REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.84, jul/
ago. 2013.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
PROVA
DOUTRINAS
1. Breves apontamento sobre o regime da prova no projeyo de um novo código de processo civil –
Uma Leitura em conformidade com a efetividade e a proporcionalidade
Elias Marques de Medeiros Neto.........................................................................................................9
2. Prova emprestada
Heloisa Leonor Buika.........................................................................................................................22
3. Apontamentos sobre a teoria geral da prova
Gisele Leite.........................................................................................................................................50
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Notas sobre o Modus Operandi das Cortes Europeia e Interamericana para a aferição das
violações do direito razoável duração dos processos
Leonardo Faria Schenk.......................................................................................................................92
2. Cobertura securitária de roubo/furto e a exclusão do furto simples: polêmica, síntese dos
argumentos das partes e panorama jurisprudencial
Augusto Franke Dahinten e Bernardo Franke Dahinten..................................................................106
3. Indenização do dano moral: prevalência do critério da compensação sobre o da sanção
Wilson J. Comel................................................................................................................................122
Em poucas palavras
1. Impossibilidade do uso da recuperação judicial para empresário rural pessoa física
Sérgio reis Crispin............................................................................................................................218
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.83,
maio/jun. 2013.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DEFESA DO CONSUMIDOR
DOUTRINAS
1. A informação: direito fundamental do consumidor na relação médico-paciente
Tiago Vieira Bomtempo.......................................................................................................................9
2. Publicidade enganosa e abusiva
Henrique de Campos Gurgel Speranza...............................................................................................34
3. Limites ao direito de arrependimento do consumidor de produtos e serviços através da rede
mundial de computadores
Diego Santiago y Caldo......................................................................................................................63
4. Da defesa do consumidor em juízo
Francisco Mafra..................................................................................................................................79
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Inquérito Civil: contraditório e “prova inequívoca” para fins de antecipação de tutela
Ada pellegrini Grinover....................................................................................................................110
2. Ações concorrentes, arbitragem, conexão e chamamento ao processo
José Rogério Cruz e Tucci................................................................................................................135
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.82,
mar/abr. 2013.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DIREITO DE IMAGEM
DOUTRINAS
1. A tutela da personalidade pela imagem
Rodrigo Santos Neves..........................................................................................................................9
2. Direito de uso de imagem de terceiros por pessoas jurídicas – aspectos legais e tributários
Pedro Anan Jr. E márcio Eduardo Riego Cots....................................................................................25
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Uma visão hermenêutica sobre o interesse público como diretriz de inclusão dos portadores de
deficiência: a relativisação do direito de autor em face do direito de igualdade
María Lúcia Luz Leira e Laura Lessa Gaudie Ley.............................................................................69
2. Intervenção de terceiros nas ações de natureza coletiva
Rômulo Greff Mariani........................................................................................................................98
3. Competência absoluta do juizado especial federal cível: uma possível inconstitucionalidade do
§3º do artigo 3º da Leis nº 10.259/2001
Ricardo Duarte Cavazzani................................................................................................................112
4. A tutela antecipada às voltas com a sentença
Gustavo Henrique Schneider Nunes................................................................................................136
PARTE ESPECIAL
Com a palavra o procurador
1. Segurança jurídica: um dos pilares do paradigma liberal
Luiz Felipe Otharan..........................................................................................................................221
Em poucas palavras
1. Agravo de instrumento e a jurisprudência defensiva: recurso secundum eventum litis e a
discricionaridade do juizo a quo
leonardo Honorato Costa..................................................................................................................229
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.81,
jan/fev. 2013.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DOUTRINAS
1. A inserção da empresa individual de responsabilidade limitada no direito brasileiro
Tiago Scherer........................................................................................................................................9
