UNIJUÍ – Universidade Regional Do Noroeste
Do Estado Do Rio Grande Do Sul Departamento de Ciências Sociais
Matéria: Teoria do Estado Contemporâneo
Professor: Dejalma Cremonese
Aluna: Seila Schmitt
Conceito: Presidencialismo
Tapera, julho de 2008
PRESIDENCIALISMO
O presidencialismo tem como chefe de
governo e estado o Presidente. O
presidente é o chefe de Estado, e é ele
que escolhe os chefes dos grandes
departamentos (ministérios). O
Legislativo, o Judiciário e o Executivo
são independentes entre si.
O Presidente da República é
considerado o chefe máximo do Poder
Executivo e é eleito para um mandato
de 4 anos, com possibilidade de uma
reeleição. O Presidente da República é
ao mesmo tempo Chefe de Estado,
Governo e Administração.
Primeira página da Constituição dos
EUA, 1787
O sistema presidencialista de
governo foi criado nos Estados
Unidos pela constituição de
1787. Para limitar o poder do
governo e garantir a liberdade
dos cidadãos, os constituintes
rejeitaram o modelo
parlamentar britânico e
estabeleceram a separação
total do legislativo, executivo e
judiciário, com um sistema de
pesos e contrapesos no qual
cada poder fiscaliza e
contrabalança os demais, sem
predomínio de nenhum deles.
Países do mundo, classificados segundo os seus respectivos sistemas de governo
(abril/06):
Repúblicas presidencialistas, sistema presidencialista pleno
Repúblicas presidenciais, presidência executiva ligada a um parlamento
Repúblicas presidenciais, sistema semi-presidencialista
Repúblicas parlamentaristas
Monarquias constitucionais parlamentaristas nas quais o monarca não exerce o poder
político pessoalmente
Monarquias constitucionais nas quais o monarca exerce o poder político pessoalmente,
em geral ao lado de um parlamento fraco
Monarquias absolutas
Estados cujas constituições outorgam a um único partido político o direito de governar
Estados onde as provisões constitucionais para o Governo foram suspendidas
Presidencialismo no Brasil
O Brasil é uma República
desde 15 de novembro de
1889. O presidencialismo
foi introduzido pela
primeira Constituição
republicana, a de 24 de
fevereiro de 1891 e
oficializado na
Constituição de 1988 e
confirmado por plebiscito
em 1993, que tomou
como modelo as
Constituições dos Estados
Unidos e da Argentina.
Durante toda a história da República no Brasil,
o Presidencialismo caracterizou-se como o
sistema predominante,
interrompido apenas
por um breve período
parlamentarista
durante o mandato de
João Goulart (entre
1961 e 1963).
O mandato do presidente da República do Brasil é de
quatro anos, mas a Constituição já fixou o mandato em
cinco e seis anos. Gaspar Dutra, Juscelino Kubitschek,
Ernesto Geisel e José Sarney foram os presidentes que
exerceram mandatos de cinco anos. O único presidente a
exercer o mandato de seis anos foi João Figueiredo.
João Figueiredo
No Brasil, o
presidencialismo passou
por mudanças profundas,
ocasionadas por conflitos
políticos, revoltas regionais
civis, rebeliões militares e
inquietação econômica
decorrente da grave crise
financeira mundial de
1929. A revolução de 1930
deu início ao
"presidencialismo forte" de
Getúlio Vargas, que se
prolongou até 1945.
Nas duas décadas seguintes, o
presidencialismo pautou-se pela
constituição de 1946, com voto direto e
popular. A intervenção militar de 1964
interrompeu o ciclo, substituído pela
presidência dos generais, que se
revezaram no poder pelo voto indireto do
Congresso, transformado em colégio
eleitoral.
Com a constituição de
1988, o
presidencialismo
recuperou
características
próximas às do sistema
americano, com o
fortalecimento do
legislativo e do
judiciário.
No dia 21 de abril de 1993, a população brasileira se
dirigiu novamente às urnas eleitorais, desta vez não
para eleger seus mandatários, mas para escolher a
forma e o sistema de governo do país:
parlamentarismo, presidencialismo, república,
monarquia?
