Terra Livre
A produção do espaço brasileiro:
a abstração real
desde 1934
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Coletivo Diretoria Executiva Nacional (Gestão 2010-2012)
Diretoria executiva nacional
Presidente: Nelson Rego (Seção Porto Alegre)
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1º Tesoureiro: Fernando Conde Veiga (Seção Belo Horizonte)
2º Tesoureiro: Silvio Marcio Montenegro Machado (Seção Florianópolis)
Coordenador de Publicações: Claudinei Lourenço (Seção Belo Horizonte)
Auxiliar de Coordenador de Publicações: Paulo César Scarim (Seção Vitória)
Editor de Publicações Eletrônicas: Hindenburgo Francisco Pires (Seção Rio de Janeiro)
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COLETIVOS
Publicações
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Tesouraria
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Eduardo Luiz Damiani Goyos Carlini (Seção São Paulo)
Lara Schmitt Caccia (Seção Porto Alegre)
Paulo Cabral Lage (Seção Belo Horizonte)
ISSN 0102-8030
A produção do espaço brasileiro:
a abstração real
Terra Livre
Publicação semestral da
Associação dos Geógrafos Brasileiros
ANO 27 - Vol. 1
NÚMERO 36
Terra Livre
São Paulo
Ano 27, Vol. 1, n.36
p.1- 291
Jan-Jun/2011
Terra Livre
Conselho Editorial: Alzenir Severina - Seção Local Recife | Anderson Bem - Seção Local Mal Candido Rondom |
Azucena Arango Miranda - Universidade Humboldt de Berlin, Alemanha e Universidad Autonoma do México, UNAM |
Claudinei Lourenço - DEN/Coordenação de Publicações | Claudio Ubiratan Gonçalves - DEN/Coordenação de Publicações
| Cristiane Cardoso - Seção Local Rio de Janeiro | Charlles Antunes da França - DEN/Coordenação de Publicações |
Edima Aranha - Seção Local Três Lagoas | Fábio Napoleão - Seção Local Florianópolis | Felipe Moura Fernandes - Seção
Local Niterói | Fernando Conde Veiga - Seção Local Belo Horizonte | Flávio Palhano Fernandes - Seção Local Vitória |
Gustavo Francisco Teixeira Prieto - Seção Local São Paulo | Jan Bitoun - Seção Local Recife | Jeani Delgado Paschoal
Moura - Seção Local Londrina | João Damasceno - Seção Local Campina Grande | João Edmilson Fabrini - Seção Local
Mal Candido Rondom | Joelma Cristina dos Santos - Seção Local Ituiutaba | José Messias Bastos - Seção Local Florianópolis
| Julio César Gabrich Ambrozio - Seção Local Juiz de Fora | Lucas Manassi Panitz - Seção Local Porto Alegre | Marcelo
Rodrigues Mendonça - GT Agrária| Marcelo Garrido - Universidad Academia de Humanismo Cristiano, Chile | Márcio
da Costa Berbat - Seção Local Rio de Janeiro | Marcos Antonio Campos Couto - Seção Local Niterói | Margarida Cássia
Campos - Seção Local Londrina | Margarida Pereira - Universidade Nova de Lisboa, Portugal | Maria Adailza Martins de
Albuquerque - Seção Local João Pessoa | Maria de Fátima Ferreira Rodrigues - Seção Local João Pessoa | Maria Lúcia
Pires Menezes - Seção Local Juiz de Fora | Marilda Teles Maracci - Seção Local Vitória | Natália Freire Bellentani - Seção
Local São Paulo | Paulo Sérgio Cunha Farias - Seção Local Campina Grande | Paulo César Scarim - DEN/Coordenação de
Publicações | Rosemeire Aparecida de Almeida - Seção Três Lagoas | Silvana Lúcia da Silva Lima - GT Agrária | Sinthia
Christina Baptista - Seção Local Porto Alegre | Verônica Ibarra - Universidad Autonoma do México, UNAM | Vitor Koiti
Miyasaki - Seção Local Ituiutaba | William Rosa Alves - Seção Local Belo Horizonte
Parceristas ad hoc da Terra Livre 36: Ana Rocha dos Santos - Seção Local Aracaju | Maria de Jesus Morais Seção Local Rio Branco | Mônica Cox de Britto Pereira - Seção Local Niterói | Regina Célia Bega dos Santos - Seção Local
Campinas
Editor Responsável: Claudinei Lourenço - AGB Belo Horizonte
Projeto Gráfico, Editoração Eletrônica e Impressão: Impressões de Minas Gráfica e Editora
(www.impressoesdeminas.com.br)
Capa: Isabela Freire
Endereço para correspondência: Associação dos Geógrafos Brasileiros (DEN) - Av. Prof. Lineu
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Ficha Catalográfica
Terra Livre, ano 1, n.1, São Paulo, 1986 - v. ils. Histórico:
1986 - ano 1, v. 1
1987 - n. 2
1988 - n. 3, n.4, n.5
1989 - n.6
1990 - n.7
1991 - n.8, n.9
1992 - n.10
1992/93 - n.11/12 (editada em 1996)
1994, 95,96 - interrompida
1997 - n.13
1998 - interrompida
1999 - n. 14
2000 - n.15
2001 - n.16, n.17
2002 - ano 18, v.1, n.18; v.2, n.19
2003 - ano 19, v.1, n. 20; v.2, n.21
2004 - ano 20, v.1, n.22; v.2, n.23
2005 - ano 21, v.1, n. 24; v.2, n.25
2006 - ano 22, v.1, n.26; v.2, n.27
2007 - ano 23, v.1, n.28; v.2, n.29
2008 - ano 24, n.30; v.2, n.31
2009 - ano 25, n.32; v.2, n.33
2010 - ano 26, n.34; v.2, n.35
2011 - ano 27, n.36; v.1
Sumário
EDITORIAL | 11
Grupos de Trabalho| 17
OS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESPAÇO
AGRÁRIO FLUMINENSE
Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários - Seções Rio de Janeiro e Niterói
ARTIGOS
DO ESPAÇO DA MAIS VALIA ABSOLUTA AO ESPAÇO DA MAIS VALIA RELATIVA: OS
ORDENAMENTOS DA GEOGRAFIA OPERÁRIA NO BRASIL | 45
Ruy Moreira
QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL ATUAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GEOGRAFIA | 69
Paulo Alentejano
A PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO. CRISE E
REPRODUÇÃO CRÍTICA | 96
Ana Cristina Mota Silva
GLOBALIZAÇÃO DA AGRICULTURA: MULTINACIONAIS NO CAMPO BRASILEIRO |126
Gleydson Pinheiro Albano
Alcindo José de Sá
CONTRATEMPOS DA MODERNIZAÇÃO: A CIDADE DE BELO HORIZONTE E A PRAÇA
DA LIBERDADE EM MEIO À METRÓPOLE | 152
Pedro Henrique de Mendonça Resende
ÍNDIOS E FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA NO CONTEXTO DO PROJETO
CALHA NORTE | 180
Beatriz Maria Soares Pontes
REDES POLÍTICAS TERRITORIAIS EM QUESTÃO: PERSPECTIVAS NOS ATORES E NAS
REDES EM TENSÃO NO ESPAÇO AGRÁRIO DO BAIXO JAGUARIBE CEARENSE | 208
Saulo Barros da Costa
A CENTRALIDADE DO TERRITÓRIO E A POSIÇÃO DO ESTADO NOS CONFLITOS PELA
APROPRIAÇÃO DA NATUREZA: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS |229
Vanessa Hacon
Carlos Frederico B. Loureiro
NOTAS | 253
A PASTORAL RURAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS E A CRIAÇÃO DO STR DE
ALAGOINHAS E ARAMARI NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR (1977-1985)
Gutemberg Armando Diniz Guerra
RESENHA | 275
A IDÉIA DE CULTURA
Waldirene Alves Lopes da Silva
NORMAS | 281
NORMAS PARA PUBLICAÇÃO
Summary
FOREWORD | 13
WORKGROUPS | 17
THE MAJOR DEVELOPMENT PROJECTS AND ITS IMPACT ON AGRICULTURAL SPACE
FLUMINENSE
Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários - Seções Rio de Janeiro e Niterói
ARTICLES
WORKING CLASS GEOGRAPHY AND CAPITALISM SPACIAL REORDINATION IN BRAZIL | 45
Ruy Moreira
AGRARIAN QUESTION IN BRAZIL ON THE XXI CENTURY: AN APPROACH FROM
GEOGRAPHY | 69
Paulo Alentejano
REAL STATE IN URBANIZATION PROCESS. CRISES AND CRITICAL REPRODUCTION | 96
Ana Cristina Mota Silva
GLOBALIZATION OF AGRICULTURE: THE MULTINATIONALS IN BRAZILIAN FIELD | 126
Gleydson Pinheiro Albano
Alcindo José de Sá
SETBACKS OF MODERNIZATION: THE CITY OF BELO HORIZONTE AND THE LIBERTY
SQUARE IN THE MIDST OF THE METROPOLIS |152
Pedro Henrique de Mendonça Resende
BORDERS AND INDIANS AT BRAZILIAN AMAZON IN THE CONTEXT OF THE CALHA
NORTE PROJECT | 180
Beatriz Maria Soares Pontes
NETWORKS TERRITORIAL POLICIES IN QUESTION: PERSPECTIVES ON THE ACTORS
AND NETWORKS IN TENSION IN AN AGRARIAN LANDSCAPE OF THE BAIXO
JAGUARIBE CEARENSE | 208
Saulo Barros da Costa
THE CENTRALITY OF THE TERRITORY AND THE STATE’S POSITION IN CONFLICTS
OVER THE APPROPRIATION OF NATURE: THE CASE OF ITAÚNAS STATE PARK | 229
Vanessa Hacon
Carlos Frederico B. Loureiro
NOTES | 253
THE RURAL PASTORAL DIOCESE OF ALAGOINHAS AND THE ESTABLISHMENT
OF THE RURAL WORKERS’ SYNDICATE OF ALAGOINHAS AND ARAMARI IN THE
MILITARY DICTATORSHIP’S CONTEXT (1977-1985).
Gutemberg Armando Diniz Guerra
REVIEWS | 275
THE IDEA OF CULTURE
LA IDEA DE CULTURA
Waldirene Alves Lopes da Silva
STANDARDS | 281
Standards for publication
Sumario
EDITORIAL | 15
GRUPOS DE TRABAJO | 17
LOS PRINCIPALES PROYECTOS DE DESARROLLO Y SU IMPACTO EN ESPACIO AGRARIO
FLUMINENSE
Grupo de Trabalho de Assuntos Agrários - Seções Rio de Janeiro e Niterói
ARTÍCULOS
EL ESPACIO DE LA PLUSVALOR ABSOLUTO EL ESPACIO DE PLUSVALOR RELATIVO:
LAS ORDENACIONES ESPACIALES DE LA GEOGRAFIA OBRERA EN EL BRASIL | 45
Ruy Moreira
CUESTIÓN AGRARIA EN BRASIL DEL SIGLO XXI: UNA MIRADA A PARTIR DE LA
GEOGRAFÍA | 69
Paulo Alentejano
LA PROPIEDAD PRIVADA DE LA TIERRA EN EL PROCESO DE URBANIZACIÓN. CRISIS Y
REPRODUCCIÓN CRÍTICA | 96
Ana Cristina Mota Silva
GLOBALIZACIÓN DE LA AGRICULTURA: MULTINACIONALES EN EL CAMPO DE
BRASIL | 126
Gleydson Pinheiro Albano
Alcindo José de Sá
CONTRATIEMPOS DE LA MODERNIZACIÓN: LA CIUDAD DE BELO HORIZONTE Y LA
PLAZA DE LA LIBERTAD EN MEDIO DE LA METRÓPOLIS | 152
Pedro Henrique de Mendonça Resende
INDIOS Y FRONTERAS EN LA AMAZONIA BRASILEÑA EN EL CONTEXTO DEL
PROYECTO CALHA NORTE | 180
Beatriz Maria Soares Pontes
REDES POLÍTICAS TERRITORIALES EN CUESTIÓN: LAS PERSPECTIVAS DE LOS
ACTORES Y LÃS REDES DE LA TENSIÓN EN UN PAISAJE AGRARIO DEL BAIXO
JAGUARIBE CEARENSE | 208
Saulo Barros da Costa
LA CENTRALIDAD DEL TERRITORIO Y LA POSICIÓN DEL ESTADO EN LOS
CONFLICTOS POR LA APROPIACIÓN DE LA NATURALEZA: EL CASO DEL PARQUE
ESTADUAL DE ITAÚNAS | 229
Vanessa Hacon
Carlos Frederico B. Loureiro
NOTAS | 253
LA PASTORAL RURAL DE LA DIÓCESIS DE ALAGOINHAS Y LA CREACIÓN DEL
SINDICATO DE LOS TRABAJADORES RURALES DE ALAGOINHAS Y ARAMARI EN EL
CONTEXTO DE LA DICTADURA MILITAR (1977-1985)
Gutemberg Armando Diniz Guerra
RESEÑAS | 275
LA IDEA DE CULTURA
Waldirene Alves Lopes da Silva
NORMAS | 281
Normas para publicación
EDITORIAL
Este número 36 da Revista Terra Livre, com o tema de chamada – “A
produção do espaço brasileiro: a abstração real”-, buscou trazer ao debate contribuições que reflitam criticamente o processo de produção do espaço brasileiro recente. Em tempos da hegemonia da ideologia desenvolvimentista, o país
torna-se alvo de inúmeras intervenções na sua estrutura e na dinâmica social.
Obras de grande impacto e mega eventos projetados são alardeados como a
definitiva afirmação do Brasil rumo ao desenvolvimento. Neste percurso são
produzidas as contradições e atropeladas conquistas históricas de parcelas significativas do povo brasileiro sujeitas às remoções violentas de seus territórios
e da impossibilidade da reprodução das suas formas de vida. A ação simbiótica
entre Estado e Capital coloca questões aos geógrafos acerca dos compromissos
que o conhecimento estabelece com a sociedade.
Já na capa figuram, literalmente, expressões deste processo contraditório
territorializado em todo o país. As análises que se seguem contribuem de diversas formas e conteúdos para o entendimento do fenômeno. A contribuição
do Grupo de Trabalho de Agrária das Seções Locais Rio de Janeiro e Niterói
apresenta em extensão e profundidade o processo no interior fluminense. Os
artigos explicitam, em múltiplas escalas e conteúdos, elementos do mesmo processo. Desde a redefinição da dinâmica de classes pela chamada reestruturação
produtiva do capital até as inserções do mesmo nos termos da expressão cultural. Tal amplitude demonstra que além da reiteração nos termos clássicos da
expansão territorial sob a forma da intensificação das relações de produção capitalistas no campo e na cidade, torna-se estratégica a reprodução das mesmas
relações em todos os níveis da existência.
Longe de lermos ou vivenciarmos o processo como vítimas, devemos
poder, nos desdobramentos da análise e da crítica, buscar os termos da superação das contradições no imediato do vivido.
Coletivo de Publicações
11
A Word from the Publisher
The 36th issue of Revista Terra Livre, covering the theme “The production of Brazilian space: real abstraction”, sought to add contributions to the
debate that critically reflect the recent production process of Brazilian space.
At this time when the development ideology prevails, the country has become a target for innumerous interventions in its structure and social dynamics.
Planned construction works of expressive impact and mega events are seen as
definitive affirmation of Brazil being on the path to development. Contradictions have been produced throughout this course, along with the rupture of
historical achievements of significant parts of the Brazilian people subject to
their violent removal from their lands and the impossibility of carrying on their
ways of life. The symbiotic action between the State and Capital poses questions to geographers regarding the commitments that knowledge establishes
with society.
The cover literally carries the expressions of this contradictory process
settled throughout the country. The analyses that follow provide a number of
ways and contents for us to understand this phenomenon. The contribution
from Grupo de Trabalho de Agrária from the Rio de Janeiro and Niterói Chapters offers an extensive and in-depth presentation of this process in the state’s
interior. The articles explain elements of the same process on multiple scales
and through a vast range of content. From redefining the class dynamics through the so-called productive restructuring of capital to its insertion in terms of
cultural expression. Such range shows that, besides reiterating the territorial
expansion in its classic terms in the form of intensified capitalist production
relationships in the field and city, it is strategic to reproduce these relationships
at all levels of existence.
Far from reading about or experiencing the same process as victims, we
must, through the development of analyses and criticism, be able to seek out
the conditions to overcome these contradictions in our current experience.
Publication Collective
13
Editorial
Este número 36 de la Revista Terra Livre, con el tema de portada –“La
producción del espacio brasileño: la abstracción real”-, trae al debate los aportes que reflejan críticamente el reciente proceso de producción del espacio
brasileño. En tiempos de hegemonía de la ideología de desarrollo, el país se
ha convertido en el objetivo de innúmeras intervenciones en su estructura y
en la dinámica social. Los proyectos de las obras de gran impacto y de los
grandes eventos son alardeados como la definitiva afirmación de Brasil hacia
el desarrollo. En este trayecto se producen las contradicciones y las aturdidas
conquistas históricas de porciones significativas del pueblo brasileño sometidos a los desplazamientos violentos de sus territorios y de la imposibilidad de
la reproducción de sus formas de vida. La acción simbiótica entre Estado y
Capital plantea cuestiones a los geógrafos respecto a los compromisos que el
conocimiento establece con la sociedad.
En la portada ya se pueden ver, literalmente, las expresiones de este proceso contradictorio territorializado en todo el país. Los análisis que siguen contribuyen de diferentes formas y contenidos para el entendimiento del fenómeno. La contribución del Grupo de Trabajo de Agraria de las Secciones Locales
Río de Janeiro y Niterói presenta en extensión y profundidad el proceso en el
interior fluminense. Los artículos explicitan, en diversas escalas y contenidos,
los elementos del mismo proceso. Desde la redefinición de la dinámica de clases por la denominada reestructuración productiva del capital hasta las inserciones del capital en los términos de la expresión cultural. Tal amplitud demuestra
que, además de la reiteración en los términos clásicos de la expansión territorial
bajo la forma de la intensificación de las relaciones de producción capitalistas
en el campo y en la ciudad, la reproducción de las mismas relaciones en todos
los niveles de la existencia se hace estratégica.
Lejos de que interpretemos o experimentemos el proceso como víctimas,
debemos poder, en los avances del análisis y de la crítica, buscar los términos de
la superación de las contradicciones inmediatamente a lo vivido.
Colectivo de Publicaciones
15
Grupos de
Trabalho
OS GRANDES PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO
E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESPAÇO AGRÁRIO
FLUMINENSE
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Seções Rio de Janeiro e Niterói
INTRODUÇÃO
O presente texto é resultado de uma construção coletiva do Grupo de
Trabalho de Assuntos Agrários da Associação de Geógrafos Brasileiros (GTAgrária-AGB), seções Niterói e Rio de Janeiro1, e surgiu de uma demanda do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) para analisar o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do estado do Rio de Janeiro, e seus
desdobramentos.
Temos como objetivo analisar a atual situação do espaço agrário fluminense destacando os impactos causados, e que ainda podem vir a ser causados,
pelos grandes projetos em andamento no estado. Para tanto, faremos um balanço da agricultura e da política agrária no estado do Rio de Janeiro nas últimas
décadas, e uma análise no Plano Estratégico do estado. O Plano Estratégico foi
o principal balizador para a elaboração do ZEE.
Considerando dados dos Censos Agropecuários e da Pesquisa Agrícola
Municipal (ambos do IBGE) analisaremos a evolução da produção das duas
principais culturas comerciais do estado (cana de açúcar e tomate) e três dos
principais alimentos da cesta básica brasileira (arroz, feijão e mandioca). A análise do Plano Estratégico do estado, acreditamos, poderá nos dar subsídios para
reflexões acerca da importância que vem sendo dada ao campo, em especial ao
campesinato fluminense, pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo atual
governo do estado em parceria com grandes empresas nacionais e estrangeiras.
A partir da leitura do Plano destacamos grandes projetos em andamento (Arco
1 Estiveram envolvidos no desenvolvimento da pesquisa e na elaboração do texto Débora Mendonça,
Eduardo Barcelos, Isabela Pasini, Lara Douetts, Luís Marola, Luiza Chuva, Maycon Berriel, Monica Cox
de Britto Pereira, Paulo Alentejano e Saulo Costa.
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.19-42
Jan-Jun 2011
19
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
Metropolitano, COMPERJ, Porto do Açu, Porto de Sepetiba, hidrelétricas de
Simplício e Anta e o Complexo Logístico e Industrial Farol-Barra do Furado)
que têm causado grandes alterações na organização produtiva e na infraestrutura das regiões em que se inserem.
Buscamos assim, contribuir para a discussão de estratégias de ação de
resistência ao “rolo compressor” do capitalismo nacional-globalizado, acreditando que não existe modelo de desenvolvimento justo e democrático sem uma
reforma agrária que garanta o acesso e a permanência do trabalhador na terra.
PLANO ESTRATÉGICO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - 2007 – 2010
Ao analisar o Plano Estratégico do Estado do Rio de Janeiro (2007-2010)
ficam evidentes as visões e posturas adotadas pelo atual governo em relação
à produção agrícola e ao espaço agrário fluminense. Logo no início do documento, onde é apresentada uma análise situacional e prospectiva, o próprio
governador do Estado, Sérgio Cabral, visando aproveitar o momento favorável
de visibilidade dos investimentos públicos e privados, e a retomada do Estado
enquanto indutor e financiador do desenvolvimento econômico, vaticina que
“Isso deve se dar de maneira distribuída em todo o território, principalmente
no sentido das vocações regionais, como, por exemplo, as áreas de celulose e
etanol no Norte e Noroeste fluminense”. É com essa perspectiva, na ênfase de
aquecer futuros e velhos “potenciais” da economia fluminense, tais como reservas de petróleo e belezas e riquezas naturais, que o poder executivo estadual
balizará, segundo o Plano, as ações consideradas estratégicas para o desenvolvimento agrícola e das áreas rurais do Estado. Baseado em “vocações regionais”
o Estado do Rio de Janeiro já possui uma simplória divisão territorial do trabalho, mas também uma divisão simultânea de recursos, interesses, projetos e
intencionalidades.
Ao longo do documento algumas tendências são avaliadas, nas quais se
destacam:
ºº a reconfiguração econômica espacial;
ºº a interiorização do desenvolvimento;
ºº a ampliação do agronegócio;
ºº a desconcentração industrial e a constituição de novos pólos de dinamismo econômico.
Percebe-se que o foco desta proposta de desenvolvimento é a articulação
do poder público com grandes investidores nacionais e internacionais, com o
20
Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
apoio de bancos públicos federais, forjando um “projeto estratégico” apresentado no Plano, pautado em interesses muitas das vezes externos à realidade
fluminense. Este entendimento sobre o Estado e seus investimentos reflete
políticas que estão diretamente ligadas aos interesses do grande capital e não
reflete as reais necessidades do bem estar público, como o que ocorre no Estado do Rio de Janeiro, segundo descrito neste Plano Estratégico.
Favelização progressiva e ocupação desordenada montam os grandes
gargalos existentes, reflexos também da grande concentração populacional de
96% em áreas urbanas, o que não exclui os problemas rurais, com pouca viabilidade a partir das políticas públicas de produção e diversificação da agricultura
familiar. A oferta de recursos hídricos, demandada em grande parte pelos produtores industriais dos grandes pólos petroquímicos consolida por outro lado
o quadro de complexos problemas e demandas econômicas e sociais que o Rio
de Janeiro atravessa.
Saídas são apontadas no Plano Estratégico, que se baseiam numa reconfiguração econômica espacial a partir da intensificação da interiorização do
desenvolvimento, desconcentração industrial e construção de novos pólos de
dinamismo econômico. A questão que se coloca é como interiorizar o “desenvolvimento” fluminense para regiões que, mesmo sem projetos de grande
envergadura já atravessam quadros críticos de descontrole e falta de gestão pública e social? Com a chegada de novos investimentos, novos problemas serão
gerados nessas regiões e os problemas anteriores serão ainda mais evidentes.
Com relação à estratégia do governo, são apontados alguns legados e programas prioritários à sociedade, baseadas em realizações do governo estadual
para a reconstrução da gestão pública e a retomada do Estado na promoção
do desenvolvimento. Os principais focos dessa realização são a reconquista da
segurança pública e da cidadania, e a articulação e promoção de investimentos.
De forma a complementar tais realizações o plano elenca oito grandes entregas
à sociedade fluminense, das quais destacamos três que julgamos afetar diretamente os produtores agrícolas do Estado:
1. expansão e melhoria da infra-estrutura e logística de transportes, com
destaque para a implantação do Arco Metropolitano;
2. crescimento econômico diversificado e geograficamente equilibrado;
e
3. recuperação dos grandes passivos ambientais do Estado.
A urgência da melhoria da infra-estrutura de transporte ocorre tanto na
região metropolitana como em regiões mais afastadas do centro econômico
para viabilizar, principalmente, o escoamento de alimentos oriundos da peque21
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
na agricultura e da agricultura familiar. A preocupação com a diversificação e o
equilíbrio geográfico das atividades econômicas nos parece ser apenas retórica,
já que a visão que norteia a planificação do desenvolvimento estadual é pautada
no estímulo às “vocações regionais”. O equilíbrio geográfico proposto pelo
plano é segundo equiparação de regiões, desvalorizando as demandas locais
e regionais. E ainda, a promoção das políticas ambientais de proteção e recuperação de biomas e ecossistemas não se aproxima de uma prática agrícola
integrada e sustentável, ficando limitada ao incentivo para a produção de “biocombustíveis” (agrocombustíveis) e “reflorestamento” (monocultura industrial
de árvores), com foco na indústria.
Destacamos que a idéia de “vocação regional” aparece para regionalizar os investimentos nas áreas que historicamente foram “esquecidas” no processo de desenvolvimento, mas que, diante de suas “aptidões” e “potenciais”,
normalmente naturais, precisam ser reintroduzidas na linha de tendência dos
investimentos e interesses dos grandes projetos. Afinal, interiorizar uma concepção de futuro baseada na proposta da integração econômica é o primeiro
passo para atrair novos atores econômicos e, portanto, novos interesses. Os
investimentos nas áreas vocacionadas assim parece criar um novo ordenamento territorial para o Estado e uma proposta de zoneamento dos investimentos,
onde o interior aparece acoplado aos ritmos da expansão dos projetos e da
visão estratégica do Estado.
O legado do governo e as entregas prioritárias para a sociedade são os
resultados que se espera alcançar ao final dos quatro anos de mandato. O plano
lista nove Áreas de Resultado da Estratégia do governo (entre segurança, saúde,
desenvolvimento social e econômico, cultura, esporte, etc), e em apenas uma
delas o espaço agrário fluminense é citado. Sendo tratadas de forma específica
apenas no que tange à questão da sustentabilidade ambiental, as áreas rurais
fluminense poderão sofrer intervenções para recuperar passivos ambientais visando tanto o turismo como a produção de agrocombustíveis, mas também a
produção de madeira plantada em escala nunca antes vista. Para isso, é esperado
também como resultado do plano um aumento da agilidade e efetividade dos
licenciamentos ambientais. Em nenhum momento o plano se refere à pequena
produção agrícola ou trabalho familiar, sendo atividades desconsideradas para
as políticas de sustentabilidade ambiental – que não são assistidas em suas necessidades e pela política pública - em favor da grande agricultura para a produção de combustíveis. Já defendemos, e insistimos, que uma reforma agrária
pautada em princípios agroecológicos pode ser um dos principais indutores de
uma política ambiental e socialmente sustentável, que gere alternativa de renda,
22
Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
distribua riqueza e alimentos saudáveis, preservando e recuperando os principais biomas brasileiros.
Além destes direcionamentos, a estratégia específica levou em conta indicações de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de entrevistas com 104
participantes. Nessa pesquisa, os principais aspectos de estratégia apontados
pelos entrevistados foram a criação e aperfeiçoamento de infra-estrutura e serviços públicos e apoio à cadeia de negócios. Outro insumo relevante para o
estabelecimento de premissas foi uma oficina com especialistas que destacou
duas questões: a redução na ênfase em incentivos fiscais e a redução dos custos
de transação aos investimentos.
Com relação aos incentivos fiscais, o Plano defende que este não é o
instrumento mais adequado de atração de investimentos e está perdendo relevância para outros fatores e sustenta que devem ser transparentes e criados por
estratégias de governo, não por demandas de empresas.
A nova estratégia de promoção de investimentos do Estado do Rio de Janeiro está baseada no mapeamento e apoio a setores considerados estratégicos
de acordo com a perspectiva das “vocações regionais”. Tal priorização de “fatores estruturais” pode ser interpretada como uma medida de limitação do foco
de investimentos e auxílio às atividades econômicas diversificadas, restringindo
a pluralidade econômica das regiões fluminenses em função das “vocações regionais”, discurso muito utilizado em tempos de maior inserção do país na economia global. Cristaliza-se assim uma divisão territorial do trabalho limitada.
No sentido empregado pelas “vocações”, o que está em jogo é o processo combinado de especialização da matriz produtiva e econômica das regiões
do Estado e o fortalecimento das cadeias produtivas que já estão integradas em
circuitos econômicos mais dilatados, quais sejam os mercados nacionais e internacionais. As recomendações de estudos como o Zoneamento Econômico-Ecológico do Estado do Rio de Janeiro elaborado pela COPPE/UFRJ são
fundamentais neste processo.
Para a realização do plano foram elencados mais de quarenta projetos
estratégicos, sendo treze considerados estruturantes, entre eles, o Arco Metropolitano e o saneamento das bacias da Baía de Guanabara. Mais uma vez fica
evidente a visão limitada do poder público no que se refere ao espaço agrário
fluminense, apenas um projeto é direcionado diretamente à agricultura familiar
e limitado a somente uma região específica do Estado: o projeto “Rio Rural” ou
Projeto Microbacias financiado pelo GEF-Bird (Fundo Global de Meio Ambiente do Banco Mundial).
A população beneficiada por este projeto estratégico serão os agriculto23
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
res familiares do Norte e Noroeste Fluminense. O objetivo do projeto é promover a autogestão sustentável de bacias hidrográficas por comunidades rurais,
provendo incentivos à adoção de práticas de manejo sustentável de recursos
naturais e contribuindo para a redução das ameaças à biodiversidade, a reversão do processo de degradação de terras e o aumento dos estoques de carbono
na Mata Atlântica. Este projeto, da maneira como foi concebido se alinha aos
objetivos de promover o reflorestamento de áreas degradadas com o plantio de
eucalipto, tanto para obtenção de créditos no mercado de carbono como para
a produção de celulose. A área reservada para tal projeto já vem sofrendo com
a entrada de empresas dessa natureza, que vêm expandindo suas plantações de
eucalipto para além das divisas dos estados vizinhos do Espírito Santo e Minas
Gerais.
Deste modo, o que fica realmente nítido é que estamos diante de um
novo padrão de investimentos que busca na interiorização do desenvolvimento
as “condições ótimas” para a integração econômica jamais vista no estado. As
cadeias produtivas que (des)aquecem as economias regionais, certamente serão
integradas e reordenadas aos objetivos do novo “projeto estratégico”.
Destaca-se que o porte e a natureza dos empreendimentos planejados
pelo Estado (Ver Quadro 1 em Anexo) só terão condições e viabilidade econômica, se o fluxo de mercadorias, produtos e serviços forem emplacados na
concepção de “economias de escala”, onde a matriz tecnológica e produtiva
se alinham na direção das especializações econômicas e na uniformidade dos
processos de produção, ou seja atingem setores da economia de amplo porte
instalado e de investimentos.
O sentido da reestruturação produtiva em curso no Rio de Janeiro é
transformar o nosso estado em uma das principais plataformas de beneficiamento (processo industrial que agrega o mínimo de valor a matérias
primas, necessário a sua comercialização) e exportação de Commodities
do país (produtos primários negociados no mercado internacional. No
caso do Rio de Janeiro, petróleo, minério de Ferro, celulose e etanol). E
pretende, ao mesmo tempo, reorganizar a cidade do Rio de Janeiro para
que ela possa ser vendida ao mundo como um centro especializado em
serviço de alto valor agregado (no caso: Turismo, Gestão de Negócios e
Inovação). (MESENTIER, 2010: 2)
Mesentier destaca como principais vetores desta reorganização a construção do Arco Metropolitano que irá ligar o Porto de Sepetiba ao pólo petro24
Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
químico de Itaboraí, a reforma do Galeão (para sua posterior privatização), a
duplicação da Rio-Santos, a reativação de ferrovias que ligam o conjunto de
Portos com a malha ferroviária em funcionamento e a construção do trem bala
que irá ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, mudando todo o funcionamento do
Centro do Rio.
Trata-se, portanto de um novo ordenamento territorial e econômico que
justifica o “estratégico” na concepção do Plano, qual seja integrar as regiões
e suas “vocações” num projeto único de futuro, potencializando o desenvolvimento em escalas jamais vistas. E neste processo, a agricultura familiar e a
própria produção diversificada de alimentos se vêm diante de uma enorme
bifurcação, sobretudo pelas intenções de estimular a produção de agrocombustíveis e celulose de eucalipto que, diga-se de passagem, são projetos que
excluem a categoria alimento de seus objetivos, uma vez que são direcionadas
aos mega-empreendimentos.
A população fluminense vem sendo afetada por essa política que favorece os Grandes Projetos, a qual beneficia uma parca minoria e o grande capital
nacional e transnacional e como veremos a seguir impacta fortemente o espaço
agrário Fluminense, sobretudo no que diz respeito à segurança alimentar e a
política de reforma agrária.
UM BREVE BALANÇO DA AGRICULTURA E DA POLÍTICA
AGRÁRIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS
ÚLTIMAS DÉCADAS
O estado do Rio de Janeiro sofreu nos últimos anos a continuidade do
processo de esvaziamento do meio rural, a ampliação da concentração fundiária e a redução da importância da agricultura, seja em relação à produção, à
área e, principalmente ao emprego, o que Ribeiro et all. (2002) denominaram
desagriculturalização. As tabelas abaixo evidenciam tal processo.
A Tabela 1 revela a redução do número de estabelecimentos e da área dos
mesmos entre os Censos de 1985 e 2006, embora com ligeiro aumento entre
1995 e 2006, o que pode ser explicado pela alteração da metodologia da coleta
de dados no Censo de 1995/19962. O mesmo pode ser verificado em relação
às lavouras e pastagens, embora em maior proporção no caso das lavouras, o
2 Os Censos de 1970, 1975, 1980, 1985 e 2006 tomaram por base o ano civil, enquanto o Censo de
1995/1996 baseou-se no ano agrícola o que acarreta a necessidade de certos cuidados na comparação
entre os dados dos mesmos, pois muitos estabelecimentos de caráter temporário (sobretudo de parceiros
e arrendatários) podem não ter sido recenseados em 1995/6. Assim, para efeitos de verificação de uma
série histórica a comparação mais adequada se dá entre os Censos de 1970, 1975, 1980, 1985 e 2006.
25
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
que deve-se à recente recuperação da produção de cana no estado. Também no
caso das matas e florestas ocorre a redução entre 1985 e 2006, com oscilação
em 1995/1996, indicando o avanço do desmatamento.
Já no que se refere ao pessoal ocupado o que se verifica é uma queda
paulatina após 1985, depois de um crescimento linear entre 1970 e 1985. Vale
registrar que entre 1985 e 2006 a queda é superior a 50%, muito superior à
redução observada no país no período. Grande parte desta redução pode ser
atribuída à crise da produção canavieira, principal cultura estadual na segunda
metade do século XX, mas, reflete também a eliminação de estabelecimentos
agropecuários e a pecuarização dos restantes.
Finalmente, a Tabela revela que o processo de pecuarização não tem se
traduzido em aumento expressivo do efetivo animal e da produção de carne
e leite, explicitando o caráter especulativo desta atividade, voltada fundamentalmente para mascarar a improdutividade da terra, evidenciado pela reduzida
média de 1,25 bovinos por hectares. A redução no plantel de suínos, caprinos
e aves e na produção de ovos reforça a interpretação de enfraquecimento da
agropecuária fluminense.
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
Já os dados da Tabela 2 são eloqüentes na caracterização da crise da agricultura fluminense, pois, em termos de produção houve redução em todas as
lavouras entre 1985 e 2006, com exceção do tomate e da mandioca.
Analisemos mais detidamente este quadro da desagriculturalização do estado do Rio de Janeiro, a partir da comparação de cinco produtos: cana, tomate
(principais culturas comerciais do estado) e arroz, feijão e mandioca (principais
culturas alimentares).
A DESAGRICULTURALIZAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
A principal cultura agrícola realizada no estado do Rio de Janeiro, a cana-de-açúcar, não escapou ao processo de regressão da agricultura no estado verificado ao longo das três últimas décadas, em que pese relativa recuperação
verificada nos últimos anos.
A área plantada de cana no Brasil cresceu 12% entre 1990 e 2000 e 73%
entre 2000 e 2009, num total de 103,2% entre 1990 e 2009. Já no Rio de Janeiro
houve uma redução de 34,7% entre 1990 e 2009. A região Norte Fluminense
que tradicionalmente concentra a produção de cana no estado (90,1% em 1990
e 88,1% em 2009), apresentou queda de 36,2% na área plantada entre 1990 e
2009.
Em Campos dos Goytacazes, município com maior área plantada do estado do Rio e segundo do Brasil, a queda foi ainda maior, da ordem de 37%, de
forma que a participação de Campos no total da produção estadual se reduziu
de 56,7% em 1990 para 54% em 2009.
No que se refere à área colhida o quadro é praticamente o mesmo da área
27
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
plantada, embora seja digno de registro que em 1990 a área plantada no estado
e no Norte Fluminense era ligeiramente superior à colhida, o que já não ocorria
nesta época em Campos e vai se repetir em 2009 também no estado e na região,
isto é, a igualdade entre área plantada e área colhida.
A produção de cana no Brasil cresceu 24% entre 1990 e 2000 e 103%
entre 2000 e 2009, num total de 155% entre 1990 e 2009. Já no Rio de Janeiro
houve crescimento de 27% entre 1990 e 2000 e redução de 7% entre 2000
e 2009, resultando num crescimento de apenas 16,3% entre 1990 e 2009. A
região Norte Fluminense que tradicionalmente concentra a produção de cana
no estado (83,6% em 1990 e 88,5% em 2009), apresentou crescimento de 40%
entre 1990 e 2000 e queda de 10% na produção entre 2000 e 2009, resultando
entre 1990 e 2009 num aumento de apenas 23%.
Em Campos dos Goytacazes, maior município produtor do estado do
Rio, houve crescimento de 41% entre 1990 e 2000 e redução de 11% entre 2000
e 2009, resultando em crescimento de apenas 26% no período 1990-2009. Assim, a partcipação de Campos na produção estadual de cana elevou-se de 52%
em 1990 para 58% em 2000, mas recuou para 56% em 2009.
A retomada da produção de cana-de-açúcar foi objeto nos últimos anos
de seguidas notícias, sobretudo na imprensa da região Norte, onde essa cultura
é historicamente dominante, apontando investimentos novos de grupos locais
e valorização das terras em função do interesse de investidores nacionais e estrangeiros.
Reportagem do Jornal Monitor Campista de 07/08/06 informa acerca
da instalação de uma nova usina de cana-de-açúcar, do Grupo Benco, em Bom
Jesus do Itabapoana, investimento inicial de R$ 120 milhões, 5 mil empregos
diretos e indiretos e produção anual de 1 milhão de toneladas de cana. Outra
reportagem, esta do Jornal Valor Econômico de 01/06/07, denominada “Cana
faz preço da terra superar nível dos “anos da soja” no país” aponta um aumento do preço da terra no estado do Rio de Janeiro (atribuído diretamente à
cana) da ordem de 26% entre julho de 2006 e julho de 2007, mais que o dobro
da média nacional que foi de 11,64%. Uma terceira reportagem, de 17/06/07,
28
Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
aponta um crescimento do preço da terra em Campos da ordem de 46%, atingindo R$ 80 mil o alqueire, além do interesse de grandes investidores/especuladores como Naji Nahas, Armínio Fraga, Jorge Paulo Lehman, Daniel Dantas
e Gustavo Franco, sendo muitos deles representantes de fundos estrangeiros.
A mesma reportagem informa que a prefeitura de Campos, através dos royalties do petróleo, criou o Fundecana para fomentar a produção no município e
já foram liberados R$ 5 milhões para 12 produtores rurais, dos 210 inscritos.
Finalmente, reportagem do Jornal do Brasil de 13/11/07 prevê o aumento
do número de Usinas no estado do Rio de Janeiro das atuais 8 para 23, com a
produção passando de 9 milhões de toneladas para 15 milhões em seis anos.
Por outro lado, episódios recentes apontam na direção contrária, isto é,
indicam uma nova onda de crise no setor sucroalcooleiro, uma vez que em 2010
duas usinas do grupo Othon (Barcelos e Cupim) faliram, a Usina Sapucaia fechou e a usina Santa Cruz, pertencente à Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, do Grupo J. Pessoa, de propriedade do maior usineiro do país, o notório
José Pessoa de Queiroz Bisneto, que fora arrendada há 5 anos, foi desativada.
Assim, o que se evidencia é um quadro geral de crise na principal lavoura
estadual, com efetiva redução da área plantada quando consideramos o período
1990-2009, o que reforça a tese da desagriculturalização.
O segundo produto agrícola mais importante do estado do Rio atualmente é o tomate e a análise referente à produção deste também aponta para
uma redução na área plantada, mas indica um aumento na quantidade produzida, o que significa dizer que houve um aumento de produtividade nesta cultura.
Em 1990 havia 3.023 ha plantados no estado, resultando numa produção
de 142.214 toneladas, ao passo que em 2009 a área plantada caiu para 2.798
ha, mas a produção atingiu 216.297 toneladas. Assim, a produtividade subiu de
47t/ha para 77t/ha, um aumento bastante expressivo.
A participação da produção fluminense de tomate em relação à brasileira decresceu, pois o Rio tinha 4,9 da área em 1990 e caiu para 4,1% em 2009
e a produção que era de 6,3% caiu para 5% em 2009. Porém, em relação ao
Sudeste houve crescimento na área de 11,8 em 1990 para 12,3% em 2009 e na
produção de 13% em 1990 para 13,9 % em 2009.
Do ponto de vista da distribuição regional da produção, tanto em relação à área plantada quanto à produção, a região Metropolitana do RJ (RMRJ)
liderava em 1990, posto que passa a ser ocupado pelo Noroeste Fluminense
em 2009, concentrando 46,8% das área e 50,9% da produção. Vale dizer que a
RMRJ ocupa hoje apenas o terceiro lugar em termos de área plantada e produção, tendo sido ultrapassada também pelo Norte Fluminense.
29
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
O principal município produtor em 1990 era Paty do Alferes, seguido
por Cambuci, tanto em termos de área quanto de produção, mas em 2009, as
maiores áreas plantadas encontravam-se em Cambuci e São José do Ubá, ambos com 400 ha. Já em termos de produção, Cambuci superava Ubá, com 36
mil contra 32 mil toneladas.
Se o quadro em relação à cana e ao tomate pode ser considerado controverso, haja vista que a produção aumentou, apesar da redução da área ocupada
por estas culturas, quando analisamos as culturas alimentares como arroz, feijão e mandioca não resta qualquer dúvida quanto à desagriculturalização.
No caso do arroz, o estado do Rio de Janeiro é responsável por apenas
2,8% da área plantada e 4% da produção da região Sudeste e por apenas 0,08%
da área plantada e 0,06% da produção nacional. A área plantada de arroz caiu
de 23.390 ha para 2.207 ha entre 1990 e 2009 e a produção reduziu-se de 43.084
t para 7950 t no mesmo período, isto é a área plantada caiu 10 vezes e a produção diminui 6 vezes.
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
Dentre as Mesorregiões do Estado do Rio de Janeiro, o Noroeste Fluminense concentra a produção de arroz, com 82,5% da produção e 82% da área
plantada. Chama atenção o caso das Baixadas Litorâneas que tinha 12% da área
plantada e 26% da produção em 1990 e hoje não tem mais qualquer plantio de
arroz.
Quanto ao feijão a área plantada em relação ao Sudeste era de 1,5% em
1990 e caiu para 0,86% em 2009 e em relação ao conjunto do país era de 0,3%
em 1990 e caiu para 0,12%. No que diz respeito à produção, a queda foi ainda
maior, pois a participação na produção da região Sudeste caiu de 1,6% em 1990
para 0,53% em 2009 e em relação ao conjunto do país caiu de 0,46% em 1990
para 0,14% em 2009.
Em números absolutos, a área plantada com feijão no estado cai de
15.601 ha em 1990 para 5.181 há em 2009, enquanto que a produção recua de
10273 t em 1990 para 4.853 t em 2009, isto é, a área plantada sofre redução de
66,8% e a produção de 42,8%.
Na produção de feijão, a Mesorregião que se destaca em 2009 é o Noroeste Fluminense, com 40,5% da área plantada e 38,2% da quantidade produzida, seguido pelo Centro Fluminense, com 21,7% da área e 22,9% produção.
Isto representa uma mudança em relação a 1990, quando o Centro e o Norte
Fluminense eram as duas principais regiões produtoras de feijão no estado do
Rio.
A análise acerca da produção de mandioca no estado do Rio de Janeiro
aponta um total de 195.216 toneladas produzidas em 12.313 ha no ano de
1990, contra 130.564 toneladas em 9.539 ha no ano de 2009, o que significa
uma redução de 33,2% na produção e 22,6% na área plantada. A maior parte
da produção estadual em 1990 se concentrava na Região Norte Fluminense
31
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
(36,3% do total) e secundariamente na Região Metropolitana (34,8% do total).
Já no que se refere à área plantada a Região Metropolitana destacava-se com
39,5% do total, seguido do Norte Fluminense com 30,1% do total. Em 2009,
por sua vez, a Região Metropolitana concentrava 42,8% do total da produção e
a participação da Região Norte caiu para 35% do total, ao passo que em relação
à área plantada a RMRJ concentrava 42,4% e o Norte Fluminense 35,7%.
Os dois principais municípios produtores de mandioca no estado do Rio
são a capital Rio de Janeiro e São Francisco de Itabapoana, respectivamente
com 13,7% e 18,7% da área plantada e 16,1% e 17,9% da quantidade produzida
em 20093.
O que estes dados sobre a produção agrícola no Rio revelam é a insegurança alimentar crescente da população fluminense, cada vez mais dependente
da importação dos alimentos básicos de outros estados ou países, o que é resultado de um modelo agrário concentrado no latifúndio improdutivo e de um
modelo de urbanização concentrador de gente e miséria nas periferias urbanas,
não só da RMRJ, mas hoje também das médias cidades do interior fluminense.
OS CONFLITOS PELA TERRA E A POLÍTICA DE
REFORMA AGRÁRIA NO RIO DE JANEIRO
A análise dos conflitos pela terra no Rio de Janeiro a partir de meados do
século XX indica a existência de duas fases distintas: a) nas décadas de 1950 a
1970 predominam processos de expulsão de trabalhadores da terra, em função
3 Na série histórica da PAM é São João da Barra que aparece na liderança em 1990, mas isto se explica
porque a emancipação de São Francisco só aconteceu em meados dos anos 1990. Na realidade a produção
de mandioca do antigo município de São João da Barra concentrava-se na área correspondente hoje ao
município de São Francisco.
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
da expansão urbana da metrópole carioca que se reflete na ocupação das áreas
das Baixadas da Guanabara e de Sepetiba anteriormente destinadas à agricultura; e aos processos de valorização das terras das regiões das Baixadas Litorâneas e da Baía da Ilha Grande, em função das atividades ligadas ao turismo,
amplamente facilitadas pela construção de grandes obras viárias como a Ponte
Rio-Niterói e a BR-101, seja no sentido Sul (Rio-Santos), seja no sentido Norte
(Rio-Campos) e também da criação de unidades de conservação4; trata-se, portanto, de conflitos em que os trabalhadores tentam resistir ao avanço do capital
imobiliário sobre suas terras; b) nas décadas de 1980 a 2000 predominam os
conflitos decorrentes de ocupações de terra, seja nos anos 1980 nas Baixadas
da Guanabara e Sepetiba, resultante da ação de grupos de trabalhadores desempregados, subempregados e mal aposentados residentes no Grande Rio
que buscam na ocupação das terras semi-abandonadas da franja metropolitana
a solução para o problema de moradia e alimentação; seja nas décadas de 1990
e 2000, resultante das ações capitaneadas pelos Movimentos Sociais Rurais, em
especial o MST, que se aproveitam, sobretudo, das falências no setor sucroalcooleiro do estado, para empreender ocupações nas terras das usinas, através da
mobilização dos antigos trabalhadores, muitos dos quais haviam ficado desempregados e sem receber seus direitos trabalhistas; é em função disso que nos
últimos anos, o Norte Fluminense foi o principal palco das lutas pela terra no
estado do Rio de Janeiro, em especial o município de Campos dos Goytacazes,
conforme o mapa abaixo.
4 A relação entre criação de unidades de conservação e a expulsão de trabalhadores do campo será objeto
de análise em textos posteriores.
33
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
Já a análise da política de reforma agrária levada a cabo pelo Incra-RJ nos
últimos anos revela a conivência do órgão com a perpetuação da concentração
fundiária e da improdutividade das terras no estado. A análise das Metas previstas no Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA-RJ), comparadas com o
que foi realizado no período, indica que o total de famílias assentadas ao longo
de todo o período 2003-2006, 1344 famílias, não chega a atingir a meta prevista
para o ano de 2003 e significa menos de 5% do total previsto. Entretanto, o
quadro é ainda pior, pois este dado bruto (1344 famílias) inclui 410 famílias
assentadas em antigos assentamentos e 251 famílias assentadas em áreas do
governo estadual que foram reconhecidas pelo Incra para fins de liberação de
créditos. Assim, apenas 683 famílias (pouco mais da metade do total) foram
assentadas em novas áreas obtidas pelo Incra no período.
Há uma gigantesca defasagem entre as metas e o realizado o que indica
a fragilidade da política de reforma agrária levada a cabo pelo governo Lula,
especialmente, mas não exclusivamente, no Rio de Janeiro. As explicações para
tal fato nos remetem a pelo menos três conjuntos de fatores: (1) No plano geral
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
da política agrária do governo Lula impera uma lógica de concentrar os assentamentos na fronteira amazônica, onde as terras são mais baratas, ou públicas, permitindo assentar um número maior de famílias a custos reduzidos5; (2)
Na superintendência do Incra do Rio de Janeiro houve forte descontinuidade
político-administrativa, com a nomeação de três diferentes superintendentes ao
longo dos quatro anos de gestão do primeiro governo Lula, cada um apoiado
por uma força política diferente; (3) A desestruturação administrativa e operacional do Incra-RJ jamais foi revertida ao longo de todo este período, com reduzido número de funcionários, um quadro funcional envelhecido e viciado em
práticas que mais entravam que fazem avançar as ações previstas no PRRA-RJ.
Durante o período de vigência do II PRRA, foram criados 13 assentamentos. De acordo com o Incra, em 2005 foram criados 7 projetos de assentamento, mas na avaliação dos movimentos sociais, apenas duas destas áreas
(Dandara e Celso Daniel) podem ser consideradas efetivamente assentamentos,
uma vez que as famílias (213) já estão distribuídas pelos lotes e receberam os
primeiros créditos. Nos demais casos já se estende por vários anos a fase de
pré-assentamento, ou seja, a terra já está de posse do Incra, mas ainda não
houve a distribuição das famílias pela área e a liberação dos primeiros créditos6.
O quadro em relação ao ano de 2006 é ainda mais discrepante, pois ao
passo que o Incra afirma ter criado 6 projetos de assentamento com capacidade
de assentamento de 256 famílias, os movimentos sociais avaliam que nenhuma
dessas famílias pode ser considerada efetivamente assentada, uma vez que não
receberam créditos nem houve a distribuição oficial pelos lotes.
Assim, enquanto o Incra afirma que criou 13 assentamentos com capacidade para assentar 699 famílias e assentou efetivamente 683, na avaliação dos
movimentos sociais rurais somente dois assentamentos podem ser efetivamente considerados como tal e, portanto, apenas 213 famílias teriam sido assentadas ao longo do período.
A comparação da meta de assentamentos previstos no II PRRA com
o realizado pelo Incra revela uma expressiva distância entre o projetado e o
atingido. Enquanto o II PRRA previa o assentamento de 15 mil famílias no
5 Vale dizer que a denominação conceitual mais precisa para designar o assentamento de famílias em
terras públicas é colonização, bem como o assentamento em lotes já existentes e que se encontravam vazios é reassentamento e o reconhecimento de famílias que já viviam em áreas de assentamentos estaduais
ou de posse é regularização fundiária. Infelizmente, como instrumento de propaganda o governo tem
confundido estes números e divulgado-os todos juntos.
6 Em alguns casos as famílias se espalharam pela área por conta própria, sem a realização pelo Incra dos
processos de divisão e demarcação dos lotes, sendo, portanto, uma situação provisória e não oficial. Há
casos em que a demora está fazendo as famílias desistirem, dadas as dificuldades de sobrevivência.
35
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
período, foram assentadas apenas 683, segundo os dados do próprio Incra, o
que é inferior ao previsto para o primeiro ano do Plano e corresponde a meros
4,5% da meta. Se tomarmos como base a avaliação dos movimentos sociais
rurais o percentual seria ainda mais reduzido: 1,4%. Vale lembrar que nos dois
primeiros anos do II PRRA nenhuma família foi assentada no Rio de Janeiro.
O que a análise indica é que persiste a lógica apontada por Fernandes
(2000), segundo o qual as intervenções do Incra se dão à reboque da ação dos
movimentos sociais rurais. No caso do estado do Rio de Janeiro isto é absolutamente verdadeiro, pois todas os assentamentos criados o foram em áreas ocupadas pelo MST (7 áreas) ou pela FETAG (6 áreas), ao passo que ainda havia,
em 31/12/2006, 38 acampamentos com 2012 famílias no estado do Rio de Janeiro, o que representa quase o triplo dos assentamentos criados e das famílias
assentadas no período 2003-2006. Vale dizer que 5 destes acampamentos possuem mais de 5 anos, ou seja, são anteriores à própria elaboração do II PRRA.
A comparação entre os dados de assentamentos e acampamentos fornecidos pelo próprio Incra revela uma estranha curiosidade: há 7 áreas incluídas
nas duas listas.
O que poderia representar uma incongruência entre os dados indica na
realidade uma situação concreta: entre a decretação da criação do Projeto de
Assentamento (PA) pelo Incra e sua concretização com a liberação dos primeiros créditos, a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Assentamento
(PDA) e o parcelamento da área, decorre um longo período, em que, na prática,
as famílias permanecem acampadas, embora oficialmente consideradas assentadas. Se estas áreas e famílias fossem abatidas do total de acampamentos passaríamos a ter 31 acampamentos e 1606 famílias acampadas o que representaria,
respectivamente, mais que o dobro dos assentamentos criados e das famílias
assentadas. Por outro lado, se excluirmos dos dados de assentamento as áreas
ainda consideradas como acampamentos pelo próprio Incra teríamos apenas 6
assentamentos criados entre 2003 e 2006 e somente 340 famílias assentadas, o
que representaria cerca de 1/6 dos acampamentos e famílias acampadas.
Do ponto de vista da distribuição espacial observamos 12 assentamentos
foram criados na região Norte, 3 no Médio Vale do Paraíba, 2 no Noroeste e 1
nas Baixadas Litorâneas.
Ora, o que o conjunto destes dados revela é que o II PRRA não foi
efetivado e a reforma agrária não deslanchou no Rio de Janeiro. Os dados relativos às vistorias realizadas durante o período ajudam a compreender alguns
dos principais entraves ao avanço da reforma agrária no Brasil e, em especial,
no Rio de Janeiro. Do total de 75 vistorias realizadas entre 2003 e 2006 apenas
36
Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
39% indicaram improdutividade e, portanto, os processos de desapropriação
tiveram seguimento, índice inferior ao de vistorias cujo resultado foi produtiva,
com o consequente arquivamento do processo. Vale dizer que cerca de 1/3 das
vistorias realizadas em 2006 ainda não teve seu resultado concluído.
Apenas 18,7% das vistorias resultaram em decretação da desapropriação,
enquanto 40% dos processos foi arquivado, a maioria em função do resultado
da vistoria ter dado laudo indicando serem as áreas produtivas. Outros 12%
correspondem a áreas que foram descartadas por problemas ambientais ou
produtivos ao passo que 18,7% o foram por problemas administrativos, o que
indica um elevado número de equívocos na condução do processo pelo Incra.
Destaca-se ainda um significativo (5,3%) percentual de áreas cujo processo de
desapropriação está entravado por problemas jurídicos.
Porém, o quadro torna-se ainda mais desanimador quando verificamos
que apenas 3 assentamentos foram criados a partir das vistorias realizadas, ou
seja, meros 4% do total, o que indica a morosidade do Incra em dar continuidade aos processos de desapropriação.
Se a avaliação da reforma agrária no Rio de Janeiro no primeiro mandato
do governo Lula aponta para um quadro de paralisia quase absoluta, o cenário
do segundo mandato, por incrível que pareça, é ainda pior. Segundo dados do
próprio Incra-RJ, em 2007 foram criados apenas 3 assentamentos, com capacidade para 110 famílias e foram assentadas mais 103 famílias em assentamentos
antigos, perfazendo um total de 213 famílias. Já em 2008 foram apenas 2 assentamentos com capacidade para 60 famílias e outras 45 assentadoas em lotes
recuperados em antigos assentamentos. E pior, em 2009 e 2010 não foi criado
sequer um assentamento!
37
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
Ou seja, o ritmo de criação de assentamentos caiu ainda mais em relação
aos dois últimos anos do primeiro mandato do governo Lula e o assentamento
de famílias em assentamentos antigos voltou a ganhar importância nas ações do
Incra, retomando uma tendência do início do primeiro mandato. No cômputo
geral são mais famílias assentadas em antigos PAs do que famílias assentadas
em PAs criados durante o governo Lula.
Trata-se de inépcia e falta de vontade política em fazer avançar a reforma
agrária no estado do Rio de Janeiro.
Assim, ao final dos dois mandatos do governo Lula, a promessa feita
pelo presidente no seu primeiro ano de governo de que as famílias acampadas seriam assentadas não foi cumprida. No Rio de Janeiro, havia em 2010 34
acampamentos com 1.484 famílias, quase o mesmo número de famílias ssentadas entre 2033 e 3010 e quase o dobro da capacidade dos novos assentamentos
criados ao longo do período.
Este quadro revela alguns dos principais entraves ao processo de reforma
agrária no Brasil:
1. Os índices de produtividade que remontam aos anos 70 fazem com
que muitas áreas vistoriadas sejam dadas como produtivas e, por
outro lado, boa parte das que são enquadradas como improdutivas
apresentam restrições ambientais e produtivas que levam os técnicos
a não recomendar a desapropriação das áreas, o que resulta em um
índice de vistorias frustradas superior ao de exitosas. Vale dizer que
este quadro vem se agravando, chegando-se a um índice de 87% de
vistorias com laudo produtivo em 2005, o que aponta para a o esgotamento das desapropriações no Rio de Janeiro se mantido o quadro
atual.
2. Os mecanismos legais que protegem os proprietários de terra contra
as desapropriações (como a notificação prévia das vistorias, o direito
de contestar judicialmente a desapropriação, etc)7, somados à interpretação conservadora dada pelo poder judiciário à legislação, resultam num bloqueio judicial que entrava o avanço da reforma agrária
no país. No caso do Rio de Janeiro, num caso extremo, um proprietário impediu a equipe técnica do Incra de realizar a desapropriação e
7 Interessante notar que estes procedimentos diferem dos que norteiam os processos de desapropriação
de terras urbanas, pois neste caso, quando ao poder público interessa a desapropriação de uma área não
há necessidade de notificação prévia, nem direito de contestação judicial. Quando uma prefeitura ou governo estadual ou federal decide realizar uma obra e para isso precisa derrubar uma casa ou desapropriar
um terreno, ao proprietário só é dado o direito de contestar o valor da indenização, mas não de contestar
a desapropriação em si.
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
a justiça, normalmente ágil para decretar reintegração de posse após
ocupações, está há cerca de um ano para ordenar judicialmente a
realização da vistoria.
3. A morosidade e a ineficiência do Incra representam obstáculos adicionais, pois a média anual de vistorias no período 2003-2006 foi de
apenas 18,75 por ano, ou seja, menos de 2 vistorias por mês. Essa
inépcia atingiu seu auge em 2005 quando apenas 8 vistorias foram
realizadas durante todo o ano. Este quadro é o resultado do sucateamento material e funcional do órgão, carente de equipamentos,
viaturas e pessoal. Revela também os problemas de descontinuidade administrativa, pois durante os quatro anos do primeiro governo
Lula, o Incra-RJ teve cinco Superintendentes, sendo dois provisórios,
acumulando quase um ano de provisoriedade.
Assim, apesar das inovações conceituais e da alteração do discurso sobre
a reforma agrária no governo Lula, o que se observa é a continuidade da lógica
herdada dos governos FHC, com respostas pontuais às ações dos movimentos
sociais rurais. Na realidade, a limitação da política de assentamentos em estados
do Centro-Sul , como o Rio de Janeiro, reflete a decisão política do Governo
Lula de não se confrontar com o agronegócio, ao contrário, apoiar seu desenvolvimento.
CONCLUSÃO
O conjunto dos dados e reflexões apresentados ao longo do presente
texto nos permite concluir que o estado do Rio de Janeiro está diante de um
novo cenário, marcado pela crescente presença de grandes empresas nacionais
e transnacionais, com forte apoio institucional e financeiro estatal, articulado
nas diferentes esferas de governo e com as principais organizações empresariais atuantes no estado, com destaque para a Firjan. Este cenário permite a realização de grandes blocos de investimento mediante a criação de novos pólos
de desenvolvimento articulados entre si, envolvendo empreendimentos industriais, agroindustriais e obras de infraestrutura e logística.
O que está em andamento é o aprofundamento de um modelo de desenvolvimento intensivo em capital e energia que gera poucos empregos e promove forte degradação ambiental.
39
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
Os grandes projetos...
“...enquanto a taxa de crescimento médio do PIB do Estado do Rio de
Janeiro nos últimos anos foi de 5,3% ao ano, a taxa de crescimento médio
dos empregos no estado do Rio de Janeiro foi menor que 1% ao ano.
Percebe-se, claramente, que o nível de emprego não acompanha a taxa de
crescimento do PIB. Isso se deve pelo fato desses novos investimentos
serem super intensivos em capital e empregarem muito pouco. E, muitas
vezes, devido ao nível de qualificação desses empregos, essas vagas não
são absorvidas localmente. Outro aspecto importante é que embora a indústria da transformação no Rio de Janeiro responda por 40,8% do PIB,
só absorve 10% da força de trabalho.” (MESENTIER, 2010: 4)
Os principais atores sociais e conflitos potenciais, que estes grandes empreendimentos podem causar, foram mapeados pelas empresas, junto a instituições públicas e privadas de pesquisa, numa clara postura de antecipação
para evitar problemas. Como estratégia de desmobilização social as empresas
procuram resolver individualmente cada questão potencialmente conflituosa,
fazendo diagnósticos socioeconômicos e ambientais, para melhor definir sua
política de aquisição (compra) de terras e de projetos sociais nas áreas impactadas. Tal postura tem se mostrado eficiente, e se refletiu na nossa dificuldade de
identificar e investigar tais conflitos.
A própria política de investimentos do estado brasileiro tem apostado
neste cenário, ao reduzir significativamente o orçamento da união para os projetos da reforma agrária. O corte nos recursos do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) para o ano de 2011 chegou próximo dos R$ 930 milhões,
que representam quase 30% do total previsto para o ministério (R$ 3,3 bilhões).
Enquanto que para estabilizar os títulos da dívida pública (pagamento de juros)
o governo prevê um gasto de R$ 117,9 bilhões, recurso que certamente resolveria a questão da concentração fundiária e da democratização da terra.
“(...) O corte de recursos para a reforma agrária pode sinalizar aos ruralistas e grileiros de terras que o governo está rifando a questão agrária
como seu objeto de preocupação e dá sinais de que desconhece o potencial das políticas publicas de acesso a terra. Neste sentido, há uma incongruência entre a disposição do governo em erradicar a pobreza e não
garantir a segurança alimentar do país. Para que isso ocorra o governo
tem que aumentar os recursos e a infraestrutura que sirva à agricultura
familiar e aos assentamentos de reforma agrária. (...) Há uma demanda
reprimida de 250 mil famílias acampadas esperando serem assentadas. De
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Terra Livre - n.36 (1): 19-42, 2011
acordo com os cálculos (desapropriação, créditos iniciais, entre outros
procedimentos) para assentar uma família custa cerca de R$ 30 mil. Dessa
forma, o Estado teria que disponibilizar um montante de recursos de R$
7,5 bilhões para resolver essa demanda imediata” (VIGNA e BICALHO,
2011).
No campo fluminense o que se observa como decorrência disto é a intensificação dos processos de expropriação do campesinato e a paralisia da
política de reforma agrária, o que implica o aprofundamento da dependência
do estado da importação de alimentos, uma vez que as terras são cada vez mais
destinadas à expansão urbano-industrial ou à produção de monoculturas industriais, como o eucalipto para a celulose e a cana-de-açúcar para etanol.
Assim, o desafio para os movimentos que atuam no campo fluminense
aparece como redobrado, pois não se trata mais de enfrentar antigos coronéis
ou usineiros falidos, mas grandes grupos econômicos com fortes articulações
políticas.
BIBLIOGRAFIA
MESENTIER, Allan. A Estratégia do Capital no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro:
mimeo, 2010.
RIBEIRO, Ana Maria Motta, PRATA Fº, Dario de Andrade de, PEREIRA,
Mônica Cox de Britto &MADEIRA Fº, Wilson. Laudo multidisciplinar e termo
de cooperação técnica para convivência harmoniosa de assentamentos rurais no entorno da
Reserva Biológica de Poço das Antas. Niterói, Silva Jardim e Casemiro de Abreu:
UFF/MMA/MDA, 2002.
RIO DE JANEIRO, Governo do Estado. Plano Estratégico do Governo do Estado
do Rio deJaneiro 2007-2010. Rio de Janeiro: 2007. Também disponível em: http://
www.planejamento.rj.gov.br
VIGNA, Edélcio & BICALHO, Lucídio. Reforma Agrária é atingida pelo corte
orçamentário. Brasília: mimeo, 2011.
41
Grupo de Trabalho de assuntos agrários
42
Os grandes projetos...
Artigos
DO ESPAÇO DA MAIS VALIA ABSOLUTA AO ESPAÇO
DA MAIS VALIA RELATIVA: OS ORDENAMENTOS DA
GEOGRAFIA OPERÁRIA NO BRASIL1
WORKING CLASS GEOGRAPHY AND CAPITALISM
SPACIAL REORDINATION IN BRAZIL
EL ESPACIO DE LA PLUSVALOR ABSOLUTO
EL ESPACIO DE PLUSVALOR RELATIVO: LAS
ORDENACIONES ESPACIALES DE LA GEOGRAFIA
OBRERA EN EL BRASIL
Ruy Moreira
AGB - Seção Local Niterói e Professor dos cursos de graduação e
pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense
Resumo: O Brasil é um país industrializado recente. Sua base histórica é a relação terraterritório-Estado, que até hoje persiste, definindo a natureza de sua estrutura global. E este
todo é a base de referência da geografia operária brasileira, sua estrutura e evolução.
