DIAGNÓSTICO SOCIAL
DO CONCELHO
Conselho Local de Acção Social de Castanheira de Pêra
CLAS/CP
Casta nheira de Pêra
Dezembro 200 8
UNIÃO
EUROPEIA
Fundo
Social
Europeu
INDICE
INTRODUÇÃO ........................................................................................................................... 1
REDE SOCIAL – O PILAR DE TODO O TRABALHO DE PARCERIA ................................ 2
PRÉ DIAGNOSTICO-CONCLUSÕES GERAIS ....................................................................... 5
DIAGNOSTICO SOCIAL -CONCLUSÕES GERAIS............................................................... 13
SECTORES DE ANÁLISE
DEMOGRAFIA........................................................................................................................... 18
EDUCAÇÃO .............................................................................................................................. 27
SAÚDE ........................................................................................................................................ 48
ACESSIBILIDADE E TRANSPORTES ................................................................................... 52
AMBIENTE ................................................................................................................................ 55
HABITAÇÃO ............................................................................................................................. 58
ECONOMIA E EMPREGO ....................................................................................................... 63
ACÇÃO SOCIAL ....................................................................................................................... 72
CULTURA, DESPORTO E RECREIO ..................................................................................... 92
SEGURANÇA PÚBLICA ........................................................................................................... 98
TURISMO .................................................................................................................................. 100
ANÁLISE S.W.O.T
APLICAÇÃO DA ANÁLISE S.W.O.T ...................................................................................... 105
MATRIZ SWOT N.º 1: DEMOGRAFIA .................................................................................... 107
MATRIZ SWOT N.º 2: SAÚDE ................................................................................................ 109
MATRIZ SWOT N.º 3: EDUCAÇÃO ........................................................................................ 112
MATRIZ SWOT N.º 4: ACESSIBILIDADE E TRANSPORTES ............................................ 114
MATRIZ SWOT N.º 5: AMBIENTE ......................................................................................... 116
MATRIZ SWOT N.º 6: HABITAÇÃO ...................................................................................... 118
MATRIZ SWOT N.º 7: ECONOMIA E EMPREGO ................................................................ 120
MATRIZ SWOT N.º 8: ACÇÃO SOCIAL ................................................................................ 123
MATRIZ SWOT N.º 9: CULTURA, DESPORTO E RECREIO .............................................. 127
MATRIZ SWOT N.º 10: EGURANÇA PÚBLICA .................................................................... 129
MATRIZ SWOT N.º 11: TURISMO ......................................................................................... 130
PROBLEMÁTICAS SOCIAIS PRIORITÁRIA
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS SOCIAIS PRIORITÁRIAS ........................................................... 132
ECONOMIA E EMPREGO ....................................................................................................... 134
EDUCAÇÃO .............................................................................................................................. 135
ACÇÃO SOCIAL ....................................................................................................................... 136
RECURSOS CONCELHIOS ..................................................................................................... 139
NOTA FINAL ............................................................................................................................. 170
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 171
ANEXOS
INDICE DE GRÁFICOS
DEMOGRAFIA
I – População Residente.............................................................................................................. 19
II – Taxas de Natalidade, Mortalidade, Excedentes de Vida, Nupcialidade, Fecundidade e Índice
de Envelhecimento....................................................................................................................... 21
III – Tipo de Famílias, 2001 ........................................................................................................ 21
IV – Dimensão das Famílias ....................................................................................................... 22
V – Distribuição da População, por sexo e grupo etário ............................................................. 23
VI – Tipo de deficiência, 2001 .................................................................................................... 25
VII – Nível de Instrução, 2001 ................................................................................................... 26
ECONOMIA E EMPREGO
VIII – Empresas e Sociedades com Sede na Região segundo a CAE-Ver.2, 31/12/01............... 64
IX – População Activa por Sector de Actividade 1991 e 2001 ................................................... 64
X – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo o grupo etário…..… . 67
XI – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo os níveis de
escolaridade…………………………………………………………………………………...… 68
XII – Distribuição dos indivíduos desempregados, inscritos no Centro de Emprego de Figueiró
dos Vinhos, por Actividade Profissional……………………………………………………..… 69
ACÇÃO SOCIAL
XIII – N.º de crianças acompanhadas pela Intervenção Precoce, 2008 ....................................... 76
XIV – N.º de processos novos de Rendimento Social de Inserção em 2006, 2007 e 2008……..80
XV – Tipos de famílias dos requerentes do RSI em 2006, 2007 e 2008………………………..81
XVI – Género dos requerentes do Rendimento Social de Inserção em 2006, 2007 e 2008…….82
XVII – Acções subscritas pelos beneficiários de RSI em 2006, 2007 e 2008……………….…. 83
XVIII – N.º de utentes na valência Lar de Idosos, Dezembro 2008 ............................................ 85
XIX – N.º de utentes na valência Centro de Dia, Dezembro 2008 .............................................. 85
XX – N.º de utentes na valência Apoio Domiciliário, Dezembro 2008 ...................................... 86
XXI – N.º de utentes em lista de espera para a valência de Lar de Idosos, Dezembro 2008 ...... 87
XXII – N.º de utentes da CERCICAPER – Centro de Actividades Ocupacionais em Dezembro
2008…………………………………………………………………………………………….. 89
XXIII – N.º de utentes da CERCICAPER – Lar Residencial em Dezembro 2008……………. . 90
INDICE DE QUADROS
DEMOGRAFIA
I – População Residente segundo as migrações, por concelho de residência habitual em
2001/03/12 (Pinhal Interior Norte)………………………………………………………………24
EDUCAÇÃO
II – Número de estabelecimento 1999/2000…………………………………………………….31
III – Número de estabelecimentos 2007/2008…………………………………………………..32
IV – Crianças/Alunos por Grupo/Turma e Ano de Escolaridade, em 2008/2009 ....................... 33
V – Evolução da População Escolar na última década ............................................................... 35
VI – Alunos abrangidos pela Acção Social Escolar no Ano Lectivo 2008/2009 ........................ 35
VII – Evolução da Assiduidade dos Alunos desde o Ano Lectivo 2006/2007 ............................ 36
VIII – Evolução das Taxas de Abandono Escolar desde o Ano Lectivo 2006/2007…………...37
IX – Necessidades Educativ37as Especiais de carácter permanente (NEEP) – Ano Lectivo
2008/2009……………………………………………………………………………………….37
X – Número de Docentes por Grua de Ensino – Ano Lectivo 2008/2009………………….…..38
XI – Número de Docentes por tipo de vínculo – Ano Lectivo 2008/2009……………………...38
XII – Número de Funcionários por Categoria Profissional – Ano lectivo 2008/2009………….40
XIII – Evolução interna – Taxas de Transição/ Conclusões Globais, por ano de escolaridade...42
XIV – Provas de Aferição – 4.º Ano – Comparação com os resultados nacionais……………...42
XV – Provas de Aferição – 6.º Ano – Comparação com os resultados nacionais e internos…....43
XVI – Provas de Aferição – Língua Portuguesa – 4.º Ano ……………………………………..43
XVII – Provas de Aferição – Língua Portuguesa – 6.º Ano…………………………………….43
XVIII – Provas de Aferição – Matemática – 4.º Ano…………………………………………...44
XIX – Provas de Aferição – Matemática – 6.º Ano…………………………………………......44
XX – Exames Nacionais – 9.º Ano – Comparação com os resultados nacionais e internos…....44
XXI – Exames Nacionais – 9.º Ano 2007/2008 – Comparação com os resultados das Escolas dos
Concelhos vizinhos ……………………………………………………………………………..45
XXII – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 2.º Ciclo……………………………...45
XXIII – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 3.º Ciclo (7.º e 8.º Anos) …………...45
XXIV – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 3.º Ciclo (9.º Ano) …………………46
SAÚDE
XXV – Utentes inscritos no Centro de Saúde…………………………………………………..50
XXVI – Síntese dos Equipamentos de Saúde do concelho……………………………………..51
HABITAÇÃO
XXVII – Edifícios existentes no concelho, segundo a época de construção……………………59
XXVIII – Edifícios existentes no concelho, segundo o tipo de utilização .................................. 60
XXIX – Alojamentos Familiares segundo o tipo de alojamento e forma de ocupação ............... 60
XXX – Edifícios existentes no concelho, segundo o estado de conservação .............................. 61
XXXI – Alojamentos Familiares de residência habitual segundo infra estruturas básicas ......... 61
ECONOMIA E EMPREGO
XXXII – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo género………..66
XXXIII – Desemprego registado no Concelho de Castª de Pêra segundo tempo de inscrição…70
XXXIV – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo situação face à
procura de emprego……………………………………………………………………………..70
ACÇÃO SOCIAL
XXXV – Instituições/Organizações do concelho, do concelho, por equipamentos/valências,
população alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos – Infância e Juventude .. 73
XXXVI – N.º de crianças/jovens acompanhados pela CPCJCP, segundo sexo e faixa etária em
2006, 2007e 2008 ........................................................................................................................ 77
XXXVII – Instituições/Organizações do concelho, do concelho, por equipamentos/valências,
população alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos – Família e
Comunidade………………………………………………………………………………….….77
XXXVIII – Idades mais frequentes das famílias dos requerentes do Rendimento Social de
Inserção em 2006, 2007 e 2008……………….………………………………………………...81
XXXIX – Problemáticas mais frequentes nos anos 2006, 2007 e 2008………………………...83
XL – Instituições/Organizações do concelho, do concelho, por equipamentos/valências, população
alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos – População Idosa........................... 84
XLI – Instituições/Organizações do concelho, do concelho, por equipamentos/valências,
população alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos – População com
Deficiência ................................................................................................................................... 88
Segurança Pública
XLII – Criminalidade do Concelho de Castanheira de Pêra, Dezembro 2008……………….....99
Diagnóstico Social
INTRODUÇÃO
O Diagnóstico Social surge na sequência de um requisito estrutural do Programa Rede Social, ao
qual o concelho de Castanheira de Pera aderiu no ano de 2003.
Com este trabalho pretendemos criar um instrumento de trabalho que permitisse dar a conhecer a
realidade do concelho, o que implica uma identificação das necessidades e detecção dos
problemas prioritários, bem como dos recursos e potencialidades locais que constituem
oportunidades de desenvolvimento.
Numa primeira fase de elaboração do estudo procedemos à caracterização do concelho com o
apoio de elementos estatísticos.
Numa segunda fase e como metodologia de trabalho foram realizadas reuniões de trabalho com os
elementos do Núcleo Dinamizador, cujo objectivo principal visava recolher informação dos
diferentes parceiros de acordo com as suas áreas de competência, sobre as necessidades e
potencialidades que estão associadas a este concelho.
Para estruturar e organizar as informações recolhidas, recorremos à Técnica de Análise S.W.O.T.Strenghts, Weaknesses, Opportunities and Treats o que em português significa: Forças,
Oportunidades, Fraquezas e Ameaças –, o que nos possibilitou ao mesmo tempo identificar e
analisar a situação do concelho, as suas potencialidades e constrangimentos. Esta técnica foi
aplicada aos vários sectores de análise abordados no Pré Diagnóstico.
Tendo por base esta informação optou-se por definir três itens de análise por serem considerados
as áreas problemáticas do concelho: Economia e Emprego, Educação e Acção Social.
Após esta análise, procurámos definir as causas dos problemas identificados, bem como o seu
grau de prioridade, para que na etapa seguinte – Plano de Desenvolvimento Social – os caminhos
a traçar sejam os mais correctos e possíveis de alcançar o sucesso.
De salientar que paralelamente a este estudo, procurou-se igualmente promover uma maior
consciencialização da população, dos parceiros e serviços/instituições do concelho sobre as reais
necessidades do concelho.
1
Diagnóstico Social
REDE SOCIAL – O pilar de todo o trabalho de Parceria
Para fazer face às velhas e novas formas de pobreza e de exclusão social, tem-se desenvolvido um
esforço que se reflecte nas novas medidas de implementação de políticas sociais e de programas
nacionais em diversas áreas.
É neste contexto que se situa a intervenção da Rede Social, implementada pela Resolução do
Concelho de Ministros – RCM nº 197/97, de 18 de Novembro.
A Rede Social é visualizada pela RCM como uma estratégia de abordagem da intervenção social,
que se baseia num trabalho planeado, feito em parceria. Visa racionalizar e trazer maior eficácia à
acção das entidades públicas e privadas que actuam no mesmo território.
É um programa promovido e dinamizado pelo Ministério do Trabalho e de Solidariedade e
Segurança Social – actualmente Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, e através de um
dos seus Institutos – Instituto de Desenvolvimento Social, actualmente Instituto da Segurança
Social, Instituto Público, e que integra a filosofia do Pacto de Cooperação para a Solidariedade
Social.
No ano de 2003, surge a Rede Social no concelho de Castanheira de Pêra. Surge com a finalidade
de erradicar a pobreza e fazer face a exclusão social, promovendo paralelamente o
desenvolvimento social.
Para que tal seja possível é necessário fomentar a consciencialização dos problemas sociais
incentivando as redes de apoio social de âmbito local, promovendo, quer um trabalho de parceria
efectivo e dinâmico que articule os diferentes agentes locais, quer através da promoção das
competências e recursos existentes no concelho.
A Rede Social baseia-se nos seguintes princípios de acção: subsidiariedade, integração,
articulação, participação e inovação.
1. O princípio da subsidiariedade significa que é no local, próximo das populações que se
deve actuar. Ou seja, é preciso identificar no local, os problemas e necessidades, bem
como os seus recursos e potencialidades, de forma a encontrar sempre que possível
soluções, localmente.
2
Diagnóstico Social
2. O princípio de integração passa pelo integrar as várias medidas de política social, bem
como os vários instrumentos existentes, num trabalho efectivo de parceria para a resolução
dos problemas sociais.
3. O princípio da articulação traduz a necessidade de um trabalho de parceria, de cooperação
e de partilha, de forma a articular a acção dos diferentes agentes, para planificar e
coordenar as intervenções.
4. O principio da participação pressupõe que quanto maior a participação dos agentes locais e
da população, maior as probabilidades de sucesso no combate à exclusão social e na
promoção do desenvolvimento social. Assim, a população e os agentes locais devem
trabalhar com o intuito de saber quais as causas que levam à pobreza e exclusão social,
bem como criarem juntos a solução para os problemas identificados.
5. O princípio de inovação traduz a necessidade de criação de dinâmicas de inovação nos
processos de intervenção caminhando para a descentralização, desburocratização e partilha
de informação.
Estes princípios devem estar presentes em todas as actuações desenvolvidas no âmbito do
Programa da Rede Social.
O trabalho de parceria que materializa a Rede Social assenta na criação do CLAS (Conselho Local
de Acção Social) e das CSF´s (Comissões Sociais de Freguesia).
São estruturas da Rede Social com funcionamento autónomo, constituindo plataformas de
planeamento e coordenação da intervenção social, respectivamente, a nível de freguesia e
concelhio.
No concelho de Castanheira de Pera por existirem apenas duas freguesias – Castanheira de Pera e
Coentral – não justificou a criação de CSF´s.
A 16 de Julho de 2003 é aprovado o Regulamento Interno e constituído o CLAS.
É composto por um elemento designado por cada uma das entidades a seguir identificadas:
-
Município de Castanheira de Pêra;
-
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria;
3
Diagnóstico Social
-
Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra ;
-
Centro de Saúde de Castanheira de Pêra;
-
Santa Casa da Misericórdia;
-
Cercicaper;
-
Junta de Freguesia de Castanheira de Pêra;
-
Junta de Freguesia do Coentral;
-
Centro Paroquial de Solidariedade Social de Castanheira de Pêra;
-
Centro Paroquial de Solidariedade Social do Coentral;
-
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.
Do Núcleo Executivo fazem parte as seguintes entidades:
-
Município de Castanheira de Pêra;
-
Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Leiria;
-
Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra ;
-
Centro de Saúde de Castanheira de Pêra;
-
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos
-
Cercicaper;
-
Santa Casa da Misericórdia.
Ao CLAS são atribuídas responsabilidades, nomeadamente: organização e funcionamento da
Rede Social; criação da equipa técnica para a sua implementação; sinalização de situações de
pobreza e exclusão social existentes no concelho; elaboração de um plano de trabalho anual;
realização do Diagnóstico Social, com definição de prioridades e estratégias de intervenção e
apresentação de propostas de solução a partir dos recursos locais; emissão de parecer para uma
justa cobertura do concelho ao nível de serviços e equipamentos sociais;
Ao Núcleo Executivo do CLAS de Castanheira de Pera, compete, nomeadamente: elaboração da
proposta do plano de acção anual do CLAS/Castanheira de Pêra e do respectivo relatório de
execução; elaboração do Diagnóstico Social, do Plano de Desenvolvimento Social (PDS);
montagem, de acordo com a lei, do sistema de informação e comunicação, que favoreça a
actualização permanente e a partilha de informação indispensável a elaboração do Diagnóstico
Social; estimular a colaboração activa de outras entidades, públicas ou privadas, na prossecução
dos fins do CLAS.
4
Diagnóstico Social
PRÉ DIAGNÓSTICO – CONCLUSÕES GERAIS
O Pré Diagnóstico é um documento preparatório do Diagnóstico, no qual são apresentados os
primeiros resultados do levantamento, resultante das primeiras recolhas efectuadas pelos
parceiros.
De seguida apresentamos um panorama geral da situação social do concelho, tendo por base o Pré
Diagnóstico.
A apresentação dos dados recolhidos está organizada no Pré Diagnóstico por vários sectores de
análise: Demografia, Saúde, Educação, Acessibilidades e Transportes, Ambiente, Habitação,
Economia, Emprego, Protecção e Acção Social, Justiça, Segurança, Associativismo,
Equipamentos Desportivos e Recreativos e Turismo. Este capítulo segue a mesma linha de
orientação, numa apresentação mais sumária do concelho de Castanheira de Pêra.
I – Sector Social: DEMOGRAFIA
Crescimento populacional de 1864 a 1911 (Implantação e desenvolvimento da industria têxtil/lanifícios no
concelho)
Diminuição da população de 1911 a 1920 (1.ª Guerra Mundial / Gripe pneumónica)
Recuperação da população entre 1920 e 1950 (Melhoria das condições de vida/ Avanços da medicina/
Evolução da industria)
Decréscimo populacional de 1950 até 2001 (2.ª Guerra Mundial/ Crise da industria têxtil e de lanifícios/
Movimentos migratórios/ Procura de melhores condições de vida)
Diminuição da população (cerca de 700 habitantes de 1991 a 2001)
Maior número de indivíduos do sexo feminino
Envelhecimento populacional
Diminuição da população com menos de 24 anos
Aumento da população com mais de 65 anos
Diminuição do número de famílias (cerca de 165 famílias a menos)
Importância das famílias com 1 a 3 filhos (70% em 1991 e 78% no ano 2001)
5
Diagnóstico Social
II – Sector Social: EDUCAÇÃO
Criação do Centro Educativo congregando os níveis de educação desde o Ensino Pré-escolar ao 3º Ciclo
do Ensino Básico;
Baixa qualificação escolar. Grande peso da população com apenas o 1º ciclo do ensino básico (cerca de
50%);
Insucesso escolar;
Absentismo escolar, a partir do 10º Ano;
Elevado analfabetismo (taxa de Analfabetismo em 2001 de 13,1%). Diminuição pouco significativa da
Taxa de Analfabetismo entre 1991 e 2001 (-1,3%);
Aumento da percentagem de alunos com N.E.E.P. (necessidades educativas especiais de carácter
permanente);
Diminuição dos Estabelecimentos do 1.º ciclo do ensino básico no ano lectivo 2008/2009 (de 8 passam a
existir 2)
Existência de 2 equipamentos destinados ao ensino pré-escolar, 2 destinados ao 1.º ciclo do ensino básico
e 1 escola destinada ao 2.º e 3.º ciclo do ensino básico
Ausência de respostas destinadas ao ensino secundário
Diminuição em 1/3 do número de alunos na ultima década
De 1999 a 2009, o pré-escolar, diminuiu de 87 para 65
De 1999 a 2009, o 1º ciclo diminuiu de 164 para 10
De 1999 a 2009, o 2º e 3º ciclo diminuiu de 245 para 159
Alunos abrangidos pela acção social escolar 2008/2009
Do pré-escolar Escalão A 33,8%, B 18,5% e S/Esc 47,7%
Do 1º ciclo Escalão A 34,9%, B 34,9% e S/Esc 30,2%
Do 2º ciclo Escalão A 38,2%, B 33,9% e S/Esc 27,9%
Do 3º ciclo Escalão A 28,6%, B 39,6% e S/Esc 31,8%
6
Diagnóstico Social
III – Sector Social: SAÚDE
Ausência de serviço de internamento
Inexistência de serviços médicos no Centro de Saúde durante o período nocturno
Deslocação do médico de família do Centro de Saúde ao domicilio, sempre que se justifique
Registo de 19414 consultas no ano 2001 no Centro de Saúde
As consultas de Medicina Geral e Familiar e de Clínica Geral são as que registam maior número de
consultas no Centro de Saúde
Pouca adesão às consultas de Planeamento Familiar do Centro de Saúde (425 consultas em 2001)
Em Junho de 2009 registo de 3667 utentes inscritos (inclui inscritos de concelhos vizinhos)
52% dos utentes inscritos são do sexo feminino
IV – Sector Social: ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
O concelho é servido por uma rede diversificada de vias de comunicação
A rede municipal cobre todos os aglomerados populacionais do concelho
População servida por transportes da Rodoviária da Beira Litoral, rede de Expressos, rede de táxis e
transportes escolares
V – Sector Social: AMBIENTE E SALUBRIDADE
Protocolo de adesão ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento e de Saneamento de Águas Residuais
assinado pela autarquia em 2001
90% da população é servida com sistemas de drenagem de águas residuais, em 2001
85% da população é servida com estações de tratamento de águas residuais, em 2001
Toda a população do concelho é servida com sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos, no ano de
2001
A floresta ocupa cerca de 30,7% do solo, sendo a taxa de arborização de 45,25%
7
Diagnóstico Social
VI – Sector Social: HABITAÇÃO
Aumento da construção
Um total de 2479 edifícios e de 2669 alojamentos familiares, em 2001
Maioria dos edifícios é utilizada exclusivamente como residência (95%)
O estado de conservação da maior parte dos edifícios, apresentam-se na sua generalidade sem necessidade
de grandes reparações (50%)
Salientar a existência de 41 edifícios em estado considerado muito degradado
Predomínio dos alojamentos clássicos, dos quais 1400 se destinam a residência habitual, 397 estão vagos e
872 são de uso sazonal ou secundário
Quase totalidade dos alojamentos com luz, água e esgotos
Não obstante a existência de 5 alojamentos sem luz, de 24 sem água e de 80 que não possuem esgotos
Em termos de Habitação Social, em 2001, o concelho conta com o Programa de Habitação Social para
Arrendamento e com o Programa Solarh
Verifica-se um desfasamento entre o número de fogos construídos através do Programa de Habitação
Social para Arrendamento (20 fogos) e o número de agregados inscritos (184 inscritos)
VII – Sector Social: ECONOMIA
Predomínio do sector terciário, em 2001
Aumento do sector terciário de 30,9 em 1991 para 53,2 em 2001 (cerca de 22,3%) – Crise local na
industria têxtil e de lanifícios/ Agricultura de subsistência
Diminuição do sector secundário de 63,8 em 1991 para 42,9 em 2001 (cerca de 20,9%) – Crise local na
industria têxtil e de lanifícios
8
Diagnóstico Social
Diminuição no sector primário de 5,2 em 1991 para 3,9 em 2001 – Agricultura de subsistência
Aumento pouco acentuado da taxa de activação de 37,9% em 1991 para 38,7 em 2001
VIII – Sector Social: EMPREGO
Apesar do decréscimo populacional o número de desempregados continua a aumentar
O desemprego incide maioritariamente na população feminina, no grupo etário dos 25-54 Anos de idade
Atinge sobretudo a população com baixa escolaridade (1.º ciclo do ensino básico) e sem uma qualificação
profissional
IX – Sector Social: ACÇÃO SOCIAL
Área de intervenção que abrange um maior número de serviços/equipamentos:
Público: Uma creche (capacidade para 25); duas pré-escolas (capacidade para
65 crianças cada uma); um A.T.L. (capacidade para 40 crianças); um Centro
de Acolhimento Temporário para Crianças e Jovens (acordo para 15
crianças); Intervenção Precoce e Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens;
INFÂNCIA
JUVENTUDE
E
Por existir apenas um equipamento destinado a crianças até aos 3 anos de idade, este
encontra-se quase sempre com a capacidade esgotada e com lista de espera
A situação de risco mais frequente nas crianças acompanhadas pela Intervenção
Precoce é a de risco de atraso de desenvolvimento e a de risco ambiental
As problemáticas mais comuns que legitimaram a intervenção da C.P.C.J. foram a
negligencia e a exposição a modelos de comportamento desviante
Área de intervenção com os seguintes serviços/ equipamentos:
Centro Comunitário e o Serviço Local de Acção Social da Segurança Social
9
Diagnóstico Social
Serviço Local de Acção Social da Segurança Social
Quase metade do número de processos do Serviço Local de Acção Social da
Segurança Social são de requerentes do Rendimento Social de Inserção (147 de 383
processos)
FAMÍLIA
E O tipo de família predominante dos requerentes do R.S.I. é a nuclear
COMUNIDADE
A faixa etária mais frequente dos requerentes vai aumentando com o passar dos anos,
o que nos leva a concluir que, de um grosso modo, os indivíduos requerem esta
prestação, são inseridos profissionalmente – na sua maioria em cursos de formação
ou outra ocupação precária –, deixam de receber o R.S.I. e quando ficam de novo
sem rendimentos, voltam a requere-lo
As áreas de inserção mais subscritas nos Programas de Inserção: Saúde e Acção
Social
As problemáticas mais frequentes do universo de 254 processos do Serviço Local de
Acção
Social
são:
a
insuficiência
de
rendimentos
(78
processos),
o
desemprego/emprego precário (55), doentes crónicos (24) o condições habitacionais
(27) e o alcoolismo (8 processos)
Centro Comunitário
O Centro Comunitário desenvolve o seu trabalho com a seguinte
população alvo: 26 crianças, 12 jovens, 49 adultos e 15 idosos,
um total de 34 processos, que equivalem a 34 famílias
As problemáticas mais frequentes do universo de 34 processos
do Centro Comunitário são (podem ser mais do que uma por
agregado): a problemát ica do desemprego/emprego precário (18
agregados);
doença
crónica
(12
agregados);
alcoolismo
(7
agregados); isolamento (8 agregados); carências habitacionais
(14 agregados); carências económicas (18 agregados); falta de
informação/formação (17 agregados)
Paralelamente são realizados vários trabalhos em diferentes
níveis com estas famílias: trabalho ao nível de educação de
base
no
domicílio;
ao
nível
de
acompanhamento
social
e
psicopedagogo; ao nível de formação e sessões de trabalho;
Grupo Conviver; Grupo de Jovens Voluntários; Actividades de
10
Diagnóstico Social
Animação à Comunidade; Banco de Roupa; Distribuição de
Cabazes de Natal
Área de intervenção com os seguintes serviços/ equipamentos:
Santa Casa da Misericórdia (Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário e
dois Lares de Idosos) e Centro Paroquial de Solidariedade Social do Coentral
(Centro de Dia)
TERCEIRA
Aumento significativo da população idosa
IDADE
Resposta esgotada dos Lares de Idosos de S. José (45 utentes) e do Lar S. Domingos
(18) e lista de espera com mais do dobro da capacidade desta valência (102 utentes)
Crescente grande dependência dos utentes da Santa Casa da Misericórdia
Área de intervenção com os seguintes serviços/ equipamentos:
CERCICACER
(Centro
de
Actividades
Ocupacionais,
Centro
de
Reabilitação Profissional e Lar Residencial)
De um total de 3733 indivíduos, 220 são portadores de deficiência, segundo Censos
2001
Deste universo predomina o sexo masculino e a faixa etária dos 55 aos 64 anos,
sendo que a maioria sofre de deficiência motora ou deficiência visual
DEFICIÊNCIA
Os utentes destas valências da CERCICAPER são provenientes dos concelhos de
Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Leiria e Pombal
As valências Lar Residência e Centro de Reabilitação Profissional têm lista de espera
É de realçar a maior procura de integração no mundo do trabalho por parte desta
população
Existência de barreiras arquitectónicas/inadequação de edifícios
X – Sector Social: CULTURA, DESPORTO E RECREIO
11
Diagnóstico Social
O concelho conta com 21 equipamentos socioculturais, desportivos e recreativos à disposição da
população
Contudo são poucos os que têm uma actividade regular devido à falta de dinamismo associativo e
reduzido espírito de voluntariado
Casa do Tempo: Inaugurado a 4/07/02. Espaço vocacionado para a preservação e valorização da arte
tipográfica. Paralelamente é um espaço de difusão cultural
XI – Sector Social: SEGURNAÇA PÚBLICA
A Guarda Nacional Republicana dispõe de um efectivo de 11 agentes incluindo o comandante de posto;
A segurança da população é assegurada 24 horas por dia
No ano de 2008 de salientar o registo de 87 crimes e dos 23 acidentes de viação
A G.N.R. colaborou ainda com a justiça num total de 174 notificações
Défice de patrulhamento por parte das forças de segurança pelo reduzido número de efectivos das forças
de segurança
XII – Sector Social: TURISMO
Concelho com potencialidades ao nível do turismo, existindo vários factores que promovem a procura
crescente do turismo no concelho
Surgimento de uma empresa municipal a 17/06/03, com o objectivo de promover e desenvolver o turismo
e o ambiente no concelho – Prazilândia
Existem vários Restaurantes, Bares, Snack Bares e Pastelarias, no entanto existe só um alojamento
hoteleiro
12
Diagnóstico Social
DIAGNÓSTICO SOCIAL – CONCLUSÕES GERAIS
As conclusões gerais têm como objectivo criar uma visão global do presente documento.
A apresentação dos dados recolhidos está organizada no Diagnóstico por vários sectores de
análise: Demografia, Saúde, Educação, Acessibilidades e Transportes, Ambiente, Habitação,
Economia, Emprego, Protecção e Acção Social, Justiça, Segurança, Associativismo,
Equipamentos Desportivos e Recreativos e Turismo.
Este capítulo segue a mesma linha de orientação, numa apresentação mais sumária permitindo-nos
identificar as potencialidades e os constrangimentos de cada uma das áreas, tendo sido constatadas
algumas vulnerabilidades e debilidades tornando-se pertinente tomar algumas medidas de forma a
melhorar as condições de vida no concelho.
I – Sector: Demografia
Problemáticas Identificadas
Problemas Identificados
 Movimentos migratórios (saída);
Diminuição da população activa
 Diminuição da oferta de trabalho atractivo;
 Procura de melhores condições de vida;
Aumento do índice de envelhecimento
 Isolamento da população idosa;
 Dependência da população idosa;
II – Sector: Educação
Problemáticas Identificadas
Problemas Identificados
 Insucesso escolar;
Baixa qualificação escolar
 Falta de respostas após o 3.º CEB;
 Falta de apoios à continuação dos estudos;
 Elevada taxa de analfabetismo;
Desinteresse pela escola e actividades lectivas;
13
Diagnóstico Social
Reduzidas expectativas profissionais e sociais
dos alunos
 Insuficiente envolvimento dos pais na vida
Escolar dos filhos
 Maioria da população com escolaridade básica ao
nível do 1º CEB
III – Sector: Saúde
Problemáticas Identificadas
Problemas Identificados
Défice de formação sobre cuidados de saúde  Falta de sensibilidade ao nível da prevenção;
 Baixo índice sócio cultural da população;
primários
 Défice de cobertura ao nível regional em termos
Falta de uma Unidade de Cuidados Continuados
de cuidados continuados;
 Ausência de cobertura ao nível local em termos de
cuidados continuados;
 Falta de um serviço permanente 24 horas;
 Falta de uma unidade de internamento;
Insuficiência de recursos
 Falta de serviços médicos especializados;
 Falta de uma Técnica Superior de Serviço Social;
IV – Sector: Acessibilidade e Transportes
Problemáticas Identificadas

Problemas Identificados
Limitação ao mercado de trabalho externo;
Insuficiência na cobertura da rede de transportes 
Gastos elevados com deslocações de 1.ª
públicos
necessidade;

Interioridade
Necessidade
de
uma
via
alternativa
de
comunicação para o exterior;
V – Sector: Ambiente
Problemáticas Identificadas

Problemas Identificados
Insuficiência da limpeza das matas;

Défice ao nível da formação ambiental;

Fraca aposta ao nível da prevenção florestal,
Falta de consciência ambiental
sobretudo por parte dos particulares;

Ineficácia por parte dos agentes fiscalizadores;
14
Diagnóstico Social

Inexistência de um Ecocentro;
VI – Sector: Habitação
Problemáticas Identificadas
Más condições habitacionais
Problemas Identificados
 Baixos rendimentos do agregado;
 Insuficiência da oferta da habitação social;
 Existência de barreiras arquitectónicas;
VII – Sector: Economia e Emprego
Problemáticas Identificadas
Problemas Identificados
 Proliferação do emprego precário;
 Falta de iniciativa para a criação do próprio posto
de trabalho;
 Falta de hábitos de trabalho;
 Desajustamento entre a oferta e a procura de
Falta de emprego
emprego;
 Desencorajamento e acomodação face à situação de
desemprego;
 Formação profissional desadequada;
 Baixa auto estima;
 Inexistência de uma associação comercial e
empresarial;
VIII – Sector: Acção Social
Problemáticas Identificadas
 Capacidade
Problemas Identificados
esgotada de algumas
valências
destinadas a idosos;
 Capacidade
Insuficiência de infra estruturas
esgotada
de
algumas
valências
de
algumas
valências
destinadas à 1.ª infância;
 Capacidade
esgotada
destinadas à população deficiente;
 Existência
de
barreiras
arquitectónicas/
inadequação de edifícios;
 Desemprego /desqualificação;
 Existência de famílias disfuncionais;
 Insuficiência de rendimentos;
15
Diagnóstico Social
 Doenças crónicas;
Pluridimensionalidade do conceito de pobreza
 Carências habitacionais;
 Alcoolismo;
 Conflitos familiares/violência doméstica,
 Ausência de hábitos de organização familiar
/ausência de educação de base;
IX – Sector: Cultura, Desporto e Recreio
Problemáticas Identificadas
Problemas Identificados
 Reduzido espírito de voluntariado;
 Fraca adesão por parte da população ás iniciativas
Reduzida dinâmica associativa
associativistas;
 Falta de iniciativas de algumas associações;
 Incremento do individualismo;
X – Sector: Segurança Pública
Problemáticas Identificadas
Défice de patrulhamento por parte das forças de
Problemas Identificados
 Reduzido n.º de efectivos das forças de segurança
do concelho;
 Reduzido n.º de campanhas de prevenção;
segurança
XI – Sector: Turismo
Problemáticas Identificadas
Insuficiência ao nível da oferta de alojamento
Problemas Identificados
 Défice na aposta de qualidade de serviços;
 Défice da capacidade de iniciativa e investimento
privado;
Após a identificação das problemáticas, bem como dos problemas inerentes a cada sector de
análise, definiu-se como prioridade de intervenção os seguintes sectores: Economia e Emprego,
Educação e Acção Social.
