Exames Periódicos
Elaboração:
Ione de Fátima Lima
Responsável Executiva
Viviane Félix Silveira
Gestora Operacional
Coordenação
Ronaldo Pedro de Freitas
Gestor Técnico
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O que são Exames Periódicos?
São exames que devem ser realizados de tempos em tempos com o objetivo de detectar
situações de risco à saúde o mais precocemente possível de forma a amenizá-los ou curá-los.
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Qual base legal os regulamentam?
Os exames periódicos são um direito do servidor previsto no art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo decreto lei Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e orientado pela
Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009.
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Qual a ligação entre Exames Periódicos e SIASS?
O foco principal do SIASS é a saúde do servidor. Este sistema é subdividido em vários
módulos, dentre os quais está o de Exames Periódicos.
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Os exames também serão realizados em parceria com IFMG?
Não. As atividades relacionadas a exames periódicos são de responsabilidade de cada Órgão ao
qual o servidor pertence. A parceria com o IFMG permanece nas demais vertentes do sistema.
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Quais servidores serão contemplados por essas ações?
Segundo orientação da Portaria Normativa N°4 essas ações deverão abranger:
I - todos os servidores ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990;
II - os servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão;
III - os empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal,
lotados em órgãos ou entidades da Administração direta, suas autarquias e fundações.
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Sou obrigado a participar dos exames?
Não. É assegurado ao servidor o direito de não participar dos exames periódicos, porém este
deverá registrar a sua recusa assinando o Termo de Responsabilidade gerado pelo sistema e
encaminhando ao Centro de Saúde.
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Caso opte por não participar, posso reconsiderar a minha decisão?
Sim, desde que procure o Centro de Saúde no prazo máximo de 30 dias a contar da data de
assinatura do Termo de Responsabilidade.
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O que acontece caso me recuse a participar dos exames e não queira assinar o termo de
responsabilidade?
Após o servidor ser convocado este terá até o final do prazo especificado na sua carta de
convocação para concordar ou não em participar dos exames periódicos. Caso o servidor não
concorde em participar e se recuse a assinar o Termo de Responsabilidade, o responsável pela
execução dos exames irá assinar, juntamente com duas testemunhas, uma declaração relatando a
recusa do servidor.
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Os exames serão realizados anualmente?
A periodicidade dos exames dependerá da idade e exposição a riscos no ambiente de trabalho.
Conforme o artigo 4º do decreto 6.856, os exames médicos periódicos serão realizados
conforme os seguintes intervalos de tempo:
I - bienal, para os servidores com idade entre dezoito e quarenta e cinco anos;
II - anual, para os servidores com idade acima de quarenta e cinco anos;
III - anual ou em intervalos menores, para os servidores expostos a riscos que possam implicar
no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional e para os
portadores de doenças crônicas.
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Qual critério é seguido na seleção dos exames a serem realizados?
Os exames básicos previstos pelo decreto 6.856 obedecem aos critérios especificados na tabela
abaixo sendo que a instituição poderá solicitar exames adicionais caso julgue necessários.
Comuns a todas as idades
Homens/Mulheres
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Avaliação Clínica
Hemograma
completo
Glicemia de jejum
Urina rotina
Creatinina
Colesterol total
Triglicerídeos
TGO e TGP
Específicos da Idade
Somente
Mulheres
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Citologia
Oncótica
(Papanicolau)
Acima de 45 anos
Homens/Mulheres
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Acuidade visual
Acima de 50 anos
Homens
Mulheres
· PSA total ·
· Pesquisa ·
de sangue
oculto nas
fezes
Mamografia
Pesquisa de
sangue
oculto nas
fezes
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Como será feita a convocação dos servidores?
Os servidores serão convocados em etapas, de acordo com critérios estabelecidos pela unidade.
No momento da convocação o servidor receberá um e-mail que será enviado automaticamente
pelo sistema para o endereço cadastrado em seu SIAPE. Posteriormente será enviada a
convocação impressa para o servidor.
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Qual o período de realização dos periódicos?
No e-mail e na convocação impressa, constará o período destinado à realização dos exames.
Alertamos que esse período compreenderá todo o tempo destinado para a conclusão do exame
periódico do servidor, incluindo a avaliação Médica.
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O que acontece caso não realize os exames no período determinado pela carta de
convocação?
Ultrapassado o limite estabelecido na carta de convocação, o sistema bloqueará
automaticamente o acesso do servidor ao periódico, naquele ano. Caso o servidor ainda não
tenha confirmado a participação, este não conseguirá confirmá-la após o prazo. Caso tenha
confirmado e ainda não tenha feito avaliação Médica, o exame não poderá ser concluído, pois o
prontuário online não estará mais disponível.
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Como será feito o agendamento dos exames?
O agendamento dos exames será feito pelo próprio servidor através dos dados fornecidos pelo
sistema. Assim que estiver com os exames solicitados prontos, o servidor deverá entrar em
contato com a Unidade SIASS para que seja agendada a data da avaliação Médica.
Observação: os dados para contato com a unidade estão disponíveis no fim dessa cartilha.
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Onde encontro os dados necessários para o agendamento?
No momento em que a participação for confirmada, serão geradas as guias para a marcação dos
exames, nas quais constarão os tipos de exames solicitados e em outra guia a lista dos
estabelecimentos credenciados, contendo o telefone e endereço para o agendamento.
