MORADORES DE RUA
Aline Rafaele de Moraes, Ana Maria da S.Raimundo, Cleusa Rodrigues de Souza,
Elienai Ribeiro da Luz, Mirian Pereira Correia. Orientador: Nancy Julieta Inocente.
Universidade Vale Paraíba - Faculdade de Ciência da Saúde
Praça Candido Dias Castejón, 116. Centro. São José dos Campos
[email protected], [email protected], [email protected],
[email protected], rosinhaecé[email protected], Profª [email protected]
Resumo Os homeless (sem-lar), moradores de rua estão sujeitos a uma vulnerabilidade social. O objetivo
do trabalho é identificar a atuação do Serviço Social com os moradores de rua. O método utilizado foi de
pesquisa exploratória. Os principais resultados obtidos demonstraram que é possível diminuir a exclusão
social através da intervenção do profissional de Serviço Social. A intervenção técnica utilizada pelo Serviço
Social tem como objetivo de reintegração ao convívio social, sanando as necessidades básicas de
sobrevivência. Conclui-se sobre a importância de políticas publica voltada ao atendimento geral aos
moradores de rua.
Palavras-chave: Serviço Social. Intervenção. Morador de rua.
Área do Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas
própria natureza não habita em última análise, um
Introdução
domicílio.
Praticamente quase todo o estudo sobre
A vida dos moradores de rua é uma busca
população de rua formulados no país ate o
de sobrevivência diária e pela vulnerabilidade
momento, refere-se a trabalhos realizados em
física constante e da resistência à exclusão. No
capitais como Belo Horizonte, São Paulo, Recife,
entanto, a condição de habitante das ruas permite
Porto Alegre e Rio de Janeiro. A maioria das
um olhar único sobre o cotidiano das grandes
pesquisas patrocinadas pelos governos municipais
cidades do mundo.
é desenvolvida a partir dos órgãos de assistência
Dessa maneira, o Serviço Social se esforça
social que, normalmente, lidam diretamente com a
Para orientar e implementar condições humanas
demanda desta população. Neste sentido, a maior
no exercício de sua profissão. Orienta-se no
parte de seus resultados destes trabalhos surge a
sentido de entregar a população e a sociedade
partir da década de 90, estendendo até o
pela ordem estabelecida pelo capital e a
momento. (MARTINS FERREIRA; CARRILHO
integração ao sistema. Mostrando assim a grande
MACHADO, 2007) objetivo de reintegração ao
importância do Serviço Social na sociedade
convívio social, sanando as necessidades básicas
(IAMAMOTO; CARVALHO, 2003).
de sobrevivência material e psicológica.
O Serviço Social analisa individualmente
cada cidadão tornando-se personalizado e
Metodologia
atendendo as expectativas dos cidadãos, pois a
intervenção será a mais adequada para aquele
A pesquisa exploratória tem como objetivo
determinado momento e posteriormente com o
proporcionar maior compreensão e entendimento
auxilio de um grupo de profissionais atuando para
do fenômeno investigado modifica e esclarece
que o indivíduo encontre as respostas e soluções
conceitos possibilitando que este seja delineado
para o seu problema (PORTYARA, 2006).
com precisão ou e dê possibilidades de criar
Nos últimos anos, o tema população de rua
novas hipóteses (GIL, 1996). Pesquisaram-se via
tem despertado atenção, especialmente entre os
internet os artigos do Scielo, referentes ao tema
formuladores e executadores de políticas sociais.
proposto.
No Brasil, a bibliografia existente e a própria
– Pesquisa e comparações de livros retirados na
disponibilidade de dados acerca destas pessoas
biblioteca da própria instituição.
tem sido bastante restrita. Vários aspectos tanto
– Debate em grupo sobre o assunto.
do ponto de vista conceitual, como no que se
refere às técnicas voltadas a mensuração deste
Moradores de rua: conceitos gerais
grupo populacional, em grande medida justifica tal
Quem são os moradores de rua?
carência.
Inicialmente, ao trabalhar com população de rua,
A grande maioria das pesquisas oficiais
deve ser considerado que esta categoria social
que, normalmente, parte do domicilio comunidade
tem
por
característica
básica
a
básica de análise tem consideráveis dificuldades
multidimensionalidade¨. A rua abriga uma grande
em abordar esse tipo de população, que por sua
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1
diversidade de moradores que, pelas mais
diversas razões, formas, situações ou períodos de
tempos acabam não estando abrigados em um
domicilio.
