Icatu Seguros S.A.
Demonstrações financeiras
intermediárias em
30 de junho de 2015
KPDS 126097
Icatu Seguros S.A.
Demonstrações financeiras intermediárias em
30 de junho de 2015
Conteúdo
Relatório da Administração
3
Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações
financeiras intermediárias
4
Balanços patrimoniais
6
Demonstrações de resultados e outros resultados abrangentes
8
Demonstrações dos fluxos de caixa
9
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
10
Demonstrações dos resultados abrangentes
11
Notas explicativas às demonstrações financeiras
12
Resumo do relatório do comitê de auditoria
36
2
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Apresentamos aos nossos acionistas o Relatório da Administração, as
Demonstrações Financeiras Intermediárias da Icatu Seguros S.A., relativas ao
resultado do semestre findo em 30 de junho de 2015, ao balanço patrimonial em 30
de junho de 2015 e o respectivo Parecer dos Auditores Independentes.
O faturamento (*) da Icatu Seguros S.A. foi de R$ 1,1 bilhão, o que representa um
crescimento de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A soma dos resultados das operações de seguros, previdência complementar e
resseguros alcançou R$ 156,7 milhões, aumento de 16% comparado ao semestre do
ano passado.
A Icatu Seguros S.A. apresentou lucro líquido de R$ 130,5 milhões no 1º semestre de
2015, reflexo da performance positiva das operações, além do cenário favorável de
taxa de juros e resultado de equivalência de sua controlada Icatu Capitalização S.A. e
suas investidas.
O patrimônio líquido da companhia atingiu R$ 848,4 milhões em 30 de Junho de
2015, líquidos da distribuição de R$ 100,0 milhões de dividendos definidos em
Assembleia Geral Ordinária de abril/2015. A Companhia mantém sólida posição
financeira, inclusive com ativos livres da ordem de R$ 188,1 milhões.
As reservas técnicas de seguros e previdência complementar somaram R$ 9,7
bilhões em 2015, o que representa um crescimento de 9% em relação ao ano
anterior.
A Sociedade administra os seus negócios de acordo com as melhores práticas de
gestão de ativos, passivos e de risco, garantindo a capacidade financeira de honrar
todos os seus compromissos, de acordo com os preceitos da Circular SUSEP nº
508/2015 inclusive mantendo os títulos e valores mobiliários da categoria “mantidos
até o vencimento”.
A Icatu Seguros S.A. aproveita a oportunidade para agradecer especialmente aos
Acionistas pela confiança, à sua equipe de funcionários e aos seus parceiros e
corretores pela conquista desses resultados, aos clientes pela preferência e
confiança, à SUSEP pelo apoio.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015.
A Administração.
* Faturamento = prêmios emitidos líquidos + contribuições para cobertura de risco + receita com resseguro + rendas de
contribuições e prêmios + rendas com taxas de gestão e outras taxa.
3
KPMG Auditores Independentes
Av. Almirante Barroso, 52 - 4º
20031-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
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20001-970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
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55 (21) 3515-9400
55 (21) 3515-9000
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Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras intermediárias
Aos
Administradores e Acionistas da
Icatu Seguros S.A.
Rio de Janeiro - RJ
Examinamos as demonstrações financeiras intermediárias da Icatu Seguros S.A.
(“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2015 e as
respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o semestre findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras intermediárias
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras intermediárias de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a
elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
intermediárias com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos
auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança
razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Companhia para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião.
4
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member firm
of the KPMG network of independent member firms affiliated with
KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a Swiss
entity.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras intermediárias acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Icatu
Seguros S.A. em 30 de junho de 2015, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa para o semestre findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados SUSEP.
Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6 F-RJ
Fernando Antonio Rodrigues Alfredo
Contador CRC 1SP252419/O-0
5
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Em milhares de reais)
ATIVO
CIRCULANTE
Disponível
Caixa e Bancos
Aplicações
Créditos das Operações com Seguros e Resseguros
Prêmios a Receber
Operações com Seguradoras
Operações com Resseguradoras
Créditos das Operações com Previdência Complementar
Outros Créditos Operacionais
Ativos de Resseguro e Retrocessão - Provisões Técnicas
Títulos e Créditos a Receber
Títulos e Créditos a Receber
Créditos Tributários e Previdenciários
Outros Créditos
Despesas Antecipadas
Custos de Aquisição Diferidos
Seguros
Previdência
ATIVO NÃO CIRCULANTE
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Aplicações
Títulos e Créditos a Receber
Créditos Tributários e Previdenciários
Depósitos Judiciais e Fiscais
Empréstimos e Depósitos Compulsórios
Custos de Aquisição Diferidos
Seguros
Previdência
Investimentos
Participações Societárias
Outros investimentos
Imobilizado
Imóveis de Uso Próprio
Bens Móveis
Outras Imobilizações
Intangível
TOTAL DO ATIVO
Nota 5
Nota 7
Nota 8
Nota 16
Nota 9.1
Nota 9.2
Nota 9.3
Nota 14
Nota 15
Nota 5
Nota 9.2
Nota 17.3
Nota 14
Nota 15
Nota 10
Nota 11
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras intermediárias.
6
2015
10.014.285
30.339
30.339
9.726.308
111.626
102.173
6.803
2.650
773
49.061
19.200
23.971
13.428
6.969
3.574
2.623
50.384
47.452
2.932
903.264
430.406
159.176
195.529
50.204
145.325
161
75.540
56.859
18.681
336.155
336.063
92
9.370
89
5.827
3.454
127.333
10.917.549
2014
9.181.869
8.732
8.732
8.920.697
98.116
91.977
4.129
2.010
605
54.398
18.044
28.419
21.569
5.679
1.171
7.637
45.221
42.197
3.024
888.331
410.150
150.874
191.414
55.443
135.971
11
67.851
48.734
19.117
334.868
334.776
92
10.484
89
6.709
3.686
132.829
10.070.200
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
48
Campos aparentes
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
(Em milhares de reais)
PASSIVO
CIRCULANTE
Contas a Pagar
Obrigações a Pagar
Impostos e Encargos Sociais a Recolher
Encargos Trabalhistas
Impostos e Contribuições
Outras Contas a Pagar
Débitos de Operações com Seguros e Resseguros
Prêmios a Restituir
Operações com Seguradoras
Operações com Resseguradoras
Corretores de Seguros e Resseguros
Outros Débitos Operacionais
Débitos de Operações com Previdência Complementar
Contribuições a Restituir
Débitos de Resseguros
Outros Débitos Operacionais
Depósitos de Terceiros
Provisões Técnicas - Seguros
Pessoas
Vida Individual
Vida com Cobertura por Sobrevivência
Provisões Técnicas - Previdência Complementar
Planos Não Bloqueados
PGBL/PRGP
NÃO CIRCULANTE
Contas a Pagar
Obrigações a Pagar
Tributos Diferidos
Outras Contas a Pagar
Provisões Técnicas - Seguros
Pessoas
Vida Individual
Vida com Cobertura por Sobrevivência
Provisões Técnicas - Previdência Complementar
Planos Não Bloqueados
PGBL/PRGP
Outros Débitos
Provisões Judiciais
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Aumento de Capital em Aprovação
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Lucro do Semestre
TOTAL DO PASSIVO E DO PATIMÔNIO LÍQUIDO
Nota 12.1
Nota 12.2
Nota 13
Nota 14
Nota 15
Nota 17.2
Nota 14
Nota 15
Nota 17.1
Nota 18
Nota 18.2
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras intermediárias.
7
2015
2014
1.914.975
100.457
59.108
9.144
9.226
8.023
14.956
56.635
1.243
5.675
4.795
44.426
496
1.210
7
1.203
27.268
1.141.199
660.542
21.217
459.440
588.206
70.719
517.487
8.154.196
130.711
3.166
8.907
118.638
3.710.702
86.812
392
3.623.498
4.293.669
300.560
3.993.109
19.114
19.114
848.378
425.000
35.577
282.906
(25.623)
130.518
10.917.549
1.757.360
105.156
81.764
8.281
6.301
2.470
6.340
50.468
1.495
4.967
5.392
38.135
479
2.372
8
127
2.237
12.862
1.043.159
608.616
20.332
414.211
543.343
68.180
475.163
7.489.567
128.390
5.382
6.821
116.187
3.334.201
74.871
412
3.258.918
4.011.167
283.714
3.727.453
15.809
15.809
823.273
345.000
80.000
35.577
382.906
(20.210)
10.070.200
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E DE 2014.
(Em milhares de reais, exceto o lucro líquido por ação)
2015
645.611
2.303
(55.236)
592.678
2.703
(248.991)
(187.080)
(27.785)
131.525
Reclassificado
2014
552.985
1.968
(19.480)
535.473
2.832
(247.685)
(158.476)
(19.902)
112.243
Receita com Resseguro
Despesa com Resseguro
RESULTADO COM OPERAÇÕES DE RESSEGURO
10.204
(10.884)
(680)
5.887
(7.568)
(1.681)
Rendas de Contribuições e Prêmios de VGBL
Constituição da Provisão de Benefícios a Conceder
Receita de Contribuições e Prêmios de VGBL
Rendas com Taxas de Gestão e Outras Taxas
Variação de Outras Provisões Técnicas
Custos de Aquisição
Outras Despesas Operacionais
RESULTADO COM OPERAÇÕES DE PREVIDÊNCIA
411.485
(77.229)
334.256
35.137
(336.018)
(7.024)
(422)
25.929
312.142
(67.700)
244.442
30.792
(244.055)
(6.454)
(185)
24.540
(25)
(78)
(103)
(120)
(120)
(102.945)
(22.758)
39.171
94.334
(83.373)
(25.358)
36.797
105.304
164.473
168.351
13
8.263
164.486
176.614
(15.936)
(11.349)
(6.683)
(14.936)
(9.944)
(14.375)
130.518
640.969
203,63
137.360
640.969
214,30
Prêmios Emitidos
Contribuições para Cobertura de Riscos
Variação das Provisões Técnicas de Prêmios
Prêmios Ganhos
Receita com Emissão de Apólices
Sinistros Ocorridos
Custos de Aquisição
Outras Despesas Operacionais
RESULTADO COM OPERAÇÕES DE SEGUROS
Nota 22
Nota 23
Nota 23
Nota 23
Nota 23
Receita com Resseguro
Despesa com Resseguro
RESULTADO COM OPERAÇÕES DE RESSEGURO
Despesas Administrativas
Despesas com Tributos
Resultado Financeiro
Resultado Patrimonial
Nota 23
Nota 23
Nota 23
Nota 10
RESULTADO OPERACIONAL
Ganhos ou Perdas com Ativos Não Correntes
Nota 23
RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E PARTICIPAÇÕES
Imposto de Renda
Contribuição Social
Participações sobre o Lucro
Nota 23
Nota 23
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE
Quantidade de Ações
Lucro Líquido por Ação - R$
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Intermediárias.
8
ICATU SEGUROS S/A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E DE 2014.
RESERVAS DE CAPITAL
CAPITAL
SOCIAL
RESERVA DE
ÁGIO NA
SUBSCRIÇÃO DE
AÇÕES
AUMENTO DE
CAPITAL EM
APROVAÇÃO
300.398
44.602
34.659
44.602
-
(44.602)
-
-
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2014
345.000
-
34.659
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
345.000
80.000
34.659
80.000
-
(80.000)
-
-
425.000
-
34.659
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013
Aumento de Capital ...............................................................................
Dividendos declarados AGO de março/2014........................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários.............................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo..............................
Lucro do Semestre.................................................................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários.............................................
Ajustes com Títulos e Valores Mobiliários - Reflexo..............................
Dividendos declarados AGE de Abril/2015............................................
Aumento de Capital ...............................................................................
Lucro do Semestre.................................................................................
SALDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Intermediárias.
9
RESERVAS DE LUCROS
OUTRAS
RESERVAS
DE CAPITAL
918
RESERVA
LEGAL
RESERVA
ESTATUTÁRIA
AJUSTE DE
AVALIAÇÃO
PATRIMONIAL
LUCROS
ACUMULADOS
27.749
270.066
(45.825)
-
(50.000)
-
10.012
22.831
-
137.360
(50.000)
10.012
22.831
137.360
918
27.749
220.066
(12.982)
137.360
752.770
918
38.504
344.402
(20.210)
-
(100.000)
-
244
(5.657)
-
130.518
244
(5.657)
(100.000)
130.518
38.504
244.402
(25.623)
130.518
848.378
-
918
-
TOTAL
-
632.567
823.273
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E DE 2014.
(Em milhares de reais)
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do Semestre
130.518
2014
137.360
Ajustes para:
Depreciação e amortização
Perda na alienação de permanente
Resultado de Equivalência Patrimonial
8.119
(13)
Variação nas contas patrimoniais:
Ativos financeiros
Créditos das operações de seguros e resseguros
Créditos das operações de previdência complementar
Ativos de Resseguro
Créditos fiscais e previdenciários
Ativo fiscal diferido
Depósitos judiciais e fiscais
Despesas antecipadas
Custos de Aquisição Diferidos
Outros Ativos
Impostos e contribuições
Outras contas a pagar
Débitos de operações com seguros e resseguros
Débitos de operações com previdência complementar
Depósitos de terceiros
Provisões técnicas - seguros e resseguros
Provisões técnicas - previdência complementar
Provisões judiciais
Outros passivos
4.998
-
(94.334)
(105.297)
(813.913)
(922.093)
(13.510)
(14.529)
(168)
(163)
(1.156)
(682)
(1.290)
6.017
5.239
(9.354)
(65)
(12.608)
5.014
(1.875)
(12.852)
(10.735)
103.966
2.451
22.889
29.343
(10.880)
6.167
(1.162)
55.479
1.108
110
14.406
4.634
474.541
441.263
327.365
389.661
3.305
(82)
Caixa Gerado pelas Operações
(97.147)
45.750
(12.986)
(8.691)
Recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio
Impostos sobre o lucro pagos
Caixa Líquido Gerado nas Atividades Operacionais
91.734
(14.387)
123.097
35.312
(20.713)
5.908
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimento pela venda:
Investimentos
Imobilizado e Intangível
Pagamento pela compra:
Investimentos
Imobilizado e Intangível
48
175
46
(32)
(1.506)
(9.983)
Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades de Investimento
(1.490)
(9.762)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Distribuição de Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio
(100.000)
-
Caixa Líquido (Consumido) nas Atividades de Financiamento
(100.000)
-
21.607
8.732
30.339
(3.854)
17.445
13.591
Aumento (Redução) Líquido(a) de caixa no semestre
Caixa e equivalentes de caixa no início do semestre
Caixa e equivalentes de caixa no final do semestre
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras intermediárias.
10
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS SEMESTRES FINDOS EM 30 DE JUNHO DE 2015 E DE 2014
(Em milhares de reais)
2015
2014
LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE
OUTROS RESULTADOS ABRANGENTES
Ativos Financeiros Disponíveis para Venda
Ajuste a valor justo de ativos financeiros disponíveis para venda
imposto sobre o(a) ganho/(perda) originadono(a) semestre
130.518
137.360
244
406
(162)
10.012
16.686
(6.674)
Parcela de outros resultados abrangentes de coligadas e/ou controladas
TOTAL DO RESULTADO ABRANGENTE DO SEMESTRE
(5.657)
125.105
22.831
170.203
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras intermediárias.
