COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DE 2011 (Valores expressos em reais – R$) 1. Contexto operacional A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS é uma cooperativa de crédito singular, instituição financeira não bancária, fundada em 21 de maio de 1993, filiada à Cooperativa Central de Economia e Crédito Mútuo das Unicreds do Estado de São Paulo – Unicred Central SP e componente do Sistema Unicred. A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS possui Postos de Atendimento Cooperativo - PAC nas seguintes localidades: Indaiatuba, Valinhos, Capivari, Sumaré, Amparo, Uniodonto, Itapetininga, Tatuí e Itapeva. A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS tem como atividade preponderante a operação na área creditícia, tendo como finalidade: (i) Proporcionar, através da mutualidade, assistência financeira aos associados; (ii) A formação educacional de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo, através da ajuda mútua da economia sistemática e do uso adequado do crédito; e (iii) Praticar, nos termos dos normativos vigentes, as seguintes operações dentre outras: captação de recursos, concessão de créditos, prestação de garantias, prestação de serviços, formalização de convênios com outras instituições financeiras e aplicação de recursos no mercado financeiro, inclusive depósitos a prazo com ou sem emissão de certificado, visando preservar o poder de compra da moeda e remunerar os recursos. 2. Apresentação das demonstrações contábeis As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade, especificamente aquelas aplicáveis às entidades cooperativas, a Lei do Cooperativismo nº 5.764/71, a Lei Complementar 130/2009, normas e instruções do Banco Central do Brasil – BACEN, tendo sido aprovadas e formalizadas em ata pelo Conselho de Administração. Página 1 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS 3. Principais práticas contábeis As principais práticas contábeis adotadas na elaboração dessas demonstrações contábeis estão definidas a seguir: a) Disponibilidades e Relações Interfinanceiras As disponibilidades e as relações interfinanceiras são avaliadas pelo custo ou valor de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. Compreendem dinheiro em caixa, depósitos bancários e outros investimentos de curto prazo de alta liquidez. b) Operações de Crédito As operações de crédito com cláusula de atualização monetária pós-fixada estão registradas a valor presente, calculadas "pro rata temporis", com base na variação dos respectivos indexadores pactuados. As operações de crédito com encargos financeiros pré-fixados estão registradas a valor futuro, retificadas por conta de rendas a apropriar. A provisão para perdas com as operações de crédito é constituída em montante julgado suficiente pela Administração para cobrir eventuais perdas na realização dos valores a receber, levando-se em consideração a análise das operações em aberto, as garantias existentes, a capacidade de pagamento e liquidez do tomador do crédito e os riscos específicos apresentados em cada operação, contemplando todos os aspectos determinados na Resolução 2.682 do CMN, que determina a classificação das operações por nível de risco. c) Outros Créditos Os valores do grupo Outros Créditos se referem à importâncias devidas à Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício corrente. d) Outros Valores e Bens – Despesas Antecipadas Correspondentes a aplicações de recursos cujos benefícios decorrentes ocorrerão em exercícios futuros. e) Investimentos Os investimentos são avaliados ao custo de aquisição. f) Imobilizado de Uso e Diferido Correspondente aos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade. São demonstrados pelo custo de aquisição ou construção, menos depreciação e amortização acumulada. Página 2 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS A depreciação e a amortização são calculadas pelo método linear para baixar o custo de cada ativo a seus valores residuais de