EDIÇÃO Nº 690 - DE 23/10/06 A 29/10/06
Edição 690
23/10/06
29/10/06
ASSEMBLÉIA
HISTÓRICA!
• Trabalhadores lotam o Sindicato e
aprovam proposta.
• Acordo é um dos melhores do país.
Mesmo com a forte chuva que
caiu durante toda a quinta-feira
(19/10), os trabalhadores não faltaram com seu compromisso e
lotaram o sindicato para avaliar
a proposta construída na mesa de
negociação. Por ampla maioria,
os trabalhadores aprovaram a assinatura do acordo. Foi uma assembléia histórica como há anos
não acontecia na nossa categoria.
O acordo fechado é senão o
melhor, um dos melhores do
país, pois contempla reposição
total da inflação e um aumento
real superior até ao conquistado por categorias importantes
como os metalúrgicos do ABC e
os bancários de todo o Brasil.
Conquistamos também aumento real nos pisos salariais e ainda, para os trabalhadores das
empresas que não tem PLR, um
abono único especial referente
a 2006.
Mas não é só isso. Fechamos a
campanha salarial do ano passado com aumento real e os tra-
balhadores que ficaram sem
acordo, receberão uma indenização especial a titulo de pagamento de retroativo referente
ao período 2005/06.
Mas não pára por ai. Avançamos bastante na área social com
a inclusão ou modificação de cláusulas que vão melhorar as condições de trabalho de todos os
trabalhadores metalúrgicos. Portanto, leiam o jornal com bastante atenção e confiram todas nossas conquistas.
Parabéns companheiros pela grande vitória.
Confira as principais c
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Clausulas Econômicas
AUMENTO SALARIAL
Retroativo à 1º de outubro de 2004 nos
termos e condições:
A) As empresas com 01 à 50 trabalhadores: 11,55% até o limite salarial de R$
3.225,00.
Para os trabalhadores que em 1º de outubro de 2004 recebiam acima deste valor
será concedido um valor único de R$
372,49.
B) As empresas com 51 à 400 trabalhadores: 12% até o limite salarial de R$
3.225,00.
Para os trabalhadores que em 1º de
outubro de 2004 recebiam acima deste
valor será concedido um valor único de R$
387,00.
C) As empresas acima de 400 trabalhadores: 12,40% até o limite salarial de R$
3.225,00.
Para os trabalhadores que em 1º de outubro de 2004 recebiam acima deste valor
será concedido um valor único de R$
399,90.
OBS: As empresas que fizeram Acordo
Coletivo de Trabalho ou antecipações salariais só poderão compensar até 7,5% dos
percentuais aqui estipulados.
INDENIZAÇÃO ESPECIAL
RETROATIVO
Á título de pagamento de retroativo
referente ao período 2004/2005 será pago
uma Indenização Especial no valor de 90%
do salário em até 06 parcelas de 15% do
salário corrigido.
OBS: Os trabalhadores demitidos entre
01 de outubro de 2005 à 30 de setembro
de 2006 deverão solicitar às empresas o
pagamento desta Indenização/Retroativo
até o dia 31 de dezembro de 2006. O valor será de 1/12 por mês ou fração de 15
dias trabalhados dentro deste período.
Os trabalhadores afastados por qualquer motivo, exceto Acidente de Trabalho, receberão 1/12 por mês ou fração de
15 dias trabalhados dentro deste período.
Na hipótese de rescisão contratual, a
Indenização/Retroativo acima citada será
paga de uma só vez juntamente com o
acerto.
Clausulas Sociais Novas e A
PISO SALARIAL
A) As empresas que em 30 de setembro de 2006 contavam com até 20 trabalhadores: R$ 376,20.
B) As empresas que em 30 de setembro
de 2006 contavam com de 21 à 50 trabalhadores: R$ 413,60.
C) As empresas que em 30 de setembro
de 2006 contavam com 51 à 400 trabalhadores: R$ 446,60.
D) As empresas que em 30 de setembro de 2006 contavam com 401 à 1000 trabalhadores: R$ 488,40.
E) As empresas que em 30 de setembro
de 2006 contavam com mais de 1000 trabalhadores: R$ 607,20.
