CAMPANHA EUROPEIA DE AVALIAÇÃO DOS RISCOS
PSICOSSOCIAIS
2012
Comité dos Altos Responsáveis
da Inspeção do Trabalho (CARIT)
Riscos Psicossociais
Riscos Psicossociais: são os aspetos de
programação de organização e gestão do
trabalho, que em interação com os seus
contextos sociais e ambientais, têm potencial
para causar dano psicológico, social ou físico
(Agência Europeia)
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Fatores indutores dos riscos psicossociais
Fatores indutores do risco psicossocial
Elevadas
Stress
exigências
emocionais
no trabalho
Difícil
conciliação da
vida familiar
com a
profissional
Risco
Psicossocial
Aumento
da carga de
trabalho
Assédio
(moral e
sexual)
Violência
no
trabalho
Ritmos
de
trabalho
Envelhecimento
Novas
formas de
contratação
activo
(Precária)
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Consequências Individuais
dos Riscos Psicossociais
Fisiológicas (reações
cardiovasculares,
transtornos músculoesqueléticos,
transtornos digestivos)
Psicológicos (irritação,
cansaço, dificuldade de
concentração, insónias,
angústia, agressividade,
aumento de consumo de
tabaco e do consumo de
álcool)
Risco
Psicossocial
Mentais
(depressão,
esquizofrenia
e paranoias)
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Consequências Organizacionais
dos Riscos Psicossociais
Desmotivação
Aumento do
absentismo
Aumento do nº de
acidentes
Aumento dos custos
diretos e indiretos
Aumento da
rotatividade
Aumento das
queixas dos
utentes
Mau ambiente
psicológico nos
locais de trabalho
Menor
produtividade
Deterioração da
imagem
institucional
Aumento das
situações de
conflito, greves e
agressões
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Campanha Europeia de Avaliação
dos Riscos Psicossociais
O Comité dos Altos Responsáveis da Inspeção do Trabalho
(CARIT), com representantes da União Europeia de todos os
Estados (EU), decidiu realizar uma campanha de inspeção
sobre as questões psicossociais neste ano de 2012.
Os riscos psicossociais relacionados com o trabalho são
identificados como um dos grandes desafios contemporâneos
para a saúde e segurança dos trabalhadores
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Organização
• Promotor da Campanha: Autoridade Sueca para o
Ambiente de Trabalho
• Países envolvidos na campanha: 27 estados
membros
• Duração : ano de 2012
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Objetivos
• Promover e manter o bem estar físico, mental e social dos
trabalhadores, prevenindo-os contra os riscos resultantes
das más condições de trabalho.
• Promover a avaliação de riscos psicossociais nos locais de
trabalho
• Incrementar a melhoria da qualidade das avaliações de
riscos existentes através da ação inspetiva
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Enquadramento legal
• Constituição da Republica Portuguesa
• Diretiva-Quadro nº89/391/CEE - relativa à saúde e segurança
no trabalho
• Lei nº59/2008, de 11 de setembro que aprova o regime do
contrato de trabalho em funções publicas (capitulo XIIIsegurança, higiene e saúde no trabalho)
• Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de
fevereiro
• Lei nº102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime
jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho
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Desenvolvimento Nacional
•
•
•
•
•
Abrangência- território nacional
Setor – saúde
Envolvimento de 52 inspetores do trabalho
Envolvimento dos parceiros
Estabelecimentos alvo: com internamento
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Âmbito da Campanha
Setor de atividade:
estabelecimentos de saúde
com internamento
Organismos: Públicos, Privados
Cooperativas, IPSS’s, Centros de
Reabilitação
Hospitalar
e
Unidades
de
Cuidados
continuados
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Fasesda Campanha
Desenvolvimento
1. Promoção/Divulgação da Campanha
2. Preparação da intervenção inspetiva
3. Avaliação da Campanha (nacional e europeia)
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Promoção/Divulgação
INTERNA:
EXTERNA:
Intranet
Comunicações internas
Divulgação de documentação
Inserção no plano de atividades
da ACT – 2012
Formação de inspetores do
trabalho a intervir na campanha
Internet
Folhetos Informativos
Empregadores
Trabalhadores
Parceiros Sociais
Parceiros institucionais
Meios de Comunicação Social
Seminários
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Preparaçãoda
/Intervenção
Inspetiva
3.Preparação
Intervenção
Inspetiva
•
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•
•
•
•
Criação do grupo de trabalho interno
Criação de instrumentos para a campanha
Divulgação da Campanha
Definição da metodologia a utilizar
Formação de inspetores do trabalho
Intervenção inspetiva
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Avaliação (CARIT)
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•
•
•
I Relatório - 30 de abril de 2012.
II Relatório - 30 de setembro de 2012.
Relatório Final – até 15 de janeiro de 2013.
Apresentação dos resultados - Março de 2013, com
todos os 27 estados membros envolvidos na
campanha.
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Contactos
• Cristina Rodrigues – Coordenadora Nacional da Campanha
[email protected]
• Cristina Francisco – Responsável pelo Desenvolvimento
Nacional da Campanha
[email protected]
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