1 REDE DE TALHERES: por um Maranhão com Fome Zero Maria do Socorro Sousa de Araújo* RESUMO O texto aborda a proposta de mobilização social do Fome Zero, especificamente a constituição e funcionamento da rede de talheres no Maranhão visando identificar as estratégias para obtenção da participação da sociedade civil na proposição de combate à fome e a pobreza. Palavras-chave: Fome Zero; mobilização social no Maranhão; fome; pobreza. ABSTRACTS The text approaches the proposal of social mobilization of Hunger Zero, specifically the constitution and functioning of the education proposal (called Talher) in Maranhão aiming to identify the strategies for attainment of participation of the civil society in the proposal of combat to the hunger and the poverty. Keywords: Hunger Zero; social mobilization in Maranhão; hunger; poverty. 1 INTRODUÇÃO A constituição de uma rede de equipes de educação cidadã e mobilização social no Brasil, configura-se como parte das estratégias de mobilização da sociedade civil no mutirão de combate à fome e a pobreza propostas pelo “Programa” Fome Zero. O Fome Zero, apesar de ser denominado como Programa é na verdade uma estratégia que reúne um conjunto de políticas públicas e de programas com o objetivo de combater à fome, a pobreza e assegurar o direito à segurança alimentar de qualidade no Brasil, assumida pelo Governo de Luis Inácio Lula da Silva. As proposições do Fome Zero, conforme destacado na Apresentação do projeto ”Uma Proposta de Política de Segurança Alimentar: Projeto Fome Zero” estão expressas na indicação da articulação de conjunto de Políticas Públicas de caráter estrutural e compensatória. (INSTITUTO DA CIDADANIA, 2001, p.5) Conforme Moura (2004, p.20) o Fome Zero está alicerçado em três eixos: Aplicação de políticas públicas (ações do governo); Construção participativa de políticas de * Assistente Social. Professora Assistente no Departamento de Serviço Social na UFMA. Mestre em Políticas Públicas. Aluna do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas/ UFMA São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 2 segurança alimentar e nutricional (CONSEA); e Mutirão contra a fome (mobilização da sociedade e do Governo). Como parte das estratégias de mobilização social com vistas à implantação de um mutirão nacional contra a fome, o Governo de Luis Inácio Lula da Silva criou o setor de mobilização social, inicialmente coordenado por Frei Betto e atualmente conduzido por Selvino Heck1. O setor de mobilização social criou uma estrutura de funcionamento configurada em equipes em nível nacional, estadual e municipal, denominadas equipes de mobilização social e educação cidadã, que deverão realizar um trabalho que envolva vários segmentos da sociedade civil organizada, devendo chegar até as famílias ditas beneficiárias dos programas abarcados pelo Fome Zero. Com o objetivo de analisar a proposta de mobilização social do Fome Zero realizei uma pesquisa durante o período de agosto a dezembro de 2004. Nesse sentido pretendia identificar: Qual a concepção de mobilização social utilizada pelo setor de mobilização social do Fome Zero? Quais as estratégias de mobilização social utilizadas pelo setor de mobilização social do Fome Zero? No que diz respeito ao Maranhão: Quais as atividades de mobilização social utilizadas? Quais os municípios priorizados nesse trabalho? Quantas pessoas ou entidades foram mobilizadas? Instituiu-se de fato uma rede deTalheres no Maranhão? Essa pesquisa faz parte de um trabalho de investigação mais amplo onde analiso as representações da solidariedade expressas na proposta de mobilização social do Fome Zero2. Para desenvolvimento do presente estudo,foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: levantamento e análise de publicações, documentos e relatórios,a nível nacional e local, sobre a proposta de mobilização social do Fome Zero; realização de observação participante nas reuniões, encontros estaduais e demais atividades de mobilização social realizadas pelo do Talher Estadual durante o ano de 2004 no Maranhão; realização de observação