POLÍTICAS PÚBLICAS E
INTERESSES PRIVADOS?
COOPERAÇÃO E INVESTIMENTOS DO
BRASIL EM MOÇAMBIQUE
Ana Garcia (DHRI, UFRRJ)
Karina Kato (PPED-UFRJ/OPPA-CPDA)
Rio de Janeiro, dezembro de 2014.
CONTEXTO MOÇAMBICANO
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Doing Bussiness Mozambique 2014 à Moçambique em 139º
lugar dos 189 países .
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Alto endividamento: mais de 45% do orçamento público.
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Papel dos doadores tradicionais (“G19”) na formulação de
políticas públicas.
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Concessão de fartas isenções fiscais como medida de atração
de investimentos. , criando um círculo vicioso que torna o
orçamento sempre dependente de doações externas. Em outras
situações, o governo moçambicano emite dívida interna para
pagar outras dívidas externas.
Empréstimos Sul-Sul, ausência de condicionalidades.
Transações garantidas com o comprometimento de recursos
naturais.
Banco Mundial (2011)
BANCO MUNDIAL (2010)
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Os polos de crescimento são muitas vezes
subconjuntos de corredores de desenvolvimento
Crescimento econômico impulsionado por e grandes
projetos de investimento na agricultura,
infraestruturas e mineração, bem como por entradas
volumosas de assistência estrangeira ao
desenvolvimento.
“As melhores hipóteses de se fazer uma estratégia
piloto de desenvolvimento de um polo de crescimento
em Moçambique parecem ser na Província de Tete
e na Província de Nampula.”
CENTRALIDADE DA INFRAESTRUTURA
PARA AS IFIS
¢  Banco
Mundial: Polos de crescimento (Beira,
Maputo, Tete e Nacala) precisam ser
dinamizados por investimentos do setor privado
em agricultura, infraestrutura e mineração.
¢  FMI: necessidade de melhor ambiente de
negócios. Corredor de desenvolvimento
proporciona infraestrutura para agricultura e
liga grandes investimentos a pequenas empresas.
¢  G20: foco nas cadeias globais de valor, Global
Infrastructure Iniciative and Hub.
¢  Banco dos BRICS: infraestrutura e
desenvolvimento sustentável.
ONDE ENTRA O BRASIL NESSAS
ESTRATÉGIAS E QUAIS PAPÉIS ASSUME?
¢  Brasil
como um modelo? “Para cada problema africano
existe uma solução brasileira”?
¢  “Exportação”
de um determinado desenvolvimento
baseado na extração de recursos naturais, energéticos,
na produção de commodities e a infraestrutura
logística ligada a elas.
¢  Por
outro lado... Troca de experiências e ideia de
lições aprendidas na execução de políticas públicas na
área social, saúde, segurança alimentar, participação,
etc., que são demandadas pelos países africanos.
BRASIL “EMERGENTE”
¢  País
passa de devedor para décimo cotista do
FMI.
¢  Investidor internacional, com crescente expansão
de empresas brasileiras.
¢  Doador de ajuda ao desenvolvimento e cooperação
técnica.
¢  Internacionalização de outras instituições, para
além do Itamaraty.
¢  Atuação que vai além da esfera regional,
almejando uma projeção global.
¢  Programas sociais, transferência de renda,
aumento do consumo (plano doméstico).
Empresas brasileiras na África
5-6
3-4
1-2
Petrobras
Queiroz Galvão
Vale
Odebrecht
Andrade Gutierrez
Camargo Correa
INVESTIMENTO: VALE
¢  2004:
Novo ciclo de exploração do carvão pós-conflito.
Grandes expectativas.
¢  Abre caminho para construtoras brasileiras.
