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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Acre
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 197
Caderno Judicial
Disponibilização: 20/10/2015
Presidente
CÂNDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO
Vice-Presidente
NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
Corregedor Regional
CARLOS EDUARDO MAUL MOREIRA ALVES
Desembargadores
Jirair Aram Meguerian
Mônica Sifuentes
Olindo Menezes
Kássio Marques
Mário César Ribeiro
Néviton Guedes
Hilton Queiroz
Novély Vilanova
I'talo Mendes
Ney Bello
José Amilcar Machado
Cândido Moraes
Daniel Paes Ribeiro
Marcos Augusto de Sousa
João Batista Gomes Moreira
João Luiz de Souza
Souza Prudente
Gilda Sigmaringa Seixas
Maria do Carmo Cardoso
Jamil de Jesus Oliveira
Francisco de Assis Betti
Hercules Fajoses
Ângela Catão
Diretor-Geral
Carlos Frederico Maia Bezerra
Edifício Sede I: Praça dos Tribunais Superiores, Bloco A
CEP 70070-900 Brasília/DF - PABX: (61) 3314-5225 - Ouvidoria (61) 3314-5855
www.trf1.jus.br
ASSINATURA DIGITAL
Assinado de forma digital por
RICARDO WILSON
RICARDO WILSON SANTOS
SANTOS
GUIMARAES:TR301086
GUIMARAES:TR301086 Dados: 2015.10.20 08:42:12 -02'00'
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Sumário
Unidade
3ª Vara Cível - SJAC
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJAC/ SSJ de Cruzeiro do Sul
Pág.
3
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Acre
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 197
Caderno Judicial
3ª Vara Cível - SJAC
Disponibilização: 20/10/2015
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
JUSTIÇA FEDERAL
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
EDITAL
LISTA DE JURADOS
O Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES, da 3ª Vara da Seção
Judiciária do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto nos artigos 425 e seguintes, do Código
de Processo Penal,
FAZ SABER a quem interessar possa que foram escolhidas as pessoas abaixo
nominadas para compor a lista de jurados da 1ª, 2ª e 3ª Varas Federais da Seção Judiciária do
Estado do Acre, referente ao ano 2016:
1-ABDEL BARBOSA DERZE-Engenheiro Civil
2-ABRAHAO CARLOS NOGUEIRA-Servidor da Secretaria Estadual de Educação
3-ADA BARBOSA DERZE-Auditor Fiscal N.Sup
4-ADAIRTON DE ALMEIDA-Enfermeiro
5-ADALBERTO LEITÃO DE ARAÚJO-Fiscal de Tributos NM
6-ADAUTO SAMPAIO DOS SANTOS-Biólogo
7-ADEMAR FERNANDES DE LIMA-Enfermeiro
8-ADIGLEIME FIGUEIRA SILVA-Assist.Adm
9-ADÔNIDAS FEITOSA R. JÚNIOR-Veterinário
10-ADRIANA WELOK FERREIRA DA COSTA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
11-AFONSO DIAS MARQUES-Gestor
12-ALADIA BEZERRA DA SILVA-Aux. Op. de Serv. Div.
13-ALAÍDE BARBOSA LIMA-Estudante de Serviço Social
14-ALDA DE SOUZA CUNHA FERREIRA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
15-ALDECI CONCEIÇÃO FARIAS DE LIMA-Enfermeiro
16-ALINA CÉLIA OLIVEIRA DE AZEVEDO-Estudante de Direito
17-ALINE DE SOUSA MONTEIRO- Bancária
18-ALLAN ASCENDINO CARLOS DA SILVA-Engenheiro Civil
19-ALMIZETH DA MOTA DE OLIVEIRA-Enfermeira
20-ALTEMIR DE PINHO NÉRI-Estudante de Ciências Contábeis
21-AMADEU BEZERRA-Técnico de Contabilidade
22-AMAURY ALVES GOMES-Industriário
23-ANA BARROS DA SILVA-Estudante de Direito
24-ANA CLAUDIA FELIX ROSSETTO-Estudante de Ciências Econômicas
25-ANA CLAUDIA GOMES DOS REIS-Auxiliar de Escritorio
Edital da Lista de Jurados para 2013
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Folha 1
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
26-ANA CRISTINA CARVALHO-Gestor
27-ANA DA SILVA COLÉGIO-Estudante de História/ Licenciatura
28-ANA LAURA FERREIRA BISPO-Estudante de Comunicação Social/ Jornalismo
29-ANA LÚCIA SOARES NEVES-Tec. Em Educação
30-ANA MEIRE DE MORAIS ARAÚJO-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
31-ANA PAULA LIRA LIMA-Estudante de Economia
32-ANALISA SOUZA MELO-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
33-ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE SOUZA-Estudante de Economia
34-ANDRÉ SABINO DA SILVA-Estudante de Ciências Contábeis
35-ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS-Anal.Trib.da R. Federal
36-ANDRÉIA OLIVEIRA LOPES LIMA-Estudante de Direito
37-ANTIDES VIEIRA DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
38-ANTONIA ALEXANDRA DA SILVA-Estudante de Ciências Sociais
39-ANTONIA DALVANY CALIXTO DE ANDRADE-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
40-ANTONIA DE LIMA NERI DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
41-ANTONIA JEANE SANTOS DE OLIVEIRA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
42-ANTONIA PACHECO DIAS-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
43-ANTONIA VIRGINIA DA CRUZ VASCONCELOS-Servidora da Sec. Estadual de Educação
44-ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO-Engenheiro Civil
45-ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS-Economista
46-ANTONIO DA SILVA ROCHA-Economista Grau.S
47-ANTONIO DO NASCIMENTO DA COSTA-Empresário
48-ANTONIO DOMINGOS PAZZINATO-Empresário
49-ANTONIO FERNANDES MENDES-Aux. Administrativo
