Salvador, Bahia Quarta-feira
14 de Outubro de 2015
Ano · C · No 21.796
Avisos de Licitação
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Pr eg ão Elet r ô n i co
SEC R ET AR I A D A ED U C AÇ Ã O
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
U n iv er sid ad e d o Est ad o d a B ah i a –U N EB
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 - UNEB/CAMPUS VIII - Abertura: 27/10/2015 às
09h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de componentes de informática- Família: 70.15, 67.30, 66.25, 61.45
e 59.35 - Local: Campus VIII Paulo Afonso-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos
(gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Bom Conselho, 179 - Bairro: Alves de Souza
no horário das 12h às 14h, pelo telefax (75) 3281-6585 ou pelo site:www.comprasnet.ba.gov.br, Paulo Afonso, 13 de
outubro de 2015. Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - UNEB/CAMPUS VIII - Abertura: 27/10/2015 às
14h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Aquisição de material para laboratório - Família: 40.20, 52.10, 66.05, 65.15,
68.10, 66.30 e 66.40 - Local: Campus VIII Paulo Afonso-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua do Bom Conselho, 179 - Bairro:
Alves de Souza no horário das 12h às 14h, pelo telefax (75) 3281-6585 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br, Paulo
Afonso, 13 de outubro de 2015. Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2015- UNEB-DTCS- CAMPUS III- Abertura: 20/10/2015 às
15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Pneus - Família: 26.10 - Local: DTCS Campus III Juazeiro-Ba. Os
interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de
Licitação do DTCS-III, situada à Avenida Edgard Chastinet Guimarães, s/n - São Geraldo. Horário das 08h00min às
18h00min, pelo telefax (74) 3611-7363 ou pelos sitesWWW.comprasnet.ba.gov.br. Juazeiro 13 de outubro de 2015.
Robério Castro Nascimento - Pregoeiro. * Republicação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015 - UNEB/CAMPUS VII - Abertura: 27/10/2015 às 14:00.
(horário de Brasília) - Objeto: Cadeira Universitária - Famílias: 71.10. - Local: *Campus VII - Senhor do Bonfim. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Rod. Lomanto Júnior, Km 127,
Bairro Limões - Senhor do Bonfim, Bahia, das 07:30 às 11:30 horas, pelo telefone (074) 3541-8940, ou pelo
sitewww.comprasnet.ba.gov.br. Senhor do Bonfim, 13 de outubro de 2014. Claudio Roberto Vitor Soares - Pregoeiro.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015- BB604883 UNEB - DEDC CAMPUS II - Abertura:
26/10/2015 às -09:30hs. - Objeto: Aquisição de material permanente(informática) para o setor de TI do DEDC Campus
II Alagoinhas - Famílias:58.30,61.10,67.30 - Local: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na sala de Licitação do DEDC - Campus II - Alagoinhas,
prédio do mestrado, situado às margens da Rodovia Alagoinhas/ Salvador, s/n, BR 110, KM, 03 Bairro Riacho do Mel,
das 08:30hs às 16:30h pelo Tel: (75) 3422-4677 ou 3421-4986 ou nos sites: www. comprasnet.ba.gov.br /
www.licitacoes-e.com.br - Alagoinhas, 13 de Outubro de 2015. Flavio Santos de Souza - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2015 - UNEB/CAMPUS I - Abertura: 29/10/2015 às
14h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (pedreiro, bombeiro,
eletricista, etc.) para atender as necessidades da UNEB - Campus I - Salvador. - Família: 04.56 - Local: Campus I Salvador. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua das
