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ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício ProPq 058/2014, de 18 de agosto de 2014, resolve:
DUCINEI GARCIA, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 10/09/2014 a 20/09/2014, para participar e apresentar
trabalho em reunião científica "E-MRS 2014 Fall Meeting", em Varsóvia, Polônia, com ônus FAPESP e CNPq (Processo nº
23112.002661/2014-11).
RENATA GONÇALVES MENDES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS
desta IFES, no período de 14/09/2014 a 21/09/2014, para participar e
apresentar trabalho no "Congresso da American College of Sports
Medicine: Conference on Integrative Physiology of Exercice", em
Miami, Estados Unidos, com ônus Limitado(Proc. nº
23112.002445/2014-76).
SILVANA GAMA FLORÊNCIO CHACHÁ, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 10/09/2014 a 14/09/2014, para
participar do "AASLD/EASL Special Conference on Hepatitis C", em
Nova Iorque, Estados Unidos, com ônus Limitado(Proc. nº
23112.002584/2014-08).
WILSON AIRES ORTIZ, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Física/CCET, desta IFES, no período de 06/09/2014 a 04/11/2014, para realizar estágio de trabalho nos
laboratórios do Prof. Alejandro V. Silhanek, em Liege, Bélgica, com
ônus CNPq (passagem e estadia) (Proc. nº 23112.002660/2014-77).
Nº 874 - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. MARCO GIULIETTI da
função de Pró-Reitor de Pesquisa Adjunto, da Pró-Reitoria de Pesquisa, a partir de 01/09/2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 865, DE 26 DE AGOSTO DE 2014(*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - Alterar o artigo 2º da Portaria GR nº 1224/2012 de
02/01/2012, atribuindo ao titular da Assessoria Especial de Comunicação da Reitoria (AsCom) o Cargo de Direção Nível 4;
Art. 2º - Designar a servidora MARIANA RODRIGUES
PEZZO para exercer a função de Assessora da Assessoria Especial de
Comunicação da Reitoria-AsCom.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 28-8-2014, Seção 2, página
33, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 27 DE AGOSTO DE 2014
Nº 875 - Designar o Prof. Dr. Ronaldo Censi Faria para exercer a
função de Pró-Reitor de Pesquisa Adjunto, da Pró-Reitoria de Pesquisa, como CD nível 3, a partir de 01/09/2014.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 1 o- DE SETEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício BCI - 033/2014 LMSS/LBT de 26/08/2014, resolve:
Nº 880 - Designar a Bibliotecária LÍVIA DE LIMA E SOUZA para
exercer a função de Chefe do Departamento de Obras Raras e Especiais da Biblioteca Comunitária, com Função Gratificada nível 2.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Memorando DiS-ProAd nº 017/2014 de 28/08/2014, resolve:
Nº 881 - Exonerar, a pedido, o servidor JUNIOR APARECIDO ASSANDRE da função de Chefe da Seção de Aquisição/DiS/ProAdjCCAP, a partir de 01/09/2014.
Nº 882 - Designar o servidor ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
para exercer a função de Chefe da Seção de Aquisição/DiS/ProAdjCCAP, com Função Gratificada nível 6.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício DeCCA-S/ProAd nº 035/2014 de 22/08/2014, resolve:
Nº 883 - Exonerar, a pedido, a servidora MÔNICA YUKIE KARIYADO da função de Chefe da Seção de Compras de Sorocaba/DeCCAP-S, a partir de 01/09/2014.
Nº 884 - Designar o servidor FÁBIO FERNANDES ZAGUES para
exercer a função de Chefe da Seção de Compras de Sorocaba/DeCCAP-S, com Função Gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 849, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício nº 042/2014-CCBS, de 25 de julho de 2014, resolve:
Designar a Prof.a Dra. SILVIA HELENA ZEM MASCARENHAS, para exercer a função de Assessora da Reitoria da Unidade
Administrativa de Assistência a Saúde, com CD nível 04.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ALEX EDUARDO DE BERNARDINI, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta
IFES, no período de 13/09/2014 a 19/09/2014, para participar e apresentar trabalho no "Seventh International Workshop DICE 2014, Catello Pasquini/Castiglioncello (Tuscany)", em Pisa, Itália, com ônus
CAPES (Processo nº 23112.002370/2014-23).