2. A complexa identificação da natureza jurídica da empresa individual de responsabilidade limitada
-Eireli
José Tadeu Neves Xavier....................................................................................................................29
3. A empresa individual de responsabilidade limitada: críticas à Lei n. 12.441, de 11 de julho de
2011
Luís Rodolfo Cruz e Creuz.................................................................................................................68
4. Empresa individual de responsabilidade limitada: A (im)possibilidade de sua constituição por
pessoa jurídica
Mariely Sabrina Richter, Milene Ana dos Santos Pozzer e Michelle Cristina Kunzler.....................79
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Processo eletrônico
Heloisa Leonor Buika.......................................................................................................................101
2. Análise crítica do princípio do duplo grau de jurisdição frente ao direito fundamentalà duração
razoável do processo
Adriane Medianeira Toaldo e Luana Castilho de Castro..................................................................131
3. Protesto de nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito – sua admissibilidade
Demócrito Reinaldo Filho................................................................................................................149
PARTE ESPECIAL
EM POUCAS PALAVRAS
1. Aborto de petição inicial diagnosticada como anencéfala pelo protocolo judicial
Leonardo Honorato Costa.................................................................................................................236
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.80,
nov/dez. 2012.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DOUTRINAS
1. Dano existencial – A tutela da dignidade da pessoa humana
Amaro Alves de Almeida Neto.............................................................................................................9
2. Responsabilidade Civ por dano existencial
Maria Emília Costa do nascimento.....................................................................................................37
3. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida:
reflexões à luz do Direito Comparado
Hldemberg Alves da Frota e Fernando Leite Bião.............................................................................57
EM POUCAS PALAVRAS
Brevíssimas considerações sobre o dano existencial
Ezequiel Morais..................................................................................................................................84
ACONTECE
1. Dano existencial tenta reparar tempo perdido................................................................................85
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de Lei
– posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF – efeitos
Humberto Theodoro Júnior.................................................................................................................99
2. Aspectos da multa do artigo 475-Jdo CPC
Roberto Victor Ribeiro.....................................................................................................................124
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.79, set/
out. 2012.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
DOUTRINAS
1. Breve evolução da chamada “Tutela de Urgência” e seu tratamento no projeto do Novo Código
de Processo Civil
Fábio Ferraz de Arruda Leme...............................................................................................................9
2. Tutela de Urgência – Tratamento no Projeto do Código de Processo Civil
Graziella Pinheiro Godoy...................................................................................................................23
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................38
2. Ementário.......................................................................................................................................46
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. brevíssimas notas sobre a ideia de instrumentalidade constitucional
Sérgio Gilberto Porto..........................................................................................................................50
2. Por uma Teoria Renovada para quantificação da Indenização por dano moral (Teoria da
exemplaridade)
Nehemias Domingos de Melo............................................................................................................56
3. A era da imediatidade e os desafios na construção do novo Processo Civil Brasileiro
Guilherme Beux Nassif Azem............................................................................................................70
4. O documento eletrônico como meio de prova no Processso Civil
Rômulo Greff Mariani........................................................................................................................72
5. Responsabilidade Civil por da danos processuais
Roberto Ferreira Filho e Kelly Ferreira Uliana................................................................................101
6.Neopotismo, Neoconstitucionalismo e o Neoprocessualismo: o que há realmente de novo no
Direito?
GiseleLeite........................................................................................................................................113
7. Dissonância da Ordem Pública no Recurso Especial: Redlexões sobre o requisito do
Prequestionamento e sua imprescinbilidade
Roberta Scalzilli...............................................................................................................................131
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.78, jul/
ago.2012.