¢  Projetos Vale:
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Mina de Moatize (2008 – obras, 2011 operação,
duplicada – US$2 bi, 24 milhões ton/ano)
Operações logísticas: ferrovias Sena (US$ 224 mi, 6 mi
ton/ano) e Tete-Nacala (US$ 3,5 bi e 18 mi ton/ano - CDN,
51% da Vale)
Porto Nacala-a-Velha (US$ 1,1 bi, 18 mi ton/ano)
Porto da Beira, terminal de carvão (6 mi ton/ano)
¢  Produção
pretende chegar a 22 mi/ton ano com o
escoamento por Nacala.
FERROVIA TETE - NACALA
países centrais. Ainda assim, nesse contexto, o medo, repressão e práticas de espionagem do governo foram mencionados com frenquência tanto nas entrevistas em Angola como em Moçambique.
VALE: CONFLITOS
Com relação às atividades da Vale, além dos conflitos trabalhistas mencionados acima, os principais conflitos sociais têm sido relacionados à remoção de famílias de agricultores, que ocupavam
a área da mina de Moatize. A Vale nos últimos anos enfrentou muitos conflitos com as comunidades que foram transferidas com o seu projeto em Moatize. Falta de informações claras, ausência
de um entendimento da cultura local no momento de elaboração dos projetos de assentamentos, fixação das famílias em áreas onde não podem exercer atividades agrícolas (maxambra) e
com pouco acesso à água, assentamento das famílias em áreas muito distantes dos centros urbanos e distritos - foram problemas relatados nas entrevistas e por nós vivenciados em visita ao
reassentamento “25 de setembro” em Moatize.
¢  Trabalhadores:
mão de obra de fora, salários
diferenciados, segurança do trabalho, greves.
¢ 
Comunidades:
reassentamentos dividindo famílias,
A Vale dividiu as famílias rurais em dois reassentamentos: 25 de setembro (195 famílias) e Catemi
(mais de
1000). Segundo relatos
de algumas
lideranças dos reassentados,
no momento de elalocalização
precária,
sem
condições
de produção
e venda
boração e implementação dos projetos pela Vale, as famílias não tiveram nenhuma informação
agrícola.sobre
Impactos
sobre
a asegurança
alimentar.
indenização e jamais
tiveram direito
nenhum acordo escrito. Hoje,
elas vivenciam muitos
relacionados às casas que foram construídas, como a ocorrência de rachaduras, má
Denúnciaproblemas
de
descumprimento
dosde familiares,
termos
e
qualidade da obra, tamanho incompatíveis com o número
falta deacordados
segurança (uma
chave abria várias portas), incompatibilidade com costumes locais, para citar alguns (informação
desrespeito
a valores culturais e sociais.
107 - Entrevista com representante da União Nacional dos Camponses de Angola (UNACA).
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MOATIZE E 25 DE SETEMBRO
FINANCIAMENTO: BNDES
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Ator da política externa:
financiamento empresas
brasileiras em projetos de
infraestrutura na América
Latina e na África (Angola) +
exportações.
Representação em
Johannesburgo +
Departamento de Suporte e
Apoio a Operações na África
(Desaf)
Mais Alimentos África:
financiamento a compras de
equipamentos agrícolas para
Gana, Senegal, Zimbábue e
Moçambique (US$ 640 mi,
BB Proex)
INFRAESTRUTURA EM MOÇAMBIQUE
¢  Aeroporto
de Nacala: Odebrecht (US$ 320 mi
BNDES)
¢  BRT de Maputo: Odebrecht (US$ 180 mi
BNDES)
¢  Cais 8 Terminal de carvão na Beira:
Odebrecht , n/d.
¢  Porto Nacala-a-Velha: Vale e OAS (US$ 1,1 bi)
¢  CDN: CFM (governo) + SDCD (51%) (dos quais
85% da Vale) (US$ 3,4 bi)
¢  Barragem Moamba Major: Andrade Gutierrez
(US$ 8,5 mi BB para EIA + US$ 350 mi BNDES)
¢  Zona Especial de Exportação: atração de
investimento privado via benefícios fiscais e lei
laboral flexível (US$ 1,2 bi)
¢  Fundo Nacala (FGV): pretende atingir US$ 2 bi
AEROPORTO EM NAMPULA E ODEBRECHT
PORTO DE NACALA E PEDEC
NACAVA-A-VELHA E ZEE
COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
¢  Receptor
Doador internacional.