11
ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ 42.283.770/0001-39
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS EM 30 DE JUNHO
DE 2015 COMPARATIVAS AO BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E AS
DEMAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO SEMESTRE FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2014. (Em
milhares de reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Icatu Seguros S.A. (“Companhia”) é uma sociedade anônima de capital fechado, com sede na Praça 22
de Abril, 36, parte, Centro, Rio de Janeiro – RJ, autorizada a operar em todas as Unidades da Federação e
que atua nos ramos de seguros de pessoas, na instituição de planos de previdência complementar aberta,
bem como no seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre –
DPVAT, podendo ainda participar como sócia ou acionista de outras sociedades.
A Icatu Seguros S.A. tem como controladora direta e indireta a Icatu Holding S/A. Quadro acionário da
Companhia.
Icatu Holding S.A.........................
Icatu Assessoria Ltda...................
Nalbrapar Ltda.............................
Pessoas Físicas..........................
Total..........................................
Percentual de ações
ON
PN
Total
42,64%
50,00%
43,62%
43,87%
30,64%
42,11%
10,38%
19,36%
11,57%
3,11%
0,00%
2,70%
100,00%
100,00%
100,00%
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INTERMEDIÁRIAS
2.1 Base de Preparação
As Demonstrações Financeiras Intermediárias foram elaboradas conforme os dispositivos da Circular
SUSEP nº 508/2015, que revogou a Circular SUSEP nº 483, alterando o plano de contas a ser utilizado
pelas entidades supervisionadas, normas do CNSP e os pronunciamentos técnicos, as orientações e as
interpretações emitidas pelo CPC quando referendadas pela SUSEP, doravante denominadas, em seu
conjunto, “práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pela
SUSEP".
A Receita com emissão de Apólice teve sua divulgação reclassificada no valor de R$ 2.832 para efeito de
melhor apresentação e comparabilidade, modificando a linha de Sinistros Ocorridos em 30/06/2014 de R$
244.853 para R$ 247.685.
A despesa com administração de apólices, relativo ao pró-labore, no valor de R$ 45.006 que em 30/06/2014
estavam alocados em “Outras despesas operacionais”, foram reclassificados para Custo de Aquisição para
melhor apresentação e comparabilidade.
Estas Demonstrações Financeiras Intermediárias foram autorizadas para emissão pelo Conselho de
Administração em 26 de Agosto de 2015.
2.2 Base de Mensuração
Os ativos e passivos estão mensurados de acordo com o custo histórico, exceto os instrumentos financeiros
mensurados pelo valor justo para as categorias “ativos mensurados ao valor justo por meio do resultado”, e
“ativos financeiros disponíveis para venda”. A Companhia classifica os ativos e passivos em circulante e não
circulante considerando os prazos de realização e exigibilidade, sendo que aqueles onde não é possível
identificar tais prazos são classificados no “Circulante”, caracterizando passivos de exigibilidade imediata.
12
2.3 Moeda Funcional e de Apresentação
Os itens incluídos nas Demonstrações Financeiras Intermediárias são mensurados usando a moeda do
ambiente econômico no qual a Companhia atua. O Real (R$) é a moeda funcional e de apresentação da
Companhia.
2.4 Uso de Estimativas
A preparação das Demonstrações Financeiras Intermediárias requer que a Administração da Companhia se
baseie em estimativas e julgamentos para o registro de transações que afetam os ativos e passivos, as
receitas e despesas, bem como sua divulgação. As principais estimativas relacionadas às Demonstrações
referem-se aos ativos financeiros avaliados pelo valor justo, à realização dos créditos tributários, ao registro
dos passivos relacionados a sinistros, ao prazo de diferimento dos custos de aquisição, à probabilidade de
êxito nas ações judiciais, aos efeitos decorrentes da provisão para perdas sobre créditos e outros ativos, às
provisões técnicas e às provisões judiciais. Os resultados finais dessas transações e informações, quando
de sua efetiva realização em períodos subsequentes podem diferir dessas estimativas.
Revisões contínuas são feitas sobre as estimativas e premissas, e o reconhecimento contábil de efeitos que
por ventura surjam é efetuado no resultado do período em que as revisões ocorrem. Informações adicionais
sobre as estimativas encontram-se nas seguintes notas:
 Redução ao Valor Recuperável (vide nota 3.1(c));
 Provisões Técnicas (vide nota nº 3.7);
 Aplicações Financeiras (vide nota nº 5);
 Créditos Tributários e Previdenciários (vide nota nº 9.2);
 Provisões Judiciais (vide nota nº 17.1).
3. RESUMO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
As práticas contábeis descritas a seguir foram aplicadas de maneira consistente em todos os períodos
apresentados nas Demonstrações Financeiras Intermediárias. As práticas mais relevantes adotadas são:
3.1 Instrumentos Financeiros
a) Caixa e Equivalentes de Caixa - Disponível
Abrangem saldos de caixa, depósitos bancários e, quando aplicável, investimentos financeiros não
cotizados e consequentemente em trânsito ou aqueles com vencimento original de três meses ou menos a
partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor e são
utilizados na gestão das obrigações de curto prazo.
b) Instrumentos Financeiros não Derivativos
Ativos Financeiros
A Companhia classifica seus ativos financeiros nas seguintes categorias: mensurados ao valor justo por
meio do resultado, disponíveis para venda, mantidos até o vencimento e empréstimos e recebíveis. A
classificação depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos.
(I)
Mensurados ao valor justo por meio do resultado - Representam títulos e valores mobiliários adquiridos
com o propósito de serem ativa e frequentemente negociados, ou títulos designado como tal no
momento do reconhecimento inicial. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos até a data das Demonstrações Financeiras Intermediárias, ajustado ao seu
respectivo valor justo e classificados no ativo circulante. Os rendimentos e os ganhos ou as perdas
para apresentação ao valor justo são contabilizados no resultado;
(II) Disponíveis para venda – Representam títulos e valores mobiliários que não se enquadram nas
classificações de “títulos mensurados ao valor justo por meio de resultado”, “títulos mantidos até o
vencimento” e “empréstimos e recebíveis”. São contabilizados pelo custo de aquisição, acrescido dos
rendimentos auferidos, ajustados aos seus respectivos valores justos e classificados no ativo circulante
e não circulante de acordo com a intenção de negociação. Os ganhos apurados pelo método dos juros
efetivos são reconhecidos no resultado, enquanto os ganhos e as perdas decorrentes das variações
dos valores justos não realizados são reconhecidos na rubrica “Ajustes de Avaliação Patrimonial” no
patrimônio líquido, líquidos dos correspondentes efeitos tributários e, quando realizados, são
apropriados ao resultado, em contrapartida da referida conta no patrimônio líquido;
(III) Mantidos até o vencimento - Representam títulos e valores mobiliários para os quais a Companhia tem
intenção e capacidade de manter até o vencimento. Após seu reconhecimento inicial esses ativos
13
financeiros são mensurados pelo custo amortizado por meio do método dos juros efetivos, decrescido
de qualquer perda por redução ao valor recuperável; e
(IV) Empréstimos e recebíveis – São ativos financeiros com pagamentos fixos e determináveis, que não
são cotados em mercados ativos e compreendem substancialmente os Créditos das Operações com
Seguros, Resseguros e Previdência, e demais contas a receber. Após seu reconhecimento inicial,
esses ativos financeiros são mensurados pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos,
decrescido de qualquer perda por redução ao valor recuperável.
c) Redução ao Valor Recuperável
c.1) Ativos Financeiros - Os ativos financeiros (incluindo recebíveis) não mensurados pelo valor justo por
meio do resultado são avaliados regularmente, para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido
perda no seu valor recuperável.
A redução ao valor recuperável dos recebíveis é calculada para os ramos de vida em grupo e individual,
acidentes pessoais e prestamistas baseada em estudo técnico individualizado das faturas, que leva em
consideração o histórico de perdas e os riscos de inadimplência. Com base neste estudo foi efetuada
provisão de 89% das faturas vencidas há mais de 60 dias (vide nota 7.2).
c.2) Ativos não Financeiros - Os valores contábeis dos ativos não financeiros são revisados sempre que
eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma
perda por redução ao valor recuperável é reconhecida se o valor contábil do ativo exceder seu valor
recuperável. O valor recuperável de um ativo é o maior entre o valor justo de um ativo menos os custos de
venda e o seu valor em uso, determinado pelo valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados em
decorrência do uso do ativo.
d) Instrumentos Financeiros Derivativos
A Companhia possui instrumentos financeiros derivativos negociados na BM&F e em mercado de balcão
organizado, reconhecidos ao valor justo e mantidos nos fundos de investimento exclusivos, que têm como
objetivo principal proteger os ativos da Companhia dos riscos de mercado (vide nota 6).
3.2 Outros Créditos Operacionais
Essa rubrica tem por finalidade registrar os pagamentos das obrigações realizadas e ainda não reportadas
pelas instituições financeiras. Com isso, o registro transitório fica aguardando o devido retorno para ser
baixado, juntamente com a obrigação registrada no passivo.
3.3 Custos de Aquisição Diferidos
Nas operações de seguros - Compreendem o diferimento do agenciamento com base no prazo de vigência
das apólices com limitação de 60 meses e o diferimento da comissão e do pró-labore com base no prazo de
vigência de cada risco (vide nota 14).
Nas operações de previdência complementar - Compreendem o diferimento do comissionamento pelo prazo
médio calculado atuarialmente com base na persistência da carteira (vide nota 15).
3.4 Investimentos
As participações acionárias em coligadas e controladas estão avaliadas pelo método da equivalência
patrimonial, acrescidas, de ágio gerado nas aquisições. Os resultados de equivalência patrimonial são
apresentados nas demonstrações do resultado sob a rubrica “Resultado Patrimonial”.
Os outros investimentos permanentes estão contabilizados pelo método de custo, deduzidos de provisão
para desvalorização, quando aplicável (vide nota 10).
3.5 Imobilizado
Está contabilizado ao custo e a depreciação é calculada pelo método linear, com base na vida útil estimada
dos bens, sendo: equipamentos, móveis, máquinas e utensílios – 10% a.a.; veículos e benfeitorias em
imóveis de terceiros – 20% a.a.. Adicionalmente, é demonstrado deduzido por perdas ao valor recuperável
acumulado, quando aplicável.
Os ganhos e as perdas nas alienações são determinados pela comparação do valor de venda com o valor
contábil líquido e são reconhecidos em “Ganhos e Perdas com Ativos não Correntes”, na demonstração do
resultado.
14
3.6 Intangível
Está contabilizado ao custo e é constituído basicamente de gastos com aquisição e desenvolvimento de
softwares para uso interno. As amortizações são calculadas pelo método linear, considerando o prazo de
vida útil de 5 anos, à taxa de 20% a.a.. Composto também por contrato referente à aquisição de direito de
exclusividade para comercialização de produtos nos canais de parcerias, cuja amortização considera o
tempo de vida útil determinado em contrato. O intangível deve ser avaliado a cada data de divulgação sobre
o valor do ativo e a recuperabilidade (vide nota 11).
3.7 Provisões Técnicas - Seguros e Previdência Complementar
São constituídas conforme a metodologia de cálculo descrita em nota técnica atuarial do plano aprovado ou
elaborada especificamente para a provisão, conforme previsto na Resolução CNSP nº 281/2013 e de
acordo com as características dos respectivos planos.
No passivo circulante e não circulante foram classificadas as provisões brutas de resseguro. As provisões
cujos vencimentos ultrapassem o prazo de 12 (doze) meses subsequentes às respectivas datas base, foram
classificadas no passivo não circulante. No ativo circulante foram registradas as provisões referentes às
operações de resseguro, obtidas por meio da diferença entre as provisões brutas e aquelas calculadas com
prêmios e/ou sinistros deduzidos das operações de resseguro. A composição das provisões técnicas de
seguros de pessoas e previdência complementar encontra-se nas notas explicativas 14 e 15.
3.7.1 Provisões Matemáticas de Benefícios a Conceder e de Benefícios Concedidos
As provisões matemáticas de benefícios a conceder, relativas aos seguros de pessoas com cobertura por
sobrevivência e aos planos de previdência complementar aberta na modalidade de contribuição variável
(Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL, Plano Gerador de Benefício Livre - PGBL e Fundo Garantidor de
Benefício - FGB), representam o montante das contribuições efetuadas pelos participantes, líquidas de
carregamento, acrescidas dos rendimentos financeiros gerados pela aplicação dos recursos em fundos de
investimento especialmente constituídos para os planos do tipo PGBL e VGBL, ou acrescidas da
remuneração garantida prevista para o plano do tipo FGB.
As provisões matemáticas de benefícios a conceder, relacionadas aos seguros de pessoas e aos planos de
previdência complementar aberta na modalidade de benefício definido, em regime financeiro de
capitalização, representam a diferença entre o valor presente dos benefícios futuros e o valor presente das
contribuições futuras, correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de planos de renda, de
pensão e pecúlio, respeitando as tábuas biométricas, taxas de juros e as características do benefício.
As provisões matemáticas de benefícios concedidos representam o valor presente dos benefícios futuros
correspondentes às obrigações assumidas sob a forma de renda, respeitando as tábuas biométricas, taxas
de juros e as características do benefício.
3.7.2 Provisão de Sinistros a Liquidar
Contabilizadas no passivo circulante, correspondem ao valor total dos sinistros, pecúlios e rendas vencidos
e ainda não pagos, atualizados monetariamente, líquidos de cosseguros cedidos, brutos de resseguros a
recuperar e cosseguros aceitos, com base nos avisos de sinistros e eventos cadastrados até a data as
Demonstrações Financeiras Intermediárias. A baixa das reservas técnicas ocorre pelo seu efetivo
pagamento. É efetuado, ainda, um ajuste na provisão (IBNER - sinistros ocorridos e não suficientemente
avisados), a fim de refletir no saldo da mesma, a melhor estimativa do valor de pagamento do sinistro,
considerando histórico de reavaliações de estimativas, recusas, etc. As provisões de sinistros a recuperar,
contabilizadas no ativo circulante, correspondem à parcela do ressegurador nos sinistros, pecúlios e rendas
vencidos e ainda não pagos, atualizados monetariamente.
3.7.3 Provisão de Sinistros / Eventos Ocorridos mas não Avisados
Constituída para a cobertura dos sinistros/eventos ocorridos e ainda não avisados até a data-base das
Demonstrações Financeiras Intermediárias, sendo que:
(i) A metodologia de cálculo utiliza experiência própria para definição dos valores de IBNR, utilizando os
métodos estatístico-atuariais conhecidos como triângulos de run-off, que consideram o desenvolvimento
mensal histórico dos sinistros incorridos para estabelecer uma projeção de sinistros futuros por período de
ocorrência.
(ii) Uma vez que o IBNR possui relação direta com os sinistros ocorridos, e estes por sua vez são
diretamente relacionados aos prêmios ganhos, apuramos o IBNR como um percentual do prêmio ganho dos
últimos 12 meses e utilizamos esta proporção para fins de atualização mensal da provisão.
15
3.7.4 Provisão de Prêmios não Ganhos
Constituída pela parcela de prêmios e contribuições emitidos e diferidos linearmente até o fim de vigência
do risco para riscos vigentes emitidos, considerando ainda uma parcela estimada para os riscos vigentes e
não emitidos com base no histórico de atraso na emissão dos prêmios.