Desta forma, os problemas identificados, a política
pública e a pesquisa voltada para este grupo deve
ser, antes de tudo, multifacetas, ou seja, não deve
ser tratadas a partir de uma área do
conhecimento, especifica, ou de forma setorial,
sob o risco de não se alcançar estas pessoas e
seus verdadeiros problemas.
Procurou-se listar, de forma não exaustivas quatro
grandes grupo de fatores que podem contribuir
para a explicação do¨porquê ¨ um individuo ou
mesmo uma família acabam por se encontrar
numa situação de rua; seriam eles: violência,
drogas, desemprego, e problema de saúde.
Estes
fatores
podem
ser
encontrados
isoladamente ou de forma combinada por
determinado
período
de
tempo
ou
permanentemente.
(MARTINS
FERREIRA;
CARRILHO MACHADO, 2007)
O artigo Labirintos da Cidade Contemporânea –
(BANDELAIRE; BONSAMIN, JAMENSON; MARC
AUGE ,2008), os autores usam o labirinto como
símbolo da cidade antiga que leva a refletir sobre
alguns caminhos e caminhantes considerados
excedentes
na
cidade
contemporânea,
demonstrando a importância do tema no momento
atual.
O Jornal Boca de Rua (2000) é produzido por
moradores de rua na cidade de Porto Alegre (RS),
orientados
por
jornalistas,
psicólogos
e
educadores. É um jornal trimestral que redesenha
o horizonte da vida de muitos moradores de Rua
de Porto Alegre. O jornal dá voz ao esquecimento
em que se encontram e compartilham a sua
história de vida.
Alguns temas que são usados: a rua é o maior
estágio, despejados, profissões-perigo, o inverno é
um
inferno,
drogas,
malabarismo
da
sobrevivência.
trânsito. Misto de indiferença, medo e
constrangimento que acomete condutores e
passageiros desses veículos, sendo compulsório
darem esmolas.
Segundo o psicanalista Coligares (2006, apud
QUINTÃO, 2006), os homeless (sem-lar) são
empurrados para fora dos espaços, jogados para
borda do lixo (coincidência?). A sociedade lhes
impõe um lugar de desamparo e privação. Para o
morador de rua o espaço público e privado da vida
confunde-se de certo modo, pois o âmbito público
é um meio de sobrevivência, mas esse direito é
negado para ele.
O uso da palavra labirinto é usado como uma
ligação entre a cidade moderna, limpa, aberta,
planificada, e a cidade antiga, tortuosa, cheia de
curvas e mistérios. Esses moradores de rua
mostram muitas passagens não planejadas e
subvertem os traços ao redesenhar os mapas
oficiais, com isto trazem o labirinto de volta para
as grandes avenidas.
No ano de 2003, Cristelli, desenvolveu um
comentário sobre os malabarismos, desenvolvidos
em muitos casos, por moradores de rua que
abordam os motoristas parados nos sinais de
Tabela-População em situação de rua
Belo Horizonte 1998-2005*
Resultados
No primeiro Censo, realizado em 2000, foram
identificados 8.088 moradores de rua em São
Paulo. Destes, 4.395 foram encontrados nos
logradouros da cidade e 3.693 encontravam-se
nos albergues. No segundo, em 2003, foram
contadas 10.399 pessoas, sendo que 6.186 em
albergues e 4.213 nas ruas.
“Embora os números sejam significativos, as
estimativas apontavam um número ainda maior.
Descobrimos também que a predominância é
masculina, com idade média de 40 anos. Conclui a
pesquisa. ttp://www.fipe.org.br, 30/03/2009.
As mulheres e as crianças tem participação bem
menor que a dos homens. Isto em grande medida
é justificado pela violência e a necessidade por
parte destes grupos de estarem localizados de
forma mais estável. Normalmente, uma das
principais caracteristicas dos moradores de rua é
violencia fisica, tanto por parte dos moradores
como por parte de terceiros. (MARTINS
FERREIRA; CARRILHO MACHADO, 2007).
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2
199
8
(%)
total
98
2005
(%) total
05
Taxa
Crese
(a.a)
98/05
Masc.
