RELATÓRIO
I OFICINA DE PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO DO
COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS
Auditório do Hotel Bucsky
Nova Friburgo/RJ, 31 de outubro de 2013
MODERADOR: SÉRGIO CORDIOLI
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Grupo de participantes
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................................................................. 3
OBJETIVOS DA OFICINA ................................................................................................................................................................. 4
PROGRAMAÇÃO DA OFICINA ........................................................................................................................................................ 4
PROCESSO METODOLÓGICO ....................................................................................................................................................... 5
BALANÇO FINANCEIRO DO CBH R2R ........................................................................................................................................... 6
CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS............................................................................................................................. 9
PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA 2014 - 2017 ......................................................................................................................... 12
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O COMITÊ PARA 2014 / 2017 ................................................................................................... 15
ORÇAMENTO PRELIMINAR 2014 - 2017 ...................................................................................................................................... 23
PRÓXIMOS PASSOS ..................................................................................................................................................................... 24
AVALIAÇÃO DA OFICINA .............................................................................................................................................................. 25
MODERADOR / RELATOR DA OFICINA ....................................................................................................................................... 25
PARTICIPANTES DA OFICINA ...................................................................................................................................................... 26
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APRESENTAÇÃO
O presente documento tem como objetivo apresentar as dinâmicas e os resultados da I Oficina de Planejamento Participativo do Comitê de
Bacia Hidrográfica do Rio Dois Rios (CBH R2R), realizada no dia 31 de outubro de 2013, nas dependências do Hotel Bucsky, no município
de Nova Friburgo/RJ. O Encontro contou com a participação de membros do CBH R2R e da equipe técnica da AGEVAP, responsável pela
Secretaria Executiva do Comitê.
O encontro foi aberto pela Sra. Viviane S. Gomes Melo - Diretora Presidente do CBH R2R, que agradeceu a presença de todos e destacou
a importância do Encontro para a consolidação das ações do Comitê. A oficina foi orientada por Sr. Sérgio Cordioli – Cordioli Moderação
de Processos Participativos Ltda – empresa responsável pela coordenação metodológica e relatoria da oficina.
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OBJETIVOS DA OFICINA
O objetivo geral da oficina foi de coletar subsídios para elaborar o plano de aplicação de recursos do CBH R2R para 2014 – 2017.
De forma mais específica, buscou-se:
 Definir critérios e prioridades para a seleção de projetos para 2014 – 2017;
 Identificar projetos estratégicos para atender os propósitos do Comitê;
 Fortalecer o espírito de cooperação e de solidariedade.
PROGRAMAÇÃO DA OFICINA
A programação desenvolvida na oficina foi a seguinte:
Dia – 31/10/2013
08h30 Abertura da oficina, objetivos, programação e metodologia de trabalho.
09h00 Apresentação da situação financeira do CBH R2R.
09h30 Critérios para orientar o plano de investimentos.
10h30 Projetos estratégicos para o Comitê para 2014 – 2017
11h00 Dinâmica participativa para identificação das ações estratégicas.
12h30 Almoço
13h30 Apresentação e discussão das propostas.
15h45 Avaliação e encerramento da oficina.
16h00 Lanche de saída.
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PROCESSO METODOLÓGICO
O Encontro seguiu os princípios do enfoque participativo / construção conjunta, com ênfase no intercâmbio de experiências, tendo como
ferramenta metodológica a visualização, a problematização, o trabalho em pequenos grupos e os debates em plenária, sinalizando para a
construção coletiva de propostas, contando com o apoio de um moderador externo ao Comitê.
O Enfoque Participativo reúne técnicas e instrumentos que facilitam o processo de debate e de intercâmbio de experiências. Este enfoque
melhora a dinâmica, devendo também, tornar mais transparente e democrático os processos de reflexão, decisão, ação e avaliaçã o,
contribuindo para aumentar a capacitação, a organização e o comprometimento dos envolvidos.
A primeira etapa da oficina foi dedicada à análise da situação financeira do Comitê e a seleção dos critérios para a identificação de projetos
estratégicos para os propósitos do CBH R2R.
A segunda etapa, dedicada à identificação de projetos relevantes para a Bacia Hidrográfica, foi desenvolvida por meio de uma rápida
dinâmica de grupos coordenada pelo moderador da oficina.
Em continuidade, foi elaborada uma nova dinâmica de grupos buscando-se identificar as ações estratégicas para o Comitê para o período
2014 – 2017 e o seu enquadramento segundo o Plano da Bacia Hidrográfica 2013 - 2016.
A última etapa do encontro foi dedicada à definição dos próximos passos, avaliação e encerramento da oficina.
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BALANÇO FINANCEIRO DO CBH R2R
O Balanço financeiro do Comitê foi apresentado pelo Sr. André Bohrer Marques - Coordenador de Núcleo em Nova Friburgo.
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CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS
O primeiro passo da oficina foi a identificação de critérios para orientar a seleção de projetos e ações estratégicas para o CBH R2R no cumprimento da
sua missão.
Que critérios devemos adotar para orientar a seleção de projetos para investimentos do CBH R2R?
1. Foco para aplicação dos recursos do Comitê:
 Elaboração de projetos para alavancagem de recursos;
 Assegurar contrapartida em projetos do Comitê;
 Projetos para buscar maior eficiência de arrecadação;
 70% dos recursos devem ser aplicados em projetos de saneamento;
 Articulação de novos projetos: Elaboração de estudos da Bacia Hidrográfica; capacitação e educação ambiental, em especial, para lideranças e
multiplicadores.
2. Gestão financeira dos recursos do Comitê:
 Não ficar limitado aos recursos do Comitê;
 Articular parcerias para viabilizar recursos adicionais para projetos estratégicos.
3. Princípios orientadores:
 Procurar ações integradoras com outros Comitês;
 Assegurar a elaboração dos planos diretores urbano e rural dos municípios.
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PROJETOS ESTRATÉGICOS PARA 2014 - 2017
Por meio de uma dinâmica de grupos foram identificados os projetos estratégicos que deverão orientar as ações do CBH R2R para o período 2014 –
2017.
Quais são os projetos prioritários para o CBH R2R para 2014 – 3017?
1. Assegurar a proteção dos mananciais da Bacia Hidrográfica.
 Elaboração dos PRADs por microbacias para adequação de APPs na área rural;
 Recuperação das matas ciliares;
 Recuperação e proteção dos recursos hídricos, faixa marginal de proteção, usos sustentável do solo e educação ambiental rural;
 Alavancar o PSA na Bacia;
 Tratamento e recuperação das áreas de APP;
 Reflorestamento da área rural;
 Proteção / recuperação da área de contribuição / nascentes;
2. Incentivar o uso racional da água.
 Projeto para uso, reutilização e aproveitamento racional das águas;
3. Incentivar a criação e implantação adequada de APAs.
 Legalização das APAs municipais nas principais bacias e sub-bacias.
4. Desenvolver plano de comunicação para a Bacia Hidrográfica.
 Elaborar plano de comunicação.
5. Aprimorar a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica.
 Discutir mecanismos e valores sobre o uso da água.
6. Promover o saneamento básico na Bacia Hidrográfica.
 Incentivar o saneamento básico;
 Tratamento de efluentes e coleta de esgotos;
 Projeto de saneamento básico;
 Plano diretor rural visando tratamento de efluentes.
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7. Promover a formação e a capacitação ambiental.
 Educar ambientalmente nas áreas rural e urbana;
 Promover a capacitação dos membros em elaboração e gestão de projetos e captação de recursos;
 Organizar centro de exposição permanente;
 Capacitar às lideranças rurais em boas práticas;
 Educação ambiental nas escolas;
 Educação ambiental nas áreas urbanas e rurais;
 Capacitação dos membros do CBH R2R
8. Organizar o sistema de informações da Bacia Hidrográfica.
 Elaborar diagnóstico da Bacia;
 Implantação do Sisplamte e capacitação na Bacia;
 Plataforma on line permanente.
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AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O COMITÊ PARA 2014 / 2017
Com uma nova dinâmica de grupos identificou-se as ações estratégicas para o CBH R2R para o período 2014 – 2017.
Obs. ** Referência ao Plano de Bacia
Quais são os principais desafios do Comitê para 2014 – 2017?
1. Assegurar a proteção dos mananciais da Bacia Hidrográfica.
Nº
**
Ações estratégicas
3.2.2 1.1 – Elaborar plano de recuperação e conservação de
nascentes na área da Bacia Hidrográfica.
3.2.2 1.2 – Elaborar projetos executivos para recuperação e
conservação de nascentes na área da Bacia Hidrográfica.
3.2.5 1.3 – Realizar oficina de capacitação para gestores
municipais sobre PSA.
Local do investimento
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
Toda a área da CBH R2R
R$ 200,000,00
Locais indicados pelo Plano
R$ 300.000,00
Toda a área da CBH R2R
R$ 16.000,00
2 oficinas
2. Incentivar o uso racional da água.
Nº
Ações estratégicas
3.1.3 2.1 – Elaborar diagnóstico para avaliar o uso irracional da
água no território da Bacia Hidrográfica para orientar
campanha para incentivar o seu uso racional.
Local do investimento
Toda a área da CBH R2R
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$ 50.000,00
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3. Incentivar a criação e implantação adequada de APAs.
Nº
Ações estratégicas
3.2.3 3.1 – Realizar oficina para orientar gestores municipais
para a elaboração dos planos de manejo de APAs
municipais, com foco em preservação e uso de recursos
hídricos.
Local do investimento
Toda a área da CBH R2R
mediante editais.
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$ 16.000,00
2 oficinas
4. Desenvolver plano de comunicação para a Bacia Hidrográfica.
Nº
Ações estratégicas
1.3.1 4.1 - Realizar oficina para elaboração e orientar a execução
do Plano de Comunicação do Comitê.
Local do investimento
Toda a área da CBH R2R
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$ 10.000,00
5. Aprimorar a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica.
Nº
Ações estratégicas
1.2.1 5.1 - Elaborar diagnóstico para levantamento dos usuários
e possíveis usuários.
1.2.1 5.2 - Revisar a cobrança de água por usuários e
quantidade através de escalonamento.
Local do investimento
Em plenária e Câmaras
Técnicas, para todos os
municípios da Bacia.
Nova Friburgo, em plenária
extraordinária, para
elaboração da proposta.
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$ 40.000,00
R$ 20.000,00
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6. Promover o saneamento básico na Bacia Hidrográfica.
Nº
Ações estratégicas
2.1.1 6.1 - Elaborar projeto técnico e executivo para o
saneamento básico urbano e rural.
Local do investimento
Em toda a Bacia, com
prioridade para retirada de
carga poluidora.
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$1.480.000,00 R$ 6.520.000,00
7. Promover a formação e a capacitação ambiental.
Nº
Ações estratégicas
Local do investimento
1.3.4 7.1 – Realizar curso de capacitação em agroecologia
(projeto piloto), com foco na preservação de mananciais.
1.3.3 7.2 – Promover a capacitação interna dos membros do
CBH R2R – importância e funcionamento do CBH.
1.3.4 7.3 - Realizar capacitação para elaboração e gestão de
projetos e captação de recursos.
1.3.2 7.4 - Realizar exposição itinerante de divulgação do CBH,
envolvendo:
 Maquete
 Banners
 Fotos
 Mapas
 Instrutor
Microbacia do Rio Grande
1.3.2 7.5 – Desenvolver projeto de educação ambiental, com
contratação de empresa especializada.
Toda a área da CBH R2R
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$ 80.000,00
Nova Friburgo, para todos
os membros do CBH.
Toda a área da CBH R2R
R$ 30.000,00
Toda a área da CBH R2R
R$ 50.000,00
R$ 40.000,00
4 oficinas
2 oficinas
R$ 150.000,00
R$1.200.000,00
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8. Organizar o sistema de informações da Bacia Hidrográfica.
Nº
Ações estratégicas
1.3.1 8.1 – Montar a central de informações do SISPLAMTE:
Integração on line (verificar se o BDE integra on line o
sistema), envolvendo:
 Integração com BDE INEA;
 Integração com o SIG CEIVAP;
 Melhorar a interface com o SIMPLAMTE;
 Ampliar a base de acesso;
 Capacitar a equipe do Sisplamte para operar a
Central.
Local do investimento
Friburgo / Sede
Valor Comitê Valor Parcerias Meta 20142017
R$60.000,00
para
implantação
R$140.000,00
para
manutenção
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ORÇAMENTO PRELIMINAR 2014 - 2017
Ao final da oficina elaborou-se um resumo do plano de investimento 2014 – 2017.
Ações estratégicas
Assegurar a proteção dos mananciais da Bacia Hidrográfica.
1.1 – Elaborar plano de recuperação e conservação de nascentes na área da Bacia Hidrográfica.
1.2 – Elaborar projetos executivos para recuperação e conservação de nascentes na área da BH R2R
1.3 – Realizar oficina de capacitação para gestores municipais sobre PSA.
Incentivar o uso racional da água.
2.1 – Elaborar diagnóstico para avaliar o uso irracional da água no território da Bacia Hidrográfica para
orientar campanha para incentivar o uso racional.
Incentivar a criação e implantação adequada de APAs.
3.1 – Realizar oficina para orientar gestores municipais para orientar a elaboração dos planos de manejo
de APAs municipais, com foco em preservação e uso de recursos hídricos.
Desenvolver plano de comunicação para a Bacia Hidrográfica.
4.1 - Realizar oficina para elaboração e orientar a execução do Plano de Comunicação do Comitê.
Aprimorar a cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica.
5.1 - Elaborar diagnóstico para levantamento dos usuários e possíveis usuários.
5.2 - Revisar a cobrança de água por usuários e quantidade através de escalonamento.
Promover o saneamento básico na Bacia Hidrográfica.
6.1 - Elaborar projeto técnico e executivo para o saneamento básico urbano e rural.
Promover a formação e a capacitação ambiental.
7.1 – Realizar curso de capacitação em agroecologia, com foco na preservação de mananciais.
7.2 – Promover a capacitação interna dos membros do CBH R2R – importância e funcionamento do
CBH.
7.3 - Realizar capacitação para elaboração e gestão de projetos e captação de recursos.
7.4 - Realizar exposição itinerante de divulgação do CBH, envolvendo:
7.5 – Desenvolver projeto de educação ambiental, com contratação de empresa especializada.
Organizar o sistema de informações da Bacia Hidrográfica.
8.1 – Montar a central de informações do SISPLAMTE.
Total
Recursos Comitê Recursos Parcerias
R$ 200,000,00
R$ 300.000,00
R$ 16.000,00
R$ 50.000,00
R$ 16.000,00
R$ 10.000,00
R$ 40.000,00
R$ 20.000,00
R$1.480.000,00
R$ 6.520.000,00
R$ 80.000,00
R$ 30.000,00
R$ 40.000,00
R$ 50.000,00
R$ 200.000,00
R$ 2.452.000,00
R$ 150.000,00
R$1.200.000,00
R$ 7.950.000,00
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PRÓXIMOS PASSOS
Foram definidos os próximos passos para dar continuidade da estruturação do Conselho Gestor.
O que deverá ser realizado?
Quem coordena?
 Elaborar o relatório da oficina
 Sérgio Cordioli
 Encaminhar o relatório da oficina para os membros do
Comitê.
 Elaborar Resolução do CBH-R2R que disporá sobre o plano
de aplicação plurianual dos recursos financeiros para o
período de 2014 a 2017.
 André Bohrer Marques
 André Bohrer Marques
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AVALIAÇÃO DA OFICINA
A oficina foi concluída com a avaliação coletando as impressões de cada um sobre o evento, de forma aberta e espontânea, orientadas
pela seguinte pergunta orientadora:
COMO AVALIAMOS O NOSSO ENCONTRO?













Serviu de preparação dos membros do Comitê.
Importante para nivelar informações.
Atendeu os objetivos.
Organização excelente.
Bem dinâmica e objetiva.
Boa administração do tempo.
Troca de experiências e oportunidade para exercitar.
Exercício da cidadania.
Ambiente descontraído.
Incentivo ao diálogo.
O resultado representa a materialização da vontade do Comitê
Coordenadores de parabéns.
Saímos satisfeitos.
MODERADOR / RELATOR DA OFICINA
Sérgio Cordioli
Rua Manágua, 124
Bairro Jardim Lindóia
91050-300 Porto Alegre / RS
Fone/Fax 51.3366.0444 / 8155.9746
E-mail:[email protected] [email protected]
Site: www.scordioli .com.br
“A estratégia de ontem foi o que nos possibilitou sobreviver até agora, mas uma nova estratégia deve ser criada se quisermos
garantir nossa sobrevivência no futuro.” - Paul Levesque
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PARTICIPANTES DA OFICINA
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