TRABALHOS APROVADOS Autores Dayane CANDATTEN Renato Luiz de Avelar BANDINI Alessandra Borba VIEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Sergio Luiz Alves PADILHA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Miriane de ALBUQUERQUE Aline Agda Ferreira de PAULA Ariane Fernandes de OLIVEIRA BERTODI, Maria Eugênia SANTOS, Venilton Mariano dos Carolina Christiano Kaluana Sass Cordeiro. Orientação: Profª Doutoranda Msc. Maria Eugênia Bertoldi. CAROLINA CHRISTINO KALUANA SASS CORDEIRO Arlete Mara Dorta BACIL Felipe Pereira de MELO BERTOLDI,Maria Eugênia SANTOS ,Roberto Anacleto dos URBANO,Bruna Caroline Marcus Vinícius Ferreira PIRES Andreia DESPLANCHES Título do trabalho A BRECHA DO ART 7º INC. XIII CF QUE ESCRAVIZA OS MENOS AFORTUNADOS A BUSCA E APREENSÃO NO PROCESSO CIVIL A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO SOCIAL BRASILEIRO A FUNGIBILIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA NO DIREITO DO TRABALHO, CONCEITOS E PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS RELACIONAMENTOS ENTRE ESTAS DUAS CIÊNCIAS A INFLUÊNCIA DA PSCICOLOGIA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A MENORES INFRATORES A INFLUÊNCIA DA PSCICOLOGIA JURÍDICA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS A MENORES INFRATORES A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA: DO INQUÉRITO POLICIAL E DA ATUAÇÃO MINISTERIAL A Nova face do Tráfico de Entorpecentes em Curitiba A NULIDADE DO CASAMENTO SOB O ASPECTO RELIGIOSO A PROFISSÃO DE MOTORISTA E A LEI 12.619/2012 A Psicólogia Jurídica Dentro Do Sistema prisional carcerário Professora: Maria Eugênia BERTOLDI Ariane CAZUMBA VALENZUEIRO Ariane FERNANDES DE OLIVEIRA Ariane CAZUMBA VALENZUEIRO Ariane FERNANDES DE OLIVEIRA Kelly Liliane SILVA Ariane Fernandes de OLIVEIRA David Vassoler LÁZARO Ariane Fernandes de OLIVEIRA José Vicente Teixeira MONTEIRO Angela Vila TRINDADE Jocelia A. CORDEIRO Maikon SALES Antonio Geraldo SCUPINARI Marcelo Chicovis de MEDEIROS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Marcelo Chicovis de MEDEIROS Ariane Fernandes de OLIVEIRA BERTOLDI ,Maria Eugênia STABACH, Helenise Gilda BERTOLDI, Maria Eugênia FERNADES, Abner Gustavo FERRELLI, Thiago KLETTENBERG, Giovanni Marchese LINS, Bill An Knobb Tida SILVESTRE, Eliandra BERTOLDI, Maria Eugênia GERUNTHO, Kelly Cristina dos Santos LEITE, Divina Lining PEREIRA, Daiane Cristina SOARES, Muriel Beggi URBANO, Bruna Caroline AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO AÇÃO DE DEPÓSITO AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADIN AÇÃO MONITÓRIA AÇÃO RESCISÓRIA AÇÃO RESCISÓRIA AÇÕES REGRESSIVAS ACIDENTÁRIAS ADOLESCENTES INFRATORES: SUGESTÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ADOLESCENTES INFRATORES: SUGESTÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Genesio Aires de Siqueira Felipe Pereira de MELO Jaime da Cruz RIBAS Domingos ZANUNCINI JUNIOR Claudinei Nunes da SILVA Anderson BENS Alexandre Laux do NASCIMENTO Débora Cristina Godinho HOLSTEIN Débora Cristina Godinho HOLSTEIN Ariane Fernandes de OLIVEIRA Tânia Mara da SILVA Ariane Fernandes de OLIVEIRA BERTOLDI, Maria Eugenia CORREA JR, Elias de M. CRUZ, Oseias MORAIS, Sabina GessnerMartinez SILVA, Alessandra Souza SILVA, Jean Carlos Ana Paula dos SANTOS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Jacqueline Vargas Dias Bueno Ariane Fernandes de OLIVEIRA Aparecida FERNANDES Ariane Fernandes de OLIVEIRA Gabriele CAVIQUIOLI Ariane Fernandes De OLIVEIRA Daniel dos Santos PARAGUAI Ariane Fernandes