uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Providências
imprescindíveis para
início do envio das
informações ao eSocial
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Qualificação Cadastral
Para que as informações dos trabalhadores
sejam enviadas ao eSocial é necessário que
os cadastros CPF e CNIS estejam qualificados.
CPF
CNIS
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A validação dos dados do Trabalhador dar-se-á pela
informação dos seguintes dados:
CPF / NIS / Data de Nascimento / Nome
A chave do Trabalhador no eSocial é o CPF associado ao
NIS.
Atenção!!!
A qualificação cadastral deverá ser realizada antes do
envio de qualquer evento ao eSocial
eSocial..
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Para identificar a necessidade de qualificação cadastral
• MÓDULO QUALIFICAÇÃO WEB - Aplicação
web para consultas simultâneas de até 10
trabalhadores.
• Disponível no site do eSocial: www.esocial.gov.br
• MÓDULO QUALIFICAÇÃO EM LOTE –
Consulta por meio de envio de arquivos com dados
dos trabalhadores.
•
Disponibilização em breve.
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Qualificação Cadastral: Acesso ao MÓDULO DE QUALIFICAÇÃO WEB
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Quais serão as validações?
Base do CNIS = NIS x CPF x DN
Base do CPF = CPF x NOME x DN
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Regra Identificação do Administrador do NIS e
direcionamento do cidadão
a) se NIS administrado pelo INSS – Agendamento pela
Central de Atendimento 135 ou agendamento Eletrônico
pelo sítio do INSS (internet) – para programar o
atendimento nas Agências da Previdência Social;
b) se NIS administrado pela CAIXA-direcionamento à
Rede de Atendimento da CAIXA;
c) se NIS administrado pelo BB - direcionamento à Rede
de Atendimento do BB.
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Se for NIS administrado pelo INSS:
Opção I: Agendamento
pelo telefone
De segunda a sábado, das 7h às 22h.
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Atenção
Ao ligar para o 135, o beneficiário deve ter em mãos:
• O número de inscrição junto à na Previdência Social ou
PIS/PASEP ou o NIT/NIS:
• Documentos pessoais (RG, CPF).
• Papel e caneta
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Estes são os serviços agendáveis para acerto de cadastro:
• Atualização de Cadastro/Senha
• Atualização de Tempo de Contribuição
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Opção II: Agendamento pela Internet
http://www.mps.gov.br/ ou
http://www.previdencia.gov.br/
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Inconsistências possíveis – NIS
1.NIS não cadastrado;
2.NIS em faixa crítica;
3.NIS indeterminado;
4.NIS com superposição de dados;
5.NIS faixa ofício 094;
6.NIS sem data de nascimento;
7.NIS sem CPF;
8.NIS com CPF divergente do informado;
9.NIS com data de nascimento divergente
da informada;
10.NIS com informação de óbito.
NIS
INCONSISTENTE
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Entende-se por FAIXA CRITICA casos em que foi atribuído
indevidamente o mesmo NIT/NIS para mais de uma pessoa
na ocasião do cadastramento.
INDETERMINADO: quando o NIS informado não possuir
Nome e/ou Data de Nascimento, ou estiver sem nenhum dado
cadastral no Cadastro de Pessoa Física.
INEXISTENTE / NÃO CADASTRADO: O número do NIS não
consta na base de dados do sistema CNIS. Pode ocorrer com
NIT/NIS de qualquer origem, CI/PIS/PASEP/SUS, por falha
quando da transmissão ou por não ter sido digitado o DCT-CI
(Documento de Cadastramento do Contribuinte Individual).
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NIS INCONSISTENTE
A marca de inconsistência pode ocorrer quando o NIS do filiado informado na
solicitação constar na base de pessoa física em uma das situações abaixo:
Faixa crítica (já citado)
Indício de superposição de dados – situação ocorrida no período de 08/04
a 01/05/2002, quando o aplicativo CADPF causou superposição de registros
com gravação incorreta na base de pessoa física.
Faixa ofício 094 - trata-se de um conjunto NIS utilizado internamente pela
Caixa, para cadastramento de GFIP entregue em papel, onde não constava
NIS para o trabalhador.
Dados cadastrais inconsistentes / divergentes - trata-se dos registros com
algum dos dados preenchido com um valor não aceito pelo sistema atual,
como por exemplo, a data de nascimento = 00/15/1540.
Indeterminado (já citado)
Inexistente na base de dados (já citado)
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Inconsistências possíveis - CPF
1.CPF não cadastrado;
2.CPF NULO;
3.CPF CANCELADO;
4.CPF com nome divergente do informado;
5.CPF sem data de nascimento;
6.CPF com data de nascimento divergente
da informada.
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Resultados do cruzamento GFIP
x CNIS
(Competência 07/2013)
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Resultado do cruzamento GFIP x CNIS
Análise sobre 40.152.752 registros (07/2013)
Lançamentos de GFIP cujo NIS
possui CPF validado – 31.301.026
17,01%
5,04%
Lançamentos de GFIP com NIS
sem CPF Cadastrado 6.828.605
.828.605
Lançamentos de GFIP cujo NIS
possui CPF não validado –
2.023.121
77,95%
77,95%
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Resultado do cruzamento
GFIP x CNIS
Análise sobre 40.152.752 registros
NIS FAIXA CRÍTICA = 17
17..572
NIS INDETERMINADO = 60
60..123
NIS INCONSISTENTE = 340
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SINCRONIZAÇÃO BASES CAIXA E INSS
Unificação das Bases de Pessoa Física (PIS, NIS, SUS,
NIT, etc
etc..)
Regulamentar Única Inscrição – “NIS” (Número de
Identificação Social)
Atualizações realizadas pelo INSS migradas para a base
CAIXA
Unificar a Rotina de Elos – usar a da CAIXA
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e seus reflexos no
Download

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