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO
DOUTRINAS
1. Uma visão contemporânea do recurso de agravo e a nova sistemática processual sob uma ótica
constitucional
André Luíz Lima Soares.......................................................................................................................9
2. Recurso de agravo de instrumento na sistemática do Novo Código de Processo Civil – primeiras
impressões
Bruno Campos Silva...........................................................................................................................26
3. Agravo nos autos e a alteração do artigo 544 do CPP com a Lei nº 12.322/2010: inovação ou
excesso de recursos no processo civil brasileiro
Tiago Vieira Bomtempo.....................................................................................................................46
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................53
2. Ementário.......................................................................................................................................57
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Ação civil pública em matéria ambiental e denunciação da lide
Ada Pelegrini Grinover.......................................................................................................................62
2. Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo
Antônio Baptista Gonçalves...............................................................................................................72
3. Polêmicas sobre o Mandado de Segurança Coletivo e a lei nº 12.016/2009
José Henrique Mouta Araújo..............................................................................................................90
4. Análise crítica do superindividamento sob a égide do pensamento de Emmanuel Lévinas
Aloisio Krohling, Marcelo Santánna Vieira Gomes e José Carlos Vieira Melo Júnior....................103
5. Hora e vez da sociedade em comandita simples
Douglas Genelhu de Abreu Guilherme.............................................................................................122
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.77,
maio/jun. 2012
ASSUNTO ESPECIAL
PODER JUDICIÁRIO – DIREITOS INDIVIDUAIS, GRATUIDADE E ACESSO
DOUTRINAS
1. O poder judiciário e os direitos individuais (Duas poderosas forças antimajoritárias)
Paulo Fernando Silveira.......................................................................................................................9
2. A gratuidade da justiça e a nova ordem constitucional
Luíz Carlos Furquim Vieira Segundo.................................................................................................41
3. Garantia de acesso à justiça
Jéferson Alburquerque Farias.............................................................................................................49
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................62
2. Ementário.......................................................................................................................................70
PARTE GERAL
DOUTRINA
1.Recurso especial e recurso extraordinário. Retençaõ. Destrancamento. Atribuição de efeito
suspensivo. Medidas cautelares
Humberto Theodoro Júnior.................................................................................................................74
2. Algumas considerações sobre a crise na justiça
Antonio Carlos Marcato.....................................................................................................................87
3. O consumidor e seus direitos diante de erros médicos e falhas de serviços hospitalares
Andréa de Almeida Brunhari e ênio Santarelli Zuliani......................................................................95
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.76,
mar/abr. 2012
SUMÁRIO
ASSUNTO ESPECIAL
PROVA – ANÁLISE E MEIOS
DOUTRINAS
1. Documento eletrônico como meio de prova
Augusto Tavares Rosa Marcacini.........................................................................................................9
2. A prova em sua plurissignificação e razão de existir
Alexandre Gazetta Simões.................................................................................................................45
3. Argumentações sobre excepicional iniciativa probatória do magistrado na atual tônica processual
civil: um embate sobre o juiz pilatos x o juíz contemporâneo
Ana Surany Martins Costa..................................................................................................................53
4. O livre convencimento, repartição do ônus da prova e necessidade de fundamentação dos
julgados. Temas avaliados à luz da posição das partes e do juiz no processo. Aplicação dos artigos
131 e 333 do CPC e dos artidos 5º, LV, e 93, IX da CF
Cristiano Augusto Rodrigues Possídio...............................................................................................69
JURISPRUDÊNCIA
1. Aordão na íntegra (STJ)..................................................................................................................77
2. Ementário.......................................................................................................................................86
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1.Assistência – Interesse jurídico e contraditório
Ada Pellegrini Grinover......................................................................................................................91
2. A denominada coisa julgada inconstitucional e o processo civil de resultados no Estado
Democrático de Direito Brasileiro
Leonardo Oliveira Soares.................................................................................................................104
3. Quosque Tandem Abutere Lustitia Patientia Nostra
Manoel Hermes de Lima..................................................................................................................117
4. A responsabilidade civil do fabricante e os riscos do desenvolvimento
Ione Brum da Silva e Arnaldo Eurico Sasso Saraiva.......................................................................132
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.75,
jan/fev.2012
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1. O compromisso do projeto de novo Código de Processo Civil com o processo justo.
Humberto Theodoro Júnior.............................................................................................................. 9
2.As luzes e sombras do incidente de resolução de demandas seriadas no novo projeto do Código de
Processo Civil.
Ana Surany Martins Costa..................................................................................................................44
3. Improcedência liminar (artigo 285-A) : hipóteses de incidência e aplicação : proposta para uma
leitura completa do dispositivo na sistemática atual e no anteprojeto do novo CPC (incluse de
acordo com o substitutivo apresentado no Senado, pela comissão revisora , em 15.12.2010).
Lucas Rister de Sousa Lima........................................................................................................... .63
4. Expectativas trazidas pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil para o tratamento das
tutelas de urgência.
Maureen Cristina Sansana ; Bruno Botto Portugal Nogara.......................................................….....89
ACONTECE
1. Novo CPC só terá êxito se alterados serviços judiciários.
Elpídio Donizetti Nunes...................................................................................................................101
Embargos de declaração : cabimento e utilidade 110 Eurípedes Brito Cunha
2. Taxonomia da sanção civil : para caracterização do objeto da responsabilidade civil
Maurício Bunazar............................................................................................................................120
SEÇÃO ESPECIAL
1. A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes viculantes : um estudo comparado entre
Brasil e Estados Unidos
Thiago Baldani Gomes de Filippo....................................................................................................209
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.74,
nov/dez.2012
ASSUNTO ESPECIAL
AÇÃO RESCISÓRIA
DOUTRINAS
1.Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
Rafael José Nadim de lazari e Gelson Amaro de Souza.......................................................................9
2. Implicações da acão rescisória no capítlo de sentença em que fixados os honorários de
sucumbência
Tiago Figueiredo Gonçalves...............................................................................................................18
2. Ação rescisória coletiva
Amilcar Araújo Carneiro Júnior.........................................................................................................34
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................63
2. Ementário.......................................................................................................................................72
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. O fenômeno do superindividamento – inexistência de direito do consumidor à renegociação e de
justa causa para intervenção judicial nos contratos
Demócrito Reinaldo Filho..................................................................................................................78
2. Jurisdição Constitucional e coisa julgada
Guilherme Athayde Porto...................................................................................................................91
3. Cumprimento se sentença em ação declaratória de revisão de contrato
Clóvis fedrizzi Rodrigues.................................................................................................................105
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.73,
Set-Out.2011
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1. A autofalencia como dever: reflexos do descumprimento do disposto no artigo 105 da Lei nº
11.101/2005
André Fernandes Esteves e Rafael Fritsch de Souza............................................................................9
2. Aspectos polêmicos da recuperção extrajudicil
Paulo Penalva Santos........................................................................................................................240
empresário no Código Civil e na Lei de Falência e recuperação
Mnoel de Queiroz Pereira Calças e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e silva.....................34
Os primeiros anos da recuperação judicial no País: dificuldades e controvérsias
Marcelo Gazzi Taddei.........................................................................................................................47
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na Íntegra (ST).................................................................................................................76
2. Ementário.......................................................................................................................................81
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas
André Dias Fernandes........................................................................................................................85
2. Sentenças meramente declaratórias como título execucutivo sob égide da efetividade da tutela
jurisdicional
Cláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém e Lara Rodrigues de Toledo..........................................93
3. A atuação do Ministério Público no Processo civil......................................................................106
4. A psicologia no Direito Processual
Fernando Rubin................................................................................................................................113
5. Revisão judicial dos contratos como instrumento de equilíbrio econômico contratual
Carlos José Cordeiros e Josiane Araújo Gomes...............................................................................125
EMENTÁRIO
