Projeto Internet Introdução O guia de conduta (GC), servirá como guia à conduta ética e procedimental de todas as pessoas trabalhando a diversos títulos na Princesa dos Campos, como Diretores e Empregados da Princesa dos Campos e das suas subsidiárias, contratados, fornecedores, estagiários, consultores, terceiros etc. (doravante designados coletivamente como usuários ou isoladamente como usuário), que de alguma forma acessem ou usem qualquer recurso ou equipamento de informática, os meios e equipamentos que constituem a Rede de Comunicação Corporativa da Princesa dos Campos e os serviços de informática e Comunicação Eletrônica, incluídos o correio eletrônico e os acessos à Intranet e Internet, disponibilizados nas dependências da Princesa dos Campos ou via acesso remoto (fora das dependências da empresa) , doravante designados como Recursos de Processamento e Comunicação Eletrônica de Informações (RPCEI). O guia de conduta visa a proteção da Princesa dos Campos e do próprio Usuário, a prevenção de eventuais erros, faltas ou atos que possam dar origem a perdas de informações, receita, credibilidade ou danos materiais, internamente ou junto aos clientes e opinião pública em geral, através de determinação de procedimentos comuns e claros, do aculturamento dos Usuários sobre a matéria e seu comprometimento com as normas da empresa. O guia de conduta aplicar-se-à aos atos dos Usuários ao liderarem com clientes , fornecedores, terceiros, público em geral e com outros usuários .O guia de conduta será divulgado através de meio de comunicação utilizado pela Princesa dos Campos, sendo um documento oficial da empresa . Sua vigência se dará imediatamente após a sua divulgação, sendo de suma importância que todos seus usuários firmem termo de ciência e concordância , conforme sugerido pela empresa. Da mesma forma , por ocasião de futura contratação de todo novo Diretor, Empregado e/ou terceiro prestador de serviços, deverá ser firmado por escrito um termo de ciência e concordância aos dispositivos e condições expressos neste guia de conduta. A gerência que solicitar autorização para que usuários não - empregados da Princesa dos Campos acessem os RPCEI , assumirá automaticamente a responsabilidade pela conscientização , concordância e obediência às orientações deste guia de conduta por parte desses não Empregados. O uso impróprio dos RPCEI por usuários acarretará consequências negativas não só para o usuário como para as partes envolvidas. As violações reiteradas ao guia de conduta ou a falta de cooperação na investigação interna serão objeto de ações corretivas , podendo , inclusive , para o empregado faltoso , ensejar o desligamento com base em justa causa , ou , para o não empregado faltoso , o cancelamento imediato de todo e qualquer contrato firmado com a Princesa dos Campos, sem prejuízo das demais imposições legais e contratuais aplicáveis . O Guia de conduta poderá ser modificado ou adaptado a qualquer tempo, conforme as necessidades, exigências ou conveniências da Princesa dos Campos , a seu exclusivo critério e por sua vontade, vigorando como norma interna da empresa no momento de sua divulgação inicial pela Princesa dos Campos, e devendo estar sob responsabilidade e fiscalização da Gerência de Informática, que coordenará um comitê composto por representantes do Departamento Comercial , do Departamento Jurídico , do Departamento Finaceiro, do Departamento Operacional e do Desenvolvimento de Pessoal para tratar do assunto. Neste sentido, qualquer questão ou dúvida deverá se encaminhada ou formulada diretamente ao comitê , através do endereço de correio eletrônico [email protected]. O correto uso dos RPCEI proporciona aos usuários eficiente acesso a informação além de ser um eficaz veículo de comunicação , colaborando para o desenvolvimento das atividades da Princesa dos Campos, a manutenção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo, proporcionando benefícios a todos os envolvidos. Ponta Grossa, 02 de Janeiro de 2002. Carlos M. Yamada Gerente de Informática Guia de Conduta DIRETRIZES GERAIS Propriedade Os recursos ou equipamentos de Informática , os meios e equipamentos que constituem a Rede de Comunicação Corporativa da Princesa dos Campos e os Serviços de Informática e Comunicação Eletrônica , incluídos o Correio Eletrônico e os acessos à Internet , disponibilizados nas dependências da Princesa dos Campos ou via acesso remoto ( fora das dependências da empresa) , doravante designados como recursos de Processamento e Comunicação Eletrônica de Informações (RPCEI) , são propriedade da Princesa dos Campos e seu uso por qualquer usuário