Palavras chave: Organização espacial; relações estruturais; movimento operário
Abstract: Brazil is a new industrialized country. Its historical global structure is based on landterritorry-State relashionship. And this past general relation is brazilian cultural, economy,
political and social base of the base today. And this space organization is de basis of your
working class, its structural relations and evolution.
Keywords: spacial organization; structural relations; working geography
Resumen: Brasil es un país industrializado recientemente. Su base histórica es la relación,
tierra, el territorio y el Estado, que persiste hasta nuestros días, la definición de la naturaleza de
su estructura general. Y todo esto es la base de la geografía brasileña de trabajo, su estructura
y evolución.
Palabras clave: Organización espacial; estructural; movimiento obrero
1 Este texto corresponde a um capítulo intermediário entre o penúltimo e o último capítulos do livro
Sociedade e espaço geográfico no Brasil, publicado pela Editora Contexto no ano de 2011, deixado então
como uma lacuna, que o leitor pode assim acrescentar.
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.45-68
Jan-Jun 2011
45
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
Dois momentos distinguem a formação do espaço capitalista no Brasil,
materializados em duas formas distintas de arranjo espacial, o da mais valia
absoluta e o da mais valia relativa, que alhures designei o espaço molecular e o
espaço monopolista, respectivamente (Moreira, 1985).
O espaço da mais valia absoluta se identifica pelas interações espaciais
ainda frouxas, marcadas por ensaios parciais de integração dentro de um todo
estruturado pela ordenação mais de ocupação extensiva, seja na cidade e seja
no campo, face uma relação de integração indústria-agricultura, e então cidade-campo, ainda inicial e pouco verticalizada. Já o espaço da mais valia relativa se
identifica pelo estado oposto, de uma relação indústria-agricultura de integração horizontal-vertical realizada e em crescente aprofundamento à base de uma
ocupação intensiva seja do tempo do trabalho e seja do espaço tanto na cidade
quanto no campo, com reflexos globais sobre o todo.
Esses dois momentos da formação espacial enquadram dois momentos
de geografia operária, igualmente dispersa no primeiro e concentrada no segundo. A geografia operária acompanhando a geografia da indústria, sua repartição
espacial, arranjo, ideologia e representação de mundo, modelada, todavia, no
quadro social e simbólico do todo urbano da cidade.
O sentido evolutivo do espaço brasileiro caminha, assim, da dispersão
para a integração nacional crescente, que marca a passagem da fase molecular
da mais valia absoluta para a integrado-concentrada da mais valia relativa. E
que hoje se rearruma num retorno do arranjo disperso de antes, agora porém a
serviço de autopreservação de um todo já integrado, num movimento vertical-horizontal de centralização-desconcentração chamado reestruturação espacial
que tem lugar nos anos 1970-1980.
A RELAÇÃO DO ESPAÇO E A FORMA-VALOR
Trata-se da tradução espacial dos momentos que Mandel designou fases
do capitalismo atrasado e capitalismo avançado seguidas por todos os países
enquanto expressões dos respectivos desenvolvimentos da base de mercado e
das forças produtivas (Mandel, 1972) em seu processo acumulativo. Do modo
como o capital se serve em sua relação de expropriação do excedente operário
em vista de organizar seu movimento de mando e realizar sua reprodução em
escala ampliada.
O problema dessa relação é como o capital estruturar a seu favor a divisão da jornada do trabalho em dois segmentos de tempo distintos, o tempo do
trabalho necessário, dedicado à geração dos meios que garantam a reprodução
46
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
da força do trabalho, expresso na forma do salário (cv), e o tempo do trabalho
excedente, expresso na forma do lucro (l), de modo a daí extrair mais valia (mv)
e esticá-la à maior taxa possível (tmv). E o seu segredo é como levar essa taxa
da mais valia obtida pela simples divisão entre um tempo de trabalho e outro
(tmv = mv/cv) a transformar-se na taxa de lucro (tl) mais alta possível no
âmbito da realização do valor no mercado. Isto sabendo-se que a taxa de lucro
vem da divisão da mais valia pela soma total do capital invertido em salário (cv)
e demais despesas (cc), na sua forma mais simples (tl = mv/cv+cc), mas que
pode ser dilatada ou retraída frente à taxa de mais valia expropriada na fábrica,
a depender da performance da empresa no âmbito da competição do mercado.
Duas são as formas de gerar a taxa de mais valia apropriada à alta sempre
desejada de lucro pelo capital. Estabilizando a fração do tempo do trabalho
necessário e dilatando a fração do tempo do trabalho excedente através a dilatação da duração da jornada. É a mais valia absoluta. Ou reduzindo a fração do
tempo do trabalho necessário e fazendo crescer sobre ela a fração do tempo
do trabalho excedente. É a mais valia relativa. A primeira forma tem seu limite
na capacidade física do trabalhador. A segunda na capacidade salarial da reprodução dessa força física. A resistência física é o problema da primeira. O efeito
sobre o salário o da segunda. A mais valia absoluta é o nome que se dá à forma
com que se equaciona a primeira forma. A mais valia relativa à segunda.
Em termos econométricos, todavia, o segredo é o modo como os capitais combinam as taxas de mais valia e taxa de lucros à luz de suas respectivas
categorias econômicas de custo, rendimento e produtividade frente à capacidade dele converter preço de custo em preço de venda. O custo é a quantidade de
horas-trabalho que se gasta por unidade de trabalhador e produto no processo
de produção da mercadoria. O rendimento a quantidade bruta da produção obtida na soma total do tempo gasto. E a produtividade a quantidade de produto
obtida na unidade do tempo, considerado o custo unitário. Assim, o preço de
custo é a quantidade de salário pago por unidade-tempo encarnado no produto.
Um feito que é função da produtividade e do rendimento imbricados. Sendo o
salário calculado por hora-trabalho, quanto mais se faça esta quantidade cair ao
tempo que se eleve a taxa de produtividade e o montante do rendimento, menor
será o tempo-salário gasto para gerar uma unidade de produto. E, assim, maior
a possibilidade de ganho no momento da venda do produto, mantida constante
a massa do salário. Já o preço de venda é o valor do produto expresso em quantidade de dinheiro. Custo e preço diferindo, assim, pelo custo exprimir-se em
quantidade de horas-trabalho e o preço em quantidade de moeda. Quanto mais
baixo o custo hora-trabalho, maior a taxa de produtividade. E se se gasta menos
47
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
salário por unidade-hora de produto, ao tempo que o volume do rendimento
mais se eleva pela maior elevação da produtividade, maior é a possibilidade de
elevar-se a taxa do lucro, uma vez que maior será a diferença entre o custo da
produção e o preço da venda. De modo que a combinação dessas variáveis é a
“lei” econômica de fato perseguida pelas empresas. Uma vez que é com ela que
o capital terá a seu favor a capacidade de responder às pressões seja da classe
trabalhadora por mais salário, afetando a relação salário-lucro, e seja das empresas por concorrência no mercado.
A passagem da fase da mais valia absoluta para a fase da mais valia relativa tem a busca de atingir-se essa “lei” por trás. E seu pressuposto é a subida
crescente do nível das forças produtivas. De vez que a subida crescente do nível
das forças produtivas é a chave para a resposta da redução contínua da hora-trabalho no cálculo do custo.
É o nível do desenvolvimento das forças produtivas que, assim, determina os termos do custo. Porque define a possibilidade de passagem da fase
da mais valia absoluta para a fase da mais valia relativa. E distingue o quadro
de uma e de outra. Um nível baixo de desenvolvimento restringe fortemente a
possibilidade da baixa dos custos. Um nível elevado abre-a para um horizonte
em princípio ilimitado. Eis porque o capitalismo atrasado é o do domínio da
mais valia absoluta. E o capitalismo avançado o do domínio da mais valia. A
primeira e a segunda revolução industrial traçando os horizontes respectivos.
E é assim o nível do desenvolvimento das forças produtivas que também
cria a possibilidade de melhor combinar-se as taxas de mais valia e taxa de lucro
para cada empresa em sua performance no mercado. Quanto mais tecnificada a
empresa, mais o capital move o custo produtivo para baixo, diminuindo a hora-trabalho necessária à geração do produto, mais empurrando a produtividade
para cima e mais rendimento obtém. E melhor então se coloca na dianteira em
sua disputa do mercado com as concorrentes de taxa de tecnicidade mais baixa.
Logrando inclusive transferir para si obtenção frações de mais valia operária
extraída em seu âmbito fabril por estes concorrentes, elevando sua taxa de
lucro para além da que obteria a partir do seu domínio de extração específico.
Duas decorrências surgem em conseqüência dessa tecnificação permitida pelo desenvolvimento das forças produtivas: a busca da igualização dos
níveis de tecnicidade entre os capitais e a tendência ao declínio da taxa de lucro, estas duas leis agindo de modo combinado. Exemplificadas na primeira
empresa, todas as demais percebem a necessidade da introdução de tecnologia
mais avançada em seus sistemas produtivos, tendo em vista reduzir o tempo do
trabalho-custo, cedo todas por isso se igualizando em seus patamares técnicos
48
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
respectivos e assim se eliminando as diferenças de vantagem frente à disputa
do mercado entre elas. Considerando que logo a seguir alguma delas de novo
se põe à frente, toda a diferença de antes se restabelece, até que nova igualização se realize, num movimento de moto contínuo. A tecnificação traz consigo também a tendência a um declínio da taxa de lucro, uma vez que estamos
diante da substituição do trabalho vivo pela máquina, e é o trabalho vivo que
gera mais valia, a máquina apenas potencializando o poder geratriz daquele,
enquanto trabalho morto. É assim que se de um lado a máquina baixa o grau
do tempo de trabalho necessário à geração unitária do produto, baixando o
custo, de outro tende a baixar com isso o tamanho correspondente de mais
valia. Tendência que o capital responde com medidas de contra-tendência, entre as quais a aceleração das vendas e a apropriação de frações de mais valia da
concorrência. Chama-se a isto, taxa de composição orgânica do capital (co=cc/
cv), uma componente geradora de constante estado tendencial de instabilidade
sistêmica, embora contraditoriamente vital ao desenvolvimento do sistema do
capitalismo.
É o espaço a forma mais conspícua de contra-tendência. Diferenciando-se justamente aqui os mecanismos da mais valia absoluta e da mais valia relativa. Extremamente restritos em sua abrangência e arranjo no quadro da mais
valia absoluta, o espaço entra como peça chave no plano funcional da mais valia
relativa.
No espaço organizado à base das relações da mais valia absoluta a limitação das forças produtivas forja uma relação de trabalho e de organização do
espaço de caráter basicamente local e extensiva. A taxa da mais valia é obtida
pela via de uma jornada dilatada de trabalho que se reproduz dentro e fora da
indústria numa forma de uso e arrumação do espaço de traços restritos e fracos
de interação. A jornada se estende a mais de dez horas de trabalho. A localização deve ser a mesma da fábrica. E o tempo de vencimento nos deslocamentos do espaço pelas trocas de produtos é igualmente longo e lento. A taxa de
lucro assim se obtém a uma taxa de mais valia que avança seja sobre a fração
do tempo do trabalho necessário, num aviltamento constante dos salários, e
seja sobre a fração do tempo do trabalho excedente, num aviltamento da força
física da massa trabalhadora. E cujo reforço vem no formato do arranjo do
operariado agregado à própria área de localização da indústria, visando eliminar
entre os trabalhadores os gastos com moradia e transportes de deslocamentos
e reunir ao seu redor o mais numeroso exército de desempregados à disposição
da empresa, numa redução das distâncias espaciais que diminua drasticamente
as despesas com a força de trabalho. Num efeito neutralizante também dos
49
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
demais gastos, estes relacionados aos centros de abastecimento das matérias
primas alimentos e de consumo dos produtos da indústria, cujo custo do mesmo modo elevado e produtividade baixa de produção e de deslocamento de
transporte devem igualmente ser transferidos e assimilados pelo preço espacial
baixo da força de trabalho.
A pressão contínua da massa trabalhadora seja pela redução da jornada
do trabalho e seja pelo aumento dos níveis reais de salários de um lado e da
concorrência das outras empresas pelo domínio do mercado de outro leva o
sistema industrial como um todo, todavia, a pressionar permanentemente o desenvolvimento das forças produtivas. E este vem na forma da tecnologia da segunda revolução industrial, seja no âmbito do processo produtivo da indústria
e seja da estrutura dos deslocamentos espaciais. Isto é, na forma da passagem
à fase da mais valia relativa. O que significa os termos da organização espacial
que altere por inteiro o modo da relação capital-trabalho e capital-capital como
se davam no âmbito geográfico do espaço da mais valia absoluta, mantendo
o centro de referência na relação custo-produtividade, mas incorporando o
espaço como variável principal da elevação da taxa da mais valia e sua relação
imediata com a taxa do lucro. O mecanismo essencial é a relação de interação horizontal-vertical que então se estabelece entre a agricultura e a indústria,
portanto o campo e a cidade, transformada no eixo do ordenamento geral da
relação sociedade-espaço capitalista em sua totalidade. O ponto de integração
é a transferência recíproca de custos entre a indústria e a agricultura via o rebaixamento correlato do tempo do trabalho necessário de um setor e de outro.
O centro de gravidade é o custo e o nível do desenvolvimento da indústria.
Custo e nível que devem ser custeados pela agricultura. Numa relação em que
a indústria envia seu nível de força produtiva para a agricultura, no intuito de
transformado em baixo custo de produção do alimento agrícola, este retorne à
indústria na forma da baixa relativa do valor-salário. Transferido nesse patamar
rebaixado para a indústria, o custo do alimento traduz-se num rebaixamento
correspondente do custo-tempo do trabalho necessário da indústria, reduzindo-o e abrindo para o avanço sobre ele do tempo do trabalho excedente, numa
desvalorização do valor cujo efeito é a forte e imediata elevação da taxa da mais
valia (Magaline, 1977).
A interação espacial que assim se dá deve assim se alargar ininterruptamente numa integralização do espaço nacional-mundial em aceleração crescente, de modo a que a relação tempo-custo respectivo da agricultura e da indústria
baixe seguidamente. Sobretudo face o efeito da lei do declínio tendencial da
taxa de lucros, que vem na esteira desse implemento e se alastra indistintamen50
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
te para ambos os lado, numa ação espacial sobre campo e cidade, agricultura e
indústria, generalizadamente. Uma vez que devendo a substituição da força de
trabalho (capital variável) pela máquina (capital constante) ser mais radical no
campo-agricultura que na cidade-indústria, a taxa da composição orgânica do
capital mais intensamente atinge a agricultura e rapidamente chega à indústria.
O resultado é, assim, a dissolução de todas as formas soltas e fracamente
interligadas de interação espacial do arranjo do espaço da mais valia absoluta. E
a franca e geral unitarização técnica e dos movimentos orgânicos da totalidade
do espaço. Toda uma relocalização permanente da arrumação espacial assim
se estabelece, em benefício dum remanejo global constante da distribuição e
configurações do arranjo. E que no campo de imediato implica a troca da renda
diferencial I, de localização e fertilidade, pela renda diferencial II, de localização
e repartição espacial, comandadas pelo poder dinâmico da intervenção técnica.
De modo que, assim, em simultâneo praticamente desaparece a ação da lei dos
rendimentos decrescentes, que até então manejava e atuava por trás da ação da
renda diferencial I dentro do espaço ordenado da mais valia absoluta (Moreira,
2009).
O ESPAÇO BRASILEIRO DA MAIS VALIA MOLECULAR À
MAIS VALIA INTEGRALIZADA
A molecularidade é a forma como se implanta e evolui o quadro espacial
de ordenação da mais valia absoluta na sociedade brasileira. Trata-se de uma
ordem espacial emanada do rearranjo das macro-formas do período colonial-plantacionista, ordenando então dessa forma a repartição e embutimento da
indústria e do operariado industrial em seu momento nascente. A indústria
surge aí com um caráter ancilar da economia agroexportadora, localizando-se
segundo a distribuição da produção plantacionista para cujo mercado volta sua
produção e da qual extrai matéria-prima, força de trabalho e capitais. Com o
tempo a indústria vai, entretanto, se soltando dessas amarras iniciais, para ir se
localizar nas cidades e estimular o surgimento de uma agricultura voltada para o
consumo interno ao longo e ao largo das vias de transportes que saem e voltam
às cidades nas quais ela está se instalando.
São áreas agrícolas produtoras de matérias primas e alimentos voltados
para o sustento da reprodução da força de trabalho industrial, que se espraiam
pelas mais distantes pontos, surgindo até onde chegam as vias de circulação
alinhadas por sobre as velhas trilhas de bandeirantes, gado e tropeiros – incorporadoras por sua vez das longas trilhas abertas no passado pré-colonial pelas
51
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
comunidades indígenas –, multiplicadas pelo estímulo da multiplicação das indústrias pelas cidades.
Junto à localização da indústria vai nascendo também a classe operária.
Assim reproduzindo em sua trajetória espacial a trajetória espacial da indústria.
Assim como a indústria nasce disseminada pelas áreas da produção plantacionista, a classe operária fabril também nasce geneticamente colada à massa trabalhadora rural, variando como esta segundo as áreas da acumulação primitiva.
Tem, pois, os traços dessa massa rural, deslocada das atividades plantacionistas
para as atividades industriais nas áreas plantacionistas antigas do Nordeste, do
regime do colonato ou diretamente da imigração italiana nas áreas cafeeiras do
planalto paulista, da imigração portuguesa e espanhola para as áreas urbanas
do Rio de Janeiro e do colono italiano e alemão nas áreas coloniais do planalto
meridional.
Em todas essas áreas nasce como classe no âmbito da vila operária. A
vila operária é uma estratégia espacial da indústria de garantir reserva e controle
da força de trabalho, considerada vital nessas condições iniciais de seu implemento. No fundo é um complexo fábrica-vila operária, um todo integrado na
forma como o capital define o arranjo espacial seja da indústria e seja do operariado industrial no período que se estende de 1870 a 1920, fábrica e habitação
operária ocupando o mesmo espaço, a fábrica rodeando-se da vila operária e
ambas se servindo da mesma infraestrutura, num tripé em que ao lado da fábrica e da vila se inclui uma pequena usina hidrelétrica. Ilhando-a no âmbito da
vila, o capital industrial encontra a forma apropriada de afeiçoar a população
trabalhadora à representação de mundo e à disciplina do trabalho fabril, a vila
operária atuando como o ponto da universalização da ideologia do mundo da
indústria (Lopes, 1979). Formada de um casario de propriedade da fábrica, a
vila operária abriga seus empregados e familiares, impondo-lhe no cotidiano da
vila as mesmas regras de vivência do trabalho no interior da fábrica. Sobretudo,
o regramento disciplinar do trabalho fabril, aos poucos implantado como hábito cultural como regra de vida.
Em geral o complexo vila-fábrica forma uma vida à parte das cidades ou
com elas coabita na franja do espaço, num quadro de relação que distingue em
mundos diferentes o ambiente de vida e demandas urbanas do operariado das
vilas e a massa urbana da cidade. É assim que o operariado das vilas se defronta
com as regras no geral paternalistas e reguladoras do patronato fabril e o grosso
da população trabalhadora da cidade com problemas de habitação e carestia
urbana, numa distinção de pautas que raramente converge a ação do operariado
e da multidão urbana.
52
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
A década de 1920 marca entretanto a intensificação que vincula crescentemente a indústria com o mercado urbano, descolando-a de sua ligação umbelical com as amarras plantacionistas e deslocando-a progressivamente para os
centros urbanos maiores. De modo que fábrica e vila operária vão assim aos
poucos se dissolvendo no cotidiano do tecido da cidade em industrialização, o
desenvolvimento do capitalismo indo formar um quadro de rearranjo que acelera o desenvolvimento industrial, a urbanização do país e a classe trabalhadora
fabril. Cada vez mais imersa no mundo mais amplo da cidade, a classe trabalhadora industrial vê mudar assim também seu perfil político-ideológico de classe
restrita ao mundo da fábrica do complexo fábrica-vila para abraçar o de classe
mais universal industrial-urbana, juntando a sua agenda a pauta das lutas pelo
direito à cidade da classe trabalhadora urbana, num espaço urbano agora tornado comum, ao tempo que empresta ao restante da classe trabalhadora urbana e
às lutas urbanas o perfil proletário mais abarcante agora assumido. É quando se
multiplicam as ações grevistas por menor tempo de jornada de trabalho, direitos trabalhistas, combate à carestia urbana e condições de moradia adequadas,
que vão daí para diante se somar a todas as demais demandas de vida política e
social de um país que se urbano-industrializa rapidamente.
É esta conjuntura que impele o capitalismo a saltar na década de 1950
da fase da mais valia absoluta para a fase da mais valia relativa. Duas bases de
apoio vão ser aqui essenciais: a difusão da infraestrutura reflexa do nível do
desenvolvimento das forças produtivas em nível nacional particularmente dos
meios de transferência e a transformação da renda diferencial I na renda diferencial II no campo. E assim à implantação da divisão territorial cidade-campo
do trabalho cujo efeito é a crescente integração produtiva que põe a agricultura
como retaguarda da indústria. E a concentração industrial, urbana e operária na
região Sudeste, sobretudo na cidade e cercania urbana de São Paulo, cujo auge
é a década de 1970.
Trata-se do efeito acumulado da progressiva entrada das forças produtivas da segunda revolução industrial, difundidas mundialmente junto à mundialização das relações capitalistas consequentes aos anos 1870, a década da passagem à fase do capitalismo avançado e à forma superior do imperialismo, trazida
pela industrialização substitutiva de importações. Voltada até a década de 1930
para o consumo de bens industriais importados, deixando os bens de qualidade
inferior da indústria nacional para a massa trabalhadora plantacionista e urbana,
a elite plantacionista vê-se por força da interrupção das importações provocada
sucessivamente pela primeira guerra mundial, pela depressão de 1929 e pela
segunda guerra mundial obrigada a valer-se da produção interna, voltando seu
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MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
consumo para a indústria nacional por um período seguido de mais de uma
década, estimulando-a e levando-a a uma alavancagem que logo a tornará autosuficiente na produção de bens de consumo de não-duráveis por volta de 1939.
É assim que as décadas de 1940-1950 vão conhecer a seqüência de implementacão de medidas de infraestrutura que unem a indústria e a agricultura
num estágio mais avançado de integração, ligando num só ritmo e simultaneidade campo e cidade num desenvolvimento de economia para dentro. Nesse
passo, multiplica-se o número de fábricas pelas capitais, as cidades industrializadas e a massa trabalhadora industrial. Ao mesmo tempo, tem seqüência o
deslocamento das indústrias e do proletariado industrial rumo a maior concentração territorial, movindo agora rumo aos centros de maior consumo urbano
do Sudeste, em particular São Paulo e Rio de Janeiro.
O rearranjo do espaço que assim tem lugar aos poucos leva a que o espaço nacional se rearrume como um todo, dissolvendo-se na década de 1950 a
autonomia das formações regionais vindas da integração das macroformas do
período colonial na fase de acumulação primitiva frente à regionalização desigual que junto à concentração urbano-industrial e operária subordina as regiões
à polaridade do Sudeste. O plano de arrumação que dá o rumo aos eixos de
circulação e das interações espaciais do espaço da mais valia relativa. Polarizado
crescentemente no Sudeste, de inicio no eixo Rio-São Paulo e a seguir forte e
dominantemente em São Paulo, esse arranjo desigual-combinado do espaço
nacional torna-se mais móvel, numa ativação da mobilidade territorial da força
trabalhadora e dos produtos alimentícios respectivamente do Nordeste e do
Sul em busca do polo industrial de São Paulo. Ondas de migração contínua de
desempregados de Minas Gerais e vários cantos do Nordeste e de excedentes
de produção alimentícia das áreas coloniais dos estados sulinos, sobretudo o
Rio Grande do Sul, fluem continuamente para o planalto paulista em expansão industrial. Já nos anos 1940 surgira o grande eixo da rodovia Rio-Bahia,
canalizando o afluxo de mão de obra transferida do Nordeste para o Sudeste.
E logo a seguir da rodovia Regis Bittencourt, canalizando o afluxo de produtos
alimentícios dos estados da região Sul. Além de ligações que transbordam o
limite oeste de São Paulo rumo à incorporação das áreas virgens do Trângulo
Mineiro, Goiás e Mato Grosso às demandas de produtos alimentícios, gado em
particular, e de terras para expansão da agricultura moderna de São Paulo. E
que se intensificam no correr dos anos 1950 e 1960 em longos braços rumo às
áreas longínquas da Amazônia.
Novas e velhas manchas de lavoura e gado brotadas ao longo dos eixos
herdados das rotas coloniais na fase de implantação da mais valia absoluta vão
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Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
se multiplicando e entrando em interseção ao longo desses eixos novos e antigos nessa fase da mais valia relativa, esgotando as terras da faixa florestada
da franja costeira e deslocando a ocupação agropastoril para as terras da faixa
campestre do interior, combinadas agora às grandes usinas hidrelétricas que
vão se multiplicando pelo planalto central e fronteira da Amazônia. Tudo num
movimento que marca a passagem da renda diferencial I para a renda diferencial II e integra em definitivo a agricultura e a indústria como base essencial da
forma relativa de mais valia, uma forma de mais valia apoiada na desvalorização
do valor.
OS CONFLITOS DE ORDENAMENTO E A ESTRATÉGIA
DA DESCONCENTRAÇÃO
Não se deu sem conflitos, todavia, essa reordenação tão ampla. Até pela
escala de espaço nacional a que é lançada, em que se envolvem em simultâneo a
cidade e o campo. De um lado, é o efeito da concentração operária no Sudeste
que dela faz uma classe de forte poder de impacto sobre a estrutura global da
sociedade urbano-industrial. De outro, do arrasto de áreas tomadas às diversas
frações rurais e comunitárias vinculadas à terra para a finalidade de incorporar
trechos crescentes do espaço à lógica integrada da relação agricultura-indústria que é uma exigência sem a qual da mais valia relativa num equivalente
do operariado urbano pelo lado do campo. É assim que mal chegado à fase
da integração nacional, o arranjo do espaço deve ser de novo molecularizado,
agora numa desconcentração-centralizada como uma estratégia de preservação
e aprofundamento permanente do modo de espaço uniformitarizado que é o
modo estrutural próprio do capitalismo avançado.
Assim, a partir dos anos 1980 empreende-se, sob a égide da intervenção
do Estado, a política cuidadosa e bem arquitetada de estratégia de rearranjo
chamada academicamente de reestruturação espacial. Sob esse nome, o Estado
executa uma política de atomização da indústria, das cidades e da população
urbana, destinada a um só tempo a desfazer a força territorial da classe trabalhadora fabril e rural e juntar numa mesma estrutura a agricultura e a indústria
numa forma nova de agroindústria. Juntando num só contexto o presente e o
passado num só tempo.
Nas antigas áreas de monocultura, na fase da acumulação primitiva, apresentavam-se em formas de espaço correlativas da forma-valor os recortes do
tempo de trabalho necessário e do tempo de trabalho excedente, postos lado a
lado na paisagem. A emergência da mais valia absoluta rearruma esse modo his55
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
tórico de arranjo, inicialmente nos termos binomiais da acumulação primitiva.
Remanescência da policultura dominial ainda atuante no Nordeste e Centro-Sudeste, mas agora integrativa de um espectro de força de trabalho agregrada
de novo tipo, mesmo que com as marcas ainda vivas do trabalho escravo, é
isto a forma de trabalho plantacionista de que vai fazer parte a indústria. O
exemplo oposto corre por conta do campesinato familiar dos núcleos coloniais
do Sul, com suas combinações de policultura de subsistência e de mercado,
forte impregnação da atividade artesanal já em muitos núcleos migrados para
transformar-se nas cidades em formas de indústria moderna. Logrando-se, de
todo modo, assim, introduzir-se como arranjo um diverso naipe de situações
de estrutura rural que expressa o desenvolvimento das relações agrárias capitalistas, ainda que informadas no quadro de uma relação de mais valia absoluta
ainda inconsistente. A moderna indústria aos poucos encima esse quadro heterogêneo de paisagem egressa do movimento da acumulação primitiva, já no seu
todo estruturalmente orientada dentro de uma divisão territorial de trabalho de
que é o centro de comando. Se é a molecularidade o espectro geral do arranjo,
os ensaios de integração superativa da mais valia relativa têm já seus passos
visíveis no começo duma concentração territorial. É a molecularidade emanada
do hibridismo genético da economia agroexportadora, obrigando a indústria
a distribuir-se como ela de um modo também disperso. E a assim definir-se
pelo perfil dominante de uma indústria de bens de consumo não-durável, aqui
e ali quebrado pela presença dos ensaios de uma indústria de base e de bens
intermediários. É a indústria do perfil geral e comum a todas as regiões, inclusive do eixo São Paulo-Rio de Janeiro, diferente das demais apenas pela maior
densidade das fábricas. A década de 1950 vai conhecer a grande virada que tudo
vai remeter ao espaço integrado-monopolista próprio do mando da mais valia
relativa. E seu vetor é justamente a mudança distributiva que concentra qualitativa e quantitativamente a indústria e sua população do trabalho num mesmo
ponto de território do país. Num convite aos grandes embates que, em consequência, vão dominar o cenário da política do Brasil ao longo das décadas dos
anos 1950 aos anos 1970. Quando, então, o risco de confrontos mais fundos
leva o Estado a desconcentrar indústria e operários territorialmente pelo país,
numa redistribuição radical dos estabelecimentos, e a centralizar ao mesmo
tempo o capital organizacioinal e estruturalmente, numa aglomeração da sede
das empresas em São Paulo.
Nisso o Brasil está mundialmente acompanhado. A desconcentração territorial fabril-operária e a centralização orgânica empresarial-capitalista sendo
uma política estratégica de todos os países altamente urbano-industrializados.
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Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
Chamou-se brecha, nos idos de 1968, às fendas por onde emergem as
tensões por longo tempo subsumidas na estrutura sócio-econômica centralizada no poder do Estado, acompanhando a onda de questionamentos que se
propaga pelas grandes cidades da Europa e do mundo, e que vão dar na emergência do conjunto das idéias que comporão o discurso dos movimentos sociais, aparentemente criado para substituir o de luta de classes. Longe se estava
ainda da clara percepção do que tudo isto representava e que nos anos 1970 irá
designar-se por globalização, neoliberalismo, crise dos paradigmas e reestruturação. E é esta que tem seus efeitos efetivamente duradouros.
A reestruturação é um terceiro termo tomado ao lado de reforma e revolução, querendo dizer algo intermediário entre um conceito e outro. Termo
novo, substitutivo de um e de outro. Se a revolução é concebida como uma
completa mudança da natureza das estruturas, que leva ao fim da essência de
um dado modo produção na história e a sua ultrapassagem por um modo de
produção de essência estrutural nova, como foi a revolução de 1789 na França
e a de 1917 da Rússia dos czares. A reforma é concebida como uma mudança
na superestrutura, que leva a uma forte mudança na ordem institucional, mas
sem que o modo de produção em si mesmo se altere. Enquanto que a reestruturação é uma mudança de paradigmas da infra e da superestrutura, que leva
o modo de produção existente a refazer suas bases materiais de modo a compatibilizar a tensão acumulada entre o nível das forças produtivas e as relações
de produção que contêm sua contínua expansão para frente, diluindo o quadro
de conflitos e de tensões, sem mudá-lo exceto formalmente. É um processo de
caráter essencialmente espacial. Como capta Soja, referindo-se à reestruturação
da cidade de Los Ângeles:
A reestruturação, em seu sentido mais amplo, transmite a noção de uma
“freada”, senão de uma ruptura nas tendências seculares, e de uma mudança em direção a uma ordem e uma configuração significativamente
diferentes da vida social, econômica e política. Evoca, pois, uma combinação seqüencial de desmoronamento e reconstrução, de desconstrução e tentativa de reconstituição, proveniente de algumas deficiências ou
perturbações nos sistemas de pensamento e ação aceitos. A antiga ordem
está suficientemente esgarçada para impedir os remendos adaptativos
convencionais e exigir, em vez deles, uma expressiva mudança estrutural.
Estendendo a terminologia de Giddens, pode-se descrever essa freada-e-mudança como uma reestruturação temporal-espacial das práticas so57
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
ciais, do mundano para o mondiale (mundial). (Soja, 1993.)
A reestruturação significaria, assim, uma mudança nos modos de regulação e nos paradigmas tecnocientíficos, alterando o modo de fazer e de ver. Daí
o seu sentido ontológico, de pós-historicismo, no dizer de Soja, talvez podendo
ser um modo de dizer uma grande mudança na moderna sociedade capitalista
e que altera o seu modo estrutural na forma com ela nascera no âmbito do
Renascimento, seja no plano da filosofia e da ciência e seja no plano da organização do trabalho engendrada dentro e a partir da manufatura, renovando-a
como sociedade do trabalho. O primeiro tema foi analisado por Leff (2006), o
segundo por Thompson (1998) e o todo resumido por Santos (1989) no conceito de segunda ruptura.
Por isso a reestruturação difere de uma simples reordenação no modo de
arrumação dos espaços, como no conceito de reconversão industrial analisada
por Guglielmo para a Europa do pós-guerra:
A rapidez e a amplitude da mutação implicam numa reconversão dos
homens e dos equipamentos, numa nova orientação dos investimentos,
que levantam importantes problemas técnicos, financeiros e sociais. Esses problemas apresentam-se necessariamente em termos geográficos.
Primeiramente, com efeito, as indústrias antigas, hoje periclitantes, não se
encontram situadas em qualquer parte; elas se acumularam sobretudo em
certas regiões (bacias carboníferas, complexos portuários notadamente).
E a reconversão provocada por suas dificuldades é, pois, antes de mais
nada, uma reconversão regional.
A concentração maciça da indústria desde mais de um século em algumas das maiores aglomerações, degradou as condições do habitat e da
vida (bairros industriais leprosos, poluição da atmosfera urbana, deslocamentos longos e fatigantes dos trabalhadores etc.) e contribuiu a essa
congestão urbana, que impede daqui por diante as fábricas de ampliar-se
e eleva os custos da produção. Ela levanta a um tempo o problema da
organização da atividade industrial nos grandes centros urbanos (criação
de “zonas industriais”) e aquele da descentralização. Descentralizadas ou
inteiramente novas, é preciso saber onde colocar as fábricas. A questão é
importante, pois sua localização é um dos dados maiores do custo de suas
fabricações, como da evolução do âmbito humano onde se estabelecem.
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Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
Pode ser um sucesso ou um desastre para a empresa, tanto quanto para
esse ambiente humano. O desenvolvimento atual da indústria, vigoroso
mas diferenciado, apresenta problemas mais ou menos graves de reconversão, de descentralização, de localização das novas criações. É toda uma
repartição das forças produtivas, longamente elaborada desde mais de
um século, que se encontra novamente em questão. É toda uma nova
geografia industrial que precisa ser enxertada sobre aquela de ontem. Da
escolha das soluções adotadas depende a agravação ou reabsorção dos
desequilíbrios inter-regionais, que o desenvolvimento econômico do país
seja freado ou estimulado. (Guglielmo, 1973).
No Brasil o processo da reestruturação se inicia junto ao fim do ciclo
dos governos militares, em 1990, concebido como o estabelecimento de uma
forma nova de regulação espacial vinda por conta da privatização das empresas
estatais e da conseqüente reforma do Estado. Podendo-se chamar de reestruturação ao conjunto das mudanças de arranjo que ultrapassa em perfil e nível o
conceito de Soja e que antecipa o que nos anos 1980 a literatura especializada
irá designar por este termo, mas escondida no sentido estrito da flexibilização
produtiva e do mundo do trabalho. De modo que três fases podem aqui ser
vista de reestruturação: a reconfiguração espacial da indústria, a flexibilização
estrutural da organização industrial-produtiva e a emergência das empresas e
classes territoriais, tudo vazado numa nova forma de divisão e ordenação regional do trabalho. O que significa que a reestruturação brasileira se encaixa
no conceito amplo de Soja, concordando com ele por ir além da noção taylor-fordista de um processo essencialmente relacionado ao esquema da regulação
interna das empresas, a reestruturação fordista correspondendo mais exatamente ao segundo momento da reestruturação brasileira.
Seja como for, passa-se no Brasil, no longo período balizado pela década
de 1970 e a primeira década do terceiro milênio, uma seqüência de três fases de
reordenamento do seu modo espacial de organização, as quais pode-se respectivamente designar configurativa, regulacional e reestratificante, mais ou menos
correspondentes às três fases – ontológica, pós-fordista e pós-modernista –
que Soja focaliza para a região de Los Ângeles.
Embora sem as mesmas características, para além do fato de três fases,
um paralelo é sugerido nas respectivas nomenclaturas: a segunda e a terceira
fases podem ser tomadas como de certo modo coincidentes, a primeira não
tendo correspondência propriamente.
O reordenamento do espaço – cujo melhor exemplo é o que se chama
59
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
desindustralização de São Paulo – tem origem na estratégia dos PNDs dos anos
1970: o PND I, que abrange o período de 1970 a 1974 e orienta a modernização agrícola; o PND II, que abrange o período de 1975 a 1979 e orienta a redistribuição territorial da indústria; e PND III, que abrange o período de 1980
a 1984 e visa equilibrar as contas nacionais afetadas pelo crescimento acelerado
da inflação e da dívida pública (Moreira, 2004).
O PND II é o de escala e efeito espacial mais amplos. Foi um plano de
redistribuição das indústrias pelo territorial nacional, apresentando como tendo
por fim reduzir os problemas decorrentes da excessiva concentração em São
Paulo. A redistribuição deu-se em dois níveis: a relocalização das indústrias
concentradas em São Paulo dentro e entre os estados da região Sudeste e a
localização das novas indústrias a serem implantadas do ramo de bens intermediários fora de São Paulo e do Sudeste prioritariamente.
Com o primeiro nível dá-se uma maior disseminação dos estabelecimentos industriais pelo interior de São Paulo (dita interiorização da indústria) e pelos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com efeitos na periferia imediata
do Paraná, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais (dita desindustrialização de São
Paulo). E com o segundo passa-se a ter um rosário de indústrias disposto mais
ou menosem arco ao longo da linha da fronteira nacional do Brasil.
Três são suas fases:
1a. fase - A primeira das três fases da reestruturação espacial no Brasil
data do PND II. Dois lances combinados definem a forma dessa reestruturação: a transferência das indústrias localizadas na Grande São Paulo para o interior do estado e para outros estados e o direcionamento das novas indústrias
diretamente para fora, não mais prioritariamente para São Paulo. De modo que
progressivamente São Paulo vai perdendo seus estabelecimentos industriais,
seja pela transferência dos velhos e seja pela não entrada dos novos.
A razão dessa redistribuição para fora é a excessiva quantidade de estabelecimentos que acaba por se concentrar na região da Grande São Paulo, com
efeitos desastrosos sobre o custo do espaço e a qualidade de vida ambiental da
Metrópole (Pintaudi e Carlos, 1995). Mas sobretudo a força da ação sindical
operária.
Entre os anos 1920 e 1970, no espaço de tempo de cinco décadas, São
Paulo havia se tornado o celeiro da indústria no Brasil. A fonte inicial é o barateamento da força de trabalho aí fortemente concentrada e o relativo do preço
do terreno face os enormes espaços disponíveis. E que se mantém mesmo
com o aumento do congestionamento, dado a economia de escala/aglomeração correspondente. Com o tempo vão-se invertendo os sinais. O congestiona60
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
mento do trânsito, o encarecimento do preço dos terrenos, o despejo industrial
e o crescente poder de pressão dos sindicatos invertem este quadro nos anos
1970, eliminando as vantagens da concentração, tornando proibitiva a presença
na região da para muitas empresas (deseconomia de escala/aglomeração), que,
então, estimuladas pela política redistributiva do Estado, fecham e transferem
seus estabelecimentos para outras áreas. Acontece com São Paulo algo próximo
à reconversão industrial que Guglielmo vira acontecer nas áreas industriais da
Europa nos anos 1940 e 1950. Lá por envelhecimento. Em São Paulo em tese
por deseconomia de escala/aglomeração.
O segundo nível da estratégia do PND II tem a escala de abrangência
do território nacional. Consiste em não mais localizar-se indústrias novas e do
ramo de bens intermediários em São Paulo, ou mesmo nos demais estados do
Sudeste, mas em áreas fora e no arco da circundância distante.
Estas novas áreas vão formar grandes pólos industriais, significando este
termo a necessidade de instalar junto à indústria de toda a infreaestrutura que
viabilize desenvolvê-la em lugares até então carentes desses meios. Na maioria
dos casos são áreas escolhidas pela ocorrência de recursos em matérias-primas
minerais, capazes de criar a oferta de uma diversidade de commodities industriais para a economia nacional e o mercado externo de modo a baratear os custos industriais internamente e formar divisas de exportações, agregando valor
interna e externamente e ajudando a abater os juros e parte da dívida pública
que vem num crescendo junto à política industrial em desenvolvimento.
De modo que são em geral polos mínero-industriais que então se formam, numa mudança da política seguida pelas velhas áreas de mineração do
Sudeste industrial, caracterizadas como puros pólos de mineração. Mas são
também polos de produção de outros tipos de bens intermediários, como os
de petroquímica, com as mesmas características e destinação. São o polo petroquímico de Triunfo (Petroquímica União), no Rio Grande do Sul; da mineração
de nióbio (Mineração Catalã), em Catalão, Sudeste de Goiás; de lingote de ferro
(Vale do Rio Doce) e de alumínio (ALCAN e ALCOA), no sudeste do Pará; de
barrilha e soda cáustica e no litoral do Rio Grande do Norte; de papel e celulose
(Aracruz), no norte do Espírito Santo. E de que faz parte, em caráter tardio, o
pólo petroquímico de Itaboraí (PETROBRÀS), no Rio de Janeiro.
Vale observar que todos eles são polos implantados com capitais mistos,
privado nacional ou estrangeiro e estatal federal, dando um cunho estatal à gestão dos seus respectivos espaços.
A localização dispersa e em arco desses polos suscita a implementação
em grande escala de uma rede de transportes, comunicações e transmissão de
61
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
energia que terá como resultado uma rearrumação mais forte e ampla do espaço brasileiro, refletindo-se na organização espacial da agropecuária, na distribuição territorial da população e na interiorização das cidades e acarretando a
integração nacional dos mercados e a nacionalização dos problemas, a começar
pelos de meio ambiente. De que decorre a redistribuição ampla do operariado
fabril, junto à redistribuição da indústria e da população urbana das cidades
metropolitanas para as cidades médias do interior dos estados.
Assim, em duas décadas o nível da concentração industrial-operária se
altera fortemente: o quadro da participação do estado de São Paulo no valor
da produção industrial do país cai de 58% em 1970 para 48% em 1999. E o da
participação nacional da região metropolitana cai de 44% para 26%. Ao tempo
que internamente ao estado cai de 76% para 54%. Já o peso da participação
nacional do estado no emprego industrial cai de 34% para 24% e o da região
metropolitana de 70% para 55%, no mesmo período.
2a. fase - A disseminação territorial da indústria pelo amplo espaço brasileiro leva, assim, a disseminar-se consigo os meios de transferência (transportes, comunicações e transmissão de energia), lançando as bases da 2a. fase de
reestruturação. Trata-se de uma redistribuição da indústria de consumo (duráveis e não-duráveis) não só de São Paulo, estimulada pela implementação desses
meios em escala nacional.
De modo que diante dessa infraestrutura disseminada uma série de relocalizações industriais vai se dando entre 1970 e 2006. São indústrias alimentícias, têxteis e de calçados que fecham suas portas no estado de São Paulo e
estados do Sul para reabrirem nos estados do Centro-Oeste e do Nordeste,
trocando fisicamente de local. Bem como indústrias novas do ramo de bens duráveis e do ramo de bens intermediários que vão localizar-se diretamente nestes
e noutros estados, fora e dentro da região Sudeste, a exemplo de indústrias
automobilísticas que vão se localizar no Paraná, Rio de Janeiro (Volkswagen e
Pegeot), Goiás (Mitisubishi) e Bahia (Ford). Numa nova divisão territorial industrial do trabalho. Desde 1999 mais da metade do parque industrial (cerca de
60%) está já distribuído pelo território nacional, fora do Estado de São Paulo,
privilegiando os estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Minas
Gerais, Goiás, Ceará, Bahia e Pernambuco, estados que haviam sido afetados
negativamente pela concentração industrial dos anos 1950 a 1970 em São Paulo, invertendo agora o quadro.
De modo que se reverte assim a divisão territorial de trabalho que desde
os anos 1950 fora estabelecida, consistente numa configuração de interações
inter-regionais com centro no Sudeste, de que a concentração industrial em
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Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
São Paulo é a grande beneficiária. Relação em que cabe ao Nordeste a função
de fornecer mão-de-obra abundante e barata para a indústria de São Paulo,
de modo que a partir dos anos 1940 levas e levas de nordestinos migram das
áreas rurais do Sertão e da Mata através a rodovia Rio-Bahia para ir formar o
numeroso exército de reserva industrial que irá transformar São Paulo e cidades
vizinhas na maior região metropolitana do país. Ao Sul cabe a função de suprir
esta gigantesca região urbano-industrial de produtos alimentícios, subsidiando
com a desvalorização do valor a política de achatamento salarial instituída com
o trabalho do imigrante nordestino. E cabe ao Centro-Oeste e ao Norte a função de reserva de espaço para a expansão da fronteira agrícola que acompanha
a economia paulista deste o ciclo do café. É esta divisão inter-regional do trabalho que a redistribuição industrial-operária do PND II reordena e substitui.
Com a nova divisão do trabalho vem uma nova regionalização, repartida
em quatro grandes âmbitos: a região do polígono industrial, a região do complexo agro-industrial, a região de reserva biotecnológica e a região da indústria
de não-duráveis e agro-indústria. O espaço que se estende de Belo Horizonte
ao Rio Grande do Sul compõe a primeira região. Trata-se da faixa do território
nacional imediatamente vinculada à indústria paulista e que reúne o grosso do
mercado consumidor de classe média e alta do país. Em função da trajetória
econômica recente e dessa concentração de mercado de consumo de maior nível de renda nela vão se mantendo concentradas as indústrias do ramo de bens-duráveis e de bens de capital e os serviços mais sofisticados, ao tempo que dela
vão se descolando as indústrias do ramo de não-duráveis em sua transferência
para outras partes do país. O espaço formado pelos estados do Centro-Oeste
e áreas circundantes do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste, até onde chegam o
relevo das chapadas e o ecossistema do cerrado, compõe a segunda. A seqüência de cadeias que se arrumam ao redor de produtos de agroindústria, como a
soja e o algodão, a exemplo da cadeia carne-grão-ração vinculada à produção
da soja, e que aglutinam desde o setor primário ao quaternário em sua função,
compõe o cerne da sua economia. O espaço da imensa floresta amazônica
compõe a terceira. A abundância de recursos genéticos e de água em ambiente
tropical dá o tom regional, através o elemento que oferecem ao florescimento
de uma economia centrada na bioengenharia e na biomassa. O espaço, por fim,
constituído pelo Nordeste compõe a quarta e última região. A transferência de
muitas das indústrias de não-duráveis para esta região vai formando nela uma
concentração desse ramo em nível nacional, uma região industrialmente identificada pela maior presença das indústrias de bens de consumo não-durável
no país. Ao lado das quais mantêm-se ainda a velha agroindústria açucareira
63
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
e se desenvolve a agroindústria de fruticultura irrigada, numa nova identidade
regional dentro do país.
É dentro dessa reestruturação espacial que ocorre a reestruturação que
flexibiliza a produção e o trabalho no interior das indústrias, e se que igualmente acelera no correr dos anos 1980. Seu centro de referência são as montadoras e indústrias baseadas na linha de montagem como a siderurgia e as
metalurgias. Mas todo o parque industrial se rearrumando no entrelaçamento
indústria-balcão típico da reestruturação toytista, na forma do just-in-time em
escala nacional ampla. Trazendo consigo a reestruturação do sistema de ensino
industrial, numa tendência de rearrumação espacial da indústria e da pesquisa
de ponta, sendo esta uma das presenças do serviço de maior sofisticação uma
dentre as funções assumidas pelo polígono industrial no quadro da nova divisão territorial nacional do trabalho.
3a. fase - A última etapa da reestruturação vem com a privatização das
empresas estatais, que atinge justamente o setor industrial de bens intermediários. De modo que grande parte dos polos industriais criados no correr dos
anos 1970 e 1980 pela estratégia do II PND passa em sua integralidade para o
controle privado. Numa reestruturação de forte cunho político. A envergadura
das plantas e a importância estratégica das indústrias desses polos significa a
transferência da gestão do espaço, levando sua territorialidade para a controladora privada. De modo que junto com a gestão da empresa vem a gestão por
ela de todo o espaço do polo. Talvez o caso que melhor exemplifique seja o da
CVRD (Companhia Vale do Rio Doce), cuja transferência para o controle privado transferiu para a empresa o controle privado de todo o espaço do Grande
Carajás.
Pouco analisada por este prisma, esta reestruturação espacial traz consigo, assim, o significado de completa mudança no esquema da regulação espacial da sociedade brasileira. A gestão privada do espaço dos pólos criado pelo
PND II retira do Estado uma função que lhe era histórica e provoca uma fragmentação da regulação espacial em vários recortes de território, multiplicando
pelas controladoras desses territórios a função de regular espacialmente o todo
da sociedade brasileira, suas tensões e conflitos de espaço, que é atribuição do
Estado desde os tempos da colônia.
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A NOVA GEOGRAFIA OPERÁRIA E DOS CONFLITOS
Num paradoxo quanto a seu propósito estratégico, esta ordem de rearrumação do espaço nacional aguça os conflitos que previa evitar. Se a redistribuição territorial radical que se dá com a indústria desfaz consigo a geografia
operária então existente, atomizando a classe trabalhadora fabril nos diferentes
nichos da nova divisão regional do trabalho, o contrário acontece com a geografia das classes do trabalho rurais, levando-a a nacionalmente generalizar-se
no nascimento do movimento dos sem-terra por reforma agrária redistributiva
de terras e das comunidades indígenas por demarcação de território em nível
global.
Analisando o que permitia ao capitalismo a saída por cima, encontrando
sempre o caminho para novo ciclo expansivo seguinte a cada ciclo de crise,
Rosa Luxemburgo chamava a atenção para a relação existente entre o modo
de produção capitalista e as formas não-capitalistas ao redor dos problemas de
acumulação, mostrando a necessidade do processo da acumulação capitalista
face às formas não-capítalistas na história (Luxemburgo, 1970 e s/d). Tese que
estudiosos da evolução brasileira como Martins e Oliveira a tempos vêm corroborando, ao falar da reprodução do moderno via reprodução do atrasado e
da reprodução por recriação de periferias, respectivamente, vendo a correspondência para o Brasil da teoria firmada para o contexto europeu por Luxemburgo (Martins, 1981; e Oliveira, 1977).
Creio podermos entender nestes termos o dilema da reestruturação espacial capitalista no Brasil, ao efeito de sentido inesperado da estratégia de dissolução da geografia operária dos PNDs, desmontando a geografia operária, mas
contrariamente organizando a geografia do que, à falta de um termo próprio, e
numa terminologia provisória, designaremos classes territoriais.
Dos quatro elementos que definem esse quadro, no seu plano mais global – o estabelecimento de uma nova divisão territorial/regional do trabalho, a
instituição da regulação privada de gestão do território, a emergência das classes
territoriais e a nova configuração espacial da classe trabalhadora fabril – é a
instituição da regulação privada o de maior efeito qualitativo. O elemento que
faz aflorar ao plano espacial a plêiade de formas societárias originadas no longo
do tempo que remonta aos primeiros conflitos comunitários da colônia. E que
se supunha historicamente não mais existirem no tecido da moderna sociedade
urbano-industrial brasileira (Moreira, 2005). Como que saindo da penumbra,
elas multiplicam-se a olhos vistos na nova ordenação do espaço criada pelo
projeto dos PNDs.
65
MOREIRA, R.
Do espaço da mais valia...
Emersas da obnubilação a que foram jogadas na história espacial da
sociedade brasileira pelo tensionamento de territorialidades que as empresas
tornadas gestoras privadas trazem para a cena visível do espaço, estas comunidades erguem-se como sujeitos do cenário político assim formado, antepondo
à ação expansiva das empresas suas demandas de demarcação de terras, as comunidades indígenas, recuperação de terras usurpadas, as comunidades camponesas, a legalização de domínios históricos, as comunidades quilombolas, que
a expansão territorial capitalista busca incorporar. Demandas que reaparecem
num momento em que a redistribuição territorial dos PNDs retraça os termos
espaciais da geografia do operariado, espalhado agora em aglomerações dispersas pelo território nacional, como num caminhar de sentido contrario em
relação à trajetória dessas comunidades.
Uma dissolução de contrastes parece ser assim a essência do novo quadro de arranjo formado pela reestruturação espacial. Numa aproximação de
estruturas geográficas da geografia operária e da geografia comunitária. Enquanto a geografia do operariado era a da grande e quase exclusiva concentração territorial no Sudeste, em particular na Grande São Paulo, a geografia
das comunidades era a da miríade de pontos territoriais espalhados pelos diversos cantos, uma e outra contrastando seja pelo arranjo distributivo e seja
pelo tamanho demográfico. Daí também a diferença da significação política.
Enquanto a concentração e o volume da demografia formavam a força da ação
operária, a dispersão e o pequeno tamanho de população de cada comunidade
determinavam a sua fragilidade. A rearrumação espacial dos PNDs elimina a
concentração operária concentrada e interliga em rede a dispersão da geografia
comunitária. A grande concentração operária é quebrada e redistribuída numa
multiplicidade de núcleos menores espalhados pelas demais regiões brasileiras, derivando numa geografia de pequenas e médias concentrações operárias,
disseminadas pelos sertões do Centro-Oeste e do Nordeste, particularmente.
Enquanto a dispersão comunitária como que institucionalmente se agrega por
cima da disseminação territorial, derivando numa geografia de organização unificada em nível nacional.
Assim, numa similitude difícil de avaliar os efeitos, a molecularidade se
torna a forma de arranjo comum seja da geografia operária e seja da geografia
comunitária. Tudo dentro de um todo integrado na lógica única do espaço da
mais valia relativa. Justamente a lógica que agindo por trás acaba interligando
em rede as comunidades antes desconectadas seja nas comunicações e seja nas
ações de seus movimentos de agenda distintas. E que cedo ou tarde acabará
por trazer o mesmo efeito às agora manchas dispersas de concentração da nova
66
Terra Livre - n.36 (1): 45-68, 2011
geografia operária. Se da concentração vinha a força da organização sindical,
cada pedaço de espaço facilitando a logística da comunicação e a conurbação da
totalidade a integração da consciência de classe e à base dela da ação das lutas,
da proximidade das manchas operárias e comunitárias poderá vir a nova força
de ação contrarrestadora do capital hegemônico, as desconcentrações recíprocas forjando uma interação de relações que, de certo modo, paradoxalmente,
interligará o sujeito social de uma e o sujeito social de outra das geografias de
antes, convergindo numa geografia nacional de conflitos de corte diferenciado-integrada semelhante a uma espécie de combinação desigual de sinais trocados.
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Do espaço da mais valia...
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68
QUESTÃO AGRÁRIA NO BRASIL DO SÉCULO XXI:
UMA ABORDAGEM A PARTIR DA GEOGRAFIA
AGRARIAN QUESTION IN BRAZIL ON THE XXI
CENTURY: AN APPROACH FROM GEOGRAPHY
CUESTIÓN AGRARIA EN BRASIL DEL SIGLO XXI:
UNA MIRADA A PARTIR DE LA GEOGRAFÍA
PAULO ALENTEJANO
AGB - Seção Rio de Janeiro, Professor do Departamento de Geografia da
Faculdade de Formação de Professores da UERJ e Professor Visitante da
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da FIOCRUZ
Resumo: Neste início de século XXI a questão agrária recoloca-se no Brasil sob velhos e
novos contornos que desafiam pesquisadores e militantes a reinterpretá-la, sem cair na tentação
de sucumbir aos novos modismos, nem tampouco fechar os olhos às necessidades teóricopolíticas de atualização permanente de nosso olhar acerca da realidade. Neste artigo propomos
um olhar geográfico sobre esta problemática, destacando quatro questões que nos parecem
intimamente correlacionadas e que conformam o cerne da questão agrária brasileira neste
início de século: a persistência da concentração fundiária e as desigualdades que isto gera; a
crescente internacionalização da agricultura brasileira expressa pelo controle da tecnologia,
do processamento agroindustrial e da comercialização da produção agropecuária, bem como
pela aquisição de terras; as transformações recentes na dinâmica produtiva da agropecuária
brasileira que têm fomentado uma crescente insegurança alimentar; a persistência da violência,
da exploração do trabalho e da devastação ambiental no campo brasileiro como características
centrais de nosso modelo agrário.
Palavras-chave: Geografia agrária; agricultura brasileira; conflitos no campo; reforma agrária;
soberania alimentar.
Abstract: The Brazilian agrarian situation resurfaces in this beginning of the XXI century
within re-occurring and new outlines that challenge researchers and activists to re-interpret it
without either blindly embracing new trends, or denying the constant theoretical and political
need to update our vision of the world. This article discusses the agrarian problem within a
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.69-95
Jan-Jun 2011
69
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
geographical framework. Four intrinsically interconnected issues – considered the core of the
Brazilian agrarian problem of this beginning of the century – are studied: (1) the persistent
skewed land distribution and deriving inequalities; (2) the growing internationalization of the
Brazilian agriculture clearly marked by the control of technology, of the agroindustrial complex
and markets, and of land ownership; (3) recent changes in the agroindustry model that are
furthering an increasing food insecurity (4) continuing existence of violence, exploitation and
great environmental impact as main characteristics of the Brazilian agrarian model.
Keywords: agrarian geography; Brazilian agriculture; land conflicts; agrarian reform; food
sovereignty.
Resumen: En este principio del siglo XXI la cuestión agraria se repone en Brasil con viejos
e nuevos contornos que desafían investigadores y militantes a reinterpreta-la, sin quedar en la
tentación de sucumbir a los nuevos modismos, ni tampoco cerrar los ojos a las necesidades
teórico-políticas de actualización permanente de nuestra mirada acerca de la realidad. En este
articulo nos proponemos a desarrollar una mirada geográfica cerca de esta problemática,
destacando cuatro cuestiones que nos parecen íntimamente correlacionadas y que conforman el
centro de la cuestión agraria brasileña en este principio de siglo: la persistencia de la concentración
de las tierras e las desigualdades que esto genera; el incremento de la internacionalización de la
agricultura brasileña expresa por el control de la tecnología, del procesamiento agroindustrial
e da comercialización de la producción agropecuaria, bien como por la compra de tierras; las
transformaciones en la dinámica productiva de la agropecuaria brasileña que han fomentado
una creciente inseguridad alimentar; la persistencia de la violencia, de la explotación del trabajo
e de la devastación del medio ambiente en el campo brasileño como características centrales de
nuestro modelo agrario.
Palabras clave: Geografía agraria; agricultura brasileña; conflictos en el campo; reforma
agraria; soberanía alimentar.
Introdução
Neste início de século XXI a questão agrária recoloca-se no Brasil sob
velhos e novos contornos que desafiam pesquisadores e militantes a reinterpretá-la, sem cair na tentação de sucumbir aos novos modismos, nem tampouco
fechar os olhos às necessidades teórico-políticas de atualização permanente de
nosso olhar acerca da realidade.
Como nos lembra Delgado, a questão agrária é na atualidade derivada da
prevalência do agronegócio no modelo agrário brasileiro:
70
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
A antinomia “reforma agrária” versus “modernização técnica”, que é
proposta pelos conservadores em 1964, é reposta na atualidade sob novo
arranjo político. Esse novo arranjo se articula nos últimos anos do segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e também no
governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando se constitui uma
estratégia de relançamento dos grandes empreendimentos agroindustriais
apoiados na grande propriedade fundiária, voltados à geração de saldos
comerciais externos expressivos. Essa estratégia, que estivera abandonada
pela política macroeconômica do primeiro governo Cardoso, é adotada por pressão do constrangimento externo do balanço de pagamentos.
Ela relança uma política agrícola de máxima prioridade ao agronegócio,
sem mudança na estrutura agrária. Isso reforça as estratégias privadas
de maximização da renda fundiária e especulação no mercado de terras.
Esse arranjo da economia política é altamente adverso ao movimento da
reforma agrária e às políticas alternativas de desenvolvimento pela via
camponesa. (Delgado, 2010: 81/82)
A esta abordagem de Delgado centrada na perspectiva econômica buscaremos adendar um olhar geográfico, abordando, neste texto, quatro questões
que nos parecem intimamente correlacionadas e que conformam o cerne da
questão agrária brasileira neste início de século: a persistência da concentração
fundiária e as desigualdades que isto gera; a crescente internacionalização da
agricultura brasileira expressa pelo controle da tecnologia, do processamento
agroindustrial e da comercialização da produção agropecuária, bem como pela
aquisição de terras; as transformações recentes na dinâmica produtiva da agropecuária brasileira que têm fomentado uma crescente insegurança alimentar; a
persistência da violência, da exploração do trabalho e da devastação ambiental
no campo brasileiro como características centrais de nosso modelo agrário.
1. A persistência da concentração fundiária e a
reprodução da injustiça e da desigualdade no
Brasil
Iniciada com o instrumento colonial das sesmarias e intensificada pela
Lei de Terras de 1850, a concentração fundiária segue sendo uma marca do
campo brasileiro. O último Censo Agropecuário comprovou que o índice de
Gini permaneceu praticamente estagnado nas últimas duas décadas, saindo de
0,857 em 1985 para 0,856 em 1995/1996 e 0,854 em 2006. Em alguns estados
71
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
da federação, entretanto, verificou-se significativos aumentos, como em Tocantins (9,1%), Mato Grosso do Sul (4,1%) e São Paulo (6,1%). O movimento de
concentração foi puxado pelas grandes culturas de exportação, pela expansão
do agronegócio e pelo avanço da fronteira agropecuária em direção à Amazônia - impulsionada pela criação de bovinos e pela soja. No caso de São Paulo,
o crescimento deveu-se à cultura de cana-de-açúcar (estimulada pelo maior uso
de álcool com o carro flex e pelos bons preços do açúcar).
Os gráficos 1 e 2 expressam a persistência da desigualdade na estrutura
fundiária no Brasil, pois os pequenos estabelecimentos – com menos de 10
ha – são 47% do total, mas a área ocupada pelos mesmos é de apenas 2,7% do
total, ao passo que no pólo oposto, os estabelecimentos com mais de 1000 ha
são apenas 0,9% do total, mas ocupam 43% da área. O contraste se torna ainda
mais nítido quando observamos que os estabelecimentos com menos de 100 ha
são cerca de 90% do total, ocupando uma área de cerca de 20%, ao passo que
os com mais de 100 ha são menos de 10% do total e ocupam cerca de 80% da
área. E este quadro permanece praticamente inalterado nos últimos 50 anos.
Se considerarmos os dados do Incra, ao invés dos dados do IBGE, isto
é considerarmos os imóveis rurais, ao invés dos estabelecimentos agropecuários1, verificamos que o panorama não é muito diferente.
Os imóveis com menos de 10 ha são 31,6% do total, mas ocupam apenas
1,8% da área e os com mais de 5000 ha representam apenas 0,2% do total de
imóveis, mas controlam 13,4% da área. Somados os imóveis com menos de
100 ha correspondem a 85,2% do total e possuem menos de 20% da área, ao
passo que os que possuem mais de 100 ha são menos de 15% dos imóveis e
1 O IBGE utiliza a categoria estabelecimentos agropecuários que considera a unidade produtiva, enquanto o Incra utiliza a categoria imóvel rural, isto é, tem como base a propriedade da terra. Assim, por
exemplo, se uma fazenda é arrendada para quatro diferentes agricultores, o Incra contabiliza um imóvel
rural e o IBGE quatro estabelecimentos agropecuários. Por outro lado, se três diferentes fazendas são
administradas como uma unidade produtiva contínua, o Incra contabiliza três imóveis rurais e o IBGE
apenas um estabelecimento agropecuário. Assim, os dados do IBGE e do Incra devem ser considerados
como complementares para a análise da concentração fundiária.
72
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
concentram mais de 80% da área.
Um dos resultados desta profunda iniqüidade na distribuição de terras
no Brasil é, segundo Carter (2010), a discrepância da representação política
entre camponeses e agricultores familiares – 1 deputado para 612 mil famílias
entre 1995 e 2006 – e grandes proprietários – 1 deputado para 236 famílias –
uma diferença de 2.587 vezes. Como conseqüência direta dessa desigualdade,
os grandes proprietários conseguiram obter 1.587 vezes mais recursos públicos
que os camponeses e agricultores familiares para o financiamento da produção
agropecuária.
Outro efeito da persistência desta concentração fundiária é a expulsão
de trabalhadores do campo. A impossibilidade de reprodução ampliada das famílias camponesas resultante da concentração fundiária produz a expulsão dos
trabalhadores do campo, o que é acentuado pela modernização da agricultura
que reduz a necessidade de mão-de-obra no campo.
A análise detalhada dos Gráficos 5 e 6, revela a redução absoluta do
número de trabalhadores no campo a partir de 1985, ao passo que a média de
trabalhadores por estabelecimento vem decaindo desde 1950, com uma leve
oscilação para cima entre 1970 e 1975. Acrescente-se que os pequenos estabelecimentos (menos de 100 ha) responderam por 84,36% das pessoas ocupadas
73
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
em estabelecimentos agropecuários, embora a soma de suas áreas represente
apenas 30,31% do total. Em média, os pequenos estabelecimentos utilizam
12,6 vezes mais trabalhadores por hectare que os médios (100 a 1000 ha) e 45,6
vezes mais que os grandes estabelecimentos (com mais de 1000 ha).
Em decorrência disto, nas últimas décadas a população rural sofreu redução absoluta e não apenas relativa como vinha acontecendo até 1970.
Este processo é, em larga medida, fruto da modernização conservadora
da agricultura brasileira conduzida pela ditadura após 1964, resultando na adaptação da agropecuária brasileira à lógica da revolução verde2.
...o atual modelo de desenvolvimento rural do país, fundado na promoção do agronegócio e na proteção das grandes propriedades de terras,
foi desenvolvido e financiado pelo regime militar. Desde então, a inércia
conservadora do Estado se manteve sem grandes alterações, apesar da
democratização do regime político, das leis favoráveis à reforma agrária e
da expressiva demanda popular por terra.” (CARTER, 2010: 514)
Outro efeito da concentração fundiária é facilitar a transferência do pa2 A revolução verde consiste no processo de modernização técnica da agricultura – baseada em mecanização, quimificação e melhoramento genético – gestada nos EUA e difundida pelo Terceiro Mundo a
partir dos anos 1950 sob o pretexto de combater a fome e a miséria, mas que visava na realidade combater
o perigo da revolução vermelha/comunista que chegara à China no fim da década de 1940 e ameaçava se
espalhar pelo resto do Terceiro Mundo.
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Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
trimônio natural brasileiro para o controle estrangeiro, afinal, quando se trata o
agro como mero negócio (agronegócio) a terra é de fato mera mercadoria que
pode ser transacionada sem maiores preocupações, diferentemente de quando
o agro é lugar de vida (agricultura) e a terra, portanto, não é uma mera mercadoria.
2. A nova onda de internacionalização da
agricultura brasileira e a ameaça a nossa
soberania territorial
Assim como a concentração fundiária não é uma novidade na história
brasileira, mas se resignifica a cada momento, o mesmo pode ser dito da internacionalização da agricultura. Se a colonização foi o marco inicial da invasão estrangeira – do ponto de vista dos povos “indígenas” (tupis, guaranis, xavantes,
inanomamis e tantos outros) – hoje vivemos uma nova onda de internacionalização da nossa agricultura, expressa no domínio da nossa agricultura por grandes empresas transnacionais e na compra de terras por empresas, fazendeiros e
fundos financeiros estrangeiros.
No dizer de David Harvey, estamos diante de um processo de renovação
do imperialismo, baseada na acumulação por espoliação3:
Todas as características da acumulação primitiva que Marx menciona permanecem fortemente presentes na geografia histórica do capitalismo até os
nossos dias. A expulsão de populações camponesas e a formação de um
proletariado sem terra tem se acelerado em países como o México e a Índia
nas três últimas décadas; muitos recursos antes partilhados como a água, têm
sido privatizados (com freqüência por insistência do Banco Mundial) e inseridos na lógica capitalista da acumulação; formas alternativas (autóctones e
mesmo, no caso dos Estados Unidos, mercadorias de fabricação caseira) de
produção e consumo têm sido suprimidas. Indústrias nacionalizadas têm sido
privatizadas. O agronegócio substitui a agricultura familiar. E a escravidão
não desapareceu (particularmente no comércio sexual). (Harvey, 2004: 121)
O mapa abaixo indica que o Brasil é o país do mundo que combina em
mais alto grau disponibilidade de terras e água.
3 Fontes (2010) polemiza com Harvey em torno da adequação da sua noção de acumulação por espoliação, por considerar que a produção de expropriação é sistemática no capitalismo, dado seu caráter
desigual e combinado. Embora não discordemos da autora, consideramos que a noção de acumulação
por espoliação ajuda a lançar luz sobre o atual processo de avanço do capital sobre os recursos naturais
e os direitos sociais.
75
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Trata-se dos dois requisitos fundamentais para a expansão da agricultura,
especialmente em seu padrão moderno, derivado da revolução verde, intensivo
em terra, água e energia. Acrescente-se a isso que a tropicalidade dominante
em nossas terras representa um requisito adicional de grande utilidade para a
agricultura, dada a intensidade dos processos de fotossíntese que propicia, bem
como as condições favoráveis para a criação de animais de grande porte.
Estas vantagens comparativas4 para o desenvolvimento da agricultura no
Brasil ficam ainda mais evidentes quando observamos o quadro abaixo que
compara as terras atualmente destinadas a plantações e as que ainda podem vir
a ser utilizadas para este fim. Por este quadro, observa-se que a soma das terras
não utilizadas ou utilizadas para pastagens no Brasil representa mais do que o
dobro das que possuem os dois países que mais se destacam neste quesito depois do Brasil que são os EUA e a Rússia. Acrescente-se a isso que estes países
possuem extensas áreas temporárias recobertas por neve.
4 O uso desta expressão faz referência à noção proposta por David Ricardo no século XIX, sem entretanto dar a esta o mesmo tratamento que faz o referido autor, pois consideramos que não se trata de
vocação natural, mas de atributos historicamente valorizados.
76
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
Todos estes aspectos combinados explicam a recente onda de internacionalização da agricultura brasileira verificada nos últimos anos que se traduz
no crescente controle das transnacionais do agronegócio sobre a agricultura
brasileira – seja pela determinação do padrão tecnológico (sementes, máquinas
e agroquímicos), seja pela compra/transformação da produção agropecuária
(grandes traders, agroindústrias) – e também na crescente onda de compra de
terras por fazendeiros, empresas e grupos estrangeiros.
No que se refere ao controle das transnacionais sobre a agricultura brasileira, os processos mais notórios atualmente dizem respeito à difusão das sementes transgênicas pelas grandes empresas do setor, como Monsanto5, Bayer,
Syngenta, que também são as grandes produtoras de agroquímicos, mas também é digno de nota a ampliação da presença das transnacionais na comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, sobretudo ADM,
Bunge, Cargill e Dreyfus, que inicialmente concentravam sua atuação no ramo
de cereais, mas têm se expandido para outros ramos, sobretudo o sucroalcooleiro.
No primeiro semestre deste ano, oito multinacionais despontaram entre
as 20 principais empresas exportadoras do país. No ano passado, elas
eram somente três, e, em 2008, quatro. Na lista das maiores exportadoras
5 Notícia publicada Folha de São Paulo no dia 11 de agosto de 2010 indica que o Brasil já é o segundo
maior mercado da Monsanto, superado apenas pelo dos EUA.
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
de 2010, 4 das 8 múltis vendem produtos agrícolas e já existe até uma
brincadeira devido a isso. Elas são conhecidas como o “ABCD: ADM,
Bunge, Cargill e Dreyfus” -todas são companhias multinacionais que produzem commodities. Neste ano, a Bunge passou a ocupar a terceira posição, perdendo somente para a Petrobras e a Vale. Em 2009, ela terminou
em 19ª lugar, com um faturamento bruto anual de R$ 27,2 bilhões. Essas
empresas multinacionais fazem frente às duas maiores gigantes brasileiras e ultrapassaram as companhias nacionais de alimentos, resultado de
fusões incentivadas por recursos do governo. A BRF-Brasil Foods, fruto
de fusão entre Sadia e Perdigão, está no décimo lugar da lista de 2010.
A JBS-Friboi, cuja fusão também recebeu ajuda financeira do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), está na 26º
posição. (Folha de São Paulo, 16.08.2010)
No setor sucroalcooleiro, em especial, este controle das grandes empresas transnacionais tem se expandido velozmente. Segundo Mendonça (2010), a
participação de empresas estrangeiras na indústria da cana no Brasil cresceu de
1% em 2000 para 20% em 2010. Este processo acontece junto com um forte
processo de concentração no setor. Estimativas de mercado mostram que, na
safra 2009/10, os sete maiores grupos de comercialização do mercado já representaram 61,4% das vendas. No ciclo atual (2010/11), a fatia nas mãos dos sete
grandes será de 67%.
Já no que se refere à compra de terras por fazendeiros, empresas e grupos de investidores estrangeiros, há indícios de forte crescimento a partir dos
anos 2000, como mostra a reportagem publicada por um dos principais órgãos
da grande imprensa brasileira:
78
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
O fazendeiro australiano Robert Newell investiu cerca de 4,5 milhões de
dólares na compra de 11 350 hectares no município de Rosário, no oeste
da Bahia. O consórcio francês Louis Dreyfus, adquiriu 20 000 hectares
também na Bahia. O multibilionário fundo de pensão dos funcionários
públicos da Califórnia, o Calpers é dono de 23 000 hectares nos estados
do Paraná e de Santa Catarina. George Soros é outro que tem investimentos em terras brasileiras. (Folha de São Paulo, 21/04/2007)
A fragilidade dos mecanismos de controle do Estado sobre o território
brasileiro é reconhecida pelo próprio presidente do Incra, órgão responsável
pela administração fundiária no Brasil, que admite que o governo não tem dados sobre investidores e pessoas físicas que já detêm terras no país e chama
atenção para as brechas legais que facilitam o acesso de estrangeiros à propriedade da terra no Brasil: “Basta abrir um escritório ou estar associado a um
brasileiro, que pode comprar o que quiser de terras.”
Existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos
de estrangeiros. Essa área corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode
ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que
tiveram os documentos apresentados por seus proprietários. (Ecopress /
Envolverde, 29/4/2008)
O grupo chinês, formado por investidores privados, mas com o governo
da China como sócio, quer comprar de 200 mil a 250 mil hectares de
terras, tanto no oeste da Bahia quanto na região conhecida como Mapito,
o cerrado do Maranhão, Piauí e Tocantins. (...) Estimativas do mercado
dão conta que exista no mundo aproximadamente US$ 20 bilhões disponíveis para compra de terras agrícolas em todos os países, sendo que
pelo menos US$ 5 bilhões teriam como destino certo o Brasil. (...) Esses
investidores estão de olho em 20 milhões de hectares disponíveis para a
agricultura, que estão fora do bioma amazônico e não são áreas de pastagem. Desse total, a estimativa é que pelo menos 4 milhões de hectares
sejam divididos por 15 grandes grupos, entre investidores estrangeiros e
empresas nacionais profissionalizadas, interessados tanto na aquisição de
terras para investimento quanto na produção de grãos e fibras. (...) Levantamento feito pelo Valor mostra que essas empresas já possuem pelo me79
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
nos 2 milhões de hectares, a maior parte deles no Mapito e no oeste baiano, mas também em terras em Mato Grosso. (...) De modo geral, existem
dois grupos de investidores. O primeiro, geralmente formado por fundos
interessados em aplicações de longo prazo na aquisição de terras baratas
para torna-las produtivas e ganhar na valorização e um segundo interessado em terras para produção. (Valor Econômico - 27/05/2010)
Como se vê nos exemplos acima há controvérsias sobre o volume de
terras já pertencentes a grupos, empresas e fazendeiros estrangeiros, bem como
são diferentes os interesses que movem esta nova onda de internacionalização
das terras brasileiras, mas a existência e a gravidade de tais fatos são inegáveis,
assim como, é inegável a contribuição deste processo para a fragilização de
nossa territorial, bem como alimentar, como veremos a seguir.
3. As transformações recentes na dinâmica
produtiva da agropecuária brasileira e a
crescente insegurança alimentar
Segundo dados do IBGE, entre 1996 e 2006 houve ligeira redução da
área total dos estabelecimentos agropecuários, decorrente, sobretudo, da redução da área das pastagens naturais. Por outro lado, verificou-se aumento das
áreas destinadas a lavouras, pastagens plantadas e matas.
Quando analisamos mais detidamente estes dados, verificamos que não
se trata de um crescimento generalizado. A análise comparativa da evolução da
área plantada de alguns dos principais produtos agrícolas, bem como da produção de bovinos e de madeira, indica que a área plantada com alimentos básicos
decresceu, ao passo que a área destinada cultivos destinados majoritariamente
80
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
à exportação e a fins industriais (produção de ração, energia e papel e celulose).
A área destinada à produção de três alimentos básicos na dieta da população brasileira (arroz, feijão e mandioca) reduziu-se em mais de 2,5 milhões de
ha entre 1990 e 2006.
No caso do arroz (Gráfico 8), a redução foi de quase 1/3, sendo que na
região Sudeste essa cultura praticamente desapareceu e apenas na região Sul
verificou-se aumento ao longo das duas últimas décadas, tendo inclusive esta
região ultrapassado o Nordeste na condição de região com maior área plantada.
No que diz respeito ao feijão (Gráfico 9) a redução foi de aproximadamente ¼ e, neste caso, generalizado por todas as regiões do país. Vale dizer
que, apesar da redução apresentada, o Nordeste permanece sendo a região com
maior área plantada.
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Quanto à mandioca (Gráfico 10), verificou-se no período uma ligeira
expansão da área plantada, sobretudo, em função da expansão desta cultura na
região Norte – provavelmente associado à multiplicação de assentamentos rurais na região. Vale dizer ainda que, mais uma vez, a região Nordeste destaca-se
como a de maior área plantada.
Em contrapartida, a área destinada ao cultivo de produtos voltados prioritariamente para exportação ou transformação industrial, aumentou. Considerando-se apenas três destes produtos – cana-de-açúcar, soja e milho – a área
plantada foi ampliada de 27.930.804 ha para 44.021.847 ha, um crescimento
de 57,6%. Vale destacar que entre 1990 e 2008, a soja ultrapassou o milho em
termos de área plantada, assumindo a condição de maior lavoura do país.
Em termos proporcionais, o maior crescimento verificou-se na cana-de-açúcar, cujas destinações fundamentais são a produção de açúcar para exportação e de álcool combustível para o mercado interno. A área plantada aumentou
90% entre 1990 e 2008, sendo que no Sudeste – que planta hoje 2/3 da área
de cana do país – e no Centro-Oeste a área plantada mais que dobrou e só no
Nordeste houve redução da mesma.
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Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
Vale dizer que esta expansão é estimulada por recursos públicos. Entre
2008 e 2009, estima-se que o setor sucroalcooleiro tenha recebido mais de R$
12 bilhões do BNDES, verba esta extraída, em grande medida, do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT).
No caso da soja, cuja destinação fundamental é a exportação, seja in
natura, seja na forma de farelo para fabricação de ração, o crescimento da área
plantada foi de 82%, sendo que este ocorreu em todas as regiões do país, embora com destaque para o Centro-Oeste que ultrapassou o Sul como região com
maior área plantada.
Embora mais modesto o crescimento da área plantada de milho – cuja
destinação principal é a produção de ração, seja para o mercado interno, seja
para exportação – também se verificou, exceção feita ao Sudeste, onde houve
redução da área plantada de milho.
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Outro dado revelador dos caminhos da produção agropecuária brasileira
é o relativo à expansão da criação de bovinos no Brasil, atividade que se caracteriza pelo caráter extensivo, e cujo número de cabeças já é maior que o número
de brasileiros. Neste caso observamos que a criação de bovinos expandiu-se em
todas as regiões do país, mas com destaque para o Centro-Oeste que possui o
maior rebanho bovino do país e o Norte que teve maior crescimento no período (triplicou o rebanho) e assumiu a condição de segundo maior rebanho do
país, ultrapassando o Sudeste.
Por fim, vale registrar também o grande crescimento da produção de
madeira no país a partir da silvicultura, isto é a produção em escala industrial de
árvores para fabricação de papel e celulose ou carvão vegetal, ou ainda madeira
para a indústria moveleira, da construção civil, entre outros usos.
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Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
De acordo com o gráfico 15, a produção de madeira mais que dobrou,
expandindo-se em todas as regiões, mas, sobretudo, no Nordeste.
Já quando consideramos somente a produção de madeira voltada para
a produção de papel e celulose – que representa 57,5% da produção total de
madeira – verificamos que o aumento foi da ordem de 76%, mais uma vez
com destaque para o Nordeste, onde a produção era irrisória nos anos 1990 e
expandiu-se quase 100 vezes ao longo do período.
O quadro 2, abaixo, formulado por um instituto ligado ao agronegócio é
revelador das estratégias produtivas dominantes hoje no Brasil.
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
as três principais culturas mencionadas acima – soja, cana e milho – respondem
por 52% do PIB Agrícola do país.
Se compararmos o crescimento da população brasileira com o crescimento da produção agrícola, verificaremos que o quadro de insegurança alimentar
se evidencia. Entre 1991 e 2010, a população brasileira passou de 146.917.459
habitantes para 190.715.799 habitantes, um crescimento de 29,8%. No mesmo
período, a produção de arroz aumentou 33% e a de feijão 27%, ou seja, a de
arroz superou levemente o crescimento populacional e a de feijão ficou abaixo
deste, o que significa dizer que caiu a disponibilidade de feijão por habitante,
o que explica que este produto seja importado hoje até da China. Por outro
lado, a produção de milho cresceu 237%, a de cana-de-açúcar 255% e a de soja
288%, o que confirma a prioridade da agricultura brasileira atual pelos produtos voltados para exportação ou a produção de matérias primas para a indústria
em detrimento da produção de alimentos para a população.
Por fim, vale dizer que estas transformações têm sido impulsionadas com
base em recursos públicos: dos estabelecimentos que receberam financiamento, 85% tiveram como uma das fontes algum programa governamental – com
57,6% dos recursos. Além disso, este financiamento é profundamente desigual:
em 2006, os estabelecimentos com 1.000 ou mais hectares (0,9% do total) captaram 43,6% dos recursos e os com até 100 hectares (88,5% dos que obtiveram
86
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
financiamento) captaram 30,42% dos recursos.
Segundo Sauer (2010) o agronegócio recebeu R$ 65 bilhões para custeio
e investimentos para a safra 2008/2009, o que é 500% superior aos R$ 13 bilhões concedidos à agricultura familiar.
Ainda segundo o autor, entre 2007 e 2009 o Tesouro Nacional gastou R$
2,3 bilhões de reais com a securitização da dívida agrícola e a Receita Federal
estima em R$ 8,85 bilhões a renúncia fiscal relacionada a isenção de impostos
concedidas ao setor agropecuário.
Isto significa dizer que o dinheiro extraído pelo governo do povo brasileiro através do impostos está financiando nossa insegurança alimentar.
4. A persistência da violência, da exploração do
trabalho e da devastação ambiental no campo
brasileiro como características centrais de
nosso modelo agrário.
O modelo agrário dominante no Brasil sempre foi marcado pela violência, a intensa exploração do trabalho e a devastação ambiental e nos últimos
anos estas características só têm sido reforçadas pelas transformações apontadas acima.
Os dados sobre a violência no campo levantados pela CPT ao longo dos
últimos 25 anos apontam que 2.709 famílias, em média, foram anualmente expulsas de suas terras; 63 pessoas, em média, foram anualmente assassinadas no
campo brasileiro por lutar por um pedaço de terra; 13.815 famílias, em média,
anualmente foram despejadas através de ações exaradas pelo Poder Judiciário
de alguma unidade da federação e cumpridas pelo poder Executivo por meio
de suas polícias; 422 pessoas, em média, foram anualmente presas no Brasil
por lutar pela terra; 765 conflitos, em média, ocorreram anualmente diretamente relacionado à luta pela terra; 92.290 famílias, em média, foram anualmente
envolvidas diretamente em conflitos por terra! (PORTO-GONÇALVES &
ALENTEJANO, 2010).
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Na fronteira entre a violência e a exploração do trabalho temos a questão
do trabalho escravo, posto que se trata ao mesmo tempo de uma violação dos
direitos humanos e uma gigantesca fonte de lucro para os empresários. Mais
uma vez, os dados da CPT são eloqüentes ao apontar para o crescimento desta
prática nos últimos anos.
Vale ressaltar que é no setor sucroalcooleiro que estes têm se concentrado.
Em 2007, dos 5.974 trabalhadores resgatados da escravidão no campo
brasileiro, 3.060, ou 51%, foram encontrados no monocultivo da cana de
açúcar. Em 2008, dos 5.266 resgatados, 2.553, ou 48% dos trabalhadores
mantidos escravos no país estavam em plantações de cana. (Mendonça,
2010)
A autora chama atenção ainda para o fato de que muitas das usinas que
têm sido flagradas utilizando trabalho escravo têm participação acionária do
BNDES ou obtiveram financiamento público.
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Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
Em 2009, o Ministério do Trabalho inclui grandes usinas na chamada
“lista suja” do trabalho escravo. Uma delas foi a Brenco, que tem participação acionária de 20% do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Entre 2008 e 2009, o BNDES liberou R$
1 bilhão para usinas da Brenco em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e
Goiás. Ao mesmo tempo, o Grupo Móvel expediu 107 autos de infração
contra a empresa, que é presidida pelo ex-presidente da Petrobras Henri
Philippe Reichstul. Apesar da prática de trabalho escravo, o presidente do
BNDES, Luciano Coutinho, anunciou a continuidade do financiamento
para a Brenco. Em 31 de dezembro de 2009, foi a vez do grupo Cosan -a maior empresa do setor sucroalcooleiro do país, com produção anual de
60 milhões de toneladas de cana. Apesar da prática de trabalho escravo,
a Cosan recebeu R$ 635,7 milhões do BNDES em junho de 2009, para a
construção de uma usina de etanol em Goiás. O BNDES manteve o financiamento para a Cosan, mesmo após a evidência de trabalho escravo.
A Cosan possui 23 usinas, controla os postos da Exxon (Esso do Brasil)
e teve um faturamento de R$ 14 bilhões de reais em 2008. (Mendonça,
2010)
No que diz respeito à devastação ambiental, dois aspectos podem ser
considerados centrais: o desmatamento promovido pela expansão da fronteira
agrícola e o uso cada vez mais intenso de agrotóxicos na agricultura brasileira.
Em relação ao desmatamento resultante da expansão da fronteira agrícola, dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento
(Lapig), da Universidade Federal de Goiás, indicam que o ritmo atual de desmatamento do Cerrado poderá elevar de 39% para 47% o percentual devastado
do bioma até 2050. A pesquisa demonstra ainda que a destruição do Cerrado
coloca em risco a disponibilidade de recursos hídricos para o Pantanal e a Amazônia, pois estes biomas estão interligados. (Mendonça, 2010)
Os mapas a seguir indicam a correlação entra a expansão da fronteira
agropecuária brasileira e o desmatamento crescente do cerrado e da Amazônia.
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ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Quanto aos agrotóxicos é digno de nota que o Brasil se transformou nos
últimos dois anos no maior consumidor mundial de agrotóxicos, ultrapassando
os EUA, conforme revela a tabela abaixo.
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Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
Isto se deve, em larga medida, ao crescimento das lavouras de exportação
que são as que mais consomem agrotóxicos, conforme tabela abaixo, embora
seja importante registrar que os produtos alimentares também estão sendo intensamente contaminados.
Conclusão
A análise empreendida ao longo do presente texto coaduna-se com a
desenvolvida em recente texto por Almeida (2009), para quem os atores políticos ligados ao agronegócio têm desenvolvido forte pressão política no sentido
de ampliar o volume de terras à disposição da expansão do setor. Segundo o
autor, as agroestratégias são um conjunto articulados de discursos, ações e mecanismos construídos por agências multilaterais e conglomerados financeiros
e agroindustriais para incorporar novas terras para a expansão da produção de
commodities agropecuárias.
No caso brasileiro, faz parte das agroestratégias a disseminação de uma visão
triunfalista dos agronegócios articulada com uma imagem hiperbolizada do Brasil
e de seu potencial agrícola. De acordo com esta formulação, no Brasil a terra seria
um bem ilimitado e permanentemente disponível.” (ALMEIDA, 2009: 68)
91
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
O foco principal dessas agroestratégias são as áreas de preservação ambiental, as terras indígenas, quilombolas, de assentamentos rurais e de uso comum, vistos como obstáculos a serem removidos, visando ampliar a oferta
de terras no mercado de terras que vive momento de intenso aquecimento,
derivado inclusive do crescente interesse de grupos estrangeiros na aquisição
de terras no Brasil
Segundo o autor, as principais agroestratégias em curso são: (1) redefinição da Amazônia Legal, com a exclusão de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, possibilitando a incorporação imediata de 145 milhões de ha, em função
da redução da área destinada à preservação ambiental; (2) redução de 80% para
50% na área de reserva legal da Amazônia; (3) liberação de crédito para quem
praticou crime ambiental, evitando que os agronegociantes fiquem sem acesso
a estes recursos; (4) privatização de terras públicas com até 1500 ha sem licitação na Amazônia – MP 422/2008; (5) redução da faixa de fronteira onde é
proibida a compra de terras por estrangeiros de 150 para 50km; (6) revogação
do dispositivo constitucional que prevê a titulação das terras de remanescentes
de quilombos.
Embora Almeida não se refira à criminalização dos movimentos sociais,
levada a cabo pela mídia e pelo Estado brasileiro, vide CPI do MST, creio que
podemos incluí-la entre essas agroestratégias, visto que faz parte dos processos
de afirmação do agronegócio, contra os que defendem a democratização da
terra no Brasil. Da mesma forma, pode se entender assim a resistência oposta
pelo agronegócio à atualização dos índices de produtividade que balizam a possibilidade de desapropriação de terras para fins da reforma agrária, pois como
nos lembra Medeiros:
Terras improdutivas ou produzindo pouco fazem parte das necessidades
criadas pela expansão das atividades empresariais. Transformá-las em áreas passíveis de desapropriação, com a possibilidade de se transformarem
em assentamentos, significa subtraí-las do mercado e excluí-las do cerne
desse circuito de reprodução” (MEDEIROS, 2010: 4)
Por outro lado, os segmentos que defendem a reforma agrária e a justiça
no campo têm afirmado a importância da reafirmação desta luta, assim como
associado-a a outras bandeiras, como a causa ambiental, a soberania alimentar
e a luta pela democracia.
Carter (2010) destaca cinco contribuições que o MST tem dado para o
fortalecimento da democracia no Brasil: combate a desigualdade; fortalece a
92
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
sociedade civil; promove a cidadania; estimula a participação social e política;
produz utopia.
Infelizmente, esta luta não tem se traduzido no avanço da reforma agrária no Brasil, pois como afirma o mesmo Carter:
As medidas de reforma agrária adotadas até o momento procuravam satisfazer exigências imediatas, neutralizar conflitos locais e, acima de tudo,
evitar um confronto maior com os grandes proprietários de terra. Dessa
forma, elas não representaram ações contundentes com o objetivo de
transformar o sistema fundiário e suas assimetrias nas relações de poder.
O efeito distributivo das políticas agrárias do Brasil, apesar de significativo em alguns municípios, tem tido um impacto mínimo sobre a estrutura
agrária do país. Mesmo com as iniciativas promovidas no primeiro governo Lula, a reforma agrária brasileira é, em termos proporcionais, uma
das menores de toda a América Latina. (...) No total, esse processo de
reforma beneficiou 5% de toda a força de trabalho agrícola e distribuiu
11,6% do total de terras cultiváveis.” (Carter, 2010: 60/61)
E isto não se dá por falta de terras disponíveis para a reforma agrária,
pois segundo Delgado (2010) persistem hoje no Brasil 120 milhões de ha improdutivos autodeclarados e 172 milhões de ha de terras devolutas.
Ao invés de fazer a reforma agrária nas áreas onde as lutas pela terra se
concentram, o que os sucessivos governos brasileiros vêm fazendo é empurrar
as famílias assentadas para a fronteira agrícola, no que denominamos de descolamento geográfico entre as lutas pela terra e a política de reforma agrária
(Alentejano, 2004) e outros autores também têm destacado.
...os assentamentos de reforma agrária estão concentrados nas regiões de
fronteira e nas partes mais empobrecidas do país (...) Mais de 70% das
terras repartidas entre 1985 e 2006 estão na Amazônia, a dizer, na região
Norte e os estados vizinhos de Mato Grosso e Maranhão. No entanto,
a pressão mais intensa pela reforma agrária aconteceu nas regiões Sul e
Sudeste do país. Entre 1988 e 2006, essas duas regiões do país – de fato
as mais desenvolvidas e onde o valor das terras é mais alto – registraram
a metade das ocupações de terra, mas só tiveram o assentamento de 9%
das famílias, numa área total que apenas alcançou os 5% do território
distribuído pelo Estado. (CARTER & CARVALHO, 2010: 294)
93
ALENTEJANO, P.
Questão agrária no Brasil...
Com base nisso, os movimentos sociais e demais entidades reunidas no
Fórum Nacional pela Reforma Agrária e a Justiça no Campo vêm defendendo
o estabelecimento do limite de 35 módulos fiscais para o tamanho da propriedade da terra no Brasil. Com base nessa medida, poderiam ser destinados
mais de 200 milhões de hectares para a reforma agrária, conforme a tabela e o
Gráfico abaixo.
E assim, chegamos ao século XXI, sem que a reforma agrária seja prioridade dos sucessivos governos, ditatoriais ou democráticos, mas sem que deixe
de ser um espectro permanentemente presente na pauta política nacional, posto que:
O debate em vigor no Brasil sobre a reforma agrária toca assuntos que
ultrapassam a questão fundiária e o desenvolvimento rural. Os assuntos
em pauta levantam problemas mais profundos da sociedade brasileira.
Na alvorada do século XXI, a reforma agrária continua sendo parte de
uma conversação complexa e contenciosa sobre o futuro do Brasil – suas
promessas e necessidades, seus temores e sonhos. (Carter, 2010: 71).
94
Terra Livre - n.36 (1): 69-95, 2011
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SAUER, Sérgio. Dinheiro público para o agronegócio. Brasília: mimeo. 2010.
95
A PROPRIEDADE PRIVADA DA TERRA NO PROCESSO
DE URBANIZAÇÃO. CRISE E REPRODUÇÃO CRÍTICA1
REAL STATE IN URBANIZATION PROCESS. CRISES
AND CRITICAL REPRODUCTION
LA PROPIEDAD PRIVADA DE LA TIERRA EN
EL PROCESO DE URBANIZACIÓN. CRISIS Y
REPRODUCCIÓN CRÍTICA
ANA CRISTINA MOTA SILVA
AGB - Seção São Paulo
[email protected]
Resumo: A modernização no Brasil se evidencia de diferentes formas. Fenômeno sócio-espacial
que se coloca como reprodução crítica no momento em que a mobilização espacialmente
circunscrita potencializa projetos de produção espacial e revela lógica-historicamente a
contradição do capital urbano-industrial. Esta pode ser analisada sob dois momentos: através
da produção do urbano sem a produção de cidades e como um fenômeno que produz o
consumidor a evidenciar a incapacidade duma produção do trabalhador. Em síntese esse
processo se coloca como crise de valorização do valor a mobilizar/expropriar não somente
a população do campo, mas redefinir os elementos da relação campo-cidade, como crise da
reprodução ampliada e reprodução crítica. Objetiva-se analisar a mobilização da propriedade
privada da terra como processo social que legitima a substância da urbanização brasileira,
territorialmente violenta e expropriadora. Discute-se a urbanização sob as necessidades do
modo de vida urbano em que a construção de barragens, hidrelétricas e represas atualiza
criticamente esta modernização definida pelas necessidades urbanas.
Palavras chave: Urbanização; reprodução crítica; modernização; produção espacial;
propriedade privada do solo.
1 Texto resultante do Pós-doutorado intitulado: Circulação simples, reprodução ampliada. Produção
espacial e contradição agrário-urbana do município de Itapipoca, Ceará. Departamento de Geografia,
FFLCH-USP, São Paulo, 2008. Pesquisa financiada pelo CNPq - bolsa Pós-doc Júnior. Supervisora: Ana
Fani Alessandri Carlos.
Terra Livre
96
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.96-125
Jan-Jun 2011
Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
Abstract: The modernization in Brazil has different forms of evidence. It’s a socio-spatial
phenomenon that puts itself as critical reproduction at the same time that the mobilization
spatially circumscribed make potent projects related to the spatial production. This reveals
logic and historically the contradiction of the urban industrial capital. This contradiction can
be analyzed under two moments: through the production of the urban with no production
of the cities and as a phenomenon that produces de consumer evidencing the incapacity to
produce the worker. This processes, synthetically, puts itself as crises of the valorization of the
value and mobilizes/expropriates not only the rural population, but redefines the elements of
rural-city relation as crises of the enlarge reproduction and as critical reproduction. Is aimed to
analyze the mobilization of the real estate as a social process that legitimates the substance of
the Brazilian urbanization, territorially violent and expropriator. It is discussed the urbanization
under the necessities of urban way of life where the constructions of embankment actualizes
critically this modernization defined by urban necessities.
Keywords: Urbanization; critical reproduction; modernization; spatial production; real estate
Resumen: La modernización en Brasil se evidencia de diferentes formas. Fenómeno socioespacial que se pone como reproducción crítica en un momento en que la movilización
espacialmente circunscrita potencializa proyectos de producción espacial y pone de manifesto
lógico-históricamente la contradicción de lo capital urbano-industrial. Esta puede ser analizada
bajo dos momentos: a través de la producción del urbano sin la producción de las ciudades
y como un fenómeno que produce el consumidor a mostrar la incapacidad de la producción
del trabajador. En resumen este proceso se presenta como crisis de valorización del valor,
a movilizar/expropiar no sólo la población del campo, sino a redefinir los elementos de la
relación campo-ciudad, como crisis de la reproducción ampliada y reproducción crítica. El
objetivo es analizar la movilización de la propiedad privada de la tierra como un proceso social
que legitima la substancia de la urbanización brasileña, territorialmente violenta e expropiadora.
Se analiza la urbanización bajo las necesidades del modo de vida urbano en que la construcción
de presas, represas hidroeléctricas, actualiza críticamente esta modernización definida por las
necesidades urbanas.
Palabras clave: Urbanización; reproducción crítica; modernización; producción espacial;
propiedad privada de la tierra
97
SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
enquanto a terra era solta, ele num dizia nada por que era solto, né? Depois que fez o cercado ele num queria que o cabra butasse dentro2.
INTRODUÇÃO
No Brasil as pesquisas entorno das terras comuns definiram e exigem um
recuo de longa duração para muitos autores, pois pensar a propriedade territorial
sem a especificidade que a ocupação destas terras comuns permitiu seria, de antemão, um percurso anacrônico, visto que não se faria, mesmo com brevidade,
sem retomar autores clássicos. Estes fizeram tal discussão com base nos vários
momentos em que os grandes eventos definiram temporal e espacialmente uma
forma de apreensão deste modo de ocupação, apropriação e do uso comum.
Isto significa dizer que partir da análise da propriedade territorial sem fazer referências às Ordenações Afonsinas (1446), Manuelinas (1521) e Filipinas
(1603) seria deixar de considerar recortes têmporo-espaciais importantes para
compreensão da realidade brasileira. Seja para esclarecer os termos da administração no Brasil – suporte jurídico (SALGADO, 1985; BANDECCHI, 1972;
FAORO, 1958) – ou mesmo a origem do latifúndio brasileiro (BANDECCHI,
1967), todavia, centralizando ainda nas sesmarias, nos atributos da posse e propriedade.
Recortes têmporo-espaciais que foram apreciados também nos recuos à
análise do Regimento de Tomé de Souza sobre a concessão de terra, primeiro
governador geral e na carta atribuída a Martim Afonso de Sousa sobre os poderes de partilhamento das terras brasileiras e povoamento.
Como ainda, contemplados na análise dos estatutos da criação da lei de
terras, a lei n. 601, esta como instrumento jurídico a dificultar o acesso à terra
que não fosse pelas condições legais instituídas pela compra e venda da terra,
na tentativa de eliminar as brechas e sobras deixadas pelas condições anteriores
(regimentos e jurisdições), as quais permitiam também a constituição de camponeses comuns, moradores-posseiro nas terras comuns e dos atuais campos
abertos3.
Estas referências e análises das pesquisas com recuos de longa duração
potencializaram uma interpretação profícua sobre a formação brasileira.
Este percurso de pesquisa se mostrou sempre como o caminho mais seguro e fértil e é de certa forma uma compreensão legítima do ponto de vista da
2 Depoimento: morador-posseiro. Comunidade de Brandão, janeiro de 2006.
3 Noções apreendidas a partir da pesquisa de campo serão expressas em itálico ao longo do texto, salvo
ao se tratar de autores, então, serão indicadas.
98
Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
apreensão de um mesmo fenômeno sócio-espacial: a formação da propriedade
privada no Brasil. Seja também esta compreensão necessária para encontrar as
raízes do latifúndio no Brasil em que a posse aparece como elemento estratégico dos homens livres e pequenos proprietários, contra o monopólio da terra, entretanto, quando com condições econômico-sociais favoráveis a formar
grandes proprietários de terra (GUIMARÃES, 1968).
Tal análise ainda contribui para encontrar os indícios das leis de repartições de terra no Brasil, desde a primeira lei de sesmarias, a lei de D. Fernando.
A demarcação e domínio das terras ocupadas, concedidas e doadas (PORTO,
s.d.), a abertura de nova legislação agrária (DIEGUES, 1959). Contribui ainda
em compreender como se efetivou o surgimento da propriedade territorial a
partir dos alvarás, das leis e artigos em jurisdição no reino e sua adaptação para
o caso brasileiro (LIMA, 1991).
Observa-se, também, a necessidade de se analisar a violência do processo de expropriação da terra juntamente com o nascimento da terra como mercadoria em que numa formação econômico social específica, as relações não
capitalistas aparecem como condição necessária para a realização de relações
capitalistas e reprodução ampliada do capital. A terra nesse contexto – preço da
terra – põe-se sob a forma de equivalência como renda territorial capitalizada
(MARTINS, 1990).
A propriedade territorial ainda é percurso de pesquisa quando esta permitiu a formação do arraial, das freguesias e cidades a partir da criação de
patrimônios: religiosos, públicos, leigos (MONBEIG, 1957; MORAES, 1935)
e concessões, como momentos importantes de destituição-instituição da propriedade territorial no Brasil e revelador da maneira pela qual se instituíram os
proprietários de terra, a estrutura fundiária e a terra urbana (MARX, 1991).
Momentos estes de constituição do mercado de terras, o qual aparece
como elemento de compreensão da produção do espaço urbano brasileiro.
O espaço urbano compreendido a partir da mobilização e imobilização
financeira a constituir a formação da riqueza patrimonial a partir do entesouramento (SILVA, 2005) como momento simultâneo de potencialização do imobiliário urbano e agrário a produzir cidades e vilas no Brasil.
Isto porque possibilita um movimento do espaço cartesiano - das léguas
e braças, como materialidade de um território, o qual se institui, ao nascimento
dos lotes, quadras e quarteirões, isto é, a espacialidade circunscrita daquilo que
se formou, porquanto, destituição - de dimensões espaciais que se realizam desde um corpo estendido no espaço ao espaço abstrato4, como momentos desta
4 Ambos os espaços são abstratos – cartesiano-abstrato – contudo, parte-se da idéia e níveis de abstração
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
produção e territorialização agrário-espacial, dentre outros exemplos. Estes são
percursos profícuos de pesquisa e de análise no Brasil.
De modo que o processo de formação da propriedade territorial no Brasil é permeado de continuidades e descontinuidades (LEFEBVRE, 1974) em que é
possível acompanhar a territorialização de um mesmo fenômeno sócio-espacial
em seus vários momentos – níveis. Isto reafirma a idéia de lidar aqui com esses
momentos ínfimos, fragmentações e com as desigualdades que este processo
social manifesta quando da sua territorialização. Consideram-se, portanto, os
termos do que se coloca como formado (formação) a partir daquilo que vai se
materializando como prática agrário-espacial nas comunidades em análise (pesquisa) – sendo a terra a base material que vai territorializar esta prática.
Isto significa pensar que a compreensão do que se coloca como conteúdo social – do que se considera aqui como terras comuns – está a exigir o conhecimento do que foram estas terras no passado próximo – recuo. À medida que
o movimento da propriedade privada do solo evidencie superposições simultâneas e contraditórias de processos desiguais.
Os momentos, níveis e dimensões fazer-se-ão como momentos analíticos e necessários.
TERRAS COMUNS. A PROPRIEDADE TERRITORIAL E
SUAS SOBRAS. OS CAMPOS ABERTOS.
Esta pesquisa analisa as comunidades agrárias localizadas no Estado do
Ceará, particularmente, no norte do Estado (interior) e tem como recorte têmporo-espacial a década de noventa, contudo, a análise que segue se efetiva a
partir da síntese de regressos e progressos (recuos) na busca de se compreender
a totalidade de fenômenos se espacializando. Espacialização que se dá através
da (i) mobilização5 da propriedade privada da terra.
Torna-se importante a explicação de que estas mesmas terras comuns e
campos abertos aparecerão na pesquisa a partir desses momentos e níveis, às vezes, no conflito pela terra, noutras como reveladores da prática do uso comum
o que vai diferenciá-los enquanto conceitos importantes para a compreensão desta produção espacial na
análise de vilas, cidades e metrópoles no Brasil. Para o segundo – espaço abstrato – carrega as dimensões
espaciais que definem e se confundem com a denominação que o sintetiza através da sua condição de
mercadoria, o qual se realiza como abstração concreta ( LEFEBVRE, 1974).
5 Esta noção (i) mobilização possibilita pensar tanto a espacialização de fenômenos sócio-espaciais constituindo os negócios com a terra, como também a ausência dos mesmos. Ambas as formas produzem
espacialmente uma reprodução que se efetiva como crítica. A saber: a venda e compra das terras nestas
comunidades espacializam uma reprodução, como, a sua ausência, produz, noutros termos, a expansão
dos arrendamentos, dentre outros momentos e fenômenos. Discussão que acompanha a pesquisa.
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
– territorialização – e ainda como contradição a evidenciar de uma única vez o
conflito e a apropriação.
Em síntese, sempre como condição necessária de exposição de um processo social se realizando, todavia, como realidade em movimento.
Aqui, na pesquisa, – na manifestação da história oral, costumes imemo6
riais – as terras comuns já aparecem como atribuídas a um domínio específico.
No entanto, a forma pela qual foram apropriadas estas terras mantém os atributos de antigas sesmarias, mas simultaneamente, terras atualmente de herdeiros, negócio, posseiros, trabalho, vilas, fazendas e sintetizam numa única
dimensão a afirmação premente e usual dos termos da terra como mercadoria,
terra mercadoria.
O movimento de (i)mobilização destas terras se pôde observar na pesquisa de campo e acompanhá-lo. Estes momentos podem ser sintetizados numa
única terra: a terra de herdeiros. Esta síntese envolve têmporo-espacialmente
as relações de parentescos, gerações antecedentes, subseqüentes e décadas do
século XX, precisamente no início dos anos vinte e dias atuais.
O movimento que se acompanhará aqui envolve especificamente parte
das terras que sintetizaram até o começo da década de oitenta a territorialização
das terras comuns, todavia, a incorporar o século XX com as divisões, compras,
transferências das demais terras apontadas acima.
Partirá esse movimento inicialmente da totalidade destas terras formadas
(ção), como mobilização das terras comuns territorializadas por posseiros, fazendas e moradores-posseiro expulsos.
Por último, a análise destas mesmas terras vai aparecer como terras (i)
mobilizadas por parte da população desapropriada e expropriada através do
projeto de desenvolvimento: para construção do Açude Gameleira (barragem).
A última venda, no que diz respeito a estas terras, a qual se refere o
morador-posseiro no depoimento, a seguir, corresponde ao começo da década
de noventa, exercida pelo último e novo proprietário de parte destas terras.
Há de considerar também que já não mais nos referimos aqui às ter6 Nas entrevistas se pôde observar uma longa tradição nas comunidades com relação à memória oral,
a qual se consolida como testemunho e transferência de conhecimento. Síntese das antigas práticas religiosas e lavras – trabalho na terra e da atividade de criar. Uma melhor compreensão desta memória
transcrita se pode vislumbrar através dos depoimentos (uma das fontes da pesquisa). Convém observar o
uso invertido das letras, por exemplo, na troca do V pelo R, às vezes, o R é pronunciado de forma aguda,
com som de RR. Assim, a palavra vende é pronunciada rende, teve se pronuncia terre. Há também a troca
do R pelo uso do S e a ausência do S e do LH, em que as consoantes são substituídas pelas vogais. Na
transcrição se valorizou as orações construídas por estes moradores, nos casos mais difíceis a palavra
utilizada na linguagem formal aparece entre colchetes, estes aparecem ainda quando da incompreensão
durante a transcrição. Portanto, os depoimentos não foram reescritos, apenas transcritos e ligeiramente
tornados compreensivos.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
ras comuns apropriadas através da prática do uso comum. Estas envolviam os
quase dezesseis km de extensão, mas ao movimento destas terras parceladas,
divididas e em processo de divisão.
No depoimento abaixo do morador-posseiro, reúnem-se parte destes
vários momentos, ou seja, as mudanças sociais pelas quais passaram e estão
passando na (i)mobilização destas terras:
Aí nós riemo [viemos] pra cá, e de lá pra cá nunca mais saímo, praqui já
faz, sendo, foi do Joa. de Pa. foi o primeiro, ele morreu, aí ficou prum
[para um] filho dele, o Jo. de Pa. chamarram Jan., passou uns poucos de
ano, ele tombém [também] Deus chamou, aí do seu Jan. ficou pro Man.
Pa. que foi aquele que morreu agora há pouco e do Man. Pa. passou pra
dona Ma. Doc. uma muier [mulher] que o seu Jan. terre [teve] junto com
ela, e, terre uns filho, aí disse que tinham parte aí de herança, pra esses
menino que ele mora em Fortaleza. É o Mo., É a Noe. e outro, que num
me lembra nem do nome, são bem três, aí ficaram com essa parte aqui da
Timbaúba, passou uns anos, a dona Ma., sendo dona disso aqui, aí ela foi
ficando mais usada e, trabaiou muito, mais num sabia trabaiar, aí nunca
foi pra frente. Sempre era cansada, ela fazia muito movimento, mais num
tinha bem prática pra serriço [serviço] não. Fazia coisa que tinha prejuízo,
aí se desvaniceu. Rendeu [vendeu] ali pro seu Man. Mat., seu Man. Mat.
foi dono disso aqui uns dias, mais seu Man. o sujeito dichi [disse] que era
ruim, mais eu nunca achei ele ruim, nunca achei ninguém ruim!
Aqui onde o senhor tá é do seu Man.? Foi dele, hoje é do Moi. Aí rendeu [vendeu] já pro seu Moi. Aquele que mora lá em Cratéus e o Ed. rérri [vive] aí
na Itapoca [Itapipoca], domina essa terra aqui7.
No contexto dos costumes imemoriais o depoente se refere a terra como
um todo em que as divisões e os proprietários antigos e novos, aos poucos,
aparecem. Razão pela qual o surgimento do proprietário seguinte está implícito
naquilo que reúne a religião e a morte. Ao fazer este movimento pelos proprietários e relação, nos coloca diante sempre do novo proprietário, isto é, do
proprietário seguinte e nos esclarece parte do processo de (i)mobilização.
Mas se refere também o mesmo à ausência de trabalho (i)mobilizado nesta terra. E à medida que os proprietários aparecem como novos proprietários,
porém, temporariamente, as (i)mobilizações no que diz respeito ao trabalho
7 Depoimento: morador-posseiro. Timbaúba. Comunidade de Nova-Assis, julho de 2007. Todas as anotações entre colchetes e em itálico nos depoimentos são da autora.
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
objetivado na terra também se põem como circunstanciais. E pode-se afirmar
que as (i)mobilizações encontradas até a década de noventa do XX, advinham
dos trabalhos desses moradores-posseiro e se apresenta no presente como territorialização posta e causa de conflitos pela terra.
Este movimento - mudança de proprietários - atravessa as herdades e se
constitui na essência da (i)mobilização espacial e territorial nas comunidades à
medida que, ao mesmo tempo, se realiza momentos de (i)mobilização formal
através da herança, venda e compra, transferência, posse, como imanência da
propriedade territorial como relação social.
O negócio com a terra se coloca como mediação da (i)mobilização.
Ao fazer referência ao domínio distante destas terras o depoente contextualiza as condições históricas das terras comuns e as dimensões que comportam,
enquanto terras que, segundo o autor abaixo:
As terras de uso comum tiveram, portanto, um papel significativo para
diversas comunidades rurais brasileiras. Já existiam desde o período colonial, entre populações dos ainda pequenos e reduzidos centros urbanos,
cujos logradouros públicos e os conhecidos rossios foram também usufruídos coletivamente pelo povo. (...) Em termos gerais, a terra de uso comum tem características associadas a uma terra do povo - uma terra que
é de todos. No entanto, não se constitui numa terra pertencente ao povo,
no sentido de haver a propriedade coletiva de um grupo, uma comunidade, ou várias comunidades em conjunto. Trata-se do uso comum de
determinados espaços por inúmeros proprietários individuais independentes, servindo-lhes como um ‘suplemento’, sendo, ao mesmo modo,
utilizado por pessoas ou grupos de não-proprietários. Neste último caso,
contudo, a noção de suplemento desaparece, pois aquela terra passa a ser
a única que encontram com condições de usufruir. O fato de ser considerada uma terra do povo não implica forçosamente que seja uma ‘terra
livre’, uma terra de usos aberto a todos. Muitos dos espaços usufruídos
comunalmente são áreas privadas ou de propriedade pública em suas várias instâncias. Mesmo assim, tornou-se constante o uso comum da terra
e outros bens naturais nessas áreas, constituindo-se em diferentes tipos
de compáscuo (como é tratado no Código Civil Brasileiro), o qual é freqüentemente integrado e/ou confundido com formas de condomínio ou
de servidão. (CAMPOS, 2000, p.3;7-8).
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
Destarte, o autor define estas terras como as terras que têm no uso comum o sentido dos atributos pelos quais se realiza a prática social da apropriação. Desse modo, contribui ainda mais com elementos e contexto para se
pensar também num domínio próximo e distante8, isto é, em terras, as quais
abrigam os termos jurídicos de um proprietário e ainda a formar propriedade
de alguém.
Observa-se para estas terras comuns uma constante projeção de (i)mobilização posta no proprietário com domínio distante, ou seja, a possibilidade de
uma aproximação, a saber, de o mesmo buscar o domínio próximo.
Este distanciamento com relação às terras comuns como uma das formas
pelas quais se materializou a negação da territorialização pelos posseiros, permitiu que, ao longo da história da propriedade territorial brasileira, tenham sido
estas, a partir da revisão da lei de terras, incorporadas como terras devolutas e
nas condições de terras pertencentes ao Estado.
É nesse sentido que a apropriação destas terras, por um lado, permite
que se compreenda a prática sócio-espacial materializada nas mesmas, seja através dos atributos da posse, como ainda das pastagens em comum através de
diferentes proprietários e rebanhos de gado. Por outro, nos permite também
pensar esta mesma apropriação como frágil e conflituosa à medida que estas
sobras e brechas são consolidadas nos domínios próximos e distantes.
Isto vem a objetivar nestas terras processos de grilagens e privatizações,
estas quando apropriadas pelo Estado, materialização de suportes jurídicos, por
exemplo, como terras devolutas. E, ainda, na apropriação das mesmas aos projetos de desenvolvimento brasileiro.
Isto tornava possível que os conteúdos sociais estabelecidos nas mesmas, aqui identificados a partir da territorialização da posse, sejam negados e
esquecidos muito antes que se evidencie o conflito social, a saber, as expropriações, privatizações e contradições sociais que deste processo social de apropriação pelo uso comum advém.
Esse movimento posto na (i)mobilização da propriedade territorial ajuda-nos a pensar também – através destes pequenos recuos, todavia, na apreciação
da realidade destas posses no campo – nas condições postas para apropriação
do uso comum das terras comuns, isto é, nos conteúdos sociais, os quais se reve8 Fazer-se-á diferença aqui entre as terras com domínios distantes e próximos. As com domínios distantes compreendem as terras territorializadas pelos posseiros, terras comuns. Posseiros que substancio aqui
de moradores-posseiro. Já as terras de domínios próximos estão incorporadas às fazendas a realizarem os
trabalhos na terra e da atividade de criar, necessariamente gado. Esta diferença se constitui num dos momentos para compreensão da instituição e destituição da propriedade territorial e acompanhará o artigo
como um todo, todavia, a exposição.
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
lam à medida que nos remetem às temporalidades de costumes imemoriais, ou
seja, quando nos depoimentos em análise aparecem como apropriação para a
reprodução social da família na criação de filhos e netos e como de fato, que ainda hoje
tamo [estamos]9.
É a partir destas condições objetivas que a apropriação destas terras comuns se coloca como formas que precedem e antecedem os termos imanentes
da propriedade privada do solo no Brasil.
É imanente à pesquisa compreender como se realiza a (i)mobilização
de parte destas terras que compunham as terras comuns das comunidades, isto é,
como os quase oitocentos hectares de terras, divididos, transferidos e vendidos
se espacializam. Sendo que, metade destas terras forma as terras da Comunidade de Lagoa das Pedras dos Paulos e é através desta comunidade que se pretende inicialmente contextualizar estes elementos presentes, em concomitância
com a instituição e destituição da propriedade territorial brasileira.
Portanto, parte destas terras comuns não passou pelo processo de (i)mobilização, como terras de viúva10, processo apreendido na pesquisa como prática
sócio-espacial. É comum, quando da morte de chefe da família – o proprietário-fazendeiro – estas terras passarem a ser identificadas como terras de viúva.
Este fato parece não ter nenhuma importância e relação com a discussão que
vem sendo feita entorno destas terras comuns. Porém, quando estas propriedades
maiores com domínios próximos, ainda quando fazendas constituíram uma capela, moradores, tornaram possível a formação de moradores-posseiro, enfim,
a formação e espacialização duma comunidade.
Logo que se dá a morte do chefe da família, estas terras são transmitidas
diretamente para a viúva – ato que se realiza apenas informalmente, sem os
atributos jurídicos da terra, mediante a legalidade do casamento – de modo que
estas terras demoradamente11 vão sendo (i)mobilizadas.
Isto significa dizer que o parcelamento e a divisão de parte destas terras
– terras de viúva – levam décadas para se efetivar, fato que não pode ser generalizado para outros lugares. A referência aqui são as comunidades em análise
e, em particular, a de Lagoa das Pedras dos Paulos.
9 Depoimento: moradora-posseira. Comunidade de Nova-Assis, janeiro de 2006. Esta compreensão aparece na fala das famílias entrevistadas, famílias posseiras das terras comuns. Famílias que se reproduzem
atualmente através da aposentadoria nas sobras e brechas deixadas após a regularização jurídica (em
processo) de parte destas terras internas às comunidades.
10 Isto ao ocorrer, a viúva tem como transmissão primeira o respeito e o poderio do antigo proprietário-fazendeiro que se manifestam na contratação do trabalho do alugado e na reprodução dos rendeiros.
11 Ou seja, as terras de viúva ficam mais tempo (i)mobilizadas como fazendas constituídas, às vezes, se
reproduzindo criticamente, mas sem fragmentação da terra (SILVA, 2008).
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
Ao se realizar a igualdade na divisão da propriedade territorial no ato de
transmissão, ou seja, quando o processo de transmissão da propriedade se realiza entre as partes, por exemplo, envolvendo a viúva e filhos herdeiros, numa
divisão comum, resulta que esta propriedade será novamente (i)mobilizada entre herdeiros.
(I)mobilização que irá incorporar a herança da viúva. Esta incorporação
sugere e impõe futuras divisões e, assim, novas (i)mobilizações. Este caso ainda
sem desconsiderar a (i)mobilização, a qual vai ocorrer naturalmente entre os
filhos herdeiros.
Porquanto, quando a divisão se faz entre partes iguais, a parte que corresponde à viúva, num curto espaço de tempo, será novamente dividida entre
os herdeiros, (i)mobilizada e vendida em lotes, o que vem a definir o tamanho
da maioria das propriedades na comunidade descrita e nas demais atualmente.
A transmissão da herança, já discutida aqui, não necessariamente se constitui num ato formal de realização dos trâmites jurídicos de transmissão da
propriedade, – chefe-esposa – pelo contrário, a transmissão se dá sem necessariamente ocorrer esta formalidade. Aliás, as terras de viúva se formam quando
não se realiza nenhuma divisão e subdivisão jurídica logo após a ausência de
chefe de família, ou seja, quando permanecem sem transmissão direta da propriedade da terra entre iguais, esposa e filhos herdeiros.
Assim, estas terras passam a ser identificadas como terras de viúva. Isto
se dá, inclusive, quando a viúva mantém uma relação de presença-ausência com
a terra.
As terras de viúva guardam atributos identificados nas terras de santo
(MEYER, 1979); terra de trabalho (MARTINS, 1991; GARCIA JR., 1983);
terra da parentalha (SILVA, 1998); terra de preto (ALMEIDA, 2004); terra de
índio (ANDRADE, 1990).
Embora tais terras de viúva apontadas acima, em específico, estejam
sendo identificadas exatamente por não comportarem mais os conteúdos sociais que esta atribuição requer, isto é, um processo de (i)mobilização histórico
da propriedade territorial, o qual estas comunidades permitem e contêm. A
ênfase em tais terras é por se constituir num fenômeno novo de (i)mobilização
dessas terras de viúva interno a Comunidade de Lagoa das Pedras dos Paulos.
Para outras terras e na mesma comunidade a terra de viúva ainda perdura sob as condições de reprodução crítica posta nas rendas pagas em espécie
– farinha e gêneros a partir da reprodução social dos rendeiros – e em dinheiro,
através do arrendamento do carnaubal. Como, ainda, através das safras que
os bens de raiz permitem, dos cajueiros, por exemplo, nas castanhas colhidas
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
e divididas entre as partes, a legitimar as condições da relação de meação e a
composição da renda familiar dos moradores-posseiro, aposentados e tomadores
de renda.
A diferença com relação à identificação de parte destas terras apontadas
acima através dos autores, é que não se observou na comunidade uma separação entre cada tipo de terra, ou seja, não aparecem como terras que se realizam
em momentos separados, contudo, numa mesma propriedade e fazenda a (i)
mobilização se dá envolvendo todos os momentos, simultaneamente, das terras
de trabalho, parentes, negócio, morador-posseiro, viúva, etc. como momento
revelador da (i)mobilização da propriedade territorial atual à medida que esta se
realiza como relação social.
Se se identifica estas (i)mobilizações nestas terras e comunidade a partir
da (i)mobilização da herança dividida entre iguais – filhos e viúva – se contextualiza também a compra das mesmas através da venda feita pelos herdeiros a
moradores antigos e aos moradores doutras comunidades; a transferência das
casas de moradores antigos – antes na fazenda e do chefe da família – para as
terras doutros filhos e, com isso, para outras heranças; a saída de antigos moradores e, em síntese, as mudanças econômico-sociais, quando antigos moradores da fazenda12 compram de dois a três hectares e passam a ser proprietários
com novas posses, todavia, sem o título jurídico da mesma – domínio.
E se observa ainda como estas novas (i)mobilizações permitem, como
um processo simultâneo, a redefinição da renda da terra, quando antigas rendas anuais, de verão a verão, por exemplo, de cercados para criadores de gado
doutras comunidades dão lugar aos novos fenômenos sócio-espaciais. Estes
cercados são vendidos e/ou arrendados a partir da (i)mobilização realizada pelos novos herdeiros.
É a partir desse movimento posto pelos herdeiros na imposição também de novas rendas nestas terras posta para os antigos e novos moradores
da fazenda que se compreenderá esse processo de (i)mobilização espacial e
territorial.
Processo de (i)mobilizações que movimenta estas novas rendas13 a deslocar para os antigos moradores-posseiro conflitos sociais na terra entre o morar
e o se reproduzir, que vão da luta pela terra e permanência para a reprodução
12 É sobre esta fazenda que compreendia os quase oitocentos hectares cuja denominação coincide com
o nome da comunidade em análise: Lagoa das Pedras dos Paulos que se analisa as terras de viúva (SILVA,
2008).
13 A discussão sobre a criação das novas rendas da terra para moradores e posseiro antigos pode ser
vislumbrada ao longo da pesquisa (SILVA, 2008).
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
social.
Na pesquisa, isto se relaciona aos quase oitocentos hectares já discutidos, os quais formavam as terras como um todo que hoje compõem parte
da Comunidade de Lagoa das Pedras dos Paulos e ademais terras de outros
proprietários. Materializam as terras já divididas, subdivididas e em processo de
divisão (atuais). Comportam ainda parte da territorialização das terras comuns até
o momento presente.
Desse modo, ao se analisar a (i)mobilização territorial destas terras, estas
revelam aos poucos os vários momentos e níveis em que as mesmas estão inseridas, como fenômeno sócio-espacial, à medida que, no conflito, revelam, simultaneamente, as contradições sociais advindas das condições de apropriação
e reprodução social originárias das condições históricas das terras comuns. Estas
como a manifestação de um dos momentos desse fenômeno sócio-espacial, o
qual poder-se-á compreender sob uma historicidade que se territorializa como
momentos diferentes de um mesmo processo, mas como processo desigual.
Todavia, se revelam através das contradições sócio-espaciais das novas
condições tributárias de permanência na terra, no surgimento de novos tributos
sociais e na redefinição dos antigos, a saber, o da renda da terra e, enfim, nas
novas formas de consumo, postas como práticas agrário-espaciais nas comunidades como um todo.
Portanto, na exposição, os fenômenos sócio-espaciais como movimento
lógico e histórico das condições materiais que estão postas e pressupostas desaparecem e se revelam como afirmação negativa e como condições próprias
deste processo social que tem na propriedade privada do solo um dos elementos desta (i)mobilização territorial.
Nas terras, as quais sintetizam a apropriação através do uso comum, que
aparece como um dos momentos das terras comuns, facilmente se pôde identificar seis divisões (nos quase oitocentos hectares), unicamente internas aos familiares e descendentes. Um movimento de (i)mobilização da terra, de transmissão de herança. Isto sem levar em consideração aqui as últimas (i)mobilizações
entre os últimos herdeiros e moradores-posseiro.
Processo de (i)mobilização que já aparece como momento de reprodução social da descendência – esta já demarca territorialmente uma desvinculação da mesma à medida que (i)mobiliza a terra como mercadoria, na venda em
pequenos lotes, hectares, etc. a materializar os novos tributos sociais a partir das
rendas –, e já se expande para as demais terras das comunidades, postas pelos
novos donos e herdeiros das antigas terras sesmarial.
Neste caso específico, as terras comuns referidas, em extensão, envolviam
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
três comunidades por contigüidade, um envolver que margeava a espacialização
da igreja e das outras comunidades. Pois que, são terras limitadas através da
apropriação de antigas veredas e caminhos transformados em estradas carroçáveis e rua14.
As estradas efetivam as demarcações entre os domínios das terras locais,
perfazendo uma área de quase oitocentos hectares, o que em léguas corresponde a um pouco mais de duas léguas em quadra, isto quando ainda eram mantidas como terras indivisas.
Esse momento pode ser vislumbrado, a seguir através do depoimento
da moradora-posseira, quando estas terras estavam sob a jurisdição do domínio
próximo e distante, na territorialização do gado, dos roçados, na presença do
proprietário e das soltas15:
E como que era aqui quando a senhora chegou? O lugar? Os terrenos? As pessoas?
Como é que era? Era igual hoje? Era diferente? É lá nada. De premeiro as
coisas tudo era diferente! Era diferente, o finado Q. lutarra [lutava] com
roçado. O finado Q. P. era dono de terra, propi, como é que chama? Propietário, mais ele, tinha, fazia era os roçados dele. Tinha gado tombém.
O finado L. também era propietário de terra, também tinha gado, tinha
terra, tinha roçado, tinha tudo! O finado J. era do mermo jeito. Tinha
terra, tinha tudo e tinha gado! Tudo era uma coisa só. Tudo era esse movimentozim. Olha, eu nasci no dia 24 de mai do 21, me criei, ninguém
sabia se tinha se tinha rádi [rádio] no mundo, nem telerrisão [televisão],
tudo, tinha nada aqui nessa Itapipoca era o lugar aonde eu num perdia
festa de santo nenhum16.
Com relação à pesquisa, os recuos foram definidos no trabalho de campo, quando das várias menções dos moradores-posseiro há duas formas de
apropriação das terras nas comunidades locais. As terras de uso comum: terras
comuns territorializadas pelos antigos moradores-posseiro locais17 e as terras dos
campos abertos.
Esta diferença é tênue e só faz sentido de ser pensada se se contextu14 rua escrita em itálico e minúsculo significa os núcleos das comunidades e as estradas carroçáveis. Rua
em maiúsculo significa ir à cidade (município de Itapipoca).
15 Busca pelos pastos livres nas estações definidas.
16 Depoimento: moradora-posseira. Comunidade de Lagoa das Pedras dos Paulos, janeiro de 2007.
17 Todas as moradias se utilizavam das pastagens comuns, todavia, apenas os posseiros mantinham moradias nas terras comuns, como também somente o proprietário de terra criava gado.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
alizar ambas as formas de apropriação destas terras a partir dos moradores e
moradores-posseiro locais.
Portanto, é importante ressaltar que os pequenos recuos na pesquisa,
fazer-se-ão com brevidade, quando os relatos mencionados exigirem este percurso e análise.
As terras comuns envolviam as terras de trabalho, eram as terras em que
camponeses e moradores-posseiro, mantinham roçados, capoeiras em concomitância com a atividade de criar. Nestas terras somente se cercava aonde se
plantava e fizesse roçado. Eram terras comuns porque também eram apropriadas
através do uso comum, apropriadas por plantações e posseiros destas comunidades. Apropriação que não se dava apenas com o feitio dos roçados, todavia,
aonde não era roçado, se constituía em áreas de pastagens e matas.
Ainda com referência ao depoimento da moradora-posseira:
Cerca? Tinha muita cerca? Não, cerca tinha, toda rida [vida] fizeram cerca!
Agora que a cerca de premeiro num era dessas deitada não, era tudo, era
cerca em pé. - Mais tinha mais terreno solto, né? Que hoje, que hoje tudo
é cercado, né? Os terrenos? Tudo são cercados, né? O quê? [mãe]. Hoje
em dia os terrenos tudo são cercado, né? [filha]. É, nechi [nesse] tempo,
tinha lá terreno cercado lá, era tudo aberto aí, a lei da natureza, aí quando
faziam aqueles roçados é cercarram aquele pedaço de chão, faziam aquele
roçado. É muito diferente, o povo diz o mundo rai [vai] se acabar como
começou! Eu acho difícil! Era panela de barro, o fogo de lenha, depois
com muitos anos que deixaram de usar panela de barro, foi que pegou
aparecer essas panelas de ferro, num era pra todo mundo! Seu L. butarra
[botava] trabaiador, a panela dele era de barro, mais era uma dechi [desse]
Tamam assim! Fogo no chão, três trempes no chão, butarra [botava] de
comer pra aqueles trabaiador [trabalhador] naquele panelona de barro18.
Por conseguinte, eram terras comuns apropriadas não somente pelos camponeses através das plantações cercadas ao fazê-las, todavia, também pela atividade de criar. Eram terras comuns também com pastagens em comum apropriadas pelos moradores locais:
E como é que fazia com a alimentação do gado? No campo! Nesse tempo, o
campo era bom! Não tratava não, no campo. Não tratava no cocho também?
Não, esse tempo não. Hoje é uma coisa muito imprensada. Tudo era far18 Depoimento: moradora-posseira. Comunidade de Lagoa das Pedras dos Paulos, janeiro de 2007.
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tura! Isso aqui tudo era aberto, tinha campo pro gado comer. Isso aqui
quando eles chegaram aqui, você sabe aonde é a Lagoa das Pedras? Não
sabe. Tudo era aberto, uma rêis [rês], uma vaca podia sair daqui que ia
ficar lá na Lagoa das Pedras, comendo, ia pra lá, ia pra cá, ia pro Outro
Lado19.
Estas terras possibilitavam uma apropriação para realização das atividades domésticas. Era através das terras comuns que se territorializaram as relações
familiares, na construção das moradias próximas aos roçados, nas imediações
em que trabalhavam estes moradores-posseiro e na prática da atividade de criar
nestas terras divididas entre posseiros e fazendeiros.
O gado possibilitava a prática do campear20 nestas terras, razão pela qual
os fazendeiros exerciam plenamente a atividade de criar, ao dividirem as pastagens em comum nas terras comuns. Noutra dimensão social, dividiam as terras
das fazendas com estes moradores-posseiro na realização do trabalho efetivado
na terra e na manutenção desses como rendeiros nas terras com domínios próximos. Nestas os fazendeiros mantinham os moradores-posseiro no trabalho
da terra e possibilitavam as rendas o que, ao mesmo tempo, reproduzia também
trabalhos e trabalhadores. Assim, no trabalho da terra, reproduziam a fazenda
enquanto reprodução social.
E era através das criações e do gado nestas terras comuns que os criadores de gado constituíram relações sociais com estes moradores-posseiro destas
terras comuns, na reprodução destas relações entre proprietários com domínios
próximos e posseiros.
Dividia-se, então, nas áreas de pastagens, o uso destas terras comuns entre posseiros e proprietários. Esses não através da plantação de roçados, mas
através das pastagens em comum apropriadas pelos rebanhos de gado criados
também à solta.
Relações sociais, nas quais, se consolidavam o trabalho dos moradores-posseiro nos roçados destes proprietários, de dois a três dias por semana e,
posteriormente, nas relações de compadrio.