50-ANTÔNIO KLEBER SIMÃO-Aux. Administrativo da Recol Veículos
51-ANTONIO MARCOS ALVES-Empresário
52-ANTONIO SALOMÃO LAMAR NETO-Arquiteto
53-ANTONIO SOUZA DA CRUZ-Comerciário
54-APOLONIA DA SILVA VIANA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
55-ARLENE DE NAZARÉ SOUZA DA SILVA-Estudante de Administração
56-ARLETE MARIA CHAVES DA ROCHA-Auxiliar de Escritorio
57-ARLETE PEREIRA DE OLIVEIRA-Assist.Educacional
58-ATALIDIO BADY CASSEB-Professor
59-ATILA PINHEIRO DE SOUZA-Engenheiro Civil
60-AURELINA CARVALHO DOS SANTOS ANGELIM-Servidora da Sec. Estadual de Educação
61-BRUNA DE SOUZA LIMA-Estudante de Direito
62-BRUNO SÁTIRO MENDONÇA DE SOUZA-Auxiliar Administrativo
63-CARLOS AFONSO LOUZADA DA COSTA-Auxiliar de Escritorio
64-CARLOS ALBERTO COELHO BIANCO-Arquiteto
65-CARLOS ALBERTO SGRINHOLI-Arquiteto Grau Sup
66-CARLOS AUGUSTO ANDRADE DE OLIVEIRA-Estudante de Sistemas de Informação
67-CARLOS LIMA DA SILVA-Estoquista
68-CARLOS MANOEL VIANNA JÚNIOR-Professor
69-CARLOS THADEU CARVALHO DE SOUZA-Industriário
70-CAROLINA SÁTIRO MACEDO -Psicóloga
71-CAROLINE COLTTO DE OLIVEIRA LIMA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
72-CÁSSIA DA SILVA DERZE BORSIO-Contadora
73-CECIO PEREIRA BATALHA-Servidor da Secretaria Estadual de Educação
74-CÉLIA DE OLIVEIRA BARBOSA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
75-CÉSAR AUGUSTO GADELHA-Engenheiro Civil
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 2
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
76-CLARICE DA SILVA FEITOZA-Colaboradora da V8 veículos
77-CLAUDELIO SOUZA DE OLIVEIRA-Empresário
78-CLÁUDIO ROBERTO PINHEIRO ARAÚJO-Sociólogo
79-CLAY REGAZZONNY GUTIERREZ LIMA-Engenheiro Civil
80-CLEILSON TUFIC DE MOURA- Bancário
81-CLELDA MARIA DE MELO MAIA-Estudante de Comunicação Social/ Jornalismo
82-CLENIO PLAUTO DE SOUZA FARIAS-Arquiteto
83-CLEYTON SILVA DOS SANTOS-Comerciário
84-CLICIA MARIA CORDEIRO LIMA-Ag. Administrativo
85-COSME FERREIRA DA SILVA-Estudante de História/ Licenciatura
86-CREUZA LONARDONI FRANCISCO-Telefonista
87-CREUZA MARIA FERREIRA PONTES -Agente de Serviços Diversos
88-CRISOSTOMO DE OLIVEIRA ALCANTRARA- Bancário
89-CRISTIANE RAMOS-Arquiteta
90-CYBELE PESSOA FONTES DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
91-DAFNIS JOÃO RODRIGUES FERREIRA-Engenheiro Civil
92-DAGOBERTO MARQUES DE ALMEIDA-Tec. Orç. Publico
93-DALVA DA PENHA FACINI-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
94-DANIEL BEZERRA CASTELO SÓRIA-Eletricista
95-DANIEL DE ASSIS CASTILHO-Estudante de Comunicação Social/ Jornalismo
96-DANIEL MOURA DAMASCENO NETO-Tec.Orç.Publico
97-DANIELA BEZERRA KIPPER-Arquiteta
98-DARIANY DE SOUZA AMORIM-Estdante de Serviço Social
99-DAVID LANDIM DA CUNHA-Colaborador da V8 veículos
100-DAYANA BARROS DE MOURA-Auxiliar Administrativa
101-DÉBORA VICENTE DE CASTRO LIMA-Estudante de Ciências Sociais
102-DELTIRENE DA COSTA CARDOSO-Nutricionista
103-DEUSDANTE MAIA DE OLIVEIRA-Estudante de Adm. Marketing
104-DILAMIR RODRIGUES DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
105-DINARA SOUZA DE OLIVEIRA-Colaboradora da V8 veículos
106-DNILSON LEMOS DA SILVA-Auxiliar Administrativo
107-DORIEL PROGÊNIO DOS SANTOS-Engenheiro Civil
108-DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA-Professor
109-EDFA VIVIANE FARIAS XAVIER-Arquiteta
110-EDMILSON BARBOSA DE FRANÇA-Contador
111-EDMILSON GOMES DA FONSECA-Servidor da Secretaria Estadual de Educação
112-EDMILSON RODRIGUES MELO-Empresário
113-EDNA CANDIDO DE CARVALHO-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
114-EDUARDO ALVES DA SILVA-Fiscal de Trib. N.Sup
115-EDUARDO BARBOSA DE ANDRADE-Técnico Administrativo
116-EDUARDO MITKE GRANDÃO REIAS-Veterinário
117-ELIANA DA SILVA SOUZA KUSDRA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
118-ELIANA MAIA DE LIMA-Graduada em Sociologia
119-ELIDA ISAIAS MACEDO-Estudante de Direito
120-ELIETE MENEZES BRANDÃO-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
121-ELIZON DUARTE DE QUEIROZ-Gerente de Consórcio Recol Motors
122-ELKE MARIA SILVA GONZAGA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
123-ELSON CHAVES VIEIRA-Servidor da Secretaria Estadual de Educação
124-ELVIRA GONÇALVES GUERRA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
125-EMANUELLY SILVA FALQUETO-Estudante de Comunicação Social/ Jornalismo
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 3
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
126-EMERSON LEVINGSTON GADELHA-Engenheiro Civil
127-EMILIA JUDITE SILVA LOUREIRO-Especialista P2 GS
128-ESIMAR GERALDA DE AZEVEDO MAGALHÃES-Analista do Seguro Social
129-EUCINETE FERREIRA LIMA-Psicóloga
130-EURICELIA ALBUQUERQUE DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
131-EVA MARIA DE AZEVEDO SILVA-Empresária
132-EVELINA MOREIRA DA SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
133-FABIANE CAROLINE OLIVEIRA DA CUNHA-Estudante de Serviço Social
134-FABIANO GUIMARÃES DE CARVALHO-Psicólogo
135-FÁBIO MENDES CARDOSO-Engenheiro Civil
136-FÁBIO SANDRÉ SILVA SANTOS-Bioquímico
137-FÁTIMA MARIA SILVA DE ALMEIDA-Estudante de Direito
