ANEXO I
Documentos básicos para
comprovação das informações
declaradas previamente
pelo editor
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CIRCULAÇÃO CONTROLADA DE CONTEÚDO DIRIGIDO
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Informe sobre tiragem de cada edição verificada detalhando o número de exemplares
destinados à circulação gratuita (cortesia, degustação e reparte interno).
2) Nota de impressão (gráfica própria) ou Nota Fiscal de Serviços Gráficos (gráfica de terceiros).
3) Informe de compra, consumo, estoque de papel e outros materiais do processo de
impressão.
DOCUMENTOS FISCAIS
4) Notas Fiscais de serviços prestados por terceiros – gráfica terceirizada.
5) Notas Fiscais de serviços de postagem e/ou distribuição porta a porta prestados por
terceiros.
6) Notas Fiscais relativas à compra de papel e outros materiais de impressão gráfica própria.
7) Declaração de Imunidade Fiscal – DIF – e Recibo de Entrega à Receita Federal.
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune.default.htm)
DOCUMENTOS DA EMPRESA
8) Contratos de permuta para entrega de exemplares com pagamento em bens e/ou serviços
de terceiros
9) Comprovantes de despesas com a industrialização – informações contábeis indispensáveis à
verificação
10) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
11) Cadastro de Distribuidores e Agentes Terceirizados da Venda Avulsa e/ou Assinatura
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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CIRCULAÇÃO MISTA DE CONTEÚDO DIRIGIDO
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Informe sobre tiragem de cada edição verificada detalhando o número de exemplares
destinados à circulação gratuita (cortesia, degustação e reparte interno).
2) Nota de impressão (gráfica própria) ou Nota Fiscal de Serviços Gráficos – gráfica de
terceiros.
3) Informe, por edição, de quantidades de exemplares destinados a assinantes por Estado e
município efetuada por distribuidor identificado por CNPJ ou CPF com indicação de roteiro.
4) Informe de compra, consumo e estoque de papel e outros materiais do processo de
impressão.
INFORMAÇÕES DO DISTRIBUIDOR
5) Demonstrativo da distribuição para venda avulsa por praças indicando quantidades de
reparte, encalhe e venda.
6) Demonstrativo do faturamento – Conta corrente / Título de fechamento Brasil ou outro
especificado pelo distribuidor
Obs – nas informações de distribuidor o editor intervirá para solucionar impasses que possam
atrasar o tempo de auditoria
DOCUMENTOS FISCAIS
7) Informe sobre vigência de assinaturas: pagamentos a vencer ou efetivados, baixa por
cancelamento de assinatura ou inadimplência, contendo o código do assinante, vigência,
período de entrega (em meses), quantidade de exemplares, periodicidade, valor total de
assinatura, nº título de pagamento, nº da parcela atual, quantidade de parcelas, valor
nominal da parcela, valor pago da parcela, data pagamento da 1ª parcela, datas de
vencimento, pagamento e baixa da parcela, forma de pagamento e situação da assinatura
(nova ou renovação).
8) Notas Fiscais de serviços prestados por terceiros – gráfica terceirizada.
9) Notas Fiscais de serviços de postagem e/ou distribuição porta a porta prestados por
terceiros.
10) Notas Fiscais relativas à compra de papel e outros materiais de impressão – gráfica própria.
11) Notas Fiscais relativas a contratos de permuta.
3
12) Declaração de Imunidade Fiscal – DIF – e Recibo de Entrega à Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune.default.htm)
DOCUMENTOS DA EMPRESA
13) Contratos de permuta para entrega de exemplares com pagamento em bens e/ou serviços
de terceiros.
14) Razão contábil demonstrando a receita da venda de assinaturas e suas respectivas
contrapartidas, inclusive que demonstrem negociações com permuta, contendo, para
análise detalhada, todos os registros contábeis analíticos onde demonstrem as informações
indispensáveis às verificações.
15) Razão contábil demonstrando a receita da venda avulsa e suas respectivas contrapartidas
16) Registros contábeis analíticos que demonstrem as informações necessárias às verificações
de receita.
17) Contas de despesas com a industrialização.
Registros contábeis analíticos que demonstrem todas as informações indispensáveis à
verificação.
18) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
19) Cadastro de distribuidores e agentes terceirizados da venda avulsa e/ou assinatura
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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CIRCULAÇÃO CONTROLADA DE CONTEÚDO VARIADO
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Informe sobre tiragem de cada edição verificada detalhando o número de exemplares
destinados à circulação gratuita (cortesia, degustação e reparte interno).
2) Nota de impressão (gráfica própria) ou Nota Fiscal de Serviços Gráficos (gráfica de terceiros).
3) Pedidos de recebimento feitos por meio de formulário específico com todos os campos
preenchidos pelo destinatário da publicação.
4) Informe de compra, consumo e estoque de papel e outros materiais do processo de
impressão.
DOCUMENTOS FISCAIS
5) Notas Fiscais de Serviços Prestados por Terceiros, (Gráfica e Distribuição) – gráfica
terceirizada.
6) Notas Fiscais relativas à compra de papel e outros materiais de impressão – gráfica própria.
7) Notas Fiscais relativas a contratos de permuta.
8) Declaração de Imunidade Fiscal – DIF – e Recibo de Entrega à Receita Federal.
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune.default.htm)
DOCUMENTOS DA EMPRESA
9) Contrato de permuta para entrega de exemplares com pagamento em bens e/ou serviços de
terceiros
10) Razão contábil demonstrando as negociações com permuta
Registros contábeis analíticos que demonstrem as informações indispensáveis às
verificações
11) Contas de despesas com a industrialização e Distribuições
Registros contábeis analíticos que demonstrem as informações indispensáveis às
verificações
12) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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EDIÇÕES DIGITAIS JORNAL PAGO
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Guardar todas as edições impressas para comparação com a versão digital.
Fazer a comparação de 06 exemplares, de escolha aleatória.
2) Disponibilizar ao auditor livre acesso às edições digitais e registros que possibilitem verificar
e esclarecer dúvidas sobre a data da publicação.
3) Evidências que permitam demonstrar a disponibilização do acesso ao assinante.
4) Informe dos títulos a vencer, contendo código do assinante, número do contrato do
assinante, data de inicio e término da vigência, tipo de acesso (Ex.: Segunda a Sex, Sab e
Dom, entre outros), vigência da assinatura em meses, valor total do contrato, data da
venda, quantidade de edições disponíveis por dia, número do título, número da parcela,
quantidade de parcelas, data de vencimento da parcela e valor da parcela.
5) Relatório analítico mensal dos recebimentos por título baixado, contendo: código do
assinante, nº contrato do assinante, modalidade (diária, anual, diária semestral, final de
semana anual, etc.) parcela/parcelamento (1/1, 2/4, 5/10, etc.), vigência inicial e final
assinatura, data da movimentação, edições por dia, nº do título, datas de vencimento e
pagamento da parcela, valor da parcela por canal de cobrança (débito em conta corrente no
banco, cartão de crédito, boleto, etc), valor efetivamente pago.
DOCUMENTOS FISCAIS
6) Notas Fiscais de Venda por Atacado (lote)
7) Notas Fiscais relativas às Vendas por Contratos de Permuta
8) Contratos de Vendas por Atacado (lote)
DOCUMENTOS DA EMPRESA
9) Contratos de Permuta
10) Razão Contábil demonstrando o faturamento de assinaturas com suas respectivas
contrapartidas, inclusive contas que demonstrem as negociações de permutas, vendas por
atacado (lote) e venda casada.
11) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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EDIÇÕES DIGITAIS – REVISTA PAGA
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Guardar todas as edições impressas para comparação com a versão digital.
Fazer a comparação de 06 exemplares, de escolha aleatória.
2) Disponibilizar ao auditor livre acesso às edições digitais e registros que possibilitem verificar
e esclarecer dúvidas sobre a data da publicação.
3) Evidências que permitam demonstrar a disponibilização do acesso ao assinante.
4) Informe de pagamentos a vencer ou efetivados, baixa por cancelamento de assinatura ou
inadimplência, contendo o código do assinante, vigência, período de acesso (em meses),
periodicidade, valor total de assinatura, nº título de pagamento, nº da parcela atual,
quantidade de parcelas, valor nominal da parcela, valor pago da parcela, data pagamento da
1ª parcela, datas de vencimento, pagamento e baixa da parcela, forma de pagamento e
situação da assinatura (nova ou renovação).
