ESTADO DE ALAGOAS
CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
(DECRETO Nº 3.711, DE 18.09.2007)
Ata da Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Cultura, realizada no dia 23 de
setembro de 2009, no salão de despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, a partir
das 09:00 horas.
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, realizou-se no Salão
de Despachos do Palácio Marechal Floriano Peixoto, iniciando às 09:00 horas, a reunião
ordinária do Conselho Estadual de Cultura, convocada por seu Presidente, Osvaldo
Viégas, tendo a seguinte pauta: Informes; Proposta de Tombamento do Paço Imperial de
Pão de Açúcar; e Outros assuntos. Presentes os seguintes Conselheiros: Osvaldo Viégas Presidente deste Conselho e Secretário de Estado da Cultura; Marcos José Dantas
Kummer (SEPLAN); Suely Silva Cavalcanti (SEE); Fernando Figali Moreira Júnior
(IPHAN/AL); Enaura Quixabeira Rosa e Silva (AAL); Luiz Nogueira Barros (IHGAL); Jaime
Messias Silva (AMA); Amaurício de Jesus (Ponto de Cultura Quilombo Cultural dos Orixás);
Cléa Costa do Nascimento (SESC/AL); Renata Fonseca de Gomes Pereira (SEBRAE/AL);
Josefina Maria Medeiros Novaes (ASFOPAL). O Presidente Osvaldo Viégas informou que
nas pastas dos Conselheiros se encontravam os documentos relativos à pauta e,
verificando a existência de quórum, deu por iniciada a reunião. Dando início à pauta, com
o item “Proposta de Tombamento do Paço Imperial de Pão de Açúcar”, o Presidente fez
um breve relato acerca do respectivo processo, destacando a importância histórica e
arquitetônica do antigo sobrado denominado Paço Imperial, não apenas para a Região do
Baixo São Francisco e da cidade de Pão de Açúcar, mas para toda a população alagoana,
eis que abrigou o Imperador Dom Pedro II quando de sua passagem por Alagoas, no ano
de 1859, com destino a Cachoeira de Paulo Afonso/BA. Aduziu, ainda, que a rota
percorrida pelo Imperador será refeita através da realização da “Expedição Pedro II –
Caminhos do Imperador”, nos dias 16 a 19 de outubro próximo, alusiva à comemoração
dos 150 anos de sua visita à Região do Baixo São Francisco. Após o que, foi dada à palavra
a Diretora do Pró-Memória, Adriana Guimarães, a qual fez diversas considerações em prol
da proposição de tombamento em tela, frisando a necessidade de reconhecimento oficial
do referido bem como patrimônio cultural, de modo que o mesmo deverá ser protegido
por meio do tombamento estadual, nos moldes da Lei nº 4.741/85. Em ato contínuo, o
Presidente submeteu à apreciação do Colegiado a minuta do respectivo Parecer. Foram
sugeridos pequenos ajustes por parte dos Conselheiros, de modo que, efetuadas tais
alterações, foi colocada em votação a proposta de tombamento em referência, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade, cujo Parecer foi subscrito pelo Presidente e pelos
membros que se achavam presentes, devendo, por via de consequência, ser editada
Resolução homologando o Parecer aprovado pelo Colegiado. Passando ao último ponto
de pauta, foram dados os seguintes informes pelo Presidente: Realização da “Expedição
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Pedro II – Caminhos do Imperador”, nos dias 16 a 19 de outubro próximo, alusiva à
comemoração dos 150 anos de sua visita à Região do Baixo São Francisco, contando,
inclusive, com a presença do príncipe herdeiro Dom João de Orleans e Bragança (“Dom
Joãozinho”); CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA – PÓLO LITORAL NORTE II E
METROPOLITANA, dia 24.09.2009, em Maragogi/AL, com a participação dos seguintes
municípios: Barra de São Miguel, Barra de Santo Antônio, Messias, Pilar, Satuba, Coqueiro
Seco, Santa Luzia do Norte, Rio Largo, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Passo de
Camaragibe, São Luiz do Quitunde, Porto Calvo, Japaratinga, Porto de Pedras, Paripueira.
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA – POLO AGRESTE I, no dia 29.09.2009, em
Palmeira dos Índios/AL, com a participação dos seguintes municípios: Belém, Campo
Grande, Coité do Nóia, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igací,
Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maribondo, Tanque D’Arca, Taquarana,
Traipú, Minador do Negrão e Cacimbinhas. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA,
dia 27.10.2009, em Penedo/AL, com a participação dos seguintes municípios: Igreja Nova,
São Sebastião, Piaçabuçu e Porto Real do Colégio. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE
CULTURA – SERTÃO E BACIA LEITEIRA, dia 06.10.2009, em Delmiro Gouveia/AL, com a
participação dos seguintes municípios: Água Branca, Canapí, Carneiros, Dois Riachos,
Inhapí, Maravilha, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Ouro Branco, Pariconha,
Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui
Palmeiras, Batalha, Jacaré dos Homens, Jaramatáia, Major Isidoro, Monteirópolis, Olho
D’Água das Flores, Palestina e Pão de Açúcar. CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE
CULTURA, dia 20.10.2009, em Viçosa/AL, com a participação dos seguintes municípios:
Quebrangulo, Paulo Jacinto, Chã Preta, Mar Vermelho, Pindoba, Cajueiro e Capela.
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA – VALE DO MUNDAÚ, dia 22.10.2009, em
Ibateguara/AL, com a participação dos seguintes municípios: Branquinha, São José da
Lage, Murici, Santana do Mundaú e União dos Palmares. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente Osvaldo Viégas agradece a presença de todos e dá por encerrada a reunião.
Esta ata vai assinada pelo Presidente e por mim, _______________ (José Correia
Medeiros Jr. - Secretário Executivo ad hoc do Conselho), a qual é ratificada por todos os
presentes, em conformidade com a lista de presença desta reunião.
OSVALDO VIÉGAS
Presidente do CEC/AL