Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 PROCESSO Nº 12/2014 O Município de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço Por Item, que será redigida pela Lei Federal N° 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123/06 e Leis Municipais, consoante condições e especificações estabelecidas no presente Edital, e para conhecimento dos interessados, que até às 09h00min estará recebendo o protocolo dos envelopes no órgão tributário, e que às 09h30min do dia 19 de fevereiro de 2014, na sala do Departamento de Licitações, a Pregoeira Oficial do Município Sra. Fernanda Cristina Rosa, estará fazendo a abertura dos envelopes devidamente protocolados, juntamente com credenciamento, indispensável para a participação no certame para aquisição de livros de literatura infantil, infantojuvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital.O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br no link “pregão”, ou extrato no site www.diariomunicipal.sc.gov.br, ou até mesmo na Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos das 08h às 14h. Itapoá, 05 de fevereiro de 2014. SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR Município de Itapoá/SC Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO Nº 07/2014 PROCESSO Nº 12/2014 OBJETO: Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. 1.DO OBJETO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA....................................................................................................3 2.PEDIDO E ENTREGA DO OBJETO...................................................................................................................4 3.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.....................................................................................................................4 4.DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO............................................................................................................4 5.DO CREDENCIAMENTO.................................................................................................................................4 6.DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES...........................................................................................................6 7.DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE..........................................................................8 8.DA SESSÃO DO PREGÃO................................................................................................................................9 9.DOS RECURSOS DA SESSÃO PÚBLICA........................................................................................................10 10.DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL...................................................................................................................11 11.DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO..............................................................................................................11 12.DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS................................................................................11 13.DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO....................................................................................................12 14.DA VIGÊNCIA DO CONTRATO...................................................................................................................12 15.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS......................................................................................................................12 16.DOS ANEXOS.............................................................................................................................................13 ANEXO I - CREDENCIAMENTO...................................................................................................................14 ANEXO II – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO.............................................................................................15 ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO.....................................................16 ANEXO IV – RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET................................................................17 ANEXO V – TERMO DE REFERENCIA – PROPOSTA DE PREÇOS.................................................................18 ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO...........................................................................28 ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE..............................32 ANEXO VIII – TUTORIAL PARA PREENCHIMENTO ADEQUADO DO ARQUIVO LICITA.............................45 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2014 – PROCESSO Nº 12/2014 - Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2014. PREÂMBULO Modalidade: PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Data Abertura: 19/02/2014 Horas: 09h:30min Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SALA LICITAÇÕES E CONTRATOS. O Município de Itapoá, CNPJ n° 81.140.303/0001-01, através da Secretaria de Administração e Finanças, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, Sra. FERNANDA CRISTINA ROSA, designada pelo Decreto nº 1896/2013 de 09/05/2013, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada ao recebimento de propostas para Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital, em conformidade com a Lei n° 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/1993, que regulamentam o art. 37, inc. XXXI da Constituição Federal de 1988. • DO OBJETO E DATA DA SESSÃO PÚBLICA • Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. • Informações sobre especificações técnicas do objeto disponíveis para averiguação: Secretaria de Educação, telefone (47)3443-8800, das 08h às 14h. • É de responsabilidade da licitante interessada o acompanhamento do processo pelo site: www.itapoa.sc.gov.br, www.diariomunicipal.sc.gov.br, até a data de divulgação do resultado da sessão pública, não se aceitando desconhecimento de publicações pertinentes. • As sessões públicas deste Pregão ocorrerão na sala da Administração, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Mariana Michels Borges, nº 201, em Itapoá (SC), nas seguintes datas e horários: • Impreterivelmente até às 09h:00min do dia 19/02/2014, para recebimento e protocolo no órgão tributário da Prefeitura de Itapoá dos envelopes n° 01 (Proposta de Preços/Termo de Referência), n° 02 (Documentos de Habilitação), no setor de Protocolo do Órgão Tributário da Prefeitura Municipal de Itapoá. • Às 09h:30min do dia 19/02/2014, exclusivamente para o credenciamento e inicio da sessão de abertura dos envelopes de proposta e sessão de lances livres. • Os dois envelopes com os documentos deverão ser entregues e protocolados no Órgão Tributário da Prefeitura Municipal de Itapoá na data e horário definidos no item 1.4.1. ou remetidos por qualquer outro meio desde Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 que respeitados a data e horário estabelecidos, não assumindo o Município de Itapoá qualquer responsabilidade por entrega fora do prazo no que importará em desclassificação para o certame. • Será encaminhado, via e-mail, para cada empresa presente na primeira sessão cópia da Ata correspondente. • O Edital poderá ser retirado através do site www.itapoa.sc.gov.br, link “pregão”, e o extrato do edital na imprensa oficial do Município site www.diariomunicipal.sc.gov.br, ou na Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos das 08h às 14h. • PEDIDO E ENTREGA DO OBJETO • A empresa vencedora deverá fornecer o objeto licitado pelo município não podendo estipular em sua proposta de preço, cotas mínimas ou máximas, para remessa do objeto, respeitadas as quantidades mínimas de transporte inerentes ao objeto do presente processo licitatório. • A entrega do objeto dar-se-á após a assinatura do contrato e da ordem de entrega emitida pela Secretaria de Educação em 30 (trinta) dias corridos. • O Contratante poderá determinar a substituição do objeto devido a danos causados pelo transporte, defeitos de fabricação, má fé do fornecedor, qualquer fato que comprometa a integridade do produto, ou desatendimento às especificações técnicas contratuais, desde que devidamente comprovados, devendo ser substituído em até 36 (trinta e seis) horas, sob pena de rescisão contratual e aplicação das sanções cabíveis. • Todas as despesas inerentes ao cumprimento do disposto neste Edital são de responsabilidade exclusiva da empresa licitante, tais como: transporte, taxas e impostos, encargos e benefícios trabalhistas, eventuais danos e/ou prejuízos que venha a causar à Contratada ou a terceiros. • A Prefeitura Municipal de Itapoá não tem responsabilidade direta, indireta ou solidária em qualquer ônus que a licitante venha a incorrer no cumprimento do contrato decorrente deste processo licitatório. • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA • A despesa decorrente da presente licitação corre por conta de dotação orçamentária: • Órgão 13 – Fundo Municipal de Educação, Unidade 01, Ficha: 16, Projeto/Atividade: 2095, Elemento: 3.3.90, Subelemento: 33903046. Órgão 13 – Fundo Municipal de Educação, Unidade 02 –Ficha: 30, Projeto/Atividade: 2098, Elemento: 3.3.90, Subelemento: 33903046. • • DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO • Poderão participar deste Pregão empresas com ramo de atividade pertinente ao seu objeto, e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. • A participação implica, na aceitação integral dos termos deste Edital e seus Anexos e leis aplicáveis. • As licitantes arcarão com todos os custos decorrentes da elaboração e apresentação de suas propostas, não incorrendo a Prefeitura Municipal de Itapoá em nenhum ônus, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório. • É vedada a participação nesta licitação, de empresa: • • • Suspensa ou impedida de licitar com a Administração; Aquelas declaradas inidôneas para licitar com a Administração Pública; Que estiverem em regime de falência; Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários (Art. 9o): Servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação (inciso III). Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários (§ 3o). • • • Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário • • Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 DO CREDENCIAMENTO Todas as empresas licitantes deverão apresentar obrigatoriamente, a Pregoeira, na data, horário e local designado para início do Pregão, a documentação abaixo: • Credenciamento (com firma reconhecida em cartório) na forma do Anexo I,anexando o original ou cópia autenticada dos documentos abaixo, que comprove autoridade para credenciar, assim como o ramo de atividade da empresa. A pessoa credenciada, para efeitos de comprovação deverá apresentar documento de identificação pessoal, em documento original para conferência, ou fotocópia autenticada. O documento de credenciamento poderá ser substituído por procuração pública com poderes para representar a empresa de forma ampla ou direcionada a licitações. • Pela empresa comercial: o contrato social vigente, com a alteração anterior, se houver; • Pela sociedade civil: a inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, devidamente registrado; • Pela sociedade Anônima: a ata da Assembleia Geral que aprovou o estatuto social em vigor e a ata da Assembleia Geral que elegeu seus administradores, comprovadas por meio de publicação legal; • As firmas individuais: o Registro Comercial ou Declaração de Firma Individual. • Declaração de Habilitação, na forma do Anexo II. • Declaração de superveniência de fato impeditivo, na forma do Anexo III. 5.1.4. As microempresas e empresas de pequeno porte que quiserem postergar a comprovação da regularidade fiscal limitado a 02 (dois) dias úteis e ter preferência no critério de desempate no julgamento das propostas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar, DECLARAÇÃO que estão enquadradas como microempresa e empresa de pequeno porte (conforme o caso) juntamente com a Certidão da Junta Comercial que comprove a situação, para que exerçam a preferência no critério de desempate no julgamento das propostas de preços, conforme modelo ANEXO VII. 5.1.4.1 - As microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação da regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, e uma vez declarada vencedora do certame (Art. 43 § 1º), terá prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame , prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa. 5.1.4.1.1. - A não regularização da documentação, no prazo fixado, implicará decadência do direito à contratação (Art.42 § 2º), sem prejuízo das sanções previstas na Lei 8.666/93. • Na apresentação do Estatuto, Contrato Social ou inscrição do ato constitutivo em vigor e última alteração, se houver, deverá constar, além da denominação social, a identificação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto licitado. • Se a empresa licitante for representada por seu proprietário, deverá apresentar documento com cópia autenticada (NÃO SERÃO AUTÊNTICADOS DOCUMENTOS NO ATO DA SESSÃO), que comprove tal condição, dispensando-se a apresentação do documento de credenciamento (Anexo I). • A procuração pública em documento original ou cópia autenticada com amplos poderes, ou com poderes, no mínimo, iguais ao do Anexo I (Credenciamento), dispensa a apresentação do referido anexo. • Cada credenciado poderá representar apenas uma empresa licitante. • Será desconsiderado o documento de credenciamento remetido dentro dos envelopes de “Proposta de Preço” e “Documentos de Habilitação”. • A licitante que não se fizer representar na Sessão Pública do pregão deverá entregar na forma estabelecida, sob pena de não aceitação da proposta, toda documentação solicitada neste Edital, com exceção do Credenciamento (Anexo I), com obrigatoriedade de apresentar em um 3º (terceiro)envelope as Declarações que tratam os itens 5.1.2. e 5.1.3 (Declaração de Habilitação, na forma do Anexo II) e (Declaração de superveniência de fato impeditivo, na forma do Anexo III), sob pena de inabilitação contendo a mesma apresentação da clausula 6.1. deste edital. • A documentação descrita nos subitens 5.1.1. a 5.1.3. ficará retida para composição do processo licitatório. • Documentos matriz/filial: Se a licitante responsável pelo contrato/fornecimento for a matriz, todos os documentos deverão estar em seu nome, e se a responsável for a filial, todos os documentos deverão estar em nome desta. • Os documentos que constarem expressamente serem válidos para todos os estabelecimentos - matriz e filiais serão aceitos pela Pregoeira independentemente da inscrição do CNPJ da proponente, para efeito de julgamento. Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 • Somente as licitantes que atenderem aos requisitos dos itens 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 terão poderes para formular verbalmente, na sessão, novas propostas e lances de preços, manifestar, após a declaração do vencedor, imediata e motivadamente, a intenção de recorrer contra decisões da Pregoeira, assinar a ata da sessão pública, e praticar todos os demais atos inerentes ao certame em nome da licitante. • A licitante que se retirar antes do término da sessão considerar-se-á que tenha renunciado ao direito de oferecer lances e recorrer dos atos do Pregoeiro, ficando tácita sua concordância com os registros lançados na Ata. • Declarado encerrado o procedimento de credenciamento, não mais será admitida a participação de outras licitantes mesmo com envelopes protocolados no prazo. • DA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES • As licitantes deverão entregar os dois envelopes, devidamente fechados e identificados, até às 09h00min do dia 19/02/2014 diretamente no Protocolo do Órgão Tributário da Prefeitura M. de Itapoá , ou remetidos por qualquer outro meio desde que respeitados a data e horário estabelecidos, não assumindo o Município de Itapoá qualquer responsabilidade por entrega fora do prazo, com os seguintes dizeres na parte externa e frontal: ENVELOPE 1:PREGÃO Presencial nº 07/2014 - Processo nº 12/2014– OBJETO:Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. “PROPOSTA DE PREÇO” (Razão Social da licitante) CNPJ/MF: ENVELOPE 2: PREGÃO Presencial nº 07/2014 - Processo nº 12/2014– OBJETO: Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. “HABILITAÇÃO” (Razão Social da licitante) CNPJ/MF: • • • • • • NO ENVELOPE 1 “PROPOSTA DE PREÇO” a empresa licitante deverá apresentar o Anexo V (Proposta de Preço/Termo de Referência) preenchido. O Anexo V “TERMO DE REFERÊNCIA” deverá: Contemplar o valor unitário inicial do item em que a licitante participe, utilizando o modelo do anexo ou reproduzindo-o com fidelidade e com preenchimento dos dados por datilografia, impresso via microcomputador, ou manuscrito redigido com clareza, em língua portuguesa, sem emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datado, assinado e rubricado em todas as folhas pelo representante legal da licitante, contendo, em obediência à Lei Federal n° 9.069/95, os preços em moeda corrente nacional utilizando duas casas decimais, sendo permitido até quatro casas decimais quando o valor do lance inicial for inferior a R$ 0,50 (cinquenta centavos). No preço ofertado deverão estar incluídas todas e quaisquer despesas que, diretas ou indiretas, incidam ou venham a incidir à empresa para o competente cumprimento do estabelecido neste Edital e contrato decorrente, sejam quais forem, constituindo assim o valor proposto, e sua eventual alteração através do processo licitatório, a única remuneração pelo objeto a ser contratado. Quaisquer custos omitidos na proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, não sendo aceitos pleitos de acréscimos, a esse ou qualquer outro título, devendo o produto ser fornecido sem ônus adicional. As Propostas que atenderem aos requisitos do Edital e seus Anexos serão verificadas quanto a erros, os quais serão corrigidos da seguinte forma: • Erro na transcrição do produto: a redação será corrigida, mantendo-se o preço do item e a quantidade; Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário • • Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Erros de transcrição da quantidade prevista no item: o valor da quantidade será corrigido, mantendo-se o preço unitário do item e a descrição do produto. O ARQUIVO DIGITAL (Anexo VIII) deverá: • Ser solicitado, através do e-mail [email protected], onde deverá ser informado o número do Pregão e Processo referentes e os dados da empresa conforme ANEXO VIII. • Ser entregue no ENVELOPE 1 “PROPOSTA DE PREÇO” em CD impreterivelmente. Outras unidades de mídia como os dispositivos USB não serão aceitos. • Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar os trabalhos por parte do Pregoeiro, solicita-se às licitantes que encaminham suas propostas nos moldes do Anexo V. • NO ENVELOPE 2, “DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO” a licitante apresentará os documentos de habilitação, conforme solicitado abaixo. • A habilitação da licitante será comprovada mediante apresentação dos documentos abaixo relacionados para verificação de sua regularidade, com validade vigente se for o caso, e que passarão a compor o processo licitatório, devendo ser apresentadosno documento por qualquer processo de cópia desde que autenticada via Cartório ou na Prefeitura Municipal de Itapoá (por funcionário credenciado), ou ainda, quando publicados em órgão da imprensa oficial (NÃO SERÃO AUTÊNTICADOS DOCUMENTOS NO ATO DA SESSÃO): • Para comprovação do ramo de atividade da empresa, que deverá ser compatível com o objeto do Pregão, deverá ser apresentado: • Pela empresa comercial o contrato social vigente, com a alteração anterior, se houver; • Pela sociedade civil a inscrição do ato constitutivo, acompanhado de prova de diretoria em exercício, devidamente registrado; • Pela sociedade anônima a ata da Assembleia Geral que aprovou o estatuto social em vigor e a ata da Assembleia Geral que elegeu seus administradores, comprovadas por meio de publicação legal; • As firmas individuais o Registro Comercial ou Declaração de Firma Individual. • Os licitantes que apresentarem os documentos acima no credenciamento não será necessária a apresentação nesta fase. • Certidão conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União emitida pela Secretaria da Receita Federal; • Certidão Negativa da Fazenda Estadual; • Certidão Negativa Municipal de Tributos, da sede da empresa licitante; • Certidão Negativa de Débitos, ou Positiva com efeitos de Negativa, da Seguridade Social (INSS); • Certidão de Regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; • Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (incluído pela Lei nº 12.440, de 2011). OBS: A obtenção da certidão é eletrônica e gratuita, e encontra-se disponível no site www.tst.jus.br e em todos os demais portais da Justiça do Trabalho disponíveis na internet (Conselho Superior da Justiça do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho);Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e seus Anexos. • Documentos apresentados com a validade expirada acarretarão a inabilitação da licitante, e as certidões emitidas sem prazo de validade expresso, somente serão aceitas com data de emissão não superior a 60 (sessenta) dias anterior à data de abertura do Pregão. • O documento extraído via Internet , deverá ser apresentado no original, e será conferido junto ao site correspondente, ficando inabilitada a empresa licitante se comprovado informação incorreta. • Se a documentação de habilitação, da licitante vencedora do item, não estiver de acordo com qualquer dispositivo deste Edital e seus Anexos, o Pregoeiro a considerará inabilitada, podendo a mesma ficar impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e poderá ser descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei n° 10.520/02, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, no contrato, e das demais cominações legais, considerando que através da Declaração de Habilitação (Anexo II) ela declarou estar devidamente habilitada para o certame na fase de credenciamento. • DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 • As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição. (Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006) • Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, é assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponde ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeitos de certidão negativa. • A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 7.1.1. implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação. • É assegurado, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. (Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006) • Na modalidade “Pregão” entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada realizada por empresa de grande porte. • Para efeito do disposto no item 7.2., caracterizado o empate, proceder-se-á da seguinte forma: • A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5(cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão; • A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada apresentando proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame terá a adjudicação daquele objeto em seu favor; • Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do item “b”, serão convocadas as remanescentes que porventura se enquadrem na hipótese do item 7.2., na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; • No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontre no intervalo estabelecido no item 7.3, será realizado sorteio entre elas para que se identifique àquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta. • Na hipótese da não contratação nos termos previstos no item 7.3.1, o objeto licitado será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame. • O disposto neste item 7.3 será aplicado quando a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte. • DA SESSÃO DO PREGÃO • Na data e horário designados neste Edital, na presença dos licitantes e demais pessoas presentes ao ato público, a Pregoeira declarará aberta a sessão, anunciará as empresas que apresentaram os envelopes n°1 (Proposta de Preços/Termo de Referencia), e nº2 (Documentos de habilitação) e dará início à fase de verificação dos documentos, inabilitando as empresas que as apresentarem divergente do solicitado. • A proposta de preço (Anexo V – Termo de Referência/Proposta de Preços), após abertura do certame, é considerada imutável não sendo possível qualquer tipo de correção e/ou alteração em suas informações, com exceção do previsto no item 6.3 “d”. Será feita a devida conferência e análise da sua conformidade com as exigências do Edital e seus Anexos, sendo estas, na sequencia, rubricadas pela Pregoeira, Equipe de Apoio e licitantes credenciadas. • Na análise das propostas de preços, será desclassificada a empresa que: • A tiver elaborado em desacordo com as exigências do Edital e seus Anexos; • Apresentar preços unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, excessivos ou manifestamente inexequíveis, assim considerados aqueles que não venham a ter demonstrado sua viabilidade através de documentação comprovando que os custos são coerentes com os de mercado; • Apresentar proposta alternativa tendo como opção de preço ou marca, ou oferta de vantagem, baseada na proposta das demais licitantes. • A desclassificação da proposta da licitante importa sua preclusão na fase de lances verbais. • Definido a relação das licitantes credenciadas a Pregoeira fará divulgação verbal destas, lançando em ata. • Para fins de classificação das propostas, será considerado o menor preço por item. • A Pregoeira procederá à classificação da proposta de menor preço item, e daquelas que tenham valores sucessivos e superiores em até 10% (dez por cento), relativamente à de menor preço, para participarem dos lances verbais. Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 • Caso não haja pelo menos três propostas nas condições definidas no item 8.5, serão classificadas as propostas subsequentes que apresentarem os menores preços, até o máximo de três, já incluída a de menor preço, qualquer que tenham sido os valores oferecidos. (Inc. IX, art. 4º, da Lei 10.520/2002). • Na ocorrência de empate no valor ofertado, a ordem de lances será definida através de sorteio. • Às licitantes proclamadas classificadas será dada oportunidade para nova disputa por meio de lances verbais e sucessivos, de valores distintos e decrescentes, em relação à de menor preço, iniciando-se pelo autor da proposta de maior valor. • A cada nova rodada será efetivada a classificação momentânea das propostas, o que definirá a sequencia dos lances seguintes. • O lance sempre deverá ser inferior ao anterior ou da proposta de menor preço, podendo a Pregoeira, quando a seu critério julgar necessário, determinar o valor mínimo aceitável de redução dos lances, de forma a evitar lances de valores ínfimos que implicariam em demasiado tempo para definição do licitante vencedor. • A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pela Pregoeira, implicará a exclusão da licitante da etapa de lances verbais e na manutenção do seu último preço para efeito de ordenação das propostas. • O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, indagados pela Pregoeira, os licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances. • Encerrada a etapa de lances a Pregoeira aplicará as disposições legais previstas às microempresas e empresas de pequeno porte, verificará a aceitabilidade do melhor preço ofertado, comparando-o com os praticados no mercado, estimando-se este por meio do custo médio obtido com os orçamentos previamente realizados para compor o preço médio. • Se a oferta não for aceitável por apresentar preço excessivo, a Pregoeira poderá negociar com as licitantes vencedoras objetivando melhor preço. • Se, na negociação não for obtido preço compatível com o praticado no mercado, a licitante que ofertou o melhor preço será declarada vencedora e, após encerramento do certame a Pregoeira consultará o titular da Secretaria responsável pela licitação, para que se manifeste formal e motivadamente sobre a adjudicação do item, pela Pregoeira que, juntamente com a Equipe de Apoio registrará a aceitação do item em nova ata. • Quando todas as licitantes forem inabilitadas ou todas as propostas forem desclassificadas inclusive na fase de amostras, a Pregoeira poderá fixar prazo de até oito dias úteis para a apresentação de novos documentos, eliminando-se as causas referidas no ato inabilitatório ou desclassificatório. • Não poderá haver desistência ou alteração de lances ofertados, sujeitando-se a licitante desistente às sanções cabíveis. • Caso não ocorram lances verbais, será verificada a conformidade entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, hipótese em que a Pregoeira poderá negociar diretamente com a licitante para que seja obtido melhor preço. • Constatado o atendimento pleno às exigências editalícias, será declarada a licitante como vencedora, sendo-lhe adjudicado a ”posteriori” o item, em documento próprio, condicionada a adjudicação à apreciação dos recursos sobre a sessão pública que porventura sejam impetrados, e cumprimento das condições habilitatórias. • A Pregoeira, sempre que julgar necessário negociará diretamente com a licitante para obtenção de melhor preço. • Verificando-se o adiamento da sessão pública do Pregão, por razões fundamentadas, a Pregoeira determinará nova data para continuação dos trabalhos, ficando intimadas, no mesmo ato as empresas licitantes presentes e credenciadas no certame, e será lavrada ata, a ser assinada por todos os presentes, relatando todos os atos e fatos ocorridos até o momento da suspensão da sessão pública, inclusive os motivos do adiamento. • Encerrada a fase de lances, amostras e de habilitação lavrar-se-á ata circunstanciada, na qual serão registradas as ocorrências relevantes e que, ao final, deverá ser assinada pela Pregoeira, licitantes credenciados presentes e membros da Equipe de Apoio. Os envelopes contendo documentos das licitantes inabilitadas ficarão de posse da licitadora, que os devolverá após consecução do processo licitatório ou os incinerará caso não sejam retirados no prazo fixado pelo Pregoeiro. • O resultado final do certame será disponibilizado no site www.itapoa.sc.gov.br. e afixado no mural da Prefeitura Municipal de Itapoá, para intimação e conhecimento dos interessados. • DOS RECURSOS DA SESSÃO PÚBLICA • Qualquer licitante, desde que motivadamente e ao final da sessão, após a Pregoeira abrir o tempo para recursos, poderá manifestar a intenção de recorrer de atos da Pregoeira, sendo suas justificativas aceitas, estas serão registradas resumidamente em ata e lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas a apresentar as contrarrazões, em igual prazo, Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 que começará a correr do término do prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos. A falta de manifestação importará a decadência do direito de recurso. • O recurso contra a decisão da Pregoeira deverá ser apresentado em original, devidamente assinado pelo representante legal da empresa ou que possua poderes para tal, sob protocolo no Setor de protocolo do Município, e importará a invalidação apenas dos atos insusceptíveis de aproveitamento, sendo adjudicado os itens não recorridos. • Decidido(s) o(s) recurso(s) e constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente adjudicará o objeto à licitante vencedora, comunicando a empresa que recorreu, ou, se procedente o recurso a Pregoeira e a Equipe de Apoio providenciarão as correções necessárias através de nova ata, comunicando as empresas envolvidas na solução. • A decisão em grau de recurso será definitiva e dela dar-se-á conhecimento às empresas interessadas, através de publicação na imprensa oficial do Município através do site www.diariomunicipal.sc.gov.br, e ficará a cargo da licitante o seu acompanhamento. Quando for o caso também será publicada no site www.itapoa.sc.gov.br, e para que nenhuma licitante ainda alegue desconhecimento poderá também a pedido do licitante ser enviada via e-mail. • A homologação da presente licitação compete ao Prefeito Municipal ou a pessoa cuja esta competência tenha sido delegada. • DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL • Decairá do direito de solicitar esclarecimento ou providência e de impugnar o Edital, aquele que não o fizer até o 2° (segundo) dia útil anterior à data de abertura do Pregão, cabendo ao Pregoeiro decidir sobre a petição nos prazos previstos em lei. Pedido de impugnação ao Edital deverá ser em original e formal, devidamente assinado pelo representante legal da empresa ou pessoa que comprove poderes para tal, e protocolado no Setor de protocolo do Município e endereçado ao Pregoeiro em até dois dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública. Se remetido via postal, com AR, deverá obedecer ao mesmo prazo. Será ignorado pedido de impugnação que não atenda ao prazo legal, ou que se fizer via fax, e-mail. Acolhida à petição será cancelado o processo licitatório, com publicação de novo Edital com as correções necessárias, reiniciando o prazo legal, ou publicado “errata” do Edital com as adequações desde que o erro não afete a formulação das propostas através do Anexo V. A solução do pedido de impugnação será comunicada ao requerente através de publicação na imprensa oficial do Município através da imprensa oficial do Município, site www.diariomunicipal.sc.gov.br e ficará a cargo da licitante o seu acompanhamento. Quando for o caso também será publicada no site www.itapoa.sc.gov.br, e mural da Prefeitura, e para que nenhuma licitante ainda alegue desconhecimento poderá também a pedido do licitante ser enviada via e-mail. • • • • DO REAJUSTE E DO PAGAMENTO • Os preços serão fixos e irreajustáveis pelo período de vigência do Contrato Administrativo decorrente deste processo licitatório. A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços, compensações ou penalizações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Homologada a licitação e assinado o Contrato Administrativo, a Adjudicatária fará entrega do produto conforme solicitado por pessoa credenciada, juntamente com Nota fiscal eletrônica correspondente ao objeto. O prazo de pagamento será de até 10 (dez) dias úteis após a apresentação e aceitação da nota fiscal eletrônica pelo fiscal do contrato. Na ocorrência de rejeição da(s) nota(s) fiscal(is), motivada por erro ou incorreções, o prazo para pagamento passará a ser contado a partir da data da sua reapresentação. Para efeito de emissão da nota fiscal eletrônica, esta deverá ser emitida em nome da “Prefeitura Municipal de Itapoá”, Rua Mariana Michels Borges, nº 201, Itapema do Norte, Itapoá (SC), C.N.P.J. n° • • • • • Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 81.140.303/0001-01, constando no corpo da nota a expressão “PREGÃO Presencial nº 07/2014Processo nº 12/2014 – OBJETO:Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. • DAS PENALIDADES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS • Se a Adjudicatária não celebrar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato ou instrumento equivalente, comportar-se de modo inconveniente na sessão pública, ou cometer fraude fiscal, garantido o direito prévio da ampla defesa, poderá sofrer sanção de advertência, suspensão temporária de participar em licitação ficando impedida de contratar com a Prefeitura Municipal de Itapoá, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Além das penalidades citadas, a licitante/contratada ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores da Prefeitura e, no que couber, às demais penalidades referidas no capítulo IV da Lei n° 8.666/1993 e na minuta contratual em anexo, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato (ou instrumento equivalente) e das demais cominações legais. O atraso injustificado na entrega do objeto contratado sujeitará a Adjudicatária à multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor contratado. Se o total da multa atingir um valor igual ou superior a 10% (dez por cento) da contratação, a Adjudicatária poderá ser declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública. O descumprimento das obrigações e demais condições do Edital e seus Anexos, sujeitará a licitante às sanções legais cabíveis. Antes da aplicação de qualquer penalidade serão garantidos ampla defesa e o contraditório à licitante, por período a ser estabelecido, antes que haja decisão definitiva da Prefeitura Municipal de Itapoá. Acerca das multas a serem aplicadas à contratada, ficará retida a parte do pagamento a ela correspondente, sendo, posteriormente liberado em caso de absolvição e, definitivamente descontado do pagamento em caso de condenação na esfera administrativa. • • • • • • • DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO • Homologada a licitação, a licitante vencedora será convocada para, no prazo de 03 (três) dias a partir da notificação, assinar o contrato, na forma do Anexo VI, podendo este prazo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que ocorra motivo justificado. Quando a licitante vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, ou recusar-se a assiná-lo, o Pregoeiro a desclassificará, registrando na Ata pertinente, e convocará as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão, para negociar diretamente com a proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”. Respeitado os procedimentos já definidos neste Edital, será declarada a (s) nova (s) adjudicatária (s) dos itens homologados à licitante desclassificada. Neste caso, a recusa injustificada da adjudicatária, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas em lei, exceção feita às licitantes que se negarem a aceitar a contratação, fora da validade de suas propostas. Fará parte integrante do contrato todos os elementos apresentados pela licitante vencedora e que tenham servido de base para o julgamento da licitação, bem como as condições estabelecidas neste Pregão, independentemente de transcrição. • • • • DA VIGÊNCIA DO CONTRATO • O contrato iniciará na data de assinatura, e o seu término está condicionado à entrega do objeto, ou até 31/12/2014.Sem correções neste período, e terá a CONTRATADA após a ordem de entrega o prazo de 30 (trinta) dias corridos para entrega do objeto. A licitante vencedora deverá manter, na vigência do Contrato Administrativo, as mesmas condições de habilitação exigidas na licitação, podendo a Prefeitura, a qualquer tempo, solicitar documentos que comprovem regularidade da Adjudicatária. • • DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário • • • • • • • • • • • • • • • • • Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Empresas licitantes que retirarem o Edital através do site www.itapoa.sc.gov.bre www.diariomunicipal.sc.gov.br, deverão, para possibilitar comunicações consideradas importantes por parte da Pregoeira, informar pelo fax (47) 3443-8828, os dados na forma do Anexo IV. Antes de aberta a sessão pública da licitação, o presente Edital e seus Anexos poderão ser alterados pela licitadora, no interesse público por sua iniciativa ou decorrente de provocação de terceiros, atendido o que estabelece o art. 21, § 4°, da Lei nº 8.666/93, bem como adiar ou prorrogar o prazo para início do certame aqui regulamentado. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os participantes, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase da licitação, a promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar no ato inicial da sessão pública. Fica assegurado à Prefeitura Municipal de Itapoá, nos casos previstos em Lei e motivadamente, o direito de a qualquer tempo e no interesse da Administração, anular a presente licitação ou revogar no todo ou em parte, bem como a sua homologação, sem que caiba aos licitantes qualquer direito a indenização. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação. Após a apresentação da proposta não caberá desistência, salvo por motivo justo decorrente de fato superveniente e aceito pela Pregoeira. É vedada a subcontratação, cessão ou transferência no todo ou em parte da execução do contrato, sem expressa anuência da Prefeitura Municipal de Itapoá e, em sendo autorizado não existirá qualquer vínculo contratual ou de responsabilidade entre eventuais empresas subcontratadas e a Prefeitura, perante a qual a única responsável pelo cumprimento deste Contrato será sempre a Adjudicatária vencedora deste certame licitatório. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local retro estabelecido, desde que não haja comunicação em contrário do Pregoeiro. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem prazos em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Itapoá. O desatendimento de exigências formais não essenciais, não importará no afastamento da licitante, desde que seja possível a aferição da sua qualificação e a exata compreensão da sua proposta. Exigências formais não essenciais são aquelas cujo descumprimento não acarrete irregularidade no procedimento, em termos de processualização, bem como, não importem em vantagem a um ou mais licitantes em detrimento dos demais. A Adjudicatária é obrigada a aceitar, nas mesmas condições da licitação, os acréscimos ou supressões, nos termos estabelecidos no § 1° do inciso II, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. A Administração poderá, até a assinatura do contrato ou outro documento equivalente, inabilitar a licitante sem direito a indenização ou ressarcimento e sem prejuízo de outras sanções cabíveis, se vier a ter conhecimento de fato ou circunstância anterior ou posterior ao julgamento da licitação que desabone a habilitação jurídica, as qualificações técnica e econômico-financeira e a regularidade fiscal da licitante. Neste caso, o Pregoeiro convocará as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, restabelecendo a sessão para negociar diretamente com a proponente melhor classificada e posterior abertura do seu envelope “Documentos de Habilitação”, respeitando os procedimentos já descritos neste Edital até que seja o objeto adjudicado à licitante declarada vencedora. Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos deverá ser encaminhado a Pregoeira, por escrito e através do Protocolo oficial do Município, no endereço: Rua Mariana Michels Borges, nº 187, em Itapoá (SC), ou pelo telefone (47) 3443-8800, ramal 203 e 215. Para dirimir as questões relativas ao presente Edital, elege-se como foro competente o de Itapoá (SC), com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. • DOS ANEXOS São • • • • • • partes integrantes deste Edital, os seguintes anexos: Anexo I – Credenciamento; Anexo II – Declaração de Habilitação; Anexo III – Declaração da Inexistência de Fato Impeditivo; Anexo IV – Recibo de Retirada do Edital (via Internet); Anexo V – Termo de Referência (Proposta de Preços); Anexo VI – Minuta Contratual; Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário • Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Anexo VII – Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte. Itapoá, 05 de fevereiro de 2014. SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL TEREZINHA FÁVARO DA SILVEIRA SECRETÁRIA DE EDUCACÃO ANEXO I - CREDENCIAMENTO À Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Prefeitura Municipal de Itapoá Rua Mariana Michels Borges, nº 201 Itapoá (SC) CREDENCIAMENTO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ Na qualidade de responsável legal pela empresa acima qualificada credenciamos o Sr. __________ __________________________, portador da Carteira de Identidade com RG n° ______________ e inscrito no C.P.F./M.F. sob n° __________________ a nos representar no PREGÃO N° 07/2014 – PROCESSO Nº 12/2014 destinado à Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital, com poderes para formular ofertas, lances de preço, recorrer de decisões do Pregoeiro, renunciar a recurso, assinar o contrato decorrente do certame, e praticar demais atos pertinentes ao certame em nome da representada. __________________, ____ de _______ de 2014 _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal (com firma reconhecida em cartório) ANEXO II – DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 À Prefeitura Municipal de Itapoá Rua Mariana Michels Borges, nº 201 Itapoá (SC) DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ A empresa acima qualificada DECLARA, sob as penas cabíveis, que possui todos os requisitos exigidos no presente Edital, para a habilitação, quanto às condições de qualificação jurídica, técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal para participar do Pregão n° 07/2014DECLARANDO ainda, estar ciente que a falta de atendimento a qualquer exigência para habilitação constante do Edital ensejará exclusão do certame e aplicação de penalidades. __________________, ____ de ______ de 2014. _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal ANEXO III – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 À Prefeitura Municipal de Itapoá Rua Mariana Michels Borges, nº 201 Itapoá (SC) Ref. PREGÃO Presencial nº 07/2014 - Processo nº 12/2014 – OBJETO:Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Empresa: ______________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________ CNPJ: _____________________________ DECLARAMOS não haver superveniência impeditiva, e que não estamos impedidos de participar de licitação em qualquer órgão ou entidade da administração pública direta Federal, Estadual ou Municipal, e de que estamos cientes da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores, assinada pelo Responsável Técnico Administrador e pelo Representante legal da licitante. __________________, ____ de _______ de 2014. _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal ANEXO IV - RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET À Prefeitura Municipal de Itapoá Rua Mariana Michels Borges, nº 201 – Itapema do Norte Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Itapoá (SC) RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL VIA INTERNET Informamos haver interesse em participar do Pregão n° 07/2014 e para tanto registramos os dados de nossa empresa para eventuais contatos pela Pregoeira: Nome: ______________________________________________________________________________________ Endereço: ____________________________________________________________________________________ CEP: __________-________ CIDADE: __________________________ ESTADO: _________________ C.N.P.J./MF: ________________________________ TELEFONE: ( ) _______-____________________________ FAX: _______-________ E-MAIL: _________________________________________________________________ Pessoa para contato: ___________________________________________________________________________ __________________, ____ de ______ de 2014. _______________________________________________ (Carimbo, nome e assinatura do represente legal) (remeter fax através do telefone (47) 3443-8828 – das 08:00 às 14:00 horas) ANEXO V –TERMO DE REFERENCIA – MODELO PROPOSTA DE PREÇOS PREGÃO 07/2014 – PROCESSO Nº 12/2014 - Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizados por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ - SC SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO N° 07/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2014 MODALIDADE: PRESENCIAL ABERTURA: 19/02/2014 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM HORA: 09h30min Proponente: CNPJ/MF: Inscrição Estadual: Endereço: E-mail: Cidade/UF: Fone: Fax: Banco para receber crédito: Conta Corrente: Agencia: Representante Legal/ Procurador : CNPF/MF nº: CI.RG. nº: OBJETO:Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizados por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações abaixo descritas: Item/ Subitem 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 1.8 1.9 1.10 1.11 1.12 1.13 1.14 Descrição Quant Valor Máximo Unitário A Essência das Virtudes - Coleção 04 Volumes - Editora Artler, autor: Vani Mehra- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas Aprendendo com os Animais - Coleção 04 Volumes - Editora Artler, autor: Vani Mehra- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas As Incríveis Fábulas de Esopo - Coleção 03 Volumes - Editora Artler, autor: Vani Mehra- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas Era Uma Vez - Coleção 03 Volumes - Editora Artler, autor: Nandika Chand- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas O Cavalo e o Burro - Livro 01 Volume - Editora Artler, autor: Vani Mehra- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas O Fardo de Gravetos - Livro 01 Volume - Editora Artler, autor: Vani Mehra- tipo de papel: couchê, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas A Abelhinha e as Formas - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 21x28 com no mínimo 12 páginas A Abelhinha e os Números - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 21x28 com no mínimo 12 páginas A Lição da Joaninha - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Sharon Streger-tipo de papel: capa dura, formato livro 18x16 com no mínimo 12 páginas Boa Noite Bebê Urso - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Sharon Streger-tipo de papel: capa dura, formato livro 18x16 com no mínimo 12 páginas O Banho da Borboleta - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Sharon Streger-tipo de papel: capa dura, formato livro 18x16 com no mínimo 12 páginas O Cachecol da Abelhinha - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 21x28 com no mínimo 12 páginas O Sapo e Seus Amigos - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Sharon Streger-tipo de papel: capa dura, formato livro 18x16 com no mínimo 12 páginas Conheça a Cléo - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Elli Cantillon- tipo de papel: livro de pano, formato livro 30x20 com no mínimo 08 páginas 11 R$ 59,20 R$ 59,20 R$ 44,60 R$ 42,60 R$ 14,80 R$ 14,80 R$ 19,00 R$ 651,20 R$ 651,20 R$ 490,60 R$ 468,60 R$ 162,80 R$ 162,80 R$ 209,00 11 R$ 19,00 R$ 209,00 11 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 19,00 R$ 154,00 R$ 154,00 R$ 154,00 R$ 209,00 R$ 14,00 R$ 32,40 R$ 154,00 R$ 356,40 LIVROS INFANTIS Valor Máximo Total R$ 58.366,00 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 1.15 1.16 1.17 1.18 1.19 1.20 1.21 1.22 1.23 1.24 1.25 1.26 1.27 1.28 1.29 1.30 1.31 1.32 1.33 1.34 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Conheça o Bernardo - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Elli Cantillontipo de papel: livro de pano, formato livro 30x20 com no mínimo 08 páginas Conheça o Charles - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Elli Cantillontipo de papel: livro de pano, formato livro 30x20 com no mínimo 08 páginas Fantoche Divertido - As Aventuras do Cãozinho - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 26x26 com no mínimo 10 páginas Fantoche Divertido - As Aventuras do Hipopótamo - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 26x26 com no mínimo 10 páginas Números - Janelinhas Didáticas - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Roberto Belli- tipo de papel: cartonado, formato livro 17x20 com no mínimo 30 páginas Patati Patatá Piquenique na Floresta - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Cristina Klein - tipo de papel: cartonado, formato: livro 17x19 com no mínimo 32 páginas Sonhando com Patati Patatá - Livro 01 Volume - Editora Blu Editora, autor: Cristina Klein- tipo de papel: livro de pano, formato: livro 40x30 com no mínimo 08 páginas Animais da Fazenda - O Galo Acordou Cedo - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: vinil, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas Aprendendo o Abecedário - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: cedic - tipo de papel: e.v.a., formato livro 25x25 com no mínimo 08 páginas Brinquedos - Vamos Brincar Juntos - Livro 01 Volume - Editora Cedic,autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: vinil, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas Contando com os Animais - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: cedic - tipo de papel: e.v.a., formato livro 25x25 com no mínimo 08 páginas Insetos - Piquenique dos Insetos - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: vinil, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas Meus Clássicos Favoritos - Coleção 20 Volumes - Editora dic, autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: papel couchê, formato livro 30x30 com no mínimo 16 páginas Música - A Bandinha Colorida dos Instrumentos - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: vinil, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas Quatro Estações - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: cedic - tipo de papel: e.v.a., formato livro 25x25 com no mínimo 08 páginas Zoológico - O Macaco e Seus Amigos - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Anne Carolina de Souza- tipo de papel: vinil, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas A Nova Amiga do Coelhinho - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima- tipo de papel: livro de pano, formato livro 27x21 com no mínimo 06 páginas Cachorrinho Salva Uma Estrela - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural - tipo de papel: pano, formato livro 16x19 com no mínimo 08 páginas Brincando - Cores - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural - tipo de papel: pano, formato livro 13x18 com no mínimo 08 páginas Brincando - Formas - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural - tipo de papel: pano, formato livro 13x19 com no mínimo 08 páginas 11 R$ 32,40 R$ 32,40 R$ 32,10 R$ 356,40 R$ 356,40 R$ 353,10 11 R$ 32,10 R$ 353,10 11 R$ 29,20 R$ 321,20 11 R$ 33,00 R$ 363,00 11 R$ 42,10 R$ 463,10 11 R$ 12,60 R$ 138,60 11 R$ 19,60 R$ 12,60 R$ 215,60 R$ 138,60 R$ 19,60 R$ 12,60 R$ 215,60 R$ 138,60 11 R$ 72,20 R$ 794,20 11 R$ 12,60 R$ 138,60 11 R$ 19,40 R$ 12,60 R$ 213,40 R$ 138,60 11 R$ 27,00 R$ 297,00 11 R$ 26,70 R$ 293,70 11 R$ 26,10 R$ 26,10 R$ 287,10 R$ 287,10 11 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 1.35 1.36 1.37 1.38 1.39 1.40 1.41 1.42 1.43 1.44 1.45 1.46 1.47 1.48 1.49 1.50 1.51 1.52 1.53 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Brincando - Números - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima- tipo de papel: livro de pano, formato livro 27x21 com no mínimo 06 páginas Café da Manhã na Fazenda - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural- tipo de papel: livro de pano, formato livro 19x24 com no mínimo 06 páginas Ciranda das Diferenças - Coleção 10 Volumes/ 10 Cds - Editora Ciranda Cultural, autor: Márcia Honora- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x20 com no mínimo 30 páginas cada Ciranda das Diversidades - Coleção 10 Volumes/ 10 Cds - Editora Ciranda Cultural, autor: Márcia Honora- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x20 com no mínimo 32 páginas cada Coleção Beijinhos - Coleção 07 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Ângela das Neves- tipo de papel: capa dura, formato livro 25x20 com no mínimo 26 páginas cada Coleção Caudas - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Charles Reasoner- tipo de papel: cartonado, formato livro 22x20 com no mínimo 12 páginas Dez Animados Caracóis - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima- tipo de papel, formato livro 22x22 capa dura com no mínimo 22 páginas Dez Peixes Apressados - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural,autor: Júlio César Silva-tipo de papel: capa dura, formato livro 22x22 com no mínimo 20 páginas Dia Feliz na Selva - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural-tipo de papel: livro de pano, formato livro 19x24 com no mínimo 06 páginas Eu Amo Ser Uma Ovelhinha - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima-tipo de papel: livro de pano, formato livro 24x24 com no mínimo 06 páginas Eu Amo Ser Uma Vaquinha - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima-tipo de papel: livro de pano, formato livro 24x24 com no mínimo 06 páginas Ler e Montar - Carros Animados - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Elisângela da Silva-tipo de papel: cartonado, formato livro 20x25 com no mínimo 12 páginas Livro Macio com Som Yoyo - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural-tipo de papel: livro de pano, formato livro 15x15 com no mínimo 06 páginas Meu Livro de Bolas - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Ciranda Cultural-tipo de papel: pano, formato livro 13x13 com no mínimo 06 páginas Meus Primeiros Números - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Jarbas C. Cerino-tipo de papel: cartonado, formato livro 28x25 com no mínimo 10 páginas Misture e Combine Fazenda - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Elisângela da Silva-tipo de papel: cartonado, formato livro 16x16 com no mínimo 16 páginas Misture e Combine Selva - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Elisângela da Silva-tipo de papel: cartonado, formato livro 16x16 com no mínimo 16 páginas O Ursinho Vai a Lua - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Jarbas C. Cerino- tipo de papel: livro de pano, formato livro 27x21 com no mínimo 06 páginas Puxe e Brinque - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Michele de Souza Lima- tipo de papel: cartonado, formato livro 18x18 com no mínimo 08 11 R$ 27,40 R$ 301,40 11 R$ 27,00 R$ 297,00 11 R$ 89,00 R$ 979,00 11 R$ 89,60 R$ 985,60 11 R$ 66,80 R$ 734,80 11 R$ 74,80 R$ 822,80 11 R$ 18,40 R$ 202,40 11 R$ 16,20 R$ 178,20 11 R$ 26,20 R$ 288,20 11 R$ 33,40 R$ 367,40 11 R$ 33,40 R$ 367,40 11 R$ 26,40 R$ 290,40 11 R$ 74,60 R$ 820,60 11 R$ 26,70 R$ 19,60 R$ 293,70 R$ 215,60 11 R$ 13,20 R$ 145,20 11 R$ 13,20 R$ 145,20 11 R$ 26,40 R$ 290,40 11 R$ 37,40 R$ 411,40 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 páginas cada 1.54 Se Eu Tivesse - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Jeane Cabral Schlatter- tipo de papel: cartonado, formato livro 23x20 com no mínimo 10 páginas cada 11 R$ 74,80 R$ 822,80 1.55 Tip Top - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Sueli Carvalhotipo de papel: livro de pano, formato livro 19x19 com no mínimo 08 páginas cada 11 R$ 51,40 R$ 565,40 1.56 Toque e Sinta - Coleção 04 Volumes - Editora Ciranda Cultural, autor: Jarbas C. Cerino- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas 11 R$ 53,40 R$ 587,40 1.57 123 Do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer -tipo de papel: cartonado, formato livro 26x28 com no mínimo 10 páginas 11 R$ 12,60 R$ 138,60 1.58 Abc do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas As Cores do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyertipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas 11 R$ 12,60 R$ 12,60 R$ 138,60 R$ 138,60 As Famílias do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: papel couchê, formato livro 30x30 com no mínimo 24 páginas As Formas do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas As Aventuras de Pooh e Seus Amigos - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney -tipo de papel: capa dura, formato livro 25x25 com no mínimo 40 páginas 11 R$ 17,00 R$ 187,00 11 R$ 12,60 R$ 138,60 11 R$ 21,00 R$ 231,00 Carros Travessieros - Disney - Coleção 03 Volumes - Editora Dcl, autor: Silvia Mortara- tipo de livro: livro de pano, formato livro 20x30 com no mínimo 08 páginas cada Descubra com Pooh - Mel - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney- tipo de livro: capa dura, formato livro 28x23 com no mínimo 12 páginas Divirta-se com Pooh - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney- tipo de livro: capa dura, formato livro 20x27 com no mínimo 24 páginas O Mundinho de Boas Atitudes - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: laminado, formato livro 30x30 com no mínimo 24 páginas Os Opostos do Mundinho - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 12 páginas Pooh - Livro Travesseiro - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney- tipo de livro: livro de pano, formato livro 18x30 com no mínimo 08 páginas Reciclando com os Coelhinhos - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Iingrid Biesemeyer- tipo de papel: papel reciclado, formato livro 30x30 com no mínimo 32 páginas Um Mundinho de Paz - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyertipo de papel: papel couchê, formato livro 30x30 com no mínimo 23 páginas Um Mundinho Para Todos - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer- tipo de papel: papel couchê, formato livro 30x30 com no mínimo 23 páginas Abc do Mundo - Coleção 26 Volumes - Editora Edelbra, autor: Paulo Bentancurtipo de papel: papel brochura, formato livro 17x20 com no mínimo 24 páginas cada Olhe Pra Mim! - Livro 01 Volume - Editora Girassol, autor: Begin Smart- tipo de papel: cartonado, formato livro 15x22 com no mínimo 10 páginas A Cabra - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mary França- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x22 com no mínimo 16 páginas 11 R$ 59,90 R$ 658,90 11 R$ 26,50 R$ 26,50 R$ 17,00 R$ 291,50 R$ 291,50 R$ 187,00 11 R$ 12,60 R$ 138,60 11 R$ 28,90 R$ 17,00 R$ 317,90 R$ 187,00 R$ 17,00 R$ 20,00 R$ 187,00 R$ 220,00 11 R$ 154,60 R$ 1.700,60 11 R$ 12,20 R$ 15,50 R$ 134,20 R$ 170,50 1.59 1.60 1.61 1.62 1.63 1.64 1.65 1.66 1.67 1.68 1.69 1.70 1.71 1.72 1.73 1.74 11 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 1.75 O Leitão - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mary França- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x22 com no mínimo 16 páginas 11 R$ 15,50 R$ 170,50 1.76 Meu Primeiro Maluquinho em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x25 com no mínimo 64 páginas Cheirar - Livro 01 Volume - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas Comer - Livro 01 Volume - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas Ouvir - Livro 01 Volume - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas Tocar - Livro 01 Volume - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas 11 R$ 22,00 R$ 242,00 11 R$ 16,00 R$ 16,00 R$ 16,00 R$ 16,00 R$ 176,00 R$ 176,00 R$ 176,00 R$ 176,00 Ver - Livro 01 Volume - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas A Casinha Pequenina - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Amigos Especiais - Coleção 04 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Patrícia Engel Secco-tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x21 com no mínimo 16 páginas cada As Cores e os Dias da Semana - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas As Flores da Primavera - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Cada Um Mora Onde Pode - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Como Ir ao Mundo da Lua - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Diga-me Com Quem Come - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Dodó - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato: livro 21x19 com no mínimo 23 páginas Este Mundo é Uma Bola - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Lição de Geografia - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas O Bichinho que Queria Crescer - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas O Calcanhar de Aquiles - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 24 páginas O Joelho Juvenal - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 23 páginas 11 R$ 16,00 R$ 14,10 R$ 176,00 R$ 155,10 11 R$ 49,80 R$ 547,80 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 21,20 R$ 14,10 R$ 233,20 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 21,20 R$ 233,20 11 R$ 21,20 R$ 233,20 Os Dez Amigos - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 23 páginas Pelegrino e Petrônio - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo- 11 R$ 21,20 R$ R$ 233,20 R$ 1.77 1.78 1.79 1.80 1.81 1.82 1.83 1.84 1.85 1.86 1.87 1.88 1.89 1.90 1.91 1.92 1.93 1.94 1.95 1.96 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 23 páginas 21,20 233,20 1.97 Rolin - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 23 páginas 11 R$ 21,20 R$ 233,20 1.98 Série Bebê Maluquinho - Coleção 08 Volumes - Editora Melhoramentos,autor: Ziraldo - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 15 páginas cada Tem Bicho no Circo - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Um Amor de Família - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Um Bichinho na Linha - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Um Sorriso Chamado Luis - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo -tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x19 com no mínimo 23 páginas Brinquedos - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Esportes - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia - tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Frutas - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia - tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Higiene Pessoal - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia - tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Legumes - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia - tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Vogais - Livro 01 Volume - Editora Mucédula e Cia, autor: Mucédula e cia - tipo de papel: vinil, formato livro 15x15 com no mínimo 6 páginas Brincando com o Caracol - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Francesca Ferri - tipo de papel: livro de pano commno, formato livro 12 x15 mínimo 08 páginas Cido, O Sapo - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Axel Scheffer - tipo de papel: vinil, formato livro 18x18 com no mínimo 10 páginas Era Uma Vez Uma Lagarta - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Francesca Ferri - tipo de papel: livro de pano, formato livro 11x20 com no mínimo 08 páginas Meu Carrinho de Bombeiros - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Francesca Ferri - tipo de papel: livro de pano, formato livro livro 11x7 com no mínimo 08 páginas O Pintinho - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Francesca Ferri - tipo de papel: livro de pano, formato livro livro 20x19 com no mínimo 08 páginas Um Dia Com Lilico - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, Marie Gregoire - tipo de papel: livro de pano, formato livro 24x30 com no mínimo 08 páginas Vivi, a Ovelha - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Axel Scheffer - tipo de papel: vinil, formato livro 18x18 com no mínimo 10 páginas A Lagarta e a Borboleta - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Juba - tipo de papel: cartonado com no mínimo 10 páginas livro 21x21 Abelhas e Ferroadas - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: bárbara martins – tipo de papel: cartonado, formato livro 21x21 com no mínimo 10 páginas Coleção Vogais - Coleção 05 Volumes - Editora Sonar, autor: Bárbara Martins – tipo de papel: cartonado, formato livro 21x24 com no mínimo 10 páginas cada 11 R$ 99,90 R$ 1.098,90 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 14,10 R$ 155,10 11 R$ 21,20 R$ 233,20 11 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 19,60 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 110,00 R$ 215,60 R$ 25,00 R$ 19,60 R$ 275,00 R$ 215,60 11 R$ 19,70 R$ 216,70 11 R$ 31,20 R$ 38,60 R$ 25,00 R$ 19,90 R$ 19,90 R$ 94,60 R$ 343,20 R$ 424,60 R$ 275,00 R$ 218,90 R$ 218,90 R$ 1.040,60 1.99 1.100 1.101 1.102 1.103 1.104 1.105 1.106 1.107 1.108 1.109 1.110 1.111 1.112 1.113 1.114 1.115 1.116 1.117 1.118 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 1.119 1.120 1.121 1.122 1.123 1.124 1.125 1.126 1.127 1.128 1.129 1.130 1.131 1.132 1.133 1.134 1.135 1.136 1.137 1.138 1.139 1.140 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Écopatrulha - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel - tipo de papel: papel couchê 115 gr, formato livro 26x26 com no mínimo 28 páginas cada O Cricri do Grilo Verde Saltitante - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Bárbara Martins - tipo de papel: cartonado, formato livro 21x21 com no mínimo 10 páginas O Quintal da Joaninha - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Bárbara Martins – tipo de papel: cartonado, formato livro 21x21 com no mínimo 10 páginas Pisca- Pisca no Céu - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Juba - tipo de papel: cartonado com no mínimo 10 páginas livro 21x21 Rimas do Planeta - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel - tipo de papel: papel couchê 115 gr, formato livro 26x26 com no mínimo 28 páginas cada Um Pequeno Grande Mundo - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Juba tipo de papel: cartonado com no mínimo 10 páginas livro 21x21 Amiguinhos Barulhentos - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Jo Joof – tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 18 páginas cada Chacoalhe e Agite - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek-tipo de papel: cartonado, formato livro 12x11com no mínimo 08 páginas cada Fantoches Divertidos - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: cartonado, formato livro 18x14 com no mínimo 10 páginas Levante e Olhe - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: e.v.a., formato livro 10x10 com no mínimo 08 páginas cada Livrinhos do Bebê - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro- autor: Cristina Klein – tipo de papel: cartonado, formato ivro 12x12 com no mínimo 08 páginas cada Meus Livrinhos de Pano - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek – tipo de papel: livro de pano, formato livro 14x14 com no 06 páginas cada Pequenos Passos - Animais - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Roberto Belli- tipo de papel: cartonado, formato livro 19x15 com no mínimo 18 páginas cada Pequenos Passos – Palavras - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Roberto Belli- tipo de papel: cartonado, formato livro 19x15 com no mínimo 18 páginas cada A Bicharada - Livro 01 Volume - Editora Tribos- autor: Claudio Cernuschi – tipo de papel: Cartonado, formato livro 18x18com no mínimo 12 páginas A Escavadeira Amarela - Livro 01 Volume - Editora Tribos- autor: tribos editoratipo de papel: cartonado, formato livro 18x13 com no mínimo 08 páginas Brincar de Rir - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Claire Richards -tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas Coelho Leleco - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Denise Hazaña Carvalho – tipo de livro:livro de pano, formato livro 28x22 com no mínimo 06 páginas É Hora de Brincar - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Denise Hazaña Carvalho – tipo de livro: livro de pano, formato livro 28x22 com no mínimo 06 páginas Grandes Aventuras na Cidade - Quebra- Cabeças - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Claire Richards- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas Heitor, O Trator - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tribos Editora- tipo de papel: cartonado, formato livro 18x13 com no mínimo 08 páginas Leão Bebeto - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Denise Hazaña Carvalhotipo de livro: livro de pano, formato livro 28x22 com no mínimo 06 páginas 11 R$ 38,50 R$ 423,50 11 R$ 19,90 R$ 218,90 11 R$ 19,90 R$ 19,90 R$ 49,80 R$ 218,90 R$ 218,90 R$ 547,80 R$ 19,90 R$ 37,70 R$ 218,90 R$ 414,70 11 R$ 49,90 R$ 548,90 11 R$ 57,90 R$ 636,90 11 R$ 65,80 R$ 723,80 11 R$ 33,40 R$ 63,80 R$ 367,40 R$ 701,80 11 R$ 64,80 R$ 712,80 11 R$ 64,80 R$ 712,80 11 R$ 31,00 R$ 21,60 R$ 25,70 R$ 31,60 R$ 26,50 R$ 341,00 R$ 237,60 R$ 282,70 R$ 347,60 R$ 291,50 11 R$ 38,10 R$ 419,10 11 R$ 21,60 R$ 31,60 R$ 237,60 R$ 347,60 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 1.141 O Caminhão de Bombeiros - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tribos Editora- tipo de papel: cartonado, formato livro 18x13 com no mínimo 08 páginas 11 R$ 21,40 R$ 235,40 1.142 O Esquilinho Preguiçoso - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Jaqueline Kormann – tipo de papel:papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Leãozinho Vaidoso - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Jaqueline Kormann – tipo de papel:papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Macaquinho Sujão - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Jaqueline Kormann – tipo de papel:papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Tigrinho Fofoqueiro - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Jaqueline Kormann – tipo de papel:papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Trenzinho Piuí Piuí - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tribos Editoratipo de papel: cartonado, formato livro 18x13 com no mínimo 08 páginas O Ursinho Desbocado - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Jaqueline Kormann – tipo de papel:papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas Ovelha Malu - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Denise Hazaña Carvalho – tipo de lpapel: livro de pano, formato livro 28x22 com no mínimo 06 páginas Urso Chico - Livro 01 Volume - Esitora Tribos, autor: Denise Hazaña Carvalho – tipo de papel: livro de pano, formato livro 28x22 com no mínimo 06 páginas A Pata Pateta - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eilidh Rose – tipo de papel: capa dura , formato livro 21x21 com no mínimo 16 páginas A Rã Que Não Sabia Coaxar - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eduardo Reis Silva – tipo de papel: Cartonado, formato livro 27x26 com no mínimo 12 páginas Amigos da Selva - Quebra Cabeças - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Shayna Krishnasamy -tipo de papel: cartonado, formato livro 23x25 com no mínimo 10 páginas As Lições do Pinguinzinho - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eduardo Reis Silva – tipo de papel: Cartonado, formato livro 27x26 com no mínimo 12 páginas Bia, a Dorminhoca - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Kate Thomson – tipo de papel: capa dura , formato livro 21x21 com no mínimo 16 páginas Binho, O Cãozinho Cavador - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eduardo Reis Silva – tipo de papel: Cartonado, formato livro 27x26 com no mínimo 12 páginas Coleção Boquinhas - Coleção 04 Volumes - Editora Vale das Letras, autor: Glenn Johnstone -tipo de papel: cartonado, formato livro 20x27 com no mínimo 12 páginas cada Na Fazenda Muuu - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Kaz Lammie - tipo de papel: livro de pano, formato livro 20x20 com no mínimo 06 páginas Na Fazenda Pocotó - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Kaz Lammie - tipo de papel: livro de pano, formato livro 20x20 com no mínimo 06 páginas O Coelhinho Faz Nhec! - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Vale das Letras -tipo de papel: cartonado, formato livro 22x22 com no mínimo 08 páginas O Desafio do Pequeno Carrinho - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eduardo Reis Silva -tipo de papel: cartonado, formato livro 27x26 com no mínimo 12 páginas O Ratinho Faz Nhoc! - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Vale das Letras -tipo de papel: cartonado, formato livro 22x22 com no mínimo 08 páginas 11 R$ 11,00 R$ 121,00 11 R$ 11,00 R$ 121,00 11 R$ 11,00 R$ 121,00 11 R$ 11,00 R$ 121,00 11 R$ 21,40 R$ 11,00 R$ 235,40 R$ 121,00 R$ 31,60 R$ 31,60 R$ 19,50 R$ 24,60 R$ 347,60 R$ 347,60 R$ 214,50 R$ 270,60 11 R$ 25,80 R$ 283,80 11 R$ 24,60 R$ 270,60 11 R$ 19,50 R$ 214,50 11 R$ 24,60 R$ 270,60 11 R$ 56,60 R$ 622,60 11 