Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015.
Ano II, Edição 287 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2015 – VG-DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 02 de Fevereiro de 2015, o(s)
servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
CARGO GRAT(%)
VER. ARLINDO JUNIOR
GEANE CAVALCANTE AMARAL
JOSE CARLOS DA SILVA
APC-7
APC-11
MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DE
ALMEIDA
1,47
APC-11
VER. BOSCO SARAIVA
ALBERTO BEZERRA DE MELO FILHO
AMANDA APARICIO DE LIMA
APC-5
APC-4
10,00
5,56
ANA CAROLINA SALES BANDEIRA
ANDRE CAVALCANTE XAVIER
APC-5
APC-5
10,00
ANDRE LUIZ DE ANDRADE MAGALHAES
COSTA
ARNOLDO FERREIRA CABRAL
APC-5
10,00
BRENHDA LISSA CAVALCANTE CAMPOS
APC-5
10,00
BRUNO BATISTA SANSERETH DE OLIVEIRA
APC-5
20,00
DANIEL OLIVEIRA DEL CASTILO
APC-3
APC-6
LUCIANA RODRIGUES DA SILVA
LUCIO ROMERO PINHEIRO SOARES
LUIZ DE OLIVEIRA COELHO
APC-7
APC-3
APC-5
10,00
MARINA RESENDE LOPES
APC-5
10,00
PAULA DENIZE RODRIGUES LOPES
RAFAEL VIEIRA AMORIM
APC-5
APC-5
10,00
20,00
RAQUEL MAIA DA COSTA
APC-5
10,00
RODRIGO DA SILVA E SILVA
APC-5
20,00
ROGERIO FELIPE SANTIAGO
APC-7
6,67
SHIRLENE DA SILVA ANDRADE
THALES ACRIS BARROSO
APC-5
APC-5
10,00
10,00
THIZA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA
APC-5
10,00
WILLIAM TAVEIRA CAMPELO
APC-5
10,00
ZELMA VIEIRA FELIX
APC-6
VER. CARLOS ALBERTO
ANA RUBIA PEREIRA CARDOSO
CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA
APC-11
APC-5
64,54
DANIEL DA SILVA MAQUINE
APC-7
82,53
ELIZETH CAMPOS FIQUEIRA
APC-11
61,54
GILMAR BEZERRA DA FONSECA
APC-11
30,77
HELI DE SOUZA COLARES
APC-3
15,25
HELIA MORAES DE SOUZA
APC-11
30,77
IVANIZE VIEIRA DE MENEZES
APC-7
113,33
KARLA DE SOUZA ESTALD
APC-10
17,39
LIDIANE COSTA DE SOUZA
APC-11
LUCIMAR NERY DE AMORIM
APC-10
13,04
LUIZ HUMBERTO SILVA PEIXOTO
MARIA GOMES CAMPELLO
APC-8
APC-11
5,71
42,31
MARIO MARCELO RABELO LOPES
ROSALIA MESSA DA SILVA
APC-1
APC-3
6,78
12,50
ROSILENE CARDOSO DE FREITAS
THAIS RODRIGUES VALENTE
APC-7
APC-3
12,50
THALITA MONTEIRO PEREIRA
VALCIRCLEY BARBOSA DA COSTA
VANEIDE DA SILVA FERREIRA PASSOS
APC-11
APC-6
APC-11
36,77
52,00
15,38
VILANIA AMARAL SOUZA
APC-6
102,56
ANCHISES GOMES LOPES
APC-5
10,00
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
APC-11
64,50
JANILSON DA SILVA ZAMBRANO
JONATHAS ANDRE OLIVEIRA DE MORAES
APC-7
APC-5
6,67
20,00
DIOGO SAID ALMEIDA E SILVA
EDILSON VIEIRA AMANCIO
ELISANGELA TRAJANO DA COSTA
ESTEVES COSTA DA SILVA
FERNANDO TASSO AZEVEDO DE ARAUJO
APC-3
APC-7
APC-5
APC-6
APC-5
10,00
FRANCISCA SIDIVANE RIBEIRO GUIMARAE
APC-7
6,67
FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA
FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA
JEANE PINHEIRO DA SILVA
APC-5
APC-5
APC-8
10,00
2,86
JEFERSON DE SOUZA REIS
APC-3
JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA
JOSE MARIO REMIGIO E SILVA
APC-6
APC-7
JOSE ORMANDO FERREIRA BARBOSA
APC-7
NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA
APC-5
JOSIMAR SANTOS DOS ANJOS
LAYANNE RAQUEL SAMUEL SILVA DE
OLIVEIRA
APC-7
APC-5
OCIVAL PRADO DA SILVA
APC-3
8,00
3,33
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
VER. ELIAS EMANUEL
LARISSA CANDIDO SILVA NUNES
APC-9
5,00
GUTEMBERG PEREIRA DE SOUZA
KATIA DA COSTA VALCACIO
APC-7
APC-7
60,47
MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DOS ANJOS
APC-1
RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS FILHO
APC-1
17,99
VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ
REGINA CELIA GOMES DA CUNHA
APC-5
10,00
VER. REIZO CASTELO BRANCO
EMERSON MORAES DE OLIVEIRA
JACIRA PATRICIA ARRUDA MELO
KATIO TRAVESSA DA SILVA
APC-5
APC-11
APC-5
190,00
38,46
10,00
TAINARA DOS REIS MONTEIRO
APC-5
17,80
VER. ROBERTO SABINO
ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO
GISELLE ARAUJO DE SOUSA
APC-8
APC-9
5,71
5,00
APC-5
130,00
APC-7
6,67
VER. EVERALDO FARIAS
ERIVAM SOARES DE ARAUJO
APC-3
LOUISE CAROLINA TUPINAMBA DIAS
RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA
APC-9
APC-4
120,60
188,89
VER. FELIPE SOUZA
MARIANNA GABRIELLA FRANCA BENTES
APC-1
VER. FRANCISCO SANTOS
UBIRAJARA DE JESUS DA SILVA
APC-3
VER. GILMAR NASCIMENTO
TARIK DENNY DE SOUZA NEVES
APC-1
44,25
APC-5
APC-11
113,30
189,65
VER. HIRAM NICOLAU
ALEX APARECIDO DOS SANTOS
EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
ADRIANA DE SOUSA PEREIRA
VER. SILDOMAR ABTIBOL
VER. JOAOZINHO MIRANDA
ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA LIMA
CARLOS VINICIUS DE MORAIS MEDEIROS
APC-7
FRANCISCO ANTONIO SA DE MORAIS
APC-11
IGLAILDO OLIVEIRA DOS SANTOS
JIULIANE MOURA DA COSTA
APC-6
APC-7
106,67
VER. SOCORRO SAMPAIO
RENATA SAMPAIO DA SILVA
APC-5
FRANCISCO AUGUSTO PINTO DA COSTA
APC-8
VER. VILMA QUEIROZ
100,80
6,67
10,00
VER. JUNIOR RIBEIRO
AILSON DE JESUS SILVA
APC-7
6,67
ANTONIO FERNANDES CARVALHO SOUZA
APC-2
28,57
MARIA LUIZA COELHO DE LIMA
APC-9
5,00
ALMEDIO CASTRO SARMENTO
APC-5
10,00
VER. WALFRAN TORRES
EDER GIRAO DE MENDONCA
APC-7
17,07
VER. MARCELO SERAFIM
AURICELIO ROSEVELT SAMPAIO DA COSTA
DANIELE SOCORRO DAMASCENO SILVA
PEDRO NEY ADOLFO DA SILVA
APC-3
APC-3
APC-6
4,00
RITA MARIA PICANCO COELHO
APC-3
RODRIGO SILVA DE SOUZA
APC-9
VICTOR GONZALES DE MELO
APC-3
JANDER DE MELO LOBATO
APC-11
55,92
JENDER DE MELO LOBATO
LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES
APC-9
APC-8
5,00
11,43
MARCELO DA SILVA SANTOS
APC-7
6,67
MARIA IVONE DE JESUS
APC-3
VER. WILKER BARRETO
VER. PLINIO VALERIO
LIVIA MARCIZA DA SILVA PINHO LAPAS
APC-11
VER. PROF. BIBIANO
APC-3
HORTENCIA DA SILVA PEREIRA
APC-3
ROBSON MOTA DE SOUSA
APC-5
40,00
APC-2
APC-2
157,14
VER.LUIS FAUSTINO NETO
SIGRID LORIS GUIMARAES
APC-1
APC-4
22,22
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 13 de Fevereiro de 2015.
VER. PROFA. JACQUELINE
FRANCISCA RAIZIMAR DE OLIVEIRA ZURRA
APC-5
APC-11
APC-4
APC-5
50,00
VER. PROF. SAMUEL
FABIANA GOMES DA COSTA
MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES FARIAS
ADNY VIEIRA PESSOA NETA
EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO
SILVIA CELIA BENJAMIN PARDO
THIAGO DE AGUIAR DA COSTA
3,85
ANTONIO DELFINO LIMA
5,00
2
10,00
20,00
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2015 – VG-DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 02 de Fevereiro de
2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente
Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da
Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
VER. ARLINDO JUNIOR
GEANE CAVALCANTE AMARAL
JOSE CARLOS DA SILVA
VALDIRA VIEIRA DOS SANTOS
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
ANCHISES GOMES LOPES
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
FILHO
JANILSON DA SILVA ZAMBRANO
JONATHAS ANDRE OLIVEIRA DE
MORAES
MARIA EDNA NEVES DE SOUZA
NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA
CARGO
GRAT(%)
APC-11
APC-5
APC-11
16,23
10,00
APC-11
APC-7
17,04
20,00
APC-1
APC-4
22,22
APC-1
APC-7
6,67
OCIVAL PRADO DA SILVA
APC-1
VER. ELIAS EMANUEL
EDILZETE SILVA NUNES
APC-9
VER. EVERALDO FARIAS
ALEXANDRE CASTRO RABELO
LOUISE CAROLINA TUPINAMBA DIAS
APC-8
APC-11
RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA
APC-7
VER. EWERTON CAMPOS
ALCILENE MARQUES RAMOS
RAIMUNDO
CECILIA SILVA COELHO
CLAUDIA GOUVEIA DA SILVA
CLEONILDES DA SILVA BRUNO
DALVA IARA SILVA DE SOUZA
ELIANA COLARES DE OLIVEIRA
ESAU MIRANDA CHAIN
FLAVIO ALVES DE ANDRADE
HUDSON DE OLIVEIRA SANTOS
IVANETE TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE
JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS
5,00
122,38
6,67
12,00
APC-2
KENIA CAROLINE GOMES LEAL
APC-5
MARIA DEUSA DE ASSIS MARQUES
APC-2
MATHEUS MARINHO FERREIRA
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
APC-5
APC-11
MONIKY BARBOSA MULLER ALVES
APC-2
NEUSA GABRIEL LIMA DOS SANTOS
APC-2
NEUZA GONCALVES BOTELHO
OSVALDO MONTENEGRO DE LIMA
APC-3
APC-6
PALOMA DE ASSIS NEVES
RAIMUNDA HELENA MARIA PRINTES
APC-2
APC-11
RAIMUNDO CORDEIRO PALMEIRA
RENATO REIS DE PAULA
ROMILDO GOMES DE SOUZA
SAMIA MONTEIRO DE LIMA
SAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA
SUZANA ALVES PEREIRA
VALDIRENE PRINTES
WALDILAN FERREIRA OZORIO
APC-2
APC-3
APC-2
APC-2
APC-3
APC-2
APC-11
APC-6
VER. FRANCISCO SANTOS
JEREMIAS GOMES PEREIRA
APC-3
44,25
APC-10
100,00
EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS
APC-9
50,00
RENIVAL ANSELMO DANTAS
APC-5
110,00
VER. JOAOZINHO MIRANDA
ANTONIO VASQUES DA SILVA FILHO
APC-2
HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA
NETO
JIULIANE MOURA DA COSTA
JOSE CLEBER SILVA E SILVA
MARCIA CRISTINA SOUZA SANTOS
APC-5
10,00
APC-9
APC-5
APC-5
5,00
10,00
10,00
MARIA DE NAZARE DA SILVA
MOREIRA
MARIO JOSE HENRIQUE DE SOUZA
APC-5
10,00
APC-5
10,00
RENATA SAMPAIO DA SILVA
APC-7
6,67
VER. JUNIOR RIBEIRO
EDER GIRAO DE MENDONCA
NANCIR LIRA DUARTE
WALDOCIR DO NASCIMENTO
CALHEIROS
APC-1
APC-1
APC-5
10,00
APC-11
APC-1
APC-2
2,00
APC-8
2,86
APC-5
