DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, os
servidores abaixo indicados, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, para assumirem, cumulativamente, as funções comissionadas daquela seccional nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Titular/Função
Substituto/Função
Ubaldo Filomeno de
Castro Andrade
Andrea Martins Paes
Penna Costa
Diretor de Secretaria
da 9.ª Vara
Supervisor da Seção de
Proc. Cíveis
Fany Barbosa Derze
Robinson de Souza
Amorim
Diretor de Secretaria
da 10.ª Vara
Iolanda Dória de
Almeida SOU- za
Oficial-de-Gabinete
Rosana Vieira Lins Dias
Assistente Técnica II
Diretor de Secretaria
da 11.ª Vara
Mary Pimenta
Sidinei José de Souza
Diretor de Secretaria
da 12.ª Vara
Supervisor da Seção de
Proc. Cíveis
Eliene Maria Queiroz
Gantois
Sônia Maria Costa de
Andrade
Diretor de Secretaria
da 13.ª Vara
Oficial-de-Gabinete
Almir Ferreira
Vasconcelos
Fernando Carlos M. de
MAGA- lhães
Diretor de Secretaria
da 14.ª Vara
Supervisor da Seção de
Execuções
PORT. 464, DE 21/12/98
I – DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, os
servidores abaixo indicados, do quadro de pessoal da Justiça Federal de primeira instância, Seção Judiciária
do Estado da Bahia, para assumirem, cumulativamente, as funções comissionadas daquela seccional nos
afastamentos, impedimentos legais ou regula- mentares do titular e na vacância do cargo.
Titular/Função
Osvaldino dos Santos
Substituto/Função
Ana Maria de Assis
Ferreira
Oliveira
Diretor de Secretaria da Supervisor da Seção de
1.ª Vara
Proc. Cíveis
Weber Antônio de
Jesus Corrêa
Wannine de Santana
Lima
Diretor de Secretaria da Oficial-de-Gabinete
6.ª Vara
Maria do Carmo Vieira Águido Miranda Barreto
Gomar
Diretor do Núcleo de
Diretor dA Secretaria Controle Interno
Administrativa
Manoel Cedraz de
Oliveira
Elvis Branne NUNES de
OLI- veira
Diretor do Núcleo
Judiciário
Supervisor da Seção de
Certidões
II – TORNAR SEM EFEITO, na parte referente às desig- nações dos substitutos dos titulares das funções
comissionadas acima relacionadas, de que trata a Port. 159/98 – TRF, de 29/04/98, publicada no DJ de
05/05/98, Seção 2.
PORT. 465, DE 21/12/98
DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, o servidor
STÊNIO NUNES CARDOSO, Oficial-de-Gabinete junto à Presidência, do quadro de pessoal deste Tribunal,
para exercer, em substituição, cumulativamente, a função comissionada, código FC-07, de Diretor da Divisão
de Análise e Classificação de Feitos, da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais, da Secretaria
Judiciária, no período de 04/01 a 02/02/99, em virtude do afastamento do titular por motivo de férias.
PORT. 466, DE 21/12/98
I – DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a
servidora GIZELA TABET PASQUA, Supervisora da Seção de Apoio do quadro de pessoal da Justiça
Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para assumir, cumulativamente, a função
comissionada, código FC-09, de Diretor de Secretaria da 15.ª Vara daquela seccional nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
II – TORNAR SEM EFEITO a designação do Supervisor da Seção de Processamentos Cíveis, de que trata a
Port. 133/98 – TRF, de 27/03/98, publicada no DJ de 1.º/04/98.
PORT. 467, DE 21/12/98
I – DESIGNAR, nos termos do art. 38, § 1.º, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 9.527/97, a
servidora ANA PAULA ROMEU DE OLIVEIRA, Oficiala-de-Gabinete do quadro de pessoal da Justiça
Federal de primeira instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, para assumir, cumulativamente, a função