A emenda popular do plebiscito foi apresentada pelo
deputado Antônio Henrique da Cunha Bueno em
1987, e seria incorporada à Constituição
promulgada no ano seguinte.
Com campanhas agressivas no rádio e na TV, marcadas pela
presença de artistas e celebridades, os partidários tentavam
desmoralizar e atacar os adversários em vez de propriamente
explicar o modo de funcionamento e a importância de um novo
sistema político. Por isso,
vários críticos consideram
que o plebiscito confundiu
mais do que informou,
principalmente por
misturar sistema e forma
de governo em uma
mesma eleição.
Reclamações à parte,
ficou tudo como d’antes: o
presidencialismo
republicano conquistou a
grande maioria dos votos.
Os números:
67,01 milhões de brasileiros
foram às urnas em todo o país;
44,26 milhões de eleitores
(66,06%) votaram na República;
6,84 milhões de
eleitores(10,21%) votaram na
Monarquia;
23,73% de votos brancos e nulos;
Para o sistema de governo, o
presidencialismo recebeu 55,45%,
contra 24,65% do
parlamentarismo;
19,9% restantes foram de votos
brancos e nulos.
Debate: Parlamentarismo x Presidencialismo: Condenado e
condenável
em 31/03/1992
Presidencialismo é sinônimo de hipercentralização. A implantação do
parlamentarismo será uma derrota para o que há de mais arcaico e
antidemocrático na política nacional. Enfraquecerá a hegemonia burguesa
e possibilitará que o movimento socialista triunfe.
Para Raul Pilla, o homem que propôs a introdução do parlamentarismo no
Brasil, o "notável parecer de 1949" de Afonso Arinos é "o maior esforço já
despendido neste país em favor de um regime condenado". Não há novos
argumentos em socorro do presidencialismo. Sua longevidade se reproduz
em uma cultura entranhada na sociedade civil, na inércia institucional, nos
interesses políticos concretos, no poder de cooptação da autoridade
central, na disposição do capital em manter a hipercentralização em torno
do Executivo.
“O sistema presidencialista é muito
mais democrático, porque nele os
poderes de governo emanam
diretamente do povo (...) com o
sistema de mandato livre, em que
não há vinculação imperativa da
vontade, a representação é uma
ficção".
Emanuel Mata
Se, por hipótese, estivéssemos sob regime
parlamentarista, certamente a crise já
estaria superada através da queda do
gabinete ministerial e a convocação de
novas eleições. Mas a rigidez do
presidencialismo impede que soluções
práticas e emergenciais sejam adotadas.
Pelo contrário, faz com que a crise se
avolume, se solidifique e permaneça
indefinida, à espera que as eleições no final
do ano tragam a solução esperada. Pode
até ser que tragam, mas pode ser também
o fim de uma crise e o início de outra.
Congresso nacional: será que o Parlamentarismo daria mais
responsabilidade ao Parlamento? Ou o Presidencialismo é mesmo o
jeito mais justo e organizado de se governar?
Na América Latina, em grande parte
devido à influência dos Estados Unidos,
historicamente predominou a forma de
governo republicano-presidencialista.
Mas, ao contrário dos Estados Unidos,
cuja Constituição construiu uma forma
de governo essencialmente
democrática e descentralizada ,os
países latino americanos optaram por
uma forma mais centralizada e
autoritária.
O fato é que, ao invés de copiar
o modelo norte americano, a
América adotou uma caricatura
de democracia, de república e
de federalismo, o que vem se
refletindo nas seguidas crises
políticas que abalam o
continente.
O presidencialismo produz
um gabinete, personificado
no presidente, com prazo de
validade definido. Chova ou
faça sol, o mandato é
aquele. Apenas depois de
quatro ou cinco anos, a
sociedade vai discutir
novamente a quem será
passado o bastão.
No máximo, em caso de crise
grave, há renúncia do
presidente, como aconteceu
recentemente na Argentina,
com Fernando De La Rua, ou
durante o impeachment do expresidente do Brasil Fernando
Collor de Melo.