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 275,00 R$ 275,00 11 R$ 13,00 R$ 143,00 11 R$ 24,60 R$ 270,60 11 R$ 13,00 R$ 143,00 1.143 1.144 1.145 1.146 1.147 1.148 1.149 1.150 1.151 1.152 1.153 1.154 1.155 1.156 1.157 1.158 1.159 1.160 1.161 11 11 11 11 11 11 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 1.162 1.163 1.164 1.165 1.166 1.167 1.168 1.169 1.170 1.171 1.172 1.173 1.174 1.175 1.176 1.177 1.178 1.179 1.180 1.181 1.182 1.183 1.184 1.185 1.186 2 2.1 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Seu Lobato Tinha Um Sítio - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Vale das Letras- tipo de papel: livro de pano, formato livro 18x18 com no mínimo 06 páginas Abelha - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas 11 R$ 25,60 R$ 281,60 11 R$ 15,80 R$ 173,80 Aranha - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas As Aventuras de Martin - Coleção 04 Volumes - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado livro 20x27 com no mínimo 14 páginas cada Beto Escavadeira - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Borboleta - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Cachorrinho - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Caranguejo - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Coelinhinho - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Contando Até Cinco - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Deise, O Golfinho - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves - tipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Filhotes do Mar - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves - tipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Gatinho - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Hugo, o Hipopótamo - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alvestipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Joaninha - Livro 01 Volume - Editora Vizu, Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Monte e Desmonte Animais - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu – tipo de papel: Cartonado, formato livro 16x25 com no mínimo 20 páginas Monte e Desmonte Pessoas - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu – tipo de papel: Cartonado, formato livro 16x25 com no mínimo 20 páginas Monte e Desmonte Roupas e Fantasias - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu – tipo de papel: Cartonado, formato livro 16x25 com no mínimo 20 páginas Panda - Livro 01 Volume - Editora Vizu, Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Pedro, O Pirata - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves - tipo de papel: cartonado, formato livro 30x30 com no mínimo 12 páginas Peixe - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Porco Espinho - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Sapo - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas SuperPop Up - Coleção 05 Volumes - Editora Vizu, autor: Vizu- tipo de papel:capa dura, formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas Tartaruga - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Laura Razzaboni- tipo de papel: Cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas LIVROS ENSINO FUNDAMENTAL 11 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 89,30 982,30 R$ R$ 35,80 393,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 34,80 382,80 R$ R$ 34,60 380,60 R$ R$ 34,60 380,60 R$ R$ 15,70 172,70 R$ R$ 34,60 380,60 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 33,40 367,40 R$ R$ 33,40 367,40 R$ R$ 33,40 367,40 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 34,80 382,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 15,80 173,80 R$ R$ 99,00 1.089,00 R$ R$ 15,80 173,80 R$ 36.169,70 A Ararinha do Bico Torto - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Walcyr Carrasco - tipo de papel: papel couchê, formato livro 23x28 com no mínimo 40 páginas 7 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 11 R$ 27,00 R$ 189,00 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 2.2 2.3 2.4 2.5 2.6 2.7 2.8 2.9 2.10 2.11 2.12 2.13 2.14 2.15 2.16 2.17 2.18 2.19 2.20 2.21 2.22 2.23 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 A Casa Sonolenta - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Audrey Wood - tipo de papel: papel couchê, formato livro 23x25 com no mínimo 32 páginas Abrindo Caminho - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Ana Maria Machadotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 22x19 com no mínimo 40 páginas 7 R$ 27,00 R$ 28,00 R$ 189,00 R$ 196,00 Daniel no Mundo do Silêncio - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Walcyr Carrasco- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x28 com no mínimo 40 páginas Menina Bonita do Laço de Fita - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 19x22 com no mínimo 24 páginas O Invencível Antônio e seu Cavalinho de Pau - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Michele Lacocca- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x28 com no mínimo 32 páginas Rick, o Nerd Detetive - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Walcyr Carrascotipo de papel: papel couchê, formato livro 23x28 com no mínimo 40 páginas Histórias Para Meninas - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Cristina Klein - tipo de papel: capa dura, formato livro 27x33 com no mínimo 64 páginas Histórias Para Meninos - Livro 01 Volume - Editora Bicho Esperto, autor: Cristina Klein - tipo de papel: capa dura, formato livro 27x33 com no mínimo 64 páginas Bullying na Escola - Coleção 20 Volumes - Editora Blu Editora, autor: Cristina Kein- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 22x22 com no mínimo 16 páginas cada Olhinhos Agitados - Coleção 03 Volumes - Editora Blu Editora, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 21x21 com no mínimo 10 páginas Eu, Parte do Mundo - Coleção 05 Volumes - Editora Bolsa Nacional, autor: Vanessa Alexandre- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x23 com no mínimo 24 páginas cada Nossa Terra - Coleção 05 Volumes - Editora Bolsa Nacional, autor: Vanessa Alexandre- tipo de papel: capa dura, formato livro 27x23 com no mínimo 32 páginas cada A África de Dona Bia - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Fabio Gonçalves Ferreira- tipo de papel: laminado, formato livro 28x28 com no mínimo 14 páginas A Lua e o Sol - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Fabio Gonçalves Ferreiratipo de papel: laminado, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas Ainda Bem Que é Tudo Diferente - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Fabio Gonçalves Ferreira- tipo de papel: laminado, formato livro 28x28 com no mínimo 14 páginas Medo de Ninguém - Livro 01 Volume - Editora Cedic, autor: Fabio Gonçalves Ferreira- tipo de papel: laminado, formato livro 28x28 com no mínimo 16 páginas O Que Não Cabe no Meu Mundo - Coleção 10 Volumes - Editora Cedic, autor: Fábio Gonçalves Ferreira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 28x28 com no mínimo 15 páginas cada A Aranha Aventureira - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Keit Shapman- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x26 com no mínimo 32 páginas A Grande Surpresa do Pequeno Tigre - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Julie Sykes- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x26 com no mínimo 32 páginas Ai Vem o Crocodilo - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kathryn White- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x26 com no mínimo 32 páginas As Cores Malucas do Camaleão - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Nicola Grant- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x26 com no mínimo 32 páginas Deixado Para Trás - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Anne Mangan- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr., formato livro 25x25 com no mínimo 7 R$ 27,00 R$ 189,00 7 R$ 21,00 R$ 147,00 7 R$ 27,00 R$ 189,00 7 R$ 27,00 R$ 21,00 R$ 21,00 R$ 166,00 R$ 189,00 R$ 147,00 R$ 147,00 R$ 1.162,00 R$ 78,60 R$ 68,50 R$ 550,20 R$ 479,50 7 R$ 68,50 R$ 479,50 7 R$ 12,00 R$ 14,00 R$ 12,00 R$ 84,00 R$ 98,00 R$ 84,00 R$ 14,00 R$ 44,90 R$ 98,00 R$ 314,30 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 11,00 R$ 77,00 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 16 páginas 2.24 2.25 2.26 2.27 2.28 2.29 2.30 2.31 2.32 2.33 2.34 2.35 2.36 2.37 2.38 2.39 2.40 2.41 2.42 2.43 2.44 2.45 Eu Adoro Minha Manta - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Amber Stewart- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x24 com no mínimo 25 páginas Eu e Minha Mamãe - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Alison Ritchie- tipo de papel: papel couchê, formato livro 22x27 com no mínimo 26 páginas Eu e o Meu Papai - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Alison Ritchie- tipo de papel: papel couchê, formato livro 22x27 com no mínimo 26 páginas Mamãe e Eu - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Adriana de Souza Lima- tipo de papel: capa dura, formato livro 25x25 com no mínimo 24 páginas Mila Salva o Dia! - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kath Jewitttipo de papel: cartonado, formato livro 15x17 com no mínimo 10 páginas O Crocodilo Está de Volta - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kathryn White- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x26 com no mínimo 32 páginas O Grande Suéter do Ursinho - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: David Bedford- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr formato livro 26x24 com no mínimo 32 páginas Onde Está a Mamãe? - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kath Jewitt- tipo de papel: cartonado, formato livro 15x17 com no mínimo 10 páginas Os Cinco Ovos Preciosos - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kath Jewitt- tipo de papel: cartonado, formato livro 15x17 com no mínimo 10 páginas Palavras Mágicas - Coleção 06 Volumes - Editora Ciranda Cultural, Sara Agostinitipo de papel: capa dura, formato livro 24x24 com no mínimo 24 páginas cada Papai e Eu - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Adriana de Souza Lima- tipo de papel: capa dura, formato livro 25x25 com no mínimo 24 páginas Planeta Natureza - Coleção 10 Volumes/ 01 Cd - Editora Ciranda Cultural, autor: Angela La Rosa- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x20com no mínimo 32 páginas cada Um Dia Especial - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Maria Cristina Butler- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 27x22 com no mínimo 32 páginas Uma Casa Para o Ratinho - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Kath Jewitt- tipo de papel: cartonado, formato livro 15x17 com no mínimo 10 páginas Uma Noite de Inverno - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural,autor: Claire Freedman-tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x24 com no mínimo 30 páginas Ariel - Carinhas - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney - tipo de papel: cartonado, formato livro 26x28 com no mínimo 10 páginas Carros - Carinhas - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney - tipo de papel: cartonado, formato livro 26x28 com no mínimo 10 páginas De Olho Na Amazônia - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Ingrid Biesemeyer tipo de papel: papel couchê, formato livro 30x30 com no mínimo 32 páginas Pooh - Adivinhe Quem é - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: Disney - tipo de papel: Cartonado,formato livro 24x19 com no mínimo 12 páginas Sempre Amigos - Pooh - Livro 01 Volume - Editora Dcl, autor: A.A Milne - tipo de papel: cartonado, formato livro 29x24 com no mínimo 10 páginas Evolução da Vida - Coleção 08 Volumes - Editora Edelbra, autor: Paulo Angelini – tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x21 com no mínimo 16 páginas Literatura Brasileira em Quadrinhos - Coleção 10 Volumes - Editora Escala Educacional, autor: Diversos- tipo de papel: Papel of 07 - 90 gr, formato livro 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 11,00 R$ 77,00 7 R$ 11,00 R$ 77,00 7 R$ 12,00 R$ 84,00 7 R$ 10,00 R$ 10,60 R$ 70,00 R$ 74,20 7 R$ 11,00 R$ 77,00 7 R$ 10,00 R$ 10,00 R$ 65,60 R$ 14,10 R$ 81,80 R$ 70,00 R$ 70,00 R$ 459,20 R$ 98,70 R$ 572,60 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 10,00 R$ 70,00 7 R$ 10,60 R$ 74,20 7 R$ 17,70 R$ 17,70 R$ 18,00 R$ 26,40 R$ 17,60 R$ 58,60 R$ 157,20 R$ 123,90 R$ 123,90 R$ 126,00 R$ 184,80 R$ 123,20 R$ 410,20 R$ 1.100,40 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 17x24 com no mínimo 48 páginas 2.46 2.47 2.48 2.49 2.50 2.51 2.52 2.53 2.54 2.55 2.56 2.57 2.58 2.59 2.60 2.61 2.62 2.63 2.64 2.65 2.66 2.67 Frankenstein (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Mary Shelley - tipo de papel: papel couchê, formato livro 16x26 com no mínimo 72 páginas Hamlet (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Bruno S. R.tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x26 com no mínimo 70 páginas Joana D'Arc (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Mark Twain- tipo de papel: papel couchê, formato: livro 17x26 com no mínimo 71 páginas Robinson Cruzoé (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Daniel Defoe- tipo de papel: papel couchê, formato livro 26x16 com no mínimo 72 páginas A Turma da Nossa Rua - Coleção 07 Volumes - Editora FTD – autor: Ruth Rocha tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas cada Aventuras de Alvinho - Coleção 08 Volumes - Editora FTD- autor: Ruth Rocha tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 24 páginas cada Contos Biblíngues - Coleção 04 Volumes - Editora Girassol, autor: Monica Fleischer Alves- tipo de papel: capa dura, formato livro 22x16 com no mínimo 31 páginas Primeira Vez - Coleção 04 Volumes - Editora Girassol, autor: Eve Marleau - tipo de papel: capa dura, formato livro 21x21 com no mínimo 24 páginas cada A História dos Pingos - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mary França- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x23 com no mínimo 22 páginas Alegria, Alegria! - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mary França - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x26 com no mínimo 31 páginas Gente, Bicho, Planta: O Mundo Me Encanta - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Ana Maria Machado - tipo de papel; papel couchê, formato livro 20x26 com no mínimo 36 páginas O Osso - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mary França - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x23 com no mínimo 14 paginas Ora, Vírgulas! - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Rosana Rios - tipo de papel: papel couchê, formato livro 18x26 com no mínimo 38 páginas Os Problemas da Família Gorgonzola - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Eva Furnari- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x27 com no mínimo 24 páginas Sapato Furado - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Mário Quintana- tipo de papel: papel couchê, formato Livro 20x27 com no mínimo 29 páginas Um Pipi Choveu Aqui - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Sylvia Orthoftipo de papel :papel couchê, formato livro 18x26 com no mínimo 14 páginas A Turma do Bixuxujo - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Ciça - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x23 com no mínimo 24 páginas As Aventuras da Professora Maluquinha - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 19x27 com no mínimo 96 páginas Maluquinho Pelo Mundo - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 19x27 com no mínimo 112 páginas O Minotauro (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Monteiro Lobato - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Os Doze Trabalhos de Hércules - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Monteiro Lobato- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 26x20 com no mínimo 152 páginas Simão e Bartolomeu - Amor a Primeira Grudada - Livro 01 Volume - Editora 7 R$ 19,80 R$ 138,60 7 R$ 19,70 R$ 19,50 R$ 137,90 R$ 136,50 7 R$ 19,90 R$ 139,30 7 R$ 136,40 R$ 954,80 7 R$ 144,20 R$ 1.009,40 7 R$ 44,80 R$ 313,60 7 R$ 51,00 R$ 14,00 R$ 14,40 R$ 25,10 R$ 357,00 R$ 98,00 R$ 100,80 R$ 175,70 R$ 13,00 R$ 21,50 R$ 21,70 R$ 91,00 R$ 150,50 R$ 151,90 R$ 25,00 R$ 19,40 R$ 18,60 R$ 20,00 R$ 175,00 R$ 135,80 R$ 130,20 R$ 140,00 R$ 21,00 R$ 19,00 R$ 147,00 R$ 133,00 7 R$ 17,00 R$ 119,00 7 R$ R$ 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 2.68 2.69 2.70 2.71 2.72 2.73 2.74 2.75 2.76 2.77 2.78 2.79 2.80 2.81 2.82 2.83 2.84 2.85 2.86 2.87 2.88 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Simão e Bartolomeu - Momento de Criação - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Simão e Bartolomeu - Não Entre Pelo Cano - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Simão e Bartolomeu - Ser ou Não Ser - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Simão e Bartolomeu - Surge Um Novo Amigo - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Três Vezes Maluquinho - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 19x27 com no mínimo 64 páginas Os Cinco Sentidos - Coleção 05 Volumes - Editora Melbooks, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 21 páginas Quando eu Fico Bravo - Coleção 05 Volumes - Editora Melbooks, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas A Felicidade das Borboletas - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Patrícia Engel Secco- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x17 com no mínimo 16 páginas Coleção Juca Brasileiro - Coleção 05 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Patrícia Engel Secco- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas cada João, Preste Atenção! - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Patrícia Engel Secco- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x21 com no mínimo 16 páginas O Grande Dia - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Patrícia Engel Secco- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x21 com no mínimo 16 páginas O Homem e a Comunicação - Coleção 08 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada Série Bichin - Coleção 12 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x19 com no mínimo 23 páginas cada Série Corpin - Coleção 07 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Ziraldo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x19 com no mínimo 23 páginas cada Um Dia Especial para Laurinha - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ana Claudia Bastos- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x20 com no mínimo 16 páginas A Minhoca da Sorte - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x24 com no mínimo 36 páginas A Velhinha Maluquete - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr formato livro 24x22 com no mínimo 36 páginas Assim Assado - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Eva