REGULAMENTO
“MIZUNO LEVA VOCÊ PARA CORRER EM LIVERPOOL”
ALPARGATAS S.A
Endereço Avenida Doutor Cardoso de Melo nº 1.336 – 14º andar
CEP 04548-004 - Cidade São Paulo - Estado SP
CNPJ/MF: 61.079.117/0001-05
1.
COMO PARTICIPAR
1.1
Esta é uma promoção realizada pela ALPARGATAS S.A, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 61.079.117/0001-05, direcionada a todos os consumidores, pessoas
físicas, maiores de 18 anos, residentes e domiciliadas no Brasil, que queiram
participar, no período compreendido entre 09/05/2012 e 31/05/2012,
podendo esse período de participação terminar em data anterior, caso
as séries disponibilizadas sejam distribuídas antes da data de término
prevista.
1.2
A cada compra, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em produtos
MIZUNO, nas lojas aderentes, no período de participação desta promoção, o
consumidor terá direito a um cupom lacrado, que, ao ser aberto, conterá no
seu interior, um código único alfanumérico composto por 10 (dez) caracteres
para ser cadastrado no hotsite www.mizunobr.com.br/liverpool2012, que
gerará um número da sorte para cada série, sendo cada um composto por 5
(cinco) algarismos e 1 (um) número para indicar a série em que concorrerá
(série 1 e série 2), aos prêmios desta promoção, a partir dos resultados da
extração da Loteria Federal.
1.3
De posse do código alfanumérico, o participante deverá acessar o hotsite
www.mizunobr.com.br/liverpool2012 para cadastrá-lo, devendo informar (i)
seus dados pessoais, incluindo nome e endereço completos, data de
nascimento, CPF, e-mail, telefones para contato e senha para acesso ao
hotsite; (ii) o código único alfanumérico composto por 10 (dez) caracteres; e
(iii) fornecer o aceite a este Regulamento.
1.4
Após a conclusão dos procedimentos de cadastramento, será gerado,
automática e aleatoriamente, um número da sorte de cada série, composto
por 5 (cinco) algarismos e 1 (um) número indicador da série, que será o
último número da direita, com os quais concorrerá nos sorteios desta
promoção.
1.5
O participante poderá consultar, a qualquer momento, os números da sorte
com os quais estará concorrendo nos sorteios, bastando efetuar o seu login
no hotsite.
1.6
Serão utilizadas na presente promoção 02 (duas) séries emitidas na data de
início da promoção, identificadas pelos números “1” e “2”, compostos cada
uma de 100.000 (cem mil) números, compreendidos de 00.000 a 99.999.
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1.7
De acordo com os itens 1.2 e 1.6 acima, para que o participante receba
número(s) da sorte(s) pertencente(s) a todas as séries a serem distribuídas
nesta promoção (séries “1” e “2”), é necessário que sua compra seja efetuada
e confirmada, ou seja, que não haja a posterior devolução do produto
MIZUNO adquirido, dentro dos períodos constantes no quadro abaixo:
PERÍODO DE COMPRA
RECEBE NÚMERO(S)
DA SORTE DA(S)
SÉRIE(S)
09/05/2012 a 31/05/2012
1e2
CONCORRE NO
SORTEIO DO DIA
Série 1 - 13/06/2012
Série 2 - 13/06/2012
1.8 Os números serão distribuídos entre os participantes de acordo com a ordem de
realização das compras no site, de forma concomitante e aleatória, entre todas as
séries utilizadas para a promoção, de forma que cada participante receberá
número(s) da sorte pertencente(s) a cada uma das séries, para que possa
concorrer nos sorteios.
1.9 Os números da sorte pertencentes a SÉRIE “1” darão aos participantes a
oportunidade de concorrer no sorteio de 30 (trinta) pares de tênis, modelo Mizuno
Wave Prophecy, da marca Mizuno, enquanto que os números da sorte
pertencentes a SÉRIE “2”, darão aos participantes a oportunidade de concorrer no
sorteio do pacote de viagem, conforme descrito no item 2.1 deste Regulamento.
1.10 Caso as séries sejam integralmente distribuídas antes do término do período de
participação previsto no quadro acima, a promoção será considerada encerrada.
1.11 O participante poderá concorrer aos prêmios desta promoção com quantos
números da sorte desejar, desde que atenda a todos os requisitos de participação
previstos neste Regulamento.
