AdministrAção de infrA-estruturAs
de AguAs e sAneAmento
nAmPuLA
ProgrAmA de ÁguA,
sAneAmento e Higiene nAs
ViLAs dA ProVÍnCiA de nAmPuLA
o programa de Água, saneamento e Higiene (WAsH) em vilas da
província de Nampula, ou NAMWASH, foi lançado em 2012 com
o propósito de fazer face aos resultados fracos de saúde, através
de intervenções em água e saneamento em cinco vilas ao longo
do Corredor de Nacala, incluindo as vilas de Rapale e Ribáuè.
O desenvolvimento esperado ao longo do Corredor de Nacala
é susceptível de criar desigualdades significativas nos serviços
de abastecimento de água e saneamento devido ao crescimento
populacional, resultado da exploração e transporte de recursos
mineirais através do corredor, provenientes das minas de
carvão de Tete para o porto de Nacala, no litoral. As cinco vilas
do programa foram portanto, seleccionadas com base no alto
potencial económico e crescimento populacional. O objectivo do
programa é de aumentar o acesso à água potável, saneamento
eficaz e promover práticas de higiene adequadas através da
reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água
e mobilização de comunidades.
O programa NAMWASH foi implementado entre 2012 e 2014,
numa parceria entre o Governo de Moçambique através da
Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento (AIAS),
UNICEF e o Governo da Austrália.
As trÊs
PrioridAdes
do nAmWAsH
ÁguA
sAneAmento
Higiene
Envolver a comunidade
Ana Paula Manuel vive sozinha com os seus sete netos
em Rapale, uma pequena vila da província de Nampula,
em Moçambique. Com um sistema de abastecimento
de água que remonta à década de 1960 e em grande
parte inoperacional, os 25 mil habitantes de Rapale são
lamentavelmente carentes. O acesso a água é na sua
maioria através de furos com bombas manuais e em
alguns casos poços escavados desprotegidos.
Tal como a maioria dos habitantes de Rapale, Ana Paula
tinha uma latrina tradicional feita com materiais locais
tais como o caniço ou capim seco, mas como a maioria
dos seus vizinho, não tinha um local para a lavagem
das mãos. Isto acontecia antes do campeonato de
saneamento.
Ana Paula diz que uma ONG local, a Organização para
o Desenvolvimento Sustentável (OLIPA), visitou várias
vezes o seu bairro para explicar os benefícios das latrinas
melhoradas e também a importância de lavar as mãos
com sabão ou cinzas, porém, as famílias ainda não
tinham construído as novas latrinas melhoradas com laje
de cimento, que é o padrão mínimo para o saneamento
em vilas urbanas, de acordo com as normas do Governo
de Moçambique.
Muitas crianças morrem anualmente devido às más
condições de saneamento, higiene e água contaminada.
A construção de uma latrina melhorada não só significa
maior dignidade e privacidade, mas também cria um
ambiente mais limpo e quebra o ciclo de transmissão
de doenças relacionadas com o saneamento. Ana Paula
também ouviu a mesma mensagem na estação de rádio
local. A ONG a que se referiu, desde 2012, alcançou
milhares de pessoas como Ana Paula, com mensagens
de higiene e saneamento. Mas ao fim de cerca de um
ano e apesar da promoção valiosa sobre as latrinas
melhoradas, os números ainda se mantinham a um
nível muito baixo, com apenas 360 famílias com latrinas
melhoradas nas cinco vilas.
◀
A ONG referida alcançou desde
2012, milhares de pessoas como Ana
Paula com mensagens de higiene e
saneamento
BARREIRAS PARA O
SANEAMENTO MELHORADO
Para Ana Paula e muitas outras famílias na vila, as
mensagens transmitidas pela ONG e através da rádio
eram claras e convincentes. Para se manter saudável é
importante melhorar as latrinas tradicionais e instalar
sistemas de lavagem das mãos.