Hortênsias, Nº 668, Edifício Espaço Zen (CEP 41.810-010) - Pituba, Salvador, Bahia, das 14:00 às 17:00 horas, pelo
telefone (0xx71) 3117-2395 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br., www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 13 de
outubro de 2015. Enéas Miguez de Oliveira Filho - Pregoeiro.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015 - UNEB/CAMPUS XXII - Abertura: 04/11/2015 às
15h00min. (horário de Brasília) - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção e
instalação de subestação em poste com capacidade mínima de 225 KVA com rede de baixa tensão e na construção de
duas salas de aula na nova sede do DCHT - Campus XXII - Família: 07.05 - Local: DCHT - Campus XXII - Euclides da
Cunha -BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) à Rua Enock
Canário de Araújo, s/n - Bairro Jeremias, Euclides da Cunha, Bahia, das 14:00 às 18:00 horas, pelo telefone (0xx75)
3271-2416/2346 ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Euclides da Cunha, 13 de outubro de 2015. Leandro de Jesus
da Silva - Presidente da Comissão.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
*AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2015 - UNEB/CAMPUS XVII -Abertura: 22/10/2015 às 09h. (horário de
Brasília) - Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia civil para reforma das instalações físicas do
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias - UNEB- Campus XVII, conforme especificações do edital. Família:
07.29 - Local: UNEB-DCHT-XVII - Bom Jesus da Lapa-Ba. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos (gratuitamente) na Av. Agenor Magalhães, S/N, Amaralina, Bom Jesus da Lapa-BA das 08:00 às 12:00
horas, pelo telefone (77) 3481-5088/6159, ou pelo site www.comprasnet.ba.gov.br. Bom Jesus da Lapa, 13 de outubro
de 2015. Ana Paula Silva Seixas - Presidente da Comissão de Licitação. *Republicação.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 002/2015 - UNEB/CAMPUS X - Abertura: 21/10/2015 às 09h00min. (horário de
Brasília) - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço eventual de transporte rodoviário intermunicipal /
interestadual para realização de aula de campo em Belo horizonte / MG e Lagoa Santa / MG - Colegiado de
Biologia DEDC - X Teixeira de Freitas. - Família: 05.12 - Local: UNEB/CampusX - Teixeira de Freitas - BA. Os
interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de
Licitação situada à Avenida Kaikan, s/nº., Bairro Kaikan - Teixeira de Freitas, no horário das 08:30h às 15:30h, pelo
telefone (73) 3263-8065 ou 8063 ou pelo site: www.comprasnet.ba.gov.br, Teixeira de Freitas, 13 de outubro de 2015
- Welkley Barbosa Faria - Presidente.
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESULTADO DE JULGAMENTO DO CONVITE Nº 01/2015 - A Comissão de Licitação do Departamento de Educação
Campus VII - UNEB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/05, Lei Federal 123/06 e nas disposições do Convite
nº. 001/15, que tem como objeto a Reforma de Instalação Predial do Departamento de Educação Campus VII decide
classificar e adjudicar a empresa abaixo relacionada: EMPRESA PARTICIPANTE: REFRIMAQ COMÉRCIO,
SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. Valor Total: R$ 101.600,01 (cento e um mil seiscentos reais e um
centavo), Fator K 1,0. Critério de julgamento: Menor preço (Menor Fator K). Senhor do Bonfim, 13 de outubro de 2015.