de OLIVEIRA Bruna Santiago de OLIVEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Edivaldo de Paula e SILVA Ariane Fernandes de OLIVEIRA ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEX MERCATORIA Alienação Fiduciária ALIENAÇÃO PARENTAL ALIMENTOS GRAVÍDICOS ALIMENTOS PROVISIONAIS ALIMENTOS PROVISIONAIS ANÁLISE DO FILME “INSTINTO SELVAGEM 2” SOB A ÓTICA DO CIÚME COMO MOTIVADOR DO CRIME PASSIONAL ARRESTO ARRESTO ARRESTO ARRESTO DE BENS ARROLAMENTO DE BENS ARROLAMENTO DE BENS ARROLAMENTO DE BENS (INVENTÁRIO) SCALCON PIRES DE LIMA, Danielle Ana Cristina da Silva COLLA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Alessandro Saraiva da SILVA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Gabriella GIANNINI Raquel do Espírito SANTO Eloise Taborda da LUZ Fernando do Rego Barros FILHO Eliane Maria Mendes VERNICK Ariane Fernandes de OLIVEIRA Alice FERNANDES Ariane Fernandes de OLIVEIRA Fernanda Merizio MOREIRA Luiz Alexandre de Souza Pereira DA SILVA Diógenes Gamaliel FERREIRA Jenifer de Souza, BUB Thaís Juliane Sampaio VAZ Ariane Fernandes de OLIVEIRA Amanda Cristina Velozo BECKER Ariane Fernandes de OLIVEIRA Franciela Daiana Pereira SANTOS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Giovanni Marchese KLETTENBERG Ariane Fernandes de OLIVEIRA Giovanni Marchese KLETTENBERG Ariane Fernandes de OLIVEIRA Jessika Garavello de ASSIS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Rosana Silva de OLIVEIRA Rosana Silva de OLIVEIRA ARROLAMENTO DE BENS - ARTIGOS 855 A 860 DO CPC AS SOCIEDADES ASPECTOS DA AÇÃO MONITÓRIA ASSOCIAÇÕES BENEFÍCIOS DE ADOÇÃO DA MEI-EIRELLI BENFEITORIAS BENS E SUAS CLASSIFICAÇÕES BUSCA E APREENSÃO BUSCA E APREENSÃO Busca e Apreensão CAPACIDADE CIVIL CAPACIDADE DE DIREITO E DE FATO CAPACIDADE DE FATO CAPACIDADE DE FATO CAUÇÃO CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU MEIOS DE DEFESA CAUSAS EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL OU MEIOS DE Mariane HALAS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Valmir da Macena PADILHA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Dayane CANDATTEN Ariane Fernandes de OLIVEIRA Andreia DESPLANCHES Ariane FERNANDES DE OLIVEIRA Dalva Araújo GONÇALVES Gisele de Fátima MAYÉSKI Kelly Carina DREHER Luciana dos SANTOS Micheli MACHADO Rosi MACIEL Alessandra Borba VIEIRA Lucimara Salvador MARIA Dalva Araujo GONÇALVES Aline Geovana MIQUELETTO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Aline Geovana MIQUELETTO Ariane Fernandes de OLIVEIRA BERTOLDI, Maria Eugênia FERNANDES, Maria Caroline GONÇALVES, Tuany Caroline HILBERT, Jeniffer Cristine MAGALHÃES, Taynara Cristina PALMA, Joelma Aparecida Vinícius BARUFFI RIBEIRO Anny Carolini MARTINS Roberta da Silva Ramos RADTKE Fernanda Merizio MOREIRA DEFESA CHAMAMENTO AO PROCESSO CITAÇÃO CITAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE CITAÇÃO CODICILO CODICILO CONDIÇÕES DA AÇÃO CONDIÇÕES DA AÇÃO CONTRIBUIÇÃO DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA A VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CRIME HEDIONDO CRIMINOLOGIA CLÍNICA E SOCIOLÓGICA Luiz Alexandre de Souza Pereira DA SILVA Diógenes Gamaliel FERREIRA Diogenes GAMALIEL Fernanda MERIZIO Luiz Alexandre de SOUZA Sidney Alves dos SANTOS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Bárbara Roberta WENDENHOVSKI Dilvo Silveira FERNANDES Jocemar Nestor Mauricio dos SANTOS Leonice Antonia Assunção e SILVA Thamy Ellen LONDREGUE Úrsula Emerenciana da Silva ALVES Fernanda Merizio MOREIRA Luiz Alexandre de Souza Pereira