Ano letivo 2015/2016 Frequência e funcionamento das aulas de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) As inscrições e funcionamento da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), obedecem às seguintes condições: 1. Uma vez matriculados a EMRC, não é permitida a sua anulação. (nº 4 do artº 5 do Decreto-Lei nº 70/2013, de 23 de maio) 2. O funcionamento desta disciplina ficará dependente, quer do número de alunos inscritos na mesma, quer da existência de recursos para a sua lecionação. 3. Esta disciplina funcionará uma vez por semana, numa das seguintes situações: 3.1 No mesmo horário, de uma das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nas escolas onde haja espaços físicos que permitam o funcionamento em simultâneo das AEC e da EMRC. 3.2 Nas escolas onde tal não seja possível, o horário de EMRC será das 8:00h às 9:00h Colmeias, 14 de abril de 2015 O Diretor (Fernando Elias) )(51$1'2 3$8/2 0$7(86(/,$6 'LJLWDOO\VLJQHGE\)(51$1'23$8/2 0$7(86(/,$6 '1FQ )(51$1'23$8/20$7(86 (/,$6JQ )(51$1'23$8/2F 37 R &DUWmRGH&LGDGmRRX &DUWmRGH &LGDGmR 5HDVRQ$XWHQWLFDomRGHDVVLQDWXUD /RFDWLRQ&ROPHLDV