está sujeito automaticamente ao cumprimento das diretrizes especificadas neste guia de conduta (GC) das normas, instruções Normativas e Orientações formais para o uso dos equipamentos e serviços , em outras determinações da Princesa dos Campos e em todos os dispositivos legais aplicáveis. Uso apropriado Os RPCEI devem ser usados de acordo com as políticas e valores da Princesa dos Campos ,e somente em decorrência das funções e atividades profissionais exercidas. O uso moderado desses recursos e serviços para fins particulares ou desvinculados de objetividade profissional poderá ser permitido, desde que não traga qualquer tipo de prejuízo ou risco para a Princesa dos Campos ou para seus acionistas, empregados, clientes, fornecedores, parceiros ou terceiros. Esse uso deverá : não interferir no desempenho profissional do empregado, de outros empregados ou de terceiros ; não interferir no desempenho de processos e atividades da Princesa dos Campos; não prejudicar a capacidade , o funcionamento e a segurança dos RPCEI ; não onerar ou causar prejuízos à empresa; não prejudicar imagem da empresa ou de seus acionistas , empregados, clientes, fornecedores , parceiros e/ou terceiros e qualquer pessoa; estar limitado a mensagens curtas , salvo casos de urgência ou necessidade extrema. Havendo a necessidade de “navegação na Internet, deverá a mesma ser estritamente relacionados às questões profissionais pertinentes à Princesa dos Campos desenvolvidas pelos Usuários. A Princesa dos Campos se reserva o direito de manter registro de sites e páginas visitados . Os Usuários poderão ser chamados a prestar conta sobre o uso indevido das facilidades de acesso à Internet , identificada nesses registros ou testemunha de forma inequívoca. É essencial que os Usuários dos RPCEI avaliem cuidadosamente a natureza do conteúdo da matéria , do assunto, o tamanho da mensagem a ser enviado , o potencial de perdas e o impacto que poderá surgir se o conteúdo for revelado a terceiros que não os corretos destinatários da mensagem enviada. Desta forma, algumas questões devem ser analisadas antes que a mensagem seja enviada , como os exemplos abaixo relacionados: A mensagem contém informações confidenciais da Princesa dos Campos ( estratégia de preços, de marketing, posições financeiras, listas de clientes, informações pessoais de Usuários ou clientes?) A mensagem contém informações que a Princesa dos Campos tem a obrigação legal ou contratual de proteger ou manter ( processos judiciais, administrativos ou informações privilegiadas, informações de clientes?) A mensagem contém informações, que se modificadas ou reveladas, poderão causar danos diretos ou indiretos à Princesa dos Campos, seus clientes, demais Empregados e/ou terceiros (transações fraudulentas, perda de clientes, uso sem diligência?) A transmissão da mensagem pode violar dispositivos legais? Caso o conteúdo da mensagem esteja relacionado a algum dos exemplos especificados acima, ou outro de mesma natureza, ela não deverá ser enviada ;no entanto, se o emitente entender que há real necessidade de envio , seu conteúdo deverá ser aprovado, no caso de Empregado, pelo gerente imediato ou, no caso de não - Empregado, pelo gerente da Princesa dos Campos responsável pela sua supervisão. Para tanto o Expresso Princesa dos Campos implementará recursos que irão monitorar o uso do e-mail dentro de sua rede. As contas de e-mail serão monitoradas. Será implementado um controle indicando tráfego e saída de cada caixa postal (em Bytes) e tempo, além de indicar – por caixa postal- todos os endereços de envio e recebimento. Propriedade Intelectual No uso dos RPCEI ficam expressamente vedados a cópia, o armazenamento, o uso e a transferência de arquivos, informações ou conteúdos que possam caracterizar desrespeito a direitos de propriedade intelectual ou industrial sem a expressa autorização dos respectivos proprietários. Conteúdos Inaceitáveis O conteúdo dos arquivos e mensagens gerados , acessados, transmitidos ou armazenados pelos Usuários através dos RPCEI não poderá, dentre outras circunstâncias: ser difamatório, insultar , incitar, ou constituir-se em importunação ou discriminação sexual, de raça , origem, cor, idade, condição social, porte, presença de deficiência, incapacidade, crença política ou religiosa; conter material profanador, obsceno ou de cunho sexual, incluindo imagens , caricaturas e piadas; caracterizar constrangimento ou assédio sexual; violar políticas da Princesa dos Campos ou disposições legais como , por exemplo, solicitações ou convites para participar de jogos de azar ou pirâmides; invadir a intimidade