157 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO LIVRO DE ATAS. Ata da Quinquagésima Quarta Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Doutor Pedrinho, do Segundo Período Ordinário, da Sétima Legislatura do Município, realizada no dia onze de junho de dois mil e catorze. Não havendo a presença do Vereador Américo, a Sra. Presidente, declarou por aberta a presente Sessão, cumprimentando os Senhores Vereadores, o ex-Vereador Tercílio João Moser e demais presentes. Em seguida, colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária realizada no dia cinco de junho de dois mil e catorze. Tendo sido aprovadas por unanimidade, passou-se as suas assinaturas. Na sequência, convidou a 1ª Secretária para proceder com a leitura do Expediente, sendo lida a seguinte matéria: Requerimentos recebidos da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em nome dos Deputados Marcos Vieira, Maurício Eskudlark e Jean Kuhlmann, cumprimentando a comunidade do Município pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa. Não havendo nenhuma matéria na Ordem do Dia, passou-se para a Palavra Livre. A Sra. Presidente iniciou lamentando pelas casas da Vereadora Vilmar, da Vereadora Lúcia do Vereador Luiz, por terem sido atingidas pela enchente. A Sra. Presidente declarou que estava com febre e que por isso a ajudou a Vereadora Lúcia, que fez um bom trabalho via internet, conseguindo socorro para alguns moradores. A Sra. Presidente parabenizou ainda os Vereadores Valmir e Tony, que não mediram esforços para ajudar as pessoas, assim como a Vereadora Eleonora que ajudou no Salão da Comunidade, fazendo comida e recebendo os moradores que precisaram sair de suas casa e lá estavam abrigados. A Sra. Presidente afirmou que ficou muito orgulhosa dos Vereadores, pois todos ajudaram. O Vereador Márcio cumprimentou a todos e parabenizou os demais Vereadores que ajudaram. Relatou que tentou, por duas vezes, vir até o Centro para ajudar, porém, não havia passagem. O Vereador declarou que se propõem a tentar buscar recursos, através de Deputados, para amenizar as enchentes, assim como o PMDB também conseguiu. O Vereador disse que se fizerem a limpeza no rio e abrirem a lateral próxima a ponte do Salto Donner, não irá resolver o problema de inundação, mas irá diminuir bastante o nível de água. O Vereador declarou ainda que os moradores estão bastante chateados, pois até o momento, pouca coisa foi feita para amenizar as enchentes e por isso é preciso a união do Legislativo com o Executivo para que sejam tomadas providências. O Vereador Valmir cumprimentou a todos e disse que o Sr. Prefeito está no Gabiente e os Vereadores estão atuando na Câmara, porque o povo confiou, e é por isso que é preciso dar satisfações para a comunidade. O Vereador declarou que não adianta apenas criticar, é preciso abraçar essa causa junto com o Executivo. É preciso que algo seja feito, pois a população espera por isso. O Vereador Tony cumprimentou a todos e agradeceu os elogios dessa Casa, agradeceu também a Vereadora Eleonora e o Vereador Valmir pelo esforço. O Vereador disse que não mediu esforços para ajudar as famílias que estavam precisando, principalmente os idosos que precisaram ser locomover, mas não tinham como. O Vereador também afirmou que é preciso fazer algo para amenizar as enchentes. A Vereadora Vilmar cumprimentou a todos e relatou que sua casa também foi atingida pela enchente, mas, não reclamar, pois sua casa possui um segundo pavimento, porém, sabe que para quem mora em casa de um pavimento, onde não se tem lugar para colocar os móveis, é uma situação triste. A Vereadora afirma que há muita coisa para se fazer para amenizar as enchentes, começando pela drenagem dos rios. A Vereadora agradeceu pela ajuda recebida para levantar os móveis de sua casa. A Vereadora aproveitou para ler uma correspondência encaminhada pela Assessoria do Deputado João Pizzolati, informando o empenho de recurso orçamentário no valor de R$192.450,00 no 158 Fundo Nacional de Saúde, para ampliação da Unidade Básica de Saúde. A Vereadora agradeceu e parabenizou pelo recurso empenhado. A Vereadora Eleonora cumprimentou a todos e a respeito da enchente disse que o povo de Doutor Pedrinho é muito solidário. A Vereadora relatou que houveram pessoas que ofereceram abrigo para as pessoas que estavam no salão e que não tinham onde ficar. Havia comida no