Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
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SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL Nº 087/2011 S.M.F.
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros
para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
BRASIL S/A SNA
12/05/11
43291-1
R$
2.370,88
CEF BLAFB
11/05/11
624001-1
R$ 68.881,88
CEF BLGES
11/05/11
624003-8
R$ 26.577,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Em, 12 de maio de 2011.
MAURO GASPAR GOMES - Secretário Municipal de Fazenda - Mat. 4.12845-1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO Nº 067/2011 - REMARCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2010
Fica remarcado o Pregão nº.085/10, que tem por objeto a Aquisição de Veículos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13.285/2010.
RETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel ofício 2, e
carimbo contendo o CNPJ da Empresa.
INFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051,
das 12:00 às 18:00 horas.
DATA / HORA: 26/05/2011 às 10:00 horas.
Leone de Oliveira-Pregoeiro
PROCURADORIA GERAL
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
Sala da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Processo n.º PMT/001397/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Jorge Luiz de Souza
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001398/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Jorge Luiz de Souza
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001574/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Jorge Luiz Penha
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001696/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Ângelo Flavio Degli
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/004803/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Helio de Oliveira Garcia Queiroz
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/004855/2007 – Cancelamento de Multa – Requerente: Maria Ignez Cruz Dias
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000576/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Daniel Trigo
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000888/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Paulo Cesar Telles Figueiredo
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001151/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Leonardo Nogueira de Souza
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001300/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Teresa Cristina Cassina Marques
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001338/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Adriana de Barros
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001564/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Glaucia de Oliveira Fernandes
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001587/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Maria M. de V. Campello
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001606/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Jerry Adriani Damião
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001613/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Marcos Antonio Oliveira da Rocha
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001626/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Raphael Araujo Peres
Resultado: DEFERIDO
Mapf
2
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Processo n.º PMT/001655/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Antonio Joaquim Santos Moutinho
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001668/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Wanderson Martins Corguinha
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001679/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Vilma Batista de Souza
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001696/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Solange Monteiro Cordeiro
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001747/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Uanderson Peres Lemos
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001764/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Maria da Gloria Soares
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001767/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Sirlei de Fátima Oliveira
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001790/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Flavio Lopes Angelo
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001829/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Shelby Martin Boorhem Neto
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001930/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Shelby Martin Boorhem Neto
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/001833/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Carla Phablyne de Jesus Souza
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001880/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Bruno Ronaldo Principe
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001888/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Ana Elisa Cardoso
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001895/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Jairon Correa Netto Gama
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/001943/2010 – Cancelamento de Multa – Requerente: Gilson de Oliveira Costa
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000031/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Elias Antonio de Jesus
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000057/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Teresinha Leonor Machado
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000071/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Paulinho Eduardo Pacheco
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000072/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Paulinho Eduardo Pacheco
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000083/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Vilmar da Silva Borba
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000085/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Maria da Conceição
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000102/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Gilmar Panisset
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000140/2011– Cancelamento de Multa – Requerente: Claudir Venâncio de Pinho
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000146/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Marlene da Silva Maia
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000148/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Neiva de Souza Oliveira
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000154/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Marcela Dias de Souza
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000155/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Roberto Carlos dos Santos
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000156/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Luciano da Silva
Resultado: DEFERIDO
Processo n.º PMT/000160/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Bruna Ferreira de Lima
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000253/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Sandro Feitosa Dias
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000942/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Adriano Soares da Rocha Neto
Mapf
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
Resultado: INDEFERIDO
Processo n.º PMT/000944/2011 – Cancelamento de Multa – Requerente: Eduardo Gonçalves
Resultado: INDEFERIDO
Alessandra Faria Farah Trigo - Presidente da JARI – Teresópolis
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
TERESÓPOLIS - TERESÓPOLIS PREV
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
TERMO ADITIVO: Nº 002.04.2011
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE TERESÓPOLIS - TERESÓPOLIS PREV.
CONTRATADO: JOSE MACHADO TOSTE.
OBJETO: IMPLICA O PRESENTE CONTRATO DE LOCAÇAO DA SALA ONDE ESTÁ
INSTALADO O REFERIDO INSTITUTO.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: IMPLICA O PRESENTE TERMO ADITIVO A
PRORROGAÇAO DO PRAZO E DO VALOR DE PAGAMENTO.
PRAZO: PRORROGAÇAO DA VIGENCIA POR 01(UM) ANO, A CONTAR DE 20/04/2011.
VALOR: R$887,60 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA REAIS) MENSAIS.
PROCESSO TEREPREV Nº: 0.196/2011
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2011
PROCURADORIA GERAL
Termo de Reconhecimento de Dívida n° 052.05.2011
Devedor: Município de Teresópolis – Credor: FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA EPP.
– Objeto: O Município através do presente reconhece que possui uma dívida que deverá ser paga
diretamente ao CREDOR. Valor: R$ 23.880,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta Reais) – Proc. n°
1.300/2011 – Data da Assinatura: 04/05/2011
SOLANGE ISABEL DAS GRAÇAS CIRICO COSTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FACHINA´S PET COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA. EPP
Termo de Reconhecimento de Dívida n° 052.05.2011
Devedor: Município de Teresópolis – Credor: SAFETY ROAD SOLUTION LTDA. ME. – Objeto: O
Município através do presente reconhece que possui uma dívida que deverá ser paga diretamente ao
CREDOR. Valor: R$ 16.317,90 (dezesseis mil trezentos e dezessete Reais e noventa centavos) – Proc. n°
1.361/2011 – Data da Assinatura: 03/05/2011
LUIZ ANTÔNIO DA COSTA JORGE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
SAFETY ROAD SOLUTION LTDA. ME.
Termo Aditivo n° 045.03.2011
Contratante: Município de Teresópolis – Contratado: JACY CORTÁZIO E A SRA. JOSEFA ALENCAR
CORTAZIO. – Objeto: Rerratificação da dotação orçamentária do contrato. Valor: Não implica em
aumento de despezas – Proc. n° 1.470/2010 – Data da Assinatura: 04/03/2011
MAGALI TAYT –SOHN DE ALMEIDA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
JOSEFA ALENCAR CORTAZIO – LOCADOR
Teresópolis, 12 de Maio de 2011
Responsável Verônica Pereira de Oliveira Mat.4.13774-4
Mapf