ou privacidade; infringir direitos relacionados à propriedade intelectual e industrial; violar normas que disponham sobre sigilo, confidencialidade e segurança; isolado ou conjuntamente , permitir , facilitar ou incitar o acesso não autorizado, de qualquer outra entidade, organização ou pessoa física; por em risco a integridade ou sigilo das operações da Princesa dos Campos, seus Usuários e terceiros; veicular assuntos voltados para ideologias políticas , sindicais , sociais ou de crença religiosa . Caso um Usuário receba arquivos ou mensagens que caracterizem conteúdo inaceitável, de acordo com os critérios acima ou outros dispositivos regulamentares ou legais, não deverá expô-los de qualquer forma; deverá apagá-los imediatamente e informar ao seu gerente ou supervisor direto. Falsificação Eletrônica e Acesso Indevido É vedada sob qualquer forma a falsificação eletrônica .Incluem –se em falsificação eletrônica: a falsificação do nome ou “username” ao se identificar para uso dos RPCEI , em especial no Correio Eletrônico e na Internet ; a adulteração de quaisquer arquivos e/ou mensagens, incluindo seus anexos , salvo motivos de serviços do conhecimento e acordo prévio do gerente imediato; a utilização de nome de nome de domínio que não lhe pertença, sem a devida autorização expressa do responsável pela mesma; qualquer ato que propicie o envolvimento ou comprometimento indevido , de maneira direta ou indireta, do nome da Princesa dos Campos em correspondência eletrônica de qualquer natureza. As senhas para acesso a recursos, sistemas, serviços, etc., são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade por qualquer ato realizado com senha cedida a terceiros será do titular da senha. As situações de compartilhamento de senhas deverão ser evitadas e o mecanismo de “delegação de acesso” do Correio Eletrônico deverá estar sempre associado a uma clara definição de responsabilidades. Acessos ou tentativas de acessos indevidos a serviços restritos , incluídas as contas de correio eletrônico de terceiros , serão consideradas faltas graves e, como tal sujeitos às medidas disciplinares cabíveis ,podendo redundar em demissão por justa causa, e/ou cancelamento do contrato , sem prejuízo das demais imposições legais e contratuais aplicáveis. Os usuários que possuírem acesso privilegiado a sistemas , em função de suas responsabilidades na administração , desenvolvimento , suporte ou operação desses sistemas , tendo em consequência a possibilidade técnica de acesso a informações e serviços restritos incluídas as contas de correio eletrônico de terceiros , só poderão fazê-lo no estrito cumprimento de atividades designadas que exijam esse acesso, obrigando-se a manter absoluto sigilo em relação às informações acessadas. A divulgação ou o uso não autorizado destas informações caracterizará falta gravíssima. Instalação não autorizada de programas e arquivos Ficam vedados o armazenamento e a instalação de programas não expressamente adquiridos ou autorizados pela Princesa dos Campos. Programas só poderão ser instalados com mediante expressa autorização da Gerência, que poderá designar empregados para função regulares ou específicas de prospeção e teste de produtos de Software ou Hardware. 1- Segurança Sigilo e Privacidade Segurança Física e Patrimonial Os RPCEI devem ser usados com os devidos cuidados necessários para a preservação de sua integridade física e patrimonial. Segurança Lógica Os RPCEI devem ser usados com os devidos cuidados necessários para a preservação da integridade das informações e sistemas, e da eficiência operacional dos RPCEI. Considerando que a manutenção de instalações padronizadas é parte integrante do processo de manutenção da eficiência operacional dos RPCEI, fica vedada aos usuários a alteração das características dos equipamentos utilizados, seja pela inclusão ou exclusão de hardware ou software, seja pela alteração de suas configurações, sem autorização expressa e por escrito pela Princesa dos Campos. Sigilo Nenhuma informação sensível deve ser armazenada ou transmitida sem que sejam observados as orientações e os cuidados apropriados ao grau de sigilo da informação. Informações confidenciais, entendendo-se todo o conteúdo que, por sua natureza, deva ser de conhecimento restrito ,não deverão ser reveladas a pessoas desautorizadas, via RPCEI, sem expressa autorização do(s) proprietário(s) da informação confidencial, seja qual for a sua natureza. Manutenção e Proteção de Arquivos e Mensagens Eletrônicas Os Arquivos e mensagens eletrônicas gerados, enviados , recebidos e armazenados através dos RPCEI são propriedade exclusiva da Princesa dos Campos, sendo considerados registros operacionais da empresa. Deve-se ter em mente que os RPCEI não podem ser considerados absolutamente seguros e invioláveis, isto é , informações armazenadas ou transportadas através do Correio Eletrônico, Intranet, Internet e/ou circuladas pelos meios de comunicação da Princesa dos Campos podem ser objeto de interpretação acidental ou intencional , atacadas, violadas ou adulteradas por invasores de sistemas, distribuídas a destinatários diversos dos pretendidos. O conteúdo de arquivos e mensagens armazenadas ou transmitidas em Correio Eletrônico não deve conter informações que devam ser mantidas em privacidade ou confidencialidade .deve-se lembrar que, excetuando-se as mensagens eletrônicas poderá ser acessado por terceiros não destinatários. Os arquivos e mensagens armazenados e circulados nos RPCEI poderão ser objeto de procedimentos rotineiros de verificação de contaminação por vírus de computador e salvaguarda em cópias de segurança, as quais poderão ser conservadas por um determinado período de tempo utilizadas pela empresa a seu exclusivo critério. Portanto, todo arquivo ou mensagem gerado ou transportado através dos RPCEI deve ser tratado como se estivesse sendo lido por todos da empresa , devendo seu autor ou emitente observar as diretrizes estabelecidas neste Guia de Conduta. Deve-se lembrar também a limitação do tipo de anexos que poderão ser enviados pela rede. É proibido o envio de qualquer arquivo executável tipo exe. visto que tal tipo de arquivo é mais suscetível de carregar vírus. Privacidade A Princesa dos Campos respeita a privacidade pessoal dos Usuários. Contudo , tendo em vista que os sistemas , acessos e demais ferramentas relacionadas aos RPCEI , de Propriedade da Princesa dos Campos, são disponibilizados pela empresa aos Usuários em decorrência das atividades profissionais designadas a serem desenvolvidas pelo profissional em benefício da empresa , caberá aos usuários dos RPCEI discernir acerca do conteúdo dos arquivos e mensagens gerados, enviados, recebidos ou armazenados, já que a Princesa dos Campos se reserva o direito de monitorar, acessar, analisar, revisar, liberar e fazer cópias de segurança de arquivos e informações presentes ou transmitindo em seus RPCEI, a seu exclusivo critério. Os Usuários de vem estar cientes de que qualquer arquivo ou mensagem gerado, transmitindo, recebido ou armazenado nos RPCEI é monitorado pela Princesa dos Campos, a qualquer tempo para análise , manutenção, atualização, verificação da correta adoção deste guia de conduta pelos usuários, ou qualquer outro propósito de cunho operacional e legal. A Princesa dos Campos permite o uso pessoal dos RPCEI, reservando-se e participando aos Usuários o direito de, a qualquer momento, monitorar, acessar, analisar, revisar, liberar, fazer cópias de segurança e inspecionar todo o material criado, recebido, transmitido ou armazenado , quando assim julgar necessário, a fim de que as atividades da Princesa dos Campos sejam melhor desenvolvidas e, acima de tudo, visando a proteção as Empresa e dos Usuários contra o uso inadequado dos RPCEI. 3 – Vírus de computador, troianos e afins Os vírus de computador, troianos e outros agentes semelhantes, podem trazer graves prejuízos para a empresa, em função de qualquer uma das propriedades abaixo, isoladamente ou em conjunto: capacidade de se replicar rapidamente,seja através do Correio Eletrônico ou de redes; capacidade de destruir arquivos locais ou através das redes capacidade de criar “portas dos fundos”, permitindo o acesso de invasores para a violação ou destruição de informações; capacidade de gerar solicitações contínuas a servidores, provocando sua sobrecarga. Por isso o Expresso Princesa dos Campos determina que é proibido o acesso e uso dentro de sua rede de e-mails que não sejam aqueles com o domínio @princesadoscampos.com.br . E-mails de provedores diferentes como UOL, BOL, ZIPMAIL, etc, estarão proibidos e bloqueados pelo sistema. Isto evitará uma possível entrada de vírus na rede que trazem efeitos lesivos ao sistema da rede. Caso o provedor permita, os e-mails poderão ser redirecionados para o domínio [email protected] . Para fazer frente a essa ameaça , a Princesa dos Campos se vale de programas, sistemas e procedimentos adequados, constantemente atualizados, para a prevenção e correção de contaminações por vírus e afins. Entretanto, nenhuma ação antivírus pode ser totalmente eficaz sem a participação efetiva e maciça dos Usuários. Exemplos de situações que exigem uma ação por parte do Usuário: O antivírus residente ou o do Servidor de