DIÁRIO DA JUSTIÇA
ESTADO DO PIAUÍ
de 10 de setembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os estagiários constantes da
relação abaixo, aprovado na SELEÇÃO PÚBLICA/2015
para preenchimento de vagas de estágio do PROGRAMA
DE ESTÁGIO REMUNERADO DO PODER JUDICIÁRIO
DO ESTADO DO PIAUÍ.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da
sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. DES. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES
FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PIAUÍ
NOME
NOVA LOTAÇÃO
JESSICA CAROLINE
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
BATISTA DA SILVA COSTA
DE MANDADOS
ORIFIEL ALENCAR
SANTOS
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO
DE MANDADOS
PORTARIA Nº 2.390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do
serviço e com fulcro no art. 199, § 1º, da Lei de
Organização Judiciária do Estado do Piauí e art. 67, §
2º, da LOMAN,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
do Juiz de Direito RENATO LEVI DANTAS JALES, titular
da Vara Única da Comarca de Francinópolis-PI, de
entrância inicial,
R E S O L V E: ADIAR, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de
férias regulamentares, relativas ao 2º período do
exercício de 2015, do Juiz de Direito RENATO LEVI
DANTAS JALES, titular da Vara Única da Comarca de
Francinópolis-PI, de entrância inicial, concedidas
anteriormente pela Portaria nº 2.905/2014, previstas para
terem início em 05.10.2015, devendo o período ser
gozado oportunamente. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE
E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro de 2015.
Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO,
Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 2.391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015.
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
da Juíza de Direito JÚNIA MARIA FEITOSA BEZERRA
FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de
Teresina, de entrância final, protocolizado sob o nº
0161958, datado de 16.09.2015;
R E S O L V E: CONCEDER, ad referendum do
Egrégio Tribunal Pleno, o gozo de 30 (trinta) dias de
férias remanescentes, referentes ao 1º período do
exercício de 2012, à Juíza de Direito JÚNIA MARIA
FEITOSA BEZERRA FIALHO, titular da 4ª Vara Criminal
da Comarca de Teresina-PI, de entrância final, adiadas
anteriormente pela Portaria nº 029/2012, de 06.01.2012,
devendo o período ser gozado a partir do dia 01 de
outubro de 2015. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ, em Teresina,
de setembro de 2015.
Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO,
Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 2.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 85/
2015 do Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT
BRAGA NETO, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de
Teresina, de entrância final,
CONSIDERANDO os termos do art. 10 da
Resolução nº 11/2013,
R E S O L V E: CONCEDER, o gozo de 08
(oito) dias de folga, ao Juiz de Direito JOÃO ANTÔNIO
BITTENCOURT BRAGA NETO, titular da 4ª Vara Cível
da Comarca de Teresina, de entrância final, referente ao
exercício da judicatura no plantão judiciário, ocorrido no
período entre 06.01.2015 e 02.08.2015, para serem
2
Teresina - PI - Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Publicação: terça-feira, 29 de setembro de 2015 - ANO XXXVII - Nº 7.837
fruídos no período de 14, 15, 16, 19, 22 e 23 de outubro
de 2015 e 23 e 30 de novembro de 2015. PUBLIQUESE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro
de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI
PORTARIA Nº 2.393, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do ofício nº 461/
2015 do Juiz de Direito ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA,
titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca
de Teresina, de entrância final,
CONSIDERANDO os termos do art. 10 da
Resolução nº 11/2013,
R E S O L V E: CONCEDER, o gozo de 14
(quatorze) dias de folga, ao Juiz de Direito ANTÔNIO
LOPES DE OLIVEIRA, titular da 2ª Vara da Infância e
da Juventude da Comarca de Teresina, de entrância final,
referente ao exercício da judicatura no plantão judiciário,
ocorrido no período entre 22 a 28 de junho e 13 a 19 de
julho de 2015, para serem fruídos no período de 25 de
setembro a 08 de outubro de 2015. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 25 de setembro
de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI.
