Conselho Nacional de Justiça
Memória de Reunião
Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial
Portaria n° 94, de 21 de dezembro de 2011, do Conse lho Nacional de Arquivos (Conarq)
Data: 03.06.2011
Local: Arquivo Nacional, Rio de Janeiro-RJ
Horário: 14h
PARTICIPANTES
Juiz Marcelo Berthe – Auxiliar da Presidência do
CNJ
Juiz Antonio Carlos Alves Braga Junior – Auxiliar da
Presidência do CNJ
Flauzilino Araújo dos Santos – Presidente da Arisp
Sergio Jacomino – 5º Oficial de Registro de Imóveis
de SP
Jayme Spinelli Júnior– Coordenador de Preservação
da Fundação Biblioteca Nacional
Silvia Ninita de Moura Estevão – Gerente do
Sistema de Informações do Arquivo Nacional
Carlos Augusto Silva Ditadi – Especialista em
Preservação Digital
Emiliana Brandão – Arquivo Nacional
Vitor Manoel Marques da Fonseca – Arquivo
Nacional
Cristian Marques – LSI-Tec
Volnys Bernal – LSI-Tec
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza – IRIB
Manuel Dantas Mattos – ICP-Brasil / Camaranet
Marcelo da Costa Alvarenga – IRTDPJ Brasil
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo – IRTDPJ Brasil
Marileide Pereira Viana – 5º Ofício de Registro de
Imóveis da Capital (São Paulo)
Nataly Angélica da Cruz Teixeira – 5º Ofício de
Registro de Imóveis da Capital (São Paulo)
Renaldo A. Bussiere – ANOREG-RJ
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ASSUNTOS DELIBERADOS
A Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, criada pela Portaria n° 94,
de 21 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), realizou a sua IV Reunião
de Trabalho no dia 03 de junho de 2011, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro. Os
trabalhos foram coordenados pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Dr.
Marcelo Martins Berthe. As principais atividades e deliberações estão relacionadas abaixo:
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1) Abertura da reunião pelo Dr. Marcelo Berthe
- A pauta prevista compreendia, originalmente, além das exposições a seguir enumeradas
abaixo, uma exposição sobre a Microfilmagem na Biblioteca Nacional, por Jaime Spinelli, e outra
sobre o Sistema de Informações do Arquivo Nacional e o banco de dados cooperativo - Memórias
Reveladas, por Silvia de Moura. Ambas foram adiadas para a próxima reunião, devido à quantidade
de assuntos que foram tratados.
2) Visita aos laboratórios de preservação, restauração, microfilmagem e digitalização do
Arquivo Nacional
- Os visitantes foram recebidos e informados pelas equipes respectivas, acompanhados por
Lúcia Peralta (coordenadora eventual da Coordenação de Preservação) e Gerson Pereira
(responsável pela microfilmagem e digitalização da mesma Coordenação). Durante a visita, foram
ressaltados procedimentos específicos e uso de equipamentos adequados destinados a documentos
textuais (manuscritos, datilografados e impressos) antigos (século XVI ao século XX).
3) Exposição sobre o S-REI (Sistema de Registro Eletrônico Imobiliário) pelo LSI-Tec, por
Volnys Bernal
- Destinada especialmente a informar os objetivos e o estágio do projeto de desenvolvimento
de sistema para sua adoção pelos registros de imóveis no que diz respeito à produção
contemporânea dos registros, assim como quanto à administração e recuperação do passivo de
registros acumulados e a respectiva recuperação da informação. O projeto acaba de concluir uma
primeira grande etapa, que é a de modelagem do processo atual. A apresentação feita pelo LSI-Tec
pode ser obtida no site do e-FOLIVM.
3) Exposição sobre o Sistema de Autenticação/certificação Digital pela ICP-Brasil, por
Manuel Mattos
- Destinada a informar sobre o estágio dos estudos e deliberações da Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileira (ICP-Brasil), apresentando-se um balanço dos dez anos de atividade, incluindo a
análise da organização da entidade, hoje já contando com 44 autoridades certificadoras, e fluxo do
processo de certificação. A apresentação feita por Manuel Mattos pode ser obtida no site do eFOLIVM.
4) Exposição sobre a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (NOBRADE), por Vitor
Manoel Marques da Fonseca, do Arquivo Nacional
- A exposição buscou reconstituir o contexto de sua elaboração (produção de normas
internacionais para intercâmbio de dados, promovido pelo Conselho Internacional de Arquivos) e as
principais convenções e orientações.
- A apresentação dos slides foi em inglês, uma vez que a exposição foi incorporada à pauta da
reunião, não havendo tempo hábil de se produzir uma versão ou um power point diferente daquele
que norteou palestra realizada pelo especialista na Romênia, poucos dias antes da reunião do
FOLIVM.
5) Próximo encontro da Comissão
- Decidiu-se que o próximo encontro da Comissão Especial FOLIVM será realizado nos dias 21
e 22 de julho, na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro-RJ;
- Os possíveis itens na pauta serão:
5.1) Microfilmagem na Biblioteca Nacional;
5.2) SIAN e Memórias Reveladas;
5.3) Integração dos registros de títulos e documentos, (especialmente no que diz respeito ao gerenciamento).
- As passagens e diárias aos membros da Comissão que não moram no Rio de Janeiro serão
providenciadas pelo Davi.