DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO PIAUÍ
R E S O L V E : EXONERAR a servidora
MARIANA GOMES BEZERRA do cargo em comissão
de SUBSECRETÁRIO JUDICIÁRIO, PJG-10, da
estrutura administrativa da Secretaria Judiciária deste
Tribunal de Justiça. Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
e CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, em Teresina, 03 de julho de 2014.
Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.787, DE 04 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o processo protocolizado
sob o nº 0143927 de 04 de julho de 2014,
R E S O L V E : DESIGNAR, a servidora LUANA
SUELLEN SOUSA ASSUNÇÃO, Escrivã Judicial,
matrícula nº 3498, para exercer a função gratificada
de Secretária de Vara, FG-02, da Secretaria da 1ª
Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, em face do
afastamento do Titular da Pasta, para gozo de férias
regulamentares, no período determinado pela Escala
publicada em 25/11/2013, no Diário da Justiça nº 7.407.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 04
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.791, DE 04 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais etc.
R E S O L V E: NOMEAR o servidor
GUILHERME NERY COSTA para exercer o Cargo em
Comissão de SUBSECRETÁRIO JUDICIÁRIO, PJG-10,
da estrutura administrativa da Secretaria Judiciária
deste Tribunal de Justiça..
DETERMINAR que o ora nomeado observe o
que dispõe a Portaria nº 2.788, de 22 de novembro de
2013, com publicação no Diário da Justiça nº 7.408,
de 25 de novembro de 2013, quanto aos procedimentos
necessários para posse e adesão ao Poder
Judiciário. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 04 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.792, DE 04 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais etc.
R E S O L V E : NOMEAR o servidor DYLVAN
CASTRO DE ARAÚJO para exercer o Cargo em
Comissão de ASSESSOR DE PADRONIZAÇÃO E
REVISÃO DE ACÓRDÃOS, PJG-08, da estrutura
administrativa do Gabinete do Desembargador Edvaldo
Pereira de Moura deste Tribunal de Justiça..
DETERMINAR que o ora nomeado observe o
que dispõe a Portaria nº 2.788, de 22 de novembro de
2013, com publicação no Diário da Justiça nº 7.408,
de 25 de novembro de 2013, quanto aos procedimentos
necessários para posse e adesão ao Poder
Judiciário. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 04 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.795, DE 07 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso das suas
atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os jogos da “COPA DO
MUNDO/2014”, com a participação da Seleção
Brasileira de Futebol nas Semifinais,
R E S O L V E: Art. 1º DETERMINAR que, no
dia 08 de julho de 2014, o expediente do Poder
2
Teresina - PI - Disponibilização: segunda-feira, 07 de julho de 2014
Publicação: terça-feira, 08 de julho de 2014 - ANO XXXVI - Nº 7.545
Judiciário do Estado do Piauí, em todo o Estado, será
das 07 às 12:30 horas.
§1º Os prazos processuais que se
encerrarem nesses dias ficam automaticamente
prorrogados para o dia seguinte.
§ 2º Os plantões judiciais de 1º e 2º Graus,
nas datas referidas no caput deste artigo, passarão
a funcionar a partir das 12:30 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de julho de
2014.Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PIAUÍ.
PORTARIA Nº 1.797, DE 07 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais etc.
R E S O L V E : NOMEAR a servidora ROZÉRIA
MARIA RODRIGUES MATIAS para exercer o Cargo
em Comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO PJG08, da estrutura administrativa da Secretaria Geral
deste Tribunal de Justiça.