“Os programas das rádios locais também deixaram
claro que, uma latrina melhorada deve ter uma laje de
cimento, um tecto, uma tampa e uma porta”, diz a avó de
sete crianças. “Mas mais importante ainda é que, com
tantas crianças em casa, precisamos de um lugar para
lavar as mãos”. No entanto, com sete netos menores
para alimentar e educar, ela nunca pôde priorizar uma
latrina melhorada.
Esta é a realidade de muitas outras famílias em Rapale.
Foram identificados obstáculos ao investimento dos
consumidores para um saneamento melhorado, que
incluem: prioridades baixas ou concorrentes, a falta
de conhecimento sobre os produtos de saneamento
disponíveis, fornecedores e preferências das famílias,
assim como os constrangimentos financeiros.
Mesmo tendo identificado e considerado os rendimentos
e os custos como principais barreiras na decisão de uma
família para ter uma latrina, estes factores não eram
os únicos. O mercado nas pequenas vilas em Nampula
é caracterizado por uma falta geral de demanda por
produtos e serviços de saneamento. O mercado de
saneamento foi dominado pela fraca diversidade de
produtos e com poucas opções de baixo custo.
Os artesãos locais reportaram enfrentar uma série de
desafios no desenvolvimento dos seus negócios, como
a falta de capital, formação inadequada em melhores
práticas de saneamento, falta de acesso aos materiais e
ferramentas apropriadas. Os artesãos também pareciam
ter uma abordagem passiva em relação às vendas, com
poucos ou nenhuns recursos alocados na identificação e
desenvolvimento de potenciais clientes. A tabela ao lado
apresenta a avaliação da demanda e oferta realizada em
Ribáuè e Rapale, incluindo as acções propostas.
Tabela 1: BARREIRAS DO
INVESTIMENTO DO CONSUMIDOR
NO SANEAMENTO MELHORADO
Barreiras
Acções propostas
Baixa priorização
do saneamento
melhorado ou
prioridades baixas
Estimular a demanda por
alternativas de saneamento
básico durável através da
comunicação interpessoal e
técnicas de mídia (Participação
Educação Comunitária – PEC)
A falta de
conhecimento
sobre os produtos
disponíveis,
fornecedores e as
preferências dos
consumidores
Formação de artesãos locais na
introdução, anúncio e venda de
produtos, incluindo a gestão
básica de negócios
Campanha para publicitar os
produtos fabricados pelos
artesãos.
Rendimentos
financeiros baixos
O apoio inicial providenciado
pelo NAMWASH através de um
campeonato de saneamento
baseado no governo local,
organizações locais e
contribuição e participação
activa das famílias
Fonte: UNICEF, 2013
ESTRATÉGIA DE
SANEAMENTO FAMILIAR
NAS VILAS
Com base nas principais conclusões, foi desenvolvido
e implementado em 2013, um plano de acção de
saneamento, focalizado na demanda, oferta e na criação
de um ambiente favorável (veja a figura abaixo). O plano
de acção tinha como objectivo aumentar a demanda por
produtos de saneamento e sistemas de lavagem das mãos,
usando uma combinação de comunicação interpessoal e
uma mistura de técnicas de mídia.
Ao mesmo tempo, aumentou a oferta de produtos de
saneamento com opções seguras, atraentes e acessíveis
para as famílias de baixa renda. A abordagem é baseada
em práticas empregues no sector privado e incluiu os
tradicionais Ps do marketing: produto, preço, local (place)
e promoção. Além disso, foi criado um ambiente favorável
através da capacitação das autoridades e líderes locais que
assumiram a liderança do processo de implementação.