participante atividades de mobilização social que foram realizadas durante o ano de 2004 aleatoriamente em alguns municípios mobilizados; aplicação de setenta (70) questionários aos cento e cinqüenta (150) participantes presentes no Encontro Estadual das equipes de mobilização social, realizado no período de 25 a27 de junho de 2004 em São Luis, perfazendo uma amostra de quarenta e cinco por cento (45%) 1 Frei Betto é Padre Dominicano. Passou dois anos no cargo de assessor especial da Presidência da República e coordenador do setor de mobilização social do Fome Zero, cargos atualmente assumido por Selvino Heck, educador, ex-membro da equipe nacional de educação cidadã do Fome Zero. 2 A esse respeito ver: ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de. Fome Zero: “O Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome” - a solidariedade como estratégia de combate à fome e a pobreza pelo Estado brasileiro. Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas como requisito para elaboração de Tese de Doutoramento. São Luis. Universidade Federal do Maranhão, 2004. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 3 do total. Os questionários foram aplicados aleatoriamente. As informações aqui contempladas são referentes ao ano de 2004. 2 REDE DE TALHERES: a mobilização social no Maranhão A estrutura de constituição do setor de mobilização social foi elaborada a partir de elementos simbólicos relacionados à alimentação – Talher, Copo, Prato, Sal 3 -visando obter a adesão do maior número de pessoas, como bem nos aponta Moura (2004, p.21). A proposta de mobilização social do Fome está centrada na realização de uma prática denominada de Educação Cidadã inspirada na metodologia da educação popular, visando fomentar uma consciência crítica sobre o direito humano á alimentação, e particularmente, envolver as famílias contempladas pelas ações do Fome Zero em um processo de geração de trabalho e renda que lhes propiciem sair da situação de insegurança alimentar. (ANDRADE, 2004) Nesses termos a equipe de educação cidadã denomina-se Talher, conforme Frei Betto (2003) porque: Talher é um instrumento de alimentação, mas também a ressonância do espanhol taller, oficina, capacitação. A equipe do talher capacita [...] porque não basta saciar a fome de pão, é preciso saciar também a fome de beleza [...] se não trabalharmos a subjetividade dos beneficiários, o programa corre o risco de fracassar [...]. Se não trouxermos as pessoas para uma consciência de cidadania, o programa corre o risco de ficar nome ro assistencialismo. Visando desenvolver o trabalho de educação cidadã em todo o país o setor de mobilização social criou uma equipe de educação cidadã – Talher - em nível nacional, composta inicialmente por sete (07) educadores populares. Um dos objetivos do Talher Nacional seria consoante Andrade (2004, p.63): Favorecer a erradicação na fome no Brasil, despertando na população uma consciência crítica sobre o direito humano à alimentação, aliando políticas emergenciais, específicas e locais, a políticas estruturais de inclusão social, a um 3 A estrutura composta pelo Copo, Prato, Talher e Sal foi mantida mesmo após a extinção do MESA- Ministério de Segurança Alimentar, que foi incorporado pelo MDS- Ministério de Desenvolvimento Social. Copo: Conselho Operativo do Fome Zero. É formado em qualquer entidade, instituição, ONG ou esfera pública [...] o Copo pode ajudar a credenciar as entidades e as famílias que serão beneficiadas, estabelecer parcerias com instituições, empresas privadas e voluntárias; Prato: Programa de Ação Todos pela Fome Zero. Seriam formados por voluntários organizados pelo local de trabalho, bairros, igrejas, escolas [...] ou grupos de pessoas que decidem se unir e executar uma ação concreta [...] tal como organizar coleta e doação de alimentos [...], ou promover a alfabetização de adultos de uma determinada comunidade, etc, utilizando-se de uma metodologia educativa, favorecendo a progressiva inclusão social dos beneficiados; Sal: Agentes de Segurança Alimentar. São todas as pessoas voluntárias