DETERMINAR que a ora nomeada observe o
que dispõe a Portaria nº 2.788, de 22 de novembro de
2013, com publicação no Diário da Justiça nº 7.408,
de 25 de novembro de 2013, quanto aos procedimentos
necessários para posse e adesão ao Poder
Judiciário. Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 07 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.798, DE 07 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO
os
termos
do
requerimento do Juiz de Direito MÚCCIO MIGUEL
MEIRA, titular da Vara Única da Comarca de
Luzilândia-PI,
R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 09 (nove) dias de
férias remanescentes, relativas ao 1º período do
exercício de 2009, do Juiz de Direito MÚCCIO
MIGUEL MEIRA, titular da Vara Única da Comarca
de Luzilândia-PI, de Entrância Intermediária, para
serem gozadas a partir do dia 07 de julho de
2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 1.799, DE 07 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
do Juiz de Direito JOÃO BANDEIRA MONTE JÚNIOR,
titular da Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI,
R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo das férias
remanescentes, relativas ao 2º período do
exercício de 2000, do Juiz de Direito JOÃO
BANDEIRA MONTE JÚNIOR, titular da Vara Única da
Comarca de Piracuruca-PI, de Entrância
Intermediária, para serem gozadas a partir do dia
01 de julho de 2014.
DETERMINO, ainda, que os efeitos da presente
portaria retroajam ao dia 01 de julho de 2014.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 1.800, DE 07 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO
os
termos
do
requerimento do Juiz de Direito RENATO LEVI
DANTAS JALES, titular da Vara Única da Comarca de
Francinópolis-PI,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do
serviço e com fulcro no art. 199, § 1º, da Lei de
Organizaço Judiciária do Estado do Piauí e art. 67, §
2º, da LOMAN,
R E S O L V E: SUSPENDER, a partir desta
data, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo
de 30 (trinta) dias férias remanescentes, relativas ao
1º período do exercício de 2013, do Juiz de Direito
RENATO LEVI DANTAS JALES, titular da Vara Única
da Comarca de Francinópolis-PI, de entrância
Inicial, concedidas anteriormente pela portaria nº
1.111 de 06.05.2014, para o período entre 25.06 a
24.07.2014, devendo o período remanescente
ser gozado oportunamente. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07 de julho de
2014. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO, Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 1.801, DE 07 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
da Juíza de Direito MARIANA CRUZ ALMEIDA DE
SOUSA, titular da Vara Única Comarca de Matias
Olímpio-PI,
R E S O L V E: ALTERAR, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo das férias
regulamentares, relativas ao 2º período do exercício
de 2014, da Juíza de Direito MARIANA CRUZ
ALMEIDA DE SOUSA, titular da Vara Única da
Comarca de Matias Olímpio-PI, de Entrância Inicial,
concedidas anteriomente pelo Provimento nº 81/2013,
devendo o período ser gozado entre 20.11 a
19.12.2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRASE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em
Teresina, 07 de julho de 2014. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do
TJ/PI.
PORTARIA Nº 1.802, DE 07 DE JULHO DE 2014.
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
da Juíza de Direito ELANE SANTANA BISPO, titular
da Vara Única da Comarca de Paulistana-PI, de
Entrância Intermediária,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 69, II
da Lei Complementar Nº 35/79,
R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, 30 (trinta) dias de licença
para tratamento de saúde, à Juíza de Direito ELANE
SANTANA BISPO, titular da Vara Única da Comarca
de Paulistana-PI, de Entrância Intermediária, a contar
do dia 02.06.2014, conforme atestado médico.
DETERMINO ainda que os efeitos da presente
portaria retroajam ao dia 02 de junho do ano em curso.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 07
de julho de 2014. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 1.803, DE 07 DE JULHO DE 2014
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuiçes legais,
CONSIDERANDO
os
termos
do
requerimento do Juiz de Direito ADERSON
ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, titular da 1ª Vara dos
Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TeresinaPI,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do
serviço e com fulcro no art. 199, § 1º, da Lei de
Organizaço Judiciária do Estado do Piauí e art. 67, §
2º, da LOMAN,
R E S O L V E: SUSPENDER, a partir desta
data, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, o gozo
de 30 (trinta) dias férias regulamentares, relativas ao
2º período do exercício de 2014, do Juiz de Direito
ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, titular da 1ª
Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca