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06/02/2013
Clipping de Notícias Educacionais
SEMERJ
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Caso sua instituição ainda
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e descubra as vantagens
em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de
Janeiro.
Lembramos que prestamos atendimento jurídico especializado para
todas as instituições
associadas às terçasfeiras mediante préagendamento através do
telefone n. (21) 38520577.
Fontes: UOLe iG.
FNDE procede sobrestamento cautelar de adesão ao FIES de instituição de ensino superior
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo
FIES - Fundo de Financiamento Estudantil, determinou o sobrestamento
cautelar de adesão de uma mantenedora de instituição de ensino superior,
atendendo à manifestação da Procuradoria Federal do FNDE. A sistemática de aplicação de medidas cautelares vem se alastrando no âmbito do
Ministério da Educação. As medidas são tomadas sem que seja concedido
o direito de defesa prévia das organizações educacionais. Situações semelhantes vêm sendo feitas pela Secretaria de Educação Superior, em relação ao Programa Universidade para Todos e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em demais casos.
Enem deve abrir inscrições em maio
Está previsto para maio o lançamento do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas
as inscrições devem acontecer entre junho e julho, com provas no mês de
outubro. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem continua tendo
apensas uma edição por ano. O governo chegou a cogitar a ideia de duas
edições do exame por ano, porém o alto custo de operação e a complexidade logística impedem a realização de duas provas anuais.
Portarias Normativas regulam pedidos de autorização e procedimentos para aditamentos de atos de regulação de cursos de medicina
O Ministro da Educação editou as Portarias Normativas nºs. 1 e 2, ambas
de 1º de fevereiro, dispondo sobre os cursos de medicina. Na primeira,
são estabelecidos os procedimentos e padrão decisório para os pedidos
de autorização de cursos de graduação de medicina ofertados por instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino protocolados no MEC até 31 de janeiro de 2013. As regras valem para, inclusive, universidades e centros universitários que não podem criar alguns cursos na área de saúde (e direito) sem que passe pelo processo decisório do
MEC. Já a segunda dispõe acerca dos procedimentos de aditamento de
atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados pelas IES. Os mesmos devem tramitar como
aditamento ao ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento.
Os pedidos mencionados no caput serão processados mediante análise
documental, ressalvada a necessidade de avaliação in loco apontada pela
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. A matéria
foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro, às paginas 22 a
25.
Fies registra aumento no número de contratos firmados
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o número
de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) aumentou mais de 140% de 2011 para 2012. Ao todo foram assinados 368 mil contratos no ano passado, superando os 153 mil contratos de
2011. Os universitários participantes do Fies podem financiar de 50% a
100% do valor das mensalidades. O pagamento da dívida pode começar
até 18 meses após a formatura.
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cautelar de adesão de uma mantenedora de instituição de ensino superior,
atendendo à manifestação da Procuradoria Federal do FNDE. A sistemática de aplicação de medidas cautelares vem se alastrando no âmbito do
Ministério da Educação. As medidas são tomadas sem que seja concedido
o direito de defesa prévia das organizações educacionais. Situações semelhantes vêm sendo feitas pela Secretaria de Educação Superior, em relação ao Programa Universidade para Todos e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em demais casos.
Enem deve abrir inscrições em maio
Está previsto para maio o lançamento do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas
as inscrições devem acontecer entre junho e julho, com provas no mês de
outubro. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem continua tendo
apensas uma edição por ano. O governo chegou a cogitar a ideia de duas
edições do exame por ano, porém o alto custo de operação e a complexidade logística impedem a realização de duas provas anuais.