acordo com as taxas divulgadas na nota explicativa de número 09. g) Ativos e Passivos Contingentes – Provisão para Riscos Fiscais Os ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa, e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e/ou divulgados. h) Demais Ativos e Passivos Circulantes e Não Circulantes Os demais ativos são apresentados ao valor de custo ou de realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias auferidas. Os demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. i) Apuração do resultado Os ingressos e dispêndios são registrados de acordo com o regime de competência. As operações de crédito com taxas pré-fixadas são registradas pelo valor de resgate, e os ingressos e dispêndios correspondentes ao período futuro são apresentados em conta redutora dos respectivos ativos e passivos. Os ingressos e dispêndios de natureza financeira são contabilizados pelo critério "pro-rata temporis" e calculados com base no método exponencial, exceto aqueles relativos a títulos descontados, que são calculados com base no método linear. As operações de crédito com taxas pós-fixadas são atualizadas até a data do balanço. As receitas e despesas são reconhecidas na demonstração de sobras em conformidade com o regime de competência. As receitas com prestação de serviços são reconhecidas na demonstração de sobras ou perdas quando da prestação de serviços a terceiros, substancialmente serviços bancários. Os dispêndios e as despesas e os ingressos e receitas operacionais, são proporcionalizados de acordo com os montantes do ingresso bruto de ato cooperativo e da receita bruta de ato não cooperativo, quando não identificados com cada atividade. Página 3 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS j) Imposto de renda e contribuição social O imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro são calculados sobre o resultado apurado em operações consideradas como atos não cooperativos. O resultado apurado em operações realizadas com cooperados é isento de tributação. k) Alteração da legislação societária brasileira Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº 11.638/07 que entrou em vigor a partir do exercício de 2008. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a lei societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. Neste contexto, as seguintes atualizações normativas expedidas pelo CMN em 2008 foram consideradas na elaboração das demonstrações: a) demonstração do fluxo de caixa; em 2008 sem exigência da comparabilidade; b) divisão do ativo permanente em: investimentos, imobilizado, diferido e intangível, com mudanças nos critérios de registro e reconhecimento; c) mudanças relativas aos critérios de avaliação do ativo e do passivo; d) extinção da Reserva de Reavaliação; e) revisão dos conceitos de constituição da Reserva de Capital, Reserva de Lucros e Sobras/Perdas Acumuladas. 4. Títulos e Valores Mobiliários Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, as aplicações em Títulos e Valores Mobiliários da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Área da Saúde de Campinas e Região Ltda. – UNICRED CAMPINAS estavam assim compostas: Descrição Cotas em Fundos de Investimentos – Bradesco Cotas em Fundos de Investimentos – Banco do Brasil Plano Ourocap BB Total 5. 31/12/2012 1.766.236 1.766.236 31/12/2011 452.352 1.595.317 19.140 2.066.809 Relações Interfinanceiras Referem-se a depósitos efetuados na centralização financeira da Cooperativa Central de Crédito, conforme determinado no artigo 37º da Resolução CMN nº 3.859: Página 4 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS Descrição Relações Interfinanceiras Centralização Financeira – Unicred Central SP Total 6. 