EDITAL COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS N° 004/2015
DADOS DO PROJETO:
Incentivo: Projeto aprovado nos termos da Lei de Incentivo ao
Esporte
Título do projeto: Competições Internacionais de Canoagem
N° do processo ME: 58701.004441/2014-77
SLIE: 1408922-06
Data da publicação no DOU: 30 de dezembro de 2014
Resumo das atividades do projeto: O projeto Competições Internacionais de Canoagem
tem como objetivo custear a participação dos atletas
Equipe Permanente de Canoagem Velocidade e
Paracanoagem em eventos internacionais do
calendário oficial da modalidade, na categoria de
esporte de rendimento.
A Academia Brasileira de Canoagem – ABraCan, associação de fins não econômicos e não
lucrativos, de natureza desportiva, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.502.059/0001-67, com
sede na Rua Monsenhor Celso, nº 231, 6º andar, bairro Centro, CEP: 80.010-922, na Cidade
de Curitiba/PR, neste ato representada por seu Presidente, Rubens Mario Faro Pompeu,
inscrito no CPF sob o nº 418.036.801-30 e no RG sob o nº 800.901, torna público o presente
procedimento de COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS a fim de que os interessados (OFERTANTES)
possam apresentar suas propostas para o fornecimento do(s) item(s) abaixo descrito(s):
I - OBJETO
1.1 O objeto do presente Edital consiste na aquisição de Tênis Anti-impacto, amortecimento
em gel, para corridas de 20 a 40 minutos e passeio, para atender aos atletas da Equipe
de Canoagem Velocidade durante as competições de 2015, conforme especificações e
quantidades contidas neste edital e em seu anexo.
1.2 As propostas deverão ter a descrição do produto, indicação da marca, modelo e os
valores devendo atender as especificações do anexo deste edital.
II – ENVIO DAS PROPOSTAS
2.1. O ofertante deverá encaminhar sua proposta de preço ao endereço da sede da ABraCan
constante no preâmbulo deste instrumento, aos cuidados de Andressa Louise Passador
Guardiano, ou via e-mail, para o endereço eletrônico: andressa.guardiano
@canoagem.org.br, até às 17:30 do dia 19/08/2015.
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2.2. Caso o ofertante opte por enviar sua proposta de preço pela via postal, deverá se
assegurar de que o documento será entregue até a data e horários limites indicados neste
Edital. Não serão aceitas propostas de preço apresentadas após a data e horário estipulados,
ainda que a data de postagem seja anterior.
2.3. As propostas de preço deverão ser apresentadas em formulário específico (Anexo II), o
qual é considerado parte integrante deste Edital e será disponibilizado no site oficial da
ABraCan
(www.abracan.org.br). O ofertante também poderá solicitar o formulário via e-mail, por
meio do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone: (41)
3016-4701. Sempre que possível o ofertante deverá utilizar o papel timbrado de sua
empresa para a impressão do formulário.
III – EXAME DAS PROPOSTAS
3.1 As propostas de preço serão examinadas no prazo de 2 (dois) dias úteis após o data de
entrega das mesmas, com base nos princípios da impessoalidade, moralidade e
economicidade, conforme o critério do menor preço, devendo os ofertantes atender a todas
as condições impostas neste instrumento.
3.2 As propostas de preço que eventualmente contrariam as exigências previstas neste
instrumento estão sujeitas a desclassificação, bem como aquelas que apresentem descontos
excessivos ou preços manifestamente inexequíveis.
3.3 Durante o exame das propostas, a ABraCan poderá solicitar ao ofertante a apresentação
de quaisquer documentos que julgar essenciais a análise da proposta, devendo o ofertante
cumprir a solicitação dentro do prazo indicado no comunicado. A ABraCan também poderá
solicitar todo e qualquer tipo de informações referente aos serviços/fornecimentos objeto
desta Cotação Previa de Preços, a fim de garantir que as técnicas atendam efetivamente as
necessidades da ABraCan.
IV – DOCUMENTAÇÃO
4.1 O resultado do procedimento será divulgado pela no site da ABraCan no dia 24/08/2015.
4.2 Para ser declarado vencedor, o ofertante da melhor proposta, nos termos do item III
deste Edital, deverá apresentar, em até 2 (dois) dias contados da data de divulgação do
resultado desta Cotação Prévia de Preços no site da ABraCan, a seguinte documentação:
DOCUMENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
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1.
2.
3.
4.
Ato constitutivo atualizado;
Comprovante de inscrição no CNPJ atualizado;
Documentos do representante legal do ofertante (CPF e RG)
Certidões Negativas: INSS, FGTS, Tributos Federais e Dívida Ativa da União, Débitos
Trabalhistas, Municipal e Estadual.
4.3 Caso o ofertante da melhor proposta não apresente devidamente a documentação
elencada acima, as propostas subsequentes serão examinadas na ordem de classificação, e
assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda ao Edital e cujo
ofertante cumpra todas as exigências documentais, sendo declarado vencedor.
V – DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 A ABraCan poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, cancelar o presente
procedimento de Cotação Prévia de Preços, bem como prorrogar o prazo para envio de
propostas, sem gerar aos ofertantes quaisquer direitos.
5.2 Eventuais retificações ao presente Edital (alteração de locais, datas, quantidades e etc.)
serão devidamente informadas aos ofertantes, preferencialmente via-e-mail.
5.3 As propostas apresentadas deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive
tributos e despesas de transporte, que porventura sejam necessários a completa execução
do objeto deste edital.
5.4 A empresa vencedora deverá entregar os uniformes no endereço a seguir, Rua
Monsenhor Celso, nº 231 Edifício Galvão 6º andar – Centro – Curitiba, em perfeitas
condições e de acordo com as especificações constantes do Anexo. A ABraCan se reserva
o direito de verificar as especificações, sob pena de devolução sem ônus para a mesma,
caso as especificações não estejam adequadas.
5.5 A ABraCan dará um prazo para a entrega dos tênis de 15 dias a partir do fechamento da
compra com o ofertante ganhador.
5.6 O pagamento da aquisição destes materiais previstos neste Edital será realizada após a
entrega, de acordo com o cronograma de desembolso do projeto. Situações excepcionais
poderão ser analisadas pela ABraCan e decididas a seu critério.
5.7 O ofertante deverá possuir todas as licenças, inscrições e autorizações dos órgãos
competentes exigidos pelas normas em vigor referentes à execução do objeto deste Edital.
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5.8 A apresentação de proposta de preço pelo ofertante implicará em aceitação de todas as
condições previstas neste Edital e no formulário que o integra.
5.9 Esclarecimentos e demais informações que se façam necessárias poderão ser obtidas
durante o horário comercial, no âmbito da vigência deste instrumento, por meio do telefone
(41) 3016-4701 ou do endereço eletrônico [email protected].
Curitiba, 14 de agosto de 2015
________________________________________
Academia Brasileira de Canoagem
Rubens Mario Faro Pompeu
Presidente
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Anexo I
Produto
Descrição
Tênis
Amortecimento em gel, pronados e/ou
supinados, para corridas de 20 à 40
minutos diários, passeio, modelos
femininos e masculinos.
Quantidades
99
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