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Na lista de credenciados constarão somente os contatos dos estabelecimentos que irei
utilizar?
Não. Esta listagem é gerada automaticamente pelo sistema, contendo os dados de todos os
estabelecimentos conveniados e cadastrados nesse módulo. Dessa forma, o servidor deverá
verificar quais os exames lhe foram solicitados e agendar somente nos estabelecimentos
responsáveis pela realização destes.
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Quais são os estabelecimentos conveniados?
Os estabelecimentos foram separados de acordo com os exames que realizam, conforme tabela
abaixo:
Estabelecimento
Laboratório Piloto de Análise Clínicas LAPAC
Antônio Carlos Pinto Guimarães
Bartolomeu José Nogueira Campos
Elias Claudino
Centro de Imagem Diagnóstico S/C Ltda
Laboratório Médico Carlos Chagas Ltda
Clínica de Otorrinolaringologia Ouro Preto
Ltda
Exames realizados
Exame laboratorial dos servidores dos pólos
Ouro Preto e Mariana
Coleta de material para preventivo (Mulheres)
Acuidade Visual / Campimetria
Espirometria
Raio-X
Exame laboratorial dos servidores do pólo de
João Monlevade
Audiometria
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Posso realizar os exames utilizando o meu plano de saúde?
Sim, mas nesse caso a instituição não arcará com os custos provenientes da execução dos
exames. Sendo assim, o servidor poderá realizar os exames com o seu profissional de confiança,
porém os custos correram por conta do servidor.
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Caso já tenha feito exames de rotina recentemente, posso apresentá-los na avaliação
periódica?
É importante que o servidor confira se os exames realizados anteriormente contemplam todos os
exames contidos nas guias do periódico, pois não serão aceitos exames incompletos. Os prazos
de validade dos exames estão no quadro abaixo:
Exames
Análise laboratorial
Preventivo
Mamografia
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Validade dos resultados
Três meses
Um ano
Um ano
Como confirmo a minha participação?
Para confirmar ou não a participação nos exames periódicos o servidor deverá acessar o Módulo
Servidor do siapenet.
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Como proceder caso não tenha acesso ao siapenet?
O servidor que não possuir acesso ao Módulo Servidor do siapenet poderá ir até o Centro de
Saúde para confirmar ou não a sua participação, devendo procurar o responsável pela execução
dos exames periódicos. Outra opção é ir até o setor de Recursos Humanos e solicitar o cadastro
de acesso ao siapenet Módulo Servidor.
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Quais outras ações posso realizar pelo Módulo Servidor do siapenet?
Neste módulo, o servidor terá acesso a várias informações sobre a sua situação profissional,
como consulta ao contra cheque, dados financeiros, atualização do seu cadastro (endereço,
telefone), iniciar o processo de inclusão de dependentes entre outras.
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Quais são os passos que devo seguir para confirmar a minha participação?
1. Acessar a página do Siapenet pelo endereço eletrônico: www.siapenet.gov.br
Utilize o navegador Mozilla para facilitar o recebimento dos arquivos gerados.
2. Clicar na aba de acesso ao Módulo Servidor
3. Digitar a identificação única. Caso você a tenha esquecido, poderá verificá-la no
Contra cheque.
4. Digitar o usuário e a senha utilizando o teclado virtual
5. Clicar no link Saúde
6. Clicar em confirmar a participação nos exames periódicos
7. Clicar em uma das opções de confirmação e logo após clicar em gravar. Lembramos
que a relação dos exames irá variar de servidor para servidor de acordo com os quesitos
descritos nos itens acima. Caso o servidor não concorde com a realização dos exames, o
sistema irá gerar o Termo de Responsabilidade, conforme o ANEXO 1, para que este
seja impresso e assinado pelo servidor.
8. Confirmar a gravação ou cancelar caso não tenha clicado no item desejado.
9. Clicar na opção “Emitir guias”
10. O sistema abrirá uma janela de comunicação semelhante à anexada abaixo para iniciar o
download das guias a serem utilizadas na realização dos exames. Clique “OK”
11. As guias geradas deverão ser impressas para que possam ser utilizadas na marcação dos
exames.
12. Em uma das guias impressas virá o nome, endereço e telefone dos estabelecimentos
credenciados para a realização dos exames, o servidor deverá procurar para o
agendamento.
13. Clicar em avançar para o preenchimento do formulário de exame Médico periódico
14. Clique no nome
15. Preencher o formulário clicando na opção desejada. Na opção “Outros empregos”, em
caso afirmativo, digitar os dados solicitados e clicar na opção incluir. Caso haja outros
empregos que queira declarar, repita o processo. Ao terminar clique em gravar e o
sistema liberará a nova tela para preenchimento.
16. Ao final do preenchimento, confirme os dados e se estiverem corretos clique em liberar
dados.
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Como devo proceder quando estiver com o resultado dos exames em mãos?
Ao final dos exames você deverá entrar em contato pelo telefone: 3559-1250 para que seja
agendada a avaliação Médica.
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Como devo agir em caso de possíveis dúvidas?
Colocamos-nos a disposição para esclarecimentos pelo telefone:
3559-1250 / 1956 / 1283 ou pelo e-mail: [email protected]
ANEXO 1