36 3 ISSN 1677-7069 o- EXTRATO DO EDITAL N 478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir: 1. DA SELEÇÃO O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO 1.1.1 Área: Clínica Médica - Subárea Nefrologia Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Nefrologia Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina (FM). Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de Medicina 70.190-900 - Brasília DF - Telefone: (61) 31071701/1870/1874. E-mail: [email protected]. Regime de Trabalho: 20 horas. Remuneração: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais). Vaga: 1 (uma). 2. DA INSCRIÇÃO 2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 23 de outubro de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. 2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte; b) currículo vitae, devidamente comprovado; c) ficha de inscrição, preenchida e assinada. 3. DA AVALIAÇÃO 3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93. 3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de inscrição. 4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação. 4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU). 4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno. 4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I). 4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior. 4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br. GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10.814/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011814201310 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.676.177/0001-17 ANHANGUERA FOMENTO MERCANTIL LTDA. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.805/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011805201329 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 18.298,00 . CNPJ CONTRATADA : 96.216.841/0002-90 FUNDACAO REGIONAL INTEGRADA. Nº 202, quinta-feira, 17 de outubro de 2013 ração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 33.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.162.800/0001-58 SEAGESC LTDA - ME. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.806/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011806201373 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 17.472,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.034.321/0001-25 FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.812/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011812201321 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Exevutiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.200.684/0002-59 UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.807/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011807201318 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 20.881,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.466.623/0002-23 LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.813/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011813201375 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 8.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 21.562.368/0010-04 ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.808/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011808201362 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretor a Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 12.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 22.669.915/0018-75 ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.815/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 13106011815201364 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 14.480,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.164.450/0003-30 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FAMILIAR E SOCIAL. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.809/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011809201315 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 21.528,00 . CNPJ CONTRATADA : 16.521.155/0028-23 INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.816/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011816201317 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Diretora Executiva . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 52.218,00 . CNPJ CONTRATADA : 28.638.393/0001-82 ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.810/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 2310611810201331 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 16.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.222.969/0002-90 SOCIEDADE INTELIGENCIA E CORACAO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.817/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011817201353 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 16/10/2013 . MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/10/2013 . PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 11.440,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.099.229/0001-01 ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIV-ASSUPERO. (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 (SIDEC - 16/10/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.811/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011811201385 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Decla- Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013101700036 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11.818/2013 - UASG 154079 Nº Processo: 23106011818201306 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Instituição apresenta ins- Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.