No depoimento abaixo se pode compreender o significado e a prática da
atividade de criar gado também à solta:
19 Depoimento: proprietária. Marotos. Comunidade de Rio do Inácio, janeiro de 2007.
20 Campear para os moradores locais significa a busca do gado para casa e a observação no pasto.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
E o gado (...) Ficava solto? Pra cá, pra cá, ficava solto, não tinha, não tinha
nada. Quando chegava uma certa época, aí a gente via que o gado começava a ficar fraco, a gente ia começar a juntar, pra botar nas capoeiras, era
assim, então. Já o [...] era diferente, que tinha cercado bom e muita gente
trabalhava na terra, ele não soltava o gado dele! Soltava muito pouco o
gado dele! Soltava muito pouco. Mais soltava também! Aí depois quando
era no tempo, a gente ia, juntava o gado, era uma festa pra botar esse
gado!21
Nestas comunidades nem sempre os moradores-posseiro trabalhavam
para aqueles que mantinham o domínio distante das terras comuns. No entanto,
as relações de trabalho eram consolidadas noutras propriedades – nas fazendas
discutidas acima –, nas quais estes fazendeiros realizavam, simultaneamente, o
trabalho na terra e da atividade de criar, em especial, a criação de gado. Estas
propriedades mantinham os donos com domínios próximos.
A relação da fazenda com os trabalhadores que moravam nas terras comuns, além das relações de trabalho originárias dos trabalhos, agregados e das
rendas – trabalhadores rendeiros nas terras da fazenda – consolidadas nos roçados, permitiam também, através da permanência das capoeiras e roçados, a
reprodução do gado na fazenda nos períodos das soltas22. Isto se dava através
das pastagens deixadas por estas plantações, resultantes dos trabalhos objetivados nas sobras da colheita e dos roçados como um todo.
A presença deste trabalho na terra das fazendas com domínio próximo
pode ser compreendida através da explicação também do depoente acima, ao
se reportar a uma fazenda e criador específicos: muita gente trabalhava na terra, ele
não soltava o gado dele! Soltava muito pouco o gado dele! Soltava muito pouco! Mas soltava
também! 23
Explicação que demarca também a presença das pastagens restantes dos
trabalhos (i)mobilizados na terra através dos roçados via rendeiros e dos proprietários que os mantinham sob a exploração do trabalho sintetizada na materialização da renda nas terras.
A apropriação dos restos de pastagens pelo fazendeiro sempre foi e ainda
se constitui como conflito à medida que muito antes da safra ser inteiramente
21 Depoimento: assentado. Comunidade de Rio do Inácio, janeiro de 2007.
22 Isto é, nos períodos em que o gado poderia pastar nas terras comuns, solto, permanecia na fazenda
alimentando-se nas capoeiras das sobras deixadas pelos rendeiros que trabalhavam na terra.
23 Depoimento: assentado. Comunidade de Rio do Inácio, janeiro de 2007.
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
colhida, já comunicam aos rendeiros que vão liberar o roçado para pasto, ou
seja, para o gado.
Esta prática aparece como um dos principais conflitos entre rendeiros
e proprietários cedentes. Fenômeno sócio-espacial que se coloca nestas comunidades como secular e se reproduz até o presente. O que pode observado
abaixo:
Diz ela que lá o [...] dá, mas o caboco réi [caboclo velho], quando é no
tempo ela planta. Mas aí no tempo, ante do tempo ele quer butar bicho
dentro, né? Ele não, o menino [...], né? E, às vez [às vezes], nem colhe a
safra toda. Cuma tarra [como estava] dizendo butou os bichos dentro e
ainda tinha um bocado de baje [vargem] de feijão pra apanhar, num era
dele, né? Num dichi [disse] nada!24
Isto aparecia antes e aparece na contemporaneidade como condição de
manutenção do gado sem necessariamente exigir à solta nos campos abertos das
comunidades.
Desse modo, o fazendeiro se reproduzia também, não no limite da reprodução social como criador25 de gado que dependia, exclusivamente, das soltas
divididas entre proprietários diferentes nas terras comuns, nas pastagens em comum. Todavia, através dos roçados e sobras26 deixadas nas terras da fazenda
por estes rendeiros, que exerciam duplamente o trabalho cedido para o fazendeiro nos roçados, em parte para a reprodução familiar (dividiam as safras a
substanciarem as rendas), como trabalhadores na/da fazenda.
E estas terras comuns tinham dono? Perguntou-se a um dos antigos moradores-posseiro destas terras comuns, na pesquisa de campo. “Sim”, respondeu,
então, o proprietário distante mantinha o domínio. Este deixava plantar e exercer a atividade de criar, sob as condições de uma renda em espécie, o pagamento do alugué da terra. Depoimento que se observa abaixo:
24 Neste caso, o proprietário não está cobrando a renda da terra. Cede para plantar o roçado sem a obrigatoriedade do pagamento da renda da terra, através de parte do milho plantado. Contudo, muito antes da
safra ser inteiramente colhida põe o gado dentro do roçado para aproveitamento das pastagens restantes.
A presença do gado acaba gerando aborrecimento e prejuízo posto na colheita incompleta, para os donos
dos roçados plantados. Neste caso, a renda da terra se realiza como pagamento indireto. Depoimento:
morador-posseiro. Comunidade de Nova-Assis, julho de 2007.
25 Muitos moradores não exercem mais a atividade de criar por dependerem exclusivamente dos campos
abertos.
26 As sobras eram as colheitas como síntese do trabalho (i)mobilizado na terra de modo que a ausência
da cobrança direta da renda aparece na apropriação da colheita, isto é, da safra não inteiramente colhida
pelo rendeiro.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
Não, nós nunca pissuimo [possuímos] terra não, lá é terra comum, e
riemo [viemos] pra cá inda em terra comum, cheguemo aqui foi que,
comum assim, por que só um homem só que dominarra [dominava] um
horror de terra, num tinha terra dividida, não. Aí foi o tempo que foi
chegando o conhecimento das coisas, né? aí chegou o conhecimento lá
pro ri, pro Ri do Inácio, seu Z. Bar. dichi [disse] que ia dividir a terra do
Ri do Inácio, aí não queriam o pessoal que tivesse lá, os antigos, aí butou
uma parte pra fora, aí meu pai, enquanto antes pagou ali seu Joa. de Pa. na
Lagoa das Pedras ali, seu Ra. de Pa. dominarra [dominava] essa parte pra
banda de cá, mais num tinha trevessão, num tinha nada, era terra comum
aí, aí, ele dichi [disse]. E como que era o uso dessa terra comum? Como era que
vocês usavam? Aí o cara brocarra [brocava] e, aquele roçadim réi [velho],
e aí eles cobrarram [cobravam] uma rendazinha, aí darra [dava] pra eles.
Mas quem cobrava renda? Lá o dono que, que dominarra [dominava] aquele
pedaço de terra, darra [dava] acolá, num sei nem quanto é que darram
[davam], coisinha réa [velha] pouca. (Grifo Nosso). E o senhor, então, é
morador? Sou, desde trinta e cinco, [1935]27.
Esta renda como tributo pago pelo uso comum destas terras comuns foi
identificada pelos moradores-posseiro descendentes de antigas famílias destas
comunidades, nas quais as gerações anteriores também foram moradores-posseiro das terras comuns. Contudo, a relação era definida não pela renda, mas pela
disponibilidade do morador trabalhar na fazenda.
Os moradores-posseiro descendentes têm entre 70 e 80 anos, os quais
testemunharam a expropriação das terras comuns, anteriormente apropriadas pelos familiares – as terras comuns da Comunidade de Rio do Inácio. E, ao mesmo
tempo, presenciaram nas famílias o pedido de permissão para realização do
trabalho na terra e moradia nestas terras atualmente apropriadas. Presenciaram,
então, o começo da territorialização das famílias, tanto formalmente, através
da permissão do proprietário da terra, o qual mantinha o domínio distante, como
expõe o depoente, como também a partir da territorialização, a qual, os legitima
e os individualiza como posseiros das terras comuns e moradores-posseiro.
Estes moradores-posseiro, simultaneamente, sintetizam momentos de
apropriação, exploração e expropriação, razão pela qual são caracterizados
como os antigos pelos proprietários que praticam o processo de expropriação.
Estes proprietários ao negarem, enquanto, os antigos, ou seja, enquanto
moradores-posseiro, aos poucos, revelam a historicidade conflituosa da pro27 Depoimento: morador-posseiro. Timbaúba. Comunidade de Nova-Assis, julho de 2007.
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Terra Livre - n.36 (1): 96-125, 2011
priedade territorial, pois, simultaneamente, os potencializam como os primeiros posseiros.
Desta forma, estes proprietários ao (i)mobilizarem a terra a produzem
como dupla determinação: a negação da apropriação através da prática do uso
comum, das terras comuns posta nos antigos e a expropriação pelo mesmo motivo,
isto é, por se constituírem nos primeiros e antigos, os primeiros posseiros. O
que em síntese materializa apenas um momento, a territorialização pela posse
nestas terras comuns. Negar é expropriar.
No entanto, se instauram as duas ações acima a evidenciarem uma prática comum: a territorialização da posse pelas condições postas nos domínios
distantes discutidos anteriormente. Esta com os atributos deslocados para os
dias atuais, quando a apropriação da terra através do uso comum vai aparecer
nas brechas e sobras deixadas por estes domínios distantes e que, cada vez mais,
circunscrevem limites próximos, isto é, domínios próximos e fragmentados na
espacialização que os revelam, a evidenciarem os campos abertos. O processo é,
enfim, o de tornar cada vez mais próximo o domínio distante, cuja resultante
é a expropriação.
A imposição que advinha da relação entre estes domínios próximos e distantes reproduzia um termo comum: o proprietário de terras, como único com
direitos costumeiros da prática para a reprodução do gado28 nas terras comuns.
É nesse sentido que se exercia nestas terras comuns, a proibição da atividade de criar gado, como elemento essencial de manutenção da moradia e da
reprodução familiar nestas terras comuns, enquanto, moradores-posseiro. Para
estes a atividade de criar se realizava através apenas da criação de terreiro e de
chiqueiro. Estes as conservavam em volta da casa durante a noite, através da
construção de pequenos chiqueiros de madeira como materialidade dos elementos da territorialização da posse. (Foto 1, abaixo).
28 A criação do gado: atividade de criar se exercida pelos moradores colocava-se como um elemento a
mais de apropriação do trabalho (i)mobilizado na terra pelo morador-posseiro e redefinia esta mesma atividade na fazenda, a saber: a apropriação das pastagens sobrantes dos roçados nas terras comuns através da
divisão dos pastos comuns. Esta apropriação pelo morador-posseiro destas pastagens entra em conflito
com a prática da fazenda.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
Foto 1: Morador-posseiro que mantém a atividade de criar. Criações de chiqueiro e de terreiro. Além de
manter, no quintal, o comer verde. Observa-se, ainda, a plantação de cajueiro, ao fundo. Timbaúba, Comunidade de Nova-Assis. Itapipoca, Ceará. Foto: Anselmo Alfredo, julho/2007.
Esta proibição já constituída como direito costumeiro, contudo, a partir
das condições econômico-sociais formalizadas no domínio territorial informal
como norma imanente. Isto se coloca como um processo de reprodução desses moradores-posseiro, das condições impostas para a realização do trabalho,
da criação, do morar, em síntese da prática do uso comum, que aparece como
natural.
Para a compreensão destas relações sociais, as quais dividiam na apropriação comum a atividade de criar, se insistiu numa das comunidades para
saber o porquê desta proibição:
E lá vocês podiam criar, gado? Ovelha? Cabra? Não. Não. Criação ele num
aceitava não. Num aceitava nós criar não. Só criação miúda. Só galinha,
porco, bode, é. Mais [mas] gado, mais [mas] gado não. E nós não tinha
condições de comprar mesmo gado, né?29
Noutra dimensão, estes moradores locais contextualizam momentos de
conflitos entre proprietários de terra, moradores e moradores-posseiro que,
aos poucos, iniciam uma pequena atividade de criar gado, embora sendo de
imediato para a reprodução da família e, conquanto, satisfação das necessidades
básicas - comer leite - através de um número pequeno de rês (cabeças). Um desses
momentos é descrito abaixo no depoimento:
29 Depoimento: moradora-posseira. Comunidade de Lagoa das Pedras dos Rodrigues, julho de 2007.
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A senhora era moradora do M. P. também? Era, nós fumo [fomos] pra lá morar na terra do finado J. de P. que era o avô dele. Aí o finado J. morreu,
ficou pro pai dele, chamado J. de P., chamavam J., então, quando o J.
morreu o M. P. comprou as partes dos irmãos e ficou pro M. P., aí nós
era morador do M. P. por isso, né? Por que ficou tudo pra ele. Aí meu
marido trabalhou lá trinta anos, aí seu M. P. o cumpade, ele tinha umas,
um comecim de gado, uma vaquinha pra gente comer leite. O seu M. P.,
que deus o tenha, que já se foi também, seu J. o senhor num pode criar
gado, não, que sê num tem terreno, sê num tem cercado pra criar gado30.
Entretanto, os proprietários, que não mantinham moradia nestas terras
comuns, exerciam plenamente a atividade de criar gado. Eram campos de pastagens comuns, nas terras territorializadas pelos moradores-posseiro. O gado,
entretanto, se põe como forma costumeira de domínio da terra e subordinação
do morador ao trabalho da fazenda. Não ter gado significa não ter terras.
Na apropriação das terras comuns, o que estas, em exposição, vêm a se
diferenciar dos campos abertos identificados ainda atualmente em todas as comunidades pesquisadas? (Mapa 1, na página seguinte.).
30 Depoimento: Bairro Área Nobre. Itapipoca, Ceará, julho de 2007. Antiga moradora da Comunidade
de Lagoa das Pedras dos Paulos.
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SILVA, A.C.M.
A propriedade privada da terra...
Os campos abertos sintetizam os vários momentos pelos quais têm passado
algumas destas propriedades que compõem as comunidades como um todo.
E estes momentos podem ser identificados a partir da presença da herança,
como terras ainda indivisas; noutro plano, das terras já divididas em que têm os
herdeiros residindo fora destas terras e comunidades; nas terras de pequenos
proprietários sem condições para pagamento dos custos dos cercamentos; nas
terras com impedimentos jurídicos, a saber, dívidas bancárias – empréstimos
para realização de melhorias na propriedade e compra de criações de chiqueiro,
todavia, inadimplentes –; nas de heranças, etc.
Estes, então, se estabelecem como os principais momentos e critérios
para que estas propriedades se mantenham em aberto.
Em seguida, se compreenderá como alguns desses momentos se espacializam a produzirem estes campos abertos.
Os campos abertos permitem ainda hoje a pastagem de animais, criações e
gado. Contudo, são terras em que somente esta atividade pode ser desenvolvida, pois mediante uma maior (i)mobilização da propriedade privada do solo da
década de sessenta para os dias atuais, estas terras têm dimensões de no mínimo 30 hectares e, no máximo, de 200 hectares, o que vai diferenciá-las das terras
comuns que quase ultrapassavam os oitocentos hectares.
Todavia, os campos abertos são terras de extensões menores, com campos
de pastagens circunscritos.
Estes campos abertos ainda podem ser encontrados em cada comunidade.
Nestas encontram-se de três a quatro campos abertos, porém, como pequenas
propriedades, por exemplo, em que uma parte da terra é propriedade de herdeiros e, às vezes, de posseiros.
São terras em que não estão totalmente em aberto e a parte da terra em
que se dá a apropriação comum é unicamente através das pastagens em comum. Prática que se realiza na parte da terra em aberto, não cercada. Portanto,
estão constituídas como terras com domínio próximo.
Isto revela os momentos da propriedade como relação social na medida
em que, como dupla determinação na (i)mobilização da mesma, envolvem e
redefinem todos os níveis e relações sociais, nas terras destas comunidades para
a reprodução desta população.
É nesse sentido que a reprodução desses moradores-posseiro – os quais
tinham nestas terras comuns a manutenção das condições materiais desta reprodução, enquanto parte constituinte do trabalho do roçado e da atividade de
criar, como elemento formador e reprodutor da unidade familiar – é evidenciada como reprodução crítica a partir desses momentos de apropriações privadas,
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cercamentos, expropriação da terra. Na contemporaneidade se efetiva através
da reprodução pelo consumo de mercadorias na Rua.
As sobras e brechas destas antigas sesmarias, (i)mobilizadas através das
heranças, das vendas, do trabalho na terra, da instituição jurídica, (i)mobilizadas
na territorialização dos roçados31, das pastagens em comum e nos negócios que
as pressupõem como elementos fundantes, no presente formam os campos abertos. Estes permitem, ainda hoje, uma possível realização da atividade de criar pelos moradores e moradores-posseiro locais, ainda que de modo crítico - apenas
como pastagens em comum – e não mais integrada aos sentidos que as terras
comuns mantinham na reprodução dos moradores. Apropriação que se efetiva
apenas das pastagens em comum, como prática de uso comum.
Isto significa dizer que não se está diante de práticas sociais diferentes
que se espacializam em períodos longos (décadas) e, conquanto, separadas.
Todavia, como momentos em que uma (i)mobilização se liga espacialmente
a outra, não como a implicação de fenômenos que se dão numa contigüidade
espacial a realizar um agregado de partes. Por conseguinte, através da realização
da propriedade privada do solo em contradição com a reprodução social dos
moradores-posseiro.
De modo que as superposições, as quais tornaram possíveis as brechas e
sobras na análise da propriedade territorial brasileira, como prática agrário-espacial permitem também constituir, quando na (i)mobilização da terra a formar
os negócios da terra, negócios diferentes numa mesma propriedade, contudo,
negócios e (i)mobilizações sobrepostas.
Assim, apenas as diferenças espaço-temporais permitem que se diferencie a prática social destas (i)mobilizações e isto se se considerar esta como
momento analítico. Este é um dos motivos pelo qual ao se estabelecer, na exposição, a análise dos negócios com a terra, estes aparecem sobre muitas determinações, isto é, no arrendamento, na compra, venda, nas heranças, no negócio
da madeira, etc. e que, como espacialidades, na maioria das vezes estas diferenças estão colocadas somente na mudança de estação, por exemplo, arrendamentos para os criadores e plantação de roçados pelos moradores-posseiro nas
mesmas terras32.
As condições postas para a constituição do roçado se efetivam criticamente em terras que estão sendo (i)mobilizadas através da venda da madeira.
31 Uma maior territorialização para a produção de pequenos roçados foi vivenciada no começo da década de 90, nas terras de pequenos camponeses que formavam parte dos campos abertos.
32 O término duma atividade coincide com o começo da outra. Isto é, a colheita do roçado e o começo
do arrendamento. Simultaneidade que não acontece sem conflitos nestas comunidades.
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(Foto 2, abaixo).
Foto 2: Madeira cortada à espera do caminhão na beira do caminho, a mobilizar o negócio da venda da
mesma para as padarias, Rua, cercamentos, etc. Esta é a madeira identificada por sabiá, uma das mais
procuradas e hoje a mais valorizada nestas comunidades. Comunidade de Lagoa do Inácio. Tururu, Ceará.
Foto: Ana Cristina Mota Silva, janeiro/2004.
O CONSUMIDOR. DETERMINAÇÃO DO MORADOR E
MORADOR-POSSEIRO.
Na contemporaneidade a mobilização das terras comunitárias se dá a
partir da construção do Açude da Gameleira (barragem). (I)mobilização que redefine não somente no seio das comunidades as relações sociais, mas as terras,
como um todo, a efetivar uma das formas no Brasil de realização dos projetos
de desenvolvimento com base nas diretrizes do Governo Federal.
Essa desapropriação legitima a continuidade de projetos de modernização que se iniciou através do Projeto São José do Governo do Estado do Ceará
para instalação da energia elétrica e do encanamento d’água nestas comunidades na década de noventa.
A (i)mobilização territorial desta população produz noutro momento vilas nas terras destas comunidades, particularmente, na Comunidade de Lagoa
das Pedras dos Paulos e redefine as relações sociais de trabalho na terra ao se
constituir no campo novas necessidades, sobretudo, urbanas. Tais expedientes
advindos da divisão sócio-espacial do trabalho coloca entre parênteses o trabalho familiar como síntese da crise que advém da relação contraditória campo-cidade como momento importante no Brasil de crise da reprodução ampliada.
A população em processo de (i) mobilização ao efetivar o investimento
resultante da indenização efetuada pelo processo de desapropriação que vem
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se realizando nestas comunidades para a construção da barragem incorpora
no lote adquirido nas terras que constituíam antiga fazenda e atuais heranças,
novas formas de reprodução social. Sendo que dentre os novos expedientes
tem-se desde os serviços de pizzaria, oficinas para motos, venda de peças a
novos bares.
Para os antigos aposentados os quais realizavam nas terras próximas às
margens do Rio Mundaú o trabalho da atividade de criar e na terra já criticamente, agora satisfazem no consumo de mercadorias as necessidades advindas
do urbano que se efetiva como crítico.
A espacialização desta forma de sociabilidade se, por um lado, coloca
na rua a possibilidade de realização da reprodução nas terras comunitárias, já
que a vila está se constituindo nas margens da estrada carroçável a formar o
loteamento e afirmativamente negar a condição agrária. Por outro, a materialidade das construções nessa linha de contigüidade aparece através do distanciamento daquilo que até o momento sintetizava nas terras destas comunidades a
constituição da atividade de criar, o trabalho na terra, a moradia, etc., isto é, as
condições históricas de reprodução social, seja do morador-posseiro; morador,
fazendeiro, dentre outras, as quais também se efetivavam através do mobiliário
agrário nas terras comunitárias. Este mobiliário cede lugar aos imóveis com
características urbanas, por exemplo, casas com garagens, varandas e ausência
do mobiliário das criações de terreiro e chiqueiro, além da incorporação de um
novo mobiliário na casa potencializando as vendas e o consumo nas lojas de
móveis e eletrodomésticos na Rua33.
Assim, objetivamente a procura por lotes pequenos e estreitos se dá também pelo acesso à rua e proximidade destas terras da Rua cidade de Itapipoca.
É desse modo, que os novos loteamentos produzidos espacialmente nas
antigas terras de sesmarias, dos antigos campos abertos, de fazenda, e, todavia, de
herdeiros evidenciam novas e antigas formas de materialização do processo de
urbanização.
A objetividade desse momento e processo revela um modo de vida urbano sem a produção de cidades através da constituição de lotes e serviços
urbanos como um movimento de realização que se dá numa relação inversa do
capital urbano-industrial em que a cidade ao definir as relações espaço-temporais no campo impõe como novas necessidades a de um urbano que se realiza
criticamente e como crise de valorização de valor.
É no campo que está colocado a realização duma produção agrária sendo que esta se efetiva a partir do fetiche de produtividade na medida em que
33 Cf. Cap. 3. Rua e cidade, dimensões de um mesmo conceito (SILVA, 2008).
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A propriedade privada da terra...
o desenvolvimento do sistema de crédito no Brasil materializa no consumo
a reprodução social desta população consumidora. Sistema de crédito que se
expande a partir do crédito concebido via aposentadoria na institucionalização
do salário-aposento na forma de pequenos empréstimos.
Empréstimos concebidos durante o pagamento do salário-aposento,
muitas vezes (i)mobilizados pela descendência dos aposentados. Fato que se
reproduz nestas comunidades e no interior do Brasil e que muitas vezes revela
total desconhecimento dos próprios aposentados como pagadores de dívidas
da descendência procuradora.
Desse modo, tanto as formas de realização do trabalho familiar como da
atividade de criar se mantêm residualmente como fenômenos que evidenciam a
forma pela qual a modernização no Brasil se apresenta, a efetivar a reprodução
crítica como contradição agrário-urbana.
Destarte, acentuar no campo a realização da condição do camponês é
deixar de compreender o desenvolvimento das formas de reprodução social
que aparecem como expansão da produtividade e valorização crítica do valor
na medida em que esta condição revela formas particulares de reprodução e
desloca estas relações complexas – conteúdos sociais – às formas genuínas de
reprodução do capital financeiro, conquanto, como ilusão necessária de reprodução ampliada do capital.
O movimento do moderno que se substancia como abstração real de
formas particulares da modernização mobiliza não somente a propriedade territorial, todavia, simultaneamente ao deslocar territorialmente esta população
(i)mobiliza negativamente formas antigas de reprodução social.
Se no negócio da terra ao expandir a compra e venda de lotes nas terras
de heranças – antigos campos abertos e fazenda – está colocado a efetivação da
mesma abstraindo a condição agrária de reprodução, se revela nesta (i)mobilização formas subjetivas, as quais, objetivamente violentas e expropriadoras
positivam um processo social de desapropriação territorial.
Os limites estão impostos nas novas formas de reprodução social, a saber: no lote, nas agrovilas34, na abstração do mobiliário agrário, etc. a potencializarem uma crise de valorização do valor que já se desenvolvia e estava posta
nestas comunidades. Afinal, esta parcela social repõe a metamorfose da mer34 Os moradores-posseiro e proprietários desapropriados da Comunidade do Rio do Inácio para construção do Açude Gameleira no Rio Mundaú foram alocados na agrovila construída na Comunidade do
Porão. Durante o inverno (período do plantio) retornaram à procura do trabalho do alugado, especialmente, os moradores-posseiro. A positivação do lote construído para estes revela a negação da reprodução na
terra, pois a agrovila recém ocupada consolida noutro momento antigas relações de trabalho distantes:
na busca de trabalho nas terras da Comunidade da Lagoa das Pedras dos Paulos: atualmente vila nova.
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cadoria financiada pelo Estado e, assim, como consumidora, mas não como
produtora de valor.
Ao se estabelecer a nova condição agrária como reprodução crítica, esta
evidencia um movimento histórico e lógico de (i)mobilização da propriedade
territorial, seja a mesma pensada a partir de fenômenos particulares expostos
na pesquisa, como também através de fenômenos universais ao se consolidarem no Brasil como desdobramento do capital urbano-industrial, na sua inversão e imanentes aos projetos de desenvolvimento, os quais se substancializam
como novas necessidades do urbano que se efetiva criticamente.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na análise dos momentos de (i)mobilização da propriedade territorial
nestas comunidades, fenômeno que particulariza formas de reprodução social,
se revela, através de fragmentos do moderno e da modernização, a crise de valorização do valor como materialização da inversão do capital urbano-industrial
a se reproduzir criticamente através desta população agrária, mediada pelo consumo via Estado (salário-aposento, bolsa família). Esta reprodução potencializa formas de sociabilidades como crise da reprodução ampliada a produzir o
morador-posseiro enquanto consumidor.
BIBLIOGRAFIA
ALFREDO, Anselmo. Crise imanente, abstração espacial. Fetiche do capital
e sociabilidade crítica. Revista Terra Livre, São Paulo, v. 1, n. 34, p.37-62, jan/
jun/2010.
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125
GLOBALIZAÇÃO DA AGRICULTURA:
MULTINACIONAIS NO CAMPO BRASILEIRO
GLOBALIZATION OF AGRICULTURE: THE
MULTINATIONALS IN BRAZILIAN FIELD
GLOBALIZACIÓN DE LA AGRICULTURA:
MULTINACIONALES EN EL CAMPO DE BRASIL
GLEYDSON PINHEIRO ALBANO
Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, campus de Caicó-RN. Doutor em Geografia, UFPE.
[email protected]
ALCINDO JOSÉ DE SÁ
Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de
Pernambuco. Doutor em Geografia, USP.
[email protected]
Resumo: Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise do momento atual da globalização da agricultura no Brasil dando ênfase ao papel das
multinacionais. Para isso, se divide o trabalho em questão em dois momentos:
no primeiro será tratado a Revolução Verde, onde começa a haver, sob a égide
dos organismos supranacionais e sob o controle do Estado Autoritário, uma
intensificação da atuação das multinacionais fornecedoras de insumos, implementos agrícolas, etc; no segundo momento, a Liberalização do Comércio, que
é o panorama que se apresenta nos dias atuais, onde o Estado, sob pressão de
órgãos supranacionais, desregulamenta e liberaliza o setor agrícola e proporciona o aumento da vinda de grandes grupos multinacionais do agronegócio
mundial para o Brasil. É nesse momento atual que se tem o principal foco, onde
se analisaram três setores para mostrar a inserção dos grupos multinacionais no
Brasil. São eles: a soja, que hoje é o setor que mais tem influência no agronegócio nacional e nas exportações; o açúcar e o etanol, em que o Brasil é o maior
Terra Livre
126
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.126-151
Jan-Jun 2011
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
exportador mundial e já tem uma tradição centenária no setor; e por último o
setor de banana, que nos últimos anos através da atuação de multinacionais o
país começa a se destacar nas exportações.
Palavras chave: Multinacionais; Globalização da agricultura; Campo;
Soja; Banana
Abstract: This study aimed to make a review of the current moment
of globalization of agriculture in Brazil with emphasis on the role of multinationals. For this, we divide the work in question in two stages: the first
time will be treated to the Green Revolution, which begins to be under the
auspices of supranational bodies and under the control of authoritarian rule,
an intensification of the actions of multinational suppliers of inputs, agricultural implements, etc; in the second stage, the Liberalization of Trade, which
is the moment that presents itself today, where the state, under pressure from
supranational bodies, deregulate and liberalize the agricultural sector and provides the increased arrival of large groups multinational agribusiness world to
Brazil. It is at this moment has been the main focus, where three sections were
analyzed to show the inclusion of multinational corporations in Brazil. They
are: soybeans, which today is the sector that has most influence in agribusiness
and exports; sugar and ethanol, in which Brazil is the largest exporter in the
world and already has a century-old tradition in the industry, and finally the
banana sector that in recent years through the activities of the multinational
country begins to shine in exports.
Keyword: Multinationals; Globalization of Agriculture; Rural; Soybeans;
Banana
Resumen: Este estudio tuvo como objetivo analizar la situación actual
de la globalización de la agricultura en Brasil, con énfasis en el papel de las
multinacionales. Para ello, divide la obra en cuestión en dos etapas: la primera
se tratará de la Revolución Verde, que comienza a ser, bajo los auspicios de
organismos supranacionales y bajo control del Estado autoritario, una intensificación de las actividades de los proveedores multinacionales de los insumos,
implementos agrícolas, etc; en el segundo tiempo, la liberalización del comercio, que es el panorama que se presenta hoy, donde el Estado, bajo la presión
de los organismos supranacionales, desregular y liberalizar el sector agrícola, y
proporciona un aumento de la llegada de grandes grupos mundo de los agronegociosmultinacionales en Brasil. Es en este momento en el que ha sido el
enfoque principal, donde se analizaron tres secciones para mostrar la inclusión
127
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
de los grupos multinacionales en Brasil. Ellos son: soja, que hoy es el sector
que más influye en laagroindustria y las exportaciones; el azúcar e el etanol, en
la que Brasil es el mayor exportador del mundo y tiene una vieja tradición en la
industria y; finalmente, el sector del plátano, que en los últimos años a través de
la agencia de las multinacionales, el país comienza a brillar en las exportaciones.
Palabras clave: Multinacionales; Globalización de la agricultura; Campo; Soya; Plátano
INTRODUÇÃO
A atuação das empresas multinacionais no campo nos remete ao período
colonial, onde por intermédio das metrópoles, as mesmas tinham a concessão
de atuar em várias áreas coloniais pelo mundo afora. Temos um exemplo claro,
que é a atuação da Companhia das Índias Ocidentais (empresa multinacional
de capital misto), que já no século XVII atuava no Brasil na época da invasão
holandesa no Nordeste brasileiro.
Essas empresas inicialmente compravam matérias-primas e alimentos
das colônias que eram necessárias ao crescimento contínuo do capitalismo e da
industrialização nas metrópoles.
Para atingir esse objetivo,
[...] as autoridades coloniais tinham que conceder uma mudança na produção de safras de alimentos básicos de subsistência para a produção de
safras comerciais para o mercado internacional, e substituir o que é geralmente chamado de economia “natural” de sociedades não industriais pela
economia “monetária” das sociedades industriais (SKLAIR, 1995, p.127).
Isto sem dúvida leva hoje a um enriquecimento de grupos rurais e urbanos específicos no mundo subdesenvolvido, aqueles que se adaptavam com
sucesso as demandas mutáveis do mercado global; mas isto também resultou
na perda da auto-suficiência original de muitos países subdesenvolvidos e em
sua dependência de alimentos importados dos países desenvolvidos.
Nesse trabalho, se tem como objetivo observar e analisar como atuam
as multinacionais na construção do processo de globalização da agricultura no
Brasil. Para isso, o trabalho em questão está dividido em dois momentos: no
primeiro momento será tratado a Revolução Verde, onde começa a haver, sob
a égide dos organismos supranacionais e sob o controle do Estado Autoritário, uma intensificação da atuação das multinacionais fornecedoras de insumos,
128
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
implementos agrícolas, etc; no segundo momento, a Liberalização do Comércio, que é o momento que se apresenta nos dias atuais, onde o Estado, sob
pressão de órgãos supranacionais, desregulamenta e liberaliza o setor agrícola e
proporciona o aumento da vinda de grandes grupos multinacionais do agronegócio mundial para o Brasil. É nesse momento atual o principal foco, onde se
analisaram três setores para mostrar a inserção dos grupos multinacionais no
Brasil. São eles: a soja, que hoje é o setor que mais tem influência no agronegócio nacional e nas exportações; o açúcar e o etanol, em que o Brasil é o maior
exportador mundial e já tem uma tradição centenária no setor; e por último o
setor de banana, que nos últimos anos através da atuação de multinacionais, o
país, começa a se destacar nas exportações.
GLOBALIZAÇÃO DA AGRICULTURA NO BRASIL
Nos anos 1960 há uma intensificação da atuação das multinacionais em
todo o mundo agrícola, seja ele desenvolvido ou subdesenvolvido. Essa intensificação vai acontecer a partir do surgimento da Revolução Verde.
A Revolução Verde, que se iniciou nos países desenvolvidos e depois
atingiu o mundo subdesenvolvido, se baseava em uma mudança radical nas técnicas utilizadas na agricultura. Essa mudança se orquestrará principalmente na
agricultura dos países subdesenvolvidos. Shiva (2003) retrata bem a mudança
ocasionada pela Revolução Verde no mundo subdesenvolvido.
Na agricultura nativa, por exemplo, os sistemas de cultivo incluem uma
relação simbiótica entre solo, água, plantas e animais domésticos. A agricultura da Revolução Verde substitui essa integração no nível da propriedade rural pela integração de insumos como as sementes e os produtos
químicos (SHIVA, 2003, p.56).
A Revolução Verde com a adição de produtos químicos, insumos e variedades de sementes estrangeiras (que vão ser utilizadas em monoculturas em
larga escala) não só vai gerar vulnerabilidade ecológica com a redução da diversidade genética e a desestabilização dos sistemas do solo e da água, como também vai impulsionar a dependência das empresas multinacionais produtoras de
veículos, máquinas e implementos agrícolas, defensivos agrícolas e de sementes
dentre outras.
Essas empresas multinacionais vão receber ajuda do Banco Mundial,
que em 1970 cria o Grupo de Consultoria Internacional de Pesquisa Agrícola
129
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
(GCIPA), que vai desenvolver sementes para os países subdesenvolvidos. Essas sementes desenvolvidas pelo GCIPA, para se desenvolver vão depender de
fertilizantes, pesticidas e máquinas produzidas por conglomerados de grandes
empresas multinacionais, criando assim uma relação de dependência entre os
países subdesenvolvidos e as empresas multinacionais (SHIVA, 2003, p.102).
No Brasil, observa-se que inicialmente, que essa modernização ocasionada pela Revolução Verde se concentra nos estados do Centro-Sul do país e principalmente nas grandes propriedades contando com o profundo envolvimento
do Estado Brasileiro com o fornecimento de crédito não só para a compra de
tratores e outros bens de capital produzidos pelas empresas multinacionais,
mas também para as produções voltadas para a exportação, como a soja, óleos
vegetais, sucos e frutas, carnes de aves e bovinos (MAZZALI, 2000, p.22).
Vai ocorrer também no Brasil por parte do Estado Autoritário, uma
política de incentivos fiscais aos capitais que incrementavam a exportação de
produtos agro-industriais. Além da ajuda de órgãos de pesquisa do governo,
como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), para trazer
inovações biológicas principalmente voltadas para os produtos que estavam na
pauta de exportações.
No último quarto do século XX, tem destaque a Liberalização do Comércio, com o rápido crescimento do comércio internacional, isso aconteceu devido as sucessivas rodadas de liberalização comercial empreendidas pelo
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt), (posteriormente a Organização
Mundial do Comércio) e também pelas pressões do Banco Mundial e do Fundo
Monetário Internacional (FMI).
A liberalização do comércio é um elemento central dos Programas de
Ajuste Estrutural (PAEs) em cuja a implementação o Banco Mundial e o FMI
insistem como condição para os países subdesenvolvidos receberem ajuda financeira, perdão da dívida e investimento.
O Banco e o FMI propuseram os PAEs em 1980, quando muitos países
em desenvolvimento atravessavam uma profunda recessão ocasionada, em parte, por fatores fora do seu controle, e estavam com grande endividamento com
os órgãos internacionais. Foi o caso do Brasil e de vários países subdesenvolvidos, que em 1980 estavam com uma elevada dívida externa e precisavam de
ajuda do FMI e do Banco Mundial para quitar os débitos (MADELEY, 2003).
Para receber a ajuda financeira os países subdesenvolvidos tinham que
por em prática, por pressão do FMI e do Banco Mundial, os PAEs. Um PAE
típico implicava na liberalização do comércio, redução do gasto com programas
sociais (saúde, educação), eliminação de subsídios à alimentação e aumento dos
130
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
preços pagos a produtores de culturas para o mercado externo.
Com o oferecimento de maiores preços por produtos para exportação,
torna-se mais interessante a compra de terras por parte das empresas multinacionais e fazendeiros de maior porte e mais abastados. Ou seja, com a implementação dos PAEs, se tem uma maior entrada de multinacionais nos países
subdesenvolvidos para produzir produtos de exportação e também se tem uma
desvalorização dos produtos de subsistência levando muitos pequenos agricultores a vender suas terras para as multinacionais e migrar para a cidade a
procura de melhorias.
Em 1986 começa a Rodada Uruguai do Gatt. Essa Rodada terminou
em 1993 com vários acordos, dos quais sobressai o Acordo sobre Agricultura.
A Rodada Uruguai também resultou na criação da Organização Mundial do
Comércio.
O Acordo sobre Agricultura cobre três áreas principais – acesso aos mercados, subsídios à exportação e apoio doméstico à agricultura.
Esse acordo contribui de forma efetiva para a liberalização do comércio e
consequentemente para a entrada de grandes grupos multinacionais em países
subdesenvolvidos.
O Acordo sobre Agricultura estipula uma diminuição de tarifas sobre
alimentos importados, estipula também uma diminuição de subsídios à exportação outorgados aos produtores agrícolas. Nesse sentido, Madeley (2003, p.69)
ressalta que
[...] o acordo estabelece que os países não poderão aumentar a sua proteção ao setor agrícola acima do nível que já existia antes de 1993. Os países
industrializados que já arcavam com altos níveis de proteção podem mantê-los, mas os países em desenvolvimento não podem elevar seus níveis.
Como decorrência desse Acordo, se constata que a liberalização do comércio nos países subdesenvolvidos trouxe um enorme surto de importação
(mas não um aumento das exportações), devido à diminuição de tarifas sobre alimentos importados, expulsando milhões de trabalhadores rurais e concentrando a propriedade da terra nas mãos de poucos grupos, muitos deles
multinacionais. A concentração da propriedade da terra leva essas empresas a
controlarem cada vez mais extensões maiores de terra.
Segundo o referido autor, com o Acordo da Rodada Uruguai sobre Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (TRINS), se tem uma
131
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
mudança radical na ajuda que os governos poderiam dar as empresas
nacionais, uma vez que este [...] acordo impede os governos de concederem tratamento especial a empresas nacionais; investidores estrangeiros
devem receber o mesmo tratamento. Os governos também não podem
exigir que investidores estrangeiros usem mão-de-obra local [...] Segundo
o acordo TRINS [...] um governo não pode, por exemplo, determinar
que um hotel pertencente a estrangeiros compre gêneros alimentícios de
produção nacional. O hotel tem liberdade para comprar todo o produto
alimentício de fora do país (MADELEY, 2003, p.71).
Esses acordos internacionais no âmbito da OMC e as pressões do Banco
Mundial e do FMI intensificam políticas comerciais que privilegiam as exportações. Um exemplo disso é que nos últimos vinte anos houve um maciço
crescimento de frutas, hortaliças e até flores da América Latina para os Estados Unidos, devido à agricultura não tradicional ser mais lucrativa. Porém, a
situação é controlada por grandes proprietários de terras, ricos investidores e
companhias estrangeiras. Empresas de maior porte acumularam terras onde
plantam produtos exportáveis, enquanto agricultores mais pobres foram expelidos do mercado e deslocados para terras marginais. No Brasil, temos como
exemplo disso a Soja na região Centro-Oeste e a fruticultura irrigada nos vales
férteis do Nordeste.
Como resultado desses acordos e também de uma dívida pública elevada,
o Estado Brasileiro desregulamentou rapidamente o mercado agrícola, diminuiu drasticamente os recursos para o financiamento agrícola e para o apoio
tecnológico. Isso aconteceu a partir do Governo Collor em 1990 com uma desregulamentação do setor agrícola com a extinção de vários institutos setoriais,
como o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA).
Em 1995, Fernando Henrique Cardoso é eleito presidente, dando sequência às reformas liberais iniciadas por Collor em 1990. Vale ressaltar, que
dentre as reformas, algumas medidas para desregulamentar os fluxos de capital internacional foram realizadas, proporcionando-lhe maior liberdade. São
exemplos disso a extinção de restrições quanto ao prazo mínimo de carência e
diversificação de aplicações e eliminação ou redução à participação de capital
estrangeiro em vários setores outrora regulamentados; como mineração, petróleo, telecomunicações, transportes, açúcar e álcool.
Com esse novo ambiente, mutável e incerto da atuação do Estado Brasileiro, as empresas agrícolas traçaram novas estratégias. Além da atuação frouxa
do Estado Brasileiro, as empresas agrícolas se deparavam também com o inten132
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
so ritmo das mudanças tecnológicas (biotecnologia, microeletrônica e Pesquisa
e Desenvolvimento) decorrentes da intensificação da globalização no campo,
que gera incerteza em relação à tecnologia e suas inovações. Também se tinha
incerteza em relação à demanda, devido à complexidade de conhecimento de
um mercado globalizado (MAZZALI, 2000).
Uma das estratégias mais utilizadas pelas grandes empresas agrícolas brasileiras frente a esse ambiente turbulento foi a intensificação das fusões e aquisições com as multinacionais, além das associações estratégicas com as mesmas.
Assunto esse, que se abordará no item seguinte.
MULTINACIONAIS AGRÍCOLAS NO BRASIL HOJE
O processo recente de fusões e aquisições envolvendo as multinacionais
no campo brasileiro não é obra do acaso. A série de reformas neoliberais dos
anos 90, a estabilidade de preços ocasionada pelo Plano Real, às altas taxas de
crescimento do consumo logo após sua implantação, além do programa de
privatização erigido no mesmo período atraíram o capital externo ao país. A
intensificação dos investimentos externos diretos deveu-se também às estratégias de integração em redes globais de comércio das multinacionais, a partir
do aproveitamento de dinâmicas distintas de crescimento e rentabilidade, visto
que, ao contrário dos países desenvolvidos, onde as taxas de crescimento são
estáveis, os países emergentes apresentam “boom” de consumo.
Nessa parte do trabalho se analisará o crescimento da atuação de empresas multinacionais em setores chaves da economia agrícola. Foram escolhidos
três setores para desenvolver nossa análise: a soja, em que atualmente o Brasil é
o maior exportador mundial desse produto; o açúcar, que atualmente o Brasil
é também o maior produtor e exportador mundial; e a banana, em que hoje
se tem um recente crescimento puxado pela entrada de novas multinacionais
no setor.
a) Soja
A soja é originária da China, onde foi inicialmente domesticada e usada
como remédio e adubo verde. Sua introdução no Brasil é feita por Gustavo
Dutra, na Bahia, em 1882, e por Daffert, em 1892, no Instituto Agronômico de
Campinas, em São Paulo. O primeiro registro de cultivo da soja no Brasil data
de 1914, no município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul. Mas, foi somente
a partir da década de 1960, impulsionada pela política de subsídios governa133
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
mentais ao trigo visando auto-suficiência, que a soja se estabeleceu como cultura economicamente importante, com o binômio soja (verão) e trigo (inverno)
e revolucionou a agricultura do Rio Grande do Sul (REIFSCHNEIDER, ET
AL, 2010).
Com a intensificação do cultivo da soja na década de 1970, emergem
grandes cooperativas no Rio Grande do Sul, como a Citrijuí (hoje Cooperativa Agropecuária & Industrial Ltda), que hoje também atua na fabricação de
rações, industrialização de cereais, moinho e frigorífico (REIFSCHNEIDER,
et al, 2010).
Com o desbravamento dos cerrados brasileiros pela soja de forma mais
intensa na década de 1980, principalmente no estado do Mato Grosso, o Brasil
passa a se destacar no cenário mundial.
O volume da produção do Brasil e sua condição de maior player mundial
no comércio da soja atraíram para o país as grandes tradings (multinacionais)
durante a década de 1990, que hoje dominam grande parte desse comércio no
território nacional.
A produção mundial de grãos de soja tem crescido à taxa de 3,7% a.a.
nos últimos anos, partindo de 103 milhões de toneladas na safra de 1987/88
e chegando aos 154,7 milhões de toneladas na safra de 1997/98 (PAULA; FAVERET FILHO, 2004).
A produção, tanto de grãos como de derivados, tem apresentado crescimentos sucessivos, sendo que os grãos experimentaram oscilações maiores em
algumas safras, especialmente as de 1995 e 1997, enquanto a produção de farelo
e óleo mostrou um crescimento estável.
Estados Unidos, Brasil, Argentina e China lideram a produção mundial
de soja, respondendo, na média, por 88% do total produzido. Até a safra de
1988/89 a China era a terceira maior produtora mundial, posição que passou a
alternar com a Argentina a partir da safra seguinte.
No Brasil, nos últimos anos se teve um crescimento contínuo da exportação do complexo soja fazendo do país o maior exportador mundial dessa comodittie. O complexo soja é composto por três produtos: soja em grão, farelo
de soja e óleo de soja. Segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias
de Óleos Vegetais, nos últimos dez anos ocorreu um crescimento gigantesco
das exportações do complexo soja, passando de 3 bilhões e 768 milhões de
dólares em 1999 para mais de 17 bilhões de dólares em 2009 (ver Gráfico 1)
(ABIOVE, 2011).
134
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
No Brasil, em termos regionais, é significativo o crescimento da produção e da produtividade no Estado do Mato Grosso, que assumiu, na safra
de 1995/96, a posição de segundo maior produtor brasileiro de soja e, em
1996/97, foi detentor da maior produtividade nacional, com 2.730 kg/ha, em
média, frente a uma média nacional de 2.406 kg/ha. Tecnologia, terras planas
e regularidade climática explicam a liderança na produtividade e o crescimento da produção. Nesse Estado, as grandes multinacionais como a Bunge e
Cargill chegaram em 1996 e 1997, respectivamente, e compraram unidades de
armazenagem, entre outras coisas, dominando grande parte da cadeia produtiva do complexo soja. Hoje, a Bunge só no estado do Mato Grosso, o maior
produtor e exportador de soja do país, exporta mais de 50 milhões de dólares
só nas unidades de Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Campos de
Julio, Campo Novo do Parecis, Sapezal, Nova Mutum, Primavera do Leste e
Querência, de acordo com dados da Secretária de Comércio Exterior em 2009
(SECEX, 2011).
A Bunge é uma empresa multinacional que iniciou suas atividades em
1818, em Amsterdã, Holanda, como comercializadora de grãos e de produtos
importados das colônias holandesas. A Bunge chega ao Brasil, em 1905, quando compra o Moinho Santista Indústrias Gerais, em Santos-SP. Foi o início de
uma rápida expansão no País adquirindo diversas empresas nos mais variados
ramos, como o alimentício, agribussiness, químico, têxtil entre outros. No final
dos anos 1990, com a compra da Ceval, e outras empresas da cadeia da soja,
135
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
a empresa se verticaliza por completo na área agrícola, fabricando desde os
insumos para a agricultura, como fertilizantes até os produtos industrializados
derivados de suas fazendas, como margarinas e também atuando no transporte
marítimo dos produtos para exportação, além de outros ramos conforme demonstra o quadro 1 (BUNGE, 2011).
A empresa tem a propriedade das seguintes marcas no Brasil:
Além disso, a empresa está presente em todas as áreas de produção de
soja do país, desde o Mato Grosso, maior área atualmente; passando pelo Rio
Grande do Sul, o berço da cultura de soja; pelo Paraná, segundo maior produtor; pela Bahia, estado que se desenvolveu o pólo agroindustrial de Barreiras,
onde se localiza praticamente toda a produção de soja do estado; Mato Grosso
do Sul e no cerrado de Goiás; Balsas no Maranhão e mais recentemente no
sudoeste do Piauí. No quadro a seguir podemos ter uma ideia mais clara não só
das atividades da Bunge ligadas à cadeia de soja, como também de atividades
136
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
ligadas ao transporte e também a outras comoditties.
Além das duas gigantes multinacionais – também tradings companies - presentes na cadeia produtiva da soja, notamos também a presença e o aumento
de poder de outras tradings companies, multinacionais especializadas na compra e
distribuição não só de soja, mas também de outras commodities agrícolas. Essas
empresas adquiriram esmagadoras de soja, que são utilizadas para o beneficiamento da soja, reforçando o seu poder no beneficiamento da commodity. É o
137
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
caso do grupo Dreyfus e ADM (PAULA; FAVERET FILHO ,2004).
Com a compra de esmagadoras de soja e o fechamento de outras por
causa da concorrência das multinacionais, a participação das quatro maiores indústrias sobe para 46,5% na área de esmagadoras de soja, sendo que, das quatro
tradings (Bunge, ADM, Cargill e Dreyfus), só a Bunge, a partir da transferência
da área de soja da Santista, passou a ser responsável por 28,3% (PAULA; FAVERET FILHO,2004).
O domínio das grandes tradings internacionais sobre o parque industrial
da soja e, consequentemente, sobre o comércio exterior do complexo parece
determinado pela competição internacional e pela logística da distribuição.
A concentração na área do refino de óleos não é muito diferente do que
ocorre no setor de esmagamento, embora o número de empresas que trabalham com refino seja menor: 47 refinadoras contra 67 esmagadoras. As quatro
maiores refinadoras detêm 46% da capacidade instalada, parcela estável entre
1995 e 1997. As tradings concentram 34,2%, participação menor que no setor de
esmagamento, e a Bunge sozinha detém 28,3%.(PAULA; FAVERET FILHO,
2004).
Com base nesses dados acima, nota-se que um pequeno grupo de multinacionais, chefiados pela Bunge, passam a ter controle sobre aproximadamente
metade do beneficiamento da soja, além de ter um controle muito maior na
exportação da mesma para o exterior, já que essas empresas possuem uma
infra-estrutura gigantesca de logística e comercialização a nível mundial. Essa
concentração nas mãos dessas multinacionais se intensificou justamente no período da liberalização comercial brasileira, que aconteceu na década de 1990.
b) Açúcar/Etanol
A cana-de-açúcar que chegou ao Brasil durante o período colonial é originária da Índia e foi introduzida no Brasil por Martin Afonso de Souza em
1532 em seu primeiro engenho de açúcar na capitania de São Vicente. Souza
em livro de 1587 (1851, p.96) relata que a Vila de São Vicente foi a “...primeira
que se fez assucar na costa do Brazil (sic)”. Em 1587 os engenhos de açúcar já
estavam espalhados pelo Brasil, com destaque para os engenhos de Olinda, que
já são relatados ao número de 50 por Souza (1851). Essa região no início do século XVII já é considerada por muitos historiadores a maior área de produção
de cana-de-açúcar do mundo.
O Brasil hoje é o maior produtor de cana-de-açúcar do mundo, com 602
milhões de toneladas na safra 2009/2010, seguido de longe pelo segundo colo138
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
cado, a Índia, com 171 milhões de toneladas. O país tem mais de 300 usinas
e 150 grupos e se configura hoje também como um dos maiores produtores
de etanol do mundo. A produção nacional de cana-de-açúcar se concentra na
maior parte em São Paulo, parte da região Centro-Oeste e zona da mata da
região Nordeste (COSAN, 2011) (ver Figura 1).
Dados estatísticos da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA,
2011), confirmam o crescimento continuo, não só da produção de cana, mas
também das exportações que passaram de aproximadamente 1 bilhão e 200 milhões de dólares em 2000 para quase 5 bilhões e meio em 2008 em plena crise
mundial, chegando em 2006 a mais de 6 bilhões de dólares em exportações (ver
Gráfico 2).
139
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
Com relação à produção de etanol, as exportações brasileiras tiveram um
aumento explosivo, com as novas políticas públicas para a adição de biocombustíveis e etanol na gasolina em muitos países, abriu-se um mercado gigantesco para o etanol brasileiro, que passou de 34 milhões em exportações no ano
de 2000 para quase 2 bilhões e 400 em 2008 (ver Gráfico 3).
140
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
Esse aumento de exportações de açúcar e principalmente de etanol no
contexto atual vão se juntar com as políticas de flexibilização e desregulamentação do setor sucroalcooleiro brasileiro implementadas nos governos de Collor
e Fernando Henrique Cardoso na década de 1990. Nesse contexto, o Brasil
se torna extremamente atraente para as grandes multinacionais, que passam
a entrar no setor por meio de compras, fusões e joint ventures com empresas
nacionais.
Segundo Camussi e Guedes (2004), para poder analisar os fatores que
levaram os capitais multinacionais a escolher o Brasil como foco recente de
IED cabe, antes, comparar o atual contexto do setor sucroalcooleiro dos quatro principais produtores:
a. Austrália. País amplamente regulamentado pelo Estado, possui mercado interno pequeno, tornando-se, desta forma, dependente do
mercado internacional de açúcar; além disso não utiliza nem desenvolve a tecnologia do álcool;
b. EUA. Possuem forte intervenção estatal e o setor é dominado por
grandes corporações locais;
c. Índia. É altamente regulamentada e protegida, além disso, as produções agrícolas e industriais são caracterizadas por baixa incorporação
do progresso técnico;
d. Brasil. Possui mercado desregulamentado, disponibilidade de terras
para a expansão do cultivo de matérias-primas, menor custo mundial de produção, mão-de-obra barata, custo zero de energia de co-geração, menores obrigações ambientais e sociais e, principalmente,
mercado interno que absorve 75% da produção de cana.
Segundo Camussi e Guedes (2004), observa-se também no Brasil a possibilidade de atuar no maior mercado exportador mundial de açúcar e ainda
poder atender os tradicionais clientes europeus (gigantes do setor alimentício
como Nestlé, Danone e Parmalat, por exemplo). Desta forma o país configurou-se como a melhor opção mundial para a ampliação do campo de atuação
de várias multinacionais, como Bunge, Dreyfus, dentre outras.
Outra questão apurada diz respeito à opção pela região Centro-Sul e em
especial ao Estado de São Paulo (ver Figura 1). Dentre os principais elementos
analisados como condicionantes da opção pelo Estado de São Paulo pode-se
citar o fato do mesmo ser o mais representativo para o setor sucroalcooleiro,
com moagem e produção superior a 50% dos índices nacionais. Explica-se
assim a opção pelo Brasil e, dentro dele, o estado de São Paulo (CAMUSSI E
GUEDES, 2004).
141
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
No momento atual se tem a atuação de dois tipos de multinacionais interessadas no setor sucroalcoleiro:
-- O primeiro grupo se configura em grandes petrolíferas em busca
do mercado de etanol. Segundo reportagem publicada em janeiro
de 2011 na revista Globo Rural (2011), somente no ano de 2010,
4 grandes petroleiras entraram no mercado brasileiro por meio de
fusões e aquisições, são elas a Shell, Total, BP e Petrobras. A mesma
reportagem cita estudo da UNICA que mostra que nos próximos 5
anos 40% da produção brasileira de etanol estará nas mãos de grupos
estrangeiros.
-- O segundo grupo se configura em grandes multinacionais agrícolas,
principalmente a Bunge e a Louis Dreyfus, que nos últimos 10 anos
tem comprado de forma agressiva usinas de cana e etanol no Brasil.
A Bunge entra de forma agressiva no mercado de açúcar e bioenergia em
2006, comercializando açúcar, em 2007 compra a usina Santa Juliana em Minas
Gerais, em 2008 compra o controle majoritário da usina Monteverde (MS) e
inicia a construção de uma usina no Tocantins. Em 2009/2010 compra Moema
Group e suas 5 usinas se estabelecendo na safra 2010/2011 como o 4º maior
grupo no mercado de açúcar brasileiro (BUNGE, 2011) (ver Figura 2 e Figura
4).
142
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
A Franco Inglesa Louis Dreyfus Comoditties é uma grande multinacional que atua desde 1851 no mercado internacional de commodities agrícolas.
Hoje, essa multinacional atua com grãos, oleaginosas, é uma das três maiores
produtoras de suco de laranja do mundo. Atua também com algodão e açúcar,
sendo uma das três principais tradings de açúcar no mundo; Também negocia e
tem fazendas de Café e Coco. Além disso, também atua no refino de Petróleo,
eletricidade, tem várias empresas de transporte marítimo, além de ter associações na construção de hotéis e resorts, como o Four Seasons Hotels and Resorts. O
grupo também tem investimentos na telefonia, fibras ópticas (LDCOMODITIES, 2011).
No Brasil, a Louis Dreyfus Commodities se expandiu rapidamente nos
últimos 10 anos no mercado de açúcar e bioenergia, adquirindo unidades processadoras de cana em três regiões do país, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste
(ver Figura 3).
A atuação da Dreyfus Commodities no mercado de açúcar e bioenergia
no Brasil começa em 2000 via aquisições, com a compra da usina Cresciumal
143
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
em SP; em 2001 compra a usina Luciânia em Lagoa de Prata (MG); em 2004
compra a usina São Carlos em Jaboticabal (SP); em 2006 começa a construção
da usina Rio Brilhante no MS; em 2007 compra as usinas de açúcar e etanol do
grupo Tavares de Melo, consolidando sua participação no mercado nacional
e internacional com usinas no Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e
Paraíba; por fim em 2009 faz uma associação com a Santelisa Vale passando
a ter 13 usinas e capacidade de processamento de 40 milhões de toneladas de
cana-de-açúcar (LDCOMODITIES, 2011) (ver figura 3).
Com isso, a multinacional Louis Dreyfus se consolida como a 2ª empresa em participação do mercado de açúcar no Brasil, com 6,1%, ficando atrás
somente da maior empresa de cana do mundo, que é brasileira, o grupo Cosan,
com 9,1% do mercado (COSAN, 2011) (ver figura 4).
c) Banana
A banana, segundo Dan Koeppel, é cultivada há mais de 7.000 anos. A
mesma começa a sofrer transformações pelas mãos humanas, passando de um
cultivar selvagem para um alimento básico e sendo plantado em perímetros
fechados desde 3.000 anos atrás, como atesta a descoberta de vestígios de plantações de bananas na vila Kuk Swamp em Papua Nova Guiné. Após isso, por
todo o sudeste asiático – como Malásia, China e até a Índia, a banana deixa de
ser selvagem para ser um alimento de primeira necessidade (KOEPPEL, 2008).
Segundo dados da UNCTAD (2009), a banana tem sua origem nas florestas do Sudeste Asiático, nas florestas da Malásia, Indonésia e Filipinas e sua
144
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
difusão por toda a Ásia se deu através da ação humana migratória.
Através de Alexandre, o Grande, e sua campanha que atingiu a Índia
em 325 a.C, os primeiros europeus ficaram sabendo da existência dessa fruta. A
banana chegou à África através da ação dos árabes e seu comércio com o norte
daquele continente. Mas, só com o início da globalização, com as grandes navegações, é que a banana vai chegar ao continente americano e ao Brasil, graças
à ação dos conquistadores portugueses e espanhóis. Em 1516 através do Padre
Friar Tomás de Bragança as bananas foram transportadas pela primeira vez das
Ilhas Canárias para a Ilha de Santo Domingo (atual República Dominicana)
(UNCTAD, 2009; KOEPPEL, 2008).
A banana hoje é a fruta mais consumida no mundo, faz parte da dieta
alimentar de bilhões de pessoas, indo desde as tribos africanas até as famílias
abastadas da Europa, Japão e Estados Unidos.
Além disso, em se tratando da exportação mundial de alimentos, a banana se insere entre os alimentos mais comercializados do mundo, ao lado do
trigo, da soja, do milho, do arroz e do açúcar (FAOSTAT, 2009) (ver Quadro 3).
O crescimento da produção de banana mundial é contínuo já há décadas, segundo demonstram dados atualizados do departamento de estatísticas da
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAOSTAT
(2009) (ver Gráfico 4). Essa produção é dominada nos dias atuais principalmente pela Índia com mais de 21 milhões de toneladas, sendo seguida pela China e Brasil. Somente esses três países concentram quase metade da produção
de bananas do mundo. Os mesmos têm sua produção, em quase sua totalidade,
voltada para o mercado interno.
145
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
Apesar de o Brasil figurar como um dos maiores produtores de banana
do mundo, a banana brasileira só se insere no processo de globalização plenamente a partir de 1993, com a chegada no país da multinacional Del Monte Fresh
Produce, uma das maiores multinacionais de exportação de banana e frutas do
mundo.
A Del Monte Fresh Produce tem seu principal centro administrativo nas
Ilhas Cayman, na sua capital George Town, tendo como nome de registro oficial “Fresh Delmonte Produce Inc” e como nome de registro comercial “Del Monte
Fresh Produce Company”. Seu principal escritório nos EUA se localiza em Coral
Glabes no estado da Flórida. (NASDAQ, 2005).
Essa Empresa apresenta como multinacional que é algumas poucas características que estão em conformidade com a tendência atual da produção
flexível de efetivar terceirizações, parcerias, joint-ventures, como coloca Castells
(2002), não fazendo com que ocorra a “desintegração vertical da produção em
uma rede de empresas, processo que substitui a integração vertical de departamentos dentro da mesma estrutura empresarial” (CASTELLS, 2002, p. 215).
Atualmente, ela investe principalmente, em um processo de compra, incorporações e verticalização intensiva altamente centralizada, que reforça muito mais
a integração vertical em todos os setores da Empresa, contrariando assim parte
da teoria sobre a flexibilização e o pós-fordismo (CASTELLS, 2002).
A Del Monte Fresh Produce tem todas as características citadas por Corrêa
(1991) de uma empresa multinacional, tais como: a ampla escala de operações,
146
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
com a manipulação de grandes quantidades de matérias-primas e manufaturadas; a natureza multifuncional, com um intensivo processo de horizontalização
e verticalização, com o controle desde fazendas de frutas, seu transporte por
caminhões e navios refrigerados, terminais aduaneiros e seu beneficiamento
até a comercialização nos mercados desenvolvidos; múltiplas localizações com
subsidiárias espalhadas por todo o mundo em vários continentes; e enorme
poder de pressão econômica e política na OMC e no Governo Americano,
devido ter sua sede na Flórida (Estados Unidos), sendo a maior empresa desse
estado americano, inclusive, mantendo relações próximas com a família Bush,
de modo a um irmão de George Bush Filho (ex-presidente dos Estados Unidos) fazer parte da sua diretoria na Flórida (TRIGAUX, 2003).
Essa Multinacional também tem todas as características próprias de
grandes multinacionais do Setor Frutícola, citadas por Gómez (1999): possui
terra e adquire produções de vários países do mundo; especializa-se em produtos de elevado valor, como frutas e vegetais frescos, fruta tropical; abastece os
mercados com uma ampla oferta de produtos; etiqueta todos os produtos, utilizando somente uma marca; encontra-se verticalmente integrada, oferecendo
ampla gama de serviços, desde o cultivo direto ou contrato com os agricultores,
financiamento, colheita, embalagem, frete e comercialização; além de possuir
capacidade de coordenar sua estratégia de mercado para a linha completa de
seus produtos em escala mundial.
Pode-se observar claramente essas características no Quadro 4, que mostra o fluxograma do processo produtivo de frutas da Multinacional. Nesse quadro, observa-se que a Del Monte Fresh Produce tem um elevado nível de vertica147
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
lização, desde a produção, na sua maioria processada pelas fazendas próprias,
passando pelo transporte nos seus próprios caminhões refrigerados e navios
refrigerados que levam as frutas dos lugares mais distantes do mundo para o
mercado americano e europeu, principalmente. Uma vez nesses mercados, a
Multinacional dispõe de uma rede gigantesca de distribuição própria, além de
fábricas próprias para a industrialização de parte das frutas frescas no continente europeu.
Essa multinacional se insere no Brasil, em um vale fértil do semi-árido
nordestino, o Vale do Açu, no estado do Rio Grande do Norte (ver Figura 5),
em 1993, quando ocorre no Brasil um processo de liberalização do comércio,
que vai se intensificar nesse mesmo ano, com a emergência da OMC, com o
término das negociações da Rodada Uruguai e com a pressão do FMI, como já
foi observado anteriormente.
Vale relembrar que o Brasil foi um dos países signatários da OMC e
um dos participantes do Acordo sobre a Agricultura da Rodada Uruguai, que
liberalizou a produção e o comércio agrícola em todo o Mundo, com mais intensidade nos Países Subdesenvolvidos.
A partir desse momento, as bananas do semi-árido nordestino entram no
circuito global da produção da Del Monte Fresh Produce (ver Quadro 5). O Vale
148
Terra Livre - n.36 (1): 126-151, 2011
do Açu passou a se inserir na estrutura da Multinacional como mais um grande
centro produtor de frutas, no caso, de bananas, especificamente fornecidas para
o mercado do Reino Unido em um acordo de exclusividade com a maior multinacional do mundo: a rede de varejo americana Wal Mart (BANANALINK,
2009).
A partir desse contexto, o estado do Rio Grande do Norte vai ser alçado,
por causa das fazendas da Del Monte Fresh Produce, a ser o maior exportador
de bananas do país, a frente de estados tradicionais como São Paulo e Santa
Catarina.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Na década de 1990 e na primeira década do século XXI, nota-se claramente nos três setores estudados (soja, açúcar/etanol e banana) que há uma
intensificação do capital multinacional nessas áreas.
Essa intensificação acontece principalmente pela completa desregulamentação do agrobussiness brasileiro por parte dos governos Collor e Fernando
Henrique Cardoso. Ambos seguem o que estava determinado na Rodada Uruguai da OMC, a flexibilização e desregulamentação da área agrícola, tratamento
igual ao dado as empresas nacionais para as corporações multinacionais, redução dos impostos de importação, dentre outros.
Constata-se que as corporações multinacionais que estão atuando no
Brasil, nesses três setores, têm características em comum. Todas são empresas altamente verticalizadas, com negócios desde a fabricação de insumos,
como fertilizantes, passando por fazendas próprias, industrialização do produto e transporte do produto para os mercados consumidores internacionais.
Algumas empresas além de vender suas comoditties no mercado externo ainda
149
ALBANO, G.P., SÁ, A.J. de
Globalização da agricultura...
vendem seus produtos industrializados no mercado interno e atuam de forma
horizontal nesse mercado, sendo proprietários de várias marcas. É o caso da
Bunge que possui a propriedade de várias marcas de margarina, óleos...
Todas as empresas pesquisadas nesses ramos, também tinham uma diversificação de atividades impressionantes. Algumas, como a Bunge atuavam
não só com comoditties agrícolas, mas também na área de energia e mineração
com a propriedade de várias minas. O que se observa também com relação a
essas grandes multinacionais é uma diversificação que atinge sempre a área de
energia. Não só a Bunge, mas também a, Del Monte, Dreyfus atuavam também na
área energética, mais especificamente com derivados de petróleo.