16
Diagnóstico Social
As vulnerabilidades e debilidades do concelho, nomeadamente ao nível dos sectores
referenciados, sugerem que se intervenha de forma a combater os problemas identificados como
prioritários:
ÁREAS PRORITÁRIAS
PROBLEMAS/NECESSIDADES
 Proliferação do emprego precário
 Falta de iniciativa para a criação do próprio posto de trabalho
E c o n o mi a e E mp r e g o
 Falta de hábitos de trabalho
 Desajustamento entre a oferta e a procura de emprego
Falta de emprego
 Desencorajamento e acomodação face à situação de desemprego
 Formação profissional desadequada
 Baixa auto estima
 Inexistência de uma associação comercial e empresarial
Educação
 Insucesso escolar
 Maioria da população com escolaridade básica ao nível do
1.º CEB;
Baixa qualificação escolar
 Falta de respostas após o 3.º CEB
 Falta de apoios à continuação dos estudos
Reduzidas expectativas
profissionais e sociais dos
alunos
 Elevada taxa de analfabetismo
 Maioria da população com escolaridade básica ao nível do
 Desinteresse pela escola e actividades lectivas;
 Insuficiente envolvimento dos pais na vida escolar dos
filhos.
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas a idosos
Acção Social
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas à 1.ª
infância
Insuficiência de infra
estruturas
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas à população
deficiente
 Existência de barreiras arquitectónicas/ inadequação de edifícios
17
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Demografia
18
Diagnóstico Social
I . A PO P UL AÇ ÃO NO C O N CE L H O DE CA S T AN H E I R A D E
PERA
A N Á L I S E E S T AT I S T I CA DO S D A D O S R E C O L H I DO S
De acordo com os resultados dos Censos, o concelho de Castanheira de
Pera, apresenta a seguinte evolução populacional:
1.1. EVOLUÇÃO POPULACIONAL DO CONCELHO DE CASTANHEIRA
DE PERA
GRAFICO N.º I – População residente
6000
5000
4000
3000
2000
1000
0
1864 1878 1890 1900 1911 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1981 1991 2001
Castanheira de Pera
Coentral
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 177
Verifica-se a maior concentração da população na freguesia de Castanheira
de Pera, que é também sede de concelho.
Como podemos aferir através da análise do gráfic o anterior, nos últimos
anos a população no concelho tem vindo a decrescer acentuadamente.
De 1864 a 1911 registou-se um primeiro momento em que se destaca um
aumento
significativo
essencialmente
devido
da
à
população
implantação
e
em
Castanheira
desenvolvimento
de
da
Pera,
indústria
têxtil/lanifícios neste concelho.
19
Diagnóstico Social
Entre 1911 e 1920 verifica -se uma diminuição significativa da população,
facto que se pode relacionar com a 1.ª Guerra Mundial e com a gripe
pneumónica.
De 1920 a 1950 dá-se a recuperação da população. Esta situação ter -se-á
ficado a dever à melhoria das condições de vida e avanços n a medicina,
que contribuíram para a erradicação de várias doenças e epidemias. A
indústria neste período evoluiu tecnicamente e tecnologicamente, o que
contribuiu também para este aumento da população.
A partir de 1950 regista -se de novo, uma diminuição
da população
residente no concelho. Há uma nova vaga emigratória para a Europa, em
consequência da 2.ª Guerra Mundial.
No que respeita ao Recenseamento Geral da População realizado no ano de
1970, os valores por motivos vários, são pouco exactos. A margem de erro
é de 20%.
Esta contínua perda de população ter -se-á verificado devido à emigração
para
a
Europa
oportunidades
por
para
dois
motivos
melhoria
das
fundamentais:
condições
de
procura
vida
e
de
a
novas
fuga
ao
recrutamento militar para a Guerra Colon ial.
A partir da década de 70 a indústria têxtil e lanifícios começa a atravessar
um período de crise que se agravou na década de 80 e que se estende até
aos dias de hoje.
Esta crise afectou gravemente o nosso concelho, que tem vindo a perder
grandes quantitativos populacionais, o que levou a população a migrar para
outras áreas do país, em busca de novos empregos.
De 1991 para 2001, verifica -se também uma diminuição de cerca de 700
h a b i t a n t e s 1. E s t a d i m i n u i ç ã o é a i n d a m a i s e v i d e n t e n a f a i x a e t á r i a d o s 0
1
INE -Censos 2001
20
Diagnóstico Social
aos 14 anos, onde a percentagem é de -35.5%, como iremos ver mais para a
frente.
1.2. INDICADORES DEMOGRÁFICOS
GRAFICO N.º II – Taxas de natalidade, mortalidade, excedentes de vida, nupcialidade,
fecundidade e índice de envelhecimento
200
150
100
50
1998
2000
Indice de
Envelhecim
ento
Tx
Fecundidad
e
Tx
Nupcialidade
Tx
Excedentes
de Vidas
Tx
Mortalidade
Tx
Natalidade
0
-50
2001
Fonte: Anuários Estatísticos de 1998 ,2000 e 2001 – INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 177
Fazendo uma análise aos indicadores demográficos nos anos mencionados
no quadro anterior, verificamos que apesar da Taxa de Natalidade ter
aumentado de 2000 (5.25%) para 2001 (8.6%), e da Taxa de Mortalidade
ter diminuído, a população do concelho decresceu.
Tal facto, pode justificar -se, pelo facto de se continuar a verificar a saí da
da população mais jovem, essencialmente à procura de novos empregos ou
de oportunidades para 1.º emprego.
Na Região Centro e no Continente, de 2000 para 2001, também se regista
uma diminuição da taxa de mortalidade, facto que também se verifica no
que respeita à taxa de natalidade.
1.3. NUMERO DE FAMILIAS
GRAFICO N. º III – Tipo de fa mília s, 2001
2000
1500
1000
500
0
1991
2001
Fam ílias Clássicas
Residentes
Fam ílias Institucionais
Núcleos Fam iliares
Residentes
Fonte: Recenseamentos Gera is da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 177
21
Diagnóstico Social
GRAFICO N.º IV – Dimensão das famílias
520
470
420
370
320
270
220
170
120
70
20
-30
1991
2001
C/ 1
pessoa
C/ 2
pessoas
C/ 3
pessoas
C/ 4
pessoas
C/ 5
pessoas
C/ 6
pessoas
C/ 7
pessoas
C/ 8
pessoas
C/ 9
pessoas
C/ 10 ou +
pessoas
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 177
Em Castanheira de Pera existem 1423 famílias clássicas, como podemos
verificar através da leitura do quadro n.º III.
Famílias clássicas são entendidas, segundo o INE, como o conjunto de
pessoas
que
residem
no
mesmo
alojamento
e
que
têm
relações
de
parentesco (de facto ou de direito) entre si, podendo ocupar a totalidade ou
parte do alojamento. Considera -se também como família clássica, qualquer
pessoa independente que ocupa uma parte ou a totalidade de uma unidade
de alojamento.
Há uma diminuição de 164 famílias de 1991 a 2001.
A maioria destas famílias têm de 1 a 3 filhos, cerca de 70% no ano de 1991
e cerca de 78% e 2001, ou seja, continuam a optar por ter pouc os filhos,
como poderemos verificar através da leitura do quadro anterior.
No que respeita ao tipo de família, quer em 1991, quer em 2001,
verificamos que continuam a existir muitos casais sem filhos. Segundo
dados dos censos, existem em 2001, num total de 1423, 421 famílias sem
filhos, ou seja cerca de 30%; dez anos antes, num total de 1587, 480
famílias não tinham filhos, cerca também de 30%.
Famílias institucionais existem 2 em 2001. Definem -se como um conjunto
de pessoas residentes num alojamento c olectivo que, independentemente da
relação de parentesco entre si, observam uma disciplina comum, são
22
Diagnóstico Social
beneficiários dos objectivos de uma instituição e são governados por uma
entidade interior ou exterior ao grupo.
Por núcleo familiar entende-se um conjunto de pessoas dentro da família
clássica, entre as quais existe um dos seguintes tipos de relação: casal com
ou sem filho(s) solteiro(s), pai ou mãe com filho(s) solteiro(s), avós com
neto(s) solteiro(s) e avô ou avó com neto(s) solteiro(s).
1.4. ESTRUTUR A ETÁRIA E SEXO DA POPULAÇÃO CONCELHO
GRAFICO N.º V – Distribuição da população, por sexo e grupo etário
5000
4000
3000
1991
2000
2001
1000
0
Total
Hom ens
Mulheres
0-14 A. HM
15-24A. HM
25-64A: HM
65 e + A: HM
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 178
Através da leitura do quadro anterior, pode mos aferir que tanto no ano de
1991, como no ano de 2001, existe um maior número de indivíduos do sexo
feminino, sendo a faixa etária mais representativa a dos 25 aos 65 anos ou
mais, no entanto há que ter em conta que este grupo é muito dissemelhante,
pois engloba quer jovens, quer indivíduos em idade de reforma. O mesmo
se verifica relativamente aos dados da Região Centro: - a predominância
do sexo feminino e da faixa etária dos 25 aos 65 anos.
No ano de 1991, 20% da população tinha mais de 65 anos, e em 2001, cerca
de 25% da população encontra -se nesta faixa etária. Este número, deve -se
em parte á melhoria das condições de vida e avanços na medicina, e ao
regresso de indivíduos que até à data residiam noutros locais, e com a
reforma retornam à sua terra natal. Estes podem ser alguns dos factores
que contribuem para o aumento desta faixa etária, paralelamente com o
aumento de esperança de vida.
23
Diagnóstico Social
Podemos constatar que a faixa etária dos 0 aos 14 anos tem vindo a
registar uma perda acentuada de efectivos, es sencialmente devido ao êxodo
rural que se tem verificado, dado que os indivíduos que integram esta faixa
etária acompanham os seus pais e, principalmente, quem migra são os
adultos activos jovens em idade de constituírem família e portanto, os seus
filhos vão nascer e viver noutros locais.
O
mesmo
se
verifica
na
faixa
etária
dos
15
aos
24
anos,
devido
essencialmente à saída dos jovens do concelho à procura de novos
empregos.
Como já mencionámos, o único grupo etário que aumentou percentualmente
os seus efectivos, foi o que engloba os indivíduos com 65 ou mais anos de
idade. Este fenómeno contribui para agravar a grande tendência para o
envelhecimento que este concelho tem revelado nos últimos anos. O
número de idosos aumentou de 925 em 1991, para 948 em 2001. Estes
números respeitam a indivíduos com 65 ou mais anos de idade .
1.5. MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS
QUADRO N.º I
População residente, segundo as migrações (relativamente a 99/ 12/31), por concelho de
residência habitual em 2001/03/12 (pinhal interior no rte)
População
Imigrantes no concelho
que não
População em
mudou de
2001
concelho
HM
3733
H
HM
H
1757
3620
1706
Provenientes de
outro concelho
Provenientes do
A
estrangeiro
HM
H
72
28
HM
13
Emigrantes do
Saldos das
concelho para outro
migrações
concelho
Internas
B
A-B
H
HM
H
HM
H
9
115
53
-43
-25
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
A
dinâmica
da
população
é
determinada
essenci almente
por
quatro
variáveis demográficas: a natalidade, a mortalidade e a emigração e
imigração. Em relação à taxa de natalidade e mortalidade do concelho,
foram já apresentados dados.
Relativamente
aos
movimentos
migratórios,
é
perceptível
através
do
quadro anterior, verificar que existem mais saídas do que entradas no
24
Diagnóstico Social
concelho, o que leva ao saldo negativo relat ivamente às migrações. De um
total de 3733 indivíduos, 115 saíram e 85 entraram no concelho.
1.6. POPULAÇÃO COM DEFIC IÊNCIA
GRAFICO N.º VI – Tipo de deficiência, 2001
10
5
0
0-14A 5- 9A
10 14A
15 19A
Deficiencia Auditiva
20 24A
2529A
30 34A
35 39A
Deficiencia Visual
40 44A
45 49A
50 54A
Deficiencia Motora
55 59A
60 64A
65 69A
Deficiencia Mental
70 74A
75 79A
80 84A
Paralisia Cerebral
85 89A
90 e +
A
Outra deficiencia
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 178
De um total de 3733 indivíduos, 220 são portadores de deficiência, o que
e q u i v a l e a c e r c a d e 6 % 2. A m a i o r i a é d o s e x o m a s c u l i n o , o q u e e m n ú m e r o s
se traduz em 127 homens e 93 mulheres.
Cerca
de
deficiência
50%
dos
motora
indivíduos
e
de
portadores
deficiência
de
visual;
deficiência,
mais
sofrem
de
precisamente,
62
indivíduos têm deficiência motora e 45 deficiência visual.
É entre os 55 e os 64 anos que existe maior número de indivíduos
portadores de deficiência, o que podemos justificar de algum modo, por ser
nesta faixa etária que se tornam mais notórios os problemas/dificuldades
visuais e motores.
De referir também, que os dado s relativos à deficiência podem ser um
pouco subjectivos, dado incluírem quer indivíduos com graves problemas
de saúde, quer indivíduos com apenas algumas dificuldades/ problemas de
saúde.
2
INE –Censos 2001
25
Diagnóstico Social
1.7. NÍVE L DE INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO CONCELHO
GRAFICO N.º VII – Nível de instrução, 2001
2000
Nenhum nível de ensino
1.º ciclo E.B.
1500
2.º ciclo E.B.
3.º ciclo E.B.
1000
Ensino Secundário
500
Ensino Médio
Ensino Superior
0
N.º de Individuos
Analfabetos com 10 ou + A.
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 178
Da população residente no concelho, a maioria, 1866 indivíduos têm o 1.º
ciclo do ensino básico. Apenas 21 indivíduos concluíra m o ensino médio e
169 o ensino superior. Daqui se pode depreender que apenas um grupo
limitado de pessoas frequentou o ensino superior, ou o ensino médio.
Depois de analisados os dados relativos à educação, quer a nível da Região
Centro, quer no Continent e, podemos concluir que a maioria dos indivíduos
tem o 1.º ciclo do ensino básico.
Em relação ao nível de escolaridade da população pode -se dizer que, ainda
e x i s t e c e r c a d e 1 3 . 1 % d e a n a l f a b e t i s m o n o n o s s o c o n c e l h o 3. E m 1 9 9 1 , a
t a x a e r a d e 1 4 . 4 % 4.
A redução da população concelhia verificada nestes últimos anos é factor
agravante desta taxa de analfabetismo, pois é a população, na sua maioria,
mais jovem, activa e com habilitações, a que procura outros locais para se
estabelecer.
De seguida iremos focar mais ao pormenor, o “estado” da educação no
concelho de Castanheira de Pêra.
3
4
INE –Censos 2001
INE –Censos 1991
26
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Educação
27
Diagnóstico Social
I I . A E D U CA Ç ÃO NO C O N CE L H O DE CA S T AN H E I R A D E
PERA
CONTEXTO E CARACTERIZAÇÃO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
2.1 CONTEXTO FÍSICO E SOCIAL
Castanheira de Pêra é um dos concelhos mais pequenos do país, situando se no Nordeste do distrito de Leiria. O meio cultural é pobre (2/3 dos
alunos usufruem da ASE (Escalões A e B), sendo o nível de formação dos
seus habitantes baixo (cerca de 42% dos Encarregados de Educação
possuem apenas o 4.º ano de escolaridade ou inferior), aspectos que
influenciaram o modo como os objectivos da intervenção do Agrupamento
no meio foram identificados e considerados de inclusão obrigatória no seu
Projecto Educativo (PE). Neste contexto, a maioria dos pais e encarregados
de educação manifesta um baixo grau de participação na vida escolar dos
seus
educandos,
demitindo -se,
em
número
significativo,
das
suas
responsabilidades. Alterar esta situação é um do s propósitos a alcançar
através do PE. Tornar a nossa escola promotora do sucesso educativo,
criando condições para a melhoria dos resultados escolares é outro dos
nossos
desígnios.
Apostar
também
na
criação
de
uma
escola
mais
acolhedora, ajudando a desenv olver atitudes de mudança, participação e
cooperação, trilhando assim o “Caminho da Cidadania” é a terceira
vertente
da
nossa
intervenção.
Concebemos
o
funcionamento
desta
instituição de forma a dar resposta a todo o universo dos nossos alunos,
privilegiando, na igualdade, o direito à diferença.
O Agrupamento de Escolas é constituído por um Jardim-de-infância recém
construído, duas Escolas do Primeiro Ciclo (Bolo e Castanheira de Pêra) e
a E s c o l a B á s i c a d o s 2 º e 3 º C i c l o s D r . B i s s a ya B a r r e t o , q u e é a S e d e d o
Agrupamento.
Existem
diferenças
relevantes
entre
os
diferentes
estabelecimentos: A escola sede do Agrupamento é composta por dois
edifícios distintos, tanto em idade, como na concepção arquitectónica.
Algum do mobiliário é pouco actual e está em mau est ado de conservação e
notam-se algumas carências de material didáctico específico, actualizado,
28
Diagnóstico Social
mas o existente é suficiente. Existem ainda algumas carências de material
desportivo. Mesmo assim, conseguimos ter condições razoáveis para a
prática educativa. As escolas do 1.º CEB são edifícios mais antigos, um de
tipo indefinido, outro do Plano dos Centenários, que apresentam as
condições mínimas, mas não ideais: fracas acessibilidades a pessoas com
mobilidade reduzida, soalho e janelas a necessitarem de inter venção,
mobiliário
pouco
actual,
material
didáctico
desactualizado,
pouco
adequado à prática educativa actual e meios informáticos obsoletos. Esta
situação será,
contudo, transitória, uma
vez
que já se
encontra
em
construção uma nova Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico que integrará
todos os alunos do Município deste nível de ensino, em circunstâncias que
assegurarão mais e melhores condições didácticas, corrigindo as actuais
situações de desadequação da própria tipologia das escolas e dos materiais
usados face às exigências actuais do ensino e da comunidade escolar. Este
novo equipamento contará com uma área total de 1400 m² distribuídos por
dois níveis em que o nível 1 ocupará 600 m² e o nível 0 ocupará 810 m².
Relativamente
ao
estabelecimento
do
Pré-Escolar,
seguindo
a
linha
orientadora para a construção e localização de um novo Centro Educativo
na Vila de Castanheira de Pêra, está prestes a ser inaugurada a nova
instalação. Este novo edifício do Ensino Pré -escolar, que substitui os
estabelecimentos públ icos até agora existentes, conta com uma área total
de 645 m², distribuídos por um só piso.
2.2. DIMENSÕES E CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS
O A. E. de Castanheira de Pêra é pequeno, dado que apenas possui
instalações escolares do ensino básico em duas lo calidades, sendo a
dispersão pouco significativa. A Carta Educativa, já homologada, prevê a
concentração de todos os espaços educativos do concelho junto da escola
sede do Agrupamento, o que está em vias de ser concretizado, pois o novo
edifício do JI já está concluído e o Centro Escolar destinado ao 1.º CEB já
se encontra em fase de construção.
29
Diagnóstico Social
No que diz respeito ao grupo/turma, pode -se considerar relativamente
baixo, à excepção da Ed. Pré -escolar, mas não existe nenhuma criança em
lista de espera. No 1.º CEB, a Escola EB1 de Cast anheira de Pêra, tem
quatro salas, albergando três turmas com 20 alunos e uma com 19. Na
Escola EB1 do Bolo, que tem três salas e duas turmas, com uma frequência
de 28 alunos, o número de alunos por cada ano de escolaridade leva a que
cada turma tenha dois níveis diferentes. Na escola sede do Agrupamento,
todas as turmas são relativamente pequenas, pois, do 5.º ao 8.º ano, o
número de alunos leva à existência de duas turmas em cada ano. No 9.º
ano, no presente ano lectivo, o númer o de alunos permitiu apenas a
constituição de uma turma, situação que se prevê voltar a ser alterada, no
próximo ano lectivo, com a constituição de, novamente, duas turmas.
Com a renovação do parque escolar, estão criadas excelentes condições
físicas para o desenvolvimento da educação pré -escolar, e encontra-se para
breve, a resolução dos problemas inerentes às instalações e equipamentos
do 1º Ciclo.
Q u a n t o à E s c o l a E B 2 , 3 D r . B i s s a ya B a r r e t o , a s s u a s c a r a c t e r í s t i c a s f í s i c a s
não são uniformes, pois é const ituída por um bloco com cerca de 40 anos e
outro mais recente, com cerca de 11 anos, sendo desde logo o maior
entrave à existência de melhores condições para todos os utentes, a
inexistência de uma ligação com cobertura entre ambos, um problema que,
apesar de diversas vezes referido aos serviços competentes, nunca foi
resolvido. O mesmo se verifica nos acessos ao Pavilhão Gimnodesportivo,
não existindo também qualquer recreio coberto. A falta de um recreio
coberto leva a que os alunos, em dias de chuva e fr io, esperem pelos
transportes no átrio, que fica exíguo para todos. O bloco mais antigo, onde
se concentram os principais serviços oferece pouca funcionalidade. As
acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida são más. O Refeitório é
um espaço pouco acolhedor e atractivo, com falta de luminosidade e
arejamento, para o qual temos solicitado, por diversas vezes, intervenção
urgente. Neste momento, está a ser preparado pela Direcção Regional de
Educação do Centro, o projecto de intervenção neste espaço e scolar, que se
concretizará, com certeza, no início do próximo ano lectivo.
30
Diagnóstico Social
A tipologia de algumas salas também não é a mais adequada, mas vamos
adaptando e ajustando os espaços às necessidades, como fizemos para a
instalação
da
Biblioteca,
afectando
recurs os
humanos
e
materiais,
perspectivando sempre a melhoria das condições pedagógico -didácticas.
À
excepção
das
necessidades
referidas,
a
diversidade
de
espaços
específicos verifica-se, embora a qualidade dos mesmos, em termos de
funcionalidade e segurança, nem sempre seja a melhor.
Em relação aos equipamentos, a escola sede tem sido dotada, nos últimos
anos, de variados recursos materiais. É de referir que a escola está
apetrechada
com
bons
equipamentos
didácticos
genéricos
e
salutares
equipamentos tecnológicos, possuindo cerca de 80 computadores (incluindo
24 portáteis) em funcionamento, todos ligados à Internet (ou por cabo, ou
por wireless – que está disponível em todo o estabelecimento); 5 Quadros
interactivos (2 móveis -eBeam, aptos a usar em todas as s alas); projectores
multimédia
requisitáveis;
fixos
em
todas
as
salas
fotocopiadora/impressora
e
A3,
3
projectores
ligada
à
multimédia
rede;
Biblioteca
equipada; 3 Salas de Informática (uma de “terminais leves”); rede interna
com plataformas específicas de trabalho: Moodle e GATO; Sala de Estudo
equipada com computadores e “reforçada” com materiais para Matemática
(PAM).
A N Á L I S E E S T AT Í S T I CA DO S DA D O S R E C O L H I DO S
De acordo com os resultados dos Censos, o concelho de Castanheira de
Pêra, apresenta os seguint es dados no que respeita a esta área:
2.3. ESTABELEC IMENTOS DE ENSINO, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO
CONCELHO
QUADRO N.º II – Número de estabelecimentos, 2006/2007
Educação
Ensino
Pré-escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo
Publico
2
2.º Ciclo
Publico
Privado
Publico
Privado
Publico
2
_
1
_
1
Escolas
Superior
Profissionais
3.º Ciclo
Privado
1
Ensino
Secundário
Publico
Privado
_
_
Publico
Privado
_
_
Privado
_
_
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
31
Diagnóstico Social
QUADRO N.º III – Número de estabelecimento s, 2007/2008
Educação
Ensino
Pré-escolar
Ensino Básico
1.º Ciclo
Publico
2
2.º Ciclo
Secundário
Publico
Privado
Publico
Privado
Publico
Privado
2
_
1
_
1
_
Escolas
Superior
Profissionais
3.º Ciclo
Privado
1
Ensino
Publico
Privado
_
_
_
Publico
Privado
_
_
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Como podemos verificar através da leitura dos dois quadros anteriores, os
estabelecimentos de ensino, quer públicos, quer privados, mantêm o mesmo
número no concelho, nos anos lectivos re feridos.
No presente ano lectivo, e através de dados da Carta Educativa do
concelho, podemos salientar a existência de 3 equipamentos destinados ao
ensino pré-escolar, 2 destinados ao 1.º ciclo do ensino básico e 1 ao 2.º e
3.º ciclo do ensino básico.
De referir o encerramento de seis escolas do 1.º ciclo do ensino básico,
pelo reduzido numero de alunos.
2.4 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DISCENTE
O Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra alberga um total de 330
alunos, distribuídos pelos estabele cimentos/ grupos/ turma, de acordo com
o expresso nas tabelas seguintes.
32
Diagnóstico Social
QUADRO N.º IV – Crianças / Alunos por Grupo / Turma e Ano de E scolaridade, em 2008/2009
POPULAÇÃO ESCOLAR
2008/2009
PRÉESCOLAR
Jardim de Infância do Bolo
Crianças Inscritas
Grupos
3 anos
4 anos
5 anos
6 anos
TOTAL
Sala 1
11
7
4
2
24
Jardim-de-infância de Castanheira de Pêra
Crianças Inscritas
Grupos
3 Anos
4 Anos
5 Anos
6 Anos
TOTAL
Sala 1
4
7
9
-
20
Sala 2
4
8
9
-
21
Total de crianças
8
15
18
-
41
TOTAL GERAL
19
22
22
2
65
POPULAÇÃO ESCOLAR
2008/2009
1.º CEB
Escola EB1 do Bolo
Alunos Inscritos
Turmas
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
TOTAL
Sala 1
1
-
9
1
11
Sala 2
-
5
-
11
16
Total de crianças
1
5
9
12
27
33
Diagnóstico Social
Escola EB1 de Castanheira de Pêra
Alunos Inscritos
Turmas
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
4.º Ano
TOTAL
Sala 1
20
-
-
-
20
Sala 2
-
20
-
-
20
Sala 3
-
3
16
-
19
Sala 4
-
-
1
19
20
Total de crianças
20
23
17
19
79
TOTAL GERAL
21
28
26
31
106
2.º CEB
68
3.º CEB
91
POPULAÇÃO ESCOLAR
2008/2009
2.º e 3º CEBs
E s c o l a E B 2 , 3 D r . B i s s a ya
Barreto
Turmas
5.º A
Alunos
Inscritos
17
5.º B
14
6.º A
20
6.º B
17
7.º A
16
7.º B
20
8.º A
18
8.º B
9.º A
TOTAL GERAL
5.º Ano
31
6.º Ano
37
7.º Ano
36
17
8.º Ano
35
20
9.º Ano
20
1. 2 3.º CEBs
159
34
Diagnóstico Social
Pré.
Escolar
65
Quadro Resumo
População Escolar por Nível de Ensino
1.º CEB
2.º CEB
3.º CEB
TOTAL
106
68
91
330
Nos últimos anos a população escolar tem vindo a diminuir, tendo -se
reduzido em 1/3 na última década como evidencia a tabela seguinte.
QUADRO N.º V – Evolução da População Escolar na Última Década
1998/1999
2006/2007
2007/2008
2008/2009
Pré-Escolar
87
73
63
65
1.º Ciclo
164
130
122
106
2.º Ciclo
85
76
75
68
3.º Ciclo
160
106
106
91
To t a l
496
385
366
330
No que diz respeito à Acção Social E scolar (ASE), que traduz a realidade
social do concelho e se reflecte nos resultados escolares de muitos alunos,
constata-se que existe uma elevada percentagem de beneficiários (mais de
65%), como é exposto na tabela seguinte.
QUADRO N.º VI – Alunos abrangidos pela Acção Social Escolar no Ano Lectivo 2008/2009
Esc. A
A - %
Esc. B
B - %
S/ Esc.
S/E - %
To t a l
Pré-Escolar
22
33,8%
12
18,5%
31
47,7%
65
1.º Ciclo
37
34,9%
37
34,9%
32
30,2%
106
2.º Ciclo
26
38,2%
23
33,9%
19
27,9%
68
3.º Ciclo
26
28,6%
36
39,6%
29
31,8%
91
To t a l
111
33,6%
108
32,8%
111
33,6%
330
35
Diagnóstico Social
O muito significativo nú mero de alunos beneficiários de ASE é ilustrativo
do nível socioeconómico das famílias. A crise verificada, nas últimas duas
décadas, na indústria têxtil, que ocupava quase 50% da população, com o
fecho da quase totalidade das fábricas, levou à falta de em prego ou à
precariedade do mesmo. Mesmo a recente aposta no turismo, com a
abertura da praia com ondas, não veio resolver o problema, pois é um
fenómeno sazonal e cria pouco emprego, mesmo no Verão. O analfabetismo
ainda é elevado, predominando também entr e os encarregados de educação
uma qualificação escolar média -baixa, verificando-se uma relação directa
entre o nível de escolarização e socioeconómico dos pais e o desempenho
dos respectivos filhos, quer em termos de resultados escolares, como em
termos de condutas. O insucesso escolar tem vindo a ser reduzido, duma
forma gradual.
Não existe diversidade étnica, cultural ou linguística de relevo.
A assiduidade dos alunos pode considerar -se satisfatória e o abandono
escolar tem sido pouco relevante. No ano lectivo 2008/ 2009, cujos dados
não são apresentados por estarem, ainda, sujeitos a tratamento, cremos que
ocorreu um decréscimo das falta de assiduidade para menos de um terço da
de 2007/2008 decorrente, provavelmente, da aplicação do novo estatuto do
aluno.
QUADRO N.º VII – Evolução da Assiduidade dos Alunos desde o Ano Lectivo 2006/2007
2005/2006
2.º
3.º
Ciclo Ciclo
N.º total de
faltas
- a)
Média de
faltas por
aluno
- a)
N.º de faltas
injustif.
Média de
faltas
injustif. por
718
1066
12,4
2006/2007
2.º
3.º
Ciclo Ciclo
2007/2008
2.º
3.º
Ciclo Ciclo
2484
3169
3983
33,3
431
1402
8,9
5362
45,1
296
1705
9,7
36
Diagnóstico Social
aluno
a) Dificuldade na recolha dos dados: até 2005/2006, nas pautas só apareciam as faltas
injustificadas.
O abandono escolar situa-se a níveis baixos como mostra a tabela seguinte
que reúne dados desde o ano lectivo 2006/2007.
QUADRO N.º VIII – Evolução das Taxas de Abandono Escolar desde o Ano Lectivo 2006/2007
Ciclos /
Anos de
Escolarid
ade
1.º
CE
B
2.º
CE
B
3.º
CE
B
2006/2007
Aban Anula Excl
dono
ção
usão
da
por
Matrí Falta
cula
s
1.º
2.º
3.º
4.º
5.º
6.º
7.º
8.º
9.º
N.º
TOTAL
1
1
1
3
ABANDONO ESCOLAR
2007/2008
2008/2009
Aban Anula Exclu Aban Anula
Provas
dono
ção
são
dono
ção
Recuper
da
por
da
ação
Matrí Faltas
Matrí
cula
cula
1
2
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
4
O novo modelo de referenciação dos alunos com NEEs veio reduzir um
pouco
a
percentagem
necessidade
de
dos
apoios
mesmos,
educativos,
verificando -se
para
agora
ultrapassar
uma
maior
dificuldades
de
desenvolvimento cognitivo. A acção da psicóloga tem sido importante
neste processo, assim como a da equipa de intervenção precoce, que faz,
desde cedo, o despiste de crianças com problemas de desenvolvim ento.
QUADRO N.º IX – Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente (NEEP ) – Ano
Lectivo 2008/2009
Nível de Ensino
Número
Pré-Escolar
2
37
Diagnóstico Social
1.º Ciclo
12
2.º Ciclo
4
3.º Ciclo
7
To t a l
25
2.5 PESSOAL DOCENTE
No universo do pessoal docente em exer cício no Agrupamento, o número
de professores contratados não ultrapassa os 17%, existindo portanto uma
grande maioria de professores dos quadros. Como cerca de 50% do total
dos professores são dos quadros do Agrupamento e a maioria dos do QZP
terem
usufruído
relativamente
da
estável,
plurianualidade
o
que
leva
à
das
colocações,
existência
de
o
quadro
é
condições para a
implementação de projectos mais duradouros.