APC-1
20,00
FERNANDO HUBER PICANCO DE
OLIVEIRA
JENDER DE MELO LOBATO
LUANA CAROLINE NUNES
FERNANDES
RONALDO SILVA DE LIMA
SILAS DOS SANTOS SILVA
APC-4
APC-2
APC-2
APC-4
APC-2
3
144,23
APC-1
VER. MARCELO SERAFIM
CARMELITA DA COSTA ALMEIDA
DIEGO DOS REIS COSTA
ELIZANGELA SILVA DO NASCIMENTO
APC-2
JOAO EDERSON SIMPLICIO DE
ARAUJO
JOAO LUIZ DE CARVALHO NETO
JOAO PAULO SILVA ARAUJO
JOIA ZACARIAS VIEIRA
JUSTINO CASTRO DO VALE
KELVIN VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO
APC-2
APC-11
VER. GILMAR NASCIMENTO
YASMIN RAYANA CARDOZO
NOGUEIRA
VER. HIRAM NICOLAU
ANA SOCORRO ALVES DE SOUZA
APC-4
APC-5
APC-6
APC-8
APC-6
APC-6
APC-3
APC-4
APC-2
APC-11
LUCAS MARQUES RABELO
MARCIANY BATISTA GONCALVES
APC-1
APC-1
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
TRUDY BARDALES MONTEIRO
APC-3
12,50
VER. PLINIO VALERIO
CLEZILDO NATALICIO BARROS
APC-11
3,85
VER. PROF. BIBIANO
FRANCISCO DANTAS
SARA DE MATOS QUEIROZ
APC-5
APC-10
40,00
8,70
VER. PROF. SAMUEL
ELIAS LIMA DE PAULA
APC-11
11,54
APC-11
APC-1
APC-11
38,46
APC-4
APC-11
22,22
19,23
APC-5
10,00
VER. PROFA. JACQUELINE
CLAUDIA DE ALMEIDA TRINDADE
GUTEMBERG PEREIRA DE SOUZA
HALLEN NASSER NAVECA DE LIMA E
SILVA
JUCINEIDE REBELO DE OLIVEIRA
RUDSON MARINHO PEIXOTO
VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ
ODEMIR MARQUES DA CUNHA
CARLEANDRO FREITAS DO
NASCIMENTO
CLEBESON EVANGELISTA
DIEGO OLIVEIRA REIS
EDILENE CARDOSO MARQUES
ERICK FELIPE DE LIMA FREITAS
GILMARA ALVES PARDO
INGRID SILVA RODRIGUES
JOSIAS PEREIRA DA SILVA
LUIZ ANDRE ARRUDA
MANOEL PINTO NEVES
NEIVA DA SILVA CARDOSO
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA
RODRIGO SID DE SOUZA
RONNI DA SILVA FERNANDES
UESCLEI REGISON PEREIRA DOS
SANTOS
WANDERSON MENDES FERREIRA
34,62
APC-1
APC-8
APC-2
APC-1
APC-8
APC-1
APC-1
APC-1
APC-1
APC-1
APC-2
APC-8
APC-1
APC-1
APC-1
161,43
128,57
APC-8
161,20
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
VER. REIZO CASTELO BRANCO
BEETHOVEN LERACK DE SA NETO
APC-5
190,00
APC-7
APC-6
APC-9
6,67
8,00
58,20
APC-6
8,00
VER. ROBERTO SABINO
CARLOS DAVI DE OLIVEIRA SARAIVA
APC-9
5,00
GISELLE ARAUJO DE SOUSA
APC-8
5,71
VER. SILDOMAR ABTIBOL
MILENA SILVA DE ARAUJO
APC-7
6,67
VER. VILMA QUEIROZ
GIOVANNA COSTA PERDIGAO
MARINEIDE CARVALHO DE SOUZA
APC-2
APC-2
28,57
RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
APC-9
5,00
JORGE CARLOS PIRES SANTIAGO
APC-11
19,23
VER. WALFRAN TORRES
DILENA ROSA PEREIRA DE ALMEIDA
APC-9
5,00
RITA MARIA PICANCO COELHO
VICTOR GONZALES DE MELO
APC-7
APC-10
6,67
4,35
VER. WILKER BARRETO
CLEY LIMA DE OLIVEIRA
FABIO DE LIMA GUEDES
MARCIO HELI PINTO TEIXEIRA
MAURICIO SILVA MALHEIROS
APC-3
APC-5
APC-9
APC-6
10,00
5,00
12,00
VER.CEARA SANTA ETELVINA
ABEL DE SOUZA BARROS JUNIOR
APC-11
97,85
AIRTON DA SILVA PASSOS
ALAN CARVALHO PESSOA
ALDENOR RODRIGUES DA SILVA
ANA PAULA SOUSA DA SILVA
ANDREA MARIA GONZALES TORRES
APC-9
APC-11
APC-1
APC-2
APC-2
150,00
152,54
CAIO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
APC-1
62,24
LUCIO GERALDO DA SILVA
MARCIA DE MATOS NOGUEIRA
PAULO SERGIO COELHO BASTOS
FILHO
SIDIRLEI PIMENTEL SOARES
Manaus, 13 de Fevereiro de 2015.