Furnari - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x21 com no mínimo 32 páginas Não Confunda - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Eva Furnari - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x25 com no mínimo 32 páginas Travadinhas - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Eva Furnari - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x21 com no mínimo 32 páginas Trudi e Kiki - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Eva Furnari papel of 07 - 14,00 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 15,30 R$ 63,20 R$ 74,50 R$ 107,10 R$ 442,40 R$ 521,50 7 R$ 13,20 R$ 92,40 7 R$ 72,00 R$ 504,00 7 R$ 12,40 R$ 86,80 7 R$ 12,00 R$ 84,00 7 R$ 159,00 R$ 1.113,00 7 R$ 159,00 R$ 138,00 R$ 13,00 R$ 1.113,00 R$ 966,00 R$ 91,00 7 R$ 26,40 R$ 184,80 7 R$ 27,20 R$ 190,40 7 R$ 26,60 R$ 26,60 R$ 26,70 R$ R$ 186,20 R$ 186,20 R$ 186,90 R$ 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 90 gr, formato livro 28x21 com no mínimo 32 páginas 2.89 2.90 2.91 2.92 2.93 2.94 2.95 2.96 2.97 2.98 2.99 2.100 2.101 2.102 2.103 2.104 2.105 2.106 2.107 2.108 Você Troca? - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Eva Furnari - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x22 com no mínimo 32 páginas A Jararaca, A Perereca e a Tiririca - Livro 01 Volume - Editora Nova Fronteira, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x18 com no mínimo 26 páginas Currupaco, Paco e Tal, Quero ir Pra Portugal! - Livro 01 Volume - Editora Nova Fronteira, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 22 páginas Fada Fofa e os 7 Anjinhos - Livro 01 Volume - Editora Nova Fronteira, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24com no mínimo 32 páginas Fada Fofa em Paris - Livro 01 Volume - Editora Nova Fronteira, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24com no mínimo 32 páginas Fada Fofa, Onça Fada - Livro 01 Volume - Editora Nova Fronteira, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 16 páginas Conhecendo a Cultura Africana - Coleção 02 Volumes - Editora PAE, autor: Geovana Muniz Tilstcher- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 80 páginas cada Conhecendo a Cultura Indígena - Coleção 02 Volumes - Editora PAE, autor: Geovana Muniz Tilstcher- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 112 páginas cada A Magia da Leitura na Cidade do Livro - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Cláudio Amádio- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 28x20 com no mínimo 27 páginas Bengaliques - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Tatiana Belinky - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 23 páginas Canhotos - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Tatiana Belinky - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 23 páginas Coleção Samot - Coleção 08 Volumes - Editora Rideel, autor: Regina Drummondtipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x24 com no mínimo 19 páginas cada O Ovo ou a Galinha? - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Maria Cristina de Mello- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x25 com no mínimo 36 páginas Quem Brinca com Fogo - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Maria Cristina de Mello- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 25x25 com no mínimo 24 páginas A Cutia Que Virou Princesa - Livro 01 Volume - Editora Rovelle, autor: Lia Neivatipo de papel: papel couchê, formato livro 22x20 com no mínimo 29 páginas Gato Pra Cá, Rato Pra Lá - Livro 01 Volume - Editora Rovelle, autor: Sylvia Orthoftipo de papel: papel couchê, formato livro 23x21 com no mínimo 21 páginas Mudanças no Galinheiro, Mudam as Coisas Por Inteiro - Livro 01 Volume Editora Rovelle, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel couchê, formato livro 23x21 com no mínimo 37 páginas A Velha Misteriosa - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x29 com no mínimo 32 páginas Beto, O Carneiro - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x29 com no mínimo 32 páginas Camilão, O Comilão - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ana Maria 24,50 171,50 R$ 26,60 R$ 14,00 R$ 186,20 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 19,00 R$ 133,00 7 R$ 19,00 R$ 133,00 7 R$ 19,00 R$ 133,00 7 R$ 49,90 R$ 349,30 7 R$ 49,90 R$ 349,30 7 R$ 13,00 R$ 91,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 86,00 R$ 602,00 7 R$ 14,50 R$ 101,50 7 R$ 14,50 R$ 101,50 7 R$ 23,70 R$ 24,00 R$ 27,80 R$ 165,90 R$ 168,00 R$ 194,60 7 R$ 25,60 R$ 179,20 7 R$ 25,60 R$ 179,20 7 R$ R$ 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 2.109 2.110 2.111 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 24 páginas Eugênio, O Gênio - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x28 com no mínimo 40 páginas Marcelo, Marmelo, Martelo - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 Com no mínimo 72 páginas Pedrinho, O Pintor - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x28 com no mínimo 40 páginas 25,80 180,60 R$ 28,70 R$ 27,20 R$ 200,90 R$ 190,40 7 R$ 28,60 R$ 200,20 7 7 2.112 Meu Primeiro Amor - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Júlio Emílio Braztipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x26 com no mínimo 22 páginas 7 R$ 28,00 R$ 196,00 2.113 O Dragão Comilão - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Rosana Rios- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 22x19 com no mínimo 24 páginas O Menino Que Furou o Céu - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: João Anzanello Carrascoza- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 19x26 com no mínimo 32 páginas Timóteo, O Tatu Poeta - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Rosana Riostipo de papel; papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x17 com no mínimo 32 páginas Um Bairro Encantado - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Rosana Riostipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 70 páginas A Bela Adormecida (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas A Bela e a Fera (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas A Fera Que Não Tinha Bela (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas A Proposta Maluca do Príncipe Sapo (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas As Travessuras de um Ogro de Talento (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Branca de Neve (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Chapeuzinho Vermelho (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Cinderela (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Criança em Trânsito - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 115 gr, formato livro 26x26 com no mínimo 28 páginas Desventuras de um Patinho Bonito (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Dino Livro - Coleção 04 Volumes - Editora Sonar, autor: Juba/ Ramon M. S.- tipo de papel: cartonado, formato livro 23x23 com no mínimo 10 páginas cada Fada Malvada, Bruxa Encantada (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas 7 R$ 12,60 R$ 26,00 R$ 88,20 R$ 182,00 R$ 12,70 R$ 22,30 R$ 14,00 R$ 88,90 R$ 156,10 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 35,60 R$ 249,20 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 63,20 R$ 14,00 R$ 442,40 R$ 98,00 2.114 2.115 2.116 2.117 2.118 2.119 2.120 2.121 2.122 2.123 2.124 2.125 2.126 2.127 2.128 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 2.129 2.130 2.131 2.132 2.133 2.134 2.135 2.136 2.137 2.138 2.139 2.140 2.141 2.142 2.143 2.144 2.145 2.146 2.147 2.148 2.149 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Histórias de Trânsito em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê, formato livro 21x27 com no mínimo 32 páginas Insetos do Bem - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Juba/ Ramon M. S.tipo de papel: cartonad, formato livro 21x21 com no mínimo 10 páginas João e o Pé de Feijão (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Ninguém Tem Medo do Lobo Mau (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas O Gato de Botas (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Os Três Porquinhos e o Lobo Mau (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel - tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Pinóquio (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel - tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas Rapunzel (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas A Fada Cintilante - Série Janelinha - Livro 01 Volume - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: cartonado, formato livro 26x26 com no mínimo 12 paginas Chega de Desculpas - Livro 01 Volume - Editora Todo Livro, autor: Dr. Wayne Dier- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 27x24 com no mínimo 32 páginas Eu Penso Eu Sou - Livro 01 Volume - Editora Todo Livro, autor: Louise L. Hay- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 27x24 com no mínimo 32 páginas Fábulas que Ensinam - Coleção 06 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: capa dura, formato livro 25x25 com no mínimo 18 páginas Observe a Vida... Com os Dinossauros - Livro 01 Volume - Editora Todo Livro, autor: Ruth Wickings- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x24 com no mínimo 08 páginas Rick e Sua Turma - Coleção 03 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Roberto Bellitipo de papel: cartonado, formato livro 28x15 com no mínimo 10 páginas cada Tesouro Pirata - Série Janelinha - Livro 01 Volume - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: cartonado, formato Livro 26x26 com no mínimo 12 páginas A Mágica das Estrelas do Mar - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Daniela Mello- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 14 páginas As Baleias Dançarinas - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Daniela Mellotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 14 páginas As Sete Maravilhas do Mundo - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tribos Editora- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas Charlie, O Macaco - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Bem Redlich - tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 24 páginas Crianças de Todo o Mundo - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tribos Editora- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x20 com no mínimo 10 páginas Grandes Aventuras na Neve - Quebra- Cabeças - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Cristina Klein- tipo de papel: cartonado, formato livro 17x20 com 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 99,40 R$ 14,00 R$ 695,80 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 24,20 R$ 169,40 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 14,00 R$ 53,00 R$ 98,00 R$ 371,00 7 R$ 14,00 R$ 98,00 7 R$ 57,00 R$ 24,20 R$ 399,00 R$ 169,40 7 R$ 11,20 R$ 78,40 7 R$ 11,20 R$ 28,30 R$ 23,50 R$ 28,30 R$ 38,00 R$ 78,40 R$ 198,10 R$ 164,50 R$ 198,10 R$ 266,00 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 no mínimo32 páginas 2.150 2.151 2.152 2.153 2.154 2.155 2.156 2.157 2.158 2.159 2.160 2.161 2.162 2.163 2.164 2.165 2.166 2.167 2.168 2.169 2.170 O Corajoso Tubarão - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Daniela Mello- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Curioso Caranguejo - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Daniela Mellotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas O Solitário Cavalo Marinho - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Daniela Mello- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 16 páginas Ploft! - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Bem Redlich- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 28 páginas A Corujinha Silenciosa - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Clemency Pearce- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas A Escola das Mulas - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Julia Rawlinson- tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 32 páginas A Fada Enrolada - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Seema Barker- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas A Hora do Jantar - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: June Morleytipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas Ai Vem a Lilica - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Jill Newtontipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 30 páginas Cheiroso - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Ian Whybrow -tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 32 páginas Contos Recontados em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Alexandre Rodrigues Mendonça- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x27 com no mínimo 47 páginas De Trás Para Frente e De Cabeça Para Baixo - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Claire Alexander- tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 32 páginas Histórias Clássicas em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Alexandre Rodrigues Mendonça- tipo de papel: papel couchê, formato livro 20x27 com no mínimo 47 páginas O Dia em Que o Bocaloca Fugiu - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: James Mcknight- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas O Lobo e a Ovelhinha - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Greg Gormlet- tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 32 páginas O Pinguinzinho Aprende a Nadar - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Eilidh Rose- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 26 páginas O Verão da Raposinha - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Rececca Elliott- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas Os Brilhorentos e a Festa no Celeiro - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: James Mcknight- tipo de papel: papel couchê, formato livro 25x25 com no mínimo 30 páginas A Corajosa Tina Tigresa - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alvestipo de papel: cartonado, formato livro 20x24 com no mínimo 10 páginas África Selvagem - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu- tipo de papel: capa dura , formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas Animais da Floresta - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu- tipo de papel: capa dura , formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas 7 R$ 11,20 R$ 11,00 R$ 11,20 R$ 78,40 R$ 77,00 R$ 78,40 R$ 20,00 R$ 16,00 R$ 140,00 R$ 112,00 7 R$ 18,20 R$ 127,40 7 R$ 15,70 R$ 109,90 7 R$ 15,70 R$ 18,00 R$ 18,00 R$ 16,00 R$ 109,90 R$ 126,00 R$ 126,00 R$ 112,00 7 R$ 18,00 R$ 126,00 7 R$ 16,00 R$ 112,00 7 R$ 18,00 R$ 126,00 7 R$ 18,00 R$ 126,00 7 R$ 16,00 R$ 112,00 7 R$ 15,60 R$ 109,20 7 R$ 15,60 R$ 109,20 7 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 2.171 2.172 2.173 2.174 2.175 2.176 2.177 2.178 2.179 2.180 2.181 2.182 2.183 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.8 3.9 3.10 3.11 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Estela, Estrelinha do Mar - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 25x25 com no mínimo 10 páginas Fazendinha Feliz - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu- tipo de papel: capa dura , formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas Fiona, A Fada Malvada - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alvestipo de papel: cartonado, formato livro 25x25 com no mínimo 10 páginas Mergulhando com Bia, a Foca - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x24 com no mínimo 10 páginas O Coelho na Cartola - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x24 com no mínimo 10 páginas O Dinossauro Amedrontado - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 25x25 com no mínimo 10 páginas O Poder do Pombo - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 20x24 com no mínimo 10 páginas O Ursinho Que Perdeu sua Pelúcia - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 25x25 com no mínimo 10 páginas Os Grandes Dinossauros - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu - tipo de papel: capa dura , formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas Que Horas São Senhor Urso? - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 18x26 com no mínimo 10 páginas Recortes Divertidos - Coleção 13 Volumes - Editora Vizu, autor: Laura Razzabonitipo de papel: cartonado, formato livro 14x14 com no mínimo 10 páginas Seres do Mar - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Vizu- tipo de papel: capa dura , formato livro 26x19 com no mínimo 12 páginas Timóteo o Trator Preguiçoso - Livro 01 Volume - Editora Vizu, autor: Shayenne Alves- tipo de papel: cartonado, formato livro 25x25 com no mínimo 10 páginas LIVROS INFANTO JUVENIL 7 Frankenstein - Livro 01 Volume - Esitora Altea, autor: Mary Shelley - tipo de papel: capa dura, formato livro 30x23 com no mínimo 24 páginas Os Três Mosqueteiros - Livro 01 Volume - Esitora Altea, autor: Alexandre Dumastipo de papel: capa dura, formato livro 30x33 com no mínimo 24 páginas Robinson Cruzoé - Livro 01 Volume - Esitora Altea, autor: Daniel da Foe - tipo de papel: capa dura, formato livro 30x23 com no mínimo 24 páginas Tarzan - Livro 01 Volume - Esitora Altea, autor: Edgar Ride Burroughr - tipo de papel: capa dura livro 30x23 com no mínimo 24 páginas A Charada do Sol e da Chuva - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Luiz Galdino- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 152 páginas A Chave do Corsário - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Eliane Martin- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 128 páginas A Guerra do Lanche - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Lourenço Cazarretipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 125 páginas A Ilha Perdida - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Maria José Dupre - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 128 páginas A Magia da Árvore Luminosa - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Rosana Bond- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 136 páginas A Maldição do Tesouro do Faraó - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Sersi Bardario- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 112 páginas A Noite dos Quatro Furacões - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Raul Drewnick- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 142 páginas 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 23,20 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ 162,40 R$ R$ 23,20 162,40 R$ R$ 23,20 162,40 R$ R$ 23,20 162,40 R$ R$ 23,20 162,40 R$ R$ 23,20 162,40 R$ 35.882,00 R$ 19,40 R$ 19,40 R$ 19,40 R$ 19,40 R$ 27,60 R$ 135,80 R$ 135,80 R$ 135,80 R$ 135,80 R$ 193,20 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 193,20 R$ 193,20 7 R$ 27,60 R$ 193,20 7 R$ 27,60 R$ 193,20 