que se engajam no grande mutirão de combate à fome e à pobreza;Talher: É uma palavra inspirada no espanhol, “taller”, que significa capacitação. O Talher deve ser formado por educadores populares com o objetivo de promover a mobilização da sociedade e a capacitação dos ’agentes’ do PFZ e das ‘famílias’ beneficiadas com base numa educação cidadã multiplicadora. (MOURA,2004, p. 22). São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 4 amplo processo de mobilização social baseada na solidariedade envolvendo todos os segmentos sociais sensíveis à convocação ético-política do Fome Zero”. A equipe do Talher Nacional, por sua vez, desenvolveu uma proposta de formação multiplicadora da educação cidadã, visando alcançar todos os municípios brasileiros através da constituição de rede de movimentos sociais, para potencialização das ações. Nesse sentido, Andrade (2004, p.66) destaca que a proposta de formação multiplicadora e mobilização social é: [....] irradiadora de um trabalho de massificação da ação político-pedagógico dos Movimentos. Essa multiplicação só é possível se articula os movimentos sociais populares, dentro da estrutura de ação em rede. O desafio dessa multiplicação é chegar em cada município desse país com a discussão do Fome Zero, envolvendo as famílias beneficiadas em atividades educativas e de organização sócio-políticoeconômico-cultural. A partir dessa estratégia de formação multiplicadora foram constituídos então vinte e seis (26) Talheres Estaduais no país. O Talher nacional acompanha os Talheres Estaduais, que por sua vez, criam e acompanham os Talheres Municipais, constituindo-se redes de movimentos sociais. No Maranhão o Talher Estadual é constituído por representantes de sete instituições da sociedade civil, quais sejam: Articulação no Semi-Árido - ASA, Cáritas Brasileira Regional do Maranhão, Rede de Políticas Públicas - RIPP, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos - SMDM, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, Instituto de Desenvolvimento Social e Ambiental - Idesa, Pastoral da Juventude - PJ de Santa Quitéria e Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São Luis – SINDACS e a Organização Não-Governamental Terra Preto. Essa estratégia de formação dos Talheres a partir de representantes de entidades dos movimentos sociais populares implementada pela equipe do Talher, constituise um diferencial em relação ao trabalho das demais equipes estaduais de educação cidadã do Fome Zero no Brasil. Enquanto que parte das demais equipes realizou trabalhos de mobilização de educadores populares individualmente, o Maranhão mobilizou entidades da sociedade civil organizada. A exemplo da própria equipe estadual que é constituída por representantes de entidades da sociedade civil, os quarenta e quatro (44) Talheres Municipais constituídos no estado, foram formados através dessa mesma estratégia. Os resultados da pesquisa apontam que dentre os setentas integrantes da rede de Talheres no Maranhão presentes no IV Encontro Estadual, 23 deles são representantes de grupos da Igreja Católica, correspondendo a um percentual de 32,08%; e 15 deles são representantes dos sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, correspondendo a um percentual de 21,42%; 05 deles representam Igrejas denominadas Evangélicas, São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 5 correspondendo a um percentual de 7,14%, e os demais representam Associações dos mais variados tipos. Esses dados revelam uma forte presença de grupos oriundos da Igreja Católica e dos STTR nos municípios maranhenses mobilizados. Dos setenta integrantes, 35 são do sexo feminino, correspondendo a 50% da composição das equipes, o que demonstra uma preocupação na formação de lideranças do sexo feminino na constituição dos Talheres Municipais. No que diz respeito aos grupos os quais as mulheres representam na composição dos Talheres, a pesquisa revela que dentre as 35 mulheres, 13 delas representam grupos oriundos da Igreja Católica, correspondendo a um percentual de 37,14% do total; 06 delas integram