Correio adverte sobre algum arquivo contaminado em mensagens transmitidas ou arquivadas: mesmo que o arquivo específico já tenha sido descontaminado, cabe ao usuário utilizar o antivírus para realizar uma varredura nos discos locais/compartilhados, para identificar e eliminar a fonte de contaminação; O antivírus do servidor de Correio adverte sobre contaminação em mensagens recebidas: cabe ao usuário fazer contato com esse correspondente , solicitando providências; Mensagem recebida sem advertência do antivírus mas com características suspeitas: (por exemplo, mensagens com originador e assunto totalmente desconhecidos ou duvidosos) excluir a mensagem ou remetê-la para a Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos, através do endereço “[email protected]” informando suas suspeitas; Mensagem de alerta de vírus: a grande maioria das mensagens desse tipo que circulam através de Correio Eletrônico na Internet é falsa ou inócua. Elas devem ser remetidas exclusivamente para a Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos, através do endereço interno “[email protected]”, que tomará as providências cabíveis , evitando a multiplicação de mensagens inúteis; Mensagens do tipo “corrente”: a maioria das mensagens desse tipo é falsa , equivocada e até mal intencionada, mesmo quando contêm apelos à solidariedade. Elas devem ser descartadas ou remetidas exclusivamente para a Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos, através do endereço interno “[email protected]”, que tomará as providências cabíveis. A disseminação desse tipo de mensagem, caracterizando uso indevido das facilidades do Correio Eletrônico, será passível de sanções. Será considerada falta grave o armazenamento ou envio internacionais, através dos RPCEI , de arquivos considerados contaminados pelo antivírus instalado na empresa , mesmo que sem características destrutivas. Usuários que criam e manipulam, em micros domésticos , arquivos que serão transportados ou transmitidos para a Princesa dos Campos e aqueles que dispõem de equipamento fixo ou móvel conectável remotamente aos RPCEI devem manter seus equipamentos devidamente protegidos contra vírus de computador. O antivírus licenciado pela Princesa dos Campos não pode ser usado nos micros domésticos dos demais Usuário, que porém, são responsáveis por manter suas máquinas livres de vírus usando quaisquer meios próprios. 4 – Diretrizes Adicionais Para Utilização do Correio Eletrônico Garantia de entrega / recebimento O sistema de Correio Eletrônico interno da Princesa dos Campos possui características apropriadas para uso corporativo, com garantia de entrega ( ou a mensagem é entregue, ou o remetente é advertido que a entrega não foi possível) e facilidades adicionais, tipo “recibos de entrega” automáticos. Entretanto, tal garantia pode ser estendida para endereços externos à empresa (destinatários ou remetentes), acessados através da Internet. A alta taxa de sucesso normalmente obtida não deve ser confundida com uma garantia de entrega. Nesses casos, havendo necessidade de maior confiabilidade, é necessário estabelecer-se algum protocolo entre as partes, envolvendo, por exemplo, mensagens de confirmação de recebimento. Cuidados no endereçamento de mensagens de Correio Eletrônico Os Usuários do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos devem observar com cautela o correto endereçamento de mensagens eletrônicas aos seus destinatários, pois um pequeno erro , ao digitar um nome ou endereço, pode causar a entrega da mensagem ao destinatário errado. Por exemplo, [email protected] não deve ser o mesmo destinatário que [email protected] A falta de cuidados ao endereçar uma mensagem eletrônica poderá expor a Princesa dos Campos e/ou os Usuários a ações judiciais e demais procedimentos pertinentes à falta eventualmente cometida. Cabe aos Usuários diligenciar com prudência o endereçamento de mensagens eletrônicas. Mensagens eletrônicas recebidas com erro Se uma mensagem eletrônica de qualquer fonte foi enviada de forma errada ou como resultado de erro de endereçamento, ela deverá ser destruída e o receptor deverá avisar o fato ao remetente e manter em confiabilidade o conteúdo desprezado. Caso exista algum problema com a mensagem que impeça a identificação do remetente, antes da destruição da mensagem tal fato deve ser informado à Administração do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos ( no endereço “[email protected]”), para que possam ser tomadas as providências cabíveis. Por outro lado, se o emitente de uma mensagem eletrônica verificar que houve a entrega de uma mensagem a destinatário