3.7.5 Provisão de Excedente Financeiro
Corresponde a um percentual aplicado sobre o valor dos rendimentos que exceda a rentabilidade mínima
dos planos de seguros de vida individual e previdência complementar aberta que prevejam cláusula de
distribuição de resultados financeiros.
3.7.6 Provisão de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar
Corresponde aos valores referentes aos resgates e às devoluções de contribuições/prêmios a serem
regularizados e às portabilidades solicitadas nos planos de seguros de vida individual e previdência
complementar aberta que, por qualquer motivo, ainda não foram transferidas para a entidade/seguradora
receptora e às contribuições/prêmios recebidos e não cotizados até a data-base das Demonstrações
Financeiras Intermediárias.
3.7.7 Provisão de Despesas Relacionadas
Corresponde ao valor esperado com despesas relacionadas ao pagamento de sinistros/benefícios. A PDR
inclui também os valores que, anteriormente, eram constituídos na Provisão para Despesas Administrativas
(PDA).
3.7.8 Provisão de Excedente Técnico
Constituída para a garantia dos valores destinados à distribuição de excedentes decorrentes de superávit
técnicos, conforme previsto em regulamento ou contrato. A provisão é calculada mensalmente com base na
apuração do resultado de cada apólice/certificado que possua a cláusula de excedente técnico.
3.8 Teste de Adequação dos Passivos
O CPC 11 requer que as entidades que emitem contratos classificados como contratos de seguro analisem
a adequação dos passivos registrados em cada data de divulgação através de um teste mínimo de
adequação.
Para este teste, a Companhia elaborou uma metodologia que considera a sua melhor estimativa corrente
dos fluxos de caixa até o final de vigência das obrigações, brutos de resseguro, em 30/06/2015, utilizando
premissas atuariais atuais de todos os contratos e certificados dos planos comercializados, sem considerar
novas vendas e compensação de contribuições futuras.
Os contratos com renovação automática têm seus fluxos de caixa considerados no teste somente até a data
da renovação destes contratos. Para os contratos de previdência, como estimativa de sobrevivência, foram
utilizadas as tábuas de mortalidade BR-EMSsb-V.2010-m e BR-EMSsb-V.2010-f. Consideramos saídas por
cancelamento e índice de conversibilidade em renda, com base no histórico dos planos observado ao
período máximo de três anos. As rendas foram assumidas como vitalícias. Como despesas de manutenção
foram consideradas as diretamente relacionadas com a operação, diferenciadas pela fase de diferimento ou
de recebimento do benefício. O resultado mensal do fluxo de caixa foi trazido a valor presente pela taxa de
juros (ETTJ) livre de risco definida pela SUSEP e deste montante foi utilizada a faculdade permitida no
parágrafo 3º do art. 8º da Circular SUSEP nº 457/12, que consiste em deduzir a parcela correspondente à
diferença entre o valor de mercado e o valor do registro contábil dos títulos vinculados em garantia das
provisões técnicas, registrados contabilmente no ativo na categoria “mantido até o vencimento”.
De acordo com o demonstrativo abaixo, o resultado do TAP foi nulo.
R$ mil
403.497
(384.044)
19.453
Estimativa corrente dos fluxos de caixa
Provisões Técnicas na data base (*)
Resultado do TAP
Valor contábil dos “títulos mantidos até o vencimento”
Valor de Mercado (ETTJ-SUSEP) dos “títulos mantidos até o vencimento”
Diferença entre valor contábil e valor justo dos “títulos mantidos até o vencimento”
Resultado do TAP após dedução da diferença do valor contábil e valor justo dos “títulos
mantidos até o vencimento”
150.785
(202.735)
(51.950)
(*) Referentes aos produtos estruturados na modalidade de benefício definido (previdência tradicional), FGB –
Fundo Garantidor de Benefício, Dotal Misto e para os benefícios já concedidos.
16
-
Conforme determina o parágrafo único do art. 9º da Circular SUSEP nº 457/2012, o saldo contábil das
provisões técnicas acrescido do efeito monetário da aplicação da faculdade prevista no parágrafo 3º do art.
8º, para efeito de vinculação de ativos em cobertura, corresponde a R$ 403.497.
Os produtos de acumulação estruturados na modalidade de contribuição variável (PGBL/VGBL) e os
produtos de risco de previdência e seguros de pessoas individual e coletivo não apresentaram insuficiência
de provisão em relação às estimativas de fluxo de caixa futuro.
3.9 Contratos de Seguro
A Companhia procedeu à análise de seus negócios e concluiu que suas operações caracterizam–se como
“contrato de seguro” de acordo com os preceitos contidos no CPC 11.
3.10 Provisões Judiciais
O reconhecimento, a mensuração e a divulgação dos ativos e passivos objeto de discussão judicial são
realizados de acordo com as regras estabelecidas pelo CPC 25 e levam em consideração à avaliação dos
assessores jurídicos da Companhia, consultores externos e da Administração em relação às probabilidades
de desfecho desfavorável no julgamento final dos processos judiciais.
As provisões constituídas para fazer face às perdas decorrentes de ações judiciais de natureza cível,
trabalhista e fiscal, objeto de contestação judicial, são contabilizadas com base na probabilidade de saída
de recursos para liquidação das obrigações. A Companhia adotou o critério de provisionar a totalidade das
provisões de natureza cível, trabalhista e fiscal cuja probabilidade de perda é considerada provável. Estas
Provisões, quando não vinculadas a contrato de seguros, estão contabilizadas na rubrica “Provisões
Judiciais”, no passivo não circulante; as provisões de natureza cível vinculadas a contrato de seguros estão
contabilizadas na Provisão de Sinistros a Liquidar, no passivo circulante. As obrigações fiscais e
previdenciárias em discussão judicial estão contabilizadas na rubrica “Outras Contas a Pagar”, no passivo
não circulante, atualizadas monetariamente pela SELIC.
Os honorários de sucumbência são registrados com base nas informações obtidas através do departamento
jurídico interno e dos consultores legais independentes e provisionadas na medida das sentenças
condenatórias proferidas.
Os valores estimados de perdas prováveis das provisões cíveis e trabalhistas são corrigidos conforme
critérios de atualização monetária e juros que historicamente são imputados às causas, considerando-se
sua natureza, Tribunal e Região nos quais a causa está sendo avaliada.
Os correspondentes depósitos judiciais, quando exigidos, estão contabilizados na rubrica “Depósitos
Judiciais e Fiscais”, no ativo não circulante, e são atualizados monetariamente pela SELIC para os
depósitos judiciais fiscais e pela TR para os depósitos judiciais trabalhistas e cíveis.
A composição das provisões judiciais e fiscais, bem como dos depósitos judiciais e fiscais, encontra-se na
Nota Explicativa 17.
3.11 Resultado
Os prêmios de seguros, cosseguros e comissões, deduzidos dos prêmios cedidos em cosseguros e
comissões correspondentes, são contabilizados em resultado quando da emissão das respectivas apólices
e faturas de seguros, ou a vigência do risco para os casos em que o risco se inicia antes da sua emissão e
apropriados em bases lineares no decorrer do prazo de vigência das apólices, por meio de constituição e
reversão de provisão para prêmio não ganho e dos custos de aquisição diferidos. São contabilizadas,
também, as receitas de prêmios estimados e as correspondentes despesas de comercialização (custos de
aquisição diferidos) relativos aos riscos vigentes cujas apólices ainda não foram emitidas.
As operações do Consórcio DPVAT são contabilizadas com base nos relatórios recebidos da Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. (“Seguradora Líder”) na proporção do percentual de
participação da Companhia. Conforme definido em instrumentos dos consórcios, 50% do resultado mensal
são retidos pela Seguradora Líder ao longo do período e somente repassados à Companhia pelo seu valor
líquido no início do exercício social seguinte. Os outros 50% dos resultados a distribuir são repassados
líquidos no mês subsequente ao da apuração mensal.
As operações de cosseguros aceitos são contabilizadas com base nas informações recebidas das
congêneres.
As contribuições para planos de previdência e os prêmios de seguros de vida com cobertura de
sobrevivência (VGBL) são reconhecidos como renda de contribuições e prêmios quando ocorre o seu
17
efetivo recebimento. Os direitos dos participantes são refletidos mediante a constituição de provisões
técnicas em contrapartida ao resultado do período.
3.12 Benefícios a Empregados
Plano de contribuição definida é um plano de benefícios sob o qual a Companhia paga contribuição fixa
para uma entidade separada, no caso o Icatu FMP – Icatu Fundo Multipatrocinado. As contribuições são
reconhecidas como despesas de benefícios a empregados no resultado (vide Nota 21).
Outros benefícios de curto prazo tais como seguro saúde, assistência odontológica, seguro de vida e de
acidentes pessoais, vale-transporte, vale-refeição e alimentação e treinamento profissional são oferecidos
aos funcionários e administradores e reconhecidos no resultado do exercício à medida que são incorridos.
3.13 Impostos e Contribuições
3.13.1 Impostos Correntes
A provisão para imposto de renda foi constituída à alíquota de 15%, acrescida de adicional de 10% sobre o
montante que exceder R$ 240 no ano, e a provisão para contribuição social à alíquota de 15%.
3.13.2 Impostos Diferidos
São constituídos mediante a aplicação das alíquotas do imposto de renda e contribuição social vigentes na
data de encerramento das Demonstrações Financeiras Intermediárias, sobre as diferenças temporárias,
prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social, ajustados pelo valor da provisão para não
realização, quando aplicável.
4. GESTÃO DE RISCO
O processo de avaliação de riscos se baseia em identificar e considerar as implicações e relevância dos
riscos envolvidos no âmbito da Companhia, ou seja, nos seus negócios e nos processos que lhes dão
suporte. A Companhia considera, a dimensão e complexidade de suas operações, bem como fatores
externos e internos que possam afetar o cumprimento adequado dos seus objetivos.
4.1 Responsabilidades pela Gestão de Riscos:
A Gestão de Riscos tem o suporte dos Diretores Executivos e do Conselho de Administração, com o apoio e
avaliação de diversas áreas, dentre as quais as de Compliance e Controles Internos, assegurando o
equilíbrio, a transparência e a integridade das informações publicadas.
Os responsáveis pelo gerenciamento de riscos têm a atribuição de, periodicamente, rever as estratégias dos
negócios para entender e administrar os riscos relevantes, fixando níveis aceitáveis para tais riscos.
4.2 Sistema de Controles Internos e Gestão de Riscos
A formulação e revisão das políticas de controles internos tem por objetivo a melhoria contínua dos
processos e controles na redução dos riscos levantados e controlados pelas áreas da Companhia.
A fundamentação para definição de componentes e ações essenciais a um processo organizado de gestão
de riscos, que culmine na consolidação de um Sistema de Controles Internos, leva em consideração
modelos de gerenciamento originados pelos pronunciamentos emitidos pelo COSO – Committee of
Sponsoring Organizations of the Treadway Commission.
4.3 Gerenciamento, acompanhamento e mensuração dos riscos
Principais riscos associados a instrumentos financeiros
Risco de Crédito - Risco de que o emissor do título possa não honrar o principal e/ou o pagamento de
juros. Baseia-se, principalmente sobre aqueles relativos às aplicações financeiras.
Quanto à exposição ao risco de crédito relativo às aplicações financeiras, os limites são estabelecidos
através da Política e Investimentos da Companhia. Em relação a emissões de empresas financeiras, não
financeiras ou cotas de fundos de investimento é adotada metodologia baseada na análise de aspectos
quantitativos e qualitativos dos emissores. Um dos itens que integram as análises é o rating atribuído por
agências externas de classificação de riscos. Em moeda local, o risco soberano do Governo brasileiro
representa o menor nível de risco de crédito - nota AAA, e está relacionado às emissões locais
denominadas em reais de títulos públicos federais. O volume das aplicações em créditos privados,
classificados no nível 2 conforme definido na nota 5.3, com exceção das cotas de fundos não exclusivos,
18
estava assim distribuído na data base, de acordo com a classificação das agências de rating: Standard and
Poor's, Fitch e Moody’s. Sempre considerando a classificação de mais conservadora dentre as três:
Rating
AAA.......................
AA+.......................
AA.........................
AA-........................
A+..........................
A............................
A-..........................
BBB+.....................
BBB.......................
BBB-......................
BB+.......................
BB-........................
B+..........................
TOTAL
Debêntures
159.788
244.332
144.056
96.821
62.456
76.851
8.694
4.973
4.964
9.225
812.160
CDB
4.998
8.526
1.268
45.296
271
9.250
2.415
10.971
499
1.068
84.562
DPGE
48.141
48.141
30/06/2015
LF
452.872
54.895
65.796
111.245
20.529
3.085
71.194
1.539
74.289
2.409
857.853
CRI
2.577
3.250
10.565
16.392
FIDC
137.236
26.983
13.851
200
6.146
142
184.558
N. Promissória
4.273
101
5.379
9.753
Total
803.035
326.210
234.806
212.584
143.319
77.122
27.175
4.973
73.751
17.575
74.788
14.604
3.477
2.013.419
Debêntures
104.728
244.168
151.472
88.249
59.595
74.267
17.044
11.015
3.971
4.836
9.259
768.604
CDB
3.910
38.118
1.196
46.359
110
48
1.471
20.262
3.456
114.930
DPGE
51.985
51.985
LF
231.807
53.137
103.737
96.291
19.440
2.579
160.751
54.412
654
63.556
2.407
788.771
31/12/2014
CRI
2.651
3.153
10.882
16.686
FIDC
150.791
26.351
12.691
628
7.666
198.127
N. Promissória
12.422
14.574
94
7.047
34.137
Total
555.643
323.656
308.669
188.889
151.478
74.377
27.337
171.766
59.854
5.584
83.818
16.306
5.863
1.973.240
Risco de Mercado - Constante potencial que a carteira de títulos tem de sofrer perdas devido a flutuações
nos fatores de risco dos ativos.
A principal metodologia empregada pela Companhia para o gerenciamento do risco de mercado é o cálculo
do VaR (Value at Risk) paramétrico. Além do cálculo do VaR, são realizados testes de stress para verificar a
perda potencial em cenários extremos. O risco de mercado é acompanhado por meio de relatórios de
periodicidade mínima mensal, com informações sobre o VaR e nível de stress da carteira.
Os riscos associados a essas estratégias são mensurados através do sistema de controle de risco
Accenture Risk Control, além do controle de risco desempenhado pelos administradores fiduciários dos
fundos.
A análise de sensibilidade das aplicações financeiras foi elaborada levando em consideração:
(i)
O VaR paramétrico: perda máxima esperada da carteira, a dado nível de confiança em
horizonte de tempo determinado. O horizonte do VaR é de 1 dia, estimado com nível de
confiança de 95%, volatilidade EWMA (médias móveis exponencialmente ponderadas) janela
de 300 dias e lambda de 0,94.
(ii)
DV01 (dólar–value for one basis-point): medida de sensibilidade do preço de um título de renda
fixa em relação à variação de um basis-point (0,01%) nas taxas de juros a qual sua
remuneração está associada.
No quadro abaixo apresentamos:
- A perda esperada em um dia com 95% de confiança através da metodologia VaR paramétrico;
- A perda com a oscilação de um basis-point (0,01%) na taxa de juros pela metodologia DV01.