PLANO DE ACÇÃO EM SANEAMENTO
1. DEMANDA (PROMOÇÃO)
▶▶ Mobilização Comunitária
▶▶ Mistura de técnicas de mídia
▶▶ Campeonatos de
saneamento
2. oferta
(INFRA-ESTRUTURA)
3. AMBIENTE FAVORÁVEL
▶▶ Capacitação dos governos
locais na promoção de parcerias
▶▶ Formação de artesãos locais
com organizações locais de
▶▶ Produtos alternativos de baixo custo
saneamento e o sector privado
▶▶ Infra-Estrutura de saneamento
▶▶ Provisão de ferramentas através dos
governos locais
CAMPEONATO DE
SANEAMENTO
Foram organizados em Agosto de 2013,
campeonatos de saneamento num esforço
para estimular a demanda familiar por
latrinas higiénicas e duráveis, e apoiar os
artesãos locais existentes na diversificação
e comercialização dos seus produtos. O
objectivo era também o de apoiar a criação
de um vínculo entre os fornecedores locais
e as famílias que pretendiam melhorar as
suas instalações de saneamento.
O campeonato estendeu-se até finais de
Março de 2014 e participaram dez bairros
das vilas de Ribáuè e Rapale. Estes bairros
foram seleccionados com base nas suas
características urbanas. Os concursos
tiveram uma abordagem participativa. Às
famílias que já tinham aberto o buraco da
latrina, paredes, recolhido areia, pedra e
água, foi-lhes providenciado cimento, ferro
e assistência técnica de um artesão local
para a construção das lajes para as latrinas.
Esperava-se que, depois da instalação das
lajes, as famílias colocassem um telhado,
porta e um ponto de lavagem de mãos.
Uma das participantes foi Antonieta Araújo,
de 22 anos, que vive sozinha com oito
crianças, das quais quatro delas são seus
filhos. Antioneta agora tem uma latrina
melhorada nova e higiénica, que construiu
com o apoio dos artesãos locais.
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Líderes comunitários como Rafael desempenharam
um papel crucial durante o campeonato, mobilizando
famílias, vizinhos e amigos.
“O líder da nossa comunidade veio me visitar um dia e contou-me sobre o campeonato e a importância de têr um local
para a lavagem das mãos perto da latrina”, disse ela. “Então eu
recolhi areia, água e pedra e cavei um buraco tal como o líder
comunitário me aconselhou. Perto sitio de lavar as mãos tem
um suporte para o sabão. Eu não sabia que era tão importante
usar sabão ou cinzas para se lavar as mãos”, admitiu Antonieta.
Rafael é o líder comunitário no seu bairro em Ribáuè.
“Durante o campeonato fui todos os dias à comunidade
para explicar por que é importante ter uma latrina
melhorada. Algumas famílias foram relutantes e ainda são,
mas muitas consideraram uma grande oportunidade para
melhorar a condição das suas latrinas” diz Rafael.
Para complementar o concurso, foram realizadas nas duas
vilas, acções de promoção do saneamento e higiene, através
de uma combinação de comunicação interpessoal e recursos
de mídia.
“As famílias de outros bairros que não estavam no
campeonato vieram visitar-me porque queriam participar.
O campeonato na minha vila pode ter acabado mas para
mim o trabalho não acabou. Eu ainda tenho vizinhos que
usam latrinas tradicionais e que não têm um ponto de
lavagem de mãos. Essa situação não é má só para eles,
mas para o resto do bairro, incluindo as minhas crianças”.
Líderes comunitários como Rafael tiveram um papel
crucial durante o campeonato, mobilizando famílias,
vizinhos e amigos. O envolvimento deles foi essencial
para angariar um entusiasmo genuíno e apoio à iniciativa.
Enquanto a ONG local envolvia-se com as famílias na promoção de mensagens de saneamento e higiene, o Instituto
da Comunicação Social (ICS) reforçava as mensagens-chave
através dos seus programas diários de rádio e sessões com
a unidade móvel. O uso de mistura de técnicas de mídia
também foi reforçando a credibilidade do programa nos
líderes de opinião locais e forneceu a igualdade do acesso à
informação para todos os potenciais beneficiários.