DA SILVA Diógenes Gamaliel FERREIRA Sandro Luiz da SILVA Ariane Fernandes OLIVEIRA Elvis Santos da ROCHA Edison Antônio MIGDALSKI Michel LuisPasda Garcia Solange Freitas dos SANTOS Eduardo STRESSER Leonice GOMES Vandete E. SILVA Thales SADLER Dalva Araújo GONÇALVES Elias FERREIRA Jaqueline KRAMER Rejane WITSKI Vanuzia FERREIRA Regina Oliveira Santos de LIMA CRIMINOLOGIA CLÍNICA E SOCIOLÓGICA DA CAUÇÃO DESERDAÇÃO DIREITO CONTRATUAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DIREITO DAS SUCESSÕES – CAUSA MORTIS DIREITO DE AÇÃO, DIREITO À PROVA, DIREITO À INVESTIGAÇÃO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DIREITO PENAL EM UMA VISÃO MENOS PUNITIVA DIREITOS AOS ANIMAIS Jéssica Fernanda, Leite Alice Fernandes Orientação:Marcelo Lasperg Alessandra de Fátima dos Santos DANIEL Ariane Fernandes de OLIVEIRA Dalva Araújo GONÇALVES Marines Scroccaro COSTA José Vicente Teixeira MONTEIRO Angela Vila TRINDADE Jocelia CORDEIRO Marcos SILVA Claudina RATAYCZYK Fernando do Rego BARROS FILHO Claudina RATAYCZYK E Edison Antônio MIGDALSKI Marcos SILVA Antonio Geraldo SCUPINARI Rosana Silva de OLIVEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Ana Paula TONEIS Francinéia Gomes Leal RIBEIRO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Kauana Roberta Colaço MUNHOZ Ariane Fernandes de OLIVEIRA Shurama Zamile CARVALHO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Mark Stanley Barbosa IRIAS¹ Ariane Fernandes de OLIVEIRA Jéssica Fagundes Carneiro SIQUEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: OS OPOSTOS QUE NÃO SE ATRAEM DIREITOS POLITICOS DISTINÇÃO ENTRE AS TUTELAS DE URGÊNCIA DIVÓRCIO DIVÓRCIO DOLO EVENTUAL Dolo Eventual e Culpa Consciente DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA EIRELI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CPC EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGOS DE TERCEIRO Scheila Jessica Leal de LIMA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Elias FERREIRA Giselli ERCKMANN Jaqueline KRAMER Rejane WITSKI Vanuzia FERREIRA Jorge COLAÇO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Edivaldo de Paula e SILVA BERTOLDI, Maria Eugênia GALVÃO, Jackson Anderson FREITAS, Bruno Edson da Silva de Ana Paula Leopoldo LOMBA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Ana Paula Leopoldo LOMBA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Rhiana Bárbara Pereira Góes ALMENDRA Ariane Fernandes OLIVEIRA BERTOLDI, Maria Eugenia OLIVEIRA, Ariane Fernandes de PEREIRA, Adenir ANDRADE, Vanessa FERREIRA, Guilherme NENEMANN, Kariny Amanda Ricardo dos SANTOS Claudina RATAYKZYK Edson MIGDASLKI Antonio Geraldo SCUPINARI Marcelo Augusto GEMIN Ariane Fernandes de OLIVEIRA Micheli Maria Dias MACHADO EMBARGOS INFRINGENTES ENDOSSO x CESSÃO CIVIL DE CRÉDITO ERRO OU IGNORÂNCIA ESTABILIDADE DE EMPREGO DA EMPREGADA GESTANTE EVOLUCÃO HISTORICA DA ADOÇÃO NA FAMÍLIA EXCEPCIONALIDADES NO ACOLHIMENTO DE PROVAS ILÍCITAS EXCEPCIONALIDADES NO ACOLHIMENTO DE PROVAS ILÍCITAS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E A PENHORA FÉRIAS FILHOS (a) HOMOSSEXUAIS; COMO AGIR FONTE DAS OBRIGAÇÕES FUNGIBILIDADE DAS CAUTELARES FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGÊNCIA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Bruna Borges LANGOWSKI Dayse Ane Ramos NUNES Jéssica Thais COLAÇO ANDRADE, Marcelo Lasperg de FERREIRA, Iracema Cecilia FIESTE, Jose LEITE, Leticia Kais Indianara Correia dos SANTOS Ariane Fernandes OLIVEIRA Leticia DE BASTOS DE LIMA Solange Freitas dos SANTOS