Fatores de Risco
Préfixado - DI.................
IGPM............................
IPCA.............................
Ações...........................
TOTAL
DIV-01
556
542
2.617
361
30/06/2015
VAR
Exposição
1.906
7.198.586
5.238
736.875
16.966
1.547.239
32.289
402.785
56.399
9.885.484
DIV-01
452
742
1.955
-
31/12/2014
VAR
Exposição
3.097
6.536.708
7.405
476.129
16.428
1.640.769
20.642
417.965
47.572
9.071.571
Risco de Liquidez - No âmbito dos ativos financeiros, a gestão de liquidez tem como objetivo monitorar os
prazos de liquidação dos instrumentos financeiros da carteira de investimentos da Companhia. Tal gestão
também está incluída no âmbito de clientes, está na gestão de inadimplência dos clientes de apólices de
seguro de Vida e títulos recebíveis referentes às atividades de resseguro e cosseguro.
Para ativos financeiros, o risco de liquidez de curto prazo é controlado utilizando o Modelo de Miller-Orr
adaptado às características da Companhia. A liquidez de longo prazo é monitorada através do
gerenciamento de ativos e passivos (ALM - Assets and Liabilities Management) conforme premissas
definidas na Política de Investimentos e aprovadas em Comitê de Investimentos interno.
As tabelas a seguir apresentam os ativos e passivos financeiros detidos pela Companhia classificados
segundo os prazos de vencimento contratuais dos fluxos de caixa, sem considerar a intenção de
negociação ou marcação desses ativos.
Para clientes do ramo de seguros de Vida, quanto a recebíveis de clientes, a Companhia obedece a uma
Politica de provisão para valores inadimplentes. Tais provisões se aplicam aqueles clientes com pendencias
19
a partir de 60 dias com aumentos graduais de baixas até que se chegue ao cancelamento da apólice
quando ultrapassar os 120 dias.
Principais riscos associados a resseguro
A Companhia possui um contrato de resseguro automático da carteira de Seguro de Pessoas Coletivo e
Individual, bem como produtos de risco de previdência. O contrato é administrado por um pool de 3
resseguradores: Austral Re (60%, Local), IRB Re (20%, Local) e Hannover (20%, Admitido). O contrato
atual é não proporcional, estruturado na modalidade de excesso de danos, e a retenção da Companhia é
por vida, independentemente da quantidade de coberturas contratadas, o que traz uma maior segurança na
administração da carteira de apólices. Para fins de definição do pool de resseguradores, o rating dos
resseguradores é avaliado.
Risco Operacional - Inclui Risco Operacional, Legal, de Fraude e Compliance. A gestão do Risco
Operacional se concentra essencialmente na manutenção da matriz de riscos operacionais, que permite à
Companhia mapear e acompanhar o comportamento dos riscos aos quais as atividades e negócios estão
sujeitos. A matriz é periodicamente revisada, visando sua constante atualização e todas essas atividades
são realizadas em conjunto com as áreas executoras. Cada risco e controle traz informações qualitativas
permitindo, desta forma, a classificação de cada processo de acordo com os níveis de exposição,
informando ainda o tipo de risco. O processo de gestão desses riscos obedece a ciclos temporais, os quais
incluem as seguintes etapas abaixo:
Identificação – Consiste em identificar os riscos inerentes às atividades da Companhia, contemplando a
avaliação dos produtos, serviços, processos e objetivos.
Mensuração – Consiste em obter informações que permitam a mensuração de acordo com os níveis de
exposição (alto, baixo ou médio) baseado na ponderação entre o impacto x frequência e aspectos
subjetivos identificados.
Redução – Representa as medidas tomadas pela Companhia para redução de riscos através de ações
que minimizem o impacto no caso de ocorrências adversas. Contempla também a verificação da
efetividade dos controles internos.
Acompanhamento – A Companhia acompanha a efetividade dos controles internos através de testes que
garantam a eficácia destes na redução dos riscos ao qual está exposta.
Comunicação – Contempla todas as atividades voltadas à divulgação de informações sobre riscos e
controles comunicados tempestivamente e permeados por toda a Companhia.
As áreas têm a responsabilidade de manter histórico e registrar todas as ocorrências de Riscos
Operacionais e devidamente reportá-las as equipes de supervisão, conforme política vigente.
Para os Riscos de Compliance, que são aqueles que envolvem o não cumprimento das leis e/ou
regulamentações, a Companhia avalia e monitora as exposições aplicáveis e as aponta através de emissão
de pareceres. Todas as consultas e acompanhamento são executados conforme aos normativos vigentes e
aplicáveis. Os Riscos de Fraude são controlados conforme exigências das leis que coíbam práticas
fraudulentas e de lavagem de dinheiro.
Na esfera de Risco Legal, o departamento jurídico da Companhia realiza a análise de contratos
corporativos, avalia demandas internas e participa da formação de novos produtos a serem lançados pela
Companhia. Todos os posicionamentos da área são documentados em pareceres técnicos.
20
Todos os relatórios e monitoramentos listados acima são devidamente reportados a Alta Administração, que
tem a responsabilidade de orientar quanto às tratativas de riscos.
Risco de Subscrição - A área de Subscrição de Riscos da Companhia tem por objetivo dar suporte na
conquista e renovação de apólices, mantendo os riscos bem administrados pela Companhia garantindo
assim sua solvência e proporcionando lucro aos acionistas. Nossa política de aceitação visa selecionar de
forma criteriosa os proponentes dos nossos seguros, aplicando regras e diretrizes determinadas por nossa
área atuarial e mediante análises médicas e econômicas capazes de determinar a aceitação ou não das
propostas. Controlando o Risco de Subscrição com as políticas, regras e diretrizes existentes, a Companhia
visa manter o equilíbrio técnico-financeiro da sua carteira de negócios, perpetuando assim a capacidade de
gerenciar os riscos evitando, inclusive, a absorção de riscos não desejáveis.
Risco por Região e Ramo - Seguros
O quadro abaixo demonstra a concentração de risco por região e por ramo, baseado nos prêmios ganhos
no período:
Vida em Grupo..................
Prestamista......................
DPVAT.............................
Acidentes Pessoais...........
Vida Individual...................
Outros..............................
Total.................................
Vida em Grupo..................
Prestamista......................
DPVAT.............................
Acidentes Pessoais...........
Vida Individual...................
Outros..............................
Total.................................
Centro Oeste
R$ mil
%
27.597
4,66%
7.537
1,27%
3.575
0,60%
600
0,10%
110
0,02%
95
0,02%
39.514
6,67%
Centro Oeste
R$ mil
%
23.872
4,46%
3.225
0,60%
3.698
0,69%
136
0,03%
57
0,01%
79
0,01%
31.067
5,80%
Nordeste
R$ mil
23.292
344
7.872
818
986
573
33.885
%
3,93%
0,06%
1,33%
0,14%
0,17%
0,10%
5,73%
30/06/2015
Norte
R$ mil
690
1.999
80
1
2.770
%
0,12%
0,00%
0,34%
0,01%
0,00%
0,00%
0,47%
Sudeste
R$ mil
%
100.506
16,96%
30.711
5,18%
24.103
4,07%
7.379
1,25%
19.539
3,30%
2.518
0,42%
184.756
31,18%
Sul
R$ mil
172.800
133.615
8.016
12.307
238
4.777
331.753
%
29,16%
22,54%
1,35%
2,08%
0,04%
0,81%
55,98%
Total
R$ mil
%
324.885
54,82%
172.207
29,06%
45.565
7,69%
21.184
3,57%
20.873
3,52%
7.964
1,34%
592.678
100,00%
Nordeste
R$ mil
15.768
277
7.761
395
1.127
278
25.606
%
2,94%
0,05%
1,45%
0,07%
0,21%
0,05%
4,78%
30/06/2014
Norte
R$ mil
353
2.001
71
2.425
%
0,07%
0,00%
0,37%
0,01%
0,00%
0,00%
0,45%
Sudeste
R$ mil
%
86.433
16,14%
47.605
8,89%
25.237
4,71%
4.667
0,87%
18.024
3,37%
277
0,05%
182.243
34,03%
Sul
R$ mil
158.828
113.133
9.412
7.921
408
4430
294.132
%
29,66%
21,13%
1,76%
1,48%
0,08%
0,83%
54,93%
Total
R$ mil
%
285.254
53,27%
164.240
30,67%
48.109
8,98%
13.190
2,46%
19.616
3,66%
5.064
0,95%
535.473
100,00%
5. APLICAÇÕES FINANCEIRAS
As exposições máximas ao risco de crédito, bem como os riscos de mercado e de liquidez a que os ativos
financeiros da Companhia estão expostos, estão descritos na nota 4.3. As composições dos ativos
financeiros detidos pela Companhia estão demonstradas a seguir:
5.1 Composição das Aplicações Financeiras
Quotas de Fundos de Investimento - Não Exclusivos (I)........................................
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos (II)..............................................
Quotas de Fundos (PGBL/VGBL)..........................................................................
Letras Financeiras do Tesouro...............................................................................
Letras do Tesouro Nacional...................................................................................
Notas do Tesouro Nacional - IPCA.........................................................................
Notas do Tesouro Nacional - IGPM........................................................................
Operações Compromissadas.................................................................................
Outros.................................................................................................................
Letras Financeiras (III)..........................................................................................
Debêntures de Distribuição Pública (IV)................................................................
Certificados de Recibo Imobiliário (V)..................................................................
Certificados de Recibo Imobiliário - IPCA................................................................
Categoria I - Valor justo por meio de resultado (VI) = (I)+(II)+(III)+(IV)+(V)
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos (VII)............................................
Quotas de Fundos de Investimento - IGPM.............................................................
Quotas de Fundos de Investimento - IPCA..............................................................
Categoria II - Disponíveis para venda (VIII) = (VII)
Total no Circulante (IX) = (VIII) + (VI)
Valor
Contábil
447.447
8.670.159
8.519.675
16.434
30.186
1.382
102.297
185
6.951
9.772
10.565
10.565
9.144.894
581.414
363.279
218.135
581.414
9.726.308
Quotas de Fundos de Investimento- Não Exclusivos Bloqueio Judicial (X).....................
Quotas de Fundos de Investimento- Exclusivos Bloqueio Judicial (XI)...........................
Categoria I - Valor justo por meio de resultado (XII) = (X)+(XI)
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos (XIII)..................................................
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos Bloqueio Judicial (XIV)........................
Categoria III - Mantidos até o vencimento (XV) = (XIII)+(XIV)
Total no Não Circulante (XII) = (XII)+(XV)
6.771
1.620
8.391
147.926
2.859
150.785
159.176
Descrição
30/06/2015
Valor de
%
Mercado
447.447
4,53%
8.670.159
87,71%
8.519.675
16.434
30.186
1.382
102.297
185
0,07%
6.951
0,10%
9.772
0,11%
10.565
10.565
9.144.894
92,52%
5,88%
581.414
363.279
218.135
581.414
5,88%
9.726.308
98,40%
6.771
1.620
8.391
203.299
3.000
206.299
214.690
Taxa média
de juros
SELIC
13,18%
IGPM + 6,01%
SELIC
IGPM + 3.83%
IPCA + 5.63%
IPCA + 4,95%
IGPM + 6.62%
IPCA + 6.27%
0,07%
SELIC
0,02%
SELIC
0,09%
1,50% IGPM + 10.05%
0,03% IGPM + 6.45%
1,53%
1,62%
Valor
Contábil
414.596
7.965.015
7.820.615
43.388
11.995
322
982
87.698
15
6.445
13.411
10.882
10.882
8.410.349
510.348
331.157
179.191
510.348
8.920.697
503
5.400
5.903
142.211
2.760
144.971
150.874
31/12/2014
Valor de
%
Mercado
414.596
4,57%
7.965.015
87,80%
7.820.615
43.388
11.995
322
982
87.698
15
0,07%
6.445
0,15%
13.411
0,12%
10.882
10.882
8.410.349
92,71%
5,63%
510.348
331.157
179.191
510.348
5,63%
8.920.697
98,34%
503
5.400
5.903
196.829
2.904
199.733
205.636
Taxa média
de juros
SELIC
11,17%
IPCA + 4,22%
IGPM + 6,01%
SELIC
IGPM + 4.32%
IPCA + 7.24%
IPCA + 4.48%
IGPM + 6.72%
IPCA + 6.30%
0,01%
SELIC
0,06%
SELIC
0,07%
1,56% IGPM + 10.06%
0,03% IGPM + 6.45%
1,59%
1,66%
Em 30/06/2015, o valor avaliado pela “curva” dos títulos disponíveis para venda monta a R$ 563.956 (R$
493.295 em 31/12/2014). Dessa forma, os ganhos e perdas não realizados, registrados como Ajustes de
Avaliação Patrimonial, montam a R$ 17.458 de ganho (R$ 17.052 de ganho em 31/12/2014).
21
As cotas de fundos de investimento estão valorizadas conforme cotas publicamente divulgadas pelas
instituições financeiras administradoras dos respectivos fundos.
As carteiras dos fundos de investimento exclusivos são compostas como segue, em função dos
vencimentos a partir da data base:
De 1 a 5
anos
Até 1 ano
30/06/2015
Acima de 5
anos
Sem
Vencimento
Total
31/12/2014
Acima de 5
anos
De 1 a 5
anos
Até 1 ano
135.834
433.006
701.396
5.804
7.874
(207)
1.283.707
Sem
Vencimento
417.965
12.434
2.997
14.466
198.127
(413)
645.576
Total
Ações de Cias Abertas........................................................
Certificados de Depósito Bancário........................................
Debêntures de Distribuição Pública......................................
Fundo de Invest. De Ações..................................................
Letras do Tesouro Nacional..................................................
Letras Financeiras do Tesouro.............................................
Notas do Tesouro Nacional..................................................
Fundos de Investimento Multimercado..................................
Fundos de Investimento Referenciado - RF............................
Fundos de Investimento de Direitos Creditórios......................
Operações Compromissadas...............................................
Certificados de Recibo Imobiliário.........................................
Letras Financeiras..............................................................
Depósitos a Prazo com Garantia Especial............................
Outros Ativos (Passivos)......................................................
Outros Aplicações..............................................................
Circulante - Valor justo por meio de resultado
71.198
22.176
619.799
194.542
1.926.851
251.267
48.141
9.652
73
3.143.699
13.364
651.660
368.749
1.329.682
803.637
154.809
591.380
101
130
3.913.512
128.552
142.746
689.549
32.771
5.827
8.255
37
1.007.737
391.771
11.014
2.452
11.402
184.558
4.014
605.211
391.771
84.562
802.388
11.014
988.548
1.666.970
1.493.186
2.452
11.402
184.558
2.114.431
5.827
850.902
48.141
9.753
4.254
8.670.159
95.828
28.122
492.393
355.658
134.565
1.682.571
71.900
33.402
34.043
1.118
2.929.600
19.102
591.237
365.150
782.550
625.617
702.552
18.583
95
1.246
3.106.132
Notas do Tesouro Nacional..................................................
Circulante - Disponíveis para venda
-
55.935
55.935
525.479
525.479
-
581.414
581.414
-
28.035
28.035
482.313
482.313
-
510.348
510.348
Notas do Tesouro Nacional..................................................