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA
128,57
128,57
4
161,20
62,24
128,57
161,20
62,24
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2015 – VG-DIAD
COSTA
KARLA COSTA DE LIMA
KATIA CILENE SOUZA PEREIRA
LUZIA PEREIRA DA COSTA
MARCELO LIMA LOUREIRO
MARIA ALICE DA SILVA DE SOUZA
MAURICEIA VALERIA ARAUJO DA
SILVA
MOISES GEBER DE AGUILA
PRISCILA DA COSTA BENTES
SILVANA FERREIRA DA CONCEICAO
WALDEMARIA DE LIRA REGO
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
VER. SOCORRO SAMPAIO
ANDREA CRISTINA BRAGA DO
NASCIMENTO FERREIRA
CYBELE SANTANA DA SILVA
GILANNE DA COSTA MELLO
JEBERSON LINS VIANA SAMPAIO
PEDRO CAVALCANTE DA COSTA
THIAGO VERCOSA DA SILVA
VINICIO CARLOS CORDOVIL MENDES
FILHO
I – ALTERAR, a contar de 02 de Fevereiro de 2015, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
VER. EVERALDO FARIAS
ELIONEI ALVES GONCALVES
VER. FELIPE SOUZA
LUIZ FELIPE NASCIMENTO PINTO
MARIA DE FATIMA FERREIRA
CASTELO BRANCO
MARIO LUIZ VIEIRA
VER. GILMAR NASCIMENTO
EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE
SOUZA NETO
CARGO
GRAT(%)
APC-11
APC-1
APC-7
159,00
166,67
25,00
25,00
136,60
140,00
58,53
APC-9
APC-9
APC-9
APC-6
25,00
25,00
25,00
92,00
APC-4
APC-11
APC-7
APC-11
APC-11
APC-9
APC-11
VER. VILMA QUEIROZ
MARIA DE BELEM DE OLIVEIRA
MAUES
APC-11
VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA
DANILO DOS SANTOS ROCHA
JOSE SARNEY GOMES LOPES
MARCOS ROBERTO BRITO DE
CARVALHO
APC-11
APC-11
APC-11
37,14
77,78
41,57
63,33
30,77
40,03
32,50
40,03
46,15
APC-11
APC-3
12,50
VER. HIRAM NICOLAU
MOISES ELIAS DA SILVA
APC-11
179,31
VER. JOAOZINHO MIRANDA
FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA
APC-6
4,00
VER. MARCELO SERAFIM
JOAO BOSCO DE SOUZA PEREIRA
MONALIZA DE SOUZA LIMA
PAULO SERGIO BORGES EMILIANO
APC-10
APC-11
APC-11
157,69
VER. PROF. BIBIANO
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
APC-11
133,62
VER. PROFA. JACQUELINE
ARISON LEITE DA SILVA
BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
ESTEPHANY DO NASCIMENTO
FERNANDES
IGOR DE ABREU BASTOS
MARCUS DI FABIANNI FERREIRA
LOPES FILHO
MARGARETH DA SILVA PEREIRA
RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA
RAYMUNDO ODORICO DA COSTA
TALYTA ALVES DE SOUZA
APC-9
APC-3
APC-5
APC-5
APC-7
APC-8
VER. WILKER BARRETO
GLEISON MARCULINO DE ALCANTARA
VER.LUIS FAUSTINO NETO
CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA
CHIANCA
4,35
16,20
33,33
APC-10
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
APC-7
APC-7
33,33
APC-7
APC-7
APC-7
APC-7
33,33
40,00
40,00
33,33
VER. REIZO CASTELO BRANCO
GLAUCIA MARIA NUNES DITZEL
OLAVO ALVES FARIAS
APC-11
APC-6
3,85
126,24
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
ANDREA MOREIRA DA COSTA
BRUNO ANDRADE DA SILVA
CREUZA MARIA TAVARES DA SILVA
FABIANA LARISSA ARAUJO BANDEIRA
FRANCISCA DOROTEIA ARAUJO DA
APC-9
APC-5
APC-4
APC-9
APC-9
20,00
140,00
166,67
20,00
20,00
88,50
20,00
5
41,35
APC-8
Manaus, 13 de Fevereiro de 2015.
APC-9
APC-7
APC-1
78,85
134,62
53,83
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2015 – GP/DIAD
COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO
3ª CFEO
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Luis Mitoso (PSD) 1. Profª. Jacqueline (PPS)
Presidente
2. Elias Emanuel (PSB) – Vice2. Plínio Valério (PSDB)
Presidente
3. Walfran Torres (PTC)
3. Gilmar Nascimento (PDT)
4. Waldemir José (PT)
4. Dr. Ewerton Wanderley
(PSDB)
5. Roberto Sabino (PROS)
5. Vilma Queiroz (PROS)
6. Prof. Samuel (PPS)
5. Álvaro Campelo (PP)
7. Profª. Therezinha Ruiz (DEM)
6. Luiz Neto (PSDC)
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o Processo n. 0313/15;
R E S O L V E
I - CONCEDER, abono de permanência a servidora MARIA DO
SOCORRO LOPES MIRANDA, a contar da data do Processo n. 313/15,
com base no § 19 do Art. 40 da Constituição da República de 1988.
II - REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
4ª COMED
Manaus, 10 de fevereiro de 2015.