2. PREMIAÇÃO
2.1 Serão distribuídos 31 (trinta e um) prêmios nesta promoção, totalizando R$
44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais) em prêmios,
sendo: 30 (trinta) pares de tênis, modelo Mizuno Wave Prophecy, da marca
Mizuno, na cor disponível no momento da entrega, no tamanho escolhido pelo
vencedor, podendo ser entre 34 e 40, para tênis feminino, e entre 38 e 44, para
tênis masculino, com valor unitário de R$ 1.000,00 (mil reais), totalizando R$
30.000,00 (trinta mil reais) e 1 (um) pacote de viagem com destino à cidade
de Liverpool, na Inglaterra, de 4 (quatro) dias e 3 (três) noites, com direito a
acompanhante, incluindo passagens aéreas de ida e volta em classe econômica,
hospedagem em hotel categoria 3 (três) estrelas, alimentação completa, seguro
de viagem, traslados de ida e volta da residência do contemplado para o
aeroporto e do aeroporto para o hotel, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil
reais). Somente para o vencedor, o pacote incluirá traslado de ida e volta, bem
como inscrição para a Maratona de Liverpool, que ocorrerá no dia 14/10/2012,
na cidade de Liverpool. O contemplado também ganhará um kit Mizuno,
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contendo: 1 (uma) camiseta no valor de R$ 90,00 (noventa reais), 1 (um) shorts
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), 1 (um) boné no valor de R$ 30,00 (trinta
reais), 1 (um) par de tênis Mizuno Wave Prophecy no tamanho escolhido pelo
vencedor, dentro da grade disponível no estoque da Mizuno, no valor de R$
1.000,00 (mil reais), 1 (um) par de meias no valor de R$ 30,00 (trinta reais) e 1
(uma) mochila no valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), totalizando para
a Maratona e Kit Mizuno o valor de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinqüenta
reais). O pacote de viagens e o Kit Mizuno totalizarão o valor de R$ 14.550,00
(quatorze mil, quinhentos e cinqüenta reais).
3.
DOS SORTEIOS
3.1
Haverá uma única data de sorteio para definição dos ganhadores desta
promoção, qual seja, dia 13/06/2012, em correlação ao resultado da extração da
Loteria Federal do Brasil.
3.2
Para a obtenção dos números da sorte vencedores, identificadores dos 30
(trinta) consumidores contemplados na SÉRIE “1”, cada um com 01 (um) par
tênis, Mizuno Wave Prophecy, da marca Mizuno, conforme descrito no item 2.1
deste Regulamento, serão utilizados os algarismos das unidades simples dos 5
(cinco) primeiros prêmios da Extração da Loteria Federal, do dia 13/06/2012,
lidos verticalmente de cima para baixo, bem como os portadores dos 29 (vinte e
nove) números de ordem imediatamente superiores, distribuídos.
3.3 A título exemplificativo, Extração da Loteria Federal do Brasil:
1° Prêmio
5
1
8
3 8
2° Prêmio
3
2
7
0 7
3° Prêmio
1
8
6
1 6
4° Prêmio
0
5
0
6 3
5º Prêmio
6
9
2
1 2
3.3.1 Nesse exemplo, serão contemplados com 01 (um) par tênis, Mizuno Wave
Prophecy, da marca Mizuno, o portador do número 87.632 da série “1”, bem
como os portadores dos 29 (vinte e nove) números de ordem imediatamente
superiores ao número 87.632, totalizando 30 (trinta) ganhadores.
3.4
Para a obtenção do número da sorte vencedor, identificador do consumidor
contemplado na série “2”, com 01 (um) pacote de viagem com destino à
cidade de Liverpool, na Inglaterra, conforme descrito no item 2.1 deste
Regulamento, serão utilizados os algarismos das dezenas simples dos 5 (cinco)
primeiros prêmios da Extração da Loteria Federal, do dia 13/06/2012, lidos
verticalmente de cima para baixo.
3.5
A título exemplificativo, Extração da Loteria Federal do Brasil:
1° Prêmio
5
1
7 9 4
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2°
3°
4°
5º
Prêmio
Prêmio
Prêmio
Prêmio
3
1
0
6
2
8
5
9
3
6
0
2
6
2
4
8
3
1
9
7
3.5.1 Nesse exemplo, será contemplado com 01 (um) pacote de viagem com
destino à cidade de Liverpool, na Inglaterra, o portador do 96.248 da série “2”.