Não Circulante - Mantidos até o vencimento
-
-
150.785
150.785
-
150.785
150.785
-
-
144.971
144.971
-
144.971
144.971
Operações Compromissadas...............................................
Não Circulante - Valor justo por meio de resultado
Total Exclusivos
1.620
1.620
3.145.319
3.969.447
1.684.001
605.211
1.620
1.620
9.403.978
5.400
5.400
2.935.000
3.134.167
1.910.991
645.576
5.400
5.400
8.625.734
417.965
114.930
755.193
12.434
857.543
1.571.214
1.461.578
2.997
14.466
198.127
1.682.571
5.804
782.326
51.985
34.138
1.744
7.965.015
Os vencimentos das aplicações financeiras dos títulos e valores mobiliários, com exceção das cotas de
fundos exclusivos e não exclusivos, estão distribuídos da seguinte forma:
Valor Contábil / Valor de Mercado
De 1 a 5 anos.........................................
Acima de 5 anos.....................................
Total
30/06/2015
12.019
15.269
27.288
31/12/2014
11.135
19.603
30.738
5.2 Movimentação das Aplicações
Saldo em 31/12/2013
Aplicações................................................
Aplicações em Títulos..............................
Resgates..................................................
Resgates em Títulos................................
Recebimento juros + principal.................
Rentabilidade...........................................
Ajuste Títulos de Valores Mobiliários.......
Saldo em 31/12/2014
Aplicações................................................
Aplicações em Títulos..............................
Resgates..................................................
Resgates em Títulos................................
Recebimento juros + principal.................
Rentabilidade...........................................
Ajuste Títulos de Valores Mobiliários.......
Saldo em 30/06/2015
Valor justo por meio
de resultado
7.217.857
3.494.049
(2.903.774)
(142.385)
41.594
708.912
8.416.253
1.918.333
8.103.527
(1.648.202)
(8.141.702)
23.703
481.373
9.153.285
Disponível para
venda
333.566
142.385
(28.010)
46.093
16.313
510.347
8.141.702
(8.103.527)
(16.747)
50.045
(406)
581.414
Mantidos até o
vencimento
140.180
(13.584)
18.375
144.971
(6.956)
12.770
150.785
Total
7.691.603
3.494.049
142.385
(2.903.774)
(142.385)
773.380
16.313
9.071.571
1.918.333
16.245.229
(1.648.202)
(16.245.229)
544.188
(406)
9.885.484
No quadro anterior, as aplicações e resgates em títulos são referentes aos movimentos dentro dos fundos
exclusivos que afetam as quantidades de títulos mantidos até vencimento ou disponíveis para venda. O
mesmo conceito vale para recebimento de juros + principal.
5.3 Critérios Adotados na Determinação do Valor Justo
Os ativos mantidos em carteira administrada própria ou nos fundos de investimento exclusivos são
avaliados ao valor justo, utilizando–se preços negociados em mercados ativos e índices divulgados pela
ANBIMA e pela BM&F BOVESPA, exceto para os títulos classificados como mantidos até o vencimento, que
são atualizados pelos indexadores e taxas pactuadas por ocasião de suas aquisições. Os ativos foram
classificados por níveis de hierarquia de mensuração ao valor justo, sendo:

Nível 1: preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos;

Nível 2: inputs, exceto preços cotados, incluídas no Nível 1 que são observáveis para o ativo ou
passivo, diretamente (preços) ou indiretamente (derivado de preços);
22
Composição das aplicações financeiras classificados por níveis de hierarquia de mensuração ao valor justo,
incluindo a carteira dos fundos exclusivos:
30/06/2015
31/12/2014
Nível 1
Ações de Cias Abertas............................................................
Opções (a).............................................................................
Futuros (a)..............................................................................
391.771
204
53
Nível 2
Letras do Tesouro Nacional......................................................
Letras Financeiras do Tesouro..................................................
Notas do Tesouro Nacional......................................................
Operações Compromissadas...................................................
Letras Financeiras...................................................................
Certificados de Depósito Bancário............................................
Debêntures de Distribuição Pública...........................................
Depósitos a Prazo com Garantia Especial.................................
Certificados de Recibo Imobiliário.............................................
Fundos de Investimento Não Exclusivos....................................
Fundos de Invest. De Ações.....................................................
Fundos de Investimento Multimercado.......................................
Fundos de Investimento Referenciado - RF................................
Fundos de Investimento de Direitos Creditórios..........................
Notas Promissórias(b).............................................................
Swaps (a)...............................................................................
Outros Aplicações (a)..............................................................
988.548
1.666.970
1.493.186
2.116.051
857.853
84.562
812.160
48.141
16.392
454.218
11.014
2.452
11.402
184.558
9.753
32
3.965
857.543
1.571.214
1.461.578
1.687.971
788.771
114.930
768.604
51.985
16.686
415.099
12.434
2.997
14.466
198.127
34.137
1.160
(412)
Total (I) Titulos mensurados ao valor justo por meio de
resultado
9.153.285
8.416.253
Nível 2
Notas do Tesouro Nacional......................................................
Total (II) Títulos disponíveis para venda
581.414
581.414
510.347
510.347
Nível 2
Notas do Tesouro Nacional......................................................
Total (III) Títulos mantidos até o vencimento
150.785
150.785
144.971
144.971
9.885.484
9.071.571
Total (I+II+III)
417.965
100
898
a) Em 31/12/2014 apresentavamos em Outras aplicações os valores referentes a Opções,
Futuros e Swaps, esses valores foram segregados.
b) Em 31/12/2014 Notas Promissórias eram apresentadas como Outros Ativos (Passivos).
6. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
Em 30/06/2015 e 31/12/2014, a Companhia possuía os seguintes instrumentos financeiros derivativos em
fundos exclusivos, negociados na BM&F e em mercado de balcão organizado.
30/06/2015
Futuro
Posição
Vencimento
Indexador de
referência
DI1
DOL
IND
MXN
WDO
WIN
BGI
DI1
DOL
EUR
IND
JPY
WIN
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
Comprado
Comprado
Comprado
Comprado
Comprado
Comprado
Vendido
Vendido
Vendido
Vendido
Vendido
Vendido
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2016
2017
2017
2018
2018
2019
2019
2020
2021
2021
2023
2023
2025
DI1
DOL
IND
MXN
WDO
WIN
BGI
DI1
DOL
EUR
IND
JPY
WIN
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
Vencimento
2017
2017
2017
2016
2016
2018
2019
2019
2020
Indexador
Passivo
IPCA
DI1
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
Indexador Ativo
DI1
IPCA
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
Swap
Data de
Aquisição
2014
2015
2015
2015
2011
2012
2012
2012
2012
Quantidade
39
353
78
15
60
25
(46)
(7.834)
(15)
(12)
(766)
(58)
(33)
9.137
(5.718)
1.062
(1.116)
2.274
(1.824)
1.194
(506)
(43)
2.095
(559)
1.066
(12)
20
Valor Inicial
em R$ mil
57.375
27.218
2.836
16.338
6
3
3
3
3
23
Exposição
(notional)
Total em R$ mil
3.871
55.352
4.196
2.238
1.880
269
(6.660)
(776.094)
(2.352)
(2.098)
(41.200)
(7.437)
(355)
852.137
(510.715)
83.897
(86.922)
164.941
(129.911)
78.151
(32.927)
(2.506)
108.804
(29.020)
43.878
(494)
651
Objetivo
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Moeda
Hedge Índice
Hedge Moeda
Hedge Moeda
Hedge Índice
Hedge Comodities
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Moeda
Hedge Moeda
Hedge Índice
Hedge Moeda
Hedge Índice
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Apropriação Acumulada
Valor Passivo
em R$ mil
em R$ mil
62.654
231
28.704
(76)
2.981
8
17.094
(128)
10
(1)
4
4
4
4
-
31/12/2014
Futuro
Posição
Vencimento
Indexador de
referência
DI1
DOL
IND
ISP
WIN
BGI
BGI
DI1
IND
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
DI1
Comprado
Comprado
Comprado
Comprado
Comprado
Vendido
Vendido
Vendido
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
Vendido
Vendido
Comprado
Vendido
Comprado
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2015
2016
2016
2017
2017
2018
2018
2019
2021
2021
2023
CDI
DOL
IBOVESPA
S&P 500
IBOVESPA MINI
BGI
BGI
CDI
IBOVESPA
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
Vencimento
2015
2015
2015
2017
2015
2017
2015
2017
2015
2015
Indexador
Passivo
IPCA
CDI
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
IPCA
Indexador Ativo
CDI
IPCA
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
CDI
Swap
Data de
Aquisição
2013
2013
2014
2014
2014
2014
2014
2014
2013
2014
Quantidade
4.282
143
77
6
20
(23)
(23)
(4.065)
(609)
458
(2.771)
3.950
(2)
280
(1.135)
(82)
40
(1.538)
30
Valor Inicial
em R$ mil
7.443
11.940
7.650
17.875
16.060
3.974
16.080
19.371
4.466
7.490
Exposição
(notional)
Total em R$ mil
423.088
19.076
3.886
1.654
202
(1.080)
(1.086)
(384.723)
(30.745)
38.729
(232.563)
310.075
(122)
18.952
(75.589)
(5.115)
2.000
(76.923)
1.196
Objetivo
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Moeda
Hedge Índice
Hedge Índice
Hedge Índice
Hedge Comodities
Hedge Comodities
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Índice
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Hedge Taxa pré fixada
Valor Passivo
Apropriação Acumulada
em R$ mil
em R$ mil
8.477
(94)
13.270
132
8.278
7
18.331
278
16.940
41
4.008
39
16.863
35
19.658
336
5.090
(62)
8.093
9
7. PRÊMIOS A RECEBER
7.1 O saldo de prêmios a receber compõe-se como segue:
Prestamistas................................................
Acidentes Pessoais.....................................
Auxílio funeral..............................................
Vida em Grupo............................................
Vida Individual.............................................
Total de Prêmios a Receber
Redução do Valor Recuperável................................
Total
30/06/2015
33.424
4.892
126
64.756
4.998
108.196
(6.023)
102.173
31/12/2014
31.137
3.594
78
56.318
4.706
95.833
(3.856)
91.977
A movimentação dos prêmios a receber líquidos de provisão para redução do valor recuperável compõe-se
como segue:
30/06/2015
Saldo Inicial
(+) Prêmios Emitidos.......................................
(+) Custo de Apólice e IOF.............................
31/12/2014
91.977
74.995
676.942
1.280.189
2.287
2.056
(-) Prêmios Cancelados.................................
(53.117)
(145.770)
(-) Recebimentos...........................................
(613.749)
(1.119.200)
Prêm ios a Receber ...................................
104.340
(+) Constituição de Provisão para Perda.......
92.270
(9.207)
(12.809)
(-) Reversão de Provisão para Perda............
7.040
12.516
PDD de Prêm ios a Receber......................
(2.167)
Saldo Final
102.173
(293)
91.977
7.2 Idade dos Prêmios a Receber
Os prêmios a receber por vencimento, líquidos da redução ao valor recuperável, estão distribuídos da
seguinte forma:
30/06/2015
Prêmios a
Receber
Bruto
A vencer
De 1 até 30 dias..........................
Vencidos
1 até 30 dias...............................
31 até 60 dias.............................
61 até 120 dias...........................
121 até 180 dias.........................
181 até 365 dias.........................
mais de 365 dias.........................
Total de Prêmios a Receber
Redução do
Valor
Recuperável
96.328
-
4.202
898
1.420
670
1.206
3.472
(1.264)
(596)
(1.073)
(3.090)
108.196
(6.023)
31/12/2014
Prêmios a
receber
líquidos
Prêmios a
Receber
96.328
83.315
-
4.739
2.410
948
315
888
3.218
(681)
(226)
(637)
(2.312)
95.833
(3.856)
4.202
898
156
74
133
382
102.173
24
Redução do
Valor
Recuperável
Prêmios a
receber
líquidos
83.315
4.739
2410
267
89
251
906
91.977
8. OUTROS CRÉDITOS OPERACIONAIS
Registra os adiantamentos relacionados às operações no valor de R$ 2.111 em 30/06/2015 (R$ 15.386 em
31/12/2014) e os pagamentos das obrigações ainda não reportados pelas instituições financeiras no valor
de R$ 46.950 em 30/06/2015 (R$ 39.012 em 31/12/2014). O registro transitório fica aguardando o devido
retorno para ser baixado.
9. TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER
9.1 Títulos e créditos a receber
Outros Créditos a Receber estão classificados no ativo circulante e são compostos da rubrica “Dividendos a
Receber”, onde estão registrados os direitos relativos às participações acionárias (nota 10), no valor de R$
4.332 em 30/06/2015 (R$ 8.698 - 31/12/2014) e a rubrica “Outros Créditos a Receber”, onde está registrado
o rateio de despesas administrativas compartilhadas pelas empresas do grupo no valor de R$ 9.096 em
30/06/2015 (R$ 12.871 - 31/12/2014).
9.2 Créditos Tributários e Previdenciários
São compostos da seguinte forma:
Os créditos tributários diferidos da Companhia estão classificados no ativo não circulante, sendo originados
exclusivamente de adições temporárias e compostos, em sua maioria, de provisões judiciais fiscais. Em
razão destas ações estarem em trâmite nos tribunais superiores e não existir previsão para trânsito em
julgado, torna-se inviável uma projeção de prazo para realização destes créditos.
Imposto de Renda/Contribuição Social
Contingências Trabalhistas
Contingências Cíveis
Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa
Contingências Fiscais
Participações nos Lucros e resultados
Provisão Excedente Técnico
Outras provisões - Ágio
Outras provisões - Processos
Fundo de Marketing
Atualização depósito judicial
Cofins Exibilidade Suspensa
Pis Exibilidade Suspensa
Total das Diferenças Temporárias
Alíquota aplicada - IRPJ- 25%
Alíquota aplicada - CSLL - 15%
30/06/2015
2.547
16.352
15.918
360
8.354
15.169
10.004
732
1.946
(38.244)
69.432
22.941
125.511
31.378
18.826
31/12/2014
2.499
13.093
12.663
336
30.545
6.535
10.004
1.145
(32.491)
71.403
22.876
138.608
34.652
20.791
9.3 Títulos e créditos a receber
Outros Créditos estão classificados no ativo circulante e são compostos da rubrica “Adiantamentos” (Férias,
13º, Viagens e Fornecedores) no valor de R$ 3.048 em 30/06/2015 (R$ 649 - 31/12/2014) e da rubrica
“Outros Créditos”, onde estão registrados saldos bancários com bloqueio judicial no valor de R$ 526 em
30/06/2015 (R$ 522 - 31/12/2014).
25
10. INVESTIMENTOS
Os investimentos são compostos da seguinte forma:
NE 10I - Investimentos (em R$ milhares)
Investimentos
Icatu Capitalização S.A...................................................
Brasilcap Capitalização S.A............................................
Caixa Capitalização S.A.................................................
Icatu Serviços de Adm. Previdenciária Ltda.......................
Banrisul Icatu Participações S.A......................................
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais .......................
Itumbiara Participações Ltda.
Icatu Consultoria Ltda. ...................................................
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.........
Rio Grande Seguros e Previdência S.A ............................
Total das Participações Acionárias..............................
Outros investimentos [a].................................................
Incentivos Fiscais...........................................................