COLLOR CHAMA PRESIDENCIALISMO DE 'CARROÇA'
Quando presidente, ele usou termo para se referir a
carro nacional.
Senador por Alagoas, agora defende o
parlamentarismo.
A declaração remete à figura que Collor usou
enquanto estava na Presidência da República, quando
afirmou que os automóveis nacionais eram carroças.
Collor considerou o presidencialismo "fora de
propósito, anacrônico e atrasado", propondo a adoção
do parlamentarismo.
Além da mudança no sistema político, Collor
também defendeu a fidelidade partidária,
apesar de ter trocado de legenda um dia após
a posse como senador. "O fato de eu ter
mudado de partido não significa ser contra a
fidelidade partidária", esclareceu Collor.
Presidencialismo de coalizão
A expressão "presidencialismo de
coalizão", cunhada por Sérgio
Abranches em 1988, tornou-se um
verdadeiro é para definir a estrutura
e o mecanismo de funcionamento do
regime político-institucional
brasileiro.
A "coalizão" refere-se a acordos entre
partidos (normalmente em torno da
ocupação de cargos no governo) e
alianças (dificilmente em torno de idéias
ou programas) entre forças políticas para
alcançar determinados objetivos. Na
maioria das vezes a coalizão é feita para
sustentar um governo, dando-lhe suporte
político no legislativo (em primeiro lugar)
e influenciando na formulação das
políticas (secundariamente).
Presidencialismo x parlamentarismo
Jorge Arguello criticou o sistema
presidencialista por considerá-lo mais
sujeito a crises. O político excetuou, no
entanto, o sistema presidencialista dos
Estados Unidos, que, em sua avaliação,
permite a consolidação de um Congresso
forte e de uma Corte Suprema
independente. O representante do Partido
Liberal colombiano, Joaquin Vives,
concorda com a superioridade do sistema
parlamentarista. Em sua opinião, o
presidencialismo, além de ser
centralizador, tem tendências autoritárias.
“O presidencialismo depende de governo, e
o parlamentarismo, de decisões dinâmicas
do Parlamento”, resumiu.
O político colombiano ressaltou ainda que, com a adoção do
sistema presidencialista, o Parlamento perde poder e
liberdade, enquanto no parlamentarismo os partidos
políticos ganham força. Na opinião de Vives, a política
adotada na América Latina é um “fracasso, inadequada e
sem justiça social”.
O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC),
também classificou o sistema presidencialista como
equivocado e lembrou que a Constituição de 1988 foi
preparada para reger um regime parlamentarista.
Ele adverte que, no presidencialismo, ocorre a falta de
compromisso do governo, mas apesar disso acredita que é
difícil voltar a discutir a implementação do parlamentarismo
no País.
Jornal da Câmara
Brasília, sexta-feira, 12 de novembro de 2004
Presidentes do Brasil desde 1889:
1889 - 1891 - Marechal Manuel Deodoro da Fonseca ( Marechal
Deodoro da Fonseca)
1891 - 1894 - Marechal Floriano Vieira Peixoto ( Marechal Floriano
Peixoto )
1894 - 1898 - Prudente José de Morais Barros ( Pudente de Morais )
1898 - 1902 - Manuel Ferraz de Campos Sales ( Campos Sales )
1902 - 1906 - Francisco de Paula Rodrigues Alves ( Francisco Alves )
1906 - 1909 - Afonso Augusto Moreira Penna ( Afonso Penna )
1909 - 1910 - Nilo Peçanha ( Nilo Peçanha )
1910 - 1914 - Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca ( Marechal
Hermes da Fonseca )
1914 - 1918 - Wenceslau Brás Pereira Gomes ( Wenceslau Brás )
1918 - 1919 - Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira )
1919 - 1922 - Epitácio da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa )
1922 - 1926 - Arthur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes )
1926 - 1930 - Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís )
1930 - Junta governativa: General Tasso Fragoso, Gen. João de Deus Mena Barreto
e Almirante Isaías de Noronha
1930 - 1945 - Getúlio Dorneles Vargas ( Getúlio Vargas )
1946 - 1951 - General Eurico Gaspar Dutra ( Dutra )
1951 - 1954 - Getúlio Dorneles Vargas (Getúlio Vargas )
1954 - 1955 - João Café Filho ( Café Filho )
1956 - 1961 - Juscelino Kubitschek de Oliveira ( Juscelino Kubitschek - JK )
1961 - Jânio da Silva Quadros ( Jânio Quadros )
1961 - 1964 - João Belchior Marques Goulart ( João Goulart - Jango )
1964 - 1967 - Marechal Humberto de Alencar Castello Branco ( Marechal Castello
Branco )
1967 - 1969 - Marechal Arthur da Costa e Silva ( marechal Costa e Silva )
1969 - 1974 - General Emílio Garrastazu Médici ( General Medici )
1974 - 1979 - General Ernesto Geisel ( General Ernesto Geisel )
1979 - 1985 - General João Baptista de Oliveira Figueiredo ( General Figueiredo )
1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itramar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula ).