714
63,75
991
79,66
4,79
Fem.
202
18,30
166
13,40
-2,76
Menos
de18
anos
Sem
Informação
Total
204
18,21
75
6,05
-13,32
-
-
11
0,89
-
1.12
0
100,00
1.239
100,00
1,45
Fonte: Censo de População de rua, 1998 e
2005.
Enfatizamos que para a população carente, a
possibilidade do subsídio habitacional deve ser
considerada, uma vez que a moradia deve fazer
parte da política social contra a pobreza. O
empobrecimento é um processo que acaba por
impedir que as pessoas tenham estruturas
familiares com capacidade suficiente para
desenvolver um projeto de vida digna na
sociedade contemporânea. Ainda mais se
assumirmos que a pobreza que pode trazer
consigo a marginalidade e criar obstáculos quase
intransponíveis para o acesso às oportunidades
deveria ser responsabilidade do poder público,
que por sua vez deveria criar condições para o
desenvolvimento e a inserção social, estando aí
compreendido
acesso
à
moradia
digna.(SAMPAIO; PEREIRA, 2009.)
Discussão
A Intervenção do
moradores de rua
Serviço
Social
com
O essencial será a formação moral e doutrinária
da assistência social. O desenvolvimento de sua
missão de tirar através de uma ação
personalizada os decaídos de anormalidade,
deverão estar convictos empregnados de uma
determinada visão do mundo. Deve ser capazes
de enfrentar com objetividade lógica a realidade
social. Deverão estar imerizados nas angústias e
apreensões que a situação de miséria
e,eventualmente,a hostilidade do proletariado lhe
causaria.(IAMAMOTO,M .V : CARVALHO R.2008)
O educador social de rua não é um super herói ou
um santo que irá salvar o mundo da miséria, não
esta na rua para recolher as pessoas de lá.
Mesmo assim tem uma tarefa árdua deve
compreender a cultura da rua, com seu rituais de
entrada e saída. Ele vive no limite das tensões
sociais entre o morador de rua com carência
existencial infinita e a sociedade que lhe exige
soluções dos casos recuperados.
Segundo Iamamoto (2005), quanto mais se
desenvolve a força produtiva, mais aumenta o
grau de exploração. É o rendimento do seu
trabalho que vem o seu sustento, na qual obtém
seus mínimos necessários.
O Estado busca enfrentar as questões de conflitos
sociais através de medidas aplicadas na
legislação e na implementação de Serviço Social.
Dessa
análise,
busca-se
apontar
uma
possibilidade clínica no atendimento social. O
atendimento oferecido pelo serviço social e pela
saúde mental. Visam a ilustrar e demonstrar a
aplicabilidade
dessa
elaboração
teórica,
apresentando a construção de um fragmento
clínico. As Instituições públicas acompanham
moradores de rua que apontam possíveis limites
de uma intervenção clínica.
Quem mora na rua atualiza a pergunta
diariamente através de sua área de circulação.
Carrega consigo as coisas que lhe pertencem e
cata, geralmente na lixeira alheia, o que lhe faltou,
um ato de transbordamento público e do privado
que está contido em um gesto diário, banal.
Interrompem
o
tráfego
carregando
suas
montanhas de papel, atiram o corpo na calçada
grudando pele e concreto até não descolar.
Fazem-se montanhas quando se cobre de
cobertor cinza como a laje. Extensões do caminho
interrompem quando o corpo na calçada já não
responde. Paralisam e dormem com o sinal de
trânsito colorindo sua face: vermelho, amarelo e
verde. Pinta os corpos jogados no asfalto.
(SOUSA, 2008)
Através de uma visão global do mundo, afirma-se
que se não forem atendidas as necessidades
básicas, fica comprometido o desenvolvimento da
humanidade. Se estas necessidades básicas
forem atendidas há-se a condição de prevenção
de tais prejuízos.( POTYARA A.P. 2006 )
Fomos condicionados a entender espaços
fechados, a se protegidos dentro de mundos
isolados, a compreender de uma maneira
unilateral o que é fora e o que é dentro. O lixo de
consumo
da
sociedade
torna-se
pedra
fundamental para a vida na rua. Soluções podem
se encontradas tentando-se conceber espaços
abertos, autônomos e reguláveis para os
habitantes, e não enclausurados em edifícios e
seriados
e
sem
vida
¨HABITAÇÃO
CINGAPURA¨.(ARQUIVO RIZONA JAN 1999)
Isto põe em relevo o imperativo de considerar a
intencionalização da ação humana como parte
integral e intrínseca da sua essência e, por
conseguinte, como parte constitutiva do básico
necessário a sua existência. Num espaço mínimo
tentam construir algo que lembre uma casa
(QUINTÃO, 2008).