(-) Provisão para Desvalorização
Total de Investimentos
Quantidade de Ações
ON
PN
376.127.276
54.010.798
1.960
21.553.090
3.316.721
292.917
-
41.866.951
-
-
Quantidade
de Cotas
% de
Participação
51.242.606
3.204.870
49.055
-
100,00%
16,67%
24,50%
99,99%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
1,95%
0,00%
-
-
Capital
Social
Patrimônio
Líquido
66.151
231.264
180.000
51.245
21.553
4.699
3.205
521
-
-
Lucro Líquido
(Prejuízo) do
Período
110.666
484.684
284.931
39.214
22.717
8.773
2.389
1.223
-
-
40.918
201.690
74.457
599
1.227
186
(501)
31
-
-
-
Investimento
30/06/2015 31/12/2014
110.666
80.796
69.808
39.214
22.717
8.773
2.389
1.223
370
335.956
107
336.063
124.085
71.513
65.916
38.615
21.491
8.587
2.890
1.192
380
334.669
107
994
(994)
334.776
Resultado Patrimonial
30/06/2015 30/06/2014
40.918
33.621
18.242
599
1.226
186
(501)
31
12
94.334
94.334
61.340
25.373
17.550
(337)
281
155
8
934
105.304
105.304
[a] Avaliados pelo custo.
Apresentamos, a seguir, a movimentação das participações acionárias da Companhia:
Saldo em
31/12/2013 Adições
Baixas / Dividendos/
Transf.
JCSP
Ajuste
TVM
Equivalência Saldo em
Dividendos/
Patrimonial 31/12/2014 Adições
JCSP
Ajuste
TVM
Equivalência
Patrimonial
Saldo em
30/06/2015
Icatu Capitalização S.A...........................................
63.211
-
-
(30.000)
8.967
81.907
124.085
-
(50.000)
(4.337)
40.918
110.666
Brasilcap Capitalização S.A.....................................
Caixa Capitalização S.A. ........................................
Icatu Serviços de Adm. Previdenciária Ltda................
Banrisul Icatu Participações S.A..............................
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais.................
44.933
59.077
7.622
10
21.553
-
(27.474)
(36.645)
-
6.862
-
54.044
36.622
(1.006)
(62)
476
71.513
65.916
38.615
21.491
8.587
-
(24.338)
(13.030)
-
(1.320)
-
33.621
18.242
599
1.226
186
80.796
69.808
39.214
22.717
8.773
-
-
-
(314)
178
2.890
1.192
-
-
-
(501)
31
2.389
1.223
-
(2)
2
380
107
32
-
(54)
-
-
12
-
370
107
(94.119)
15.827
171.847
334.776
32
(87.422)
94.334
336.063
8.111
31.999
-
Itumbiara Participações Ltda....................................
Icatu Consultoria Ltda. ............................................
1.014
3.204
-
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT..
Rio Grande Seguros e Previdência S.A ....................
Outros investimentos. .............................................
273
21.553
107
107
-
(21.553)
-
205.901
35.310
10
Total
-
-
-
(5.657)
11. INTANGÍVEIS
Os intangíveis são compostos da seguinte forma:
30/06/2015
Marcas e Patentes..................................................
Software.................................................................
Outros Intangíveis [a]..............................................
Total .....................................................................
Amortização...........................................................
31/12/2014
71
79.388
115.000
194.459
71
78.509
115.000
193.580
(67.126)
(60.751)
127.333
132.829
[a] A rubrica “Outros Intangíveis” registra na sua totalidade, o valor pago em Dezembro de 2014, na compra
do direito de comercialização em caráter de exclusividade, de produtos de Seguros de Pessoas e
Previdência nos Canais Banco Banrisul S.A.. A amortização ocorre de forma linear para o período de
vigência do contrato que é de 20 anos.
12. CONTAS A PAGAR
12.1 Obrigações a Pagar
O passivo circulante tem como finalidade registrar obrigações com vencimento dentro de 12 meses
seguintes à data das Demonstrações Financeiras Intermediárias. São compostas da seguinte forma:
30/06/2015
6.031
14.705
32.133
6.239
59.108
Fornecedores........................................................................
Participação nos Lucros a Pagar.............................................
Pagamentos a realizar ..........................................................
Outras contas a pagar............................................................
Total
26
31/12/2014
9.601
24.393
35.001
12.769
81.764
12.2 Outras Contas a Pagar
Nessa Rubrica estão alocadas as provisões de excedente técnico a pagar aos parceiros: Banrisul R$ 6.532
iniciado em 2015 e Swiss Life R$ 8.424. (R$ 6.340 em 31/12/2014).
13. DEPÓSITOS DE TERCEIROS
Os depósitos de terceiros referem-se, principalmente, a prêmios e contribuições pagos pelos segurados e
participantes, cujas apólices e certificados ainda não foram emitidos, e a depósitos bancários referentes a
recebimentos de prêmios e contribuições que ainda não foram identificados, classificados no passivo
circulante. A idade dos depósitos de terceiros está distribuída da seguinte forma:
1 até 30 dias...........................
31 até 60 dias.........................
61 até 120 dias.......................
121 até 180 dias.....................
181 até 365 dias.....................
mais de 365 dias.....................
Total
30/06/2015
19.625
2.227
1.236
1.112
1.504
1.564
27.268
31/12/2014
6.037
2.968
1.248
586
968
1.055
12.862
14. PROVISÕES TÉCNICAS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS – SEGUROS
As Provisões Técnicas estão classificadas no passivo circulante quando são esperadas as respectivas
exigibilidades dentro de 12 meses seguintes à data das Demonstrações Financeiras Intermediárias e são
compostas da seguinte forma:
Provisões Técnicas - Seguros
Pessoas
Circulante
Prêmios não Ganhos......................................
65.684
Prêmios não Ganhos - RVNE..........................
21.713
Sinistros a Liquidar ........................................
219.267
Sinistros Ocorridos mas não Avisados ............
316.368
Beneficios a Conceder....................................
Benefícios Concedidos...................................
Excedente Financeiro.....................................
Provisão de Despesas Relacionadas................
3.030
Excedente Técnico.........................................
34.480
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar.....
660.542
Não Circulante
Prêmios não Ganhos......................................
79.948
Benefícios a Conceder....................................
Benefícios Concedidos...................................
Provisão de Despesas Relacionadas................
Excedente Técnico.........................................
6.865
86.813
30/06/2015
Vida
Vida Cobert. p/
Individual
Sobrev.
Total
31/12/2014
Vida
Vida Cobert.
Individual
p/ Sobrev.
Pessoas
Total
2.893
228
2.109
4.151
26
24
2
8
11.776
21.217
20
446.810
1.243
11.367
459.440
68.577
21.941
221.396
320.519
446.836
1.267
2
3.038
34.480
23.143
1.141.199
58.218
21.234
212.395
288.822
2.721
25.226
608.616
2.908
172
1.705
4.091
29
24
1
6
11.396
20.332
16
401.876
1.080
11.239
414.211
61.126
21.406
214.116
292.913
401.905
1.104
1
2.727
25.226
22.635
1.043.159
211
170
10
391
3.615.096
8.391
11
3.623.498
79.948
3.615.307
8.561
21
6.865
3.710.702
68.841
6.030
74.871
228
173
11
412
3.251.545
7.364
9
3.258.918
68.841
3.251.773
7.537
20
6.030
3.334.201
30/06/2015
Custos de Aquisição Diferidos - Seguros
Circulante........................................................
Não Circulante.................................................
Acidentes
Pessoais
987
488
1.475
Vida em
Grupo
14.821
8.401
23.222
Prestamista
Habitacional
e Rural
65
65
Vida em
Grupo
14.279
7.450
21.729
Prestamista
Habitacional
e Rural
60
60
Auxílio
Funeral
2
2
4
Doenças
Graves
1
1
Renda de
Eventos
Aleatórios
45
65
110
Prestamista
Demais
31.531
47.903
79.434
Renda de
Eventos
Aleatórios
24
31
55
Prestamista
Demais
26.965
40.733
67.698
Total
47.452
56.859
104.311
31/12/2014
Custos de Aquisição Diferidos - Seguros
Circulante........................................................
Não Circulante.................................................
Acidentes
Pessoais
866
519
1.385
Auxílio
Funeral
2
1
3
Doenças
Graves
1
1
Total
42.197
48.734
90.931
As movimentações das provisões técnicas e dos custos de aquisição diferidos estão demonstradas a seguir:
27
Provisões Técnicas - Seguros
Circulante
Prêmios não Ganhos ....................................................
Prêmios não Ganhos - RVNE ........................................
Sinistros a Liquidar .......................................................
Sinistros Ocorridos mas não Avisados.............................
Benefícios a Conceder...................................................
Benefícios Concedidos...................................................
Excedente Financeiro....................................................
Provisão de Despesas Relacionadas...............................
Excedente Técnico .......................................................
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar....................
Não Circulante
Prêmios não Ganhos.....................................................
Benefícios a Conceder...................................................
Benefícios Concedidos...................................................
Provisão de Despesas Relacionadas...............................
Excedente Técnico........................................................
Custos de Aquisição Diferidos - Seguros
Circulante.....................................................................
Não Circulante...............................................................
Saldos em
31/12/2013
Constituições
44.259
18.664
197.470
203.614
348.903
936
623
39.446
23.397
877.312
23.152
9.618
425.438
1.423.990
151.511
158
3.299
47.071
134.778
2.219.015
48.676
2.822.946
7.407
18
2.355
2.881.402
22.443
1.225.864
486
4
8.847
1.257.644
31/12/2013
31.329
35.129
66.458
Constituições
11.591
15.638
27.229
Atualização
Monetária
Saldos em
31/12/2014
Constituições
Amortizações
Atualização
Monetária
Saldos em
30/06/2015
(6.285)
(6.876)
(426.600)
(1.372.755)
(133.911)
(67)
(1.648)
(61.768)
(135.922)
(2.145.832)
17.808
38.064
35.402
77
1
453
477
382
92.664
61.126
21.406
214.116
292.913
401.905
1.104
1
2.727
25.226
22.635
1.043.159
12.199
5.596
198.336
965.713
95.022
218
1.056
39.317
89.850
1.407.307
(4.748)
(5.061)
(208.016)
(948.412)
(73.173)
(129)
(812)
(30.063)
(89.771)
(1.360.185)
16.960
10.305
23.082
74
1
67
429
50.918
68.577
21.941
221.396
320.519
446.836
1.267
2
3.038
34.480
23.143
1.141.199
(2.278)
(1.083.460)
(1.008)
(2)
(5.172)
(1.091.920)
286.423
652
287.075
68.841
3.251.773
7.537
20
6.030
3.334.201
12.383
768.812
2.222
6
2.755
786.178
(1.276)
(592.035)
(1.749)
(5)
(1.920)
(596.985)
186.757
551
187.308
79.948
3.615.307
8.561
21
6.865
3.710.702
Amortizações
(723)
(2.033)
(2.756)
31/12/2014
42.197
48.734
90.931
Amortizações
Constituições
5.446
8.125
13.571
Amortizações
(191)
(191)
30/06/2015
47.452
56.859
104.311
Abaixo, apresentamos o resultado do teste de sensibilidade quando da alteração dos cenários estimados:
Coberturas de Risco:
VARIAVEL
Sinistralidade
Sinistralidade
Taxa de Desistência
Taxa de Desistência
Efeito Bruto no Resultado e no Patrimônio Líquido
30/06/2015
31/12/2014
Bruto de Líquido de
Bruto de Líquido de
Resseguro Resseguro
Resseguro Resseguro
7.485
7.194
7.263
6.971
(7.485)
(7.194)
(7.263)
(6.971)
2
2
2
2
(2)
(2)
(2)
(2)
Premissas
Aumento de 3% de Sinistralidade
Redução de 3% na Sinistralidade
Redução de 10% na taxa de desistência
Aumento de 10% na taxa de desistência
O desenvolvimento de sinistros a liquidar, sem as informações de DPVAT no montante de R$ 32.264, em
30/06/2015, está demonstrado a seguir:
Ano de aviso do sinistro
2010
2011
2012
2013
2014
2015
149.944
151.154
150.100
153.446
153.843
154.696
154.696
145.931
8.765
295.922
294.749
296.111
296.151
297.075
297.075
284.712
12.363
502.561
502.640
502.067
502.443
502.443
484.327
18.116
412.694
419.875
416.701
416.701
396.299
20.402
377.487
384.070
384.070
351.551
32.519
202.147
202.147
128.562
73.585
Sinistros Pendentes Fora da Análise
-
-
-
-
-
-
23.976
Valor de Pendência Contabilizado
-
-
-
-
-
-
189.726
No ano do aviso
1 ano após o aviso
2 anos após o aviso
3 anos após o aviso
4 anos após o aviso
5 anos após o aviso
Estimativa na data base (2015) [a]
Pagamentos efetuados [b]
Sinistros pendentes [c] = [a] - [b]
Total
1.940.755
1.752.488
1.364.979
952.040
450.918
154.696
1.957.132
1.791.382
165.750
Informamos que os valores constantes no quadro de desenvolvimento consideram, além de eventuais reavaliações de
estimativa e recusas, a atualização monetária acumulada dos sinistros.
Apresentamos abaixo, um quadro com a discriminação das provisões judiciais de sinistros:
30/06/2015
Saldo do Início do Período............................................................
Total Pago no Período......................................................................
Novas constituições no período.........................................................
Baixa da provisão por êxito...............................................................
Baixa da provisão por alteração de estimativas ou probabilidades.........
Alteração da provisão por Atualização Monetária e Juros.....................
Saldo Final do Período.................................................................
28
31/12/2014
92.106
76.847
(10.702)
(27.373)
21.544
41.946
(487)
(1.487)
(12.093)
(6.728)
11.091
8.901
101.459
92.106
15. PROVISÕES TÉCNICAS E CUSTOS DE AQUISIÇÃO DIFERIDOS – PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR
15.1 Provisões Técnicas de Previdência
As provisões técnicas de previdência complementar são classificadas no passivo circulante quando são
esperadas exigibilidades dentro de 12 meses seguintes à data das Demonstrações Financeiras
Intermediárias, ficando as que ultrapassam 12 meses classificadas no passivo não circulante, apresentando
as seguintes movimentações:
Provisões Técnicas - Previdência
Circulante
Prêmios não Ganhos ...........................................
Prêmios não Ganhos - RVNE ...............................
Benefícios a Conceder..........................................
Benefícios Concedidos.........................................
Sinistro a Liquidar................................................
Excedente Financeiro...........................................
Eventos Ocorridos mas não Avisados....................
Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar ..........
Não Circulante
Benefícios a Conceder..........................................
Benefícios Concedidos.........................................
Excedente Financeiro...........................................
Provisão de Despesas Relacionadas .....................
