INSCRIÇÃO
 Remeter a Ficha de Inscrição, devidamente preenchida para
um dos seguintes contatos:
i. EnviEstudos, SA
Av. 25 de Abril, 43-A 2º Dt 2800 – 303 Almada
ii. Fax: 21 272 26 41
iii. Email: [email protected]
 Para efeitos de inscrição, são aceites fotocópias ou
preenchimentos on-line da Ficha de Inscrição.
 Os dados constantes nas Fichas de Inscrição são
imprescindíveis à elaboração de Contrato de Formação e
emissão de Certificado de Formação Profissional.
02-02-2015
 Estes dados destinam-se exclusivamente para a base de
dados da formação da EnviEstudos, no âmbito do
acompanhamento pela DGERT. São alvo de tratamento
confidencial, encontrando-se ao dispor dos destinatários
para sua confirmação ou alteração.
 O número de participantes é limitado para cada ação de
formação, conforme estabelecido no respetivo Programa de
Formação (MQ11).
 A seleção de participantes é feita com base na análise
curricular, ponderando-se a coerência entre o conteúdo e os
objetivos do curso e a respetiva atividade profissional e nível
de formação.
 Caso o número de participantes exceda a capacidade da
sala de formação, a EnviEstudos procederá à respetiva
repetição com a máxima brevidade possível.
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PAGAMENTO
 O pagamento deve ser efetuado após confirmação do
arranque da ação de formação, por cheque à ordem de
EnviEstudos, SA. ou por transferência bancária (NIB:
0033.000000236604244.05).
 No início da ação de formação é fornecida a respetiva
fatura/recibo.
Certificado de Formação Profissional, de acordo com o
estabelecido na Portaria 474/2010, de 8 Jul;
 Qualquer queixa e/ou reclamação relativa ao funcionamento
da formação, deverá ser comunicada à Coordenadora
Pedagógica.
Formador(es)
REQUISITOS
 Preparar de forma adequada e prévia cada ação de
formação, tendo em conta os objetivos da ação, os seus
destinatários, a metodologia pedagógica mais ajustada, a
estruturação do Programa de Formação, a preparação da
documentação e de suportes pedagógicos de apoio, o plano
de sessão e os instrumentos de avaliação, bem como os
pontos de situação intercalares que determinem eventuais
reajustamentos no desenvolvimento da ação;
 Assegurar a reserva sobre dados e acontecimentos
relacionados com o processo de formação e seus
intervenientes;
 Zelar pelas instalações e pelos meios materiais e técnicos
postos à sua disposição;
 Ser assíduo/a e pontual;
 Garantir a ordem e o bom funcionamento das sessões;
 Comunicar atempadamente à EnviEstudos qualquer
ocorrência que possa prejudicar o bom aproveitamento da
formação;
 Em tudo o omisso, deve cumprir os deveres de formador/a
referidos na Portaria 214/2011, de 30 Mai.
O funcionamento da formação prende-se com o
Formandos
cumprimento de um conjunto de requisitos associados
 Zelar pelas instalações e pelos meios materiais e técnicos
postos à sua disposição;
 A assiduidade e pontualidade devem ser respeitadas. As
faltas ou atrasos máximos admissíveis estão definidos no
respetivo Programa de Formação;
 A falta de assiduidade e/ou pontualidade de formandos
vindos de empresas externas, dá o direito da EnviEstudos
enviar relatórios de presenças às respetivas empresas;
 Nos casos acima referidos, será entregue um Certificado de
Participação relativa às horas frequentadas;
 Qualquer queixa e/ou reclamação deverá ser comunicada à
Coordenadora Pedagógica.
 A violação grave ou reiterada dos deveres do formando
confere à EnviEstudos o direito de rescindir o contrato de
formação, cessando imediatamente todos os direitos dele
emergentes.
CANCELAMENTO
 No caso de desistências, o participante deve avisar a
EnviEstudos por escrito, sendo-lhe restituída na íntegra o
valor da inscrição. O cancelamento da inscrição nas 72
horas anteriores ao início da ação, isenta a EnviEstudos de
proceder à restituição do valor da inscrição.
 A EnviEstudos reserva-se o direito de cancelar ou adiar a
realização das ações de formação, caso o número de
participantes seja insuficiente. No caso de cancelamento,
serão devolvidos todos os pagamentos entretanto efetuados.
 A EnviEstudos não poderá cancelar qualquer ação de
formação num prazo inferior a 72 horas da data prevista para
o início da mesma, exceto por motivos de força maior.
Qualquer cancelamento será comunicado por escrito, via
email, a todos os inscritos.
às sessões, aos formadores, formandos e local,
nomeadamente:
EnviEstudos
 No início de cada ação de formação é formalizado um
contrato de formação com todos os formandos inscritos;
 O contrato de formação inclui um seguro contra acidentes
que possam ocorrer nas instalações ou durante as sessões
de formação.
Sessões
 As sessões têm início à hora indicada no programa, salvo
por motivos de força maior;
 O horário das sessões funciona em regime laboral ou pós –
laboral. Considera-se regime laboral, sessões que decorram
no período entre as 9H00 e as 18H00, de dias úteis, sendo o
regime de pós-laboral as sessões que decorram fora deste
período;
 As sessões em sala nunca têm uma duração ininterrupta
superior a 2 horas. No caso de sessões com uma duração
superior, é feito um intervalo de 15 minutos;
 No início de cada sessão é distribuída a todos os formandos
a documentação de apoio. Se durante a sessão for
identificada outra documentação, caso solicitado (e se de
reprodução permitida), esta será fornecida na sessão
seguinte ou enviada para a respetiva morada constante na
Ficha de Inscrição, após conclusão da ação;
 No final de cada ação de formação, aos formandos que
cumpram com a assiduidade mínima é emitido um
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Local
 Dimensões e condições ambientais adequadas em termos
de luminosidade, temperatura, ventilação e ruído;
 Devidamente isolado para que qualquer ocorrência que se
verifique no exterior não interfira com o normal
funcionamento da sessão;
 Condições asseguradas de higiene e segurança;
 Equipado de forma a permitir o uso de equipamentos de
apoio, nomeadamente, vídeo projetor, computador,
retroprojetor, etc.;
 Mobiliário adequado, suficiente e em boas condições.
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