PORTARIA N.º 057/2015 - EM 13 DE JULHO DE 2015.
.
'“Constitui o Comitê Municipal de
Controle da Dengue e Mobilização
Social e dá outras providências”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ITAQUARA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a responsabilidade do gestor municipal no cumprimento das
metas do Programa Nacional de Controle da Dengue, instituído pelo Ministério
da Saúde em 24 de julho de 2002;
CONSIDERANDO que é prioritário no Programa Municipal de Controle da
Dengue a realização de ações de educação em saúde e mobilização social que
visem produzir mudanças no comportamento da população em relação aos
criadouros do mosquito transmissor da Dengue e Chikungunya o Aedes aegypti
e Aedes albopictus nos domicílios;
CONSIDERANDO que as ações setoriais e intersetoriais são fundamentais
para a prevenção e controle da Dengue;
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a data 18 do mês de novembro de cada ano, como dia
Municipal de Mobilização Contra a Dengue;
Art. 2° - Criar o Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue, com a
finalidade de monitorar, propor e fiscalizar a implementação do Plano Municipal
de Controle da Dengue;
Art. 3°- Designar para integrar a Comissão de que trata o parágrafo anterior,
representantes das Instituições a seguir, que deverá contar com representantes
do governo e da sociedade civil:
Art. 4° - O Comitê será coordenado pela Secretária Municipal de Saúde ou pelo
preposto indicado pela mesma;
INSTITUIÇÕES / REPRESENTANTES
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jaqueline Andrade Ribeiro
Suplente: Mariana Pereira
Praça Jardim dos Três Poderes, 69, Centro- Itaquara – BA – CEP: 45.340-000
Email: [email protected] Tel: (73) 3543-2110 - CNPJ: 13.763.735/0001-19
Coordenação de Vigilância à Saúde
Titular: Thalita Alves da Hora
Suplente: Aidê Maria de Araujo Aragão
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Titular: Luís Antonio de Almeida Sousa
Suplente: Luciano de Caitano de Andrade
Secretaria de Desenvolvimento Social
Titular: Rita Emiliana Moraes
Suplente: Valdinai Alves
Secretaria da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Jose Argolo Nunes
Suplente: Vera Bispo
Associação Beneficentes dos Amigos de Itaquara
Titular: Alzira Alves Maciel
Suplente: Gracimara Argolo
Profissionais de Saúde do Município
Titular: Ana Paula Brandi dos Santos
Suplente: Geysiane de Jesus Matos
Conselho Municipal de Saúde
Titular: Licia Vieira Machado
Suplente: Arineide Carvalho
Representantes das Igrejas
Titular: Pastor Dione Silva Oliveira
Suplente: Padre Antônio Neto
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrario.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita – Itaquara, em 13 de julho de 2015.
Iracema Guimarães Barretto Araujo
Prefeita Municipal
Praça Jardim dos Três Poderes, 69, Centro- Itaquara – BA – CEP: 45.340-000
Email: [email protected] Tel: (73) 3543-2110 - CNPJ: 13.763.735/0001-19