SANEAMENTO PARA TODOS – SEM
EXCEPÇÕES
Durante o campeonato foi dada atenção especial
às pessoas com deficiências, incluindo o acesso às
infraestruturas de saneamento. Para identificar soluções
e ferramentas para melhorar o acesso a infraestruturas
de saneamento adequados, foram feitas consultas com
pessoas com deficiência nos 10 bairros.
▶
Uma das pessoas consultadas foi Bernando Hermano, cuja
deficiência física lhe impedia de ter acesso normal às infraestruturas de saneamento. Ele estava portanto dependente da ajuda de Favorito, seu filho de cinco anos de idade.
USANDO VÁRIOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Para catalisar as comunidades e criar demanda
para melhorar as instalações de saneamento, foram
realizadas uma série de actividades participativas
e demonstrações. As mensagens-chave sobre o
saneamento e higiene foram reforçadas através de
transmissões diárias de rádio e das unidades móveis.
“Se a porta e o espaço da latrina fossem mais largos, eu
seria capaz de entrar sozinho com a cadeira de rodas”,
disse Bernando durante o seminário que foi organizado
para abordar infra-estruturas de saneamento inclusivo.
Com a ajuda de artesãos locais e das autoridades da
vila, foram construídas infraestruturas acessíveis e
apropriadas a pessoas com deficiência, que não puderam
participar no campeonato, como foi o caso de Bernardo.
▶
CRIANDO UM MERCADO
DE SANEAMENTO
que, antes da formação, muitos dos artesãos nunca tinha
construído quaisquer produtos de saneamento.
Quatro artesãos locais estão sentados nos seus
estaleiros, discutindo a melhor estratégia de
comercializar os seus produtos de saneamento.
Manuel, Francisco, Matias e Agostinho, quatro dos
dez artesãos formados pelo NAMWASH, têm uma
cooperativa onde constroem e vendem os seus
produtos.
Durante as entrevistas com os artesãos, todos
manifestaram ideias semelhantes sobre a demanda de
produtos de saneamento, tendo concordado que era
baixa. A formação sobre a construção de produtos de
saneamento foi na sua maioria feita com trabalho prático
e o processo de marketing empregue foi o método de
passar a palavra. Os serviços destes artesãos foram então
introduzidos nos bairros que participaram no campeonato.
Enquanto a demanda foi incentivada pelo campeonato
de saneamento, a oferta de produtos foi suportada
através do apoio aos artesãos locais para responder à
crescente demanda. Como um primeiro passo, foram
identificados dez artesãos locais em Ribáuè e Rapale,
entre os quais Manuel, Francisco, Matias e Agostinho,
e foi-lhes oferecida uma formação de duas semanas
sobre tecnologias de saneamento, ajudando-os a
padronizar e a melhorar a qualidade dos seus produtos
assim como, construir lajes mais baratas. Matias disse
Os artesãos ofereceram diferentes opções de latrinas
directamente
às
famílias,
comunicando
preços,
características principais e instruções sobre a instalação
e operação. A sua formação em marketing, vendas e
habilidades administrativas foi oportuna. Foi desenvolvido
com o apoio do NAMWASH um plano de negócios para os
artesãos. Os artesãos certificados continuarão a receber
apoio e formação, e os mais bem-sucedidos terão ligações
às actividades de saneamento e higiene do governo local,
ajudando-os a manter os seus negócios a longo prazo.
AMBIENTE FAVORÁVEL
Ganhar o apoio para o campeonato de saneamento e
trabalhar com artesãos locais não poderia ter sido bemsucedido sem a influência da liderança do governo
local e distrital, que priorizou o acesso ao saneamento
melhorado aos seus constituintes e que estava aberto
a abordagens alternativas. As autoridades locais foram
responsáveis pela gestão, implementação e monitoria
do campeonato e trabalharam em estreita colaboração
com os líderes comunitários, ONGs locais e com as
estações de rádio que mobilizaram a comunidade.