138-FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA-Advogado
139-FERNANDO DA CUNHA XIMENES-Odontologista
140-FERNANDO HENRIQUE SANTOS TERRA-Estudante de Direito
141-FLAUBERTH BRITO BASTOS-Estudante de Adm. Marketing
142-FLAVIA SABOIA DE ARAUJO-Colaboradora da V8 veículos
143-FLAVIANO CRUZ DA SILVA-Empresário
144-FORTUNATO MARTINS FILHO-Industriário
145-FRANCIMAR FREITAS DE SOUZA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
146-FRANCIS JAMES R. DE OLIVEIRA-Auxiliar de Escritorio
147-FRANCISCA DA CUNHA E SILVA-Ag. Administrativo
148-FRANCISCA DE OLIVEIRA MAIA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
149-FRANCISCA DELAÍZA PAULA CHAVES-Estudante de Economia
150-FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTO-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
151-FRANCISCA OCIRENE AMANCIO RODRIGUES SILVA-Servidora da Secretaria Estadual de
Educação
152-FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA-Ag. Administrativo
153-FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA-Aux. Op. de Serv. Div.
154-FRANCISCA SOCORRO DOS SANTOS LIMA-Servidora da Secretaria Estadual de Educação
155-FRANCISCO APARECIDO DE QUEIROZ-Contador
156-FRANCISCO AURICELIO REGO DA SILVA-Contador
157-FRANCISCO DA SILVA PINHEIRO-Oper. Empilhadeira
158-FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA-Datilógrafo
159-FRANCISCO EVANGELISTA FILHO-Ag. Administrativo
160-FRANCISCO OLIMAR DE FREITAS SOUZA-Servidor da Secretaria Estadual de Educação
161-FRANCISCO RODRIGUES DANTAS-Auxiliar de Escritório
162-FRANCISCO SILVA COSTA-Tec. em Educação
163-FRANCO MARCOS DA SILVA-Industriário
164-FRANKLIN ROOSEVELT VALENTE DE PAIVA-Contador
165-FREDSON BARROS DOS SANTOS-Estudante de Direito
166-GEILDA ALVES GOMES DA SILVA-Auxiliar de Escritorio
167-GEORGE ALEXANDRE ALVES SABÓIA-Veterinário
168 - GEORGE KENNETH BARROSO DE CARVALHO - Industriário
169 - GERALDO HENRIQUE C. DE CARVALHO - Ag. Administrativo
170 - GERCINEY ARCANJO DA SILVA - Engenheiro Civil
171 - GILSON RIBEIRO BATISTA - Odontologista
172 - GIRLEI BALBINO DOS SANTOS - Motorista
173 - GIZELIA VASCONCELOS ALEXANDRINO SARAIVA - Servidora da Sec. Est. de Educação
174 - GLEICE DE OLIVEIRA MENDES - Assistente de Tesouraria
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 4
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
175 - GRACIETE LÚCIO BRANA - Geógrafa
176 - GREENHALGH ANDRE ARAÚJO - Arquiteto
177 - HANNA PAULA GOMES BRASILEIRO - Odontologista
178 - HELENA GOMES NERI - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
179 - HELIO DIVINO DE MEDEIROS - Empresário
180 - HELLEN KARYNE AGUIAR DOS SANTOS - Estudante de Turismo
181 - HENRY DE MOURA OLIVEIRA - Ag. Administrativo
182 - HERLEN DUARTE JORGE - Estudante de Sistemas de Informação
183 - HORCADES HUGUES UCHO SENA JUNIOR - Estudante de Direito
184 - HOZANA CARVALHO TEXEIRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
185 - HUMBERTO PAULA LIMA - Tecnólogo G.Sup
186 - IDALER SANTOS CARNEVALE DE MEDEIROS - Empresário
187 - ILCILENE DA SILVA ANDRADE - Agrônoma
188 - ILKA GISELA ANCAO - Tec. em Educação
189 - IRACEMA DA SILVA RIBEIRO - Tec. em Educação
190 - ISABELLE DE OLIVEIRA SOARES - Engenheira Civil
191 - ISADORA DA COSTA ROCHA - Arquiteta
192 - ISRAEL COSTA ANGELIM - Estudante de Turismo
193 - IVA PEREIRA - Empresária
194 - IVANILDE LIMA DOS SANTOS - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
195 - IVANITA BASTOS CANIZO - Bioquímica
196 - IVO CARNEIRO FILHO - Contador
197 - IVONICE DA SILVA NASCIMENTO - Oficial Administrativo
198 - JAMES CLEIDE ARAÚJO DA SILVA - Pedagoga
199 - JANES RODRIGUES DO NASCIMENTO - Gerente de Consórcio Recol Veículos
200 - JÂNIO LIMA DE ARAUJO E SILVA - Tecnólogo G.Sup
201 - JANIZE DA SILVA JUSTO - Fonoaudiologa
202 - JARBAS AUGUSTO LIMA DA SILVA - Estudante de Administração
203 - JEAN CARLOS DA SILVA NERY - Auxiliar de Vendas
204 - JEAN CARLOS NERY DA COSTA - Estudante de Direito
205 - JERSEY JAMES DA COSTA - Contador
206 - JIMENA ROSANA AGUILAR - Engenheira Civil
207 - JOANA DARC ARAÚJO SILVA - Psicóloga
208 - JOÃO AURICÉLIO S. DA SILVA - Estudante de Psicologia
209 - JOÃO BOSCO NOLASCO NUNES - Estudante de Turismo
210 - JOÃO VALDIRO DOS SANTOS - Fiscal de Tributos NM
211 - JOAQUIM EUGENIO BEZERRA DIAS - Engenheiro Civil
212 - JOCINEIDE GOMES DA COSTA - Assist.Educacional
213 - JORDANA BIANCA BERTOLUCI DE ARAÚJO DA SILVA - Auxiliar Administrativa
214 - JORGE EMILIO PROGÊNIO RIBEIRO - Tecnólogo G.Sup
215 - JORGINÉIA DA SILVA CASTOR - Estudante de Serviço Social
216 - JOSANGELO FERNANDES DA CRUZ - Assist.Educacional
217 - JOSÉ CARVALHO BORGES - Enfermeiro
218 - JOSÉ EDSON RAULINO AMORIM - Industriário
219 - JOSÉ FRANCISCO SALLES - Odontologista
220 - JOSÉ LUIZ DA SILVA - Comerciário
221 - JOSÉ RICARDO CARUTA - Coordenador de Fiscalização
222 - JOSELINDA TEXEIRA FORTE VILELA - Bancária
223 - JOSEMAR MESQUITA SOUZA - Industriário
224 - JOSIANE CRISTINA DOS SANTOS - Geógrafa
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 5
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
225 - JOSIAS NICÁCIO RODRIGUES - Aux. de Serv. Educac.