ABONO ÚNICO ESPECIAL
As empresas que não tiveram PLR e que
em 30 de setembro de 2006 contavam:
a) até 10 trabalhadores.-20% do salário corrigido com o mínimo de R$ 111,48
e o máximo de R$ 187,44.
b) de 11 à 150 trabalhadores- 22% do
salário corrigido com o mínimo de R$
111,48 e o máximo de R$ 228,02.
c) de 151 à 400 trabalhadores- 25% do
salário corrigido com o mínimo de R$
117,29 e o máximo de R$ 293,19.
d) de 401 à 1000 trabalhadores- 30%
do salário corrigido com o mínimo de R$
162,89 e o máximo de R$ 407,22.
e) com mais de 1000 trabalhadores35% do salário corrigido com o mínimo de
R$ 219,90 e o máximo de R$ 548,92.
IMPORTANTE:
• As empresas com até 20 trabalhadores pagarão em até 4 parcelas iguais.
• As empresas com 21 à 50 trabalhadores pagarão em até 3 parcelas iguais.
• As empresas com acima de 50 trabalhadores em 2 parcelas iguais.
• Todas as parcelas serão pagas a partir
de 20 de dezembro de 2006.
FÉRIAS PROPORCIONAIS
O empregado que solicitar demissão do
emprego, antes de completar 12 meses de
serviço terá direito à remuneração relativa
ao período incompleto de férias acrescidas
de 1/3 de conformidade com o disposto no
parágrafo único do artigo 146 da CLT.
GARANTIA AO EMPREGADO
EM VIAS DE APOSENTADORIA
Ao trabalhador que estiver comprovadamente há 2 anos da aposentadoria será
garantido o emprego ou pagamento ao
INSS das parcelas restantes para se aposentar.
GARANTIA DE EMPREGO
À GESTANTE
Às gestantes será garantida estabilidade no emprego desde a confirmação da
gravidez até 6 meses após o parto.
CRECHE
Às trabalhadoras em empresas com
mais de 1.000 trabalhadores e que não
mantiverem uma creche será pago mensalmente à título de creche para seu filho
a quantia de R$ 140,00 até o filho completar 2 anos de idade.
CIPA (ALTERAÇÃO)
As empresas informarão ao Sindicato
dos Empregados, com antecedência mínima de 20 dias, o programa e a data de realização da SIPAT – Semana de Prevenção
de Acidentes, incluindo também Programa de Prevenção à AIDS.
ACIDENTE DE TRABALHO
As empresas são obrigadas a manter
equipamento necessário para prestação
de primeiros socorros e transporte de acidentado no trabalho.
RISCO GRAVE IMINENTE
GARANTIA DE
EMPREGO E SALÁRIO
Será garantido o emprego e salário dos
trabalhadores até 31 de dezembro de
2006.
Qualquer representante da CIPA deverá comunicar ao SESMT da empresa
(quando houver) ou a sua chefia imediata
a existência de condição de risco grave e iminente de acidente no local de trabalho.
conquistas do acordo
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Alteradas
Conquista histórica
Sindicalização no interior das fábricas
Uma reivindicação histórica dos trabalhadores e dos movimentos sindicais é o de realizar o trabalho de sindicalização no interior das fábricas.
Isso, na nossa categoria, nunca foi
possível pela resistência patronal, que
não quer o fortalecimento do Sindicato. Mas com a inclusão da cláusula
ao lado essa situação muda, pois ela
permite que uma vez ao ano, o sindicato realize o trabalho de sindicalização no interior das fábricas. Isso, com
certeza, deverá aumentar consideravelmente o nosso quadro de sócios e
fortalecer nossa entidade. Portanto,
é, sem dúvida, uma grande conquis-
ta.
“As empresas, uma vez a cada
ano, e desde que solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores, permitirão que o Sindicato Profissional realize campanha de sindicalização
dentro de suas dependências, disponibilizando local e condições para
este fim, mediante prévio entendimento com o Sindicato.
Os períodos serão convencionados
de comum acordo pelas partes, e a
atividade será desenvolvida fora do
ambiente de produção, e, de preferência nos intervalos de descanso da
jornada normal de trabalho”.
AGORA, DENTRO
DA FÁBRICA!
DESCONTO NEGOCIAL
Será descontado dos salários
corrigidos o percentual de 4,5%,
à título de taxa negocial, sendo
que 2,5% no salário de novembro
de 2006 e 2% no salário de dezembro/06. Queremos deixar claro que
o limite máximo de desconto em
cada parcela será de R$ 50,00.