QUADRO N.º X – Número de Docentes por Grau de Ensino – Ano Lectivo 2008/2009
Total
41
Pré-Escolar
4
1.º Ciclo
8
2.º Ciclo
10
3.º Ciclo
17
Educação Especial
2
QUADRO N.º XI – Número de Docentes por tipo de Vínculo – Ano Lectivo 2008/2009
Total
41
Quadro de Agrupamento
23 a)
Quadro de Zona Pedagógica
11
Contratados
7
a)
Titulares: 6, Titulares nomeados em Comissão de Serviço: 4
38
Diagnóstico Social
Para
a
distribuição
considerando
que
a
do
serviço
mesma
docente,
deve
ser
seguem -se
pautada
por
os
normativos,
critérios
de
bom
aproveitamento dos recursos humanos ao serviço da escola, rentabili zando
a formação específica de cada docente. Assim, independentemente do
grupo de docência em que foi recrutado, o professor poderá leccionar
qualquer disciplina, de qualquer ciclo, para a qual possua habilitação
adequada. No caso do 2.º CEB, cada docente
assegura, sempre que
possível,
disciplinas
a
leccionação
à
mesma
turma
das
ou
áreas
disciplinares relativas ao seu grupo de recrutamento.
No
início
de
cada
ciclo
são
constituídas
equipas
pedagógicas
que
acompanharão os alunos até à sua conclusão, pelo qu e os docentes deverão
dar continuidade às turmas atribuídas no início do referido ciclo.
As Áreas Curriculares Não Disciplinares são leccionadas, no 2.º Ciclo, por
dois
professores
de
áreas
curric ulares
diferentes.
No
3.º
Ciclo
são
leccionadas apenas por um professor. No presente ano lectivo foi instituído
o cargo de Coordenador da Área de Projecto, a fim de serem aplicadas com
mais consistência as opções definidas para o Agrupamento, nessa área:
prioridade
à
Educação
para
a
Saúde
e
dinamização
de
projecto s
e
actividades que visem a humanização do espaço físico das escolas.
Duma maneira geral, os docentes são assíduos. O PAA tem uma taxa de
execução elevada, não tendo deixado de se realizar qualquer actividade por
motivo de falta de assiduidade de docentes . Em relação às actividades
lectivas, a falta de assiduidade também não é elevada. No entanto, o facto
de o Agrupamento ter um número reduzido de docentes, leva a que haja
dificuldades na garantia de aulas de substituição a todos os tempos
lectivos.
2.6 PESSOAL NÃO DOCENTE
Actualmente, o número de funcionários não docentes, na escola sede do
Agrupamento, fica aquém das necessidades. Ultimamente aposentaram -se
vários funcionários, sendo que, tendo como referência a legislação recente
39
Diagnóstico Social
sobre a dotação máxima de r eferência de funcionários pelos agrupamentos
de escolas (Portaria n.º 1049 -A/2008, de 16/09), temos falta de um
assistente de administração escolar nos serviços administrativos.
Na Escola EB1 de Castanheira de Pêra, só temos uma auxiliar para 79
alunos, valendo-nos a Câmara Municipal, que destacou uma funcionária
dos seus quadros para aí prestar serviço. Apesar disso, no 1.º CEB há um
défice de funcionários não docentes, afectos às AECs.
A Autarquia tem sentido dificuldades em assegurar pessoal, sendo m uitas
vezes o Agrupamento a tomar medidas para suprir essas necessidades.
QUADRO N.º XII – Número de Funcionários por Categoria Profissional – Ano Lectivo 2008/2009
To t a l ( n o A g r u p a m e n t o )
28
Administrativos
4
Auxiliares de Acção Educativa
14
Cozinheiros
3
Guardas Nocturnos
2
Psicólogos
1 a)
AAEs da Autarquia
2
Assalariadas 1.º Ciclo (4h/dia)
2
a)
Protocolo com a CERCICAPER .
Quanto ao vínculo, cerca de ¾ do pessoal pertence aos quadros.
Com a recente aposentação dos funcionários mais antigos, existem agora
poucos problemas relacionados com a sua formação de base. Além disso, o
Agrupamento tenta promover o máximo de formação para o pessoal não
docente. Também já chegámos a um patamar em que temos, pelo menos,
dois funcionários habilitados para cada ser viço. As áreas de suporte
administrativo estão informatizadas e a sua capacidade de resposta tem
sido razoável.
40
Diagnóstico Social
Projecto Educativo
As prioridades do PE apontam, em primeira instância, na Educação para a
Cidadania. Este projecto visa, essencialmente, a pr omoção coerente do
sucesso da actividade educativa, tendo em conta os recursos existentes, de
acordo com os objectivos definidos.
A sua missão é diversificada, pois, embora complementares, são três os
objectivos gerais do Agrupamento: Melhorar os process os de ensino –
aprendizagem, de forma a criar melhores condições para o aumento do
sucesso escolar; Promover uma educação para a Cidadania, ajudando a
desenvolver atitudes de mudança, participação e cooperação; Promover um
envolvimento mais activo dos pais e encarregados de educação na vida da
escola, valorizando -a, e no acompanhamento do processo educativo dos
seus educandos.
Clima e ambiente educativos
Actualmente, não se registam casos graves de indisciplina. Por vezes existe um certo tipo de
indisciplina, característica da adolescência, por vezes frequente e reincidente, em contexto de sala
de aula ou de recreio, motivada, pensamos, por uma certa necessidade de afirmação de alguns
alunos, sobretudo dos mais velhos, que, às vezes se revela pelo lado negativo. Normalmente, uma
conversa com o Director de Turma ou o Presidente do Conselho executivo, resolvem o problema,
sendo também contactado o encarregado de educação.
Resultados académicos
Os resultados académicos são avaliados período a período e no fin al do
ano
lectivo,
construindo -se
estatísticas
próprias,
comparando
a
sua
evolução no tempo, com anos lectivos anteriores e, quando disponíveis,
com resultados externos e nacionais (exames nacionais, provas de aferição)
e ainda, quando possível, com os agr upamentos próximos.
As tabelas seguintes resumem diferentes análises dos diversos elementos
referentes à avaliação de alunos. Os resultados da avaliação final do
41
Diagnóstico Social
presente ano lectivo não são considerados por ainda estarem a ser sujeitos
a tratamento.
QUADRO N.º XIII – Evolução Interna – Taxas de Transição / Conclusões Globais, por Ano de
Escolaridade
2005/20
06
2006/20
07
1.º Ano
2.º Ano
2.º Ano
4.º Ano
Global 1º
CEB
5.º Ano
6.º Ano
Global 2º
CEB
7.º Ano
8.º Ano
9.º Ano
Global 3º
CEB
2007/20
08
100%
86,1%
97,4%
96,8%
95%
100%
87,5%
96,4%
87,5%
92,8%
100%
83,3%
93,3%
93,9%
92,6%
93%
96,4%
94,4%
97,1%
92,7%
94,8%
89,2%
91,7%
90,4%
87,2%
82,4%
74,3%
81,3%
77,4%
71,8%
77,9%
75,4%
87,8%
82,1%
68,5%
79,5%
QUADRO N.º XIV – Provas de Aferição – 4.º ano – Comparação com os Resultados Nacionais
Agrupamento
Nacional
Agrupamento
Nacional
Língua Portuguesa
2005/2006
2006/200
2007/2
7
008
% de resultados A + B + C
88,2%
87,5%
89,1%
89,5%
Matemática
67,6%
80,3%
-
81,2%
90,8%
QUADRO N.º XV – Provas de Aferição – 6.º ano – Comparação com os Resultados Nacionais e
Internos
2005/2006
2006/2007
2007/2008
LÍNGUA PORTUGUESA
% de resultados A + B + C
42
Diagnóstico Social
Agrupamento
Nacional
Classificação
Interna de
Frequência
Agrupamento
Nacional
Classificação
Interna de
Frequência
-
91,9%
85,4%
91,4%
93,4%
% de níveis superiores a 2
-
91,8%
91,6%
MATEMÁTICA
% de resultados A + B + C
62,2%
91,5%
58,9%
81,7%
-
% de níveis superiores a 2
-
80%
83,3%
QUADRO N.º XVI – Provas de Aferição – Língua Portuguesa – 4.º ano – Respostas Correctas,
segundo a Competência Específica
Competência
específica
Expressão
Escrita
Conhecimento
Explícito da
Língua
Leitura
2006/2007
Nacional
Agrupamento
32,6%
22,6%
2007/2008
Agrupamento
25,5%
64,2%
64,4%
50%
63,2%
59,3
46,4%
QUADRO N.º XVII – Provas de Aferição – Língua Portuguesa – 6.º ano – Respostas Correctas,
segundo a Competência Específica
Competência
específica
Expressão
Escrita
Conhecimento
Explícito da
Língua
Leitura
2006/2007
Nacional
Agrupamento
34,7%
37,5%
2007/2008
Agrupamento
27,7%
11,5%
2,8%
47,3%
63,5%
61,5%
66,1%
QUADRO N.º XVIII – Provas de Aferição – Matemática – 4.º ano – Respostas Correctas, segundo
a Competência Específica
2006/2007
2007/2008
Competência
Específica
Nacional
Agrupamento
Agrupamento
Álgebra e
70,5%
55,8%
69%
43
Diagnóstico Social
Funções
Estatística e
Probabilidades
Geometria e
Medida
Números e
Cálculo
59,9%
60,6%
77%
70,4%
66,5%
58,8%
64,6%
56%
63,1%
QUADRO N.º XIX – Provas de Aferição – Matemática – 6.º ano – Respostas Correctas, segundo a
Competência Específica
Competência
Específica
Álgebra e
Funções
Estatística e
Probabilidade
Geometria
Números e
Cálculo
2006/2007
Nacional
Agrupamento
2007/2008
Agrupamento
66,9%
83,3%
67,7%
73,2%
77,6%
75,8%
41,1%
40%
58,6%
40,1%
38,1%
65%
QUADRO N.º XX – Exames Nacionais – 9.º Ano – Comparação com os Resultados Nacionais e
Internos
2005/2006
Agrupamento
Nacional
Classificação
Interna de
Frequência
Agrupamento
Nacional
Classificação
Interna de
Frequência
29%
56%
90%
12,9%
38%
58%
2006/2007
2007/2008
LÍNGUA PORTUGUESA
74%
54,5%
88%
83,2%
96%
78,8%
MATEMÁTICA
0%
29%
45,5%
55,1%
52%
45,5%
QUADRO N.º XXI – Exames Nacionais – 9.º Ano – 2007/2008
Comparação com os Resultados das Escolas dos Concelhos Vizinhos e respectiv a posição, a nível
nacional, num universo de 1270
Posição
Escola
LÍNGUA PORTUGUESA
Média
44
Diagnóstico Social
Escola Secundária de Figueiró dos
Vinhos
E s c o l a E B 2 , 3 D r . B i s s a ya B a r r e t o
Escola EB2,3 Miguel Leitão de
Andrada
MATEMÁTICA
E s c o l a E B 2 , 3 D r . B i s s a ya B a r r e t o
Escola EB2,3 Miguel Leitão de
Andrada
Escola Secundária de Figueiró dos
Vinhos
914
1071
1216
645
740
872
3,1
3,0
2,8
2,9
2,8
2,7
QUADRO N.º XXII – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 2.º Ciclo
2005/2006
5.º ano
6.º ano
História e
Geografia
Matemática
de Portugal
Educação
Visual e
In glês
Tecnológica
In glês
Matemática
Ciências
da
Natureza e
Educação
Musical
2006/2007
5.º ano
6.º ano
2007/2008
5.º ano
6.º ano
Área de
Projecto
Matemática
Matemática
Matemática
Língua
Portuguesa
In glês
Ciências
da
Natureza
Língua
Portuguesa
Língua
Portuguesa
História e
Geografia
de Portugal
Ciências
da
Natureza
Área de
Projecto
História e
Geografia
de Portugal
Ciências
da
Natureza
EVT e
Educação
Musical
Língua
Portuguesa
QUADRO N.º XXIII – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 3.º Ciclo (7.º e 8.º Anos)
2005/2006
7.º ano
8.º ano
2006/2007
7.º ano
8.º ano
2007/2008
7.º ano
8.º ano
Ciências
FísicoHistória
Químicas
Matemática
In glês
História
In glês
In glês
Matemática
In glês
Ciências
FísicoQuímicas
Matemática
In glês
História
Geografia
Matemática
Geografia
História
Matemática
Língua
Portuguesa
História
Ciências
FísicoQuímicas
Matemática
In glês
Geografia
QUADRO N.º XXIV – Disciplinas com maior insucesso – Evolução no 3.º Ciclo (9.º Ano)
2005/2006
2006/2007
2007/2008
45
Diagnóstico Social
9.º ano
In glês
Matemática
Matemática
Matemática
História
In glês
Ciências FísicoQuímicas
In glês
História
História
Francês
Língua
Portuguesa
Resultados sociais da educação
Os resultados são apresentados e debatidos em Conselhos de Tu rma,
Conselho Pedagógico e nos Departamentos. O impacto da sua acção
educativa é analisado no Conselho Municipal de Educação. Numa análise
global há que retirar as seguintes conclusões:
-
Níveis mínimos de abandono escolar;
-
Taxas de retenção inferiores a 8% no 1.º Ciclo, 10% no 2.º Ciclo e
21% no 3.º Ciclo);
-
Subida das médias nos exames nacionais de Língua Portuguesa e,
significativamente, de Matemática, que duplicou:

Em 2007, média global de 2,15 (média de 2,89 a Língua
Portuguesa; média de 1,41 a Matemátic a);

Em 2008, média global de 2,95 (média de 3,0 a Língua
Portuguesa; média de 2,9 a Matemática);
-
Resultados das provas de aferição melhores que os nacionais, em
Matemática, no 6.º ano, tanto em 2007, como em 2008;
-
Resultados das provas de aferição idêntico s aos nacionais, em Língua
Portuguesa, no 6.º ano, em 2008, e melhores, em 2007;
46
Diagnóstico Social
-
Resultados das provas de aferição idênticos aos nacionais, em Língua
Portuguesa, no 4.º ano, tanto em 2007, como em 2008;
-
Boa capacidade do Agrupamento para participação em Pr ojectos e
Concursos, locais e nacionais;
- Boa articulação com as instituições locais (parcerias diversas).
C A R T A E D UC AT I V A
De acordo o Decreto -Lei n.º 7/2003 de 15 de Janeiro, há uma transferência
de atribuições e competências da administração central para as autarquias.
Assim,
o
referido
conselhos
diploma,
municipais
de
transfere
educação,
competências
um
relativamente
aos
fundamental
de
órgão
institucionalização da intervenção das comunidades educativas a nível do
concelho,
e
no
que
respeita
à
elaboraçã o
da
carta
educativa,
uma
ferramenta fundamental de organização da rede de ofertas de educação e de
ensino.
O Conselho Municipal de Educação foi instalado no concelho a 17 de
Setembro de 2002 tendo o seu Regulamento Interno sido publicado na II
Série do Diário da República de 31 de Maio de 2002.
A Carta Educativa de Castanheira de Pêra foi aprovada pelo Conselho
Municipal de Educação em 2008 .
47
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Saúde
I I I . A S A ÚD E NO CO NC E L H O D E CA S T A NH E I RA DE PE RA
48
Diagnóstico Social
A N Á L I S E E S T AT I S T I CA DO S D A D O S R E C O L H I DO S
Ao nível de infra estruturas de saúde, o concelho de Castanheira de Pera,
dispõe de um Centro de Saúde, situado na área central da vila, respondendo
às duas freguesias do concelho.
Como
infra
estruturas
complementares
o
con celho
conta
com
o
funcionamento de uma farmácia.
De acordo com os dados recolhidos, o concelho de Castanheira de Pera,
apresenta os seguintes dados no que respeita a esta área:
3.1.CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHEIRA DE PERA
As consultas no Centro de Saúde d ecorrem nos dias úteis, das 09.00h. à s
18.00.
O Serviço de Atendimento Pe rmanente, funciona das 14.00h. à s 20.00h.
nos dias úteis, e das 08.00h. à s 20.00h., ao fim de semana e feriados, ou
seja, durante a noite, não existe nenhum médico de serviço.
Convém referir que o índice de envelhecimento do concelho tem vindo a
aumentar, e que, regra geral, são as pessoas com mais idade as que
necessitam de mais cuidados de saúde.
Actualmente não dispõe de unidade de internamento e e stá organizado em
Equipas de Saúde, cada uma das quais constituída por médico, enfermeiro
e administrativo.
Os utentes do Centro de Saúde podem també m usufruir do Gabinete do
Cidadão. Este gabinete é composto por um administrativo , e tem como
objectivo ajudar, apoiar e proporcionar aos utentes um atendimento de
qualidade. Funciona das 11.00h. às 12.00h, às quartas-feiras.
49
Diagnóstico Social
Quando necessário e se justifique, o médico de família desloca-se ao
domicílio. Existem ainda consultas de Cessação Tabágica e Desabituação
Alcoólica.
No que respeita à especialidade das consultas efectuadas, podemos referir:
-
Saúde do Adulto
-
Planeamento Familiar
-
Saúde Infantil e Juvenil
-
Saúde Materna
-
Rastreios
No total, o Centro de Saúde, efectuou 19414 consultas, segundo dados dos
Censos de 2001, que se repartiram po r estas especialidades. A grande parte
foram consultas de medicina geral e familiar. De salientar que apenas se
registaram 425 consultas ao nível do Planeamento Familiar . Para além
destas,
existem
outros
serviços
prestados
pelo
Centro
de
Saúde,
nomeadamente, Saúde Escolar, Saúde Pública e Vacinação.
No que se refere ao quadro de pessoal, o Centro de Saúde dispõe de um
total de 19 funcionários (3 médicos, 4 enfermeiros, 1 técnico de saúde
ambiental, 5 assistentes operacionais e 1 motorista).
De seguida iremos analisar o número de utentes do Centro de Saúde e de
algum modo caracteriza-los.
QUADRO N.ºXXV – Utentes inscritos no Centro de Saúde
Grupo Etário
Sexo Masc.
Sexo Fem.
Total
%
<1
7
11
18
0.49
1 - 4
51
43
94
2.56
5 - 9
71
59
130
3.55
10 - 14
90
75
165
4.50
15 - 19
84
83
167
4.55
20 - 24
92
90
182
4.96
25 - 29
109
108
217
5.92
30 - 34
129
99
228
6.22
35 - 39
110
96
206
5.62
40 - 44
101
117
218
5.94
45 – 49
133
122
255
6.95
50
Diagnóstico Social
50 – 54
121
115
236
6.44
55 – 59
133
130
263
7.17
60 – 64
113
134
247
6.74
65 – 69
108
114
222
6.05
70 - 74
117
156
273
7.44
>= 75
190
356
546
14.89
TOTAL
1759
1908
3667
Fonte: Centro de Saúde de Castanheira de Pera , 2008
O Centro de Saúde registava um total de 3667 utentes inscritos. Este
número inclui também utentes inscritos de concelhos vizinhos, o que
justifica em parte o facto deste número ser superior ao número total de
habitantes do concelho.
A maioria como era de prever tem idade superior aos 65 anos. De salientar
que as mulheres são o maior grupo, 52 % do total.
As doenças identificadas com maior frequência são nomeadamente a
osteoartrose, doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, insuficiência
cardíaca, diabetes e neoplasias.
3.2.OUTROS EQ UIPAMENTOS DE SAÚDE NO CONCELHO
Ao nível de consultórios privados o concelho conta com os seguintes
serviços:
1 Clínica com especialidades em clínica geral, medicina do trabalho,
acupunctura, entre outras ;
1 Clínica Médica Dentária;
2 Postos de Recolha de Sangue.
QUADRO N.ºXXVI – Síntese dos Equipamentos de Saúde do concelho
Equipamento
Castanheira de Pera
Centro de Saúde
1
Farmácias
1
Clínica Privadas
2
Laboratórios de Analise
2
2008
51
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Acessibilidade e Transportes
I V. A C E S S I B I L I D AD E E T R AN S PO R T E S NO CO NC E L H O D E
C A S T A NH E I R A D E P E R A
52
Diagnóstico Social
Apesar de ser um concelho do interior do país, em termos de acessibilidade
pode identificar-se uma rede diversificada que liga Castanheira de Pera aos
principais centros urbanos existentes na sua proximidade.
Desta forma, no que respeit a à rede ferroviária regista -se a proximidade
das linhas de caminho de ferro da Lousã a 22 km, de Miranda do Corvo a
30Km, de Pombal a 40Km e de Tomar a 55 km. A distância a estas
localidades é aproximada.
Relativamente à rede rodoviária é de referir a EN 236-1 que é fundamental
para Castanheira de Pera, dado permitir a ligação deste concelho ao IC8 e,
consequentemente, a todos os grandes eixos viários das principais redes
nacionais e complementares.
Existe, desta forma, ligação ao IC8 que futuramente irá ligar Figueira da
Foz a Castelo Branco, ao IC3 ligando Condeixa a Setúbal e ao IP1 que liga
Lisboa ao Porto ao qual se tem acesso através do nó rodoviário de Pombal.
É ainda de referir que o concelho se encontra a uma distância de
aproximadamente 60 km da cidade de Coimbra e 80 km de Leiria.
No tocante à rede municipal propriamente dita, esta cobre todos os
aglomerados populacionais do concelho.
4.1.TRANSPORTES PÚBLICOS NO CONCELHO
A
população
do
concelho
é
servida
diariamente
por
transportes
da
rodoviária da Beira Litoral, rede de táxis utilizada na sua generalidade
para ida a consultas à cidade de Coimbra, e transportes escolares.
4.1.1.
Rodoviária da beira litoral e rede nacional de expressos
53
Diagnóstico Social
Relativamente à Rodoviária, os habitantes do concelho, podem usufruir dos
seus transportes, todos os dias com exce pção dos Sábados, quer às 07.00h
ou as 17.00h, no trajecto Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos.
Quanto ao Expresso, os habitantes do concelho, podem viajar até Lisboa
todos os dias, excepto doming os e feriados, com saída de Castanheira de
Pera às 08.05h. Às sextas-feiras ou quintas se for véspera de feriado, o
Expresso sai às 12.55h. Às sextas -feiras e domingos, ou segundas se for
feriado, a partida para Lisboa é à s 16.25h.
No trajecto inverso, ou seja de Lisboa para Castanheira de Pera, existe um
Expresso que chega ao concelho às 18.00h. todos os dias com excepção dos
domingos
e
feriados.
Existe
ainda
outro,
que
às
11.40h.
chega
a
Castanheira de Pera, mas só às sextas -feiras e sábados.
Estes Expressos têm sempre como início ou o concelho da Pampilhosa da
Serra ou Lisboa, sendo o destino final, um ou outro.
4.1.2. Táxis no concelho
Relativamente ao número de táxis dis poníveis no concelho são 10.
4.1.3. Transportes escolares
No que respeita aos transportes escolares, estes são assegurados, quase na
sua totalidade pelo Município, até ao último ano do 3.º ciclo do ensino
básico.
Os alunos do ensino secundário, que frequentam os estabelecimentos de
ensino de Figueiró dos Vinhos ou de Pedrógão Gran de, têm transporte dos
diversos lugares do concelho onde residem até ao centro da vila, onde
posteriormente têm acesso a outros transportes.
54
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Ambiente
V . O AM B I E NT E NO C O N C E L H O DE CA S T AN H E I R A D E
PERA
55
Diagnóstico Social
5.1.ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CONCELHO
Através da observação dos dados dos Censos de 2001, podemos verificar
que
toda
a
população
do
concelho
é
servida
com
abastecimento
domiciliário de água.
Ainda no ano de 2001, foi assinado pela autarquia, um protocolo de adesão
ao Sistema Multimunicipal de Abastecimento e de Saneamento de Águas
Residuais, juntamente com outros 12 concelhos: Figueiró dos Vinhos,
Pedrogão
Grande,
Alvaiázere,
Sertã,
Tomar,
Vila
Velha
de
Ródão,
Proença-a-Nova, Pampilhosa da Serra, Oleiros, Idanha -a-Nova, Castelo
Branco e Ferreira do Zêzere.
5.2.DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUA S RESIDUAIS
É de salientar que 90% da população do concelho é servida com sistemas
de drenagem de águas residuais e 85% com estações de tratamento de águas
r e s i d u a i s 5.
5.3.GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Toda a população do concelho é servida com sistemas de recolha de
r e s í d u o s s ó l i d o s u r b a n o s , s e n d o r e c i c l a d o s 4 , 6 % 6.
5.4.FLORESTA E INCENDIOS FLORESTAIS
Em relação à floresta no concelho de Castanheira Pera, esta ocupava em
1991, cerca de 30,7% do solo, sendo a taxa de arborização de 45,2%. A
taxa de terrenos incultos situa -se nos 38%. De salientar que, 31,7% do solo
corresponde a zonas ardidas.
5
6
INE –Censos 2001
INE –Censos 2001
56
Diagnóstico Social
No ano de 2001, ocorreram 14 incêndios florestais, o que corresponde a
0.6ha de área ardid a no concelho, respectivamente, 0.5 em povoamentos
f l o r e s t a i s e 0 . 1 e m m a t o 7.
O corpo activo do Corpo de Bombeiros regista 149 pessoas, no ano de
2 0 0 1 8.
A prevenção dos incêndios tem sido uma preocupação a nível nacional.
Neste contexto, a autarquia de C astanheira de Pera tem vindo a reforçar
também o seu empenho na prevenção, nomeadamente através da limpeza de
matas.
O Serviço Municipal
de Protecção Civil
dispõe de 3 viaturas , uma
Comissão Municipal de Defe sa da Floresta Contra Incêndios e uma equipa
de intervenção permanente, prevista no âmbito de um protocolo celebrado
entre
o
Município,
a
Autoridade
Nacional
de
Protecção
Civil
e
a
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários.
Durante 3 meses, Julho, Agosto e Setembro, meses em que normalmente se
registam maior número de incêndios florestais, as patrulhas da Protecção
Civil são levadas a cabo 24h por dia.
O concelho dispõe de postos de vigia que têm um papel de extrema
importância na prevenção dos incêndios e de uma pista no Santo António
da Neve, de enorme utilidade no combate aos incêndios.
7
8
INE –Censos 2001
INE –Censos 2001
57
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Habitação
V I . A H A B I T A ÇÃ O N O CO N CE L H O D E C AS T A N H E I R A DE
PERA
58
Diagnóstico Social
A N Á L I S E E S T AT I S T I CA DO S D A D O S R E C O L H I DO S
O aumento populacional é acompanhado usualmente, por u m acréscimo da
construção de edifícios.
No entanto, no concelho de Castanheira de Pera, apesar de se registar um
decréscimo da população nos últimos anos, verificamos um aumento ao
nível da construção.
6.1.EDIFIC IOS SEGUNDO ÉPOCA DE CONSTRUÇÃO
QUADRO N.ºXXVII – Edifícios existentes no concelho, segundo a época de construção, 2001
Época de construção
N.º de edifícios
Antes de 1919
638
1919-1945
373
1946-1970
591
1971-1990
573
1991-2001
303
2478
Total:
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Através de uma leitura atenta do quadro anterior podemos verificar que a
construção aumentou significativamente.
Apesar do número de edifícios construídos no último período referenciado
no quadro anterior, ser menor que o período anterior, este abran ge a
construção de edifícios durante 19 anos, enquanto que o ultimo período, ou
seja de 1991-2001 abrange apenas 10 anos de construção, quase metade do
tempo, o que nos leva a concluir que a construção aumentou, quer no
concelho de Castanheira de Pera, fac to que também se verifica na Região
Centro.
No sentido de aprofundar um pouco mais o conhecimento relativo à
realidade habitacional de Castanheira de Pera, atente -se aos dados que se
seguem.
6.2.TIPO DE HABITAÇÃO E REGIME DE OCUPAÇÃO
59
Diagnóstico Social
QUADRO N.ºXXVIII – Edifícios existentes no concelho, seg undo o tipo de utilização, 2001
Tipo de utilização
Edifícios exclusivamente
residenciais
Edifícios principalmente
residenciais
Edifícios principalmente
não residenciais
Total:
N.º de edifícios
2370
97
11
2478
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
QUADRO N. ºXXIX – Alo ja me nto s fa miliare s segundo o ti po de aloja me nto e for ma de ocupação,
2001
Tipo de alojamento
N.º de alojamentos
Clássicos
2668
Barracas
-
Outros
1
Total:
2669
Forma de ocupação
N.º de alojamentos
Ocupados
Residência habitual
Ocupados
Uso sazonal ou
secundário
Vagos
1400
Total:
2669
872
397
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
De
um
total
de
2478
edifícios
recenseados,
2370
são
utilizados
exclusivamente como residê ncia, ou seja cerca de 95%.
No que respeita ao número de alojamentos, estes perfazem um total de
2669, sendo a maior parte classificada como do tipo clássico.
É de salientar a não existência de barracas no concelho.
No que concerne à forma de ocupação a maior parte é constituída por
residências habituais. Existem ainda 397 habitações vagas e 872 que são
apenas ocupadas sazonalmente ou como habitação secundária.
As condições habitacionais, constituem um factor importante na avaliação
da qualidade de vida, assim e relativamente à s infra-estruturas dos 1400
alojamentos familiares existentes de residência habitual, podemos analisar
o quadro que se segue.
6.3.CONFORTO E SALUBRIDADE
60
Diagnóstico Social
QUADRO N.ºXXX – Edifícios existentes no concelho, segundo estado de conserva ção, 2001
Estado de conservação
N.º edifícios
Sem necessidade de reparação
1294
Com
necessidade
de reparação
697
Pequenas
reparações
Reparações
médias
Grandes
recuperações
Total
305
142
1144
Muito degradado
41
Total
2479
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Relativamente ao estado de conservação da maior parte dos edifícios
recenseados em 2001 apresentam -se na sua generalidade sem necessidade
de grandes reparações. De salientar a existência de 41 edifícios em estado
considerado muito degradado.
QUADRO N.º XXXI – Alojamentos familiares de residência habitual no concelho, segundo a
existência de infra estruturas básicas, 2001
Infra estruturas
N.º de alojamentos
1395
Com electricidade
Sem electricidade
5
Total:
1400
Com água
1376
Sem água
24
Total:
1400
Com esgotos
1320
Sem esgotos
80
Total:
1400
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Segundo dados dos últimos censos, a quase totalidade dos alojamentos
familiares dispõe d e electricidade, água e esgotos. Não obstante, é de
frisar a ainda existência de 5 alojamentos sem electricidade, de 24 sem
água e de 80 que não possuíam esgotos.
6.4.HABITAÇÃO SOCIAL
61
Diagnóstico Social
O concelho de Castanheira de Pêra dispõe de um bairro de habitação
social, no âmbito do Programa de Habitação Social para Arrendamento
destinado ao realojamento da população residente em barracas.
Neste processo, participam, o Município, o INH – Instituto Nacional de
Habitação e o IGAPHE – Instituto de Gestão e Alienaç ão do Património
Habitacional do Estado.
O concelho dispõe de 20 fogos, com a seguinte tipologia:
- T2 =13 fogos
- T3 = 4 fogos
- T4 = 3 fogos
62
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Economia e Emprego
V I I . E CO NO MI A E E M P RE G O E M C A S T AN H E I RA DE
PERA
63
Diagnóstico Social
A N Á L I S E E S T AT I S T I CA DO S D A D O S R E C O L H I DO S
Relativamente ao sector da Economia, analisemos os seguintes gráficos.
GRAFICO N.º VIII – Empresas e Sociedades com sede na re gião segundo a CAE -Ver.2,
31.12.2001
160
140
120
100
80
60
40
20
0
N.º Empresas - CAE
A+B
C
D
E
N.º Sociedades - CAE
F
G
H
I
J
K
L+M+N+O+P+Q
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 180
GRAFICO N.º IX – População activa por sector de actividade, 1991 e 2001
70
60
50
Sector Prim ário
40
Sector Secundário
30
Sector Terciàrio
20
10
0
1991
2001
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 181
Quanto à estrutura do emprego segundo o sector de actividade, os dados da
Comissão de Coordenação da Regi ão Centro referentes a 1991, demonstram
que a maior parte da população está empregada no sector secundário, ou
seja 63,85%, o que corresponde a 987 indivíduos. De seguida surge o
sector terciário com 478 indivíduos, isto é 30,9%.
Na Região Centro e no Continente verifica-se o oposto, ou seja, há uma
predominância do sector terciário. Porém, segundo o Anuário estatístico de
2002, do total de 389 empresas com sede na região, 147 são destinadas ao
comércio por grosso e a retalho, reparação de automóveis, mot ociclos e de
64
Diagnóstico Social
bens de uso pessoal e doméstico, como podemos verificar no quadro
anterior.
Ou
seja,
é
possível
verificar
algumas
alterações
na
distribuição
da
população activa no concelho.
As alterações mais significativas verificam -se nos sectores secundár io e
terciário. O sector secundário diminuiu em percentagem cerca de 20,9% e o
sector terciário pelo contrário teve um aumento de cerca de 22,3%.
No caso do sector secundário é necessário ter em consideração a grave
crise local que tem vindo a afectar a i ndústria têxtil e de lanifícios, que
causou o aumento de desempregados neste sector. O aumento de activos no
sector terciário pode justificar -se também pela crise mencionada, já que
alguns indivíduos, anteriormente do sector secundário, terão passado a
pertencer ao sector terciário.
Em relação ao sector primário a sua variação não é significativa. Verifica se no concelho uma agricultura de subsistência, onde predomina o olival, a
cultura do milho, batata, centeio, feijão e hortícolas. Este facto, relaciona se com a fraca capacidade de utilização do solo e a sua qualidade, cujo
estudo indica que 11,8% é favorável à utilização agrícola, 87,75% não o é
e 0,5% é considerado indefinido.
A taxa de actividade do concelho de Castanheira de Pera é de 38.7%, o que
corresponde a 1443 indivíduos, em 1991 este valor era de 37.9%, ou seja,
n ã o s e v e r i f i c a u m a v a r i a ç ã o s i g n i f i c a t i v a 9.
De seguida iremos debruçarmo-nos sobre o sector do Emprego.
