Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015. Ano II, Edição 287 - R$ 1,00 Poder Legislativo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2015 – VG-DIAD MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores; R E S O L V E: I – EXONERAR, a contar de 02 de Fevereiro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME CARGO GRAT(%) VER. ARLINDO JUNIOR GEANE CAVALCANTE AMARAL JOSE CARLOS DA SILVA APC-7 APC-11 MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DE ALMEIDA 1,47 APC-11 VER. BOSCO SARAIVA ALBERTO BEZERRA DE MELO FILHO AMANDA APARICIO DE LIMA APC-5 APC-4 10,00 5,56 ANA CAROLINA SALES BANDEIRA ANDRE CAVALCANTE XAVIER APC-5 APC-5 10,00 ANDRE LUIZ DE ANDRADE MAGALHAES COSTA ARNOLDO FERREIRA CABRAL APC-5 10,00 BRENHDA LISSA CAVALCANTE CAMPOS APC-5 10,00 BRUNO BATISTA SANSERETH DE OLIVEIRA APC-5 20,00 DANIEL OLIVEIRA DEL CASTILO APC-3 APC-6 LUCIANA RODRIGUES DA SILVA LUCIO ROMERO PINHEIRO SOARES LUIZ DE OLIVEIRA COELHO APC-7 APC-3 APC-5 10,00 MARINA RESENDE LOPES APC-5 10,00 PAULA DENIZE RODRIGUES LOPES RAFAEL VIEIRA AMORIM APC-5 APC-5 10,00 20,00 RAQUEL MAIA DA COSTA APC-5 10,00 RODRIGO DA SILVA E SILVA APC-5 20,00 ROGERIO FELIPE SANTIAGO APC-7 6,67 SHIRLENE DA SILVA ANDRADE THALES ACRIS BARROSO APC-5 APC-5 10,00 10,00 THIZA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA APC-5 10,00 WILLIAM TAVEIRA CAMPELO APC-5 10,00 ZELMA VIEIRA FELIX APC-6 VER. CARLOS ALBERTO ANA RUBIA PEREIRA CARDOSO CINTHIA CRISTIANE DOS SANTOS SILVA APC-11 APC-5 64,54 DANIEL DA SILVA MAQUINE APC-7 82,53 ELIZETH CAMPOS FIQUEIRA APC-11 61,54 GILMAR BEZERRA DA FONSECA APC-11 30,77 HELI DE SOUZA COLARES APC-3 15,25 HELIA MORAES DE SOUZA APC-11 30,77 IVANIZE VIEIRA DE MENEZES APC-7 113,33 KARLA DE SOUZA ESTALD APC-10 17,39 LIDIANE COSTA DE SOUZA APC-11 LUCIMAR NERY DE AMORIM APC-10 13,04 LUIZ HUMBERTO SILVA PEIXOTO MARIA GOMES CAMPELLO APC-8 APC-11 5,71 42,31 MARIO MARCELO RABELO LOPES ROSALIA MESSA DA SILVA APC-1 APC-3 6,78 12,50 ROSILENE CARDOSO DE FREITAS THAIS RODRIGUES VALENTE APC-7 APC-3 12,50 THALITA MONTEIRO PEREIRA VALCIRCLEY BARBOSA DA COSTA VANEIDE DA SILVA FERREIRA PASSOS APC-11 APC-6 APC-11 36,77 52,00 15,38 VILANIA AMARAL SOUZA APC-6 102,56 ANCHISES GOMES LOPES APC-5 10,00 ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO APC-11 64,50 JANILSON DA SILVA ZAMBRANO JONATHAS ANDRE OLIVEIRA DE MORAES APC-7 APC-5 6,67 20,00 DIOGO SAID ALMEIDA E SILVA EDILSON VIEIRA AMANCIO ELISANGELA TRAJANO DA COSTA ESTEVES COSTA DA SILVA FERNANDO TASSO AZEVEDO DE ARAUJO APC-3 APC-7 APC-5 APC-6 APC-5 10,00 FRANCISCA SIDIVANE RIBEIRO GUIMARAE APC-7 6,67 FRANCISCO CORDEIRO DA COSTA FRANCISCO FELIPE LEAL PEREIRA JEANE PINHEIRO DA SILVA APC-5 APC-5 APC-8 10,00 2,86 JEFERSON DE SOUZA REIS APC-3 JOAO FELIPE DOS SANTOS BATISTA JOSE MARIO REMIGIO E SILVA APC-6 APC-7 JOSE ORMANDO FERREIRA BARBOSA APC-7 NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA APC-5 JOSIMAR SANTOS DOS ANJOS LAYANNE RAQUEL SAMUEL SILVA DE OLIVEIRA APC-7 APC-5 OCIVAL PRADO DA SILVA APC-3 8,00 3,33 VER. DR. ALONSO OLIVEIRA Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 VER. ELIAS EMANUEL LARISSA CANDIDO SILVA NUNES APC-9 5,00 GUTEMBERG PEREIRA DE SOUZA KATIA DA COSTA VALCACIO APC-7 APC-7 60,47 MARIA DE FATIMA NOGUEIRA DOS ANJOS APC-1 RAIMUNDO ORLANDO DOS SANTOS FILHO