Vereador Titular
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2015 – GP/DIAD
MAURÍCIO WILKER DE ZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 21, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno e, em
cumprimento ao art. 37 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a organização das Comissões Técnicas
Permanentes, no dia 10 de fevereiro de 2015, com base no art. 31 do
Regimento Interno;
1. Profª. Therezinha Ruiz
(DEM) – Presidente
1. Álvaro Campelo (PP)
2. Prof. Samuel (PPS) – VicePresidente
2. Gilmar Nascimento (PDT)
3. Prof. Bibiano (PT)
3. Rosivaldo Cordovil (PTN)
4. Profª. Jacqueline (PPS)
4. Mário Frota (PSDB)
5. Júnior Ribeiro (PTN)
5. Elias Emanuel (PSB)
6. Marcel Alexandre (PMDB)
6. Arlindo Júnior (PROS)
7. Dr. Gomes (PSD)
7. Luis Mitoso (PSD)
COMISSÃO DE A GRICULTURA E POLÍTICA R URAL
5ª COMAGRI
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Júnior Ribeiro (PTN) –
1. Rosivaldo Cordovil (PTN)
Presidente
2. Walfran Torres (PTC) – Vice2. Roberto Sabino (PROS)
Presidente
3. Mário Frota (PSDB)
3. Plínio Valério (PSDB)
4. Socorro Sampaio (PP)
4. Everaldo Farias (PV)
5. Dr. Gomes (PSD)
5. Luiz Neto (PSDC)
6. Massami Miki (PSL)
6. Marcel Alexandre (PMDB)
7. Profª Jacqueline (PPS)
7. Prof. Samuel (PPS)
RESOLVE
I – NOMEAR para compor as Comissões Técnicas Permanentes,
biênio 2015/2016, os seguintes Vereadores:
COMISSÃO DE C ONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
2ª CCJR
Vereador Titular
Vereador Suplente
Vereador Suplente
1. Mário Frota (PSDB) –
Presidente
1. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB)
2. Gilmar Nascimento (PDT)
Vice-Presidente
2. Walfran Torres (PTC)
3. Marcelo Serafim (PSB)
3. Júnior Ribeiro (PTN)
4. Profª. Jacqueline (PPS)
4. Prof. Samuel (PPS)
5. Luis Mitoso (PSD)
5. Marcel Alexandre (PMDB)
6. Elias Emanuel (PSB)
5. Profª. Therezinha Ruiz (DEM)
7. Roberto Sabino (PROS)
6. Rosi Matos (PT)
COMISSÃO DE SAÚDE
6ª COMSAU
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Gilmar Nascimento (PDT) –
1. Vilma Queiroz (PROS)
Presidente
2. Dr. Ewerton Wanderley
2. Mário Frota (PSDB)
(PSDB) – Vice-Presidente
3. Luis Neto (PSDC)
3. Álvaro Campelo (PP)
4. Everaldo Farias (PV)
4. Profª. Jacqueline (PPS)
5. Rosivaldo Cordovil (PTN)
5. Júnior Ribeiro (PTN)
6. Dr. Gomes (PSD)
6. Walfran Torres (PTC)
7. Marcelo Serafim (PSB)
7. Ceará (DEM)
6
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
COMISSÃO DE SERVIÇO P ÚBLICO
7ª COMSERP
Vereador Titular
COMISSÃO DE ASSUNTOS S ÓCIOCOMUNITÁRIOS
11ª COMASC
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Socorro Sampaio (PP) –
1. Luis Neto (PSDC)
Presidente
2. Ceará (DEM) – Vice2. Profª. Therezinha Ruiz
Presidente
(DEM)
3. Fabrício Lima (SDD)
3. Álvaro Campelo (PP)
4. Prof. Samuel (PPS)
4. Profª Jacqueline (PPS)
5. Arlindo Júnior (PROS)
5. Sildomar Abtibol (PROS)
6. Rosivaldo Cordovil (PTN)
6. Massami Miki (PSL)
7. Júnior Ribeiro (PTN)
7. Joãozinho Miranda
(PTN)
Vereador Suplente
1. Elias Emanuel (PSB) –
Presidente
1. Plínio Valério (PSDB)
2. Walfran Torres (PTC) –
Vice-Presidente
3. Rosivaldo Cordovil (PTN)
2. Luis Neto (PSDC)
4. Luis Mitoso (PSD)
4. Profª. Jacqueline (PPS)
5. Roberto Sabino (PROS)
5. Profª. Therezinha Ruiz (DEM)
6. Everaldo Farias (PV)
6. Gilmar Nascimento (PDT)
7. Ceará (DEM)
7. Vilma Queiroz (PROS)
3. Júnior Ribeiro (PTN)
COMISSÃO DE ÉTICA
12ª COMET
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Walfran Torres (PTC) –
1. Everaldo Farias (PV)
Presidente
2. Sildomar Abtibol (PROS) –
2. Dr. Gomes (PSD)
Vice-Presidente
3. Luis Mitoso (PSD)
3. Júnior Ribeiro (PTN)
4. Prof. Bibiano (PT)
4. Rosi Matos (PT)
5. Roberto Sabino (PROS)
5. Vilma Queiroz (PROS)
6. Luis Neto (PSDC)
6. Mário Frota (PSDB)