226 - JOSINEIDE MATOS DE SOUZA - Consultora de Vendas
227 - JOZELITO DE SOUZA SOARES - Assistente Administrativo
228 - JUARI PAULO DA SILVA - Tecnólogo
229 - JUDSON ALVES BARBOSA - Odontólogo
230 - JULIANA BICALHO MESSEDER - Arquiteta
231 - JULIANA PERES DE ARAUJO - Estudante de Adm. Marketing
232 - JULIO ALVES DE VASCONCELOS - Téc. em Contabilidade
233 - JÚLIO CARVALHO DELIBERATO - Engenheiro Civil
234 - JURACY DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
235 - JURIVALDO FIGUEIREDO ELIAS - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
236 - KAMAR FONTINELLE ABDEL FATTAH - Assist.Adm
237 - KÁTIA SIQUEIRA SALES - Comerciária
238 - KENEYA ALVES DE ARAÚJO - Auxiliar de Escritorio
239 - KENNEDY DE A. BATISTA - Auxiliar de Escritorio
240 - LARISSA RIBEIRO BEZERRA - Estudante de Direito
241 - LARISSA TORRES SANTIAGO - Auxiliar Administrativa
242 - LASTENIA MARIA SANTA AMORIM - Empresário
243 - LAURA LÚCIA GARCIA LOPES - Psicóloga
244 - LAURENILDA TEIXEIRA FERREIRA ROLA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
245 - LEILA FERREIRA DE SOUZA - Assist.Adm
246 - LENILDO OLIVEIRA DA SILVA - Vigia
247 - LIGIA MENDES DE SOUZA - Farmacêutica
248 - LISANGELA PAZINATTO - Arquiteta
249 - LUCAS FIGUEIREDO ESTEVES - Consultor Técnico Recol Motors
250 - LÚCIA TABOSA FREIRE - Economista
251 - LUCIANA COSTA E SILVA - Comerciária
252 - LUCIANO PEREIRA DE NEGREIROS - Biólogo
253 - LUCINÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Supervisor Alimentar
254 - LUIS GUILHERME GUIMARÃES - Arquiteto
255 - LUIZ ANTONIO DA SILVEIRA CAETANO - Engenheiro Civil
256 - LUIZ CARLOS DAVILA FREITAS - Estudante de Administração
257 - LUIZ DELIBERATO FILHO - Empresário
258 - LUIZ EXPEDITO AMARO DE FREITAS - Engenheiro Civil
259 - LUZIMAR VIEIRA DE SOUZA - Contador
260 - Mª DAS GRAÇAS AUGUSTA LOPES - Aux. Op. de Serv. Div.