9
INE –Censos 2001
65
Diagnóstico Social
B RE VE AB O R DA G E M C O M P AR A T I VA DO S
D E S E M P RE G AD O S DO CO NCE L H O , N O S A NO S 2 0 0 6 / 2 0 0 7 e
2008
Tendo como fonte o Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, iremos de
seguida apresentar alguma informação relativamente aos desempregados de
Castanheira de Pera, inscritos naquela instituição.
QUADRO N.º XXXII – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de P êra segundo
Género
Género
Masculino
Feminino
Total
Anos
2007
45
96
141
2006
61
92
153
2008
69
86
155
Fonte: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, 200 8
Tendo em conta a diminuição da população residente no Concelho de
Castanheira de Pêra convém salientar que o número de desempregados no
referido Concelho acompanha o decréscimo populacional. Apesar disso,
podemos verificar, através da análise d o quadro n.º XXXII, um aumento de
desempregados
do
ano
2007
para
o
ano
2008,
sendo
que
de
141
desempregados aumentou para 155 desempregados.
É de ressalvar predominância do género feminino enquanto maior número
de desempregadas, em todos os anos constantes no quadro.
66
Diagnóstico Social
GRAFICO N.ºX – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo o Grupo
Etário
128
25
2006
132
120
23
21
2007
Jovens
2008
Adultos
Fonte: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, 2008
Anexo com dados r elativos ao gráfico – página 181
Como podemos verificar na anál ise do gráfico n.º X o grupo etário que
possui mais desempregados é o Grupo dos Adultos, em todos os anos
discriminados.
A faixa etária dos Jovens revela um aumento do ano de 2007 par a o ano de
2008, porém continua a ser o grupo etário menos predominante nos registos
de desemprego.
67
Diagnóstico Social
GRAFICO N.ºXI – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo os níveis
de escolaridade
73
58
52
48
47
22
44
20
18
14
11
12
8
11
9
2
0
2006
2007
<1.º Ciclo EB
Secundário
1.º Ciclo EB
Médio
0
2008
2.º 3.º Ciclo EB
Superior
Fonte: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 181
Conforme nos indica o gráfico n.º XI a grande maioria dos desempregados
registados possuem como grau de escolaridade o 1.º Ciclo do ensino
básico, sendo que em 2006 estavam inscritas 58 pessoas desempregadas
com esse grau de escolaridade, que diminuiu o seu valor no ano de 2007
para
52,
e
por
conseguinte
aumentou
no
ano
de
2008
para
73
desempregados.
É de salientar que o número de desempregados com um grau de instrução
menor, que engloba indivíduos analfabetos e/ou com poucos anos de
escolaridade não tendo concluí do o 1.º ciclo do ensino básico, mantém -se
ao longo dos anos, sendo que e m 2006 este número de sujeitos era de 11,
havendo uma diminuição em 2007 para 8 , e por sua vez um acréscimo em
2008 para 11 indivíduos desempregados.
No que concerne o grau de escolaridade do 2.º e 3.º ciclo assistimos em
ambos os casos a uma diminuição pouco significativa de desempregados
com esse grau de instrução do ano de 2006 para o ano de 2007, e do ano
2007 para 2008.
68
Diagnóstico Social
No que diz respeito ao nível secundá rio, médio e superior, podemos
observar no respectivo gráfico, que em ambos ocorre uma diminuição de
desempregados inscritos desde do ano 2006 até ao ano 2008.
GRAFICO N.ºXII – Distribuição dos Indivíduos desempregados, inscritos no Centro de Emprego
de Figueiró dos Vinhos, por Actividade Profissional
2006
2007
2008
C.N.P. 1.1
C.N.P. 3.1
C.N.P. 1.2
C.N.P. 3.2
C.N.P. 1.3
C.N.P. 3.3
C.N.P. 2.1
C.N.P. 3.4
C.N.P. 2.2
C.N.P. 4.1
C.N.P. 2.3
C.N.P. 4.2
C.N.P. 2.4
C.N.P. 5.1
C.N.P. 5.2
C.N.P. 6.1
C.N.P. 6.2
C.N.P. 7.1
C.N.P. 7.2
C.N.P. 7.3
C.N.P. 7.4
C.N.P. 8.1
C.N.P. 8.2
C.N.P. 8.3
C.N.P. 9.1
C.N.P. 9.2
C.N.P. 9.3
C.N.P. 9.9
Fonte: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 181
Ao observar o gráfico n.º XII podemos concluir que os desempregados
inscritos no centro de emprego de Figueiró dos Vinhos detêm uma notável
variedade de áreas profissionais, segundo a Classificação Nacional de
Profissões.
O código 9.1 representa os trabalhadores não qualifi cados dos serviços e
comércio sendo estes os que predominam no gráfico com um valor bastante
significativo. De seguida, prevalecem os trabalhadores não qualificados
das
minas,
da
construção
civil
e
obras
públicas,
da
indústria
de
transformação e dos transportes (código 9.3), seguidos pelas pessoas dos
serviços directos e participação de protecção e segurança (código 5.1).
69
Diagnóstico Social
Em quarto lugar encontra m-se os empregados de escritório (código 4.1) e
por último (dos números mais elevados apresentados no gráfico) os
desempregados na categoria de outros operários, artífices e trabalhadores
similares, representados pelo código 5.1 .
Torna-se importante referir que ao longo dos três anos assinalados no
gráfico, regista-se um aumento do número de desempregados inscritos no
centro de emprego de Figueiró dos Vinhos, das categorias profissionais
acima referidas. Apenas a Classificação Nacional de Profissões n.º 4.1, que
diz respeito aos empregados de escritório, tem registado ao longo dos anos
uma ligeira diminuição.
QUADRO N.º XXXIII – Desemprego registado no Concelho de Castanheir a de Pêra segundo tempo
de inscrição
Tempo de
Inscrição
<1 Ano
1 Ano e +
Anos
2007
2006
91
62
2008
86
55
98
57
Fonte: Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos, 2008
Relativamente ao tempo de inscrição, podemos observar no quadro n.º
XXXIII a existência de uma maioria significativa de desempregados
inscritos há menos de um ano, em todos os anos referidos.
Apesar
de
podermos
observar
um
ligeiro
aumento
no
valor
de
desempregados inscritos há um ano e mais entre 2007 e 2008, esse factor
não revela grande importância dado haver, nesses mesmos anos, um
aumento muito mais significativo de desempregados inscritos há menos de
um ano.
QUADRO N.º XXXIV – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de Pêra segundo
situação face à procura de emprego
Situação face à procura de
emprego
1.º Emprego
Novo Emprego
2006
Anos
2007
2008
17
136
16
125
13
142
Fonte: Centro de Empr ego de Figueiró dos Vinhos, 2008
70
Diagnóstico Social
Quanto à situação face à procura de emprego, 1.º emprego ou novo
emprego,
podemos
considerar
através
do
quadro
n.º
XXXIV
que
os
desempregados do concelho encontram -se numa situação de procura de
novo emprego.
Para além disso, convém referir que, apesar da situação de procura de um
novo emprego ser sempre bastante superior face à procura do 1.º emprego,
ao longo dos três anos referidos no quadro, notámos uma diminuição da
procura de novo emprego do ano 2006 para o ano 2007 e um consecutivo
aumento da situação de procura de novo emprego do ano 2007 para 2008.
Face à leitura das tabelas e gráficos acima prescritos, concluímos que
existe um ligeiro aumento no número de desempregados no concelho de
Castanheira de Pêra. Este número é constituído, na sua maioria, por
indivíduos do género feminino, na faixa etária dos Adultos, tendo apenas
como habilitações literárias o 1.º ciclo do ensino básico. Segundo a
classificação nacional de profissões, os trabalhadores não qualificados dos
serviços e comércio são os que predominam enquanto desempregados
inscritos no centro de emprego do respectivo concelho. Na sua mai oria,
estes encontram-se inscritos há menos de um ano, em situação de procura
de novo emprego.
Por fim, torna-se fundamental referir que na análise de todos os dados
apresentados consta uma diminuição nos valores respectivos do ano 2006
para 2007, verificando-se o contrário no ano de 2007 para 2008.
71
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Acção Social
72
Diagnóstico Social
V I I I . AC Ç ÃO S O CI AL E M C AS T A NH E I R A D E P E R A
A N Á L I S E E S T AT I S T I CA DO S D A D O S R E C O L H I DO S
8.1.EQUIPAMENTOS
DE
APOIO
SOCIAL
NO
CONCELHO
DE
CASTANHEIRA DE PERA
8.1.1.INFANCIA E J UVENTUDE
A área de intervenção da infância e juventude é aquela que abrange um
maior número de serviços e equipamentos no concelho.
A
existência
deste
tipo
de
serviços
e
equipamentos
decorre
pela
importância cada vez maior que é atribuída a um desenvolvimento sócio educativo harmonioso de cada criança.
QUADRO N.ºXXXV – Instituições /Organizações do concelho, por equipamentos/ valências,
Áreas de
Intervenção
população alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos , Infância e Juventude
Serviços/
Instituições/
Equipamentos/
Organizações
Valências
INFÂNCIA E JUVENTUDE
-Centro Paroquial
Resposta
social
de Solidariedade
destinada
a
Social Cast.Pera
durante o período diário.
-Rede Pública do
Pré Escolar
-Creche
População alvo
de
â mbito
crianças
social
até
de
aos
âmbito
sócio
3
anos
sócio
N.º no
N.º de
concelho
utentes
1
25
2
25
educativo
de
idade,
Jardins de
Resposta
Infância:
destinada a crianças a partir dos 3 anos de idade,
educativo
-Pré Esc. (Bolo)
até à integração no 1.º ciclo do ensino básico.
40
-Pré Esc.(C.P.)
-Centro Paroquial
-Actividades de
de Solidariedade
Tempos Livres
Social Cast.Pera
Resposta que se destina a proporcionar actividades
de
animação
sócio
cultural
a
crianças,
1
40
1
15
tendencialmente a partir dos 6 anos de idade e a
frequentar o 1.º ciclo do ensino básico.
-Centro de
-Cercicaper
Acolhime nto
Temporário
Resposta social com a
urgente
e
transitório
finalidade
de
crianças
de acolhime nto
e
jovens
em
situação de risco, criando condições para definição
do projecto de vida de cada criança.
-Intervenção
-Cercicaper
Precoce
38
Resposta destinada a
crianças até aos
6 anos
de
(3conce
73
Diagnóstico Social
(Cast. Pêra)
(Pedrógão)
(Figdos Vinhos)
idade que apresentem deficiência ou outra situação
de
risco,
e
que
consiste
numa
medida
de
1
lhos)
apoio
14
integrado, centrado na criança e na família.
Cast.
Pera
- Câmara
Municipal
-Comissão de
Estrutura
Protecção de
crianças e jovens em perigo, garantindo o seu bem-
Crianças e
estar e desenvolvime nto integral, quando os pais,
Jovens em Risco
representantes legais ou quem tenha a sua guarda
de
facto,
destinada
ameaçam
à
protecção
a
sua
dos
direitos
segurança,
das
1
11
saúde,
formação, educação e desenvolvime nto.
Fonte: Dados recolhidos junto de cada Serviço/Instituiç ão, Dezembro 2008
Rede Pública do Pré-escolar
O ensino Pré-escolar conta com dois jardins-de-infância (Pré-escola de
Castanheira de Pêra e Pré -escola do Bolo), cada um com capacidade para
40 e 25 crianças, respectivamente .
No último ano lectivo, frequentaram 25 crianças a Pré escola do Bolo e 4 0
crianças a Pré escola de Castanheira de Pera. Podemos referir que o
número de crianças tem dimi nuído ligeiramente, o que vem ao encontro de
dados anteriormente referidos, nomeadamente a saída da população mais
jovem para outros concelhos.
Centro Paroquial de Solidariedade Social – Creschel
O centro Paroquial de Solidariedade Social de Castanheira de Pêra dispõe
de Creche com capacidade para 25 crianças , esta é a única resposta para as
crianças do concelho, assim a sua lotação está quase sempre completa,
existindo muitas vezes crianças em lista de espera para esta valência.
As crianças que frequentam esta instituição pagam uma mensalidade que
varia consoante os rendimentos do agregado familiar de origem.
Centro Paroquial de Solidariedade Social – A.T.L.
O Centro Paroquial de Solidariedade Social de Castanheira de Pera tem
como valência o A.T.L. – Actividades de Tempos Livres, que procura
essencialmente, como o próprio nome indica, a ocupação dos tempos livres
das crianças, tendencialmente em idade escolar.
74
Diagnóstico Social
Funciona durante a semana, das 07.3 0h. às 19.30h, tendo uma c apacidade
para 40 crianças.
CERCICAPER – Centro de Acolhimento Temporário
O Centro de Acolhimento Temporário “Augusto Henrique s” surgiu de uma
candidatura
elaborada
no
âmbito
do
Projecto
de
Desenvolvimento
Comunitário, aprovada pelo Centro Distrital de Solidarieda de e Segurança
Social de Leiria, tendo sido inaugurado no dia 4 de Julho de 2002.
O Centro de Acolhimento Temporário t em capacidade para receber 15
crianças, sendo que o acordo com a Segurança Social abrange 15 utentes.
Estas crianças têm entre os 0 e os 12 anos de idade.
Desde de 2006 até Dezembro 2008, o Centro acolhe 15 crian ças/jovens, 7
do sexo masculino e 8 do sexo feminino, com idades muito variadas que
vão desde os 1 ano aos 19 anos.
CERCICAPER – In tervenção Precoce
Em finais de 1997, no âmbito do Programa Nacional “Ser Criança”, surge
um projecto local de intervenção precoce intitulado “Crescer e Ser Feliz”.
Este projecto terminou em 2000, e em Dezembro do ano seguinte foi
assinado
um
protocolo
entre
o
Centro
Distrital
de
Solidariedade
e
Segurança Social de Leiria com a CERCICAPER, com o objectivo de dar
continuidade ao trabalho iniciado.
Presentemente a Intervenção Precoce, funciona então como valência da
CERCICAPER – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças
Inadaptadas de Castanheira de Pera.
Anteriormente, funcionou como projecto local no âmbito do Programa
Nacional “Ser Criança” tendo a companhado, 14 crianças, e respectivas
famílias. Destas 14 crianças, 5 são do sexo masculino e 9 do sexo
75
Diagnóstico Social
feminino. A situação de risco mais frequente nestas crianças é a de risco
de atraso de desenvolvimento e a de ris co ambiental.
O acompanhamento técnico é realizado, no domicílio, Jardim -de-infância,
Creche ou Centro de Acolhimento, podendo ser semanal ou quinzenal.
Em Setembro de 2007, foi alargado o serviço aos concelhos de Castanheira
de Pêra e Pedrógão Grande.
GRAFICO N.º XIII – Número de crianças acompanhadas pela Interv enção Precoce, 2006, 2007 e
2008
20
18
14
Masculino
12
9
2006
10
2007
Feminino
2008
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER – Dezembro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 182
Município de Castanheira de Pêra – Comissão de Protecção de Crianças e
Jovens em Risco
A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco funciona no
concelho desde 2001, tendo como entidade promotora o Município de
Castanheira de Pêra. Até à data e desde 1997 os processos do conce lho
eram acompanhados pela Comissão de Protecção de Menores.
É uma instituição oficial não judiciária que intervêm com o fim de
prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a integridade
física ou moral da criança ou do jovem ou pôr em risco a sua inserção na
família e na comunidade.
76
Diagnóstico Social
Procura ter um conhecimento real da situação dos jovens do concelho,
acompanhando a evolução e detectando casos de risco.
De seguida passa -se a apresentar alguns dados cedidos pela Comissão de
Protecção de Crianças e Jovens em Ri sco, referentes aos anos de 2006,
2007 e 2008.
QUADRO N.º XXXVI – Número de crianças/jovens acompanhados pela Comissão de Protecção de
Castanheira de Pera, segundo sexo e faixa etária, 2006, 2007 e 2008
SEXO
TOTAL:
FAIXA ETARIA
Masculino
Feminino
0-5
2006
20
11
9
7
6-10
3
11-15
7
16-20
3
2007
10
6
4
1
4
4
1
2008
6
3
3
1
3
1
1
Fonte: Dados recolhidos junto da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Dezembro 2008
As problemáticas mais comuns que legitimaram a interven ção da Comissão
foram a negligência e exposição a modelos de comportamento desviante.
8.1.2.FAMILIA E COMUNIDADE
Ao nível da família e da comunidade são dinamizadas diversas acções,
nomeadamente através do Centro Comunitário.
QUADRO N.º XXXVII – Instituições /Organizações, por equipamentos/ valências, população alvo,
COMUNIDADE
Áreas de
FAMILIA E
Intervenção
n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos , Família e Comunidade
Serviços/
Instituições/
Equipamentos/
Organizações
Valências
População alvo
N.º no
N.º de
concelho
utentes
1
102
Centro agente de dinâ micas locais, a fim de gerar
- Centro
-Centro
localmente condições para a mudança, desenvolver
Paroquial de
Comunitário
actividades dina mizadoras da vida social e cultural
S.S.S.de Cast.
da comunidade, integrar os recursos existentes e os
de Pera
parceiros funda mentais e fo mentar a participação
das pessoas, famílias e grupos.
Fonte: Dados recolhidos junto de cada Serviço/Instituiç ão, Dezembro 2008
77
Diagnóstico Social
Centro Comunitário
No apoio à família e comunidade contamos com o Centro Comunitário que
dinamiza
diversas
actividades
dirigidas
a
toda
a
comunidade,
nomeadamente, de informação e animação, sócio educativas e culturais.
Em Dezembro de 2008, o Centro Comunitário tinha como população alvo,
26 crianças, 12 jovens, 49 adultos e 15 idosos, um total de 34 processos ,
que equivalem a 34 famílias.
As problemáticas mais frequentes encontradas no seio destas famílias
divergem,
sendo
nomeadamente,
que
a
podem
ser
problemática
do
mais
do
que
uma
por
desemprego/emprego
a gregado,
precário
(18
agregados); doença crónica (12 agregados); alcoolismo (7 agregados);
isolamento
(8
agregados);
carências
habitacionais
(14
agregados);
carências económicas (18 agregados); falta de informação/formação (17
agregados).
Face a esta realidade são realizados vários trabalhos em diferentes níveis
com estas famílias, sendo eles, trabalho ao nível de educação de base no
domicílio; trabalho ao nível de acompanhamento social e psicopedagogo ;
trabalho ao nível de formação e sessões de trabalho ; Grupo Conviver;
Grupo de Jovens Voluntários; Actividades de Animação à C omunidade;
Banco de Roupa; Distribuição de Cabazes de N atal.
As suas actividades estão integradas em 5 áreas de intervenção:
-Criação de equipamentos e serviços: O objectivo principal é o de criar
condições que possibilitem aos indivíduos, o exercício pleno do seu direito
de
cidadania,
reforçando
as
suas
capacidades
de
responsabilidade,
integração e participação social.
-Organização/Funcionamento: Criação de normas de funcionamento do
Centro Comunitário.
78
Diagnóstico Social
-Informação/Divulgação: Sensibilização da população para a integração na
dinâmica
do
Centro
Comunitário
e
divulgação
das
actividades
desenvolvidas.
-Atendimento Integrado: Entre out ras o acompanhamento, encaminhamento
e elaboração de processo individual do utente .
-Formação
e
(Re)
Integração
Sócio
Profissional:
Nomeadamente
a
promoção de iniciativa própria, motivação para o trabalho e requalificação
profissional.
-Educação social: Designadamente a capacitação das famílias para um
melhor desempenho das suas competências parentais.
Serviço Local de Acção Social da Segurança S ocial
Quando se fala de apoio e protecção social a famílias e comunidade, temos
que referenciar sempre o trab alho do Serviço Local de A cção Social da
Segurança Social que depende do Centro Distrital de Leiria.
Este Centro é um organismo do Instituto de Segurança S ocial, responsável
no
distrito
de
Leiria,
pela
execução
das
medidas
necessárias
ao
desenvolvimento e gestão das prestações do sistema de Solidariedade e
Segurança Social.
É dotado de personalidade jurídica de Direito Público, com autonomia
administrativa, financeira e patrimonial, com o objectivo de garantir o
reconhecimento dos direitos e cumprimento das obrigações dos regimes de
Segurança Social e ainda o exercício da Acção Social e a execução de
programas e acções de inserção social e desenvolvimento social.
No âmbito dos regimes o CD de Leiria é responsável por reconhecer,
processar e pagar presta ções imediatas, colaborar com o Centro Nacional
de Pensões na instrução de processos de prestações diferidas, promover
acções de informação/ divulgação dos direitos e obrigações dos regimes de
Segurança
Social
e
ainda
exercer
a
acção
fiscalizadora
junto
de
beneficiários e contribuintes e exigir o cumprimento das obrigações .
79
Diagnóstico Social
No que respeita à Acção Social , o CD de Leiria tem como funções
promover as modalidades de Acção Social e execução de programas e
acções de inserção social e de desenvolvimento social, desenvolver a
cooperação
com
as
Instituições
Particulares
de
Solidariedade
Social,
associações mutualistas e exercer a tutela, cabe -lhe também exercer em
articulação com a Inspecção Geral do Ministério da Segurança Social e do
Trabalho a acção fiscalizador a de IPSS e outras organizações de interesse
público
sem
carácter
lucrativo
e
promover
o
licenciamento
dos
estabelecimentos de apoio social.
De seguida iremos apresentar alguns dados referentes à Acção Social Local
entre o ano 2006 a 2008 .
Num universo d e 254 processos existentes no Serviço Local de Acção
Social da Segurança Social, 146 são de indivíduos/famílias requerentes do
Rendimento Social de Inserção. Para uma análise mais detalhada podemos
especificar os dados em cada um dos anos referenciados, no que diz
respeito
a
processos
activos,
novos
processos
entrados,
processos
deferidos e processos indeferidos.
GRÁFICO N.º XIV – Número de processos novos de Rendimento Social de Inserção , entrados nos
anos 2006, 2007 e 2008
57
60
50
45 44
37
40
30
26
2006
29
20
23 20
2007
13
10
2008
10 11
2
0
Entrados
Deferidos
Indeferidos
Activos
Fonte: Dados recolhidos junt o do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro 2008
Relativamente ao tipo de família dos requerentes, podemos referir que nos
referidos anos a maioria das famílias eram famílias nucleares, como
podemos verificar no gráfico que se segue:
80
Diagnóstico Social
GRÁFICO N.º XV – Tipos de famílias dos requerentes do Rendimento Social de Inserção nos anos
2006,2007 e 2008
25
20
15
2006
10
2007
5
2008
0
Monoparental Nuclear com Nuclear sem
filhos
filhos
Isolado
Alargada
Outra
Fonte: Dados recolhidos junto do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro 2008
No que respeita às idades mais frequentes dos requerentes, observamos que
as faixas etárias dos indivíduos vão aumentando com o passar dos anos, o
que nos leva a acreditar que, de um modo geral, são os mesmos indivíduos
os requerentes do Rendimento social de Inserção no período compreendido
entre 2006 e 2008. Para uma melhor compreensão deste facto temos o
quadro que se segue.
QUADRO N.º XXXVIII – Idades mais frequentes das famílias dos requerentes do Rendimento
Social de Inserção nos anos 2006, 2007 e 2008
Ano
Idades
2006
40-44
2007
40-44
2008
45-49
Fonte: Dados recolhidos junto do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro de 2008
Quanto ao sexo, verifica -se que a maioria dos titulares da prestação são as
mulheres, ainda que, com tendência para subir os titulares masculinos , ao
longo dos anos, como se demonstra nos gráficos seguintes.
81
Diagnóstico Social
GRÁFICO N.º XVI – Género dos requerentes do Rendimento Social de Inserção nos anos 2006,
2007 e 2008
2006
13
Homens
Mulheres
32
2007
14
Homens
Mulheres
30
2008
20
Homens
Mulheres
37
Fonte: Dados recolhidos junto do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro 2008
As áreas de inserção mais subscritas nos Programas de Inserção nos anos
2006 a 2008 foram na área da Acção Social, Saúde e Emprego, sendo que
cada beneficiário pode subscrever mais do que uma acção.
82
Diagnóstico Social
GRÁFICO N.º XVII – Acções subscritas pelos beneficiários de RSI nos anos 2006, 2007 e 2008
140
120
100
80
60
40
20
0
2006
2007
2008
Educação Emprego
Saude
Acção
Social
Habitação
Fonte: Dados recolhidos junto do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro 2008
Podemos ainda salientar do universo dos 254 processos existentes quais as
problemáticas mais frequentes. Para uma melhor visão procedemos à
elaboração do quadro que se segue.
QUADRO N.º XXXIX – Problemáticas mais frequentes nos anos 2006, 2007 e 2008
PROBLEMÁTICAS
N.º DE FAMÍLIAS
Habitação
27
Desemprego/emprego precário
55
Deficiência
5
Doença crónica
24
Monoparentalidade
12
Insuficiência de rendimentos
78
Alcoolismo
8
Toxicodependência
0
Desajustamento psicossocial
21
Necessidade de ajudas técnicas
3
Falta de hábitos de trabalho
10
Isolamento/Idade avançada
11
TOTAL
254
Fonte: Dados recolhidos junto do Serviço Local de Acção Social de Segurança Social, Dezembro 2008
Neste contexto os problemas económicos, desemprego/emprego precário e
habitação são as problemáticas identificadas, com maior relevância no
Concelho.
8.1.3.IDOSOS
Não esquecendo o facto do problema do envelhecimento do concelho, há
que ter em conta também que a este grupo etário é associado um conjunto
83
Diagnóstico Social
de crescentes necessidades, por isso temos no nosso concelho os seguintes
serviços e equipamen tos destinados a esta população.
QUADRO N.º XL – Instituições /Organizações, por equipamentos/ valências, população alvo, n.º
Áreas de
Intervenção
existente no concelho e n.º de utentes abrangidos , População Idosa
Serviços/
Instituições/
Equipamentos/
Organizações
Valências
-Santa Casa da
Misericórdia
População alvo
N.º no
N.º de
concelho
utentes
Resposta social desenvolvida em equipa mento que
-Centro de Dia
11
consiste na prestação de um conjunto de serviços
que contribua m para a manutenção dos idosos no
-Centro Paroquial
2
seu meio sócio familiar.
de S. S.S. do
Coentral
12
IDOSOS
Estabelecimento
actividades
alojamento
-Santa Casa da
-Lar de Idosos
Misericórdia
no
de
qual
apoio
são
social
a
colectivo,
desenvolvidas
idosos
através
fornecime nto
de
45
de
alime ntação, cuidados de saúde, higiene, conforto,
fome ntando
animação
o
convívio
social
e
a
e
proporcionando
ocupação
dos
tempos
2
a
18
livres
dos utentes.
-Santa Casa da
-Serviço de
Misericórdia
Apoio
Resposta
social
cuidados
individualizados
domicilio,
Domiciliário
possam
a
que
indivíduos
assegurar
necessidades
consiste
a
e
e
prestação
de
personalizados,
na
no
famílias,
satisfação
quando
das
básicas e/ou as actividades
não
1
30
suas
da
vida
diária.
Fonte: Dados recolhidos junto de cada Serviço/Instituiç ão, Dezembro 2008
Santa Casa Da Misericórdia – Lar De Idosos
A Santa Casa da Misericórdia de Castanheira de Pera foi fundada a 15 de
Julho de 1901, data em que também foi inaugurado oficialmente o então
Hospital de S. José.
Em 1951 após a construção de um novo Hospital adaptou -se o antigo a
“Asilo”.
Sete
anos
depois
estavam
as
obras
terminadas
e
o
devido
apetrechamento feito, o que já tornava possível a satisfação de cuidados
necessários ao bem-estar do idoso do concelho.
Desde 1 de Setembro de 1959 que a Santa Casa funciona com a valência de
Lar de Idosos, com capacida de para 45 utentes. Actualmente existem dois
84
Diagnóstico Social
Lares de Idosos, um com 45 utentes e outro com 18 utentes . Esta valência
destina-se a receber pessoas idosas, assegurando a satisfação de todas as
necessidades básicas.
GRAFICO N.ºXVIII – Número de utentes na valência Lar de Idosos, 2006, 2007 e 2008
36
31
27
20
18
Masculino
Feminino
14
2006
2007
2008
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da Miseri córdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 183
Santa Casa Da Misericórdia – Centro De Dia
Com a crescente preocupação de dotar as instalações de maior qualidade e
comodidade, em finais de 1992, foram realizadas obras de benefi ciação de
todo o espaço existente, bem como a construção de um Centro de Dia.
Assim, em 1994 iniciou-se a valência de Centro de Dia com capacidade
para 15 utentes que, em 1996 aumentou para 30. Actualmente funciona com
11 utentes.
GRAFICO N.º XIX – Número de utentes na valência Centro de Dia, 2006, 2007 e 2008
10
7
Masculino
5
1
1
1
2006
2007
2008
Feminino
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da Misericórdia de Cast. Pera, Dezembr o 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 183
85
Diagnóstico Social
Centro Paroquial De Solidariedade e Seguranç a Social do Coentral –
Centro de Dia
Através do Centro Paroquial de Solidariedade e Segurança Social do
Coentral, os idosos desta freguesia podem usufruir da valência de Centro
de
Dia.
A
capacidade
deste
Centro
é
para
30
utentes,
no
entanto
actualmente frequentam esta valência 12 utentes.
Com o decréscimo da população verifica -se nos últimos anos, um número
cada vez mais reduzido de utentes no Centro de Dia do Coentral.
Santa Casa da Misericórdia – Serviço de Apoio Domiciliário
Em 1995 implementou -se outra valência designada de Serviço de Apoio
Domiciliário, integrado no Programa de Luta Contra a Pobreza, abrangendo
28 utentes de todo o concelho, sendo a capacidade e o acordo actual para
42 utentes.
A valência funciona de 2.ª a Domingo, em regime diurno.
GRAFICO N.º XX – Número de utentes na valência Ser viço de Apoio Domiciliário, 2006, 2007 e
2008
18
14
17
13
14
12
Masculino
Feminino
2006
2007
2008
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da M isericórdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 183
Com a crescente grande dependência de alguns dos utentes e da população
em geral, e dado a Santa Casa da Misericórdia ser a única instituição local
a dispor das valências a nteriormente mencionadas, torna -se imperioso o
86
Diagnóstico Social
desenvolvimento
de
um
novo
eq uipamento
–
Unidade
de
Cuidados
Continuados.
GRAFICO N.º XXI – Número de utentes em lista de espera para a valênc ia de Lar de Idosos,
Dezembro 2008
16
14
12
10
8
6
4
2
0
- 64 A.
65-69A.
70-74A.
75-79A.
80-84A.
85-89A.
Sexo Fem .
Sexo Masc.
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da Miseri córdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 183
Actualmente as outras valências não têm utentes inscritos em lista de
espera.
8.1.4.DEFIC IENC IA
Uma análise atenta da realidade da população com deficiência, torna -se
pertinente,
pois
a
qualidade
de
vida
que
a
comunidade
lhes
pode
proporcionar, constitui um factor de desenvolvimento social.
A
CERCICAPER
é
uma
instituição
para
indivíduos
portadores
de
deficiência, e abrange não só a população de Castanheira de Pera, como de
outros concelhos vizinhos, nomeadame nte, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão
Grande, Leiria e Pombal.
Surgiu em 1977, inicialmente com a vertente educacional, que em finais do
ano lectivo 1999/2000, dado a nova filosofia educativa e pelo facto dos
alunos terem sido integrados no ensino regular ou transitado para outras
valências da CERCICAPER, terminou como valência da instituição.
Nascem posteriormente outras respostas, nomeadamente a Intervenção
Precoce
e
o
Centro
de
Acolhimento
Temporário
anteriormente
mencionados, e o Centro de Actividades Oc upacionais, Lar Residencial e
Centro de Reabilitação Profissional que serão abordados de seguida.
87
Diagnóstico Social
QUADRO N.º XLI – Instituições /Organizações do concelho, por equipamentos/valências,
Áreas de
Intervenção
população alvo, n.º existente no concelho e n.º de utentes abrangidos , Deficiência
Serviços/
Instituições/
Equipamentos/
Organizações
Valências
-Centro de
-Cercicaper
Actividades
N.º no
N.º de
concelho
utentes
1
38
1
12
1
36
Estrutura destinada a desenvolver actividades para
jovens e adultos com deficiência grave e profunda,
com
vista
a
facilitar
o
seu
desenvolvime nto
e
integração social.
DEFICIENCIA
DEFICIENCIA
Ocupacionais
População alvo
Resposta
destinado
-Cercicaper
social
a
desenvolvida
alojar
jovens
em
e
equipa mento
adultos
com
deficiência, de idade não inferior a 16 anos, que
-Lar
Residencial
se
encontrem
impedidos
de
residir
no
seu
meio
familiar.
-Cercicaper
-Centro de
Reabilitação
Profissional
Estrutura destinada a jovens com idade superior a
15
anos
de
idade,
com
vista
à
integração
profissional dos jovens e adultos com deficiência.
Fonte: Dados recolhidos junto de cada Serviço/Instituiç ão, Dezembro 2008
CERCICAPER – Centro de Actividades Ocupacionais
Pelo facto das respostas existentes se terem tornado insuficientes, surge
em 1988, da competência do Centro Distrital de Leiria, o Centro de
Actividades Ocupacionais como valência da instituição, apenas com 5
utentes. Este número foi gradualmente aumentando e h oje funciona com
lotação para 38 indivíduos.
O Centro de Actividades O cupacionais apoia actualmente 38
utentes
oriundos dos concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos,
Pedrógão Grande, Leiria e Pombal.
Os dados relativos ao n.º de utentes a frequentar esta valência nos últimos
anos, são idênticos, como teremos oportunidade de verificar.
