ESTUDOS APROFUNDADOS DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Atividades Complementares de acordo com a opção feita no dia da avaliação
Sábado: 9h às 10h40min (1º horário) e 10h50min às 12h30min (2º horário)
Sala:
1. Coordenador: Marcelo Santoro Drummond
2. Professores:
Élcio Resende
Vinícius Lott Thibau
Leonardo Vidigal
Juliana João
Newton Teixeira
Luiz Gustavo Levate
Fernando Tolentino
Heitor de Oliveira Júnior
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Horário: 9h às 10h40min (1º horário) e 10h50min às 12h30min (2º horário)
Carga horária: 48 horas aulas
Investimento: 100,00
Inscrições: Somente de 17 a 25 de agosto, através do Portal Acadêmico, inclusive as alterações
Aproveitamento como atividade complementar para alunos que registrarem 75% de presença e
obtenção de 65 pontos na avaliação.
Atividade complementar (18 h como seminário temático e 30 h como atividade
complementar em qualquer área ou ainda, 48 h como atividade complementar numa das
três áreas).
Pré-requisitos – a partir do 7º período
3. Metodologia
Aulas teóricas com a utilização de questões relativas ao exame da ordem podendo ser utilizado o “dataShow”.
4. DIREITO CIVIL
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Das pessoas. Das pessoas físicas e jurídicas. Do embrião. Personalidade. Capacidade. Registro.
Representação. Responsabilidade.
Das diferentes classes de bens.
Do Fato, do Ato e do Negócio Jurídico. Condições de validade e eficácia. Modalidades e defeitos.
Dos Atos Ilícitos. Da Responsabilidade Civil.
Da Prescrição e da Decadência.
Das Obrigações. Modalidades e efeitos.
Dos contratos em geral. Espécies de contratos e seus efeitos.
Dos Direitos Reais. Da posse, da propriedade e dos direitos reais sobre coisas alheias. Direitos reais de
garantia.
Do Direito de Família. Do casamento. Da união estável. Do parentesco. Das medidas protetivas.
Do Direito das Sucessões. Da sucessão legítima e testamentária. Do inventário e da partilha.
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Rua Álvares Maciel, 628 – Santa Efigênia – CEP 30150.250 - Belo Horizonte – MG - Telefone: (31) 21258800
5. PROCESSO CIVIL
1. Do Processo de Conhecimento - Jurisdição e Ação - Partes e Procuradores - Formação, Suspensão e
Extinção do Processo.
2. Procedimento Comum: Sumário - Ordinário - Juizado Especial Cível.
3. Das Ações Possessórias - Dos Embargos de Terceiro.
4. Do Inventário e da Partilha - Dos Arrolamentos.
5. Da ação de usucapião de terras particulares - Da ação de consignação em pagamento.
6. Da ação Monitória - Da ação de Prestação de Contas.
7. Jurisdição Voluntária - Disposições Gerais - Curatela dos interditos – Disposições comuns à tutela e
curatela.
8. Processo Cautelar - Disposições gerais - Poder geral de cautela – Dos procedimentos cautelares
específicos - A liminar e a contra cautela.
9. .Dos Recursos - Disposições gerais - Da apelação e do agravo - Embargos de Declaração.
10. "Processo de Execução e Cumprimento de Sentença - A execução por quantia certa contra devedor
solvente fundada em título judicial e extrajudicial - Os Embargos à Execução e a Impugnação ao
Cumprimento de Sentença - A Objeção na Execução".
6. Cronograma de disciplinas, professores e datas.
DIA
DISCIPLINA
27/08/2011
Direito Civil
03/09/2011
Direito Civil
10/09/2011
Direito Civil
24/09/2011
Direito Civil
01/10/2011
Direito Civil
08/10/2011
Processo Civil
22/10/2011
Processo Civil
29/10/2011
Processo Civil
05/11/2011
Processo Civil
12/11//2011
Direito Civil
19/11/2011
Processo Civil
03/12/2011
Processo Civil (Avaliação
Final)
Exame especial
17/12/2011
PROFESSOR
Juliana João
Juliana João
Juliana João
Newton Teixeira
Heitor de Oliveira Júnior
Newton Teixeira
Vinícius Thibau
Newton Teixeira
Luiz Gustavo Levate
Leonardo Vidigal
Fernando Tolentino
Vinícius Thibau
Marcelo Santoro
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