261 - Mª DE FÁTIMA CUNHA ARAÚJO - Bióloga
262 - Mª RAIMUNDA DE MESQUITA SILVA - Ag. Administrativo
263 - Mª STELLA FERREIRA CORDOVIL - Psicóloga
264 - MALCON ADAUTO BEZERRA PERES - Tec. Em Educação
265 - MANOEL PINHEIRO DE BRITO NETO - Engenheiro Civil
266 - MARCELLUS AUGUSTO VALLE D'ALBUQUERQUE LIMA MATOS DA COSTA - Estudante de
Direito
267 - MARCELO AUGUSTO PINHEIRO DE HOLANDA SOUZA - Empresário
268 - MARCELO DE VASCONCELOS BORGES - Engenheiro Civil
269 - MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA COSTA - Tec.Gest.Publica
270 - MARCELO MORAES DA SILVA - Comerciário
271 - MARCELO SIQUEIRA DE OLIVEIRA - Enfermeiro
272 - MÁRCIA ANDREA DE ABREU MORAIS - Tec. Em Educação
273 - MÁRCIA DE SOUZA REBOÇAS - Assistente Social
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 6
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
274 - MÁRCIA FERNANDES E SOUZA - Tec. Em Educação
275 - MÁRCIA IRIS MATOS DA SILVA - Odontologista
276 - MARCIA RIBEIRO DENICOL - Biólogo
277 - MÁRCIA SOCORRO M. DA SILVA - Bióloga
278 - MÁRCIA VALÉRIA LIMA NEGREIROS - Auxiliar Administrativa
279 - MARCOS ANTONIO ISAAC - Advogado e Contabilista
280 - MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS - Estudante de Ciências Contábeis
281 - MARCUS LUIZ PEREIRA DANTAS - Engenheiro Civil
282 - MARIA AUXILIADORA ASSEN DE CARVALHO - Servidora da Sec. Estadual de Educação
283 - MARIA BERNADETE BELO DE SOUZA - Assistente ADM
284 - MARIA CELINA BARROS SANTOS - Tec.em.Orç.Publico
285 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DE SOUZA - Auxiliar Administrativa
286 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA ARANTES - Empresária
287 - MARIA DARC DANTAS DE SOUZA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
288 - MARIA DAS DORES DE CASTRO PIRES - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
289 - MARIA DAS GRAÇAS A. FONTINELLE - Enfermeira
290 - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA PAIXÃO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
291 - MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO SILVA - Estudante de Psicologia
292 - MARIA DAS GRAÇAS N. DA COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
293 - MARIA DE FÁTIMA LIMA FARIAS - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
294 - MARIA DE NAZARÁ DO VALE - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
295 - MARIA DE NAZARÉ MENDONÇA DE LIMA - Servidora da Sec. Estadual de Educação
296 - MARIA DILZA DIAS CAMPELO - Enfermeira
297 - MARIA DO CARMO ALVES RIBEIRO - Enfermeira
298 - MARIA DO CARMO DA SILVA LOPES - Tec. Em Educação
299 - MARIA DO CARMO PORTELA - Veterinária
300 - MARIA DO SOCORRO BEZERRA NOBRE - Contadora
301 - MARIA DO SOCORRO COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
302 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
303 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS DE SOUZA - Agente de Serviços Diversos
304 - MARIA DO SOCORRO DA SOUZA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
305 - MARIA DO SOCORRO DE BORGES FREITAS - Contadora
306 - MARIA DULCE LOPES DE FREITAS - Comerciária
307 - MARIA DULCILEA B. CHAVES - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
308 - MARIA EDILEUZA BINO DOS SANTOS - Enfermeira
309 - MARIA EDNA PINHEIRO SILVA - Assistente Social
310 - MARIA ELIETE RICARDO LIMA - Bióloga
311 - MARIA ENOCILDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - Servidora da Sec. Estadual de Educação
312 - MARIA ESTELA DANTAS BRASIL - Ag. Administrativo
313 - MARIA EUNICE PEDROSA LIMA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
314 - MARIA EVANGELISTA DE SOUSA - Ag. Administrativo
315 - MARIA GALBERTINA SOARES DE OLIVEIRA - Servidora da Sec. Estadual de Educação
316 - MARIA GORETTE LOURENÇO DE BARROS BRAGA - Servidora da Sec. Est. de Educação
317 - MARIA HELENA RAMIRES CUNHA - Técnico do Seguro Social
318 - MARIA HELIANIA E MOURA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
319 - MARIA HELOISA LOPES DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
320 - MARIA INES DA SILVA LIMA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
321 - MARIA INES SANTIAGO MAIA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
322 - MARIA IVANEIDE DE OLIVEIRA LIMA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
323 - MARIA JOSÉ DE SOUZA MELO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Folha 7
11
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
324 - MARIA JOSE RODRIGUES DE SOUZA - Datilografo
325 - MARIA LEIDA ALMEIDA DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
326 - MARIA LOURDES TORRES BATISTA - Oficial Administrativo
327 - MARIA LUCIA FERNANDES DA COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
328 - MARIA LUCRÉCIA BATISTA PEREIRA - Enfermeira
329 - MARIA LUIZA ALVES DA COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
330 - MARIA LUIZA DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
331 - MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA - Oficial Administrativo
332 - MARIA MARLENE TEIXEIRA NERE - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
333 - MARIA NOGUEIRA SANTIAGO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
334 - MARIA PALMIRA MONTEIRO - Aux. Op. de Ser. Div.
335 - MARIA PESSOA BEZERRA REIS - Tec.Contabilidade
336 - MARIA RITA DE MELO REIS - Estudante de Economia
337 - MARIA SANTA CRUZ DA SILVA - Enfermeira
338 - MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
339 - MARIA TEREZA DE ARAÚJO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
340 - MARICLAUDIA DA SILVA VERAS - Caixa - Atendente
341 - MARIETA SOARES DE MELO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
342 - MARILENA FRANCISCA DE SOUZA - Tec. Em Educação
343 - MARILENE COELHO BATISTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
344 - MARILENE DE SOUZA BITTENCOURT - Bancária
345 - MARILENE FALCÃO DE FREITAS - Auxiliar Administrativa
346 - MARILIA DIAS DE MATOS - Assistente Social
