Manaus, terça-feira, 24 de março de 2015.
Ano II, Edição 301 - R$ 1,00
Poder Legislativo
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2015 – VG-DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera as leis n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
R E S O L V E:
I – EXONERAR, a contar de 02 de Março de 2015, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 103, Inciso I, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
NOME
CARGO
VER. AMAURI COLARES
DANIEL JAIME MUNIZ DIAS
LUCAS MARINHO VIANA
MIRIA DANIELLA OLIVEIRA DIAS
APC-9
APC-3
APC-7
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
PALOMA DA SILVA OLIVEIRA
ROSIANE SOARES DA CONCEICAO
APC-1
APC-1
VER. ELIAS EMANUEL
DANIELLE ARAUJO MACIEL
FLAVIO SAMUEL CAVALCANTE
PEREIRA
ROSIVANI VICTOR DO VALE
VER. EWERTON CAMPOS
ALCILENE MARQUES RAMOS
RAIMUNDO
CECILIA SILVA COELHO
CLAUDIA GOUVEIA DA SILVA
CLEONILDES DA SILVA BRUNO
DALVA IARA SILVA DE SOUZA
ELIANA COLARES DE OLIVEIRA
ESAU MIRANDA CHAIN
FLAVIO ALVES DE ANDRADE
IVANETE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
JOAO LUIZ DE CARVALHO NETO
JUSTINO CASTRO DO VALE
KENIA CAROLINE GOMES LEAL
LUCAS MARQUES RABELO
MARCIANY BATISTA GONCALVES
MATHEUS MARINHO FERREIRA
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
NEUZA GONCALVES BOTELHO
OSVALDO MONTENEGRO DE LIMA
RAIMUNDA HELENA MARIA PRINTES
RENATO REIS DE PAULA
APC-5
GRAT(%)
5,00
6,67
22,22
APC-4
APC-5
APC-6
APC-8
APC-6
APC-6
APC-3
APC-4
APC-11
APC-4
APC-4
APC-5
APC-2
APC-11
APC-5
APC-11
APC-3
APC-6
APC-11
APC-3
APC-2
APC-3
APC-11
APC-6
VER. FRANCISCO SANTOS
CARLOS TADEU TELLES DE AMORIM
APC-5
20,00
VER. HIRAM NICOLAU
PRISCILA KELLY BORGES SOARES
APC-5
30,00
VER. JAIRO DA VICAL
LEILIANE FERREIRA CAMPOS
APC-11
76,92
VER. MARCEL ALEXANDRE
ALEXANDRE SANTOS DO CARMO
APC-9
80,00
VER. MARCELO SERAFIM
ELVES FRANK DA SILVA SO
FLAVIA DE OLIVEIRA BENFICA
APC-1
APC-1
VER. PLINIO VALERIO
FRANCINEIDE MONTEIRO ARAUJO
APC-4
VER. PROFA. JACQUELINE
ALBENIRA PEREIRA DA COSTA
ARISON LEITE DA SILVA
APC-7
APC-9
23,47
16,20
VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ
LUIZ SABINO DE OLIVEIRA NETO
TAPICIENE DA ENCARNACAO
APC-7
APC-11
68,13
11,54
VER. REIZO CASTELO BRANCO
GLAUCIA MARIA NUNES DITZEL
RANGEL DE SOUSA PESSOA
SIDIRLEI PIMENTEL SOARES
APC-11
APC-5
APC-6
3,85
20,00
8,00
VER. ROBERTO SABINO
CAROLINE SANTOS CAVALCANTE
APC-3
VER. ROSI MATOS
ANDREIA VIEIRA DE BRITO
APC-2
60,00
APC-3
APC-4
ROMILDO GOMES DE SOUZA
SAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA
VALDIRENE PRINTES
WALDILAN FERREIRA OZORIO
12,00
144,23
VER. ROZENHA
ALCIDES JANUARIO DE SOUZA
ARIANE PEREIRA DOS SANTOS
BRUNA ALVES PARENTE
FLAVIA DANTAS DOS SANTOS
FRANCILENE COSTA REBOUCAS
FRANCISCO CARLOS COELHO DA
SILVA
ITALO GABRIEL MOTA REZENDE
KATARINY CAVALCANTE MAGALHAES
MARIA JANUYLA MOTA REZENDE
MARILSON RIBEIRO SILVA
SINTIA MARA MOTA REZENDE