CLÉLIA MARA DE PAULA MARQUES, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 13/09/2014 a 22/09/2014, para
participar do "XXIV Congresso Iberoamericano de Catálise", em Medellín,
Colômbia,
com
ônus
FAPESP
(Processo
nº
23112.002549/2014-81).
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 306, de 30.04.2014, publicada no DOU em
06.05.2014, Seção 2, página 28, que concedeu pensão vitalícia a
Ariane Maria de Oliveira Lima, no artigo 1º onde se lê: "... parágrafo
7º, inciso II do artigo 40,...", leia-se: "... parágrafo 7º, inciso I do
artigo 40,...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.843, DE 3 DE SETEMBRO 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais,considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação,considerando o que consta no processo n.º 23113.016369/2014-76resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ANA MARIA LOURENÇO DE AZEVEDO, Professor
Adjunto 01, matrícula SIAPE n.º 1908026, lotada no Departamento
de Educação de Centro de Educação e Ciências Humanas, para participação e apresentação de trabalho no Congresso ISATT 2014, na
cidade de Braga, Portugal, pelo período de 04/10/2014 a
13/10/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ATO Nº 566, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
PORTARIA N° 1.846, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GR nº. 861/14, de 25/08/14, publicada no Diário Oficial da
União de 29/08/14, Seção 1, página 17, tendo em vista o que consta
do processo nº 23112.002387/2014-81, resolve:
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso I,
letra "A", da Lei nº. 8.112/90 e EC nº. 041/03 de 19/12/03, a Cecilia
Graminha de Oliveira, viúva, do servidor ativo VANILDO MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 424759, ocupante do cargo de
Técnico em Refrigeração, falecido em 08/08/14.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e;considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação,considerando o que consta no processo n.º 23113.015951/2014-15,resolve:
Art. 1o - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ALEXANDRE LIPARINI CAMPOS, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE n.º 1696288, lotado no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação
e apresentação de trabalho no 4th International Palaeontological Congress, na cidade de Mendoza, Argentina, pelo período de 28/09/2014
a 03/10/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA
DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 679, DE 27 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 31 de agosto de 2014,
a servidora ELISA TULER DE ALBERGARIA do cargo de Coordenadora de Tecnologia, FCC, do Núcleo de Educação a Distância,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 2º Nomear o servidor FERNANDO HENRIQUE DE
JESUS MOURÃO para o cargo de Coordenador de Tecnologia, FCC,
do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação desta portaria.
Art. 3º Exonerar, a pedido e a partir de 1º de setembro de
2014, o servidor JOSÉ LUIZ OLIVEIRA do cargo de Coordenador
Acadêmico-Pedagógico, FCC, do Núcleo de Educação a Distância, da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
Art. 4º Nomear a servidora ELISA TULER DE ALBERGARIA para o cargo de Coordenadora Acadêmico-Pedagógica, FCC,
do Núcleo de Educação a Distância, da Universidade Federal de São
João del-Rei - UFSJ, para um mandato de dois anos a partir da
publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de setembro de 2014
Nº 172, segunda-feira, 8 de setembro de 2014
PORTARIA Nº 710, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25 de setembro
de 2003 - DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria nº 657, de 5 de julho de 2012 - DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor JOSÉ CARLOS MORAES RUFINI para o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Ciências Agrárias, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação
da Universidade Federal de São João del-Rei, para um mandato de
dois anos a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022014090800016
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.849, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Reynaldo Chile Palomino
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula no SIAPE: 01642364
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Cargo a ser Ocupado: Assessor da Reitoria, CD-03
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 23113.012606/2014-20
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N° 259 - Art. 1º - Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n° 96/2014
e nº 107/2014, publicados no DOU de 05/03/2014, em cumprimento
ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
N° 260 - Art. 1º - Nomear DALVE OLIVEIRA BATISTA SANTOS
- que obteve a 3ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0053 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Letras, com lotação na
cidade de Porto Nacional, código de vaga n° 861317, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pela servidora Sheila de Carvalho Pereira Gonçalves, DOU de
27/11/2013. O segundo colocado na vaga 2013.2/PMS/0053 declinou
da nomeação.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.