Saldos em
31/12/2013
Constituições
Amortizações
Atualização
Monetária
347
24
396.036
11.346
588
740
33.760
442.841
177
58
143.079
3.159
2.210
15
3.582
104.296
256.576
(204)
(56)
(91.576)
(2.710)
(114)
(1.094)
(99.053)
(194.807)
36.685
945
34
73
4
992
38.733
3.204.288
73.797
7.356
727
3.286.168
1.157.641
12.902
4
241
1.170.788
(740.930)
(8.375)
(480)
(157)
(749.942)
296.814
6.648
691
304.153
Saldos em
31/12/2014
Constituições
Amortizações
Atualização
Monetária
320
26
484.224
12.740
2.718
88
3.232
39.995
543.343
107
34
66.862
7.502
181
25
453
88.901
164.065
(114)
(32)
(61.525)
(1.405)
(2.271)
(5)
(313)
(83.873)
(149.538)
28.178
885
(34)
31
97
1.179
30.336
3.917.813
84.972
7.571
811
4.011.167
540.978
11.008
8
46
552.040
(497.797)
(6.251)
(196)
(25)
(504.269)
227.988
6.300
443
234.731
Saldos em
30/06/2015
313
28
517.739
19.722
594
139
3.469
46.202
588.206
4.188.982
96.029
7.826
832
4.293.669
As movimentações dos custos de aquisição diferidos estão demonstradas a seguir:
Custos de Aquisição Diferidos - Previdência
Circulante............................................................
Não Circulante.....................................................
Saldos em
31/12/2013
2.848
15.977
18.825
Constituições
7.940
4.104
12.044
Amortizações
(7.764)
(964)
(8.728)
Saldos em
31/12/2014
3.024
19.117
22.141
Constituições
12
208
220
Amortizações
(104)
(644)
(748)
Saldos em
30/06/2015
2.932
18.681
21.613
15.2 Teste de Sensibilidade – Previdência
Fator de sensibilidade
Descrição do fator de sensibilidade aplicado
Taxa de Juros
Aumento e redução de 1%a.a. na taxa de Desconto (ETTJ)
Desistência
Aumento e redução de 10% na taxa de Desistência
Longevidade
Aumento e agravo de 10% na taxa de Sobrevivência
Conversão em Renda
Aumento e redução de 5%a.a. na premissa de Conversão em Renda
Os testes de sensibilidade, descritos acima, foram realizados em 30/06/2015 e 31/12/2014 e não houve
impacto no resultado e no patrimônio líquido após impostos e contribuições. A Estrutura a Termo das Taxas
de Juros – ETTJ, calculada e disponibilizada pela SUSEP, é utilizada para descontar os fluxos de caixa
apurados por meio do Teste de Adequação de Passivo – TAP (vide nota 3.8).
16. GARANTIA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Provisões Técnicas - Seguros e Previdência..........................
Exclusão:
Custos de Aquisição Diferidos (redutores)...................................
Provisões Técnicas - Resseguros (redutores)*...........................
Total a ser Coberto.................................................................
30/06/2015
9.733.776
31/12/2014
8.931.870
(28.580)
(19.057)
9.686.139
(17.946)
8.913.924
9.772
6.951
9.267.312
402.104
9.686.139
188.095
11.250
9.885.484
8.687
6.445
8.545.490
353.302
8.913.924
148.984
8.663
9.071.571
Ativos Vinculados à Cobertura de Reservas
Debêntures...............................................................................
Letras Financeiras.....................................................................
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos...........................
Quotas de Fundos de Investimento - Não Exclusivos....................
Total dos Ativos Vinculados
Excesso de Ativos Vinculados à Cobertura de Reserva
Ativos Bloqueio Judicial
Total de Aplicações
(*) Provisões Técnicas - Resseguros: R$ 19.200 sendo redutores R$ 19.057 e não redutores R$ 143.
29
17. PROVISÕES JUDICIAIS, DEPÓSITOS JUDICIAIS E OBRIGAÇÕES FISCAIS
17.1 PROVISÕES JUDICIAIS
A Companhia é parte em processos judiciais que se encontram em diversas instâncias, referentes a causas
cíveis originadas, principalmente, por questionamentos quanto aos valores e às recusas técnicas de
indenizações de sinistros e benefícios de seguros, a causas trabalhistas e a causas tributárias para
questionamento de tributos. As provisões judiciais relacionadas à operação estão classificadas no passivo
circulante e as não relacionadas no não circulante, conforme demonstrado a seguir:
Probabilidade de
Perda
Provável............
Possível............
Remota.............
Total
Probabilidade de
Perda
Provável............
Possível............
Remota.............
Total
Probabilidade de
Perda
Provável............
Possível............
Remota.............
Total
Causas Cíveis - Relacionadas a Sinistros/Benefícios
31/12/2014
Valor Estimado
Quantidade
do Risco
Valor Provisionado
842
92.106
92.106
990
101.040
210
20.520
2.042
213.666
92.106
Quantidade
922
1.074
224
2.220
30/06/2015
Valor Estimado
do Risco
101.459
115.655
25.030
242.144
Valor Provisionado
101.459
101.459
Quantidade
384
819
122
1.325
30/06/2015
Valor Estimado
do Risco
16.351
64.254
12.088
92.693
Causas Cíveis - Não Relacionadas a Sinistros/Benefícios
31/12/2014
Valor Estimado
Valor Provisionado
Quantidade
do Risco
Valor Provisionado
16.351
379
13.094
13.094
770
54.518
103
10.490
16.351
1.252
78.102
13.094
Quantidade
18
54
15
87
30/06/2015
Valor Estimado
do Risco
2.547
3.167
1.597
7.311
Quantidade
19
41
18
78
Causas Trabalhistas
31/12/2014
Valor Estimado
do Risco
Valor Provisionado
2.499
2.499
2.410
1.706
6.615
2.499
Quantidade
4
64
4
72
30/06/2015
Valor Estimado
do Risco
216
26.219
1.687
28.122
Quantidade
4
64
4
72
31/12/2014
Valor Estimado
do Risco
216
27.770
1.687
29.673
Valor Provisionado
2.547
2.547
Causas Fiscais
Probabilidade de
Perda
Provável............
Possível............
Remota.............
Total
Valor Provisionado
216
216
Valor Provisionado
216
216
Movimentação de Provisões Judiciais:
Saldos em 31 de dezembro de 2013
Causas Adicionais.................................
Causas Baixadas..................................
Causas Ajustadas.............................
Saldos em 31 de Dezembro de 2014
Causas Adicionais.................................
Causas Baixadas..................................
Causas Ajustadas .............................
Saldos em 30 de Junho de 2015
Cíveis
Trabalhistas
Fiscais
88.800
11.551
(33.087)
37.936
105.200
7.028
(12.674)
18.256
117.810
3.191
193
(381)
(504)
2.499
6
(1.474)
1.516
2.547
215
6
(5)
216
216
A Companhia apresenta depósitos judiciais relacionados a causas com probabilidade de perda provável,
classificados no ativo não circulante conforme demonstramos abaixo:
Depósitos Judiciais
Cíveis...........................
Trabalhistas..................
Fiscais.........................
30/06/2015
31/12/2014
9.007
1.907
14.577
25.491
8.270
1.887
14.137
24.294
30
17.2 OBRIGAÇÕES FISCAIS
São registradas no passivo não circulante na rubrica “Outras Contas a Pagar”, compostas como segue:
Contribuição social
COFINS
PIS
Outras Contas a Pagar
Saldo em
31/12/2013
13.834
61.260
20.539
95.633
Adições
6.310
5.535
899
12.744
Atualização
Monetária
1.765
4.607
1.438
7.810
Saldo em
31/12/2014
21.909
71.402
22.876
116.187
Adições
3.085
3.085
Atualização
Monetária
1.271
2.646
815
4.732
Pagamentos/ Saldo em
Baixas
30/06/2015
26.265
(4.616)
69.432
(750)
22.941
(5.366)
118.638
Apresentamos, a seguir, um resumo dos principais questionamentos fiscais oriundos de obrigações legais.
MS nº00280291320084025101 - questiona o aumento da alíquota da CSLL, de 9% para 15%, Lei
n°11.727/08. Perda Possível. DJ: Valor atualizado R$ 29.776 (R$ 26.206 em 12/2014). Decisão de 2ª
instância desfavorável. Recurso extraordinário no STF. Mantemos obrigação legal de R$ 26.265 (R$ 21.909
em 12/2014), que corresponde à diferença de alíquota (6%) registrada em “Outras contas a pagar”, na
rubrica “CSLL Majorada” no passivo não circulante.
MS nº00115037320054025101 - pleiteia a utilização do crédito do PIS e da COFINS, para quitar, por
compensação, qualquer tributo administrado pela RFB e questiona o alargamento da base de cálculo do
PIS e da COFINS, ambos nos termos da Lei nº 9.718/98. Perda Possível. O Recurso Especial interposto foi
inadmitido e o julgamento do agravo teve seu seguimento negado. Embargamos da decisão. O Recuso
Extraordinário foi sobrestado até que haja o julgamento dos paradigmas. No STF e STJ. Este MS ficou
limitado aos fatos geradores ocorridos até 12/2014,Valor atualizado de DJ em R$ 78.422, sendo R$ 67.526
COFINS e R$ 10.895 PIS (R$74.143, sendo R$63.843 COFINS e R$10.300 PIS em 12/2014). Mantemos a
obrigação fiscal de R$ 11.283 (R$ 11.604 em 12/2014), R$ 69.432 (R$ 71.402 em 12/2014), referentes ao
PIS e a COFINS exigibilidade suspensa, respectivamente, devidos sobre as receitas financeiras, registrada
em “Outras contas a pagar”, no passivo não circulante.
MS nº00222312319984025101 - discute o não pagamento do PIS sobre as receitas brutas operacionais
06/1997 em diante (emenda constitucional nº 17/97). Perda Provável. DJ: valor atualizado de R$ 6.005 (R$
5.875 em 12/2014). A decisão desfavorável transitou em julgado em 18/12/2012. Mantemos obrigação fiscal
de R$ 4.903 (R$ 4.773 em 12/2014), registrada em “Outras contas a pagar”, na rubrica “PIS Exigibilidade
Suspensa” no passivo não circulante.
Ações declaratórias nºs 00389722919954036100, 00452877319954036100, 00525592119954036100 e
00103613219964036100 - questiona a exigência do PIS, incidentes sobre as receitas operacionais brutas
de vários períodos nos termos do artigo 72, inciso V do ADCT - CF/88, introduzido pelo artigo 1° ECR n°
1/94. Perda Provável. DJ: Valor atualizado de R$ 8.573 (R$ 8.262em 12/2014) no STF. Mantemos
obrigação fiscal de R$ 6.755 (R$ 6.499 em 12/2014), registrada em “Outras contas a pagar”, na rubrica “PIS
Exigibilidade Suspensa” no passivo não circulante.
MS nº00109156620054025101 - questiona a incidência da CPMF sobre o valor da transferência da cota
FIE/FIFE que integra a transferência da carteira da Canadá Life. Perda Possível. DJ: valor atualizado de R$
604 (R$ 585 em 12/2014) - 2ª instância para julgar recurso da Companhia.
17.3 DEPÓSITOS JUDICIAIS E FISCAIS
Estão classificados no ativo não circulante e são compostos como segue:
30/06/2015
Cíveis...............
Trabalhistas......
Fiscais.............
Outros..............
31/12/2014
17.213
2.878
125.088
146
145.325
16.412
2.803
116.693
63
135.971
31
Os depósitos judiciais relativos às Obrigações Fiscais que têm características de realização posterior a 12
meses seguintes à data das Demonstrações Financeiras Intermediárias, são registrados no ativo não
circulante e são compostos como segue:
Contribuição social
COFINS
PIS
CPMF
Outros
TOTAL
Saldo em
31/12/2014
26.206
63.843
24.437
585
1.622
116.693
Atualização
Monetária
1.326
2.996
924
19
87
5.352
Adições
2.244
687
112
3.043
Saldo em
30/06/2015
29.776
67.526
25.473
604
1.709
125.088
18. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
18.1 Capital Social
O capital subscrito e integralizado é representado por 640.969 ações sem valor nominal, sendo 555.644
ações ordinárias e 85.325 ações preferenciais. As ações preferenciais não possuem direito de voto, mas
têm direito a dividendo mínimo de 1% incidente sobre o capital social representado pelas ações
preferenciais e possuem prioridade no reembolso do capital, sem prêmio, com base na parcela do preço de
emissão destinada à conta capital.
18.2 Dividendos
Em Abril de 2015, através de AGE, foram declarados e pagos dividendos no valor de R$ 100.000 baixados
em Reservas de Lucros onde apresentamos saldo de R$ 282.906 em 30/06/2015 (R$ 382.906 em
31/12/2014).
18.3 Ajuste de Avaliação Patrimonial
Na rubrica “Ajuste de Avaliação Patrimonial”, a Companhia considera, conforme legislação vigente, os
efeitos decorrentes dos critérios de registro e avaliação dos títulos e valores mobiliários classificados na
categoria disponíveis para venda, relativos a títulos próprios e de suas controladas, líquidos dos
correspondentes efeitos tributários.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO AJUSTADO E CAPITAL REQUERIDO
30/06/2015
Patrimônio Líquido..............................................................
848.378
Participação Coligadas e Controladas...................................
(336.063)
Despesas Antecipadas.......................................................
(1)
Ativos Intangíveis................................................................
(127.333)
Obras de Arte.....................................................................
(92)
Patrimônio Líquido Ajustado (PLA)
384.889
Capital Base (CB).............................................................
15.000
Capital de Risco de Crédito.................................................
38.580
Capital de Risco de Subscrição...........................................
300.221
Capital de Risco - Redução por correlação............................
(17.548)
Capital de Risco - Operacional.............................................
8.064
Capital de Risco (CR)
329.317
Capital Mínimo Requerido (MAX(CB,CR) - CMR
329.317
Suficiência
55.572
31/12/2014
823.273
(334.775)
(4)
(132.829)
(92)
355.573
15.000
38.959
276.327
(17.562)
7.389
305.113
305.113
50.460
Constata-se que o valor do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) da Companhia é superior ao valor do Capital
Mínimo Requerido (CMR), conforme a Resolução CNSP nº 316/2014.
32
20. PARTES RELACIONADAS
As principais transações com partes relacionadas são como se segue:
30/06/2015
31/12/2014
Ativo
Dividendos a Receber
Caixa Capitalização S.A. (Coligada) [c].............................................
4.332
4.332
8.698
8.698
Contas a Receber
Icatu Capitalização S.A. (Controlada) [a] [b].......................................
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais (Controlada) [b]..................
Icatu Serviços de Adm. Previdenciária Ltda (Controlada) [b].................
Icatu Vanguarda Adm. de Recursos Ltda. (Coligada) [b]......................
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT (Ligada) [e].........
10.145
8.766
1
167
142
1.069
16.625
14.739
1
217
260
1.408
Passivo
Contas a Pagar
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT (Ligada) [e].........
Total (Ativo - Passivos)..............................................................................................
(283)
(283)
14.194
(283)
(283)
25.040
30/06/2015
30/06/2014
Receitas
Recuperação de Despesa
Icatu Capitalização S.A. (Controlada) [a] [b]..............................
Vanguarda Companhia de Seguros Gerais (Controlada) [b].........
Icatu Serviços de Adm. Previdenciária Ltda (Controlada) [b]........
Icatu Vanguarda Adm. de Recursos Ltda. (Coligada) [b].............
Icatu Consultoria Ltda. (Controlada) [b].....................................
Rio Grande Seguros e Previdência S.A (Controlada) [b].............
51.186
49.687
5
828
665
1
-
43.252
41.607
6
724
883
22
10
Despesas
Despesas Administrativas
Administradores (Outros) [d]....................................................
Icatu Capitalização S.A. (controlada) [a]...................................