31/12/2012 450 138.308.491 138.308.941 31/12/2011 225 113.679.193 113.679.418 Operações de Crédito a) Composição por tipo de operação, e classificação por nível de risco de acordo com a Resolução CMN nº 2.682 de 21/12/1999: I – Distribuição das Operações segregadas por tipo de cliente: Descrição Pessoa Física 31/12/2011 102.956.348 88.055.855 24.209.112 20.136.691 1.486.623 1.217.551 74.597.808 64.480.404 121.438 156.778 2.541.367 2.064.431 78.783.864 62.550.057 33.441.940 21.946.198 1.204.482 319.709 44.036.744 40.151.434 Adiantamentos a Dep. 90.698 115.659 Cheque Especial 10.000 17.057 181.740.212 150.605.912 -4.634.999 -3.226.157 177.105.213 147.379.755 Empréstimos Títulos Descontados Financiamentos Adiantamentos a Dep. Cheque Especial Pessoa Jurídica Empréstimos Títulos Descontados Financiamentos Sub Total (-) Provisões Total 31/12/2012 As atividades econômicas das operações realizadas por pessoas jurídicas são caracterizadas por empresários e/ou entidades sem fins lucrativos de acordo com o previsto em estatuto social. Página 5 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS II – Distribuição por faixa de vencimento e nível de risco (normal e vencido): Nível / Percentual de Risco / Situação Empréstimos Títulos Descontados e Financiamentos 31/12/2012 Cheque Especial e Adiantamento Depositantes 31/12/2012 Total em 31/12/2012 Provisões 31/12/2012 Total em 31/12/2011 Provisões 31/12/2011 A 0,50% Normal 82.198.371 1.534.771 83.733.142 (418.666) 75.349.744 (376.749) B 1% Normal 53.209.406 775.876 53.985.282 (539.853) 49.253.276 (492.533) B 1% Vencidas 1.078.354 47.923 1.126.277 (11.263) 418.317 (4.183) C 3% Normal 31.526.435 219.858 31.746.293 (952.389) 19.971.485 (599.145) C 3% Vencidas 3.175.172 44.883 3.220.055 (96.602) 785.318 (23.560) D 10% Normal 3.769.422 14.135 3.783.557 (378.356) 1.545.442 (154.544) D 10% Vencidas 91.574 21 91.595 (9.160) 339.701 (33.970) E 30% Normal 891.001 79.127 970.128 (291.038) 844.272 (253.282) E 30% Vencidas 876.177 - 876.177 (262.853) 257.566 (77.270) F 50% Normal 265.693 4.312 270.005 (135.003) 1.042.052 (521.026) F 50% Vencidas 250.559 - 250.559 (125.280) 176.238 (88.119) G 70% Normal 47.756 - 47.756 (33.429) 69.078 (48.355) G 70% Vencidas 860.922 - 860.922 (602.645) - - H 100% Normal 78.074 - 78.074 (78.074) 71.166 (71.166) H 100% Vencidas 657.793 42.597 700.390 (700.390) 482.257 (482.257) 171.986.158 2.628.079 174.614.237 (2.826.807) 148.146.515 (2.516.798) 6.990.551 135.424 7.125.975 (1.808.192) 2.459.397 (709.359) 178.976.709 2.763.503 181.740.212 (4.634.999) 150.605.912 (3.226.157) 4.634.999 (4.634.999) 3.226.157 (3.226.157) Total Normal Total Vencido Total Geral Provisões Total Líquido 177.105.213 147.379.755 b) Composição da carteira de crédito por faixa de vencimento – operações vincendas (dias): Página 6 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS Descrição Adiantamento a Depositante Cheque Especial Inadimplentes > 15 Inadimplentes até 15 Vincendos até 30 Vincendos 31 a 60 Vincendos 61 a 90 Vincendos 91 a 120 Vincendos 121 a 150 Vincendos 151 a 180 Vincendos 181 a 210 Vincendos 211 a 240 Vincendos 241 a 270 Vincendos 271 a 300 Vincendos 301 a 330 Vincendos 331 a 360 Vincendos 361 a 540 Vincendos 541 a 720 Vincendos 721 a 900 Vincendos 901 a 1080 Vincendos 1081 a 1260 Vincendos 1261 a 1440 Vincendos acima de 1440 Sub Total (-) Rendas Apropriar Sub Total (-) Provisões Total 31/12/2012 235.852 2.551.367 533.385 396.283 7.221.505 6.177.296 5.640.122 5.701.635 5.185.419 5.214.484 5.278.797 5.033.182 5.595.285 4.608.701 5.194.284 4.325.277 20.050.097 18.410.486 14.705.130 12.280.095 9.611.498 7.727.099 30.597.349 182.274.628 (534.416) 181.740.212 (4.634.999) 177.105.213 31/12/2011 292.740 2.081.488 210.067 154.918 6.179.282 4.770.901 4.450.551 4.330.283 4.808.720 4.244.613 4.517.568 4.026.708 3.825.587 3.805.881 1.525.843 3.945.099 18.708.152 15.279.364 12.586.299 10.647.583 8.542.668 6.851.261 24.961.040 150.746.616 (140.704) 150.605.912 (3.226.157) 147.379.755 c) Movimentação da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações de crédito e outros créditos com características de concessão de crédito. Descrição Saldo Inicial Constituições/Reversões no exercício Total 31/12/2012 (3.226.157) (1.408.842) (4.634.999) 31/12/2011 (2.443.291) (782.866) (3.226.157) d) Concentração dos Principais Devedores Descrição 31/12/2012 Maior Devedor 10 Maiores Devedores 50 Maiores Devedores 4.507.550 33.811.960 70.954.061 % Carteira Total 2,48% 18,61% 39,03% 31/12/2011 3.382.834 26.293.817 59.217.977 % Carteira Total 2,30% 17,84% 40,18% Página 7 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS e) Créditos Baixados Como Prejuízo, Renegociados e Recuperados: Descrição Saldo Inicial - Janeiro 2012/2011 Valor das Operações Transferidas/Recuperadas no período Total 7. 