VER. SILDOMAR ABTIBOL
MILENA SILVA DE ARAUJO
APC-1
APC-11
APC-3
APC-10
APC-1
0,90
39,13
APC-10
39,13
APC-10
APC-11
APC-10
APC-10
APC-11
39,13
0,90
39,13
39,13
0,90
APC-7
6,67
Manaus, terça-feira, 24 de março de 2015
VER. SOCORRO SAMPAIO
CYBELE SANTANA DA SILVA
VER. VILMA QUEIROZ
ANTONIO PAULO NASCIMENTO
ERIVALDO ARAGAO DANTAS
JANAINA DA COSTA E SILVA DOS
SANTOS
RUY RIBEIRO DA SILVEIRA
VER. WILKER BARRETO
FABIO DE LIMA GUEDES
GLEISON MARCULINO DE ALCANTARA
MANOEL OSMAM DE OLIVEIRA
VER.CEARA SANTA ETELVINA
CAIO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA
UESCLEI REGISON PEREIRA DOS
SANTOS
VER.LUIS FAUSTINO NETO
ORESTES PAULO DE OLIVEIRA NETO
APC-11
Edição 301
VER. EWERTON CAMPOS
ALCILENE MARQUES RAMOS
RAIMUNDO
CLAUDIA GOUVEIA DA SILVA
CLEONILDES DA SILVA BRUNO
DALVA IARA SILVA DE SOUZA
ELIANA COLARES DE OLIVEIRA
ELIZABETH DE OLIVEIRA
ESAU MIRANDA CHAIN
FLAVIO ALVES DE ANDRADE
IVANETE TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
JAIME COELHO DE OLIVEIRA
JOAO LUIZ DE CARVALHO NETO
JUSTINO CASTRO DO VALE
KENIA CAROLINE GOMES LEAL
MARCIANY BATISTA GONCALVES
MARCUS TULIO CAVALCANTE COSTA
MATHEUS MARINHO FERREIRA
MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS
NEUZA GONCALVES BOTELHO
OSVALDO MONTENEGRO DE LIMA
RENATO REIS DE PAULA
SAMILLA FERREIRA DE OLIVEIRA
VALDIRENE PRINTES
WALDILAN FERREIRA OZORIO
ZILDA NASCIMENTO
41,57
APC-4
APC-5
10,00
APC-11
7,69
APC-9
5,00
APC-5
APC-8
APC-3
10,00
APC-1
APC-8
62,24
161,20
APC-1
APC-11
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
VER. FELIPE SOUZA
ROBERTO NEILO CAVALCANTE PORTO
JUNIOR
Manaus, 13 de Março de 2015.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2015 – VG-DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
NOME
VER. AMAURI COLARES
JERONIMO RODRIGUES VIANA NETO
MARCIA HELENA SERRAO DOS SANTOS
MARIA ZULMIRA CARNEIRO DE
OLIVEIRA
VER. DR. ALONSO OLIVEIRA
PALOMA DA SILVA OLIVEIRA
VER. ELIAS EMANUEL
JAMYLY DA SILVA MACEDO
CARGO
GRAT(%
)
78,57
150,00
100,00
135,71
APC-1
17,99
APC-11
VER. JUNIOR RIBEIRO
CASSIA CRISTINA NOGUEIRA CORREA
APC-1
VER. MARCEL ALEXANDRE
EDVAN CORREA DA SILVA
APC-4
VER. PLINIO VALERIO
RAIMUNDO BRAZAO DOS SANTOS
APC-4
VER. PROFA. JACQUELINE
ALCILANE DA SILVA PASSOS
ARISON LEITE DA SILVA
STENIRA PEREIRA DA COSTA
SYMONY SYRRAMES NOBRE DOS
SANTOS
I – NOMEAR E GRATIFICAR, a contar de 02 de Março de 2015,
o(s) servidor (es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente
Parlamentar Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da
Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
14,29
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-6
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-5
APC-2
APC-2
APC-10
APC-2
APC-2
APC-2
APC-2
APC-5
APC-2
APC-2
VER. JAIRO DA VICAL
WEDJENE PEREIRA DA SILVA
VER. PROF. SAMUEL
RUANA KRISMAR CAVALCANTE
OLIVEIRA M
R E S O L V E:
APC-2
28,57
188,00