APC-1 17,99 VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ REGINA CELIA GOMES DA CUNHA APC-5 10,00 VER. REIZO CASTELO BRANCO EMERSON MORAES DE OLIVEIRA JACIRA PATRICIA ARRUDA MELO KATIO TRAVESSA DA SILVA APC-5 APC-11 APC-5 190,00 38,46 10,00 TAINARA DOS REIS MONTEIRO APC-5 17,80 VER. ROBERTO SABINO ALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO GISELLE ARAUJO DE SOUSA APC-8 APC-9 5,71 5,00 APC-5 130,00 APC-7 6,67 VER. EVERALDO FARIAS ERIVAM SOARES DE ARAUJO APC-3 LOUISE CAROLINA TUPINAMBA DIAS RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA APC-9 APC-4 120,60 188,89 VER. FELIPE SOUZA MARIANNA GABRIELLA FRANCA BENTES APC-1 VER. FRANCISCO SANTOS UBIRAJARA DE JESUS DA SILVA APC-3 VER. GILMAR NASCIMENTO TARIK DENNY DE SOUZA NEVES APC-1 44,25 APC-5 APC-11 113,30 189,65 VER. HIRAM NICOLAU ALEX APARECIDO DOS SANTOS EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS VER. ROSIVALDO CORDOVIL ADRIANA DE SOUSA PEREIRA VER. SILDOMAR ABTIBOL VER. JOAOZINHO MIRANDA ROBERTO AUGUSTO DE SOUZA LIMA CARLOS VINICIUS DE MORAIS MEDEIROS APC-7 FRANCISCO ANTONIO SA DE MORAIS APC-11 IGLAILDO OLIVEIRA DOS SANTOS JIULIANE MOURA DA COSTA APC-6 APC-7 106,67 VER. SOCORRO SAMPAIO RENATA SAMPAIO DA SILVA APC-5 FRANCISCO AUGUSTO PINTO DA COSTA APC-8 VER. VILMA QUEIROZ 100,80 6,67 10,00 VER. JUNIOR RIBEIRO AILSON DE JESUS SILVA APC-7 6,67 ANTONIO FERNANDES CARVALHO SOUZA APC-2 28,57 MARIA LUIZA COELHO DE LIMA APC-9 5,00 ALMEDIO CASTRO SARMENTO APC-5 10,00 VER. WALFRAN TORRES EDER GIRAO DE MENDONCA APC-7 17,07 VER. MARCELO SERAFIM AURICELIO ROSEVELT SAMPAIO DA COSTA DANIELE SOCORRO DAMASCENO SILVA PEDRO NEY ADOLFO DA SILVA APC-3 APC-3 APC-6 4,00 RITA MARIA PICANCO COELHO APC-3 RODRIGO SILVA DE SOUZA APC-9 VICTOR GONZALES DE MELO APC-3 JANDER DE MELO LOBATO APC-11 55,92 JENDER DE MELO LOBATO LINCOLN RIBEIRO DE MENEZES APC-9 APC-8 5,00 11,43 MARCELO DA SILVA SANTOS APC-7 6,67 MARIA IVONE DE JESUS APC-3 VER. WILKER BARRETO VER. PLINIO VALERIO LIVIA MARCIZA DA SILVA PINHO LAPAS APC-11 VER. PROF. BIBIANO APC-3 HORTENCIA DA SILVA PEREIRA APC-3 ROBSON MOTA DE SOUSA APC-5 40,00 APC-2 APC-2 157,14 VER.LUIS FAUSTINO NETO SIGRID LORIS GUIMARAES APC-1 APC-4 22,22 II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 13 de Fevereiro de 2015. VER. PROFA. JACQUELINE FRANCISCA RAIZIMAR DE OLIVEIRA ZURRA APC-5 APC-11 APC-4 APC-5 50,00 VER. PROF. SAMUEL FABIANA GOMES DA COSTA MARIA DO LIVRAMENTO MARQUES FARIAS ADNY VIEIRA PESSOA NETA EDUARDO DE SOUZA NASCIMENTO SILVIA CELIA BENJAMIN PARDO THIAGO DE AGUIAR DA COSTA 3,85 ANTONIO DELFINO LIMA 5,00 2 10,00 20,00 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2015 – VG-DIAD MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores; R E S O L V E: I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 02 de Fevereiro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME VER. ARLINDO JUNIOR GEANE CAVALCANTE AMARAL JOSE CARLOS DA SILVA VALDIRA VIEIRA DOS SANTOS VER. DR. ALONSO OLIVEIRA ANCHISES GOMES LOPES ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO JANILSON DA SILVA ZAMBRANO JONATHAS ANDRE OLIVEIRA DE MORAES MARIA EDNA NEVES DE SOUZA NILTON CARLOS MARINHO DA SILVA CARGO GRAT(%) APC-11 APC-5 APC-11 16,23 10,00 APC-11 APC-7 17,04 20,00 APC-1 APC-4 22,22 APC-1 APC-7 6,67 OCIVAL PRADO DA SILVA APC-1 VER. ELIAS EMANUEL EDILZETE SILVA NUNES APC-9 VER. EVERALDO FARIAS ALEXANDRE CASTRO RABELO LOUISE CAROLINA TUPINAMBA DIAS APC-8 APC-11 RAIMUNDA ARAUJO FERREIRA APC-7 VER. EWERTON CAMPOS ALCILENE MARQUES RAMOS RAIMUNDO CECILIA SILVA COELHO CLAUDIA GOUVEIA DA SILVA CLEONILDES DA SILVA BRUNO DALVA IARA SILVA DE SOUZA ELIANA COLARES DE OLIVEIRA ESAU MIRANDA CHAIN FLAVIO ALVES DE ANDRADE HUDSON DE OLIVEIRA SANTOS IVANETE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE JACQUELINE BATISTA DOS SANTOS 5,00 122,38 6,67 12,00 APC-2 KENIA CAROLINE GOMES LEAL APC-5 MARIA DEUSA DE ASSIS MARQUES APC-2 MATHEUS MARINHO FERREIRA MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS APC-5 APC-11 MONIKY BARBOSA MULLER ALVES APC-2 NEUSA GABRIEL LIMA DOS SANTOS APC-2 NEUZA GONCALVES BOTELHO OSVALDO MONTENEGRO DE LIMA APC-3 APC-6 PALOMA DE ASSIS NEVES RAIMUNDA HELENA MARIA PRINTES APC-2 APC-11 RAIMUNDO CORDEIRO PALMEIRA RENATO REIS DE PAULA ROMILDO GOMES DE SOUZA SAMIA MONTEIRO DE LIMA SAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA SUZANA ALVES PEREIRA VALDIRENE PRINTES WALDILAN FERREIRA OZORIO APC-2 APC-3 APC-2 APC-2 APC-3 APC-2 APC-11 APC-6 VER. FRANCISCO SANTOS JEREMIAS GOMES PEREIRA APC-3 44,25 APC-10 100,00 EDYMAX APARECIDO DOS SANTOS APC-9 50,00 RENIVAL ANSELMO DANTAS APC-5 110,00 VER. JOAOZINHO MIRANDA ANTONIO VASQUES DA SILVA FILHO APC-2 HUMBERTO DE ASSUNCAO BARBOSA NETO JIULIANE MOURA DA COSTA JOSE CLEBER SILVA E SILVA MARCIA CRISTINA SOUZA SANTOS APC-5 10,00 APC-9 APC-5 APC-5 5,00 10,00 10,00 MARIA DE NAZARE DA SILVA MOREIRA MARIO JOSE HENRIQUE DE SOUZA APC-5 10,00 APC-5 10,00 RENATA SAMPAIO DA SILVA APC-7 6,67 VER. JUNIOR RIBEIRO EDER GIRAO DE MENDONCA NANCIR LIRA DUARTE WALDOCIR DO NASCIMENTO CALHEIROS APC-1 APC-1 APC-5 10,00 APC-11 APC-1 APC-2 2,00 APC-8 2,86 APC-5 APC-1 20,00 FERNANDO HUBER PICANCO DE OLIVEIRA JENDER DE MELO LOBATO LUANA CAROLINE NUNES FERNANDES RONALDO SILVA DE LIMA SILAS DOS SANTOS SILVA APC-4 APC-2 APC-2 APC-4 APC-2 3 144,23 APC-1 VER. MARCELO SERAFIM CARMELITA DA COSTA ALMEIDA DIEGO DOS REIS COSTA ELIZANGELA SILVA DO NASCIMENTO APC-2 JOAO EDERSON SIMPLICIO DE ARAUJO JOAO LUIZ DE CARVALHO NETO JOAO PAULO SILVA ARAUJO JOIA ZACARIAS VIEIRA JUSTINO CASTRO DO VALE KELVIN VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO APC-2 APC-11 VER. GILMAR NASCIMENTO YASMIN RAYANA CARDOZO NOGUEIRA VER. HIRAM NICOLAU ANA SOCORRO ALVES DE SOUZA APC-4 APC-5 APC-6 APC-8 APC-6 APC-6 APC-3 APC-4 APC-2 APC-11 LUCAS MARQUES RABELO MARCIANY BATISTA GONCALVES APC-1 APC-1 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 TRUDY BARDALES MONTEIRO APC-3 12,50 VER. PLINIO VALERIO CLEZILDO NATALICIO BARROS APC-11 3,85 VER. PROF. BIBIANO FRANCISCO DANTAS SARA DE MATOS QUEIROZ APC-5 APC-10 40,00 8,70 VER. PROF. SAMUEL ELIAS LIMA DE PAULA APC-11 11,54 APC-11 APC-1 APC-11 38,46 APC-4 APC-11 22,22 19,23 APC-5 10,00 VER. PROFA. JACQUELINE CLAUDIA DE ALMEIDA TRINDADE GUTEMBERG PEREIRA DE SOUZA HALLEN NASSER NAVECA DE LIMA E SILVA JUCINEIDE REBELO DE OLIVEIRA RUDSON MARINHO PEIXOTO VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ ODEMIR MARQUES DA CUNHA CARLEANDRO FREITAS DO NASCIMENTO CLEBESON EVANGELISTA DIEGO OLIVEIRA REIS EDILENE CARDOSO MARQUES ERICK FELIPE DE LIMA FREITAS GILMARA ALVES PARDO INGRID SILVA RODRIGUES JOSIAS PEREIRA DA SILVA LUIZ ANDRE ARRUDA MANOEL PINTO NEVES NEIVA DA SILVA CARDOSO RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA RODRIGO SID DE SOUZA RONNI DA SILVA FERNANDES UESCLEI REGISON PEREIRA DOS SANTOS WANDERSON MENDES FERREIRA 34,62 APC-1 APC-8 APC-2 APC-1 APC-8 APC-1 APC-1 APC-1 APC-1 APC-1 APC-2 APC-8 APC-1 APC-1 APC-1 161,43 128,57 APC-8 161,20 II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. VER. REIZO CASTELO BRANCO BEETHOVEN LERACK DE SA NETO APC-5 190,00 APC-7 APC-6 APC-9 6,67 8,00 58,20 APC-6 8,00 VER. ROBERTO SABINO CARLOS DAVI DE OLIVEIRA SARAIVA APC-9 5,00 GISELLE ARAUJO DE SOUSA APC-8 5,71 VER. SILDOMAR ABTIBOL MILENA SILVA DE ARAUJO APC-7 6,67 VER. VILMA QUEIROZ GIOVANNA COSTA PERDIGAO MARINEIDE CARVALHO DE SOUZA APC-2 APC-2 28,57 RUY RIBEIRO DA SILVEIRA APC-9 5,00 JORGE CARLOS PIRES SANTIAGO APC-11 19,23 VER. WALFRAN TORRES DILENA ROSA PEREIRA DE ALMEIDA APC-9 5,00 RITA MARIA PICANCO COELHO VICTOR GONZALES DE MELO APC-7 APC-10 6,67 4,35 VER. WILKER BARRETO CLEY LIMA DE OLIVEIRA FABIO DE LIMA GUEDES MARCIO HELI PINTO TEIXEIRA MAURICIO SILVA MALHEIROS APC-3 APC-5 APC-9 APC-6 10,00 5,00 12,00 VER.CEARA SANTA ETELVINA ABEL DE SOUZA BARROS JUNIOR APC-11 97,85 AIRTON DA SILVA PASSOS ALAN CARVALHO PESSOA ALDENOR RODRIGUES DA SILVA ANA PAULA SOUSA DA SILVA ANDREA MARIA GONZALES TORRES APC-9 APC-11 APC-1 APC-2 APC-2 150,00 152,54 CAIO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA APC-1 62,24 LUCIO GERALDO DA SILVA MARCIA DE MATOS NOGUEIRA PAULO SERGIO COELHO BASTOS FILHO SIDIRLEI PIMENTEL SOARES Manaus, 13 de Fevereiro de 2015. VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA 128,57 128,57 4 161,20 62,24 128,57 161,20 62,24 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2015 – VG-DIAD COSTA KARLA COSTA DE LIMA KATIA CILENE SOUZA PEREIRA LUZIA PEREIRA DA COSTA MARCELO LIMA LOUREIRO MARIA ALICE DA SILVA DE SOUZA MAURICEIA VALERIA ARAUJO DA SILVA MOISES GEBER DE AGUILA PRISCILA DA COSTA BENTES SILVANA FERREIRA DA CONCEICAO WALDEMARIA DE LIRA REGO MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012. CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores; R E S O L V E: VER. SOCORRO SAMPAIO ANDREA CRISTINA BRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA CYBELE SANTANA DA SILVA GILANNE DA COSTA MELLO JEBERSON LINS VIANA SAMPAIO PEDRO CAVALCANTE DA COSTA THIAGO VERCOSA DA SILVA VINICIO CARLOS CORDOVIL MENDES FILHO I – ALTERAR, a contar de 02 de Fevereiro de 2015, o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue: NOME VER. EVERALDO FARIAS ELIONEI ALVES GONCALVES VER. FELIPE SOUZA LUIZ FELIPE NASCIMENTO PINTO MARIA DE FATIMA FERREIRA CASTELO BRANCO MARIO LUIZ VIEIRA VER. GILMAR NASCIMENTO EURI MONTENEGRO RODRIGUES DE SOUZA NETO CARGO GRAT(%) APC-11 APC-1 APC-7 159,00 166,67 25,00 25,00 136,60 140,00 58,53 APC-9 APC-9 APC-9 APC-6 25,00 25,00 25,00 92,00 APC-4 APC-11 APC-7 APC-11 APC-11 APC-9 APC-11 VER. VILMA QUEIROZ MARIA DE BELEM DE OLIVEIRA MAUES APC-11 VER. WALDEMIR JOSE DA SILVA DANILO DOS SANTOS ROCHA JOSE SARNEY GOMES LOPES MARCOS ROBERTO BRITO DE CARVALHO APC-11 APC-11 APC-11 37,14 77,78 41,57 63,33 30,77 40,03 32,50 40,03 46,15 APC-11 APC-3 12,50 VER. HIRAM NICOLAU MOISES ELIAS DA SILVA APC-11 179,31 VER. JOAOZINHO MIRANDA FRANCISCA VIEIRA DE OLIVEIRA APC-6 4,00 VER. MARCELO SERAFIM JOAO BOSCO DE