STTR; 03 são ligadas a entidades de proteção ao meio ambiente; 02 pertencem a Igrejas Evangélicas e as demais pertencem a sindicatos outros e associações de moradores. Quanto aos homens, a maioria 28,57% também está ligada à Igreja Católica; 22,85% integram o STTR; 11,42% estão ligados a outros sindicatos; 8,57% são oriundos de grupos das Igrejas Evangélicas; e os demais são provenientes de associações de variados tipos. Essa composição dos Talheres revela que as equipes foram constituídas de fato a partir de representantes de entidades organizativas, diferentemente da composição implantada em alguns municípios dos demais estados brasileiros nos quais as equipes são compostas por educadores populares individualmente, independente do fato de representarem entidades ligadas aos movimentos sociais populares. O trabalho de mobilização no Maranhão iniciou-se em São Luis, e expandiu-se para o interior do estado principalmente através da realização do Projeto Vale Mobilização e Educação Cidadã. Esse projeto, financiado pela Fundação da Companhia Vale do Rio Doce, é executado pelas equipes dos Talheres Estaduais do Pará e do Maranhão e possui como objetivo: realizar a mobilização social da sociedade brasileira para construção de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, desencadeando um processo educativo onde os beneficiados do Programa Fome Zero – de forma particular [...] nos Estados do Maranhão e Pará – alcancem a cidadania e inclusão social com uma nova consciência de seus direitos e deveres e se empenhem na geração da própria renda. (EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ – Programa Fome Zero, p.1). O financiamento das atividades de mobilização social pela Fundação Vale do Rio Doce revela uma resposta ao apelo do estabelecimento de denominadas parcerias entre governo e sociedade civil, nesse caso específico, a empresa Companhia Vale do Rio Doce. Ou seja, é uma expressão da proposta de mobilização do Fome Zero. Através do Projeto Vale mobilização social e educação cidadã o Talher do Maranhão em 2004 atuou em trinta e seis (36) municípios,entre os quais: quatorze (14) estão localizados ao longo da Ferrovia Carajás; vinte quatro (24) foram priorizados devido o São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 6 baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além desses, foram incluídos seis (06) outros municípios, por serem circunvizinhos, podendo assim ser mobilizados no mesmo roteiro de viagens daqueles inicialmente previstos, ampliando o trabalho de mobilização. Entre o período de março a dezembro de 2004 destacam-se as seguintes atividades realizadas, conforme relatório da equipe estadual: Atividades de mobilização em sessenta e sete (67) municípios, tendo sido realizado conferências de segurança alimentar em 23 municípios; e implementado o Projeto Vale Mobilização (Talher-FVRD) em 44 municípios, tendo sido 3.304 pessoas contactadas e envolvidas: 44 reuniões de sensibilização; 44 oficinas de criação de talheres municipais; 01 Encontro Estadual, com 150 participantes de 48 municípios; 01 passeata Tambores contra a Fome até o Ministério Público Federal; 01 pesquisa de identificação do perfil das famílias beneficiadas e de ações estruturantes junto a 2.622 famílias de 44 municípios; 44 reuniões de acompanhamento da pesquisa e discussão sobre formação de Conselhos de Segurança Alimentar nos municípios. 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Um dos eixos de ação proposto pelo Fome Zero é a realização de um mutirão contra a fome, que deve ser protagonizado pelo governo e sociedade civil. Com vistas à mobilização da sociedade civil, o governo criou o setor de mobilização social, que apesar de ligado à Presidência da República possui uma estrutura própria. A mobilização social é considerada uma prática de educação cidadã, orientada pela educação popular. Assim, visando multiplicar o trabalho o setor de mobilização social compôs uma equipe nacional de educação cidadã, que por sua vez deveria constituir equipes estaduais, que conseqüentemente, devem organizar equipes