42,86
28,57
14,29
42,86
160,00
42,86
186,96
14,29
78,57
14,29
160,00
42,86
188,89
APC-1
3,24
APC-7
APC-7
APC-7
6,67
APC-1
VER. PROFA. THEREZINHA RUIZ
LUIZ SABINO DE OLIVEIRA NETO
TAPICIENE DA ENCARNACAO
APC-11
APC-10
12,38
8,70
VER. REIZO CASTELO BRANCO
ELISANGELA MERA QUIRINO
APC-6
12,00
VER. ROBERTO SABINO
IOLANDA DO CARMO MALHEIROS LEME
APC-3
APC-5
APC-5
60,00
60,00
APC-11
103,85
VER. ROSI MATOS
RODRIGO THOMPSON SIZA VIEIRA
APC-5
10,00
17,07
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
MANOEL BARROSO FERREIRA
APC-1
3,24
VER. ROZENHA
ANTONIO PAULO DE ALMEIDA
CELSO MOTA REZENDE
APC-1
APC-1
APC-7
APC-7
13,33
2
Manaus, terça-feira, 24 de março de 2015
EDSON DA COSTA BRITO JUNIOR
IVO SANTOS DA SILVA NETO
MARIA SILVA DE SOUZA
MAURO DE SOUZA SOARES
PRISCILA SAMPAIO RUFO
RENATO SOUZA BARROS
ROBERVAL LOPES CAVALCANTE
ROSIANE LIMA DOURADO
YARA LAIZ BARBOSA DE SOUZA
APC-3
APC-11
APC-6
APC-7
APC-1
APC-9
APC-7
APC-11
APC-11
12,50
65,38
12,00
6,67
VER. SILDOMAR ABTIBOL
LUCAS COSTA DA CRUZ
APC-7
6,67
Edição 301
ALEXANDRA ALVES BACELAR
FILIPE ADRIEL VILHENA SOUZA
NUBIA ALVES DE ALENCAR
APC-11
APC-11
APC-11
66,35
38,46
51,92
APC-9
APC-7
APC-7
APC-9
APC-11
20,00
73,33
77,73
155,00
146,15
KELVIN VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO
APC-2
128,57
VER. FELIPE SOUZA
MARIA DE FATIMA FERREIRA CASTELO
BRANCO
APC-7
86,67
VER. FRANCISCO SANTOS
ADEILSON CANDIDO SALES
APC-11
80,50
VER. HIRAM NICOLAU
NEUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA
APC-5
200,00
APC-10
53,26
APC-11
70,08
VER. JUNIOR RIBEIRO
FILOMENA DOS SANTOS PEREIRA
APC-11
12,68
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
VER. MARCEL ALEXANDRE
GERALDO CANTUARIO DOS SANTOS
APC-8
180,00
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
VER. MARCELO SERAFIM
JOSUE JONES MORAES DE SOUZA
MONALIZA DE SOUZA LIMA
RITA MARIA DA SILVA SIQUEIRA
APC-1
APC-11
APC-3
70,50
41,46
100,00
VER. PROF. SAMUEL
ARLINDO JORGE SOUZA DA SILVA
APC-9
35,00
APC-7
APC-1
APC-1
APC-7
32,74
5,07
VER. ELIAS EMANUEL
EDILZETE SILVA NUNES
JOSE FERREIRA DA SILVA FILHO
MARCELO AUGUSTO JANSEN SODRE
MARINETE NEVES PEDROSA
TEREZINHA DO CARMO PEREIRA
19,23
26,92
VER. EWERTON CAMPOS
VER. SOCORRO SAMPAIO
ANA CRISTINA AMORIM DE AZEVEDO
LUIZ DE ALMEIDA BRANCO
MAURICIO ALVES FARIAS
APC-6
APC-5
APC-6
VER. VILMA QUEIROZ
ADERALDO NASCIMENTO BRANDAO
JANDER KLAY LIMA DE CARVALHO
LUCIMEIRE CRUZ DA COSTA NUNES
ROSENILDE PEREIRA DOS SANTOS
APC-11
APC-11
APC-3
APC-3
VER. WILKER BARRETO
ANTONIO MARQUES PINTO JUNIOR
FABIO DE LIMA GUEDES
GLEISON MARCULINO DE ALCANTARA
APC-3
APC-3
APC-11
0,96
VER.CEARA SANTA ETELVINA
RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUZA
APC-11
133,50
VER.LUIS FAUSTINO NETO
MARCELO HENRIQUE LIMA DO
NASCIMENTO
68,00
60,00
68,00
VER. JAIRO DA VICAL
ANTONIO AILTON BEZERRA DE
ANDRADE
FRANCISCO ALMEIDA VIDAL
APC-11
Manaus, 13 de Março de 2015.