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 3.12 3.13 3.14 3.15 3.16 3.17 3.18 3.19 3.20 3.21 3.22 3.23 3.24 3.25 3.26 3.27 3.28 3.29 3.30 3.31 3.32 3.33 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Correndo Contra o Destino - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Raul Drewnick- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 136 páginas Crescer é Uma Aventura - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Rosana Bondtipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 128 páginas Éramos Seis - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Maria José Dupre - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 192 páginas Manobra Radical - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Edith Modesto - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 127 páginas Nas Ondas do Surfe - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Edith Modesto-Tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 154 páginas O Grito do Hip Hop - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Luiz Puntel - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 13x20 com no mínimo 142 páginas O Ouro do Fantasma - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Manuel Filho- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 134 páginas O Preço da Coragem - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Raul Drewnick- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 136 páginas Salvando a Pele - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Mário Teixeira - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 168 páginas SOS Ararinha Azul - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Edith Modesto - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 141 páginas Tem Lagartixa no Computador - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Marcelo Duarte- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 183 páginas Tráfico de Anjos - Livro 01 Volume - Editora Ática, autor: Luiz Puntel - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 112 páginas Nossa Terra - Coleção 05 Volumes - Editora Bolsa Nacional, autor: Vanessa Alexandre- tipo de papel: cartonado, formato livro 27x23 com no mínimo 32 páginas cada Nossos Bichos - Coleção 07 Volumes - Editora Bolsa Nacional, autor: Fernanda Góss Braga- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 16 páginas cada Caráter e Cidadania - Coleção 35 Volumes - Editora Cedic, autor: Dreamland Publications- tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x24. Com no mínimo 22 páginas cada Contos Africanos - Livro 01 Volume - Editora Ciranda Cultural, autor: Gecina Mh Lophe e Rachel Griffin- tipo de papel: capa dura, formato livro 28x35 com no mínimo 96 páginas A Cartomante em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Machado de Assis- tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x24 com no mínimo 48 páginas A Causa Secreta em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Machado de Assis- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 48 páginas A Nova Califórnia em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Lima Barreto- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 48 páginas Memórias de Um Sargento do Milícias em Quadrinhos - Livro 01 Volume Editora Escala Educacional, autor: Manuel Antônio de Almeida- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 64 páginas Memórias Póstumas de Brás Cubas em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Machado de Assis- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x25 com no mínimo 44 páginas O Alienista em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Machado de Assis- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no 7 R$ 27,60 R$ 193,20 7 R$ 27,60 R$ 193,20 7 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 27,60 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 193,20 R$ 27,60 R$ 86,50 R$ 193,20 R$ 605,50 7 R$ 64,00 R$ 448,00 7 R$ 126,70 R$ 886,90 7 R$ 22,60 R$ 158,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 mínimo 64 páginas 3.34 3.35 3.36 3.37 3.38 3.39 3.40 3.41 3.42 3.43 3.44 3.45 3.46 3.47 3.48 3.49 3.50 3.51 3.52 3.53 O Cortiço em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Aluísio Azevedo- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 60 páginas O Enfermeiro em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Machado de Assis- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 48 páginas O Homem que Sabia Javanês em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Lima Barreto- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 48 páginas O Triste Fim de Policarpo Quaresma em Quadrinhos - Livro 01 Volume - Editora Escala Educacional, autor: Lima Barreto- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 64 páginas A Casa Vazia (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Vincent Goodwin- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x22 com no mínimo 48 páginas A Faixa Malhada (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Vincent Goodwin- tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x22 com no mínimo 48 páginas Os Dançarinos (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Arthur Conan Doyle- tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x22 com no mínimo 48 páginas Viagem ao Centro da Terra (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Farol HQ, autor: Júlio Verne- tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x26 com no mínimo 71 páginas A Árvore do Beto - Livro 01 Volume - Editora FTD, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas A Cinderela das Bonecas - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas A Decisão do Campeonato - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas A Máquina Maluca - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas Armandinho o Juiz - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas Como se Fosse Dinheiro - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas O Piquenique do Catapimba - Livro 01 Volume - Editora FTD, Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 32 páginas Amigos Especiais - Coleção 04 Volumes - Editora Giracor, autor: Márcia do Nascimento- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x21 com no mínimo 36 páginas cada Confissões de Um Vira Lata - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Orígenes Lessa- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 104 páginas Gosto de África - Histórias de Lá e Daqui - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Joel Rufino dos Santos- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x26 com no mínimo 44 páginas O Gênio do Crime - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: João Carlos Marinhotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x23 com no mínimo 140 páginas O Homem Que Não Parava de Crescer - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Marina Colasanti- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x25 com no mínimo 44 páginas 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 18,60 R$ 130,20 7 R$ 21,00 R$ 147,00 7 R$ 21,00 R$ 147,00 7 R$ 21,60 R$ 151,20 7 R$ 21,10 R$ 147,70 7 R$ 21,00 R$ 21,50 R$ 21,00 R$ 21,00 R$ 21,60 R$ 21,60 R$ 21,50 R$ 54,60 R$ 147,00 R$ 150,50 R$ 147,00 R$ 147,00 R$ 151,20 R$ 151,20 R$ 150,50 R$ 382,20 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,20 R$ 162,40 7 R$ 21,90 R$ 153,30 7 R$ 25,40 R$ 177,80 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 3.54 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 O Imaginário Cotidiano - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Moacyr Scliartipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 180 páginas O Mistério do 5 Estrelas - Livro 01 Volume - Editora Global, autor: Marcos Reytipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x23 com no mínimo 125 páginas A Cor do Invisível - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintana - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 160 páginas A Rua dos Cataventos - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintanatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 71 páginas A Vaca e o Hipogrifo - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintanatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 312 páginas As Aventuras de Simão e Bartolomeu - Coleção 04 Volumes - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel couchê, formato livro 21x21 com no mínimo 48 páginas cada Baú de Espantos - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintana - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 148 páginas 7 R$ 26,70 R$ 186,90 7 R$ 21,80 R$ 152,60 7 R$ 20,00 R$ 19,00 R$ 21,00 R$ 140,00 R$ 133,00 R$ 147,00 7 R$ 64,90 R$ 454,30 7 R$ 23,60 R$ 165,20 3.61 Canções - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintana - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 83 páginas 7 R$ 27,10 R$ 189,70 3.62 Da Preguiça como Método de Trabalho - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintana- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 357 páginas Espelho Mágico - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintana - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 80 páginas Para Viver com Poesia - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mario Quintanatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x12 com no mínimo 118 páginas Preparativos de Viagem - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mário Quintana- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 12x20 com no mínimo 168 páginas Simão e Bartolomeu em Quadrinhos - Coleção 05 Volumes - Editora Globo, autor: Cézar Cavelagna- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo 64 páginas Tesouro do Monteiro Lobato - Coleção 20 Volume - Editora Globo, autor: Monteiro Lobato- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x26 com no mínimo páginas cada Velório Sem Defunto - Livro 01 Volume - Editora Globo, autor: Mário Quintanatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 12x20 com no mínimo 184 páginas A História do Livro - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada Histórias de Cidadania - Coleção 04 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Pedro Bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 23 páginas cada Histórias de Comportamento - Coleção 04 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Pedro Bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 23 páginas cada Histórias de Ecologia - Coleção 04 Volumes - Editora Melhoramentos, autor: Pedro Bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 23 páginas cada Livro da Escrita - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada 7 R$ 23,50 R$ 164,50 7 R$ 18,10 R$ 17,40 R$ 126,70 R$ 121,80 7 R$ 22,00 R$ 154,00 7 R$ 84,30 R$ 590,10 7 R$ 456,00 R$ 3.192,00 7 R$ 22,50 R$ 157,50 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 68,00 R$ 476,00 7 R$ 68,00 R$ 476,00 7 R$ 68,00 R$ 476,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 3.55 3.56 3.57 3.58 3.59 3.60 3.63 3.64 3.65 3.66 3.67 3.68 3.69 3.70 3.71 3.72 3.73 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 3.74 3.75 3.76 3.77 3.78 3.79 3.80 3.81 3.82 3.83 3.84 3.85 3.86 3.87 3.88 3.89 3.90 3.91 3.92 3.93 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Livro das Letras - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada Livro do Lápis - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada Livro dos Gestos - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada O Livro das Línguas - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada O Livro das Tintas - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada O Livro do Papel - Livro 01 Volume - Editora Melhoramentos, autor: Ruth Rochatipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 18x23 com no mínimo 31 páginas cada A Droga da Obediência - Lviro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro Bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 192 páginas A Droga do Amor - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro Bandeiratipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 176 páginas A Marca de Uma Lágrima - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro Bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 176 páginas A Velhinha Maluquete - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x22 com no mínimo 36 páginas Anjo da Morte - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro Bandeira - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 192 páginas Droga de Americana! - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro bandeira- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 22x13 com no mínimo 192 páginas O Velho e o Mar - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Ana Maria Machado-tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 24x20 com no mínimo 56 páginas Pântano de Sangue - Livro 01 Volume - Editora Moderna, autor: Pedro Bandeiratipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x13 com no mínimo 192 páginas Conhecendo a Cultura Africana - Coleção 03 Volumes - Editora PAE, autor: Geovana Muniz Tilstcher- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 80 páginas cada Conhecendo a Cultura Indígena - Coleção 03 Volumes - Editora PAE, autor: Geovana Muniz Tilstcher- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 112 páginas cada Meio Ambiente - Coleção 05 Volumes/ 01 Cd - Editora PAE, autor: wagner Feldmann- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x20 com no mínimo 64 páginas cada Mestres da Literatura - Coleção 12 Volumes - Editora PAE, autor: Diversos- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 23x16 com no mínimo 60 páginas cada 10 Histórias Para Formação de Jovens Brilhantes - Coleção 10 Volumes - Editora Rideel, autor: Augusto Cury- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x24 com no mínimo 20 páginas cada Coleção Autores Edgard Allan Poe - Coleção 10 Volumes - Editora Rideel, autor: 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 23,00 R$ 161,00 7 R$ 31,80 R$ 222,60 7 R$ 31,90 R$ 223,30 7 R$ 29,60 R$ 207,20 7 R$ 27,20 R$ 190,40 7 R$ 31,00 R$ 31,90 R$ 217,00 R$ 223,30 7 R$ 26,00 R$ 182,00 7 R$ 31,00 R$ 217,00 7 R$ 69,90 R$ 489,30 7 R$ 69,90 R$ 489,30 7 R$ 79,40 R$ 555,80 7 R$ 94,00 R$ 56,20 R$ 658,00 R$ 393,40 R$ R$ 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 3.94 3.95 3.96 3.97 3.98 3.99 3.100 3.101 3.102 3.103 3.104 3.105 3.106 3.107 3.108 3.109 3.110 3.111 3.112 3.113 3.114 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Edgard Allan Poe- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x18 com no mínimo 32 páginas cada Coleção Autores Jack London - Coleção 08 Volumes - Editora Rideel, autor: Jack London- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas cada Coleção Autores Mark Twain - Coleção 09 Volumes - Editora Rideel, autor: Mark Twain- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x18 com no mínimo 32 páginas cada Coleção Autores Oscar Wilde - Coleção 05 Volumes - Editora Rideel, autor: Oscar Wilde- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x28 com no mínimo 32 páginas cada Personalidades Brasileiras - Coleção 04 Volumes - Editora Rideel, autor: Regina Drummond- tipo de papel: papel couchê, formato livro 17x24 com no mínimo 46 páginas cada Quarteto Falante - Livro 01 Volume - Editora Rideel, autor: Tatiana Belinky - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x13 com no mínimo 61 páginas Fala Sério, Amiga! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouçastipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 238 páginas Fala Sério, Amor! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouças- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 189 páginas Fala Sério, Filha! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouças- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 213 páginas Fala Sério, Mãe! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouças - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 198 páginas Fala Sério, Pai! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouças - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 254 páginas Fala Sério, Professor! - Livro 01 Volume - Editora Rocco, autor: Thalita Rebouçastipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x21 com no mínimo 186 páginas Adolescente Poesia - Livro 01 Volume - Editora Rovellem, autor: Sylvia Orthoftipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 14x19 com no mínimo 45 páginas Cantarim e Cantará - Livro 01 Volume - Editora Rovelle, autor: Sylvia Orthof- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 28x21 com no mínimo 54 páginas Coletânea Machado de Assis na Integra - Coleção 09 Volumes/ 01 Cd - Editora Rovelle, autor: Machado de Assis - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 21x24 com no mínimo 50 páginas cada Bem do Seu Tamanho - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ana Maria Machado- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 64 páginas Bisa Bia, Bisa Bel - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, Ana Maria Machadotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 80 páginas De Carta em Carta - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, Ana Maria Machadotipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 32 páginas O Que os Olhos Não Vêem - Livro 01 Volume - Editora Salamandra, autor: Ruth Rocha- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 40 páginas A Flauta Mágica (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Wolfgang Amadeus Mozart- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 40 páginas Aída (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Giuseppe Verditipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x20 com no mínimo 40 páginas Mitos Africanos (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Gary Jeffrey- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 17x25 com no mínimo 48 páginas 96,70 676,90 7 R$ 78,30 R$ 548,10 7 R$ 88,60 R$ 620,20 7 R$ 57,50 R$ 402,50 7 R$ 39,60 R$ 277,20 7 R$ 19,00 R$ 24,00 R$ 133,00 R$ 168,00 7 R$ 24,00 R$ 168,00 7 R$ 24,00 R$ 26,00 R$ 24,00 R$ 24,00 R$ 168,00 R$ 182,00 R$ 168,00 R$ 168,00 R$ 25,40 R$ 28,00 R$ 157,90 R$ 177,80 R$ 196,00 R$ 1.105,30 7 R$ 29,40 R$ 205,80 7 R$ 28,60 R$ 29,80 R$ 27,60 R$ 200,20 R$ 208,60 R$ 193,20 7 R$ 27,80 R$ 194,60 7 R$ 23,00 R$ 25,00 R$ 161,00 R$ 175,00 7 7 7 7 7 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário 3.115 3.116 3.117 3.118 3.119 3.120 3.121 3.122 3.123 3.124 3.125 3.126 3.127 3.128 3.129 3.130 3.131 3.132 3.133 3.134 3.135 Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 O Guarani (Quadrinhos) - Livro 01 Volume - Editora Scipione, autor: Carlos Gomes- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 20x27 com no mínimo 40 páginas Contos Clássicos em Quadrinhos - Coleção 10 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 24x17 com no mínimo 32 páginas