Bruno Ambrique de 27 anos, é o técnico da vila
responsável por questões de água e saneamento
em Ribáuè. “Sempre que uma ONG implementa
programas relacionados com água e saneamento, tem
que passar por mim”, afirma Bruno. “Eu aprovo e faço a
monitoria todas as actividades. Fiz o acompanhamento semanal do concurso e era responsável por todos
os pagamentos. Organizei também reuniões com as
partes interessadas envolvidas, tais como líderes comunitários, para identificar desafios e potencialidades.
Foram realizadas reuniões de advocacia e workshops
a nível da comunidade para os líderes da vila, antes
e durante o campeonato. Uma vez envolvidos os
principais líderes, estes trabalharam em coordenação
com a ONG local, mobilizando as comunidades“,
explica Bruno.
RESULTADOS DO CONCURSO
LIÇÕES APRENDIDAs
Depois de 8 meses de implementação, a avaliação final do
campeonato de saneamento foi realizada em finais de Março
de 2014 pela Administração de Infra-estruturas de Água e
Saneamento (AIAS), Direcção Provincial de Obras Públicas e
Habitação (DPOPH) de Nampula e Governos locais em conjunto
com o UNICEF. Durante o período da avaliação foi visitado um
número representativo de famílias selecionadas nos dez bairros
concorrentes e as suas novas infraestruturas de saneamento
foram avaliadas. Em Ribáuè, foram produzidas pelos artesãos
treinados 1.169 lajes das quais 1.002 foram instaladas, sendo que
841 (84%) resultaram em latrinas melhoradas. Em Rapale, foram
produzidas pelos artesãos locais treinados, 846 lajes das quais
720 lajes foram instaladas, que resultaram em 633 (88%) latrinas
melhoradas. No total, o campeonato de saneamento resultou
em 1.474 latrinas melhoradas, proporcionando saneamento
melhorado a 7.370 pessoas, nos dez bairros de Rapale e Ribáuè. As
famílias ficaram muito motivadas e ainda se construíam latrinas
quando a equipe de avaliação realizou a avaliação. Até o final de
Maio de 2014, as autoridades e ONGs locais informaram que, mais
de 11.000 pessoas já tinham latrinas melhoradas como resultado
desta iniciativa, a um custo de 18 USD por unidade para a infraestrutura e 24 USD para a mobilização e formação. O custo total
por beneficiário foi de 8,5 USD.
O campeonato de saneamento
provou ser uma ferramenta eficaz na
mobilização dos bairros e famílias em
áreas peri-urbanas e no envolvimento
dos líderes comunitários.
O CONCURSO DE SANEAMENTO
RESULTOU NUM(A):
▶▶ Aumento do número de famílias com latrinas melhoradas.
Quase todas as famílias que tinham instalado lajes por
meio do campeonato, tinham paredes, colocaram tecto e
portas/privacidade.
▶▶ Ambiente mais limpo, sem sinais de fecalismo a céu aberto
e o bairro estava mais limpo que anteriormente.
▶▶ Melhoria das práticas de higiene. Mais famílias instalaram
sistemas de lavagem das mãos quer providenciados pela
ONG local ou adquiridos a título próprio.
Uma combinação de comunicação
interpessoal e recurso a técnicas de
mídia mostrou ser uma ferramenta
eficiente para estimular o interesse das
famílias em ambientes peri-urbanos.
Os governos locais estão dispostos a
desempenhar um papel importante na
provisão de saneamento a famílias.
O governo apoia a promoção do
saneamento nas suas comunidades e
envolve-se em actividades-chave de
implementação, tais como monitoria,
certificação e até mesmo contratação de
artesãos locais.
A formação de artesãos na introdução,
anúncio e venda dos seus produtos,
incluindo a gestão básica de negócios
irá ajudá-los a diversificar os seus
produtos e mercados. A chave do
sucesso está também na ligação entre
os fornecedores locais e as famílias
que pretendam melhorar as suas
isnstalações de saneamento.
UNICEF Moçambique
Ave do Zimbabwe, 1440,
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