31/12/2012 2.295.096 142.256 2.437.352 31/12/2011 1.192.980 1.102.116 2.295.096 Outros Créditos Valores referentes às importâncias devidas à Cooperativa por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício corrente, conforme demonstrado: Descrição Adiantamento e Antecipações Salariais Adiantamento para Pagamento Nossa Conta Adiantamento para Imobilização Cheques a Receber em Trânsito (1) Títulos e Créditos a Receber (2) Depósito Aluguel Sede Devedores Diversos (3) Total 31/12/2012 6.737 7.157 30.767 126.000 75.671 246.332 31/12/2011 1.962 1.000 137.000 9.160 38.583 33.904 221.609 (1) Cheques bloqueados de transações de cooperados os quais não foram processados no dia mesmo dia útil da contabilização. (2) Valor a receber de negociação referente à venda de terreno recebido como dação de pagamento, o qual está sendo amortizado mensalmente. (3) Devedores Diversos referem se à valores de cobrança pagas em duplicidade e títulos não identificados além de contestação de pagamento de cartão de crédito. 8. Outros Créditos – Depósitos Judiciais Descrição Depósitos Judiciais Total 31/12/2012 955.220 955.220 31/12/2011 917.534 917.534 Página 8 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS Depósitos judiciais referentes a questões do PIS e COFINS as quais estão sendo discutidas judicialmente, os mesmos estão sendo atualizados mensalmente pela taxa SELIC. 9. Outros Valores e Bens Em Outros Valores e Bens estão registrados os valores referentes a aplicações de recursos, não estando sujeitos à depreciação e despesas antecipadas cujos benefícios ocorrerão em exercícios futuros. Descrição Imóveis (1) Despesas a Apropriar Despesas com seguros a apropriar Aluguéis (2) Outras Despesas Antecipadas Aparelho Claro Total 31/12/2012 55.000 14.891 63.500 22.508 155.899 31/12/2011 55.000 29.001 15.122 15.000 2.220 116.343 (1) Imóvel recebido como dação de pagamento, o qual está em processo judicial para liberação do bem. (2) Pagamento de aluguel antecipado junto a Uniodonto e Unimed para instalação de PAC. 10. Investimentos O saldo é representado por aportes de capital e o recebimento de distribuição de sobras efetuadas pela Unicred Central SP, conforme demonstrado: Descrição UNICRED CENTRAL SP TOTAL 11. 31/12/2012 5.465.956 5.465.956 31/12/2011 3.150.251 3.150.251 Imobilizado de Uso Demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, menos depreciação e amortização acumulada. As depreciações e amortizações são calculadas pelo método linear, com base nas taxas abaixo: Página 9 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS Descrição Taxa de Depreciação 31/12/2012 31/12/2011 Imobilizações em Curso 0% 114.797 - Instalações 10% 59.226 35.596 Móveis e Equipamentos 10% 329.775 320.266 Sistema de Processamento de Dados – Equipamentos 20% 423.669 443.736 Sistema de Processamento de Dados – Programas 20% 196.551 194.405 Sistemas de Comunicação 10% 44.456 45.375 Sistemas de Segurança 10% 54.751 51.663 Sistema de Transportes 20% 121.463 49.297 TOTAL 1.344.688 1.140.338 (-) Depreciação Acumulada TOTAL 12. (858.559) (817.118) 486.130 323.220 Diferido Demonstrado pelo custo de aquisição ou construção, menos amortização acumulada. As amortizações são calculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado conforme abaixo: Descrição Benfeitorias Instalação e Adaptação / Outros gastos diferidos TOTAL (-) Amortização Acumulada TOTAL 13. Taxa de Amortização 31/12/201 31/12/20 2 11 10% 10% 296.839 293.500 16.972 20.311 