DOCUMENTOS FISCAIS
5) Notas Fiscais relativas às vendas por atacados (lote)
6) Notas Fiscais relativas a contratos de permuta
DOCUMENTOS DA EMPRESA
7) Contratos de venda por atacado (lote)
8) Contratos de negociação de entrega via permuta
9) Razão contábil demonstrando a receita da venda de assinaturas e suas respectivas
contrapartidas, inclusive que demonstrem negociações com permuta, vendas por atacado
(lote) e venda casada.
Registros contábeis analíticos que demonstrem as informações necessárias às
verificações de receita.
10) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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CIRCULAÇÃO PAGA – JORNAIS
INFORMAÇÃO DO EDITOR
1) Informe sobre a tiragem de cada edição verificada detalhando o número de exemplares
destinados para venda avulsa, assinaturas e circulação gratuita (cortesia, degustação e
reparte interno).
2) Boletim diário de impressão detalhando rodada por caderno: nº da edição, data da edição,
horários de rodada, quantidades totais de cadernos solicitados e de cadernos impressos
com detalhe de bons e inutilizados, com seus respectivos pesos totais e quantidade de
páginas do caderno. Mencionar serviços gráficos prestados a terceiros, informando o nome
da publicação, quantidade total e peso.
3) Informe diário de reparte, por edição, separado por distribuidor, agente e ponto de venda,
com indicação de CNPJ ou CPF, tipo, código, CEP, município e estado respectivos.
4) Informe diário, por edição, das quantidades de exemplares destinados aos assinantes com
município e Estado, por distribuidor com o respectivo CNPJ ou CPF e indicação de roteiro.
5) Informe diário de reparte, encalhe e venda por distribuidor e agente com nome e CNPJ,
município, ponto de venda (bancas, pontos alternativos e vendedores extras, quando
houver). E também das vendas eventuais, por distribuidor e município.
6) Informe analítico diário da distribuição de exemplares aos assinantes contemplando o
código de assinante, nº de contrato de assinatura, CNPJ/CPF do distribuidor, indicação do
plano de assinatura (diária, semanal, etc), indicação do plano de assinatura com vigência
(início e fim), quantidade de exemplares entregues por dia que compõem a assinatura.
7) Informe de compra, consumo e estoque de papel e outros materiais do processo de
impressão.
8) Informe de faturamento da venda avulsa por competência de edição, por agente e ponto de
venda (bancas, pontos alternativos e vendedores extras, quando houver), com indicação do
tipo de faturamento (à vista, a prazo, permuta, empenho (órgão público)).
9) Informe dos recebimentos ou baixas por títulos de pagamento da venda avulsa detalhadas
por agente e ponto de venda (bancas, pontos alternativos e vendedores extras, quando
houver) por competência de edição, datas de emissão e vencimento do título, tipo de
movimentação financeira (pagto, cancelamento, estorno), data de pagamento/baixa do
título, valor do título, valor de pagamento (líquido nominal), diferença entre o valor nominal
e o valor efetivamente pago, motivo da diferença (descto/acréscimo), meio de pagamento
(boleto, cartão, débito automático, etc), local de pagamento, datas inicial e final da edição
para faturamento.
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10) Informe de recibos vencidos da venda avulsa por agente (CNPJ e Nome) e por tipo de ponto
de venda (bancas, pontos alternativos e vendedores extras, quando houver) por
competência de edição, nº do título, data de emissão e vencimento do título, valor do título,
datas inicial e final de apuração da venda para pagamento, n° inicial e final da edição para
faturamento.
11) Informe dos títulos a vencer da entrega domiciliar, contendo código do assinante, número
do contrato do assinante, data de inicio e término da vigência, tipo de entrega (Ex.: Segunda
a Sex, Sab e Dom, entre outros), vigência da assinatura em meses, valor total do contrato,
data da venda, quantidade de exemplares entregues por dia, número do título, número da
parcela, quantidade de parcelas, data de vencimento da parcela e valor da parcela.
12) Relatório analítico mensal dos recebimentos por título baixado, contendo: código do
assinante, nº contrato do assinante, modalidade (diária, anual, diária semestral, final de
semana anual, etc.) parcela/parcelamento (1/1, 2/4, 5/10, etc.), vigência inicial e final
assinatura, data da movimentação, quantidade de exemplares entregues no dia, nº do
título, datas de vencimento e pagamento da parcela, valor da parcela por canal de cobrança
(débito em conta corrente no banco, cartão de crédito, boleto, etc), valor efetivamente
pago.