diverso do pretendido, deverá imediatamente comunicar o erro ao destinatário diverso do pretendido, deverá imediatamente comunicar o erro ao destinatário diverso, solicitando que este desconsidere e elimine a mensagem, mantendo em confiabilidade o conteúdo desprezado. Armazenamento de documentos no Correio Eletrônico Já é prática corrente o uso de Correio Eletrônico para troca de documentos elaborados com editores de textos, planilhas eletrônicas, programas de apresentação, e outros, com clientes, fornecedores, parceiros, etc. o armazenamento desses documentos na conta pessoal do Correio Eletrônico ou no computador pessoal traz uma série de desvantagens, entre as quais o espaço de armazenamento requerido no correio, a maior dificuldade para compartilhá-los e o maior risco de a Empresa não ter acesso a eles em caso de necessidade. Dessa forma, esses documentos não devem permanecer armazenados somente nestes recursos pessoais, mas sim em Contas de Serviços de Arquivos disponibilizados pela área e controlados pelas gerências envolvidas. 5 – Diretrizes Adicionais para Acesso À Internet Autorização para acesso à Internet Além do acesso ao Correio Eletrônico da Internet , através do seu Correio Eletrônico Corporativo, propiciado a todos os Usuários , a Princesa dos Campos pode autorizar o acesso a sites WWW ou FTP para aqueles que o necessitam para suas atividades profissionais designadas. Porém lembrando a proibição do uso de chats e programas de comunicação instantânea com ICQ, MSN Messenger e correlatos. Uso apropriado Além das diretrizes gerais já estabelecidas para o uso da Intranet os Usuários com acesso à Internet devem atentar para outros cuidados específicos, tais como: Acesso a sites sem qualquer relação com suas atividades profissionais, especialmente aqueles com conteúdo censurável ou não recomendado; Acesso a sites que coloquem em risco a integridade e o sigilo das informações da Princesa dos Campos; Acesso a sites/serviços que facilitem a desobediência às diretrizes estabelecidas, tais como “chats , fóruns, etc., abertos ou dedicados a temas públicos sem relação com as atividades profissionais. Para minimizar tal situação. A rede bloqueará o acesso a páginas de cunho duvidosos como pornográficas, através do servidor, com a utilização de palavras chaves e com uma base atualizada de endereços proibidos. 6 – Opiniões Os Usuários devem ter em mente que, tanto no uso direto do Correio Eletrônico, quanto na participação em Fóruns ou Listas de Discussão na Internet, o modo de endereçamento externo do Correio Eletrônico da Princesa dos Campos os identificará como empregados da Princesa dos Campos, pois tem o formato username@Princesa dos Campos.com.br . Por consequência, opiniões pessoais que possam ser confundidas com a postura oficial da Princesa dos Campos devem ser claramente identificadas como pessoais, reduzindo, dessa forma, os riscos de serem confundidas com posturas oficiais da empresa, que apenas podem ser firmadas por seus representantes formalmente constituídos para tal fim. 7 – Alterações e Dúvidas Quanto ao Guia de Conduta As dúvidas ou questionamentos quanto ao Guia de Conduta ou sobre qualquer parte específica dele deverão ser endereçadas à Gerência de Informática da Princesa dos Campos através do endereço [email protected]. A Princesa dos Campos zelará pelo bom e fiel cumprimento deste Guia de Conduta, reservando-se o direito de modificar ou adaptar seu conteúdo, a qualquer tempo, conforme as necessidades, exigências ou conveniências, a seu exclusivo critério e vontade. As alterações que se fizerem necessárias entrarão em vigor imediatamente após sua divulgação nos meios costumeiros de informação da empresa, para ciência geral dos seus Empregados , e divulgação por canais apropriados para os demais Usuários. 8 – Penalidades os Usuários deverão agir sempre em conformidade com as políticas e os padrões éticos e procedimentais da Princesa dos Campos e seguir todas as normas internas e o do ordenamento jurídico aplicáveis quando se utilizarem dos RPCEI. O usuário que violar este guia de Conduta e/ou disposições normativas e do ordenamento jurídico, ou faltar à cooperação em análises internas, poderá ser responsabilizado administrativa, civil e penalmente pelas infrações que cometer, sem prejuízo da aplicação de ações corretivas pela Princesa dos Campos, o que poderá, para o Empregado faltoso, ensejar o desligamento com base em justa causa, ou , para o não - empregado faltoso , o cancelamento imediato de todo e qualquer contrato firmado com a Princesa dos Campos, sem prejuízo das demais imposições legais e contratuais aplicáveis.