UE - ACTIVA | Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola | Eixo de Governação Territorial
FED/2015/358-417
Termos de Referência
Elaboração de Zoneamento Agro ecológico de 3 regiões da Guiné-Bissau
PROJETO: UE - ACTIVA | Eixo de Governação Territorial :: FED/2015/358-417
REGIÕES: Bafatá, Quinara e Tombali
POSIÇÃO: Consultoria Externa
DATA DE INICIO (previsão): 16 de
Novembro 2015
DURAÇÃO PREVISTA: 6 meses, extensível consoante propostas
técnicas e financeiras apresentadas.
RECEÇÃO DE CANDIDATURAS ATÉ: 8 de Novembro
PROJETO DESENVOLVIDO EM PARCERIA POR:
IMVF :: O Instituto Marquês de Valle Flor é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento
portuguesa que tem como missão a promoção do desenvolvimento económico e cultural. Atua em todo o espaço da
CPLP, tendo como principais áreas de trabalho a Cooperação e a Educação para o Desenvolvimento, a Cooperação
Descentralizada com Municípios e a Assistência Técnica. Trabalha na Guiné-Bissau desde 1999.
RESSAN-GB :: Rede da Sociedade Civil para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional da Guiné-Bissau foi
formalmente criada em Agosto de 2014 e tem por missão contribuir para a realização do Direito Humano à
alimentação Adequada e a Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional e da Soberania Alimentar de forma
sustentada na Guiné-Bissau.
CONTEXTO
O projeto EU-ACTIVA | Eixo de Governação Territorial, insere-se na Convenção de Financiamento EU ACTIVA (Ações comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola) assinada entre a União
Europeia e a República da Guiné-Bissau [nº GW/FED/024-967], em Fevereiro de 2015. O presente projeto,
coordenado pelo IMVF e implementado em parceria com a RESSAN-GB, irá apoiar a implementação do Eixo
1 da referida Convenção atuando ao nível da Gestão Territorial. A ação tem como objetivo geral contribuir
para a melhoria das condições económicas e sociais da população da Guiné-Bissau e, em particular, das
regiões de Bafatá, Quinara e Tombali e como objetivo específico Promover a melhoria da governação
territorial nas regiões de Bafatá, Quinara e Tombali.
Prevê:
 O reforço da participação da Sociedade Civil na formulação, implementação e monitoria de
Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional;
 A elaboração participativa e a disseminação de Planos de Desenvolvimento Agrícolas de
qualidade e que permitam impulsionar a economia local;
 A implementação parcial dos referidos Planos de Desenvolvimento Agrícolas através de
projetos concebidos por Atores Não Estatais nacionais;
 A reabilitação ou construção de infraestruturas coletivas consideradas como prioritárias no
quadro dos Planos de Desenvolvimento Agrícolas elaborados;
 O reforço de organizações de agricultores de diferentes níveis para uma melhor oferta de
serviços estratégicos.
Projeto cofinanciado pela União Europeia
Projeto implementado em parceria pelo IMVF e a RESSAN-GB
UE - ACTIVA | Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola | Eixo de Governação Territorial
FED/2015/358-417
DESCRIÇÃO DE FUNÇÕES
Elaboração de um Zoneamento Agro Ecológico das regiões de Bafatá, Quínara e Tombali, na Guiné-Bissau.
Este zoneamento deverá permitir analisar de forma tão aprofundada e documentada quanto possível as
limitações climatéricas, de solos e topográficas de cada uma das regiões; a pluviosidade e a adequabilidade
e produtividade das culturas-chave de cada região; as terras com potencial produtivo, respetivas
necessidades de irrigação, a produtividade da terra em função de culturas e a sensibilidade a condições
climatéricas e impactos das alterações climáticas na produção cerealífera.
O Zoneamento irá apoiar a realização de um Diagnóstico Estratégico que, por sua vez será a base para a
elaboração de Planos de Desenvolvimento Agrícola Regionais das regiões alvo do projeto.
A presente consultoria deverá incluir cada uma das seguintes componentes, utilizando as metodologias
propostas pela FAO (GAEZ):
COMPONENTE 1: CARTA AGROCLIMÁTICA MENOS DETALHADA PARA O PAÍS (10km)
Com o objetivo de ter um enquadramento a nível nacional, deverá ser apresentada uma caracterização
agro-ecológica, agro-climática e agro-edáfica para as principais culturas e/ou grupos de culturas com base
nos seguintes dados:
a) Dados climáticos
b) Dados de solos
c) Altimetria e declive
d) Categorias de coberto e uso de solo
COMPONENTE 2: CARTAS AGROCLIMÁTICAS FINAS (1KM) DE CADA REGIÃO
Cartas agro-climáticas mostrando o índice de crescimento das plantas por região e por culturas e/ou grupos
de culturas, obtidas com base nos seguintes parâmetros:
a) Distribuição das médias mensais de temperatura e precipitação
b) Médias mensais de radiação solar
c) Médias mensais de evapotranspiração real
d) Tipos de solos
e) Altimetria
COMPONENTE 3: AVALIAÇÃO DA DIFERENÇA ENTRE A PRODUTIVIDADE REAL E A PRODUTIVIDADE
POTENCIAL
COMPONENTE 4: CARTA DE VULNERABILIDADE AGRO-CLIMÁTICA
Carta demonstrativa do impacto que as alterações climáticas terão na duração do período de crescimento
das culturas agrícolas nas três regiões, que permita avaliar a vulnerabilidade das principais culturas
agrícolas e sistemas de produção.
COMPONENTE 5: VALIDAÇÃO NO CAMPO
Validação dos resultados obtidos através de mecanismos de diagnóstico participativos, junto de produtores
das três regiões de intervenção. Esta componente deverá ser feita de forma coordenada com as diferentes
atividades de recolha de informação previstas no projeto numa lógica de otimização do uso dos recursos:
a) Oficinas de diagnóstico com o sector público, privado e cooperativo; com as organizações da
sociedade civil e com organizações internacionais
b) Diagnóstico rural participativo que incluirá oficinas de agrupamentos de tabancas e sectoriais
Projeto cofinanciado pela União Europeia
Projeto implementado em parceria pelo IMVF e a RESSAN-GB
UE - ACTIVA | Ações Comunitárias Territoriais Integradas de Valorização Agrícola | Eixo de Governação Territorial
FED/2015/358-417
COMPONENTE 6: CAPACITAÇÃO
Capacitação de quadros-chave do Ministério da Agricultura e do Instituto da Biodiversidade e das Áreas
Protegidas da Guiné-Bissau (IBAP) em tecnologias e metodologias de trabalho para a elaboração e
atualização de Zoneamentos Agro Ecológicos, para uma maior autonomização e liderança dos processos de
transformação por parte das autoridades estatais nacionais.
REPORTING
A equipa de consultoria responde diretamente à Unidade de Gestão do Projeto, designadamente à sua
Coordenadora e Coordenador Rural sedeados em Bissau em estreita articulação com a equipa de
coordenação do IMVF sedeada em Lisboa.
No final de trabalho a equipa de consultoria deverá entregar um relatório do trabalho desenvolvido.
Todos os dados recolhidos e produtos finais do trabalho de consultoria deverão ser entregues num disco
externo à equipa de Coordenação do Projeto, aquando da entrega final do trabalho (entre eles, mapas de
solos, ago ecológicos, do potencial de terras para irrigação, edafoclimáticos das principais culturas das
regiões, de recursos hídricos e da ocupação atual dos solos, bem como todas as versões finais dos produtos
esperados definidos de seguida).
PRODUTOS ESPERADOS
Prevê-se a entrega dos seguintes produtos, incluindo (em cada ZAE) as cartas mencionadas anteriormente:
a) Zoneamento Agro Ecológico da região de Bafatá;
b) Zoneamento Agro Ecológico da região de Tombali;
c) Zoneamento Agro Ecológico da região de Quinara;
d) Manual de formação para a elaboração e atualização de Zoneamentos Agro Ecológicos na GuinéBissau, que possa ser usado pelos quadros de referência nacionais;
e) Formação on the job (incluindo sessões de formação em sala) a quadros nacionais pré-identificados
pela Unidade de Gestão do Projeto na elaboração e atualização de Zoneamentos Agro Ecológicos,
durante todo o processo de elaboração dos referidos Zoneamentos.
Os resultados produzidos serão partilhados com as entidades estatais de referência nacionais e poderão vir
a ser partilhados e usados por doadores nacionais e internacionais no apoio à identificação de
oportunidades de investimento e desenvolvimento com vista à promoção da produtividade agrícola.
Poderão igualmente servir de modelo para replicação noutras regiões do país.
COMPETÊNCIAS DA EQUIPA DE CONSULTORIA
Procura-se uma equipa de consultoria multidisciplinar com experiência comprovada na elaboração de
Zoneamentos Agro Ecológicos e na utilização de técnicas de SIG na análise de atividades rurais e agrícolas.
Será igualmente valorizada a capacidade comprovada de formação e capacitação de quadros para a
elaboração e atualização de Zoneamentos Agro Ecológicos.
Será fator preferencial de seleção a experiência comprovada na análise da produção agrícola na GuinéBissau, preferencialmente nas regiões alvo.
Projeto cofinanciado pela União Europeia
Projeto implementado em parceria pelo IMVF e a RESSAN-GB
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PROCESSO DE CANDIDATURA
As propostas devem ser enviadas até 8 de Novembro de 2015 para uma das seguintes moradas:


Rua de S. Nicolau, nº105 1100-548 Lisboa, Portugal
Escritório UE-ACTIVA - Eixo1, Bairro Quelelé, Bissau, Guiné-Bissau
As candidaturas devem ser compostas por uma proposta técnica e uma proposta financeira - enviadas em
envelopes separados.
Só serão consideradas propostas que apresentem uma equipa multidisciplinar.
Cada candidatura deve ser composta por:

Proposta Técnica, incluindo:
 Proposta metodológica (no máximo 10 páginas);
 Calendário indicativo e
 CV de cada elemento da equipa de consultoria (cada CV com o máximo de 3 páginas)

Proposta Financeira
Os custos de transporte internacional (incluindo vistos) e de estadia na Guiné-Bissau (hotéis,
alimentação e comunicações) devem ser considerados na proposta financeira da equipa de
consultoria. Todos os custos de transporte local serão suportados pelo projeto de acordo com
planificação atempada com a equipa de coordenação da Unidade de Gestão do Projeto.
Apenas as propostas técnicas que totalizem 70/100 passam à segunda fase de avaliação (avaliação da
proposta financeira).
Qualquer pedido de informação complementar pode ser feito através dos e-mails [email protected] ou
[email protected]
CALENDÁRIO
O processo de seleção deverá decorrer entre 9 e 13 de Novembro de 2015
Prevê-se o início dos serviços de consultoria a 16 de Novembro de 2015.
O período previsto para os serviços de consultoria é de 6 meses, com possibilidade de extensão consoante
a pertinência das propostas técnicas apresentadas.
Projeto cofinanciado pela União Europeia
Projeto implementado em parceria pelo IMVF e a RESSAN-GB