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O Serviço Social tenta amenizar os casos através
das instituições, enviando os moradores de rua
aos abrigos, mas esta providência ainda não
soluciona o problema, pois esses indivíduos se
deslocam continuamente. Por vezes são expulsos
dos seus espaços com violência, estes exércitos
de excluídos, causam impactos e por este motivo
a última providência a ser feita é reenviá-los de
volta a cidade de origem. Mas sabemos que
mesmo com essas atitudes, os moradores de rua
não deixarão de existir. Um indivíduo só passa a
ser considerado sujeito quando o olham ou o
visitam como “alguém” (Quintão, 2008).
1. Estruturação da rede de acolhida, de acordo
com a heterogeneidade e diversidade da
população em situação de rua, reordenando
práticas homogeinizadoras, massificadoras
E segregacionistas na oferta dos serviços,
especialmente os albergues;
2. Produção, sistematização de informações,
indicadores e índices territorializados das.
Situações de vulnerabilidade e risco pessoal e
social acerca da população em situação
De rua;
3. Inclusão de pessoas em situação de rua no
Cadastro Único do Governo Federal para
Subsidiar a elaboração e implementação de
políticas públicas sociais.
4. Assegurar a inclusão de crianças e
adolescentes em situação de trabalho na rua no
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
.(FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS,2003).
Conclusão
A intervenção do Serviço Social com moradores
de rua busca amenizar as necessidades humanas
primordial para a dignidade do assistido.
Por apresentar um trabalho de campo o assistente
social se vincula as instituições governamentais e
até mesmo Ong’s para cumprir seu respectivo
objetivo. Em 1993, o Congresso Nacional aprovou
a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que
regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição
Federal, “reconhecendo a Assistência”.
Social como política pública, direito do cidadão e
dever do Estado, além de garantir a.
Universalização
dos
direitos
sociais”.
Posteriormente, a LOAS recebeu alteração para a.
Inclusão da obrigatoriedade da formulação de
programas de amparo à população em situação
de rua, por meio da Lei n 11.258/05, de 30 de
dezembro de 2005.
De acordo com a nova legislação, portanto, o
poder público municipal passou a ter a tarefa de.
manter serviços e programas de atenção à
população de rua, garantindo padrões básicos de.
dignidade e não-violência na concretização de
mínimos sociais e dos direitos de cidadania a
esse segmento social.
Mesmo em face da proeminência aparente que a
legislação supracitada sugere para o
tratamento desta temática pela Assistência Social,
claro está que a Política Nacional para
Inclusão Social da População em Situação de Rua
ganhará concretude no esforço dos
diferentes setores do Poder Público em articulação
com a sociedade civil no sentido de
imprimir ações efetivas de prevenção e resgate
social.(FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS
ECONÔMICAS,2003).Conclui-se que ao trabalhar
com população de rua, o assistente social deverá
considerar
a multidimensionalidade na sua
intervenção.
Referências
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disponível
em
SITI:http://PEPSIC.BUSPSI.ORG.BR/SCIELO
GIL,A.C, Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 3º
ed. SP.Athas,1996.
IAMAMOTO M.V.
CARVALHO R de, 2005, 18 ed. Relações Sociais
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MENDESA.A,Uma clinica para o atendimento a
morador de rua: direitos humanos e composição
do sujeito.Prof. V. 24 n.3 Brasília. Set.2004.site:
http://PEPSIC.BUS-PSI.ORG.BR/SCIELO
01/04/2009.
QUINTÃO P.R. O Sujeito (oculto) e a cidade; ide
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site:http://PEPSIC.BUS-PSI.ORG.BR/SCIELO
01/04/2009.
POTYARA A.P, especificações de necessidades
humanas básicas a partir de teorias recentes.
2006.3º ed.p.66 a 75.
SAMPAIO M.R.A; PEREIRA P.C.X,
Site:http:/www.scielo.br
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IX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
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