Por fim, observa-se que essas grandes corporações multinacionais estão
rapidamente crescendo no Brasil, inclusive em áreas de fronteira agrícola. Um
exemplo claro disso é a Bunge, que já alcançou com seus tentáculos a última
fronteira agrícola da soja, o sudoeste do Piauí.
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151
CONTRATEMPOS DA MODERNIZAÇÃO:
A CIDADE DE BELO HORIZONTE E A PRAÇA DA
LIBERDADE EM MEIO À METRÓPOLE
SETBACKS OF MODERNIZATION:
THE CITY OF BELO HORIZONTE AND THE
LIBERTY SQUARE IN THE MIDST OF THE
METROPOLIS
CONTRATIEMPOS DE LA MODERNIZACIÓN:
LA CIUDAD DE BELO HORIZONTE Y LA PLAZA DE
LA LIBERTAD EN MEDIO DE LA METRÓPOLIS
PEDRO HENRIQUE DE MENDONÇA RESENDE
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFMG
[email protected]
Resumo: Refletimos neste texto sobre determinadas consequências do processo de
modernização para a cidade de Belo Horizonte. Produtos e condições da modernização social,
urbanização e metropolização estabelecem-se sob a extensão da sociabilidade do capital.
Observando os vínculos entre reprodução de relações sociais de produção e urbanização,
vida cotidiana no mundo moderno e representações ideológicas de uma cidade que se tornou
metrópole, analisamos as mudanças e permanências implicadas à Praça da Liberdade ao longo
de mais de um século. Construída como centro burocrático pelo republicanismo positivista
nessa cidade pretensamente moderna, desde o plano e construção da “nova capital” de Minas
Gerais a partir de 1885, a Praça da Liberdade tem reforçado seu caráter monumental, quando
intervenções capitaneadas por empresas e viabilizadas pelo Estado re-funcionalizam os prédios
do seu entorno, transformando-os em “equipamentos culturais”. Questionamos, portanto, os
sentidos e as contradições envolvidas na monumentalização fetichista de uma cidade herdada
historicamente.
Palavras chave: Modernização; reprodução de relações sociais de produção; representação
ideológica da cidade; metrópole; vida cotidiana.
Terra Livre
152
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.152-179
Jan-Jun 2011
Terra Livre - n.36 (1): 152-179, 2011
Abstract: We have reflected on certain consequences of the modernization process for the
city of Belo Horizonte. Products and conditions of social modernization, urbanization and
metropolitanization are established under the sociability of capital. Noting the links between
reproduction of social relations of production and urbanization, everyday life in the modern
world, and ideological representations of a city that has become a metropolis, we analyze the
changes and continuities involving the Liberty Square for over a century. Built as a bureaucratic
center by positivist republicanism in this supposedly modern city since the plan and construction
of “the new capital” of Minas Gerais, from 1885, Liberty Square’s monumental character has
been reinforced because of the interventions financed by corporations and made possible by
the State. These interventions are re-functionalizing the buildings from its surroundings by
transforming them into “cultural equipment”. Therefore, we are questioning on the senses and
the contradictions involved in the fetishistic monumentalization of a city which was historically
inherited.
Keywords: Modernization; reproduction of social relations of production; ideological
representation of the city; metropolis; everyday life.
Resumen: Reflexionamos en este texto sobre algunas consecuencias del proceso de
modernización para la ciudad de Belo Horizonte. Productos y condiciones de la modernización,
la urbanización y la metropolización son establecidos bajo la sociabilidad del capital. Señalando
los vínculos entre la reproducción de las relaciones sociales de producción y la urbanización,
la vida cotidiana en el mundo moderno y las representaciones ideológicas de una ciudad que
pasó a ser metrópoli, analizamos los cambios y las continuidades involucradas a la Plaza de la
Libertad, para más de un siglo. Construida como centralidad burocrática por lo republicanismo
positivista en esta ciudad supuestamente moderna, desde el diseño y la construcción de la
“nueva capital” de Minas Gerais a partir del año 1885, la Plaza de la Libertad se ha fortalecido su
carácter monumental, cuando intervenciones financiadas por empresas y hechas posibles por el
Estado refuncionalizan los edificios de su entorno, transformándolos en “centros culturales”.
Discutimos, por lo tanto, los sentidos y las contradicciones del fetiche de la monumentalización
de una ciudad históricamente heredada.
Palabras clave: Modernización; reproducción de relaciones sociales de producción;
representación ideológica de la ciudad; metrópoli; vida cotidiana.
INTRODUÇÃO
Atentando para o modo como nos relacionamos com aquilo que sobrou
da cidade no contexto atual da metrópole de Belo Horizonte, nós nos detemos
nos elementos fundamentais do processo de modernização1. Para tanto, nesta
1 É necessário agradecer, desde já, aos dois pareceristas anônimos da Revista Terra Livre que fizeram
153
RESENDE, P.H. de M.
Contratempos da modernização...
introdução nós expomos alguns elementos da crítica da economia política a fim
de elucidar os processos de modernização e urbanização. Posteriormente, ao
pensarmos a relação entre tais processos na segunda seção do texto, problematizamos a apreensão ideológica da modernização em contraposição à crítica categorial dos seus fundamentos. Discutimos, em seguida, a constituição de Belo
Horizonte como pretensa “cidade moderna”, para, então, descrevermos as mudanças e permanências implicadas à Praça da Liberdade com a urbanização (e
metropolização) dessa cidade. Questionamos, na quinta seção do texto, os usos
atuais dos prédios de tal Praça e a representação da cidade herdada. Por fim,
debatemos as (im)possibilidades que envolvem a cidade em meio à metrópole.
Como objeto de intervenções e estratégias inseridas no âmbito da reprodução
capitalista do espaço, sendo seus fragmentos herdados “re-utilizados” em meio
à metrópole contemporânea, “a cidade se perder na metamorfose planetária”,
conforme Henri Lefebvre destacou argutamente:
O fenômeno urbano acha-se profundamente modificado. O centro histórico desapareceu como tal. Resta apenas, de uma parte, como centro
de decisão e de poder, e, de outra, como espaços fictícios e artificiais. É
verdade que a cidade persiste, mas sob um aspecto museificada e espetacular (LEFEBVRE, 1989).
Antes, porém, de discutirmos a museificação contemporânea da(s)
cidade(s), abordamos alguns dos fundamentos da modernização. Poderia parecer inócuo, sobretudo para quem se depara com o presente como dado e
acabado, reafirmar que a relação entre o mundo moderno e a cidade em processo intensivo e extensivo de urbanização seja constitutiva. Pois, embora a
modernidade não se refira a um fenômeno unicamente urbano, foi na cidade,
com o “crescimento” de grandes núcleos urbanos a partir do século XIX, que
o “espírito” da modernidade se expressou real e perceptivelmente centrado no
modo de vida moderno. Como experiência de tempo-espaço, entretanto, a modernidade implicaria, além da expressão real e perceptiva - sensível e material
- da cidade acrescida, a vivência de que “tudo [o] que é sólido desmancha no ar”
(MARX & ENGELS, 1848, apud BERMAN, 1986). Envolvida na renovação
constante da cidade e da vida cotidiana, numa superposição sucessiva de inovações mais ou menos superficiais sobre as condições do passado, a sociedade
moderna não escapa nem deixa de gerar aprofundadamente contradições do
círculo definidor de sua sociabilidade: a reprodução do capital.
valiosas sugestões e críticas a este texto.
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A separação historicamente originária deste modo de produção - de um
lado, os detentores do capital, do outro, os vendedores de trabalho2 - fez da força de trabalho uma mercadoria especial, única, que pode transferir valor e ainda
criar mais-valor, que valoriza o valor para a acumulação do capital através da
extração de trabalho excedente (ou trabalho não-pago) na produção de todas as
outras mercadorias. Sendo, porém, o objetivo da atividade produtiva na moderna sociedade produtora de mercadorias não a utilidade ou o prazer concreto,
mas o aumento da quantidade de dinheiro, tal objetivo torna-se puramente
quantitativo. Baseado no tempo de trabalho socialmente médio e necessário,
esse impulso ao crescimento da quantidade de dinheiro adiantado apresenta-se como inerente à forma-mercadoria. Dessa maneira, conforme demonstrou
Karl Marx ([1867] 1985) com a análise do caráter duplo do trabalho (concreto
e abstrato) como especificidade desse modo de produção, existe necessidade
aparentemente ilimitada de acumular capital. Portanto, o ser-aí imediato do capital encontra-se na reprodução social para a acumulação.
Como forma de sociabilidade que se universaliza, impelida pelas determinações de uma abstração-real - fundada no equivalente da quantidade de
trabalho socialmente necessário para a produção da mercadoria (produzida em
diferentes condições de trabalho), o trabalho abstrato, como a medida do valor
(sendo este uma forma social total e não apenas econômica) -, o capital subordina todos os meios para que o seu fim se torne o resultado de si mesmo: a
necessidade de acumular por acumular, de produzir mais dinheiro a partir de
dinheiro. No estabelecimento dessa sociabilidade universal geram-se rupturas
com os modos e meios de vida precedentes, uma vez que o nexo social se dá
não mais prioritariamente pelos trabalhos concretos e valores-de-uso, mas, sobretudo, pelo trabalho abstrato e pelas trocas3, em que o desenvolvimento das
forças produtivas se torna importantíssimo e a forma-mercadoria se expande
em todos os sentidos da vida cotidiana. O capital, desse modo, se reproduz e se
amplia com rupturas, divisões, reiterando contradições. As rupturas são, doravante, o seu modo de ser. Consequentemente, as rupturas são as condições do
moderno enquanto modo de vida reificado e reificante no mundo da mercadoria e da modernização como processo – constituído, grosso modo, pela mobilização do trabalho abstrato e divisão social do trabalho, pelo desenvolvimento das
2 Separação dos produtores dos meios de produção, definida na oposição dialética entre os detentores de
força de trabalho e os proprietários de meios de produção.
3 As trocas de mercadorias apresentam-se como determinação social para a sobrevivência e reprodução
no mundo moderno, em que a compra e a venda formam uma unidade dos contrários, isto é, interdependentes, porém diversas.
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RESENDE, P.H. de M.
Contratempos da modernização...
forças produtivas e pela institucionalização da propriedade privada -, em que
um está incorporado ao outro. Como totalidade simples que, metamorfoseada,
desencadeia todo o modo de produção, pois contém em germe todo o capital,
a mercadoria passa a determinar aprofundadamente nossas relações sociais.
Nessa universalização dominadora, a Revolução Industrial firmou a cidade como locus privilegiado da reprodução de relações sociais de produção,
de concentração e desenvolvimento das forças produtivas do capital. Primeiramente na cidade, mas logo envolvendo o campo, a vida cotidiana transforma-se
em cotidiano com a homogeneização e fragmentação dos usos do tempo e do
espaço pelos imperativos da troca (LEFEBVRE, [1968] 1991a). Caracterizada
por sua tendência em estabelecer relações impessoais, pela individualização e
equivalência, pela racionalização e pelo calculável, redutível ao quantitativo, enfim pela homogeneização, fragmentação e hierarquização da realidade social,
a abstração-real do capital alçou-se como elemento próprio da sociabilidade
moderna.
Dessa maneira, o modo de produção do capital se revela como modo de
produção de mais-valor e o capital como valor em movimento. O capital pode
ser compreendido, por meio dessa síntese bastante sucinta, como relação social
em que ele relativamente se autonomiza e domina o social, que o produziu,
tornando-se o “sujeito” da história (Marx)4. Esse impulso autonomizado da
valorização do valor vai encontrar o espaço como empecilho, em um primeiro
momento, pois a propriedade da terra é um custo para o capital. O espaço
tornado mercadoria, parcelado, vendido e comprado é, entretanto, condição
formal para sua reprodução. Certos ramos de reprodução do capital, inclusive,
estão diretamente voltados para os “negócios” da re-produção espacial, tais
como as empreiteiras e as incorporadoras. Mas o que também envolve o espaço na economia política moderna, e que diz respeito à relação entre trabalho
social, proprietários de terra, capital em geral e em particular, é a renda da terra,
notadamente a urbana, que se configura como uma forma específica para a
acumulação: o rentismo.
A acumulação do capital - como fim em si da reprodução social moderna
- implica constante e contraditoriamente, portanto, uma tendência à mercantilização de tudo e de todos. Coisificando as relações sociais, naturalizando-as
como relações entre coisas, a sociabilidade e a forma de pensamento no moderno sistema produtor de mercadorias tornam-se, assim, fetichistas, ainda que
4 O capital se volta contra o homem concreto, o trabalhador particular que, vendendo sua força de trabalho para em troca receber salário e conseguir comprar as mercadorias que não pode produzir sozinho,
se submete ao “Deus mercado”. Vive-se, assim, para trabalhar, e não o contrário.
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não de maneira determinista, mas como condição própria do mundo onde são
as coisas mortas, mercadorias e dinheiro, que estão socializadas em contraposição às pessoas5. Não quer dizer que o fetichismo da mercadoria seja efeito
de um pensamento errado ou falso, julgado por uma verdade pressuposta pelo
cientista, por exemplo. Trata-se, ao contrário, de um feitiço que se realiza em
função das relações de equivalência (trabalho abstrato, valor e dinheiro) postas
e repostas pelas trocas por meio do dinheiro6. Diante do processo de modernização a sociedade acaba por abertamente rejeitar o entendimento e a subversão
do movimento das relações sociais, apreendidas e vividas de maneira fetichista
como relações entre coisas, ao passo que, correlatamente, as coisas estão humanizadas (MARX, [1867] 1996).
A finalidade em si da acumulação do capital impede, pois, que o real se
descubra como possível, que se esboroe de uma vez por todas a penumbra
fantasmática da dança das mercadorias que “encantam” e dominam os homens. Abrindo-se à possibilidade concreta de não sermos mais “escravos da
luz sem misericórdia” (KURZ, 1997) da produção generalizada de mercadorias,
do trabalho abstrato e do valor, criar-se-ia uma vindoura história dos homens
radicalmente livres, que não se coaduna com a liberdade formal e privada, juridicamente instituída, nem com a dupla liberdade negativa do trabalho no modo
de produção do capital (livre dos meios de produção e livre para a venda da
força de trabalho). Visar-se-ia, radicalmente, libertar os homens do trabalho, do
reino da mercadoria e do Estado, ou seja, do capital.
A MODERNIZAÇÃO: ENTRE IDEOLOGIA E CRÍTICA
CATEGORIAL
O desvelamento desses fundamentos e contradições do processo de modernização torna-se imprescindível para se compreender a urbanização. A partir da expressão “produção do espaço”, formulada por Henri Lefebvre ([1984]
2000), pode-se admitir que a produção e a reprodução das relações sociais de
produção do capital não implicam a produção apenas de coisas, de objetos, mas
também de relações sociais, de cidades novas, do cotidiano, das representações
ideológicas. Dessa maneira, o pensamento fundado na crítica da economia po5 O valor, por exemplo, aparece fetichizadamente como se fosse atributo da natureza física e do valor-de-uso das mercadorias, ao invés de ser compreendido como determinação social implicada às mercadorias
devido à abstração-real própria das relações sociais capitalistas.
6 Conforme a expressão de Marx ([1894] 1985: p.280), “essa personificação das coisas e essa reificação
das relações de produção, essa religião da vida cotidiana”, torna o fetichismo da mercadoria crescente e
contraditoriamente reproduzido, ao ponto de se tentar criar dinheiro a partir de dinheiro (financeirização).
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RESENDE, P.H. de M.
Contratempos da modernização...
lítica do espaço e na crítica da vida cotidiana penetra, contra-estrategicamente,
as entranhas dos processos de modernização e urbanização. Esta última se faz
como condição e produto da lógica reprodutiva do capital (o econômico), que
intervém, junto com a racionalidade estatal (o político), na vida cotidiana (o
social). Recuperando a relação das partes com o todo, dos fragmentos e das
rupturas, das transições e dos desdobramentos, a lógica dialética ilumina as
ligações internas e as mediações necessárias, detendo-se no pensamento pelo
negativo. Exige-se, por suposto, uma teoria do espaço produto-produtor que,
engendrado pelo modo de produção, intervém no nível das forças produtivas,
das relações de propriedade, das instituições e das ideologias.
As ideologias não se reduzem, assim como não se reduz o fetichismo
da mercadoria, ao discurso falsificador. Apesar de conceitualmente diferentes
do fetichismo como forma objetiva e subjetiva da sociabilidade no mundo das
mercadorias, as ideologias operam efetivamente na subordinação real dos homens às coisas, como ratificação do modo fetichista de conceber e relacionar-se
no mundo moderno.7 As ideologias, enfim, funcionam como justificação do
injustificável, da vida cotidiana degradada, subjugada às coisas, mas, ao mesmo
tempo, naturalizada, tomada como condição inalterável. Para Marilena Chauí
(1989), ao contrário do pensamento crítico, que se detém no que é aparentemente indeterminável na experiência e o compreende de maneira conceitual
na busca da sua totalidade concreta, a ideologia recusa o não-saber que habita
necessariamente a experiência e o próprio saber (como negação do ser que
compõe a totalidade do próprio ser), numa afirmação peremptória de verdades
absolutas.
Subordinadas à reprodução do capital, as ideologias tornam-se normas
prévias que fixam uma ordem instituída, simultaneamente, de maneira burocrática (pela via estatal) e de maneira não-burocrática (pelo cientificismo). Em
uma operação lógica de redução do ser ao ter e do ter ao parecer (DEBORD,
[1967] 1997), deduz-se a realidade social da modernização das ideias prontas
que se tem dela, enquanto que, contraditoriamente, “(...) as ideias deveriam estar nos sujeitos sociais e em suas relações, mas, na ideologia, os sujeitos sociais
e suas relações é que parecem estar nas ideias” (CHAUÍ, 1989: p.4). Como
mecanismo de dominação, a ideologia faz-se do exercício do poder na anulação do pensar e na promoção da morte do conhecimento, tornando-o objeto
dominável, positivo e instrumentalizado. Com a pretensão de uma racionalidade imanente ao social, a ideologia é tomada como um discurso competente,
7 O ideológico apresenta-se, desse modo, como o objetivo factual de uma realidade que aparentemente
se explicaria em si mesma. A História reduz-se ao mais do mesmo, à soma do que já estava previsto.
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anônimo e impessoal, vinculado àqueles poucos que podem falar e fundado na
pura (ir)racionalidade de “fatos racionais”. Através da interiorização violenta de
regras e normas, tem-se uma concepção mistificadora e generalista de verdade
pelo saber autorizado a falar. Em elaboração continuada no espaço e no tempo,
segundo os mecanismos da dominação social dos homens por outros homens
através das coisas, “(...) a ideologia incorpora e consome as novas ideias, desde
que perderam as amarras com o tempo originário de sua instituição e, assim,
fiquem fora do tempo” (idem, p.6). “Afirmar que a ideologia não tem história é,
portanto, afirmar que, além de ‘fora do lugar’, nela as ideias também estão ‘fora
do tempo’” (idem, 1989: p.6). Portanto, a discrepância entre o que se concebe
ideologicamente e a compreensão crítica dos fundamentos da reprodução social demonstra que “(...) na ideologia as ideias estão fora do tempo, embora a
serviço da dominação presente” (idem, p.5). O paradoxo consiste, pois, em que,
para estar a serviço da dominação presente, a ideologia exige que as ideias não
estejam voltadas à compreensão do próprio tempo.
No seio da modernização o pensamento apresenta-se prioritariamente
mistificado, com implicações reais na vida cotidiana, uma vez que a ideologia
tenta justificar a irracionalidade do capital para consigo mesmo e para com os
homens coisificados. Não se deveria, por conseguinte, teorizar sobre a modernização de maneira independente da ideologia, pois ambas assentam-se na
reprodução social capitalista. As ideologias não são, portanto, meras “manipulações” do pensamento em função de interesses “privados” ou filhas dos “Aparelhos Ideológicos de Estado” (Althusser). Para além da crítica da ideologia
strictu sensu, teoricamente insuficiente e até mesmo problemática se mantida em
si mesma, tornam-se necessárias a crítica das formas de representação social e
a conceituação dialética das dualidades, das partes divergentes e inseparáveis
de um todo, como unidades dos contrários: certo e errado, bom e ruim, presença e ausência (LEFEBVRE, 1980). Não basta o pensamento acusativo, que
geralmente associa uma classe, alguns indivíduos ou “aparelhos” à ideologia,
como se esta fosse uma espécie de dominação da reprodução do pensamento
que paira sobre o mundo e impede as pessoas de saber a “verdade científica”
dos fatos. Desse ponto de vista, da superação da crítica ideológica da ideologia,
a crítica das ideologias é necessária, mas insuficiente; é apenas um instante no
desvelamento das contradições e naturalizações do processo de modernização.
Não é suficiente criticar o ideário do progresso, por exemplo, para afastá-lo,
para impedi-lo de continuar a conquistar estômagos e espíritos (Marx), para
que deixe de nos corromper crescentemente com a ampliação visível do mundo
da mercadoria.
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Contratempos da modernização...
A crítica das ideologias só faz sentido se vinculada a uma crítica das formas categoriais da sociabilidade capitalista. Como modo de produção, o capital
não está isento dos obscurecimentos, das reduções da capacidade humana de
compreensão, crítica e subversão. A ideologia é necessária e tem uma “verdade”
de existir, ao mesmo tempo que é mistificadora e inviabilizadora da História,
porque oculta o que pode, entretanto, revelar-se (através das violências, contradições e crises do capital, sobretudo): a irracionalidade do modo de produção
baseado na extração de trabalho excedente, na produção aumentada de mercadorias e na acumulação insaciável do capital. É preciso, antes de tudo, criticar
o feitiço imanente da abstração-real do capital como valor em movimento que
se generaliza e move todos os meios. O fetichismo opera como mecanismos de
inversão real de sentidos. Marx desde pelo menos 1844 percebia essa inversão
como servidão dos homens às coisas8. Assim, voltemo-nos ao pensamento crítico da modernização.
Observa-se, pelo exposto, que a gênese lógico-categorial da modernização social não se constituiu em determinada etapa específica ou a partir de um
momento inicial datável. A gênese lógico-categorial da modernização refere-se, mormente, à busca incessante de valorização do valor para a acumulação.
É isso que permite compreender o que se faz como moderno em lugares e
tempos distintos. O ponto de chegada do desenvolvimento das formas lógico-categoriais da sociabilidade moderna, o presente, faz-se, destarte, como o
ponto de partida da análise da modernização. É a forma atual da sociabilidade
do capital que permite, com o recuo à História, compreender as espacialidades
atuais como expressões da acumulação dos tempos (concretizações de tempo de trabalho) e contradições engendradas na modernização. Como expôs
Henri Lefebvre ([1970] 1978) no método progressivo-regressivo, “o momento
recorrente, analítico-regressivo, precede a um momento histórico-genético, no
decorrer do qual o pensamento volta até o atual a partir do passado desentranhado, apreendido em si mesmo” (p. 17). Partindo do presente, buscar-se-ia
levantar uma genealogia do tempo passado (sem historicismo, mas recuperando os nós, a constituição e a historicidade de uma formação social específica),
voltando-se ao presente e elucidando-o. “Sem os procedimentos progressivos
e regressivos (no tempo e no espaço) da análise é impossível conceber a ciência
do fenômeno urbano” (idem, p. 229, grifos do autor). Após essa breve análise da
modernização e da sua relação com a urbanização, fazemos concisamente, na
seção seguinte, uma discussão quanto à “cidade moderna” de Belo Horizonte.
8 “Com a valorização do mundo das coisas (Sachenwelt) aumenta em proporção direta a desvalorização do
mundo dos homens (Menschenwelt)” (MARX, [1844] 2004: p.80, grifos do autor).
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Terra Livre - n.36 (1): 152-179, 2011
A NOVA CAPITAL: ORDEM E PROGRESSO NUMA
“CIDADE MODERNA”
Desenvolvemos, em seguida, uma problematização sobre as raízes da
“modernidade anômala” de uma urbanização como a de Belo Horizonte, na
periferia mundial da reprodução do capital. Num país caracterizado antes por
“parecer moderno, mais do que ser moderno” (MARTINS, 2000: p.33), onde
as ideias estiveram fora do centro em relação ao seu uso europeu, a fundação de
uma cidade pretensamente “moderna” no final do século XIX, como foi o caso
de Belo Horizonte, expressar-nos-ia o quanto a modernidade se vincula aqui a
uma forma particular de urbanização. Nos termos das representações ideológicas de uma cidade planejada, cuja missão seria o progresso de um povo simultaneamente tradicional e republicano, encontram-se certos elementos constitutivos do ideal de modernidade. Com o pensamento crítico detido no âmbito do
vivido, no cotidiano e nas práticas espaciais, percebem-se as representações ideológicas da cidade como uma forma própria do pensamento moderno, o qual
está prenhe de contradições acirradas no tempo e no espaço da modernização,
recheado de alienações que podem ser superadas (LEFEBVRE, [1968] 1991a).
Desde pelo menos a década de 1880 falou-se na abertura de um novo
tempo para o Brasil, o qual deixaria de ser Império e se tornaria uma República, o que seria acompanhado de reestruturação social, política e econômica.
A proclamação da República em 1889 acompanhava o momento crucial de
enunciação da conversão da economia baseada no escravismo para o regime de
colonato (que aqui antecedeu ao “trabalhado livre”). Mas a mudança não significou, ao menos de início, o anunciado reordenamento da estrutura de poder
brasileira, oligárquica, assentada no clientelismo e na troca de favores. Entretanto, a entrada na Primeira República não foi apenas uma proclamação, do alto
do poder, de um golpe de Estado que afirmava a necessidade de modernizar a
“nação”, ao ruir de um reinado que perdera suas forças. Inaugurou-se, de fato,
novo tempo para o discurso político-ideológico, mas também para a relação de
forças da economia política estruturalmente mantida “à brasileira”: patrimonialista e personalista, a Primeira República estabelecia-se pela dominação de
poderes para os quais o que era aparentemente “atraso” seria uma vantagem,
a condição para que se tivesse uma discursiva e arquitetada vanguarda como
modernidade postiça das elites9.
9 Contemporânea da história européia, sem ser coetânea nas suas relações sociais e no desenvolvimento
das forças produtivas, essa República almejou uma modernidade que não poderia efetivar-se tão cedo, pois
não se tinha aqui um modo de vida tipicamente moderno, embora produto e fundamento do moderno.
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Contratempos da modernização...
O republicanismo tornou-se, por suposto, uma expressão que se fez sobre a presunçosa interpretação de que vigem, a partir da proclamação, as estruturas tipicamente republicanas. A ordem republicana inaugurou-se, dessa
maneira, primeiramente no discurso de uma elite que tentava estabelecer o ideal
de modernidade. Sem conseguir ser tipicamente moderna devido à sua própria condição de reprodução - em geral “interdependente” do aparente atraso
das relações sociais -, a Primeira República, dos altos generais e compadrios,
espalhou-se aos ares, contudo, como caminho único para o país que teria um
encontro marcado com o futuro limpidamente “moderno”. Impregnada de
signos do moderno, portanto de imagens da modernidade, uma elite nacional precisou afirmar-se através de um republicanismo cientificista, positivista
e ordenador do Estado como ente que formaria uma “nação soberana”. Na
medida em que a periferia se faz pela interdependência da centralidade e, desse modo, moderniza-se atrelada ao contexto concorrencial global do capital e
não de maneira “dependente” ou sempre posteriormente à modernização dos
centros, a Primeira República brasileira fez-se, afinal, como expressão do ideal
de afirmação do moderno.
Em tal contexto, as cidades brasileiras do final do século XIX começaram a tomar contornos mais importantes para a reprodução do capital, após
quatro séculos de predomínio do caráter mercantil e agroexportador da economia. Passam a congregar-se nas maiores cidades do País (São Paulo e Rio de
Janeiro, sobretudo) pequenas produções familiares e industriais, desde as últimas décadas do século XIX e início do século XX. Minas Gerais, em particular, cuja ocupação territorial teve marca atipicamente urbana no século XVIII
graças à economia minerária, intensificou sua ruralização com a decadência da
mineração no século XIX. Ouro Preto, até então capital da Província de Minas,
marcou-se como importante cidade minerária e pela “arquitetura colonial”.
Nas últimas décadas do século XIX, todavia, com a emergência do republicanismo em Minas Gerais (marcado pelo enaltecimento dos Inconfidentes
do século XVIII, tidos como os pais tanto da intenção de fundar uma República brasileira quanto de mudar de cidade a capital da Província), alguns homens
de formação solidificada nos ideais liberais e progressistas (tais como Augusto
de Lima, Bias Fortes [o primeiro], João Pinheiro e Afonso Pena) colocavam-se
na ofensiva para a fundação de uma nova capital para Minas. Como os estados da Federação, com o advento da República, adquiriram importância desconhecida pelas antigas províncias, o que reativou as discussões a respeito da
mudança da capital de Minas, cogitada desde o final do século XVIII, os velhos
republicanos se contrapunham, em disputas ferrenhas, às “ultrapassadas” elites
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provinciais ancoradas no domínio político-econômico que mantinham sob o
decadentismo mineiro durante o Brasil Imperial, assim como se contrapunham
à Ouro Preto “antiga” e descompassada do “espírito moderno” da República.
Além disso, a mudança da capital de Ouro Preto deveria conferir nova geografia do poder ao estado conturbado pelo separatismo.
É nessa conjuntura - de quase dissolução da ordem interna, dos interesses pela partilha do território original e do risco de fracasso do novo regime
para os destinos do estado - que a construção de uma cidade em que se ligariam as origens e tradições mineiras ao progresso e à República se tornou um
projeto oportuno para “realizar a síntese sonhada pelo novo tipo de governo”
(MELLO, 1996: p.25). Capital desde 1720, quando houve a separação da Capitania de Minas Gerais da de São Paulo, a cidade de Ouro Preto caracterizava-se,
para os republicanos, por ser atrasada e deficiente para o progresso estadual.
Reuniu-se na velha cidade, em 30 de março de 1891, uma Constituinte republicana do estado na qual a mudança da capital foi discutida. Ainda em 1891
o Presidente do estado, Augusto de Lima, formulou decreto determinando a
transferência da capital. Adicionada à Constituição estadual, a lei provocou
muitos protestos da população mineira, que se dividia entre os “não mudancistas” e os “mudancistas”. Cada grupo fundou um jornal e promoveu reuniões
e debates. Para os “mudancistas” era necessário romper com os laços de uma
sociedade ligada aos modelos absolutamente tradicionais. Depois de acirrados
debates, a decisão pela mudança impôs ao Governo a questão da escolha da
localidade para a nova capital. Cinco regiões foram estudadas por comissões
específicas: Paraúna, Barbacena, Juiz de Fora, Várzea do Marçal e Curral del
Rei. A Lei nº 3, de 1893, tornara oficial a escolha por Curral del Rei, local já
conhecido pela população mineira como “Belo Horizonte”. Depois da difícil
discussão sobre a definição do sítio, a construção da nova capital deveria ser
efetivada em quatro anos, de 1894 a 1897. Era criada, então, a Comissão Construtora da Nova Capital, para a qual o engenheiro-chefe e politécnico, Aarão
Reis (chefe da comissão até a inauguração da cidade, em dezembro de 1897),
selecionou equipe afeita ao positivismo republicano. Concebido a partir das
representações do urbanismo moderno, o plano da “Cidade de Minas” (atual
Belo Horizonte10) foi desenhado antes de se conhecer o sítio11.
10 A “nova capital”, criada pelo decreto-lei de 17 de dezembro de 1893, recebeu inicialmente o nome
de Cidade de Minas. Seu município desmembrou-se de Sabará em 1894 e sua construção foi inaugurada
(ainda inconclusa) em 1897. A cidade recebeu definitivamente o nome atual em 1901.
11 Sobretudo as intervenções de Haussmann em Paris serviram de influência no caso de Belo Horizonte
como elo de vinculação às novidades urbanísticas internacionais, as quais, ao dizerem resolver os problemas das cidades industrializadas, eliminavam as características de convergência de pessoas e de atividades
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Contratempos da modernização...
A construção de uma nova capital era a “síntese de uma capacidade política, econômica e histórica de resposta de nossa elite estadual republicana”
(MELLO, 1996: p.28). Para entrar no novo tempo pressupunha-se uma nova
capital. Cidade planejada para ser capital do estado, a futura Belo Horizonte era
o arquétipo de uma vida na modernidade e lugar onde habitaria uma sociedade
que “acerta as contas com o passado”. Para se distinguir da antiga ordem e da
antiga capital, o advento da República serviria como fundamento da concepção
ideológica de uma nova temporalidade, pretensamente moderna, que encontrava na cidade a representação ideal (MAGALHÃES & ANDRADE, 1989).
Tentava-se romper, de um lado, com o passado colonial e o passado imperial,
tomados como causas do atraso do País e, de outro, buscava-se concretizar a
perspectiva modernizante, aliando “ordem e progresso”. Segundo Aarão Reis
era necessário para o plano da nova capital “traçar com a régua e o compasso
uma ordem social harmônica, unitária, onde não haveria lugar para a chamada desordem urbana”. Assim, “a uniformidade da malha urbana proclamava
a transparência e orientação plena do espaço, assegurando uma legibilidade
imediata da cidade” (JULIÃO, 1996: p.57). Uma nova capital propiciaria à República ser vivida realmente como democratização e modernização social. No
contexto da construção da nova capital, entretanto, a República não significou
democratização, a não ser caricaturalmente. Ao invés disso, o que se deu no
planejamento e na construção da nova capital foi baseado na violência e na
expropriação, o que depõe contra o propósito democrático. A cidade firma-se,
desde então, como locus do poder estatal e da reprodução do capital, do traçado reto e da lógica formal de uma ciência que não consegue ordenar de todo o
que constantemente reitera contradições12.
A República e Belo Horizonte seriam também as “boas novas” que
reformulariam o arcaico (o tradicional, Ouro Preto), não apenas na ruptura,
como também na continuidade, o que é demonstrado, por exemplo, na ideologia da mineiridade, que alia tradição e progresso, ou ao se tomar Ouro Preto e
os Inconfidentes como marcos da História mineira. Enquanto em Ouro Preto
estava preservado o passado, a pré-história do republicanismo mineiro que viria
a ser monumentalizada ao longo do século XX, Belo Horizonte representava o
futuro. De todo modo, Belo Horizonte foi edificada como símbolo e expressão
da intenção de modernidade, do sonho tecnocrático e positivista de progresso.
para que cada coisa ocupe seu lugar pré-estabelecido através do controle e do planejamento.
12 Inaugurada às pressas, a Cidade de Minas ainda estava inacabada. Os operários aglomerados em meio
às obras não foram retirados e, sem lugar para ficar, assim como muitos dos antigos moradores do arraial,
formaram as primeiras favelas na periferia da cidade planejada.
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Nesse sentido, já nasce como uma anti-cidade que nega o encontro dos diferentes e a criação de obras: como forma a priori, impõe-se desde a prancheta
até o terreno, passando pelas concepções e relações cotidianas sob o signo da
modernidade, através das representações ideológicas da cidade, o que praticamente impossibilitaria sua apropriação fora do escopo da racionalidade abstrata
fundada na lógica cientificista e na reprodução do capital.
Integrando ideologia e política elitistas, a nova capital estava envolvida
na imagem e constituição de um regime que atingiria o que se concebia como
modernidade, mas sem romper com o passado, enfim uma cidade cientificamente justificável e construída, que, limitada pelas parcas (senão irreais) transformações sociais proporcionadas imediatamente pela República, servia aos
imperativos da modernização. Na nova capital um local assumiria importância
monumental: a Praça da Liberdade. Tratamos, na próxima seção, dessa Praça
no curso da urbanização belo-horizontina.
Foto 1. Festa de inauguração de Belo Horizonte na Praça da Liberdade, em 12 de dezembro
de 1897. Fonte: Acervo Fotográfico do Arquivo Público Mineiro.
A PRAÇA DA LIBERDADE NA URBANIZAÇÃO DE BELO
HORIZONTE
A Praça da Liberdade constituiu marco decisivo na nova capital de Minas
Gerais como símbolo principal da cidade republicana. Mesmo que não seja
refeito de modo detalhado o percurso histórico de constituição da Praça ao
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RESENDE, P.H. de M.
Contratempos da modernização...
longo de mais de 110 anos de urbanização da capital que se tornou metrópole,
elucidam-se algumas mudanças e permanências vinculadas ao logradouro, que
incidiram no âmbito da vida cotidiana e nas representações ideológicas da cidade historicamente herdada. Afinal, a urbanização e a metropolização de Belo
Horizonte levaram a inúmeras transformações da cidade planejada, embora
algumas referências se tenham mantido com destaque. Dentre as referencias
que perduram, provavelmente a principal é a Praça da Liberdade13. Projetada
e construída relativamente próxima ao centro urbano do plano original, desde
o inicio das obras da nova capital, a Praça firmou-se desde cedo como marco
cívico e burocrático da cidade, em torno da qual se edificaram prédios que
sediaram por décadas as Secretarias e o Governo do Estado de Minas Gerais.
Traçando as transformações passadas pela Praça, alcançamos a sua atualidade,
quando se verifica a conversão nos usos dos prédios que a circundam, de sedes
do Governo e das Secretarias do Estado de Minas Gerais em “equipamentos
culturais” do Circuito Cultural Praça da Liberdade (CCPL).
A Praça da Liberdade foi projetada por Aarão Reis designadamente para
abrigar em seu entorno o conjunto de Secretarias e a sede do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais. Ele posicionou a Praça, em forma de retângulo e
na convergência de quatro largas avenidas, sobre uma porção mais elevada do
terreno em que se construiu Belo Horizonte (na parte de dentro da Avenida
do Contorno)14. O estudo de ALBANO et al. (1985) atesta o quanto a Praça da
Liberdade foi, desde seus primórdios, referida como símbolo da cidade de Belo
Horizonte (e do estado de Minas Gerais, em certa medida):
Em 16 de abril de 1903, o jornal Minas Gerais publica um artigo do advogado Gustavo Pena em que sugere o tratamento a ser dado à Praça da
Liberdade.
“Nesta formosa cidade de que nos devemos orgulhar por tantos motivos,
para que a grandiosa Praça da Liberdade venha a ser considerada um dia,
como deve e merece, a Praça do Estado de Minas, é necessário, no meu
entender, que a exemplo de tantas outras, façamos, embora lentamente,
13 A denominação de “Praça da Liberdade” expressa nitidamente o ideal liberal do republicanismo que
engendrara a nova capital. Mas a “liberdade” da Praça não foi realmente vivida, senão política e economicamente concebida pelas elites de plantão.
14 Estrategicamente situada, essa Praça laica encontra-se em posição elevada em relação ao centro comercial mais antigo de Belo Horizonte, à Igreja São José e à Catedral da Boa Viagem. O bairro do entorno
da Praça abrigou, desde o final do século XIX, os servidores públicos de Minas Gerais, recebendo o nome
de Bairro Funcionários. Esse bairro tornou-se uma das regiões mais “nobres” de Belo Horizonte.
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alguma cousa que signifique um sentimento artístico e um dever patriótico”.
A preocupação que o texto expressa, em relação à Praça da Liberdade,
reflete esta necessidade de se buscar um espaço que possa concentrar, na
sua imagem, a imagem pretendida da cidade. [...]
Em síntese, o que esta sugestão pretende é uma “monumentalização” da
Praça, atribuindo-lhe uma função didática de manutenção dos valores e
expressão da história de Minas (ALBANO et al., 1985: p.12-13).
Após a euforia da inauguração da nova capital, e da consequente destruição completa do antigo arraial do Curral del Rei (BARRETO, 1995 [1936]), a
cidade ficou marcada até ao menos os anos 1920 por um ritmo da vida cotidiana que parecia não atingir a tão almejada modernidade, a qual estaria presente
apenas no traçado das ruas e nas “modas” elitistas: “Era o ritmo morno da vida
social, ainda prevalecente, que impacientava quem se consagrou a representar o
tradicional como atraso, contrapondo-o ao moderno ao invés de compreendê-lo como seu produto e fundamento” (MARTINS, 2003: p. 398). Espécie de
cidade sem graça nesse primeiro anos, a nova capital parecia às vezes grande
demais para sua população e sem diversões condizentes com seu plano.
A Praça da Liberdade, onde se inaugurou com festa a nova capital, em
12 dezembro de 1897, manteve características bucólicas, com árvores e alguns
lagos, até 1901, quando sofreu a primeira grande intervenção que a afrancesou,
ao se construir um coreto, plantar dois renques de palmeiras e colocar iluminação pública. Local novo, de parada do bonde, aos poucos a Praça começou
a estabelecer-se como espaço de sociabilidade na nova capital. Entediante, todavia, o ritmo da vida cotidiana estava descompassado da imagem reproduzida
pelo republicanismo positivista da cidade moderna. O Presidente do estado em
1902 mandou construir, não por acaso, uma réplica de concreto do pico Itacolomi (maciço rochoso de Ouro Preto) no centro da Praça, sugerindo consolo
aos ouro-pretanos melancólicos da antiga capital.
A população começou a frequentar mais intensamente os espaços de
lazer da nova capital a partir dos anos 1910, quando os cinemas, cafés e praças
passaram a congregar glamour, diversão e “ares modernos”. Mas é somente na
década 1920 que esses espaços entram de maneira consistente na vida cotidiana
das pessoas e a cidade planejada assume ritmo mais condizente, mais confortado com seu ideal, reproduzindo, contudo, contradições, além de manter-se
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Contratempos da modernização...
diversa de uma modernidade “clássica” por razões já salientadas. Nas décadas
de 10, 20 e 30 do século XX, a Praça da Liberdade torna-se um dos principais
pontos de encontro das pessoas em Belo Horizonte, onde se fazia o footing e
paquerava-se. Geralmente no final de tarde, no tempo do lazer subordinado
ao tempo do trabalho, o footing firmou-se como primeiro uso mais intenso
da Praça, além das passagens de transeuntes e funcionários públicos, das manifestações cívicas, greves e atos. Os anos vinte e trinta em Belo Horizonte
foram marcados por cronistas e escritores da “primeira geração modernista”,
tais como Carlos Drummond e Pedro Nava, pelo tempo do romantismo na
história da capital, sua mocidade. A exuberância da arborização, a amplidão das
avenidas, os passeios de bonde, as sessões de cinema, os cafés e o footing compunham a atmosfera da cidade que pareceria tornar-se enfim moderna, embora
de uma modernidade esvaziada, por exemplo, pela falta de certos elementos
para muitas das pessoas que compunham sua urbanização (como exemplificavam as escolas e habitações precárias das periferias).
Em 1920 a Praça da Liberdade foi reformada com a incorporação de
jardins e de chafarizes, assim como outras alterações que lhe deram um aspecto próximo do atual. Foi quando Belo Horizonte recebeu a visita dos reis
da Bélgica. É dessa década a maior parte dos discursos que enalteceram Belo
Horizonte como cidade amena, mas que ainda se faria plenamente na modernidade. Durante os anos trinta e quarenta a cidade passa por importantes transformações, sobretudo em regiões externas à área central, como as advindas
da construção da Pampulha e do eixo industrial na década de 40. Aos poucos
a cidade recebe algumas indústrias e seu perfil deixa de ser definido apenas
pelo caráter administrativo-burocrático. Semelhante impulso modernizador foi
acompanhado do crescimento dos serviços e do comércio, notadamente na
área central, além da elevação dos patamares do preço da terra, assim como do
aumento da construção de edifícios. Na administração do Prefeito Juscelino
Kubitschek, que, com o objetivo de “renovar” a capital, inaugurou o Complexo
Arquitetônico da Pampulha em 1943, a modernização da cidade fez-se de maneira ideológica e estrategicamente monumental. A década de 1950, quando a
cidade inicia consistentemente sua metropolização15, é marcada pelo despontar
da industrialização. Durante os anos 1950 e 1960 a Praça da Liberdade apresentou declínio como local de predomínio do encontro citadino na medida em
que as pessoas passavam a habitar regiões mais longínquas e a utilizar outros
15 Metropolização expressa visivelmente, por exemplo, através da expansão significativa do mercado
imobiliário, da verticalização da área central, da ampliação do seu raio de influência regional e da intensificação do ritmo da vida cotidiana intraurbano.
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espaços para o lazer.
As décadas de 1960, 1970 e 1980 acentuaram ainda mais a metropolização da cidade, a qual mantinha a monumentalidade da área central, ainda que
se verificasse certa “deterioração” em determinados logradouros. Isto é, durante esse período ocorreu certo arrefecimento temporário dos investimentos
higiênico-sanitaristas e esteticistas da política urbana para a área central de Belo
Horizonte, o que, contudo, tem sido completamente revertido pela tendência
patrimonialista das últimas duas décadas. De 1969 a 1989 a Praça da Liberdade, especificamente, abrigou um conjunto de feiras (de antiguidades, comidas
típicas, artesanato e objetos de arte) nos dias úteis e nos finais de semana. Frequentada por diversas pessoas de diferentes classes sociais, ela foi vivenciada
nesse período com grande intensidade, novamente, como espaço de lazer e,
enquanto nova condição, como local de comércio. A “deterioração” da Praça
com o uso comercial levou, no inicio da década de 1990, a uma polêmica sobre
a mudança das feiras daquele local. Após intensos debates entre feirantes, governantes, técnicos e entusiastas, o Governo do estado tornou-se “parceiro” da
empresa Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) para a restauração, em 1991, e
a manutenção da Praça desde então (CALDEIRA, 1998).
Portanto, uma genealogia do processo de modernização de Belo Horizonte, desde pelo menos a inauguração da cidade até a atual fase da metropolização, marcada notadamente pela transferência da sede do Poder Administrativo do estado de Minas da Praça da Liberdade para o “Centro Administrativo
Tancredo Neves”, poderia mostrar, nesse percurso, como a cidade é re-volvida
e re-significada, representada e re-inserida na vida cotidiana. A cidade está, ao
mesmo tempo que presente e monumentalizada na Praça, ausente, pois nos
escapa e é impossibilitada de se realizar como obra criada pela e para a apropriação social. Abordaremos, na próxima seção, as representações da cidade
monumentalizada em relação aos usos atuais dos prédios da Praça.
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Contratempos da modernização...
Foto 2. Praça da Liberdade vista de cima, com região sul de Belo Horizonte ao fundo.
Disponível em: <http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=205800>.
Acesso em: 10 out. 2011.
OS MONUMENTOS E A REPRESENTAÇÃO DA CIDADE
HERDADA EM MEIO À METRÓPOLE
Como exposto anteriormente, a urbanização extensiva e intensiva de Belo
Horizonte e a sua metropolização não implicaram o desaparecimento completo
da cidade herdada. Ela ainda está representada na metrópole. Paradoxalmente,
tem-se uma tentativa de manutenção ou de restituição do que restou da cidade,
destacadamente através de seus antigos prédios museificados. Para Henri Lefebvre ([1970] 1999),
Uma imagem ou representação da cidade pode se prolongar, sobreviver
às suas condições, inspirar uma ideologia e projetos urbanísticos. Dito
de outro modo, o ‘objeto’ sociológico ‘real’, nesse caso, é a imagem e,
sobretudo, a ideologia! (p.59).
Para o mesmo autor, os monumentos da cidade recebem, condensam e
transmitem mensagens, sobretudo pela memória incorporada, pela memorização do tempo em uma permanência objetual (LEFEBVRE, [1970] 1978). Apesar de não ser ele que produz o espaço e o tempo, o monumento se contenta
em conservá-los. O edifício monumental é também o apoio de uma ideologia,
ao buscar reunir, persuadir e convencer pelo poder. Na esteira das elaborações
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de Henri Lefebvre sobre a cidade, o urbano e a teoria das representações, Odette Seabra (2005) entende que “a metamorfose da forma urbana traduz a passagem das práticas no espaço para as representações ideológicas das práticas” (p.
177). Dessa maneira, do processo de metropolização “resulta as representações
sociais que vagam nas lembranças e na memória histórica, muitas das quais expressas nos monumentos da cidade” (p. 153), monumentos que “permanecem
espaços residuais que guardam uma síntese de diversos tempos sociais e retêm a História inteira com seus impasses e contradições” (p.179). Como Henri
Lefebvre ([1970] 1999) salientara, os monumentos são, assim, ao sintetizarem
contraditoriamente os diversos tempos sociais, oferecidos à contemplação passiva quando perdem seus sentidos anteriores de símbolos determinados:
Contra o monumento. O monumento é essencialmente repressivo. Ele é a
sede de uma instituição (a Igreja, o Estado, a Universidade). Se ele organiza em torno de si um espaço, é para colonizá-lo e oprimi-lo. Os grandes
monumentos foram erguidos à gloria dos conquistadores, dos poderosos.
[...]. Construíram-se palácios e túmulos. A infelicidade da arquitetura é
que ela quis erguer monumentos, ao passo que o “habitar” foi ora concebido à imagem dos monumentos, ora negligenciado. A extensão do espaço monumental é formal. E se o monumento sempre esteve repleto de
símbolos, ele os oferece à consciência social e à contemplação (passiva)
no momento em que esses símbolos, já em desuso, perdem seu sentido
(p.29).
De modo preciso, aponta Odette Seabra:
Em perspectiva [...] a síntese é fazer do que resta, da cidade histórica,
um campo de investimentos rentáveis, re-valorizando produtos e obras.
Mas a sociedade de mercado generalizado não cessa de introduzir novas
necessidades; é por isso que, no âmbito da indústria cultural e do turismo,
fragmentos do processo de urbanização são estrategicamente produzidos
para realizarem-se como memória, no processo já identificado como de
museificação daquilo que restou da cidade histórica. [...] É nesse sentido
que o processo de metropolização tem um elo com a institucionalização
da memória. E que a história da cidade, e dos seus bairros, é valorizada
na atualidade (SEABRA, 2001: p.76-80).
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Contratempos da modernização...
No início de 2010, portanto, começou a efetivar-se a transferência das
sedes das Secretarias e da Chefia do Executivo dos prédios da Praça da Liberdade e de alguns outros edifícios na área central de Belo Horizonte para o “Centro Administrativo Tancredo Neves”, faraonicamente construído no extremo
Norte do Município. Nem por isso a metropolização de Belo Horizonte e a
transferência de sede administrativa do Governo estadual significaram exatamente a descentralização do poder estatal (da Praça da Liberdade) no espaço da
metrópole, mas sua reposição justamente ao fragmentar-se: o Estado viabiliza
para a reprodução do capital a “cidade re-planejada”, com seus pressupostos
e estratégias, sem deixar a reboque sua antiga sede.16 Nesse sentido, apesar (ou
justamente por isso) das alterações em seus usos, os prédios do entorno e a
própria Praça da Liberdade se mantêm como espaços para o exercício do poder, “(...) onde a História não é apenas um discurso sobre o passado, mas se
torna presente pela força da significação que construiu (...)” (ALBANO et al.,
1985: p.5). Propala-se, dessa maneira, uma “cidade de cultura” em meio à metrópole de Belo Horizonte, a qual nos está afirmada peremptoriamente com o
CCPL. David Harvey ([1989] 1994) explicita alguns dos objetivos visados pelo
movimento urbanístico que seria observável no CCPL:
Ao que parecem, as cidades e lugares hoje tomam muito mais cuidado
para criar uma imagem positiva e de alta qualidade de si mesmos, e têm
procurado uma arquitetura e formas de projeto urbano que atendam a
essa necessidade. [...]. Dar determinada imagem à cidade através da organização de espaços urbanos espetaculares se tornou um meio de atrair
capital e pessoas (do tipo certo) num período (que começou em 1973) de
competição interurbana e de empreendimentismo urbano intensificados
(....). A projeção de uma imagem definida de lugar abençoada por certas
qualidades, a organização do espetáculo e a teatralidade foram conseguidas com uma mistura eclética de estilos, com a citação histórica, com a
ornamentação e com a diversificação de superfícies (...) (p. 91-92).
O CCPL prestar-se-ia resolutamente, ainda que nos faltem maiores investigações, à “competição entre cidades” por investimentos, ao gerenciamento de marcas e aos privilégios dos que buscam impor uma cultura das coisas
(sobre a reificação da cultura cf. A indústria cultural: o esclarecimento como
16 “A administração pública, agora, programando as parcerias público-privado corre atrás do prejuízo
através dessa fórmula em si bizarra. Nestes termos é que são programadas as intervenções no espaço
urbano. Mas disto resultará, na melhor das hipóteses, um espaço concebido, ou seja, um urbano artefato”
(SEABRA, 2005: p.153).
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mistificação das massas. In: ADORNO & HORKHEIMER, [1947] 1985; DEBORD, [1967] 1997; JAMESON, 2001). Afinal,
(...) vão as grandes corporações multinacionais tratando de nos persuadir
que os verdadeiros protagonistas da cena mundial são – quem diria... – as
cidades, ou melhor, cidades cuja configuração seja propícia à valorização patrimonial que mais interessa a tais firmas no presente estágio de
transnacionalização produtiva. Rentabilidade e patrimônio arquitetônico-cultural se dão as mãos, nesse processo de revalorização urbana – sempre,
evidentemente, em nome de um alegado civismo (como contestar?...). E
para entrar nesse universo dos negócios, a senha mais prestigiosa é a cultura. Essa a nova grife do mundo fashion, da sociedade afluente de altos
serviços a que todos aspiram (ARANTES, 2002: p.69; grifos do autor).
Constituído de museus, teatros e outros “equipamentos culturais” capitaneados por grandes empresas que estampam suas marcas e o caráter afirmativo de uma cultura das coisas acabadas - estranha ao que se cultiva cotidianamente, pois o tempo da vida está abstraído pelo trabalho; cultura inerte
de antiguidades e de tecnologias, que só pode ser relacionada com o mundo
da mercadoria, com a troca e o fetichismo -, o CCPL insere-se, desse modo,
no âmago da reprodução das relações de produção do capital, no cotidiano de
consumo dirigido, no “tempo livre” de recuperação subordinado ao trabalho, e
na representação ideológica da cidade:
Essa re-produção das relações de produção não coincide mais com a
reprodução dos meios de produção; ela se efetua através da cotidianidade, através dos lazeres e da cultura, através da escola e da universidade,
através das extensões e proliferações da cidade antiga, ou seja, através do
espaço inteiro (LEFEBVRE, [1972] 2008: p. 47-8).
Com o empreendedorismo das cidades (eufemisticamente chamado “revitalização urbana”), estas são colocadas à venda17. A intervenção do Estado
no espaço torna-se necessária ao capital para o fim de produzir e viabilizar
novos espaços para se tentar sua reprodução18, propalando-se um consumo
17 Assim, os “espaços públicos” viabilizados para e em parte pela iniciativa privada com o ordenamento
estatista - na re-funcionalização de antigas áreas da metrópole através de projetos de patrimonialização e
consumo turístico e cultural - envolve-se no sonho tecnocrático da cidade-empresa.
18 Como representação do público, o Estado é fundamental para a reprodução do capital, uma vez que
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Contratempos da modernização...
cotidiano da “cultura” e ratificando-se uma representação ideológica da cidade
“ressuscitada”. A justificativa dada à ação do Estado em “parceria” com a iniciativa privada envolve, entre outras coisas, o discurso de que se iria aproximar
a população dos prédios reabilitados, tornando-os de fato públicos e acessíveis.
Dessa maneira, acompanhando a política urbanística do cultural turn emergente
nas últimas décadas, cujos mecanismos estão destinados a “inventar” um patrimônio, o monumento histórico passa por um processo de valorização que o
transforma em produto econômico. E, assim, “(...) a cultura não é o outro ou
mesmo a contrapartida, o instrumento neutro de práticas mercadológicas, mas
é parte decisiva do mundo dos negócios e o é como grande negócio” (ARANTES, 2002: p. 48).
Enquanto dinâmica do poder, a representação da cidade e o sistema
simbólico de sua nominação se exercem, por extensão, dissimulando o curso da
modernização, afinando-se aos exercícios da abstração-real da reprodução do
capital. O patrimonialismo toma o espaço como objeto morto, que já conteve
trabalho e deve ser preservado. A museificação exponencial dos prédios do entorno da Praça da Liberdade (enquanto prédios e como museus, na reutilização
das suas dependências) não deixa de ser efeito estandartizado dessas tendências
intervencionistas em que a cultura se torna mercadoria símbolo, sem a qual não
se poderiam reproduzir todas as outras (DEBORD, [1967] 1997), e diante da
qual o que podemos fazer é apenas consumir.
Para David Harvey ([1989] 1994), com a intensificação da incidência dos
domínios da economia política no cotidiano, desde a ascensão do denominado capitalismo tardio (a partir da década de 1970), observa-se a tendência de
crescimento do setor de entretenimento, em que se reproduzem desejos e necessidades fortuitas, de distração, para se tentar manter mercados de consumo
e a demanda capazes de lucratividade para os capitais. O esteticismo e a financeirização do capital aliam-se, doravante, aos circuitos comerciais de visitação
e compra, à citação superficial da história e da cidade, e a um cientificismo
tomado abstratamente na apologética tecnológica. Dessa maneira, ao mesmo
tempo que busca garantir a reprodução do capital na sociedade urbana, reunindo os fragmentos homogeneizados e hierarquizados através da dominação
política do espaço e do cotidiano, o Estado impossibilita a realização do urbano
como obra a ser apropriada (LEFEBVRE, [1968] 1991b). Para servirem fundamentalmente aos desígnios da reprodução do capital, a Praça da Liberdade e a
cidade historicamente herdada estão, portanto, reduzidas nas possibilidades de
corrobora e viabiliza o consumo dirigido na vida cotidiana por meio da burocratização e colonização que
o mundo das mercadorias acarreta às mais recônditas instâncias do vivido.
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apropriação radical pelas pessoas, de se produzirem para o novo e de se criarem
nelas ou a partir delas experiências radicalmente transformadoras.
Foto 3. Vista frontal da antiga Secretaria de Defesa Social em reforma para transformar-se no
Centro Cultural Banco do Brasil, com as seguintes frases estampadas: “O melhor da cultura de
presente para você”; “Faz diferença ter um banco todo seu.” Pedro Resende. Agosto de 2010.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os “equipamentos culturais”, que aparecem contemporaneamente como
simples soluções de aproveitamento do que sobrou de edifícios potencialmente
ociosos na cidade que se tonou metrópole, apresentam-se altamente aproveitáveis como instrumentos não apenas ideológicos, mas também estratégicos,
que incidem na materialidade das relações sociais. Com o CCPL a Praça da
Liberdade tem assumido uma especialização na metrópole de Belo Horizonte:
ao ser reelaborado, ideológica e materialmente, o logradouro ratifica-se como
símbolo do poder numa cidade monumental em meio à metrópole, marcada
agora pela cultura das mercadorias, que tenta conciliar um passado coisificado
com um “moderno” ainda aspirado, na depravação concreta e abstracionista de
possíveis experiências urbanas. Em tempos de produção enxuta e acumulação
flexível do capital, o setor de serviços, os complexos de lazer e entretenimento,
o turismo, a cultura midiatizada, estandartizada, em suma a reprodução das
relações sociais de produção tende a constituir-se com prerrogativas do resguardo das dissimulações das contradições e conflitos observados histórica e
espacialmente.
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Contratempos da modernização...
Os lugares de lazeres, assim como as cidades novas, são dissociados da
produção, a ponto dos espaços de lazeres parecerem independentes do
trabalho e “livres”. Mas eles encontram-se ligados aos setores do trabalho
no consumo organizado, no consumo dominado. Esses espaços separados da produção, como se fosse possível aí ignorar o trabalho produtivo,
são os lugares de recuperação. Tais lugares, aos quais se procura dar um
ar de liberdade e de festa, que se povoa de signos que não têm a produção e o trabalho por significados, encontram-se precisamente ligados ao
trabalho produtivo. É um típico exemplo de espaço ao mesmo tempo
deslocado e unificado. São precisamente lugares nos quais se reproduzem
as relações de produção, o que não exclui, mas inclui, a reprodução pura
e simples da força de trabalho. [...] [Nisto consiste o] espaço, de um lado
desarticulado e separado, e de outro, organizado e re-unido pelo poder
(LEFEBVRE, [1972] 2008: p. 49-50).
Enquanto lugares de lazeres, os novos museus, paradoxalmente novos
e museus, que tentam restituir “identidades”, forjar “diversidades”, tornam-se fetiches da “criação humana” com seus objetos estranhados pelas pessoas,
mesmo se “adorados”, na medida em que elas não se reconhecem na produção
deles e a eles apenas têm acesso na contemplação passiva e espetacularizada do
consumo. A busca do passado se faz, assim, de maneira efêmera, coisificada, ou
mesmo morta, encontrando-o apenas na ordem do tempo passageiro, fugaz, de
uma sociedade que perde raízes e se aliena de sua produção: a modernização
fetichiza a História, o Estado, o conhecimento, a arte, a cultura e a cidade, ao
passo que os museus os resguardariam para serem vistos à distância, apesar
de concebidos (abstratamente) como se estivessem sendo democratizados. De
acordo com Nietzsche ([1874] 2003), a sobrevivência tornada impotente, mesquinha, impede-nos de descobrir a História a tal ponto que permitimos “os
mortos enterrarem os vivos” (p.24).
Percebemos, sem muito esforço, que o tolhimento a outros usos - diferentes daqueles já pré-definidos - da Praça da Liberdade torna-se flagrante.
Embora não seja o caso de eludirmos os diversos protestos e enfretamentos
pontuais, passados e presentes (de categorias profissionais em greve; de ocupantes de terrenos urbanos contra o Governo estadual; etc.), que tiveram ou
têm justificadamente a Praça da Liberdade como “palco”, os quais, entretanto,
demandariam outro texto para serem analisados, não deveríamos desalentar-nos com a constatação de uma apatia comprometida diante do processo de
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museificação mercantil e espetacular da Praça. Tal apatia se flagra em torno de
certo consenso quanto às re-funcionalizações dos prédios, geralmente tomadas como inevitáveis e louváveis. Pelo contrário, é também por essa condição
quase não criticada prática e teoricamente que se exige uma crítica imanente e
negativa do real, em vistas dos possíveis (por ora impossibilitados) de uma vida
radicalmente diferente.
Podemos dizer ainda que, constituídas como fundamentos da reprodução social moderna, as próprias mediações da reprodução do capital estabelecem as contradições distendidas entre forças produtivas e relações sociais de
produção, contradições que precisariam ser levadas às últimas consequências a
fim de se estabelecer outro modo de produção. Fundado na criação de obras
concretas, presentificáveis, em que se dê outra finalidade à vida social que não
seja a abstração-real das formas do capital (assim como as estratégias estatistas
e os cientificismos acabrunhantes, sendo inseparáveis os três elementos), outro
modo de produção que superasse o capital levar-nos-ia, possivelmente, à apropriação da cidade, no encontro e qualificação das diferenças, transformando
a vida urbana em obra criadora. Não existe nenhuma emancipação, portanto, sem subverter nossa vida cotidiana danificada (ADORNO, [1945] 2008).
Democratizar a cultura no sentido propalado no CCPL não quer dizer que a
produção da cultura se torna democrática, mas sim que o acesso a ela se torna
um negócio (uma negação do ócio, da vida ativa), que o lazer na metrópole
tornou-se um mercado.
Em uma sociedade marcada pela generalização do dinheiro e da troca de
mercadorias, a cultura, quando forçada a entrar no âmbito do cotidiano, passa
a reunir – ao lado da publicidade como linguagem especifica do mundo da
mercadoria – os requisitos para atrair uma clientela entusiasmada em ver o que
se tornou banal: arte, cultura e conhecimento na cidade monumentalizada em
meio à metrópole. Desprovidos de experiências radicalmente transformadoras,
voltemo-nos criticamente para a modernização, entendendo-a como processo de reprodução social em si mesmo crítico. Deve-se atentar, por fim, em
que circular enquanto consumidor no âmbito cultural da cidade do espetáculo
contrapõe-se ao movimento que faz com que a arte e a cultura circulem em
cada um, que sejam cultivadas e não coisificadas enquanto especificidades para
a reprodução do capital na modernização contemporânea. Ou ainda, como ensejaram os Situacionistas, trata-se de fazer uma crítica negativa que vislumbre a
utopia concretizável da “abolição da arte” enquanto esfera relativamente separada da vida e como alíbi estético na contemplação passiva, através de uma vida
cotidiana revolucionada em arte de viver (VANEIGEM, [1967] 2002).
177
RESENDE, P.H. de M.
Contratempos da modernização...
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ÍNDIOS E FRONTEIRAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
NO CONTEXTO DO PROJETO CALHA NORTE
BORDERS AND INDIANS AT BRAZILIAN AMAZON IN
THE CONTEXT OF THE CALHA NORTE PROJECT
INDIOS Y FRONTERAS EN LA AMAZONIA
BRASILEÑA EN EL CONTEXTO DEL PROYECTO
CALHA NORTE
BEATRIZ MARIA SOARES PONTES
Departamento de Geografia da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
[email protected]
Resumo: O Projeto Calha Norte foi gestado, com o objetivo de defender uma fronteira
de 6.500 quilômetros de extensão por 150 quilômetros de largura, envolvendo as áreas
setentrionais do país limítrofes à Colômbia, à Venezuela e às Guianas. De acordo com
este Projeto, compreendiam os militares que para assegurar a segurança nacional, naquelas
paragens, seria imprescindível a intensificação das atividades econômicas, bem como a
presença da população naquelas áreas. Todavia, as regiões limítrofes, àquela altura, eram
habitadas, de maneira significativa, por diferentes povos indígenas. Estava, por conseguinte,
estabelecido um dilema, sob a ótica militar: como promover a dinâmica socioeconômica dos
confins setentrionais do Brasil ocupados relevantemente por povos indígenas? A tendência
das Forças Armadas, através do Conselho de Segurança Nacional, foi a de reduzir os
territórios históricos dos aludidos povos indígenas, liberando terras a eles pertencentes para
novas atividades econômicas dentro de uma perspectiva econômica capitalista. Estabeleceuse, então, o conflito entre índios, militares e religiosos (sobretudo a Igreja católica) em
relação à dinâmica socioeconômica da fronteira setentrional brasileira. A Igreja católica, de
um lado, defendendo os direitos dos povos indígenas, quanto ao seu território histórico e,
de outro lado, as Forças Armadas, lutando pela redução daquelas terras e seu consequente
aproveitamento econômico no contexto capitalista contemporâneo.
Palavras chave: Geopolítica militar; Terras indígenas; Projeto Calha Norte.
Terra Livre
180
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.180-207
Jan-Jun 2011
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
Abstract: In this reference picture, it was, therefore, created the Projeto Calha Norte,
with the objective of defending a border of 6.500 kilometers long by 150 kilometers wide,
involving the northern areas of the country, bordering Colombia, Venezuela, Guyana and
the French Guiana. According to this Project, the military understood that to assure the
national security, in those parts, it would be indispensable the intensification of the economic
activities, as well as the presence of the population in those areas. However, the bordering
regions, at that time, were inhabited, in a significant way, by different indigenous people. It
was, consequently, established a dilemma, under the military viewpoint: how to promote
the socioeconomic dynamics of the northern boundaries of Brazil, occupied relevantly by
indigenous people? The tendency of the Armed Forces, through National Security Council,
was to reduce the historic territories of the mentioned indigenous people, liberating lands
that belonged to them for new economic activities under a capitalist economic perspective. It
was, then, established the conflict among Indians, military and religious persons (above all the
Catholic Church) concerning the socioeconomic dynamics of the Brazilian northern border.
The Catholic Church, on a side, defending the rights of the indigenous people, regarding
their historic territory and, on the other side, the Armed Forces, struggling for the reduction
of those lands and their consequent economic use in the contemporary capitalist context.
