Ano letivo 2015/2016
Frequência e funcionamento
das aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC)
As inscrições e funcionamento da disciplina de Educação Moral e Religiosa
Católica (EMRC), obedecem às seguintes condições:
1. Uma vez matriculados a EMRC, não é permitida a sua anulação. (nº 4
do artº 5 do Decreto-Lei nº 70/2013, de 23 de maio)
2. O funcionamento desta disciplina ficará dependente, quer do número
de alunos inscritos na mesma, quer da existência de recursos para a
sua lecionação.
3. Esta disciplina funcionará uma vez por semana, numa das seguintes
situações:
3.1
No mesmo horário, de uma das Atividades de Enriquecimento
Curricular (AEC), nas escolas onde haja espaços físicos que
permitam o funcionamento em simultâneo das AEC e da EMRC.
3.2 Nas escolas onde tal não seja possível, o horário de EMRC será
das 8:00h às 9:00h
Colmeias, 14 de abril de 2015
O Diretor
(Fernando Elias)
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3$8/2
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