VER. PROFA. JACQUELINE
BIANCA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA
EILA MARIA RUBIM DE CARVALHO
LAIS PAES LIMA
MARCUS DI FABIANNI FERREIRA LOPES
FILHO
MARGARETH DA SILVA PEREIRA
MARIA MARLY COSTA DOS SANTOS
MARINETE MENEZES DE SOUZA
MARY JONIA GUEDES MOURA SENA
TALYTA ALVES DE SOUZA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2015 – VG-DIAD
MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO, Presidente da
Câmara Municipal de Manaus, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Manaus;
CONSIDERANDO A LEI nº 336, de 19 de fevereiro de 2013 que
altera a lei n. 326, de 19 de dezembro de 2012.
CONSIDERANDO, a solicitação dos Vereadores;
I – ALTERAR, a contar de 02 de Março de 2015, o(s) servidor
(es), abaixo discriminado(s) no Cargo de Assistente Parlamentar
Comissionado – APC, nos termos do Art. 11, Inciso II, da Lei nº 1.118,
de 1º de setembro de 1971; conforme segue:
CARGO
GRAT(%)
VER. AMAURI COLARES
AIRA CHRISTIANNE DE SOUZA VIANA
APC-11
66,35
16,67
20,00
62,24
32,74
APC-6
176,64
APC-11
APC-7
192,31
116,67
MARIA JANAINA GUIMARAES MARIALVA
OLAVO ALVES FARIAS
APC-5
APC-6
25,00
VER. ROSI MATOS
ANTONIO SEVERINO LOPES DE
OLIVEIRA
APC-11
130,77
VER. REIZO CASTELO BRANCO
GUILHERME SHIGUERU DE ALMEIDA
HASIMOTO
JUCICLEIDE DAMASCENO DE SOUZA
LUCIO GERALDO DA SILVA
R E S O L V E:
NOME
APC-7
APC-8
APC-1
APC-1
APC-7
3
Manaus, terça-feira, 24 de março de 2015
Edição 301
NA FORMA QUE PRECEITUAM O ART. 21, § 2º e § 3º, DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, E OS ART. 7.º E 99, II, § 1º,
DO REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS,
PELO PRESENTE, DIVULGA A DECLARAÇÃO DE BENS DA
VEREADORA LUCIANA ALVES DA SILVA, QUE, NO DIA 23 DE
MARÇO DE 2015, INICIOU A SUPLÊNCIA NO MANDATO DE
VEREADOR DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MANAUS.
VER. ROSIVALDO CORDOVIL
LUZIA PEREIRA DA COSTA
APC-5
26,60
APC-11
APC-11
APC-11
APC-11
APC-11
46,23
46,23
46,23
46,23
46,23
VER. ROZENHA
DILCE SIMOES BRITO
FABRICIO DE AZEVEDO DA SILVA
FATIMA DE JESUS BRITO BARROS
MARIA CELESTE FERNANDES DOS REIS
MARIA SUELY MARTINS DE ALMEIDA
LUCIANA ALVES DA SILVA
APC-4
43,33
DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER BEM A DECLARAR
E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO
AQUI PRESTADA.
APC-7
APC-11
APC-3
APC-11
APC-9
APC-11
10,00
Manaus, 23 de março de 2015.
BILLY ALVES DE ALMEIDA
VILLY FERREIRA DE ALMEIDA
APC-9
APC-5
32,50
30,00
VER.CEARA SANTA ETELVINA
ALAN CARVALHO PESSOA
APC-11
194,00
VER. SOCORRO SAMPAIO
ANDREA CRISTINA BRAGA DO
NASCIMENTO
GILANNE DA COSTA MELLO
JEBERSON LINS VIANA SAMPAIO
LUCICLEIDE CAMPOS DA SILVA
PEDRO CAVALCANTE DA COSTA
THIAGO VERCOSA DA SILVA
VINICIO CARLOS CORDOVIL MENDES
FILHO
37,50
24,65
12,50
24,65
VER. VILMA QUEIROZ
II – REVOGAM-SE as disposições em contrário.
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.
Manaus, 13 de Março de 2015.
ERRATA
Ato da Presidência nº 001/2013-VG/DIAD, publicado
no Diário Oficial do Município do dia 1 de Janeiro de 2013.
ONDE SE LÊ:
ROVERVAL LOPES CAVALCANTE
LEIA-SE:
ROBERVAL LOPES CAVALCANTE
Manaus, 13 de Março de 2015.
4