Keywords: Military Geopolitics; Indigenous Lands; Calha Norte Project.
Resumen: El Proyecto Calha Norte ha sido gestado, con el objetivo de defender una
frontera de 6.500 kilómetros de extensión y 150 kilómetros de anchura, envolviendo las áreas
septentrionales del país limítrofes con Colombia, con Venezuela y con Guyana. De acuerdo
con este Proyecto, los militares comprendían que para garantizar la seguridad nacional, en
aquellos parajes, sería imprescindible la intensificación de las actividades económicas, además
de la presencia de población en estas áreas. Sin embargo, las regiones limítrofes, en aquél
momento, estaban ya habitadas, de manera significativa, por diferentes pueblos indígenas.
Por consiguiente, se ha establecido un dilema, bajo la perspectiva militar: ¿cómo promover la
dinámica socioeconómica de los confines septentrionales de Brasil relevantemente ocupados
por pueblos indígenas? La propensión de las Fuerzas Armadas, a través del Consejo de
Seguridad Nacional, ha sido reducir los territorios históricos de los aludidos pueblos
indígenas, liberando tierras pertenecientes a ellos para nuevas actividades económicas en una
perspectiva económica capitalista. Se estableció, entonces, el conflicto entre indios, militares
y religiosos (sobre todo la Iglesia Católica) en relación a la dinámica socioeconómica de
la frontera norte brasileña. La Iglesia Católica, a un lado, defendiendo los derechos de los
pueblos indígenas, en lo que se refiere a su territorio histórico y, al otro lado, las Fuerzas
Armadas, luchando por la reducción de aquellas tierras y su consecuente aprovechamiento
económico en el contexto capitalista contemporáneo.
Palabras clave: Geopolítica militar; Tierras indígenas; Proyecto Calha Norte.
181
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
TERRITÓRIO E SUSTENTABILIDADE
O surgimento e a evolução do pensamento ambiental estão, diretamente, ligados ao desenvolvimento das ciências, ocorrido ao longo da história da
civilização, assim como as degradações e alterações ambientais processadas no
planeta Terra, surgindo em países diferentes e em épocas diferentes. Foram se
formando e sendo construídos, à medida que as várias correntes do pensamento científico iam surgindo e amadurecendo, juntamente, com o aparecimento
de problemas ambientais que envolviam a opinião pública.
Assim, a relação sociedade-natureza se constitui de uma relação de trocas
simbólicas e materiais. Se até o presente tem consistido numa relação utilitarista
e de apropriação da natureza, há muitos grupos sociais, incluindo aqueles com
poder econômico, que além da dominação da natureza, preconizam sua apropriação como estoque de recursos, de energia ou de informações (genéticas,
por exemplo), a serviço do crescimento econômico.
Em Giddens (1997), a relação entre o mundo social moderno e a natureza tem imbricações fortes no capitalismo e no desenvolvimento da ciência e
da tecnologia, âncoras do capitalismo e do industrialismo. As mudanças, desde
o nível mais íntimo, ao mais público, retratam quebras e rupturas com modos e
estilos de vida que pareciam imutáveis.
Beck (1997) instituiu o termo sociedade de risco para definir a atual sociedade marcada pelo conhecimento científico e tecnológico. Ressalta, ainda, que
as questões ecológicas marcam outros problemas com que defronta-se a atualidade. Este autor fala da segunda modernidade, ou seja, de uma modernidade
que deve responder aos desafios construídos pela primeira modernidade, quais
sejam: globalização, individualização, revolução de gêneros, subempregos e riscos globais, a que ele denomina de “modernidade reflexiva”.
Satisfazer as necessidades e aspirações humanas é o principal objetivo
do desenvolvimento. Nos países em desenvolvimento, as necessidades básicas
de grande número de pessoas – alimento, roupas, habitação e emprego – não
estão sendo atendidas. Além dessas necessidades básicas, as pessoas, também,
aspiram, legitimamente, a uma melhor qualidade de vida. Num mundo onde a
pobreza e a injustiça são endêmicas, sempre poderão ocorrer crises ecológicas
e de outros tipos. Para que haja um desenvolvimento que atente à interface
natureza-sociedade, é preciso que todos tenham atendidas suas necessidades
básicas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vida melhor.
Padrões de vida que estejam além do mínimo básico, só são sustentáveis
182
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
se os padrões gerais de consumo, tiverem por objetivo, alcançar o desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade, a longo prazo. Mesmo
assim, vive-se acima dos meios ecológicos do mundo, como demonstra, por
exemplo, o uso da energia. As necessidades são determinadas social e culturalmente e a interface natureza-sociedade requer promoção de valores que mantenham os padrões de consumo dentro do limite das possibilidades ecológicas.
A satisfação das necessidades essenciais depende, em parte, de que se
consiga o crescente potencial econômico em regiões, onde tais necessidades
não estejam sendo atendidas. Assim, onde já são atendidas, elas são compatíveis
com o crescimento econômico, desde que esse crescimento reflita os princípios
amplos da sustentabilidade e da não-exploração dos outros. Mas, o simples
crescimento não basta. Uma grande atividade produtiva pode coexistir com a
pobreza disseminada e isto constitui um risco para o meio ambiente. Por isso,
um desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade exige que
as sociedades atendam às necessidades humanas, tanto aumentando o potencial
de produção, quanto assegurando a todos as mesmas oportunidades. O mito
do crescimento econômico ilimitado tem evidenciado a dramática deterioração
humana e ambiental.
Portanto, se a população aumentar, pode haver maior pressão sobre os
recursos e o padrão de vida se elevará mais devagar nas áreas onde existe privação. A questão não é, apenas, o tamanho da população, mas também a distribuição dos recursos. Assim sendo, um desenvolvimento que contemple a interface
natureza-sociedade só pode ser buscado se a evolução demográfica se harmonizar com o potencial produtivo do ecossistema, aliás, em constante mudança.
A monocultura, o desvio de cursos d’água, a extração mineral, a emissão
de calor e de gases nocivos na atmosfera, as florestas comerciais e a manipulação genética, todos estes são exemplos da intervenção humana nos sistemas
naturais, durante o processo de crescimento. Até há pouco tempo, tais intervenções eram em pequena escala e tinham impacto limitado. Hoje, seu impacto
é mais drástico, sua escala maior e, por isso, elas ameaçam mais os sistemas
naturais que sustentam a vida, tanto em nível local, como global. No mínimo,
um desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade não deve
por em risco os sistemas naturais que sustentam a vida na Terra: a atmosfera, a
água, os solos e os seres vivos.
O crescimento não estabelece um limite preciso a partir do qual o tamanho da população ou o uso dos recursos possam levar a uma catástrofe ecológica. Os limites diferem para o uso de energia, de matérias-primas, de água e de
terra. Muitos deles se imporão por si mesmos, mediante a elevação de custos
183
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
e diminuição de retornos e não mediante uma perda súbita de alguma base de
recursos. O conhecimento acumulado e o desenvolvimento tecnológico podem
aumentar a capacidade de produção da base de recursos, todavia, há limites e
extremos e para sustentabilidade é preciso que bem antes desses limites serem
atingidos, o mundo garanta acesso equitativo ao recurso ameaçado e reoriente
os esforços tecnológicos, no sentido de aliviar a pressão.
Obviamente, o crescimento e o desenvolvimento econômicos, produzem mudanças no ecossistema. Nenhum ecossistema, seja onde for, pode ficar
intacto. Uma floresta pode ser desmatada e isto pode ser mau, mas se a exploração tiver sido planejada e se for levado em conta os níveis de erosão do solo,
os regimes hídricos e as perdas genéticas, a situação poderá ser atenuada. Em
geral, não é preciso esgotar os recursos renováveis, como florestas e peixes,
desde que sejam usados dentro dos limites de regeneração e crescimento natural, masa maioria dos recursos renováveis é parte de um ecossistema complexo
e interligado e, uma vez levado em conta os efeitos da exploração sobre todo o
sistema, é preciso definir a produtividade máxima sustentável.
No tocante a recursos não renováveis, como minerais e combustíveis
fósseis, o uso reduz a quantidade de que disporão as futuras gerações. Isso
não quer dizer que esses recursos não devam ser usados, mas os níveis de usos
devem levar em conta a disponibilidade dos recursos, de tecnologias que minimizem seu esgotamento e a probabilidade de se obterem substitutos para eles.
Portanto, a Terra não deve ser deteriorada além de um limite razoável de
recuperação. No caso dos minerais e dos combustíveis fósseis é preciso dosar
o índice de esgotamento e a ênfase na reciclagem e no uso econômico, para
garantir que o recurso não se esgote antes de haver bons substitutos para eles.
Um desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade exige que
o índice de destruição dos recursos não renováveis mantenha o máximo de
opções futuras possíveis.
Os chamados bens livres, como o ar e a água são, também, recursos.
As matérias-primas e a energia usadas nos processos de produção só em parte se convertem em produtos úteis, pois, o resto se transforma em rejeitos.
Para haver um desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade
é preciso minimizar os impactos adversos sobre a qualidade do ar, da água e de
outros elementos naturais, a fim de manter a integridade global do ecossistema
(PONTES, 2010).
O maior desafio de nossa civilização urbano-industrial é o de como
transformar uma estratégia de crescimento econômico direcionada contra a
maioria da população, em um modelo de sustentabilidade baseado no bem184
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
-estar humano (RATNER, 2009).
Em essência, um desenvolvimento que contemple a interface natureza-sociedade é um processo de transformação, no qual a exploração dos recursos,
a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a
mudança institucional se harmonizem e reforcem o potencial presente e futuro,
a fim de atender às necessidades e aspirações humanas.
Portanto, a questão da sustentabilidade, no contexto natureza-sociedade,
será de grande importância para o entendimento dos problemas das terras e
dos povos indígenas do nosso país, pois, não se trata, apenas, dos impactos
ambientais identificados na Amazônia brasileira, sob as novas formas de ocupação econômica da área em tela, mas da emergência das demarcações das terras indígenas e dos impactos territoriais daí decorrentes, no curso dos últimos
decênios.
O IMPACTO DO AVANÇO DA FRONTEIRA ECONÔMICA
Expressiva parcela da população indígena, cerca de 65%, localiza-se na
bacia amazônica. É nessa região, também, onde se encontram os últimos grupos isolados e grupos com contato reduzido com a economia nacional.
Por essa razão, vale apontar as linhas gerais que orientaram o desenvolvimento da Amazônia a partir da Segunda Guerra Mundial. Tratava-se de um
desenvolvimento de início pouco significativo, mas que progressivamente teve
forte influência sobre o mundo indígena.
Em 1943 foi criada a Fundação Brasil Central, que trabalhava associada à
Força Aérea Brasileira (FAB) e ao Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Em poucos anos foi construída uma rede de campos de pouso e de estradas, facilitando
a penetração na bacia amazônica.
No final da década de 1950 terminou a construção de Brasília, tendo
início as obras da rodovia Belém-Brasília, estimulando o processo migratório
para o Brasil Central. Com o golpe militar de 1964, ocorreu uma nova etapa
econômica: cresceram as atividades de prospecção de minérios na bacia amazônica, criaram-se incentivos creditícios e fiscais para estimular projetos pecuários
e agroindustriais na região.
Em 1966, o governo anunciou a Operação Amazonas, um programa destinado a desenvolver os setores de transporte, energia, comunicação e recursos
naturais. O objetivo de ocupar e explorar a área completou-se com o lançamento, em 1970, do Plano de Integração Nacional (PIN) e nos anos seguintes
foram feitos investimentos maciços para a construção de estradas, colonização,
185
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
exploração mineral e construção de hidrelétricas, deixando como saldo a crescente intensificação do desflorestamento.
Naturalmente, os grupos indígenas da região foram afetados, sem que
fosse posto em prática um plano de defesa de suas terras ou de assistência
básica econômica e médica. A política indigenista, sob a administração de Bandeira de Melo, objetivou, no mesmo período, acelerar a integração dos índios
à economia de mercado e impedir que eles se tornassem obstáculo à ocupação
da Amazônia.
Essa pressão sobre os índios aumentou, consideravelmente, a partir da
implantação de grandes projetos, sem a contrapartida de medidas preventivas
compatíveis (CNUMAD, 1991).
O PROJETO CALHA NORTE E AS TERRAS INDÍGENAS
A estratégia mais recente de liberação de terras indígenas no norte e oeste amazônico para exploração econômica foi o modelo proposto pelo Projeto
Calha Norte, lançado em 1985 e o Programa para o Desenvolvimento da Faixa
de Fronteira da Amazônia Ocidental. No pressuposto de que a questão indígena interferiria na integração e soberania nacionais, passou-se a atuar direta e
sigilosamente na definição e redução das terras indígenas da faixa de fronteira.
O território Yanomami, por exemplo, foi recortado em 19 “ilhas” (PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 250, de 13/11/1988) e reduzido a 25% da
área efetivamente ocupada econômica e historicamente pelos Yanomami, inviabilizando a sobrevivência desse povo. Em função desta política, o território
tradicional dos índios Tucanos de Pari Cachoeira (Alto Rio Negro) foi recortado em três “colônias indígenas”, o que representou uma perda de seus direitos
históricos sobre 58% de suas terras.
Reduções similares atingiram, ainda, outras áreas indígenas do Alto Rio
Negro, Amapá, sul do Amazonas e Acre.
Em 1987, o território Yanomami começou a ser invadido e dois anos depois estimava-se a presença de 45 mil garimpeiros na área. Por força da violência, desnutrição, malária, tuberculose e outras doenças infecciosas, pelo menos
1.500 Yanomamis morreram desde então.
TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Em outubro de 1990, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou ao Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) (DECRETO nº 99.405/1990)
186
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
a seguinte situação das terras indígenas: 279 áreas demarcadas (35.982.553ha) e
265 áreas a demarcar (46.517.447ha).
Um ponto vital para assegurar proteção ao patrimônio indígena e permitir o desenvolvimento sustentável das comunidades seria a defesa da integridade territorial. As providências não se resumiram, entretanto, à simples designação de um trato de terra aos índios, pois, o conceito de território é bem mais
amplo, dado que a terra, além de prover a sustentação física da comunidade é,
também, base de sua existência espiritual. Englobava, assim, além dos espaços
destinados ao uso econômico (áreas de caça, pesca, coleta, reserva de matérias-primas, plantios, etc.), espaços que possibilitassem o funcionamento dos circuitos sociais básicos (troca intra e intergrupal, circuitos de troca matrimonial)
na forma de caminhos que interligavam as diversas unidades sociais, garantindo
a dinâmica da sociabilidade e, finalmente, os espaços onde se projetavam os diferentes tipos de representação simbólica (cemitérios e aldeias antigas), inclusive os locais de sacralidade muito densa e, por isso mesmo, mantidos à distância
das aldeias (sítios sagrados, como grutas, cavernas, águas, etc.). Esse conjunto
se constituiu em referência fundamental à integração e à identidade do grupo,
compondo um todo articulado, que seria o território indígena.
Território, cujos limites só poderiam ser corretamente estabelecidos com
a participação da própria comunidade. Uma vez feita a identificação e a delimitação da área, seguia-se uma importante providência que era a sua demarcação
e posterior homologação por ato do Presidente da República (ART. 19, § 1º,
LEI nº 6.001, 19/12/1973), incluindo os respectivos registros imobiliários. Naturalmente, a proteção das terras indígenas, assim regularizadas, retirados os
invasores, exigia fiscalização e vigilância constante para impedir novas invasões
por madeireiras, agropecuárias, garimpos, mineradoras e outros, completando-se a integridade territorial através do equilíbrio ecológico da região, com o intuito de diminuir os impactos ambientais, como aqueles causados pelas grandes
obras que acompanhavam a expansão da fronteira econômica. Não se tratava,
apenas, de vigilância de limites, mas da atuação direta dos índios na elaboração
de projetos de desenvolvimento, uma vez que não bastaria incorporá-los aos
grupos de trabalho, cujo desempenho costumava chocar-se com os interesses tribais básicos. Seria preciso que a equipe responsável pelo planejamento e
alocação de recursos para a execução de tais programas contasse com o acompanhamento da representação indígena, antropólogos, especialistas em direito
indígena e outros profissionais. Devia-se, ainda, garantir o acesso das entidades
não governamentais de apoio ao índio à toda informação sobre projetos que tivessem impacto sobre as comunidades. A reversão do processo de degradação
187
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
ambiental somente poderia ser alcançada se os povos indígenas fossem convidados a participar, como iguais, de um diálogo sobre como fomentar modelos
de desenvolvimento sustentáveis (CNUMAD, 1991).
A QUESTÃO PARI CACHOEIRA NO CONTEXTO DO
PROJETO CALHA NORTE
Desde 1986 o Conselho de Segurança Nacional (CSN) escolheu a região
de Pari Cachoeira, no Alto Rio Negro, habitat imemorial dos índios das famílias linguísticas Tukano e Maku, como campo de experimentação da política
indigenista de assimilação econômica e de redução territorial do projeto de
ocupação econômica e militar da fronteira norte-amazônica, chamado Projeto
Calha Norte (PCN). Vários fatores poderiam justificar a eleição desta região
como laboratório do PCN: a mobilização ativa desde 1971, dos líderes Tukano,
para obter o reconhecimento legal de seu território; sua vontade, frequentemente, reafirmada, de estabelecer um diálogo direto com o governo e participar
de todas as decisões que pudessem afetar seu destino e, enfim, seu desejo de
independência econômica.
UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO INDÍGENA: A
DEMARCAÇÃO DE SEU TERRITÓRIO TRADICIONAL
A luta das famílias linguísticas Tukano e Arawak do Noroeste Amazônico para o reconhecimento legal de seu território tradicional era antiga e, a este
respeito, os grupos Tukano de Pari Cachoeira poderiam ser considerados como
pioneiros.
Desde 1971 eles vinham endereçando ao Presidente da FUNAI cartas e mapas reivindicando a demarcação de seu território na forma de uma
reserva indígena única, mas foi somente em 1979 que um grupo de trabalho
da FUNAI emitiu uma primeira proposta de delimitação. Todavia, no lugar
da criação de uma reserva indígena contínua para a região do Alto Rio Negro
toda, a FUNAI, retomando a divisão paroquial instaurada pelos missionários
salesianos, declarou de “ocupação indígena” três terras indígenas contíguas:
Pari Cachoeira (1.020.000 ha), Iauareté (990.000 ha) e Içana-Aiari (896.000 ha)
(PORTARIAS FUNAI 546/N, 547/N e 548/N).
Outras propostas de delimitação das terras indígenas da região, baseadas
em estudos antropológicos e históricos, foram emitidas pela FUNAI durante
os anos seguintes, sem continuidade.
188
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
Aproveitando-se dessa indefinição jurídica do estatuto das terras indígenas do Alto Rio Negro, numerosos garimpeiros, sabendo da existência de
jazidas de ouro na região de Pari Cachoeira (Serra do Traíra), começaram a invadir a região, com golpes cada vez mais violentos, a partir de 1984. Em junho
de 1985 um novo “grupo de trabalho” da FUNAI (PORTARIA nº 1892/E de
19/06), destinado a resolver o problema da exploração ilícita de ouro das terras
indígenas, propôs a inclusão das jazidas da Serra do Traíra – região reconhecida
pela FUNAI como território dos índios Maku, com quem os Tukano tradicionalmente mantinham relações econômicas estreitas – na reserva indígena de
Pari Cachoeira, cuja superfície seria então de 1.418.000 ha.
Em agosto de 1985, a penetração da região pela Paranapanema e a Gold
Amazon, duas empresas mineradoras detentoras de alvarás de pesquisa mineral na Serra do Traíra, concedidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas
Minerais (DNPM), provocou uma intensificação dos conflitos que resultou na
morte, no final de 1985, de vários índios e garimpeiros. Uma comissão de estudos interministeriais foi, então, ao local para avaliar a gravidade dos conflitos
e revisar os limites Sul e Oeste do projeto de área indígena Pari Cachoeira.
Uma nova proposta de delimitação desta terra indígena, com uma superfície
de 2.069.000 ha, foi elaborada e a Serra do Traíra, reconhecida de novo como
território tradicional dos Maku, incluída dentro do seu perímetro (PORTARIA
da FUNAI Nº 2.003 de 17 de janeiro de 1986 e nº 2.018 de 04 de março de
1986). A Paranapanema, cuja presença ilegal no território indígena foi denunciada pelo Superintendente da FUNAI de Manaus (A CRÍTICA, 06/01/1986),
prosseguiu, todavia, seus trabalhos de pesquisa mineral, fortalecida na sua posição pelos militares do PCN para os quais a sua potência econômica, aliada a sua
milícia privada, lhe conferia uma posição estratégica nesta região de fronteira,
podendo dissuadir as invasões de garimpeiros ou de guerrilheiros do M-19 colombiano, cujas incursões esporádicas, nesta região, eram uma das justificativas
para a implantação do PCN.
O projeto de delimitação das terras de 1986 tornou-se letra morta, como
os precedentes, apesar das promessas do Superintendente regional da FUNAI.
No dia 4 de abril de 1986, o Presidente da FUNAI, Apoena Meirelles, anunciou
à Associação da União da Comunidade Indígena do Rio Tiquié (UCIRT) que
a decisão final sobre a proposta de delimitação da região estava fora do seu
controle. No dia 11 de abril, numa outra reunião com os líderes indígenas, ele
imputava a demora no processo de regularização fundiária de Pari Cachoeira às
disposições particulares do CSN em relação à demarcação dos territórios indígenas localizados em áreas de fronteira. Esta era a primeira vez que os índios
189
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
Tukano escutavam falar do CSN e sua ingerência na questão da regularização
fundiária dos territórios indígenas foi interpretada como um artifício a mais
para estorvar o reconhecimento dos seus direitos territoriais históricos. Os líderes da UCIRT conseguiram marcar uma reunião em Brasília, no dia 4 de junho
de 1986, com o Gal. Bayma Denys, secretário geral do CSN, o Ministro do
Interior, Ronaldo Costa Couto, seu assessor para os assuntos indígenas, Gerson
Alves da Silva e o novo Presidente da FUNAI, Romero Jucá Filho, quando,
então, reapresentaram sua mais antiga reivindicação: a demarcação da região do
Alto Rio Negro como reserva indígena contínua.
O general rechaçou logo a proposta indígena por tratar-se de uma região
localizada na faixa dos 150 km ao longo da fronteira, considerada como “área
de segurança nacional”, argumentando que a reserva indígena não permitia a
entrada de brancos e que o “estado de aculturação” dos índios da região, também, não justificava uma tal medida. Ele, então, propôs aos índios a criação de
colônias agrícolas indígenas, nas quais cada família adquiriria um lote com seu
título de propriedade. O relatório da UCIRT, redigido pouco depois da reunião,
testemunhou as pressões exercidas sobre os índios nessa ocasião, assim como a
submissão ideológica da FUNAI à lógica do CSN:
[...] Os representantes indígenas posicionaram-se em favor da terra coletiva,
isto é, a demarcação de terra indígena contínua. Foi nesse momento que o
general ficou muito furioso e disse que o Presidente Sarney não assinaria
os decretos das reservas indígenas [...]; que o governo não pode demarcar
terra na faixa de fronteira só para uma etnia indígena [...]; que a faixa de
fronteira pertencia a todos os brasileiros, isto é, para todas as raças defenderem a nação. No momento tenso o Dr. Gerson Alves da Silva encontrou no
Estatuto do Índio uma razão para falar sobre a Colônia Agrícola Indígena.
E, diante desse argumento, o General viu a saída para solucionar o nosso
problema, isto é, que teríamos que aceitar a Colônia Agrícola Indígena ou
senão nós perderíamos todos os direitos sobre a terra; prosseguiu que os
índios Tukano já eram aculturados demais, que nós andávamos bem trajados [...] e, por isso, não poderíamos viver num jardim zoológico ou numa
reserva indígena. Para o nosso desgosto o Presidente da FUNAI disse que
não tínhamos nenhum amparo legal para defender a reserva indígena porque todos os trabalhos feitos (até aquele momento) não valiam nada em
relação a faixa de fronteira e/ou área de segurança nacional, e sim, que
teríamos que aceitar a colonização indígena (RELATÓRIO DA ASSEMBLEIA, PARI CACHOEIRA, 9 de junho de 1986).
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
A proposta do CSN foi avaliada em Pari Cachoeira, nos dias 8 e 9 de
junho de 1986, numa reunião extraordinária convocada pela UCIRT. A Assembleia indígena, contrária à divisão do território tradicional com os brancos (as
colônias agrícolas indígenas eram destinadas à exploração agropecuária por índios “aculturados” e brancos) e temendo que a divisão das terras indígenas em
lotes individuais provocasse conflitos internos, recusou de maneira formal, o
modelo de regularização fundiária proposto pelo CSN. Essa decisão foi comunicada numa carta, datada de 20 de junho do mesmo ano, dos líderes da UCIRT
ao Superintendente regional da FUNAI, para o qual, mais uma vez, solicitaram
a delimitação de suas terras na forma de uma reserva indígena. Propunham,
também, nesta carta, novos limites para o sudoeste de seu território, abdicando,
de fato, em favor da Paranapanema, da maior parte da região das jazidas de
ouro da Serra do Traíra, área reconhecida pela FUNAI em 1985 e 1986 como
de “ocupação indígena”.
Esse novo projeto de delimitação, cobrindo uma área de 1.152.000 ha
(inferior de quase um milhão de ha em relação ao último projeto da FUNAI)
resultou de um “acordo de honra” firmado entre a UCIRT e a Paranapanema,
na presença das autoridades federais (notadamente do CSN) e estaduais, no dia
16 de agosto de 1986. Entretanto, esse último projeto de delimitação, apresentado pela UCIRT, serviria de base à divisão dessa região em colônias indígenas
e Florestas Nacionais, finalmente, imposta no âmbito do PCN.
O CSN, utilizando-se do desejo de autodeterminação, testemunhado em
várias ocasiões pelos líderes indígenas, endossou seu projeto de delimitação
territorial na medida em que ele correspondia a suas diretrizes em matéria de
redução das terras indígenas localizadas em áreas de fronteira, sem consultar os
índios Maku que acabaram pagando com suas terras o acordo firmado entre a
UCIRT e a Paranapanema e, também, sem que o procedimento legal de regularização das terras indígenas fosse respeitado (DECRETOS nº 88.118/1983
e 94.945/1987 emitidos sob a iniciativa do CSN). Essa decisão infringiu, também, as disposições da Constituição Brasileira (Artigos 4, parágrafo 4 e 198) e
do Estatuto do Índio (Art. 22), segundo os quais as terras indígenas são “bens
inalienáveis da União”, não podendo, dessa forma, ser o objeto de transações
entre índios e terceiros estranhos ao grupo indígena.
As negociações entre os líderes da UCIRT e o General Bayma Denys
sobre as colônias agrícolas indígenas e suas implicações econômicas, transcorreram durante os anos de 1986 e 1987. Os índios, irredutíveis na questão da
divisão das suas terras com os brancos, sempre se mostraram, todavia, dispostos a dialogar com o governo para negociar com ele as formas possíveis de
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PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
desenvolvimento para a região.
OS ÍNDIOS DO ALTO RIO NEGRO E O PROJETO CALHA
NORTE
A rejeição Tukano das colônias agrícolas indígenas foi comprovada pela
II Assembleia das Organizações Indígenas do Rio Negro, que se reuniu em
São Gabriel da Cachoeira de 28 a 30 de abril de 1987. Essa reunião, que juntou
representantes indígenas de treze etnias da região, tinha sido convocada pelos
líderes da UCIRT para, em primeiro lugar, discutir de “igual para igual” os problemas da região (PCN; papel das Forças Armadas; estatuto jurídico das terras
indígenas; prospecção mineral) com os representantes das autoridades federais (notadamente, o CSN) e das empresas mineradoras e, em segundo lugar,
tentar chegar a uma posição comum entre as etnias da região. A Assembleia,
qualificada pelos próprios índios de “histórica”, demonstrou, todavia, as sérias
divergências de opinião sobre a questão do PCN entre os diferentes líderes
indígenas.
A maioria dos líderes mostrava-se contrária à sua implantação, considerando que os supostos benefícios em termos de educação, saúde, transporte e
desenvolvimento econômico – que a FUNAI e o CSN sempre alegavam para
obter seu acordo – ficariam, como de costume, letra morta. Temiam, ainda,
a não demarcação das terras, assim como a militarização massiva da região.
A instalação do PCN no Alto Rio Negro (a partir dos meados de 1986), que
consistiu, essencialmente, num reforço da infraestrutura das Forças Armadas
(construções destinadas aos Pelotões especiais de fronteira), tinha sido percebida como uma invasão, além de ter já produzido efeitos inquietantes como,
por exemplo, o deslocamento forçado de dez famílias Tukano de Iauareté
para viabilizar a extensão de uma pista de pouso e a instalação dos acampamentos militares (A CRÍTICA, 15/01/1987; JORNAL DO COMMERCIO,
16/01/1987). Frente a esses primeiros indícios que prenunciavam o pior e que
sugeriam dúvidas quanto aos objetivos sociais do PCN, os índios do Alto Rio
Negro testemunharam, em várias ocasiões, os seus anseios quanto ao futuro do
seu território: “a terra onde nascemos é ainda nossa terra ou a do Exército?”
(A CRÍTICA, 01/05/1987).
Ao mesmo tempo em que salientavam a posição contraditória dos índios
opostos ao PCN e procuravam aliviar suas apreensões, os líderes da UCIRT,
principais organizadores da Assembleia, tentavam fazer o plenário aceitar a
implantação do PCN na região. Cientes da irreversibilidade da presença militar
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
no Alto Rio Negro, desde os meados de 1986, da ausência de alternativas para
os problemas da região naquela conjuntura política e, enfim, do caráter suicida
de toda solução de força contra o Exército, os organizadores da Assembleia
conduziram as discussões com o governo e com os militares, objetivando o
reconhecimento de seus direitos territoriais e, paralelamente, as formas de aplicação do PCN na região, de modo a assegurar alguns benefícios. Para os líderes
da UCIRT, o PCN representava, antes de tudo, o primeiro sinal de interesse do
governo federal para o extremo Noroeste Amazônico, colocando um fim ao
isolamento e à falta de assistência aos índios da região, desfavorecidos pelo seu
afastamento em relação a outros povos indígenas que ocupavam regiões mais
próximas à Brasília e da administração central da FUNAI.
Todavia, apesar dessas divergências sobre a avaliação dos benefícios sociais potenciais do PCN, os cerca de 300 líderes indígenas presentes na Assembleia concordaram, mais uma vez, em reivindicar a demarcação urgente das
suas terras como área indígena, único modelo fundiário capaz, na visão deles,
não somente de garantir a integridade de seu território e o usufruto exclusivo
dos seus recursos naturais, mas também de reafirmar sua vontade de autodeterminação política e seu desejo de conservar a sua identidade indígena.
Frente ao impasse criado pela recusa indígena de dividir colônias agrícolas indígenas com brancos, o CSN – que fazia da aceitação indígena desse
modelo fundiário o pré-requisito à demarcação de seu território – acabou por
recuar e propor uma solução intermediária: a demarcação na forma de colônias indígenas, figura inventada pela circunstância e “legalizada” em setembro
de 1987. Essas colônias indígenas – derivadas das colônias agrícolas indígenas
previstas pelo Estatuto do Índio – seriam assim “a melhor solução” para que o
governo federal pudesse, através da ação coordenada de vários órgãos públicos,
trazer aos índios uma assistência técnica e econômica apropriada à sua situação
de “índios aculturados” e, ao mesmo tempo, garantindo-lhes a demarcação de
um território próprio. Foi-lhes explicado, também, que programas de desenvolvimento comunitário seriam efetivados nessas colônias indígenas, as quais não
seriam destinadas à introdução de colonos brancos, pois, os índios seriam os
próprios colonos. Enfim, essas colônias indígenas deveriam ser envolvidas por
Florestas Nacionais, nas quais as comunidades indígenas poderiam explorar
os recursos naturais, mas que poderiam, também, ser explorados por terceiros
com sua autorização.
Os líderes da UCIRT acabaram por aceitar essa proposição que, apesar
do fracionamento do seu território, lhes garantia, depois de 18 anos, uma perspectiva de regularização fundiária, ao mesmo tempo, que prometia-lhes trazer
193
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
condições de um desenvolvimento econômico autônomo. Com efeito, fora do
benefício dos projetos de assistência e desenvolvimento comunitário, que deveriam ser realizados nas colônias indígenas que pertenciam a eles próprios, eles
pensavam, também, obter o controle da exploração econômica, por terceiros,
das Florestas Nacionais.
O “PLANO DE AÇÃO” PARI CACHOEIRA DO PCN: TERRAS
INDÍGENAS E SERVIÇOS SOCIAIS
Pouco depois da aceitação do princípio das colônias indígenas pelos líderes da UCIRT, um grupo de estudos criado sob a iniciativa do CSN realizou, de
20 de julho a 21 de agosto de 1987, um levantamento de dados socioeconômicos nas comunidades indígenas de Pari Cachoeira. Foram localizadas 74 aldeias
na bacia do Rio Tiquié, tendo sido, ali, recenseadas 3.059 pessoas (incluindo
índios de várias etnias de língua Tukano e Maku). Porém, os membros do grupo de estudos assinalaram no seu relatório que não puderam realizar o levantamento junto a várias comunidades Maku, ausentes dos seus acampamentos
(são índios nômades), ou daqueles que, ainda, estavam isolados de todo contato
com a sociedade nacional. Um levantamento foi, também, realizado na região
das jazidas de ouro da Serra do Traíra, onde várias famílias das comunidades
Tukano e Maku do Tiquié se instalaram.
O relatório conclusivo do levantamento estabeleceu uma classificação
dos graus de contato das comunidades indígenas da região de Pari Cachoeira
baseada no continuum isolado: em contato intermitente e em contato permanente e integrado, baseada na obra do antropólogo Darcy Ribeiro. Os diferentes grupos Tukano foram classificados em contato permanente com a sociedade nacional, sob o pretexto de serem capazes de expressarem-se em português.
Essa comunidade nacional, a que se referia o relatório, se resumia, de fato, a
dois missionários e cinco irmãs da missão salesiana sediada na aldeia de Pari
Cachoeira e a alguns regatões que subiam o curso do Tiquié para comercializar
com os índios. Os Maku, que ocupavam vários sítios na bacia do Tiquié, foram
considerados em contato intermitente, além de alguns grupos autônomos classificados como isolados.
Esse relatório foi entregue aos representantes dos diversos Ministérios,
implicando na implantação do PCN durante uma reunião em Brasília. Em setembro de 1987, o Ministro do Interior solicitou à Presidência da República
(EM Nº 058 de 28/09) a criação de um “Grupo de Trabalho Interministerial”
(GTI), com o fim de elaborar, com vistas ao levantamento realizado em Pari
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
Cachoeira, um plano de ação, visando coordenar as medidas governamentais
a serem tomadas nesta região. Os membros desse GTI realizaram um levantamento entre as comunidades indígenas de Pari Cachoeira de 9 a 12 de novembro de 1987. Informações dos índios deram conta, na realidade, que os membros do GTI estiveram nas aldeias somente um dia, os três outros foram gastos,
provavelmente, na viagem até a região de Pari Cachoeira. O relatório redigido
depois dessa “missão relâmpago” (PCN – sub-projeto de Pari Cachoeira – Plano de Ação Preliminar – PAP) tinha dois objetivos principais: 1) apresentar
uma nova sistemática de demarcação dos territórios indígenas localizados na
faixa da fronteira e 2) propor as ações assistenciais que deveriam ser tomadas
pelo governo federal e o governo do Amazonas, através de suas administrações
respectivas, nas terras indígenas caracterizadas como colônias indígenas.
A nova sistemática de demarcação em tela consistia numa proposta de
criação de três colônias indígenas (Pari Cachoeira I, II e III), incluindo a quase
totalidade das comunidades indígenas da região e de duas Florestas Nacionais
que as envolviam parcial ou totalmente (caso Pari Cachoeira III).
As duas primeiras colônias indígenas, que englobavam as comunidades
ribeirinhas da bacia do Rio Tiquié, eram voltadas para a realização de projetos
agropecuários. A terceira era destinada às atividades de garimpagem, posto que
ela recobria as jazidas de ouro da Serra do Traíra (resultado do acordo firmado
entre a UCIRT e a Paranapanema). As duas Florestas Nacionais (de 18.000
e 654.000 ha), caracterizadas como áreas de preservação da identidade cultural das populações indígenas das colônias, seriam eventualmente destinadas
à exploração econômica (mineral e de madeira), mediante a autorização das
comunidades indígenas e o estabelecimento de contratos de exploração entre
as empresas interessadas, a FUNAI, a UCIRT e o CSN, quando se tratasse de
uma área de segurança nacional. O Plano de Ação Preliminar (PAP) propunha,
igualmente, a criação de um Fundo Pari Cachoeira, alimentado pelos royalties
oriundos desses contratos de exploração. Por fim, ele assegurava à população
indígena de Pari Cachoeira a exclusividade da atividade de garimpagem de seu
território.
A parte assistencial do PAP – saúde, educação e desenvolvimento comunitário – supunha a ação articulada de vários ministérios e se dirigia às três
colônias indígenas.
As ações preconizadas no plano sanitário e educativo consistiam, essencialmente, na otimização e extensão da estrutura sanitária e educacional montada na região de Pari Cachoeira pelos missionários salesianos a partir de sua
instalação (1945). O PAP recomendava, assim, às administrações governamen195
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
tais afins, que fizessem o máximo para que a missão pudesse ampliar, reformar
e equipar (em material e em recursos humanos) seu hospital, seu internato e
suas escolas de ensino fundamental. Desde a saída da região, do antigo SPI, em
1952, até a reabertura, em 1972, de alguns postos da FUNAI, foi a Congregação Salesiana encarregada pelo Papa Pio X, da catequese no Alto Rio Negro,
que manteve a única infraestrutura permanente na região. Isto lhe permitiu
ampliar suas atividades além da esfera religiosa e de passar a controlar, pouco a
pouco, todo o sistema educativo, médico-sanitário e econômico da região.
A estratégia implícita do PAP era, de fato, de absorver na infraestrutura
do PCN, as instalações e instituições educativas e sanitárias que permitissem
aos salesianos estender e consolidar seu controle sobre a região. Os primeiros
indícios dessa tentativa de absorção se manifestaram indiretamente no afastamento da missão salesiana, tanto do levantamento socioeconômico, como do
planejamento das medidas de assistência e de desenvolvimento comunitário no
quadro da implantação do PCN, no Alto Rio Negro. Tratava-se de um descuido sintomático quando se relembrava o quanto a Igreja católica fez campanha
contra o PCN (O LIBERAL, 19/02/1987; ACRÍTICA, 24/03/1987). Esse
descuido ganhou todo seu sentido como parte da estratégia forjada pelo CSN
para neutralizar os salesianos, que consistia em se utilizar da infraestrutura da
missão, financiando a expansão desta base material e, através disso, não somente associá-la diante dos índios dos fins do PCN, como também minar sua
influência solapando as bases de seu controle ideológico sobre a região, aliás,
um controle precisamente adquirido e consolidado através da assistência sanitária e da educação acumulativa oferecida aos índios. Essa atitude dos militares
em relação aos salesianos era nova, pois, historicamente sempre lhes deram
seu apoio, atribuindo mesmo um papel-chave ao “binômio Exército – missões
religiosas”, na integração do Alto Rio Negro.
Essa mudança completa da atitude dos militares podia, possivelmente,
ser atribuída à participação crescente no quadro institucional das missões salesianas, de missionários que seguiam a linha de ação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), órgão oficial da Conferência Nacional dos Bispos do
Brasil (CNBB), há anos envolvido na defesa dos direitos indígenas, chegando
mesmo a constituir a ponta de lança da oposição da Igreja ao PCN.
O PAP recomendava, também, para a FUNAI cuidar da formação do
pessoal médico e paramédico da região, manter um “navio-hospital” para assistir às comunidades ribeirinhas, implantar um programa de vacinação e de controle médico-odontológico, estabelecer um posto de saúde em Pari Cachoeira
III, etc. No campo da educação, o PAP preconizava que o ensino ministrado
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
nas escolas salesianas, até aquele momento, totalmente voltado para a assimilação dos valores ocidentais, fosse melhor adaptado à realidade sociocultural
da região, de forma a preservar e fortalecer a identidade cultural dos índios,
assim como possibilitar-lhes uma interação simétrica com a comunidade nacional. Esta reforma implicava na introdução de um novo material didático, assim
como novos calendários e currículos. Essas recomendações, que pareciam, à
primeira vista, ir no sentido louvável de proteção da identidade indígena, eram
totalmente incompatíveis com os objetivos integracionistas do PCN e figuravam no PAP somente a fim de servir de meio para solapar a influência ideológica da missão sobre os índios, assim como seu controle sobre a região. A missão
deveria, também, segundo o PAP, ser incitada pelos órgãos da administração
federal a fortalecer a estrutura escolar de Pari Cachoeira através da implantação
de um colégio, do desenvolvimento e diferenciação do ensino técnico, tradicionalmente ministrado aos índios, da implantação de uma escola de ensino
fundamental em Pari Cachoeira III, etc.
No setor comercial, o abastecimento em gêneros alimentícios e produtos
manufaturados era, até então, assegurado por uma pequena loja da missão, a
qual atendia precariamente às necessidades dos índios, obrigando-os a recorrer
aos regatões. Para remediar essa situação, o PAP recomendava aos órgãos federais, incluindo a FUNAI, que estes ajudassem a UCIRT a estabelecer um centro
de abastecimento das comunidades das três colônias indígenas e promovessem
projetos de desenvolvimento econômico (agricultura, piscicultura, pecuária,
avicultura, etc.). No que dizia respeito ao desenvolvimento econômico, o PAP
estipulava que as iniciativas a serem tomadas na região deveriam ser encaminhadas no sentido de autodesenvolvimento da população economicamente ativa das três colônias, de forma a evitar o estabelecimento de uma relação que
condicionasse os índios à dependência do poder público, presente naquelas
colônias. Considerando que a garimpagem era a atividade dominante da população indígena da região, o PAP recomendava à FUNAI, à Caixa Econômica
Federal (CEF) e à Polícia Federal (PF), que fossem criadas as condições ideais
para que a UCIRT pudesse comercializar as riquezas extraídas de seu território.
No dia 30 de novembro de 1987, o Presidente da FUNAI solicitou aos
membros do GTI, encarregado de apreciar as propostas de delimitação de terras indígenas emitidas pela FUNAI, de examinar com urgência a proposta da
Terra Indígena Pari Cachoeira (elaborada segundo os termos do PAP), tendo
em vista o forte impulso ocupacional a ser desencadeado pelo PCN nas zonas
fronteiriças da Amazônia. Um parecer positivo foi então emitido pelos membros do GTI (PARECER Nº 177/1987) e no dia 26 de janeiro de 1988 uma
197
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
Portaria Interministerial Nº 012 declarava de posse permanente dos índios das
famílias linguísticas Tukano e Maku, a Terra Indígena Pari Cachoeira, subdividida em três colônias indígenas e duas Florestas Nacionais.
PARI CACHOEIRA: DEMARCAÇÃO OU EXPROPRIAÇÃO
“LEGALIZADA”?
Antes de se examinar as consequências da criação das colônias indígenas e das Florestas Nacionais, assim como dos desenvolvimentos ulteriores do
PCN na região, parece ser importante sublinhar, aqui, as irregularidades cometidas durante o processo de regularização fundiária de Pari Cachoeira. Essas
irregularidades foram denunciadas em várias ocasiões pelos antropólogos da
FUNAI, alguns dos quais foram demitidos ou transferidos por essa razão.
Em primeiro lugar, todo o processo de delimitação das terras de Pari
Cachoeira foi iniciado antes da promulgação do Decreto Presidencial nº 94.946
que criou as colônias indígenas, assim como dos critérios de avaliação do grau
de aculturação dos grupos indígenas, permitindo a caracterização de seu território como Colônia Indígena (PORTARIA FUNAI Nº 1.098). Esses dois
dispositivos jurídicos ad hoc, indispensáveis e elaborados, especialmente, para
a realização da política de redução territorial e de aculturação econômica, preconizada pelo CSN, somente foram emitidos, respectivamente, em setembro
de 1987 e setembro de 1988, ou seja, para o último, cerca de oito meses depois
da assinatura da portaria de delimitação de Pari Cachoeira. O CSN queria, com
efeito, apressar o processo de demarcação dessa região segundo o modelo que
ele acabava de definir antes da promulgação da nova Constituição Brasileira,
cujas posições antiassimilacionistas e favoráveis a um reconhecimento amplo
dos direitos territoriais indígenas invalidariam seu projeto. O CSN outorgou a
si mesmo, em total ilegalidade, o direito de catalogar os índios da família linguística Tukano como “índios aculturados”, a fim de conduzir seu projeto de
redução das terras desses índios, transformando-as em colônias indígenas.
Além disso, para dar uma justificativa “antropológica” às suas decisões, o
CSN não hesitou em adulterar os dados do levantamento socioeconômico realizado na região a seu pedido, de modo a fazê-los corresponder às finalidades
de sua política de assimilação, como o denunciou o antropólogo da FUNAI,
Moreira Corrêa, numa informação endereçada ao Superintendente regional da
FUNAI, em 11 de dezembro de 1987:
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
Quando o Major Silveira Brandão, membro do Grupo de execução retornou a Manaus [...] ele me entregou outra cópia do relatório já contendo
os anexos dizendo-me que haviam sido feitas alterações no item Grau de
Aculturação (item 3. a 2.), ressaltando que não era nada de importante.
Verificando tais alterações, constatei a retirada da última frase de cada
sub-item do mesmo, correspondendo à parte do texto reproduzido da
obra de Darcy Ribeiro [...]. Em seu lugar foi inserida outra frase correlacionando o grau de aculturação com as comunidades levantadas, de
forma generalizada.
Fiquei apreensivo, pois já tendo discutido a questão havíamos resolvido
não fazer tal correção, já que a “Ficha de Dados” continha, em separado,
as considerações necessárias sobre o assunto. Estranhei o fato na cópia a
mim entregue que as páginas que sofreram alteração mantinham, como
no original, as assinaturas dos membros do grupo de execução (INF. Nº
005/DPI/5ª SUER/87, de 9 de dezembro de 1987, p. 5-6).
Esse antropólogo questionava, também, no mesmo documento, o fracionamento interno das terras de Pari Cachoeira na base que esta região constituía
o habitat de treze grupos étnicos (das famílias linguísticas Tukano e Maku) com
níveis de contato variáveis: de certos grupos Maku, isolados a grupos Tukano,
convertidos pelos missionários salesianos, expressando-se perfeitamente em
português. Nos termos dos instrumentos jurídicos impostos pelo CSN, ficava impossível implantar colônias indígenas nesta região porque estas somente
poderiam ser criadas para “índios aculturados ou em adiantado processo de
aculturação” (DECRETO 94.946/87, Art. 1, Parágrafo 2), enquanto que Pari
Cachoeira reagrupava índios de vários graus de contato.
Assim, através de uma série de irregularidades e apesar da oposição de
antropólogos da própria FUNAI, a demarcação das colônias indígenas de Pari
Cachoeira foi consumada em janeiro de 1988.
A Portaria Interministerial, de janeiro de 1988, reconhecia de posse permanente dos índios das famílias linguísticas Tukano e Maku, a Terra Indígena
Pari Cachoeira, de uma superfície de 1.152.000 ha (ou seja, 56% da última proposta da FUNAI), subdividida em três colônias indígenas e duas Florestas Nacionais. As Florestas Nacionais eram, segundo o Artigo 5º, do Código Florestal
(LEI 6.771 de 15/09/1965), áreas destinadas à exploração mineral, de acordo
com um projeto de regulamentação das Florestas Nacionais do antigo Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). Esta proposta de regulamen199
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
tação acontecia num momento em que os autores do PCN não hesitaram mais
em reconhecer a estreita ligação existente entre esse projeto e as riquezas minerais dos territórios indígenas localizados na faixa de fronteira. Estudos sobre
os interesses minerais na Amazônia brasileira revelaram que a quase totalidade
das terras de Pari Cachoeira era coberta por 14 alvarás e 126 requerimentos de
prospecção mineral, da parte de várias empresas. Ficou claro, neste contexto,
que a escolha pelo CSN das Florestas Nacionais, como forma de regularização fundiária da maior parte do território indígena de Pari Cachoeira, não era
inocente em si e que, longe de atender à necessidade de proteção dos direitos
territoriais dos índios, concorria para a liberação “legal” de suas terras e de seus
recursos para projetos de exploração de empresas mineradoras e madeireiras.
O tratamento dispensado pelo CSN às outras reservas indígenas do Alto Rio
Negro confirmou a análise até aqui realizada. Nos dias 6 e 7 de março de 1989,
cinco Portarias Interministeriais (Nº 25 a 29) prosseguiram e terminaram o
processo de desmembramento dos territórios indígenas da região, a partir da
política fundiária do PCN para os índios do Norte Amazônico. Essas novas
portarias delimitaram, assim, na região do Alto Rio Negro, duas Áreas Indígenas (destinadas aos índios “não aculturados”), nove colônias indígenas e nove
Florestas Nacionais (Tabelas 1 e 2).
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Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
A redução do território dos índios das famílias linguísticas Tukano, Arawak e Maku, na região do Alto Rio Negro, empreendida no âmbito do PCN,
se efetivou em duas etapas: em primeiro lugar, na maioria dos casos, reduzindo
a superfície das áreas anteriormente identificadas pela FUNAI e, em segundo
lugar, para todas as áreas, subtraindo ao usufruto exclusivo dos índios, imensas
regiões decretadas Florestas Nacionais.
A superfície total dos territórios indígenas do Alto Rio Negro foi, assim,
globalmente diminuída pelo PCN de 14% em relação às últimas propostas da
FUNAI. Veja-se, agora, a segunda fase de expropriação dessas terras, conduzidas a partir das superfícies tomadas como base pelo PCN.
Nenhuma referência mais foi feita nestas novas Portarias, como constava
naquela de Pari Cachoeira, quanto ao reconhecimento da ocupação indígena
sobre as totalidades territoriais que englobavam, em cada caso, áreas indígenas,
colônias indígenas e Florestas Nacionais. Os índios tinham, em termos de uso
exclusivo, um direito que se restringia somente sobre a superfície das áreas ou
colônias indígenas, ou seja, somente sobre 2.143.300 ha (37% dos projetos de
reservas indígenas propostos antes do PCN). Como os Yanomami, eles dispunham agora somente de um direito de uso preferencial sobre os recursos
naturais das Florestas Nacionais abertas à exploração econômica branca que,
segundo o texto das Portarias, foram criadas pelo governo com o propósito
de se estabelecer um espaço físico adicional, capaz de amortecer o choque
oriundo das diferenças culturais existentes na região entre os indígenas e a sociedade regional envolvente. Esta pseudofinalidade de espaço-tampão das Florestas Nacionais nem mesmo é mencionada no Plano do Sistema de Unidades
de Conservação do Brasil (IIª etapa – IBDF, 1982), que valorizava mais sua
vocação econômica e a necessidade de sua gestão equilibrada, a fim de assegurar a perenidade de sua exploração. A suposta preocupação governamental de
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PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
amortecer o choque do contato dos índios com a sociedade nacional não foi
nada mais que um pretexto utilizado pelo CSN para mascarar as verdadeiras
finalidades da transformação da maior parte dos territórios indígenas da região,
em Florestas Nacionais.
A proposta do CSN de criar tais Unidades de Conservação contraditou,
de diferentes maneiras, o procedimento legal estabelecido pela regulamentação
do IBDF das Florestas Nacionais, cujo Artigo 5º estipulava que a criação, pelo
Poder Público, dessas unidades, deveria ser precedida por estudos ecológicos,
pelo estabelecimento de um plano de zoneamento e de um programa de gestão.
Nesse sentido, as Florestas Nacionais, criadas por instigação do CSN, não pareciam destinadas a um uso ecologicamente racional dos seus recursos naturais.
Os índios dificilmente teriam um controle da exploração econômica, realizada
por terceiros, de seus territórios transformados em Florestas Nacionais. Por outro lado e, contrariamente, ao que tinha sido disposto no PAP, sua autorização
à exploração econômica por parte de empresas nem era mencionada Temia-se
que as empresas mineradoras e madeireiras se aproveitassem do estatuto destas
Unidades de Conservação não somente para penetrar nos territórios indígenas,
como também para lhes negar qualquer participação nos benefícios obtidos
através da exploração econômica dos recursos naturais de seus territórios.
A COMPENSAÇÃO SOCIOECONÔMICA DO PROJETO
CALHA NORTE: ASSISTÊNCIA EM TROCA DE PERDAS
TERRITORIAIS INDÍGENAS?
Ficou faltando analisar o valor da “compensação” socioeconômica prometida aos índios da região de Pari Cachoeira pela expropriação de mais da
metade de seu território tradicional. Essa “compensação” constituiu o segundo
ato de negociação entre os líderes da UCIRT e o CSN, através do Plano de
Ação Preliminar (PAP) para Pari Cachoeira. Apesar da dificuldade de se avaliar,
de modo detalhado, as realizações indigenistas do PCN na região – fechada há
três anos aos pesquisadores – várias informações, oriundas de um relatório da
UCIRT e de artigos da imprensa, permitiram, todavia, retraçar suas grandes
linhas.
Sabe-se, por exemplo, que a UCIRT (documento de 24/11/1988) solicitou uma ajuda financeira junto ao governo federal para a realização de vários
projetos econômicos: construção e equipamento de uma serraria, abertura de
uma roça comunitária, equipamento dos centros de produção artesanal, pecuária, etc. Além disso, o presidente dessa organização indígena convidou, em
202
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
março de 1989, o Secretário geral do CSN, a visitar Pari Cachoeira para apreciar os trabalhos executados no quadro do PCN. Isso permitiu supor que os
recursos necessários à realização dos projetos de desenvolvimento, previstos na
perspectiva do PAP, fossem efetivamente liberados pelo governo. No campo da
educação e da saúde créditos, também, foram desbloqueados, durante os dois
primeiros anos de atuação do PCN, para a aquisição de três barcos dotados de
um equipamento médico-odontológico, destinado a assistir às populações indígenas ribeirinhas, a construção de postos de saúde, hospitais, escolas de ensino
fundamental, colégios técnicos e internatos em vários pontos da região do Alto
Rio Negro e, em particular, em Pari Cachoeira.
Vários indícios, todavia, mostraram que essas medidas, oriundas da suposta “vocação social” do PCN, serviram somente, na maioria dos casos, para
mascarar suas verdadeiras finalidades. Assim, menos de um ano depois de sua
inauguração, os três “navios-hospitais”, adquiridos no âmbito do PCN, já estavam abandonados no porto de São Gabriel da Cachoeira, dois deles gravemente deteriorados. Os postos de saúde, que foram efetivamente construídos, não
funcionavam por falta de equipamentos, remédios ou de pessoal qualificado.
Por outro lado, informações publicadas na imprensa (JB, 11/12/1988; MANCHETE, 28/01/1989) demonstraram que, na estratégia do CSN em relação
aos salesianos, o projeto inicial de absorção progressiva da infraestrutura sanitária e educativa da missão, via seu financiamento pelo PCN, cedeu lugar
a uma tática de sufocamento pura e simples. Assim, a missão, que não mais
recebia subvenções do Governo Federal, sobrevivia, apenas, com doações de
entidades religiosas e humanitárias internacionais, vendo-se na contingência
de fechar, pouco a pouco, os hospitais, escolas e internatos. Paralelamente, o
PCN construiu, de maneira ostensiva, estabelecimentos concorrentes em frente aos dos salesianos. Portanto, os pertencentes aos salesianos caíram em desuso. Constatava-se, então, que tanto em Pari Cachoeira, como em Iauareté, um
hospital do PCN estava sendo construído em frente ao dos missionários. Em
Barcelos, a concorrência ocasionada pelo novo hospital do governo levou ao
fechamento do hospital da missão. Em São Gabriel da Cachoeira, um internato
de 720 lugares, destinado aos alunos do ensino médio, foi instalado, enquanto
que o da missão periclitava por falta de recursos financeiros. O PCN, também,
construiu 58 escolas do ensino fundamental, que vieram a duplicar as já instaladas pela Igreja nos povoados da região. Todas essas iniciativas foram lançadas
pelo CSN sob o pretexto de que as instalações missionárias estavam velhas e,
sobretudo, da recusa da missão em colaborar com a programação do PCN.
Um representante do CSN justificava o total descaso da parte do PCN para o
203
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
trabalho de assistência e das instalações missionárias na região nos seguintes
termos: “temos uma carta assinada pelos representantes da Igreja, na qual eles
dizem que não estão interessados em colaborar com o Projeto Calha Norte”
(JB, 11/12/1988). Ficou evidente que as iniciativas médico-sanitárias e educativas do PCN na região do Alto Rio Negro deviam ser encaradas mais como um
meio de acabar com o controle total da Igreja sobre a região, do que como um
efetivo programa de assistência às populações indígenas.
Os fatos, aqui, evocados demonstraram que a ideia por trás do PCN no
Alto Rio Negro não consistia na prestação de serviços sociais, os quais constituíram um dos principais eixos de negociação entre os líderes indígenas e o
PCN. Atestou-se que, pelo contrário, sua intenção era a integração forçada dos
índios através de uma expropriação da maior parte de seus territórios, mascarada na criação de pseudo-unidades de preservação ecológica, seu confinamento
em terras reduzidas ao mínimo e sua aculturação econômica. Viu-se, também,
que para conseguir realizar tal objetivo, ela se acoplou a uma estratégia de retomada militar do Alto Rio Negro, visando à eliminação do poder da Igreja
católica na região. Essa retomada se efetivou segundo dois movimentos: em
primeiro lugar, através da construção ostensiva de estruturas sanitárias e escolares que duplicaram e esvaziaram as dos missionários, asfixiadas pela falta de
recursos financeiros e, em segundo lugar, através do reforço da infraestrutura
militar regional pela instalação em três pontos da região (Iauareté, São Joaquim
e Querari) de quartéis destinados aos “pelotões especiais de fronteira”.
Este estudo se esforçou, finalmente, em demonstrar como o CSN soube,
habilmente, manipular as reivindicações dos líderes indígenas da UCIRT (demarcação de suas terras e autonomia econômica) em benefício das finalidades
do PCN. Desse “progresso” tão falado que o PCN devia supostamente levar
para o Noroeste da Amazônia, ficou claro que os índios se beneficiaram somente de migalhas, na forma de alguns projetos de desenvolvimento econômico,
ecologicamente, predadores (pecuária, venda de madeira, etc.) e de estruturas
de assistência material, tecnicamente inoperantes, destinadas a sedentarizá-los
em parcelas mínimas de seus antigos territórios, transformados em colônias
indígenas e a subtraí-los da influência política da Igreja. Tudo isso ao preço de
uma expropriação territorial sem precedentes.
204
Terra Livre - n.36 (1): 180-207, 2011
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No dia 20 de novembro de 1989 uma nova Portaria Interministerial (Nº
08/1988) modificou a delimitação da Terra Indígena Pari Cachoeira de janeiro
de 1988. Esta Portaria somente reconheceu de posse permanente três áreas
indígenas: AI Pari Cachoeira I, II e III, incluídas em duas Florestas Nacionais
(Pari Cachoeira I e II). O conceito global de terra indígena desapareceu e as
colônias indígenas foram transformadas em áreas indígenas (usualmente destinadas aos índios relativamente isolados). No dia 23 de novembro de 1989 três
Decretos Presidenciais (nº 98.437, 98.438 e 98.439) homologaram a demarcação administrativa das AI Pari Cachoeira I, II e III (respectivamente de 353.027
ha, 155.335 ha e 11.158 ha). Esses três Decretos eram acompanhados de uma
Exposição de Motivos (nº 084), que justificava a criação das áreas indígenas
(no lugar de colônias indígenas) pelo grau de contato dos índios da região com
a sociedade regional e o inverso dos argumentos de 1988. No mesmo dia, o
Decreto Presidencial nº 98.440 (acompanhado da Exposição de Motivos nº
085) criava as Florestas Nacionais Pari Cachoeira I e II (respectivamente de
18.000 ha e 654.000 ha), sobre as quais os índios não tinham mais uso exclusivo.
No dia 9 de março de 1990, onze Decretos Presidenciais (nº 99.094 a 99.104,
publicados no Diário Oficial, em 12/03/1990, homologaram a demarcação
administrativa de onze áreas indígenas na região do Alto Rio Negro: como no
caso de Pari Cachoeira, as colônias indígenas foram transformadas em áreas
indígenas. Por fim, no mesmo dia, nove Decretos Presidenciais (Nº 99.105 a
99.113) criavam as Florestas Nacionais Cubate, Urucu, Xié, Içana-Aiari, Cuiari,
Içana, Piraiauara, Taracuá I e Taracuá II. Pode-se interrogar sobre as motivações desta transformação das colônias indígenas em áreas indígenas, uma vez
que as colônias tinham se constituído num dos pontos de negociação essenciais
entre os líderes Tukano e o General Bayma Denys, quem sempre lhes negou o
direito a áreas indígenas, por achá-los “demasiado aculturados”. Seria esse um
meio do Estado para se livrar das responsabilidades em matéria de desenvolvimento comunitário que estão ligadas à figura da colônia indígena?
205
PONTES, B.M.S.
Índios e fronteiras na Amazônia...
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207
REDES POLÍTICAS TERRITORIAIS EM QUESTÃO:
PERSPECTIVAS NOS ATORES E NAS REDES
EM TENSÃO NO ESPAÇO AGRÁRIO DO BAIXO
JAGUARIBE CEARENSE
NETWORKS TERRITORIAL POLICIES IN QUESTION:
PERSPECTIVES ON THE ACTORS AND NETWORKS
IN TENSION IN AN AGRARIAN LANDSCAPE OF THE
BAIXO JAGUARIBE CEARENSE
REDES POLÍTICAS TERRITORIALES EN CUESTIÓN:
LAS PERSPECTIVAS DE LOS ACTORES Y LÃS REDES
DE LA TENSIÓN EN UN PAISAJE AGRARIO DEL
BAIXO JAGUARIBE CEARENSE
SAULO BARROS DA COSTA
Seção Local Recife e Universidade Federal Fluminense
[email protected]
Resumo: Este artigo tem como objetivo contribuir no processo de desvelar as redes políticas territoriais do Baixo Jaguaribe cearense, seus movimentos de hegemonia e “contra-hegemonia” pertencentes especificamente ao território do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi. As redes em questão são geradas
por ações dos atores envolvidos, em função dos agenciamentos, culminando
em novos (re)ordenamentos da estrutura da política territorial. Neste percurso,
temos um arranjo espacial da região em conflitos, resistências e tensões, diante
das estruturas territoriais hegemônicas do agronegócio fruticultor. Sendo assim, um amplo questionamento se estabelece sobre que tipo de ordenamento
territorial é proposto para a região, diante da expansão do agronegócio e confinamento territorial dos agricultores resistentes.
Palavras-chave: Redes políticas territoriais; hegemonia; resistência; ordenamento territorial; agronegócio
Terra Livre
208
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.208-228
Jan-Jun 2011
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
Abstract: This article aims to contribute to the process of uncovering
the territorial political networks of the Baixo Jaguaribe cearense, movements
of hegemony and “counter-hegemony” that belong specifically to the territory
of the Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi. The networks in question are generated by actions of the actors involved, in terms of funding, culminating in
new (re) orders the structure of territorial politics. In this way, we have a spatial
arrangement of the region in conflict, and stress resistance in the face of hegemonic territorial structures of agribusiness grower. Thus, a broad questioning
settles on what type of land use is proposed for the region due to the expansion
of agribusiness and resistant containment of local farmers.
Keywords: Networks territorial policies; hegemony; resistance; spatial
planning; agribusiness
Resumen: Este artículo tiene como objetivo contribuir al proceso de
descubrimiento de las redes políticas territoriales de Baixo Jaguaribe cearense,
los movimientos de la hegemonía y la “contra-hegemonía” que pertenecen específicamente al territorio el Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi. Las redes en
cuestión son generados por las acciones de los actores involucrados, en financiación de los agenciamentos, que culminó en la nuevos (re) ordenamentos de
la estructura de la política territorial. De esta manera, tenemos una disposición
espacial de la región en conflicto, y la resistencia a la tensión en la cara las estructuras territoriales con el conflicto del agroindustria de frutas. Por lo tanto,
un cuestionamiento amplio se asienta sobre el tipo de uso del suelo se propone
para la región debido a la expansión de la agroindustria y la contención de los
agricultores de resistencia local.
Palabras-clave: Redes políticas territoriales; la hegemonía, la resistência;
orden territorial; agroindustria
NOTAS INTRODUTÓRIAS
Rede política territorial descreve um conceito metodológico que várias
ciências – como a Geografia – têm lançado mão para estudos complexos, diante da múltipla variação dos eventos no espaço geográfico. O debate passa por
algumas vertentes - como a agrária, a ambiental -, mas em sua abordagem,
dedicamos aqui atenção para o político, como elemento problematizador de
relações, envolvimentos, interesses e motivações das dinâmicas espaciais.
Autores como Lacoste (1988), Moreira (2008), Morin (1999), Lima (2005,
2010), Silva (2010), Sousa Santos (1987, 2004) e Haesbaert (2004, 2010) contri209
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
buem para aprofundar a relevância da produção do conhecimento, dentro da
complexidade que a Geografia possui em sua formulação científica. Os “cheios
e vazios” que autores como Brunhes de forma clássica nos apresenta, revela
alguns patamares da sociedade e de sua espacialidade, com uma “roupagem” assim podemos dizer - de acontecimentos que são ora dialógicos ora dialéticos.
Falamos dos ordenamentos/desordenamentos que possibilitam a dinamicidade
da ciência.
Neste caminho de produção de conhecimento, o pensamento complexo
se torna referência e ponto de encontro de questionamentos e percepções na
Geografia, ou seja, como nas palavras de Lima (2010:202), é a
“(...) busca por conexões, vínculos, diálogos entre idéias, conceitos, saberes, conhecimentos. É, à medida em que as redes explicitam-se como
a linguagem dos vínculos, das conexões e das ligações, entrevê-se como
bastante oportunidade o estreitamento entre as redes e paradigma da
complexidade.”
O ponto que queremos ressaltar nessa busca é a valorização de outros
elementos desta diversidade, além dos abordados por Lima (2005), Nascimento
(2010) e Silva (2010), como o papel que os atores sociais desenvolvem dentro dessa abordagem teórico metodológica. As conexões e vínculos existentes nessas redes políticas são os agenciamentos, a influência dos objetos1 e a
contra-hegemonia, estabelecida diante das diversas representações geográficas
(LACOSTE, 1988).
Freitas (2010) e Brunhes (1962) adentram na temática complexa ao descreverem arranjos espaciais que possuem redes internas de sustentação do território. O fator que possibilita este formato é a fluidez, tanto de informações,
quanto dos elementos essenciais, como interesses políticos, econômicos e sociais. Essa fluidez traz o caráter constitutivo do território, tanto para os agenciamentos quanto para os novos ordenamentos.
A vivência das redes no semiárido, objeto do nosso estudo, é marcada
por uma constante política titulada de melhorias, como forma de fluidez para
este território. Mas, segundo Taylor (1994:317), na “política de partido asociada
com grupos de interés que apoyam y financian el partido y las políticas aplicadas em favor de dichos grupos” é notória a finalidade da política ali empregada
em redes, direcionadas para uma minoria hegemônica, que historicamente se
1 Para este momento teórico conceitual, ver Latour (2007) Reassembling the social: an introduction to Actor-Network-Theory.