Marcelo LASPERG Giovanni Marchese KLETTENBERG Michael BARUSSO Andressa HAIDUCKI Marcus Vinícius Ferreira PIRES Ariane Fernandes de OLIVEIRA Liziane de Lara CORDEIRO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Rosana Silva de OLIVEIRA Camila Witchmichen PENTEADO Helenise Gilda STABACH Marcelo Lasperg de ANDRADE Raquel do Espírito SANTO Eloise Taborda da LUZ BERTOLDI, Maria Eugênia BARBOZA, Tamara de Oliveira BATISTA, Marli Lamonica NENEVE, Claudio Henrique Ferreira SANTOS, Josiane Cristina Pereira FUSÃO HABEAS CORPUS HERANÇA DO NASCITURO História e Função da Pena Privativa de Liberdade INCLUSÃO E EXCLUSÃO DA POPULAÇÃO NEGRA: OS DIREITOS ACORDADOS NO CONTRATO SOCIAL INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS INVENTÁRIO E PARTILHA JURISDIÇÃO LAVAGEM DE CAPITAIS LEI DE FALENCIA LEI MARIA DA PENHA LEI N°12.850/13 – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: INOVAÇÕES E CONSIDERAÇÕES TOLEDO, Kaio Fernando Christofer IVANOV Célia Solange SOUZA Giane GOMES Luiz Alfredo MACHADO Fernando do Rego BARROS FILHO Edison Antonio MIGDALSKI Elvis Santos da ROCHA Fernando do Rego BARROS FILHO Waldir Aparecido de MORAIS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Amanda Ricardo dos SANTOS Mara Catarina Silva PACCA Fernando do Rego Barros FILHO Eliandra SILVESTRE Ariane Fernandes de OLIVEIRA José Ricardo Esteves PEREIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA José Ricardo Esteves PEREIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Débora Cristina Godinho HOLSTEIN Antônio Geraldo SCUPINARI Claudina RATAYCZYK Edison Antônio MIGDALSKI Elvis Santos da ROCHA Edison Antonio Migdalski Michel LuisPasdaGarcia Antonio Geraldo SCUPINARI Eder A. C. RAMOS¹ Leandro PREVEDELLO¹ Danilo ANDREATO² Aline TORREÃO¹ LEI QUE OBRIGA TRATAMENTO DE CÂNCER PELO SUS LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE FARMÁCIAS NO PARANÁ LITISCONSÓRCIO MATA CILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL MORTE O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA O Sistema das Nações Unidas no Brasil OBJETO DO CRIME OBRIGAÇÃO DE DAR, FAZER E NÃO FAZER OMISSÃO DE SOCORRO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA Daiane Aline GONÇALVES² Gabrielly MEDEIROS Marines Scroccaro COSTA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Eliane Maria Mendes VERNICK Marcelo LASPERG Olair Justino Machado DZIURKOVSKI Ariane Fernandes de OLIVEIRA Mariana de Camargo Mayer Érika Ivankio Bruno Ricardo Barbosa Rosi Aparecida Silva MACIEL Ariane Fernandes de OLIVEIRA Willian Anderson HERVIS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Regina Oliveira Santos de LIMA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Jeniffer FRIESEN Ariane Fernandes de OLIVEIRA Sergio Augusto Gomes FERREIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Arlete Mara Dorta BACIL Ariane Fernandes de OLIVEIRA Gislei RODRIGUES Ariane Fernandes de OLIVEIRA José Iranildo Lopes SEVERIANO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Sonia Regina MARCZYNSKI Ariane Fernandes de OLIVEIRA Célio Otávio Mena BARRETTO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Sarandy Amaro FERREIRA ORGANIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS FUNDAÇÕES Os 25 anos da Constituição PETIÇÃO INICIAL PODA DAS ARAUCÁRIAS EM CURITIBA PODER GERAL DE CAUTELA PODER GERAL DE CAUTELA PRECLUSÃO PREQUESTIONAMENTO PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE DAS CAUTELARES PRINCÍPIO DA ISONOMIA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Marciane