88
Diagnóstico Social
GRAFICO N.º XXII – Número de utentes apoiados pela CERCICAPER – Centro de Actividades
Ocupacionais, 2006, 2007 e 2008
23
23
23
15
14
15
Masculino
Feminino
2006
2007
2008
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezemb ro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 184
Relativamente às idades dos u tentes, estas variam entre os 19 e os 59. As
deficiências
mais
comuns
são
a
deficiência
mental,
dupla -patologia,
multideficiencia.
CERCICAPER – Lar Residencial
Alguns utentes da instituição, pelos mais variados motivos, necessitam de
um acompanhamento durante 24 horas. Assim, em Outubro de 1993 surge o
Lar Residencial.
O Lar integra 12 utentes, que durante o período diurno, frequentam outras
valências
da
instituição.
Os
utentes
são
por
isso
provenientes
dos
concelhos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande,
Leiria e Pombal.
Existem 8 utentes em lista de espera p ara integração nesta valência, 7 do
sexo masculino e 1 do sexo feminino, com idades compreendidas entre os
16 e os 64 anos de idade.
89
Diagnóstico Social
Os dados relativos ao número de utentes a frequentar esta valência, são
praticamente semelhantes em todos os anos, como te mos oportunidade de
verificar no quadro que se segue.
GRAFICO N.ºXXIII – Número de utentes apoiados pela CERCICAPER – Lar Residencial, 2006,
2007 e 2008
9
7
7
5
5
Masculino
Feminino
3
2006
2007
2008
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezembro 2008
Anexo com dados relativos ao gráfico – página 184
CERCICAPER – Centro de Reabilitação Profissional
No âmbito do Instituto de Emprego e Formação Profissional, surge em
Maio de 1989, o Centro de Reabilitação Profissional.
Este Centro tem como objectivo, formar pessoal e profissionalmente jovens
oriundos de Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grand e.
Estes jovens têm oportunidade de se formarem numa área específica, que
pode ir desde Carpintaria, a Electricista, a Cabeleireira ou Ajudante de lar,
entre muitas outras. Neste momento apoia 4 jovens no curso de carpintaria
geral da CERCICAPER e 23 jovens a fazer formação em posto de trabalho ,
inseridos em empresas e instituições da zona.
Através do Centro de Recursos apoiam ainda 10 jovens encaminhados pelo
Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos e da Sertã.
90
Diagnóstico Social
Este Centro de Recursos iniciou a sua a ctividade em Agosto de 2001
quando a instituição foi acreditada pelo Instituto de Emprego e Formação
Profissional, como Centro de Recursos do Centro de Emprego de Figueiró
dos Vinhos.
Assim, toda a população com deficiência, desfavorecida socialmente ou e m
famílias consideradas de risco, são encaminhadas pelo Centro de Emprego
de Figueiró dos Vinhos para a CERCICAPER, mais precisamente, para esta
resposta, que sempre que possível integra os utentes, dado que possuí
como objectivo a formação para a inclusão .
Actualmente, existem 15 utentes a aguardar integração no Centro de
Reabilitação Profissional, 6 do sexo masculino e 9 do sexo feminino .
É de realçar que cada vez há uma maior procura de integração no mundo de
trabalho, por parte desta população, verif icando-se cada vez mais, um
aumento da frequência do número de utentes nesta valência, existindo
mesmo, tal como já foi referido, uma lista de indivíduos à espera de
ingresso.
Em 2008 deu-se início à formação para a inclusão que tinha por objectivo a
promoção
de
competências
pessoais,
sociais
e
profissionais
de
desempregados e de beneficiários de RSI. Esta medida apoiou 9 formandos.
91
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Cultura, Desporto e Recreio
92
Diagnóstico Social
I X. C UL T U RA , D E S P O R T O E RE C RE I O E M CA S T A NH E I R A
D E PE RA
Em Castanheira de Pera, as acções relacionadas com a actividade cultural,
desportiva e recreativa, tem vindo a merecer uma crescente atenção. Cada
vez é mais clara a importância da cultura no desenvolvimento social.
9.1.BIBLIOTECA MUNIC IPAL
A construção de uma nova Biblioteca Municipal marcará pontos fortes no
desenvolvimento da actividade cultural do concelho.
Regista um total de 7480 documentos: 7450 monografias e 30 audiovisuais.
O n.º de sócios inscritos é de 550, sendo de 80 a média mensa l de
utilizadores que solicitam o empréstimo de documentos.
Podemos ainda referir que a média mensal de documentos consultados é de
120, e dos emprestados a média é de 180.
9.2.JORNAIS, BOLETINS E RÁDIOS
Noticiando e divulgando os aconte cimentos do concelho, destacam-se os
Jornais “O Castanheirense”, “Notícias do Pinhal”, “Expresso do Centro”,
“Ribeira de Pera”, “Comarca”. Como rádios podemos referir a Rádio São
Miguel e a Rádio Condestável.
De referir que nem todos os jornais mencionados têm sede no co ncelho de
Castanheira de Pera. O jornal “O Castanheirense” e o “Ribeira Pera” têm
sede em Castanheira de Pera, o jornal “Expresso do Centro” na Sertã, o
“Noticias do Pinhal” em Pedrógão Grande e a “Comarca” em Figueiró dos
Vinhos.
Da responsabilidade do Município é publicado trimes tralmente o “Boletim
Municipal”.
93
Diagnóstico Social
9.3.MUSEU CASA DO TEMPO
A 4 de Julho de 2001, foi inaugurada em Castanheira de Pera, a Casa do
Tempo. É um espaço vocacionado para a preservação e valorização do
património relacionado com a ar te tipográfica. Paralelamente, é também
um espaço dinamizador e impulsionador do progresso, nomeadamente como
centro de difusão cultural.
O edifício da autoria do arquitecto Paulo Pedroso, é composto por duas
salas as quais procuram retratar, uma noção de tempo, através de traços
arquitectónicos que revelam impressões associadas à ideia de passado e
futuro, justificando assim o nome atribuído a este espaço museológico.
A primeira sala alberga uma exposição permanente, dedicada ao jornal “O
Castanheirense” e num plano mais abrangente, à Tipografia.
A sala paralela está destinada à realização de exposições temporárias
subordinadas a diversos temas.
O espaço exterior compreende, um Relógio Solar e uma “Serpentina”,
instrumento utilizado nas Industrias.
9.4.NUCLEO MUSEOLÓGICO “A CASA DO NEVEIRO”
Organizado pelo Rancho Folclórico “Os Neveiros do Coentral”, surge o
Núcleo Museológico “A Casa do Neveiro” . Funciona no edifício da Junta
de Freguesia do Coentral.
9.5.ASSOCIAÇÕES
E
EQUIPAMENTOS
SOCIO
CULTU RAIS,
CONCELHIOS
As Associações constituem uma forte fonte de desenvolvimento de acções
em áreas muito diversificadas.
94
Diagnóstico Social
No concelho, as Associações visam essencialmente o apoio sócio -cultural,
desportivo e recreativo das populações, contudo são poucas as que têm uma
actividade regular.
De seguida apresentaremos os equipamentos sócio -culturais, desportivos e
recreativos à disposição da população do concelho.
ASSOCIAÇÕES E EQUIPAMENTOS SOCIO CULTURAIS, CONCELHIOS
Associação Cultural e Desportiva das Gestosas – Gestosa Fundeira – 3280 101
Castanheira de Pera
Atlético Clube Recreativo Mocidade do Vilar – Vilar – 3280 113 Castanheira de Pera
Centro Recreativo “Convívio da Gestosa Cimeira” – Gestosa Cimeira – 3280 101
Castanheira de Pera
Casa de Convívio de Camel o Camelo – 3280 200 Castanheira de Pera
Casa de Convívio de Pisões – Pisões – 3280 108 Castanheira de Pera
Centro Cultural e Recreativo das Sarnadas – Sarnadas – 3280 108 Castanheira de Pera
Centro Cultural e Recreativo do Coentral Pequeno – Coentral Pequeno – 3280 200
Castanheira de Pera
Centro de Instrução e Recreio União Coentralense – Coentral Grande – 3280 200
Castanheira de Pera
Associação Cultural e Recreativa da Moita – Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Associação Cultural e Recreativa Uniã o Perense – Pera – 3280 104 Castanheira de
Pera
Biblioteca Fixa da Fundação Calouste Gulbenkian – Associação Cultura e Recreativa
União Perense – Pera – 3280 104 Castanheira Pera
União Recreativa Sapateirense – Sapateira – 3280 123 Castanheira de Pera
Associação Cultural e Desportiva Soeirense – Soeiro – 3280 110 Castanheira de Pera
95
Diagnóstico Social
Associação Cultural e Recreativa União Sarzedense – Sarzedas de São Pedro – 3280
100 Castanheira de Pera
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva do Carregal Fundeiro – Carregal
Fundeiro – 3280 114 Castanheira de Pêra
Sport Castanheira de Pera e Benfica – Rua Silva Bernardes – 3280 044 Castanheira
de Pera
Casa do Povo de Castanheira de Pêra – Castanheira de Pera – 3280 013 Castanheira
de Pera
Amicaper – Praça Visconde de Castanheira Pera – 3280 017 Castanheira de Pera
Rancho Infantil da União Sapateirense” – Sapateira – 3280 123 Castanheira de Pera
Rancho Folclórico “Os Neveiros do Coentral” – Coentral Grande – 3280 201
Castanheira de Pera
SADESIL – Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Económico, Social e Iniciativas
Locais – Largo Dr. Manuel Diniz Henriques, 22 - 3280 016Castanheira de Pera
9.5.FESTAS E ROMARIAS
Vários são os eventos culturais e desportivos tal como as festas e/ou
romarias que se realizam em Castanheira de Pera dura nte todo o ano. No
entanto, e por enquanto, as festa e romarias que podemos, desde já,
adiantar são:
FESTAS E ROMARIAS
A Romaria de Santo António da Neve, a realizar em Santo António da Neve no
1º Domingo a seguir ao dia de Santo António - 13 de Junho;
A festa de Santa Luzia, a realizar na Gestosa Cimeira no 1º Domingo de Julho;
A feira anual, a realizar nos dias 20 e 22 em Castanheira de Pera
A festa de S. Domingos, a realizar em Castanheira de Pera no 1º Domingo de
Agosto;
A festa de Nossa Senhora da Nazaré, a realizar em Coentral Grande no dia 15
96
Diagnóstico Social
de Agosto;
A festa de S. Sebastião, a realizar em Pera no dia 15 de Agosto;
A festa de Nossa Senhora da Guia, que se realiza em Sapateira no 3º Domingo
de Agosto;
A Festa do Senhor, que se realiza em Castanheira de Pera no último Domingo
de Agosto;
A festa de S. Pedro, que se realiza em Sarzedas de S. Pedro no 1º Domingo de
Setembro;
A festa de S. Nicolau, a realizar no Troviscal no 2º domingo de Setembro;
A festa da Nossa Senhora do Bom Sucesso, que se realiza na Moita no 3º
Domingo de Setembro.
Aniversário do Concelho de Castanheira de Pera , a realizar no dia 4 de Julho;
Grande Prémio de Atletismo , a realizar no Aniversário do Concelho; Este
evento é organizado pela Casa do Povo com o apoio da Câmara Municipal de
Castanheira de Pêra.
97
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Segurança Pública
98
Diagnóstico Social
X . S E G U RA Ç A P Ú B L I C A E M CA S T A NH E I R A D E PE RA
No que respeita à segurança pública, esta é assegurada pela Guarda
Nacional Republicana.
O posto da GNR funciona em instalações próprias, estando sedeado no
centro da vila de Castanheira de Pera.
Actualmente dispõe de um efectivo de 11 agentes incluindo o comandante
de posto. A segurança da população concelhia é assegu rada 24 horas por
dia.
Seguidamente são apresentados alguns dados relativos à segurança pública
no concelho de Castanheira de Pera.
QUADRO N.º XLII – Criminalidade no concelho de Castanheira de Pêra, Dezembro 2008
Tipos de crime
Número de crimes
Crimes
87
Detenções
8
Acidentes de viação
23
Vitimas
8
Autos
63
Notificações
174
Fonte: Dados recolhidos junto da Guarda Nacional Republicana, Dezembro 2008
Segundo os dados disponíveis referentes à criminalidade no concelho de
Castanheira de Pera, durant e o ano de 2008, verificou -se um total de 87
crimes.
De referir ainda que durante o ano 2008, foram efectuadas 8 detenções.
Relativamente a acidentes de viação , registou-se a ocorrência de 23
acidentes de viação.
A GNR colaborou aind a com a justiça num t otal de 174 notificações.
99
Diagnóstico Social
SECTOR SOCIAL
Turismo
100
Diagnóstico Social
X I . T U RI S MO E M C AS T A NH E I R A DE PE R A
Face à decadente malha industrial, existem várias vantagens comparativas,
entre elas a diversidade e qualidade dos recursos endógenos, ass entes nas
características naturais, históricas e culturais do concelho.
Tendo em conta este contexto o turismo apresenta -se como uma estratégia
de
desenvolvimento
económica
do
local
tecido
contribuindo
social,
visto
para
existirem
a
dinamização
dive rsos
sócio -
factores
que
promovem a procura crescente do turismo no concelho.
A preferência pelos espaços verdes, pelo contacto com a natureza, pelas
férias activas e personalizadas em detrimento das férias estandardizadas e
massificadas, levam a uma crescente p rocura deste turismo.
Tendo em conta todos estes aspectos, e tomando como fulcro principal a
relação do turismo com o desenvolvimento, podemos dizer que este sector
de actividade pode contribuir para o desenvolvimento local a vários níveis,
nomeadamente económico, social e cultural.
A
actividade
desenvolvimento
turística
local
apresenta
que
assim
poderão
fortes
romper
potencialidades
decisivamente
com
de
a
estagnação sócio-económica da população.
Exemplo disso é o surgimento de uma empresa municipal, pen sada pela
actual autarquia, denominada de Prazilândia.
PRAZILÂNDIA
A Prazilândia é uma empresa municipal, que iniciou a sua actividade no
dia 17 de Junho de 2003. Tem, entre outros, o objectivo de promover e
desenvolver o turismo e o ambiente em Castanhe ira de Pera.
Esta empresa, virada essencialmente para o turismo, actua em 5 áreas
fundamentais:
101
Diagnóstico Social
Uma a nível cultural, que passa pela gestão da Casa do Tempo, cujas
actividades foram referidas e desenvolvidas no anterior capítulo.
Uma outra actividade de senrola-se em volta da coordenação, conservação e
limpeza dos espaços verdes e lagos existentes no concelho.
A edição mensal d´“O Castanheirense” com notícias e reportagens ligadas
ao concelho, é também da responsabilidade da referida empresa.
O mesmo acontece com a promoção e gestão da Praia Fluvial das Rocas e
do café recentemente aberto, o Fórum Activo.
Por ultimo e como complemento a todas estas actividades, a promoção
turística do concelho é também da competência da Prazilândia. Esta
promoção turística do concelho, passa particularmente pela divulgação do
concelho e pelo experimentar de projectos vários que passarão pelo
desporto, cultura, lazer e animação, envolvendo quer a Praia Fluvial das
Rocas, quer a Praça da Notabilidade, ambas em fase de acabam entos finais.
POSTO DE TURISMO
Actualmente, o Posto de Turismo funciona nas instalações do Museu Casa
do Tempo.
LOCAIS APRAZÍVEIS NO CONCELHO
o Parque Municipal de São João da Mata ;
o Parque das Merendas em Coentral Grande ;
o Santo António da Neve e os Poço s da Neve;
o Praia Fluvial do Poço Corga ;
o Jardim da Casa da Criança Rainha D. Leonor ;
o Museu Vivo do Corga;
o Ribeira de Pêra;
o Igreja Matriz ;
o Mural em azulejos que representa a história da vila ;
o Entre outros.
102
Diagnóstico Social
R E S T AU R A NT E S
Restaurante e Snack -Bar
Albino
Rosário
Coelho
Churrasqueira
–
–
Churrasqueira
Castanheirense
Restaurante
Alto do Carvalhal
Avenida de S. Domingos
3280-017 Castanheira de Pêra
Tel. 236434417
3280-022 Castanheira de Pêra
Tel. 236432257 TM. 914065408
236430121
Europa – Restaurante
Moredos
Fórum Activo
Fax
Avenidas Verdes
3280 Castanheira de Pêra
3280-106 Castanheira de Pêra
Tel. 236438943
E-Mail [email protected]
O Gil – Restaurante e Snack-Bar
Rua João Bebiano (Junto ás Bombas da
Shell)
3280-041 Castanheira de Pêra
Tel. 236432496
O Lagar – Restaurante – Albergaria
Volta da Estrada
3280-041 Castanheira de Pêra
Tel. 236430122 TM. 914065408 Fax
236430121
http://www.lagardolago.com
E -mail:
[email protected]
Pífaro Café – Restaurante
Bolo
o Poço Corga – Restaurante
Praia Fluvial do Poço Corga
3280-113 Castanheira de Pêra
Tel. 236434524
Carvalhal do Corga
3280-113 Castanheira de Pêra
Tel. 236432923
Staminet
Rua
Silva
Bernardes
Castanheira de Pêra
Tel. 236 434415
-
3280-044
B A RE S
Cortiço Bar
Antóno Gonçalves
Bora Lá
Av. São Domingos
3280-013 Castanheira de Pêra
Praça Visconde
3280-017 Castanheira de Pêra
TM 914815141
Bar – Albergaria do Lagar
Quase Bar
3280-041 Castanheira de Pêra
Tel: 236 430120
Praça Visconde
3280-017 Castanheira de Pêra
Tel. 236432460
A L O J A ME NT O
Albergaria LAGAR DO LAGO
3280-041 Castanheira de Pêra
Tel: 632 021034 Fax: 236 430121
http://www.lagardolago.com
E-mail: [email protected]
Total de quartos C/B: 11
Total de camas: 17
Classificação: Albergaria
103
Diagnóstico Social
P A S T E L ARI AS
Pastelaria Seven
Pastelaria “A Esplanada”
Avenida São Domingos
3280-013 Castanheira de Pêra
Dr. José Fernandes de Carvalho
3280 -039 Castanheira de Pêra
Podemos concluir referindo que o Turismo é então uma forte aposta do
nosso concelho e uma das grandes potencialidades para o desenvolvimento
concelhio.
104
Diagnóstico Social
Análise S.W.O.T
Fraquezas, Forças, Oportunidades e
Ameaças
105
Diagnóstico Social
A P L I CA Ç ÃO DA A N ÁL I S E S .W .O .T . E M C AD A S E CT O R
A B O R D AD O
No decorrer do processo de elaboração do Diagnóstico S ocial, foi proposto
a todos os Parceiros da Rede Social a reflexão sobre os principais factores
que
poderiam
Castanheira
ser
de
caracterização
condicionantes
Pera.
do
Assim,
da
nos
–
concelho
situação
vários
social
do
sectores
Demografia,
concelho
abordados
Saúde,
de
na
Educação,
Acessibilidades e Transportes, Ambiente, Habitação, Economia e Emprego,
Acção Social, Segurança Pública, Cultura, Desporto e Recreio, e Turismo –
procurámos identificar quais os pontos fortes e os mais fracos.
A
técnica
utilizada
foi
a
Análise
S.W.O.T .
(Strengths,
Weaknesses,
Opportunities and Treats), o que em português se designa por F.O.F.A.
(Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças).
As Forças e as Fraquezas englobam os pontos positivos e negativos e
reportam-se à situação presente e à realidade interna do concelho (factores
endógenos),
as
Oportunidades
e
Ameaças
correspondem
aos
factores
externos ao concelho (factores exógenos).
Em resultado desse exercício foi possível o preenchimento da S.W.O.T.
concelhia, que foi poste riormente discutida e aprofundada nos pontos
problemáticos, para definição das áreas prioritárias.
De seguida iremos apresentar os resultados obtidos em cada um dos
sectores de análise:
106
Diagnóstico Social
I . Ma t r i z S .W .O . T . n .º 1 : DE MO G R A FI A
D i mi n u i ç ã o d a Po p u l a ç ã o Ac t i v a
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Parque Industrial;
F.1.
Movimentos
migratórios
da
população
(saída);
F.2. Existência de espaços disponíveis a
F.2.
Diminuição
baixos custos;
atractivo;
F.3. Regulamento de incentivo municipal;
F.3. Procura de melhores condições de vida;
OPORTUNIDADES
O.1.
Construção
de
novos
da
oferta
de
trabalho
AMEAÇAS
espaços
industriais e comerciais ;
A.1. Falta de investimento e/ou de iniciativa
privada;
Q u a l i d a d e d e v i d a d a Po p u l a ç ã o I d o s a
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Santa Casa da Misericórdia com as
valências,
Centro
de
Dia,
F.1. Isolamento da população idosa;
Apoio
Domiciliário e dois Lares de Idosos;
F.2.
Centro
Paroquial
de
Solidariedade
Social do Coentral com a valência Centro
F.2. Dependência da população idosa;
de Dia;
F.3.Centro de Saúde;
F.4. Centro Comunitário;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
107
Diagnóstico Social
O.1. Centro de Noite;
A.1. Incapacidade de resposta por parte da
Santa Casa da Misericórdia;
O.2. POPH;
A.2. Falta de aprovação de candidaturas;
O.4. Unidade de Cuidados Continuados
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Demografia
No que respeita à
Demografia
foram assinaladas duas problemáticas:
a
diminuição da população activa e a qualidade de vida dos idosos. A estas
problemáticas temos inerentes problemas como os m ovimentos migratórios, o
isolamento e a dependência dos idosos.
Uma das causas a apontar é a crise do sector têxtil e de lanifícios, que originou
um aumento significativo do número de desempregados. Paralelamente, o
concelho não dispõe de respostas adequa das a este problema. Os desempregados
são na sua maioria indivíduos com baixa escolaridade, sem formação profissional
noutras áreas e numa faixa etária que nem abrange a idade da reforma, nem as
idades pretendidas pelo mercado de trabalho.
O facto da oferta de trabalho no concelho ser insuficiente, leva a que a população
em idade activa migre em busca de melhores condições de vida, o que
consequentemente leva a um aumento do envelhecimento da população, assim
como o retorno da população em idade de reforma .
Como tipologias de intervenção futuras, podemos referir a construção de novos
espaços industriais e comerciais que trariam outros postos de trabalho e
consequentemente a fixação da população, candidaturas a programas de âmbito
nacional e a criação de no vos equipamentos nomeadamente Centro de Noite e Lar
de Grandes Dependentes para responder ao envelhecimento populacional.
108
Diagnóstico Social
I I . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 2 : S A ÚD E
D é f i c e d e F o r ma ç ã o s o b r e c u i d a d o s d e S a ú d e Pr i má r i o s
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Acordo entre o Centro de Saúde e a
Clínica Dentária local, para colocação de
selantes
e
tratamento
de
cáries,
F.1.
Falta
de
sensibilidade
ao
nível
da
prevenção primária;
em
crianças com idade entre os 6 e os 10 anos
de idade;
F.2.
Baixo
índice
sócio
cultural
da
população;
F.2. Equipamentos disponíveis para utentes
no domicilio;
F.3.Campanhas
de
prevenção
através
do
Centro de Saúde ao longo de todo o ciclo
vital;
F.4.
Gabinete
do
Utente
no
Centro
de
Saúde, informatizado;
F.5. Gabinete aos Jovens Adolescentes, na
Escola
de
Ensino
Básico
2+3,
com
atendimento semanal por parte de uma
equipa do Centro de Saúde – sessões sobre
estilos de vida saudáveis;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Criação de um projecto de educação
A.1.Resistência
à
cívica para crianças, jovens e comunidade
comportamentos e atitudes;
mudança
de
em geral;
109
Diagnóstico Social
F a l t a d e u ma Un i d a d e d e Cu i d a d o s Co n t i n u a d o s
FORÇAS
F.1.
Existência
de
n.º
FRAQUEZAS
suficiente
de
médicos no Centro de Saúde local para o
F.1. Défice de cobertura ao nível regional
em termos de cuidados continuados;
n.º de utentes inscritos;
F.2. Ausência de cobertura ao nível local
F.2. Equipamentos disponíveis para utentes
em termos de cuidados continuados;
no domicilio;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
A.1. Restrições orçamentais;
O.1. U.A.I.
A.2. Não aprovação de candidaturas;
O.2. Unidade de Cuidados Continuados;
Insuficiência de Recursos
FORÇAS
F.1.
Existência
de
n.º
FRAQUEZAS
suficiente
de
médicos no Centro de Saúde local para o
F.1.
Falta
de
um
serviço
permanente
24
horas;
n.º de utentes inscritos;
F.2. Falta de uma unidade de internamento;
F.2.
Realização
de
consultas
móveis
semanais à freguesia do Coentral, através
F.3.
Falta
de
serviços
médicos
especializados;
do Centro de saúde;
F.4.
Falta
de
uma
Técnica
Superior
Serviço Social;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Programa Saúde XXI;
A.1. Restrições orçamentais;
O.2. U.A.I.
A.2. Não aprovação de candidaturas;
O.3. Unidade de Cuidados Continuados;
110
de
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Saúde
Relativamente ao sector da Saúde foram sinalizadas três problemáticas: o défice
de formação sobre cuidados de saúde primários, a falta de uma Unidade de
Cuidados Continuados e a insuficiência de recursos. Os problemas identificados
passam pela ausência de cobertura ao nível loca l em termos de cuidados
continuados, pela falta de um serviço de atendimento permanente e de
especialidades médicas. De referir ainda a falta de sensibilidade por parte da
população ao nível da prevenção.
Não obstante as “Forças” existentes mencionadas na Matriz S.W.O.T., a criação
de novos equipamentos de saúde torna -se pertinente, nomeadamente ao nível do
internamento e dos cuidados continuados, tendo em conta que a população do
concelho é maioritariamente idosa.
111
Diagnóstico Social
I I I . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 3 : E D UC A Ç ÃO
Baixa Qualificação Escolar de grande parte da População
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Transportes escolares assegurados aos
F.1.
Insucesso escolar;
alunos do pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclo;
F.2. Absentismo escolar;
F.2. Associação de Pais;
F.3. Falta de respostas após o 3.º CEB;
F.3. Orientação Escolar e Profissional na
Escola E.B. 2+3;
F.4.
Falta
de
apoios
à
continuação
estudos;
F.4. Conselho Municipal de Educação;
*Elevada Taxa de Analfabetismo;
F.5. Coordenação Educativa;
F.6. Escola Segura;
*Coordenação Concelhia do Ensino Recorrente;
*Escola
E.B.
inserida
na
rede
do
Ensino
Recorrente Nocturno;
OPORTUNIDADES
O.1. Programa Ciência Viva;
AMEAÇAS
A.1. Instabilidade do corpo docente;
O.2. Programa Multimédia para todos;
O.3. Programa Escolhas
O.4.
Novas
instalações
do
Jardim-de-
infância;
O.5. Reconversão do parque escolar numa
Escola Básica 1,2,3, com construção de
uma Escola Básica nova.
*Candidaturas aos Cursos E.F.A.
112
dos
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Educação
No sector da Educação identificamos como problemática: a baixa qualificação.
Subjacente a esta, temos problemas como o insucesso e absentismo escolar, a
taxa de analfabetismo, a falta de respostas após o 3.º ciclo do ensino básico e a
degradação e/ou desad equação do parque escolar.
Verifica-se no concelho uma diminuição da população em idade escolar, no
entanto este é um sector que se deve apostar, pois se os índices de insucesso e
absentismo escolar se continuarem a registar, agravam -se as situações ao ní vel da
baixa escolaridade e consequente dificuldade na integração do mercado de
trabalho.
Assim, apesar das várias “Forças” enumeradas, a candidatura a programas de
âmbito nacional, a reconversão do parque escolar numa escola básica 1,2,3 e as
candidaturas aos cursos de Educação e Formação de Adultos são algumas das
“Oportunidades” deste sector.
De salientar que a instabilidade do corpo docente é um factor negativo que se
verifica não só no nosso concelho mas um pouco por todo o país. Este facto pode
ser associado à própria localização geográfica do concelho, que se situa no
interior do país e que dista das cidades mais próximas cerca de 60 km.
113
Diagnóstico Social
I V. Ma t r i z S .W .O .T . n .º 4 : A CE S S I B I L I D AD E E
T R A NS PO RT E S
I n s u f i c i ê n c i a n a Co b e r t u r a d a Re d e d e T r a n s p o r t e s Pú b l i c o s
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. N.º significativo de táxis disponíveis
F.1. Limitação no acesso ao mercado de
no concelho;
trabalho externo;
F.2. Gastos elevados com deslocações de 1.ª
necessidade;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Os circuitos não rentáveis começarem
A.1. Falta de interesse de investimento por
a ser subsidiados;
parte das empresas privadas de transporte,
devido ao n.º reduzido de utilizadores;
Interioridade
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Proximidade de um itinerário
F.1. Necessidade de uma via alternativa de
complementar;
comunicação para o exterior;
OPORTUNIDADES
O.1.
Estrada
de
ligação
Castanheira
AMEAÇAS
de
A.1. Localização geográfica do concelho;
Pêra /Góis;
114
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Acessibilidades e Transpor tes
Outro dos sectores analisados diz respeito às Acessibilidades e Transportes no
concelho. A insuficiência na cobertura da rede de transportes públicos, bem como
a interioridade do concelho, são as problemáticas assinaladas. Verifica -se a
necessidade de uma via alternativa de comunicação ao exterior, o que de certa
forma iria contrariar a tendência para o isolamento do concelho.
A insuficiência na cobertura da rede de transportes públicos leva a que se
verifiquem
gastos
elevados
com
deslocações
de
prime ira
necessidade,
principalmente no que respeita à população idosa que necessita de regulares idas
ao Centro de Saúde e a consultas médicas em Coimbra.
Os táxis são o único meio de transporte público disponível em número
significativo. No que respeito a o utro tipo de transportes públicos, o concelho
conta apenas com os transportes da Rodoviária e da Rede Nacional de Expresso,
que só cobrem parte do concelho. No entanto a falta de interesse por parte destas
empresas
privadas
de
transporte
é
justificada
pelo
número
reduzido
de
utilizadores.
Não podemos esquecer, que apesar de cada vez mais todos os agregados
possuírem um meio de transporte próprio, o concelho de Castanheira de Pêra, é
um concelho em que se verifica um aumento do índice de envelhecimento e qu e
esta parte da população na sua maioria não tem outra possibilidade se não a de
utilizar transportes públicos.
115
Diagnóstico Social
V . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 5 : A MB I E NT E
F a l t a d e Co n s c i ê n c i a A mb i e n t a l
FORÇAS
F.1.
Sistema
FRAQUEZAS
Multimunicipal
de
F.1. Insuficiência da limpeza das matas;
Abastecimento e de Saneamento de Aguas
Residuais;
F.2. Défice ao nível da formação ambiental;
F.2. Sistema Multimunicipal de Recolha de
F.3.
Resíduos Sólidos;
florestal,
Fraca aposta ao
sobretudo
nível da prevenção
por
parte
dos
particulares;
F.3. Vigias florestais durante os meses de
Verão;
F.4.
Ineficácia
por
parte
dos
agentes
fiscalizadores;
F.4. Brigadas do Ambiente;
F.5. Inexistência de um Ecocentro;
F.5. Voluntários Jovens;
F.6. Existência de Ecopontos;
F.7. Taxa de cobertura elevada da rede de
esgotos;
OPORTUNIDADES
O.1. Construção de um Ecocentro;
AMEAÇAS
A.1. Restrições orçamentais;
O.2. Cobertura total de Ecopontos;
O.3.
Campanhas
de
sensibilização
ambiental;
O.4. Regulamento de resíduos urbanos –
definição de critérios;
116
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Ambiente
Relativamente ao sector do Ambiente, a falta de consciência ambiental é a
problemática reconhecida. Os problemas identificados, passam essencialmente
pelo défice ao nível da formação amb iental e pela fraca aposta ao nível da
prevenção florestal, sobretudo por parte dos particulares.
É igualmente significativa, a insuficiência da limpeza das matas, bem como a
inexistência de um ecocentro. A resistência da própria população à mudança de
comportamentos e atitudes é também um factor de preocupação. Como tal as
possíveis intervenções passam pela construção de um ecocentro, pela cobertura
total de ecopontos e essencialmente pela aposta em campanhas de sensibilização
ambiental.
117
Diagnóstico Social
V I . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 6 : H A B I T A Ç ÃO
Má s Co n d i ç õ e s H a b i t a c i o n a i s
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Programa Solarh;
F.1. Baixos rendimentos do agregado;
F.2. Programa de Habitação Social para
F.2. Insuficiência da oferta da habitação
Arrendamento;
social;
F.3.
Loteamentos
habitacionais
criados
F.3. Existência de barreiras arquitectónicas;
pela autarquia a baixos custos;
F.4. Incentivo ao Arrendamento Jovem –
IAJ;
OPORTUNIDADES
O.1. Progride;
O.2. Gabinete Técnico Local;
O.3. Programa Recria;
O.4. Programa Recriph;
AMEAÇAS
A.1. Não aprovação de candidaturas;
A.2. Restrições Orçamentais;
A.3. Falta de oferta de Arrendamento;
A.4. Parque habitacional envelhecido;
A.5. Falta de fiscalização por parte das
Finanças aos proprietários das casas
arrendadas;
118
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Sector Habitação
No sector da Habitação as más condições habitacionais são a problemática que
se destaca. Inerente a esta, identificamos vários problemas, nomeadamente os
baixos rendimentos dos agregados familiares, a insuficiência da oferta ao nível
da habitação social bem como da oferta de arrendamento.
Através da análise da Matriz S.W.O.T. é possível verificarmos que o concelho
conta com algumas “Forças”, como por exemplo, o Programa Solarh – Programa
de Solidariedade e Apoio à Recuperação da Habitação – e o Programa de
Habitação Social para Arrendamento cuja candidatura abrange a construção de 20
fogos. De salientar que para além das 20 famílias designadas em candidatura,
existem mais 164 agregados inscritos. De r eferir que alguns destes agregados
foram já apoiados nomeadamente através de Projectos de Luta contra a Pobreza e
que muitas famílias saíram do concelho. Ou seja, este número pode não ser muito
fiável, no entanto existe de facto muitos agregados interessad os e com condições
para serem apoiados.