210
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
estabeleceu na região e conduz a aplicação de recursos públicos. Neste cenário,
a rede possui um caminho, um fluxo determinado e uma concretude espacial
na realidade nordestina.
O território, que descreve o espaço das práticas sociais e políticas, se expressa como base de agenciamentos, interesses, conflitos, estratégias e resistências (SILVA e SANTOS, 2011), revelando as ações socioespaciais. Assim, essa
trama de qualidades frutifica do entendimento de rede e território, que segundo
Haesbaert (2003:20), decorre da
“(...) fluidez crescente nos/dos espaços e à dominância do elemento rede
na constituição de territórios, conectando suas parcelas descontínuas, temos
o fortalecimento não mais de um mosaico padrão de unidades territoriais
em área, vistas muitas vezes de maneira exclusiva entre si e às quais se
denominam territórios-zona, mas uma miríade de ‘territórios-rede’, marcada
pela descontinuidade e pela fragmentação (articulada) que possibilita a
passagem constante de um território a outro, num jogo que se denominará aqui, muito mais do que de desterritorialização ou de declínio dos
territórios, da sua ‘explosão’ ou, em termos mais consistentes, de uma
‘multiterritorialidade’” (grifos nosso).
É justamente pela multiplicidade de conexões encontradas no espaço geográfico que o território assume a condição de território-rede (HAESBAERT,
op. cit.), definido [tanto a rede, o território, quanto o território-rede] segundo as
relações de poder ali existentes. Desta maneira, a configuração e delimitação do
território-rede nos permite a explicitação da trama dos atores.
O objetivo deste ensaio é desvelar as redes políticas territoriais do Baixo
Jaguaribe, e ainda seus movimentos de hegemonia e contra-hegemonia pertencentes especificamente ao território do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi
- segundo a ação dos atores, seus modos de vida e agenciamentos em questão
(SCHMITT, 2001) -, que objetivam novos (re)ordenamentos na estrutura das
políticas territoriais. Para isso analisaremos duas redes2 bem marcantes neste
espaço: a rede de grandes Empresas do agronegócio fruticultor e a rede da
comunidade do Tomé, localizada na Chapada do Apodi, em meio a áreas agricultáveis do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi.
2 Cabe comentarmos que a limitação na explicitação destas duas redes se dá pela atualidade do debate e
dos efeitos espaciais destas redes.
211
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi (CE) em redes políticas
O Baixo Jaguaribe cearense é campo de grandes investimentos locais,
regionais e nacionais com uma grande dinâmica econômica e agrícola. Razões
fisiográficas chamam a atenção de diversos segmentos sociais e econômicos
para um melhor “aproveitamento” das reservas naturais, ligadas a qualidade do
solo e abundância hídrica.
Dentro da realidade e concepção do sertão cearense, as relações entorno
da agricultura tiveram grande relevância, segundo dilemas pautados na técnica
e re-significação na estrutura social, sinalizando para redes de desenvolvimento, uma
vez que
“Associa-se muito mais às relações de produção e de organização do espaço, em especial às condições sociais e técnicas da estrutura agrária, que
se caracterizam, principalmente, por uma estrutura fundiária concentrada, uma base técnica rudimentar e uma oligarquia agrária resistente às
mudanças, determinantes para as relações de trabalho e os regimes de
exploração do solo predominantes.” (LIMA, 2001).
A fruticultura, agora baseada em modelos tecnológicos de irrigação, se
configura como grande agregador de recursos. Após a implantação do Perímetro Irrigado por parte do DNOCS na segunda metade do século XX e recente
expansão no século XXI, novos territórios repletos da produção frutícola foram criados, atendendo a uma demanda econômica local e global, destoando
do tradicionalismo imaginário sobre o sertão nordestino (CATRO, 2001). Dentre tantos efeitos sobre o território do Baixo Jaguaribe, resultantes de inúmeras
fontes e intenções, o Perímetro é inventado e re-inventado a partir de uma
maior presença de inovações tecnológicas, produzindo exclusão e desapropriação por uma parte e hegemonia, verticalidade, consolidação de alguns atores
por outra. A trama política existe entre grandes produtores, pequenos produtores e poder público configura esta organização do território do Baixo Jaguaribe
cearense, a partir da inovação tecnológica.
A modernização da agricultura que alcança o Nordeste brasileiro reflete
por um lado um esforço em direção ao “combate à seca e aos seus efeitos”
(SILVA, 2006) e em outra abordagem o discurso da convivência com o semiárido (ANDRADE, 2007). Pós década de 1960, este discurso de modernidade
para o Nordeste se transformou em política pública em várias escalas, com
ações do Governo Federal – através da SUDENE e DNOCS –, grupo de em212
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
presários cearenses e articulações locais (FREITAS, 2010).
Como fonte de grande investimento no bojo da modernização, a inovação tecnológica é descrita como a saída para se chegar neste novo patamar, trazendo outra racionalidade para o sertanejo e mudanças no padrão tecnológico
dos agricultores. Diante de todas as mudanças no semiárido após 1970, tanto
de processos sociais quanto ecológicos, chegamos aos efeitos desencadeados
por conta do avanço das redes dominantes de áreas mecanizadas e a maior
estrutura para a produção de fruticultura.
Diante da nossa passagem histórica descrita, o Baixo Jaguaribe é território de redes, que modificam suas estratégias a medida que o objetivo maior necessite: uso dos recursos naturais em meio as resistências e reivindicação vinda
de comunidades de agricultores e atores engajados na luta pela terra.
Para nosso enveredamento teórico-metodológico, adotamos a definição
de Silva e Santos (2011, no prelo) sobre redes políticas territoriais, que diz:
“Rede Política Territorial é uma arena de atores-redes que promovem
vínculos e alianças entre si, cujos efeitos de suas ações se verificam no
território, requalificando-o a partir de estratégias, interesses, conflitos e
resistências que se desvelam no âmbito dos fluxos de comando e decisões
entre os atores; nas tramas que envolvem os recursos de poder de que
eles dispõem; ou nas resistências sociais que emergem e promovem redes
políticas. Na rede todos trocam recursos de poder e projetam impactos
socioespaciais e são afetados pelas territorialidades preexistentes”.
Como veremos a seguir, as dinâmicas no espaço agrário cearense descrevem esta realidade diante de um evento territorial marcante: a construção
e difusão de redes políticas territoriais contra hegemônicas frente a expansão
do Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi no sertão cearense, que produz o que
delimitamos também como contensão territorial (HAESBAERT, 2009, 2010).
ATORES HEGEMÔNICOS E TECNOLOGIA: PROCESSO DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BAIXO JAGUARIBE
A formulação da rede hegemônica em questão é desvelada na presença
e nas alianças básicas de três atores3, possuindo a seguinte estrutura: Empresas
3 A realidade e complexidade do Baixo Jaguaribe descrevem a presença de mais atores, mas estrategicamente escolhemos estes três por descrevem bem outros movimentos que se dão em outras escalas na
região.
213
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
como Del Monte Fresh Produce e Fruta Cor, no controle do mercado de frutas da
região e os Centros Tecnológicos4, que alimentam os outros dois atores com
trunfos de poder a partir do uso de tecnologias produzidas e direcionadas para
sua produção; e ao mesmo tempo os Centros Tecnológicos reafirmam a sua
função de comprometimento com o desenvolvimento local, regional e nacional.
Um dos primeiros elementos presentes no processo de efetivação do
Perímetro Irrigado Jaguaribe-Apodi foram os Centros Tecnológicos. O papel
da educação técnica e pesquisa científica foram propiciar um grande avanço
para o modelo de irrigação em questão e que, ao mesmo tempo, atendesse a
demanda econômica e de mercado, gerando uma população técnica e cientificamente qualificada na região. Este movimento se deu com a atenção para a
chegada no fim da década de 1980 de grandes Empresas multinacionais, como
a Del Monte Fresh Produce e ganho de mercado por Empresas regionais, exemplo
da Fruta Cor.
Data do início do século XX a criação dos centros de pesquisa no Estado.
Já aqueles que diretamente lidam com as inovações na agricultura, só institucionalmente se estabeleceram em 1954, com a criação da Universidade Federal
do Ceará – UFC, consideradas tardiamente, quando comparadas com outros
centros de referência nacional (COSTA, 2008, 2009a, 2009b). Especificamente
voltado para fruticultura irrigada, em 1987 foi criada a Embrapa Agroindústria
Tropical, que uniu as ações políticas e interesses de: empresários locais e regionais, cientistas e profissionais do ramo e governo local, com o objetivo comum
da consolidação da modernização agrícola no Estado e mudança do paradigma
de áreas compreendidas dentro da delimitação do sertão nacional5.
Com a presença de centros de ensino e formação profissional, as Empresas em constante ocupação no mercado da fruticultura irrigada puderem ter
ao seu dispor locais de adaptação dos seus pacotes tecnológicos, descrevendo
a aliança entre o interesse público e privado. As alianças em sua maioria dizem
respeito a experimentos genéticos e análise de mercado e produtividade, como
descreve Freitas (2010:121) onde
4 A definição de Centro Tecnológico da região não se restringe aos Centros Tecnológicos strictu senso,
como os IFTEs (Institutos Federais Tecnológicos), mas neste caso engloba as Universidades e seus centros de pesquisa, laboratórios e Grupos de Pesquisa.
5 Segundo a nova área de delimitação semiárida, (Ministério de Integração Nacional, 2005:34), o sertão
cearense corresponde a 12,9% da região semiárida nacional e 86,8% da área total do Estado do Ceará.
214
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
“O processo produtivo da Fruta Cor é bastante explicativo, pois possui
toda tecnificação necessária para manter a alta produtividade da empresa.
Mantém parcerias de pesquisa com a EMBRAPA, Universidade Federal
do Ceará (UFC) e institutos, que fazem a clonagem da planta (bananeira)
em laboratório, para a empresa. As mudas são retiradas dos filhos das bananeiras (matrizes) mais produtivas, saudáveis, bem apresentáveis, e são
encaminhadas para o laboratório (principalmente da EMBRAPA) que faz
a clonagem da muda (...).”
As modificações no espaço agrário do Nordeste nacional, especificamente as que dizem respeito ao bioma caatinga, possibilitaram diversos arranjos (BRUNHES, 1962; LACOSTE, 1988) políticos, inclusive aqueles que
descrevem a significância da natureza como auto-explicativa para os dilemas
socioespaciais (CASTRO, 2001:103). Neste caminho que muitos recursos foram efetivados a região, com objetivo de modificar este legado histórico de não
desenvolvimento. Oportunamente, várias Empresas migraram para o Baixo
Jaguaribe, objetivando alcançar êxito nessa mudança de paradigma político e
socioeconômico, trazendo um ar de messianismo, uma vez que, conforme nos
descreve Castro, valores simbólicos foram associados a tal movimento.
Podemos pautar dois momentos pós a chegada das Empresas na região:
um diretamente ligado as alianças que poder público local e nacional (DNOCS
e SUDENE, especificamente) puderam propiciar em nível de demarcação de
terras e áreas agricultáveis e outro, que data da década de 1990, ligado diretamente a construção de verdadeiros centros de tecnologia dentro de suas propriedades, vinculados a Centros de Tecnologia e produção de conhecimento.
Ao mesmo tempo, em estudo realizado em 2009 (COSTA, 2009b), observou-se a tese que a aliança em relação ao espaço de produção territorial do
conhecimento é unilateral, ou seja, as Empresas disponibilizam seus espaços
para produção e experimentação nos Centros Tecnológicos da região, com objetivo próprio de desenvolvimento tecnológico que possa diretamente ser utilizada no processo produtivo. Estes mesmo Centros, ao desenvolverem pesquisa
autônoma, não empregam tais resultados na região, em que os maiores receptores são Empresas de outras locais do país (como o envolvimento desenvolvido
pela Embrapa Agroindústria Tropical6, e Empresas do Rio Grande do Norte
[Associação dos Produtores e Exportadores de Frutas Tropicais do Nordeste,
6 A Embrapa Agroindústria Tropical foi criada em 1987, com objetivo de desenvolver tecnologias que
sustentasse pesquisas para problemas ligadas ao cultivo do caju. Em 1993, adotou demandas ligadas diretamente ao agronegócio de frutas e sua cadeia produtiva e criação e implementação de P&D.
215
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
Finobrasa Agroindutstrial S.A. e Fazenda São João]).
Segundo o Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), existem 31 Empresas que
desenvolvem algum tipo de atividade junto a grupos de pesquisa do Estado,
conforme a tabela que segue. Um baixo relacionamento entre Grupos de Pesquisa e Empresas foi constatado, uma vez que utilização da produção científica
local não possui expressiva relevância. A grande parcela das Empresas ainda
importa tecnologia de outras regiões do globo com alto índice de desenvolvimento tecnológico (como Emirados Árabes e Costa Rica), e os Centros de
Pesquisa se responsabilizam no estágio final de adaptação7. Afunilando mais a
nossa análise, dentre as áreas do conhecimento das Ciências Agrárias, a Agronomia possui a maior participação junto a estas Empresas. Vale revelar que
58% destas Empresas são ligadas a ações diretas ao Agronegócio da região,
como Embrapa Agroindústria Tropical e Esplar.
Fica claro, expressado em uma sub-rede política [hegemônica] do Baixo
Jaguaribe, o processo de modernização do espaço agrário. A composição é baseada em incremento tecnológico como trunfo de poder destes atores, uma vez
que conseguem alianças constantes para desenvolver e perpetuar sua atuação
e, além do mais, um constante processo de dependência tecnológica dentro da
7 Dentro do processo de produção de inovação tecnológica, a diferença é que alguns centros de P&D’s
“adaptarem” a realidade local a demanda da Empresa, enquanto outras de fato inovam, caracterizando a
produção de inovação tecnológica “radical” (COSTA, 2009b).
216
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
própria rede, possuindo um alto poder de conhecimento sobre os dilemas e
questões tão refletido pelos produtores rurais. Assim, ter hegemonia no Baixo
Jaguaribe é unir tanto um arranjo educacional quanto técnico em suas ações
políticas territoriais.
Certamente um dos grandes reflexos das alianças e parcerias desta rede
política territorial são as mudança na paisagem e nas relações de trabalho dos
agricultores, uma vez que o agronegócio da fruticultura potencializa a homogeneidade da paisagem, diminui as formas agricultáveis e progressivamente maximiza as formas e usos do solo, como visto no presente embate na cidade de
Limoeiro do Norte, os fóruns contra os agrotóxicos.
REDES POLÍTICAS TERRITORIAIS CONTRA
HEGEMÔNICA
Ao abordarmos redes políticas territorial em “contra-hegemonia”, passamos por vários conceitos para embasamento de nossa estrutura de pensamento. Segundo Börzel (2008 apud LIMA, 2010:210), uma “variedade de conceitos
e aplicações ‘babélicas’ a respeito de redes políticas pode ser encontrada na
literatura”, podendo assumir feições na sua aplicação epistêmica, segundo a sua
rede de conceitos interligados (HAESBAERT, 2003, 2010). Assim, segundo
Lima (2005:123), rede política territorial é
“a estratégia de coordenação dos fluxos de comandos e decisões, capaz de formar uma arena política e de lhe conferir visibilidade, requalificando um
dado território. Este tipo de rede se forma a partir da dinâmica territorial,
retroagindo com esta última” (grifos nosso).
A estrutura territorial em questão neste texto descreve modelagens, formatos e “ordenamentos” segundo o arranjo espacial e social empreendido.
Historicamente o Baixo Jaguaribe cearense é determinado e modificado rapidamente com as novas relações estabelecidas entre os atores (tanto de esfera
local quanto aqueles de esfera regional e nacional). Destarte, novos “(des)ordenamentos” são estabelecidos.
Embates territoriais pelo uso da terra, da água e dos recursos públicos
são alguns exemplos que recheiam o debate no perímetro irrigado localizado na
Chapada do Apodi cearense, contendo área de 2.421,8 km² (FREITAS, 2010).
Nesta vasta área, a comunidade do Tomé, localizada entre os municípios de
Quixeré e Limoeiro do Norte, a 205 km de Fortaleza, recebe nossa atenção por
217
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
conta dos atores envolvidos na formação de redes políticas territoriais contra
hegemônicas.
Antonio Gramsci (2002), através do conceito de “Revolução Passiva”,
nos ajuda a entender o processo de mobilização e atuação dos atores diante dos
contextos sociais, “(...) sem necessariamente tenha que existir rupturas glamorosas, com rearranjos entre as classes dominantes, promovendo uma conciliação entre as frações, em ‘revolução sem revolução’” (RAMOS FILHO, 2010).
Deste pensamento, juntamente com Ramos Filho (op. cit.), acrescendo em Oliveira (2010), Silva (2010), Nascimento (2010) e Lima (2010), compreendemos
a contra-hegemonia como reflexo do movimento de mobilização dos atores,
diante das relações de poder estabelecida, a fim de ocupar novos espaços e/ou
espaços já alicerçados, que resultem assim da postura discordante diante dos
eventos colocados. A efetivação da contra-hegemonia é um dos caminhos de
atuação dos atores frente às redes territoriais estabelecidas, e, em especial, que
usufruem de territórios outrora consolidados e dinâmicos – queremos dizer
com outra racionalidades territorial, cultural, econômica e ideológica -, que foram por razões não palpáveis transformados e (re)(des)ordenados.
A rede política territoriais contra hegemônica no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi objetivam retomar alguns espaços/redes ocupados pelas atividades econômicas dominantes, a partir dos agenciamentos dos atores em busca de novos
meios de comercialização, produção e empoderamento produtivo e ecológico.
Concomitante às redes políticas territoriais contra hegemônicas, o agronegócio no espaço agrário cearense é do tipo “exportação”, com grande expressão junto aos pólos de Petrolina-PE e Açu-RN. Junto com os grandes percentuais de exportação, estão também os de uso de agrotóxicos. Segundo dados
do Censo Agropecuário (2006), o Estado do Ceará ocupa a primeira posição no
Nordeste e a quarta a nível nacional em número de estabelecimentos (112.154)
que fez tal uso. Ao mesmo tempo, a autora Rigotto (et all, 2010) aprofunda o
debate do que tem representado o agronegócio através dos agrotóxicos para o
campo brasileiro, tornando o espaço agrário como receptor de movimentos de
êxodo rural, fazendo que as cidades periféricas aos grandes pólos de produção
se tornem “ingovernáveis”.
Esta rede com qual dialogamos é formada de forma mais plural, diferentemente da rede política das Empresas que imperam na região. É a união de
ideais e forças, congregadas em ações que descrevem a luta e história diante do
Baixo Jaguaribe. Temos em síntese uma diferença central entre as duas redes:
apesar de lutarem por poder e visibilidade no mesmo espaço geográfico, se
utilizam de diferentes arranjos para almeja o direito a terra e a vida; nisso está a
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Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
lógica capitalista empresarial das Empresas, e deste fundamento a razão de ser
e das alianças desta rede de resistência.
Basicamente, a rede política territorial contra hegemônica que se consolida na região é formada pelos atores: Faculdade de Filosofia Dom Aureliano de Matos (FAFIDAM/Universidade Estadual do Ceará), Núcleo TRMAS
(Universidade Federal do Ceará), Cáritas Diocesana (Conferência Nacional de
Bispos do Brasil), comunidade do Tomé e MST.
Ao participar desta rede, a Universidade também aparece representada
como na rede vista junto as Empresas. A diferença que frisamos é que a qualidade desse ator é fundamentalmente diferente, exerce um atributo de poder
que possibilita o choque de entendimentos, como a luta pela terra e pelo uso
equitativo dos recursos públicos, diga-se de passagem, o interesse comum entre
os atores desta rede.
Na FAFIDAM, constantes estudos são desenvolvidos com o intuito de
compreender melhor as modificações e re-arranjos espaciais da região, através
dos laboratórios e pesquisas diretas de professores e estudantes.
Movidos pelas questões da terra, a comunidade do Tomé teve um representante emblemático, que mobilizou estes e outros atores na rede: José Maria
Filho. Líder comunitário engajado na denuncia dos efeitos espaciais do avanço
do agronegócio na Chapada do Apodi, foi assassinado em abril de 2010, transformado e motivando outros atores que, além dos interesses por conta das
questões da terra, foram levados a busca de respostas para sua morte.
Uma das causas que mais propiciou alianças dentre esta rede foi a utilização de agrotóxicos na produção do agronegócio de frutas. Vários casos
foram levados a mídia, que além da contaminação dos canais de irrigação do
Perímetro Irrigado, atuavam maciçamente na saúde dos agricultores da chapada através da pulverização aérea. Alianças foram feitas como Núcleo Tramas8,
da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, na realização de
estudo ligados a saúde pública. Segundo Rigotto (2010), o uso dos agrotóxicos na região é motivado basicamente por três fatores: modernização agrícola
conservadora, reestruturação produtiva do campo e a divisão internacional da
produção e do trabalho.
8 Outros estudos foram desenvolvidos pelo núcleo que detectou diferentes tipos e níveis de câncer provenientes do uso de agrotóxicos, além dos estudos realizados por esta rede junto a Companhia de Gestão
dos Recursos Hídricos e Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos.
219
COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
DO ESPACIAL AO MATERIAL: JOGO ENTRE REDES EM
CONTENSÃO TERRITORIAL
Tais dados empíricos, ajudam na concretude de reflexos do agronegócio
da fruticultura irrigada no Perímetro Irrigado Jaguaribe Apodi. Terra de extensão metabólica, os agricultores são “barrados” por políticas públicas e disparidades ”técnica-capitais” no manejo de áreas do Perímetro. É um processo de
contensão territorial, que para o autor Haesbaert, reflete uma dinâmica repleta
de
“(...) estratégias que, num mundo tomado de aglomerados humanos extremamente precarizados, envolvem não mais a possibilidade (e a utilidade) da reclusão em espaços relativamente fechados, mas a retenção/
contenção (provisória, instável e sempre parcial) em “campos” (AGAMBEN, 2002; HAESBAERT, 2007 e 2008), territorialidades-limbo onde
mal distinguimos o dentro e o fora, o limite/ fronteira (entre o) legítimo
e o ilegítimo” (2009:96).
O nosso objetivo neste cruzamento com Haesbaert é perceber a natureza que alguns atores envolvidos nas redes políticas do Baixo Jaguaribe que
se encontram retidos – não físico-materialmente, mas socioespaciais diante do
avanço do agronegócio – em suas limitações oriundas de várias escalas, ou seja,
“glocalização” (THRIFT, 1996 apud HAESBAERT, 2010).
Para a compreensão da proposição acima, algumas das múltiplas razões
explodem os movimentos no território – como os de contensão ou confinamento territorial – são as relação de poder no/e pelo espaço, tanto das relações de poder entre objeto/sociedade/espaço (LATOUR, 1989; FOUCAULT,
1979), quanto das territorialidades (HAESBAERT, 2004). Gonçalves em seus
textos de reflexão epistêmica em Geografia, com contribuição a partir de Foucault, revela a mola propulsora:
“(...) a relação íntima entre espaço e poder (...). E aqui toda a questão do
poder se revela na medida que as delimitações, os recortes de objetos, as classificações, as organizações de domínios sendo procedimentos de poder afirmam o
poder ainda mais quando ‘a descrição espacializante dos fatos discursivos
[que nos proporcionaria] análise dos efeitos de poder que lhe estão ligados’ (...)” (PORTO GONÇALVES, 2002:228) (grifos nosso).
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Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
Neste caso de estudo aqui intercalado, alcançamos este nível de análise ao
observarmos, conforme a foto que seguem, a delimitação espacial das relações
de poder no Perímetro Irrigado, gerando contensão e “desempoderamento
territorial”9 dos agricultores ali existentes.
A delimitação espacial do Perímetro Irrigado (Figura 1) demonstra a contenção de algumas comunidades de agricultores familiares, como Tomé, Agico
Grosso, Maracava e Ipú. Historicamente, estas comunidades desenvolvem atividades dentro do território marcado com os traços do perímetro, detendo um
“nincho” de mercado e rede de cooperação que subsidiasse tal atividade. Como
vimos, a chegada do Perímetro marcou outro momento na realidade destes
agricultores: um desempoderamento territorial que se desenvolve de forma
progressiva.
Aqui temos a arena política de redes em tensão, em que a rede do agronegócio e das Empresas tenta de formas simbólicas e materiais confinar a rede de
resistência da comunidade do Tomé, demonstrando outro aspecto e qualidade
das redes: onde há poder, há resistência (SILVA e SANTOS, op. cit.), e por se
expressar territorialmente, “gargalos” como este expresso na foto demonstra
essa espacialidade conflitante.
9 Esta denominação é decorrente dos debates de Norman Long na obra Sociología del desarrollo: uma perspectiva centrada en el actor (2007), se referindo às mudanças enfrentadas pelos agricultores, bem como no
processo de perda da capacidade de gestão dos recursos para produção diante do agronegócio.
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COSTA, S.B. da
Redes políticas territoriais em questão...
(RE)ARRANJO ESPACIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO
JAGUARIBE APODI: CAMINHOS E LUTAS PARA O (RE)
ORDENAMENTO TERRITORIAL
Os arranjos espaciais das duas redes em tensão demonstram como fixamente as Empresas tem se estabelecido na área do Perímetro e como as comunidades tem se confinado a espaços cada vez mais reduzidos, mas ao mesmo
tempo se significando em outras esferas.
Com toda a base tecnológica, as Empresas têm apreendido uma maior
capacidade de utilização do espaço em conflito, objetivando uma rentabilidade
de sua produção. Para isso, tem dominado as portas dos mercados internacionais e propicia aos agricultores - ainda resistentes - financiamento de sua produção de frutas, desde que em troca e aliança, tenha exclusividade na compra
dos produtos e fornecimento de sementes. Este ato é cada vez mais comum
nos modelos dos Complexos Agroindustriais (CAIS), em que detêm toda uma
hegemonia financeira e de mercado, “fixando” o espaço a uma racionalidade
rentável.
Este novo arranjo também tem desencadeado outros movimentos. Em
entrevista (COSTA, 2010), um dos dirigentes da Empresa Frutacor nos informou que é realizado um tipo de “responsabilidade social empresarial”, empregando apenas em suas fazendas trabalhadores da região, afastando trabalhadores migrantes de outras áreas e regiões do país. Apesar de tal fato, a Empresa
não garante aos trabalhadores condições dignas de trabalho, como vimos anteriormente, revelando que na política empresarial o objetivo do baixo custo
na produção e alta produtividade é marca fundamental. Por conseguinte, este
modelo só revela mais um conflito que o processo de utilização da mão de obra
sofre diante das constates modificações tecnológicas, trazendo profundas marcas sócio-culturais, com reflexos na geografia do trabalho (OLIVEIRA, 2007)
do Baixo Jaguaribe.
Em meados de 2008, a multinacional Del Monte Fresh Produce foi campo de
uma greve de trabalhadores, lutando por melhores condições de trabalho e salários. Neste episódio, a Empresa também foi exposta por uso indiscriminado
de agrotóxicos. Este evento foi mais uma das estratégias da rede de resistência
na região, agregando outros atores, como o Ministério Público, junto às questões ambientais e sociais.
Recentemente tivemos a ação do “Movimento 21”, que são atos, audiências públicas e mobilizações todo dia de cada mês, lembrando a data da morte
do José Maria Filho (21 de abril de 2010). As ações são desde panfletagem em
222
Terra Livre - n.36 (1): 208-228, 2011
bairros periféricos das cidades cortadas pelo Perímetro (como Quixeré, Nova
Russas e Limoeiro do Norte) com objetivo de conscientização e avançar na luta
por terra, justiça ambiental e social.
Assim, percebe-se então outra espacialidade dos movimentos da rede
contra-hegemônica, que não possui fixidez, mas de forma difusa, consegue
expor uma espacialidade em questão (MOREIRA, 2008), re-significada com as
lutas e os avanços do agronegócio na região.
As redes políticas territoriais do Baixo Jaguaribe cearense demonstram
sinais dos constantes problemas socioambientais da região e domínio econômico do agronegócio, que também em redes, os diversos atores configuram
forças, movimentos e alianças contra domínio hegemônico do espaço agrário.
A mobilização configura um “deslocamento” político e ideológico do modelo
agro-exportador (CRUZ, 2011) vigente. Daí o caminho de reflexão e questionamento sobre qual ordenamento territorial e desenvolvimento queremos:
aquele que referenda as tensões ou que propões política pública para o Baixo
Jaguaribe? As redes políticas tem se estabelecido – mesmo com participação da
esfera pública, como as universidades e estâncias legais políticas, mas pouco se
alcança em nível propositivo para o semiárido nacional.
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COSTA, S.B. da
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Redes políticas territoriais em questão...
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A CENTRALIDADE DO TERRITÓRIO E A POSIÇÃO
DO ESTADO NOS CONFLITOS PELA APROPRIAÇÃO
DA NATUREZA: O CASO DO PARQUE ESTADUAL DE
ITAÚNAS
THE CENTRALITY OF THE TERRITORY AND
THE STATE’S POSITION IN CONFLICTS OVER
THE APPROPRIATION OF NATURE: THE CASE OF
ITAÚNAS STATE PARK
LA CENTRALIDAD DEL TERRITORIO Y LA POSICIÓN
DEL ESTADO EN LOS CONFLICTOS POR LA
APROPIACIÓN DE LA NATURALEZA: EL CASO DEL
PARQUE ESTADUAL DE ITAÚNAS
VANESSA HACON
Programa EICOS - Instituto de Psicologia
Universidade Federal do Rio de Janeiro
[email protected]
CARLOS FREDERICO B. LOUREIRO
Universidade Federal do Rio de Janeiro
[email protected]
Resumo: Amparado pelo conceito de território na sua concepção integradora, este artigo
aborda os conflitos ambientais associados à instituição de áreas protegidas, tomando por base
o ponto de vista dos atingidos por este processo. Para tal, valemo-nos do estudo de caso
realizado junto às populações tradicionais residentes no Parque Estadual de Itaúnas (PEI) e
no seu entorno, com destaque para a Vila de Itaúnas, Espírito Santo, Brasil. Ao longo da
explanação, buscamos destacar as múltiplas relações materiais e simbólicas destas populações
com o seu território assim como apontar as mudanças acarretadas no seu modo de vida a
partir da criação do PEI. Neste processo, torna-se necessário evidenciar o papel do Estado nos
distintos processos de expropriação do território imputados a estas populações, com destaque
para a criação e implementação do PEI.
Terra Livre
São Paulo/SP
Ano 27, V.1, n.36
p.229-251
Jan-Jun 2011
229
HACON, V., LOUREIRO, C.F.B
A centralidade do território...
Palavras-chave: Conflitos ambientais; território; áreas protegidas; justiça ambiental; Estado.
Abstract: Based on the understanding of the territory in its integrated form, this article
discusses environmental conflicts related to the establishment of protected areas, presented
from the point of view of those affected by this process. Therefore, we focus on the conflicts
arising from the creation of the Itaúnas State Park involving the traditional local population,
with particular emphasis on Vila de Itaúnas, Espírito Santo, Brazil. In this paper, we seek to
highlight the multiple material and symbolic relationships of this population with their territory
as well as point out the changes brought by the creation of the Itaúnas State Park on the local
way of life. We also find necessary to highlight the role of the State in the multiple processes
of expropriation of the territory occupied by this population, especially the creation and
implementation of the Itaúnas State Park.
Keywords: environmental conflicts; territory; protected areas; environmental justice; state
Resumen: Basado en el concepto de territorio en su concepción integradora, este trabajo
describe los conflictos ambientales relacionados con el establecimiento de áreas protegidas,
desde el punto de vista de los afectados por este proceso. Con este fin, se parte del estudio de
caso realizado junto a las poblaciones tradicionales residentes en el Parque Estadual de Itaúnas
(PEI) y sus alrededores, ubicadas en Itaúnas, Espirito Santo, Brasil. A lo largo de la explicación,
se busca resaltar las múltiplas relaciones materiales y simbólicas de esta población con su
territorio, así como señalar los cambios producidos en su modo de vida desde la creación
del PEI. En ese proceso, es necesario destacar el papel del Estado en los diferentes procesos
de expropiación de los territorios asignados a esa población, especialmente la creación e
implementación del PEI.
Palabras clave: los conflictos ambientales; territorio; áreas protegidas;
la justicia ambiental; Estado.
INTRODUÇÃO
A chamada questão ambiental adquiriu nas últimas décadas relevância
mundial e destaque nas principais agendas governamentais. Visando endereçar os impactos ambientais nefastos do desenvolvimento industrial capitalista
global, os governos vêm construindo políticas públicas com o objetivo de diminuir, remediar e mitigar tais impactos sob o moderno discurso do desenvolvimento sustentável.
Tendo em vista a importância da construção social de um problema
para a sua definição assim como para a delimitação de suas possíveis soluções, destaca-se o viés homogeneizador, supraclassista e tecnocrata que vem
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caracterizando o debate ambiental. O próprio conceito de desenvolvimento
sustentável contribui para refutar este viés, uma vez que compreende um vasto
e diversificado leque de propostas, inclusive contraditórias entre si, de como
este processo deve se dar (HAJER, 1995), evidenciando a heterogeneidade de
posições políticas. Sob o manto da universalidade da crise ambiental – que de
fato não reconhece fronteiras formais –, condensam-se as diferenças econômicas, sociais, políticas etc. entre os variados grupos e classes sociais, apesar de
suas distintas posições na estrutura social. Desse modo, anunciam-se impactos
ambientais coletivos (como, por exemplo, a degradação da natureza) que, na
prática, vêm atingir as diversas classes e grupos sociais de forma diferenciada,
revelando um quadro de injustiça ambiental. O resultado é a ampla socialização
dos problemas ambientais e custos deste processo em contraposição à restrição
dos seus benefícios (dos econômicos aos ambientais) a segmentos elitizados da
sociedade.
Do ponto de vista das relações de poder, a tentativa de difusão ideológica
de uma suposta homogeneidade da sociedade contribui para a despolitização
do debate na medida em que busca anular as contradições presentes na estrutura social e, por conseguinte, conter os conflitos latentes. Neste sentido, defende-se que a questão ambiental vai além do ato de manejar processos naturais
ou controlar as externalidades do processo produtivo industrial, senão que diz
respeito a uma questão mais ampla de cunho ideológico e político (DIEGUES,
2000; O`CONNOR, 2002). Ao contrário do advogado pelo conceito de modernização ecológica, centrado na capacidade técnica moderna de gestão dos
problemas ambientais, inclusive como possibilidade de expansão dos lucros
(HAJER, 1995), afirma-se que o debate referente à problemática ambiental
localiza-se em um campo de disputas políticas e ideológicas no qual a própria
definição de crise ambiental encontra-se em concorrência, assim como as soluções propostas para a mesma.
No contexto do acesso aos recursos naturais, a despolitização da discussão contribui para retirar o caráter conflitivo do cerne dos embates envolvendo
a apropriação do território e exploração dos recursos naturais nele contidos, na
medida em que endereça os conflitos ambientais pelo viés tecnicista da incapacidade gerencial de se atingir o consenso ao invés da abordagem das diferenças
estruturais entre os variados atores em disputa. Ao contrário, tais conflitos, que
conjugam as variáveis social e ambiental numa única matriz, dizem respeito a
disputas por meios de reprodução social, tanto do ponto de vista material –
acesso aos recursos naturais fundamentais à sobrevivência de determinados
grupos – como do ponto de vista simbólico, numa luta para manter um deter231
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A centralidade do território...
minado modo de vida inserido em um universo de práticas culturais e formas
de apropriação dos recursos distintas. Os conflitos eclodem na medida em que
as práticas e os significados dados ao espaço ambiental de uns interferem na
possibilidade de reprodução das práticas e sentidos conferidos por outros a
este mesmo espaço (ACSELRAD, 2004a; ZHOURI ET AL, 2005). Portanto,
evidenciam-se neste processo os conteúdos socioculturais diferenciados dos
variados grupos em disputa, assim como as distintas responsabilidades de cada
um destes frente aos processos desencadeadores da chamada crise ambiental.
A partir das premissas teóricas expostas previamente, este artigo aborda
os conflitos ambientais associados à instituição de áreas protegidas, tomando
por base o ponto de vista dos atingidos por este processo, com destaque para
as populações tradicionais cujo direito ao espaço ambiental tradicionalmente
ocupado encontra-se em conflito com parte da legislação nacional referente
às áreas protegidas, pautada na oposição entre natureza e sociedade. Como
ponto de partida para a explicitação desta temática, valemo-nos do estudo de
caso realizado junto às populações tradicionais residentes no Parque Estadual
de Itaúnas (PEI) e no seu entorno, com destaque para a Vila de Itaúnas, ambos
localizados no município de Conceição da Barra, extremo norte do estado do
Espírito Santo (ES), Brasil. Tal estudo de caso baseou-se em pesquisas bibliográficas e documentais, juntamente à observação participante e realização de
múltiplas entrevistas com atores sociais representativos dos conflitos identificados ao longo do período de 2008 a 2010.
Este artigo argumenta que o PEI, em seu processo de implementação,
promoveu o rompimento de múltiplas relações materiais e simbólicas da população local com o seu território, acarretando prejuízos relacionados ao conjunto
de práticas culturais tradicionais locais, repercutindo ainda de forma negativa
na dita “preservação da natureza.” Dessa forma, defende-se que os conflitos
ambientais observados em Itaúnas, ao invés de meros problemas gerenciais, expressam diferenças reais entre os diversos atores e seus projetos de sociedade.
O HISTÓRICO DOS CONFLITOS EM ITAÚNAS
O PEI foi criado em 1991 em um contexto de pressão por parte da
opinião pública local preocupada com a preservação de um dos poucos remanescentes de Mata Atlântica no ES frente à especulação imobiliária dirigida
àquela região. A atenção direcionada a esta localidade justificava-se, do ponto
de vista ecológico, pela grande diversidade biológica e de ecossistemas ali presentes versus o seu entorno ocupado por vastas monoculturas, destacadamente
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a de eucalipto. Mencionava-se a relevância arqueológica local, composta por
23 sítios responsáveis por contar a história das sucessivas ocupações humanas
nesta área, assim como a importância do uso dos ambientes naturais e seus
recursos pelas populações tradicionais locais na reprodução do seu modo de
vida. Por fim, a criação do PEI visava proteger as famosas dunas de Itaúnas,
outrora sinônimo de perda para a população local, resultante do soterramento
da antiga Vila de Itaúnas.
Esta região, durante séculos inexplorada economicamente pelos colonizadores, manteve-se relativamente isolada e preservada, do ponto de vista
dos recursos naturais, até a década de 1930, quando iniciou-se a exploração
da madeira-de-lei em larga escala. O ápice desta atividade se deu na década de
1960, decaindo a partir de 1970, em função do ritmo desenfreado em que a
exploração da madeira vinha se dando, sendo substituída por outra atividade
econômica que seria determinante na história e na paisagem deste lugar: o cultivo, a partir de extensas monoculturas, do eucalipto. Assim como a exploração
madeireira, a implementação desta atividade agroindustrial na região se deu
por grandes grupos econômicos, reiterando a lógica da produção capitalista do
espaço (HARVEY, 2006).
A implantação da monocultura do eucalipto em larga escala contou com
diversos incentivos fiscais por parte do Estado, além da ampla disponibilidade de terras, por meio da transformação das terras comunais de uso das populações locais em terras devolutas e posterior venda das mesmas. Nota-se
que estas eram terras cobertas por extensas florestas depositárias de recursos
naturais em abundância, fundamentais à reprodução material e simbólica das
populações que ali viviam e se desenvolviam baseadas em uma lógica comunal
do uso do ambiente natural. Desta forma, a população tradicional de Itaúnas
deparou-se com a privatização de grande parte do seu território sob o aval e
incentivo do Estado. Em contraposição à sua organização econômica e cultural baseada na produção agrícola familiar em pequenas propriedades e no uso
extensivo dos ambientes naturais de forma coletiva, o território passou a ser
gerido por agentes privados a partir da lógica econômica da otimização do uso
da terra para a geração de lucro, com implicações no ambiente1 e na organiza1 A dissertação de Ferreira (2002) traz inúmeros relatos de antigos moradores de Itaúnas atestando o
desmatamento de extensas áreas de florestas não só para a extração da madeira-de-lei, a partir de 1920,
como também e notadamente para a implementação de monoculturas de eucaliptos, a partir de 1960.
Além do desmatamento (e consequente perda de biodiversidade) observado, os moradores relatam ainda
casos relacionados à intoxicação, mortandade de peixes e contaminação dos cursos d’água em função
do vasto uso de agrotóxicos nas monoculturas de eucalipto e despejo do efluente vinhoto, resultante da
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A centralidade do território...
ção socioeconômica e cultural local. O antigo cenário de fartura das terras e
recursos naturais dava lugar agora ao cenário de escassez e futuras restrições ao
usufruto da natureza (FERREIRA, 2002).
No contexto de criação do PEI, o reconhecimento da importância do
território comunal e dos recursos naturais nele contidos para a população local
contrapôs-se, na prática, às medidas legais implementadas com a instituição
desta área protegida. Por parte da população local de Itaúnas, herdeira de um
modo de vida tradicional, gerou-se um estado de apreensão uma vez que a
proteção legal do resquício de vegetação nativa ali presente veio acompanhada
de restrições ao usufruto dos recursos naturais. Estas restrições tiveram um
impacto direto nestas populações, na medida em que intervieram no ambiente
natural comunal, fundamental à sua reprodução material e simbólica, inviabilizando o uso comum de um dos poucos espaços naturais remanescentes.
Neste sentido, a primeira impressão de “vitória” advinda da criação do PEI – o
estopim para a sua criação foi a ameaça de construção de um resort na faixa
litorânea, o que levaria à privatização deste espaço – logo foi substituída pela
evidência de mais uma perda para a população local, agora impedida de usufruir de um espaço ambiental de fato conservado, em grande parte, em virtude
das práticas tradicionais locais. O suposto caráter público do parque parecia
não se aplicar (ou ao menos não se adequar) ao contexto local, uma vez que as
regras de uso do território vinham privilegiar o uso deste espaço ambiental de
forma particularizada por grupos externos à realidade local em detrimento da
população tradicional de Itaúnas, diretamente atingida pela criação desta área
protegida.
Considerando o histórico de devastação ambiental desta região – exemplificada na perda de aproximadamente 85% de sua cobertura vegetal nativa
entre as décadas de 1960 e 70 –, ocasionada por formas específicas de apropriação do espaço mediadas por relações de produção capitalistas ao longo do
século XX; e, concomitantemente, os distintos projetos observados para o remanescente de vegetação nativa – de um lado, as populações tradicionais e a sua
dependência direta da natureza e, de outro, o PEI, cujas regras impedem todo e
qualquer usufruto e manejo da natureza –, as novas regras de uso do território
instituídas a partir da criação do PEI geraram uma série de tensões e conflitos2.
destilação do licor de fermentação do álcool de cana-de-açúcar, nos rios da região. A monocultura de
cana-de-açúcar é a segunda maior do município de Conceição da Barra e direciona-se, principalmente, à
produção alcooleira.
2 Os múltiplos conflitos identificados em Itaúnas podem ser encontrados de forma mais detalhada na
dissertação que deu origem a este artigo intitulada “Para além das dunas: conflitos ambientais relacionados ao Parque Estadual de Itaúnas” (HACON, 2011). Embora os mesmos encontrem-se inseridos em
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O TERRITÓRIO COMO ELEMENTO CENTRAL DOS
CONFLITOS AMBIENTAIS
Apesar das diversas categorias de conflitos (relacionados ao PEI) identificados em Itaúnas, observa-se um elemento central comum a todos estes: a
disputa em torno da apropriação e usufruto do território em sua concepção
integradora. Nesta perspectiva, o território é formado pelo conjunto das dimensões política, econômica e simbólica, a partir de uma visão híbrida “entre
sociedade e natureza, entre política, economia e cultura, e entre materialidade
e ‘idealidade’, numa complexa interação tempo-espaço” (HAESBAERT, 2004,
p.79). Neste sentido, Haesbaert concebe o território a partir da “imbricação de
múltiplas relações de poder, do poder mais material das relações econômico-políticas ao poder mais simbólico das relações de ordem mais estritamente cultural” (ibid), cuja centralidade torna-se capaz de dar unidade à ação dos sujeitos
sociais (SOUZA & PEDON, 2007).
Do ponto de vista da sua dimensão simbólica, o território se define por
um princípio cultural de identificação (ou sentimento de pertencimento) na
medida em que o espaço, investido de valores e significados, é socializado e
culturalizado (HAESBAERT, 2004). Portanto, o espaço, locus da reprodução
das relações sociais de produção, adquire o significado de espaço vivido (CORRÊA, 2008). Desse modo, a sobrevivência de determinada identidade, baseada
em práticas materiais e simbólicas, está diretamente relacionada à defesa do
território, uma vez que estas práticas projetam-se no espaço e vêm expressar a
manutenção de um modo de vida (SOUZA, 2008).
Na medida em que o espaço torna-se alvo de valorização pelo trabalho,
este passa a ser territorializado, isto é, apropriado e significado por um grupo
social (ibid). No entanto, ao contrário de uma perspectiva determinista, a ocupação e o controle sobre o espaço não são dados a priori, e sim disputados no
âmbito da sociedade pelos variados grupos sociais. Em outras palavras, não
pode haver espaço sem sociedade, uma vez que este constitui-se enquanto espaço-resultado, construído e em construção, por meio de práticas sociais precisas (MORAES & COSTA, 1987). Sendo assim, o processo de territorialização
se insere nas múltiplas relações de produção, troca e consumo entre os variados
uma totalidade histórico-social e, portanto, não possam ser dissociados uns dos outros, foram definidas
cinco categorias temáticas gerais a fim de facilitar a sua compreensão. São estas: Conflitos pelo uso dos
recursos naturais; Atividades econômicas alicerçadas pelo grande capital geradoras de conflitos no entorno da Unidade de Conservação; Conflitos oriundos da possível remoção de populações tradicionais
do interior do PEI; Conflitos relativos à produção local de carvão e de artesanato, e à atividade turística;
Participação local incipiente na gestão da Unidade de Conservação.
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atores deste espaço (RAFFESTIN, 1993). Levando em conta as bases desiguais
de poder sobre as quais este processo se desenvolve, restam as perguntas: quais
são as relações de poder estabelecidas e a correlação de forças resultante deste
processo?
A problemática da territorialidade, numa perspectiva político-ideológica,
contribui para verificar o caráter simétrico ou dissimétrico das relações de poder uma vez que o controle dos territórios e o que dele resulta evidenciam
um processo de apropriação específico do espaço, expressando determinada
ordem pertinente ao contexto histórico em que foi produzida (RAFFESTIN,
1993; MORAES, 2005). Os variados sentidos dados ao território e as formas
de apropriação social da natureza ajudam a explicar a distribuição de poder
sobre os recursos ambientais e, na medida em que entram em choque, entrever
a correlação de forças na sociedade. É importante notar que esta ordem expressa na esfera da sociedade civil se legitima na figura do Estado, em função
da indissociabilidade deste e das relações sociais de produção. Especificamente
no processo de apropriação do espaço, a figura do Estado torna-se central uma
vez que cabe ao mesmo gerir a política territorial por meio da definição do
uso da terra e dos recursos e da concessão do seu uso para fins específicos de
indivíduos ou grupos sociais determinados. Deste modo, o Estado não pode
ser compreendido como figura neutra frente a estes processos uma vez que é o
agente fulcral no processo de ordenação do território.
Adentramos, assim, a concepção marxista acerca do Estado, na qual este
é compreendido como um produto da sociedade, ao invés de algo externo e
imposto à mesma (ENGELS, 2009). Neste sentido, no lugar de agente imparcial representante dos interesses coletivos, o Estado, subordinado à divisão de
classes observada na estrutura social capitalista, viria a ocupar a posição de
gestor dos interesses da classe dominante, refletindo as condições desiguais
presentes na sociedade (MARX E ENGELS, 2002; LENIN, 1983). Envolto
por um falso manto de objetividade capaz de justificar e legalizar a dominação,
o Estado, apresentando-se como representante do “bem comum,” consistiria,
na prática, em um instrumento de criação e imposição de uma hegemonia de
classe. Tendo em vista que ele ocupa a posição de objetivar, codificar, delegar
e garantir valores difusos na estrutura subjetiva da sociedade, o controle pelo
aparelho estatal torna-se objeto de disputa pelos variados grupos. Para Bourdieu (1994), o processo de disputa por poder culmina justamente na figura do
Estado dado que este concentra distintas espécies de capital (de força física,
econômico, cultural, simbólico) e, portanto, possui influência nos inúmeros
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campos correspondentes a estes capitais3.
Partindo da premissa de que a configuração do Estado capitalista expressa a correlação de forças na sociedade, o conflito surge como uma explicitação
das contradições latentes na mesma. Dotado de uma construção histórica, o
conflito não pode ser compreendido apenas pontualmente. Estruturalmente,
encontram-se em disputa distintos usos e significados direcionados ao território (ACSELRAD, 2004a), constituindo-se, neste caso, em uma questão, acima
de tudo, política. Os conflitos ambientais, que compreendem no seu bojo lutas
sociais, inserem-se nesse contexto de disputa pelo território, explicitando os
variados projetos para o mesmo espaço ambiental. Tais disputas se evidenciam
pela necessidade de utilização comum desses espaços nos quais se encontram
recursos fundamentais para o desenvolvimento e sobrevivência humana. Nesse
contexto, é preciso localizar os grupos em conflito numa matriz desigual de
poder, com práticas culturais e formas de apropriação dos recursos distintas.
Deste modo, os conflitos se configuram tanto por projetos de desenvolvimento
diferenciados, como por capacidades de expressão desiguais, no contexto de
correlação de forças da sociedade.
Grupos que não se incluem na lógica econômica hegemônica, como os
povos designados tradicionais, que possuem formas distintas de significação e
uso dos recursos naturais e do território, buscam manter ou resgatar suas formas tradicionais de relacionar-se com a natureza face à tentativa de apropriação
particularizada destes espaços, tanto pelo Estado como pelo capital privado
(não necessariamente de forma dissociada). É necessário atentar para o fato de
que estes grupos dependem destes recursos naturais para a sua própria sobrevivência. Logo, o conflito se dá, antes de tudo, pela necessidade de reprodução
social de condições de existência (LOUREIRO ET AL, 2009).
No caso das populações tradicionais, os efeitos indesejados no ambiente
ou a perda da independência frente ao seu uso afetam ainda o espaço do ponto
de vista simbólico, haja vista a significação dada ao território a partir de práticas
culturais específicas, ou seja, de um determinado modo de vida. A compreensão dos ambientes naturais, na ótica destes grupos, perpassa a noção de natureza ligada às práticas cotidianas, à herança dos antepassados, adquirindo um
significado que vai além de provedora de “recursos naturais”, para incluir sentidos materiais, religiosos, medicinais, simbólicos etc. (DIEGUES, 2000). Neste
sentido, o território simboliza um indispensável fator de autonomia (SOUZA,
3 Bourdieu amplia o conceito de capital, cunhado inicialmente por Marx, buscando explicar outras dimensões das relações sociais. Por analogia ao sentido econômico do termo, utiliza o termo capital para
compreender as trocas simbólicas ocorridas nos distintos campos do espaço social.
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2008), uma vez que a permanência no local está diretamente relacionada à garantia da sobrevivência material, assim como da preservação do conhecimento
e perpetuação da cultura.
É importante notar que as disputas envolvendo o usufruto e apropriação
do território e os recursos nele contidos extrapolam a dimensão da organização
econômica e direção política da sociedade, para adentrar o campo ideológico
da construção de sentidos (ACSELRAD, 2004a). Deste modo, Hajer (1995)
irá classificar a natureza dos novos conflitos ambientais como discursiva, dada
a “luta complexa e contínua a respeito da definição e do significado do problema ambiental em si mesmo” (HAJER, 1995, p.14). Bourdieu (1989; 1994)
corrobora este ponto de vista na medida em que defende que a disputa ocorre,
além de no campo econômico, político ou jurídico, no âmbito da classificação
e da cognição, ou seja, no campo simbólico. Dá-se, portanto, uma luta pela
imposição dos princípios simbólicos de visão e divisão do mundo social – dado
que estes irão nortear a compreensão do chamado “real” –, através da qual
objetiva-se, em última instância, obtenção de poder e legitimidade. Neste sentido, compreende-se a luta por recursos naturais também como uma luta por
sentidos culturais (ACSELRAD, 2004a; ZHOURI ET AL, 2005), uma vez que
o universo cultural precisa ser compreendido como mais uma forma de domínio e subordinação de uma classe por outra (WILLIAMS, 1979). Assim como
defendido por Gramsci (GRUPPI, 1978), a dominação se dá não só a partir da
estrutura econômica e política, mas também a partir das orientações ideológicas
e do modo de conhecer. Desta forma, o sentido de hegemonia abarca a direção
política assim como a direção moral, cultural, ideológica (GRUPPI, 1978). É
importante notar que a hegemonia de uma classe dominante é constantemente repensada e reforçada por meio de um entrelaçamento de relações sociais,
discursos e instituições, indo além de uma organização de coerção física para
atingir as esferas moral e intelectual de domínio. Portanto, não se trata apenas
do controle do Estado, em um sentido estrito, e seus aparelhos de coerção, mas
de forjar a dominação também por meio de formas mais sutis de construção
de consensos, inclusive na esfera econômica, difundindo ideologicamente uma
suposta homogeneidade da sociedade e anulando as contradições e os conflitos
latentes.
A partir da deslegitimação dos conflitos, tidos como um problema a ser
evitado ou eliminado, configura-se todo um discurso que tentará caracterizar o
conflito como a falta de capacidade para o consenso ao invés da “expressão de
diferenças reais entre atores e projetos sociais, a serem trabalhadas no espaço
público” (ACSELRAD, 2004a, p.29). É preciso atentar para a atual compreen238
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são dos conflitos do ponto de vista meramente administrativo, na qual estes são
apresentados como simples externalidades que podem ser contornadas através de processos técnicos, podendo ainda ser gerenciadas objetivando-se um
consenso (ZHOURI ET AL, 2005). Esta dita falta de capacidade para gerir os
conflitos encontra-se na gênese das propostas de resolução técnica e gerencial,
ou seja, na concepção hegemônica de desenvolvimento sustentável (ibid) que
restringe a natureza a uma realidade externa à sociedade que deve ser manejada
de forma utilitarista em função do homem e do dito desenvolvimento, na lógica
do capital.
OS CONFLITOS RESULTANTES DA INSTITUIÇÃO DE
ÁREAS PROTEGIDAS
No âmbito dos conflitos ambientais, a problemática da conservação da
natureza vem se configurando como mais um campo de disputas e embates
entre distintas práticas e discursos acerca do significado e da implementação
desta ação. À medida que as condições de degradação do ambiente se agravaram e uma crise ecológica começou a ser identificada, a biodiversidade adquiriu
maior importância no cenário internacional e tornou-se alvo de disputas. Sendo assim, os países chamados (eufemisticamente) de emergentes, dentre eles
o Brasil, depositários de grande parte desta biodiversidade, adquiriram maior
relevância no quadro internacional, algo que resultou em uma pressão externa por ações efetivas de proteção à natureza sobre os governos destes países
(IRVING, GIULIANI & LOUREIRO, 2008). Destacam-se, nos mesmos, graves cenários de distribuição desigual de riqueza e poder, aprofundados pela
imposição de políticas liberais e neoliberais implementadas nestes países, ao
longo do século XX, com reflexos na estrutura social, cultural e nas condições
ambientais.
As políticas de preservação aplicadas em países como o Brasil seguiram
o modelo formulado pelos países desenvolvidos. No entanto, no centro destas
práticas surgiram debates frente à impossibilidade de preservação da biodiversidade desarticulada das realidades locais, marcadas pela pobreza e desigualdades
sociais profundas (SANTILLI, 2005). Neste sentido, um projeto de proteção
da natureza deveria incluir a promoção de valores como justiça social e redução
da pobreza (ibid). Mais do que isso, deveria abarcar a sociodiversidade local,
a partir da compreensão do papel desta na promoção e manutenção da biodiversidade (CASTRO, 2000). A tentativa de transposição de um modelo de
conservação advindo dos países desenvolvidos do norte para os países do sul,
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A centralidade do território...
marcados por realidades sociais, econômicas, históricas, culturais e ecológicas
profundamente distintas, explicitou a inadequação do mesmo para a efetiva
proteção da natureza nos trópicos, além do seu caráter injusto frente aos grupos locais habitantes e vizinhos das áreas protegidas.
O modelo mais difundido para a dita “preservação da natureza” foi o de
proteção integral dos recursos naturais, principalmente na forma de parques,
amparado por uma visão biologicizada da natureza e calcado na crença de que
a biodiversidade só poderia ser promovida pelo mundo natural se deixada livre
da ação humana (DIEGUES, 2000). Sendo assim, a presença humana dentro
dos parques foi restrita ao seu uso recreativo e para fins educacionais e científicos, o que levou à exclusão de populações humanas residentes nestes espaços
e à imposição de uma série de restrições de uso do território e dos recursos
naturais ali presentes.
No contexto brasileiro, existe uma ampla legislação destinada à regulação
do meio ambiente, incluindo um conjunto de leis voltado para a preservação
dos recursos ambientais, com destaque para o Sistema Nacional de Unidades
de Conservação - SNUC (BRASIL, 2000), responsável por estabelecer critérios
e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação
(UCs). Estas dividem-se em dois subgrupos – proteção integral e uso sustentável – dentre os quais se encontram distintas categorias destinadas a fins diversificados. A diferença básica entre as UCs de uso sustentável e as de proteção
integral é que a primeira permite o manejo dos recursos naturais (uso direto),
desde que realizado por meio de práticas sustentáveis, enquanto a segunda o
proíbe. Dentre as UCs de proteção integral (ou de uso indireto), destacamos a
categoria dos parques nacionais, na qual as intervenções humanas permitidas
são apenas a pesquisa científica, a educação ambiental e o turismo. Por outro
lado, encontra-se proibido qualquer tipo de manejo dos ambientes naturais,
assim como a fixação de residência em seu interior.
Considerando-se a relação de estreita dependência com relação à natureza estabelecida pelas populações tradicionais, naturalmente que a implementação de um projeto hegemônico de preservação restrito às sociedades modernas
capitalistas por meio do aparato jurídico-formal estatal foi responsável pelo
surgimento de uma série de conflitos pelo uso dos recursos naturais e apropriação do território, envolvendo principalmente as populações do entorno e
residentes no interior destas áreas protegidas. Neste processo, coube a estas
populações o papel de principal ameaça à preservação dos ambientes naturais
dada a desconsideração de suas respectivas racionalidades e formas socioculturais específicas, assim como suas construções de sentido. Por outro lado, do
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ponto de vista das populações atingidas, estes novos espaços de proteção à biodiversidade passaram a ser concebidos como mais uma tentativa de usurpação
dos seus territórios e direitos, uma vez que grande parte dos benefícios deste
modelo de preservação visa privilegiar grupos externos às realidades locais.
Desta forma, passaram a sentir-se “encurralados” tanto pelo modelo de ocupação predatório em expansão, quanto pelo modelo de conservação ambiental
vigente (ARRUDA, 2000). O processo de encurralamento experienciado pelas populações inseridas no interior e entorno das áreas protegidas se dá por
meio de ações físicas (proibições, processos, prisões) e simbólicas (marginalização de certas práticas culturais, como, por exemplo, a caça e o uso do fogo,
desvalorização do seu papel no manejo da natureza, profusão do discurso da
universalidade da causa ambiental, da escassez de recursos naturais e do teor
predatório das práticas humanas no ambiente) que, por sua vez, apresentam, de
forma recorrente, novas explicações para os fatos e forjam uma outra compreensão do real. Portanto, ao invés de mera incapacidade para o consenso, estes
conflitos logo explicitaram o embate entre distintos modos de vida e projetos
de sociedade, assim como a base desigual de poder sobre a qual se assentam os
distintos grupos.
O CASO DE ITAÚNAS: CONFLITOS AMBIENTAIS PELA
APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO
A partir dos relatos das populações pesquisadas (HACON, 2011), a
criação do PEI, ao invés de uma aparente vitória sobre a tentativa de apropriação privada do espaço de uso comunal da população, na prática, traduziu-se no
desprezo ao universo cultural local e ao papel central ocupado pela natureza
na reprodução física e simbólica da população. Neste sentido, a criação do
PEI, juntamente com as leis que o acompanharam, veio reiterar a invisibilidade
das populações tradicionais locais – que há gerações vinham desenvolvendo-se
nestes espaços, usufruindo destes para a sua sobrevivência e reprodução cultural – na medida em que privou-as do uso dos recursos naturais e dos territórios
comunais. Considerando-se o histórico de perdas vivido pelos moradores de
Itaúnas, marcado pelo soterramento da antiga Vila de Itaúnas no período de
1930 a 1970, e pela perda sistemática das suas terras, florestas, rios, alimentos,
práticas culturais e autonomia no uso do território em função, principalmente,
da implantação da agroindústria da celulose na região em fins de 1960, a instituição do PEI simbolizou a sobreposição de mais um território, desta vez na
figura do Estado, em nome da proteção de um bem difuso – o meio ambiente
241
HACON, V., LOUREIRO, C.F.B
A centralidade do território...
–, sob o discurso homogeneizador da sociedade. Considerando-se que a sociedade não se constitui de um todo uniforme e sim de partes com interesses distintos e conteúdos socioculturais diferenciados, a instituição do PEI significou
a imposição de uma determinada racionalidade forjada no âmbito da sociedade
urbano-industrial ocidental, particular a determinado modo de vida contrário
ao engendrado pelas populações locais. Os conflitos resultantes deste processo
elevaram a população local ao posto de principal ameaça aos recursos do PEI,
uma vez que o uso que faziam da natureza contrapunha-se diretamente às novas regras de ordenamento deste território.
Cientes da inadequação do modelo de proteção da natureza implementado em Itaúnas, os moradores locais insistem em ressaltar não apenas a centralidade dos ambientes naturais no seu modo de vida como também o contexto
histórico de transformação da região, que levou parte dos seus hábitos culturais
a serem resignificados como práticas prejudiciais à conservação da natureza e
inclusive proibidas por lei. O caso da criminalização da caça, uma das práticas
mais marcantes na cultura local, é bastante emblemático deste contexto uma
vez que a sua mudança de status de prática historicamente responsável pela
subsistência (juntamente com a pesca e/ou a pequena agricultura) para ato
criminoso altamente impactante para o meio ambiente natural deveu-se à redução drástica da cobertura vegetal nativa e recursos faunísticos desta região, em
virtude da introdução de novas formas de exploração do território, baseadas na
lógica capitalista de produção.
Deste modo, é de extrema importância a identificação dos impactos causados pela implantação da agroindústria da celulose e, em menor escala, da cana-de-açúcar nesta região; de seus efeitos devastadores sobre o meio ambiente
e dos desdobramentos sobre o modo de vida local, assim como a contextualização histórico-social desta atividade uma vez que a compreensão deste quadro
auxilia o entendimento dos conflitos aparentemente restritos apenas à esfera do
PEI. Os relatos a respeito do tema salientam os impactos qualitativos e quantitativos sobre os recursos hídricos, explícitos no desaparecimento de córregos,
rios e lagoas em função da ocupação ilegal das matas ciliares por plantações
de eucalipto, assim como na redução dos recursos pesqueiros e mudanças nas
características físico-químicas das águas, fruto do vasto uso de agrotóxicos nas
monoculturas de eucalipto assim como do despejo de vinhoto, resultante da
produção alcooleira, nos rios, além do abandono de resíduos tóxicos em suas
margens. Destacam-se neste processo as pressões sobre os ecossistemas do
PEI, cujas transformações afetam diretamente as populações locais – inclusive
do ponto de vista da sua saúde – dado o uso que fazem dos ambientes naturais.
242
Terra Livre - n.36 (1): 229-251, 2011
Aponta-se ainda para a perda de biodiversidade acarretada pela substituição da
floresta nativa por monoculturas de eucalipto, evidente na redução da quantidade de animais outrora observados. Relatos referentes à fartura das matas e
à abundância das “caças” existentes no passado contrapõem-se ao cenário de
escassez de terras e recursos naturais hoje descrito e evidente. Neste sentido, os
moradores locais insistem em reiterar que tal escassez resultou de uma determinada forma de utilização do espaço radicalmente oposta às práticas tradicionais
locais, responsável por afetar o seu modo de vida de forma direta (por meio
da perda de territórios comunais e degradação dos recursos naturais) e indireta
(através da emergência da instituição de uma área protegida no local, acompanhada de medidas radicais de preservação dos recursos naturais, em virtude das
condições ambientais regionais já bastante prejudicadas). Procuram, portanto,
relativizar o papel dos distintos atores nesse processo por meio da diferenciação de suas práticas e respectivos efeitos no ambiente.
Frente a esta conjuntura, a figura do Estado evidencia-se, uma vez que é o
agente oficial responsável pelo controle, ordenamento e gestão do espaço, visa
ao “benefício público.” Portanto, dada a hegemonia do Estado-nação e suas
formas de territorialidade na delimitação das fronteiras, cabe ao Estado definir
as regras de uso dos recursos naturais e apropriação do território por meio
das políticas de desenvolvimento assim como as de preservação ambiental, ou
seja, políticas de controle sobre o território. Considerando, primeiramente, o
papel do Estado na viabilização da implantação das monoculturas de eucalipto
a partir de fins da década de 1960, no norte do Espírito Santo, as populações
locais correlacionam a devastação ocasionada pelas empresas de celulose à ação
permissiva do Estado, por meio da oferta de terras devolutas e, inclusive, incentivos fiscais e financeiros ainda hoje direcionados para este setor. Neste sentido,
questionam a postura de um Estado que licencia, incentiva e legitima empreendimentos de grande impacto ambiental e, concomitantemente, apropria-se de
um discurso preservacionista apoiado na criação de UCs de proteção integral
– como no caso do PEI –, infligindo duplamente restrições à organização e
reprodução social, econômica e cultural local. Em oposição ao uso comunal da
terra praticado pelas populações locais, o Estado, por meio da implementação
de determinadas políticas públicas, privilegia ora o capital privado e a apropriação privada da terra, ora uma suposta apropriação pública da terra, na forma
de parque estadual, que, no entanto, traduz-se no uso particularizado deste espaço, voltado para a atividade recreativa, mediado principalmente pelo turismo.
Essa nova configuração do espaço baseada na lógica privatizante capitalista
modifica, ainda, o teor da relação estabelecida entre homem e natureza: de pro243
HACON, V., LOUREIRO, C.F.B
A centralidade do território...
dutores do espaço passam à categoria de consumidores (PEREIRA, 2005). Ao
contrário da lógica privatizante do espaço, reproduzida, inclusive, pelo modelo
de conservação, os povos tradicionais ensejam uma territorialidade para além
da propriedade privada da terra, baseada no seu uso comunal, além de estabelecerem práticas essencialmente conservacionistas no seu trato do ambiente
(ainda que não utilizem estes termos propriamente). Trata-se, neste caso, de
um episódio de injustiça ambiental, dado que uma parcela desproporcional das
consequências negativas resultantes da execução de políticas públicas voltadas
para o ordenamento territorial é imposta a segmentos mais vulneráveis da sociedade, assim como de uma medida classista e particularista, uma vez que visa
atender interesses particulares de determinados grupos sociais que, no entanto,
logram afirmá-los como universais. As críticas neste sentido abarcam desde a
inviabilização de um modo de vida, constituintes de uma diversidade cultural
com o seu valor intrínseco, até a transferência da função e responsabilidade em
“salvar o planeta” para as comunidades inseridas dentro das áreas protegidas
ou vizinhas a elas. Tal transferência seria considerada injusta na medida em que
grande parte dos processos geradores dos desequilíbrios hoje constatados no
ambiente como um todo foram resultado de um modelo de desenvolvimento
oriundo das sociedades industriais capitalistas e do seu uso e significação da
natureza. Portanto, a imposição de uma área protegida – acompanhada de suas
restrições – a grupos sociais cuja identidade está centrada na relação estreita
com os ambientes naturais, sob o argumento preservacionista, desconsidera
os diversos significados atribuídos à natureza, assim como as distintas práticas
materiais e culturais que, no seu cerne, expressam uma pluralidade de propostas
de sustentabilidade.
