FÓRUM MUNDIAL DA JUVENTUDE CONCLUI EM DACAR
Aprova Estratégia de Dacar Para Autonomização da Juventude;
Representantes de 85 Países Exortam a Maior Cooperação com Organismos da
ONU
DACAR, 10 de Agosto (Serviço de Informação das Nações Unidas) – Um pedido de criação
de um fundo para a Educação e Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) destinado a
promover a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul foi uma das várias recomendações inscritas no
documento final aprovado pelo Fórum Mundial da Juventude do Sistema das Nações Unidas, que
terminou hoje, nesta cidade, após cinco dias de debates e consultas entre grupos de jovens e
representantes dos organismos das Nações Unidas. A Estratégia de Dacar para Autonomização da
Juventude irá ser transmitida à próxima sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que começa
em Setembro.
O Fórum Mundial da Juventude, que teve como anfitrião o Governo do Senegal, tinha como
objectivo central a autonomização dos jovens de modo, a participarem de uma forma mais eficaz, a
todos os níveis da sociedade. Donald Charumbira, Secretário-Geral da Assembleia Mundial da
Juventude e Presidente da quarta sessão do Fórum, classificou-o como “uma reunião histórica com a
tarefa importante de redigir a Estratégia de Dacar para Autonomização da Juventude, como um
conjunto de recomendações concretas para autonomização da juventude”. Afirmou que um dos
acontecimentos mais importantes durante o Fórum foi a aprovação de um anexo especial sobre o
VIH/SIDA, que evidenciava o empenho e dedicação da juventude mundial no que se refere ao
combate a este importante problema de saúde. “O anexo especial afirma, de forma eloquente, que a
responsabilidade de tomar medidas para combater a epidemia não recai apenas sobre os governos e a
sociedade civil, mas também sobre os próprios jovens”, afirmou o Sr. Charumbira.
As recomendações do Fórum abrangem as preocupações dos jovens nas 10 áreas analisadas
por grupos de trabalho, nomeadamente, educação e tecnologia da informação e das comunicações,
emprego, saúde e população, fome, pobreza e dívida, ambiente e povoamentos humanos, integração
social, cultura e paz, política, participação e direitos da juventude, mulheres jovens e raparigas, e
juventude, desportos e actividades de lazer. Os observadores dos organismos, órgãos e organizações
das Nações Unidas consideraram que as recomendações da reunião reflectem o conceito de
autonomização da juventude tal como é visto pelos jovens e demonstram o seu desejo de participação
na definição de políticas sobre questões da juventude.
Odile Frank, Chefe da Secção de Integração Social da Divisão de Política Social e
Desenvolvimento das Nações Unidas, afirmou que o Fórum cumpriu dois objectivos primordiais. Em
primeiro lugar, foi um fórum para os jovens de ambos os sexos, que representam a juventude de todo
o mundo, transmitirem as suas preocupações e os seus desejos ao Secretariado das Nações Unidas e
aos organismos especializados das Nações Unidas. Em segundo lugar, proporcionou um meio de
comunicação entre jovens de todo o mundo. A Sr.ª Frank disse esperar que as decisões tomadas em
Dacar sejam o início de um novo processo de uma juventude internacional autonomizada.
Rima Salah, Directora Regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF),
afirmou que o seu organismo necessita da participação dos jovens, devido ao seu empenhamento
enérgico e vitalidade, no Movimento Mundial em prol das Crianças.
Abubakar Dungus, Assessor de Informação do Fundo das Nações Unidas para a População
(FNUAP), afirmou que o Fundo promove a autonomização, participação e liderança dos jovens, uma
vez que eles são parte integrante da procura de soluções. As questões analisadas na quarta sessão do
Fórum, tais como pobreza, educação e saúde, estão em consonância com os objectivos da Conferência
Internacional sobre População e Desenvolvimento -- apoiar os jovens para fazerem escolhas
informadas e saudáveis e realizarem o seu pleno potencial.