DOCUMENTOS FISCAIS
13) Notas Fiscais de Serviços Gráficos Contraídos de Terceiros – gráfica terceirizada
14) Notas Fiscais de Compra de Papel e outros materiais de impressão.
15) Notas Fiscais de Venda por Atacado (lote).
16) Notas Fiscais relativas às Vendas por Contratos de Permuta.
17) Declaração de Imunidade Fiscal - DIF – e Recibo de entrega à Receita Federal
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune/default.htm)
DOCUMENTOS DA EMPRESA
18) Contratos de Vendas por Atacado (Lote)
19) Contratos de Permuta
20) Registros Contábeis
21) Razão Contábil demonstrando o faturamento da venda avulsa com suas respectivas
contrapartidas, inclusive contas que demonstrem as negociações de vendas eventuais.
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22) Razão Contábil demonstrando o faturamento de assinaturas com suas respectivas
contrapartidas, inclusive contas que demonstrem as negociações de vendas em lote ou
atacado (lote).
23) Contas de Despesas com a industrialização (compra de papel e outros materiais de
impressão ou pagamento de serviços gráficos contratados e suas respectivas
contrapartidas).
24) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
25) Cadastro de Distribuidores e Agentes Terceirizados de venda avulsa e/ou assinatura
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
10
CIRCULAÇÃO PAGA – REVISTAS
INFORMAÇÕES DO EDITOR
1) Informe sobre a tiragem de cada edição verificada detalhando as quantidades de
exemplares destinados para venda avulsa, assinaturas e circulação gratuita (cortesia,
degustação e reparte interno).
2) Boletim de Impressão (gráfica própria) ou Nota Fiscal de Serviços Gráficos (gráfica
terceirizada)
3) Demonstrativo da distribuição da venda avulsa por praças demonstrando quantidades de
reparte, encalhe e venda.
Atenção: documento deve ser obtido diretamente pelo auditor junto aos distribuidores,
devendo o editor intervir apenas em caso de indisponibilidade ou atraso em relação ao
tempo da auditoria.
4) Informe, por edição, das quantidades de exemplares destinados aos assinantes com
município e Estado, por distribuidor com o respectivo CNPJ ou CPF e indicação de roteiro.
5) Informe de compra, consumo e estoque de papel e outros materiais do processo de
impressão – gráfica própria.
6) Demonstrativo do faturamento – Conta Corrente / Titulo de Fechamento Brasil ou outro
especificado pelo distribuidor.
7) Informe de pagamentos a vencer ou efetivados, baixa por cancelamento de assinatura ou
inadimplência, contendo o código do assinante, vigência, período de entrega (em meses),
quantidade de exemplares, periodicidade, valor total de assinatura, nº título de pagamento,
nº da parcela atual, quantidade de parcelas, valor nominal da parcela, valor pago da parcela,
data pagamento da 1ª parcela, datas de vencimento, pagamento e baixa da parcela, forma
de pagamento e situação da assinatura (nova ou renovação).
DOCUMENTOS FISCAIS
8) Notas Fiscais de Serviços Prestados por Terceiros – gráfica terceirizada
9) Notas Fiscais relativas à compra de papel e outros materiais de impressão – gráfica própria
10) Notas Fiscais relativas às vendas por atacado (lote)
11) Notas Fiscais relativas a contratos de permuta
12) Declaração de Imunidade Fiscal - DIF – e Recibo de entrega à Receita Federal
11
(http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/DifPapelImune/default.htm)
DOCUMENTO DA EMPRESA
13) Contrato de venda por atacado (lote)
14) Contrato de negociação de entrega via permuta
15) Razão contábil demonstrando a receita da venda de assinaturas e suas respectivas
contrapartidas, inclusive que demonstrem negociações com permuta. Registros contábeis
analíticos que demonstrem as informações necessárias às verificações de receita
16) Razão contábil demonstrando a receita da venda avulsa e suas respectivas contrapartidas.
Registros contábeis analíticos que demonstrem as informações necessárias às verificações
de receita
17) Contas de despesas com a industrialização. Registros contábeis analíticos que demonstrem
as informações necessárias às verificações de despesa
18) Cadastro Geral de Assinantes – Mailing (*)
19) Cadastro de Distribuidores e Agentes Terceirizados da Venda Avulsa e/ou Assinatura
(*) Mantê-lo passível de consulta a qualquer tempo
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