Os loteamentos habitacionais criados pela Autarquia a baixos custos, bem como o
Incentivo ao Arrendamento Jovem, são outros dos aspectos positivos.
De salientar que apesar de se verificar um aumento ao nível da con strução em
Castanheira de Pêra, deparamo-nos com um parque habitacional envelhecido,
facto este que pode ser associado aos baixos rendimentos, ao elevado número de
desempregados e ao envelhecimento populacional.
Como tipologias de intervenção podemos apon tar as candidaturas de âmbito
nacional, nomeadamente, ao Gabinete Técnico Local, ao Programa Recria –
Regime Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados – e
ao Programa Recriph – Regime Especial de Comparticipação e Financiamento na
Recuperação de Prédios Urbanos em Regime de Propriedade Horizontal.
119
Diagnóstico Social
V I I . Ma t r i z S .W . O .T . n .º 7 : E CO NO MI A E E MP R E G O
F a l t a d e E mp r e g o
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Centro de Emprego de Figueiró dos
F.1. Proliferação do emprego precário;
Vinhos;
F.2. Falta de iniciativa para a criação do
próprio posto de trabalho;
F.2. Pólo de Formação de Figueiró dos
F.3. Falta de hábitos de trabalho;
Vinhos;
F.4.
F.3. Escola de Formação Profissional na
Desajustamento
entre
a
oferta
e
a
procura de emprego;
área Têxtil e de Confecção;
F.5. Desencorajamento e acomodação face à
situação de desemprego;
F.4. Centro de Formação Profissional da
F.6. Formação profissional desadequada;
CERCICAPER;
F.7. Baixa auto estima;
F.5.
Regulamento
de
Incentivos
Municipais;
OPORTUNIDADES
O.1. Progride-Incentivo à criação do
F.8.
Inexistência
de
uma
associação
comercial e empresarial;
AMEAÇAS
A.1. Fraco investimento empresarial;
próprio posto de trabalho;
O.2. Ninho de Empresas;
O.3. Associação de Empresários;
O.4. Formação Profissional Qualificante;
O.5. POPH;
O.6. Bolsa para Emprego Temporário;
120
Diagnóstico Social
O.7. Programa Agir;
O.8. Programa Sub-21;
O.9. Apoio à criação do próprio emprego;
O.10. Criação do próprio emprego por
subsidiados;
O.11. Incentivos à contratação;
O.12. Iniciativas Locais de Emprego;
O.13. Qualificação da População;
Análise da Matriz S.W.O.T. – Economia e Emprego
No que respeita ao sector da Economia e Emprego a grande problemática sentida
é a falta de emprego.
A maioria dos desempregados deste concel ho tem baixas habilitações literárias e
idade superior aos 50 anos. Estes dois factores são muitas vezes prejudiciais para
a integração no mercado de trabalho. Paralelamente, estes indivíduos têm quase
sempre pouca experiência profissional, pois o principa l sector empregador era o
da indústria têxtil e de lanifícios, sector que se encontra em crise.
O facto da maioria destes indivíduos estar no desemprego há mais de 12 meses,
leva a que se verifique um desencorajamento e acomodação face à situação em
que se encontram. Esta atitude associada a uma baixa auto -estima são muitas
vezes entrave à falta de iniciativa para a criação do próprio posto de trabalho,
apesar de todos os incentivos através do Centro de Emprego de Figueiró dos
Vinhos, do Centro de Formação Profissional da Cercicaper e da existência de um
Regulamento de Incentivos Municipal.
De salientar que os desempregados do concelho frequentam P.O.C. – Programas
Ocupacionais para Carenciados – e subsidiados que se pode revelar uma mais
121
Diagnóstico Social
valia na valoriza ção pessoal destes, bem como uma forma de inserção no mercado
de trabalho. Alguns são contratados após ocupação.
A definição de estratégias de intervenção passa pela criação de alternativas à
crise do sector têxtil e de lanifícios, nomeadamente através d e Formação
Profissional Qualificante, de Programas Nacionais (POPH, Contratos Locais de
Desenvolvimento Social, Programa Agir, programa Sub -21), da criação de um
Ninho de Empresas, de uma Associação Comercial e Empresarial e pela
utilização dos apoios facu ltados pelo Centro de Emprego de Figueiró dos Vinhos.
A criação de postos de trabalho seria a base para a resolução de muitos dos
problemas inerentes a outros sectores. Considera -se igualmente de extrema
importância apostar no combate à baixa escolaridade e qualificação.
122
Diagnóstico Social
V I I I . Ma t r i z S .W .O .T . n . º 8 : AC Ç Ã O S O CI A L
Insuficiência de Infra-Estruturas
FORÇAS
F.1.
Equipa
FRAQUEZAS
multidisciplinar
de
intervenção na área social;
F.1.
Capacidade
valências
esgotada
destinadas
a
de
alguma s
idosos
e
insuficiência de algumas respostas;
F.2. CERCICAPER com: Lar, CAO, Centro
de
Formação
Profissional,
Intervenção
Precoce e C.A.T. para Crianças e Jovens
F.2.
Capacidade
esgotada
de
algumas
valências destinadas à 1.ª infância;
em Risco;
F.3. Câmara Municipal: Gabinete de Acção
F.3.
Capacidade
Social e C.P.C.J.;
valências
esgotada
destinadas
à
de
algumas
população
com
deficiência;
F.4.
Centro
Paroquial de
Castª de Pera
com: ATL, Centro Comunitário e Creche;
F.5.
Centro Paroquial do
F.4. Existência de barreiras arquitectónicas/
Coentral com:
inadequação de edifícios;
Centro de Dia;
F.6. Santa Casa da Misericórdia com: dois
Lar
de
Idosos,
Apoio
Domiciliário
e
Centro de Dia;
F.7. Serviço Local de Acção Social;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Centro de Noite;
A.1. Restrições orçamentais;
O.2. POPH
A.2. Não aprovação de candidaturas;
O.3. Pares
123
Diagnóstico Social
P l u r i d i me n s i o n a l i d a d e d o Co n c e i t o d e Po b r e z a
FORÇAS
F.1.
Equipa
FRAQUEZAS
multidisciplinar
de
F.1. Desemprego/ desqualificação;
intervenção na área social;
F.2. Existência de famílias disfuncionais;
F.2. Serviço Local de Acção Social;
F.3. Insuficiência de rendimentos;
F.3. Câmara Municipal: Gabinete de Acção
Social
e
Comissão
de
Protecção
F.4. Carências habitacionais;
de
Crianças e Jovens;
F.5. Alcoolismo;
F.4. Centro Paroquial de Castanheira de
F.6.
Pêra com ATL e Centro Comunitário;
doméstica;
F.5. Centro de Emprego de Figueiró dos
F.7.
Vinhos;
familiar/ ausência de educação de base;
Conflitos
Ausência
de
familiares/violência
hábitos
de
organização
F.6. Centro de Saúde com Consultas de
Alcoologia;
F.7. Santa Casa da Misericórdia de
Castanheira de Pêra – P.C.A.A.C.
F.8. Gabinete de Apoio ao imigrante;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Criação de uma equipa de educadoras
A.1. Insuficiência de programas destinados
sociais para educação de base no terreno;
ao
reforço
de
competências
ao
cidadão
vítima de violência;
O.2. Gabinete de Apoio ao Cidadão Vitima
de Violência;
124
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Acção Social
No sector da Acção Social deparamo-nos com duas problemáticas: a insuficiência
de infra-estruturas e a pluridimensionalidade do conceito de pobreza.
Sendo este um sector muito vasto, apesar do concelho dispor de várias respostas
e recursos, existem ainda lacunas a colmata r.
Podemos começar por referir que o aumento da longevidade ocasionou um
acréscimo do número de idosos, não sendo este acompanhado por um aumento de
respostas sociais adequadas a esta faixa etária. Um centro de noite e u ma
Unidade de Cuidados Continuados é uma nova respostas a criar no concelho,
podendo estas servir de retaguarda às outras respostas existentes, nomeadamente,
aos Lares de Idosos que se encontra m com capacidade esgotad a e uma lista de
espera de mais de 100 utentes.
Este facto origina uma pr ocura desta resposta fora do concelho, pelo que os
idosos muitas vezes ficam longe dos seus familiares verificando -se assim um
corte com a família.
No que respeita à infância e juventude, o concelho conta com inúmeras respostas.
No entanto, a taxa de cobe rtura no que concerne à 1.ª infância, parece -nos
insuficiente face às crianças em idade de creche. O concelho dispõe de uma
creche do Centro Paroquial de Solidariedade Social, no entanto ficam muitas
crianças a descoberto.
Será importante referir que ape sar de se verificar um aumento do índice de
envelhecimento, a taxa de natalidade aumentou segundo os últimos Censos, o que
de certa forma justifica o facto das 25 vagas da creche não serem suficientes.
Relativamente às respostas e recursos destinados à po pulação com deficiência,
estas demonstram ser também em número insuficiente, tendo em conta que
algumas valências da Cercicaper – Lar Residencial, Centro de Actividades
Ocupacional e Centro de Formação Profissional –, encontram -se com capacidade
esgotada.
125
Diagnóstico Social
A valorização destes indivíduos portadores de deficiência passa pela sua
integração na sociedade, o que leva a que se tomem medidas neste sentido
aumentando por exemplo a capacidade das referidas valências.
De referir também, que no concelho ainda se ver ificam algumas barreiras
arquitectónicas ou inadequação de alguns edifícios, o que também terá que ser
tido em conta, pois o fácil acesso aos diversos serviços e recursos, é um direito
das pessoas com deficiência e combate a tendência de estarem dependente s
doutrem.
De uma forma mais abrangente podemos ainda enumerar como problemas deste
sector,
o
desemprego/desqualificação,
a
insuficiência
de
rendimentos,
as
carências habitacionais, o alcoolismo, os conflitos familiares, a ausência de
hábitos de organiza ção familiar e a própria existência de famílias disfuncionais.
Como é fácil de constatar todos os problemas mencionados podem estar
interligados e serem verificados num mesmo agregado.
Para além, de um Protocolo com o Alto Comissariado para a Imigração e Dialogo
Intercultural – Gabinete de Apoio ao Emigrante, de um protocolo com o Instituto
Nacional da Reabilitação – S IM-PD Serviço de Informação e Mediação para
pessoas deficientes e a Criação dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social,
a principal estr atégia de intervenção passa pelo reforço das competências destes
agregados, pois são eles os primeiros que têm de querer mudar a sua forma de ser
e estar na sociedade.
De salientar o facto do concelho de Castanheira de Pêra dispor ainda de uma
equipa multidisciplinar, pois os vários técnicos das respostas e recursos
existentes, primam por um trabalho em parceria.
126
Diagnóstico Social
I X.
Ma t r i z
S .W .O .T .
n .º
9:
C U L T U R A,
DESPORTO
E
R E C RE I O
R e d u z i d a Di n â mi c a As s o c i a t i v a
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Empresas de Animação e Promoçã o de
F.1. Reduzido espírito de voluntar iado;
Eventos,
F.2. Fraca adesão por parte da população às
F.2. N.º de Associações concelhias;
iniciativas associativistas;
F.3. Museu Casa do Tempo;
F.3.
Falta
de
iniciativas
de
algumas
associações;
F.4. Museu do Lagar;
F.4. Incremento do individualismo;
F.5. Empresa Municipal;
F.6. Jornais locais;
F.7. Espaço Internet;
F.8. Biblioteca Municipal;
F.9. Praça da Cerca;
OPORTUNIDADES
O.1.
Novas
instalações
da
AMEAÇAS
Biblioteca
A.1. Restrições orçamentais;
Municipal;
A.2.
Subsídio
-dependência
O.2. Praça da Notabilidade;
Associações;
O.3. Festival da Juventude (regresso);
A.3. Não aprovação de candidaturas;
das
O.4. Revitalizar das tradições;
127
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Cultura, Desporto e Rec reio
Debruçando-nos agora sobre o sector da Cultura, Desporto e Recreio , podemos
apontar como a grande problemática, a reduzida dinâmica associativa.
Apesar do número elevado de equipamentos sócio culturais, desportivos e
recreativos à disposição da popu lação do concelho, o reduzido espírito de
voluntariado, o incremento do individualismo bem como a fraca adesão às
iniciativas associativistas e a falta de iniciativas de algumas dessas associações,
leva a que não se verifique a dinamização de alguns destes equipamentos sendo
poucos os que têm uma actividade regular.
Nos últimos anos, o concelho cresceu em termos de espaços impulsionadores de
cultura: o Museu Casa do Tempo, o Museu do Lagar, o surgimento de uma
Empresa Municipal, o Espaço Internet e a Praça da Cerca entre outros, são
exemplo disso.
De salientar que apesar do concelho contar com uma biblioteca municipal, uma
das estratégias de intervenção passa pela possibilidade desta vir a ter novas
instalações.
A construção da Praça da Notabilidade, assi m como o revitalizar das tradições
serão também algumas das apostas futuras.
128
Diagnóstico Social
X . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 1 0 : S E G U R AN Ç A P ÚB L I C A
D é f i c e d e Pa t r u lh a me n t o p o r p a r t e d a s Fo r ç a s d e S e g u r a n ç a
FORÇAS
FRAQUEZAS
F.1. Segurança 24h/dia;
F.1.
Reduzido
número
de
efectivos
das
forças de segurança do concelho;
F.2. Escola Segura;
F.2.
Reduzido
número
de
campanhas
prevenção;
F.3. Protecção Civil;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Aumento do n.º de efectivos no posto
A.1. Aumento da criminalidad e e de actos
da GNR local;
de marginalidade;
Análise da Matriz S.W.O.T. – Segurança Pública
No sector da Segurança Pública a problemática que se salienta é o défice de
patrulhamento
por
parte
das
forças
de
segurança.
Este
facto
deve -se
essencialmente ao reduzido núme ro de efectivos no concelho, já que a segurança
é feita 24h/dia.
Podemos ainda referir como “Forças” deste sector a Escola Segura e a Protecção
Civil.
A conclusão que a retirar é que a melhor estratégia de intervenção a tomar é a de
aumentar o número de efectivos no posto da Guarda Nacional Republicana local.
129
de
Diagnóstico Social
X I . Ma t r i z S .W .O .T . n .º 1 1 : T UR I S MO
I n s u f i c i ê n c i a a o n í v e l d a O f e r t a d e Al o j a me n t o
FORÇAS
F.1. Parque de Campismo;
FRAQUEZAS
F.1.
Défice
na
aposta
de
qualidade
serviços;
F.2. Empresa Municipal;
F.2. Défice da capacidade de iniciativa e
investimento privado;
F.3. Praias Fluviais;
F.4. Praia das Rocas;
F.5. Serra da Lousã;
F.6. Campo de Tiro;
F.7. Albergaria;
F.8. Posto de Turismo;
OPORTUNIDADES
AMEAÇAS
O.1. Criação de novos espaços de
A.1. Restrições Orçamentais;
alojamento;
A.2. Incêndios florestais;
O.2. Agencia de Viagens;
A.3. Não aprovação de candidaturas;
130
de
Diagnóstico Social
Análise da Matriz S.W.O.T. – Turismo
O sector do Turismo tem vindo a ser uma forte aposta no conce lho, podendo ser
uma das grandes potencialidades para o desenvolvimento local.
A problemática identificada nesta área passa pela insuficiência ao nível da oferta
de alojamento no concelho. Assim a criação de novos espaços de alojamento será
uma das interv enções futuras a ter em conta.
Apesar do concelho contar com várias “Forças” ao nível do turismo – Parque das
Rocas, Campo de Tiro, parque de Campismo, Praias Fluviais, Posto de Turismo,
etc., há um défice na aposta de qualidade de determinados serviços. Não é só
necessária
a quantidade
de
“Forças”
que
o concelho
dispõe,
é também
fundamental caminhar no sentido de melhorar a qualidade oferecida. Esta, passa
não só pela qualidade dos serviços, como dos recursos humanos, das estruturas
físicas e das próprias condições de trabalho.
131
Diagnóstico Social
Problemáticas Sociais Prioritárias
132
Diagnóstico Social
DEFINIÇÃO DE ÁREAS SOCIAIS PRIORITÁRIAS
Depois de analisadas as diferentes temáticas e de aplicada a técnica S.W.O.T. foram definidas as
áreas prioritárias, sendo estas as que de seguida iremos apresentar: Economia e Emprego,
Educação e Acção Social.
ÁREAS
PROBLEMAS/NECESSIDADES
 Proliferação do emprego precário
E c o n o mi a e
E mp r e g o
 Falta de iniciativa para a criação do próprio posto de trabalho
 Falta de hábitos de trabalho
 Desajustamento entre a oferta e a procura de emprego
 Desencorajamento
e
acomodação
face
à
situação
de
desemprego
Falta de emprego
 Formação profissional desadequada
 Baixa auto estima
 Inexistência de uma associação comercial e empresarial
 Insucesso escolar
Educação
 Falta de respostas após o 3.º CEB
 Falta de apoios à continuação dos estudos
Baixa qualificação escolar
 Elevada taxa de analfabetismo
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas a idosos
Acção Social
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas à 1.ª
infância
Insuficiência de infra
estruturas
 Capacidade esgotada de algumas valências destinadas à
população deficiente
 Existência de barreiras arquitectónicas/ inadequação de
edifícios
133
Diagnóstico Social
Área: Economia e Emprego
O sector terciário é o sector de actividade predominante no concelho (53,2%), seguido do
secundário (42,9%) e por último do sector primário (3,9%).10
Para melhor compreender estes dados temos que referir a crise que tem vindo a afectar a indústria
têxtil e de lanifícios local, que de certa forma justifica o aumento de activos no sector terciário, já
que alguns indivíduos ligados anteriormente à indústria terão passado a pertencer ao sector
terciário.
Em relação ao sector primário, verifica-se em Castanheira de Pêra apenas uma agricultura de
subsistência, dada a fraca capacidade de utilização do solo e a sua qualidade.
O emprego, ou melhor, a falta de emprego é de facto a grande problemática sentida no concelho.
Estes indivíduos têm igualmente pouca formação profissional, já que na sua maioria trabalharam
unicamente como empregados fabris. Neste contexto, considera-se como uma necessidade
prioritária apostar no combate à baixa escolaridade e qualificação bem como criar alternativas à
indústria têxtil e de lanifícios.
A fraca rede de transportes públicos é também um dos factores que pode ser identificado como
impeditivo à inserção no mercado de trabalho externo, pelo que a população mais carenciada do
concelho não possui meio de transporte próprio, o que restringe a aceitação de trabalho fora do
concelho.
As ofertas de emprego em Castanheira de Pera continuam a mostrar-se insuficientes ou
inadequados e a população continua a migrar à procura de melhores condições de vida.
O emprego foi considerado uma área de intervenção prioritária no concelho, essencialmente pelo
facto de que a criação de novos postos de trabalho seria uma solução não só ao nível desta área
como também de outras.
10
INE-Censos 2001
134
Diagnóstico Social
De salientar que estes novos postos de trabalho podem surgir não só através de grandes
investimentos empresariais, como também dos incentivos facultados no Centro de Emprego de
Figueiró dos Vinhos, nomeadamente a criação do próprio posto de trabalho.
Área: Educação
O concelho de Castanheira de Pera apresenta uma população com baixa qualificação escolar,
tendo a maioria apenas o 1.º ciclo do ensino básico, 1866 de um total de 3733 indivíduos11.
Ainda segundo dados dos últimos Censos, existe ainda cerca de 13,1% de analfabetismo no nosso
concelho. Em 1991 a referida taxa era de 14,4%.
Apesar de se verificar uma diminuição, o combate ao analfabetismo continua a ser motivo de
preocupação no nosso concelho, por isso a aposta na educação da população, nomeadamente no
Ensino recorrente e em candidaturas, aos Cursos de Educação e Formação de Adultos.
Com o ensino Recorrente pretende-se proporcionar a aquisição de uma segunda oportunidade de
obtenção de um diploma escolar, visando essencialmente, a eliminação do analfabetismo e a
obtenção de diversos níveis de escolarização e desenvolvimento de competências profissionais.
Os Cursos de Educação e Formação de Adultos, preparam cidadãos com idade igual ou superior a
18 anos que abandonaram o Sistema de Ensino, não qualificados ou sem qualificação adequada e
que não tenham concluído a escolaridade básica de 4,6 ou 9 anos, permitindo desta forma a
obtenção dos 1.º, 2.º ou 3.º ciclo do ensino básico, associados a uma qualificação profissional de
nível 1 ou 2, numa óptica de dupla certificação escolar e profissional.
O facto de não dissociarmos estas 2 vertentes é de extrema importância, pois os indivíduos têm a
possibilidade de obter uma qualificação não só escolar, mas também profissional, o que é uma
mais valia na procura de emprego.
A baixa qualificação escolar da população foi identificada como uma das problemáticas do
concelho. Esta pode estar na origem do desemprego, e se a falta de emprego é uma problemática
prioritária, a baixa escolaridade será também uma área prioritária de intervenção.
11
INE- Censos 2001
135
Diagnóstico Social
Ou seja, se os índices de insucesso ou absentismo escolar se continuarem a registar, agravam-se as
situações ao nível da baixa escolaridade e consequente dificuldade na integração do mercado de
trabalho.
A ausência de respostas após o 3.º ciclo no concelho poderá ter consequências também nefastas
quanto ao futuro profissional de alguns jovens deste concelho, uma vez que os mesmos provêem
muitas vezes de famílias com poucas possibilidades económicas.
A salientar que ao nível da Acção Social local, o problema mais sentido num universo de 254
processos é o da insuficiência de rendimentos -78 processos12 –, o que limita a continuação dos
estudos de alguns alunos, pois para frequentarem o ensino secundário têm que sair do concelho.
Paralelamente os alunos oriundos destas famílias, raramente são motivados pelos pais para
prosseguirem os seus estudos. Pelo contrário, ao mais pequeno insucesso, estes colocam logo a
questão da saída da escola e o início em empregos precários e muitas vezes clandestinos, dada a
idade destes jovens.
As tipologias de intervenção enumeradas na área da educação passam essencialmente por tudo o
que combata a tendência de se continuar a verificar no concelho uma baixa qualificação escolar.
Por exemplo, através de candidaturas nos cursos EFA, aos cursos através do ensino recorrente, à
própria reconversão do parque escolar numa Escola Básica 1,2,3 com construção de uma Escola
Básica nova e por novas instalações do Jardim-de-infância.
Não devemos esquecer que ao caminhar no sentido de proporcionar uma maior qualificação
escolar aos habitantes do concelho, estes terão mais possibilidades de ingressar no mercado de
trabalho.
Área: Acção Social
A problemática prioritária que se evidencia no sector da Acção Social é a insuficiência de infra
estruturas, pois embora o concelho já disponha de várias respostas e recursos institucionais, ainda
existem algumas debilidades a combater.
Exemplo do referido é o facto de algumas valências destinadas à 1.ª infância, população com
deficiência e idosos, se mostrarem insuficientes.
12
Dados facultados pelo Serviço Local de Acção Social da Segurança Social, Junho 2009.
136
Diagnóstico Social
Como já mencionamos, o concelho de Castanheira de Pera é um concelho caracterizado por um
aumento do índice de envelhecimento, devido a diversas causas.
Assim, ao nível da população mais idosa, podemos começar por referir que esta carece de mais
respostas em termos dos recursos/equipamentos existentes bem como de novas respostas, por
exemplo um Centro de Noite e uma Unidade de Cuidados Continuados.
O concelho dispõe como principais respostas a esta faixa etária a Santa Casa da Misericórdia, com
as valências Centro de Dia, Apoio Domiciliário e dois Lares de Idosos, e o Centro Paroquial de
Solidariedade Social do Coentral com a valência de Centro de Dia.
Analisando a cobertura por valência, verificamos que o Centro de Dia de Castanheira de Pera com
acordo para 11 utentes, o Lar de Idosos de S. José para 45, o Lar S. Domingos para 18, o Serviço
de Apoio Domiciliário para 30 e o Centro de Dia do Coentral Grande para 23, e/ou existe lista de
espera para o ingresso das referidas valências ou a sua capacidade está perto de esgotada. É
pertinente assim o surgimento de novos equipamentos para os idosos do concelho.
No que respeita à 1.ª infância e juventude o concelho conta com várias respostas. Não obstante, a
taxa de cobertura no que concerne à 1.ª infância, esta parece-nos insuficiente face às crianças em
idade de creche.
O concelho dispõe do Centro Paroquial de Solidariedade Social, com capacidade para 25 crianças.
No entanto verifica-se quase sempre uma lista de espera de crianças que aguardam ingresso no
referido equipamento. De referir que apesar de se verificar um aumento do índice de
envelhecimento no concelho a taxa de natalidade também aumentou.
A deficiente cobertura de equipamentos para a 1.ª infância, ao nível de creche, pode originar
situações de alguma instabilidade económica e familiar, uma vez que aquando da (re) integração
profissional da figura materna, pode não existir uma resposta para colocação dos filhos durante o
período laboral.
Relativamente às respostas destinadas aos indivíduos portadores de deficiência, estas mostram-se
também insuficientes.
137
Diagnóstico Social
Algumas valências da Cercicaper, nomeadamente o Lar Residencial, Centro de Reabilitação
Profissional e Centro de Actividades Ocupacionais, encontram-se lotadas, existindo utentes a
aguardar entrada na instituição.
Ainda relativamente a estes indivíduos é de salientar que no concelho ainda se verificam algumas
barreiras arquitectónicas ou inadequação de alguns edifícios, o que também terá que ser tido em
conta num futuro próximo.
Resumidamente podemos salientar que a insuficiência de infra estruturas do concelho surge, na 1.ª
infância (até aos 3 anos de idade), na população com deficiência e na população mais idosa.
A candidatura a Programas de âmbito nacional é de certo um caminho a seguir.
138
Diagnóstico Social
Recursos Concelhios
139
Diagnóstico Social
De seguida iremos apresentar uma compilação dos diversos recursos disponíveis,
à data, a nível concelhio, que podem constituir respostas às necessidades da
população.
I – ACÇÃO SOCIAL
SANTA CAS A DA MISERICÓRDIA DE CASTANHEIRA DE PERA
Praça Visconde
3280 017 Castanheira de Pêra
Tel.: 236 438939
Provedor: Fernando José Pires Lopes
Directora Técnica: Elizabete Clara
VALÊNCIAS
DESTINATÁRIOS/ CAPACIDADE/
PAGAMENTO
Destinatários: Pessoas com 60 ou mais
C e n t r o d e D i a 13
anos de idade, salvo casos a considerar
Resposta
Social
desenvolvida
em
equipamento que consiste na prestação
de
um
conjunto
de
serviços
que
individualmente, que sejam autónomas.
Capacidade: 30 utentes (acordo em
30/12/2008 – 11 utentes)
contribuam para a ocupação e integração
dos idosos no seu meio sócio familiar.
Pagamento: 50% do valor total anual dos
rendimentos mensais do próprio.
Destinatários:
S e r v i ç o d e A p o i o D o m i c i l i á r i o 14
Pessoas
com
60
ou
mais
anos de idade, salvo casos a considerar
Resposta
Social
que
consiste
na
prestação de cuidados individualizados
e
personalizados,
indivíduos
e
no
famílias,
domicilio,
quando
a
individualmente.
Capacidade:
42
utentes
(acordo
em
30/12/2008 – 30 utentes)
não
possam assegurar a satisfação das suas
Pagamento: 60% do valor total anual dos
necessidades básicas e/ou as actividades
rendimentos mensais do próprio.
da vida diária.
Lar de S. José
13
14
Destinatários: Pessoas de 60 e mais anos
Funciona de Segunda a Sexta -feira, em regime diurno.
Funciona de Segunda a Sábado, em regime diurno.
140
Diagnóstico Social
Estabelecimento
desenvolvidas
no
qual
são
de
apoio
actividades
ou
de
idade
inferior
a
60
anos
em
condições excepcionais.
social a idosos através de alojamento
colectivo, fornecimento de alimentação,
cuidados
de
saúde,
fomentando
higiene,
o
Capacidade: 45 utentes
conforto,
convívio
e
proporcionando a animação social e a
ocupação dos tempos livres dos utentes.
Pagamento: De 70% a 85% do valor total
anual dos rendimentos mensais do próprio,
variando consoante o grau de dependência.
Lar de S. Domingos
Destinatários: Pessoas de 60 e mais anos
Estabelecimento
desenvolvidas
no
qual
são
de
apoio
actividades
ou
de
idade
inferior
a
60
anos
em
condições excepcionais.
social a idosos através de alojamento
colectivo, fornecimento de alimentação,
cuidados
de
saúde,
fomentando
higiene,
o
Capacidade: 18 utentes
conforto,
convívio
e
proporcionando a animação social e a
ocupação dos tempos livres dos utentes.
CERCICAPER
Praça Amarela
3280 Castanheira de Pera
Telefone: 236 434227
Presidente da Direcção: Ana Paula Neves
VALÊNCIAS
DESTINATÁRIOS/ CAPACIDADE/
PAGAMENTO
Destinatários:
Lar Residencial
Jovens
e
adultos
com
qualquer tipo de deficiência com idade
Resposta
social
desenvolvida
em
igual
ou
superior
a
16
anos,
que
se
equipamento destinado a alojar jovens e
encontrem
adultos com deficiência.
definitivamente de residir no seu meio
impedidos
temporária
ou
familiar.
Capacidade: 12 utentes
Pagamento: 80% do valor total anual dos
rendimentos mensais do próprio.
141
Diagnóstico Social
Destinatários:
Centro de Actividades Ocupacionais
Pessoas
com
deficiência
grave e ou profunda de idade igual ou
Estrutura
desenvolver
superior a 16 anos, cujas capacidades não
actividades para jovens e adultos com
permitam temporária ou permanentemente
deficiência grave e profunda, com vista
o exercício de uma actividade produtiva.
a
destinada
facilitar
o
seu
a
desenvolvimento
e
integração social.
Capacidade: 38 utentes
Pagamento:
existindo
Pode
no
ir
até
entanto
aos
utentes
21
euros,
que
não
pagam nada.
Destinatários: Jovens com idade superior
Centro de Reabilitação Profissional
a
15
anos,
com
Estrutura destinada a jovens com idade
desenvolvimento,
superior a 15 anos de idade, com vista à
situação de risco social.
integração
adultos
profissional
com
dos
deficiência,
jovens
atraso
atraso
deficiência
ou
de
em
e
de
desenvolvimento ou situação de risco.
Capacidade: Não tem limite estipulado.
Pagamento: Os jovens não têm q ualquer
tipo de encargo, recebendo uma bolsa de
Os cursos de formação profissional têm a
formação mensal.
duração de 2 anos. Durante estes 2 anos
os formandos recebem uma remu neração
que
varia
consoante
os
rendimentos
familiares.
Destinatários: Crianças entre os 0 e os 6
Intervenção Precoce
anos de idade, em situação de risco social
Resposta destinada a crianças até aos 6
anos
de
idade
que
qualquer
situação
consiste
numa
integrado,
apresentem
de
risco,
medida
centrado
na
e
de
crianç a
e/ou ambiental, e suas famílias.
uma
que
Capacidade: 43 crianças
apoio
e
na
Pagamento: Serviço gratuito
família.
Desde Setembro de 2007, foi alargado o
serviço
aos
Concelhos
de
Pedrógão
Grande e Figueiró dos Vinhos.
Centro
de
Acolhimento
Temporário
para Crianças e Jovens em Perigo
Destinatários: Crianças/jovens entre os 0
e os 12 anos de idade em situação de
142
Diagnóstico Social
retirada do seu meio familiar.
Resposta
social
acolhimento
com
urgente
a
e
finalidade
de
transitório
de
Capacidade: 15 crianças/jovens
crianças e jovens em situação de risco,
criando
condições
para
definição
do
Pagamento: Serviço gratuito
projecto de vida de cada criança.
CENTRO PAROQUIAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DE
CASTANHEIRA DE PERA
Avenida Adrião Reis
3280 012 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432582
Presidente de Direcção: Ver. Pároco Joaquim Duarte Gomes
VALÊNCIAS
DESTINATÁRIOS/ CAPACIDADE/
PAGAMENTO
De st i nat ário s : Cri a nça s d esd e o s 3 me s es a té
Crec he
ao s 3 a no s d e id ad e .
Re sp o st a so cia l d e â m b ito só c io ed uca ti vo
d es ti nad a
a
c r ia n ça s,
d ur a n te
o
p erío d o
Cap acid ad e : 4 0 cr ia nç a s
d iário .
Destinatários:
Actividades de Tempos Livres – ATL
Crianças
a
partir
dos
6
anos de idade e a frequentar o 1.º ciclo do
Resposta que se destina a proporcionar
ensino básico
actividades de animação sociocultural a
crianças, tendencialmente a partir dos 6
Capacidade: 60 crianças
anos de idade e a frequentar o 1.º ciclo
do ensino básico.
Destinatários:
Centro Comunitário
Toda
a
população
do
concelho, de todas as faixas etárias.
Centro agente de dinâmicas locais, a fim
de
gerar
localmente
mudança,
condições
desenvolver
para
a
actividades
dinamizadoras da vida social e cultural
da
comunidade,
integrar
os
Actividades:
Ginástica;
visitas domiciliárias; educação de base;
cursos de formação e informação .
recursos
existentes e os parceiros fundamentais e
Pagamento:
Varia
fomentar
actividades,
existindo
a
participação
famílias e grupos.
de
atendimentos;
pessoas,
consoante
alguns
as
serviços
prestados à comunidade gratuitos.