347 - MARILZA OLIVEIRA DA SILVA - Empresária
348 - MARIO DA SILVA MOTA - Fiscal de Tributos NM
349 - MARIO GIL DE PAULA AFONSO - Médico
350 - MARLENE CORDEIRO VEIRA - Secretária
351 - MARTA ADELINO DA SILVA FERREIRA - Farmacêutica
352 - MARTA CHOCOROSQUI FERNANDES - Industriária
353 - MAURA CRISTINA NUNES FERREIRA - Auxiliar de Escritório
354 - MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
355 - MAURO AFONSO DIAS MARQUES - Fisioterapeuta
356 - MENDELSON MENDONÇA DA CUNHA - Engenheiro Civil
357 - NATALIA MAIA LUCIA DA FONSECA - Bancária
358 - NAYRA CLAUDINNE GUEDES MENEZES COLOMBO - Professora
359 - NAZARENO DE OLIVEIRA LIMA - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
360 - NELIZE DOS ANJOS FERNANDES - Colaboradora da V8 veículos
361 - NELSON DOS REIS - Fotolitógrafo
362 - NEUSA CRISTINA DO NASCIMENTO - Engenheira Civil
363 - NEYBIO REGIO RODRIGUES SEVERINO - Contador
364 - NEYLÂNDIA SIONE LEITE SANTIAGO - Administradora
365 - NILCÉIA IVANIRA MACIEL DA SILVA - Gestora
366 - NILSA BEZERRA GOMES - Enfermeira
367 - NILTON CEZAR DE OLIVEIRA SOUZA - Fisc.Obras e Urb
368 - NILZA FERREIRA DE LIRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
369 - NILZOMAR SOUZA DA SILVA - Tec.Gest.Publica
370 - NIVALDO SOUZA LIMA - Empresário
371 - NOMELIA MARIA DE CASTRO - Técnico do Seguro Social
372 - NORMA CRISTINA DO NASCIMENTO - Psicóloga
373 - ODETE PRAXEDES MAMIL - Auxiliar Administrativa
Edital da Lista de Jurados para 2016
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
374 - ORLANDO ARES DE LIMA - Geógrafo
375 - OSMAR A. GERARD - Empresário
376 - OTAVIO NUNES DA COSTA NETO - Empresário
377 - OTHON JOSÉ DE SOUZA SILVA - Engenheiro Agrônomo
378 - OTILIA ALVES DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
379 - OZELIA DE SOUZA LIMA AMORIM - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
380 - PATRICIA LOPES DA SILVA - Bancária
381 - PAULO AFFONSO MONTEIRO DA SILVA - Técnico do Seguro Social
382 - PAULO COSTA DE MOURA - Estudante de Turismo
383 - PAULO GARCIA DE MEDEIROS - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
384 - PAULO ROBERTO SARKIZ - Comerciário
385 - PAULO SERGIO SANTOS GONÇALVES - Economista
386 - PEDRO HENRIQUE COSTA DE SOUZA - Assistente Administrativo
387 - PERCINILDA MAIA M. CALEGARIO - Bancária
388 - PERGENTINO SILVA NETO - Odontologista
389 - PHILIPE GIOVANI PIAZZETTA TORTATO - Engenheiro Civil
390 - POSSIDÔNIO MIQUILINO DA CUNHA NETO - Empresário
391 - RAFAEL MACIEL DA SILVA - Estudante de Direito
392 - RAFPHAEL VITÓRIO NÓBREGA BALBINO - Engenheiro Civil
393 - RAGNA NATUREZA AMÂNCIO BEZERRA - Estudante de Adm. Comércio Exterior
394 - RAIMUNDA DE OLIVEIRA BEZERRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
395 - RAIMUNDA NONATA DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
396 - RAIMUNDA SOARES NOBRE - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
397 - RAIMUNDA SOFIA DOS S. MIRANDA - Professora
398 - RAIMUNDO CLÁUDIO GOMES MACIEL - Auxiliar em Administração
399 - RAIMUNDO DOS SANTOS MONTEIRO - Estudante de Direito
400 - RAIMUNDO NONATO CONCEIÇÃO - Bancário
401 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA - Engenheiro Civil
402 - RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO - Fisioterapeuta
403 - RAIMUNDO VIRGINIO DA SILVA NETO - Motorista Oficial
404 - RANNIFE AUGUSTA C. DE OLIVEIRA - Estudante de Psicologia
405 - RAQUEL PASCHOAL - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
406 - REGIANE CLÉLIA FERRARI - Psicóloga
407 - RELBEN FERREIRA DA SILVA - Gestor
408 - RÉUS PEIXOTO CORREA - Agente Adm
409 - RIBAMAR DA SILVA SANTOS - Comerciário
410 - RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - Engenheiro Civil
411 - ROBERLENE DE SOUZA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
412 - ROMÁRIO DE CASTRO MESQUITA - Técnico de Segurança do Trabalho
413 - RONDINEY DE ALBUQUERQUE DOURADO - Estudante de Direito
414 - ROSA MARIA DIAS GONDIM - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
415 - ROSANGELA MARIA DE SOUZA MACHADO - Assistente Em Administração
416 - ROSELINI MOURA DA SILVA - Empresário
417 - ROSELY DE FREITAS - Psicóloga
418 - ROSENILDO ALVES DE MELO - Auxiliar Administrativo
419 - ROSIMEIRE ARAÚJO NASCIMENTO E BRITO - Servidora da Sec. Estadual de Educação
420 - ROSIMEIRY MORAES DA SILVA - Bióloga
421 - ROSINEIDE BORGES DA COSTA - Bióloga
422 - RUDNEY DA SILVA MAIA - Empresário
423 - RUSEMBERG DE LIMA COSTA - Técnico do Seguro Social
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
424 - RUTE RIBEIRO DA COSTA - Bióloga
425 - RUTH BARBOSA DE ALENCAR - Estudante de Direito
426 - SALUA DE OLIVEIRA NOGUEIRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
427 - SAMARA OSSAME DE LIMA - Aux. Administrativo Recol Veículos
428 - SAMILA BARBOSA DOS SANTOS - Tec. em Educação
429 - SAMÍRIA DA SILVA SALES - Auxiliar Administrativa
430 - SAMUEL BRYAN DE MORAES GOMES - Estudante de Comunicação Social/ Jornalismo
431 - SAMURAI DE FIGUEIREDO SILVA - Engenheiro Civil
432 - SANDRA MELO LIMA - Professora
433 - SAULO ALBERTO SANTOS DE ARAÚJO - Estudante de Economia
434 - SEBASTIANA AVELINO DA SILVA - Merendeira
435 - SEBASTIANA RUFINO DE BARROS - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
436 - SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
437 - SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
438 - SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAÚJO FILHO - Industriário
439 - SELÊUCIA WANDERLEY DA N. LIRA - Veterinária
440 - SELMA GONÇALVES DE SOUZA ARAÚJO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
441 - SERGIO CASTAGNA - Contador
442 - SHEILA BATISTA DE OLIVEIRA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
443 - SILENE DA SILVA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
444 - SILENE NUNES DA SILVA - Tec. em Educação
445 - SILVIA HELENA BINO BASTOS - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