1. Ementário de Jurisprudência Civil, Processual Civil e Comercial.......................................173
SEÇÃO ESPECIAL
ESTUDOS JURÍDICOS
1. Codificação e interpretação para além das visões reducionalistas do direito: uma reflexão a
partir do Devir histórico da esperiência jurídica romana
Saulo de Oliveira Pinto Coelho............................................................................................201
EM POUCAS PALAVRAS
1. “Saidinha bancária” e responsabilidade civil
Hélio Apoliano Cardoso.......................................................................................................233
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.72,
Jul-Ago.2011
SUMÁRIO
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E INDIVIDUAL
1. A Competência no Mandado de segurança:questões controvertidas
José Henrique Mouta Araujo................................................................................................................9
2. Autoridade coatora no Mandato de Segurança – Legitimidade Recursal – subscrição do recurso
pela pessoa física – Ausência de assinatura de advogado – inaceitabilidade
Sidney Martins....................................................................................................................................21
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................29
2. Ementário.......................................................................................................................................37
PARECER JURÍDICO
1. A instrumentalidade do processo a serviço dos Direitos Fundamentais: Memorial sustentando o
cabimento de embargos infrigentes em processo de mandado de segurança versando sobre direitos
fundamentais(mais especificadamente, o próprio direito à vida)
José Augusto Garcia de Sousa............................................................................................................41
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. A obrigatoriedade da audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis: uma lição para o
processo comum
Ada Pellegrini Grinover......................................................................................................................59
2. A regência constitucional do Processo Civil brasileiro e a posição do projeto de um Novo Código
de Processo Civil
Sérgio Gilberto Porto..........................................................................................................................64
3. A intervenção de terceiros e a audiência no projeto de Novo Código Civil
Athos Gusmão Carneiro.....................................................................................................................78
4. Humano demasiadamente eletrônico. Eletrônico, demasiadamente humano – A informatização
judicial e o fator humano
José Carlos de Araújo Almeida Filho.................................................................................................83
5. Lei n°11.787/2005 e inaplicabilidade da retenção dos recursos excepcionais
Magno Federici Gomes......................................................................................................................95
6. O novo CPC (Projeto-Lei n°8.046/2010) e o amor ao passado
Gelson Amaro de Souza...................................................................................................................122
EMENTÁRIO
Ementário de Jurisprudência Civil, Processual Civil e Comercial...................................................173
SEÇÃO ESPECIAL
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
1. Idústria do tabaco e cosponsabilidade civil: Primeiras impressões do julgamento dp recurso
especial nº 1.113.804
Denis Donoso...................................................................................................................................200
ESTUDOS JURÍDICOS
1. A avaliação da lei em Portugale no direito comparado
Rafael Jayme Tanure.........................................................................................................................211
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.71,
maio-jun.2011
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1.Entre o acesso à justiça e a “dependência Química do judiciário: a conciliação prévia como
resgate da cidadania
Guilherme Guimarães Ludwig.............................................................................................................7
2. O conflito e os meios de sua solução
Petrônio Calmon Filho.......................................................................................................................37
3. O anteprojeto de Código de Processo Civil, a conciliação e a mediação
Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari.......................................................................................................52
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................58
2. Ementário.......................................................................................................................................68
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. O mandado de segurança coletivo em cotejo com as ações coletivas constitucionais
Humberto Theodoro Júnior.................................................................................................................71
2.Direito ao Recurso no processo sincrético: por uma nova conceituação de sentença
Leonardo oliveira Soares....................................................................................................................92