3.6
Na eventualidade de não ser realizada extração da Loteria Federal na data
estabelecida neste Regulamento, será considerada, como substituta, a primeira
extração da Loteria Federal subseqüente.
3.7
Caso um dos números contemplados não encontre correspondente nos números
de ordem distribuídos, pelo fato de não ter sido atribuído a nenhum participante,
será considerado contemplado o número distribuído imediatamente superior ou,
na falta deste, ao imediatamente inferior, conforme disposto no inciso XII, letra
“q” do Anexo I da Portaria 41/08, do Ministério da Fazenda.
3.8
Os ganhadores titulares dos elementos sorteáveis contemplados, serão
identificados por meio dos dados constantes no cadastro de compra e serão
comunicados sobre a sua contemplação no prazo de 15 (quinze) dias úteis após
o respectivo sorteio, por meio de telegrama e/ou e-mail e telefonema.
3.9
Os nomes dos ganhadores serão divulgados no site da promoção, em até 10
(dez) dias úteis, após o sorteio.
4. DA DESCLASSIFICAÇÃO
4.1 Serão excluídos, automaticamente da promoção, os participantes que cometerem
qualquer tipo de fraude, devidamente comprovada, que praticarem conduta que
possa alterar o regular resultado da promoção, sem exclusão das penalidades
cabíveis.
4.2
Havendo constatação de fraude, a qualquer tempo, o participante será
desclassificado. Caso a desclassificação ocorra após o sorteio o valor do prêmio
será recolhido aos Cofres Públicos, como renda da União, no prazo legal.
5. LOCAL DE EXIBIÇÃO E COMPROVAÇÃO E PROPRIEDADE DOS PRÊMIOS
5.1
A comprovação de aquisição dos prêmios pela empresa mandatária, será
realizada conforme determina o artigo 15 do Decreto 70.951/72, isto é, 8
(oito) dias antes da data do sorteio, na sede da empresa mandatária, por
meio de Declaração de Prêmios Próprios no caso dos tênis, e contrato de
compra e venda firmado com a agência de viagem, ficando os comprovantes
à disposição, para eventual fiscalização, na sede da empresa mandatária,
sendo que cópias destes documentos serão encaminhadas, no momento
oportuno, à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais da Caixa
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5.2
5.3
Econômica Federal - CEPCO, para as providências de prestação de contas da
promoção.
Uma unidade dos tênis a ser distribuído ficará exibida na sede da empresa
Mandatária, localizada na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.336 – 14º
andar, Vila Olímpia - São Paulo/SP. Já o pacote de viagem, por sua natureza,
não será exibido.
Conforme a Lei nº 11.196, de 21/11/05, art. 70, inciso 1º, letra b, item 2, a
empresa recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil
subseqüente ao decêndio de ocorrência do fato gerador, através de Darf
recolhido na rede bancária, com o código 0916.
6.LOCAL E PROCEDIMENTO DE ENTREGA DOS PRÊMIOS
6.1 Os prêmios serão entregues aos ganhadores, sem nenhum ônus, no endereço
pessoal indicado nos seus respectivos cadastros, no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da data do sorteio. O pacote de viagem será entregue por meio de
Carta Compromisso, contendo todas as informações sobre a viagem, na
residência, de acordo com o endereço constante no cadastro do participante.
6.2 A viagem deverá ser realizada, preferencialmente, no período compreendido entre
12/10/2012 e 15/10/2012. Entretanto, caso o ganhador prefira, ele poderá viajar
em outra data, desde que em até 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da
comunicação acerca da contemplação, e nesse caso, o contemplado perderá o
direito de participar da maratona, mas receberá os demais itens do kit Mizuno. O
pacote de viagem não poderá ser usufruído em época de feriados nem alta
temporada, assim considerados os meses de dezembro e janeiro, bem como julho
sempre considerando as saídas disponíveis e vagas no hotel.
6.3 O voucher relativo ao pacote de viagem, será entregue na residência do ganhador,
em até 3 (três) dias antes da data do embarque.
6.4
Não sendo encontrados quaisquer dos ganhadores, o prazo concedido por lei
para reclamar o prêmio é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da
data do sorteio. Caso o contemplado não compareça para retirar o prêmio
nesse período, perderá direito ao prêmio, sendo seu valor recolhido, pela
empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de
10 (dez) dias.