SOUZA PEREIRA MONALIZA DE SOUZA LIMA PAULO SERGIO BORGES EMILIANO APC-10 APC-11 APC-11 157,69 VER. PROF. BIBIANO ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA APC-11 133,62 VER. PROFA. JACQUELINE ARISON LEITE DA SILVA BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA ESTEPHANY DO NASCIMENTO FERNANDES IGOR DE ABREU BASTOS MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES FILHO MARGARETH DA SILVA PEREIRA RAIMUNDO NOBRE DE OLIVEIRA RAYMUNDO ODORICO DA COSTA TALYTA ALVES DE SOUZA APC-9 APC-3 APC-5 APC-5 APC-7 APC-8 VER. WILKER BARRETO GLEISON MARCULINO DE ALCANTARA VER.LUIS FAUSTINO NETO CYBELLE CRISTINA OLIVEIRA CHIANCA 4,35 16,20 33,33 APC-10 II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. APC-7 APC-7 33,33 APC-7 APC-7 APC-7 APC-7 33,33 40,00 40,00 33,33 VER. REIZO CASTELO BRANCO GLAUCIA MARIA NUNES DITZEL OLAVO ALVES FARIAS APC-11 APC-6 3,85 126,24 VER. ROSIVALDO CORDOVIL ANDREA MOREIRA DA COSTA BRUNO ANDRADE DA SILVA CREUZA MARIA TAVARES DA SILVA FABIANA LARISSA ARAUJO BANDEIRA FRANCISCA DOROTEIA ARAUJO DA APC-9 APC-5 APC-4 APC-9 APC-9 20,00 140,00 166,67 20,00 20,00 88,50 20,00 5 41,35 APC-8 Manaus, 13 de Fevereiro de 2015. APC-9 APC-7 APC-1 78,85 134,62 53,83 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2015 – GP/DIAD COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO 3ª CFEO Vereador Titular Vereador Suplente 1. Luis Mitoso (PSD) 1. Profª. Jacqueline (PPS) Presidente 2. Elias Emanuel (PSB) – Vice2. Plínio Valério (PSDB) Presidente 3. Walfran Torres (PTC) 3. Gilmar Nascimento (PDT) 4. Waldemir José (PT) 4. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB) 5. Roberto Sabino (PROS) 5. Vilma Queiroz (PROS) 6. Prof. Samuel (PPS) 5. Álvaro Campelo (PP) 7. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) 6. Luiz Neto (PSDC) MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o Processo n. 0313/15; R E S O L V E I - CONCEDER, abono de permanência a servidora MARIA DO SOCORRO LOPES MIRANDA, a contar da data do Processo n. 313/15, com base no § 19 do Art. 40 da Constituição da República de 1988. II - REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 4ª COMED Manaus, 10 de fevereiro de 2015. Vereador Titular ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2015 – GP/DIAD MAURÍCIO WILKER DE ZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno e, em cumprimento ao art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a organização das Comissões Técnicas Permanentes, no dia 10 de fevereiro de 2015, com base no art. 31 do Regimento Interno; 1. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) – Presidente 1. Álvaro Campelo (PP) 2. Prof. Samuel (PPS) – VicePresidente 2. Gilmar Nascimento (PDT) 3. Prof. Bibiano (PT) 3. Rosivaldo Cordovil (PTN) 4. Profª. Jacqueline (PPS) 4. Mário Frota (PSDB) 5. Júnior Ribeiro (PTN) 5. Elias Emanuel (PSB) 6. Marcel Alexandre (PMDB) 6. Arlindo Júnior (PROS) 7. Dr. Gomes (PSD) 7. Luis Mitoso (PSD) COMISSÃO DE A GRICULTURA E POLÍTICA R URAL 5ª COMAGRI Vereador Titular Vereador Suplente 1. Júnior Ribeiro (PTN) – 1. Rosivaldo Cordovil (PTN) Presidente 2. Walfran Torres (PTC) – Vice2. Roberto Sabino (PROS) Presidente 3. Mário Frota (PSDB) 3. Plínio Valério (PSDB) 4. Socorro Sampaio (PP) 4. Everaldo Farias (PV) 5. Dr. Gomes (PSD) 5. Luiz Neto (PSDC) 6. Massami Miki (PSL) 6. Marcel Alexandre (PMDB) 7. Profª Jacqueline (PPS) 7. Prof. Samuel (PPS) RESOLVE I – NOMEAR para compor as Comissões Técnicas Permanentes, biênio 2015/2016, os seguintes Vereadores: COMISSÃO DE C ONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 2ª CCJR Vereador Titular Vereador Suplente Vereador Suplente 1. Mário Frota (PSDB) – Presidente 1. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB) 2. Gilmar Nascimento (PDT) Vice-Presidente 2. Walfran Torres (PTC) 3. Marcelo Serafim (PSB) 3. Júnior Ribeiro (PTN) 4. Profª. Jacqueline (PPS) 4. Prof. Samuel (PPS) 5. Luis Mitoso (PSD) 5. Marcel Alexandre (PMDB) 6. Elias Emanuel (PSB) 5. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) 7. Roberto Sabino (PROS) 6. Rosi Matos (PT) COMISSÃO DE SAÚDE 6ª COMSAU Vereador Titular Vereador Suplente 1. Gilmar Nascimento (PDT) – 1. Vilma Queiroz (PROS) Presidente 2. Dr. Ewerton Wanderley 2. Mário Frota (PSDB) (PSDB) – Vice-Presidente 3. Luis Neto (PSDC) 3. Álvaro Campelo (PP) 4. Everaldo Farias (PV) 4. Profª. Jacqueline (PPS) 5. Rosivaldo Cordovil (PTN) 5. Júnior Ribeiro (PTN) 6. Dr. Gomes (PSD) 6. Walfran Torres (PTC) 7. Marcelo Serafim (PSB) 7. Ceará (DEM) 6 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 COMISSÃO DE SERVIÇO P ÚBLICO 7ª COMSERP Vereador Titular COMISSÃO DE ASSUNTOS S ÓCIOCOMUNITÁRIOS 11ª COMASC Vereador Titular Vereador Suplente 1. Socorro Sampaio (PP) – 1. Luis Neto (PSDC) Presidente 2. Ceará (DEM) – Vice2. Profª. Therezinha Ruiz Presidente (DEM) 3. Fabrício Lima (SDD) 3. Álvaro Campelo (PP) 4. Prof. Samuel (PPS) 4. Profª Jacqueline (PPS) 5. Arlindo Júnior (PROS) 5. Sildomar Abtibol (PROS) 6. Rosivaldo Cordovil (PTN) 6. Massami Miki (PSL) 7. Júnior Ribeiro (PTN) 7. Joãozinho Miranda (PTN) Vereador Suplente 1. Elias Emanuel (PSB) – Presidente 1. Plínio Valério (PSDB) 2. Walfran Torres (PTC) – Vice-Presidente 3. Rosivaldo Cordovil (PTN) 2. Luis Neto (PSDC) 4. Luis Mitoso (PSD) 4. Profª. Jacqueline (PPS) 5. Roberto Sabino (PROS) 5. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) 6. Everaldo Farias (PV) 6. Gilmar Nascimento (PDT) 7. Ceará (DEM) 7. Vilma Queiroz (PROS) 3. Júnior Ribeiro (PTN) COMISSÃO DE ÉTICA 12ª COMET Vereador Titular Vereador Suplente 1. Walfran Torres (PTC) – 1. Everaldo Farias (PV) Presidente 2. Sildomar Abtibol (PROS) – 2. Dr. Gomes (PSD) Vice-Presidente 3. Luis Mitoso (PSD) 3. Júnior Ribeiro (PTN) 4. Prof. Bibiano (PT) 4. Rosi Matos (PT) 5. Roberto Sabino (PROS) 5. Vilma Queiroz (PROS) 6. Luis Neto (PSDC) 6. Mário Frota (PSDB) 7. Dr. Ewerton Walderley (PSDB) 7. Elias Emanuel (PSB) COMISSÃO DE TRANSPORTE, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 8ª COMTVOP Vereador Titular Vereador Suplente 1. Rosivaldo Cordovil (PTN) – Presidente 1. Álvaro Campelo (PP) 2. Elias Emanuel (PSB) – Vice-Presidente 3. Walfran Torres (PTC) 2. Mário Frota (PSDB) 4. Waldemir José (PT) 5. Gilmar Nascimento (PDT) 6. Luis Mitoso (PSD) 7. Marcel Alexandre (PMDB) 4. Sildomar Abtibol (PROS) 5. Vilma Queiroz (PROS) 6. Dr. Gomes (PSD) 7. Profª. Jacqueline (PPS) 3. Socorro Sampaio (PP) COMISSÃO DE D IREITOS HUMANOS 13ª COMDIH Vereador Titular Vereador Suplente 1. Prof. Samuel (PPS) 1. Socorro Sampaio (PP) Presidente 2. Plínio Valério (PSDB) – Vice2. Mário Frota (PSDB) Presidente 3. Arlindo Júnior (PROS) 