FÓRUM DA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA
RESGATE HISTÓRICO DA
ORGANIZAÇÃO DOS MORADORES DE RUA DE PORTO ALEGRE
"O nosso projeto é de repúblicas. A gente faz reunião com os moradores de rua. Cada um
deu sua opinião, sua idéia. Se chama caminhada. No nosso projeto os moradores de rua se
autogerenciam, estão vendo que se começarem a participar e a se unir dá certo, porque são
muitos. Isoladamente, um ou dois, a gente sabe que não, porque morador de rua é visto
como paisagem". (Luis Antonio de Almeida Flores, o Lula - Coordenador do antigo MDM de
Rua. Morreu em março de 2008).
Fala extraída de entrevistas no Jornal Boca de Rua, nº. 03, julho de 2001, p. 3.
1. O QUE É O FÓRUM:
Constitui-se de reuniões semanais com moradores de rua, usuários ou não dos serviços da FASC
(Fundação de Assistência Social e Cidadania), realizadas sempre às quintas-feiras, das 15 às 17
horas no Auditório do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (SIMPA, localizado na Rua João
Alfredo, 61-Cidade Baixa).
O Fórum possui como característica principal o processo de formação e conscientização de seus
integrantes acerca das questões sociais que envolvem a situação de rua, bem como a
imparcialidade na discussão dos assuntos em pauta com os mais diferentes participantes. Com os
assuntos, busca-se constituir o debate público sobre a questão da rua na cidade de Porto Alegre.
Moradia, saúde, geração de renda e educação são as demandas mais frequentes e menos atendidas.
Há uma dificuldade enorme de incluir essa população nos serviços já existentes, onde geralmente
só quem teve um mínimo de estrutura familiar, anterior à ida para a rua consegue se adaptar, mas
uma maioria precisa de um pouco mais de apoio. Infelizmente, nem sempre esse apoio diferenciado
é oferecido pelas instituições, cujos profissionais estão às vezes despreparados emocional e
tecnicamente para atender a essa população.
2. BREVE RESGATE HISTÓRICO (COMO COMEÇOU):
Em fevereiro de 2006, os moradores de rua, descontentes com a falta de políticas públicas do
governo municipal para este segmento começaram a se articular para, 5 anos depois, voltar a
participar do Orçamento Participativo.
Por essa época, a mobilização do povo da rua agonizava em Porto Alegre, pois o Movimento dos
Direitos dos Moradores de Rua (MDM de Rua), criado em 1991 por Luís Antônio de Almeida
Flores, o Lula havia se transformado em um galpão de reciclagem para 36 famílias na Avenida
Padre Cacique em 2001. Dispersos, os sem tetos foram articulados pelos integrantes do Jornal
Boca de Rua que aliados aos usuários do Abrigo Marlene (antigo Abrivivência, local onde surgiu,
anos antes, o MDM de Rua) levaram 26 moradores de rua a participar daquela edição do
Orçamento Participativo, elegendo três representantes: Reinaldo Luiz dos Santos (Jornal Boca de
Rua), Alexandre Português (Jornal Boca de Rua) e Celso Ferreira da Silva (Abrigo Marlene).
Nas reuniões noturnas do Fórum Regional do Orçamento Participativo da Região Centro (FROP Região Centro) começaram a se destacar como excelentes oradores, pessoas que sabiam articular
propostas e defender os que nada têm ao microfone na Sala 10 do Mercado Público, templo
sagrado desse vício delicioso inventado por Porto Alegre chamado Orçamento Participativo.
Cumpria-se, desta forma a promessa do jornal: os moradores de rua começavam a ganhar vez e voz
nas plenárias realizadas pelas comunidades.
Demandar e defender os tidos como loucos e indesejáveis. Aqueles de que ninguém gosta ou
enxerga, os que nada possuem; que fazem das pedras da rua o chão de sua casa e o banco das
praças o seu colchão; os reféns do tráfico, da violência e da exclusão social que padecem em
sinaleiras, viadutos e pontes de nossa capital, sem atendimento plausível; aqueles que ouvem
dos líderes comunitários que os sem tetos são uns marginais, uns mendigos desocupados,
sanguessugas, drogaditos que não querem teto ou trabalho.
Eis a hercúlea tarefa: numa cidade em que ser morador de rua significa não existir como cidadão,
realidade que resulta de uma exclusão perversa e cruel com quem não tem lar ou profissão, nossos
anti-heróis teriam que ressuscitar o debate público sobre a questão da rua na cidade que inventou
o Fórum Social Mundial.
Talentosos, foram aconselhados por outros delegados a se reunirem na mesma Sala 10 durante as
manhãs para se pautarem, exercitarem, debaterem previamente o que seria exposto a cada noite
de quarta-feira. Do sonho de três injustiçados e grandes esquecidos de nossa "heróica e mui
valorosa" Porto Alegre nascia o Fórum da População Adulta em Situação de Rua.
O começo foi difícil, o preconceito esbarrava na porta e nas dependências do Mercado Público,
mas Reinaldo, Alexandre e Celso foram valorosos. Para fazer acontecer trabalhavam em mutirão:
enquanto Reinaldo digitava convites e-mails e acionava telefones aos palestrantes e abnegados
simpatizantes, Celso e Alexandre partiam para a mobilização colando cartazes, distribuindo
panfletos. Logo vieram os moradores de rua e com eles as secretarias (FASC, SMS, SMOV,
DEMHAB, SMIC, etc.), os professores, os políticos, os trabalhadores da assistência e da saúde,
os maravilhosos abnegados religiosos das roupas, do pão e do cafezinho, "aprendendo e
ensinando uma nova lição", como diria o Vandré. A primeira descoberta foi que, mesmo sem saber
ler ou escrever direito (Alexandre era analfabeto), e ao contrário do que muita gente pensava,
conseguiam se expressar. Eles também votaram os temas que seriam tratados nos primeiros
encontros: falta de vagas nos abrigos e albergues, violência policial, atendimento de saúde,
trabalho em cooperativas, crianças “morando” nas sinaleiras e fora das escolas...
O entusiasmo era tamanho que, quando a Sala 10 do Mercado Público entrou em reformas, ficaram
de setembro a março realizando reuniões numa sala de aula no Pão dos Pobres.
Mas o que tanto discutiam? O que será que os unia?
Difícil supor mesmo sabendo-se que a rua tem caminhos pelos quais muitos se perdem e acabam
em presídios, hospitais ou mesmo albergues. O importante é que Reinaldo, Alexandre e Celso não
se perderam, pelo contrário. Curiosos, começaram a participar da Temática de Saúde e
Assistência Social quando, certa noite foram surpreendidos por "duas tias" que decifravam para
todos os segredos do Orçamento Participativo e que integravam uma Ong da Cidade que trabalha
com o OP. O contato inicial evoluiu para uma parceria que de insólita resultou reveladora e
maravilhosa: sete encontros realizados em lugares onde "mora" o povo da rua acompanhados da
exibição do longa metragem "Dia de Festa" que acompanha a trajetória de quatro lideranças do
Movimento dos Sem Teto do Centro de São Paulo (MSTC), hoje ex-moradoras de rua, na luta por
um teto e dignidade."
Por esta época começaram a ousar realizando das 12h30 às 15 horas reuniões com secretários de
assistência social da região metropolitana no Restaurante Popular. A cada reunião, um secretário e
gestor de albergue diferente. Dessas reuniões surgiu a demanda que resultou no convênio do
Restaurante Popular com a FASC, que hoje beneficia 722 pessoas em situação de rua usuárias dos
serviços da Fundação.
Em 2007, a explosão!
Um brado ecoa no Auditório Dante Barone em 15 de maio de 2007: "nunca duvide da capacidade de
um morador de rua". O sonho de Reinaldo, Alexandre e Celso tornava-se realidade na Assembléia
Regional do Centro, com um número recorde de 267 moradores de rua participando da plenária.
Devido a problemas com credenciamento (muitos foram enquadrados marotamente na categoria
"cidadão"), 19 são indicados como delegados no FROP da Região. Milagre da multiplicação ou
trabalho extraordinariamente bem realizado?
Devido à estrutura de funcionamento dos equipamentos públicos (abrigos e albergues), poucos
representantes concluem o Ciclo do OP.
Mas 2007 e 2008 foram os anos dourados do Fórum marcados irremediavelmente por conquistas
coletivas como as 15 unidades habitacionais do Plano de Investimentos 2007/2008, a promessa da
inclusão de 5 unidades habitacionais para moradores de rua em qualquer loteamento ou condomínio
construído no município e o Projeto Casa Cidadã, o primeiro intersecretarias da história do
município, para atender a esta esquecida população.
Em 2008, a explosão da Região Centro transferiu-se para a Assembléia Temática da Saúde e
Assistência Social, com metade de seus participantes oriundas do segmento. Provam que a rua,
além de espaço que restou para quem se perdeu de casa e se encontrou com a miséria, é condição
para a reinvenção da vida - intensa, criativa, dramática e original como condição para continuar
existindo se possível, mantendo esse vício chamado OP.
Nossas realizações:
- Participação de 10 integrantes do FPASR (Fórum de População Adulta em Situação de Rua) no
censo da população adulta de rua, realizado em 2008.
Construção de um novo Albergue na Região Centro (2006).
-Mobilização durante a Operação Inverno com distribuição de roupas em equipamentos públicos
(abrigos/albergues) e nas reuniões do FPASR. Reivindicando junto à FASC antecipação desta para
abril e prorrogação do convênio com o Albergue Noturno do Instituto Espírita Dias da Cruz.
(2006, 2007 e 2008).
-Pela primeira vez na história do OP, a principal rede de comunicação do Estado (RBS TV) realizou
uma matéria jornalística direto da sala 10 do Mercado público, no momento em que as comunidades
da Região Centro votavam suas demandas. A matéria, de 10 minutos foi ao ar no dia seguinte nos
três telejornais da emissora, com grande audiência (junho de 2007).
- Parceria com o Restaurante Popular na organização da Ceia de Natal da População de Rua (2006,
2007 e 2008).
- Organização de 2 Seminários Municipais Sobre População Adulta em Situação de Rua (julho de
2007 e dezembro de 2008, na Sala 10 do Mercado Público) e 2 capacitações para moradores de
rua junto a movimentos sociais (Movimento dos Trabalhadores Desempregados e Movimento dos
Catadores) (julho e novembro de 2008 no Auditório do SIMPA).