6.5
Os prêmios não poderão ser trocados por dinheiro ou por qualquer outro tipo de
produto.
6.6
Quando da entrega dos prêmios cada ganhador deverá assinar um Termo de
Quitação e Entrega de Prêmio e apresentar o seu documento de identidade e
CPF.
7
DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO
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7.1 A divulgação desta promoção dar-se-á por meio de Internet, material de ponto de
venda, incluindo, mas não se limitando a banners e propagandas em sites.
7.2 A empresa mandatária compromete-se a incluir o número do Certificado de
Autorização em todo material promocional, de forma clara e precisa, conforme o
disposto no art. 28 da Portaria 41/08.
8
DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1
A distribuição dos prêmios é gratuita, não cabendo nenhum ônus aos
contemplados.
8.2
É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras
ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, que criem
condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como
práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta
promoção, casos em que, quando comprovado, haverá a exclusão imediata do
participante da promoção.
8.3
As empresas Promotoras não se responsabilizarão pelas participações que não
forem concluídas por problemas na transmissão de dados, no servidor do
usuário, nas linhas telefônicas ou em provedores de acessos dos usuários, por
erros na leitura ou, ainda, por falta de energia elétrica no local de acesso do
usuário, sem exclusão das demais situações previstas no ordenamento jurídico,
desde que tais acontecimentos não estejam direta ou indiretamente sujeitos ao
controle da empresa Promotora.
8.4
As despesas relativas à viagem, referentes a traslados, hospedagem e
alimentação serão arcadas pela empresa Promotora, sendo que não estão
incluídas no prêmio as demais despesas não descritas neste Regulamento, tais
como: taxas de excesso de bagagem, lavanderia, frigobar, cofre, telefonemas,
locação de carros, entre outras, as quais serão de responsabilidade dos
ganhadores.
8.5
Será igualmente de responsabilidade do ganhador do pacote de viagem a
obtenção de passaporte, visto e todos os demais documentos e autorizações
necessários à realização da viagem, devendo estes ser apresentados à
Promotora, para fins de emissão do voucher relativo à viagem.
8.6
A Promotora e as aderentes não se responsabilizarão por uma eventual
negação de visto ou da entrada dos ganhadores e/ou de seu acompanhante no
País de destino, por parte do Consulado ou das Autoridades Migratórias daquele
País, bem como, por qualquer ato estes venham a cometer em afronta aos
bons costumes, à moral e às leis, durante a viagem. Ainda, não é de
responsabilidade da Promotora o ressarcimento de eventual perda, roubo ou
furto ocorrido contra o ganhador durante a viagem.
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8.7
Os ganhadores autorizam desde já, como consequência da conquista do
prêmio, a utilização, pela empresa Promotora, de seus nomes, imagens e sons
de voz, em qualquer um dos meios escolhidos, para divulgação desta
campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir do seu término, bem como
endereços físicos, eletrônicos, telefones e demais dados informados quando da
inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro, reforço de
mídia publicitária e divulgação do evento em referência, desde que não fira o
Código de Defesa do Consumidor, sem nenhum ônus para a Alpargatas S.A.
8.8
As dúvidas não previstas neste Regulamento serão julgadas por
representantes da empresa Promotora e, em caso de controvérsia, deverá ser
feito questionamento à Caixa Econômica Federal – Centralizadora Nacional de
Promoções Comerciais – CEPCO. Esclarecimentos eventuais deverão ser
dirigidos ao Procon regional.
8.9
O Regulamento completo desta promoção será disponibilizado hotsite da
promoção www.mizunobr.com.br/liverpool2012, e estará no ar até o dia
13/07/2012, sendo que a participação na promoção implica na aceitação total
e irrestrita de todos os seus termos e condições.
8.10
Ainda, a Promotora disponibilizará o SAC de nº (11) 3003 3414, para Grande
São Paulo, ou 0800 70 70 566 para as demais regiões, para esclarecimento de
eventuais dúvidas.
8.11
Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei nº. 5.768/71,
regulamentada pelo Decreto nº. 70.951/72 e Portaria 41/08) e obteve o
Certificado de Autorização da Caixa Econômica Federal – Centralizadora de
Promoções Comerciais – CEPCO, Certificado de Autorização CAIXA nº. 10276/2012.
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