Portarias Normativas regulam pedidos de autorização e procedimentos para aditamentos de atos de regulação de cursos de medicina
O Ministro da Educação editou as Portarias Normativas nºs. 1 e 2, ambas
de 1º de fevereiro, dispondo sobre os cursos de medicina. Na primeira,
são estabelecidos os procedimentos e padrão decisório para os pedidos
de autorização de cursos de graduação de medicina ofertados por instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino protocolados no MEC até 31 de janeiro de 2013. As regras valem para, inclusive, universidades e centros universitários que não podem criar alguns cursos na área de saúde (e direito) sem que passe pelo processo decisório do
MEC. Já a segunda dispõe acerca dos procedimentos de aditamento de
atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados pelas IES. Os mesmos devem tramitar como
aditamento ao ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento.
Os pedidos mencionados no caput serão processados mediante análise
documental, ressalvada a necessidade de avaliação in loco apontada pela
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. A matéria
foi publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro, às paginas 22 a
25.
Fies registra aumento no número de contratos firmados
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o número
de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) aumentou mais de 140% de 2011 para 2012. Ao todo foram assinados 368 mil contratos no ano passado, superando os 153 mil contratos de
2011. Os universitários participantes do Fies podem financiar de 50% a
100% do valor das mensalidades. O pagamento da dívida pode começar
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atendendo à manifestação da Procuradoria Federal do FNDE. A sistemática de aplicação de medidas cautelares vem se alastrando no âmbito do
Ministério da Educação. As medidas são tomadas sem que seja concedido
o direito de defesa prévia das organizações educacionais. Situações semelhantes vêm sendo feitas pela Secretaria de Educação Superior, em relação ao Programa Universidade para Todos e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, em demais casos.
Enem deve abrir inscrições em maio
Está previsto para maio o lançamento do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas
as inscrições devem acontecer entre junho e julho, com provas no mês de
outubro. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem continua tendo
apensas uma edição por ano. O governo chegou a cogitar a ideia de duas
edições do exame por ano, porém o alto custo de operação e a complexidade logística impedem a realização de duas provas anuais.
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O Ministro da Educação editou as Portarias Normativas nºs. 1 e 2, ambas
de 1º de fevereiro, dispondo sobre os cursos de medicina. Na primeira,
são estabelecidos os procedimentos e padrão decisório para os pedidos
de autorização de cursos de graduação de medicina ofertados por instituições de ensino superior integrantes do Sistema Federal de Ensino protocolados no MEC até 31 de janeiro de 2013. As regras valem para, inclusive, universidades e centros universitários que não podem criar alguns cursos na área de saúde (e direito) sem que passe pelo processo decisório do
MEC. Já a segunda dispõe acerca dos procedimentos de aditamento de
atos regulatórios para alteração no número de vagas de cursos de graduação de medicina ofertados pelas IES. Os mesmos devem tramitar como
aditamento ao ato de reconhecimento ou renovação de reconhecimento.
Os pedidos mencionados no caput serão processados mediante análise
documental, ressalvada a necessidade de avaliação in loco apontada pela
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. A matéria
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25.
Fies registra aumento no número de contratos firmados
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o número
de contratos firmados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies) aumentou mais de 140% de 2011 para 2012. Ao todo foram assinados 368 mil contratos no ano passado, superando os 153 mil contratos de
2011. Os universitários participantes do Fies podem financiar de 50% a
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FNDE procede sobrestamento cautelar de adesão ao FIES de instituição de ensino superior
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo
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cautelar de adesão de uma mantenedora de instituição de ensino superior,
atendendo à manifestação da Procuradoria Federal do FNDE. A sistemática de aplicação de medidas cautelares vem se alastrando no âmbito do
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Enem deve abrir inscrições em maio
Está previsto para maio o lançamento do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas
as inscrições devem acontecer entre junho e julho, com provas no mês de
outubro. De acordo com o Ministério da Educação, o Enem continua tendo
apensas uma edição por ano. O governo chegou a cogitar a ideia de duas
edições do exame por ano, porém o alto custo de operação e a complexidade logística impedem a realização de duas provas anuais.
Portarias Normativas regulam pedidos de autorização e procedimentos para aditamentos de atos de regulação de cursos de medicina
O Ministro da Educação editou as Portarias Normativas nºs. 1 e 2, ambas
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