¢  Horizontalidade:
triangular.
“demand-driven”, bilateral ou
¢  Diversificação
de atores e arranjos descentralizados:
ausência de um foco ou direcionamento?
¢  Evolução:
políticas públicas como Bolsa Família, PAA etc.
¢  2003
– 2010: aprox. US$ 25 mi em projetos da ABC para
África.
¢  Moçambique:
principal receptor, com US$ 4 mi (15%).
Retirado de: Fingermann
(2014)
Retirado de: Fingermann
(2014)
Retirado de: Cabral (2011)
COOPERAÇÃO EM MOÇAMBIQUE
¢  Saúde:
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Fiocruz
Cursos, intercâmbios, formação.
Fábrica de medicamentos antiretrovirais (80% Fundação
Vale), US$ 12 mi.
¢  Qualificação
profissional: parceria Vale e SENAI
(2009), envio de alunos ao Brasil.
¢  Agricultura:
PAA (com FAO), Plataforma de Inovação
Agrícola (com USAid), Pronae (com PMA), PróAlimentos (com USAid), ProSavana (com Jica), Mais
Alimentos (bilateral)...
PARA REFLETIR SOBRE O PROSAVANA...
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Pensado inicialmente pelo Brasil e o Japão (2009).
Contexto de desgaste e conflitos com a Vale: impactos sobre a
opinião pública, organizações camponesas e de direitos
humanos.
Nova fase de internacionalização do modelo agroexportador
brasileiro, com impactos já conhecidos no Brasil com o
Prodecer.
Falta de diálogo e de transparência: ambiente de desconfiança
e oposição por parte de movimentos, organizações do campos e
ONGs dos três países.
Elo articulador entre mineração e agricultura: logística e
infraestrutura!
MAPA NORTE DE MOÇAMBIQUE
CORREDOR DE NACALA: INTEGRAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO,
A FIM DE CAPITALIZAR O POTENCIAL AGRÍCOLA E ENERGÉTICO DE CABO
DELGADO,Corredor
NIASSAde
, ZNacala
AMBÉZIA E TETE.
MEGAPROJETOS EXTRATIVOS E
AGRICULTURA
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“Se a economia mineira e do gás de Moçambique for
bem gerida, poderá representar uma oportunidade
para fazer crescer o setor agrícola e reduzir a
pobreza” (FMI).
“Os grandes projetos podem secundarizar ainda mais
a produção e a segurança alimentar, e esta hipótese é
baseada nos seguintes elementos: discurso político,
políticas e medidas de política econômica, e na
atuação dos grandes projetos nos locais onde se
implantam” (Mosca/Selemane).
Produção em Tete hoje só se viabiliza com o Corredor
de Nacala, que também atenderá ao ProSavana!
REFLEXÕES FINAIS E QUESTIONAMENTOS
¢  O
Brasil (paradoxal): explorador e explorado; nem centro
nem periferia.
¢  Lutamos pela soberania sobre nossos recursos naturais e
energéticos, ao passo que hoje exploramos os bens e recursos
naturais dos povos de outros países e regiões.
¢  Como compreender as relações peculiares de poder entre
países periféricos?
¢  Onde situamos a cooperação “Sul-Sul”, a cooperação
trilateral e o papel das IFIs?
¢  Quais as oportunidades e limites contidos na transferência
de políticas públicas brasileiras para o contexto africano?
¢  África como novo espaço de disputa de poder entre
potências?
OBRIGADA!
¢  Contatos:
Ana Saggioro Garcia
[email protected]
Karina Kato
[email protected]