salão o dia inteiro, que satisfez não apenas os desabrigados, mas também as pessoas que estavam ajudando e trabalhando como o Corpo de Bombeiros e a Polícia. A Vereadora afirmou que ajudou, não só porque é vereadora, mas que sempre esteve envolvida na Comunidade e sempre ajudará, quando for necessário. A Vereadora também disse que é preciso fazer alguma coisa para amenizar as enchentes. A Vereadora relatou que há pessoas que estão falando sobre a verba conseguida por alguns Vereadores, comenta-se que já teria sido liberada. A Vereadora, esclareceu a questão informando que o recurso ainda não foi liberado. O Vereador Luiz cumprimentou a todos e disse que é uma situação difícil para todos. O Vereador declarou que a questão não vai ser resolvida totalmente, mas alguma coisa precisa ser feita, não se pode ficar esperando sempre a próxima enchente. A Vereadora Eleonora relatou que lembra que Doutor Pedrinho é atingido por enchentes desde antes da emancipação, se o povo pensar que é por culpa do Poder Público, ressalta que alguns prefeitos já assumiram, bem como, já houve várias gestões de Vereadores e até o momento, ninguém conseguiu e nem conseguirá resolver a situação, o que pode ser feito, é amenizar. O Vereador Luiz lembrou que a galeria foi feita em uma das gestões passadas e agradece por essa obras, pois se não fosse por ela, o nível de água que invade as casas, seria muito maior. A Vereadora Eleonora declara que a galeria amenizou, mas não resolveu a situação. A Sra. Presidente lembrou que o recurso no valor de R$250.000,00, que foi conseguido pela luta dos Vereadores Valmir e Américo e com sua ajuda também, foi liberado em Brasília, mas não pôde ser encaminhado ainda, por causa da eleição em outubro. Esse dinheiro será utilizado para aumentar a ponte do Salto Donner. A Sra. Presidente relatou que o Sr. Prefeito acordou com ela e com os Vereadores Valmir e Américo, que usaria esse recurso para aumentar a ponte e com recursos próprios, limparia os rios. A Sra. Presidente disse os Vereador fizeram a sua parte no acordo, pois o recurso foi liberado, aguarda-se a passagem da eleição para ser encaminhado, por isso o Sr. Prefeito terá de cumprir sua parte também. A Sra. Presidente declarou que concorda com o Vereador Márcio, é preciso que o Legislativo e o Executivo se unam. A Presidente sugeriu que se convidasse o Sr. José Marcos, Engenheiro Agrônomo do Município, para que confirme se já houve liberação da FATMA e informe o local que poderá ser limpo. A Sra. Presidente sugeriu ainda, que se for necessário, que se convide o Sr. Prefeito junto com o Sr. José Marcos. O Legislativo pode pressionar o Executivo, para que o acordo seja cumprido, principalmente a Sra. Presidente e os Vereadores que conseguiram o recurso e repassaram para aumentar a ponte, e em troca, o Sr. Prefeito limparia o rio. O Vereador Luiz disse que para se fazer alguma coisa referente a enchente, deveria se deixar em segundo plano, os calçamentos e asfalto de ruas. O Vereador Márcio disse que concorda com o que o Vereador Luiz disse, que se deixe de asfaltar e fazer calçamento de ruas, para priorizar o problema da enchente. O Vereador Luiz declarou que não é contra ao asfalto e calçamento de ruas, mas que primeiro se tome providências a respeito da questão da enchente. A Vereadora Lúcia cumprimentou a todos e disse que sabe-se que foi uma das maiores enchnte que se teve até o momento. A Vereadora disse que também acredita que com o assoreamento, abertura de pontes e se precisar fazer mais galerias, barragens ou comportas, a situação será amenizada. Os Vereadores estão tendo esse problema, desde o início do mandato. A Vereadora lembrou que os Vereadores exigiram mais atenção para a questão das enchentes, no PPA. A Vereadora disse ainda que a questão dos aterros, pode ser controlada. A Vereadora parabenizou a todos que ajudaram, dizendo que muita gente 159 foi solidária, ajudando com o máximo que podiam. A Vereadora finalizou sua fala, retificando que alguma coisa precisa ser feita, para amenizar a situação. A Sra. Presidente lembrou que o Vereador Américo também se solidarizou e ficou até de madrugada ajudando. Em seguida a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos e convocou os Senhores Vereadores, para o dia dezoito de junho, em horário e local de costume, para nova Sessão Ordinária, e em seguida encerrou a presente Sessão.