Outro importante fator de conflito identificado nas entrevistas realizadas relaciona-se à remoção de populações tradicionais do interior do PEI. Esta
estratégia constitui-se como uma das principais e mais controversas diretrizes
na instituição de UCs de proteção integral, na medida em que reafirma a cisão
sociedade-natureza. Em Itaúnas, o projeto de remoção e reassentamento é visto com apreensão e repudiado pelos moradores passíveis de realocação. Estes
argumentam que habitam esta região há gerações e, portanto, possuem o direito de permanecer no seu território de origem. Além disso, não identificam nas
suas práticas tradicionais de subsistência fatores de pressão significativos sobre
os recursos da UC, ao contrário das atividades econômicas de grande porte desenvolvidas nas imediações do PEI. A ausência de informações precisas aliada
às inúmeras tentativas de retirada das populações tradicionais do interior do
PEI e ao projeto contido no Plano de Manejo da UC – que prevê a construção
244
Terra Livre - n.36 (1): 229-251, 2011
de um estacionamento nesta área após o deslocamento da população – contribuem para gerar instabilidade e desconfiança em relação à gestão do PEI.
Talvez uma das principais e mais graves consequências da efetivação
deste processo em Itaúnas seja a desterritorialização de grupos que constituem
e reafirmam a sua identidade a partir da relação material e simbólica com o
território, segundo um conjunto de práticas sociais, econômicas, culturais, religiosas etc. Para estes, a perda do território traduz-se na impossibilidade de
reprodução social da vida segundo determinado conjunto de hábitos que, por
sua vez, acarreta no rompimento de determinadas construções identitárias e,
consequentemente, na possível redução de um inventário cultural fundamental
à sua existência, conforme sinalizam os depoimentos relativos à produção de
artesanato por parte de alguns moradores residentes no interior do PEI. Os
mesmos atentam para a possível interrupção de tais práticas em virtude do deslocamento de um espaço imbuído de significados e representações, responsável
ainda por conferir-lhes certa autonomia no uso dos ambientes naturais.
Ressalta-se que o projeto de remoção de populações tradicionais do interior de UCs vai contra o proposto pela Política Nacional de Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT (BRASIL, 2007),
que tem dentre os seus princípios o reconhecimento, a proteção, o fortalecimento e a garantia dos direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e
culturais dos povos e comunidades tradicionais, com respeito e valorização à
sua identidade, suas formas de organização e suas instituições. O uso privilegiado de determinados instrumentos legais em detrimento de outros capazes
de assegurar o reconhecimento e a consolidação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais – como parece ser o caso da postura administrativa do
PEI, cujas ações norteiam-se majoritariamente pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (BRASIL, 2000; BRASIL, 2002) sem menções
à PNPCT (BRASIL, 2007) – denunciam não apenas o já referido legalismo por
parte da gestão, mas ainda uma abordagem dicotomizada da relação sociedade-natureza pautada na dissociabilidade entre natureza e cultura.
As perdas culturais oriundas da desterritorialização de determinados
grupos possuem reflexos ainda na qualidade dos ambientes naturais, em virtude
da forma como as populações tradicionais apropriam-se e manejam os recursos, promovendo, inclusive, o aumento da biodiversidade (GÓMEZ-POMPA
& KAUS, 2000; DIEGUES, 2000). A interrupção de determinadas práticas
baseadas em conhecimentos tradicionais, seja pela remoção forçada de seus
territórios originais, seja pela proibição ao uso ou deterioração dos recursos
naturais, culmina na perda deste arcabouço cultural que reúne saberes respecti245
HACON, V., LOUREIRO, C.F.B
A centralidade do território...
vos à proteção, manutenção e restauração do mundo natural. Os relatos, principalmente dos moradores mais antigos, permitem conhecer parte deste saber
local em Itaúnas arraigado em uma experiência produtiva secular junto aos
ambientes naturais, reiterada na prática cotidiana. Atenta-se ainda para o risco
do rompimento de laços territoriais e identitários das populações tradicionais,
uma vez que o desajuste da organização social e produtiva às estruturas ecológicas de seu ambiente resulta na desestruturação dos ecossistemas produtivos
e na superexploração dos recursos naturais, ocasionando o uso excessivo da
terra e a degradação do ambiente (LEFF, 2000). Desta forma, os objetivos de
preservação se frustram, acarretando prejuízos tanto à biodiversidade quanto
àqueles que nela fundam e, a partir dela, recriam a sua sociodiversidade. Nesse
sentido, a proteção à biodiversidade não pode ser pensada apartada das condições sociais e culturais locais, sendo fundamental para o sucesso deste processo
a criação de condições mais justas, inclusivas e democráticas de acesso aos recursos naturais e distribuição do ônus da degradação (ZHOURI ET AL, 2005;
ARRUDA, 2000).
Acredita-se que Itaúnas esteja em um momento de transição, no qual
convivem formas arcaicas e mais modernas de reprodução e desenvolvimento,
acentuadas de forma sazonal em função da alta ou baixa temporada do turismo. Não se sabe ao certo se o equilíbrio apresentado com a natureza, norteado
pelos traços culturais tradicionais locais, permanecerão nestas circunstâncias de
transformação e desestruturação cultural. Neste sentido, reafirma-se a necessidade de valorização da diversidade sociocultural nas estratégias de proteção
da natureza, conforme apontado por convenções internacionais e ratificado
por políticas nacionais brasileiras (UNESCO, 2005; BRASIL, 2007, 2006, 1998,
1988).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A emergência dos conflitos ambientais em Itaúnas contribui para colocar
a chamada questão ambiental em perspectiva, desmitificando a sua universalidade anunciada. Ao contrário, afirma-se que esta questão localiza-se em um
espaço social heterogêneo e desigual – do ponto de vista do poder econômico,
político e ideológico dos agentes –, marcado por conteúdos socioculturais diferenciados, para o qual encontram-se em disputa “projetos, sentidos e fins”
distintos (ACSELRAD, 2004a). Sendo assim, os conflitos apontam para lutas
que ultrapassam a esfera material e adentram a dimensão da construção dis246
Terra Livre - n.36 (1): 229-251, 2011
cursiva do problema. Ressalta-se que esta construção é mediada por agentes
sociais com meios e fins diversos, assentados sobre uma matriz desigual de
poder e possibilidades de legitimação de discursos, que se enfrentarão neste
campo de forças em busca de hegemonia. O Estado insere-se neste contexto
como o agente oficial responsável por concentrar, processar e redistribuir informações, assim como controlar, estruturar e gerir o território nacional. Deste
modo, torna-se capaz de impor formas de ordenamento do mundo, tangenciando tanto a esfera material quanto a simbólica da vida, configurando-se,
portanto, como o lugar por excelência da concentração e do exercício do poder
simbólico (BOURDIEU, 1994). Ao instituir legalmente espaços de proteção
ambiental que aprofundam determinadas desigualdades e relegam à população
local o ônus da preservação assim como a responsabilidade histórica por degradar e, posteriormente, preservar os ambientes naturais, o Estado expressa
o projeto de uma classe em tornar hegemônicos os seus valores e interesses
na medida em que distribui os benefícios da preservação do meio ambiente de
forma desigual (FUKS, 2001).
A complicada matriz observada em Itaúnas – composta, em nível local,
por um cenário histórico de exploração e esgotamento dos recursos naturais
em virtude da lógica de produção capitalista do espaço imposta por agentes
externos; e pela criação de uma UC de proteção integral, em 1991, acompanhada de suas respectivas regras de ordenamento do território – conjugada, no
contexto global, com uma política ambiental que, nas suas ações, insiste muitas
vezes em desconsiderar o olhar e o saber local através da imposição de um modelo de conservação que, como atestado pelo caso do PEI, mostra-se ineficaz
para a realidade brasileira, tanto do ponto de vista social quanto ambiental,
configura atualmente os pilares dos conflitos relacionados ao Parque Estadual
de Itaúnas. Tal cenário não parece contribuir nem para a dita “proteção da natureza” – uma vez que, apesar do reconhecimento da importância da UC pela
comunidade, não tem sua gestão apoiada por ela –, nem para o bem-estar da
comunidade, que cada vez mais parece se sentir acuada no seu próprio lugar,
alheia a todo o processo de conservação de um território e uma mata que um
dia foram seus.
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251
Notas de pesquisa
A PASTORAL RURAL DA DIOCESE DE ALAGOINHAS E
A CRIAÇÃO DO STR DE ALAGOINHAS E ARAMARI NO
CONTEXTO DA DITADURA MILITAR (1977-1985)
GUTEMBERG ARMANDO DINIZ GUERRA
Universidade Federal do Pará
[email protected]
INTRODUÇÃO
A memória é a matéria prima deste artigo, ativada pelas anotações feitas
em cadernos, agendas, fotografias de época, voltas aos lugares onde os fatos
se desenrolaram e retomadas de contatos com protagonistas da prática descrita e analisada ao longo deste texto. Ao mobilizar pessoas que conviveram
nos mesmos espaços e acontecimentos comuns, a partir da manifestação de
indivíduos, a dimensão coletiva da memória se projeta (HALBWACHS, 2006;
HALBWACHS apud CAVALLI, 2004). Foi principalmente a volta aos espaços
onde esta história aconteceu que permitiu o primeiro esboço escrito, como se
cada elemento presente ou rememorado falasse por si mesmo. A ordem das
idéias nem sempre era precisa, e nem sempre a memória individual foi suficiente para dar certeza do que fora resgatado no primeiro esboço. “Para evocar seu
próprio passado, em geral a pessoa precisa recorrer às lembranças de outras, e
se transporta a pontos de referência que existem fora de si, determinados pela
sociedade” (HALBWACHS, 2006, p. 72). Recorreu-se à ata da fundação do
STR (1979), encontrada como fotocópia na mão do seu primeiro presidente
para dar precisão histórica ao relato, mas há lacunas que não cabem no registro
oficial. A busca se estendeu aos colegas de pastoral dispersos no espaço, no
tempo e na condição social modificada. Benoni Leys, licenciado da ordem sacerdotal, contribuiu precisando a importancia da pastoral rural. André de Witte, sagrado bispo, por telefone e mensagem eletrônica, reavivou fatos vividos
conjuntamente com os sindicalistas e agentes da pastoral e relatou incidentes
protagonizados por ele mesmo em sua ação missionária. O interesse comum
de apoio à organização camponesa que unira advogado, técnico e religiosos no
passado continua como amálgama do espaço e tempo em que estiveram juntos.
A referência a este período e a este espaço são as âncoras que os permitem
reinterpretar o passado, com um distanciamento crítico ao mesmo tempo que
255
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
com um engajamento emocional que exige vigilancia e o apelo à consciencia
das possíveis armadilhas do comprometimento pessoal com aquelas vivências
(ELIAS, 1993).
Identifica-se claramente, após o relato, um território mutante e complexificado pela entrada de novos objetos e atores representantes de setores do
capital imobiliário, hoteleiro e agropecuário. Carregados do fetichismo de ser
mercadoria (MARX, 1985, p. 79) a modernização da agricultura ganha vida e
determina ritmos aos que a ela estejam subordinados. A Bahia é um dos estados em que a emigração se acentua neste período identificado como técnico-científico justamente por esta carga de insumos que se agregam à atividade
agríçola (SANTOS, SILVEIRA, 48 e 49). Estas são as contribuições possíveis
deste exercício de reinterpretação histórica, à posteriori, com a força do vivido,
protagonizado pelos mesmos que a relata. Está inserido na história social do
campesinato brasileiro, construída a partir de dentro e não de um enquadramento meramente conceitual e a priori.
Esta é, pois, uma história de fatos narrados por aqueles que a vivenciaram, partilhada com dúvidas e certezas, confianças e desconfianças, todas
produto do potencial e dos limites da memória individual, coletiva e histórica a
que se refere Halbwachs (2006).
O CLERO DA DIOCESE DE ALAGOINHAS ENTRE A
TEOLOGIA DA LIBERTAÇÃO E O CONSERVADORISMO
O Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Alagoinhas e Aramari,
Bahia, foi fundado em 16 de Dezembro de 1979, na Faculdade de Formação
de Professores de Alagoinhas, situada à Praça Rui Barbosa. Este STR constitui-se em marco da reorganização dos trabalhadores rurais do município e região,
fortemente reprimidos durante todo o período militar. Embora Alagoinhas e
Aramari não fossem enquadrados como municípios de área de segurança nacional, pelo fato de existir, um Batalhão de Remuniciamento do Exército Brasileiro (em Alagoinhas), reconhecidos militantes comunistas se encontrarem
ativos tanto em Alagoinhas quanto em Aramari, e ser área estratégica de acesso
ao sertão baiano, sempre houve um controle efetivo das forças conservadoras
sobre a política daqueles municípios. A sede da diocese era expressão da polaridade exercida pelo município de Alagoinhas, tanto do ponto de vista religioso
quanto político, social e econômico.
Os marcos de uma militancia religiosa calcada na Teologia da Libertação
já estava em curso na Diocese de Alagoinhas, ainda que nem todos os religiosos
256
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
atuantes neste espaço se filiassem a esta linha de ação. Podia-se reconhecer na
prática religiosa os que trabalhavam na perspectiva da transformação do mundo em reino de Deus, com a vida digna (BOFF, 1980) e os que seguiam uma
linha ritual, cuja mística se projetava em um mundo de felicidade possível de ser
vivido apenas póst mortem. Perani (1979) reflete sobre as Comunidades Eclesiais de Base demonstrando a sua diversidade e a renovação da prática pastoral
naquele período.
Durante o processo de mobilização para fundação do STR de Alagoinhas e Aramari, veio à tona a história de vários militantes sindicais e comunistas presos, vivendo na clandestinidade ou no exílio durante a repressão no
período militar. A repressão a uma organização de lavradores e trabalhadores
agrícolas no Distrito de Boa União foi relatada por fontes locais. Uma fazenda
abandonada teria sido apropriada coletivamente na década de 60 do século XX,
por um grupo de moradores do entorno e que nela fizeram roças. O proprietário, ausente até então, enviara milícia particular para expulsar os posseiros,
destruindo as plantações, humilhando os camponeses que foram encontrados
na área, aprisionando-os, raspando-lhes as cabeças e untando-lhas com visgo
de jaca. Da resistência dos posseiros surgiu uma organização, com estrutura
formal, estatuto e prática regular de reuniões, da qual cheguei a ver o estatuto
impresso, em mãos de um dos seus membros. Esta organização teria sido destruída após o golpe de 1964 e sua liderança dispersa pela ameaça de prisão. Na
assembléia de fundação do STR, um senhor até então desconhecido pediu a
palavra, fez um discurso politizado, sem que houvesse registro com precisão da
sua participação na construção daquele evento.
Havia, à época, apenas o STR de Mata de São João, sem representação
sindical nos outros municípios. A história do STR de Alagoinhas e Aramari
começa, efetivamente, com o apoio do Bispo Dom José Floriberto Cornelis
aos camponeses que estavam sofrendo franco processo de expulsão de suas
terras pelos projetos instalados na jurisdição de sua diocese. Belga de nascimento, Dom José exercera o sacerdócio no Congo, até a ascensão de Mobuto
Sese Seko ao poder em 1960. Compondo a lista dos que seriam executados, por
representarem oposição ou crítica ao líder em ascensão naquele país, alertado
por um fiel, o religioso evadira-se em uma canoa, coberto de bananas (Comunicação oral a Gutemberg Guerra, em 1979). Ex-arcebispo de Lubumbashi
(Elisabethville no Katanga congolês), foi acolhido como auxiliar na Arquidiocese de Salvador na Bahia e se transformaou no primeiro bispo da Diocese de
Alagoinhas entre 1974 e 1986 (BEOZZO, 2011).
Faziam parte da Pastoral Rural desta Diocese os padres Geraldo Bran257
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
dstetter, Benoni Leys e André de Witte, a irmã Sara, a enfermeiras Hilda e
Catarine, o advogado Nelson Silvério de Santana e o engenheiro agrônomo
Gutemberg Armando Diniz Guerra, contando oito pessoas diretamente envolvidas neste trabalho.
METODODOLOGIAS TECNOLÓGICAS CONCORRENTES:
DIOCESE, EMPRESAS DE REFLORESTAMENTO,
EMBRAPA, EMATER E GRILEIROS.
Financiamentos subsidiados por programas de modernização da agricultura brasileira, implantação de grandes áreas de Reflorestamento e a abertura
da Estrada BA-099, chamada Linha Verde, ligando Salvador à Aracaju pelo
litoral, foram fatos que implicaram na valorização, apropriação de terras por
fazendeiros, empresas nacionais e internacionais com a expulsão de camponeses, posseiros presentes nos diversos municípios da diocese de Alagoinhas. A
identificação e descrição destes atores em interação remetem à idéia de espaço
explictada por Milton Santos. Além da paisagem constituída pelas “formas que
exprimem as heranças que representam as sucessivas relações localizadas entre
homem e natureza” o espaço incorpora “a vida que as anima” (SANTOS, 2006;
p. 103).
Parte das terras desta faixa de agreste, identificada como terra de transição entre o litoral e o sertão, conhecidas como terras de tabuleiro, eram consideradas fracas e impróprias para a agricultura até o início dos anos 60 do século
XX. Nestas terras se produzia gado bovino e caprino, em regime extensivo, em
que as cercas eram ocasionais. Os empréstimos oficiais feitos a juros baixos e
negativos possibilitaram o cercamento e aplicação de tecnologias que viabilizaram a modernização dos empreendimentos. A terra se transformou em mercadoria com a exigência de regularização fundiária e instrumento de hipoteca
para garantir empréstimos bancários. A valorização das terras promoveu a intensificação da grilagem e inaugura um novo período, “portador de um sentido,
partilhado pelo espaço e pela sociedade, representativo da forma como a história realiza as promessas da técnica” (SANTOS, 2006, p. 141), como se fossem
elas inexoráveis. Pode-se fazer uma analogia desta periodização proposta por
Milton Santos com a materialização da Revolução Verde no Brasil, a partir da
década de 1970, quando se intensifica a modernização da agricultura brasileira.
A mediação (NEVES, 2008) da Igreja Católica consistiu em estabelecer
um canal de interlocução e negociação para que a expropriação dos camponeses
e a instalação dos novos atores não ocorresse de forma violenta (Comunicação
258
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
oral de Dom José Cornellis a Gutemberg Guerra e Nelson Silvério, em 1979).
Havia, da parte da diocese, consciência de que era inevitável que muitos seriam
excluídos, mas lutava para que os pequenos – conscientes, organizados – defendessem os seus direitos e se possível, ficassem em suas terras. Cabia à Igreja,
segundo Dom José, mediar as negociações e evitar a violência. Segundo André
de Witte, à época pároco de Inhambupe, em Comunicação via email para Gutemberg Guerra, em 26/01/2011), a disposição era não apenas para negociações, mas de resistência e luta para que os pequenos agricultores continuassem
na terra com os seus direitos respeitados. A fórmula proposta pelo bispo Dom
Cornelis era a criação de sindicatos de trabalhadores rurais, o que seria apoiado
pela Pastoral Rural de forma concreta nos 23 municípios que compunham a
área de sua jurisdição: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Aramarí, Cardeal da Silva,
Catu, Cipó, Conde, Entre Rios, Esplanada, Heliópolis, Inhambupe, Itanagra,
Itapicurú, Jandaira, Mata de São João, Nova Soure, Olindina, Pojuca, Ribeira do
Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio (Figura 1).
O advogado Nelson Silvério de Santana e o agrônomo Gutemberg Armando Diniz Guerra foram contratados para assessorar os camponeses nas
disputas pela posse da terra, na qual a construção e organização sindical eram
instrumentos fundamentais. O advogado era militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro, o MR8. O agrônomo não tinha filiação partidária,
259
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
embora mantivesse diálogo e apoiasse ações militantes do MR8 e do Partido
Comunista do Brasil, o PC do B, ambos na clandestinidade durante o regime
militar. Convidado para integrar a equipe da pastoral diocesana, demitiu-se da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Bahia, a EMATERBA, em
20 de junho e iniciou o contrato com a diocese no dia 1º de julho de 1979. Parte
do que vai neste texto foi recuperado de lembranças apoiadas em anotações nas
agendas pessoais e de trabalho. Reconhece-se a possibilidade de imprecisões e
a parcialidade nestas anotações, feitas sem a intenção original de registro etnográfico, mas preciosas no que se refere ao apoio para a memória individual que
se insere na reconstituição do processo histórico e coletivo vivido, tomando
estes instrumentos emprestados do seu ambiente (HALBWACHS, 2006, p. 72),
Padres, religiosos e agentes pastorais se envolviam, em maior ou menor
intensidade, no processo de mobilização dos trabalhadores rurais, conforme o
enfoque de suas atividades: apoio à organização da produção e permanência na
terra, saúde e juventude.
Embora contratado apenas por um ano, entre 1° de julho de 1979 e 31 de
junho de 1980, o agrônomo vinha realizando trabalhos nas comunidades rurais
juntamente com o Padre Geraldo Brandstetter, em parceria entre a Igreja e a
EMATERBA. O Padre Geraldo tinha a prática de apoiar a formação de caixas
agrícolas que consistiam na cotização entre os membros de uma ou mais comunidades1 para a realização de trabalhos coletivos como a produção e venda de
derivados da mandioca (farinha e goma), perfuração de poços para o abastecimento de água nas residências, compra de material agrícola (adubos, sementes,
máquinas e equipamentos). Em um dos casos, na Comunidade de Catuzinho,
adquiriu-se um trator de pneus para serviços de transporte, aração e gradagem.
Nos casos em que o fundo das cotizações era deficitário, solicitavam-se recursos a entidades filantrópicas nacionais (Legião Brasileira de Assistência - LBA)
e estrangeiras (Misereor, Adveniat) para complementar e estimular as ações. O
Padre Geraldo cumpria uma intensa agenda de visitas aos comunitários e tinha
o hábito do registro das informações sobre cada uma das famílias que visitava
ou das histórias que surgiam durante as reuniões promovidas para discutir problemas do cotidiano rural. Dominava informações sobre as trajetórias familiares, anotando sistemáticamente dados sobre migração, doença, conflitos intra
e inter grupos familiares e de interesse. Tinha uma compreensão detalhada dos
problemas no campo da diocese pela etnografia que fazia disciplinadamente. A
1 O que se denominava comunidades eram grupos de vizinhança e parentesco, agregadas em áreas contíguas ou próximas, que se reuniam para atividades religiosas e discutir problemas significativos do cotidiano.
260
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
intercessão com o trabalho da EMATERBA surgiu com a expansão dos financiamentos para pequenos agricultores no distrito de Quizambú, onde o agrônomo atuava como extensionista. Padre Geraldo e o advogado Nelson Silvério
questionavam se o estímulo à especialização dos estabelecimentos no cultivo
de laranja não tumultuaria a complexa organização da produção camponesa,
implicando em uma dependência nociva, tornando os agricultores vulneráveis
aos caprichos do mercado. O questionamento conduziu à moderação da introdução e fortalecimento do cultivo de citrus, de forma a que não desestruturasse
o plantio de culturas brancas como o milho (Zea mays, L), o feijão (Phaseolus
vulgaris, L), a mandioca (Manihot esculenta, Crantz), a melancia (Cucurbita citrullus),
a abóbora (Cucurbita pepo, L.), o quiabo (Abelmoschus esculentus, L.) e outras voltadas para o consumo da família e para o mercado dos povoados e cidades mais
próximas.
O ESTOPIM DAS CONTRADIÇÕES
Vivia-se, no Brasil, o auge do processo de modernização da agricultura,
com crédito agrícola e assistência técnica estruturados para apoiar a introdução
de insumos modernos na agricultura e pecuária, deslocando a agricultura de
subsistencia e mantendo o domínio do latifúndio (SILVA, 1980a e 1980b). Era
crescente a influência do capital internacional na agricultura (ARROYO, 1979;
AGUIAR, 1986). Em Alagoinhas, a Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural da Bahia - EMATERBA tinha um escritório local que abrangia os
municípios de Alagoinhas, Aramari e Catu, voltado para bovinocultura, avicultura, suinocultura, citricultura e horticultura, sendo mais significativos os trabalhos com gado bovino e citrus. A atividade dos técnicos da EMATER consistia
na elaboração de planos de financiamento executados pelos bancos do Brasil,
do Estado da Bahia, do Nordeste e Bradesco. Nestes planos se demonstrava a
capacidade de reembolso do pleiteante, caso se aplicassem os procedimentos
metodológicos recomendados pelos sistemas de produção elaborados e difundidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.
Em que pese os solos reconhecidamente fracos da Diocese de Alagoinhas, o cultivo de citrus se desenvolvia a contento, dando-lhe a reputação de
maior produtora no estado. O Escritório Regional de Alagoinhas2, no período
de 1978 a 1979 chegou a introduzir 410 mil laranjeiras, correspondendo à in2 Diferentemente do Escritório Local, o Escritório Regional cobria a área de dez municípios. Entre os
citados e vinculados ao escritório local de Alagoinhas, havia os escritórios de Inhambupe, Entre Rios, Rio
Real e Esplanada. Cada escritório abrigava um corpo técnico e administrativo composto de engenheiros
agrônomos, médicos veterinários, técnicos agrícola e auxiliares de escritório.
261
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
corporação de mais de 1400 hectares ao sistema produtivo regional.
Neste mesmo período, a pressão de empresas reflorestadoras sobre o legislativo estadual era no sentido de incluir aquela microrregião no zoneamento
para a implantação da atividade florestal, o que de fato ocorreu e se constituiu
em mais um elemento de disputa pela posse da terra. Plantios de pinus e eucaliptus passaram a fazer parte da paisagem regional desde esta época. Empregando quantidade significativa de operários agrícolas no período de implantação dos plantios das empresas de reflorestamento, grande parte da mão de obra
era dispensada no período de manutenção da silvicultura, fase menos exigente
em trabalho humano, ocasionando levas de migrantes em busca de emprego ou
inchando as periferias dos aglomerados urbanos. Agravando a situação, houve
o caso de empresa reflorestadora instalada em Inhambupe que, ao final do período de implantação, deixou de pagar os operários e demitiu parte do quadro
administrativo, deixando um problema social importante por causa das dívidas
trabalhistas não pagas. Chamada para mediar o conflito, a paróquia de Inhambupe, então representada pelos Padres Benoni Leys e André de Witte, através
da Pastoral Rural da Diocese de Alagoinhas, acionaram o advogado Nelson
Silvério de Santana para representar os trabalhadores frente à empresa e justiça,
negociando o ressarcimento das dívidas. O problema, porém, não se esgotava
no pagamento dos salários. Tendo vendido suas terras às próprias reflorestadoras, os camponeses, após o período de assalariamento, não tinham mais onde
instalar suas lavouras para consumo da família, sendo obrigados a migrar ou
disputar as terras com os novos ocupantes.
De maior expressão, por conta de domínio histórico sobre a área, ainda
que não nos moldes que se desenhavam, foi o processo de grilagem feita por
fazendeiros de famílias tradicionais da região e categorias sociais emergentes.
Com acesso aos financiamentos bancários e cartórios, iniciaram-se procedimentos de legalização de terras para dar-lhes o estatuto de hipotecáveis. O
procedimento consistia em demandar o registro de área pleiteada ao Instituto
de Terras da Bahia - ITERBA, para a qual se fazia divulgação em lugares como
as sedes das prefeituras, no próprio cartório, ou na imprensa, em geral espaços
pouco frequentados ou inacessíveis aos camponeses. Não havendo contestação no prazo de um ano, procedia-se à demarcação e imissão de documento
de propriedade. Nos casos em que havia contestação e se estabelecia processo
litigioso, a intimidação era uma das estratégias mais comuns para levar a cabo
o processo de exclusão dos camponeses. Seja por ameaças verbais e judiciais,
seja pela agressão física, destruindo-se benfeitorias, espancando-se ou assassinando-se os posseiros, o constrangimento intencional visava desalojá-los e
262
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
desmoralizar qualquer ação que lhes permitisse a permanência sobre a terra,
ainda que esta já estivesse consolidada por direito histórico, juridicamente caracterizado (GUERRA, 1991). Este processo violento de ameaças e expulsões
foi o mais forte elemento de mobilização dos camponeses para a fundação do
STR de Alagoinhas e Aramari.
Posseiros da Fazenda Rio Branco sofreram agressão e reagiram procurando o apoio da diocese. Um deputado do Partido Democrático Social e um
ex-delegado de polícia civil3, ameaçavam famílias residentes na área, intimando-as a se retirarem. Ergueram uma cerca envolvendo a área dos posseiros, o que
foi de imediato rechaçado com a retirada das estacas e arame. Ameaça de morte
com agressão física a um dos agricultores provocou indignação e uma carta
foi enviada pelo bispo Don Cornelis à Assembléia Legislativa, denunciando os
fatos. Lida pelo deputado Domingos Leonelli, do MDB4, a carta provocou a
reação do deputado do PDS, com a denúncia da existência de uma quadrilha
que furtava estacas de cerca e arame. Os camponeses, mobilizados pela Pastoral
Rural da Diocese de Alagoinhas, com o apoio do Deputado Adelmo Oliveira,
do MDB, presentes nas galerias da assembléia, reagiram aos berros de “mentiroso!” para o deputado do PDS. Tomavam contato pela primeira vez com a
batalha no legislativo e o aprendizado da política que se praticava no parlamento. Uma das lideranças deste grupo, Sr. Nezinho, foi assassinado a pauladas,
quando se deslocava, de madrugada, de seu estabelecimento rural para a feira
de Alagoinhas, em condições jamais esclarecidas.
O processo de intimidação não se restringia aos agricultores. O advogado passou a ser seguido por um Volkswagen azul, sempre que estava em
Alagoinhas. O agrônomo teve dois parafusos retirados da roda do lado direito
do seu carro, os outros dois folgados, e a tampa do tanque de gasolina retirado
durante a noite, véspera da manhã em que viajaria para Salvador para participar
da denúncia na Assembléia Legislativa relatada acima. Dias depois da denúncia,
o ex-delegado esteve na diocese com um coronel reformado da Polícia Militar.
Apresentado, o coronel pedia informações sobre como proceder para resolver
um problema de demarcação de limite de seu estabelecimento rural com um
vizinho, na mesma comunidade Rio Branco. Antes que fosse dada qualquer
3 A reputação do ex-delegado da Polícia Civil intimidava por si mesma. Expulso da corporação por indisciplina, tinha sido citado por envolvimento no Crime da Lagoa do Abaeté, em Salvador, na década de
70, em que uma jovem fora assassinada e tivera um dos seios extirpado.
4 A proposta era de que o Deputado Marco Antunes, do MDB, eleito por votos de Alagoinhas, fosse o
mensageiro do bispo lendo a carta. Para evitar confronto direto com Jairo Azzi, parlamentar adversário
que tinha sua base eleitoral em Alagoinhas e era do Partido Democrático e Social - PDS), o Deputado
Domingos Leonelli, do MDB, se dispôs a ler a carta, poupando o correligionário do enfrentamento.
263
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
resposta, o ex-delegado ameaçou dar um tiro em quem estivesse alimentando a
imprensa com informações falsas sobre ele e o deputado do PDS. Teve como
resposta de que se atirasse, fosse para matar porque haveria revés, em caso de
sobrevivência. O coronel, sentindo o clima de animosidade, se desculpou e se
despediu. A secretária da diocese, presente na sala vizinha, sem que os contendores soubessem, ouviu a conversa e deu conhecimento do acontecido ao
bispo.
Outros fatos estavam ligados ao projeto da BA-099, a Linha Verde que
abriria uma das áreas mais valorizadas do litoral nordeste baiano ao capital
imobiliário. Grupos empresariais investem na apropriação de terras com expressões e registros de truculência. (SOUZA, 2009).
A Barreto de Araújo Imobiliária expulsa famílias de posseiros tanto do
litoral destinado ao mercado hoteleiro e turístico quanto dos tabuleiros pleiteados pelas empresas reflorestadoras, das quais este mesmo grupo econômico
era acionista (SOUZA, 2009), merecendo trabalho intensivo de negociações e
mediação pelos agentes da pastoral diocesana tanto quanto a mobilização de
parlamentares e organizações de apoio da sociedade civil, como a Associação
dos Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATRBA) para tentar minimizar e resistir ao elevado grau de agressividade e violência desta empresa. O
processo de intimidação e resistência estava claramente manifestado.
A CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS
A contratação do advogado, inicialmente para tratar de questões trabalhistas isoladas, foi ganhando expressão quando os casos de grilagem começaram a se multiplicar. A proposição de criar um sindicato como instrumento de
representação dos camponeses foi aceita e encampada pela diocese. Organizou-se uma agenda de reuniões nas comunidades5, com a presença do advogado,
do agrônomo e dos agentes pastorais responsáveis ou em atuação em cada uma
das áreas. Nestas reuniões, levantavam-se os problemas existentes que demandavam a união das pessoas e encaminhava-se de imediato o que era necessário
ser feito. Explicava-se qual era a função de um sindicato, como vinha ocorrendo nos outros municípios, reforçavam-se os aspectos legais da organização e
demonstrava-se didaticamente o papel desta organização na representação dos
seus associados.
A música era um instrumento importante no processo de mobilização.
5 Nas agendas de 1979, identifico registro de reuniões nas comunidades de Subauma Mirim...
264
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
Em muitos casos entoavam-se hinos religiosos invocando-se inspiração6, mas
buscavam-se letras propícias à reflexão e introduziam-se músicas de conteúdo
social e didático. Era prática comum na diocese recorrer-se a impressos contendo letras de músicas que serviam para animar as reuniões e caminhadas
(DIOCESE DE ALAGOINHAS, 1979).
Canto do Sindicato
Nelson Silvério de Santana7
Em 16 de Dezembro8
(Vamos nós trabalhadores)
Caminhando em união
Para avançar em nossa luta
O sindicato organizar
Trabalhadores, o sindicato
É nossa força
É nossa voz
O sindicato é união!
O sindicato somos nós!
Hino do STR de Alagoinhas
Abimael Rufino de Reis
Nós já temos sindicato
A maior organização
Somos sócios de certeza
Lutaremos na defesa
Dessa grande população
É o povo com o sindicato
É o sindicato com o povo
Nós queremos trabalhar
6 Em ambientes religiosos é comum a invocação ao Espírito Santo para iluminar a reflexão (“A nós
descei, Divina Luz” é um exemplo).
7 Advogado contratado pela Diocese, Nelson Silvério de Santana apresentou esta música sem assumir a
autoria, deixando sempre a dúvida se a composição era dele ou do pai, Nelson Babalaô, músico. Considero a autoria de Nelson Silvério de Santana, por ter ele formação musical e ter apresentado a música que
foi muito utilizada no processo de mobilização para a Fundação do STR.
8 Na letra original, antes da fundação do Sindicato, o verso era Em 16 de Dezembro, depois substituiu-se
este verso por Vamos nós trabalhadores, para manter a atualidade da letra.
265
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
E criar um mundo novo
Que o pequeno tenha terra
Pra fazer a plantação
Onde não lhe falte nada
E ajude esta nação.
Uma coletânea de cânticos chegou a ser publicada pela Paróquia de
Inhambupe (PASTORAL RURAL, s.d.). Foram identificadas pessoas com habilidade para realizar o trabalho, compondo-se uma equipe de mobilização em
que eram freqüentes, além do advogado, do agrônomo e dos agentes de pastoral, os agricultores Abimael Rufino de Reis, habitante do Estevão, João Batista
de Santana, de Subaúma-mirim, e Vital Alves Dantas, de Boa União. Cada uma
destas comunidades se encontrava em pontos distintos do território municipal,
representando uma cobertura espacial ampla. Estes agricultores viriam a compor a primeira diretoria do STR, Abimael como presidente, João Batista como
secretário e Vital como tesoureiro. A comunidade do Estevão revelou-se particularmente empolgada com a atividade musical, havendo, sempre, pessoas com
instrumentos de corda e percussão para animar as reuniões. O princípio era o
de reunir em todas as aglomerações caracterizadas como distritos, povoados,
localidades, comunidades e arraiais que pudessem ser potencialmente bases da
organização. Uma intensa agenda de reunião foi planejada e seguida para que
no dia 16 de Dezembro de 1979 se concretizasse a fundação do STR.
A jornada do dia 23 de Setembro de 1979 foi um dos marcos do processo
mobilizador para a fundação do STR. Depois de missa celebrada pelo bispo,
na Catedral, uma caminhada foi programada para sair da Praça Rui Barbosa
em direção à sede da diocese. Nem todos os padres estavam de acordo com a
caminhada pelo caráter político que o ato vinha assumindo, fazendo resistência
para que não acontecesse. Deve-se aqui, fazer referência às disputas conceituais
que implicavam em longas discussões para envolvimento dos religiosos no processo. O termo caminhada, proposto pelos próprios religiosos, embora afirmasse o caráter reivindicatório, guardava a idéia de manifestação pacífica a que se
associavam as manifestações em voga no bojo da Teologia da Libertação. Era
portanto um ato de característica contestatória, mas pacífica, de trabalhadores
rurais, na cidade, em que eles diriam o que eram e o que pleiteavam dos poderes
públicos. Não se tratava de uma procissão, cortejo comum das manifestações religiosas, em que se percorre um determinado trajeto, rezando-se e cantando-se
em louvor a um santo, ou rememorando um evento religioso. O termo passeata
estava marcado pelas manifestações de resistência estudantil e operária à dita266
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
dura militar nos anos 1960, e tinha forte conotação política. Embora o MR8
estivesse na clandestinidade, sabia-se que o advogado da diocese militava nesta
organização, pelo fato de ser responsável pela distribuição do jornal Hora do
Povo, vendido em uma das bancas do centro da cidade, e por assumir a representação de sua tendência política nas reuniões públicas e partidárias em que a
esquerda se congregava para articular atividades de resistência política ao regime ditatorial vigente. As propostas vindas do advogado eram, portanto, identificadas como propostas do MR8, pertinentes dentro do quadro de abertura
política da época. A caminhada tinha sido proposta originalmente para o dia
25 de Julho, dia do Trabalhador Rural, mas por conta de ser período chuvoso
e de estar muito longe da data proposta de fundação do STR, acordou-se que
a manifestação seria no mês de setembro, ficando o dia 23 de setembro como
indicativo daquele evento. Havia o argumento de que o dia 25 de julho tinha
sido proposto pelo regime militar enquanto o 23 de setembro era próximo das
manifestações feitas para lembrar o assassinato, em 22 de setembro de 1977, do
advogado de posseiros, Eugenio Lyra, em Santa Maria da Vitória.
O veículo do agrônomo, com alto-falante e um microfone, estava à disposição dos manifestantes. Os padres imprimiram e fizeram distribuir os cânticos: A Terra é de todos, A vida que a gente vive, Eles queriam um grande rei, Barbaridade,
Eu quero ouvir a voz do povo, Eu não sou tapete, Eu sou roceiro e o Canto do Sindicato.
A praça encheu-se de pessoas vindas de diversos pontos do município e da diocese. O caráter dos hinos era, como se pode verificar, de afirmação identitária
e com forte teor de protesto contra a situação em que viviam de disputa pela
terra e pelo reconhecimento dos camponeses enquanto cidadãos.
Um dos caminhões, vindo do Riacho da Guia, com uma faixa pleiteando
escola, foi interceptado pela polícia, dentro da cidade, e levado para a delegacia.
Segundo o Padre André, não havia permissão da polícia para o uso de faixas
alusivas ao que quer que fosse. O jovem motorista rebelou-se e foi preso. A
poucos metros da praça onde ocorria a concentração, o advogado e o padre
André foram avisados e se deslocaram para negociar a liberação do veículo e do
motorista. O padre André narra o incidente:
“Na primeira parada, na praça, vieram avisar que um caminhão que ainda
estava com faixa e teve o motorista preso. Fui com Nelson (o advogado)
para a delegacia. O delegado que desceu da escada, de bermuda veio logo
aos gritos: “ Que é isto aqui?”Aí falaram que alguém ficou preso. E o
homem ainda estava lá. O delegado mandou botar atrás das grades.
Nelson falou: Eu sou o advogado da diocese.
267
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
O delegado: Você, advogado. Não dá para ver (racismo!). Se legitime!
Penso que se não tivesse com que9, iria preso, sim. Nelson subiu com o
delegado. Eu ia atrás. Na porta um policial perguntou: E este?
O delegado: Só chamei um!.
Aí saí e fui telefonar a Dom José”.
Depois de troca de argumentos, padre, advogado, motorista e veículos
foram liberados, sem a faixa com reivindicação por escola. Este fato acirrou os
ânimos e as tensões.
Na Praça, Abimael Rufino liderava a manifestação, microfone à mão,
cantando. Os policiais entraram no meio dos manifestantes e começaram a
recolher os papéis impressos com as letras das músicas. A voz do sindicalista se
embargou e ele começou a lacrimejar, em silêncio, assistindo a ação repressiva.
Um dos manifestantes puxou um dos cantos que a maioria sabia de memória
e tinham entoado em reuniões anteriores, contando com a adesão da multidão.
Cantando, deslocaram-se lentamente pelas ruas da cidade, fustigados pelas provocações da polícia e de agregados de fazendas montados em cavalos, ora infiltrando-se na multidão, ora ficando na dianteira, ora na traseira da caminhada.
O fato era que a manifestação dos camponeses na cidade era algo visto
como uma afirmação indevida, conforme depoimento colhido pelo Padre André:
“Outro fato marcante: um policial disse a Irmã Raquel (Franciscana Imaculatina que trabalhava em Lustosa e que depois de hesitar escolheu participar de hábito e meio assustada achou: “comprometi toda a Congregação!”). (O policial disse:) “Irmã este povo do mato não tem o direito de
fazer festa aqui, não!”
Instados a não reagir, os camponeses terminaram a caminhada na sede
da diocese, com um almoço e cânticos. Foi a primeira grande manifestação de
trabalhadores rurais em Alagoinhas, depois de 1964.
NÓS JÁ TEMOS SINDICATO!
O dia da fundação do sindicato foi planejado com cuidado e nos detalhes que se haveria de cobrir, ocorrendo porém tensões que tiveram que se
resolver praticamente na hora da cerimônia. Os candidatos aos cargos de di9 O advogado apresentou a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil como identificação profissional.
268
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
retoria eram, evidentemente, os que mais se destacaram no processo de mobilização, com uma proposta de composição em que se respeitavam as posições
dos padres, do advogado e agrônomo, e dos próprios trabalhadores rurais. Os
representantes da Igreja tinham uma predileção por Vital Alves Dantas para
presidente, uma vez que se constituía em quadro formado pelos religiosos, assumindo o cargo de agente de pastoral em Boa União. Contido, tímido, Vital tinha um perfil conciliador. Abimael Rufino de Reis, sob influencia do advogado,
estava em vias de ser recrutado pelo MR8, e mantinha uma postura autônoma
e crítica em relação à Igreja. Tinha um perfil aguerrido, atirado e extrovertido.
Demonstrara um crescimento político que fazia jus à confiança do advogado e
do agrônomo, e alguma reticência por parte dos religiosos. João Batista de Santana, oriundo de comunidade negra da área limítrofe entre Inhambupe, Aramari e Alagoinhas, era animado, extrovertido, e com uma confiança muito grande
por parte dos agricultores. Desempenhara funções de agente de saúde no controle da malária, estava envolvido em uma das caixas agrícolas lideradas pelo
Padre Geraldo Brandstetter, constituindo-se em um tertius capaz de resolver o
dilema e disputa entre Abimael e Vidal. Resultou que seria ele o presidente do
STR se não houvesse o que relata-se a seguir.
O advogado Nelson Silvério de Santana Filho foi aclamado diretor dos
trabalhos na presença de quatrocentos e cinquenta pessoas, conforme reza a
ata de fundação. A advogada Norma Santana foi convidada para secretariar
a assembléia. A mesa diretora se completou com o senhor Aurelino Bastos
da Guarda, Secretário da Previdência Social e Manoel Cotinguiba da Silva, tesoureiro, ambos da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado da
Bahia (FETAG BA). Foi aberta a palavra para manifestações sobre a matéria
para a qual tinha sido convocada a assembléia, deliberando-se por unanimidade
pela fundação da entidade. Seguindo o ritual para composição de chapas, foi
dado um intervalo de trinta minutos para que se acomodassem as candidaturas
para eleição da diretoria provisória. As comunidades se mobilizaram para vir
para a fundação do STR em camionetas, caminhões, ônibus regulares ou fretados e bicicletas. Ensaiaram suas participações com músicas, cânticos, discursos
e representações teatrais. Aos poucos foram chegando e adentrando o espaço
da Faculdade de Formação de Professores de Alagoinhas. João Batista de Santana chegou comandando a comunidade de Subaúma-mirim e adjacências, com
um caminhão repleto de camponeses, ele na carroceria, rouco e completamente
embriagado de toda uma véspera de comemoração festiva antecipada. Tinha
havido articulações no sentido de que ele presidisse a primeira diretoria do
STR. Avaliando suas condições físicas para dirigir a organização naquele pri269
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
meiro e decisivo momento, reuniram-se as lideranças camponesas, religiosos,
advogado, agrônomo e decidiu-se que Abimael Rufino de Reis seria apresentado para Presidente do STR, ao invés de João Batista de Santana, da comunidade
de Subaúma Mirim, que passou à posição de Secretário, ficando Vital Dantas
como tesoureiro.
Em seguida foi realizada a leitura e aprovação do estatuto social e eleição
da primeira diretoria provisória e determinação da contribuição sindical. Seguiram-se discursos, destacando-se o de antiga liderança da União dos Lavradores
de Boa União, pelo que se soube depois, vivia na clandestinidade desde que
desmantelada a entidade, na década de 1960. Dona Francisca, da comunidade
do Estevão entoou um jogral em que apresentava a sua localidade e depois
repassou o cântigo para outra pessoa para que apresentasse a sua comunidade.
Esta, em seguida, puxava a seguinte até que todas estivessem representadas e
com todas as pessoas de mãos dadas no auditório da Faculdade.
Um senhor negro, vestido de branco, portando um cacho de bananas
às costas e uma muda de coqueiro em uma das mãos subiu no palco e cantou:
o que Deus me deu, ninguém vai me tirar! refrão que foi repetido muitas vezes em
variações tonais, seguido pela platéia que engrossava o coro.
Estava fundado o STR de Alagoinhas e Aramari com todas as formalidades e ritual cumpridos. Restava agora o reconhecimento da Confederação e
o trabalho cotidiano de formação dos quadros e dos associados para o duro
enfrentamento da disputa pela posse da terra que se transformava, rapidamente, naquele período em toda a microrregião de Alagoinhas e mesorregião do
Nordeste Baiano. Não bastava ocupar, era preciso produzir e resistir às transformações que se impunham ao espaço pelo capital.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história do STR de Alagoinhas e Aramari é apenas um dos capítulos
da atuação da Pastoral Rural diocesana que teve como resultado a fundação
dos Sindicatos de Alagoinhas e Aramari, mas também os de Catú, Inhambupe,
Sátiro Dias, Aporá, Entre Rios, Esplanada, Jandaira e Conde. A Pastoral Rural articulou a fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Reflorestamento
- SINDIFLORA, que existe com sede em Esplanada e Entre Rios, refletindo
um dos aspectos da disputa pela terra com as empresas e das relações capital-trabalho na região.
Além dos STRs, a criação de EFA (Escola Família Agrícola), que criou a
Cooperativa Agropecuária da Região de Alagoinhas - COOPERA, que por sua
270
Terra Livre - n.36 (1): 255-273, 2011
vez criou a cooperativa de crédito em Inhambupe, Alagoinhas, Irará e Rio Real
- SICOOB CREDITE, com 3.737 sócios e um capital social de 1.754.504,00, a
Pastoral da Juventude Rural - PJR e o Movimento das Mulheres Trabalhadoras
Rurais - MMTR, jornadas de estudo, formação de grupos de jovens, foram
algumas das atividades com as quais a Pastoral Rural da Diocese de Alagoinhas
se envolveu intensamente. Deve-se levar em conta que o processo de fundação
dos sindicatos é um processo de formação e consolidação de lideranças que
vêm das comunidades, se projetam no sindicalismo e na política local, regional,
estadual e federal. Não foi pretensão de esgotar estes pontos neste artigo, mas
reconhece-se a densidade histórica da Pastoral Rural que tomou contornos de
uma religiosidade que se espraia no plano material, bem ao estilo do que se
pregava e vivia na Teologia da Libertação (o reino de Deus começa na Terra).
As atividades para a fundação do Sindicato de Alagoinhas e Aramari
revelam as mudanças que se davam na jurisdição da diocese, principalmente no
que concerne à entrada de novos atores na cena agrária baiana, em particular os
investidores imobiliários que vão implantar os complexo turístico e hoteleiro
no cobiçado litoral baiano.
Chama a atenção o caráter tecnológico que se manifesta nas abordagens
de todos os segmentos atuantes neste período, fosse a Igreja, preocupada com
a permanencia dos camponeses em seus ancestrais domínios, fosse a Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural e a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, representando os esforços do estado por uma modernização da
agricultura nos moldes da Revolução Verde, inserindo a agricultura brasileira
na economia globalizada, fossem as empresas de reflorestamento se apossando
de terras originalmente de camponeses e implantando as bases de produção de
matéria prima para produção de papel e celulose, fossem especuladores, pretendendo as terras para um mercado imobiliário que se previa aquecer quando
da abertura da estrada litorânea entre Aracaju e Salvador, tornando acessível
e cobiçada uma área vasta de belezas naturais e potencial turístico. A disputa
pela terra passou pela proposição de torná-la produtiva pelo uso dos incentivos
fiscais abundantes na época, o que mascarava a natureza especulativa e concentradora que excluiu e continua excluindo populações camponesas.
AGRADECIMENTOS
Este artigo não teria a mesma qualidade sem as contribuições de Dom
André de Witte e Benone Leys que leram a primeira versão, completaram com
informações e depoimentos e acrescentaram dados ao relato; do professor Jean
271
GUERRA, G.A.D.
A pastoral rural da diocese de Alagoinhas...
Hebette, que deu contribuições na revisão e estruturação do texto no formato
em que se encontra e do Laboratório de Análises Informatizadas da Geografia
– LAIC, pela elaboração das ilustrações. A eles, os agradecimentos do autor que
reconhece como unicamente seus os limites que o texto apresenta.
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273
Resenha
A IDÉIA DE CULTURA
A idéia de cultura. EAGLETON, Terry. Tradução: Sandra Castelo
Branco. São Paulo: Editora da UNESP, 2005, 204p.
Waldirene Alves Lopes da Silva
Professora da Universidade Estadual do Piauí-UESPI
[email protected]
Terry Eagleton, é um filósofo inglês e socialista que traça um debate reflexivo quanto à idéia ou, melhor dizendo, às idéias de cultura com as quais nos
deparamos. Seu resgate evidencia as raízes naturais e os desdobramentos que a
vida em sociedade trouxeram quanto à este termo.
No primeiro capítulo, analisa o termo à luz dos significados atribuídos
pela etimologia da palavra resgatando as dimensões: social, política, ideológica
e natural da mesma no intuito de nos alertar quanto à crise que se engendra no
interior da mesma no segundo capítulo intitulado “cultura em crise”. Remete-se à existência concreta das guerras culturais no terceiro capítulo, à inerente
relação cultura e natureza no quarto capítulo e por fim, ao encaminhamento
rumo à uma cultura comum no capítulo cinco.
É interessante frisar a complexidade do termo principalmente quando
lembra que, etimologicamente, este conceito deriva do de natureza e, não o
contrário já que “um dos seus significados originais é “lavoura” ou “cultivo
agrícola”. (Eagleton, 2005, p. 9). Assim, o que inicialmente, denotava um caráter material tornou-se uma questão do espírito diante das transformações da
própria humanidade. Habitantes urbanos seriam legitimamente cultos pois, a
agricultura consumiria o tempo e a energia necessários ao lazer e à cultura por
certo.
As marcas da transição histórica imprimem-se nas questões que abriga
como: liberdade e determinismo, fazer e sofrer, mudança e identidade, o dado
e o criado. Sugere ainda a dialética constante entre o artificial e o natural já que
os meios culturais utilizados para transformar a natureza são derivados dela
própria. “As cidades são construídas tomando-se por base areia, madeira, ferro,
pedra, água e assim por diante, e são assim tão naturais quanto os idílios rurais
são culturais.” (Eagleton, 2005, p. 13).
277
SILVA, W.A.L. da
A idéia de cultura
Pode voltar-se para duas direções opostas enquanto uma divisão no
próprio indivíduo indicando uma parte que cultiva e refina e, outra parte que
é cultivada e refinada pela primeira identificando-se aí enquanto autocultura
refere-se à natureza interna e externa. Assemelhamos à natureza pois, precisamos ser moldados ao mesmo tempo em que diferimos dela pela capacidade de
podermos nós próprios o fazermos.
A cultura é ainda, pedagogia ética que traz a aptidão para a cidadania política já que libera o eu coletivo representado no Estado o qual, encarna a cultura
que corporifica a humanidade comum.
No século XIX, o termo cultura perde a condição de sinônimo de civilização estabelecida no século XVIII e, este último assume uma conotação
imperialista de onde cultura e civilização passam a representar o conflito entre
tradição e modernidade.
A pluralização do termo cultura se daria com Herder ao considerar as
culturas de diferentes nações e períodos, diferentes culturas econômicas e sociais em uma mesma nação. Há sempre, a fusão entre descritivo e normativo
em sua constituição. Com isso lembra a conexão entre pluralismo e auto-identidade num efeito de multiplicação de identidades. E, ao dialogar com Raymond
Williams, a estabelece como sintomática de uma divisão que, a própria se oferece para superar.
Eagleton identifica que a grande questão em relação à cultura é que as
noções quanto à mesma, ou são demasiado amplas, ou se mostram efetivamente rígidas frente à necessidade de se ir além das duas. A cultura significa domínio da subjetividade social é um domínio mais amplo que a ideologia, e mais
estreito que a sociedade, menos palpável que a economia e mais tangível que a
teoria. Cultura configura tanto uma identidade exclusivista quanto o protesto
coletivo contra uma determinada identidade enquanto cultura é a própria identidade. Logo, a crise em relação à idéia de cultura se manifesta desde sempre e
constantemente basta que observemos o embate entre Cultura e cultura.
Ao resgatar os contextos colonial e pós-moderno, aponta e evidencia o
cenário de “guerras culturais” que se estabelece mediante o choque entre cultura e Cultura expandido para fora do campo teórico no que, o autor, exemplifica
com questões como: limpeza étnica e o uso da expressão cultura da OTAN
fazendo referência inerente à cultura ocidental. Assim o significado ganha mais
importância que o conteúdo e propõe a defesa da civilidade contra barbarismos
(ou culturas particulares).
A Cultura como identidade opõe-se à universalidade e à individualidade
valorizando a particularidade coletiva. A Cultura é o próprio espírito da hu278
Terra Livre - n.36 (1): 277-279, 2011
manidade. E o universal apodera-se daquilo que é historicamente particular
projetando-o como verdade pois, “ comunidades não são assuntos apenas locais.” (Eagleton, 2005, p. 92) Com isso, indica guerras culturais entre: cultura
como civilidade, cultura como identidade e cultura como algo comercial (pós
-moderno) além da cultura de oposição que pode ser manifestada pelas ou nas
três frentes citadas.
Tais guerras nos remetem, ainda, a um outro conflito que se manifesta
entre a cultura e a natureza. Neste, os seres humanos estariam imprensados entre as duas pelo fato de a cultura ser de nossa natureza já que não nasceríamos
nem como seres culturais e nem como seres naturais. A cultura representa a
sobrevivência diante de nossa natureza física indefesa remodelando necessidades materiais e disso atinge-se a origem da cultura em trabalhar a natureza
conforme Marx. O trabalho é visto como o elo de contato com a natureza
produzindo cultura e, a forma como isso se dá fragmenta a cultura em violência
e contradição.
Com isso, traz o debate entre T. S. Eliot e R. Williams para discutir a
construção de uma cultura comum analisando seus processos sob a oscilação
da consciência sobre os mesmos. O fato é que a cultura apresenta-se, além daquilo de que vivemos, como aquilo para o que se vive apontando para a cultura
uma nova importância política.
Este é o olhar que Terry Eagleton nos traz. Um olhar questionador, preciso e atual evidenciando o caráter dinâmico e, também transformador daquilo
que acaba por identificar a natureza de cada sociedade, a cultura. Esta, substanciada e construída de tensões e dialética que se apresentam na relação sociedade/natureza, nos choques culturais, na identidade , no tempo e no espaço.
279
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283
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final. Ex.: FRANK, Mônica Weber. Análise geográfica para implantação do
Parque Municipal de Niterói, Canoas – RS. In: SUERTEGARAY, Dirce. BASSO, Luís. VERDUM, Roberto (orgs.). Ambiente e lugar no urbano: a Grande
Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2000, p.67-93.
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em fortaleza: uma abordagem geográfica. São Paulo: Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1986. 268p. (Tese,
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Frank, Monica Weber. Geographical analysis for implementation of the
Municipal Park of Niterói, Canoas - RS. In: SUERTEGARAY, Dirce. BASSO,
Luis Verdun, Roberto (eds.). Environment and place in the city: the Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade, 2000, p.67-93.
c) In the case of article:
LAST NAME, Name. Title of article. Journal title, place of publication,
journal volume, issue number, page-last page, month (s) Year.
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SEABRA, Manoel F. G. Location (s)? Guidance, São Paulo, n.5, p.9-17,
out. 1984.
d) In the case of dissertations and theses:
LAST NAME, Name. Title of dissertation (thesis). Location: Institution
where it was held, date. Number of pages. (Category, grade and area of concentration).
E.g.:
SILVA, José borzacchiello da. Popular social movements in strength: a
geographical approach. São Paulo: Faculty of Philosophy and Humanities at
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tion of the text; neither follows the usual procedure for ad hoc of the journal
Terra Livre.
11. The articles will be sent to referees, whose names remain in secrecy
and is also the name (s) of author (s).
12. The originals will be considered by the Coordination Office, which may accept,rejectorreturntheoriginaltotheauthor(s)withsuggestionsforeditorialchanges.
The versions that contain the comments of the reviewers, and also parts of evaluations of the reviewers that the Editorial Board considers important to direct
the authors, are compared with the versions that the authors should return to the
Commission, if there is compliance with the requests signaled by the referee that
carry the disfigurement and demerits of the journal, the texts will be refused by
the Editorial Board.
13. The Association of Brazilian Geographers (AGB) reserves the right
to provide the published articles for playback on your website or by photocopy, with proper citation of the source. Each published work is entitled to two
copies of your author (s), if the article, and a copy in all other cases (notes,
reviews, communications ...).
14. The concepts expressed in papers are the sole responsibility of the
author (s) (s), not implying necessarily the agreement of the Coordination Office and / or the Editorial Board.
15. E-mail addresses, for which the texts are to be targeted will be announced in each call specifies for each issue.
16. Authors may contact the Editorial Board via e-mail address of the
Editorial Board of Revista Terra Livre, [email protected] as well as through
the postal address of the AGB / National: National Executive / Coordination
Office – Terra Livre- Av. Lineu Prestes, 332 - Historical Geography and History - Cidade Universitária - CEP 05508-900 - São Paulo (SP) - Brazil.
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Terra Livre
Normas Para Publicación
Terra Livre es una publicación semestral de la Asociación de los Geógrafos
Brasileños (AGB) que tiene como objetivo divulgar materias concernientes a los
temas presentes en la formación y la práctica dos geógrafos y su participación
en la construcción de la ciudadanía. En ella se recogen textos bajo la forma de
artículos, notas, reseñas, comunicaciones, entre otras, de todos los que se interesan y participan del conocimiento propiciado por la Geografía, y que estén
relacionados con las discusiones que incluyen las teorías, metodologías y prácticas desarrolladas y utilizadas en este proceso, así como con las condiciones y
situaciones bajo las cuales se vienen manifestando y sus perspectivas.
1. Todos los textos enviados a esta revista deben ser inéditos y redactados
en portugués, inglés, español o francés.
2. Los textos deben ser presentados con extensión mínima de 15 y máxima
de 30 páginas, con margen (derecho, izquierdo, superior e inferior) de 3 cm, y
párrafos de 2,0 centímetros, en Word para Windows, utilizando la fuente Times
New Roman, tamaño de fuente 12, espacio 1,5 formato A-4 (210x297mm).
3. Los archivos no podrán sobrepasar 2,0 Mb, incluyendo texto, referencias
bibliográficas, tablas, figuras, etc.).
3.1. Las ilustraciones (figuras, tablas, dibujos, gráficos, fotografías, etc.)
deben estar dispuestos en los formatos JPG o TIF, y no solamente se aceptarán
en color negro, o que los detalles se acentúen en tonos grises; no se aceptarán
figuras en colores.
4. El encabezado debe contener el título (y subtítulo, si hubiera) en portugués, inglés y español o francés. En la segunda línea, el(los) nombre(s) del(s)
autor(es), y, en la tercera, las informaciones referentes a la(s) institución(ones) a
la que pertenece(n), así como el(los) correo(s) electrónico(s) y dirección postal
del(los) autor(es).
5. El texto debe estar acompañado de resúmenes en portugués, inglés,
español o francés, con un mínimo 10 y como máximo 15 líneas, en espacio
simple, y una relación de 5 palabras clave que identifiquen el contenido del texto.
6. La estructura del texto se debe dividir en partes no numeradas y con
subtítulos. Es esencial contener introducción y conclusión o consideraciones
finales.
7. Las notas al pie de página no deberán ser usadas para referencias bibliográficas. Este recurso puede ser utilizado cuando sea extremadamente necesario
y cada nota debe tener alrededor de 3 líneas.
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8. Las citaciones textuales largas (más de 3 líneas) deben constituir un
párrafo independiente. Las menciones a ideas y/o informaciones en el transcurso del texto deben subordinarse al esquema (Apellido del autor, fecha) o
(Apellido del autor, fecha, página). Ej.: (Oliveira, 1991) u (Oliveira, 1991, p.25).
En el caso de que el nombre del autor esté citado en el texto, se indica sólo a la
fecha entre paréntesis. Ej.: “A este respecto, Milton Santos demostró los límites... (1989)”. Diferentes títulos del mismo autor publicados en el mismo año
se deben identificar por una letra minúscula después de la fecha. Ej.: (Santos,
1985a), (Santos, 1985b).
8.1. Las citas, así como vocablos, conceptos que no estén en portugués,
deberán ser ofrecidas al lector en nota al pie de página.
9. La bibliografía debe ser presentada al final del trabajo, en orden alfabético
de apellido del(los) autor(es), como en los siguientes ejemplos.
a)
En el caso de libro:
APELLIDO, Nombre. Título de la obra. Lugar de publicación: Editorial, fecha.
Ej.:
VALVERDE, Orlando. Estudos de Geografia Agrária Brasileira. Petrópolis:
Editora Vozes, 1985.
b)
En el caso de capítulo de libro:
APELLIDO, Nombre. Título del capítulo. In: APELLIDO, Nombre (org).
Título del libro. Lugar de publicación: Editora, fecha, página inicial - página final.
Ej.:
FRANK, Mônica Weber. Análise geográfica para implantação do Parque Municipal de Niterói, Canoas – RS. In: SUERTEGARAY, Dirce. BASSO, Luís.
VERDUM, Roberto (orgs.). Ambiente e lugar no urbano: a Grande Porto Alegre.
Porto Alegre: Editora de la Universidad, 2000, p.67-93.
c)
En el caso de artículo:
APELLIDO, Nombre. Título del artículo. Título del periódico, lugar de publicación, volumen del periódico, número del fascículo, página inicial - página
final, mes(es). Año.
Ej.:
SEABRA, Manoel F. G. Geografía(s)? Orientação, São Paulo, n.5, p.9-17, oct.
1984.
d)
En el caso de disertaciones y tesis:
APELLIDO, Nombre. Título de la disertación (tesis). Lugar: Institución en que
fue defendida, fecha. Número de páginas. (Categoría, grado y área de concentración).
Ej.:
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SILVA, José Borzacchiello da. Movimentos sociais populares em fortaleza: uma
abordagem geográfica. São Paulo: Facultad de Filosofía, Letras y Ciencias Humanas de la Universidad de São Paulo, 1986. 268p. (Tesis, doctorado en Ciencias:
Geografía Humana).
10. El no cumplimiento de las exigencias anteriores, acarreará la no aceptación del referido texto; tampoco seguirá la tramitación usual para los funcionarios
de pareceres ad hoc de la Revista Terra Livre.
11. Los artículos se enviarán a los funcionarios de pareceres, cuyos nombres
permanecerán en sigilo, omitiéndose también el(los) nombre(s) del(los) autor(es).
12. Los originales serán apreciados por la Coordinación de Publicaciones,
que podrá aceptar, rechazar o representar el original al(los) autor(es) con sugerencias de alteraciones editoriales.
Las versiones que contendrán las observaciones de los funcionarios de
pareceres, así como partes de las evaluaciones de los funcionarios de pareceres
que la Comisión Editorial juzgue importante dirigir a los autores, serán comparadas con las versiones que deberán retornar de los autores a la Comisión; caso
en el caso que no haya el cumplimiento de las solicitudes señalizaciones por los
funcionarios de pareceres y que implican en la desfiguración y demérito de la
Revista, los textos serán rechazados por la Comisión Editorial.
13. La Asociación de los Geógrafos Brasileños (AGB) se reserva el derecho de facultar los artículos publicados para reproducción en su sitio o por
medio de copia xerográfica, con la debida citación de la fuente. Cada trabajo
publicado da derecho a dos ejemplares a su(s) autor(es), en el caso de artículo, y
un ejemplar en los demás casos (notas, reseñas, comunicaciones, ...).
14. Los conceptos emitidos en los trabajos son de responsabilidad exclusiva del(los) autor(es), no implicando, necesariamente, en la concordancia de la
Coordinación de Publicaciones y/o del Consejo Editorial.
15. Direcciones electrónicas, para las cuales los textos deberán ser dirigidos serán divulgados en cada llamada específica para cada número de la revista.
16. Los autores podrán mantener contacto con la Comisión Editorial a
través de la dirección electrónica de la Comisión Editorial de la Revista Terra
Livre, [email protected], así como por medio de la dirección vía postal de la
AGB/Nacional: Dirección Ejecutiva Nacional / Coordinación de Publicaciones
– Terra Livre - Av. Prof. Lineu Prestes, 332 – Edificio Geografía e Historia –
Ciudad Universitaria – CEP 05508-900 – São Paulo (SP) – Brasil.
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Esta revista foi editorada e impressa por Impressões de Minas Gráfica e Editora, em caracteres
Garamond, miolo papel reciclado 75g, capa papel reciclado 240g,
formato 180x265mm, em março de 2012.
Preparação de originais e revisão de textos: Claudinei Lourenço e Cláudio Ubiratan
Tiragem: 1000 exemplares.