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Analisando a questão do desemprego entre os jovens, Grace Stracham, Economista Principal
da Organização Internacional do Trabalho (OIT), afirmou que a quarta sessão do Fórum
proporcionara à OIT uma oportunidade excelente de partilhar informação sobre a Rede de Emprego
para Jovens, do Secretário-Geral, e de obter reacções sobre os projectos de recomendações elaborados
pelo seu grupo de peritos de alto nível que se reuniu, há menos de um mês, em Genebra, com o
Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, Juan Somavia, Director-Geral da OIT, e James D.
Wolfensohn, Presidente do Banco Mundial. Magatte Wade, Directora-Geral do AGETIP-Senegal, e
membro do grupo de peritos de alto nível, apresentou a Rede como uma oportunidade real de os
jovens de ambos os sexos interagirem com líderes políticos ao mais alto nível, fazerem ouvir as suas
vozes em debates de políticas importantes e de agirem no domínio da criação de empregos dignos
para os jovens.
Ao longo da semana, o impacte de uma reunião tão grande e multifacetada de jovens – mais
de 300, no total, na sua maioria com menos de 24 anos – podia ser observado e ouvido em todo o
Palais des Congrès, onde decorreu o evento. No salão de exposições, os observadores e convidados
especiais puderam ver diversas mostras informativas que se distribuíam pelas paredes e mesas e
analisavam aspectos particulares de projectos, nomeadamente o projecto “Vozes dos Jovens”
organizado pela UNICEF e o projecto da FAO, “Florestas do Futuro”. As paredes do espaço de
exposições estavam cobertas com cartazes coloridos, folhetos e T-shirts, que ostentavam títulos em
muitas línguas dos participantes. Um cartaz afirmava “Há uma Floresta no Vosso Futuro”. Outro
cartaz exortava as jovens e raparigas com a invectiva “Diga Não!”, para se protegerem do VIH/SIDA,
enquanto outro exigia o fim da violência contra as mulheres e raparigas, nomeadamente a mutilação
genital feminina. Entre outras mensagens destinadas aos jovens, contavam-se “Mudem o Mundo com
as Crianças”, “Sim à Música, Não às Drogas”, “Salvem a Camada de Ozono” e “O Tabaco Mata!”
Foi a quarta reunião deste tipo organizada pelas Nações Unidas e a primeira a ser realizada em
África. A primeira e segunda sessões realizaram-se em Viena, Áustria, em 1991 e 1996, e a terceira,
em Braga, Portugal, em 1998. O mandato do Fórum Mundial da Juventude está enunciado no Artigo
125 do Programa Mundial de Acção para a Juventude até ao Ano 2000 e Posteriormente, aprovado
pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1995, no décimo aniversário do Ano Internacional da
Juventude. Afirma que os canais eficazes de comunicação entre organizações não governamentais de
juventude e o sistema das Nações Unidas são essenciais para o diálogo e consultas sobre a situação
dos jovens e para as repercussões na sua aplicação.
O Preâmbulo da Estratégia afirma a preocupação dos jovens que participaram no Fórum
quanto à deterioração continuada da situação mundial dos jovens, que enfrentam níveis crescentes de
desemprego, pobreza, conflitos armados, epidemias, analfabetismo funcional e abuso de substâncias –
entre outros problemas sociais e económicos – apesar dos progressos feitos, a nível mundial, no
domínio das tecnologias, desenvolvimento empresarial e investigação médica. Entre as outras
preocupações abordadas no Preâmbulo, contam-se a fome e a malnutrição, a condição dos sem abrigo
e os ambientes inseguros, a exclusão social, o ciclo de endividamento dos países em
desenvolvimento, a pandemia do VIH/SIDA, a desigualdade de oportunidades no domínio da
educação, as violações dos direitos humanos, nomeadamente, o trabalho infantil, o tráfico e a
exploração sexual e as crianças e os jovens nos conflitos armados, o estatuto desigual das jovens e
raparigas, a violência e o suicídio e a deterioração do ambiente.