Carlos Alberto Pereira da Silva - Presidente da Comissão. RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº04/2015 CAMPUS XVII - BOM JESUS DA LAPA - A Pregoeira Oficial do Departamento de Ciências
Humanas e Tecnologias UNEB-DCHT-XVII, em conformidade com a Lei Federal Nº 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e
nas disposições do Pregão Presencial nº 04/2015, que tem como objeto aquisição de materiais permanentes para o
DCHT/ XVII conforme especificações constantes do edital, decide: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação
das empresas: BEATRIZ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME nos itens: 02, 03, 11,12 e 13, com o valor total de: R$
7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais), COMÉRCIO DE PAPÉIS LEITE SILVA LTDA - ME nos itens: 04, 05,06 e 09,
com o valor total de: R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e trinta reais) e FABRILAR- FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDAME nos itens: 01 e 14, com o valor total de: R$ 4.107,80 (quatro mil cento e sete reais e oitenta centavos) . Bom Jesus
da Lapa, 13/10/2015 - Ana Paula Silva Seixas - Pregoeira Oficial. RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE
PREÇO N.º 01/2015 - O Presidente Oficial da comissão de licitação do Departamento de Educação Campus X / UNEB,
em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas disposições da Tomada de Preço n.º
01/15, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de pintura e reforma predial para
realizar a pintura da parte interna e externa do Pavilhão I e reforma do Laboratório de Biologia para o Departamento de
Educação - Campus X da UNEB - Teixeira de Freitas - BA decide declarar vencedora e adjudicar o objeto da licitação a
empresa: Metalúrgica SOCRAM LTDA EPP, CNPJ 04.588.461/0001-88 -Valor Total para o Lote Único R$ 148.207,40
(Cento e quarenta e oito mil duzentos e sete Reais e quarenta Centavos). Teixeira de Freitas, 13 de outubro 2015 Welkley Barbosa de Faria - Presidente de Licitação Oficial. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº
01/2015 - UNEB/CAMPUS XXII - - A Comissão Permanente de Licitação Universidade do Estado da Bahia UNEB/Campus XXII - Euclides da Cunha-Ba, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05
e nas disposições do edital da Tomada de Preços n.º 01/2015, tendo como objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada em construção e instalação de subestação em poste com capacidade mínima de 225 KVA
com rede de baixa tensão e na construção de duas salas de aula na nova sede do DCHT - Campus XXII, comunica
que a licitação foi FRACASSADA, conforme parecer da PROINFRA. Euclides da Cunha, 13 de outubro de 2015.
Leandro de Jesus da Silva - Presidente da Comissão.RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
02/2015 - A Pregoeira da UNEB do Campus VIII - Paulo Afonso, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei
Estadual 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 02/2015, tendo como objeto a aquisição de
Componentes , para atender a Coordenação de Informática desse Departamento de Educação, comunica que a
licitação foi DESERTA. Paulo Afonso, 13 de outubro de 2015 - Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 - A Pregoeira da UNEB do
Campus VIII - Paulo Afonso, em conformidade com a Lei Federal N.º 10.520/02, Lei Estadual 9.433/05 e nas
disposições do Edital do Pregão Presencial n.º 03/2015, tendo como objeto a aquisição de Itens de Laboratório, para
atender os Laboratórios desse Departamento de Educação, comunica que a licitação foi DESERTA. Paulo Afonso, 13
de outubro de 2015 - Kedma Betânia Dourado Bastos Guedes - Pregoeira. RESULTADO DE JULGAMENTO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 -O Pregoeiro Oficial do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais-UNEB,
em conformidade com Lei Federal 10.520/02, Lei Estadual Nº 9.433/05 e nas disposições do Edital do Pregão nº
010/2015 que tem como Objeto: Aquisição de Material de Limpeza: Declarar vencedora e adjudicar o objeto da
Licitação a empresa:Enivaldo Barbosa Nogueira - ME, Lote 01 - Valor total: R$ 10.850,00. Valor global: R$ 10.850,00
(dez mil oitocentos e cinquenta reais). Juazeiro, 13 de outubro de 2015. Robério Castro Nascimento - Pregoeiro Oficial.
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE Nº 01/2015 - O Diretor do Departamento de Educação Campus VII - UNEB, no uso de
suas atribuições homologa o resultado do Convite nº 01/2015. Senhor do Bonfim, 13 de outubro de 2015. Marcos Fábio
Oliveira Marques - Diretor. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 - A Diretora do Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias - UNEB-DCHT-XVII, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Pregão
Presencial n° 04/2015. Bom Jesus da Lapa - BA, 13 de setembro de 2015 - Elvina Perpétua Ramos Almeida - Diretora
do Departamento. HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 01/2015 - A Diretora do Departamento de Educação
Campus X /UNEB, no uso de suas atribuições homologa o resultado da Tomada de Preço N.º 01/2015. Teixeira de
Freitas, 13 de outubro de 2015 - Minervina Joseli Espíndola Reis - Diretora. HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/2015 - O Diretor do Departamento de tecnologia e Ciências Sociais-Campus III, no uso de suas
atribuições homologa o resultado do Pregão Presencial 010/2015. Juazeiro, 13 de outubro de 2015 - Jairton Fraga
Araujo - Diretor do Departamento.