446 - SILVIA MARIA RUFINO - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
447 - SILVINO PIMENTEL AMORIM - Servidor da Secretaria Estadual de Educação
448 - SOAD FARIAS DA FRANCA - Arquiteto
449 - SOCORRO DE SOUZA OLIVEIRA - Estudante de Psicologia
450 - SOLANGE MARIA GREGÓRIO DOMBROWSKI - Auxiliar em Administração
451 - SÔNIA MARIA D. DE ALMEIDA - Eng. Agrônoma
452 - SONIA MARIA FONTES DOS SANTOS - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
453 - SONIA OLIVEIRA DA CUNHA - Enfermeiro Grau.Sup
454 - SÔNIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA - Fonoaudióloga
455 - STEFANIA FERREIRA DA COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
456 - SUENA DA COSTA FERREIRA - Engenheira
459 - SUSEANE BRAGA P. DE MOURA - Agente Adm
460 - SUZANIRA DOMINGOS BARBOSA - Enfermeira
461 - SYDNEY APARECIDO DE CARLI - Contador
462 - TALITA MACIEL DA SILVA - Estudante de Direito
463 - TEREZA FERREIRA DE PAULA - Agente de Portaria
464 - THIAGO DE LIMA COSTA - Estudante de História/ Licenciatura
465 - THIAGO LIMA DE SOUZA - Engenheiro Civil
466 - THIAGO REBOUÇAS FRANÇA - Encarregado do CPD
467 - TIARAJU PAULO MATOS - Farmacêutica
468 - TONY MAIK DE PAULA GUIMARÃES - Estudante de História/ Licenciatura
469 - URIAS CARLEO DA COSTA - Assistente ADM
470 - VANEIDE BRAGA MARIM - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
471 - VANESSA MIRANDA DE SOUZA - Estudante de Adm. Marketing
472 - VANIA APARECIDA DE FERREIRA STURZA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
473 - VANIA HALUANE CHAVES VERONESE - Bancária
474 - VANIA MARIA SALES NUNES - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
475 - VANÚZIA FREITAS DA SILVA - Fisioterapeuta
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JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
476 - VERÔNICA DA SILVA SOUZA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
477 - VILMA MARIA FEITOSA NOBRE - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
478 - VITOR DEMETRIUS DE ARAUJO - Coordenador de Fiscalização
479 - VIVIANA DELGADO SANTELI - Nutricionista
480 - VIVIANE LOPES NEVES - Administradora
481 - VIVIANE MOURA DA SILVA - Estudante de Turismo
482 - WALLACE DE SOUZA LIMA - Motorista
483 - WALTER RONALDO GRUHN - Industriário
484 - WANDERLEY PERDOME - Agente de Portaria
485 - WELDA MARIA NOGUEIRA DE ALMADA - Auxiliar Administrativa
486 - WENDERSON DERZE MACHADO - Auxiliar de Depósito
487 - WILIAN ALFONSO FERREIRA FIGUEIRA - Auditor Fiscal N.Sup
488 - WILKERSON OLIVEIRA DE AVILAR - Estudante de História/ Licenciatura
489 - WILLYAMS MORAES DE LIMA - Engenheiro Civil
490 - WILTON CEZAR DE JESUS SALES - Engenheiro Civil
491 - WOLNEY PINHEIRO DE ALMEIDA - Assistente. Adm
492 - ZEILA SOCORRO C. DE MESQUITA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
493 - ZILCA TAVARES DA COSTA - Servidora da Secretaria Estadual de Educação
494 - ZILMA NEVES MALVEIRA - Datilógrafo
Em cumprimento ao disposto no artigo 426, § 2º, do CPP, transcreve-se, para conhecimento,
os artigos 436 a 446, do Código de Processo Penal.
“Art. 436 O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores
de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade.
§ 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em
razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de
instrução.
§ 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez)
salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado.
Art. 437. Estão isentos do serviço do júri:
I – o Presidente da República e os Ministros de Estado;
II – os Governadores e seus respectivos Secretários;
III – os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Distrital
e Municipais;
IV – os Prefeitos Municipais;
V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública;
VIII – os militares em serviço ativo;
IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa;
X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política
importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos,
enquanto não prestar o serviço imposto.
§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo,
assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no
Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
§ 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
razoabilidade
Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante,
estabelecerá presunção de idoneidade moral e assegurará prisão especial, em caso de crime
comum, até o julgamento definitivo.
Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código,
preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante
concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção
voluntária.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que
comparecer à sessão do júri.
Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a
sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10
(dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente
comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada
dos jurados.
Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente,
consignada na ata dos trabalhos.
Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável
criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.
Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às
dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste
Código.”
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e para os fins do
artigo 426, caput, do Código de Processo Penal, mandou publicar o presente Edital. Dado e
passado nesta cidade de Rio Branco, aos 16 de outubro de 2015. Eu, ______, Carlos Alberto
Ricciardi, Diretor de Secretaria da 3ª Vara, subscrevo-o.
Jair Araújo Facundes
Juiz Federal
Edital da Lista de Jurados para 2016
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Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região - eDJF1
Seção Judiciária do Acre
Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da
informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.
