Investindo na Região
dos Grandes Lagos:
Um Resumo das Oportunidades
de Investimento
Volume 2
Perfis dos Países da Região
Expandida dos Grandes Lagos:
Quadro dos 13 Signatários de
Paz, Segurança e Cooperação
Março 2015
O Escritório das Nações Unidas do Enviado Especial da Secretária-Geral para os Grandes Lagos
A criação do Escritório das Nações Unidas do Enviado Especial da Secretária-Geral para os Grandes Lagos (OSESG) representa o mais recente esforço
da Organização das Nações Unidas para trazer paz e estabilidade a sub-região africana dos Grandes Lagos que tem sido assolado por décadas de
instabilidade política e conflitos armados, fronteiras porosas e crises humanitárias, juntamente com as tensões sobre os recursos naturais e outros
fatores potencialmente desestabilizadores. Um passo importante nos esforços recentes foi a aprovação, em fevereiro de 2013, de um acordo mediado
pelas Nações Unidas com o objetivo de estabilizar a República Democrática do Congo e da região. O Quadro de Paz, Segurança e Cooperação –
assinado por Angola, Burundi, República Centro Africano, República do Congo, a República Democrática do Congo, Quênia, Ruanda, África do Sul,
Sudão do Sul, Sudão, Uganda, Tanzânia e Zâmbia – engloba compromissos a nível nacional, regional e internacional para trazer paz e estabilidade ao
Leste da RDC e da região. O OSESG foi especialmente encarregado para o apoio deste implementação deste “Quadro de Esperança”.
A Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos
A Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (ICGLR) é uma organização inter-governamental dos países da região africana dos
Grandes Lagos. Sua história de fundação começou em 2000, quando o Conselho de Segurança das Nações Unidas, como afirmado em suas resoluções
1291 e 1304, apelou para uma Conferência Internacional sobre paz, segurança, democracia e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos. Mais
adiante esse ano, o Secretariado da Conferência Internacional foi criado em Nairobi, no Quênia, sob a égide da Organização das Nações Unidas e
da União Africana. O Secretariado Executivo da ICGLR comemorou sua inauguração em maio de 2007 na sua sede em Bujumbura, Burundi. Sua
responsabilidade é coordenar, facilitar, monitorar e, assim, garantir a implementação do pacto, a fim de alcançar a paz, a segurança, a estabilidade
política e desenvolvimento na região dos Grandes Lagos. A organização é composta por doze Estados membros, a saber: Angola, Burundi, República
Centro-Africana, República do Congo, República Democrática do Congo, Quênia, Uganda, Ruanda, Sudão do Sul, Sudão, Tanzânia e Zâmbia.
Investir na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo de Oportunidades, Volume 2: Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos:
Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação” faz parte de três volumes ajustados de documentos e devem ser lidos em
conjunto “O Processo Consultivo do Resumo das Oportunidades de Investimento (IOB), Principais Conclusões e Recomendações” e “Volume
1:Promover o Aumento do Investimento do Setor Privado na Região dos Grandes Lagos.
Agradecimentos
O OSESG e a ICGRL gostariam de agradecer a todos aqueles que contribuíram para o desenvolvimento deste compêndio de documentos de Resumo
de Oportunidades de Investimento (IOB) que se destina a ilustrar e a promover oportunidades de investimento que existem e que estão surgindo na
República Democrática do Congo e Região dos Grandes Lagos.
Particular apreço é dado pela mordomia do projeto em geral do processo de compilação deste Resumo de Oportunidades de Investimento.
Reconhecimento especial do Escritório do Enviado Especial do Secretário-Geral para a Região dos Grandes Lagos (OSESG-GL): Secretário-Geral Adjunto
Modibo Toure e seus colegas Aniefiok Johnson, Anna Stoyanova, Luc Ngowet, e Allan Mukungu da ONU; da Conferência Internacional da Região dos
Grandes Lagos (ICGLR) Embaixador Vicente Muanda e seus colegas Mohamed Bouabdalli e Evelyne Mbata; do Escritório Regional de PNUD de África:
Diretor Abdoulaye Mar Dieye; do Centro Regional PNUD Serviço para a África: Director Regional Lebogang Motlana, e seus colegas das Instalações
africanos para Mercados Inclusivos Tomas Sales, Juergen Nagler, Pascale Bonzom, Priscilla Chimwele, Olivia Dooley, Yonathan Workineh e Berhanu
Gemechu.
Gratidão especial para as contribuições técnicas da Diretora Catherine Masinde, Maria Miller, Sarah Ruth Ochieng e Julian Haarmann de International
Finance Corporation (IFC) e Gabriel e Rafael Jabba Negatu do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Herman Tuyaga Diretor e Secretário
Executivo Adjunto Joseph Lititiyo da Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos (CEPGL); Andrew Luzze Kagwa Diretor Executivo do
Conselho Empresarial do Leste Africano (EABC) ea equipe de consultoria da África Business Group (ABG), incluindo Michael Sudarkasa, Ernest Fausther
Mignonne Karugu Stefan Engels, Aisha Jackson, Michel Kahasha e Denan Kuni.
Também devido apreço é o Escritório Regional do PNUD para o Financiamento da África Especialmente o seu Projeto Regional do Setor Privado, o
Mecanismo Africano de Mercados Inclusivos (AFIM) para o fornecimento de gestão, apoio técnico e operacional para o processo inteiro IOB.
Agradecimentos vão também para os colegas do IFC, Banco Mundial, União Europeia e Banco Africano de Desenvolvimento, que contribuíram para
este trabalho.
Duas reuniões de avaliação técnica foram realizadas na preparação dos documentos IOB. Além das contribuições técnicas valiosas recebidas dos
colegas das instituições acima indicadas, especialistas no assunto das RECs, tal como CEPGL, COMESA, SADC e do Conselho Empresarial do Leste
Africano e do Economistas PNUD dos Países na RDC, Angola, Burundi, Ruanda e Uganda, também providenciaram perspectivas e ideias. Todas as suas
contribuições foram muito úteis e são anotadas.
Por fim, gostaríamos de agradecer as várias partes interessadas que dedicaram o tempo para se encontrar com a empresa de consultoria especialista
em Africa Business Group (ABG), nas respectivas consultas do país.
Renúncia
As Nações Unidas não fazem nenhuma declaração a respeito, e não garantem, a fonte, a originalidade, exatidão, integridade ou confiabilidade de
qualquer declaração, informação, dados, descoberta, interpretação, aconselhamento ou opinião contida nesta publicação. A inclusão de exemplos de
empresas, de qualquer maneira não constitui um endosso dessas organizações por parte da ONU. O material desta publicação pode ser citado e usado
desde que haja a devida atribuição.
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fins comerciais.
© Nações Unidas 2015
Investindo na Região
dos Grandes Lagos:
Um Resumo das Oportunidades
de Investimento
Volume 2
Perfis dos Países da Região
Expandida dos Grandes Lagos:
Quadro dos 13 Signatários de
Paz, Segurança e Cooperação
Março 2015
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Índice
Abreviaturas e acrônimos
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Figura e Tabelas
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Perfis do Países e Incentivos ao Investimento
Angola
8
Burundi
13
República da África Central
16
República do Congo
20
República Democrática do Congo
23
Quênia
28
Ruanda
33
África do Sul
37
Sudão do Sul
41
Sudão
44
Tanzânia
48
Uganda
53
Zâmbia
58
Referências
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Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Abreviaturas e acrônimos
AA ACTED AECF AT AFD AFDB AHA AI AGRA ANIP API ASAREC AWEPA BMG BOT CAR CDF CENSAD CES CF CEPGL CIDA CIPA CLSP COMESA CORAID COU-PDR COU-KDPA CPAR CRS CWR
DANIDA DCA DDAG DDRO DFID DRC EAC ECCAS DWB ECGLC EU EC FTA GDP GF GIF GIZ GLR
GLRPSIC GOA GOZ HBF ICGLR ICT ICRC IEE Action Aid
Agency for Technical Cooperation and Development / ATUOU Agência para a Cooperação e Desenvolvimento
Africa Enterprise Challenge Fund
AEGI Trust / AT AEGI Confiança
French Agency for Development / Agência Francesa para o Desenvolvimento AFD
African Development Bank / BAD Banco Africano de Desenvolvimento
Africa Humanitarian Action / AHA Ação Humanitária de África
Amnesty International / AI Amnistia Internacional
Alliance for Green Revolution in Africa / AGRA Aliança para a Revolução Verde em África
Angolan National Private Investment / Investimento Privado de Angola
Angola Partnership Initiative / API Iniciativa de Parceria com Angola
Association for Strengthening Agricultural Research in Eastern and Central Africa / ASAREC Associação para o Reforço da
Investigação Agrícola na África Oriental e Central
Association of European Parliaments with Africa
Bill and Melinda Gates Foundation / BMG Fundação Bill e Melinda
Build – Operate – Transfer / BOT Construir – Operar – Transferência
Central African Republic / República Centro-Africana
Community Development Fund / Fundo de Desenvolvimento Comunitário
Community of Sahel Saharan States / CEN-SAD Comunidade dos Estados Sahel Saharan
Cooperatione e Sviluppo
Clinton Foundation / CF Fundação Clinton
Communauté Économique des Pays des Grand Lacs
Canadian International Development Agency / Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional
Community Initiative for Prevention of HIV/AIDS / Iniciativa Comunitária para a Prevenção do HIV / AIDS
Strategic Framework for Growth and Poverty Reduction (Cadre de Croissance et Lutte contre la Pauvreté) / Quadro Estratégico
para Crescimento e Redução de Pobreza
Common Market for East and Southern Africa / Mercado Comum da África Oriental e Austral
Catholic Organization for Relief and Develop Aid / Organização Católica para Assistência e Desenvolvimento Humanitário
Church of Uganda – Program Development and Relief / COU-PDR Igreja de Uganda – Programa de Desenvolvimento e
Recursos
Church of Uganda – Karamoja Diocese Development Serviços
Canadian Physicians for Aid and Relief / Médicos Canadenses para Ajuda e Assistência
Catholic Relief Serviços
Concern Worldwide Foundation
Denmark Embassy / Embaixada da Dinamarca
Dan Church Aid
Darfur Development Advisory Group
Darfur Development / Desenvolvimento Darfur
UK Department for International Development / DFID Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional
Democratic Republic of the Congo / RDC República Democrática do Congo
East African Community / EAC Comunidade do Leste Africano
Economic Commission of Central Africa States / Comissão Económica dos Estados da África Central
Doctors without Borders / Médicos sem Fronteiras
Economic Community of the Great Lake Countries / ECGLC Comunidade Económica dos Países dos Grandes Lagos
European Union / União Europeia UE
European Union Commission / EC Comissão da União Europeia
Free Trade Agreement / ACL Acordo de Livre Comércio
Gross Development Product / PIB Produto Interno Bruto
Global Fund B / GF Fundo Global
Global Integrity
German Development Agency / GIZ Agência Alemã de Desenvolvimento
Great Lakes Region / GLRRegião dos Grandes Lagos
Great Lakes Region Private Sector Investment Conference / Conferência de Investimento do Setor Privado da Região dos
Grandes Lagos
Government of Angola / Governo de Angola
Government of Zambia / Governo da Zâmbia
Howard Buffet Foundation
International Conference on the Great Lakes Region / ICGLR Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos
Information, Communications and Technology / TIC Tecnologia, Informação e Comunicação
International Committee of the Red Cross / ICRC Comité Internacional da Cruz Vermelha
International Education Exchange
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
IF IFAD IFC IGAD ILO IMF IOB IPP Irish AID ISS IWPR JRF KPA KSI LWF MONUSCO MSF MV NGO NORAD OCHA OHADA ONE PMI PPP PEMR PSCF RAKAI RACOBAO REACH RF R2P RISD SADC SDC SEZs SIDA SNV SOCAIDO SSD SuWEP TPO UCAA UDN UJCC ULA UN UNDP UNIDO USAID UWONET WB WFE WFP WHO WV WVI WWF Imbutu Foundation
International Fund for Agricultural Development / FIDA Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
International Finance Corporation / IFC Corporação Financeira Internacional
Intergovernmental Authority on Development / IGAD Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
International Labor Organization / OIT Organização Internacional do Trabalho
International Monetary Fund / FMI Fundo Monetário Internacional
Investment Opportunities Brief / Breves Oportunidades de Investimento
Independent Power Producer / Produtor de Potência Independente
Irish Agency for International AID
Africa Institute for Security Studies Africa
Institute for War and Peace Reporting – Netherlands
Jesuit Refugee Foundation
Kenya Ports Authority
Kickstart International
Lutheran World Federation / LWF Federação Luterana Mundial
United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo MONARLIP Moroto Nakapiripirh
Religious Leaders Initiatives for Peace
Medecin Sans Frontieres
Millennium Village
Non-Governmental Organization / ONG Organização Não-Governamental
Norwegian Agency for Development / Agência Norueguesa para o Desenvolvimento
Office for the Coordination of Humanitarian Affairs / Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários
Organization for the Harmonization of Business law in Africa
One Acre Fund
Presidente Malaria Initiative
Public Private Partnership / PPP Parceria Público-Privada
Public Expenditures Management Review
Peace, Security and Cooperation Framework
Rakai Counsellors Association
Rakai Community Based AIDS Organization
Reproductive Educative and Community Health Program
Rockefeller Foundation
Right to Play
Rwanda Initiative for Sustainable Development
Southern African Development Community / SADC Comunidade de Desenvolvimento Africano
Swiss Development Cooperation / Cooperação Suíça para o Desenvolvimento
Special Economic Zones / ZEE Zonas Económicas Especiais
Swedish International Development Agency
Netherlands Development Agency / SIDA Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional
Soroti Catholic Diocese Integrated Development Organization
Caritias Moroto Social Serviços and Development
Sudanese Women Empowerment for Peace
Transcultural Psychosocial Organization / OPT Organização Psicossocial Transcultural
Uganda Change Agent Association
Uganda Debt Network
Uganda Joint Christian Council
Uganda Land Association / ULA Associação Terra de Uganda
United Nations / ONU Organização das Nações Unidas
United Nations Development Program / PNUD Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas
United Nations Industrial Development Organization / UNIDO Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Industrial
United States Agency for International Development / USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional
Uganda Women Network / UWONET Rede das Mulheres de Uganda
World Bank / BM Banco Mundial
Wellspring Foundation for Education
World Food Programme / PAM Programa Alimentar Mundial
World Health Organization / OMS Organização Mundial da Saúde
World Vision
World Vision International
World Wildlife Foundation
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Figura e Tabelas
figura Figura 1: Mapa de Angola
Figura 2: Angola Crescimento Real do PIB
Figura 3: Mapa de Burundi
Figura 4: Burundi Crescimento Real do PIB
Figura 5: Mapa de CAR
Figura 6: CAR Crescimento Real do PIB
Figura 7: Mapa de do Congo
Figura 8: Congo Crescimento Real do PIB
Figura 9: Mapa de RDC
Figura 10: RDC Crescimento Real do PIB
Figura 11: Mapa de Quênia
Figura 12: Quênia Crescimento Real do PIB
Figura 13: Mapa de Ruanda
Figura 14: Ruanda Crescimento Real do PIB
Figura 15: Mapa de África do Sul
Figura 16: África do Sul Crescimento Real do PIB
Figura 17: Mapa de Sudão do Sul
Figura 18: Localização da Principal Atividade Industrial, Sudão do Sul
Figura 19: Mapa de Sudão
Figura 20: Sudão Crescimento Real do PIB
Figura 21: Mapa de Tanzânia
Figura 22: Tanzânia Crescimento Real do PIB
Figura 23: Mapa de Uganda
Figura 24: Uganda Crescimento Real do PIB
Figura 25: Mapa de Zâmbia
Figura 26: Zâmbia Crescimento Real do PIB
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TABELAS
Tabela 1: Angola Fatos rápidos
Tabela 2: Angola Resumo Económico
Tabela 3: Angola Indústrias-chave
Tabela 4: Angola Recursos Naturais
Tabela 5: Angola PIB por Setor
Tabela 6: Angola Comércio
Tabela 7: Angola Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 8: Angola Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 9: Angola Incentivos ao Investimento
Tabela 10: Angola INCENTIVOS FISCAIS
Tabela 11: Angola Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 12: Angola Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 13: Angola Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 14: Angola ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 15: Angola Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 16: Angola Desemprego
Tabela 17: Referências e Fontes
Tabela 18: Burundi Fatos rápidos
Tabela 19: Burundi Resumo Económico
Tabela 20: Burundi Indústrias-chave
Tabela 21: Burundi Recursos Naturais
Tabela 22: Burundi PIB por Setor
Tabela 23: Burundi Comércio
Tabela 24: Burundi Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 25: Burundi Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 26: Burundi Incentivos ao Investimento
Tabela 27: Burundi Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 28: Burundi Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 29: Burundi Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 30: Burundi ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 31: Burundi Valor Global de Cadeia de Vínculos
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Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 32: Burundi Desemprego
Tabela 33: Referências e Fontes
Tabela 34: CAR Fatos rápidos
Tabela 35: CAR Resumo Económico
Tabela 36: CAR Indústrias-chave
Tabela 37: CAR Recursos Naturais
Tabela 38: CAR PIB por Setor
Tabela 39: CAR Comércio
Tabela 40: CAR Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 41: CAR Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 42: CAR Incentivos ao Investimento
Tabela 43: CAR Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 44: CAR Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 45: CAR ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 46: CAR Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 47: Referências e Fontes
Tabela 48: Congo Fatos rápidos
Tabela 49: Congo Resumo Económico
Tabela 50: Congo Indústrias-chave
Tabela 51: Congo Recursos Naturais
Tabela 52: Congo PIB por Setor
Tabela 53: Congo Comércio
Tabela 54: Congo Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 55: Congo Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 56: Congo Incentivos ao Investimento
Tabela 57: Congo Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 58: Congo Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 59: Congo Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 60: Congo ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 61: Congo Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 62: Congo Desemprego
Tabela 63: Referências e Fontes
Tabela 64: RDC Fatos rápidos
Tabela 65: RDC Resumo Económico
Tabela 66: RDC Indústrias-chave
Tabela 67: RDC Recursos Naturais
Tabela 68: RDC PIB por Setor
Tabela 69: RDC Comércio
Tabela 70: RDC Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 71: RDC Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 72: RDC Incentivos ao Investimento
Tabela 73: RDC Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 74: RDC Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 75: RDC Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 76: RDC ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 77: RDC Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 78: RDC Desemprego
Tabela 79: Referências e Fontes
Tabela 80: Quênia Fatos rápidos
Tabela 81: Quênia Resumo Económico
Tabela 82: Quênia Indústrias-chave
Tabela 83: Quênia Recursos Naturais
Tabela 84: Quênia PIB por Setor
Tabela 85: Quênia Comércio
Tabela 86: Quênia Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 87: Quênia Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 88: Quênia Incentivos ao Investimento
Tabela 89: Quênia Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 90: Quênia Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 91: Quênia Parceiros Ativos de Desenvolvimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 92: Quênia ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 93: Quênia Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 94: Quênia Desemprego
Tabela 95: Referências e Fontes
Tabela 96: Ruanda Fatos rápidos
Tabela 97: Ruanda Resumo Económico
Tabela 98: Ruanda Indústrias-chave
Tabela 99: Ruanda Recursos Naturais
Tabela 100: Ruanda PIB por Setor
Tabela 101: Ruanda Comércio
Tabela 102: Ruanda Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 103: Ruanda Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 104: Ruanda Incentivos ao Investimento
Tabela 105: Ruanda Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 106: Ruanda Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 107: Ruanda Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 108: Ruanda ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 109: Ruanda Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 110: Ruanda Desemprego
Tabela 111: Referências e Fontes
Tabela 112: África do Sul Fatos rápidos
Tabela 113: África do Sul Resumo Económico
Tabela 114: África do Sul Indústrias-chave
Tabela 115: África do Sul Recursos Naturais
Tabela 116: África do Sul PIB por Setor
Tabela 117: África do Sul Comércio
Tabela 118: África do Sul Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 119: África do Sul Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 120: África do Sul Incentivos ao Investimento
Tabela 121: África do Sul Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 122: África do Sul Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 123: África do Sul ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 124: África do Sul Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 125: África do Sul Desemprego
Tabela 126: Referências e Fontes
Tabela 127: Sudão do Sul Fatos rápidos
Tabela 128: Sudão do Sul Resumo Económico
Tabela 129: Sudão do Sul Indústrias-chave
Tabela 130: Sudão do Sul RECURSOS NATURAIS
Tabela 131: Sudão do Sul Comércio
Tabela 132: Sudão do Sul INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRECTO
Tabela 133: Sudão do Sul Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 134: Sudão do Sul Incentivos ao Investimento
Tabela 135: Sudão do Sul Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 136: Sudão do Sul Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 137: Sudão do Sul ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 138: Sudão do Sul Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 139: Sudão do Sul Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 140: Sudão do Sul Desemprego
Tabela 141: Referências e Fontes
Tabela 142: Sudão Fatos rápidos
Tabela 143: Sudão Resumo Económico
Tabela 144: Sudão Indústrias-chave
Tabela 145: Sudão Recursos Naturais
Tabela 146: Sudão PIB por Setor Tabela 147: Sudão Comércio
Tabela 148: Sudão Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 149: Sudão Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 150: Sudão Incentivos ao Investimento
Tabela 151: Sudão Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 152: Sudão Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 153: Sudão ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 154: Sudão Projetos Selecionados de Dividendo da Paz
Tabela 155: Sudão Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 156: Sudão Desemprego
Tabela 157: Referências e Fontes
Tabela 158: Tanzânia Fatos rápidos
Tabela 159: Tanzânia Resumo Económico
Tabela 160: Tanzânia Indústrias-chave
Tabela 161: Tanzânia Recursos Naturais
Tabela 162: Tanzânia PIB por Setor Tabela 163: Tanzânia Comércio
Tabela 164: Tanzânia Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 165: Tanzânia Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 166: Tanzânia Incentivos ao Investimento
Tabela 167: Tanzânia Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 168: Tanzânia Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 169: Tanzânia ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 170: Tanzânia Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 171: Tanzânia Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 172: Tanzânia Desemprego
Tabela 173: Referências e Fontes
Tabela 174: Uganda Fatos rápidos
Tabela 175: Uganda Resumo Económico
Tabela 176: Uganda Indústrias-chave
Tabela 177: Uganda Recursos Naturais
Tabela 178: Uganda PIB por Setor Tabela 179: Uganda Comércio
Tabela 180: Uganda Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 181: Uganda Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 182: Uganda Incentivos ao Investimento
Tabela 183: Uganda Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 184: Uganda Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 185: Uganda Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 186: Uganda ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 187: Uganda Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 188: Uganda Desemprego
Tabela 189: Referências e Fontes
Tabela 190: Zâmbia Fatos rápidos
Tabela 191: Zâmbia Resumo Económico
Tabela 192: Zâmbia Indústrias-chave
Tabela 193: Zâmbia Recursos Naturais
Tabela 194: Zâmbia PIB por Setor Tabela 195: Zâmbia Comércio
Tabela 196: Zâmbia Investimento Estrangeiro Direto
Tabela 197: Zâmbia Prioridades Selecionadas de Investimento do Governo
Tabela 198: Zâmbia Incentivos ao Investimento
Tabela 199: Zâmbia Projetos do Governo Selecionados Prioritários
Tabela 200: Zâmbia Comunidade(s) Económica(s) Regional(is)
Tabela 201: Zâmbia Parceiros Ativos de Desenvolvimento
Tabela 202: Zâmbia ONGs / Iniciativas de Caridade
Tabela 203: Zâmbia Valor Global de Cadeia de Vínculos
Tabela 204: Zâmbia Desemprego
Tabela 205: Referências e Fontes
47
47
47
47
47
47
48
48
49
49
49
19
19
50
50
51
51
51
51
52
52
52
53
53
54
54
54
54
54
55
55
56
56
57
57
57
57
57
58
58
59
59
59
60
60
60
60
61
61
61
61
61
61
61
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
8
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
CA
Angola
N
BI
DEMOCRATIC
REPUBLIC
OF THE
Cabinda
Tabela 1: Angola Fatos rápidos
Kikwit
CONGO
Nóqui
M'banza Congo
ZAIRE
Quimb le
Damba
UÍGE
Bembe
Bun
Uíge
Caxito
Camabatel
NG
O
Luanda
KUANZA
NORTE
N'dalatando
Cuango
B
KUANZA
M ALA
NJ
E
Ca olo
DEMOCRATIC
REPUBLIC
OF THE
LUNDA
SUL
CONGO
SUL
ATLANTIC
Sumbe
OCEAN
Luena
HUAMBO
Benguela
BENGUELA
Kuito
Huambo
BIÉ
MOXICO
Chitembo
NAMIBE
Cubango
HU
H
U ÍLA
Menongue
Lubango
Namibe
Chiume
Chibia
ZAMBIA
Chiange
Cahama
KUANDO-KUBANGO
CUNENE
José Eduardo dosSantos
Área:
1.246.700km ²
Capital:
Luanda (5.068 milhões de
habitantes- 2011)
Principais cidades:
Luanda, Benguela, Lobito,
Lubango, Namibe e Cabinda
Portos:
Luanda, Lobito, Namibe
PIB:
US$127 bilhões (Nominal, 2014)
População:
24 milhões (Censo 2014)
Idioma:
Português (oficial)
População urbana:
59,2% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
3,97% de variação anual
Moeda:
Kwanza Angolana (Kz)
Clima:
Clima tropical, semi-árido no Sul e
LUNDA
NORTE
Malanje
Dondo
E
LUANDA
Nega e
Presidentee:
Ondjiva
N AAngola
MIBIA
Figura 1: Mapa de
BOTSWANA
Tabela 2: Angola Resumo Económico
A economia do segundo maior produtor de petróleo da África cresceu 6,8 por cento em 2013, abaixo do esperadode 7,1 por
cento. Produto Interno Bruto (PIB) adicional de Angola veio principalmente a partir da energia não-petrolífera, agricultura,
pescas, indústria transformadora e dos setores de construção. O crescimento deverá atingir 4,4 por cento em 2014 e 9,7 por
centoem 2015 como grandeschutesde investimento em infra-estrutura pública.