143
Diagnóstico Social
CENTRO PAROQUIAL DE SOLIDARIEDADE DO COENTRAL
Coentral Grande
3280 201 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432701
Presidente da Direcção: Manuel Barata
VALÊNCIAS
DESTINATÁRIOS/ CAPACIDADE/
PAGAMENTO
Centro de Dia
Resposta
Destinatários: Pessoas idosas
Social
desenvolvida
em
equipamento que consiste na prestação
de
um
conjunto
contribuam
para
de
a
serviços
que
manutenção
dos
Capacidade: 30 utentes
idosos no seu meio sócio familiar.
SERVIÇO LOCAL DA SEGURANÇA SOCIAL
Rua Silva Bernardo -3280 044 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432100
Técnica Responsável: Cláudia Duarte
Dia de Atendimento: Quartas -feiras
Protecção por Doença
Protecção na Maternidade, Paternidade e
Adopção
Protecção no Desemprego
ACÇÃO SOCIAL
Protecção nos Encargos Familiares
Protecção na Invalidez
Protecção na Velhice
Protecção por Morte
Rendimento Social de Inserção – RSI
Complemento Solidário Idoso
COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CIRANÇAS E JOVENS EM RISCO
Gabinete da Acção Social – Município de Castanheira de Pêra
Praça Visconde
3280 017 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438664
Presidente da CPCJ: Ana Paula Neves
Técnica do Gabinete da Acção Social: Cláudia Tavares
Comissão de Protecção de Crianças e
Destinatários:
Crianças
e
jovens
que
144
Diagnóstico Social
residam ou se encontrem em território
Jovens em Risco
nacional
Estrutura
destinada
aos
18
anos
e
que
se
encontrem em situação de perigo ou até
direitos das crianças e jovens em perigo,
aos 21 anos caso solicite a continuação
garantindo
da intervenção iniciativa antes de atingir
desenvolvimento
seu
protecção
até
dos
o
à
bem-estar
integral,
quando
e
os
os 18 anos.
pais, representantes legais ou quem tenha
a sua guarda de facto, ameaçam a sua
Para além do anterior: Crianças e jovens
segurança, saúde, formação, educação e
até aos 12 anos de idade com prática de
desenvolvimento.
facto qualificado como crime.
PROGRAMA REDE SOCIAL
Gabinete da Acção Social
Praça Visconde
3280 017 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438664
Presidente do CLAS: Ana Paula Neves
P o lít ica so c ia l co m o o b j ecti vo d e errad i ca r o u a te n uar a p o b rez a e e xc l us ão so ci al,
p ro mo v e nd o o d e se n vo l vi me nto so ci al.
O p ro ce s so d e i mp le me n tação d a r ed e So c ial no co n cel ho te v e i n íc io e m 2 0 0 3 .
II. EDUCAÇÃO
ENSINO PRÉ-ESCOLAR
Resposta social de âmbito sócio educativo, destinado a crianças, durante o
período diário.
Jardim-de-infância de Castanheira de
Capacidade: 50 crianças
Pêra
Pagamento: Acordado em reunião de pais,
Jardim-de-infância de Castanheira de
a
contribuição
Pêra
mensais.
voluntária,
de
5
euros
Souto do Vale
3280 045 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 098 125
Prolongamento Escolar – Componente
Capacidade:
Abrange todas as
crianças
145
Diagnóstico Social
de Apoio à Família
que frequentam a Rede Pública do Pré -
Castanheira de Pêra
escolar de Castanheira de Pêra.
Estrutura pública destinada a todas as
Pagamento: 5€
crianças que frequentam a Rede Pública
do Pré – escolar do concelho.
ENSINO BÁSICO (1.º, 2.º E 3.º CICLO)
Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico de
Destinatários:
Castanheira de Pêra
anos
Castanheira de Pêra
iniciarem o 1.º ciclo do ensino básico
3280 Castanheira de Pêra
com 5 anos de idade.
de
Crianças
idade,
a
podendo
partir
dos
6
pontualmente
Telefone: 236 432398
Escola do 1.º ciclo do Ensino Básico do
Bolo
Bolo
3280 113 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438709
Escola do 2.º e 3.º ciclo Dr. Bissaya
Barreto
Castanheira de Pêra
3280 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438008
CURRÍCULOS ALTERNATIVOS
Pretende-se
com
os
alternativos,
criar
uma
currículos
oferta
de
Destinatários:
Grupos
específicos
alunos que apresentem:
educação e formação que proporcione aos
-necessidades educativas especiais
jovens
-insucesso escolar repetido
um
diferenciadas
conjunto
que
de
ofertas
permitam
o
-problemas de integração na comunidade
cumprimento da escolaridade obrigatória
escolar
e
-risco de abandono escolar
a
obtenção
de
qualificações
de
profissionais.
A
organização
destes
currículos
é
da
competência de cada estabelecimento de
ensino e a sua execução depende do envio
à
respectiva
Direcção
Regional
de
Educação.
146
Diagnóstico Social
III. SAÚDE
CENTRO DE SAÚDE DE CASTANHEIRA DE PÊRA
Avenidas Verdes
3280 007 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432333
Consultas
Dias úteis das 09.00h -18.00 no Centro
d e S a ú d e . 15
Dias úteis das 14.00h. às 20.00h.
Serviço de Atendime nto Permanente
Fim-de-semana e feriados das 08.00h. ás
20.00h.
Dias da semana das 16.00h. às 17.00h.
Este gabinete é composto por uma
Gabinete de Utente
enfermeira e uma administrativa, e tem
como objectivo ajudar, apoiar e
proporcionar aos utentes um atendimento
de qualidade.
Medicina Geral e Familiar e de Clínica
Geral
Planeamento Familiar
Saúde Infantil, Juvenil e Pediatria
Especialidades das Consultas
Saúde Materna e Obstetrícia
Saúde Escolar
Saúde Pública
Vacinação
Consultas de Desabituação Tabágica
Consultas de Desabituação Alcoólica
Os
Marcação de Consultas
utentes
podem
marcar
as
suas
consultas no Centro de Sa úde, ou pelo
seguinte número de telefone: 236 438875,
236 438878 ou 236 438879.
15
Quando se justifique o médico de família desloca -se ao domicílio.
147
Diagnóstico Social
OUTROS EQUIPAMENTOS
Clínica
Médica
Dentária
Dr.
Ernesto
Posto de Recolha de Sangue –
Marreca David, Lda.
Laboratórios Aeminium Lda.
Rua Dr. Eduardo Correia, n.º 56
Avenida São Domingos -3280 013 Castanheira de
3280 037 Castanheira de Pêra
Pêra
Telefone: 236 434350
Dias de atendimento/ Horário:
Segunda-feira: Das 14 horas às 20 horas
Terça-feira: Das 10 horas às 13 horas
Quarta, Quinta e Sexta -feira: Das 10 horas às 20
horas
Farmácia Dinis de Carvalho
Loja Jorge Oculista
Avenida São Domingos -3280 013 Castanheira de
Rua 4 de Julho n.º 9 – 3280 019 Castanheira de
Pêra
Pêra
Telefone: 236 432313
Telefone: 236 434899
Posto de Recolha de Sangue – Análises
Clínicas Dr. Joaquim Rodrigues
Rua Dr. Bissaya Barreto -3280 036 Castanheira
de Pêra
Telefone: 239 723871
148
Diagnóstico Social
IV – ACESSIBILIDADES E TRANSPORTES
Rede diversificada que liga Castanheira
de Pêra aos principais centros urbanos.
Rede ferroviária a 32 km em Lousã, a
30Km em Miranda do Corvo, a 40 km em
P o m b a l e a 5 5 K m e m T o m a r . 16
Acessibilidades
Rede rodoviária a EN 236 -1, que liga
Castanheira
de
Pêra
consequentemente
eixos
viários
a
ao
todos
das
IC8
os
e,
grandes
principais
redes
nacionais e complementares.
Rede municipal propriamente dita, cobre
todos os aglomerados do concelho.
Transportes
da
Rodoviária
da
Beira
Litoral – Telefone: 236 434323
Todos os dias, com excepção dos Sábados
quer às 07.00h. ou às 17.00h., no traje cto
Transportes Públicos
Castanheira
de
Pêra,
Figueiró
da
Rede
Nacional
dos
Vinhos.
Transportes
Expressos
Todos
17
os
de
– Telefone: 236 434323
dias,
excepto
domingos
e
feridos, com saída de Castanheira de Pêra
às 08.00h., para Lisboa.
Ás sextas ou quintas-feiras se for véspera
Castanheira de Pêra para Lisboa
de feriado, a hora de saída do Expresso é
ao 12.55h.
Ás sextas-feiras, domingos ou segundas feiras
se
for
feriado,
a
partida
para
excepção
dos
Lisboa é ás 16.25h.
Lisboa para Castanheira de Pêra
Todos
os
dias,
com
16
A distância entre estas localidades é aproximada;
O Expresso tem sempre in icio ou em Pampilhosa da Serra ou Lisboa, sendo o destino final
da viagem, um ou outro;
17
149
Diagnóstico Social
domingos e feriados, chega o Expresso às
18.00h.
Ás
sextas
e
sábados
chega
também um Expresso ás 11.40.
Táxis Eiras, Lda.
Telefone: 236 432362
Táxis S. Domingos, Lda.
Rua do Lainte n.º14, Souto Vale – 3280
Castanheira de Pêra
Telemóvel: 96 7094213
Táxis
Táxis Antral de Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432241
Rui Manuel Marques Fonseca
Telemóvel: 96 5810003
Estes
Transportes Escolares
são
assegurados
quase
na
sua
totalidade pelo Município de Castanheira
d e P ê r a 18.
V – EM PREGO
CENTRO DE EMPREGO DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS
Avenida José Malhoa
3260 402 Figueiró dos Vinhos
Telefone: 236 553136
Director: António Pinto
Medida/Programa
Apoios disponíveis
Apoios
a
promovidos
Projectos
por
de
Emprego
beneficiários
das
prestações de desemprego
Criação do Próprio Emprego
Apoios a Iniciativas Locais de Emprego
Apoios à Contratação
Formação e Emprego
18
Estágios Profissionais
N.º de telefone:236 430280
150
Diagnóstico Social
Mercado Social de Emprego
Programas Ocupacionais
Inserção/Emprego
Integração
em
Mercado
Normal
de
Trabalho
Reabilitação Profissional
Apoio
à
Colocação
e
Acompanhamento
Pós Colocação
Emprego Protegido
VI – SEGURANÇA PÚBLICA
Guarda Nacional Republicana –
Segurança assegurada 24 horas por dia
GNR
Avenida São Domingos
3280 013 Castanheira de Pêra
Dispõe de um efectivo de 11 agentes
Telefone: 236 430320
Comandante de Posto: Mário Silva
Tribunal Judicial de Figueiró dos
Ao
Vinhos
Castanheira
Avenida José Malhoa
Comarca de Figueiró dos Vinhos.
nível
judicial,
o
de
está
Pêra
concelho
inserido
de
na
3260 402 Figueiró dos Vinhos
Telefone: 236 552311
V I I – CU L T URA , DE S P O R T O E AS S O CI A T I VI S MO
A
construção
Municipal
de
marcará
desenvolvimento
Biblioteca Municipal
Praça Visconde
3280 017 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 430280
Técnica: Cristina Bernardo
uma
da
nova
pontos
Biblioteca
fortes
actividade
no
cultural
do concelho. O projecto para a edificação
da nova Biblioteca encontra -se em fase
de aprovação.
Regista um total de 7480 documentos:
7450 monografias e 30 audiovisuais.
151
Diagnóstico Social
“O Castanheirense”
Sede: Castanheira de Pera
Telefone: 236 438735
Fax: 236 438704
Director: António Bebiano Carreira
[email protected]
“Expresso do Centro”
Sede: Sertã
Telefone: 274 601088
Fax: 274 601089
Director: Paulo Pires Teixeira
[email protected]
“Ribeira de Pêra”
Sede: Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432243
Jornais
Fax: 236 432302
Director: Fernando Correia Bernardo
[email protected]
“Comarca”
Sede: Figueiró dos Vinhos
Telefone: 236 553669
Fax: 236 553692
Director: Henrique Pires Teixeira
[email protected]
“ Boletim Municipal”
3280 Castanheira de Pêra
Boletins
Telefone: 236 438735
Responsável:
Câmara
Municipal
de
Castanheira
de
Pêra
Publicado trimestralmente
O edifício da autoria do arquitecto Paulo
Pedroso é composto por duas salas as
quais procuram retratar, uma noção de
tempo, através de traços arquitectónicos
Museu Casa do Tempo
Rua Dr. José de Carvalho – Apartado 42
3280 039 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432799
Horário: De Terça a Sexta-feira – Das 10.00h. às
que
revelam
impressões
associadas
à
ideia de passado e futur o, justificando
assim o
nome
atribuído
a este
espaço
museológico.
19.00h.
Fim-de-semana: 10.00h. – 19.00h.
Responsável pela gestão: Prazilândia
A primeira sala alberga uma exposição
152
Diagnóstico Social
permanente,
dedicada
Castanheirense”
e
ao
jornal
num
“O
plano
mais
abrangente, à Tipografia.
A
sala
paralela
realização
de
está
destinada
exposições
à
temporárias
subordinadas a diversos temas.
Núcleo Museológico “A casa do
Horário: De Segunda a Sexta -feira –
Neveiro”
09.00h. – 12.00h. 14.00h. – 17.00h.
Edifício da Junta de Freguesia do Coentral
Fim-de-semana: Marcação pelos números
Coentral Grande
de telefone indicados
3280 201 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438965 / 236 4342498
Organização: Rancho Folclórico
“Neveiros do Coentral”
As
associações
constituem
uma
forte
fonte de desenvolvimento de acções em
áreas muito diversificadas.
Associações Concelhias
No
concelho,
essencialmente
as
o
associações
apoio
visam
sociocultural,
desportivo e recreativo das populações,
contudo
são
poucas
as
que
têm
uma
actividade regular.
Associação
Cultural
e
Desportiva
das
Atlético Clube Recreativo Mocidade do
Gestosas
Vilar
Gestosa Fundeira – 3280 101 Castanheira de Pêra
Vilar -3280 113 Castanheira de Pêra
Bombeiros Voluntários de Castanheira de
Centro Recreativo “Convívio da Gesto sa
Pêra
Cimeira”
Avenida São Domingos – 3280 Castanheira de Pêra
Gestosa Cimeira – 3280 101 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432555
Casa de Convívio de Pisões
Centro
Pisões -3280 3280 108 Castanheira de Pêra
Cultural
Sarnadas
e
Recreativo
das
Sarnadas – 3280 108 Castanheira de Pêra
Centro Cultural e Recreativo do Coentral
Centro
Pequeno
Coentralense
Coentral Pequeno -3280 200 Castanheira de Pêra
Coentral Grande -3280 200 Castanheira de Pêra
Associação
Cultural
e
Recreativa
da
de
Instrução
e
Recreio
União
Associação Cultural e Recreat iva União
Moita
Perense
Moita -3280 105 Castanheira de Pêra
Pêra -3280 104 Castanheira de Pêra
153
Diagnóstico Social
Biblioteca
Fixa
da
Fundação
Calouste
União Recreativa Sapateirense
Sapateira -3280 123 Castanheira de Pêra
Gulbenkian
Pêra -3280 104 Castanheira de Pêra
Rancho Infantil da União Sapateirense
Associação
Sapateira -3280 123 Castanheira de Pêra
Soeirense
Cultural
e
Desportiva
Soeiro -3280 110 Castanheira de Pêra
Associação Cultural e Recreativa União
Associação
Sarzedense
Desportiva do Carregal Fundeiro
Sarzedas de São Pedro -3280 100 Castanheira de Pêra
–
SADESIL
Serviço
Desenvolvimento
de
Apoio
Económico,
ao
Social
e
Dr.
Manuel
Recreativa
e
Carregal Fundeiro -3280 114 Castanheira de Pêra
Sport Castanheira de Pêra e Benfica
Rua Silva Bernardes -3280 044 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434205
Iniciativas Locais
Largo
Cultural,
Diniz
Henriques
-3280
016
Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432800
Casa do Povo de Castanheira de Pêra
Amicaper-
Associação
Castanheirense,
Castanheira de Pêra -3280 Castanheira de Pêra
Actividades Culturais e Recreativas
Praça Visconde -3280 017 Castanheira de Pêra
Caperarte – Associação Desenvolvimento
Económico e Cultural
Rua Manuel A. Cepas – 3280 Castanheira de Pêra
Horário:
Espaço Internet
Casa Pimentel
Segunda-feira:14.00h.-20.00h.Terça-feira
Largo Dr. Manuel Dinis Henriques 3280 016
a Sábado: 10.00h. – 20.00h.
Castanheira de Pêra
VIII – TURISM O
A
actividade
turística
no
concelho,
apresenta
fortes
potencialidades
de
desenvolvimento local que poderão romper decisivamente com a estagnação sócio
económica da população.
Exemplo disso é o surgimento de uma empresa municipal, pensada pelo actual
executivo, denominada Prazilândia.
Empresa essencialmente virada para o turismo, actua em
5 áreas fundamentais:
Uma a nível cultural, que passa pela gestão da Casa do
Tempo,
cujas
actividades
foram
referidas
e
desenvolvidas no anterior capítulo.
Uma
outra
actividade
desenrola -se
em
volta
da
154
Diagnóstico Social
coordenação, conservaç ão e limpeza dos espaços verdes e
lagos existentes no concelho.
A edição mensal d´“O Castanheirense” com notícias e
PRAZILÂNDIA
Praça Amarela
reportagens
ligadas
ao
concelho,
é
também
da
responsabilidade da referida empresa.
3280 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438931
Responsável: Rosa Filipe Santos
O mesmo acontece com a promoção e gestão da Praia
Fluvial das
Rocas e do
café
recentemente
aberto,
o
Fórum Activo.
Por
ultimo
e
como
complemento
a
todas
estas
actividades, a promoção turística do concelho é também
da competência da Prazilândia. Esta promoção turística
do concelho, passa particularmente pela divulgação do
concelho e pelo implementar de projectos vários que
passarão
pelo
desporto,
cultura,
lazer
e
animação,
envolvendo quer a Praia Fluvial das Rocas, quer a Praça
da Notabilidade, ambas em fase de acabamentos finais.
POSTO DE TURISMO
Museu Casa do Tempo
Rua Dr. José Fernandes de
Actualmente,
o
Posto
de
Turismo
funciona
nas
instalações do Museu Casa do Tempo.
Carvalho
3280 039 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432799
Parque Municipal de São João da Mata
Parque das Merendas em Coentral Grande
Santo António da Neve e os Poços da Neve
Praia Fluvial do Poço Corga
LOCAIS
ATRACTIVOS
Praia das Rocas
Jardim da Casa da Criança Rainha D. Leonor
Lagares de Azeite
Ribeira de Pêra
Igreja Matriz
155
Diagnóstico Social
Mural em azulejos com história da vila, etc.
Restaurantes, cafés, Snack -bares
Albino
Rosário
–
Coelho
Aldina Simões – café
Churrasqueira
Volta da Estrada
Avenida de S. Domingos
3280 041 Castanheira de Pêra
3280-017 Castanheira de Pêra
Tel. 236434435
Tel. 236434417
António Simões Correia – café
António João Martins Nunes – café
Rua Manuel Antunes Cepas, nº4
Sarzedas de São Pedro
3280 043 Castanheira de Pêra
3280 100 Castanheira de Pêra
Tel. 236432675
Tel. 236 434570
Café Bar Chicote
Café Belita
Rua Dr. Bissaya Barreto, n.º5
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
3280 036 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434604
Tel. 236434190
Café Central
Café
Rua Manuel Alves Tomás, n.º 16
Tomás David
3280 042 Castanheira de Pera
“O
Valado”
–
José
Augusto
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Tel. 236434202
Tel. 236 438775
Café Snack-bar Cristina
Rua
Dr.
Ernesto
Marreca
David,
Churrasqueira
n.º23
-
3280
038
–
Castanheirense
Restaurante
Castanheira de Pêra
Alto do Carvalhal -3280-022 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434258
Tel. 236432257
Europa – Restaurante
Fórum Activo
Moredos -3280-106 Castanheira de Pêra
Avenidas Verdes
Tel. 236438943
3280 007 Castanheira de Pêra
Maria de Lurdes H. F. Domingues –
O Gil – Restaurante e Snack-Bar
café
Rua João Bebiano
3280-041 Castanheira de Pêra
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Tel. 236432496
Tel. 236 434855
O Lagar – Restaurante – Albergaria
Poço Corga – Restaurante
Volta da Estrada-3280-041 Castanheira de Pêra
Praia Fluvial do Poço Corga
Tel. 236430122
Carvalhal do Corga- 3280-113 Castanheira de Pêra
Tel. 236432923
Snack Bar “Expresso”
Sociedade Turística do Bolo, Lda. -Café
Rua Dr. José Carvalho, N.º 5 – 3280 039 Castanheira
e Snack-bar
de Pêra
Bolo – 3280 113 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432346
Tel. 236 434524
Casmel
Rua Silva Bernardes- 3280-044 Castanheira de Pera
Tel. 236 434415
Bares
Cortiço Bar
Bora Lá
António Gonçalves
Av. São Domingos
156
Diagnóstico Social
Praça Visconde -3280-017 Castanheira de Pêra
3280- 013 Castanheira de Pêra
Tele móvel: 914815141
Bar – Albergaria do Lagar
Quase Bar
3280-041 Castanheira de Pêra
Praça Visconde – 3280-017 Castanheira de Pêra
Tel: 236 430120
Tel. 236432460
Alojamento
Albergaria Lagar do Lago
3280-041 Castanheira de Pêra
Tel: 632 021034 Fax: 236 430121
Total de quartos C/B: 11; Total de camas: 17
Pastelarias e Padarias
Pastelaria “A Esplanada”
Pastelaria Antigona
Dr. José Fernandes de Carvalho
Avenida São Domingos
3280 -039 Castanheira de Pêra
3280-013 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434598
Padaria
Vitória
–
Francisco
e
Lourenço, Lda.
Fontão
3280 121 Castanheira de Pêra
Tel. 96 8574392
IX – COM ÉRCIO
Mini Mercados e outros similares
Amaro Rodrigues Luís – mercearia e
Arminda Alves Francisco – mercearia
café
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Ameal – 3280 103 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434622
Tel. 236 432248
Docemel Supermercados
Élia Henriques dos Santos – mercearia
Rua João Bebiano – 3280 041 Castanheira de Pêra
e café
Telefone: 236 438012 / 236 438013
Fontão – 3280 121 Castanheira de Pêra
Tel. 966172049
Fernando Carvalho David – mercearia,
Fernando
talho e café
mercearia e café
Torgal – 3280 112 Castanheira de Pêra
Fontão – 3280 121Castanheira de Pêra
Tel. 236 432238
Tel. 236 434246
Graciela Nunes Martinho – mercearia e
Ilda Rosa Andrade David – mercearia
café
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Sarzedas São Pedro – 3280 100 Castanheira de Pêra
Piedade
–
Fernandes
Tel. 236 434301
Tel. 236 438754
157
Diagnóstico Social
Xavier e André, Lda – mini mercado
Marcolino da Silva Carvalho Martins –
Bolo – 3280 113 Castanheira de Pêra
mercearia e café
Tel.236 432291
Carregal Fundeiro – 3280 114 Castanheira de Pêra
Tel. 91 9118059
Maria
da
Conceição
Simões
–
mini
mercado
Sarzedas
Maria de Lurdes J. Carvalho Santos –
mercearia e café
de
São
Pedro
–
3280
100
Castanheira
de
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Pêra
Maria Odete Rosa Alves Fern andes –
Mini Mercado “Avenida”
mercearia e café
Avenida
São
Domingos
–
3280
013
Castanheira
de
Pêra
Carregal Fundeira – 3280 114 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432297
Tel. 236 434824
Mini Mercado “Castanheirense”
Praça
Visconde,
15-17
–
3280
017
Mini Mercado “Expresso”
Castanheira
de
Rua Dr. José Fernandes Carvalho, N.º 5 – 3280 039
Pêra
Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434381
Telefone: 236 432346
Mini Mercado “O Lugar” – Mendes e
Mirita & Carvalho Lda.
Rodrigues, Lda.
Mini Mercado e Decoração
Praça
Visconde,
n.º 14
– 3280 017 Castanheira
de
Rua Silva Bernardo, 19
- 3280 044 Castanheira de
Pêra
Pêra
Telefone: 236 434642
Telefone: 236 434581
O Recalco – mini mercado e café
Os Neveiros – mini mercado e café
Pêra – 3280 104 Castanheira de Pêra
Coentral Grande – 3280 201 Castanheira de Pêra
Tel. 236 432276
Tel. 236 432498
Raquel
Dinis
Correia
–
Fernandes
mercearia e café
Rui
Páscoa
de
Oliveira
–
mini
mercado, café e agência funerária
Bolo – 3280 113 Castanheira de Pêra
Sapateira – 3280 123 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434355
Tel. 236 432354
Papelarias
A Arca de Guizé - Livraria e Papelaria
Rua
Silva
Bernardo,
7
–
3280
044
Castanheira
Pêra
de
Print Post
Rua Silva Bernardo – 3280 044 Castanheira de Pêra
Tele móvel: 96 8146743
Telefone: 236 434210
Bombas de Gasolina
Bombas Light – Comércio de Combustíveis, Lda.
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438887
Florista
Florista Vila Flor
Avenida São Domingos, N.º 73 – 3280 013 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432316
Talhos
158
Diagnóstico Social
Salsicharia Castanheirense, Lda.
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434470
Ourivesarias e Relojoarias
Ourivesaria e Relojoaria “Lina”
Ourivesaria Martex
Praça
Visconde,
nº
19
–
3280
017
Castanheira
de
Pêra
Rua João Bebiano, n.º 68 -3280 041 Castanheira de
Pêra
Telefone: 236 434191
Cabeleireiros
Maria Adelina Domingos Fernandes –
Vania’s Hair – Cabeleireiros
cabeleireiro
Rua 4 de Julho
Travessa da Rua da Industria – 3280 027 Castanheira
3280-019 Castanheira de Pêra
de Pêra
Tel. 236 434822
Lurdes Cabeleireiro
Avenida
São
Domingos
–
Salão Pentearte
3280
013
Castanheira
de
Avenida
São
Domingos,
Pêra
Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434649
Tel. 236 434152
Natividade
Cabeleireiros
Unipessoal,
n.º
–
37
3280
013
Chris Look
Rua da Eira Velha
Lda.
3280-025 Castanheira de Pêra
Rua João Bebiano, 26
3280-041 Castanheira de Pêra
Sapatarias
José
Maria
–
Santos
comercialização
de
Sapataria Brito
calçado a grosso
Rua João Bebiano, N.º 66 – 3280 041 Castanheira de
Souto do Vale – 3280 045 Castanheira de Pêra
Pêra
Tele móvel: 96 4271008
Sapataria Casa Nova
Sapataria Costa
Torgal – 3280 112 Castanheira de Pêra
Rua Silva Bernardo, nº 21 – 3280 044 Castanheira de
Telefone: 236 434597
Pêra
Tel. 91 6836194
Sapataria Nita – Comércio de Calçado
Rua Manuel Antunes Cepas -3280 043 Castanheira de
Pera
Telefone: 236 434513/613
Lojas de Roupa
Loja Ester e Anita – Pronto-a-vestir
Avenida
São
Domingos
–
3280
013
Castanheira
Big Baby
de
Pêra
Rua 5 de Outubro – 3280 020 Castanheira de Pêra
Tel. 965052041
Tel. 236 434856
Kaneve
Avenida
São
OlimarDomingos
–
3280
013
Castanheira
de
Pronto
a
Vestir
Homem,
Senhora e Criança
Pêra
Avenida
São
Domingos
–
3280
013
Castanheira
de
159
Diagnóstico Social
Telefone: (Sede Avelar) 236 632480
Pêra
Tele móvel: 96 6830075
Telefone: 236 438906
Oficinas e Comércio Automóvel
António
Francisco
L.
–
Oliveira
Reparação de bicicleta e motos
Rua
Dr.
Eduardo
Correia,
n.º
16
–
Automóveis
–
Nelocar
Comercialização de automóveis
3280
037
Castanheira de Pêra
3280 Castanheira de Pêra
Tel. 96 9000567
Tel. 91 4096849
Auto
Mecânica
Eléctrica
São
Auto Central Pombal – Comercio de
Domingos Castanheirense, Lda.
veículos automóveis
Reparação de automóveis e reboques
Rua Bissaya Barreto – 3280 036 Castanheira de Pêra
Dordio – 3280 Castanheira de Pêra
Tel. 91 7587756
Tel. 236 434830 / 96 7094213
Bebiano
da
Conceição
Tomás
–
Bebiano Manuel Pereira da Conceição
Reparação de automóveis
– Reparação de automóveis
Estrada do Ameal – 3280 103 Castanheira de Pêra
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434641
Tel. 91 9199374
Carlos Alberto dos S. Mendes – Bate
Delfina Jesus Martins
Chapas
motorizadas
Sarzedas do Vasco – 3280 100 Castanheira de Pêra
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
– Oficina de
Tel. 236 432112
J.
Lourenço
–
Pneus
Reparação
e
Maria Edite A. S. Henriques – Venda
venda de acessórios auto
de Pneus
Rua João Bebiano – 3280 041 Castanheira de Pêra
Rua 5 de Outubro, n.º 39 – 3280 020 Castanheira de
Tele móvel: 93 4260666 / 96 9520732
Pêra
Tel. 96 2952862
Maria
Leonor
A.
David
Calado
–
Compra e Venda de Veículos Novos e
Xufeg Zhou
Av. São Domingos
3280-013 Castanheira de Pêra
Usados
Rua
Dr.
Ernesto
Marreca
–
David
3280
038
Castanheira de Pêra
Tel. 236 434874
Mediadores de Seguros
Eduardo Paquete, Lda. – Mediação de
João Bernardo Coelho – Mediador de
Seguros
Seguros
Rua
Dr.
Bissaya
Barreto,
n.º
29
–
3280
036
Rua
Manuel
Alves
Castanheira de Pêra
Castanheira de Pêra
Tel. 236 438485
Tel. 236 434391
Seguros
Pedroso
–
Mediador
Tomás,
n.º
20
–
3280
042
de
Seguros
Rua João Bebiano, n.º 36 – 3280 041 Castanheira de
Pêra
Tel. 236 434449
160
Diagnóstico Social
Venda e Reparação de Electrodomésticos
Electro
–
Amaro
Electricidade,
Fernando
–
Fernandes
Técnico
de
Electrónica, Canalizações e Venda de
Electrónica
Electrodomésticos.
Rua Bissaya Barreto, n.º 2 – 3280 036 Castanheira de
Avenida
São
Domingos,
n.º
28
–
Pêra
3280
013
Telefone: 236 432634 Telemóvel: 96 2918811
Castanheira de Pêra
Telefone: 236434457 Telemóvel: 96 263 0838
Gromecindo Simões Cepas da Silva
Venda
e
Óscar
Reparação
de
São
Domingos
Lda.
–
Electricidade,
Venda de Electrodomésticos, etc.
Sapateira – 3280 123 Castanheira de Pêra
Electrodomésticos
Avenida
Tomás
–
Telefone: 236 438960
3280
013
Castanheira
de
Pêra
Tele móvel: 91 7122056
Diversos
Agencia Funerária Castanheirense, Lda.
Sapateira – 3280 123 Castanheira de Pêra
Tel. 236 432354
Agencia Funerária – Odete Alves, Lda.
Carregal Fundeiro – 3280 114 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434824
Álvaro Fernandes Correia – Comerciante de moveis
Rua João Bebiano – 3280 041 Castanheira de Pêra
Tel. 236 432222
Aníbal Pedroso Rosa – Alfaiate
Avenida São Domingos, n.º 15 – 3280 013Castanheira de Pêra
Tel. 91 7457917
António Dinis Fernandes – Venda de Foguetes
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Engomadoria – Hermínia Farinha
Rua Dr. Eduardo Correia, n.º4 – 3280 037 Castanheira de Pêra
Tel. 96 2782646
Bazar dos 300 e outros
Avenida São Domingos, n.º 25 – 3280 013 Castanheira de Pêra
Telefone: 236434775
Casa Côvado – Maria Madalena Carvalho Silva
Rua Dr. Ernesto Marreca David, n.º 38 – 3280 038 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434352
Domingos Jesus Cavadas – Artesanato
Coentral – 3280 200 Castanheira de Pêra
161
Diagnóstico Social
Tel. 236 432875
Drogaria Castanheirense – Victor Manuel Oliveira Santos
Rua Manuel Antunes Cepas, N.º 9 – 3280 043 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434117
Elvira da Costa Nunes Tomás – Comercio a retalho, cutelaria e outros
Rua do Fontão., n.º 4 – 3280 032 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434377
Bel’Arte
Praceta do Moinho Velho
3280-047 Castanheira de Pêra
Fátima Santana – Gabinete de Contabilidade
Rua Dr. Bissaya Barreto, n.º 4 – 1.º - 3280 036 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434578
Foto Sérgio
Avenida São Domingos – 3280 013 Castanheira de Pêra
Gomes e Antunes – Venda de gás e rações
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Tel. 236 432085
Kaneve – Retrosaria
Rua Dr. José Fernandes de Carvalho – 3280 039 Castanheira de Pêra
Telefone: (Sede Avelar) 236 32480
Tele móvel: 96 6830076
João Pedro Oliveira – Venda de Máquinas
Rua Dr. Eduardo Correia, n.º 19 – 3280 037 Castanheira de Pêra
Tel. 96 6582382
Moveis Costa
Avenida São Domingos, n.º 37
3280 013 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434152
Victor Bebiano – Electricidade e 300
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira de Pêra
Tel. 96 5514908
Xufeg Zhon
Rua João Bebiano
3280 013 Castanheira de Pêra
X – EM PRESAS, INDÚSTRIAS E OUTR AS
Abílio José R. Vidal – Empreiteiro
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
162
Diagnóstico Social
Tel. 236 432194
Albano Antunes Morgado Lda. – Fábrica de Lanifícios
Sarzedas de São Pedro – 3280 100 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 430270
Alumilar
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Tele móvel: 96 9803022
Anacleto Nunes Alves Simões – Fábrica de meias
Fontão – 3280 121 Castanheira de Pêra
Ângelo da Costa Nunes – Fabricação de rede metálica, ovelheira
Vale das Figueiras – 3280 Castanheira de Pêra
Antonino Luís Barata Freire – Exploração Florestal
Souto Vale – 3280 045 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434616
António Manuel Henriques David – Materiais de construção
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Bainha Aberta – Sociedade de Confecções Lda.