e-DJF1 Ano VII / N. 197
Caderno Judicial
Disponibilização: 20/10/2015
Vara Única JEF Cível e Criminal - SJAC/ SSJ de Cruzeiro do Sul
17
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL-VARA ÚNICA DE CRUZEIRO
DO SUL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
: JOCIRLEY BRAGA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2451-60.2014.4.01.3001
2451-60.2014.4.01.3001 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
MARIA ODETE DE QUEIROZ
RO00000834 - FERNANDO MARTINS GONCALVES
RO00002640 - PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
Numeração única: 1147-26.2014.4.01.3001
1147-26.2014.4.01.3001 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
FRANCISCA DAS CHAGAS RUFINO DE SOUZA
MT0009888E - EMANUEL TORRES FRANCA
RO00000834 - FERNANDO MARTINS GONCALVES
MT0011540B - MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO
RO00002640 - PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
Numeração única: 4391-60.2014.4.01.3001
4391-60.2014.4.01.3001 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
MIRTES TEIXEIRA DOS SANTOS
RO00005076 - FELISBERTO FAIDIGA
RO00004512 - JHONATAN APARECIDO MAGRI
AC00003930 - WAGNER ALVARES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
18
Numeração única: 4782-15.2014.4.01.3001
4782-15.2014.4.01.3001 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
RO00004512 - JHONATAN APARECIDO MAGRI
MS00016965 - VAIBE ABDALA
AC00003930 - WAGNER ALVARES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
Numeração única: 5016-94.2014.4.01.3001
5016-94.2014.4.01.3001 AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO
DE BENEFÍCIO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
:
JULIA MARTINS DA SILVA
RO00005076 - FELISBERTO FAIDIGA
RO00004512 - JHONATAN APARECIDO MAGRI
AC00003930 - WAGNER ALVARES DE SOUZA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
Numeração única: 1157-70.2014.4.01.3001
1157-70.2014.4.01.3001 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: REGINA DE SOUZA MATOS
: MT0009888E - EMANUEL TORRES FRANCA
: AC00003520 - GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS
FRANCA
: MT0011540B - MURILLO ESPICALQUIS MASCHIO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
Numeração única: 2261-97.2014.4.01.3001
2261-97.2014.4.01.3001 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
: MACIEL FERREIRA LIMA
: AC00003932 - EMANUEL TORRES FRANÇA
: AC00003520 - GRASIELLY NASCIMENTO TAPAJOS
FRANCA
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
De ordem, nos termos do § 4°, do art. 162 do CPC, in timo os advogados da parte
exequente para que seja indicado o causídico a que será atribuída a qualidade de
beneficiário da(s) requisição(ões) de pagamento, inclusive o respectivo número de
inscrição no CPF, no prazo de 05 (cinco) dias, ciente que o silêncio importará em
expedição aleatória em favor de qualquer um dos profissionais.
19
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL-VARA ÚNICA DE CRUZEIRO
DO SUL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
: JOCIRLEY BRAGA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 4792-59.2014.4.01.3001
4792-59.2014.4.01.3001 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
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MANOEL OLIVEIRA PINTO E OUTRO
ESTADO DO ACRE
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (FUNAI)
SANDRO ROBERTO VASCONCELOS
MARCIO ARANTES OLIVEIRA
HEITOR MESQUITA SABINO DE FREITAS
IZIDIO BARBOSA DOS SANTOS
MARLINO VITORINO GOMES
ROSIVALDO DE SOUZA ROCHA
AC00001655 - DONALDES OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE
AC00000105 - JOAO BATISTA TEZZA FILHO
AC00002844 - JOSE LUCIVAN NERY DE LIMA
AC00000202 - LUIZ SARAIVA CORREIA
MT00010256 - REGE EVER VASQUES
MG00145814 - RICARDO PACHECO MESQUITA DE
FREITAS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
(...) Tem-se, pois que a FUNAI agiu licitamente, em conduta omissiva, ao não
impedir o exercício do indigitado direito constitucional por parte dos silvícolas, em
perfeita harmonia ao que dispõe, inclusive, a Convenção 169 da OIT, sobre povos
indígenas e tribais, nos arts. 2º, 2 "a",3º e 4º, 1 e 2, ratificada pela República
Federativa do Brasil e promulgada pelo Decreto 5051/2014, razão pela qual não lhe
cabe qualquer parcela de responsabilidade pelo evento consignado na inicial.
Portanto, não se evidencie qualquer interesse jurídico que justifique o ingresso da
autarquia federal na demanda, razão pela qual este Juízo se revela incompetente.
Ante o exposto, declaro a ausência de interesse jurídico para a manutenção da
FUNAI na presente demanda e remeto os autos à Vara Cível da Comarca de
Tarauacá após baixa na distribuição.
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL-VARA ÚNICA DE CRUZEIRO
DO SUL
Juiz Substit.
Dir. Secret.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
: JOCIRLEY BRAGA DE SOUZA
Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AC - Ano VII N. 197 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 20/10/2015
EXPEDIENTE DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2015
Atos do Exmo.
: DR. JOÃO PAULO MORRETTI DE SOUZA
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 2311-39.2008.4.01.3000
2008.30.00.002343-4 DESAPROPRIACAO IMOVEL RURAL POR INTERESSE
SOCIAL
REQTE.
ADVOGADO
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA - INCRA
: AC00000376 - VICENTE MANOEL DE SOUZA BRITO
: CLEBER DOS SANTOS NOBRE
: JOAO CESAR DOS SANTOS NOBRE
: CLARICE BATISTA DOS SANTOS
: MG0062263B - LUCILIA VILLANOVA
: RO00002038 - NATALINA MARTINS DOS SANTOS
: RO00001085 - SEBASTIAO MARTINS DOS SANTOS
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Chamo o feito à ordem a fim de quem sejam tomadas as seguintes providências: I Considerando a certidão de óbito juntada à fl. 162, exclua-se o falecido Maurício
Peres Nobre do polo passivo da demanda. II - Tendo sido verificado ausência de
tentativa de conciliação, e nada obstante o atual estágio do processo, mas em
prestígio aos mecanismos processuais contemporâneos de resolução de disputas,
faculto às partes, dentro de 05 (cinco) dias sucessivos, manifestação quanto ao
interesse na realização de audiência de conciliação, nos termos artigo 6º, § 3º, da
Lei Complementar nº 76/93. III - Expeça-se edital para conhecimento de terceiros,
com prazo de trinta dias, que deve ser publicado às expensas do expropriante, duas
vezes na imprensa local e uma na oficial. IV - Instruam os expropriados o feito, no
prazo de 30 (trinta) dias, com os comprovantes de quitação dos tributos federais,
estaduais e municipais incidentes sobre a área expropriada.