(53.831)
(9.745)
(44.086)
(36.221)
(3.211)
(33.010)
Total (Receitas - Despesas)..........................................................................
(2.645)
a] Aquisição de títulos de capitalização – Os títulos são de pagamento único e vigência mensal. Seu preço
é determinado de acordo com notas técnicas atuariais protocoladas na SUSEP e condizentes com as
práticas de mercado para esse tipo de operação. O objetivo é oferecer ao segurado uma possibilidade de
ganho extra pela premiação do título de capitalização atrelado ao seguro adquirido, cujo direito ao sorteio é
cedido pela Companhia. Os efeitos dessa operação estão registrados na demonstração do resultado na
rubrica “Outras Receitas e Despesas Operacionais;
b] Reembolsos de custos administrativos - Referem-se a rateio de despesas comuns entre as sociedades
do grupo Icatu Seguros e são liquidados mensalmente, conforme estabelecido em instrumento particular de
convênio assinado entre as partes;
c] Dividendos e juros sobre capital próprio a receber e recebidos referem-se às movimentações oriundas
dos dividendos de coligadas e controladas;
d] Na Assembleia Geral Ordinária, é fixado o montante global da remuneração dos Administradores,
conforme determina o Estatuto Social, a ser rateado entre seus membros. Remuneração paga aos
Administradores, registrada na rubrica “Despesas Administrativas”, referentes à remuneração e benefícios
de curto e longo prazo.
e] O saldo referente à Seguradora Líder origina-se da participação da Companhia no Consórcio, que
registra a operação e repassa a informação, sem movimentação financeira, constituindo, um "contas a
receber / pagar”.
21. PLANOS DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA
As contribuições ao Icatu FMP – Icatu Fundo Multipatrocinado, entidade de previdência complementar
fechada, montam a R$ 977 (R$ 849 em 30/06/2014), relativas ao plano de aposentadoria de contribuição
definida, parcialmente patrocinado pela Companhia, destinado a proporcionar complementação
previdenciária a seus funcionários.
22. PRINCIPAIS RAMOS DE ATUAÇÃO – SEGUROS
Os principais ramos de seguros estão assim compostos:
Ramo
Vida em Grupo..............
Prestamistas................
DPVAT.........................
Acidentes Pessoais.......
Vida Individual...............
Outros
Total
Prêmios Ganhos
324.885
172.207
45.565
21.184
20.873
7.964
592.678
30/06/2015
Índice de
Sinistralidade
50,1%
22,3%
87,9%
11,2%
11,5%
38,3%
42,0%
Índice de
Comissionamento
32,6%
40,1%
1,4%
29,5%
18,0%
19,1%
31,6%
33
Prêmios Ganhos
285.254
164.240
48.109
13.189
19.616
5.065
535.473
30/06/2014
Índice de
Sinistralidade
48,4%
36,7%
82,3%
25,1%
6,9%
41,5%
45,7%
Índice de
Comissionamento
25,5%
20,2%
1,5%
25,1%
15,5%
10,5%
21,2%
7.031
23. DETALHAMENTO DE CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
30/06/2015
Sinistros Ocorridos
30/06/2014
(248.991)
(209.317)
(22.310)
(16.555)
(7.877)
(2.466)
11.049
(1.515)
(247.685)
(186.467)
(24.814)
(33.657)
(7.789)
(1.492)
7.953
(1.419)
(187.080)
(154.158)
4.880
(51.183)
13.381
(158.476)
(130.650)
7.345
(46.156)
10.985
(27.785)
(2.464)
(4.173)
(3.123)
(8.517)
7.080
(15.477)
(1.111)
(19.902)
(2.676)
(1.031)
(1.703)
(9.716)
5.092
(8.720)
(1.148)
(422)
(256)
(166)
(185)
(163)
(22)
(102.945)
(52.870)
(90)
(12.254)
(29.479)
(5.545)
(1.439)
(1.268)
(83.373)
(43.970)
66
(8.737)
(22.992)
(5.472)
(1.286)
(982)
(22.758)
(1.780)
(16.241)
(3.026)
(1.409)
(302)
(25.358)
(993)
(19.198)
(3.448)
(1.409)
(310)
Receitas Financeiras
Quotas de Fundos de Investimento - Exclusivos................................................................
Quotas de Fundos de Investimento - Não Exclusivos........................................................
Títulos de Renda Fixa...............................................................................................................
Convênio DPVAT........................................................................................................................
Outras Receitas Financeiras...................................................................................................
39.171
584.589
541.722
28.977
2.363
5.006
6.521
36.797
498.012
450.055
34.893
3.853
4.129
5.082
Despesas Financeiras
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Previdência......................................
Atualização Monetária sobre Provisões Técnicas - Seguros............................................
Amortização da Provisão Técnica de Excedente Financeiro.............................................
Títulos de Renda Variável (quotas de fundos de investimento).......................................
Títulos de Renda Fixa...............................................................................................................
Outras Despesas Financeiras................................................................................................
(545.418)
(265.067)
(238.226)
201
(33.707)
(173)
(8.446)
(461.215)
(189.496)
(183.357)
197
(85.625)
(1.495)
(1.439)
Indenizações Avis adas .............................................................................................................
Indenizações Avis adas de Cons órcios e Fundos ..............................................................
Variação da Provis ão de Sinis tros Ocorridos m as não Avis ados ...................................
Des pes as com Sinis tros .........................................................................................................
Des pes as com Beneficios -Seguro Vida Individual (-)VGBL.............................................
Recuperação de Sinis tros .......................................................................................................
Outras Des pes as com Sinis tros ............................................................................................
Custos de Aquisição
Com is s ões s obre Prêm io Retido..........................................................................................
Recuperação de Com is s ões ..................................................................................................
Outras Des pes as de Com ercialização.................................................................................
Variação Com is s ões Diferidas ...............................................................................................
Outras Receitas e Despesas Operacionais - Seguros e Resseguros
Des pes as com Cobrança........................................................................................................
Revers ão (Provis ão) para Contingências Civeis ................................................................
Revers ão (Cons tituição) de Provis ão para Ris cos de Créditos ......................................
Pres tação de Serviço Ativo.......................................................................................................
Receitas c/ Operações Seguros .............................................................................................
Des pes as c/ Operações Seguros .........................................................................................
Outras Receitas /(Des pes as ) Operacionais .........................................................................
Outras Receitas e Despesas Operacionais - Previdência
Des pes as de Cus team ento de Vendas ...............................................................................
Outras Receitas /(Des pes as ) Operacionais .........................................................................
Despesas Administrativas
Pes s oal Próprio.........................................................................................................................
Revers ão (Provis ão) para Contingências Trabalhis tas .....................................................
Serviços de Terceiros ...............................................................................................................
Localização e Funcionam ento................................................................................................
Publicidade e Propaganda......................................................................................................
Convênio DPVAT........................................................................................................................
Outras Des pes as Adm inis trativas .........................................................................................
Despesas com Tributos
Im pos tos ......................................................................................................................................
COFINS........................................................................................................................................
PIS.................................................................................................................................................
Taxa de Fis calização.................................................................................................................
Outras Des pes as com Tributos .............................................................................................
Resultado Financeiro
Ganhos e Perda com Ativos Não correntes
Resultado Alienação Bens Ativo Permanente.....................................................................
Resultado de Outras Operações............................................................................................
34
13
10
3
8.263
8.263
-
24. CONCILIAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
O imposto de renda (IRPJ) e a contribuição social (CSLL), calculados com base nas alíquotas oficiais
vigentes, estão reconciliados com os valores contabilizados como despesas, como segue:
Resultado antes dos Impostos e Participações
Participação nos Lucros e Resultados
Resultado antes dos Impostos
Equivalência Patrimonial
ADIÇÕES
Adição Permanente
Doações e Patrocínios Indedutíveis
Contingências Trabalhistas,Cíveis e Fiscais
Provisão para Excedente Técnico
Outras Provisões
Participação nos Lucros e Resultados
Tributos e Contribuições com Exigibilidade Suspensa
EXCLUSÕES
Exclusão Permanente
Contingências Trabalhistas,Cíveis e Fiscais
Provisão para Excedente Técnico
Outras Provisões
Tributos e Contribuições em Quest. Judicial
Participação nos Lucros e Resultados
Resultado Ajustado
Alíquotas Oficiais
Despesas com IRPJ/CSLL
Incentivos Fiscais
Constituição/(Reversão) de Créditos Tributários
Atualização Processo Judicial CSLL
Despesas com IRPJ/CSLL
Alíquota Efetiva
IRPJ
30/06/2015
CSLL
IRPJ
30/06/2014
CSLL
164.486
(6.683)
157.803
(94.334)
164.486
(6.683)
157.803
(94.334)
176.614
(14.375)
162.239
(105.297)
176.614
(14.375)
162.239
(105.297)
59.795
894
169
19.258
15.169
19.527
6.684
(1.906)
59.795
894
169
19.258
15.169
19.527
6.684
(1.906)
60.732
4.735
20
15.319
8.925
11.601
14.375
5.757
60.732
4.735
20
15.319
8.925
11.601
14.375
5.757
(71.832)
(11)
(15.928)
(6.535)
(14.729)
(5.753)
(28.876)
51.432
15% + 10%
(12.846)
385
(3.475)
(15.936)
10,10%
(71.832)
(11)
(15.928)
(6.535)
(14.729)
(5.753)
(28.876)
51.432
15%
(7.715)
(2.363)
(1.271)
(11.349)
7,19%
(54.831)
(7)
(15.359)
(8.734)
(12.596)
(4.190)
(13.945)
62.843
15% + 10%
(15.699)
397
366
(14.936)
9,21%
(54.831)
(7)
(15.359)
(8.734)
(12.596)
(4.190)
(13.945)
62.843
15%
(9.427)
225
(742)
(9.944)
6,13%
25. OUTROS ASSUNTOS
25.1 PIS e COFINS
A Companhia avaliou as alterações trazidas pela Lei nº 12.973/14 e impetrou Mandado de Segurança em
03/08/2015 para discutir a base de cálculo do PIS e COFINS relativa ás receitas financeiras.
25.2 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Foi publicada em 21/05/2015 a MP Nº 675, que altera a Lei nº 7.689/1988, para majorar a alíquota da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL de 15% para 20%, com produção de efeitos a partir de
01/09/2015.
25.3 Novos Normativos SUSEP
A Resolução CNSP nº 321/2015, publicada em 17/07/2015 e a Circular SUSEP nº 517/2015, publicada em
11/08/15, consolidaram diversos normativos já emitidos referentes à solvência e promoveu alterações de
caráter redacional. A Administração acredita que não haverá impactos significativos nos procedimentos
atuais.
35
RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA – Semestre findo em 30 de junho de 2015 INTRODUÇÃO O Comitê de Auditoria (“o Comitê”) do Grupo Icatu Seguros, formado pela Icatu Seguros S.A. e suas controladas Icatu Capitalização S. A., Rio Grande Seguros e Previdência S. A. e Vanguarda Companhia de Seguros Gerais, foi estabelecido de acordo com as regras emanadas da Superintendência de Seguros Privados (“SUSEP”) e do Conselho Nacional de Seguros Privados (“CNSP”), especialmente a Resolução CNSP no. 312, de 16 de junho de 2014. O Comitê atua como suporte ao Conselho de Administração e, nessa função, tem como principais atribuições avaliar a efetividade do sistema de controles internos das empresas do Grupo, a observância das normas e regimentos internos, a observância das exigências legais e regulamentares, a qualidade e a integridade das demonstrações financeiras e a atuação independente e qualidade dos trabalhos dos auditores independentes e da auditoria interna. ATIVIDADES DO COMITÊ DE AUDITORIA Durante o semestre findo em 30 de junho de 2015, as principais atividades do Comitê foram: a)
Reuniões com executivos e profissionais das áreas de operações, controladoria, contabilidade, financeiro (tesouraria e controle de investimentos), tecnologia da informação, controles internos e compliance e auditoria interna. O Comitê realizou, também, reuniões com a Presidência, com o Conselho de Administração e com os auditores independentes.
b)
Aprovação do planejamento anual e acompanhamento dos trabalhos e dos relatórios da auditoria interna. O Comitê acompanhou também a implantação dos planos de ação propostos pela Administração das empresas para eliminação das deficiências de controles internos identificadas pela auditoria interna e pelos auditores
independentes. c)
Aprovação da contratação dos auditores independentes, avaliação do planejamento de auditoria relativa ao
semestre findo em 30 de junho de 2015 e avaliação do desempenho e da independência desses auditores
independentes. O Comitê analisou os relatórios emitidos pelos auditores independentes sobre questões relacionadas a controles internos, sobre o cumprimento de dispositivos legais e registro e divulgação de informações contábeis.
d)
Acompanhamento das atividades executadas pela Administração das empresas relacionadas à avaliação e gerenciamento de riscos, à gestão do sistema de controles internos, ao cumprimento de normas externas e internas e do Código de Ética da Companhia.
e)
Discussão com a Administração das empresas e com os auditores independentes sobre o tratamento das questões contábeis, de controles internos e compliance mais relevantes e sobre a apresentação das demonstrações financeiras. O Comitê recebeu também os Relatórios dos Auditores Independentes sobre as demonstrações financeiras intermediárias das empresas do Grupo Icatu Seguros, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às entidades supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. No uso de suas atribuições e observando o disposto na Resolução CNSP no. 312/2014 e no seu Regimento Interno, o Comitê expressa o seguinte resultado de seu trabalho: O sistema de controles internos do Grupo Icatu Seguros está estruturado para propiciar a efetividade de suas operações e dos sistemas que geram os relatórios financeiros, bem como a observância de normas internas e externas. Os trabalhos desenvolvidos pelos auditores independentes e pela auditoria interna atendem aos objetivos a que se destinam. Os trabalhos apresentados pela auditoria interna estão em consonância com o planejamento aprovado pelo Comitê. O Comitê de Auditoria reuniu‐se com os auditores independentes e tomou conhecimento dos relatórios sobre as demonstrações financeiras intermediárias das empresas do Grupo Icatu Seguros referentes ao semestre findo em 30 de junho de 2015, dando‐se por satisfeito com as informações e esclarecimentos prestados. 36
CONCLUSÃO Com base no resultado do trabalho desenvolvido diretamente pelo Comitê, bem como fundamentado nas revisões e avaliações acima mencionadas, o Comitê de Auditoria recomenda ao Conselho de Administração aprovar a emissão das demonstrações financeiras intermediárias auditadas da Icatu Seguros S.A., da Icatu Capitalização S.A., da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. e da Vanguarda Companhia de Seguros Gerais, relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2015. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2015 José M. Matos Nicolau Presidente do Comitê José Rubens Alonso Membro do Comitê 37
John Peter Richard James Membro do Comitê ICATU SEGUROS S.A.
CNPJ: 42.283.770/0001-39
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga
Conselheiros
Luciano Soares
Marcos Pessoa de Queiroz Falcão
Luis Antonio Nabuco de Almeida Braga
DIRETORIA
Diretor Presidente
Luciano Snel Corrêa
Diretores
Alexandre Petrone Vilardi
Mário José Gonzaga Petrelli
Cesar Luiz Salazar Saut
Contador
Carlos Alberto dos Santos Corrêa
Atuário
Luciana da Silva Bastos
CRC-RJ nº 52.009/O-5
MIBA nº 1064
38