313.811 313.811 (308.763) (302.758) 5.048 11.053 Depósitos Os depósitos à vista não são remunerados. Os depósitos a prazo recebem os encargos financeiros contratados. Página 10 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS Descrição Maior Depositante 10 Maiores Depositantes 50 Maiores Depositantes a) 31/12/2012 24.441.120 86.185.778 132.643.637 % Carteira Total 11,08% 39,09% 58,83% 31/12/2011 14.572.459 66.040.689 104.452.404 % Carteira Total 8,05% 36,50% 57,73% Composição das operações segregadas por tipo de depósito e clientes Descrição 31/12/2012 31/12/2011 139.538.200 118.609.421 Depósito à Vista 22.701.899 14.883.021 Depósito a Prazo 116.836.301 103.726.400 132.477.420 106.065.486 Depósito à Vista 23.844.716 28.863.398 Depósito a Prazo 108.632.703 77.202.088 272.015.619 224.674.907 Pessoa Física Pessoa Jurídica Total Os depósitos, até o limite de R$ 70.000,00, por CPF/CNPJ, estão garantidos pelo Fundo Garantidor de Depósitos (FGD), o qual é uma reserva financeira constituída pelas cooperativas filiadas a Unicred Central SP que aderiram ao respectivo fundo. 14. Obrigações Sociais e Estatutárias Descrição FATES - Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social. FATES - Atos com Não Associados Cotas de Capital a Pagar Total 31/12/2012 691.986 198.215 323.951 1.214.152 31/12/2011 616.176 67.555 310.756 994.487 O FATES é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa, e é constituído pelo resultado dos atos não-cooperativos e 5% das sobras líquidas do exercício, conforme determinação estatutária. A classificação desses valores em conta de passivo segue determinação do plano de contas do Banco Central do Brasil, denominado COSIF. Página 11 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS 15. Outras Obrigações – Fiscais e Previdenciárias Descrição Impostos e Contr. a Recolher s/Serviços de Terceiros Impostos e Contribuições sobre Salários (1) Impostos e Contribuições a Recolher (2) Impostos e Contribuições a Recolher s/ Lucro Total 31/12/2012 31/12/2011 6.086 2.984 124.981 101.556 37.118 56.351 3.423 13.517 171.608 174.408 (1) Referem se a Impostos apurados na folha de pagamento da data-base dezembro de 2012 e sobre o 13° salário os quais são pagos em janeiro de 2013. (2) Imposto de renda e IOF sobre aplicações financeiras referentes ao 3° decêndio de dezembro de 2012. 16. Outras Obrigações - Diversas Descrição Provisão para Despesa com Pessoal Credores Diversos (1) Total (1) 31/12/2012 31/12/2011 223.320 1.696.358 1.919.678 192.016 873.390 1.065.406 Refere-se a valores de fornecedores a pagar, valores de cheques administrativos de cooperados não compensados, e movimentação bancária em processo de regularização. 17. Outras Obrigações Diversas - Provisões para Riscos Tributários Considerando a avaliação dos consultores jurídicos quanto às chances de êxito em determinados questionamentos fiscais e trabalhistas em que a Cooperativa é parte envolvida, foram constituídas as seguintes provisões: Descrição Processo Judicial PIS e COFINS Total 31/12/2012 8.900 946.321 955.220 31/12/2011 8.250 906.248 914.498 A Secretaria da Receita Federal vem manifestando que determinadas receitas financeiras obtidas pelas cooperativas de crédito, se caracterizam como atos não Página 12 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS cooperativos e, assim, exigindo a apuração e os recolhimentos dos correspondentes tributos e contribuições, materializados nos autos de infração. A Cooperativa questiona administrativamente e judicialmente os autos emitidos entre 2000 e 2006 questionando a legalidade da inclusão de seus ingressos decorrentes de atos cooperativos na base de cálculo do PIS e COFINS. Consequentemente registrou as correspondentes obrigações referentes ao período de 2000 a 2006. Também, para garantir o andamento dos processos, efetuou depósitos judiciais classificados em outros créditos, nos montantes de R$ 946.321, demonstrado na nota nº 8. Os autos estão assim resumidos: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 