3. Sildomar Abtibol (PROS) 4. Profª. Jacqueline (PPS) 4. Luis Neto (PSDC) 5. Waldemir José (PT) 5. Prof. Bibiano (PT) 6. Profª Therezinha Ruiz (DEM) 6. Ceará (DEM) 7. Joãozinho Miranda (PTN) 7. Marcel Alexandre (PMDB) COMISSÃO DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 9ª COMCPH Vereador Titular Vereador Suplente 1. Arlindo Júnior (PPL) – 1. Roberto Sabino (PRTB) Presidente 2. Waldemir José (PT) – 2. Prof. Bibiano (PT) Vice-Presidente 3. Everaldo Farias (PV) 4. Ednailson Rosenha (PSDB) 5. Massami Miki (PSL) 6. Plínio Valério (PSDB) 7. Joãozinho Miranda (PTN) 3. Socorro Sampaio (PP) 4. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB) 5. Gilmar Nascimento (PDT) 6. Walfran Torres (PTC) 7. Rosivaldo Cordovil (PTN) COMISSÃO DE VIGILÂNCIA PERMANENTE DA A MAZÔNIA E MEIO AMBIENTE 14ª COMVIPAMA Vereador Titular Vereador Suplente 1. Everaldo Farias (PV) – 1. Ednailson Rozenha Presidente (PSDB) 2. Massami Miki (PSL) – Vice2. Marcel Alexandre Presidente (PMDB) 3. Prof. Bibiano (PT) 3. Waldemir José (PT) 4. Joãozinho Miranda (PTN) 4. Júnior Ribeiro (PTN) 5. Vilma Queiroz (PROS) 5. Arlindo Júnior (PROS) 6. Dr. Ewerton Wanderley (PSDB) 6. Prof. Samuel (PPS) 7. Gilmar Nascimento (PDT) 7. Fabrício Lima (SDD) COMISSÃO DE TURISMO, I NDÚSTRIA E COMÉRCIO 10ª COMTIC Vereador Titular Vereador Suplente 1. Massami Miki (PSL) – 1. Ednailson Rozenha (PSDB) Presidente 2. Rosi Matos (PT) – Vice2. Waldemir José (PT) Presidente 3. Everaldo Farias (PV) 3. Roberto Sabino (PROS) 4. Júnior Ribeiro (PTN) 4. Rosivaldo Cordovil (PTN) 5. Walfran Torres (PTC) 5. Luis Neto (PSDC) 6. Marcel Alexandre (PMDB) 6. Ceará (DEM) 7. Fabrício Lima (SDD) 7. Prof. Samuel (PPS) 7 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 COMISSÃO DE DEFESA DO C ONSUMIDOR 19ª COMDEC Vereador Titular Vereador Suplente COMISSÃO DE I MPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS 15ª COMIAL Vereador Titular Vereador Suplente 1. Roberto Sabino (PROS) – 1. Gilmar Nascimento (PDT) Presidente 2. Álvaro Campelo (PP) – 2. Socorro Sampaio (PP) Vice-Presidente 3. Arlindo Júnior (PROS) 3. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) 4. Marcel Alexandre (PMDB) 4. Massami Miki (PSL) 5. Luis Neto (PSDC) 5. Ednailson Rozenha (PSDB) 6. Ceará (DEM) 6. Walfran Torres (PTC) 7. Rosi Matos (PT) 7. Prof. Samuel (PPS) 1. Álvaro Campelo (PP) – Presidente 2. Vilma Queiroz (PROS) – Vice-Presidente 3. Rosivaldo Cordovil (PTN) 4. Marcelo Serafim (PSB) 5. Profª Jacqueline(PPS) 6. Everaldo Farias (PV) 7. Ewerton Wanderley (PSDB) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO P ARTICIPATIVA 16ª COMLEP Vereador Titular Vereador Suplente 1. Prof. Bibiano (PT) – 1. Waldemir José (PT) Presidente 2. Rosivaldo Cordovil (PTN) 2. Joãozinho Miranda (PTN) – Vice-Presidente 3. Vilma Queiroz (PROS) 3. Ednailson Rozenha (PSDB) 4. Marcel Alexandre (PMDB) 5. Elias Emanuel (PSB) 6. Roberto Sabino (PROS) 7. Dr. Gomes (PSD) 1. Socorro Sampaio (PSC) 2. Roberto Sabino (PROS) 3. Júnior Ribeiro (PTN) 4. Prof. Samuel (PPS) 5. Prof. Bibiano (PT) 6. Gilmar Nascimento (PDT) 7. Mário Frota (PSDB) COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO I DOSO 20ª COMDCAI Vereador Titular Vereador Suplente 1. Dr. Gomes (PSD) 1. Fabrício Lima (SDD) Presidente 2. Joãozinho Miranda (PTN) – 2. Arlindo Júnior (PROS) Vice-Presidente 