Os participantes defenderam a implementação de estratégias de autonomização da juventude,
holísticas e integradas, que sejam aplicáveis a nível mundial, regional e nacional e que envolvam os
jovens em todos os níveis de concepção, formulação e execução. Exortaram os governos, o sistema
das Nações Unidas e as organizações da sociedade civil a apoiarem os jovens nos seus esforços para
obterem recursos para programas amplos de autonomização da juventude. Entre as recomendações do
Fórum, contam-se as seguintes:
Educação e Tecnologia da Informação e das Comunicações (TIC)
Reconhecendo o impacte da TIC no modo como os jovens aprendem, interagem e participam na
sociedade mundial da informação que está a nascer, e de modo a garantir o acesso universal à
educação a todos os níveis, os participantes exortaram à criação de um fundo para a educação e a TIC
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destinado a promover a cooperação Norte-Sul e Sul-Sul. A fim de eliminar o fosso digital, o grupo de
trabalho reclamou medidas para melhorar a qualidade e o acesso à educação e à TIC e a utilização da
TIC como meio de difusão de informação sobre questões tão importantes como o VIH/SIDA e os
problemas ambientais.
Emprego dos Jovens
Para aumentar o investimento na formação no domínio das capacidades relevantes, o grupo de
trabalho exortou a que fosse dada ênfase à formação adequada ao mercado de trabalho e ao sector
paralelo e à colaboração entre empregadores e prestadores de formação. Em consonância com a
Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, da OIT, os participantes
recomendaram a melhoria das condições de trabalho dos jovens, a promoção dos seus direitos e o
reconhecimento da sua opinião e participação no trabalho. Reclamou também que lhes fossem
proporcionadas oportunidades de mercado, formação em capacidades empresariais e acesso ao crédito
e a outros serviços financeiros.
Saúde e População
O grupo de trabalho no domínio da saúde e população recomendou um maior acesso a recursos
nacionais e internacionais, de modo a criar programas educativos formais e não formais no domínio
do VIH/SIDA, abuso de substâncias, saúde sexual e reprodutiva e saúde mental. Exortou os governos
a garantirem o acesso dos jovens a informações sobre saúde, serviços de saúde e serviços de saúde
sexual e reprodutiva. Defendeu também a implementação das recomendações aprovadas pela sessão
extraordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA, em especial aquelas que
dizem respeito directamente aos jovens.
Fome, Pobreza e Dívida
O grupo de trabalho no domínio da fome, pobreza e dívida recomendou a promoção de esquemas de
auto-emprego, de modo a permitir que os jovens das zonas rurais e urbanas combatam a fome e a
pobreza. Para gerar uma estratégia a longo prazo de minimização dos efeitos da fome e erradicar a
pobreza, sublinhou a importância da educação, formação e criação de capacidades dos jovens de
ambos os sexos. Deveria ser proporcionada aos jovens a capacidade de responderem eficazmente aos
problemas mundiais mais prementes, como as mudanças climáticas, a degradação dos solos, a perda
da biodiversidade, o VIH/SIDA e o fosso crescente entre os ricos e os pobres.
Ambiente e Povoamentos Humanos
Este grupo propôs que fosse aumentada a cooperação entre os jovens e o Programa das Nações
Unidas para o Ambiente (PNUA), o Centro das Nações Unidas para os Povoamentos Humanos
(Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Os participantes
reconheceram o papel potencial das plataformas nacionais e regionais de juventude no controlo da
execução da Agenda 21 e do Programa do Habitat e exortou à criação de subcomissões no âmbito
dessas plataformas. O grupo recomendou também que fosse produzida uma versão orientada para
juventude do Programa do Habitat e que os governos incluam jovens nas suas delegações oficiais para
a conferência conhecida como “Rio+10” e para reuniões da Comissão para os Povoamentos
Humanos.
Integração Social
O grupo de trabalho no domínio da integração social reclamou apoio técnico, humano e financeiro
para dar assistência aos jovens marginalizados e vulneráveis, de modo a organizarem-se para
satisfazerem as suas próprias necessidades e interesses e para contribuírem para o progresso social.
Baseando-se na convicção de que os jovens e as suas organizações são os melhores agentes da
promoção de mudança para a juventude, o grupo de trabalho recomendou a promoção do voluntariado
entre as organizações de juventude de modo a que assumam a liderança na formação dada por jovens
a outros jovens. Exortou à promoção dos interesses dos jovens marginalizados e vulneráveis nos
órgãos de tomada de decisões, incluindo a Assembleia Geral das Nações Unidas, e à concessão de
igualdade de oportunidades a esses jovens, através da educação e do emprego, para lhes permitir que
participem a todos os níveis da sociedade.
