Governo eletrônico: do otimismo à descrença
Jorge Tapia esclarece a confusão existente entre governo eletrônico
e democracia eletrônica
Karin Muller
O autor tem como objetivo neste capítulo apresentar um conjunto de idéias sobre a
implantação e adequação do governo eletrônico, como também demonstrar a importância
da democracia eletrônica e verificar como ela deve estar relacionada a este novo formato de
governar.
Jorge Ruben Biton Tapia é diretor-associado e professor do Instituto de Economia
da Universidade Estadual de Campinas e doutor em Ciências Humanas pela mesma
universidade. Concluiu seu pós-doutorado na França, no Institut de Recherches
Économiques et Sociales, no ano de 2002.
Tapia inicia o capítulo relatando a confusão criada entre governo eletrônico e
democracia eletrônica. Demonstra que há uma maior atenção à última e uma visão ingênua
do poder do primeiro. Ainda coloca que ora são vistos com bons olhos e de uma forma
otimista, ora que tudo está muito além do alcance desta realidade.
Este texto faz parte de uma obra constituída por 16 capítulos subdivididos em três
temas dentro do assunto da Sociedade do Conhecimento. O capítulo em questão, está
inserido no sub-tema “Conflitos e Coexistências nas Redes Midiáticas”, que busca tratar o
conhecimento erudito em contraposição com o conhecimento popular. Tapia divide o seu
texto em duas partes, onde na primeira descreve uma visão da cidadania e do governo
eletrônicos e na segunda uma análise do caso Brasil, dentro dos mesmos aspectos.
Alguns argumentos são trazidos pelo autor ao tentar descrever a imagem e as
dificuldades do governo eletrônico. Um deles, é a inexistência de uma definição do termo
governo eletrônico, o que acaba trazendo atrasos para o seu desenvolvimento e até mesmo
falta de incentivos para o projeto.
O projeto seria a tentativa de trabalhar de forma individual a União, os Estados e os
Municípios criando um elo maior entre os governantes e os governados, demonstrando os
avanços, discutindo problemas e tendo acesso a tudo aquilo que está em pauta, tendo
também voz nas decisões. Porém, para isto acontecer definitivamente, há obstáculos como
a falta de estrutura, capacidade técnica e condições financeiras por parte de muitas
prefeituras, o que as fazem apontar apenas desvantagens neste projeto.
As grandes discussões sobre a revolução tecnológica que chegaria rapidamente à
gestão pública e mudaria todo o seu conceito, fizeram com que na década de 90 algumas
experiências fossem realizadas. Com isso, surgem duas concepções sobre este tipo de
governo. A primeira seria a sua implantação para a redução de gastos e um simples
facilitador do acesso à informação; e o segundo como uma participação social e um certo
controle das ações realizadas pelos governantes.
A primeira estaria reduzindo uma inovação tecnológica com tantos atributos a uma
simples fonte melhorada de informações. Como Tapia coloca a segunda ficaria como “a
crescente facilidade de acesso se traduziria numa equivalente agilidade para emitir
opiniões” (p.179).
Porém, estes projetos podem trazer a formação de redes de cidadãos, o que traria
discussões e outras formas de articulações entre os interessados com o governo, se tornando
um canal específico para um problema também específico daquele grupo de pessoas, o que
facilitaria chegar a uma solução. O autor também destaca que seriam grupos mais
educados, sem precisar utilizar outras ferramentas para serem ouvidos.
A visão otimista também prevê que tendo uma maior difusão da informação e um
maior controle, questões como descrença no individualismo, no poder do coletivo ou
mesmo descrença na política melhoraria pela proximidade do governo com a população.
Esta visão otimista, por outro lado, não é plena quando surgem outros aspectos que
demonstram o quanto a democracia eletrônica pode contribuir para a manipulação, como se
transformar num governo manipulador da opinião pública.
Apesar de todos estes aspectos, vantagens e desvantagens o problema na verdade,
não está no virtual e sim no real, já que não há interação, igualdade social, acesso igual à
informação e melhores condições educacionais para que a população possa se envolver
amplamente com a política. Por estas razões, Tapia levanta a questão de que maneira a
tecnologia ajudará a construir este indivíduo e se realmente ela é capaz.
Estas desigualdades e falta de poder para reagir às informações que são passadas, há
uma visão reducionista que vê a democracia política como a “telepolítica” (p.181), termo
utilizado pelo autor. Isto quer dizer, que o simples fato de se levar a uma massa a política
na televisão, já é o suficiente para se falar em democracia, porém isso afeta mais uma vez a
crença no poder do coletivo e na reflexão que cada um pode e deve ter.
O uso da tecnologia deve estar além do objetivo de racionalizar, deve disponibilizar
informações e “implementar formas mais eficazes, descentralizadas e transparentes de
gerenciamento público” (p.183). Um governo eletrônico não deve ser apenas um ambiente
para se gerenciar contas e sim, ter interação com o grupo pelo qual é responsável.
No Brasil, as novas tecnologias estão ganhando espaço. Como exemplo, o autor
destaca a declaração do imposto de renda que é feita pela Internet. Alguns governos
estaduais também estão começando a utilizar as ferramentas, principalmente para corte de
gastos e redução do uso de papel. Mas, são projetos pequenos, enquanto o resto investe
apenas na construção de páginas na Internet, colocando conteúdos básicos de informação.
Em países como a Inglaterra, o projeto não avança porque para eles é excluir
definitivamente os pobres e os idosos da interação que ainda possuem com o governo.
Porém, no Brasil é preciso rever estes conceitos e buscar nos obstáculos as soluções. E por
isso, já que a exclusão digital é um deles, talvez a solução seja utilizá-la como oportunidade
para a criação de mais projetos sociais de inclusão digital, para que se torne cada vez mais
próximo um governo e uma democracia eletrônicos, sem deixar de lembrar que apenas a
criação do governo não fará com que se tenha esta democracia da informação.
TAPIA, Jorge Ruben Biton. Cidadania e governo eletrônico: algumas reflexões. In:
MARQUES DE MELO, José et al. Sociedade do Conhecimento: aportes latinoamericanos. São Bernardo do Campo: Umesp, 2005.