3. Profª. Therezinha Ruiz (DEM) 3. Ceará (DEM) 4. Álvaro Campelo (PP) 4. Marcelo Serafim (PSB) 5. Ednailson Rozenha (PSDB) 5. Plínio Valério (PSDB) 6. Luis Neto (PSDC) 6. Roberto Sabino (PRTB) 7. Sildomar Abtibol (PROS) 7. Júnior Ribeiro (PTN) 4. Massami Miki (PSL) 5. Marcelo Serafim (PSB) 6. Everaldo Farias (PV) 7. Luis Mitoso (PSD) Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. COMISSÃO DE ESPORTES 17ª COMESP Vereador Titular Vereador Suplente 1. Ednailson Rozenha 1. Plínio Valério (PSDB) (PSDB) – Presidente 2. Fabrício Lima (SDD) – 2. Dr. Gomes (PSD) Vice-Presidente 3. Luis Mitoso (PROS) 3. Waldemir José (PT) 4. Luis Neto (PSDC) 4. Massami Miki (PSL) 5. Prof. Samuel (PPS) 5. Profª. Jacqueline (PPS) 6. Sildomar Abtibol (PROS) 6. Álvaro Campelo (PP) 7. Júnior Ribeiro (PTN) 7. Gilmar Nascimento (PDT) Manaus, 23 de fevereiro de 2015. COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS D IREITOS DA MULHER 18ª COMDPDM Vereador Titular Vereador Suplente 1. Profª. Jacqueline (PPS) – 1. Prof. Samuel (PPS) Presidente 2. Profª. Therezinha Ruiz 2. Arlindo Júnior (PROS) (DEM) – Vice-Presidente 3. Rosi Matos (PT) 3. Prof. Bibiano (PT) 4. Vilma Queiroz (PROS) 4. Luis Mitoso (PSD) 5. Socorro Sampaio (PP) 5. Elias Emanuel (PSB) 6. Dr. Gomes (PSD) 6. Everaldo Farias (PV) 7. Massami Miki (PSL) 7. Júnior Ribeiro (PTN) 8 Manaus, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Edição 287 PORTARIA Nº 008/2015 – GP/ DIAD PORTARIA Nº 013/2015 – GP/ DIAD MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, do Regimento Interno; MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Parágrafo Único, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei n. 8.666/93 CONSIDERANDO o Art. 111, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO o Oficio 009/2015-GE; R E S O L V E, CONSIDERANDO, ainda, o Processo n. 383/15 I – DESIGNAR a servidora HELENA SERRÃO SEIXAS para acompanhamento e fiscalização, na forma identificada nos Termos do Contrato n. 010/2013, sem ônus para este Poder Legislativo. R E S O L V E, I – PRORROGAR a disposição, da servidora MIRZA VITÓRIA DE LIMA TEODORO, Analista Legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo, para prestar serviço junto a Secretaria de Estado de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de janeiro de 2015, com ônus para o órgão de origem, nos termos do artigo 111, § 3º, da Lei Orgânica do Município de Manaus. II – Esta Portaria entrará em vigor operando seus efeitos a contar de 01/01/2015. III – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Manaus, 10 de fevereiro de 2015. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 13 de janeiro de 2015. PORTARIA Nº 012/2015 – GP/ DIAD MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 21, inciso I, alínea “b” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o Processo nº 0059/15; R E S O L V E, I - CONCEDER, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, a contar de 19 de fevereiro de 2015, ao servidor JOSÉ ROSENO DE LIMA, Técnico Legislativo Municipal, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo deste Poder Legislativo Municipal, com base no disposto no art. 150, da Lei n. 1.118/71. II – REVOGAM-SE as disposições em contrário. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Manaus, 10 de fevereiro de 2015. 9