O forte desempenho da economia angolana ainda não teve impacto nos seus indicadores sociais. Cerca de 36 por cento da
população vive abaixo da linha de pobreza e o desemprego permanece elevado em 22 por cento. O governo tem tomado
medidas para melhorar as condições de vida. Maior investimento está sendo feito para expandir o acesso à energia elétrica,
água e transporte. Para impulsionar os negócios, as políticas do setor financeiro estão sendo modernizadas coma introdução
de uma nova lei de moeda de câmbio para o setor de petróleo e uma lei de mineração. Embora as políticas estruturais são
positivas, Angola necessita de acelerar a diversificação económica e reduzir a dependência do petróleo, que responde acerca
de 46 por cento do PIB, 80 por cento das receitas do governo e 95 por cento das exportações de Angola. Esses dois desafios são
grandes prioridades do plano nacional de desenvolvimento de Angola 2013-2017 que incide sobre o crescimento económico, a
diversificação, a graduação ao status de renda média, redução das desigualdades e melhoria da prestação de serviços.
A agricultura de subsistência é o principal meio de vida para a maioria das pessoas, mas metade do alimento do país ainda e
importado. O aumento da produção de petróleo apoiou no crescimento médio de mais de 17 por cento ao ano entre 2004
e 2008. A explosão de reconstrução pós-guerra e reassentamento de pessoas deslocadas levou a altas taxas de crescimento
na construção civil e na agricultura também. O governo tem usado a Lei de Atividade Petróleo e decretos de conteúdo local
para promover os interesses nacionais no setor de petróleo. Este quadro jurídico serve também para promover a criação de
competências locais, através da “angolanização” de recursos humanos e aumentar a participação das empresas locais, dando
tratamento preferencial às empresas nacionais no fornecimento de bens e serviços.
Figura 2: Angola Crescimento Real do PIB
%
25
África Austral (%)
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
20
15
10
5
0
-5
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates (e); projections (p).
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
9
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 5: Angola PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
6.8
10.2
Mineração
59.0
47.0
de qual óleo
57.9
46.0
Indústria
5.0
6.6.0
Construção
5.2
7.8.0
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
14.2
16.0
3.7
4.3
6.1
8.1
100
100
de qual pesca
Electricidade, gas e água
dos quais hóteis e restaurantes
Transporte, armazenagem e comunicação
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
Tabela 3: Angola Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
Indústria
Agricultura
10,2%
Indústria
61.4%
Serviços
28.4%
Outros serviços
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
Bananas, cana de açúcar, café, sisal, milho,
mandioca, tabaco, legumes, bananas; pecuária;
produtos florestais; peixes.
Petróleo; diamantes, minério de ferro, fosfatos,
feldspato, bauxita, urânio, ouro; cimento;
metalurgia básica; processamento de pescado;
processamento de alimentos, fabricação de
cerveja, produtos de tabaco, açúcar; têxteis;
reparação naval.
Tabela 4: Angola Recursos Naturais
• Reservas enormes de petróleo, gás e diamantes.
• Os recursos minerais (25 de 35): petróleo, diamantes,
minério de ferro, fosfato, cobre, feldspato, ouro, bauxita e
urânio
• Longo Litoral Atlântico, florestas equatoriais densas, rios de
espessura com manguezais, vastas extensões de deserto,
pastagens de savana e rochas de afloramento de alta
altitude, rios, cachoeiras e paisagem costeira.
• Agricultura e pesca apoiam a população
• Diversidade de animais selvagens, parques e cachoeiras
nacionais.
Tabela 6: Angola Comércio
Exportações
$70,84 bilhões de dólares (2013)
$71.09 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Petróleo, diamantes, produtos petrolíferos
refinados, café, sisal, peixe e derivados,
madeira, algodão
Parceiros
China 46,3%, US 13,9%, Índia 10,1%, África
do Sul 4,2% (2012)
Importações
$26.09 bilhões de dólares (2013)
$23.72 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Máquinas e equipamentos elétricos,
veículos e peças sobressalentes;
medicamentos, alimentos, têxteis, bens
militares
Parceiros
China 20,9%, Portugal 19,5%, EUA 7,7%,
África do Sul 7,1%, Brasil 5,9% (2012)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
10
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Agricultura
Pecuária; pesca; produção de alimentos em
grande escala
Industrial /
Indústria
Produção de máquinas, fabricação de
embalagens, ferramentas e acessórios
de equipamentos, reciclagem; têxteis de
produção, vestuário e indústria de calçados;
materiais de construção, processamento de
madeira; e indústrias de alimentos
Infra-estrutura
Ferrovia, estrada e transporte marítimo;
infra-estrutura aeronáutica e marítima;
habitação social; turismo; e tecnologia da
informação
Água e energia Distribuição de energia elétrica; parcerias
público-privadas (PPP); produtores
independentes de energia (PIE); e redes de
geração e de distribuição de água
Tabela 7: Angola Investimento Estrangeiro
Direto
Estoque de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$17.15 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Estoque de Investimento Estrangeiro Direto -local:
$12.15 bilhões de dólares (31 dezembro 2011)
Estoque de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$12.87 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Estoque de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$9.88 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Câmbio e reservas de ouro:
$37.94 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Câmbio e reservas de ouro:
$33.41 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Tabela 8: Angola Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
Estratégia de Investimento de Angola está alinhado com a
Visão Angola 2025, a estratégia de desenvolvimento de longo
prazo que visem erradicar a pobreza e a plena realização do
status de renda média. De acordo com a ANIP, a Agência
Nacional de Investimento Privado de Angola, o governo
está focado nos seguintes setores prioritários: agricultura,
manufatura / indústria, infra-estrutura, água e energia,
hotelaria e turismo, as TIC, a habitação social, educação e
saúde.
Hotelaria &
Turismo
Alojamento, apresentando recursos naturais
TIC
Tecnologia da Informação e
Telecomunicações
Habitação
Social
Habitação de baixa renda
Educação e
Saúde: Escolas
Erradicar o HIV, a tuberculose, a malária
Tabela 9: Angola Incentivos ao Investimento
Como investir:
I. O Investimento: deve ser apartir de US $ 1 milhão
II. Formulário de candidatura ANIP
III. Aprovação regime contratual
a. ANIP: até US $ 10 milhões = 60 dias no máximo
b. Gabinete: mais de USD 10 milhões = 75 dias no máximo
Incentivos Fiscais:
I. Os incentivos são permitidos nas seguintes áreas:
a. Infra-estrutura (estradas,ferrovias, rodovias, portos e
aeroportos)
b. Indústria (construção civil, indústrias, ferramentas,
reciclagem, têxteis, tecnologias de informação e
comunicação, bem comoa habitação social)
c. Transporte
d. Agricultura e pecuária
e. Energia e água
f. Telecomunicações
g. Pesca (barcos, redes)
h. Pólos industriais
i. Zonas francas
II. Incentivos também são concedidos a:
a. Reforçar a capacidade da produtividade nacional
b. Incentivar a parceria entre investidores nacionais e
estrangeiros
c. Transferir tecnologiae melhorar a produtividade
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
11
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
d. A criação de empregos
e. Aumentar as exportações do país e diminuir suas
importações para melhoraras reservas em moeda
estrangeira
f. Ajudar a suprir o mercado interno com produtos e
serviços em condições competitivas
g. Promover a incorporação de matérias-primas nacionais
e agregar valor aos produtos nacionais
h. A reabilitação, ampliação e modernização da infraestrutura básica.
III. Deve-se observar:
a. Redução ou isenção de incentivos não são
automáticos- O Imposto do Sistema de Isenção de
Taxa é de 35 por cento.
Tabela 10: Angola INCENTIVOS FISCAIS
Zonas
Económicas
Zone A:
Zone B:
Zone C:
Imposto
sobre
Pessoa
Jurídica
Imposto
sobre
Ganhos
Capitais
1 a 5 anos até 3 anos
1 a 8 anos até 6 anos
1 a 10
anos
até 9 anos
Imposto
sobre
Transferência
de
Propriedade
Para a
aquisição
de terrenos
e imóveis
ligados ao
projeto.
Critérios para
Aplicação de Limite
Máximo
Investimentos>US
$ 50 milhões;
Investimentos que
geram> 500 postos
de trabalho
Investimentos>
US $ 20 milhões;
Investimentos que
geram> 500 postos
de trabalho
Zone A: Luanda, principais municípios de Benguela, Lobito, Huila e Cabinda
Zone B: Restantes municípios de Benguela, Cabinda, Huíla, Kwanza Norte, Kwana Sul,
Bengo, Uíge, Luanda Norte e Luanda Sul
Zone C: Huambo, Bié, Moxico, Kuando Kubango, Cunene, Namibe, Malange e Zaire
Nota: Na Zona C, a subcontratação também pode ser elegível para a isenção e redução
de impostos. O incentivo fiscal é concedido após a implementação do projeto e que,
pelo menos, 90 por cento da força de trabalho estimada esteja no lugar. A redução do
percentual da taxa do imposto não poderá exceder 50 por cento.
Dividendos:
I. Zone A
a. A partir de USD50 milhões – Transferência de
Dividendos em 1 ano
b. A partir de USD10 milhões até US $50 milhõesTransferência de Dividendos em 2
anos
II. Zone B
a. A partir de USD5.000.000 – Transferência de
Dividendos em 1 ano
b. A partir de USD1 milhão até 5 milhões de dólares –
Transferência de Dividendos em
2 anos
III. Zone C
a. Para ser negociado
IV. Repatriação de Dividendos depende de:
a. Valor do investimento
b. Período de concessão do investimento
c. Percentagens da taxa de incentivos fiscais e aduaneiros
d. Duração de investimento
e. Impacto sócio-económico do investimento na redução
da pobreza
Proteção do Investidor:
• Acesso aos tribunais e direito de defesa
• restituição monetária em caso de expropriação
• Os investimentos privados não são nacionalizados, mas
caso isso aconteça, o Governo garante todos os direitos dos
investidores
• A lei garante o profissionalismo, a privacidade e
confidencialidade
• Proteção Recíproca de Contratos de Investimento (baseado
em Acordos de Cooperação Bilateral).
Áreas de Investimento reservada exclusivamente para o
Governo de Angola:
• Produção, distribuição e venda de material militar
• Banco Central e assuntos relacionados à moeda nacional
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
12
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
• Propriedade de portos e aeroportos
• Infra-estrutura básica para a rede nacional de
telecomunicações
Setores em que o Governo deve ser a Maioria ou Parte
Sénior:
• Infra-estrutura local, quando parte do sistema básico de
telecomunicações
Tabela 11: Angola Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Corredor do Lobito: A ligação ferroviária entre Caminho
de Ferro de Benguela (CFB) e da Zâmbia ao longo do
Corredor do Lobito tem um significado importante para o
Governo de Angola (GOA) e o Governo da Zâmbia (GOZ).
Isto desempenha um papel importante para a integração
regional asim como um dos corredores da SADC. Este já se
conecta à RDC. Partes interessadas: BAD, GOA, e GOZ
II. Água e Projeto de Saneamento: Embora AFDB tem
projetos em andamento no abastecimento de água
e saneamento; este projeto vai melhorar a gestão dos
serviços públicos nos municípios. Partes interessadas:
BAD/ AFDB ($ 100 milhões) e GOA
III. Projeto de Energia: AFDB ajudará o GOA para melhorar o
acesso à eletricidade. Há uma necessidade de uma política
de reforma para a eficiência e redução no setor de energia.
Gestão de finanças públicas e sistemas de compras vão
ser postas em prática, como PEMR (Public Expenditure
Management Review). O envolvimento do sector privado
é necessário na forma de Produtor Independente de
Energia (PIE) e distribuição. Partes interessadas: BAD /
AFDB ($ 1 milhão), GOA, e setor privado.
IV. Desenvolvimento de Capacidade: Ministério da
Economia do GOA precisa de uma assistência técnica
e desenvolvimento de capacidade para acompanhar e
apoiar PMEs e grandes empresas. Partes interessadas: BAD
e GOA
V. Projeto de Gasoduto Petro-Químico: A Angola importa
80 por cento de seu petróleo; no entanto, o governo está
se movendo para construir uma refinaria. Para transformar
o comércio intra-africano, o sistema logístico necessita de
reabilitação através de um gasoduto. Um oleoduto através
da África central poderia fornecer gasolina e fertilizantes
para outros países africanos. Partes interessadas: AIA e GOA
Tabela 12: Angola Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• SADC – Comunidade para o Desenvolvimento Africano /
Southern African Development Community
• CEEAC – Comunidade Económica dos Estados Centrais
Africanos / ECCAS Economic Commission of Central Africa
• Tripartite FTA (Tratado de Livre Comércio) – SADC, EAC
(Comunidade do Leste Africano) e COMESA (Mercado
Comum para a África Oriental e Austral)
Tabela 13: Angola Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• African Development Bank (AfDB) / Banco Africano de
Desenvolvimento
• The Global Fund (GF)/ O Fundo Global
• German Development Agency (GIZ) / Agência Alemã de
Desenvolviemnto
• International Finance Corporation (IFC) / Corporação
Financeira Internacional
• International Monetary Fund (IMF) / Fundo Monetário
Internacional FMI
• US Agency for International Development (USAID) /
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional
• World Bank (WB) / Banco Mundial BM
• World Health Organization (WHO)/ Organização Mundial da
Saúde
• UN System (UN) / Sistema da ONU
Tabela 14: Angola ONGs / Iniciativas de
Caridade
•
•
•
•
Angola Partnership Initiative (API)
CARE International (CARE)
Presidente’s Malaria Initiative (PMI)
World Vision Angola (WV)
Tabela 15: Angola Valor Global de Cadeia de
Vínculos
• Petróleo e gás
• Potencial:
- gás natural liquefeito
-metanol
- transmissão de gás de energia
- gás-para-líquidos
Tabela 16: Angola Desemprego
• 22%
Tabela 17: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. ANIP – How to Invest in Angola, ANIP 2014 – http://www.
anip.co.ao/ficheiros/How_to_Invest_Mar2014_Low_1.pdf
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. AFDB – www.afdb.org
e. KPMG – https://www.kpmg.com/Africa/en/KPMG-inAfrica/Documents/angola.pdf
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
13
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Burundi
Tabela 18: Burundi Fatos rápidos
RWANDA
Kirundo
KIRUNDO
CIBITOKE
TANZANIA
MUYINGA
NGOZI
Cibitoke
Pierre Nkurunziza
Área:
27.830 km²
Capital:
Bujumbura (605,000 habitantes –
2011)
Principais cidades:
Bujumbura
Portos:
Porto Bujumbura
PIB:
US$5,75 bilhões (2013)
População:
10,4 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Francês (oficial)
População urbana:
10,9% da população total (2011);
Taxa de urbanização: 4,12% de
variação anual
Moeda:
Franco do Burundi
Clima:
Equatorial
Muyinga
Ngozi
Kayanza
KAYANZA
DEMOCRATIC
REPUBLIC
OF THE
Presidente:
Bubanza
Karuzi
BUBANZA
CANKUZO
KARUZI
CONGO
Cankuzo
Muramvya
Bujumbura
MURAMVYA
BUJUMBURA
Mutambu
Gitega
MWARO
Mwaro
Ruyiga
RUYIGI
GITEGA
BURURI
RUTANA
Rutana
Bururi
Makamba
MAKAMBA
Figura 3: Mapa de Burundi
Tabela 19: Burundi Resumo Económico
Burundi é um país com escassez de recursos, sem litoral e com um setor industrial subdesenvolvido. A economia é
predominantemente agrícola. A agricultura é responsável por pouco mais de 30 por cento do PIB e emprega mais de 90 por
cento da população. Exportações primárias do Burundi são café e chá, que respondem por 90 por cento do câmbio salarial,
embora as exportações são uma parte relativamente pequena do PIB. Ganhos de exportação do Burundi – e sua capacidade de
pagar as importações – recai principalmente sobre as condições meteorológicas e os preços internacionais de café e chá.
Uma série de choques exógenos (um aumento dos preços mundiais do petróleo e dos preços dos alimentos e uma queda no
rendimento) atingiu a atividade económica em 2013. O crescimento do PIB acelerou levemento de 4,2 por cento em 2012 para
4,6 por cento, a inflação caiu de 18,2 por cento para 7,8 por cento, o déficit fiscal reduziu-se de 9,1 por cento a 2 por cento e o
franco Burundi (BIF) desvalorizou-se em 5 por cento em relação ao dólar (USD), de janeiro a dezembro.
O setor primário contraído em 2 por cento em 2013, principalmente devido aos efeitos da chuva na produção de café.
A economia se recuperou lentamente ao longo dos últimos dois anos, assim como serviços e o setor secundário têm se
expandido, este último tendo beneficiado de investimentos na indústria, construção e obras públicas.
Apesar da difícil conjuntura económica, a política económica do Burundi visa dotar o país com a infra-estrutura necessária e
promover um crescimento rápido e sustentado em linha com o quadro estratégico para o crescimento e a redução da pobreza
(Cadre stratégique de croissance et de lutte contre la pauvreté, CSLP II) adoptado em fevereiro de 2012. Principais projetos de
energia, transporte, água, eletricidade e telecomunicações começaram em 2013, e novos programas foram apresentados aos
parceiros técnicos e financeiros.
Figura 4: Burundi Crescimento Real do PIB
%
10
O crescimento real do PIB (%)
África Oriental (%)
África (%)
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
14
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 20: Burundi Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
34.4%
Indústria
18.4%
Serviços
47,2%
Agricultura
Café, algodão, chá, milho, sorgo, batatadoce, banana, mandioca; carne bovina,
leite, couros
Indústria
Bens de consumo leves, como cobertores,
sapatos, sabão e cerveja; montagem de
componentes importados; construção
de obras públicas; processamento de
alimentos.
Tabela 21: Burundi Recursos Naturais
Tabela 23: Burundi Comércio
Exportações $122,8 milhões de dólares (2013)
$134,7 milhões de dólares (2012)
Produtos
Café, chá, açúcar, algodão, couros
Parceiros
Suíça 23,9%, Reino Unido 12,9%, Bélgica
7,4%, Paquistão 7,4% RDC 7,4% Uganda 5,6%,
Alemanha 5,2%, China 4,9%, Egito 4,7% (2012)
Importações $867,2 milhões de dólares (2013)
$886,2 milhões de dólares (2012)
Produtos
Bens de capital, produtos petrolíferos,
produtos alimentares
Parceiros
Arábia Saudita 11,3%, Bélgica 10,1%, China
9,1%, a Índia 7,9%, 6,5% Tanzânia, Quênia 6%,
5,7% Uganda, Zâmbia 4,6%, US 4,1% (2012)
Tabela 24: Burundi Investimento
• Níquel
• Urânio
• Vanádio
• Turfa
• Cobalto
• Cobre
Estrangeiro Direto
• Óxidos de terras raras • Plátino
• Tântalo
• Kaolin
• Tin
• Limestone
• Nióbio
• Ouro
• Tungstênio
• Terras aráveis
• Energia hidro-elétrica
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$1 milhão de dólares (2012)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$3 milhões dólares (2011)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$9 milhões de dólares (2012)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$8.4 milhões de dólares (2011)
Câmbio e reservas de ouro:
$314,6 milhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Câmbio e reservas de ouro:
$308.8 milões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Tabela 22: Burundi PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
41.4
39.4
de qual pesca
0.6
0.3
Mineração
0.7
0.6
Indústria
11.7
11.0
Electricidade, gas e água
0.9
0.4
Construção
3.5
3.9
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
6.7
8.3
Transporte, armazenagem e comunicação
3.5
4.5
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
16.0
15.5
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
7.3
8.0
Outros serviços
8.3
8.4
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
de qual óleo
dos quais hóteis e restaurantes
Tabela 25: Burundi Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
Os setores prioritários do governo de Burundi são:
• Turismo (particularmente relacionado a propriedade de
frente do Lago Tanganyika e ao fomento do turismo de
negócios através do desenvolvimento de um Centro
Internacional de Convenções planejado, hotéis, restaurantes
• Agricultura – café, chá, suco, frutas, legumes, laticínios
• Indústria – alimentos e têxteis
• Mineração – níquel, coltan
• Serviços – bancos, seguros, telecomunicações
Tabela 26: Burundi Incentivos ao
Investimento
INCENTIVOS FISCAIS:
O Governo do Burundi fornece um crédito fiscal de 37 por
cento do montante investido em espólios novos ou usados.
Isto está disponível para investidores desde que o montante
investido é de pelo menos 100 milhões de BIF e os ativos da
empresa são mantidos por pelo menos cinco períodos de
tributação. O subsídio de investimento é de 50 por cento
para investimentos em áreas rurais e atividades específicas
previstas pela autoridade de investimento.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
15
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Desconto de taxa e Isenção Tributária de Investimento:
Uma entidade de investimento registrada que funciona em
uma Zona de Livre Comércio (ZLC), empresas estrangeiras
que têm a sua sede em Burundi e entidades que irão satisfazer
os requisitos estipulados na lei de Burundi na promoção de
investimentos têm direito a:
Isenção de imposto de renda para seus 10 anos de
atividade:
• 15 por cento de imposto de renda a partir do ano 11 e cima
• 10 por cento de imposto de renda se o investidor emprega
mais de 100 burundeses
• Isenção de 15 por cento sobre os dividendos WHT
• Taxa – livre repatriação de lucros
• Serviço de transferência gratuita na compra ou venda de
edifícios
• Acordos de dupla tributação
Burundi não tem nenhum outro tratado de imposto de
reciprocidade com outros países a não ser Quênia, Uganda,
Ruanda e Tanzânia. Há um desejo de concluir um acordo para
evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria
de impostos sobre o rendimento.
• COMESA – Common Market for Eastern and Southern
Africa/ Mercado Comum da África Oriental e Austral
• EAC – East African Community/ Comunidade do Leste
Africano
• ECCAS – Economic Community of Central African States/
Comissão Económica dos Estados da África Central
• INB – Initiative of the Nile Basin
Tabela 29: Burundi Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• African Development Bank (AfDB) / Banco Africano de
Desenvolvimento
• European Union Commission (EU) / UE União Europeia
• German Development Agency (GIZ)/ Agência Alemã de
Desenvolvimento
• International Finance Corporation (IFC) / Corporação
Financeira Internacional
• UN Development Program (UNDP) /Programa de
Desenvolvimento das Nações Unidaes
• UN System (UN) / Sistema da ONU
• World Bank (WB) / Banco Mundial
Tabela 30: Burundi ONGs / Iniciativas de
Caridade
Tabela 27: Burundi Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
Promoção de Exportações e Programa de Diversificação
Este programa tem vários componentes:
a) Atualizar a estratégia nacional comercial e industrial;
b) Elaborar uma estratégia nacional para a diversificação e a
promoção de exportações e preparar um plano de ação
para curto e médio prazo;
c) Definir uma estratégia nacional para a logística com foco
na busca de soluções para os custos de transporte e transe
e facilitar o comércio;
d) Proceder à revisão da lei sobre a Zona de Livre Comércio;
e) Apoiar a produção artesanal para a exportação e o
turismo;
f ) Implementar um projeto-piloto em frutas, legumes e
flores, usando mulheres micro-empresarias, estendendo a
cultura às vilas;
g) Construir um local de armazenamento gelado no
aeroporto.
O programa está sendo beneficiado de USD 4 milhões de
dólares da USAID, NORAD, CIR e está olhando para mobilizar
USD14,6 milhões de dólares. As áreas de projeto potencial
incluem: Horticultura,Café para uso especializados, Produtos
Artesanais, Pecuária e Produtos da Pesca.