Unicred Campinas X União Federal COFINS - Lei - n° 9718/98 Favorável Unicred Campinas X INSS Previdenciária sobre Cédula de Presença Possível Unicred Campinas X União Federal PIS/COFINS - Ato Cooperativa Possível Unicred Regional Sul X União Federal PIS/COFINS - Ato Cooperativa Possível Unicred Campinas X União Federal COFINS Favorável Unicred Campinas X União Federal PIS Favorável Unicred Campinas X União Federal CSLL Favorável Unicred Campinas X União Federal COFINS Favorável Unicred Campinas X União Federal COFINS Favorável Unicred Campinas X União Federal IRPJ - Juros ao capital Favorável Unicred Campinas X União Federal IRPJ - Aplicação Financeira Possível Página 13 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS 18. Instrumentos Financeiros A COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS opera com aplicações interfinanceiras de liquidez, relações interfinanceiras, operações de crédito, depósitos à vista e a prazo, empréstimos e repasses. Os instrumentos financeiros ativos e passivos estão registrados no balanço patrimonial a valores contábeis, os quais se aproximam dos valores justos, conforme critérios mencionados nas correspondentes notas explicativas. 19. Patrimônio Líquido a) Capital Social O Capital Social é representado por cotas no valor nominal de R$ 1,00 cada. Descrição Capital Número de Associados 31/12/2012 31/12/2011 33.529.103 26.686.404 4.280 3.965 b) Destinações Legais A Reserva Legal destina-se a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades; O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES) é destinado a atividades educacionais, à prestação de assistência aos cooperados, seus familiares e empregados da cooperativa; e Os resultados decorrentes de atos não cooperativos, quando positivo são destinados ao FATES, não podendo ser objeto de rateio entre os cooperados. Quando negativo deve ser levado a Reserva Legal e se insuficiente sua cobertura, será rateado entre os associados. Conforme previsto no Estatuto Social, as sobras do exercício, deduzidas das parcelas destinadas a reserva legal e ao FATES, serão restituídas aos cooperados na proporção de suas operações, salvo deliberação contrária da Assembléia Geral Ordinária. Página 14 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS 20. Partes Relacionadas As partes relacionadas existentes são as pessoas físicas que têm autoridade e responsabilidade de planejar, dirigir e controlar as atividades da cooperativa e membros próximos da família de tais pessoas. As operações são realizadas no contexto das atividades operacionais da Cooperativa e de suas atribuições estabelecidas em regulamentação específica. As operações com tais partes relacionadas não são relevantes no contexto global das operações da Cooperativa, e caracterizam-se basicamente por transações financeiras em regime normal de operações, com observância irrestrita das limitações impostas pelas normas do Banco Central, tais como movimentação de contas correntes, aplicações e resgates de RDC e operações de crédito. As garantias oferecidas em razão das operações de crédito são: avais, garantias hipotecárias, caução e alienação fiduciária. a) Montante das operações ativas e passivas do exercício de 2012: MONTANTE DAS OPERAÇÕES ATIVAS % em relação à carteira total R$ 1.620.284 0,9% MONTANTE DAS OPERAÇÕES PASSIVAS % em relação à carteira total R$ 7.431.550 3,84% Página 15 de 16 COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DE CAMPINAS E REGIÃO LTDA. – UNICRED CAMPINAS 21. Cobertura de Seguros Em 31 de dezembro de 2012, os seguros contratados são considerados suficientes pela Administração para cobrir eventuais sinistros relacionados à garantia de valores e veículos de propriedade da cooperativa. Campinas – SP, 31 de dezembro de 2012. PEDRO ANTUNES NEGRÃO FREDERICO KOLAR DE MARCO DIRETOR PRESIDENTE DIRETOR FINANCEIRO EDMIR DEBERALDINI NILSO CANDIDO DE CARVALHO DIRETOR ADMINISTRATIVO CONTADOR CRC n.º 1SP146712/O-8 Página 16 de 16