Política de Atenção à Saúde do Servidor
Contexto e surgimento do
A necessidade de uniformizar as ações em saúde e
segurança do trabalho, propiciou o debate das questões
referentes à saúde e segurança no contexto do serviço
público federal.
Contexto e surgimento do
Distorções nos
órgãos pub.
Recursos
financeiros
Estrutura física
e
organizacional
Critérios
periciais
O que é o SIASS?
O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do
Servidor (SIASS) é uma política transversal aos
diferentes órgãos da Administração Pública Federal,
com diretrizes centrais de natureza normativa,
implantação descentralizada e construção coletiva,
com foco na integralidade das ações.
Sistema de Informações
SIAPE SAÚDE - Perícia
Do Acesso
Universidade Federal da Paraíba
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Coordenação de Qualidade de Vida,
Saúde e Segurança no Trabalho
Exames Periódicos de Saúde
1. O que são os Exames Médicos Periódicos?
Os exames médicos periódicos fazem parte da Política de
Atenção à Saúde do Servidor, e a sua realização está prevista
no art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de
2009, e orientada pela Portaria Normativa Nº 4, de 15 de
setembro de 2009.
2. Qual é o objetivo?
Avaliar o estado de saúde dos servidores, tem caráter
preventivo, visando identificar possíveis alterações
relacionadas com a atividade laborativa e/ou com o ambiente
de trabalho, caracterizando-se como uma atividade
importante para promoção à saúde e identificação precoce de
doenças.
3. Como será realizado?
A Universidade realizará os exames periódicos por meio do
Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), que
promoverá consulta, os respectivos exames e avaliação
clínica, com a emissão do ASO (Atestado de Saúde
Ocupacional) emitido pelo médico do trabalho ao final deste
processo.
4. Quais são os exames a serem realizados?
a)


•
•
•
•
•
Os exames estão descritos no art. 6◦ do decreto 6.856/09.
Estes se classificam como básicos, complementares e
específicos.
Exames básicos: comuns a todos os servidores:
Avaliação clínica;
Exames laboratoriais:
Hemograma completo;
Glicemia;
Urina tipo I;
Creatinina, Colesterol total, Triglicérides, TGO, TGP;
Citologia Oncótica – o Papanicolau (para mulheres).
4. Quais são os exames a serem realizados?
Exames complementares: relacionados com a idade e gênero do
servidor:
 Servidores com mais de 45 anos de idade:
o Oftalmológico;
 Servidores com mais de 50 anos de idade:
o Pesquisa de sangue oculto nas fezes;
o Mamografia para as mulheres;
o PSA para os homens.
4. Quais são os exames a serem realizados?
Exames específicos: pertinentes à atividade laboral, ao local ou
ambiente de trabalho e com os fatores de riscos a que estão
expostos os servidores
Exemplos: A alguns agentes químicos
Agente Químico
Indicador Biológico
Material Biológico
Análise
Anilina
Urina
Sangue
P-aminofenol
Arsênio
Urina
Arsênio
Cádimo
Urina
Cádimo
Chumbo Inorgânico
Sangue
Urina
Chumbo e Ac. Delta
amino levulínico ou
incoprotoporfirina
5. Qual é o intervalo de tempo
para a realização dos exames?
I - bienal, para os servidores com idade entre dezoito e quarenta e
cinco anos;
II - anual, para os servidores com idade acima de quarenta e cinco
anos; e
III - anual ou em intervalos menores, para os servidores expostos a
riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de
doença ocupacional ou profissional e para os portadores de
doenças crônicas.
Os servidores que operam com Raios X ou substâncias radioativas
serão submetidos a exames médicos complementares a cada seis
meses.
6. Por que é importante realizar os exames?
Para o servidor:
• Possibilitar a prevenção de doenças;
• Melhorar a qualidade de vida no trabalho;
• Estimular cuidados com a saúde;
• Garantir o sigilo das informações e procedimentos;
• Não é preciso ser detentor de plano de saúde, pois, os exames
serão custeados totalmente pela União.
6. Por que é importante realizar os exames?
Para a administração:
• Conhecer de perto como encontra-se a saúde do servidor;
• Coletar informações para a prevenção de doenças
do trabalho;
• Contribuir para a formação do perfil epidemiológico.
7. É permitido se ausentar do trabalho para a sua
realização?
SIM.
Conforme o art. 6º da Portaria Nº 4/2009, os exames podem
ser realizados no horário de expediente, sem qualquer ônus
ou necessidade de compensação de horários por parte dos
servidores.
8. Como será realizada a convocação
e realização dos exames?
O planejamento dos exames será realizado por unidade
administrativa e acadêmica com amplo cronograma a ser
divulgado no site da UFPB.
Este período compreenderá a realização dos exames básicos,
complementares e específicos, se for o caso, até conclusão
destes pelo servidor, incluindo a avaliação médica.
9. Como será a gestão da informação
dos exames periódicos?
O acesso ao resultado será restrito ao próprio servidor, a
quem este autorizar e ao profissional de saúde responsável
pela realização dos exames, com a adoção de procedimentos
que preservem o sigilo das informações sobre a saúde do
servidor.
As informações armazenadas no SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor) que abrigará uma base de
dados informatizada no módulo de exames periódicos em seu
site (https://www2.siapenet.gov.br)
10. Qual a utilização das informações dos exames
médicos periódicos?
Prevenção e diagnóstico precoce de danos á saúde
relacionados com a atividade laboral, utilizando dados
provenientes dos exames de saúde, da perícia e da vigilância.
Implementação de ações educativas em saúde, com base nas
informações epidemiológicas, resultantes destas avaliações
gerando programas de promoção em saúde e qualidade de
vida no trabalho.
11. Para pacientes que requerem avaliação
complementar, como proceder?
• Constatando-se que existe relação entre a atividade laboral do
servidor e a enfermidade detectada, é permitido que o órgão,
no caso a UFPB, custeie os exames, caso contrário, o servidor
será encaminhado a rede pública de saúde-SUS, ou se
detentor de plano de saúde, orientá-lo a ir a um especialista
do seu convênio para uma consulta completa, onde o médico
que o assistir irá solicitar os exames que julgar necessários.
12. Quantidade de exames diários
• Laboratoriais: 50;
• Oftalmológicos:20;
• Citológicos: 20.
Quantitativo referente a todo o centro!
13. De quem é a responsabilidade do envio da listagem
para o HULW?
• Da Unidade que foi convocada, para realização dos exames,
para os e-mails abaixo.
HULW - Fones:(83) 3216-7290/7057.
E-mail’s:
CQV: [email protected]
Lígia: [email protected]
Onatilda: [email protected]
Drª. Isabella Evangelista: [email protected]
MÓDULO SERVIDOR
MÓDULO SERVIDOR
MÓDULO SERVIDOR
MÓDULO SERVIDOR
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MÓDULO SERVIDOR
*No caso de concordar em realizar o exame
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Antecedentes pessoais
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*Após confirmar, aparecerá em vermelho “Gravação efetuada com sucesso”
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*No caso de não concordar em realizar o exame
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Grata pela atenção!