PORTARIA Nº 2.398, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E: DESIGNAR o Juiz de Direito
SÉRGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO,
titular da Vara Única da Comarca de Miguel Alves-PI, de
entrância intermediária, para realizar as audiências
agendadas para o período de 28.09 a 02.10.15, na Vara
Única da Comarca Inhuma, de igual entrância.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28
de setembro de 2015. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI
PORTARIA Nº 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do
serviço e com fulcro no art. 199, § 1º, da Lei de
Organização Judiciária do Estado do Piauí e art. 67, §
2º, da LOMAN,
CONSIDERANDO os termos do requerimento
da Juíza de Direito MARIANA MARINHO MACHADO,
titular da Vara Única da Comarca de Pimenteiras, de
entrância inicial, via e-mail,
R E S O L V E: SUSPENDER, a partir do dia
25.09.15, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno o
gozo das férias remanescentes, relativas ao 1º período
do exercício de 2015, da Juíza de Direito MARIANA
MARINHO MACHADO, titular da Vara Única da Comarca
de Pimenteiras, de entrância inicial, concedidas
anteriormente pela Portaria nº 2.219, de 04.09.2015, que
tiveram início em 14.09.2015, devendo o período
remanescente ser gozado oportunamente.
DETERMINO, ainda, que os efeitos da presente
Portaria retroajam ao dia 25 de setembro do ano em
curso. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28
de setembro de 2015. Desembargador RAIMUNDO
EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI
PORTARIA Nº 2.400, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 32/
2015, da Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA DE
SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar da Comarca de
Teresina, protocolizado sob o nº 0161886, datado de
15.09.15,
RE S O L V E :
Art. 1º REVOGAR, a partir desta data, a
designação da Juíza de Direito ELVANICE PEREIRA
DE SOUSA FROTA GOMES, Juíza Auxiliar da Comarca
de Teresina, de entrância final, para atuar junto à 2ª Vara
de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, de
igual entrância, conforme Portaria nº 268, de 28.01.15.
Art. 2º DESIGNAR, a partir desta data, a Juíza
de Direito ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA
GOMES, Juíza Auxiliar da Comarca de Teresina, de
entrância final, para auxiliar, plena e cumulativamente,
em caráter excepcional, pela 3ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Teresina-PI, de igual
entrância, até ulterior deliberação. PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 28 de setembro
de 2015. Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, Presidente do TJ/PI
PORTARIA N. 2406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015
O Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO
ALVES FILHO, Presidente do eg. Tribunal de Justiça do
Estado do Piauí, no uso das suas atribuições
regimentais,
Considerando a autonomia administrativa dos
Tribunais de Justiça;
Considerando os precedentes verificados,
dentre outros, no âmbito do Ministério de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria
n. 15, de 3 de fevereiro de 2015, do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí, através da Portaria n. 787, de 06 de
agosto de 2015, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, por meio da Resolução Administrativa n. 03/
2015;
Considerando a Portaria n. 30, de 17 de
dezembro de 2015, que disciplina o recesso natalino e
os feriados do ano em curso no âmbito deste Tribunal
de Justiça;
Considerando que o art. 201, da Lei
Complementar estadual n. 13, de 3 de janeiro de 1994 Estatuto dos Servidores Públicos do Estado, determina
que o dia do servidor público será comemorado em 28
de outubro,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a data do feriado
comemorativo do Dia do Servidor Público para o dia 30
de outubro de 2015,
§ 1º Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se no
dia 30 de outubro de 2015, ficam automaticamente
prorrogados para o dia 3 de novembro de 2015.
§ 2º permanecem inalteradas as regras de plantões
judiciais de 1º e 2º Graus, na data referida no caput
deste artigo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data
da sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do
Presidente do eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
aos 28 de setembro de 2015. Desembargador
RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
PROVIMENTO Nº 015, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015
Altera o Código de Normas da Corregedoria Geral
de Justiça, incluindo os arts. 98-A e 98-B, que
disciplinam a padronização de atos processuais
e documentos oficiais no âmbito da
Corregedoria Geral de Justiça e nas unidades
judiciárias de primeiro grau.
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador SEBASTIÃO
RIBEIRO MARTINS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria
de orientação, normatização e funcionamento da Justiça
de Primeiro Grau;
CONSIDERANDO a necessidade de revisão de
modelos e formulários de atos e documentos para
facilitar a estruturação das informações que necessitam
ser registradas na execução das atividades e orientar a
preparação de documentos por meio da utilização de
arquivos pré-formatados e textos-base no sistema Themis
Web;
CONSIDERANDO a sessão plenária do dia 23
de maio de 2002, aprovando o Brasão de Armas do
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicado no
Diário de Justiça nº 4.718-A em 24 de maio de 2002,
R E S O L V E:
Art. 1º Incluir a Subseção I à Seção I do Capítulo