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432363
Balsa Branco & Bernardo Lda. – Serralharia e carpintaria
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432924 7 91 7501117
Beiraflex – Feltros e Pastas Lda.
Esconhais – 3280 102 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434147
Carlos Manuel Dinis Alves – Fabricação de meias
Fontão – 3280 121Castanheira de Pêra
Tel. 236 434862
Celeste Fernandes Costa Francisco – Serralharia
Moita – 3280 105 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434169
Confecções Lda., CDA
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438740
163
Diagnóstico Social
Carpintaria “Ureche”
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Responsável: Paul Ureche
Tele móvel: 96 7268928
Cointrol, Construções, Lda. – Construção e reparação de edifícios, transporte e
aluguer de materiais de construção
Coentral das Barreiras – 3280 200 Castanheira de Pêra
Tel. 236 6432035 / 96 4624693
Decorgesso – Fabrico e Instalações de Tectos Falsos, Lda.
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434688
Diamantino Carvalho Sucrs. Lda – Fábrica de meias
Parque Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Engenharia 6000, Lda.
Rua Silva Bernardo
3280 044 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432159
Fábrica Barros III – Industria de Lanifícios SA
Vale Salgueiro – 3280 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 430300
Fiortextil – Recuperados Têxteis, Lda.
Zona Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434716
GraçaSom – Agencia de espectáculos
Ervideira – 3280 118 Castanheira de Pêra
Tel. 236 438684
Indupal- Industria de Pasta de Algodão Lda.
Souto Escuro – 3280 Castanheira de Perra
Telefone: 236 432305
Intársia – Industria de meias
Parque Industrial do Safrujo – 3280 112 Castanheira de Pêra
Tel. 236 438893
Joaquim Ferreira Gonçalves – Fabrico de meias
Rua do Cimo da Vila, n.º14 – 3280 024 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434821
164
Diagnóstico Social
José Manuel C. Bernardo e Domingos Augusto Castro Bernardo – Serralharia
Travessa do Outeiro, n.º20 – 3280 033 Castanheira de Pêra
Tel. 236 432501
Malhas Alvex – Fabricação de malhas
Avenida São Domingos, n.º 4 – 3280 013 Castanheira de Pêra
Tel. 236 438854
Manuel Alves Barata, Lda. – Fábrica de meias, peúgas e luvas
Coentral Grande – 3280 201 Castanheira de Pêra
Tel. 236 430170
MaxiRui – Industria de Pasta e Mungos, Lda.
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Oficinas Gráficas da Ribeira de Pêra, Lda. – Tipografia
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira de Pêra
Tel. 236 434316
Paulo e Paulo – Caixaria de Alumínios
Rua João Bebiano, n.º 2 – 3280 041 Castanheira de Pêra
Tel. 236 438851
Pompeu Rodrigues Costa & Filho Lda.
Praça Visconde, N.º 48 – 3280 017 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432359
Portuluze – Fábrica de Portas e Mobiliário
Zona Industrial do Safrujo, N.º8-A – 3280 112Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438993
Probrinde – Publicidade e Representações Lda.
Coentral Grande – 3280 201 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432567
RCN- Publicidade
Rafael Correia Neves
Rua João Bebiano, n. º 1 – 3280 041 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432446 Telemóvel: 96 4005264
Reaflex – Recupertexteis, Lda.
Estrada Nova – 3280 120 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438025
Serralharia Ideal Castanheirense Lda.
Estrada do Ameal – 3280 103 Castanheira d e Pêra
Telefone: 236 432312
165
Diagnóstico Social
Serralharia Barata & Salgueiro Lda.
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438732
Serralharia Maximiano Pereira Lopes
Sarzedas – 3280 100 Castanheira de Pêra
Serração Progresso Castanheirense Lda.
Moita – Carregal Fundeiro – 3280 105 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 432458
Som Ideal de Castanheira de Pêra
Troviscal – 3280 115 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434845
Som Estrela – Iluminações Decorativas – Fernando H. J. Martins
Rua dos Caprichos, N.º 8 – 3280 031 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 438545 / 91 7601913
XI – OUTROS RECURSOS
Rua
Silva
Bernardo,
–
25
3280
044
Castanheira de Pêra
Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
Telefone: 236 438190
Horário: 08.30-15.00 (Hora de almoço:
12.30-13.30)
Avenida
Adrião
Reis
–
3280
012
Castanheira de Pêra
Caixa Geral de Depósitos
Telefone: 236 432232
Horário: 08.30h.-15.00h.
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira
de Pêra
Clube de Caçadores de
Castanheira de Pêra
Telefone: 91 9682229
Responsável: Manuel Mend es Rodrigues
Alves
Conselho Directivo de Baldios da
Parque Industrial do Safrujo – 3280 112
166
Diagnóstico Social
Freguesia de Castanheira de Pêra
Castanheira de Pêra
Tel. 91 7877297
Conselho Directivo de Baldios da
Freguesia do Coentral
Conservatória dos Registos Civil,
Predial e Comercial e Cartório
Notarial
Coentral – 3280 Castanheira de Pêra
Praça Visconde - 3280 017 Castanheira
de Pêra
Telefone: 236 434576
Horário: 09.00-16.00
Rua dos Bombeiros Voluntários – 3280
017 Castanheira de Pêra
Correios de Portugal SA
Telefone: 236 430230
Horário: 09.00-12.30 14.30-18.00
Rua
Direcção Geral dos Impostos
Bombeiros
Voluntários,
–
13 -r/c
3280 035 Castanheira de Pêra
Serviço de Finanças
Telefone: 236 432218
Horário: 09.00h.-12.30h. 14.00h.-16.00h.
Telefone: 236 432244
Tesouraria Finanças
Horário: 09.00h.-12.30h. 14.00h.-16.00h.
Avenida São Domingos, 51 - 3280 013
Castanheira de Pêra
Escola de Condução
Castanheirense, Lda.
Telefone: 236 438200
Responsável: Fernando Correia Bernardo
Rua
Silva
Bernardo
–
3280
044
Castanheira de Pêra
Junta de Freguesia de Cas tanheira
de Pêra
Telefone: 236 434306
Horário: 09.00h.-12.30h.
14.00h.-17.30h.
Presidente: João Antunes
167
Diagnóstico Social
Coentral Grande – 3280 201 Castanheira
de Pêra
Junta de Freguesia do Coentral
Telefone: 236 438965
Horário: 09.00h.-12.00h.
13.00h.-17.00h.
Presidente: Pedro Graça
Rua Dr. José Fernandes de Carvalho
– 3280 039 Castanheira de Pêra
Telefone: 236 430200
Millenium BCP
Horário: 08.30h. – 15.30h.
Ribeirapera – Sociedade para o
Desenvolvimento de Castanheira
de Pêra
Zona
Industrial
–
Safrujo
–
3280
112
Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434244
Presidente: Fernando José Pires Lopes
Sindicato dos Trabalhadores dos
Têxteis, Lanifícios e Vestuário do
Centro
Rua Dr. Eduardo Correia, 42 - 3280 037
Castanheira de Pêra
Telefone: 236 434253/ 239 823714
Responsável: Arminda Castro Morais
Praça Visconde – 3280 017 Castanheira
de Pêra
Zona Agrária de Castanheira de
Telefone: 236 438963
Pêra – Direcção Regional de
Responsável: João Dias Gama
Agricultura da Beira Litoral
Atendimento/Horário: Terças -feiras: Das
9 horas às 12.30
Das 14
horas às 17.30
XII – POSTOS TELEFÓNICOS PÚBLICOS
Alge – José Tomás Pedro
Ameal– Amaro Rodrigues Luís
Telefone: 236 432237
Telefone: 236 432248
Carregal
Cimeiro
David
Telefone: 236 434493
–
José
Antunes
Castanheira de Pêra
- Amílcar Jesus Coelho
Telefone: 236 434572
168
Diagnóstico Social
- Henrique F. Soares
Telefone: 236 434202
- Vítor M. Henriques Silva
Telefone: 236 432297
Coelhal – Manuel Maria Tomás
Coentral
Telefone: 236 432073
Lopes
das
Barreiras
-
Américo
Telefone: 236 434304
Escalos Cimeiros – Francisco António
Feteira – José Antunes Fernandes
Telefone: 236 434376
Telefone: 236 434496
Fontão – Fernando Piedade Fernandes
Fontes – Sérgio Dinis Martins
Telefone: 236 434246
Telefone: 236 434510
Gestosa
Fundeira
–
José
Henriques
Silva
Mega Cimeira – Maria Fernanda David
Telefone: 236 432338
Telefone: 236 432251
Moita – Joaquim Francisco
Pardieiros
Fundeiros
–
Adriano
C.
Telefone: 236 434169
Rosa
Telefone: 236 434162
Palheira – Maria Olinda P. Costa
Pisões – Norberto Antunes Costa
Telefone: 236 432245
Telefone: 236 434412
Portela A. Fundeira – Albino Santos
Póvoa – Aurindo Henriques Rodrigues
Godinho
Telefone: 236 434217
Telefone: 236 434224
Rapos – António Conceição V. Mata
Ribeira
Telefone: 236 434554
Francisco
Velha
–
Vitorino
Simões
Telefone: 236 434223
Sarzedas S. Pedro – Ducelinda Maria
Silveira
Bernardo
Neves
Telefone: 236 432283
Telefone: 236 434167
Torgal – Manuel Santos Duarte
Troviscal
Telefone: 236 434475
Conceição
Pequena
–
–
Almerindo
Lucinda
Q.
Antunes
Telefone: 236 432231
Vilar – Domingos Alves Lopes
Telefone: 236 43235
169
Diagnóstico Social
NOTA FINAL
De salientar que com a elaboração do Diagnóstico Social não chegámos ao
fim do nosso trabalho, pois as soluções dos problemas detectados irão ser
abordadas
e
devidamente
identificadas
no
Plano
de
Desenvolvimento
Social, que será posteriormente realizado para a melhoria da qualidade de
vida de todos.
170
Diagnóstico Social
BIBLIOGRAFIA
- BARRETO, Kalidás, Monografia do Concelho de Castanheira de Pera ,
Câmara Municipal, 1989
- BARRETO, Kalidás, Monografia do Concelho de Castanheira de Pera ,
Câmara Municipal, 2004
- HENRIQUES, Marlene Bernardo , “Os desempregados no concelho de
Castanheira
de
Pera”,
Trabalho
de
Estágio
Profissional,
Câmara
Municipal, Fevereiro-Outubro de 2002
- Programa Rede Social – IDS, Setembro 2001
WEBGRAFIA
www.ine.pt
www.cm-castanheiradepera.pt
www.seg-social.pt
NOTA:
Para além das fontes mencionadas, para a elaboração do Diagnóstico contamos com
dados/documentos facultados por vários serviços e instituições parceiros ou não da
Rede Social.
171
Diagnóstico Social
Anexos
172
Diagnóstico Social
ANEXO 1
O Concelho de Castanheira de Pêra
NOTAS HISTÓRICAS DO CONCELHO DE CASTANHEIRA DE PERA
O primeiro documento conhecido referindo nomes de povoações do concelho de Castanheira de
Pera, tem a data de 1135 (Afonso Henriques), no entanto existe uma lenda que nos fala da
princesa Peralta, filha de el-Rei Arunce, escrita em 1629 por Miguel Leitão de Andrada, nascido
em Pedrógão Grande e que foi companheiro de armas de D. Sebastião nas areias fatais de Alcácer
– Quibir.
Resumo da Lenda da Princesa Peralta – Escrita em 1629 por Miguel Leitão de Andrada
“Conta a lenda que existia um reino poderoso cuja capital era Colimbria. EI-Rei Arunce era dono
e Senhor, reinando um tanto despoticamente e para melhor manter o poder, desarmara o povo que
vivia na maior miséria. Na corte, porém, o fausto era imenso e as festas e recepções sucediam-se
ante o gáudio das damas que a isso muito eram dadas. Entre as damas salientava-se Peralta, não só
por ser filha do rei mas porque era donzela dotada de grandes formosuras.
A Sertório, o famoso guerreiro, não lhe desmereciam os encantos da bela Princesa e não se
descuidava, mandando mensageiros. Também na corte eram muitos os pretendentes. Porém, a
todos, Peralta, desiludia.
E os tempos foram correndo na corte entre caçadas reais e orgias faustosas, sem qualquer espécie
de interesse ou cuidado pelo culto das divindades.
Enquanto que na terra reinava o descontentamento entre os fidalgos, nas alturas os deuses
demonstravam cada vez maior aborrecimento pelos desvarios da juventude.
Foi então que Vénus, a mais inquieta e ofendida de todas as divindades, resolveu vir ver com os
seus próprios olhos o que se passava. E transformando-se em velha, apresentou-se na corte de
Colimbria sob andrajosas vestes. Facilmente se conseguiu insinuar e aproveitou para dar longos
conselhos, plenos de experiência, às levianas donzelas da corte. Foi porém sempre escutada com
ares de mofa e de impensada tolerância pretendendo as damas servir-se da profunda ciência oculta
de que a velha parecia possuída para lhes desvendar os corações dos enamorados.
Isto muito agastou a feiticeira que ali mesmo jurou vingar tanta loucura e sacrilégio.
173
Diagnóstico Social
E o certo é que passadas poucas luas foi o reino poderoso invadido e transformado em humilhante
escravatura. Não teve EI-Rei Arunce força para corresponder aos ataques inimigos, retirou-se
rapidamente em busca de reforços. Mandou, entretanto, Peralta e o seu séquito para um castelo
que possuía nas faldas das montanhas da Lousã. Ali se passaram tediosos dias até que um raio de
esperança os veio acalentar.
Como por encanto aparecera naquelas paragens um mago, o poderoso Estela.
Este, mais não era que o enviado de Sertório que não desistindo dos seus intentos, a todo o transe
procurava casar com Peralta.
A argúcia e natural habilidade do feiticeiro breve o fizeram insinuar no castelo e à custa das suas
demonstrações e inteligentes argumentos conseguiu convencer Peralta que EI-Rei a esperava em
Sertago, à frente dum poderoso exército.
Os verdes anos da Princesa, a despeito dos prudentes conselhos da sua fiel aia, Antígona, e do
velho Tibério, facilmente se enredaram em tão agradável aventura.
Assim, e sob as indicações do hábil Estela, imediatamente se aprestaram os preparativos para a
jornada. Desta forma todo o séquito acompanhou a Princesa guiado sempre por Estela e assim
chegaram aos cimos da serra e a foram atravessando. Jornada de tal jaez era porém demasiada
para a debilidade da velha Antígona. Uma trovoada imensa obrigou-os a acoitarem-se numa gruta
e ali faleceu a fiel Antígona. Desditosa, Peralta, chorou imensamente a morte da companheira e
quase desistiu de tão tormentosa viagem.Sobre a sepultura da pobre aia se colocou uma laje com a
seguinte inscrição: «ANTIGONA DE PERALTA AQUI FOI DA VIDA FALTA». E a jornada
continuou.
A Princesa fizera entretanto voto de mais não comer nem beber pelo que muito foi o espanto dos
acompanhantes quando a insistência de Estela que lhe perguntava se queria água, lhe respondeu:
VOLO!
Prosseguindo, mais animada, na jornada, avançavam a caminho da almejada Sertago.
Porém Vénus vigiava a caravana e resolve acabar com tanta desdita. Envia um poderoso raio que
transforma os acompanhantes em montanhas e a bela Peralta numa formosa sereia que ficou
vivendo nas águas que brotavam da serra onde ficara para sempre Antígona. E conta a lenda que
esse raio poderoso desfez igualmente a lápide onde para a posteridade apenas ficava da primitiva
inscrição, a seguinte apagada legenda: ANTIG…A DE PERA…
E dos sítios onde Peralta disse «VOLO» nasceu o Bolo, enquanto das paragens onde existia o
túmulo, surgiu Pera.
E de toda esta lenda maravilhosa nasceu CASTANHEIRA DE PERA.”
174
Diagnóstico Social
A 4 de Julho de 1914, foi fundado o concelho de Castanheira de Pera. Até essa
data, Castanheira de Pera pertencia ao concelho de Pedrógão Grande.
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA DO CONCELHO
O concelho de Castanheira de Pera não apresenta passado histórico muito vincado, tornando-se
assim difícil determinar a sua origem. Segundo Manuel de Sousa Coutinho, na sua obra “História
de São Domingos”, a sua fundação é anterior ao séc. XV, referindo o mesmo autor a existência de
uma povoação chamada de “Castanheira”, distante de Pedrógão Grande (...) “duas léguas bem
puxadas, onde em 1449 apareceu a imagem de São Domingos” (...), padroeiro da freguesia de
Castanheira de Pêra.
O concelho de Castanheira de Pera fica
situado nos planaltos da vertente sul da
Serra da Lousã, a nordeste do Distrito de
Leiria, confrontando com os Concelhos de
Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos,
Lousã, Góis e integrando a Zona do Pinhal
Interior Norte.
Castanheira de Pera tem uma área total de
66,86 Km2, com uma população de 3733
habitantes segundo os dados dos Censos de
2001. É um concelho rural de 2.ª classe e
fiscal de 3.ª. Ao nível judicial está inserido
na Comarca de Figueiró dos Vinhos e
eclesiasticamente no bispado de Coimbra.
O concelho de Castanheira de Pera é
composto por duas freguesias: Castanheira
de Pera e Coentral. Apresenta um povoado
mais ou menos disperso e de baixa densidade populacional, cerca de 59,68 hab/Km2.
175
Diagnóstico Social
As povoações que compreendem o Concelho são:
Abelheira, Além da Ribeira, Ameixoeira, Amial,
Anchas, Balsa, Banda d’Além, Barreira, Bolo,
Botelhas, Camelo, Cancelinho, Carregal Cimeiro,
Carregal
Fundeiro,
Carriçal,
Casalinho,
Castanheira de Pera, Coentral das Barreiras,
Coentral da Cruz, Coentral do Fojo, Coentral
Grande, Conqueiro, Corga, Crispina, Dordio,
Ervideira, Esconhais, Feteira, Fontão, Fontes, Foz,
Gestosa Cimeira, Gestosa Fundeira, Juntas, Moita,
Moredos, Nossa Senhora da Guia, Ortiga, Outeiro,
Palheira, Pera, Pisões, Pisão do Baeta, Pisão da
Teresa, Pisão do Vermelho, Rapos, Reinspinhal,
Retorta, Santo António da Neve, Sapateira,
Sarnadas, Sarzedas de São Pedro, Sarzedas do
Vasco, Serrada da Palheira, Soeiro, Souto Escuro,
Souto Fundeiro, Souto do Vale, Torgal, Torno,
Troviscal, Vacalouras, Vale das Arrabiças, Vale
das Figueiras, Vale do Moínho, Vale das Mós,
Vale Feitoso, Várzea, Vermelho e Vilar.
Morfologicamente, o Concelho caracteriza-se por
uma acentuada desigualdade altimétrica. No Norte
do concelho surgem altitudes superiores a 700
metros sendo atingidos os valores mais elevados
(1100 m - 1200 m) no limite do Concelho, onde se localiza a Serra da Lousã. Na parte Sul do
Concelho os valores de altitude atingidos são da ordem dos 400 a 700 m.
O concelho de Castanheira de Pera encontra-se inserido na bacia hidrográfica do Rio Zêzere. O
principal afluente deste rio é a Ribeira de Pera que atravessa o Concelho no sentido Norte/Sul.
É um concelho situado no interior da Região Centro com mais 17 concelhos. Ocupa 0,08% da
área do Continente, 0,029% da área da Região Centro e 1,72% da área da Zona do Pinhal.
176
Diagnóstico Social
ANEXO 2
Informações dos Gráficos
a ) DE MO G R AFI A
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º I – População residente
CASTANHEIRA DE
COENTRAL –
TOTAL
PERA – População
População Residente
População
Residente
Residente
3413
559
3972
4269
730
4999
5191
768
5959
5430
783
6213
5684
839
6523
5105
734
5839
5539
577
6116
5753
658
6411
5830
500
6330
5385
354
5739
4445
215
4660
4903
234
5137
4262
180
4442
3579
154
3733
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
ANO
1864
1878
1890
1900
1911
1920
1930
1940
1950
1960
1970
1981
1991
2001
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º II – Taxas de natalidade, mortalidade,
excedentes de vida, nupcialidade, fecundidade e índice de env elhecimento
Castanheira
de Pera
Taxa de
Natalidade
Taxa de
Mortalidade
Taxa de
Excedentes
de Vidas
Taxa de
Nupcialidade
Fecundidade
Taxa de
Índice de
Envelhecimento
1998
2000
2001
7.51
5.25
8.6
15.80
18.10
17.1
-8.29
-12.85
-8.6
4.66
3.93
5.1
33.33
22.57
36.7
153.57
173.14
175.2
Fonte: Anuários Estatísticos de 1998 ,2000 e 2001- INE
DADOS RELAT IVOS AO GRAFICO N. º III – Tipo de fa mília s, 2001
Castanheira
de Pera
N.º de
famílias
clássicas
residentes
N.º de
famílias
institucionais
N.º de
núcleos
familiares
residentes
1991
1587
1423
1
2
1324
1177
2001
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º IV – Dimensão das famílias
Total
Com 1
Com 2
Com 3
Com 4
Com 5
Com 6
Com 7
Com 8
Com 9
Com 10
pessoa
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
pessoas
ou +
pessoas
1991
1587
287
518
319
287
117
40
10
5
3
1
2001
1423
278
505
336
201
67
22
9
3
1
1
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
177
Diagnóstico Social
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º V – Distribuição da população, por sexo e grupo etário
Distribuição por Sexo
Castanheira
Distribuição por Estrutura Etária
TOTAL
HOMENS
MULHERES
1991
4442
2108
2334
2001
3733
1757
1976
de Pera
Dos 0-14A
Dos 15-24A
Dos 25-64A
Com 65 e + A
HM
755
HM
HM
HM
587
2175
925
487
433
1865
948
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º VI – Tipo de deficiência, 2001
Faixa
Total da
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Deficiência
Paralisia
Outra
Etária
População com
Auditiva
Visual
Motora
Mental
Cerebral
deficiência
deficiência
0 -14
_
_
_
_
_
_
_
5-9
3
1
2
_
_
_
_
10-14
3
_
1
_
_
_
2
15-19
6
2
1
1
2
_
_
20-24
8
1
1
2
4
_
_
25-29
13
_
1
3
8
_
1
30-34
11
_
1
2
7
_
1
35-39
12
_
1
4
4
2
1
40-44
11
2
5
1
1
_
2
45-49
14
1
2
4
4
_
3
50-54
20
2
4
8
1
_
5
55-59
23
5
1
8
4
_
5
60-64
23
4
5
5
1
1
7
65-69
14
3
3
4
2
_
2
70-74
21
3
4
6
2
1
5
75-79
13
_
5
4
1
_
3
80-84
12
_
5
5
_
1
1
85-89
8
2
2
3
_
1
_
90 e +
5
_
1
3
_
_
1
Totais:
220
26
45
62
41
6
40
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º VII – Nível de instrução, 2001
NÍVEL DE INSTRUÇÃO
Nenhum nível de ensino
1.º Ciclo do ensino básico
2.º Ciclo do ensino básico
3.º Ciclo do ensino básico
Ensino secundário
Ensino médio
Ensino superior
Analfabetos com 10 ou mais anos
N.º DE INDIVIDUOS
611
1866
377
358
331
21
169
499
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
178
Diagnóstico Social
b ) E D U C A ÇÃ O
Pré.
Escolar
65
Quadro Resumo
População Escolar por Nível de Ensino
1.º CEB
2.º CEB
3.º CEB
TOTAL
106
68
91
330
EB, 2-3 Bissaya Barreto 2009
EVO LU Ç ÃO D A P OPUL AÇ ÃO ESC OL AR N A Ú L TIM A DÉ C AD A
1998/1999
2006/2007
2007/2008
2008/2009
Pré-Escolar
87
73
63
65
1.º Ciclo
164
130
122
106
2.º Ciclo
85
76
75
68
3.º Ciclo
160
106
106
91
To t a l
496
385
366
330
EB, 2-3 Bissaya Barreto 2009
179
Diagnóstico Social
População escolar no ensino secundário 2006/2007 -Escola Tecnológica e Profissional Zona do
Pinhal
c ) E C O N O MI A E E M PR E G O
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º VIII – Empresas e Sociedades com sede na região segundo
a CAE-Ver.2, 31.12.2001
-CAECódigo de
Actividade
Económica
Actividades
N.º de
N.º de
Empresas
Sociedades
47
3
C
Agricultura, produção animal, caça, silvicultura;
Pesca
Indústrias extractivas
_
_
D
Indústrias transformadoras
50
23
E
Produção e distribuição de electricidade, de gás e de
água
Construção
1
1
60
9
147
16
34
7
A+B
F
H
Comércio por grosso e a retalho; Reparação de
veículos automóveis, motociclos e de bens de uso
pessoal e doméstico
Alojamento e restauração (restaurantes e similares)
G
I
Transportes, armazenagem e comunicações
14
9
J
Actividades Financeiras
8
_
K
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços
prestados às empresas
Administração pública, defesa e segurança social
obrigatória; Educação; Saúde e Acção social; Outras
actividades de serviços colectivos, sociais e
pessoais; Famílias com empregados domésticos;
8
2
20
7
L
M
N
O
180
Diagnóstico Social
Organismos internacionais e outras instituições extra
territoriais
TOTAL:
P
Q
389
77
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º IX – População activa por sector de actividade, 1991 e
2001
Sector Primário
5,2
3,9
1991
2001
Sector Secundário
Sector Terciário
63,8
30,9
42,9
53,2
Fonte: Recenseamentos Gerais da População, INE
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º X – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de
Pêra segundo o Grupo Etário
Jovens
Adultos
2006
2007
2008
25
128
21
120
23
132
Fonte: Dados Estatísticos do IEFP de Figueiró dos Vinhos, Dezembro 2009
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.ºXI – Desemprego registado no Concelho de Castanheira de
Pêra segundo níveis de escolaridade
2006
11
58
48
22
0
14
<1.º Ciclo EB
1.º Ciclo EB
2.º 3.º Ciclo EB
Secundário
Médio
Superior
2007
8
52
47
20
2
12
2008
11
73
44
18
0
9
Fonte: Dados Estatísticos do IEFP de Figueiró dos Vinhos, Dezembr o 2009
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º XII – Distribuição dos indivíduos desempregados,
inscritos no centro de emprego de Figueiró dos Vinhos , por Actividade Profissional
Classificação Nacional de Profissões – C.N.P.
Quadros superiores da administração pública
Directores de empresas
Directores e gerentes de pequenas empresas
Especialistas
das
ciências
físicas,
mate máticas
e
profissionais
da
engenharia
Especialistas
das
ciências
da
vida
e
saúde
Docentes
do
ensino
secundário,
superior
e
especialistas
das
profissões
2006
2007
2008
C.N.P. 1.1
1
1
2
C.N.P. 1.2
6
6
5
C.N.P. 1.3
1
1
3
C.N.P. 2.1
21
23
25
C.N.P. 2.2
5
9
6
C.N.P. 2.3
37
21
14
C.N.P. 2.4
37
52
56
C.N.P. 3.1
48
49
66
C.N.P. 3.2
3
4
1
C.N.P. 3.3
12
6
7
profissões
similares
Outros
Códigos C.N.P.
intelectuais
e
cientificas
Técnicos e profissionais de nível intermédio das ciências
físicas
e
químicas,
da
engenharia
e
trabalhadores
similares
Profissionais nível intermédio das ciências da vida e da
saúde
Profissionais de nível intermédio do e nsino
181
Diagnóstico Social
Outros técnicos e profissionais de nível intermédio
Empregados de escritório
Empregados de recepção, caixas, bilheteiros e similares
C.N.P. 3.4
35
35
41
C.N.P. 4.1
167
154
149
C.N.P. 4.2
29
33
27
C.N.P. 5.1
195
224
236
C.N.P. 5.2
59
53
72
C.N.P. 6.1
41
32
37
C.N.P. 6.2
0
0
0
C.N.P. 7.1
42
50
70
C.N.P. 7.2
29
28
34
Pessoal dos serviços directos e particulares, de protecção
e segurança
Manequins, vendedores e demonstradores
Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura
e criação de a ni mai s e pesca
Agricultores
e
–agricultura
pescadores
e
pesca
de
subsistência
Operários,
artífices
e
trabalhadores
similares
das
industrias extractivas e da construção civil
Trabalhadores
da
metalurgia
e
da
metalomecânica
e
trabalhadores similares
Mecânicas
de
trabalhadores
precisão,
das
oleiros
artes
e
vidreiros,
gráficas
e
artesãos,
trabalhadores
similares
Outros operários, artífices e trabalhadores similares
Operadores de instalações fixas e similares
Operadores de máquinas e trabalhadores de montagem
C.N.P. 7.3
25
12
4
C.N.P. 7.4
108
120
132
C.N.P. 8.1
5
1
6
C.N.P. 8.2
78
72
93
C.N.P. 8.3
59
44
73
C.N.P. 9.1
238
247
250
C.N.P. 9.2
15
14
15
C.N.P. 9.3
200
185
198
Condutores de veículos e embarcações e operadores de
equipamentos pesados móveis
Trabalhadores não qualificados dos serviços de comércio
Trabalhadores não qualificados da agricultura e pescas
Trabalhadores não qualificados das minas, da construção
civil e obras pública, da indústria transformadora e dos
transportes
Trabalhadores não qualificados
C.N.P. 9.9
Fonte: Dados Estatísticos do IEFP de Figueiró dos Vinhos, Novembro 2009
d ) A C ÇÃ O S O CI AL
Número de crianças inscritas no Centro Paroquial de Solidariedade Social , na valência Creche e
Jardim-de-infância
Anos Lectivos:
Creche
Total
2008/2009
25
25
Fonte: Dados recolhidos junto da Centro Paroquial de Solidariedade Social, Dezembro 2008
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º XIII – Número de crianças acompanhadas pela
Intervenção Precoce, 2008
Anos Lectivos
Sexo Masculino
Sexo Feminino
Total
2006
2007
12
9
21
10
14
24
2008
20
18
38
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezembro 2008
182
Diagnóstico Social
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º XVIII – Número de utentes na valência Lar de Idosos,
Dezembro 2008
2006
2007
2008
- 64
65-
70-
75-
80-
A.
69A.
74A.
79A.
84A.
+85A.
Total:
Mulheres
2
1
0
9
10
5
27
Homens
2
0
2
3
4
7
18
Mulheres
2
0
1
9
8
11
31
Homens
2
0
1
4
2
5
14
Mulheres
2
0
2
11
13
15
43
Homens
1
2
1
6
1
9
20
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa d a Misericórdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º XIX – Número de utentes na valência Centro de Dia,
Dezembro 2008
2006
2007
2008
- 64 A.
65-69A.
70-74A.
75-79A.
80-84A.
Mulheres
1
1
2
0
1
+85A.
2
Total:
7
Homens
0
0
0
0
1
0
1
Mulheres
0
1
0
2
2
5
10
Homens
0
0
0
0
1
0
1
Mulheres
0
0
0
0
1
4
5
Homens
0
0
0
0
1
0
1
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da Misericórdia de Cast anheira de Pera, Dezembro 2008
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.º XX – Nº de utentes na valência Serviço de Apoio
Domiciliário, Dezembro 2008
2006
2007
2008
- 64 A.
65-69A.
70-74A.
75-79A.
80-84A.
Mulheres
0
0
1
5
4
+85A.
9
Total:
19
Homens
1
1
3
2
1
6
14
Mulheres
0
0
1
2
4
7
14
Homens
1
2
2
2
1
5
13
Mulheres
1
0
0
4
4
8
17
Homens
2
2
1
3
0
4
12
Fonte: Dados recolhidos junto da Santa Casa da M isericórdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N. º XXI – Número de utentes em lista de espera para a
valência de Lar de Idosos, Dezembro 2008
- 64 A.
65-69A.
70-74A.
75-79A.
80-84A.
85-89A.
Mulheres
2
1
9
15
15
22
+ 90A
15
Total:
79
Homens
0
1
9
4
8
7
2
31
TOTAL:
110
Fonte
: Dados recolhidos junto da Santa Casa da M isericórdia de Castanheira de Pera, Dezembro 2008
183
Diagnóstico Social
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.ºXXII – Número de utentes apoiados pela CERCICAPER –
Centro de Actividades Ocupacionais, 2006, 2007 e 2008
Ano
Se xo ma sc ulino
Se xo fe mi ni no
Total
2006
23
14
37
2007
23
15
38
2008
23
15
38
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezembro 2008
DADOS RELATIVOS AO GRAFICO N.ºXXIII – Número de utentes apoiados pela CERCICAPER –
Lar Residencial, 2006, 2007 e 2008
Ano
Se xo ma sc ulino
Se xo fe mi ni no
Total
2006
9
3
12
2007
7
5
12
2008
7
5
12
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezembro 2008
Número de utentes apoiados pela CERCICAPER – Centro de Reabilitação Profissional, 2006,
2007 e 2008
Ano
Se xo ma sc ulino
Se xo fe mi ni no
Total
2006
30
17
47
2007
31
19
50
2008
20
14
34
Fonte: Dados recolhidos junto da CERCICAPER, Dezembr o 2008
184