PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT, torna público que promoverá no
período de 24 de março a 04 de abril de 2014, a seleção para preenchimento de vagas para os
artesãos capixabas que produzem peças exclusivamente religiosas, a se inscreverem para seleção
de produtos a serem expostos e comercializados, durante a Festa da Penha 2014, com abertura prevista
para o dia 25/04/2014, às 18:00h e término no dia 28/04/2014 às 20:00h, no Parque da Prainha, Vila
Velha – ES.
DA INSCRIÇÃO E DIVULGAÇÃO
As inscrições poderão ser feitas, no período de 24/03 a partir das 9:00h a 04/04/2014, por meio do
endereço
eletrônico
[email protected]
e
[email protected],
através
do
preenchimento de ficha de inscrição em anexo ou será disponibilizada por solicitação, através dos
endereços eletrônicos citados acima. A divulgação dos nomes dos artesãos selecionados será feita no
dia 12/04/2014.
DOS CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO
Só poderão participar do evento os artesãos do Estado do Espírito Santo que estiverem devidamente
cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro – SICAB e estiverem com
a Carteira Nacional de Artesão emitida pela ADERES atualizada e que produzam artesanato religioso.
DA SELEÇÃO
A seleção dos produtos a serem comercializados durante o evento, será realizada por técnicos da
SEMCULT e ADERES, no período de 07 a 11/04/2014.
DA COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA FEIRA
A coordenação da Feira será realizada pela SEMCULT – Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura
de Vila Velha, organizadora da feira, e a fiscalização pela Secretaria de Serviços Urbanos (fiscalização
de Postura).
DAS COMPETÊNCIAS
Compete à SEMCULT/SEMSU:
- Organizar, fiscalizar e orientar o funcionamento da feira e a presença de todos os expositores,
- Autorizar a ocupação das vagas na feira aos expositores que estiverem devidamente identificados
com a credencial fornecida pela SEMCULT;
- Impedir que pessoas não autorizadas exponham produtos à venda no recinto da feira;
- Fiscalizar e impedir a exposição e comercialização de produtos não descritos neste edital.
COMPETE A ADERES
- Orientar sobre o processo de inscrição;
- Permitir a participação do artesão no evento com a emissão da Carteira de Artesão;
- Auxiliar no processo de seleção.
COMPETE AOS EXPOSITORES
- Organizar, com orientação da SEMCULT, o espaço de comercialização, com antecedência mínima
de 2 (duas) horas do horário designado para o início do evento e retirar o material no prazo máximo de
2 (duas) horas após o horário fixado para o encerramento das atividades;
- Garantir a limpeza de seu espaço;
- Apresentar a Carteira de Artesão, sempre que solicitado pelos organizadores do evento.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A inscrição dos interessados implica na prévia e integral concordância com as normas deste Edital.
Em caso de comprovação de inveracidade das informações prestadas, a SEMCULT poderá em
qualquer momento excluir o proponente em qualquer etapa do processo.
Eventuais esclarecimentos referentes a este Edital, serão prestados na SEMCULT, em dias úteis, no
horário de 10 às 17 horas, por meio dos telefones: 3149.7321 / 3149.7334
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.