Dados da última eleição presidencial no Brasil:
Primeiro turno
1 de outubro de 2006
1º - Luiz Inácio Lula da Silva/ José de Alencar (vice) (PT/PRB/PC do B)
(classificado para o segundo turno)
46.662.365 votos (48,61%)
2º - Geraldo Alckmin/ José Jorge (vice)(PSDB/PFL) (classificado para o segundo
turno)
39.968.369 votos (41,64%)
3º - Heloísa Helena (PSOL/PCB/PSTU) 6.575.393 votos (6,85%)
4º - Cristovam Buarque/ Jefferson Péres (vice)(PDT) 2.538.844 votos (2,64%)
5º - Ana Maria Rangel (PRP) 126.404 votos (0,13%)
6º - José Maria Eymael (PSDC) 63.294 votos (0,07%)
7º - Luciano Bivar (PSL) 62.064 votos (0,06%)
8º - Rui Costa Pimenta (PCO) 0 voto (0,00%)*
Obs: Rui Costa Pimenta, o candidato do PCO, teve a sua candidatura impugnada por não ter
apresentado a prestação de contas relativa à eleição de 2002. Seus votos foram considerados nulos.
[1]
Segundo turno
29 de outubro de 2006
1º - Luiz Inácio Lula da Silva
(PT/PRB/PC do B) (reeleito)
58.295.042 votos (60,83%)
2º - Geraldo Alckmin (PSDB/PFL)
37.543.178 votos (39,17%)
Acadêmicos criticam presidencialismo brasileiro
em livro das Nações Unidas
Para auxiliar na discussão em torno da reforma política, o
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Pnud) lançou livro sobre o tema. A publicação de 300
páginas reúne textos de 42 acadêmicos do Brasil e do
exterior, que mostram como funciona o sistema político
no país e na América Latina. O livro traz propostas de
debate sobre o "presidencialismo de coalizão" vigente no
Brasil. Pelo sistema, o presidente se elege com maioria
dos votos, mas é obrigado a formar coalizões no
Congresso Nacional, porque seu partido em geral não
conquista a maior parte das cadeiras na Câmara ou no
Senado.
Para alguns estudantes, “o ideal é que o governo
organize um ministério mais homogêneo e negocie a
aprovação de sua agenda com os partidos de
oposição nas comissões do Congresso”.
Outro acadêmoico, Lúcio Rennó, critica o
funcionamento desse presidencialismo de coalizão.
Segundo ele, a construção de maiorias legislativas
passa pela troca de recursos econômicos, como
emendas orçamentárias e cargos. Além disso, ele
afirma que a natureza da relação entre Executivo e
Legislativo não é constante no tempo, "dando
margem para influência da habilidade do governo em
gerenciar sua base de apoio".
Fontes
http://brasil.indymedia.org/en/blue/
http://www.suapesquisa.com/presidentesdobrasil/
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/
http://pt.wikipedia.org/wiki/Presidencialismo
http://www2.fpa.org.br/portal/
http://www.camara.gov.br/internet/jornalcamara/materia.asp?codMat=17270&codjor=