Contratos
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R esu m o D e C o n t r at o
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RESUMO DO(S) CONTRATO(S) Nº 134/2015 - PROCESSO Nº 0603150184076; CONTRATANTE: UNEB;
CONTRATADA: Costa Luz Engenharia Ltda.; OBJETO: Serviço de Manutenção Predial, C. IV; LICITAÇÃO: Convite
nº 01/2015; VIGÊNCIA; 30 dias; VALOR TOTAL: R$ 20.179,71; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade:
2443; Fonte: 114; Elemento de Despesa: 3390.39; DATA DA ASSINATURA: 13/10/2015.
Dispensa e Inexigibilidade
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D isp en s a D e L i cit a ção
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nºs 28/2015 -
Processo
nº
0603150125630
-
Contratante:
UNEB/Departamento de Educação - Campus I - Contratados: Gian Gráfica e Editora Ltda., CNPJ: 01.023.452/0001-51
- Objeto: Produção do livro Políticas, Práticas e Formação docente na Educação Básica - Valor total: R$ 12.000,00 Amparo Legal: Art. 59, inciso XIX da Lei nº 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 29/2015 - Processo n°
0603150207890 - Contratante: UNEB - Contratado: Ednaldo Gonçalves de Almeida Júnior, CPF: 028.230.505-07 e
outro que compõe o processo - Objeto: Contratação de prestadores de serviço, para realização de serviços de
audiodescrição, durante o Fórum de Formação em Educação Inclusiva - Valor total: R$ 4.608,00 - Amparo Legal: Art.
59, inciso II da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR. 30/2015 - Processo n° 0603150207904 - Contratante:
UNEB - Contratado: Aline Cristina da Silva Lima Pontes, CPF: 022.326.415-62 e outros que compõem o processo Objeto: Contratação de prestadores de serviço, para realização de serviços de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira
de Sinais, durante o Fórum de Formação em Educação Inclusiva - Valor total: R$ 6.912,00 - Amparo Legal: Art. 59,
inciso II da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
<#E.G.B#17297##19200<#E.G.B#17299##19202>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nºs 104/2015 - Processo n° 0603150076621 - Contratante:
UNEB/Departamento de Educação - Campus XII - Contratado: Associação Brasileira de Engenharia de Produção ABEPRO, CNPJ: 30.115.422/0001-73 - Objeto: Pagamento de inscrição de discente no XXXV Encontro Nacional de
Engenharia de Produção - Valor total: R$ 420,00 - Amparo Legal: Art. 60, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da
PROJUR. 105/2015 - Processo n° 0603150076893 - Contratante: UNEB/Departamento de Educação - Campus XII Contratado: Associação Brasileira de Engenharia de Produção - ABEPRO, CNPJ: 30.115.422/0001-73 - Objeto:
Pagamento de 05 (cinco) inscrições de discentes no XXXV Encontro Nacional de Engenharia de Produção - Valor total:
R$ 2.100,00 - Amparo Legal: Art. 60, da Lei 9.433/2005, conforme parecer da PROJUR.
Outros Expedientes
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
An d am en t o D e L i cit aç ão
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<#E.G.B#17301##19205>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB)
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O
Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos
seguintes interessados:
PROCESSO
CONTRATADA
OBJETO
VALOR R$
PRAZO
0603150205790
Medial
Empreendimentos e
Terceirização de
Serviços Ltda.
Serviços de
Conservação,
Limpeza e
Suporte a
Administração de
Edifícios Públicos
(Manutenção)
385.259,78
-
0603130363535
Braspe
Empreendimentos e
Serviços LTDA
Serviços de Apoio 163.529,30
de Informática nos
diversos Campi
da UNEB
-
0603150205715
Braspe
Empreendimentos e
Serviços LTDA
Serviços de Apoio 159.473,72
de Informática nos
diversos Campi
da UNEB
-
0603150230620
Braspe
Empreendimentos e
Serviços LTDA
Serviços de Apoio 35.774,45
de Atividades
Agrícolas em
Juazeiro e
Barreiras da
UNEB
-