Tabela 28: Burundi Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• CEPGL – Economic Community of the Great Lakes
Countries/ Comunidade Económica dos Estdos dos Grandes
Lagos
•
•
•
•
•
•
Anti-corruption and Economic Malpractice Observatory
Catholic Relief Serviços
Association for Solidarity and Socio-sanitary Assistance
Burundian Alliance for AIDS
Conscience and Development Forum
Talk and Action for the Awakening of Consciences and
Evolution of Mentalities
Tabela 31: Burundi Valor Global de Cadeia
de Vínculos
• Chá
• Café
• Potencial:
-Níquel
-Coltan
Tabela 32: Burundi Desemprego
Desemprego dos jovens – 50%
Tabela 33: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. UN Data – http://data.un.org/CountryProfile.
aspx?crName=burundi
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. Wikipedia – www.wikipedia.org
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
16
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
República da Africa Central
Tabela 34: CAR Fatos rápidos
Am Timan
SUDAN
Birao
B AM I NGUI - B ANGOR AN
SOUTH
SUDAN
Ndélé
H A U T E - K O T T O
Kaga Bandoro
O U H A M
NANA GRÉBIZI
OUHAM-PENDÉ
Bozoum
Bouar
O U A K A
Bossangoa
Sibut
Bakouma
M
Berberati
LOBAYE
S A N G H A
Tomori Nola
M B A E R E
B
O
M
O
Obo
U
Mingala
BASSE
K O T T O Bangassou
OMBELLA-MPOKO
Yokadouma
Djéma
Bambari
Grimari
M AMB ER E-KADE I
Gamboula
HAUTMBOMOU
Yalinga
Ippy
KÉMOGRIBINGUI
N A N A-MAMB ÉR É
Bria
Mobaye Ouango
Bangui
Mbaïki
Businga
DEMOCRATIC REPUBLIC
OF THE CONGO
CAMEROON
Catherine Samba-Panza (Interino)
Área:
622.984 km²
Capital:
Bangui (740 mil habitantes – 2011)
Principais cidades:
Bangui
PIB:
US$3,336 bilhões (2013)
População:
5,28 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Francês (oficial)
População urbana:
39,1% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
2,6% de variação anual
Moeda:
Franco Central Africano (CFA)
Clima:
Tropical , invernos secos e quentes;
leves para quentes, verões
húmidos
Al Fifi
VAKAGA
CHAD
Presidente:
Titule
Buta
CON GO
Figura 5: Mapa de CAR
Tabela 35: CAR Resumo Económico
A agricultura de subsistência, juntamente com a silvicultura e mineração, continua a ser a espinha dorsal da economia da
República da África Central (CAR), com cerca de 60 por cento da população vivendo em áreas periféricas. O setor agrícola gera
mais da metade do PIB do país. A madeira e os diamantes representam a maioria do rendimento de exportação, seguido pelo
algodão, sendo que algumas explorações de ouro, ferro e urânio existem. Restrições importantes para o desenvolvimento
económico incluem a posição da República da África Central que não possui litoral, um sistema de transporte deficiente, e uma
força de trabalho em grande parte não qualificada. Acredita-se de que CAR tem jazidas de petróleo ao longo de sua fronteira
com o Chade, que estão atualmente sendo explorados, mas é provável de que muitos anos distante de qualquer potencial de
exploração. Também há potencial hidro-elétrico que poderia ser desenvolvido para exportação aos países vizinhos que têm
escassez de energia.
Luta de facções entre o governo e seus oponentes continua a ser um empecilho para a revitalização económica. Os grupos
armados derrubaram o presidente François Bozizé, que estava no poder desde 2003´, em 24 de março de 2013, mergulhando a
República da África Central para a mais grave crise de sua história. A rebelião dos grupos conhecidos como Seleka, que significa
“aliança” na língua Sango, foi condenado pela comunidade internacional e o conflito causou uma tragédia humana maciça.
Nos termos de um acordo mediado pela Comunidade Económica dos Estados da Central Africana (CEEAC) um executivo de
transição está em vigor desde abril 2013 com o objetivo de levar o país a superar a crise.
O desafio para 2014 e 2015 será de restaurar a segurança, facilitar o acesso à assistência humanitária e organizar eleições. A
crise colocou em risco todas as perspectivas de desenvolvimento económico, a transformação estrutural da economia ou
desenvolvimento sustentável.
Figura 6: CAR Crescimento Real do PIB
%
20
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
África Central (%)
10
0
-10
-20
-30
-40
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
17
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 36: CAR Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
56,6%
Indústria
14,5%
Serviços
28,9%
Agricultura
Algodão, café, fumo, mandioca (mandioca,
tapioca), inhame, milho, banana; madeira.
Indústria
Mineração de ouro e diamante, madeireiras,
fabricação de cerveja, refinação de açúcar.
Tabela 37: CAR Recursos Naturais
• Diamantes
• Urânio
• Madeira
• Ouro
• Óleo
• Energia hidro-elétrica
Localizado na bacia do Rio Congo,com florestas cobrindo
cerca de 34 milhões de hectares, a República da África
Central tem grande potencial florestal ea s florestas do país
contribuem para os esforços globais para conter carbono e
reduzir gases de efeito estufanocivos.
Tabela 38: CAR PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
55.7
53.2
de qual pesca
5.6
5.9
Mineração
1.7
1.8
Indústria
6.7
6.3
Electricidade, gas e água
0.7
0.6
Construção
4.3
4.5
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
12.9
14.1
de qual óleo
dos quais hóteis e restaurantes
Tabela 39: CAR Comércio
Exportações
$138,9 milhões de dólares (2013)
$207,7 milhões de dólares (2012)
Produtos
Diamantes, madeira, algodão, café.
Parceiros
Bélgica 31,7%, China 27,9%, RDC 7,8%,
Indonésia 5,2%, França 4,5% (2012
Importações
$218,6 milhões de dólares (2013)
$333.700 milhões de dólares (2012)
Produtos
Alimentos, têxteis, produtos de petróleo,
máquinas, equipamentos eléctricos,
veículos
Parceiros
Holanda 20,3%, França 9,7%, Camarões
9,1%, Coréia do Sul 9,1% (2012)
Transporte, armazenagem e comunicação
5.6
6.1
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
6.5
7.0
Tabela 40: CAR Investimento Estrangeiro
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
4.4
5.2
Burocracia excessiva do sector público é um obstáculo
para o investimento estrangeiro direto em CAR. Nenhuma
informação numérica disponível.
Outros serviços
1.5
1.1
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
Direto
Tabela 41: CAR Prioridades Selecionadas de
Investimento do Governo
O governo está olhando para um crescimento forte,
sustentável e pró-pobre para reverter os efeitos perversos
da pobreza em nível nacional e regional. Com a restauração
gradual da segurança, a reconstrução e diversificação
da economia vai se concentrar no desenvolvimento da
produção, especialmente em áreas rurais, onde a maioria
dos pobres estão concentrados. Programas e projetos são
direcionados amplamente para as seguintes áreas:
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
18
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Agricultura:
Modernização da agricultura e
desenvolvimento da produção pecuária
Silvicultura:
Melhor utilização dos recursos florestais
Mineração:
Desenvolver o setor de mineração
Artes:
Promoção das indústrias culturais e artes
Turismo:
Promover o turismo
Infra-estrutura: O desenvolvimento de infra-estrutura de
transportes
Energia:
Desenvolvimento de recursos energéticos
TIC:
Tecnologia de Informação e Comunicação
Serviços
Públicos:
Desenvolvimento de serviços públicos
básicos
Tabela 42: CAR Incentivos ao Investimento
Abertura ao investimento estrangeiro:
Em 2001, o governo criou a Carta Central Africana de
Investimento para estimular o desenvolvimento do setor
privado, atraindo o investimento privado nacional e
internacional. A carta, comum aos seis Estados-membros
da Comunidade Económica e Monetária Central Africana
(CEMCA), icluindo Camarões, RCA, Congo Brazzaville, Gabão,
Guiné Equatorial e Chade ,concentra-se em atividades
geradoras de exportação e é projetada para abrir o país para
os investidores estrangeiros, ao mesmo tempo respeitando
o tratado CEMAC. A Carta de investimento criou um quadro
fiscal e aduaneiro que envolve mudanças notáveis, incluindo:
• Execução de impostos aduaneiros mais moderados e
harmonizados e tarifas externas mais em linha com CEMAC;
• Suspensão de impostos de importação temporária;
• Sem aplicação do IVA às mercadorias exportadas;
• Redução de taxas sobre a criação de novas empresas; e
• Incentivo à formação técnica de pessoas locais e proteção
do ambiente através do programa de redução de impostos.
A Carta de Investimento não se aplica aos setores de
mineração, silvicultura e turismo, que têm o seu próprio
código de investimento, ou para as atividades comerciais
habituais que não geram valor agregado, tais como varejo.
I. Devido à instabilidade política e à insegurança em
grande parte da zona rural a Carta não foi capaz de atrair
investimento significativo. O Governo Central Africano
(GCAR) aprovou um novo código de mineração em
março de 2009, que visa modernizar a lei e facilitar um
maior investimento no setor. No entanto, existem várias
disposições controversas deste código de mineração,
que combinadas com os efeitos da crise financeira
internacional de 2009, levou ao fechamento de 8 de 11
casas de compra de diamantes no país.
II. Não há um único setor/ matéria em que os investidores
estrangeiros são negados igualdade de tratamento no
país.
III. Imobiliário: investidores estrangeiros podem adquirir
imóveis no CAR.
IV. Bolsa de valores local: Não há bolsa na CAR. Há uma bolsa
regional em Libreville, Gabão (BVMAC) para os seis estados
membros da CEMAC. Os investidores estrangeiros podem
comprar ações nesta bolsa com a mesma base, com os
investidores locais.
V. Não há rastreio de investimentos estrangeiros na CAR.
Não há setores fechados / telas na CAR. Todos os setores
económicos estão abertos aos investimentos estrangeiros.
Requisitos/Incentivos de Desempenho:
Os requisitos de desempenho ou incentivos são aplicados
uniformemente a investidores nacionais e estrangeiros na CAR.
Incentivos ao investimento: O investimento mínimo exigido é
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
19
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
de USD 20.000. Para qualquer investimento de USD 200 mil, os
impostos sobre os benefícios são reduzidos de 100 por cento
durante os três anos seguintes à data da aplicação. Após 3
anos, os impostos são restaurados da seguinte forma:
• 4 º ano: 25 por cento
• 5 º ano: 50 por cento
• 6 º ano: 75 por cento
• 7 º ano: 100 por cento
Os incentivos ao investimento também são influenciados
pela localização geográfica. Investimento em áreas fora dos
benefícios da capital de períodos de isenção de impostos
adicionais, conforme segue:
• a 100 km de Bangui: 1 ano adicional
• 100 km – 300 km de Bangui: 2 anos adicionais
• Mais de 300 km: 3 anos adicionais
Os requisitos de desempenho são estabelecidos para acessar
a isenção de impostos e incentivos ao investimento.
Tabela 43: CAR Comunidade(s) Económica(s)
• CEN-SAD – A Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos
• CEEAC – Comunidade Económica dos Estados Centrais
Africanos / ECCAS Economic Commission of Central Africa
• Acordos comerciais bilaterais com: Estados Unidos,
Marrocos, China, Sudão, Egito, França, Nigéria, Líbia, Iraque,
Alemanha, Coréia do Sul e Romênia
Tabela 45: CAR ONGs / Iniciativas de Caridade
• ActionAid (AA)
• Agency for Technical Cooperation and Development
(ACTED)
• Africa Humanitarian Action (AHA)
• Catholic Organisation for Relief and Develop AID (CORDAID)
• International Committee of the Red Cross (ICRC)
• Medecins sans Frontieres (MSF)
Tabela 44: CAR Parceiros Ativos de
Tabela 46: CAR Valor Global de Cadeia de
• African Development Bank (AfDB)/ Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD)
• German Development Agency (GIZ)/ Agência Alemã de
Desenvolvimento
• International Fund for Agricultural Development (IFAD)/
Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola
(FIDA)
• International Monetary Fund (IMF)/ Fundo Monetário
Internacional (FMI)
• United States Agency for International Development
(USAID)/ Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional
• UN System (UN)/ Sistema da ONU
• World Bank (WB)/ Banco Mundial
• World Health Organisation (WHO)/ Organização Mundial da
Saúde (OMS)
• Office for the Coordination of Humanitarian Affairs (OCHA)/
Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários
• World Food Program (WFP)/ Programa Alimentar Mundial
(PAM)
• Potencial:
- 15 milhões de hectares de terra arável
- Produção de madeira
- Diamantes
- Ouro
- Óleo
- Urânio
- Ferro
Regional(is)
Desenvolvimento
Vínculos
Tabela 47: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. US Government 2012 Investment Climate Statement –
CAR: http://www.state.gov/e/eb/rls/othr/ics/2012/191125.
htm#
e. CAR: Poverty Reduction Strategy Paper July 2009 – http://
www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2009/cr09240.pdf
f. World Bank Group – https://www.wbginvestmentclimate.
org/publications/upload/CAR_A4-2.pdf
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
20
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
República do Congo
Tabela 48: Congo Fatos rápidos
CENTRAL
AFRICAN REPUBLIC
CAMEROON
LIKOUALA
EQUATORIAL
GUINEA
Ouésso
WESTERN
CUVETTE
CUVETTE
Owando
Ewo
DEMOCRATIC REPUBLIC OF
PLATEAUX
THE CONGO
NIARI
Komono
LÉKO
Makabana
U
Djambala
Mayumba
UM
O
POOL
Sibiti
KOUILOU
Madingou
Dolisie
Brazzaville
BOUENZA
Kinkala
ATLANTIC
AN
Pointe-Noire
G
O
Denis Sassou Nguesso
Área:
342.000 km ²
Capital:
Brazzaville (1.611.000 habitantes
– 2011)
Principais cidades:
Brazzaville, Pointe-Noire
Portos:
Pointe-Noire
PIB:
US$20,26 bilhões (2013)
População:
4.66 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Francês (oficial)
População urbana:
63,7% da população total (2011);
Taxa de urbanização:
2,84% de variação anual
Moeda:
Franco Central Africano (CFA)
Clima:
Tropical, temperaturas altas e
húmidas
Impfondo
SANGHA
GABON
Presidente:
Kinshasa
LA
DEMOCRATIC REPUBLIC OF
THE CONGO
OCEAN
Figura 7: Mapa de do Congo
ANGOLA
Tabela 49: Congo Resumo Económico
A economia do Congo é uma mistura de caça de subsistência e agricultura; um setor industrial baseado em grande parte
do petróleo e serviços de apoio, e os gastos do governo. O petróleo suplantou a sivicultura como o esteio da economia,
proporcionando uma grande parte do rendimento e exportações do governo. O gás natural está cada vez mais sendo
convertida em eletricidade ao invés de ser queimado, melhorando consideravelmente as perspectivas energéticas. Novos
projetos de mineração, principalmente minério de ferro, que entrou em produção no final de 2013, pode adicionar até US $ 1
bilhão a receita anual do governo.
O desempenho do Congo e as perspectivas económicas permanecem geralmente satisfatórias, mas a mudança estrutural ainda
é um grande desafio. O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,4 por cento em 2013, contra 3,8 por cento em
2012, como resultado da queda da produção de petróleo devido ao envelhecimento dos poços de petróleo. Mesmo assim, o
crescimento do PIB deve ser de 6,1 por cento em 2014 e 6,5 por cento em 2015. Este cenário macro-económico é suportado
pelo investimento contínuo do estado, a entrada de produção das minas, e o vigor do setor não-petrolífero. A inflação, pensado
em ser de 2,9 por cento em 2013, deve ficar abaixo do nível de convergência regional de 3 por cento até 2015, graças a uma
política monetária e fiscal cuidadosa.
Esforços de reforma económica têm sido realizados com o apoio de organizações internacionais, nomeadamente o Banco
Mundial e o FMI, incluindo recentemente concluído Artigo IV de consultas. O governo, através do seu Plano Nacional de
Desenvolvimento (PND) 2012-16, também visa:
Figura 8: Congo Crescimento Real do PIB
%
12
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
África Central (%)
8
4
0
-4
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
21
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
i) Aumento de investimento de infra-estrutura e aquisição
de competências,
ii) Melhorar o ambiente de negócios
iii) Melhorar o acesso das PME ao crédito
iv) Criar zonas económicas especiais (ZEEs)
v) Reforço da integração regional
Tabela 50: Congo Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
3,3%
Indústria
73,9%
Serviços
22,9%
Agricultura
Mandioca, açúcar, arroz, milho, amendoim,
legumes, café, cacau; produtos florestais.
Indústria
Extração de petróleo, cimento, madeira,
cerveja, açúcar, óleo de palma, sabão,
farinha, cigarros.
Tabela 51: Congo Recursos Naturais
• Petróleo
• Madeira
• Potash
• Chumbo
• Zinco
• Urânio
• Cobre
• Fosfatos
• Ouro
• Magnésio
• Gás natural
• Energia hidro-elétrica
Exportações
Produtos
Tabela 52: Congo PIB por Setor
Petróleo, madeira serrada, madeira, açúcar,
cacau, café, diamantes
Parceiros
China 39%, EU 13%, França 9,5%, Austrália
8,8%, Holanda 6,8%, Espanha 5,3%, Índia
5,2% (2012)
Importações
$4,297 bilhões de dólares (2013)
Tabela 53: Congo Comércio
$10,53 bilhões de dólares (2012)
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
4.3
4.5
de qual pesca
0.4
0.4
Mineração
67.6
64.6
de qual óleo
67.6
64.6
Indústria
4.1
4.4
Electricidade, gas e água
0.7
0.7
Construção
3.1
3.8
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
6.0
6.9
$4,45 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Equipamento capital, materiais de
construção, produtos alimentares
Parceiros
França 19,5%, China 13,5%, Brasil 9,1%, EU
6,1%, Índia 5,8%, 4,8%, Itália, Bélgica 4,4%
(2012)
Tabela 54: Congo Investimento Estrangeiro
Direto
dos quais hóteis e restaurantes
Transporte, armazenagem e comunicação
4.5
5.1
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
5.4
5.4
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
4.3
4.6
100
100
Outros serviços
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
$9,912 bilhões de dólares (2013)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto: 5,239 bilhões de
dólares (dezembro de 2013)
Nota: A economia do Congo baseia-se principalmente
na exploração dos recursos naturais, em vez de produção
industrial. A IED está concentrada no setor de petróleo e
florestal e cada vez mais no setor de mineração
Tabela 55: Congo Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
• Petróleo e Gás
• Mineração
• Sivicultura
• Infra-estrutura
• Turismo
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
22
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 56: Congo Incentivos ao Investimento
Existem quatro tipos de incentivos oferecidos para promover
o investimento no Congo:
I. Incentivos à exportação
II. Incentivos para reinvestir o lucro da empresa no Congo
III. Incentivos para empresas em áreas remotas ou áreas de
difícil acesso
IV. Incentivo ao investimento social e cultural
• Alguns incentivos incluíram diminuição e isenção de
impostos, (impostos sobre companias foi de 38 por cento
em 2012) e direitos aduaneiros ao longo de um período de
5-10 anos, redução em 50 por cento da taxa de inscrição, e
depreciação acelerada sob a estrutura fiscal geral.
• Para as empresas detidas pelo menos 25 por cento
por empresas residentes, outros incentivos incluem
minimizar a exposição a impostos de dividendos (10 por
cento), reduções de impostos de ganhos sobre capitais,
dedução de despesas das empresas, aluguéis reduzidos e
remunerações dedutíveis minimizadas.
• Outros incentivos estão disponíveis por meio de
negociação durante o processo de incorporação. A carta
de investimentos prevê reduções fiscais para as empresas
que exerçam uma atividade nova, o código tributário dá
redução de imposto para as empresas agrícolas e códigos
específicos, tais como o Código de Mineração, o Código
Florestal, e o Código de Hidrocarbonetos também fornece
várias reduções de impostos.
Tabela 57: Congo Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Triângulo de Desenvolvimento de Projeto de microfinanças: Como não há acesso fácil ao crédito vindo de
bancos convencionais, e, a fim de lidar com o esforço da
população para acessar recursos através de associações
informais, cooperativas de poupança e crédito ou microempresas, este projeto tem como objetivo desenvolver a
capacidade para melhorar instalações de micro-finanças e
aumentar seus recursos financeiros, a fim de transformá-los
em instrumentos eficazes na luta contra a pobreza. Para o
período 2007 – 2011 o orçamento do projeto foi de US $
1.021.680.
II. Desenvolvimento de Zonas Fronteiriças e Promoção da
Segurança Humana: O objetivo geral do projeto é melhorar
o Estado, comunidade e segurança regional através de
atividades económicas nas zonas dos Grandes Lagos e
triângulos por meio de esforços de desenvolvimento locoregional. O projeto procura explorar zonas de fronteira do
estado, regional e segurança humana e, especificamente,
para iniciar e implementar segurançca regional, estadual
e segurança humana, gerando projetos económicos
para a resolução de conflitos, enquanto em simultâneo a
construção de capacidade para a realização de segurança
gerando zonas económicas de borda.
Tabela 58: Congo Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• CEEAC- Comunidade Económica dos Estados da África
Central / ECCAS Economic Commission of Central Africa
Tabela 59: Congo Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento(BAD)/ African
Development Bank (AfDB)
• União Europeia(UE) / European Union (EU)
• Agência Francesa de Desenvolvimento(AFD)/ French
Development Agency (AFD)
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / UN System (UN)
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
Tabela 60: Congo ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Iniciativa de Parceria com Angola (API)/ Angola Partnership
Initiative (API)
• CARE International (CARE)
• President´s Malaria Initiative (PMI)
• World Vision Angola (WV)
Tabela 61: Congo Valor Global de Cadeia de
Vínculos
• Óleo
• Madeira
• Toras
• Açúcar
• Potencial:
- Produtos petrolíferos refinados
- Mineração
- Transmissão de gás de energia
- Gás-para-líquidos
Tabela 62: Congo Desemprego
• 21%
Tabela 63: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
c. Congo Plan National de Development- http://www.
nationalplanningcycles.org/sites/default/files/country_
docs/Congo/ndp_congo.pdf
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
23
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
República Democrática do Congo
Tabela 64: RDC Fatos rápidos
C ENTRAL AF RI CAN REP UBLI C
SO U T H SU D A N
PROVINCE
ORIENTALE
N O RD KIVU
Goma
Kinshasa
Kindu
Cabinda
(ANGOLA)
BAS-CONGO
Matadi
SUDKIVU
BURUNDI
MANIEMA
KASAI
A
AS
OCCIDENTAL
BANDUNDU
2.344.858 km²
Capital:
Kinshasa (8,8 milhões de
habitantes – 2011)
Principais cidades:
Kinshasa, Lubumbashi, Mbuji-Mayi,
Kananga, Kisangani, Bukavu, Goma
Portos:
Porto Matadi
PIB:
US$29,39 bilhões (2013)
População:
77.430.000 (julho de 2014)
Idioma:
Francês (oficial)
População urbana:
34,3% da população total (2011);
Taxa de urbanização:
4,19% de variação anual
Moeda:
Franco congolês
Clima:
Tropical, quente e úmido,
montanhas mais frias e mais
secas nas terras altas do sul, mais
húmidas no leste
RWANDA
Bukavu
KASAI
ORIENTAL
H
KINS
Área:
UGANDA
Mbandaka
Bandundu
Joseph Kabila
Kisangani
EQUATEUR
CO NG O
Presidente:
Kananga
Mbuji-Mayi
TANZANIA
KATANGA
A NG O LA
ZAMBIA
MALAW
Lubumbashi
I
Figura 9: Mapa de RDC
Tabela 65: RDC Resumo Económico
A economia da República Democrática do Congo -uma nação dotada de grande riqueza de recursos naturais-está se
recuperando lentamente após décadas de declínio. A economia manteve-se forte em 2013 com um crescimento do PIB de
8,1 por cento (contra 7,2 por cento em 2012), graças à mineração, comércio, construção e agricultura. O crescimento tem se
beneficiado da melhoria de alguns aspectos do ambiente de negócios, a reconstrução da infra-estrutura e forte demanda. A
mineração tem sido o principal motor do crescimento, e várias empresas de mineração passaram da exploração para produção
desde 2013.
Desde a independência em 1960, a instabilidade em todo o país e o conflito que começou em meados dos anos 90 reduziu
drasticamente a produção nacional, as receitas fiscais do governo e aumentou a dívida externa. Um quadro incerto legal e a falta
de transparência na política do governo são problemas de longo prazo para o sector de mineração e para a economia como um
todo. A maioria da atividade económica ocorre no setor informal e não se reflete nos dados do PIB.
Com a instalação de um governo de transição em 2003, após os acordos de paz, as condições económicas lentamente
começaram a melhorar à medida que o governo de transição reabriu as relações com as instituições financeiras internacionais
e doadores internacionais, eo presidente Kabila começou a implementar reformas. O progresso tem sido lento para chegar ao
interior do país, apesar de que claras mudanças são evidentes em Kinshasa e Lubumbashi. Em 2012, a RDC atualizou suas leis de
negócios, aderindo a OHADA, a Organização para a Harmonização do Direito dos Negócios em África. O país marcou seu 10 º
ano consecutivo de expansão económica positiva em 2012.
Figura 10: RDC Crescimento Real do PIB
%
12
O crescimento real do PIB (%)
África Central (%)
África (%)
8
4
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
24
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 68: RDC PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
24.2
20.6
6.4
4.6
Indústria
23.4
27.4
Electricidade, gas e água
1.4
1.4
Construção
4.3
4.6
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
11.3
14.0
Transporte, armazenagem e comunicação
13.7
14.4
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
7.2
6.6
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
7.9
4.1
Outros serviços
0.3
2.3
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
de qual pesca
Mineração
de qual óleo
dos quais hóteis e restaurantes
Tabela 66: RDC Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
Indústria
Agricultura
44,3%
Indústria
21,7%
Serviços
34,0%
Café, açúcar, óleo de palma, borracha,
chá, algodão, cacau, quinino, mandioca,
bananas, banana, amendoim, tubérculos,
milho, frutas; produtos de madeira.