7. Dr. Ewerton Walderley (PSDB)
7. Elias Emanuel (PSB)
COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
8ª COMTVOP
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Rosivaldo Cordovil (PTN)
– Presidente
1. Álvaro Campelo (PP)
2. Elias Emanuel (PSB) –
Vice-Presidente
3. Walfran Torres (PTC)
2. Mário Frota (PSDB)
4. Waldemir José (PT)
5. Gilmar Nascimento (PDT)
6. Luis Mitoso (PSD)
7. Marcel Alexandre (PMDB)
4. Sildomar Abtibol (PROS)
5. Vilma Queiroz (PROS)
6. Dr. Gomes (PSD)
7. Profª. Jacqueline (PPS)
3. Socorro Sampaio (PP)
COMISSÃO DE D IREITOS HUMANOS
13ª COMDIH
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Prof. Samuel (PPS) 1. Socorro Sampaio (PP)
Presidente
2. Plínio Valério (PSDB) – Vice2. Mário Frota (PSDB)
Presidente
3. Arlindo Júnior (PROS)
3. Sildomar Abtibol (PROS)
4. Profª. Jacqueline (PPS)
4. Luis Neto (PSDC)
5. Waldemir José (PT)
5. Prof. Bibiano (PT)
6. Profª Therezinha Ruiz (DEM)
6. Ceará (DEM)
7. Joãozinho Miranda (PTN)
7. Marcel Alexandre
(PMDB)
COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
9ª COMCPH
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Arlindo Júnior (PPL) –
1. Roberto Sabino (PRTB)
Presidente
2. Waldemir José (PT) –
2. Prof. Bibiano (PT)
Vice-Presidente
3. Everaldo Farias (PV)
4. Ednailson Rosenha
(PSDB)
5. Massami Miki (PSL)
6. Plínio Valério (PSDB)
7. Joãozinho Miranda (PTN)
3. Socorro Sampaio (PP)
4. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB)
5. Gilmar Nascimento (PDT)
6. Walfran Torres (PTC)
7. Rosivaldo Cordovil (PTN)
COMISSÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE DA A MAZÔNIA E MEIO
AMBIENTE
14ª COMVIPAMA
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Everaldo Farias (PV) –
1. Ednailson Rozenha
Presidente
(PSDB)
2. Massami Miki (PSL) – Vice2. Marcel Alexandre
Presidente
(PMDB)
3. Prof. Bibiano (PT)
3. Waldemir José (PT)
4. Joãozinho Miranda (PTN)
4. Júnior Ribeiro (PTN)
5. Vilma Queiroz (PROS)
5. Arlindo Júnior (PROS)
6. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB)
6. Prof. Samuel (PPS)
7. Gilmar Nascimento (PDT)
7. Fabrício Lima (SDD)
COMISSÃO DE TURISMO, I NDÚSTRIA E COMÉRCIO
10ª COMTIC
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Massami Miki (PSL) –
1. Ednailson Rozenha (PSDB)
Presidente
2. Rosi Matos (PT) – Vice2. Waldemir José (PT)
Presidente
3. Everaldo Farias (PV)
3. Roberto Sabino (PROS)
4. Júnior Ribeiro (PTN)
4. Rosivaldo Cordovil (PTN)
5. Walfran Torres (PTC)
5. Luis Neto (PSDC)
6. Marcel Alexandre (PMDB)
6. Ceará (DEM)
7. Fabrício Lima (SDD)
7. Prof. Samuel (PPS)
7
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
COMISSÃO DE DEFESA DO C ONSUMIDOR
19ª COMDEC
Vereador Titular
Vereador Suplente
COMISSÃO DE I MPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS
15ª COMIAL
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Roberto Sabino (PROS) –
1. Gilmar Nascimento (PDT)
Presidente
2. Álvaro Campelo (PP) –
2. Socorro Sampaio (PP)
Vice-Presidente
3. Arlindo Júnior (PROS)
3. Profª. Therezinha Ruiz (DEM)
4. Marcel Alexandre (PMDB)
4. Massami Miki (PSL)
5. Luis Neto (PSDC)
5. Ednailson Rozenha (PSDB)
6. Ceará (DEM)
6. Walfran Torres (PTC)
7. Rosi Matos (PT)
7. Prof. Samuel (PPS)
1. Álvaro Campelo (PP) –
Presidente
2. Vilma Queiroz (PROS)
– Vice-Presidente
3. Rosivaldo Cordovil
(PTN)
4. Marcelo Serafim (PSB)
5. Profª Jacqueline(PPS)
6. Everaldo Farias (PV)
7. Ewerton Wanderley
(PSDB)
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO P ARTICIPATIVA
16ª COMLEP
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Prof. Bibiano (PT) –
1. Waldemir José (PT)
Presidente
2. Rosivaldo Cordovil (PTN)
2. Joãozinho Miranda (PTN)
– Vice-Presidente
3. Vilma Queiroz (PROS)
3. Ednailson Rozenha (PSDB)
4. Marcel Alexandre (PMDB)