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Cultura de Paz
O grupo de trabalho reconheceu que, para construir uma verdadeira cultura de paz, é necessário
desenvolver a justiça e o respeito pelos direitos humanos. Subscreveu diversas propostas concretas,
nomeadamente, a formação de uma rede de jovens que trabalhe com os organismos das Nações
Unidas na resolução de conflitos, bem como uma rede que possa gerar mecanismos que garantam a
participação de representantes dos jovens no processo de reconciliação, negociação e consolidação da
paz. Exortou também à criação de programas de apoio ao ensino de uma cultura de paz, nas escolas, a
todos os níveis.
Política, Participação e Direitos dos Jovens
Para além de instar as Nações Unidas a melhorarem as comunicações com organizações de juventude,
este grupo de trabalho exortou os governos a incluírem representantes dos jovens nas suas delegações
junto da Assembleia Geral das Nações Unidas e outras reuniões. Exortou ao empenhamento dos
governos na implementação da Convenção dos Direitos da Criança, na sessão extraordinária da
Assembleia Geral das Nações Unidas, em Setembro. O grupo de trabalho pediu também às Nações
Unidas que reformulem a sua definição de juventude – que abrange as idades compreendidas entre os
15 e os 24 anos – e aumente o limite superior para os 30 anos, de modo a enfrentar os desafios que se
colocam aos jovens, especificamente nos países em desenvolvimento.
Raparigas e Mulheres Jovens
O grupo de trabalho identificou três questões fundamentais que são relevantes para a promoção do
progresso das raparigas e mulheres jovens – saúde, educação e prevenção da violência. Exortou ao
ensino gratuito a todos os níveis para raparigas e adolescentes, bem como a uma redução dos custos
dos contraceptivos e do tratamento do VIH/SIDA e à prevenção e tratamento de doenças transmitidas
sexualmente. O grupo instou também os governos a fornecerem educação sexual e preparação para a
vida familiar. Reclamou medidas para combater a violência com base no género, nomeadamente a
criação de centros e serviços, orientados para os jovens e as pessoas do sexo feminino, para mulheres
jovens e raparigas. Entre as outras recomendações, contaram-se os programas educativos destinados a
consciencializar e eliminar os estereótipos e a utilização de jovens do sexo feminino com formação
em matemáticas e ciências como modelos de comportamento.
Juventude, Desportos e Actividades de Lazer
Este grupo de trabalho recomendou uma maior colaboração entre as Nações Unidas e as organizações
e associações de juventude e incentivou a assistência das Nações Unidas a essas organizações, a nível
das bases, para a criação de actividades desportivas, culturais e tradicionais. Recomendou a promoção
de medidas destinadas a participação de jovens trabalhadores voluntários em associações de
juventude e organizações não governamentais, bem como a formação e a assistência técnica a essas
organizações.
Outras Recomendações
Entre as outras recomendações dos participantes no Fórum, contaram-se a criação de mecanismos
para controlo e implementação do Plano de Acção para a Juventude, aprovado em Braga em 1998, e
da Estratégia de Dacar para Autonomização da Juventude, nomeadamente através de relatórios
nacionais, relatórios dos governos e de um relatório mundial sobre a juventude publicado pelas
Nações Unidas.
Na sessão de encerramento do Fórum Mundial da Juventude, a Primeira-Ministra do Senegal,
Mame Madior Boye, afirmou que o Fórum Mundial da Juventude foi um passo decisivo na direcção
certa para enfrentar os problemas com que se deparam aos jovens de ambos os sexos e louvou as
recomendações contidas na Estratégia de Dacar para a Autonomização da Juventude. Exortou os
jovens a serem uma força de mudança no mundo, no âmbito da luta contra os problemas mundiais,
como a fome e a pobreza.
Odile Frank, da Secção de Integração Social da Divisão de Política Social e
Desenvolvimento, das Nações Unidas, afirmou, nos seus comentários finais, que se sentia gratificada
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pelo facto de o Fórum Mundial da Juventude ter analisado duas questões que constituíam uma
preocupação do Secretário-Geral das Nações Unidas: o desemprego dos jovens e a pandemia do
VIH/SIDA.
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