Mineração (cobre, cobalto, ouro, diamantes,
coltan, zinco, estanho, tungstênio),
processamento de mineral de produtos
de consumo (têxteis, plásticos, calçados,
cigarros), produtos de metal, alimentos
processados e bebidas, madeira, cimento,
reparação naval comercial.
Tabela 67: RDC Recursos Naturais
• Cobalto
• Cobre
• Nióbio
• Tântalo
• Gas natural
• Diamantes
gema e
• Ouro
• Prata
industriais
• Zinco
• Manganês
• Estanho
• Carvão
• Urânio
• Madeira
• Energia hidroelétrica
• Mais de 1.000 substâncias, incluindo 20 minérios
estratégicos – segunda maior reserva do mundo de cobre,
25 por cento das suas reservas de ouro, 30 por cento das
suas reservas de diamantes e mais de 80 por cento da
reserva de cobalto e coltano
• 120 milhões de hectares de terras próprias para a
agricultura
Tabela 69: RDC Comércio
Exportações
$9.936 bilhões de dólares (2013)
$8.872 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Diamantes, cobre, ouro, cobalto, coltan,
produtos de madeira, petróleo bruto e café.
Parceiros
China 54,3%, Zâmbia 22,6%, Bélgica 5,7%
(2012)
Importações
$8.924 bilhões de dólares (2013)
$8.187 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Produtos alimentares, de mineração e de
outros maquinários, equipamentos de
transporte, combustíveis.
Parceiros
África do Sul 22,3%, China 15,3%, Bélgica
8%, Zâmbia 6,9%, Zimbabwe 5,6%, França
4,9%, Quênia 4,7% (2012)
Tabela 70: RDC Investimento Estrangeiro
Direto
Câmbio e reservas de ouro:
$1.582 bilhões de dólares (31 dezembro de 2013 est.)
Câmbio e reservas de ouro:
$1.633 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012 est.)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
25
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 71: RDC Prioridades Selecionadas de
Investimento do Governo
A Agência Nacional de Promoções e Investimentos (ANAPI)
da RDC , e o governo identificaram oportunidades de
investimento e estimulam o investimento nos seguintes
setores:
• Minas e Hidrocarbonetos
• Agricultura, Silvicultura, Pecuária e Pesca
• Indústria: Fábricas e Indústrias de Metalúrgica Básica
• Eletricidade e Água Potável
• Comércio Bancário
• Infra-estrutura
• Turismo
• Transportes e Portos
• Telecomunicações
• Construção, Obras Públicas e Habitat (engenharia civil)
Tabela 72: RDC Incentivos ao Investimento
Investimento devem beneficiar-se de vantagens referidas
abaixo, por um período de:
• 3 (três) anos na Região económica A
• 4 (quatro) anos, se na Região económica B
• 5 (cinco) anos, se na Região económica C
O Governo concede vários costumes e vantagens fiscais
quando os projetos de investimento são aprovados para
se qualificar de acordo com o Código de Investimento.
Vantagens aduaneiras estão contidas nos Artigos 10-12 do
Código de Investimento:
Um investidor tem de apresentar um pedido de autorização
com a ANAPI, a fim de beneficiar-se do Código de
Investimento. O Código de Investimento define três regiões
prioritárias que foram classificadas de acordo com seu grau de
desenvolvimento económico:
Região A: Kinshasa
Região B: Bas Congo, Lubumbashi, Likasi e Kolwezi
Região C: Bandundu, Equador, Kasai, Maniema, Kivu Norte e
Sul, Katanga
Investimentos aceites para se qualificar para o Código
de Investimento devem beneficiar de vantagens abaixo
indicadas durante um período de:
• Três (3) anos
na região
económica A
• Quatro (4)
anos na região
económica B
• Cinco (5) anos
na rgeião
económica C
O Governo concede diversas vantagens aduaneiras e
tributárias quando os projetos de investimento são aprovados
para se qualificar de acordo com as vantagens do Código de
Investimento Aduaneiro citadas nos Artigos 10-12 do Código
de Investimento:
• Com a exceção do imposto de administração (5 por cento),
a isenção total de impostos e taxas sobre a importação
de máquinas, novas ferramentas e equipamentos, novas
peças de reposição não superior a 10 por cento do valor CIF
do referido equipamento para investimentos de utilidade
pública;
• Exoneração de impostos e taxas sobre a exportação para
a totalidade ou parte dos produtos acabados, esculpidos
ou semi-esculpido em boas condições para a balança de
pagamentos;
• Motores pesados de segunda mão, embarcações e
aeronaves são permitidos isenção total.
Isenção de taxas e impostos na importação só podem ser
concedidos se uma das seguintes condições for cumprida:
• Os produtos em causa não são fabricados na República
Democrática do Congo.
• O preço do produto local antes do imposto é 10 por cento
superior ao preço do mesmo produto importado.
Investimentos aprovados, que prevêem a exportação de
todos ou parte dos seus produtos acabados, processados
ou mercadorias semi-processadas em condições que são
favoráveis para o balanço de pagamentos, devem beneficiar-se
de isenção de taxas e impostos em exportações. Esta isenção
aplica-se a partir da primeira exportação com documentos de
exportação que comprovem isso(artigo 12).
Resumo do regime aduaneiro de importação:
Direito
comum
Código de
Investimento
Equipamentos,
máquinas, instalações,
ferramentas, veículos
pesados
8%
Isenção (5% de taxa
administrativa não
isenta)
Agricultura e criação de
insumos
5%
5%
Matérias-primas
5%
5%
Insumos farmacêuticos
5%
5%
Peças de reposição
10%
Exempted
Outros insumos e
produtos intermediários
10%
10%
A fim de facilitar a implementação de novos investimentos
na RDC, um “one-stop shop” chamado Guichet Único, foi
criado dentro do ANAPI para prestar vários serviços para
os investidores e, assim, os investidores estão agora em
condições de cumprir, em uma agência central, todos os
requisitos para a criação de uma nova empresa ou negócio.
Os procedimentos específicos e variados são obrigados a
investir nestes setores:
• Cimento
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
26
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
• Transporte aéreo
• Mineração (mineração e pedreira de exploração, exploração
e prospecção, e publicações de ouro e comércio de
diamantes)
• Comércio Bancário
• Telecomunicações
• Florestal (extração de madeira, madeira, as exportações,
reflorestamento, etc)
• Além de obter concessões de terras (campos vazios,
edifícios privados, etc) e registrar uma marca
ZPEs, Freeports e outras Zonas Económicas Especiais
O novo Código de Investimento não indica quaisquer
detalhes sobre Zonas Francas Industriais, o que significa que
eles não se aplicam mais. Vantagens e garantias adquiridas
pelas leis prévias permanecem válidas.
Incentivos Fiscais
Os incentivos fiscais previstos no Código de Investimento são
os seguintes:
• Os benefícios auferidos por novos investimentos aprovados
são totalmente isentos de contribuições profissionais sobre
a receita preemptado no Título IV da lei reguladora N0
69OO9 de 10 de fevereiro de 1969, conforme alterada até à
data;
• Os investimentos em infra-estrutura sócio-económica, tais
como escolas, hospitais, instalações desportivas e estradas
realizados com projetos aprovados podem ser trocados de
acordo com os regulamentos sobre reembolsos digressivos
(deslizante escala de encargos);
• A isenção total do imposto sobre o rendimento profissional
para os lucros obtidos por investimentos aprovados;
• Isenção de imposto sobre a terra (em concessões de terras
e propriedades desenvolvidas);
• Durante a sua constituição ou do aumento do seu capital
social, companias aprovadas com responsabilidade limitada
são isentas de direitos proporcionais / taxas indicados(as)
no artigo 13 do decreto de 27 de fevereiro de 1887 sobre
sociedades comerciais, conforme alterada até à data.
Empresas aprovadas, com excepção dos mencionadas
acima, estão isentas de direitos / taxas fixas indicadas no
artigo 13 do Decreto citado durante a sua constituição;
• Isenção de imposto ad valorem sobre a constituição
ou aumento do capital social de companias de
responsabilidade limitada (SARL);
• Empresas aprovadas que compram equipamentos /
materiais de produtores locais e de insumos industriais
fabricados na RDC ou solicitam os serviços de trabalhadores
sobre a propriedade imóvel, estão isentos do pagamento de
imposto sobre o volume de negócios com esses produtos e
serviços. (Artigo 17);
• Benefícios para as PME / PMI são, além disso:
- Total isenção de impostos e taxas sobre a importação
de máquinas e equipamentos, ferramentas evento de
segunda mão (além do imposto administrativo);
- Possibilidade de cálculo da depreciação de acordo com
um modo degressivo;
- Dedução das despesas feitas para a formação ou
aperfeiçoamento de pessoal, proteção e conservação do
meio ambiente a partir do lucro tributável;
- Isenção de impostos sobre cartas e taxas de inscrição no
novo registo comercial.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
27
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 73: RDC Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
a) Iniciativa de Agricultura Comercial – para atender à
necessidade de segurança alimentar nacional, para
acelerar os esforços para reduzir as importações de
alimentos e melhorar a nutrição no país, e para fornecer
mercado local para os pequenos agricultores em espera,
o governo está embarcando em uma iniciativa ambiciosa
para facilitar parcerias públicas-privadas com grandes
investidores do agro-negócio e para o estabelecimento
de 16 “parques de agro-negócios” em contratos de
longo prazo (25 anos, renováveis) ou concessões, onde
o governo se compromete a investir em infra-estrutura
em massa (estradas, energia elétrica e facilitar a obtenção
de terras) e oferecem incentivos fiscais e os agricultores
comerciais comprometem-se em investir no aspecto
operacional da fazenda e trazer conhecimentos de
agricultura comercial e mercados estabelecidos para as
exportações à parceria.
b) Iniciativa a Jovens Agricultores – Além de buscar atrair,
agricultores comerciais internacionais para o país, o
Governo da RDC está também a trabalhar para incentivar
jovens empresários agrícolas, particularmente a partir
da RDC diáspora, para estabelecer o agro-negócio no
país. Para atrair esses potenciais interessados, o governo
está oferecendo apoio financeiro e não financeiro para
aqueles com fortes planos de negócios para projetos de
pelo menos 50 hectares de terra ou mais. Um prémio
inicial de US $ 350.000 foi feito e os planos são de ampliar
a iniciativa para trazer 2-3 jovens agricultores por ano de
cada província – que seria entre 22 – 33 novos jovens
agricultores por ano juntando-se à indústria.
Tabela 74: RDC Comunidade(s) Económica(s)
Regional(is)
• SADC-Comunidade para o Desenvolvimento Africano
• CEEAC- Comunidade Económica dos Estados Centrais
Africanos/ ECCAS Economic Commission of Central Africa
• COMESA- Mercado Comum da África Oriental e Austral
• CEPGL-Comunidade Económica dos Estdos dos Grandes
Lagos
Tabela 75: RDC Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional
(DFID)/ UK Department of International Development
• Cooperação Belga
• Governo Holandês
• Governo Sueco
Tabela 76: RDC ONGs / Iniciativas de Caridade
• África Rede Fé e Justiça
• Centro Carter
• Congo Mission Network
• Congo Agora!
• Projeto de Apoio ao Congo
• Visão RDC
• Testemunha Global
• Amigos do Congo
• Howard Buffet Foundation
• A Human Rights Watch
• Instituto de Guerra e Paz de Referência –Holanda (IWPR)
• Grupo de Crise Internacional
• Instituto Nacional Democrático
• National Endowment for Democracy
• Aumentar a esperança para o Congo
• Search for Common Ground
• Fundação Tatiana Giraud
Tabela 77: RDC Valor Global de Cadeia de
Vínculos
• Cobre
• Mineração
• Potencial:
- Agricultura
Tabela 78: RDC Desemprego
• 23%
Tabela 79: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. KPMG – https://www.kpmg.com/Africa/en/KPMG-inAfrica/Documents/DRC.pdf
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / African
Development Bank (AfDB)
• Agência Alemã de Desenvolvimento (GIZ)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI) / International
Monetary Fund (IMF)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID)
• Banco Mundial (BM)/ World Bank (WB)
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / UN System
• União Europeia (UE)/ Euronion EU
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
28
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Quênia
Boundary
Tabela 80: Quênia Fatos rápidos
UGANDA
SOMALIA
ETHIOPIA
E AST E RN
R I F T VA L L E Y
WESTERN
NO RT H E AST E RN
Kakamega
Kisumu
Nakuru
Nyeri
NYANZA
CENTRAL
Nairobi
Embu
Garissa
NAIROBI
AREA
COAST
TANZANIA
Presidente:
Uhuru Kenyatta
Área:
580.367 km²
Capital:
Nairobi (3.363.000 habitantes –
2011)
Principais cidades:
Nairobi, Mombasa, Kisumu, Nakuru
Portos:
Mombaça
PIB:
US$79,9 bilhões (2013)
População:
45 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Inglês e suaíli (oficial)
População urbana:
24% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
4,36% de variação anual
Moeda:
Xelim queniano (KES)
Clima:
Varia de tropical ao longo da costa
para árido no interior
Mombasa
Figura 11: Mapa de Quênia
Tabela 81: Quênia Resumo Económico
A economia de Quênia continuou a recuperar-se em 2013 após a desaceleração experimentada em 2011. O crescimento
real do PIB acelerou para 5,2 por cento, 4,3 por cento e 4,6 por cento nos três primeiros trimestres de 2013, impulsionado
principalmente pela intermediação financeira, turismo, construção e agricultura.
O crescimento real do PIB é estimado em 5,7 por cento em 2014. Da mesma forma, a inflação do IPC deverá manter-se na
casa de um dígito só no mesmo período. A previsão da economia de curto a médio prazo é para a aceleração do crescimento
sustentado e baseado em: maiores investidores e confiança das empresas na esteira da pacífica das eleições de março 2013,
o aumento das chuvas, um ambiente macro-económico estável, mais baixos e estáveis preços internacionais do petróleo, a
estabilidade do xeli Quênia, e as reformas que afetam a segurança, a governação e justiça.
No entanto, o Quênia tem sido prejudicado por recentes ataques terroristas e pela dependência de exportação de vários
produtos primários, cujos preços permaneceram baixos. Baixo investimento de infra-estrutura ameaça a posição de longo prazo
do Quênia como a maior economia do Leste Africano, embora a administração Kenyatta tem priorizado o desenvolvimento de
infra-estrutura. Credores financeiros internacionais e os doadores continuam a ser importantes para o crescimento económico
do Quênia e desenvolvimento. O desemprego é elevado em cerca de 40 por cento e mais de 60 por cento da população tem
menos de 24 anos de idade.
O Quênia é integrado em um número de cadeias globais de valor – por exemplo, floricultura, têxteis, couro, fabricação e turismo
– mas os benefícios económicos e sociais têm sido limitados devido a ligações insuficientes ou insustentáveis com outros
setores.
Figura 12: Quênia Crescimento Real do PIB
%
10
África Oriental (%)
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
29
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 82: Quênia Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
29,3%
Indústria
17,4%
Serviços
53,3%
Agricultura
Chá, café, milho, trigo, cana de açúcar,
frutas, legumes; produtos lácteos,carne,
peixe, carne de porco, aves, ovos.
Indústria
Indústrias de bens de consumo em
pequena escala (plástico, móveis, baterias,
têxteis, vestuário, sabão, cigarros, farinha),
produtos agrícolas, horticultura, refinaria de
petróleo; alumínio, aço, chumbo; cimento,
reparação de chip comercial, turismo.
Tabela 83: Quênia Recursos Naturais
• Calcário
• Sal
• Animais selvagens
• Pedras Preciosas • Fluorita
• Energia hidro-elétrica
• Diatomite
• Gesso
• Carbonato de Sódio
• Zinco
Tabela 85: Quênia Comércio
Exportações
Tabela 84: Quênia PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
25.9
29.9
de qual pesca
0.5
0.5
Mineração
0.8
0.8
Indústria
12.3
10.4
Electricidade, gas e água
2.4
1.4
Construção
4.3
4.7
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
12.8
13.4
dos quais hóteis e restaurantes
1.3
0
Transporte, armazenagem e comunicação
11.6
10.4
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
9.9
12.1
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
5.8
6.1
Outros serviços
14.2
10.9
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
$6.58 bilhões de dólares (2013)
$6.23 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Chá, produtos hortícolas, café, produtos do
petróleo, peixes, cimento
Parceiros
Uganda 10,3%, Tanzânia 10%, Países Baixos
7,7%, Reino Unido 7,2%, EU 6,3%, Egito
4,8%, RDC 4,4%(2012)
Importações
$15.86 bilhões de dólares (2013)
de qual óleo
$15.1 bilhões de dólares(2011)
Produtos
Máquinas e equipamentos de transporte,
produtos do petróleo, automóveis, ferro e
aço, resinas e plásticos
Parceiros
Índia 20,9%, China 15,4%, Emirados Árabes
Unidos 9,8%, Arábia Saudita 6.9% (2012)
Tabela 86: Quênia Investimento Estrangeiro
Direto
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$3.273 bilhões de dólares (31 dezembro de 2013 est.)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$2,877 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012 est.)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$335.4 milhões de dólares (31 dezembro de 2013 est.)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$315,4 milhões de dólares (31 de dezembro de 2012 est.)
Câmbio e reservas de ouro:
$5.541 bilhões de dólares (31 dezembro de 2013 est.)
Câmbio e reservas de ouro:
$5.712 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012 est.)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
30
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Tabela 88: Quênia Incentivos ao
Investimento
O Governo do Quênia prevê uma série de incentivos para
as pessoas e empresas que optam por investir no Quênia.
Uma proporção significativa desses incentivos beneficia as
empresas conduzidas por residentes / empresas constituídas
localmente.
Imposto de Renda
Corporation tax on the taxable income of a resident company
is levied at 30% while that on non-resident companies is
levied at 37.5%.
Imposto sobre a renda tributável de uma sociedade residente
é cobrado em 30 por cento, enquanto que em empresas nãoresidentes é cobrado em 37,5 por cento.
Uma empresa que lista suas ações na Bolsa de Valores de
Nairobi irá beneficiar-se de várias taxas de imposto de
incentivo. Também é interessante notar que no Quênia não
há limite de tempo para o transporte de perdas fiscais contra
lucros futuros de uma fonte idêntica de renda.
Tabela 87: Quênia Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
A estratégia de Investimento do Quênia é informado
pela Visão 2030, o plano diretor de longo prazo para o
desenvolvimento económico, entre outros. Os setores
prioritários, conforme descrito na Visão 2030 são:
• Agricultura
• Comércio
• Turismo
• Infra-estrutura
• Indústria
• Serviços financeiros.
Além do exposto, a Autoridade de Investimento do Quênia
também lista as oportunidades de investimento em
construção, TIC, Energia e Recursos Naturais.
O gasoduto atual do Governo do Quênia destaca 44 projetos
prioritários de PPP nos setores de Transporte e Infra-estrutura
(por exemplo, estradas, ferrovias, portos e aeroportos),
energia, ambiente e água, educação e saúde.
Subsídios de Capital de Investimento
Incentivos fiscais adicionais oferecidos a empresas residentes
assume a forma de subsídios de capital oferecidos para
aqueles que investem em projetos de capital. Estes são
oferecidos em uma base de equilíbrio reduzindo e inclui:
a) Subsídio de Edifício Industrial (I.B.A)
b) Dedução de Investimento
c) Dedução de Trabalhadores Agrícolas
d) Dedução de Investimento do Transporte
e) Provisão de Mineração
Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs)
Os incentivos fiscais são oferecidos aos investidores que
instalarem suas unidades em zonas francas industriais ao
abrigo da Lei de Zonas de Processamento de Exportação
(Capítulo 517, Leis do Quênia) e alterações posteriores
Remissão de imposto para exportações
a) O direito de importação partiu: permite direitos de
importação pagos na importação de bens de capital a ser
imputado ao imposto sobre o rendimento a pagar
b) Taxa de IVA:
i. Padrão de 16 por cento
ii. Restaurantes 14 por cento
iii. Entrada para os cuidados de saúde, educação e
exportações de bens e serviços de 0 por cento
Tratados de Dupla Tributação
Quênia assinou tratados de dupla tributação que eliminam
o imposto devido sobre os rendimentos de pessoas
provenientes de um país diferente do país em que residem.
Países com os quais o Quênia tem tais tratados são: Canadá,
Dinamarca, Noruega, Suécia, Índia, Zâmbia, Reino Unido e
Alemanha.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
31
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 89: Quênia Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Kisumu Sea Port: As Autoridades dos Portos Quênia
(kPa), como entidade adjudicante, quer desenvolver o
Porto Kisumu em um moderno porto comercial do Lago
Vitória para servir o crescente comércio na região da
EAC num base (PPP) de BOT (build-operate-transfer). O
desenvolvimento de instalações portuárias serão apoiados
por melhores ligações de transportes para Uganda,
Tanzânia e região dos Grandes Lagos através de serviços
de transporte ferroviário, rodoviário, aéreo e de ferry.
II. Bypass Sul de Thika para Nairob: Todo o transporte
de carga de Mombaça a Uganda e Ruanda atualmente
precisa passar por Nairobi, que faz com que não só
cause problemas de trânsito em massa, mas também
resulta em grandes atrasos para as mercadorias
embarcadas chegarem. Sob um esquema de Operação e
Manutenção(O&M) esquema PPP, a Autoridade Nacional
de Auto-estradas do Quênia (KeNHA) está planejando a
construção de uma via dupla 28,6 km para completar o
Bypass Sul em torno de Nairobi, bem como a 50 km “super
highway” de Thika para Nairobi.
III. Auto-estrada dual Mombaça – Nairobi – Nakuru: Uma
Autoridade Nacional de Auto.-estradas do Quênia (KeNHA)
está planejando a modernização, expansão de capacidade
e posterior Operação e Manutenção (O &M) de 485 km
da estrada de tráfego intenso Mombaça – Nairobi através
de um arranjo de PPP. De Nairobi a Nakuru,um segundo
esquema de PPP prevê a ampliação e modernização do
157 km estrada Nairobi – Nakuru. Ambas as estradas fazem
parte da Rodovia Trans-Africana (Corredor Norte), que
serve África Oriental e Central a partir do porto do Oceano
Índico de Mombaça.
IV. Desenvolvimento do Porto Lamu Port e Novo Corredor
de Transporte para Sudão do Sul e Etiópia (LAPSSET): O
projeto envolve o desenvolvimento de um novo corredor
de transporte a partir do novo porto de Lamu até a Etiópia
e Sudão do Sul. Este será composto de uma nova rede
rodoviária, uma linha férrea, refinaria de petróleo em
Lamu, oleoduto, aeroportos de Isiolo e Lamu e um porto
livre em Lamu (Manda Bay), além de recorrer cidades na
costa e em Isiolo. Vai ser a espinha dorsal para a abertura
norte do Quênia e sua integração na economia nacional e
regional.
Tabela 90: Quênia Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral
• EAC – Comunidade do Leste Africano
• IGAD – Autoridade Intergovernamental para o
Desenvolvimento
Tabela 91: Quênia Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
• Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
• Agência Alemã de Desenvolvimento (GIZ)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID)
• Banco Mundial (BM)
• Sistema das Nações Unidas (ONU)
• Embaixada da Dinamarca (DANIDA)
• Fundo Global (FG)
• Comissão da União Europeia (EC)
• Agência Norueguesa de Cooperação para o
Desenvolvimento (NORAD)
• Agência Holandesa de Desenvolvimento (SNV)
• Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional
(CIDA)
Tabela 92: Quênia ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Action Aid
• Africa Enterprise Challenge Fund (AECF)
• Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA)
• Bill e Melinda Gates (BMG)
• Fundação Clinton (CF)
• Fundação Rockefeller (RF)
• Médicos Sem Fronteiras (MSF)
• Global Integrity (GIF)
• ONE Acre Fund (ONE)
• Oxfam
• World Vision International (WVI)
• World Wildlife Fund
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
32
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 93: Quênia Valor Global de Cadeia de
Vínculos
Agricultura e agro-processamento
Floricultura
Utilização de químicos importados e
equipamento. Produção e exportação de
flores cortadas para reempacotamento e
revenda.
Chá
A utilização de produtos químicos (por
exemplo, fertilizantes) e equipamentos
importados
Produção e exportação de chá processado
para reembalagem, remarcação e revenda;
chá exportado também usado na mistura
outros chás e bebidas.
Café
Utilização de químicos importados
(exemplo, fertilizantes) e equipamento.
Produção e exportação de grãos de café
para processamento externo; uma pequena
porcentagem processada localmente para
o uso de residentes e turistas, com algumas
exportações para a região de COMESA.
Couro
Utilização de químicos importados e
equipamento. Produção e tratamento a
húmido de couro; maior parte do qual
é exportada para processamento final e
fabricação do produto final.
Têxteis
Utilização de ambos local e material
cru imoportado. Utilização de químicos
importados e equipamento. Exportação do
produto final para os EU e outros mercados.
Óleos
Comestíveis
Utilização de ambos local e entradas
importadas. Utilização de maquinários
importados. Venda dos produtos finais para
ambos local e mercado de exportação.
Tabela 94: Quênia Desemprego
• 40%
Tabela 95: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. KenInvest – http://www.investmentkenya.com/
opportunities
c. The CIA Factbook – https://www.cia.gov/library/
publications/the-world-factbook/geos/ke.html
d. Kenya Vision 2030 – http://www.vision2030.go.ke/index.
php/projects/economic
e. East Africa Business Council – http://www.eabc.info
f. Ameli Inyangu & Partners http://www.
amelinyangu.net/index.php?option=com_
content&view=article&id=11&Itemid=19
g. Kenya Embassy in USA – https://www.kenyaembassy.com/
investmentinc.html
h. DCED – http://www.enterprise-development.org/page/
kenya
Indústria
Automotivo
Utilização de importados CDKs e entradas
semi-processadas. Utilização de entradas
locais (exemplo, estofamento e partes
fabricadas. Venda para ambos local e
mercado de exportação.
Plásticos
Utilização de importado bruto e entradas
semi-acabadas. Utilização de maquinário
importado. Venda para ambos local e
mercado de exportação.
Petroquímicos Utilização de entradas importadas. Utilização
de maquinário importado. Venda para o
mercado local e mercado de exportação.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
33
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Ruanda
Tabela 96: Ruanda Fatos rápidos
UGANDA
DEMOCRATIC
REPUBLIC OF THE
CONGO
Presidente:
Paul Kagame
Área:
26.338 km2
Capital:
Kigali (1.004.000 habitantes –
2011)
Principais cidades:
Kigali, Butare
PIB:
US$16.37 bilhões (2013)
População:
12.34 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Inglês, Kinyarwanda, francês, suaíli
(oficial)
População urbana:
19,1% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
4,5% de variação anual
Moeda:
Franco ruandês (RWF)
Clima:
Temperado; ameno nas
montanhas com possível gelo e
neve
Lac
Burera
Lac
Ruhondo
NORTHERN
PROVINCE
A
NATI
PA
Byumba
EASTERN
PROVINCE
GIS
NA
RE
TOWN OF
KIGALI
WESTERN
PROVINCE
Kigali
A
Lac
Mikindi
Lac Hago
Rwamagana
TANZANIA
Kibuye
SOUTHERN
PROVINCE
Nyanza
a
Bugumya
YUNGWE
NAT'L PARK
Rura
BURUNDI
nyombyi
Figura 13: Mapa de Ruanda
Tabela 97: Ruanda Resumo Económico
O país mais densamente povoado da África está tentando superar as limitações da sua economia pequena, sem litoral,
alavancando o comércio regional. Ruanda aderiu à Comunidade do Leste Africano (EAC) e está alinhando seu orçamento,
comércio e políticas de imigração com os seus parceiros regionais. Com uma população predominantemente rural, 90 por
cento dos quais estão envolvidos em (principalmente de subsistência, e alguns minerais e agro-processamento) Agricultura, o
governo de Ruanda adotou uma política fiscal expansionista para reduzir a pobreza, melhorando a educação, infra-estrutura e
investimentos estrangeiros e nacionais e prosseguir as reformas orientadas para o mercado.
O crescimento real do PIB desacelerou em 2013, em parte devido ao mau desempenho na agricultura e aos efeitos lentos da
suspensão dos recursos de apoio orçamental em 2012. Estimativas indicam que a indústria e os serviços foram os principais
impulsionadores do crescimento em 2013, enquanto o crescimento na agricultura, embora modesto , foi mais forte em
comparação com 2012. Rendimentos de exportação aumentaram cerca de 33 por cento em 2013 em relação ao ano anterior
atrás do aumento da produção de café e chá e preços favoráveis para as exportações de minerais essenciais, particularmente
coltan e cassiterita. O crescimento do PIB deverá ter aumentado de 4,6 por cento em 2013 para 7 por cento em 2014. Os
motores de crescimento a curto e médio prazo incluem a recuperação no setor de serviços, aumento da produtividade no
sector da agricultura e da implementação sustentada do programa de investimento público .
Turismo, minerais, café e chá permanecem as principais fontes cambiais de Ruanda, apesar de que o Governo de Ruanda aspira
tornar o país um líder regional em tecnologias de informação e comunicação. Ruanda completou seu primeiro moderno Zona
Económica Especial (ZEE), em Kigali, e procura atrair investimentos em agronegócio, tecnologias de informação e comunicação,
comércio e logística, mineração e construção. No entanto, a falta de energia, a instabilidade nos países vizinhos, bem como a
falta de ligações de transporte adequadas com os outros países continuam a desvantagem do crescimento do setor privado.
Figura 14: Ruanda Crescimento Real do PIB
%
12
África Oriental (%)
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
8
4
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
34
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 98: Ruanda Indústrias-chave
Tabela 101: Ruanda Comércio
PIB 2013:
Exportações
Agricultura
31,9%
$538.3 milhões de dólares (2013)
Indústria
14,8%
Serviços
53,3%
Produtos
Café, chá, couros, minério de estanho
Agricultura
Café, chá, piretro (inseticida feita de
crisântemos), banana, feijão, sorgo, batata;
gado.
Parceiros
Quênia 30,5%, RDC 12,2%, China 12,1%,
Malásia 10,7%, EU 5,8%, Suazilândia 4,9%
(2012)
Indústria
Cimento, produtos agrícolas, bebidas
artesanais, sabão, móveis, sapatos, artigos
de plástico, têxteis, cigarros.
Importações
$1.937 bilhões de dólares (2013)
$512 milhões de dólares (2012)
Tabela 99: Ruanda Recursos Naturais
• Ouro
• Cassiterita (minério de estanho)
• Metano
• Volframite (minério de tungstênio)
• Terras aráveis • Energia hidro-elétrica
$1.871 milhões de dólares (2012)
Produtos
Produtos alimentares, máquinas e
equipamentos, aço, produtos de petróleo,
cimento e materiais de construção
Parceiros
Quênia 17,3%, Uganda 15,6%, dos Emirados
Árabes Unidos 8,9%, a China7,2%, a Índia
5,6%, Tanzânia 5%, 4,5%, Bélgica, Canadá
4,1% (2012)
Tabela 100: Ruanda PIB por Setor
2008 2012
Tabela 102: Ruanda Investimento
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
35.1
35.8
Estrangeiro Direto
de qual pesca
0.4
0.4
Mineração
1.2
2.1
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$900.1 milhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
de qual óleo
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – local:
$743.3 milhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Indústria
6.0
5.1
Electricidade, gas e água
0.3
0.8
Construção
7.4
7.8
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
17.7
15.9
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$12,9 milhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
dos quais hóteis e restaurantes
2.8
2.6
Câmbio e reservas de ouro:
$1.354 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Transporte, armazenagem e comunicação
6.9
5.2
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
13.8
15.7
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
4.1
3.6
Outros serviços
7.4
8.1
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
Banco de Investimento Estrangeiro Direto – no exterior:
$12,9 milhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Câmbio e reservas de ouro:
$847,8 milhões dólares (31 de dezembro de 2012
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 103: Ruanda Prioridades
Selecionadas de Investimento do Governo
• Agricultura
• Energia
• TIC
• Transporte
• Serviços Financeiros
• Mineração
• Saúde
• Indústria
• Imobiliária
Tabela 104: Ruanda Incentivos ao
Investimento
Investidores aprovados têm direito a uma série de benefícios
e incentivos previstos no Código de Investimento, incluindo:
• Isenção de direitos de importação e impostos de
vendas sobre as importações de instalações, máquinas
e equipamentos. Itens que são avaliados a zero imposto
de importação são isentas de taxa de venda que seriam
pagas por essas mercadorias, ao mesmo tempo, para itens
que não são avaliados a zero imposto de importação, uma
única taxa fixa de 5 por cento do valor dos itens importados
é pagável no lugar de todo o impostos e encargos que
normalmente seriam impostas a essas mercadorias.
• Subsídios de investimento de 30 por cento do valor do
capital investido durante o primeiro ano de operações.
• Dedução adicional do rendimento tributável dos 50 por
cento dos custos de formação, pesquisa e desenvolvimento
de produtos.
• Direito de compensar integralmente o custo do
fornecimento de infra-estrutura para o local das operações
de negócios; e devolução de direitos para todas as taxas
e impostos pagos sobre matérias-primas importadas se o
investidor seja um exportador que está a funcionar fora da
zona económica de livre exportação.
• 100 por cento de baixa de custos de P &D.
• Tarifa Externa Comum: 0 por cento em matérias-primas e
bens de bapital: 15 por cento em bens intermediários: 25
por cento em produtos acabados.
• Constitucionalmente protegido livre repatriamento de
capital e lucros.
• Incentivos fiscais adicionais em setores estratégicos.
Tabela 105: Ruanda Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Fertilizante Lago Kivu e Complexo Químico – O Lago
Kivu tem uma das maiores fontes de metano no mundo.
Um estudo de viabilidade inicial por IFDC sugere que
a produção de fertilizantes a partir do metano será
competitiva com as importações – reduzindo, assim, $ 30
milhões em importações e, potencialmente, gerar mais
de US $ 100 milhões em exportações para países vizinhos.
Ito também tem um potencial adicional para reduzir as
importações de combustíveis e outros produtos químicos
através de metanol e produção de energia. Já, uma empresa
internacional manifestou interesse no desenvolvimento de
uma fábrica de fertilizantes à base de metano.
II. Complexo de Material de Construção de Ruanda– O
crescimento de economias e projetos de infra-estrutura
em Ruanda e em países vizinhos estão impulsionando a
demanda por cimento e outros materiais de construção.
Importações já ultrapassam US $ 50 milhões e, devido
à distância e infra-estrutura deficiente, fornecimento
de materiais a partir da costa é caro. Como Ruanda tem
depósitos de calcário, argila, areia, granito, agregados e
outras matérias-primas essenciais, e além de criar milhares
de empregos, a produção local irá reduzir os custos de
entrada para infra-estrutura, indústria, turismo e outros
setores. Vários investidores locais e jogadores estrangeiros já
estão ativos na região, mas é necessária uma ação conjunta
público-privada para confirmar depósitos, concessões de
adjudicação, desenvolver habilidades, o poder de endereço
e gargalos de transporte, criar zonas industriais apropriadas,
etc
Tabela 106: Ruanda Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• EAC – Comunidade do Leste Africano / East African
Community
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral
• CEPGL – Comunidade Económica dos Estados dos Grandes
Lagos
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
36
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 107: Ruanda Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID)
• Banco Mundial (BM)
• Sistema das Nações Unidas(ONU)
• União Europeia (EU)
• Agência Holandesa de Desenvolvimento (SNV)
• DFID/ Departamento do Reino Unido para o
Desenvolvimento Internacional
Tabela 108: Ruanda ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Action Aid
• ADRA Ruanda (ADRA)
• Aegis Trust (AT)
• Howard Buffet Foundation (HBF)
• CARE Internacional (CARE)
• Catholic Relief Services (CRS)
• Fundação Clinton (CF)
• Concern Worldwide Ruanda (CWR)
• FAWE Ruanda (FMEA)
• International Education Exchange (IEE)
• Fundação Imbutu (IF)
• Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS)
• Millennium Village (MV)
• Plano de Ruanda (PLAN)
• Direito de Brincar (R2P)
• REACH /Winrock International (WINROCK)
• Iniciativa Ruanda para o Desenvolvimento Sustentável
(RISD)
• Save the Children (STC)
• VSO Ruanda(VSO)
• Wellspring Foundation for Education (WFE)
• World Vision International (WVI)
• The Gatsby Charitable Foundation
Tabela 109: Ruanda Valor Global de Cadeia
de Vínculos
• Café
• Chá
• Minerais
• Potencial:
- Processamento de alimentos
- Laticínio
- Bebidas
- TIC
- Business Process Outsourcing
- Gás-para-líquidos
Tabela 110: Ruanda Desemprego
• 24%
Tabela 111: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. RDB – www.rdb.rw
e. IFC: Doing Business – www.doingbusiness.org
f. US Department of States: 2011 Investment Climate
Statement (March 2011)
g. World Bank – www.worldbank.org
h. Encyclopedia: http://www.nationsencyclopedia.com/
geography/Morocco-to-Slovakia/Rwanda.html
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
África do Sul
Tabela 112: África do Sul Fatos rápidos
ZIMBABWE
Jacob Zuma
Área:
1.219.090 km ²
Capital:
Pretória (executiva); Bloemfontein
(judiciária); Cidade do Cabo (legislativa)
Maior cidade:
Joanesburgo – (3.844 milhões de
habitantes – 2011)
Principais cidades:
Joanesburgo, Cidade do Cabo, Pretória,
Durban, Porto Elisabete, Bloemfontein
Portos:
Durban, Cidade do Cabo, Richards
Bay, Ngqura (Cabo Oriental), Nolloth
(Northern Cape)
PIB:
US$595.7 bilhões (2013)
População:
48,4 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Afrikaans, Inglês, Ndebele, Sepedi,
Setswana, Swati, Tsonga, Venda, Xhosa,
Zulu (oficial)
População urbana:
61,7% da população total (2011)
MOZAMBIQUE
NORTHERN
PROVINCE
Polokwane
(Pietersburg)
s
BOTSWANA
Presidente:
Mafikeng
N A M I B I A
Johannesburg
NORTH WEST
Klerksdorp
Nelspruit
Pretoria
GAUTENG
MPUMALANGA
SWAZILAND
FREE STATE
Kimberley
K WAZULUNATAL
Bloemfontein
LESOTHO
NORTHERN CAPE
Pietermaritzburg
E.C.
EA STE R N C A P E
Bisho
WESTERN CAPE
Cape Town
Figura 15: Mapa de África do Sul
Taxa de urbanização: 1,21% de variação anual
Moeda:
Africano do Sul Rand (ZAR)
Clima:
Na maior parte semi-árido, subtropical
na costa leste
Tabela 113: África do Sul Resumo Económico
A África do Sul é um mercado emergente de renda média, com uma oferta abundante de recursos naturais, e os setores
financeiro, jurídico, de comunicações de energia e de transportes bem desenvolvidos. A economia da África do Sul é o segundo
maior em Africa depois da Nigéria, e é responsável por 24 por cento do PIB do continente em termos de paridade de poder
aquisitivo (PPP). A bolsa de valores do país é o 16 maior do mundo. Em termos gerais, a economia Sul Africana manteve-se
dentro do Banco Central Sul Africano (SARB) alvo gama de inflação de 3 por cento – 6 por cento, estimado em 5,7 por cento em
2013. O rand Sul-Africano (ZAR) manteve-se sob pressão em 2013, deslizando 20 por cento em valor durante o ano. A dívida
pública nacional aumentou para 42,5 por cento do PIB em 2012/13, acima dos 36,2 por cento de dois anos antes.
Embora a política económica da África do Sul tem se centrado no controle da inflação, o país tem tido déficits significativos
de orçamento que restringem sua capacidade de lidar com problemas urgentes económicos. O atual governo enfrenta uma
crescente pressão de grupos de interesses especiais de usar empresas estatais para fornecer serviços básicos para as áreas de
baixa renda e aumentar o crescimento do emprego. Apesar de que a moderna infra-estrutura do país apoia uma distribuição
relativamente eficiente de bens aos grandes centros urbanos em toda a região, o fornecimento de electricidade instável retarda
o crescimento.
Figura 16: África do Sul Crescimento Real do PIB
%
12
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
África Austral (%)
8
4
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
38
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Além de funcionar como um centro de montagem para a
indústria automotiva, a África do Sul tem tido algum sucesso
em se tornar um fornecedor global de componentes (bancos
e conversores catalíticos) capitalizando as competências
disponíveis localmente e produtos intermediários. O Plano
de Desenvolvimento da Produção Automotiva (APDP), que
entrou em vigor em janeiro de 2013 visa incentivar novos
investimentos no setor, promovendo o uso de componentes
locais e aumentando a produção anual de 1,2 milhão de
veículos em 2020. A África do Sul é um importante centro
global na indústria de mineração com profunda integração
vertical para trás e para a indústria de fornecimento de
pleno direito de servir ambas as empresas sul-Africanas e
estrangeiros. Tanto o setor de varejo da África do Sul e sua
indústria de serviços financeiros são os mais sofisticados do
continente e ambos têm uma presença regional significativa.
Tabela 115: África do Sul Recursos Naturais
• Ouro
• Cromo
• Antimônio
• Carvão
• Minério de ferro
• Manganês
• Níquel
• Fosfatos
• Estanho
• Urânio
• Diamantes
preciosos
• Platina
• Cobre
• Vanádio
• Sal
• Gás natural
• Elementos de
Terras Raras
Tabela 116: África do Sul PIB por Setor
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
3.0
2.5
de qual pesca
0.1
0.1
Mineração
9.7
9.6
Indústria
16.8
12.1
Electricidade, gas e água
2.3
3.0
de qual óleo
Construção
3.6
3.7
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
13.4
16.2
dos quais hóteis e restaurantes
1.1
1.0
Transporte, armazenagem e comunicação
9.4
9.1
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
21.6
21.2
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
5.3
5.7
Outros serviços
15.0
16.9
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
Tabela 117: África do Sul Comércio
Exportações
$93.48 bilhões de dólares (2012)
Tabela 114: África do Sul Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
Indústria
Agricultura
2,6%
Indústria
29%
Serviços
68,4%
Milho, trigo, cana de açúcar, frutas, legumes;
carne bovina, frango, carne de carneiro, lã,
produtos lácteos
Mineração (maior produtor mundial de
platina, ouro, cromo), montagem de
automóveis, metalurgia, máquinas, têxteis,
ferro e aço, produtos químicos, fertilizantes,
alimentos, reparação naval comercial
$91.05 bilhões de dólares (2013)
Produtos
Ouro, diamante, platina, outros metais e
minerais, máquinas e equipamentos
Parceiros
China 11,8%, EU 8,3%, Japão 6%, Alemanha
5,7%, Índia 10,1%(2012)
Importações
$99.55 bilhões de dólares (2013)
$102.6 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Máquinas e equipamentos, produtos
químicos, produtos de petróleo,
instrumentos científicos, produtos
alimentares
Parceiros
China 14,4%, Alemanha 10,1%, Arábia
Saudita 7,7%, EU 7,4%, Japão 4,6%, a Índia
4,5% (2012)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
39
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 118: África do Sul Investimento
Tabela 120: África do Sul Incentivos ao
Banco de Investimento Estrangeiro Direto- local:
$143.3 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Indústria Geral
• Manufacturing Competitiveness Enhancement Program
(MCEP)
• Capital Goods Industry- O Programa de Viabilidade de
Projetos de Capital (CPFP)
• Provisão Imposto adicional paraf abricantes- S12I da Lei do
Imposto de Renda
• Foreign Investment Grant (FIG)
Estrangeiro Direto
Investimento
Banco de Investimento Estrangeiro Direto- local:
$139 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto- no exterior:
$87.67 dólares (31 de dezembro de 2013)
Banco de Investimento Estrangeiro Direto- no exterior:
$82,82 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Indústria Automotiva
• Esquema de Investimento Automotivo (AIS)
• People -Carrier Automotive Investment Scheme (P-AIS)
Câmbio e reservas de ouro:
$48.46 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
Câmbio e reservas de ouro:
$50.7 bilhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Tabela 119: África do Sul Prioridades
Selecionadas de Investimento do Governo
• Fabricação avançada, incluindo materiais avançados,
aeroespacial e de defesa, eletro-técnico
• Vestuário, têxteis, calçados e couro
• Produtos automotivos, componentes, médio/veículos
comerciais pesados
• Fabricação de Metais, equipamento de transporte capital e
ferroviário
• Plásticos, produtos químicos, cosméticos e produtos
farmacêuticos
• Florestal, madeira, papel, móveis celulose
• Agro-processamento
• Serviços de processos de negócios
• Indústrias culturais e criativas: artesanato, música, cinema
• Construção naval
• Economia de Energia Indústrial Verde
• Beneficiamento mineral a jusante
• Produção de petróleo e serviços e equipamentos de gás
• Nuclear
Aquicultura
• Aquacultura Development and Enhancement Program
(ADEP)
Serviço de Processos de Negócios
• The Business Process Services Scheme(BPS)
Têxteis
• Clothing and Textile competitiveness Program (CTCP)
Cinema e Televisão
• Cinema e Televisão de Incentivo à Produção
Turismo
• Programa de Apoio Empresarial do Turismo (TEP)
Outros Incentivos
• Black Business Supplier Development Program (BBSDP)
• Programa de Infra-estruturas Críticas (CIP)
• Co-operative Incentive Scheme (CIS)
• Employment Creation Fund (ECF)
• Export Marketing and Investment Assistance (EMIA)
• Programa de Apoio à Incubação (ISP)
• Isivande Womens Fund
• Regime de Assistência Específica para cada Setor (SSAS)
• Programa de Apoio à Inovação Industrial (SPII)
• Programa de Tecnologia SEDA
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
40
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 121: África do Sul Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• SADC- Comunidade para o Desenvolvimento da Africa
Austral
• SACU- Southern Africa Customs Union
• Tripartite FTA (Tratado de Livre Comércio) -SADC, EAC
(Comunidade do Leste Africano) e COMESA (Mercado
Comum da África Oriental e Austral)
Tabela 122: África do Sul Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)
• Agência Alemã de Desenvolvimento (GIZ)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID)
• Banco Mundial (BM)
• Sistema das Nações Unidas (ONU)
• Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
• Agência Norueguesa de Cooperação para o
Desenvolvimento (NORAD)
• Agência Holandesa de Desenvolvimento (SNV)
• União Europeia (UE)
• Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA)
• Departamento para o Desenvolvimento Internacional
(DFID)
Tabela 123: África do Sul ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Action Aid
• Aliança para a Revolução Verde em África (AGRA)
• Bill and Melinda Gates (BMG)
• Fundação Clinton (CF)
• Médicos Sem Fronteiras (MSF)
• Global Integrity (GIF)
• ONE Acre Fund (ONE)
• Oxfam
• Synergos (S)
• World Vision International (WVI)
• World Wildlife Fund (WWF)
Tabela 124: África do Sul Valor Global de
Cadeia de Vínculos
• Automóvel
• Mineração
• Finanças
• Agricultura
• Varejo
• Franquia de alimentos
• Segurança
Tabela 125: África do Sul Desemprego
• Oficial: 24,7%
• Desemprego dos jovens – quase 50%
Tabela 126: Referências e Fontes
a. Department of Trade and Indústria – www.thedti.gov.za
b. Industrial Development Corporation – www.idc.co.za
c. The CIA Factbook South Africa – www.cia.gov/library/
publications/the-world-factbook/geos/sf.html
d. South Africa.info – www.southafrica.info/business/
economy/
e. World Bank – www.worldbank.org/en/country/southafrica
f. National Development Plan – http://www.npconline.co.za
g. African Economic Outlook 2014: South Africa – www.
africaneconomicoutlook.org/en/countries/southernafrica/south-africa/
h. The Economy of South Africa – en.wikipedia.org/wiki/
Economy_of_South_Africa
i. Indicators / Statistics South Africa – beta2.statssa.gov.za
j. The African Portal – http://www.africaportal.org/country/
south-africa
k. List of Non-Governmental Organizations -www.daff.gov.
za/doaDev/sideMenu/links/Digest17.htm
l. South Africa Directory of NGOs – www.rainbownation.com
m. NGO Pulse – www.ngopulse.org
n. OECD Economic Surveys: South Africa – http://
www.treasury.gov.za/publications/other/OECD%20
Economic%20Surveys%20South%20Africa%202013.pdf
o. Department of Foreign Affairs – www.dfa.gov.za
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
41
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Sudão do Sul
Tabela 127: Sudão do Sul Fatos rápidos
SUDAN
Abyei
WESTERN
BAHR
EL GHAZAL
Malakal
Bentiu
NORTHERN
BAHR
EL GHAZAL
UPPER
NILE
UNITY
Aweil
Kuacjok
WARRAP
CENTRAL
AFRICAN
REPUBLIC
Presidente:
Salva Kiir Mayardit
Área:
644.329 km²
Capital:
Juba (269.000 habitantes – 2011)
Principais cidades:
Juba
PIB:
US$14,71 bilhões (2013)
População:
11.56 milões (julho de 2014)
Idioma:
Inglês, Árabe, Dinka, Nuer, Bari, Zande,
Shilluk (oficial)
População urbana:
18% da população total (2011)
Wau
JONGLEI
LAKES
Rumbek
Taxa de urbanização: 4,23% de variação anual
Bor
WESTERN
EQUATORIA
Yambio
DEM. REP.
OF THE CONGO
EASTERN EQUATORIA
Juba
CENTRAL
EQUATORIA
Torit
Moeda:
Sul sudanês (SSP)
Clima:
Quente, com chuvas sazonais
KENYA
UGANDA
Figura 17: Mapa de Sudão do Sul
Tabela 128: Sudão do Sul Resumo Económico
Na altura da independência, em 2011, o Sudão do Sul produziu cerca de três quartos da produção total de petróleo do Sudão
anterior, quase meio milhão de barris por dia, no entanto, a agricultura de subsistência fornece uma vida para a grande maioria
da população. O governo do Sudão do Sul deriva apenas 98 por cento das suas receitas orçamentais provenientes do petróleo.
O petróleo é exportado através de dois dutos que correm para as refinarias e instalações de navios no Port Sudan, no Mar
Vermelho. A eclosão do conflito em 15 de dezembro de 2013, combinado com uma redução das exportações de petróleo,
significa que as previsões de crescimento do PIB para 2014 estão sendo revistas para baixo de novo, e a pobreza e a insegurança
alimentar estão subindo.
O Sudão do Sul tem uma das mais ricas áreas agrícolas na África, com solos férteis e abundantes fontes de água. Atualmente,
a região suporta 10 milhões de cabeças de gado. O crescimento de projetos de infra-estrutura e instalações de negócios no
Sudão do Sul estão impulsionando a demanda por até materiais de construção; importações são estimadas em US $ 3,4 milhões
e aumentando. Devido à distância e infra-estrutura deficiente, o fornecimento de materiais vindo de países vizinhos é caro,
mesmo que os ricos depósitos do Sudão do Sul de calcário, areia e outras matérias-primas críticas poderia apoiar uma barragem
de materiais de construção em apoio à demanda de construção nos próximos anos .
O Sudão do Sul recebeu mais de US $ 4 bilhões em ajuda externa desde 2005, grande parte do Reino Unido, dos EUA, Noruega
e Holanda. Após a independência, o banco central do Sudão do Sul emitiu uma nova moeda, o sudanês do Sul, permitindo
um período de carência curto para transformar na moeda antiga. A inflação anual atingiu um máximo de 79,5 por cento em
maio de 2012, mas diminuiu rapidamente depois disso, para uma média de 1,7 por cento em 2013 Após o surto de violência
em dezembro de 2013, a inflação está em alta novamente. Os desafios a longo prazo incluem a diversificação da economia
formal, aliviar a pobreza, manter a estabilidade macro-económica, melhorando a arrecadação de impostos, gestão financeira e
melhoramento dos negócios.
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
42
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 129: Sudão do Sul Indústrias-chave
Agricultura Sorgo, milho, arroz, milho, trigo, arma árabe,
cana de açúcar, manga, mamão, banana, batatadoce, sementes de girassol, castanheiras karité,
algodão, gergelim, mandioca, feijão, amendoim;
gado, ovelhas.
Indústria
Petróleo, mineração, silvicultura, goma arábica,
couros e peles
Tabela 130: Sudão do Sul RECURSOS NATURAIS
• Energia hidroelétrica
• Terrenos
agrícolas férteis
• Ouro
• Diamantes
• Petróleo
• Folhosas
• Calcário
• Minério de ferro
• Cobre
• Minério de
cromo
• Zinco
• Tungstênio
• Mica
• Prata
Zonas de Atividade Industrial
Figura 18: Localização da Principal Atividade Industrial,
Sudão do Sul
Tabela 133: Sudão do Sul Prioridades
Selecionadas de Investimento do Governo
A Estratégia de Investimento do governo do Sudão do
Sul está alinhada aos setores / indústrias prioritárias para
investimentos designados seguintes:
• Agricultura e Agro-negócio
• Florestal
• Água
• Infra-estrutura física e infra-estrutura social
• Indústrias extractivas, energia e eletricidade, petróleo, gás e
indústrias
• Pesquisa sobre mapeamento de recursos naturais para uso
económico
• Indústria
• Transporte
• TIC e Telecomunicações
• Mídia impressa e eletrónica
• Banco Comercial e Seguros
• Gestão de Imóveis e Instituições Financeiras
• Hotelaria e Turismo
• Habitação Social, Educação e Saúde
• Produtos farmacêuticos, químicos, médicos e cirúrgicos
Tabela 134: Sudão do Sul Incentivos ao
Investimento
Agricultura
Mineração
Óleo
JUBA
Tabela 131: Sudão do Sul Comércio
Exportações
$4 bilhões (2013)
Produtos
Oil (90%)
Parceiros
China72%, Japão 21%, EUA 6%
Importações
$262 milhões (2010)
$138 milhões (2006)
Parceiros
China 25%, EUA 23,2%, Paquistão 22,3%,
Uganda 13,3%
Tabela 132: Sudão do Sul INVESTIMENTO
ESTRANGEIRO DIRECTO
Não existem estatísticas atuais sobre o investimento
estrangeiro direto do Sudão do Sul até o momento. No
entanto, em geral, a China continua a ser um dos principais
investidores no setor de petróleo e os investidores do Quênia,
Uganda e Etiópia têm sido os principais investidores nos
setores de construção civil, hotelaria e agricultura/agroindústria ao longo dos últimos três anos.
• Acesso à Terreno: RSS e /ou as autoridades locais devem
fornecer terreno. Os investimentos em agricultura, a
silvicultura, exploração de pedreiras e mineração serão
consideradas incluídas em setores estratégicos sujeitas a
limites legais para os períodos de concessão e renovação de
requisitos.
• Licenças: Um Certificado de Investimento emitido pela
Autoridade de Investimento autoriza o investidor para
investir na área de prioridadede escolha.
• Entrada/Permissão de trabalho: Um Certificado de
Investimento intitula o investidor a entrada /permissão de
trabalho para seus respectivos administradores. As primeiras
autorizações serão emitidas gratuitamente e são válidos por
dois anos.
• Isenções de Deveres: As importações agrícolas,
ferramentas, equipamentos, máquinas e tratores, produtos
farmacêuticos, alimentos para animais, sementes para
aumentar a produção de alimentos e cultivos comerciais
são isentos de quaisquer taxas e impostos por um período
que será determinado pela lei.
• Incentivos Fiscais: Os incentivos incluem subsídios
de capitais que vão desde 20-100 por cento; subsídios
anuais dedutíveis variam de 20-40 por cento; e outras
amortizações que vão desde 8-20 por cento.
• Incentivos especiais: Incentivos especiais podem ser
concedidos pelo conselho de investimentos em setores
estratégicos ou de transformação. Estes incentivos especiais
estão disponíveis apenas em aplicações especiais de
investimentos em áreas designadas como estratégicas ou
de transformação.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
43
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Garantias de Investimentos, Benefícios e Incentivos:
• Não-Discriminação ao Acesso no Terreno
• Garantias contra a expropriação
• Licenças
• Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual
• Entrada/Autorizações de Trabalho
• Acesso à Informação Pública
• Isenções de Deveres
• Repatriação de Capital
• Lucros e Dividendos
• Incentivos Fiscais
• Resolução de Litígios Incentivos Especiais
Tabela 135: Sudão do Sul Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral /
Common Market of East and Southern Africa
• EAC – Comunidade do Leste Africano (Aplicada, nas
negociações) / East African Community
• Tripartite FTA (Tratado de Livre Comércio) – SADC, EAC
(Comunidade do Leste Africano) e COMESA (Mercado
Comum da África Oriental e Austral)
Tabela 136: Sudão do Sul Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / African
Development Bank (AfDB)
• Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional
(CIDA) / Canadian International Development Agency (CIDA)
• Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) /
International Fund for Agricultural Development (IFAD)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) / Agency for International
Development (USAID)
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / UN System (UN)
Tabela 137: Sudão do Sul ONGs / Iniciativas de
Caridade
escassez crônica de eletricidade
II. Kapoeta Cement Factory – fábrica de materiais de
construção para atender à crescente demanda
III. Aweil Rice Scheme – programa de cultivo de arroz para
melhorar a segurança alimentar nacional
IV. Marial-Bai Livestock Improvement Centre – esquema de
criação de gado para aproveitar a abundância de animais
para a segurança alimentar nacional e regional
V. Yirol Oil Mill e Nucleus Farm – instalação de
processamento de oleaginosa para abastecer o mercado
interno e regional
VI. Nzara Agro-Industrial Complex – fazenda multifacetada
agro-industrial para abastecer a região sudoeste do país e
da RDC e CAR com uma série de produtos
Tabela 139: Sudão do Sul Valor Global de
Cadeia de Vínculos
• Óleo
• Potencial:
-Mineração
-Agricultura
-Sivicultura
-Gado
- Goma arábica
Tabela 140: Sudão do Sul Desemprego
• 35%
Tabela 141: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB, OECD, UNDP – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. Humanitarian Practice Network, Issue 57, May 2013: Lesson
on Transition in South Sudan by George Conway- http://
www.odihpn.org/humanitarian-exchange-magazine/
issue-57/lessons-on-transition-in-south-sudan
• Associação para o Reforço da Investigação Agrícola na
África Oriental e Central (ASARECA) / Association for
Strengthening Agricultural Research in Eastern and Central
Africa (ASARECA)
• Organização Católica para a Ajuda e Desenvolvimento
AID (CORDAID) / Catholic Organization for Relief and
Development AID (CORDAID)
• Instituto de Estudos de Segurança da África (ISSAFRICA) /
Institute for Security Studies Africa (ISSAFRICA)
Tabela 138: Sudão do Sul Projetos do
Governo Selecionados Prioritários
Veja – http://www.investsouthsudan.org/presentations.aspx
para resumos de projeto completo:
I. Lakki Hydro Plant – hidroeléctrica para enfrentar a
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Sudão
Tabela 142: Sudão Fatos rápidos
EGYPT
L I B YA
Port Sudan
NORTHERN
CHAD
Ed Damer
NORTHERN
KORDOFAN
Kassala
EL
GEZIRA
GEDAREF
Gedaref
Al Fasher
WESTERN
DARFUR
El Obeid
WHITE
NILE
Nyala
SOUTHERN
DARFUR
CENTRAL
AFRICAN
REPUBLIC
Área:
1.861.484 km ²
Capital:
Cartum (4.632 milhões de
habitantes – 2011)
Principais cidades:
Cartum
Portos:
Port Sudan, Príncipe Osman Digna,
e El Zubir
PIB:
US$89.97 bilhões (2013)
População:
35.48 milhõs (julho de 2014)
Idioma:
Árabe, Inglês, Nubian, Ta Bedawie,
Fur (oficial)
População urbana:
33,2% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
2,6% de variação anual
Moeda:
Dinar sudanês (SDG)
Clima:
Quente e seco; árido deserto;
estação chuvosa varia por região
ERITREA
KASSALA
KHARTOUM
Khartoum
Wad Medani
El Geneina
Umar Hassan Ahmad al-Bashir
RED SEA
NILE
NORTHERN
DARFUR
Presidente:
SOUTHERN
KORDOFAN
Rabak
Singa
SENNAR
Ed Damazin
BLUE NILE
Kadugli
ETHIOPIA
SOUTH
SUDAN
Figura 19: Mapa de Sudão
Tabela 143: Sudão Resumo Económico
O PIB real do Sudão cresceu 3,6 por cento em 2013, acima dos 1,4 por cento em 2012, impulsionado pela agricultura e
mineração, bem como as entradas de taxas de trânsito do petróleo e do Acordo Financeiro de Transição (TFA) com o Sudão
do Sul. Apesar do aumento do PIB, no entanto, a inflação manteve-se elevada (36,2 por cento), refletindo o efeito combinado
de financiamento inflacionário, a desvalorização dos preços da moeda e de alta energia. Estima-se que o crescimento real irá
diminuir ligeiramente em 2014 para 2,7 por cento e está projetada em 3,8 por cento em 2015. A inflação é estimada em queda
de 9,4 pontos percentuais em 2014, e projetada em 23,2 por cento para 2015. No entanto, a credibilidade do programa do
governo de desinflação depende de abordar os efeitos contracionistas da consolidação orçamental e impulsionar a agregação
de valor na agricultura, indústria e mineração.
Sudão está tentando desenvolver fontes não-petrolíferos de receitas, tais como mineração de ouro, durante a realização de um
programa de austeridade para reduzir os gastos. A agricultura continua a empregar 80 por cento da força de trabalho. Maior
exportador do mundo de goma arábica, o Sudão produz 75-80 por cento da produção total mundial. O governo continua os
esforços com a ONUDI / UNIDO para aumentar a agregação de valor agro-industrial. No entanto, novas políticas são necessárias
para melhorar a cadeia de suprimentos em cadeias de valores. Elevação da carga de impostos elevados sobre os atores da
cadeia de suprimentos seria promover a participação de pequenos produtores e agrupamento com as grandes empresas.
Em julho de 2011, o Sudão perdeu três quartos de sua produção de petróleo devido à secessão do Sudão do Sul. O setor de
petróleo tinha conduzido grande parte do crescimento do PIB do Sudão desde 1999. Por quase uma década, a economia
Figura 20: Sudão Crescimento Real do PIB
%
10
África Oriental (%)
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
45
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
cresceu na parte do aumento da produção de petróleo,
os preços elevados do petróleo e fluxos significativos de
investimento estrangeiro direto. Desde o choque económico
de secessão do Sudão do Sul, Sudão vem enfrentando
dificuldades para estabilizar sua economia e compensar a
perda de receitas em divisas. A interrupção da produção de
petróleo no Sudão do Sul, em 2012, para mais de um ano
e a conseqüente perda de taxas de trânsito do petróleo
exacerbou ainda mais o frágil estado da economia do Sudão.
O Sudão também está sujeito a sanções abrangentes dos
Estados Unidos.
Tabela 144: Sudão Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
Indústria
Agricultura
27,4%
Indústria
33,6%
Serviços
39,0%
13.6
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
6.5
7.0
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
6.1
6.4
Outros serviços
1.8
1.9
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
Exportações
$4.145 bilhões de dólares (2013)
$3.368 bilhões de dólares (2012)
Petróleo, descaroçamentode algodão,
têxteis, cimento, óleos comestíveis,
açúcar, destilaria de sabão, sapatos, refino
de petróleo, produtos farmacêuticos,
armamentos, automóvel / montagem de
caminhões leves.
Tabela 145: Sudão Recursos Naturais
• O Sudão é rico com os seus abundantes recursos, que são
representados em vastas áreas de terra, e vários climas.
• Tem terras férteis agrícolas, grandes quantidades de água
doce, e uma variedade de recursos de origem animal.
• Recursos naturais adicionais incluem: petróleo, pequenas
reservas de minério de ferro, cobre, minério de cromo,
zinco, tungstênio, mica, prata, ouro; energia hidro-elétrica.
Tabela 146: Sudão PIB por Setor
2008 2012
36.2
34.5
Mineração
17.1
5.1
de qual óleo
17.0
3.1
Indústria
7.3
9.0
Electricidade, gas e água
0.4
0.9
Construção
3.5
4.8
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
13.6
16.8
de qual pesca
dos quais hóteis e restaurantes
7.5
Tabela 147: Sudão Comércio
Algodão, amendoim, sorgo, milheto, trigo,
goma arábica, cana de açúcar, mandioca
(tapioca), manga, mamão, banana, batatadoce, sementes de gergelim; ovinos e
outros animais.
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
Transporte, armazenagem e comunicação
Produtos
Ouro; petróleo e produtos petrolíferos;
algodão, gergelim, gado, amendoim, goma
arábica, açúcar.
Parceiros
Emirados Árabes Unidos 63,2%, Arábia
Saudita 9,2%, Etiópia 5,3%(2012)
Importações
$5.941 bilhões de dólares (2013)
$8123 milhões dólares(2012)
Produtos
Produtos alimentares, produtos
manufaturados, refinaria e transporte
de equipamentos, remédios e produtos
químicos, têxteis, trigo.
Parceiros
Macau 18,1%, Índia 8,8%, Arábia Saudita
7,9%, Egito 6.7%, UAE 5.2% (2012)
Tabela 148: Sudão Investimento Estrangeiro
Direto
• Câmbio e reservas de ouro:
$202,2 milhões de dólares (31 de dezembro de 2013)
• Câmbio e reservas de ouro:
$192.6 milhões de dólares (31 de dezembro de 2012)
Tabela 149: Sudão Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
O programa económico para Estabilização e Crescimento
Sustentado (EPSSG) Plano Quinquenal (2012-16) e o Plano
Trienal EPSSG (2012-14), em conjunto com a finalizado
Documento de Estratégia de Redução da Pobreza Provisória
2012-2014 / Interim Poverty Reduction Strategy Paper (I-PRSP),
a Constituição de 2005 do Sudão, Os acordos de paz de
Doha e do Leste do Sudão vão continuar a orientar a política
económica através de 2012-16.
I-PRSP do Sudão para 2012-14 reconhecem que para criar
empregos e reduziro desemprego e a pobreza, a agricultura,
pecuária, indústria e serviços devem ser as principais fontes
de crescimento.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
46
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Agricultura Sequeiro e irrigado, com uma mistura de
agricultura em pequena e grande escala.
Pecuária
Ovelhas, cabras (um dos maiores estoques de
gado na África).
Óleo
A industria de óleo do Sudão é praticamente
verticalmente integrada e o aluguel acumula
para o setor público. Há perspectivas positivas
para aumentar a produção de óleo a partir de
campos esgotados usando avançadas técnicas
de recuperação de óleo para aumentar o fator
de recuperação de até 30% e as reservas de um
bilhão de barris até 2020.
Indústria
Produção de algodão.
SSGM
Há um grande potencial para a agregação
de valor no setor de mineração de ouro em
pequena escala (small-scale gold mining SSGM)
através do aperfeiçoamento dos instrumentos
fabricados localmente e estabelecer sistemas de
locação de máquinas financeiras, juntamente
com a melhoria dos pequenos mineradores e
as empresas maiores de mineração sinergias,
incluindo o reforço das organizações baseadas
na comunidade.
Tabela 150: Sudão Incentivos ao
Investimento
Reconhecendo a importância dos investimentos para
impulsionar a economia e para realizar o desenvolvimento
direto, o governo criou o Ministério do Investimento em 2002.
Além disso, a nova Lei de Investimento do Sudão 2013 oferece
maiores isenções e instalações no local, em comparação
com a Lei de 1999, reduzindo a taxa de imposto sobre as
sociedades e ganhos no imposto de capital e melhorar a
pontualidade dos despachos aduaneiros. Como resultado, $
US160 milhões Greenfield IED/ FDI tem sido atraídos da Arábia
Saudita e de US $ 70 milhões da agricultura alvo de Qatar por
meio de arrendamento de terras concessionárias.
Restrições:
• Existem restrições ao investimento estrangeiro no
transporte, mídia e comunicação, e
• Setores como o transporte ferroviário de mercadorias, a
operação do aeroporto, televisão e publicação de jornais
são fechados à participação de capital estrangeiro.
• A propriedade estrangeira também é restrito nos setores
de telecomunicações, energia elétrica e serviços do setor
financeiro.
• Para além das restrições de propriedades legais evidentes,
um número relativamente grande de setores são
dominados por monopólios governamentais, incluindo,
mas não limitados a, aqueles mencionados acima. Esses
monopólios, juntamente com uma dificuldade fortemente
percebido de obtenção de licenças de funcionamento
necessárias, tornam mais difícil para as empresas
estrangeiras para investir.
Requisitos / incentivos de desempenho:
Os investidores devem começar os projetos no prazo de seis
meses após a recepção de uma licença, e apresentar relatórios
a cada seis meses, durante o período em que o projeto recebe
privilégios especiais, mantendo livros regulares e manter
registros sobre projeto ativo isentos de deveres aduaneiros e
de materiais importados isentos, e apresentar uma cópia do
relatório anual do projeto aprovado por um revisor de contas
ao Ministro, ao Ministro Competente e ao Ministro de Estado,
anualmente durante o período de validade dos privilégios.
A Lei do investimento sudanês especifica determinados
setores como estratégicos para o propósito de fornecer
incentivos adicionais ou especiais:
1. Infra-estrutura, incluindo estradas, portos, energia elétrica,
barragens, comunicações, energia, transporte, contratação
de negócios, educação, saúde, turismo, serviços de TI e
projetos de água;
2. Extração de recursos naturais e a exploração; e
3. Agricultura, animal e produção industrial
Alguns desses setores estratégicos exigem um investimento
mínimo; a soma é dependente do setor.
Os investimentos em setores estratégicos estão isentos
de imposto sobre os lucros por um período de dez anos.
O Conselho Superior do Investimento pode conceder
investimentos não estratégicos de uma isenção que não
exceda cinco anos. O governo também pode estender
benefícios, incluindo terra livre e isenções de outros impostos
e taxas para investimentos estratégicos e não-estratégicos.
Tais projetos podem incluir, mas não estão limitados a:
• Investment in the least developed Áreas of the country;
• Investimento nas áreas menos desenvolvidas do país;
• Os investimentos que auxiliam no desenvolvimento das
capacidades de exportação;
• Os investimentos que contribuam para o desenvolvimento
rural;
• Os investimentos que aumentem o emprego;
• Os investimentos que são caridosos na natureza; e
• Os investimentos que desenvolvem pesquisa científica e
tecnológica.
Zonas Francas:
1. Suaquém/ Suakin Zona Franca
2. Aljaily Zona Franca
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
47
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 151: Sudão Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• IGAD- Autoridade Inter-Governamental para o
Desenvolvimento / Inter-governmental Authority on
Develpment
• CENSAD – A Comunidade dos Estados Sahelo-Sarianos /
The Community of Sahel-Saharan States
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral /
Common Market of East and Southern Africa
Tabela 152: Sudão Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / African
Development Bank (AFDB)
• Catholic Organization for Relief and Development
Aid (Coraid)/ Organização Católica para Assistência e
Desenvolvimento Humanitário
• Agência Alemã de Desenvolvimento / German
Development Agency (GIZ)
• Cooperação Italiana para o Desenvolvimento (Ministério de
Relações Estrangeiras) / Italian Development Cooperation
(IDC)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI) / Internationao
Monetary Fund (IMF)
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / United Nations System
(UN)
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
Tabela 153: Sudão ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Anistia Internacional / Amnesty International (AI)
• Fundo de Desenvolvimento Comunitário / Community
Development (CDF)
• Grupo Consultivo para o Desenvolvimento Darfur / Darfur
Develpment Advisory Group (DDAG)
• Desenvolvimento Darfur / Darfur Development (DDRO)
• Oxfam International (OXFAM)
• Empoderamento das Mulheres Sudanenses para a Paz /
Sudanese Women Empowerment for Peace (SuWEP)
Tabela 154: Sudão Projetos Selecionados de
Dividendo da Paz
1.Projeto de Desenvolvimento de Bovinos: Engorda de
Bovinos- US$9 milhões: oferecido para implementação,
estudo de viabilidade técnica e económica está disponível.
O Projecto de Desenvolvimento de Bovinos do Estado
de Khartoum tem o potencial de providenciar empregos
a jovens e às mulheres e tem um impacto nacional tal, o
Governo do Sudão é muito apoiante do projeto e o estudo
de viabilidade técnico e económico está disponível.
2.Projeto de Açúcar de Beterraba: Produção Agrícola e
Industrial:-$35 milhões: oferecido por uma parceria com
investidores: estudo de viabilidade técnica e económica
está disponível. O Projeto de Açúcar de Beterraba tem o
potencial de providenciar empregos a jovens e às mulheres,
está pronto para implementação uma vez que o estudo de
viabilidade está disponível e o Governo do Sudão apoia o
projeto.
3.Fábrica de Amido e Glucose: Produção de amido e
glucose- $11 milhões: oferecido para implementação;
estudo de viabilidade técnica e económica está disponível.
O projeto da fábrica de amido e glucose tem o potencial de
criar empregos a jovens e às mulheres, também está pronto
para implementação ma vez que o estudo de viabilidade
está disponível. Tem o apoio do Governo do Sudão.
Tabela 155: Sudão Valor Global de Cadeia de
Vínculos
• Petróleo e gás
• Potencial:
- goma arábica
- ouro
- algodão
- gado
Tabela 156: Sudão Desemprego
• 30%
Tabela 157: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. Ministry of Investment – http://www.sudaninvest.org/
English/
e. 2013 Investment Climate Statement: Sudan – http://www.
state.gov/e/eb/rls/othr/ics/2013/204736.htm
f. Office of the United States Trade Representative – http://
www.ustr.gov/
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
48
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tanzânia
Tabela 158: Tanzânia Fatos rápidos
UGANDA
Bukoba
Musoma
A
RWANDA
KENYA
G
E
R
MARA
K
A
Mwanza
MWANZA
BURUNDI
Arusha
S H I N Y A N G A
Mo s h
Shinyanga
ARUS HA
T A B O R A
N
SI
G
INDIAN
Tanga
A
Singida
Tobora
ID
Área:
947.300 km²
Capital:
Dar es Salaam (3.588 milhões de
habitantes – 2011)
Principais cidades:
Dar es Salaam, Mwanza, Arusha,
Dodoma
NG
TA
Portos:
Dar es Salaam, Tanga, Mtwara
PIB:
US$79.29 bilhões (2013)
População:
49.64 milhões(julho de 2014)
Idioma:
Swahili, Inglês e Árabe (oficial)
População urbana:
26,7% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
4,77% de variação anual
Moeda:
Xelim da Tanzânia (TZS)
Clima:
Varia de tropical na costa a clima
temperado no planalto
A
ZANZIBAR
Dodoma
R U K W A
Zanzibar
DODOMA
DAR ES SALAAM
Morogoro
O
Dar es
Salaam
G
O
Iringa
CONGO
OCEAN
PWANI
R
DEMOCRATIC
REPUBLIC
OF THE
Sumbawanga
Jakaya Kikwete
KILIMANJARO
KIGOMA
Kigoma
M B E Y A
Mbeya
R
O
IRINGA
ZAMBIA
i
Presidente:
M
O
L I N D I
Lindi
M A L A W I
Mtwara
Songea
R U V U M A
MTWARA
U E
B I Q
M O Z A M
Figura 21: Mapa de Tanzânia
Tabela 159: Tanzânia Resumo Económico
A economia da Tanzânia continuou a registar bons resultados, com crescimento atual em cerca de 7 por cento. Isto é motivado
em grande parte por comunicações, transportes, intermediação financeira, construção, agricultura e manufatura. Altas taxas
de crescimento global do país também foram com base na produção de ouro e turismo. Tanzânia tem praticamente concluída
a sua transição para uma economia de mercado liberalizado, embora o governo mantém presença em setores como as
telecomunicações, banca, energia e mineração. A economia ainda depende fortemente da agricultura, que responde por mais
de um quarto do PIB, fornece 85 por cento das exportações, e emprega cerca de 80 por cento da força de trabalho.
No médio prazo, o crescimento será apoiado por investimentos constantes em infra-estrutura e as condições climáticas boas.
Especificamente, estas projeções de crescimento de médio prazo são apoiados por investimentos contínuos nas reservas de gás
natural descobertas recentemente na Tanzânia e da expansão dos investimentos públicos (incluindo a construção de 1.2 bilhões
do gasoduto de gás de Mtwara até Dar es Salaam), bem como os investimentos relacionados com o objetivo de estabilizar a
geração de energia no país. Além disso, o Banco Mundial, o FMI e os doadores bilaterais têm provido fundos para reabilitar a
infra-estrutura economicamente envelhecidas da Tanzânia, incluindo infra-estrutura ferroviária e portuária, que são as relações
comerciais importantes para os países interiores.
O setor financeiro, na Tanzânia, tem se expandido nos últimos anos e bancos estrangeiros representam cerca de 48 por cento
do total do setor bancário ativo. A concorrência entre os bancos comerciais estrangeiros resultou em melhorias significativas
na eficiência e qualidade dos serviços financeiros. Reformas bancárias recentes têm ajudado a aumentar o crescimento e o
investimento do setor privado, eo governo tem aumentado os gastos com agricultura para 7 por cento do seu orçamento.
Figura 22: Tanzânia Crescimento Real do PIB
%
10
África Oriental (%)
O crescimento real do PIB (%)
África (%)
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
49
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 160: Tanzânia Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
27,6%
Indústria
25,0%
Serviços
47,4%
Agricultura
Café, sisal, chá, algodão, piretro (inseticida
feito de crisântemo), castanha de caju,
tabaco, cravo, milho, trigo, mandioca,
bananas, frutas, legumes; bovinos, ovinos,
caprinos
Indústria
Processamento agrícola (açúcar, cerveja,
cigarros, fio de sisal); mineração (diamantes,
ouro e ferro), sal, carbonato de sódio;
cimento, refino de petróleo, sapatos,
roupas, produtos de madeira, fertilizantes
Tabela 161: Tanzânia Recursos Naturais
• Energia hidro• Minério de ferro • Gás natural
elétrica
• Diamantes
• Níquel
• Estanho
• Pedras Preciosas
• Fosfatos
• Ouro
Tabela 163: Tanzânia Comércio
Tabela 162: Tanzânia PIB por Setor
Exportações $5.92 milhões de dólares (2013)
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
29.7
28.7
de qual pesca
1.3
1.6
Mineração
3.7
3.8
Indústria
8.6
9.2
Electricidade, gas e água
2.3
2.4
Construção
8.5
8.9
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
15.7
16.0
dos quais hóteis e restaurantes
2.9
2.5
Transporte, armazenagem e comunicação
7.3
8.3
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
11.2
10.1
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
9.0
8.6
Outros serviços
3.8
4.0
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
de qual óleo
$5.912 milhões de dólares (2012)
Produtos
Ouro, café, castanha de caju, fabricantes,
algodão
Parceiros
Índia 15,2%, China 11,1%, Japão 6,2%, Alemanha
5,1%, Emirados Árabes Unidos 4,8% (2012)
Importações $11.16 bilhões de dólares (2013)
$10.32 bilhões de dólares (2011)
Produtos
Bens de consumo, máquinas e equipamentos
de transporte, matérias-primas industriais,
petróleo bruto
Parceiros
China 21,3%, Índia 16,3%, África do Sul 6,4%,
Quênia 6%, UAE 5% (2012)
Tabela 164: Tanzânia Investimento
Estrangeiro Direto
•
•
•
Banco estrangeiro direto:
$1.1 bilhões (2012) -a mais elevada nos cinco países da EAC
Câmbio e reservas de ouro:
$4.343 bilhões (31 de dezembro de 2013 est.)
Câmbio e reservas de ouro:
$4,053 bilhões (31 de dezembro de 2012 est.)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
50
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 165: Tanzânia Prioridades
Selecionadas de Investimento do Governo
A Estratégia de Investimento da Tanzânia é informada através
da Visão de Desenvolvimento da Tanzânia 2025, que é
implementado para atingir os seguintes objectivos:
the following objectives:
i) Alta qualida de vida para todos
ii) Paz, estabilidade e unidade
iii) Bom Governo
iv) Uma sociedade bem-educado e intruída, e
v) Uma economia competitiva capaz de gerar crescimento
sustentável
Para alcançar o mencionado acima, o Centro de Investimento
Tanzânia publicou recentemente um guia do investidor (ver:
http://www.tic.co.tz/media/Guidebook2013-14.pdf ), que lista
os setores prioritários de investimento:
i) Agricultura incluindo animais
ii) Aviação aérea
iii) Edifícios Comerciais
iv) Desenvolvimento Comercial e Bancos de Micro-finanças
v) Processamento de Exportação
vi) Áreas de Desenvolvimento Geográfico Especial
vii) Desenvolvimento de Recursos Humanos
viii) Indústria
ix) Recursos naturais, incluindo a pesca
x) Reabilitação e Expansão
xi) Rádio e Televisão
xii) Turismo e Operação Turnê
Tabela 166: Tanzânia Incentivos ao
Investimento
1. Incentivos Gerais
Os incentivos são principalmente classificados em Setor
Chumbo e Setor Prioritário. Setores Chumbo incluem a
agricultura, agro-indústrias, mineração, turismo, petróleo e gás
e infra-estrutura económica.
Agricultura: Para todos os itens de impostos, imposto
de importação é zero e está isento de IVA ou o imposto
corporativo é de 30 por cento (taxa normal); Subsídio Capital
é de 100 por cento; retenção na fonte sobre juros sobre o
empréstimo adquirido estrangeiro é de 0 por cento; retenção
na fonte sobre os dividendos é de 10 por cento e os prejuízos
transitados por 5 anos.
Setor Mineral: Para todos os itens de impostos, o imposto de
importação é zero e IVA é aliviada até o primeiro aniversário
da mina; imposto Corporativo é de 30 por cento (taxa normal);
Subsídio Capital é de 100 por cento e imposto retido na fonte
residencial e não residencial em serviços técnicos é de 3 por
cento.
Outros imposto e taxas aplicáveis sobre o setor mineral:
• Royalty 3 por cento, exceto para os diamantes, que é de 5
por cento
• Sem imposto, direito, taxa ou outro imposto fiscal sobre os
dividendos
• Nenhum ganho de imposto de capital
• Prejuízos transiados por período ilimitado
• Taxa de impostoe IVA de 5 por cento será cobrado após os
primeiros cinco anos de produção comercial
• Valorização anual do capital não recuperado em
investimento
• Importação por ou o fornecimento para uma empresa
de exploração, prospecção, ensaio mineral, perfuração
ou empresa de mineração,de bens que, se importados
serão elegíveis de auxílio de deveres sobre o direito
comum, e serviços para uso exclusivo na exploração,
prospecção,perfuração ou atividades de mineração.
2. Zonas Francas
3. Incentivos à exportação
Incentivos oferecidos para aumentar a produção para
exportação incluem:
• Esquema de devolução de impostos, ou seja, reembolso
dos impostos de importação pagos sobre os insumos
utilizados na produção de mercadorias exportadas.
• Promoção de Zonas de Exportações
4. Assistência Financeira
Um investidor estrangeiro pode, em relação à empresa de
negócio s/ele opera, obter um crédito do banco nacional
e das instituições financeiras, até o limite estabelecido
pelo Banco da Tanzânia, em consulta com o Centro de
Investimento da Tanzânia.
5. Detentores de Certificado de Incentivo
Para todos os itens de impostos, imposto de importação
sobre bens de capital é zero e IVA é adiada; com exceção de
um veículo utilitário administrativo, o IVA é de 20%;o imposto
sobre as corporações é de 30 por cento (taxa normal);
subsídio de capital é de 100; retenção na fonte sobre os
dividendos é de 10% e perdas transportadas por 5 anos.
6. Transferência de Capital
Regulamentos permitem transferência incondicional (do lucro
líquido, o reembolso dos empréstimos externos, royalties,
taxas, encargos em relação à tecnologia estrangeira, remessa
de lucros e pagamento de emolumentos e outros benefícios
aos funcionários estrangeiros que trabalham na Tanzânia)
através de qualquer banco autorizado em moeda livremente
conversível.
7. Transferência de Tecnologia
Não há restrições para as empresas entrarem em
transferências de tecnologia, mas todos os acordos de
transferência de tecnologia devem ser registrados com o
Centro de InvestimentoTanzânia, assim que seja concluido.
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
51
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 167: Tanzânia Comunidade(s)
Tabela 169: Tanzânia ONGs / Iniciativas de
• SADC- Comunidade para o Desenvolvimento Africano /
Southern African Development Community
• EAC – Comunidade do Leste Africano / East African
Community
• Tripartite FTA (Tratado de Livre Comércio) -SADC, EAC
(Comunidade do Leste Africano) e COMESA (Mercado
Comum da África Oriental e Austral)
• Action Aid
• African Enterprise Challenge Fund (AECF)
• Aliança para a Revolução Verde em África(AGRA) / Alliance
for Green Revolution in Africa (AGRA)
• Bill and Melinda Gates Foundation (BMG)
• Fundação Clinton(CF) / Clinton Foundation
• Kickstart International (KSI)
• Oxfam
• World Vision International (WVI)
• World Wildlife Fund(WWF)
Económica(s) Regional(is)
Caridade
Tabela 168: Tanzânia Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) / African
Development Bank (AfDB)
• Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional
(CIDA)/ Canadian International Development Agency (CIDA)
• Embaixada da Dinamarca (DANIDA) / Denmark Embassy
(DANIDA)
• Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento
Internacional(DFID) / UK Department for International
Development (DFID)
• União Europeia (UE) / European Union (EU)
• Agência irlandesa para o Desenvolvimento
Internacional(IrishAid) / Irish Agency for International
Development (IrishAid)
• Agência Holandesa de Desenvolvimento (SNV) /
Netherlands Development Agency (SNV)
• Swiss Development Corporation(SDC)/ Cooperação Suíça
para o Desenvolvimento
• Sistema das Nações Unidas(ONU) / United Nations System
(UN)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) / US Agency for International
Development (USAID)
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
Tabela 170: Tanzânia Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Construção de nova (medida padrão) linha férrea Isaka –
Keza – Kigali / Gitega – Musongati: O Reli Assets Holding
Company (RAHCO), como Autoridade de Execução, quer
desenvolver 620 km de trem, ligando Tanzânia, Ruanda
e Burundi como um projeto de PPP, com os seguintes
benefícios: i) redução dos custos de transporte, ii) redução
no tempo de viagem, iii) acessibilidade fácil a diversos
serviços sociais para a comunidade ao longo da área do
projeto, e iv) facilitação do comércio entre a Tanzânia e
países vizinhos da RDC , Ruanda, Burundi e Uganda.
Status: Relatório de estudo de viabilidade foi concluído em
fevereiro de 2014. Identificação de investidores do setor
privado.
II. Reabilitação do Aeroporto Mwanza: A extensão da pista
atual para acomodar maior carga de passageiros de aviões,
bem como a construção de novos terminais de carga e de
passageiros, vai melhorar a capacidade e eficiência deste
aeroporto regionalmente importante. Os custos estimados
são de US $ US60 milhões e um estudo de viabilidade está
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
52
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
prestes a ser realizado. O TIC planeja buscar investidores
para uma PPP. Mwanza é um ponto na região dos
Grandes Lagos e isto iria melhorar as ligações entre a
Tanzânia, Uganda, Quênia, Ruanda, Burundi e República
Democrática do Congo.
III. Aquisição e reparação de material circulante para a
Tanzania Railways Ltd .: Este projeto destina-se a renovar
as operações ferroviárias da Linha Central de Kigoma e
Mwanza, aumentando a capacidade de transporte de
passageiros e de carga dentro da Tanzânia e os países
vizinhos de Ruanda, Burundi, Uganda e RDC oriental.
Status: Parcialmente financiado pelo Governo da Tanzânia
(GOT) e tentando garantir o financiamento de outros
parceiros (privados).
IV. SAGCOT (Southern Agriculture Growth Coridor of
Tanzania): Kilimo Kwanza Corredores de Crescimento é
uma parceria público-privada internacional lançada no
Fórum Económico Mundial em África, em maio de 2010
em Dar es Salaam, na Tanzânia. Seu mandato é mobilizar
investimentos do setor privado e parcerias para ajudar
a alcançar os objetivos da estratégia Kilimo Kwanza da
Tanzânia. Catalisando grandes volumes de investimento
privado responsável, a iniciativa visa proporcionar o
crescimento agrícola rápido e sustentável, com benefícios
importantes para a segurança alimentar, redução da
pobreza e reduzir a vulnerabilidade à mudanças climáticas.
“SAGCOT atualmente tem 53 parceiros, 56 por cento dos
quais são atores do setor privado, 25 por cento são da
sociedade civil e do setor de desenvolvimento, 8 por cento
são organizações ápice e agricultores e 11 por cento são do
Governo da Tanzânia. No primeiro trimestre do ano, temos
a certeza que entramos em contato com todos os nossos
parceiros para atualizá-los sobre a nossa estratégia e ouvir
sobre seus planos e atividades. Nossos esforços para o restante
do ano será focado na criação de mais sinergias e conexões
entre nossos parceiros.” (http://www.sagcot.com/newsdetails/
article//southern-agricultural-growth-corridor-of-tanzanialist-of-partners-as-of-may-2014/)
Tabela 171: Tanzânia Valor Global de Cadeia
de Vínculos
•
•
•
Agronegócio
Peixe
Potencial:
- Gás natural
- Turismo
Tabela 172: Tanzânia Desemprego
• 22%
Tabela 173: Referências e Fontes
a. Tanzania Investment Centre (TIC) – http://www.tic.co.tz/
b. US State Department – http://www.state.gov/e/eb/rls/
othr/ics/2013/204744.htm
c. East Africa Business Council – http://www.eabc.info
d. The CIA Factbook Tanzania – https://www.cia.gov/library/
publications/the-world-factbook/geos/tz.html
e. Development Partners Group Tanzania –
http://www.tzdpg.or.tz
f. SADC/Tanzania Incentivos ao Investimento – http://www.
sadc.int/information-Serviços/tax-database/tanzaniainvestment-incentives/
g. Tanzania’s Development Vision 2025 – http://ncp2015.
go.tz/docs/TDV_2025_AND_LONG-TERM_PERSPECTIVE_
PLAN.pdf
h. SAGCOT: http://www.fanrpan.org/documents/d01252/
SAGCOT_Investment_Blueprint.pdf
i. Africa Economic Outlook 2014 –
www.africaneconomicoutlook.org
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
53
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Uganda
Tabela 174: Uganda Fatos rápidos
SUDAN
YO
NI
KITGUM
MA
YUMBE
MO
KENYA
Tenente-General Yoweri
MuseveniKaguta
Área:
241.038 km²
Capital:
Kampala (1.659 milhões de
habitantes- 2011)
Principais cidades:
Kampala, Gulu, Lira, Mbarara,
Jinja, Bwizibwera, Mbale, Mukono,
Kasese, Masaka
Portos:
Sino (no Lago Vitória)
PIB:
US$54.37 bilhões (2013)
População:
35,9 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Inglês (oficial)
População urbana:
15,6% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
5,74% de variação anual
Moeda:
Xelim de Uganda (UGX)
Clima:
Tropical, semi-árido no nordeste
AD
JU
K OTIDO
Presidente:
ARUA
P A DE R
GULU
N EBB I
DRC
MOROTO
APAC
LIRA
DO
AI
MA SIN DI
N
M
NAKAPIRIPIRIT
SOROTI
PALLISA
KAMULI
IGANGA
TORORO
SIA
JINJA
Kampala KAMPALA
KENYA
MP IGI
BA
RAKAI
BUGIRI
LE
RI
GI
RUKUN
U
NG
KANU
MUKONO
MAYUGE
BU
WAKISO
MASAKA
MBARARA
KAPCHORWA
MBALE
BU
IB
ND
BU
KABA
RO
MUBENDE
RA
KUMI
LA
LUWERO
KYENJOJO
SEM
K IS O
KALANGALA
NTUNGAMO
KABALE
R
O
GO
BE
O
KIBAALE
KAMWENGE
BUSHENYI
ON
KIBOGA
A
KASESE
LE
AS
KAYUNG
U
KA
SIRON K
AK
HOIMA
O
GY
K ATAK WI
Figura 23: Mapa de Uganda
Sp ke
Tabela 175: Uganda Resumo Económico
Uganda tem recursos naturais substanciais, incluindo solos férteis,chuvas regulares, pequenos depósitos de cobre, ouro e outros
minerais, bem como o óleo descoberto recentemente. Uganda nunca realizou uma pesquisa nacional mineral. A agricultura é o
setor mais importante da economia, empregando mais de 80 por cento da força de trabalho. O café representa a maior parte de
seus rendimentos de exportação.
Em 2013, Uganda viu a consolidação da estabilidade macroeconómica e uma recuperação gradual da atividade económica,
com estimativas de colocar o crescimento anual real do PIB de 5,2 por cento, ante 2,8 por cento em 2012. A recuperação da
atividade económica tem se beneficiado de uma posição política fiscal e monetária focada em conter as pressões inflacionárias,
enquanto garantindo a dívida e a estabilidade cambial, proporcionando assim um ambiente macro-económico favorável ao
crescimento. Previsões de médio prazo indicam uma consolidação dessas tendências, como o crescimento do PIB atingindo 6,6
por cento em 2014 e de 7 por cento em 2015, e melhoria do saldo da balança corrente e de uma política fiscal.
O valor de desenvolvimento da cadeia ligeiramente expansionista está recebendo cada vez mais atenção em Uganda, como
uma forma de desenvolver as capacidades de produção e aumentar o valor acrescentado gerações em setores primários.
Enquanto Uganda tem sido relativamente bem sucedida em bater em uma série de cadeias globais de valor, tais como os
de peixes, produtos da floricultura e horticultura, as perspectivas de crescimento nestas e outras cadeias de produtos-chave
enfrentam uma série de restrições. Estes incluem os altos custos de produção, incluindo os custos de transporte e de energia,
bem como a política específica do produto fraco e quadros institucionais que impedem a prestação de apoio adequado para o
desenvolvimento de cadeias de valores selecionados.
Figura 24: Uganda Crescimento Real do PIB
%
12
O crescimento real do PIB (%)
África Oriental (%)
África (%)
10
8
6
4
2
0
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
54
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 176: Uganda Indústrias-chave
PIB 2013:
Agricultura
23,1%
Indústria
26,9%
Serviços
50,0%
Agricultura
Café, chá, algodão, fumo, mandioca, batata,
milho, painço, legumes, flores de corte;
carne bovina, carne de cabra, leite, aves
Indústria
Açúcar, fabricação de cerveja, tabaco,
algodão, têxteis; produção de cimento de
aço
Tabela 177: Uganda Recursos Naturais
• Uganda tem recursos naturais substanciais, incluindo solos
férteis, chuvas regulares, pequenos depósitos de cobre,
ouro e petróleo.
• Outros minerais encontrados são o cobalto, hidráulica,
calcário, sal e terra arável.
Tabela 178: Uganda PIB por Setor
2008 2012
Tabela 179: Uganda Comércio
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
23.5
24.1
de qual pesca
2.9
3.0
Mineração
0.3
0.4
Produtos
Café, peixe e derivados, chá, algodão, flores,
produtos hortícolas, ouro
Indústria
7.9
8.8
Parceiros
Electricidade, gas e água
4.5
4.2
Construção
13.4
14.6
Quênia 12,3%, Ruanda 10.3%, Emirados
Árabes Unidos 10,2%, RDC 9,4%, Holanda
6,1%, Alemanha 5,6%, Itália4,4% (2012)
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
20.5
23.8
Importações
$4.86 bilhões de dólares (2013)
dos quais hóteis e restaurantes
4.4
5.7
Transporte, armazenagem e comunicação
6.9
5.3
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
10.2
7.8
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
3.3
3.1
Outros serviços
9.6
7.9
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
de qual óleo
Exportações
$3.16 bilhões de dólares (2013)
$2.81 bilhões de dólares (2012)
$5.19 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Equipamento Capital, veículos, petróleo,
suprimentos médicos; cereais
Parceiros
Quênia 15,6%, Emirados Árabes Unidos
15,4%, China 12,8%, Índia 11,7%, África do
Sul 4,1% Japão 4% (2012)
Tabela 180: Uganda Investimento
Estrangeiro Direto
• Reservas cambiais: 3,58 bilhões de dólares (31 de dezembro
de 2013 est.)
• Reservas cambiais: 3.17 bilhões de dólares (31 de dezembro
2012 est.)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
55
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 181: Uganda Prioridades
Tabela 182: Uganda Incentivos ao
Agricultura
Café, bananas, chá, algodão, tabaco, cereais,
oleaginosas, frutas frescas e em conserva,
legumes e nozes, óleo essencial, flores e
sericicultura (seda).
Pescas
Esta é a segunda maior fonte de renda
cambial para Uganda.
Pacotes de incentivo fiscal de Uganda para os investidores
nacionais e estrangeiros oferecem generosos termos de
recuperação de capital, especialmente para investidores
de médio e longo prazo, cujos projetos implicam custos de
instalações e máquinas e envolvem treinamento significativo.
Florestal
Com mais de 4,9 milhões de hectares
de vegetação de floresta rica, Uganda
possui abundantes áreas potenciais como
processamento de madeira para exportação,
fabricação de produtos de alta qualidade
de móveis/madeira e vários materiais de
embalagem. Há também oportunidade
em arborização e reflorestamento,
principalmente de árvores e plantas
medicinais, e as plantações de madeira macia
para pranchas, celulose e pólos.
Selecionadas de Investimento do Governo
Manufactura Manufatura também vem se expandindo em
mais de 10 por cento ao ano ao longo dos
últimos oito anos. As oportunidades existem
em praticamente todas as áreas, que vão
desde bebidas, couro, processamento de
base de tabaco, papel, têxteis e vestuário,
produtos farmacêuticos, fabricação, cerâmica,
vidro, fertilizantes, plásticos/PVC, montagem
de produtos eletrônicos, alta tecnologia e
produtos médicos.
TIC
Oportunidades em TIC incluem o
estabelecimento de serviços de informação
e infra-estrutura de comunicação e de
banda larga, serviços de Business Process
Outsourcing, computadores e instalações
relacionadas em normas internacionais,
serviços de TIC de incubações empresariais,
treinamento de reparação de hardware,
nichos de desenvolvimento de software,
criação de zonas virtuais de tecnologia da
informação (ITVZ), e a criação de instalações
de provedores de serviços de internet em
outras partes de Uganda.
Investimento
• Em Kampala, 50 por cento das licenças de emissão para
instalações e maquinários e 100 por cento dos custos de
formação são dedutíveis em uma única vez do lucro da
empresa.
• Uma série de deduções anuais e depreciação de subsídios
também existem, resultando em investidores normalmente
pagar substancialmente menos do que a taxa de imposto
corporativo de 30 por cento nos primeiros anos de seu
investimento.
• A fim de promover o investimento de produção orientada
para a exportação, o Governo de Uganda (GOU) incluiu
vários incentivos fiscais no orçamento 2008/2009. Estes
incluíram a remoção do imposto de importação de plantas
e maquinários importados, bem como para escolas,
hotéis, hospitais, agro-processadores, e transportadores de
caminões pesados.
• O GOU também fornece um benefício fiscal de 10 anos
para os investidores envolvidos na produção orientada
para a exportação e, se o investimento for localizado a
mais de 25 km de Kampala, para os investidores de agroprocessamento. No orçamento 2009/2010 alguns desses
incentivos foram aprimorados e outros foram introduzidos.
• O imposto de importação de caminões com capacidade
de carga de pelo menos cinco toneladas foi reduzido de 25
por cento para 10 por cento, e caminhões com capacidade
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
56
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
O GOU, muitas vezes, trabalhará com os investidores
estrangeiros a conceder incentivos adicionais, incluindo
mais reduções de impostos, subsídios governamentais, ou a
prestação de terra. (US Department of States: 2011 Declaração
do Clima de Investimento – relatório de Março de 2011)
que busca projetos de PPP de sucesso.
II. Desenvolvimento da navegabilidade do rio Akagera;
O projeto tem a intenção de vincular Ruanda, Burundi,
Uganda e Tanzânia através do Lago Victoria. Estudos de
pré-viabilidade foram realizados. O custo estimado é de
US $ 2,0 bilhões.
III. Uganda: 180 MW Isimba HPP and 132 kV Isimba
Interconnection line projector
Estudo de viabilidade detalhado e RAP foram concluídos.
Projetos de engenharia preliminares e cadernos de
encargos são esperados. O custo estimado é de US $ 600
milhões. O financiamento necessário ainda está para ser
adquirido, embora o IPP é proposto como uma opção.
Tempo estimado de conclusão é de 2014-16.
IV. Uganda: 600 MW Ayago HPP and 400 kV Ayago
interconnection line
Estudo de viabilidade e de projetos de engenharia estão
em andamento. O custo estimado é de cerca de US $ 2,1
bilhões e o prazo do projeto é 2014- 2020. O projeto será
uma PPP.
Tabela 183: Uganda Projetos do Governo
Tabela 184: Uganda Comunidade(s)
I. Desenvolvimento do Porto de Mwambani em Tanga, Poto
de Musoma e Porto de Nova Kampala em Bukasa.
O projeto se destina a fornecer uma ligação multi
-modelo à Região dos Grandes Lagos e uma ligação entre
Uganda e o porto de Tanga, na Tanzânia. Componentes
incluirão o fornecimento de roll on – roll off facilidades
em Bukasa para ligação com Tanga. Estudo de viabilidade
e projeto detalhado de engenharia foi iniciado. O custo
estimado é de US $ 825 milhões. Potenciais parceiros de
desenvolvimento incluem o AfDB, Trademark EA, ou South
Korea´s Economic Development Cooperation Fund (EDCF)
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral /
Common Market of East and Southern Africa
• EAC – Comunidade do Leste Africano / East African
Community
• IGAD- Autoridade Inter-Governamental para o
Desenvolvimento / Inter-governmental Authority on
Develpment
mínima de 20 toneladas agora não tem taxa de importação.
Os impostos sobre peças industriais foram removidos, como
era dever em tanques isolados de leite.
A Lei de Comissão de Reforma propôs um projeto de
legislação sobre incentivos ao investimento, mas novas
medidas não foram aprovados. O projeto de lei poderia incluir
a isenção de retenção na fonte sobre juros de empréstimos
externos, o repatriamento de dividendos para fornecer alívio
de dupla tributação, isenções de impostos sobre matériasprimas, e uma renúncia fiscal de exportação.Os investidores
estrangeiros devem consultar o UIA e avaliar cuidadosamente
a depreciação de subsídios por região e sub-setores antes de
investir.
Selecionados Prioritários
Económica(s) Regional(is)
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
57
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 185: Uganda Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento(BAD) / African
Development Bank (AfDB)
• Agência Canadense de Desenvolvimento Internacional
(CIDA)/ Canadian International Development Agency (CIDA)
• Embaixada da Dinamarca (DANIDA) / Denmark Embassy
(DANIDA)
• Departamento do Reino Unido para o Desenvolvimento
Internacional(DFID) / UK Department for International
Development (DFID)
• União Europeia (UE) / European Union (EU)
• Agência Holandesa de Desenvolvimento (SNV) /
Netherlands Development Agency (SNV)
• Swiss Development Corporation(SDC)/ Cooperação Suíça
para o Desenvolvimento
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / United Nations System
(UN)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) / US Agency for International
Development (USAID)
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
Tabela 186: Uganda ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Agência de Cooperação Técnica e Desenvolvimento
(ACTED) / Agency for Technical cooperation and
Development
• DanChurchAid(DCA)
• O Instituto para a Cooperação e Desenvolvimento
Internacional (C & D) / The Institute for International
Cooperation and Development
• Cooperazione e Sviluppo(CES)
• Comunicativa para Prevenção do HIV /AIDS(CIPA)/
Community Initiative for Prevention of HIV/AIDS
• Igreja de Uganda -Programa de Desenvolvimento e Socorro
de Emergência (COU-PDR)
• Igreja de Uganda –Diocese de Desenvolvimento e Serviços
de Karamoia (COU-KDDA)
• Médicos canadenses para Aids e Socorro(CPAR) / Canadians
Physicians for Aids and Relief
• Federação Luterana Mundial (FLM) / Lutheran World
Federation (LWF)
• The Moroto Nakapiripirit Religious Leaders Initiative for
Peace (MONARLIP)
• Rakai Counsellor´s Association (RAKA)
• Rakai Community based AIDS Organizaton (RACOBAO)
• The Reproductive, Educative and community Health
Program (REACH)
• Soroti Catholic Diocese Integrated Development
Organization (SOCADIDO)
• Cartias Moroto Social Services and Development (SSD)
• Organização Psicossocial Transcultural (TPO)/ Transcultural
Psychosocial Oganization
• Uganda Change Agent Asociation (UCAA)
• Uganda Debt Network(UDN)
• Uganda Joint Christian Council (UJCC)
• Uganda Land Alliance (ULA)
• Uganda Women Network (UWONET)
Tabela 187: Uganda Valor Global de Cadeia
de Vínculos
• Floricultura e Horticultura
• Café
• Peixe
• Potencial:
- Laticínio
- Gás
- Bife
- Minerais
- Feijão
- Milho
Tabela 188: Uganda Desemprego
• 31%
Tabela 189: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. AFDB – www.afdb.org
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. UIA – www.ugandainvest.go.ug
e. World Bank – www.worldbank.org
f. IFC: Doing Business – www.doingbusiness.org
g. US Department of State: 2011 Investment Climate
Statement – http://www.state.gov/e/eb/rls/othr/
ics/2012/191256.htm
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
58
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Zâmbia
Tabela 190: Zâmbia Fatos rápidos
TANZANIA
L u f bu
A
UL
LUAP
u
COPPERBELT
N
h
n
g
R
E
i
Chipata
T
Lusaka
R
LUSAKA
A
L
A
E
I
Mongu
E
c
S
M
Kabwe
MOZAMBIQUE
WESTERN
SOUTHERN
ZIMBABWE
Livingstone
NAMIBIA
752.614km ²
Capital:
Lusaka (1.802 milhões de
habitantes- 2011)
Principais cidades:
Lusaka, Chingola, Kitwe,
Livingstone, Ndola e Siavonga
PIB:
US$25,47 bilhões (2013)
População:
14.64 milhões (julho de 2014)
Idioma:
Inglês (oficial)
População urbana:
39,2% da população total (2011)
Taxa de urbanização:
4,15% de variação anual
Moeda:
Kwacha da Zâmbia (ZMK)
Clima:
Tropical
i
a
n
u
Ndola
T
ANGOLA
o
a
W
L A
M A
M
Solwezi
C
Área:
n
N O R T H E R N
Mansa
NORTHWESTERN
Michael Chilufya Sata*
s
Kasama
t
CONGO
N
DEMOCRATIC
REPUBLIC
OF THE
Presidente:
*Em 24 de julho de 2014 – The Joint Chiefs of
Staff assumiram decisão presidencial – poderes
de tomada devido à idade do Presidente Sata
relacionados com doença mental.
BOTSWANA
Figura 25: Mapa de Zâmbia
Tabela 191: Zâmbia Resumo Económico
A economia da Zâmbia tem experimentado um forte crescimento nos últimos anos,com o crescimento real do PIB em
2005-2013 mais de 6 por cento ao ano, e um crescimento económico de 6,5 por cento em 2013, abaixo do ano anterior,
principalmente devido a uma queda na produção agrícola (principalmente de milho e algodão). O crescimento real do PIB
foi em grande parte impulsionado pela fabricação, mineração, construção, transportes, comunicações e no setor público. O
Cobre permanece esteio do país,contribuindo com cerca de 70,0 por cento para os rendimentos de exportação. No entanto,ao
longo dos últimos anos, as exportações não tradicionais cresceram substancialmente. O desempenho económico a médio
prazo deverá manter-se forte. O crescimento real do PIB deverá aumentar para 7,1 por cento e 7,4 por cento em 2014 e 2015,
respectivamente. Investimento em infra-estrutura, especialmente na mineração, geração de energia e estradas, como projeto de
ligação 8000, irá garantir que o crescimento continue robusto.
A indústria transformadora representou cerca de um décimo do PIB em 2013. O país não tem litoral e é limitado pelo alto custo
de transporte, que soma 40 por cento do custo do produto final. A indústria extrativa é o principal exportador do país e tem
potencial de valor a montante da cadeia de desenvolvimento. A competitividade das atividades sitadas podem ser limitadas,
considerando a distância dos principais mercados para os produtos de cobre. Alimentos e bebidas são responsáveis por mais
de dois terços do valor acrescentado manufactureiro. Um mercado crescente na província de Katanga, no sul da República
Democrática do Congo (RDC), alimentado pela atividade de mineração oferece oportunidades para as empresas da Zâmbia
e agricultores. Outro mercado potencial de consumo é de Kivu do Sul, também na RDC, que é acessível a partir do Porto
Mpulungu do lago Tanganyika.
Figura 26: Zâmbia Crescimento Real do PIB
%
9
O crescimento real do PIB (%)
África Austral (%)
África (%)
7
5
3
1
-1
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Source: AfDB, Statistics Department AEO. Estimates
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
2011
2012
2013(e)
2014(p)
2015(p)
59
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 193: Zâmbia Recursos Naturais
Grande dotação de recursos da terra, da água e do trabalho:
• Área total=75 milhões de hectares (752.000 sq. Km), dos
quais 58% são classificados como de médio a alto potencial
para a produção agrícola.
• Maior produtor de cobre e cobalto da África. A produção
de cobre aumentou de 575 mil para 665 mil até 700,00
toneladas métricas, em 2008, 2009 e 2010, respectivamente,
devido ao aumento da utilização facilitada pelos mercados
internacionais.
• Destino turístico primário na África: bens turísticos naturais
– cachoeiras, lagos e rios segurando cerca de 35% da água
da África Austral, “áreas protegidas de vida selvagem”, e um
clima tropical durante todo o ano.
• Início da Victoria Falls, uma das Sete Maravilhas Naturais do
Mundo.
• Cultura rica e diversificada da Zâmbia; há 30 cerimônias
tradicionais coloridas anualmente.
Tabela 194: Zâmbia PIB por Setor
As principais áreas de foco da política estão a criar
oportunidades de emprego para a maioria dos zambianos
(especialmente para os jovens), melhorando a prestação
de contas dos órgãos públicos e reforçando a luta por mais
transparência nas acções do Governo. O governo também
irá se concentrar no fortalecimento da gestão fiscal, em
um esforço para reduzir o déficit fiscal, que duplicou em
2013, devido à expansão dos gastos de infra-estrutura e um
aumento nos salários do setor público.
2008 2012
Agricultura, caça, silvicultura, pesca
21,2
17.7
de qual pesca
1.0
0.5
Mineração
3.9
2,2
Indústria
10.1
8,2
Electricidade, gas e água
3.0
3.0
Construção
17,2
29.1
Tabela 192: Zâmbia Indústrias-chave
Comércio grossista e retalhista, hóteis e
restaurantes
19.8
15.1
PIB 2013:
Agricultura
Indústria
de qual óleo
Agricultura
19,8%
dos quais hóteis e restaurantes
3.1
1.9
Indústria
33,8%
Transporte, armazenagem e comunicação
4.4
3.9
Serviços
46,5%
Finanças, bens imóveis e serviços prestados a
empresas
9.8
9,2
Administração pública, educação, saúde e
trabalho social, serviço comunitário, social e
pessoal
2.8
2.9
Milho, sorgo, arroz, amendoim, sementes
de girassol, legumes, flores, tabaco,
algodão, cana de açúcar, mandioca, café,
gado
Mineração de cobre e processamento,
mineração de esmeralda, construção,
alimentos, bebidas, produtos químicos,
têxteis, fertilizantes, horticultura
Outros serviços
7.9
8.8
Produto interno bruto a preços básicos/
custo dos factores
100
100
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
60
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 195: Zâmbia Comércio
Exportações
$8,547 bilhões de dólares (2013)
$9.414 bilhões de dólares (2012)
Produtos
cobre /cobalto; eletricidade; tabaco; flores;
algodão (CIA)
Cobre /cobalto; minérios; produtos
lácteos; produtos comestíveis; escórias
e cinzas; ovos de aves; fio de cobre;
açúcar e produtos de confeitaria; mel
natural;eletricidade (ZDA)
Parceiros
China 43,4%, África do Sul 7,2%, RDC
6,7%, Coréia do Sul 5,4%, a Índia 4,7%, dos
Emirados Árabes Unidos 4,3, Egito 4,1%
(2012)
Importações
$8.216 bilhões de dólares (2013)
$7.961 bilhões de dólares (2012)
Produtos
Parceiros
Máquinas; equipamento de transporte,
produtos de petróleo, eletricidade,
fertilizantes, alimentos, roupas (CIA)
Combustíveis minerais; máquinas e
aparelhos mecânicos; petróleo e derivados;
peças de equipamentos; caldeiras;
maquinaria elétrica (ZDA)
África do Sul 36,7%, RDC 19,8% China
10,4%, Kuwait 6% (2012)
Tabela 196: Zâmbia Investimento Estrangeiro
Direto
comércio e negócios. Durante o período SNDP, o investimento
em áreas rurais será um fator importante para o aumento
do emprego e reduzir a pobreza. Assim, o SNDP promove
o aumento do investimento em infra-estrutura rural, como
estradas, ferrovias, TIC, energia, água e saneamento, educação
e saúde.
Tabela 198: Zâmbia Incentivos ao
Investimento
Incentivos ao Investimento:
• A taxa de imposto de 0% para 5 anos a partir do início das
operações.
• Tributação em apenas 50% dos lucros do ano 6 ao ano 8 a
partir do início das operações, e apenas 75% para anos 9 e
10.
• Isenção de 5 anos em impostos de dividendos após o
primeiro ano de declaração.
• 5 anos de isenção de impostos aduaneiros sobre máquinas
e equipamentos importados.
• Melhoria de subsídio de 100% das despesas de capital em
melhorias ou aprimoramento da infra-estrutura.
Garantias de Investimento:
• Garantias e proteção contra a nacionalização do Estado
através de Certificado de Registro para o seu investimento
nos termos da Lei de 2006 ZDA de Investimento;
• Garantias através da participação da Zâmbia no World Bank
Group´s Multilateral Investment Guarantee Agency; e
• Membro da Convenção Internacional para a Resolução de
Disputas de Investimentos.
• Câmbio e reservas de ouro: 2,833 bilhões de dólares (31 de
dezembro de 2013)
• Câmbio e reservas de ouro: 3.042 bilhões dólares (31 de
dezembro de 2012)
Tabela 197: Zâmbia Prioridades Selecionadas
de Investimento do Governo
O Sexto Plano Nacional de Desenvolvimento da Zambia /
Sixth National Development Plan (SNDP) 2011 – 2015 é o
sucessor do Quinto Plano Nacional de Desenvolvimento
/ Fifth National Development Plan (FNDP), que foi criado
para melhorar a infra-estrutura económica e investir
no desenvolvimento humano, e tem como objetivo
construir sobre os ganhos da FNDP. Ambos os planos de
desenvolvimento estão alinhados com a visão da Zâmbia
2030, a estratégia de desenvolvimento de longo prazo com o
objetivo de uma nação de renda média próspera até 2030.
O tema da SNDP é “sustentado o crescimento económico
e redução da pobreza”; Assim, o foco estratégico é a “infraestrutura e desenvolvimento humano”. Apesar de reconhecer
a importância de um crescimento equilibrado em todos os
setores da economia, os setores de prioridade do SNDP são:
agricultura, pecuária e pesca, mineração, turismo, produção e
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
61
Volume 2 - Perfis dos Países da Região Expandida dos Grandes Lagos: Quadro dos 13 Signatários de Paz, Segurança e Cooperação
Tabela 199: Zâmbia Projetos do Governo
Selecionados Prioritários
I. Expansão de sistemas de irrigação em blocos
de fazendas: Este projeto é composto por quatro
componentes: pesquisa agrícola e demarcações de 85.000
ha; desenvolvimento de infra-estrutura; capacitação;e
gerenciamento de projetos. O conceito de bloco de
fazenda comercializará os pequenos agricultores e irá
ligá-los aos mercados comerciais. É um projeto BAD / AfDB
buscando PPP.
II. A hidro-elétrica Kalungwishi: Este é um projeto
greenfield 210MW na Zâmbia previsto para
comissionamento em 2016. Um estudo de pré-viabilidade
foi feito, a fim de proceder; EIA (1993,atualizado em
2009) precisa ser revisitado. ZRA garantiu financiamento
para um estudo de viabilidade em 2013 e convidou a
Manifestação de Interesse / Expression of Interest (EoI) de
empresas e / ou consórcios interessados com experiência
no desenvolvimento de projetos hidro-elétricos de grande
porte em uma – Build-Operate-Transfer (BOT). Este projeto
é apoiado pela SADC.
III. Kafue Gorge Lower: Este projeto consiste na construção
de uma barragem e 750 MW e de usinas hidro-elétricas
abaixo de uma barragem existente ao longo do rio
Kafue. Um estudo de viabilidade foi feito e manifestações
de interesse foram anunciadas para os PIEs/ IPPs para
desenvolver o projeto. Este projeto é apoiado pela SADC.
Tabela 200: Zâmbia Comunidade(s)
Económica(s) Regional(is)
• SADC- Comunidade para o Desenvolvimento Africano /
Southern African Development Community
• COMESA – Mercado Comum da África Oriental e Austral /
Common Market of East and Southern Africa
Tabela 201: Zâmbia Parceiros Ativos de
Desenvolvimento
• Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) / African
Development Bank (AfDB)
• Ação Humanitária Africana (AHA) / African Humanitarian
Action (AHA)
• Agência Australiana para o Desenvolvimento Internacional
(AudAID) / Australian Agency for International Development
(AudAID)
• União Europeia (UE) / European Union (EU)
• Agência Alemã de Desenvolvimento (GIZ) / German
Development Agency (GIZ)
• Irish Aid (IA)
• Corporação Financeira Internacional (IFC)
• Fundo Monetário Internacional (FMI) / International
Monetary Fund (IMF)
• Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional (SIDA) /
Swedish International Development Agency (SIDA)
• Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV) /
Netherlands Development Organization (SNV)
• Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional
(DFID)/ UK Department of International Development
• Sistema das Nações Unidas (ONU) / UN System (UN)
• Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento
Internacional (USAID) / United States Agency for
International
• Banco Mundial (BM) / World Bank (WB)
Tabela 202: Zâmbia ONGs / Iniciativas de
Caridade
• Bill e Melinda Gates (BMGF) / Bill and Melinda Gates
Foundation (BMGF)
• Oxfam
• CARE International (CARE)
• Vision Zâmbia (VZ)
• World Vision International – Zâmbia (WVI)
Tabela 203: Zâmbia Valor Global de Cadeia de
Vínculos
• Cobre
• Agricultura – Açúcar
• Pecuária – Carne, laticínios
• Potencial:
- Couro
- Vegetais
- Transporte de gás de alimentação
--Gás-para-líquidos
Tabela 204: Zâmbia Desemprego
• 26%
Tabela 205: Referências e Fontes
a. African Economic Outlook –
www.africaneconomicoutlook.org/en
b. ZDA – www.zda.org.zm
c. CIA Factbook – www.cia.gov/library/publications/theworld-factbook
d. AFDB – www.afdb.org
e. Republic of Zambia: Sixth National Development Plan
2011 – 2015- http://siteresources.worldbank.org/
INTZAMBIA/Resources/SNDP_Final_Draft__20_01_2011.
pdf
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento
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Références
Publicações selecionadas
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9.
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11.
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13.
14.
15.
16.
17.
African Economic Outlook 2013
African Economic Outlook 2012
African Economic Outlook countries
CIA World Fact Book 2014
KPMG Africa Banking Survey 2012
KPMG Africa Reports
KPMG Angolan Banking Survey 2012
EY Africa Investment Attractiveness Survey 2012 & 2013
UNCTAD World Investment Report 2014
Harnessing Oil for Peace Development in Africa/Uganda –
(Investing in Peace – International Alert September 2009)
World Bank: World Bank Guarantee Program for
the Consultation of “Modernising the World Bank’s
Operational Policy on Guarantees” – January 2012
World Bank: Facilitating Cross-Border Trade between the
DRC and Neighbors in the Great Lakes Region of Africa:
Improving Conditions for Poor Traders – January 2011
GEF Impact Evaluation: Reducing Biodiversity Loss at CrossBorder Sites in East Africa Project – September 2007
Competitiveness and Investment Climate Strategy (CICS):
Progress Report on the Implementation of the Doing
Report I Uganda/Reform Memo – 2009
ICGLR: The ICGLR RINR and other Certification Mechanisms
in the Great Lakes Region (Special Report)
JICA: The Research on the Cross-Border Transport Infraestrutura: Phase 3
UNDP: Millennium Development Goals: Drivers on MDG
Progress in Uganda and Implications for the Post – 2015
Development Agenda (Progress Report) – September 2013
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7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
Documentos Digitais selecionados
1. IFP Regional Cooperation on Environment, Economy and
Recursos Naturais Cluster
http://www.initiativeforpeacebuilding.eu/pdf/Regional_
Cooperation_in_the_Great_Lakes_region.pdf
2. Regional Cooperation in the Great Lakes – http://www.
initiativeforpeacebuilding.eu/pdf/Regional_Cooperation_
in_the_Great_Lakes_region.pdf
3. UNECA/AU: Status of Integration in Africa (SIA IV) 2013
http://ea.au.int/en/sites/default/files/SIA%202013(latest)_
En.pdf
4. UNECA / AU: Toward Sustainable Tourism Indústria in
Africa: UNECA SRO-EA Tourism Study – 2011
http://www.uneca.org/sites/default/files/publications/
uneca-sro-ea-tourism-study-report-2011.pdf
5. DMA Angola Report: Investing in Angola – 2012
http://www.developingmarkets.com/sites/default/files/
14.
15.
16.
digital-reports/dma-angola-report-2012/files/assets/basichtml/page24.html
PwC: Africa Oil and Gas Review 2013
http://www.pwc.co.za/en_ZA/za/assets/pdf/africa-oiland-gas-review-2013.pdf
Kenya National Tourism Strategy: 2013 – 2018
http://www.tourism.go.ke/ministry.nsf/doc/national%20
tourism%20srategy%202013_2018.pdf/$file/national%20
tourism%20srategy%202013_2018.pdf
SADC_MAPP_Programme_Document-_April_08.pdf –
April 2008
http://www.sadc.int/documents-publications/
show/SADC%20Multi-country%20Agricultural%20
Productivity%20Programme%20%28MAPP%29%20
Document
Espirito Santo Research – Research Sectoral
http://www.bes.pt/SiteBES/cms.aspx?plg=8c927089-acf840ff-b2db-de582abe56b1
UN Economic Council: Report on Africa’s Regional
Integration Agenda – February 2013
http://www.uneca.org/sites/default/files/page_
attachments/report-on-africa-regional-integrationagenda.pdf
Policy Monitoring and Research Centre (PMRC) – The State
of the Energy Sector in Zambia – Oct 2013
http://pmrcblog.files.wordpress.com/2013/10/the-stateof-the-energy-sector-in-zambia.pdf
Zambia Development Agency: Energy Sector Profile –
June 2013
http://www.zda.org.zm/sites/default/files/Zambia%20
Energy%20Sector%20Profile%20-%20June%202013.pdf
USAID: Audit of USAID / Sudan’s Modern Energy Serviços
Program
http://oig.usaid.gov/sites/default/files/audit-reports/4650-11-003-p.pdf
Rwanda Development Board: The Opportunity in Rwanda
/ Energy – 2012
http://rdb.rw/investinrwandaenergy/energy/Energy_
Brochure_2012_final.pdf
African Development Bank (AfDB): Country Development
Paper/ DRC – June 2013
http://www.afdb.org/fileadmin/uploads/afdb/
Documents/Project-and-Operations/Democratic%20
Republic%20of%20Congo%20-%202013-2017%20-%20
Country%20Strategy%20Paper.pdf
Africa Infra-estrutura Country Diagnostic: East Africa’s
Infra-estrutura: A Regional Perspective
http://www.Infra-estruturaafrica.org/system/files/
library/2012/02/REC%20East%20Africa.pdf
17. Africa Investor (article) Al Abbas Transport Expands
Network to Sudan – January 2014
http://www.africainvestor.com/article.asp?id=12635
Investindo na Região dos Grandes Lagos: Um Resumo das Oportunidades de Investimento