CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
ANO IV
PAUTA DO DIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2012
NÚMERO 252
VERIFICAÇÃO DE QUORUM, CHAMADA DOS VEREADORES PELO SECRETÁRIO. (Art. 142) – ABERTURA: SOB A PROTEÇÃO DE DEUS DECLARO ABERTA
A PRESENTE SESSÃO (Art. 143) - SOLICITA UM (A) VEREADOR (A) QUE PROCEDA A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO (Art. 143 , § ÚNICO) – LEITURA
DA ATA PELO SECRETÁRIO (Art. 148, § 1º) - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS, PROJETOS E REQUERIMENTOS (Art. 149, 150) - ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DA PAUTA (Art. 155) – PELA ORDEM: 5 MIN, SEM APARTES (Art. 83)
T EX T O
BÍ BLI CO
É assim a geração dos que buscam vossa face, ó Senhor, Deus de Israel. Ao Senhor pertence a
terra e o que ela encerra, o mundo inteiro com os seres que o povoam; porque ele a tornou
firme sobre os mares, e sobre as águas a mantém inabalável. “Quem subirá até o monte do
Senhor, quem ficará em sua santa habitação?” “Quem tem mãos puras e inocente coração,
quem não dirige sua mente para o crime. Sobre este desce a bênção do Senhor e a recompensa
de seu Deus e Salvador”. “É assim a geração dos que o procuram, e do Deus de Israel buscam a
face”. (Salmo 23)
PEQU EN O
EX PEDI EN T E:
- LEITURA E DISCUSSÃO DA ATA ANTERIOR:
- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS; LEITURA DE PROJETOS: (ás comissões)
1) Vereador Mauro José Severiano
Assunto: Concede a Comenda Dr. Henrique Santillo ao Senhor Lucivan Machado, e determina outras
providências.
- LEITURA DE REQUERIMENTOS: (às comissões)
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (5 min cada, inscrição com o Presidente) [R. I. art. 148, § 7º]
GRAN DE
EX PEDI EN T E :
- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (20 min cada - inscrição com o Presidente) [R. I. art. 154]
ORDEM
v e r i f i c a ç ã o
DO
d e
DI A:
q u o r u m
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013:
1) Processo de nº 089/2012 = PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei
Orçamentária anual – LOA para o exercício financeiro de 2013, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso
II, § 2º da Constituição Federal. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e Finanças/Orçamento, com
Emendas)
- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:
1) Processo de nº 118/2012 = JOÃO BATISTA FEITOSA
Assunto: Concede a Comenda Dr. Henrique Santillo ao Senhor Roberto Duarte Barbosa, e dá outras
providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e Educação/Cultura)
CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
ESTADO DE GOIÁS
- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
1) Processo de nº 065/2012 = JOÃO BATISTA FEITOSA
Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material elétrico de Anápolis, e determina outras providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e
Finanças/Orçamento)
2) Processo de nº 066/2012 = JOÃO BATISTA FEITOSA
Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal o Sindicato das Indústrias Cerâmicas do Estado de Goiás,
e determina outras providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e Finanças/Orçamento)
3) Processo de nº 067/2012 = JOÃO BATISTA FEITOSA
Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal o Sindicato das Indústrias do Vestuário de Anápolis, e
determina outras providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e Finanças/Orçamento)
4) Processo de nº 070/2012 = JOÃO BATISTA FEITOSA
Assunto: Reconhece de utilidade pública municipal o Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de
Goiás, e determina outras providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça e Finanças/Orçamento)
5) Processo de nº 095/2012 = PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
Assunto: Fica estabelecido o atendimento psicológico aos estudantes da rede pública municipal de ensino.
(Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça, Educação/Cultura e Finanças/Orçamento)
6) Processo de nº 096/2012 = PEDRO ANTÔNIO MARIANO DE OLIVEIRA
Assunto: Institui no calendário escolar um dia para realizar exames clínicos preventivos nos alunos da rede
municipal de ensino e dá outras providências. (Comissões Favoráveis: Constituição/Justiça,
Saúde/Assistencial Social, Educação/Cultura e Finanças/Orçamento)
7) Processo de nº 115/2012 = MESA DIRETORA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 247/2011, de 03 de junho de 2011, que institui o plano de cargos,
carreiras e salários dos servidores públicos efetivos integrantes dos grupos funcionais: básicos, médio e
superior da Câmara Municipal do Município de Anápolis e dá outras providências. (Comissões Favoráveis:
Constituição/Justiça e Finanças/Orçamento)
- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS: (após análise da Comissão ou em regime de urgência)
COM U N I CAÇÕES :
- Duração de 20 min inscrições junto à Mesa Diretora (5 min para cada vereador) [R. I. art. 161]
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