em todos os municípios do país, constituindo uma rede de Talheres em todo o país. Portanto, no Maranhão, a mobilização social do Fome Zero está sendo realizada pela equipe estadual de educação cidadã através da metodologia multiplicadora, visando potencializar as ações e alcançar os 217 municípios do estado . Nessa perspectiva, no ano de 2004 o Talher Estadual executou o Projeto Vale mobilização e educação cidadã, financiado pela Companhia Vale do Rio Doce, através da Fundação Vale do Rio Doce. A partir da equipe do Talher Estadual sediada em São Luis, composta por representantes de 07 entidades estaduais, foram constituídos 44 Talheres Municipais, envolvendo um total de 219 entidades. Foram mobilizadas mais de 3.304 pessoas nas atividades desenvolvidas. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 7 Essa estratégia de mobilização de entidades tem como objetivo o fortalecimento dos movimentos sociais, o que, segundo o Talher Estadual já estaria de fato acontecendo. O principal exemplo dar-se-ia na atuação junto ao Fórum Maranhense de Segurança Alimentar, pois por meio dele foi garantida a participação crítica, autônoma e independente das entidades no Conselho de Segurança Alimentar e na fiscalização do Programa Bolsa Família. Outro exemplo teria sido a articulação realizada pelas 219 entidades locais componentes dos Talheres municipais na promoção da semana de mobilização contra a fome, quando coletaram assinaturas para a Carta Aberta ao Ministro Patrus Ananias e Waldir Pires e articularam as denúncias em torno do Programa Bolsa Família, recebendo-as, registrando-as e encaminhando ao Talher Estadual para levá-las ao Fórum de Segurança Alimentar, este ao Conselho Estadual de Segurança Alimentar - MA e este, por conseguinte, representando junto ao Ministério Público e à Assembléia Legislativa do Estado. Conforme a Equipe Estadual de Mobilização Social e Educação Cidadã – Talher -, no Maranhão constituiu-se, de fato, uma rede estadual de educação cidadã. REFERÊNCIAS ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de. Fome Zero: o Brasil que come ajudando o Brasil que tem fome - a solidariedade como estratégia de combate à fome e a pobreza pelo Estado brasileiro. Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas como requisito para elaboração de Tese de Doutoramento. São Luis. Universidade Federal do Maranhão, 2004. ANDRADE, Flávio Lyra de. Rede de talheres: uma identidade em construção. In: Equipe Nacional de Educação Cidadã. Educação Cidadã: novos atores, nova sociedade. Caderno de Estudos, n. 2. Brasília: Talher Nacional, 2004, p. 59-84. BETTO, Frei. Cartilha popular da mobilização social: vamos todos combater a fome: mutirão contra a fome. São Paulo: Globo: Maurício de Sousa Editora,2003. _________ . In: ANDRADE, Flávio Lyra de. Rede de talheres: uma identidade em construção. In: Equipe Nacional de Educação Cidadã. Educação Cidadã: novos atores, nova sociedade. Caderno de Estudos, n. 2. Brasília: Talher Nacional, 2004, p. 59-84. DOUGLAS, Frank. “Um passo atrás e dois na frente e já não estamos no mesmo lugar”: a ação da ASA junto à Fome Zero no Maranhão. Nascentes: revista do semi-árido no Maranhão, São Luis:Litograf., Ano 1, n.1, out. 2003. EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. TALHER NACIONAL. Projeto Vale Mobilização e Educação Cidadã. EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. TALHER NACIONAL. Mobilização social e educação cidadã: “Vamos lá fazer o que será”. Cartilha. Impressão: Gráfica América,2004. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005 8 EQUIPE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. Talher Maranhão. Relatório, 2004. INSTITUTO CIDADANIA. Projeto Fome Zero. São Paulo: Instituto Cidadania, 2001. MOURA, Marlene Castro Ossami de. Programa Fome Zero: uma convocação ao exercício da cidadania. In: EQUIPE NACIONAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ. Mobilização social: caminho de transformação. Caderno de Estudos, n. 1.Goiânia: Universidade Católica de Goiás, 2004, p.17-23. São Luís – MA, 23 a 26 de agosto 2005