Écopatrulha - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. ScheidemantelTipo de papel: papel couchê 115 gr, formato livro 26x26 com no mínimo 28 páginas O Fantasma do Porão - Livro 01 Volume - Esitora Sonar, autor: Bettina Singelintipo de papel: papel couchê, formato livro 17x23 com no mínimo 45 páginas Os Diamantes do Barão - Livro 01 Volume - Esitora Sonar, autor: Bettina Singelintipo de papel: papel couchê, formato livro 17x23 com no mínimo 61 páginas Rimas do Planeta - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 26x26 com no mínimo28 páginas cada Sátiras em Quadrinhos - Coleção 06 Volumes - Editora Sonar, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel couchê 150 gr, formato livro 24x17 com no mínimo 32 páginas Fábulas que Ensinam - Coleção 06 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Ruth Marschalek- tipo de papel: capa dura, formato livro 25x25 com no mínimo 18 páginas Série Júlio Verne - Coleção 04 Volumes - Editora Todo Livro, autor: Cristina Kleintipo de papel: capa dura, formato livro 16x23 com no mínimo 40 páginas cada E Agora? - Coleção 08 Volumes - Editora Tribos, autor: Marilise Ferreira - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 16x23 com no mínimo 12 páginas cada Tato, O Sapo - Livro 01 Volume - Editora Tribos, autor: Tony Bonning - tipo de papel: papel couchê, formato livro 24x30 com no mínimo 32 páginas A Cabana - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Ramon M. Scheidemantel- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 71 páginas A Cápsula do Tempo - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Aristeo Foloni Junior- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 67 páginas Carapanã e o Povo sem Sono - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Fernando Henrique Becker Silva- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 55 páginas Garoto Estranho - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Aristeo Foloni Junior- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 71 páginas Noite - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Aristeo Foloni Junior - tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 64 páginas O Aprendiz de Cavaleiro - Livro 01 Volume - Editora Vale das Letras, autor: Fernando Henrique Becker Silva- tipo de papel: papel of 07 - 90 gr, formato livro 15x21 com no mínimo 71 páginas Diário de Um Banana - Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x21 com no mínimo 218 páginas Diário de Um Banana - A Gota D'Água - Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura livro 14x22 com no mínimo 218 páginas Diário de Um Banana - A Verdade Nua e Crua - Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x23 com no mínimo 218 páginas Diário de Um Banana - Casa dos Horrores - Livro 01 Volume - Editora Vergara & 7 R$ 22,60 R$ 158,20 7 R$ 149,70 R$ 1.047,90 7 R$ 38,50 R$ 269,50 7 R$ 15,00 R$ 15,00 R$ 79,50 R$ 105,00 R$ 105,00 R$ 556,50 7 R$ 83,40 R$ 583,80 7 R$ 53,00 R$ 371,00 7 R$ 28,10 R$ 58,60 R$ 23,00 R$ 14,90 R$ 196,70 R$ 410,20 R$ 161,00 R$ 104,30 7 R$ 14,90 R$ 104,30 7 R$ 14,90 R$ 104,30 7 R$ 14,90 R$ 104,30 7 R$ 14,90 R$ 104,30 7 R$ 14,90 R$ 104,30 7 R$ 29,50 R$ 206,50 7 R$ 29,50 R$ 206,50 7 R$ 29,50 R$ 206,50 7 R$ R$ 7 7 7 7 7 Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x24 com no mínimo 218 páginas 3.136 Diário de Um Banana - Dias de Cão - Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x25 com no mínimo 218 páginas 3.137 Diário de Um Banana - Rodrick é o Cara - Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x26 com no mínimo 218 páginas 3.138 Diário de Um Banana - Segurando Vela Livro 01 Volume - Editora Vergara & Riba, autor: Jeff Kinney- tipo de papel: capa dura, formato livro 14x21 com no mínimo 224 páginas TOTAL 29,50 206,50 7 R$ 29,50 R$ 206,50 7 R$ 29,50 R$ 206,50 7 R$ 29,50 R$ 206,50 R$ 130.417,70 1.1 O objeto deverá ser entregue em 30 (trinta) dias corridos a partir da emissão da ordem de entrega, correndo por conta da contratada as despesas com transporte, seguros, tributos e demais encargos decorrentes. Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos em edital e especificações constantes neste anexo e na minuta contratual. _____________, _____ de _____ de 2014. _______________________________________________ Carimbo, nome e assinatura do represente legal ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N°07/2014 PROCESSO Nº 12/2014 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº ___/2014 Pelo presente instrumento particular que, entre si, celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, inscrito no CNPJ/MF sob N.º 81.140.303/0001-01, com sede a Rua Mariana Michels Borges, nº 187, neste Município, aqui denominada CONTRATANTE, neste ato pela Secretária de Educação, a Sra. TEREZINHA FAVERO DA SILVEIRA, portadora do CNPF/MF: 355.669.909-59 e pelo Prefeito Municipal, SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR, brasileiro, casado, portador do CI.RG nº 8.739.943 SSP/PR e CNPF/MF nº 230.944.279-87, residente e domiciliado à Estrada Jaguaruna, s/nº, e, de outro lado a Empresa __________, com sede á Rua _______, nº ___ – sala nº __, Bairro: _______, na cidade de _________/__, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. ________ e Inscrição Estadual nº _______, representada neste ato pelo sócio administrador Sr. _________, portador do CNPF/MF nº _________ e do CI.RG nº _________, aqui denominada CONTRATADA, ajustam a Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital, e em conformidade com a autorização contida no processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2014 – PROCESSO Nº 12/2014 de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94, e Lei Federal nº 8.078/90 e pelas especificações e condições contidas nas cláusulas que seguem : CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui o objeto deste contrato a Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações: Item Descrição Quant. Valor Máximo Unitário CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O contrato iniciará na data da assinatura, e o seu término está condicionado a entrega do objeto ou até 31/12/2014. A disponibilidade dos objetos será conforme solicitação e indicação apresentada pela Secretaria de Educação, devendo ser Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 entregue em 30 (trinta) dias corridos após a solicitação e ordem de compra. CLÁUSULA TERCEIRA: DO PREÇO 3.1 O preço total para o fornecimento do objeto deste contrato, é o apresentado na proposta da CONTRATADA, devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários, totaliza o valor de R$ _________(_____________). 3.2. Os preços serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 (doze) meses,sendo vedado qualquer tipo de reajuste com periodicidade inferior a tal período, de acordo com a Lei n 10.192/2001. CLÁUSULA QUARTA: DAS CONDIÇÕES E FORMA DE PAGAMENTO 4.1 Para fins de controle de consumo e orçamentário, a CONTRATADA encaminhará a CONTRATANTE, a Nota Fiscal eletrônica, sendo que o pagamento será efetuado até o 10º (décimo) dia útil posterior à data de apresentação da Nota Fiscal eletrônica e entrega do objeto. CLÁUSULA QUINTA: DOS RECURSOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS A despesa decorrente da presente licitação corre por conta de dotação orçamentária: • • Órgão 13 – Fundo Municipal de Educação, Unidade 01, Ficha: 16, Projeto/Atividade: 2095, Elemento: 3.3.90, Subelemento: 33903046. Órgão 13 – Fundo Municipal de Educação, Unidade 02 –Ficha: 30, Projeto/Atividade: 2098, Elemento: 3.3.90, Subelemento: 33903046. CLÁUSULA SEXTA: DAS RESPONSABILIDADES 6.1 – A CONTRATADA é a responsável direta pela EXECUÇÃO do objeto deste contrato, respondendo civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que venha, direta ou indiretamente, provocar ou causar para a CONTRATANTE ou para terceiros até a entrega do objeto. 6.2 – A CONTRATADA é também responsável por quaisquer diferenças, erros ou omissões na efetivação do serviço, inclusive no ato da entrega. 6.3 – Não existirá qualquer vínculo contratual entre eventuais subcontratadas e a CONTRATANTE, perante a qual a única responsável pelo cumprimento deste contrato, será sempre a CONTRATADA. 6.4 – Os produtos a serem fornecidos deverão estar de acordo com as normas estabelecidas neste edital de licitação e órgãos competentes fiscalizadores como Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e INMETRO, e as Normas de segurança exigidas por lei e Código de Trânsito, no que diz respeito a segurança e qualidade. 6.5 – A CONTRATADA se obriga a comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceito o objeto que estiver em desacordo com as especificações constantes deste instrumento nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado. 6.6 - Somente poderá celebrar contrato ou instrumento equivalente com o Município de Itapoá, o adjudicatário CONTRATADA que, nos termos do parágrafo 3º do Art. 195 da Constituição Federal, comprove até a data da contratação, estar regular perante a Previdência Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as esferas Federais, Estaduais, Municipais, mediante, respectivamente, a apresentação, em original ou cópia autenticada, da Certidão Negativa de Débito – CND, em vigor. 6.7 – A CONTRATADA se obriga a dar garantia do objeto ofertado, nos termos da lei Federal nº 8.078/90 (Código de defesa do Consumidor). CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PENALIDADES 7.1 – O fornecimento do (OBJETO) fora das suas características originais, ocasionará a incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do produto fornecido, pois nessa situação a desconformidade de especificações equivalerá ao não fornecimento. 7.2 – As eventuais multas aplicadas não eximem a CONTRATADA da reparação de possíveis danos, perdas ou prejuízos que os seus atos venham a acarretar, nem impedem a declaração de rescisão do pacto em apreço. Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 7.3 – Os valores pertinentes às multas aplicadas serão descontados dos créditos a que a CONTRATADA tiver direito. 7.4 – A não assinatura do contrato, por parte da CONTRATADA em qualquer motivo, dentro do prazo fixado, implicará em eliminação, além da incidência de multa de 2,0% (dois por cento) do valor estimado do contrato, sem prejuízo das demais sanções previstas no art. 81, da Lei 8.666/93. 7.5 – A CONTRATANTE através da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Itapoá, convocará a licitante vencedora para assinar o Contrato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da convocação, sob pena de decair do direito a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81, da Lei 8.666/93; 7.6 – A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o Contrato, conforme estabelecido no sub-item anterior, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades a que se refere a Lei 8.666/93; • – Compete a CONTRANTE efetuar o pagamento devido a CONTRATADA de forma regular e pontual, mas se incorrer em atrasos fica estipulada a multa de 1,0% (um por cento) se exceder o prazo fixado, calculado sobre a fatura. • A correção monetária será pelo INPC (IBGE), ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo em caso de extinção. CLÁUSULA OITAVA: DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO CONTRATUAL 8.1 - A rescisão contratual pode ser: a) Determinada por ato unilateral e escrito da CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93; b) Amigável, por acordo entre as partes, mediante autorização escrita e fundamentada da autoridade competente, reduzida a termo no processo licitatório, desde que haja conveniência da CONTRATANTE; c) A inexecução total ou parcial deste contrato, além de ocasionar a aplicação das penalidades anteriormente enunciadas, ensejará também a sua rescisão, desde que ocorram quaisquer motivos enumerados no art. 78 e acarretará também as consequências previstas no art. 80, incisos I a IV, ambos da Lei 8.666/93; d) Em caso de rescisão prevista nos incisos XII a XVII do art. 78 da Lei 8.666/93, sem que haja culpa da CONTRATADA, será esta ressarcida dos prejuízos regulamentares comprovados, quando houver sofrido; 8.2 - Sem prejuízo de quaisquer sanções aplicáveis, a critério da CONTRATANTE, a rescisão importará em multa de 10% (dez) por cento do valor estimado do contrato. a) Aplicação de pena de suspensão do direito de licitar com a CONTRATANTE e seus órgãos descentralizados, pelo prazo de até 02 (dois) anos; b) Declaração de inidoneidade quando a CONTRATADA, sem justa causa, não cumprir as obrigações assumidas, praticando falta grave, dolosa ou revestida de má-fé, a juízo da CONTRATANTE. Apena de inidoneidade será aplicada em despacho fundamentado, assegurada a defesa à infratora, ponderada a natureza, a gravidade da falta e a extensão do dano efetivo ou potencial. 8.3 - A alteração do contrato dar-se-á nos termos do artigo 65, seus incisos e parágrafos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA NONA: – DA FISCALIZAÇÃO E DO RECEBIMENTO 9.1 - O recebimento, a aceitação e a fiscalização do objeto deste contrato serão realizados pela Secretaria de Educação, através da Sra. Fátima Cristina de Araújo Pereira portadora do CNPF/MF: 510.106.829-20 e C.I. RG nº 21.703605 ou servidor técnico capacitado no ato designado, nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93. 9.2 - A verificação e a confirmação da efetiva realização do objeto contratados serão feitas mediante registro pelo MUNICÍPIO em boletim de inspeção de serviços nos termos da letra “b” inciso II do Art. 73, da Lei nº 8.666/93, com ciência da contratada, elaborado pelo fiscal de contrato, que identificará, quando for o caso, para efeito de glosa de fatura, a irregularidade cometida durante a entrega do objeto. 9.3 -Caso o objeto recebido não atenda as especificações estipuladas neste Contrato e no respectivo processo licitatório, Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 ou ainda, não atenda a finalidade que dele naturalmente se espera, o órgão responsável pelo recebimento expedirá ofício à CONTRATADA(O), comunicando e justificando as razões da recusa e ainda notificando-a a sanar o problema no prazo máximo de 03 (três) dias corridos, independentemente da aplicação das penalidades cabíveis, ou devolver o objeto no ato do recebimento. 9.4 - Decorrido o prazo estipulado na notificação, sem que tenha sido sanado o problema, o órgão solicitante dará ciência à Procuradoria Jurídica Municipal, através de Comunicação Interna – C.I, a fim de que se proceda a devida instauração procedimental, de acordo com as normas contidas na Lei 8.666/93 e alterações, para aplicação das penalidades previstas neste edital e no presente contrato. CLÁUSULA DÉCIMA: DO FORO Para dirimir questões decorrentes deste contrato, fica eleito o Foro da Comarca de Itapoá, com renuncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente juntamente com as testemunhas nominadas. Itapoá, __ de ________ 2014. CONTRATANTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATADA TEREZINHA FAVERO DA SILVEIRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO Testemunhas: NOME : CNPF/MF: NOME: CNPF/MF: ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE À Prefeitura Municipal de Itapoá Rua Mariana Michels Borges, nº 201 Itapoá (SC) REF. PREGÃO N° 07/2014 – PROCESSO Nº 12/2014 –Aquisição de livros de literatura infantil, infanto-juvenil e juvenil para a Secretaria de Educação, Centro de Formação e para compor o acervo bibliográfico das escolas, que também serão utilizado por profissionais da Educação e alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações do anexo V do edital. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12/2014. DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Empresa: _______________________________________________________________________________ Endereço: _______________________________________________________________________________ CNPJ: __________________________________________________________________________________ Declaramos, para efeito de participação no Pregão n° 07/2014, que nossa empresa tem enquadramento como ( ) microempresa ( ) empresa de pequeno porte e, que em cumprimento ao § 4° do art. 3° da Lei Complementar n° 123/2006: • Em nosso capital não participa outra pessoa jurídica; • Não somos filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 • Não temos no capital pessoa física que seja inscrita como empresário, ou seja, sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado nos termos desta Lei Complementar 123/2006, em que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; • Não temos titular ou sócio que participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada por esta Lei Complementar, em que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; • Não possuímos sócio ou titular que seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite de que trata o inciso II do caput do art. 3° da lei acima citada; • A empresa não é constituída sob a forma de cooperativa, (exceção às de consumo); • Não temos participação em capital de outra pessoa jurídica; • Não exercemos atividade de banco comercial, de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, financiamento e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento mercantil, de seguros privados e de capitalização ou de previdência complementar; • A empresa não é resultante ou remanescente de cisão ou qualquer outra forma de desmembramento de pessoa jurídica que tenha ocorrido em um dos 5 (cinco) anos-calendário anteriores; • Não somos constituídos sob a forma de sociedade por ações. __________________, ____ de _______ de 2014. _______________________________________________ (Carimbo, nome e assinatura do represente legal) ANEXO VIII TUTORIAL PARA PREENCHIMENTO ADEQUADO DO ARQUIVO LICITA Visando agilizar os trabalhos da equipe de pregão, bem como o Processo Licitatório como um todo, será disponibilizado para download, através do site www.itapoa.sc.gov.br, no link Licitações, o arquivo para instalação do Programa Licita: Figura 01. Imagem ilustrativa do arquivo para preenchimento da proposta. Prefeitura Municipal de Itapoá/SC Secretaria de Administração e Finanças – Licitações e Contratos Rua 960,nº 201–Balneário Itapema do Norte – 89249-000 Itapoá(SC)-CNPJ 81.140.303/0001-01 • Após instalar o programa, a licitante deverá solicitar o arquivo com os dados da Licitação para digitação da proposta, através do e-mail [email protected]; • Ao solicitar o arquivo a licitante deverá informar os dados da empresa (razão social, CNPJ, endereço e telefone para contato) indicando o objeto e o número do Pregão e do Processo ao qual se refere. • Ao receber o arquivo para preenchimento da proposta, a licitante deverá importá-lo ao Programa Licita, ( Figura 01), digitar sua proposta e exportar o arquivo de retorno para um CD que deverá ser entregue juntamente com o envelope N° 1 de Proposta de Preço no dia da licitação. . Itapoá, 05 de fevereiro 2013.