5. Elias Emanuel (PSB)
6. Roberto Sabino (PROS)
7. Dr. Gomes (PSD)
1. Socorro Sampaio (PSC)
2. Roberto Sabino (PROS)
3. Júnior Ribeiro (PTN)
4. Prof. Samuel (PPS)
5. Prof. Bibiano (PT)
6. Gilmar Nascimento (PDT)
7. Mário Frota (PSDB)
COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO I DOSO
20ª COMDCAI
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Dr. Gomes (PSD) 1. Fabrício Lima (SDD)
Presidente
2. Joãozinho Miranda (PTN) –
2. Arlindo Júnior (PROS)
Vice-Presidente
3. Profª. Therezinha Ruiz (DEM)
3. Ceará (DEM)
4. Álvaro Campelo (PP)
4. Marcelo Serafim (PSB)
5. Ednailson Rozenha (PSDB)
5. Plínio Valério (PSDB)
6. Luis Neto (PSDC)
6. Roberto Sabino (PRTB)
7. Sildomar Abtibol (PROS)
7. Júnior Ribeiro (PTN)
4. Massami Miki (PSL)
5. Marcelo Serafim (PSB)
6. Everaldo Farias (PV)
7. Luis Mitoso (PSD)
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
COMISSÃO DE ESPORTES
17ª COMESP
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Ednailson Rozenha
1. Plínio Valério (PSDB)
(PSDB) – Presidente
2. Fabrício Lima (SDD) –
2. Dr. Gomes (PSD)
Vice-Presidente
3. Luis Mitoso (PROS)
3. Waldemir José (PT)
4. Luis Neto (PSDC)
4. Massami Miki (PSL)
5. Prof. Samuel (PPS)
5. Profª. Jacqueline (PPS)
6. Sildomar Abtibol (PROS)
6. Álvaro Campelo (PP)
7. Júnior Ribeiro (PTN)
7. Gilmar Nascimento (PDT)
Manaus, 23 de fevereiro de 2015.
COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS D IREITOS DA MULHER
18ª COMDPDM
Vereador Titular
Vereador Suplente
1. Profª. Jacqueline (PPS) –
1. Prof. Samuel (PPS)
Presidente
2. Profª. Therezinha Ruiz
2. Arlindo Júnior (PROS)
(DEM) – Vice-Presidente
3. Rosi Matos (PT)
3. Prof. Bibiano (PT)
4. Vilma Queiroz (PROS)
4. Luis Mitoso (PSD)
5. Socorro Sampaio (PP)
5. Elias Emanuel (PSB)
6. Dr. Gomes (PSD)
6. Everaldo Farias (PV)
7. Massami Miki (PSL)
7. Júnior Ribeiro (PTN)
8
Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Edição 287
PORTARIA Nº 008/2015 – GP/ DIAD
PORTARIA Nº 013/2015 – GP/ DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, do Regimento Interno;
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos
parágrafos da Lei n. 8.666/93
CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o Oficio 009/2015-GE;
R E S O L V E,
CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 383/15
I – DESIGNAR a servidora HELENA SERRÃO SEIXAS para
acompanhamento e fiscalização, na forma identificada nos Termos do
Contrato n. 010/2013, sem ônus para este Poder Legislativo.
R E S O L V E,
I – PRORROGAR a disposição, da servidora MIRZA VITÓRIA DE
LIMA TEODORO, Analista Legislativo, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, para prestar serviço junto a
Secretaria de Estado de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 02 de janeiro de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos
termos do artigo 111, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Manaus.
II – Esta Portaria entrará em vigor operando seus efeitos a contar
de 01/01/2015.
III – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Manaus, 10 de fevereiro de 2015.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 13 de janeiro de 2015.
PORTARIA Nº 012/2015 – GP/ DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o Processo nº 0059/15;
R E S O L V E,
I - CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a contar de
19 de fevereiro de 2015, ao servidor JOSÉ ROSENO DE LIMA, Técnico
Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste
Poder Legislativo Municipal, com base no disposto no art. 150, da Lei n.
1.118/71.
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Manaus, 10 de fevereiro de 2015.
9
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Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal