Nº 4219 Quarta-feira, 03 de junho de 2009 ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DESIGNA GESTORES DE CONTRATO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2272, de 2009 NOMEAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o Ato nº ATO DO PRESIDENTE Nº 214, de 2009 002, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora do Senado O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso Federal, RESOLVE: das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE Art. 1º - Designar RUBENS VASCONCELLOS nomear PAULO ROBERTO MARQUES DOURADO PRIMO, para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, TERRA NETO, matrícula 105597, e FRANCISCO JOSÉ FIUZA AP02, do Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro LIMA, matrícula 104520, servidores da Secretaria Especial de de Pessoal do Senado Federal. Informática - Prodasen, para gestores titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 00758/08-6, e do Contrato Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Sarney, Presidente do Senado Federal. 009/2009, que entre si celebram a Secretaria Especial de Informática - Prodasen e a Empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA LTDA. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua ATOS DO DIRETOR-GERAL publicação. DISPENSA/DESIGNAÇÃO Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2090, de 2008* O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da DISPENSA/DESIGNAÇÃO Resolução nº 09, de 1997, RESOLVE dispensar o servidor TADEU MIGUEL OSMALA, matrícula 28013, ocupante do cargo ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2273, de 2009 efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-06, do Serviço de Execução de O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no Compras/SADCOM, e designá-lo para exercer a Função uso da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato nº 50, de 2004, FC-07 do Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta (Produtividade), desta Diretoria-Geral, com a mesma lotação de no Processo nº 008892/09-1, RESOLVE dispensar a servidora Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo exercício e efeitos a partir de 01 de junho de 2008. ANDREA DE CASTRO SOUZA RÊGO, matrícula 42848, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Senado Federal, 08 de outubro de 2008. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. __________ Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-08, do Gabinete da Liderança do PR, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Diretor de Secretaria, Símbolo FC-09, da Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso * Republicado por haver saído com incorreções no BAP-4067-S2, de 08-10-2008. Nacional, a partir de 28 de maio de 2009. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4219 - Quarta-feira, 03 de junho de 2009 DISPENSA/DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2274, de 2009 ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2277, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida Ato nº 50, de 2004, do uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo Presidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta no em vista o que consta do Processo nº 009248/09-9, RESOLVE Processo nº 009152/09-1, RESOLVE dispensar o servidor nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº EYMARD DE ALMEIDA MOUSINHO, matrícula 10689, ocupante 8.112, de 1990, REGINA AMÉLIA D'ALENCAR LINO para do exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada de Diretor de Secretaria, Símbolo FC-09, da do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional, e exercício no Gabinete do Senador Mauro Fecury. designá-lo para exercer a Função Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-07, da Secretaria-Geral da Mesa, a partir de 28 de maio de 2009. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. NOMEAÇÃO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2278, de 2009 EXONERAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2275, de 2009 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta do Processo nº 009194/09-6, RESOLVE nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da 8.112, de 1990, ANA PAULA HUMMEL VIEIRA para exercer o Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do que consta do Processo nº 009212/09-4, RESOLVE exonerar, na Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, no Gabinete do Senador Gilberto Goellner. LAURO JOSE SERRÃO DA SILVA, matrícula nº 202372, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete do Senador Mário Couto, a partir de 01/06/2009. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. DESIGNA GESTORES DE CONTRATO ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2284, de 2009 EXONERAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2276, de 2009 uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE: O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº 009213/09-0, RESOLVE exonerar, na forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, AGUEDA MACIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 205208, do Art. 1º - São designadas as servidoras ANGELINA ALMEIDA SILVA, matrícula nº 50419, e SILVANA NÓBREGA DE MOURA, matrícula nº 27482, como gestoras titular e substituta, respectivamente, do Processo nº 003276/09-0 e do(s) contratos(s) que este originar. cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do Senador Mário Couto, a partir de 01/06/2009. Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Senado Federal, 02 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. Senado Federal, 03 de junho de 2009. José Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral. SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4219 - Quarta-feira, 03 de junho de 2009 Pág: 2 de 3 PROCESSO DEFERIDO Processo: 005211/06-9; 001710/02-8; 017107/08-3 e Data Matrícula Nome 31/05/2009 12625 Lucas Observação dos Aposentado Santos 001711/02-4 Interessado: FRANCISCO JOÃO DE SOUZA, matrícula 125602. Assunto: Revisão dos proventos com vistas à alteração da parcela de quintos/décimos incorporados + "opção", em virtude Brasília-DF, 03 de junho de 2009. da elevação da função comissionada de Motorista de Gabinete promovida pelo Ato da Comissão Diretora nº 16/2000, do reconhecimento do tempo em que recebeu Retribuição Acessória (RA) na mencionada função, e o disposto no Acórdão nº 2076/2005-TCU. Resultado: AUTORIZADO, nos termos da decisão do Senhor Boletim editado pela Secretaria Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor. de Recursos Informações: contatar no ramal 3389. Franklin Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da Secretaria de Recursos Humanos. Diretor-Geral. PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO) Designação/Lotação Processo nº: 008969/09-4 Servidor: FÁBIO ANDRÉ PINTO E SILVA Órgão: Serviço de Documentação e Arquivo - SEDARQ A partir de: 27-05-2009 PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO) Designação/Lotação Processo nº: 009031/09-0 Servidor: MATEUS FERNANDES VILELA LIMA Órgão: Advocacia do Senado Federal - ADVOSF Cargo/Função: Analista Legislativo/Advogado A partir de: 27-05-2009 COMISSÕES ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PERÍCIA MÉDICA ATO Nº 001, DE 2009 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PERÍCIA MÉDICA, resolve designar a servidora Zilá Maria Barreto Rocha, matrícula 3470-0, para secretariar os trabalhos da referida comissão, a partir de 01/05/2009. Senado Federal, 01 de junho de 2009. Galdino Ribeiro M. Sobrinho, Presidente da Comissão. FALECIMENTOS SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4219 - Quarta-feira, 03 de junho de 2009 Pág: 3 de 3