3. Sim, os juizes criam direitos!
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira..........................................................................................101
4.Compreensão epistemológica do Direito e as proposições jurídicas – O sistema jurídico na teoria
contemporânea
Francisco Luiz Fernandes.................................................................................................................118
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência Civil, Processual Civil e Comercial...............................................179
EM POUCAS PALAVRAS
1. A competência dos juizados especiais cíveis para o julgamento de processos que envolvam
perícia
Alexandre Pacheco Lopes Filho.......................................................................................................210
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.70,
mar.-abr.2011
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1. Legitimidade da Defensoria Pública na Ação Civil Pública: Análise frente ao texto da Lei
Complementar n° 132/2009 e do projeto da Nova Lei da Ação Civil
Rony Carlos Esposto Polizello.............................................................................................................7
2. A nova Defensoria Pública e o Direito Fundamental de Acesso à justiça em uma NeoHermenêutica da hipossuficiência
Vânia Márcia Damasceno Nogueira...................................................................................................25
3. Pelo fim do Aberratio Noninada Defensoria Pública
Rafael Jayme Tanure..........................................................................................................................45
4. A Defensoria Pública
Eldio Martins de Souza Júnior............................................................................................................47
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na íntegra (STJ)................................................................................................................55
2. Ementário.......................................................................................................................................65
PARTE GERAL
DOUTRINAS
1. A regência Constitucional do Processo Civil Brasileiro e a Posição do projeto de um novo Código
de Processo Civil
Sérgio Gilberto Porto..........................................................................................................................71
2. Resolução do Contrato por onerosidade excessiva
Ênio Santarelli Zuliani........................................................................................................................85
3. Julgamento de plano de causas repetitivas
Antônio Carlos Marcato...................................................................................................................104
4. O conceito de sentença e o projeto do novo CPC
José Henrique Mouta Araújo............................................................................................................110
5. Anotações sobre o “Direito líquido e certo” na Doutrina do Mandado de Segurança
Paulo de Tarso Duarte Menezes.......................................................................................................116
6. A flexibilização da prova emprestada
Jorge Augusto Buzetti Silvestre........................................................................................................124
7. Os dilemas das lacunas no Direito
Magno Federici Gomes e Frederico Oliveira Freitas.......................................................................137
EMENTÁRIO
1. Ementário de jurisprudência Civil, Processual Civil e Comercial...............................................200
SEÇÃO ESPECIAL
COM A PALAVRA, O PROCURADOR
1. Por uma interpretação ontológica-sistemática do artigo 219 do Código de Processo Civil – CPC
Luciano Marinho de Barros e Souza Filho......................................................................................234
REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. São Paulo: Síntese, v.12 n.69,
jan.-fev.2011
SUMÁRIO
DOUTRINAS
1. A desconsideração da personalidade jurídica – Noções gerais e questões controvertidas à luz da
doutrina e da jurisprudência
Alex Perozzo Boeira............................................................................................................................7
2. Questões processuais da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do
Consumidor
Magno Federici Gomes e Estefânia Lima Maia.................................................................................21
3. A desconsideração da personalidade jurídica frente às relações de consumo: Breve estudo acerca
do §5º do artigo 28 do CDC
Iara Rodrigues de Toledo e Lucas Carlos Vieira................................................................................37
JURISPRUDÊNCIA
1. Acórdão na Íntegra (STJ)...............................................................................................................45
2. Ementário.......................................................................................................................................57
PARTE GERAL
DOUTRINA
1. Exceção de Pré-Executividade – Sua Extinção após a Lei nº11.382/2006
Demócrito Reinaldo Filho..................................................................................................................64
2. As causas de pedir e o descortino da “misteriosa” (causa de pedir) próxima. As teorias da
substanciação e individualização)
Caio Sérgio Paz Barros......................................................................................................................76
3. Aglutinação das atividades cognitivas e executivas. Evolução da execução de Liebman ao
processo civil do século XXI
Denis Donoso...................................................................................................................................100
4. A tutela da confiança e os limites éticos para a denúncia do contrato
Hugo Evo Magro Corrêa Urbano....................................................................................................109
5. O recurso de agravo de instrumento e o efeito suspensivo - “Indevida Via Transversa
oportunizada pelo juízo de primeira instância”
Bruno Campos Silva........................................................................................................................126
EMENTÁRIO
1. Ementário de Jurisprudência Civil, Processual Civil e Comercial...............................................174
Seção especial
Com a palavra, o procurador
1. Princípios e funções do contrato no direito privado contemporâneo
Sávio de Aguiar Soares....................................................................................................................202
Jurisprudência comentada
1. Pena cominatória – Astreinte – Juros de mora – descabimento da imposição de juros moratórios
nas astreintes decorrentes de cominação no âmbito das obrigações de fazer
Gislene Barbosa da Costa.................................................................................................................222
Em poucas palavras
1. Links patrocinados
Eduardo Ribeiro Augusto.................................................................................................................225