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Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
DESPACHO DO REITOR
Em 3 de setembro de 2013
N o- 892 - Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA ALONSO DE ALVARENGA, matrícula UFSJ n o- 0239,matrícula
SIAPE n o- 0434759, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C, Padrão 415, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, Incisos I, II e III parágrafo único, de
05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com proventos integrais,
paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo. (considerando o que consta do Processo n o- 23122002935/2013-74)
Art. 2 o- Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga 0342692, referido no artigo
1 o- da presente Portaria.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ISSN 1677-7050
N o- 1.664 - Dispensar MARIA ANGÉLICA PIAUILINO DA CRUZ,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - DE, da Função
Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em Enferma-o
gem, do Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o Processo n 23111.020448/2013-11).
N o- 1.665 - Designar CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - DE, para exercer a
Função Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em
Enfermagem,
do Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o
Processo n o- 23111.020448/2013-11).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA N o- 2.282, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora IONI GONÇALVES COLARES, matrícula SIAPE 6663661, da Função Gratificada de VICEDIRETORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/ICB FG-1, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 781, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7 o- , da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 o- , do
Estatuto da UNIR, Portaria n o- 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n o- 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo n o- 23118.002368/2013-13,
resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora ROSA MARIA CARRARO, SIAPE n o0700375, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, NI, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, código de
vaga 450380, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com
fundamento legal na Emenda Constitucional n o- 41/03, art. 6 o- , com
proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 786, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- , da
Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n o- 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n o42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002431/2013-11, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS,
SIAPE n o- 0699872, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
NI, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
código de vaga 15048, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES,
com fundamento legal na Emenda Constitucional n o- 41/03, art. 6 o- ,
com proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N o- 788, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- , da
Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR,
Portaria n o- 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU n o42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que
consta no Processo n o- 23118.002369/2013-68, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição à servidora SALETE APARECIDA CHALITO DE
MOURA, SIAPE n o- 0697693, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, NI, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, código de vaga 448000, do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMENDA CONSTITUCIONAL n o- 47/05, ART. 3 o- , com proventos integrais.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
HYLIO LAGANA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências, Humanidades e Educação/CCTS desta IFES, no período de 19/11/2013 a
22/11/2013, para participar do XII Congresso Ibero-americano de
Extensão Universitária, em Quito, Equador, com ônus limitado (processo n o- 23112.003009/2013-33).
MARIA JOSÉ FONTANA GEBARA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Física, Química e
Matemática/CCTS desta IFES, no período de 05/09/2013 a
16/09/2013, para participar do 9 o- Congresso Internacional sobre Pesquisa Didática em Ciências, em Girona, Itália, com ônus CAPES
(processo n o- 23112.003007/2013-44).
VERA ALVES CEPÊDA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta
IFES, no período de 23/09/2013 a 29/09/2013, para participar do 7 oCongresso Latino-americano de Ciência Política - ALACIP, em Bogotá, Colômbia, com ônus UFSCar (processo n o- 23112.002922/201312) e no período de 30/09/2013 a 05/10/2013, para participar do
XXIX Congresso Latino-americano de Sociologia - ALAS, em Santiago, Chile, com ônus UFSCar (processo n o- 23112.002921/201378).
WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 06/09/2013 a 27/09/2013, para realizar visita à Universidade
de Liége, Bélgica; participar da Conferência EUCAS 2013, em Gênova, Itália; e participar da Conferência VORTEX VIII, em Rodes,
Grécia, com ônus CNPq (processo n o- 23112.003016/2013-35).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n o- 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n o- 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
N o- 890 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, MELINA SAVIOLI
LOPES aprovada em 1 o- lugar no concurso público para provimento
de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Engenharia
Química, subárea: Processos Químicos/ Projetos Industriais/ Operações Unitárias - CPD 070/2013, Edital publicado em 05.06.2013,
homologado em 29.07.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A,
nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0920120,
oriunda da redistribuição da professora Karina Arruda Almeida, publicada no Diário Oficial da União em 28.03.2013, seção 2, página
17. (considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e
parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com
as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de
28.12.2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614 de 14.05.2013 e o
que consta no processo n o- 23122001175/2013-83)
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a nomeada deverá
tomar posse no cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Engenharia Química e Estatística, da Universidade Federal de São
João del-Rei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 891 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, MARCELO GONZAGA
DE FREITAS ARAÚJO, aprovado em 1 o- lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área
de Farmacologia - CPD 062/2013, Edital publicado em 23.05.2013,
homologado em 18.07.2013, para o cargo de Professor Adjunto-A,
nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga: 0923247,
oriunda da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU de 20 de setembro de 2012. (considerando os
artigos 9 o- , 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à
espécie da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o9.527, de 10.12.1997 e Lei n o- 12.772 de 28.12.2012, alterada pela
Medida Provisória n o- 614 de 14.05.2013 e o que consta no processo
n o- 23122001471/2013-83)
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Campus CentroOeste Dona Lindu - CCO, da Universidade Federal de São João delRei.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013090400020
N o- 896 - Art. 1 o- Exonerar a pedido e a partir de 26 de agosto de
2013, a servidora MÔNICA MAIA LELLIS do cargo de Chefe do
Setor de Materiais e Serviços, FG-4, da Divisão de Prefeitura do
Campus Alto Paraopeba, da Pró-reitoria de Administração, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
No- 899 - Art. 1o- Autorizar o afastamento do país do professor MARCO ANTÔNIO ESCHER, lotado no Departamento de Matemática, Estatística e
Ciência da Computação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ,
no período de 16 de setembro a 20 de setembro de 2013, para apresentação de
trabalho no "VII Congreso Iberoamericano de Educacion Matemática", na
Sociedade Iberoabericana de Educação Matemática, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado para a UFSJ. (considerando o disposto na Portaria
MEC no- 404, de 23 de abril de 2009; a Resolução no- 008, de 19 de abril de
2010 do Conselho Universitário e o Processo no- 23122002960/2013-56)
Art. 2 o- Autorizar o afastamento do país da professora FLÁVIA CRISTINA FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de
Matemática, Estatística e Ciência da Computação, da Universidade
Federal de São João del-Rei - UFSJ, no período de 16 de setembro a
20 de setembro de 2013, para apresentação de trabalho no "VII
Congreso Iberoamericano de Educacion Matemática", na Sociedade
Iberoabericana de Educação Matemática, em Montevidéu, Uruguai,
com ônus para a UFSJ. (considerando o disposto na Portaria MEC n o404, de 23 de abril de 2009; a Resolução n o- 008, de 19 de abril de
2010 do Conselho Universitário e o Processo n o- 23122002978/201356)
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 901 - Art. 1 o- Nomear em caráter efetivo, DARLINTON BARBOSA
FERES CARVALHO, aprovado em 1 o- lugar no concurso público para provimento de cargo da carreira do Magistério Superior, na área de Fundamentos matemáticos para computação - CPD 078/2013, Edital publicado
em 14.06.2013, homologado em 28.08.2013, para o cargo de Professor
Adjunto-A, nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga:
0923233, oriunda da Portaria MEC n o- 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no DOU de 20 de setembro de 2012. (considerando os artigos 9 o, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n o8.112, de 11.12.1990, com as alterações da Lei n o- 9.527, de 10.12.1997 e
Lei n o- 12.772 de 28.12.2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614 de
14.05.2013; e o que consta no processo n o- 23122001742/2013-00)
Art. 2 o- Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Ciência da Computação, da Universidade Federal de São João delRei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÕES
o-
Na Portaria n 863, de 27.08.2013, publicada no DOU em
28.08.2013, Seção 2, página 19, no artigo 2 o- onde se lê: "...com ônus
limitado para a UFSJ...", leia-se: "...com ônus para a UFSJ...".
Na Portaria n o- 868, de 28.08.2013, publicada no DOU em
02.09.2013, Seção 2, página 41, no artigo 2 o- onde se lê: "...com ônus
para a CAPES e com ônus limitado para a UFSJ...", leia-se: "...com
ônus para a CAPES e para a UFSJ..."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 3.031, DE 30 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que
consta no processo n o- 23113.018387/13-10, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora DÉBORA MARIA COELHO NASCIMENTO, Professora Adjunto 01, matrícula SIAPE n o- . 8426705, lotada no Departamento de Computação do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.