Nº 184, sexta-feira, 25 de setembro de 2015
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PORTARIA N o- 857, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
PORTARIA N o- 865, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 18 de setembro de
2015, HAISLAN MÁRCIO SILVA LOPES, matrícula S057546, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decorrência de sua posse
em outro cargo público, inacumulável.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Francisco Falcão, designa
em seu gabinete GUSTAVO CARVALHO ANTUNES, matrícula
S066227, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Andrea Karenina Isacksson D'albuquerque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 858, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 18 de setembro de
2015, FABIANA SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula
S055179, da função de confiança de Assistente V, código FC-5, do
Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, em decorrência de sua cessão
para outro órgão público.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 859, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art 1º Dispensa, com efeitos a partir de 22 de setembro de
2015, THIAGO PEREIRA GUERRA, matrícula S045122, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Napoleão Nunes Maia Filho, em decorrência de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
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PORTARIA N 861, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensa, com efeitos a partir de 22 de setembro de
2015, MAIKON ANDRÉ OLIVEIRA DIAS, matrícula S060326, da
função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete do
Ministro Sebastião Reis Júnior, em decorrência de sua posse em outro
cargo público, inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 862, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação dos Senhores Ministros adiante nomeados, efetua as seguintes alterações em seus gabinetes:
I - Dispensa LÍDICE PEREIRA GAMA, matrícula S047141,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da
Ministra Nancy Andrighi;
II - Designa a servidora para a função de confiança de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na
vaga decorrente da dispensa de Rebeca Sousa Ferraz Chehab.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 863, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro João Otávio de Noronha,
efetua as seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa LIGIA ENCARNAÇÃO ROCHA TEIJEIRA,
matrícula S065778, da função de confiança de Assistente II, código
FC-2;
II - Designa a servidora para a função de confiança de
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Tatiana Albuquerque Paiva.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 866, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação da Ministra Nancy Andrighi, efetua as
seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula
S064712, da função de confiança de Assistente IV, código FC 4;
II - Designa para função de confiança:
VINICIUS DE FREITAS SOARES, matrícula S064712, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Fabiana
Silva de Oliveira Araujo;
ALEXANDRE GLAUCO VIEIRA DO VALLE, matrícula
S022998, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Vinicius de Freitas Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 868, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensa de função de confiança, código FC-6, da
Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação:
BRUNO MENDONÇA LOPES, matrícula S057562, Chefe
da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental;
LEANDRA LUZIA RODRIGUES MEDEIROS, matrícula
S061420, Chefe da Seção de Documentos Administrativos.
Art. 2º Designa para função de confiança, código FC-6, da
Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação:
LEANDRA LUZIA RODRIGUES MEDEIROS, matrícula
S061420, Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Mendonça Lopes;
APARECIDA DO CARMO SANTOS, matrícula S040341,
Chefe da Seção de Documentos Administrativos, na vaga decorrente
da dispensa de Leandra Luzia Rodrigues Medeiros.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA N o- 410, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XX, da
Portaria n. CJF-POR-2015/00297, de 23 de julho de 2015, e tendo em
vista o que consta do Memorando n. CJF-MEM-2015/01836, de 17
de setembro de 2015, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora HOTHNEA SOUZA DE
BRITO, matrícula 225, Técnico Judiciário do quadro de pessoal do
Conselho da Justiça Federal, da Função Comissionada de Assistente
III, Código FC-3, da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização
dos Juizados Especiais Federais.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FÁBIO CORREIA PIMENTA, matrícula 771, Analista Judiciário do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Código FC-3, da da Secretaria da Turma Nacional de
Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
o-
PORTARIA N 414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXVIII,
da Portaria n. CJF-POR-2015/00297 de 23 de julho de 2015, e tendo
em vista o que consta do Memorando n. CJF-MEM-2015/01843,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora SURAMA DE JESUS DOS
REIS ARTIAGA, matrícula 486, Técnico Judiciário do quadro de
pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição,
a Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção
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pelo código 00022015092500057
ISSN 1677-7050
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de Gestão de Projetos da Subsecretaria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Estratégia e Governança, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 531, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno e tendo em vista
o constante do Processo Administrativo TST nº 501.243/2015-8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA BEATRIZ FRIZZO VIECILLI, código 22320, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso III, alínea "b", e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs
20/1998 e 41/2003; e no art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XXXIV do art. 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST nº
501.281/2015-9, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora IVETE BRAGA DE LIMA,
código 1311, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art.
3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; e no art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo
art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
SECRETARIA
ATO Nº 488, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 60, de
22/9/2015, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:
1 - Dispensar a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código
50540, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
2 - Dispensar a servidora LEILA MARIA DE CASTRO,
código 3595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
3 - Dispensar o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, código 56329, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado.
4 - Designar a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código
50540, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora Jane
de Jesus Travassos Vargas.
5 - Designar a servidora LEILA MARIA DE CASTRO,
código 3595, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Samira Brito Silva.
6 - Designar o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, código 56329, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Luciana Arantes Barbosa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 24-9-2015, Seção 2, página 52,
no tipo do ato, onde se lê: ATO CONJUNTO Nº 13.045, DE 23 DE
SETEMBRO DE 2015, leia-se: ATO CONJUNTO Nº 1.541 DE 22
DE SETEMBRO DE 2015.
(p/Coejo)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.