O trabalhador que não concordar com o desconto negocial, terá
cinco dias de prazo para apresentar a cartinha de oposição ao pagamento dessa taxa (do dia 23 ao
27/10).
Atenção! A apresentação da cartinha de oposição deverá ser protocolada na sede do Sindicato (Rua
da Bahia, 570, 5o andar-Centro de
BH) e a mesma tem de ser escrita
de próprio punho (não podem ser
datilografadas ou redigidas por
computador).
Obs: Os sócios do Sindicato serão anistiados da mensalidade sindical nos meses de novembro e dezembro/06.
Veja dois exemplos
de desconto:
Lembrete: O acordo mantém
as demais cláusulas da
última Convenção Coletiva.
Salário de R$ 1.000,00
4,5% de desconto = R$ 45,00 (sendo R$ 25,00 em novembro e R$ 20,00
em dezembro de 2006)
Salário de R$ 500,00
4,5% de desconto= R$ 22,50 (sendo R$ 12,50 em novembro e R$ 10,00
em dezembro de 2006)
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PÁGINA 4
Eleição Presidencial
Oito anos de governo tucano. Você quer isso de volta?
Quem não se lembra? Durante o governo FHC empresas
públicas foram privatizadas. A
Vale do Rio Doce, Embratel, Telebrás, Usiminas, etc. O patrimônio do povo brasileiro, cujos lucros engordavam os cofres do estado, foram vendidas a preço de
banana, e os lucros passaram a
ser embolsados por empresas privadas, muitas delas multinacionais. Com isso o Estado deixou de
produzir dinheiro e o que aconteceu então? Sobrou pra nós.
Foram criados um monte de impostos que nós cidadãos somos
obrigados a pagar para sustentar o Estado.
No governo FHC as políticas
sociais eram tímidas. O comunidade Solidária era uma iniciativa nanica comparada a grandiosidade do Bolsa família, que hoje
distribui renda para mais 40 milhões de pessoas. Graças a isso de
cada 100 brasileiros que viviam
na miséria, nos últimos 4 anos, 19
passaram á classe média.
Com FHC o dinheiro público
foi usado para socorrer bancos
privados: o Proer. O Banco Econômico recebeu R$ 9,8 bilhões.
Instalou-se uma CPI que, controlada pelo planalto, justificou a
maracutaia e nunca investigou a
Pasta Rosa, que continha os nomes de 25 deputados federais subornados pelo Econômico.
Houve ainda os casos dos precatórios; da compra de votos para
aprovar a emenda constitucional
que permitiu a reeleição de FHC;
do socorro aos bancos Marka e
FonteCidam no valor de R$ 1,6
bilhão (os tucanos impediram a
instalação de CPI para investigar
o caso); as falcatruas na Sudam,
onde nada foi apurado porque
o procurador geral da república
de então engavetou os 242 processos contra o governo. Então
companheiros, vocês querem
isso de volta?
Fonte: Carta aberta os leitores cristãos do Frei Betto.
O PSDB e a privatização
da Petrobrás
O ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso abriu a boca
em entrevista à CBN, e entregou o jogo ao reafirmar que o
objetivo tucano é mesmo a privatização da Petrobrás. Nada
mais óbvio para quem coroou
o processo de entrega de 121
empresas estatais, arrebatadas
a preço de banana pelo capital estrangeiro com dinheiro
público via BNDES.
O que Geraldo Alckmin tenta esconder do país é que ele
representa mais do mesmo FHC.
O candidato tucano fala hoje
que é contra a entrega do patrimônio público, mas foi exatamente o que fez às vésperas
de sua saída do governo do
Estado de São Paulo, ao leiloar a linha 4 do Metrô e a Com-
panhia de Transmissão de
Energia Elétrica Paulista (CTEEP). Esta última, avaliada em
R$ 16 bilhões, foi arrematada
pelos norte-americanos por
apenas R$ 1,193 bilhão e ainda com R$ 600 milhões em caixa. E o que dizer da privatização com o aumento descomunal dos pedágios nas rodovias? E a Nossa Caixa Seguros?
Basta consultar o site do
candidato tucano para conferir que entre os elaboradores
do seu programa de governo
estão diversos ex-ministros de
FHC, entre eles Mendonça de
Barros, que também disse com
todas as letras que privatizaria a Petrobrás.
Nota oficial da CUT
Vamos comparar?
Lula (1o mandato)
Operações da Policia
Federal contra a corrupção
e contra o crime organizado
FHC (em 2 mandatos)
183
20
6 milhões
700 mil
Divida paga
14,7 bilhões
Inflação
2,8%
12,53%
Crescimento industrial
3,77%
1,94%
2,3 cestas básica
1,3 cestas básicas
Criação de empregos
Divida com o FMI (em dólares)
Salário Mínimo
Você sabia que Alckmin já votou
contra a redução da jornada?
É isso mesmo.Durante a discussão
e votação da nova Constituição
(1988), deputados federais eleitos debateram sobre vários temas que mexiam com a vida, o bolso e os direitos dos trabalhadores e de toda a
população.
Naquele então, Lula e Alckmin
eram membros do congresso e participaram dessa discussão. Um trabalho de levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) revelou que Alckmin
votou a favor de alguns direitos sociais, mas foi contra a estabilidade no
emprego, redução da jornada de trabalho e ainda votou contra o monopólio estatal do petróleo. Lula, ao
contrario, defendeu todos esses pontos.
Pois é gente. O passado de uma
pessoa reflete o caminho que ela vai
seguir no futuro.Se Alckmin pensava
assim 1988, vocês acham que ele agora mudou de opinião?
Vamos votar
com consciência
Companheiro, dia 29 de outubro
será realizado em todo Brasil o segundo turno da eleição para presidente da república. Dois projetos totalmente diferentes e que já governaram nosso país estarão se enfrentando nas urnas. Portanto, você tem
subsídios suficientes para escolher o
Brasil que você quer para os próximos 4 anos. Vote naquele candidato
que já mostrou compromisso com a
classe trabalhadora. Compareçam as
urnas e votem com consciência.
Setor de Serralheria e
Reparação de Veículos
Os trabalhadores dos setores de
Serralheria e Reparação de Veículos,
em assembléia realizada na sede do
Sindicato dia 18/10, rejeitaram a
proposta apresentada pela patronal.
Diante dessa situação foi agendada
uma nova reunião de negociação
entre as partes para o dia 23/10/06,
às 08:00 horas.
Retífica Argentina
O Sindicato dos Metalúrgicos vêm tentando há alguns
meses uma reunião com a direção da empresa para resolver questões pertinentes aos
direitos dos trabalhadores
como insalubridade, equipamentos de EPI e salários.
A empresa paga uma parte
do salário fora da folha de pagamento para reduzir seus encargos trabalhistas (férias, 13o,
etc). Registra, por exemplo, um
salário de R$ 500,00 na carteira
e paga o restante por fora. Além
disso, não paga a porcentagem
certa sobre as horas extras realizadas pelos trabalhadores, conforme estabelece nossa Convenção Coletiva.
Por culpa da intransigência e
falta de respeito da direção desta empresa a reunião ainda não
foi realizada. Voltamos a repetir o que já dissemos na edição
688 de O Metalúrgico, se a patronal mantiver essa posição intransigente, vamos denunciar
essa situação ao Ministério Público do Trabalho e pedir a fiscalização dessa empresa.
Nota de falecimento
È com enorme pesar que
comunicamos o falecimento
do Sr. Dimas Ferreira de Almeida, pai da companheira
Célia (secretaria geral do sindicato), ocorrida no último dia
19/10. Diretores e funcionários do Sindicato dos Metalúrgicos de BH/Contagem lamentam tão irreparável perda e se
solidarizam com a dor dos
seus familiares.
Sind. Metalúrgicos de BH, Contagem, Ibirité, Sarzedo, Rib. das Neves, Nova Lima, Raposos e Rio Acima - R. Camilo Flamarion, 55 - J. Industrial - CEP: 32215310 - Contagem - Tel: 3369.0510 - Fax: 3333.4893 - e-mail: [email protected] - Dir. Resp: Adair Marques, Adilson Pereira e Wilton Gonçalves Redação: César Dauzacker (MG07687-JP) - Diagramação: Viveiros Edições (8872.6080) - Tiragem: 15.000 exemplares - Impressão: Fumarc