da Silva BARBOSA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Dilvo Silveira FERNANDES Ariane Fernandes de OLIVEIRA Enéias Elias dos SANTOS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Sérgio Luiz das chagas MOZELESKI Ariane Fernandes de OLIVEIRA Leandro PREVEDELLO Angelna V. TRINDADE Jocelia9 A. CORDEIRO Fernando do Rego BARROS FILHO Cesar Luis, BACHMANN Leandro, PIRES Letícia de Bastos de, LIMA Reinaldo José, SABATKE Aline da Silva Torreão COSTA Daiane Aline GONÇALVES Gabrielly MEDEIROS Lincoln de Carvalho COUTINHO Dalva Araújo GONÇALVES BERTOLDI, Maria Eugênia DOMINGUES, Camila HUANA, Graziele PINTO, Thiago Abdala PRIMIERI, Yngridy Elza Lucia Camargo do CARMO Lauro GELBCKE Marcelo Lasperg de ANDRADE Adenir PEREIRA Marcelo Lasperg de ANDRADE PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL PROCESSO CAUTELAR PROCESSO DE EXECUÇÃO PROCESSO ELETRÔNICO Proteção Jurídica da Paisagem PROTESTO PROTESTO PSICOPATIA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA LEI DE FALÊNCIAS RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL Waldir Aparecido de MORAIS Danilo ANDREATO Larissa B. DA SILVA SALDANHA Juliana Loiola CARDOSO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Lídia Maria Pertana de MORAIS Ariane Fernandes de OLIVEIRA Maikon SALES Jocelia CORDEIRO Angela TRINDADE Jacqueline Vargas Dias Bueno Thais Arruda Borin PETROSKI Kelly Liliane SILVA Israel RUTTE Sandro Luiz da SILVA Mariana de Camargo Mayer Érika Ivankio Kathleen Caroline Pires Eula Maili VIEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Arlete BACIL Alessandra Akemi SAIKI Fernando do Rego BARROS FILHO Fernanda Merizio MOREIRA Luiz Alexandre de Souza Pereira DA SILVA Diógenes Gamaliel FERREIRA Fernando do Rego BARROS FILHO Enio SANTOS Ariane FERNANDES DE OLIVEIRA João Paulo Lemos de AQUINO Ariane Fernandes de OLIVEIRA Redução da Maioridade Penal REFLEXÕES SOBRE PSICOLOGIA JURÍDICA E SEU PANORAMA NO BRASIL REQUESITOS DAS CAUTELARES REQUISITOS DO PROCESSO CAUTELAR RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA PERICULOSIDADE RESSOCIALIZAÇÃO DA GESTANTE ENCARCERADA RESULTADO ROUBO SEQUESTRO SUCESSÃO POR REPRESENTAÇÃO SÚMULAS VINCULATES SUSTENTABILIDADE TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR TEORIA GERAL DOS RECURSOS Ana PAULA DOS SANTOS Celso GUILHERME DA SILVA Enio SANTOS Tânia MARA DA SILVA Dalva ARAÚJO GONÇALVES Rhiana ALMENDRA Danilo HENRIQUE Aline AGDA Thaís VAZ Heber LIRA Dalva Araújo GONÇALVES Keite Fernanda DELAROSA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Romulo Salles LIPKA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Célia Solange SOUZA Giane GOMES Luiz Alfredo MACHADO Antonio Geraldo SCUPINARI Edivaldo de Paula e SILVA Antonio Geraldo SCUPINARI Edemir de FRANÇA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Vânia de CAMPOS Vânia de CAMPOS Marta de Fátima PALMEIRA Ariane Fernandes de OLIVEIRA Marta de Fátima PALMEIRA Marcelo Lasperg de ANDRADE BERTOLDI,MariaEugênia FERNANDES,Alice Ana Carla WALTER TESTAMENTO CERRADO Testamento Vital ou Biológico TIPOS DE PROCESSO TIPOS DE PROCESSO TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES - DIREITO CIVIL ART. 286 a 298 CC TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL DO JURI TUTELAS DE URGÊNCIA UM BREVE ESTUDO DA FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA E SEUS REQUISITOS UM BREVE RESUMO SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA VITIMOLOGIA WARRANT AnnyCarolini MARTINS Drielly Cristina TABORDA Roberta da Silva Ramos RADTKE